{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2290420": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional nº 4137808-3. Processo nº SEI-150001/009579/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000228/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felippe Ramos Guimarães, ID Funcional n°51032589. Processo nº SEI-040231/000636/2020.\r\nANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51125790, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000067/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nilo Gomes Gonçalves, ID Funcional n° 5110671-0. Processo nº SEI-220013/002161/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Karoline Manzi Godinho da Costa, ID Funcional nº 5074826-2. Processo nº SEI- 220013/002162/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Cristina Belmiro da Silva, ID Funcional nº 5003057-4. Processo nº SEI-220013/002160/2020.\r\nCAROLINA DECLLER MOZER VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5114051- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nMONIQUE DE JESUS DE MATOS PARUCKER, ID FUNCIONAL Nº 5114551-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\nRONALDO CHAVES GAUDIO, ID FUNCIONAL Nº 5112685-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nMIKE APICELLA, ID FUNCIONAL Nº 5108628-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nDIEGO MACHADO VILELA, ID FUNCIONAL Nº 5114534-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\n, DIEGO CARUSO QUINTANILHA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5112427-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nJOÃO PEDRO GODINHO DA SILVA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5113975-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5112278-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciara Amil Nunes Azevedo, ID Funcional n° 5103017-9. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nMARCO AURELIO DUARTE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50985850, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\nLINCOLN DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 567226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nJOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114150-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5114059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\nMARIANO VARJÃO CALASANS, ID FUNCIONAL Nº 5114067-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nGLAUCIA ARAUJO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5093374-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nMARCOS PAULO DRUMOND DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115450-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\nCLAUDIO GONÇALVES AGUIAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nRAFAELA PFISTER DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5114386-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\n, FELIPE DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50986597 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº FELIPE DA SILVA LIMA.\r\n, JOANA, ID FUNCIONAL Nº 4265221-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joana Menna Barreto Vianna Moog, ID Funcional nº 4265221-9. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nVITORIA EYMAEL, ID FUNCIONAL Nº 5112455-6, CPF 168.130.807-09, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitoria Eymael, ID Funcional nº 5112455-6. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nGILMAR DOS SANTOS SILVA, 011.159.207-07, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar dos Santos Silva. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nPAULO RICARDO SOARES DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5114407-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Soares da Silva Medeiros, ID Funcional nº 5114407-7. Processo nº SEI- 400001/000511/2020.\r\nROBSON DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5115430-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson de Vasconcelos, ID Funcional nº 5115430-7. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\n, BRUNA ID FUNCIONAL Nº 5114069-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5114069-1. Processo nº SEI-400001/000511/2020.\r\nVANESSA AMARO CALASANS, ID FUNCIONAL Nº 5114066-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\n103116667-01, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa Amaro Calasans, ID Funcional nº 5114066-7. Processo nº SEI- 400001/000511/2020.\r\nALBERTO VIANA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5115447-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5114526-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nVICTOR BAHIA CUNHA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5114062-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114552-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nVICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5109921-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 400001/000511/2020.\r\nJUVINA MARIANA RIBEIRO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 5109511-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002278/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Jose de Castro Pacheco, ID Funcional nº 50903241. Processo nº SEI-100005/012593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50980610, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/012593/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Roberto Fernandes, ID Funcional n° 50980610. Processo nº SEI- 100005/012593/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098891-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leticia Escocia da Silva, ID Funcional nº 5113960-0. Processo nº EI- 100005/012517/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5113960-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012517/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0. Processo nº SEI-180007/002284/2020.\r\nTANIA MARIA FARIAS SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 3224065-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002326/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tania Maria Farias Santana, ID Funcional nº 3224065- 1. Processo nº SEI-180007/002327/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114533-2 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002332/2020.\r\nANDERSON FERNANDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51087626, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002346/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100410-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002325/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5101031-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002342/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51008084 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Alfradique Klausner, ID Funcional n° 5103375-5. Processo nº SEI- 180005/000466/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Batista Pereira, ID FUNCIONAL Nº 2880483-0. Processo nº SEI- 180005/000465/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4344525-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010782/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110671-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220013/002161/2020.\r\nGABRIEL CELSO MACHARETH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5112317-7 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003958/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriel Celso Machareth dos Santos, ID Funcional n° 5112317-7. Processo nº SEI- 320001/003958/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2415132- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002730/2020.\r\nID Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID Funcional nº 2415132-7. Processo nº SEI-390002/002730/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, ID Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002730/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259404-9, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberta Pumar Silva Lopes. Processo nº SEI-390002/002730/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002949/2020, fica retificado para FERNANDA TEODORO LEITE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002949/2020, fica retificado para RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002949/2020, fica retificado para FERNANDA TEODORO LEITE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002949/2020, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2290420\r\n"
        ],
        "2290616": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000032/2021.\r\nMARGRETE MARQUES PACHECO, ID. FUNCIONAL N° 5113911-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000032/2021.\r\nMARCELO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5114902-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000032/2021.\r\nJESSICA ALMADA DE MAGALHÃES, ID. FUNCIONAL N° 51150786, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000032/2021.\r\nSYLVIA MACIELLE DE SOUZA DUTRA, ID FUNCIONAL N° 5114932-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000032/2021.\r\nGABRIEL BRUM DUQUE ESTRADA, ID. FUNCIONAL N° 5113846-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3044194-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciene Lima Campos, ID FUNCIONAL Nº 3158477-2. Processo nº SEI-080001/026645/2020.\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 3158477-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria SUS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026645/2020.\r\nRAQUEL DE MORAES BARBOSA CAPRIO, ID FUNCIONAL Nº 4354629-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000015/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099642-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000018/2021.\r\nMARCIO JULIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110287-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000015/2021.\r\nRAFAELLA OLIVEIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5100271-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/007113/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250150-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaella Oliveira da Rocha, ID Funcional nº 5100271-0. Processo nº SEI- 080017/007113/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4248420-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/007349/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriano Augusto Vallim de Souza, ID Funcional n° 4248420-0. Processo nº SEI-080017/007349/2020.\r\nJOSIANE DE DEUS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5110810-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/025716/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Josiane de Deus Nascimento, ID FUNCIONAL Nº 5110810-0. Processo nº SEI- 080001/025716/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Assistente Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Orlando Andrade Cavalcante, ID Funcional nº 32165277. Processo nº SEI-260018/000017/2021. \r\nORLANDO ANDRADE CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7 do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000017/2021. \r\nORLANDO ANDRADE CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7 do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Henrique de Melo, ID Funcional nº 51054647. Processo nº SEI-260018/000017/2021.\r\nId: 2290616\r\n"
        ],
        "2290718": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n/2020\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020 torna público que houve alteração no edital por esta razão o certame fica adiado SINE DIE.Proc. SEI nº E- 07/002.8581/2019\r\nId: 2290718\r\n"
        ],
        "2290910": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397291-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Reis Santiago, ID Funcional n° 5097857-8. Processo nº SEI-160001/000003/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1036474-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000001/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4304456-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Judiciais, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000022/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Judiciais, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joice Cristina de Campos, ID Funcional nº 4304456-5, matrícula nº 100128-8. Processo nº SEI-120239/000022/2020.\r\nRAPHAEL LOURENÇO FREITAS LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000033/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nairober da Silva Cardoso, ID Funcional nº 2329226-1. Processo nº SEI-150001/009174/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Marcus Martins da Silva, ID Funcional n° 5112663-0. Processo nº SEI- 150001/009174/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097859-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Ramos Vidal, ID Funcional nº 5111125-0. Processo nº SEI- 160001/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111125-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160001/000002/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL: 51153238, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111617-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000010/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4322551-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008721/2020.\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5111430-5/1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000033/2021.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 05/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000032/2021.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 05/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5113911-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000032/2021.\r\nCARINA SIQUEIRA COSTA CRUZICK, ID FUNCIONAL N° 5115098-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000033/2021.\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5107965-9/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000033/2021.\r\nISABELA CELEBRIM NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5114820-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000033/2021.\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5114857-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000033/2021.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 05/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5113846-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5107716-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009536/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Joel Neves Martins, Id Funcional 5107716-7. Processo nº SEI-150001/009536/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085161-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009543/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Moreira Soares, ID Funcional nº 5085161-6. Processo nº SEI-150001/009543/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084640-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waltecir Castelani, Id Funcional 5075364-3. Processo nº SEI- 150001/009539/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5075364-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009539/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5103859- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009538/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111450- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Antunes, Id Funcional 5103859-5. Processo nº SEI-150001/009538/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012955-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009541/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por David Francisco Filho, ID Funcional nº 5012955-4. Processo nº SEI-150001/009541/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5105375-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009533/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Cruz Pereira Xavier, Id Funcional 5105375-6. Processo nº SEI-150001/009533/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Leite Pacheco Amaral, ID Funcional n° 4366201-3. Processo nº SEI-040206/000001/2021.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109511-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Costa Christino, ID Funcional nº 5033659-2. Processo nº SEI-170026/000004/2021.\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA, ID FUNCIONAL Nº 4277530-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, ID Funcional nº 4277530-2. Processo nº SEI- 170026/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juvina Mariana Ribeiro Magalhães, ID Funcional n° 5109511-4. Processo nº SEI-170026/000002/2021.\r\nRONALDO RAPOZO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5098571-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000010/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo Rapozo dos Santos, ID Funcional n° 5098571-0. Processo nº SEI-170026/000011/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5005888-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/007278/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076030-0, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Barreto Falcão, ID Funcional n° 5005888-6. Processo nº SEI- 080017/007278/2020.\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5076030-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/007278/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Garcia Campos de Carvalho, ID Funcional nº 5076030-0. Processo nº SEI-080017/007278/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112450-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000011/2021.\r\nRONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5109748-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000876/2020.\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004210/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho Alves, ID Funcional 5007687-6. Processo nº SEI-310003/004214/2020.\r\nHELDER JOSÉ DE LENCASTRE NOVAES, ID FUNCIONAL 5114312-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004151/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronald Cesar Carvalho da Cruz, ID Funcional nº 5088486-7. Processo nº SEI- 310003/004212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°562639-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8/1. Processo nº SEI-310003/004213/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-310003/003981/2020.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 618937-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/002079/2020.\r\nSERGIO RICARDO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 41767071, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000013/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2603434-4, Coronel BM, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 39002/002708/2020.\r\n, ID FUNCIOINAL Nº 2414403-7, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Maciel de Araújo, ID Funcional nº 2603434-4. Processo nº SEI-390002/002708/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, - ID FUNCIONAL N° 2425267-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002708/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115933-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Reinaldo dos Santos Rangel - Id Funcional n° 2425267-0. Processo nº SEI- 390002/002708/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/011637/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação da estrutura, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/014624/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer cargo em comissão na Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos, ficando, sem efeito a apostila retificatória de 24/11/2020, publicado no D.O de 25/11/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000845/2020, fica esclarecido que ID FUNCIONAL Nº 2029657-4 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga resultante de sua própria exoneraçãoe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/011627/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura do DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 10 de dezembro de 2020.\r\nId: 2290910\r\n"
        ],
        "2291099": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI-150001/000161/2021.\r\nMICHELLY PEREIRA VALENTIM, ID. FUNCIONAL N° 51149630, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000034/2021.\r\nPRISCYLA SODRE LATORRACA, ID. FUNCIONAL N° 51147700, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000034/2021.\r\nVALDIR GOMES DA ROCHA, ID. FUNCIONAL N° 51148056, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000034/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024429-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Letícia Tavares Gasparini, ID. Funcional nº 5112255-3. Processo nº SEI-150001/000160/2021.\r\nLETÍCIA TAVARES GASPARINI, ID. FUNCIONAL Nº 5112255-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000160/2021.\r\nURSULA OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO, ID. FUNCIONAL N° 51150271, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000034/2021.\r\nCINTIA MARQUES DA SILVA, ID. FUNCIONAL N° 51147297, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000034/2021.\r\nDENISE SANTOS DA SILVA RIBEIRO, ID. FUNCIONAL N° 51148480, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000034/2021.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449721-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 562791-5. Processo nº SEI-150001/000177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618937-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josinete Pinheiro Pacífico, ID Funcional nº 4142942-7. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5089379-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000089/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yago Campos de Araujo, Id Funcional 5089379-3. Processo nº SEI-150001/000089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109609- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009529/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Almir Xavier da Silva, ID Funcional n° 5109609-9. Processo nº SEI-150001/009529/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4390949-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000164/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilber de Azevedo, Id Funcional 4390949-3. Processo nº SEI-150001/000164/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5023643- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5091573-8. Processo nº SEI- 220013/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024225-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vinícius Gomes Leal, ID Funcional nº 4304311-9. Processo nº SEI- 220013/000015/2021.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5110671-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 220013/002161/2020. \r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107591- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000583/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Francisco Alves da Silva Filho, Id. Funcional n° 0580358-6. Processo nº SEI-170026/000003/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091015-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3119805-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernard Gama Botelho, ID Funcional 5103193-0. Processo nº SEI- 080017/007525/2020.\r\nMARCOS VASQUEZ AVELAR, ID FUNCIONAL Nº 5109710-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000024/2021.\r\nTIMOTEO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Alves dos Santos, ID Funcional nº 591306-3. Processo nº SEI-030029/008144/2020.\r\nMARCELA MARQUES ABLA, ID FUNCIONAL N° 5106149-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Capacitação de Gestores, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000004/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Capacitação de Gestores, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcela Marques Abla, ID Funcional n° 5106149-0. Processo nº SEI-330018/000004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036644-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7. Processo nº SEI-400002/000052/2021.\r\nId: 2291099\r\n"
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            "2021-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Adauto da Costa, matrícula nº 0954535-1. Processo nº SEI-150001/000244/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronald Saleh Ambar, ID Funcional nº 5102366-0. Processo nº SEI-150001/000244/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia dos Santos Souza de Sousa Junior. Processo nº SEI-150001/000254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 56566-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000194/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Darze, ID Funcional n° 56566-8. Processo nº SEI-150001/000194/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4376414-2 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/005029/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neilson da Silva Cavalini, ID Funcional nº 5026375-7. Processo nº SEI- 160192/003995/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026375-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/003995/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386919-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51010488 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane da Cruz Santos, ID Funcional nº 4386919-0. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111599-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111123-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111586-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Lozorio de Lima, ID Funcional nº 4400341-2. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400341-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400036-7 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386919- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruy Ronaldo Tavares Lima, ID Funcional nº 51010488. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51010488 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\nMARCELO CARLOS ALONSO, ID FUNCIONAL N° 510323173, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nHORACIO COELHO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2273377-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Horacio Coelho Nunes, ID Funcional nº 2273377-9. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Filipe Gomes Antelo, ID Funcional nº 51088630. Processo nº SEI- 260019/002647/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51088630, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260019/002647/2020.\r\nROGERIO MARQUES DOS SANTOS, , ID FUNCIONAL Nº 5106551-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112670-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Marques dos Santos. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110577- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5114855- 2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Silva Ribeiro de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5110577-2. Processo nº SEI- 260019/002476/2020.\r\n\r\nBRUNA DA SILVA IGNÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 5114855-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Henrique Mattos Miceli, ID Funcional nº 5112573-0. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nHELIO HENRIQUE MATTOS MICELI, ID FUNCIONAL Nº 5112573-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nMARCELO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2173566-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Monteiro, ID Funcional nº 2173566-2. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nMARIO LUIZ COIMBRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4373715-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Luiz Coimbra Monteiro, ID Funcional nº 4373715-3. Processo nº SEI- 150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Arruda Neves, ID Funcional n° 5106818-4. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nMARCELO ARRUDA NEVES, ID FUNCIONAL N° 5106818-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110524-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 260019/002476/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5114827-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Santos Felix Ferreira, ID Funcional nº 5110524-1. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Moreira Mattos, ID Funcional nº 5114827- 7. Processo nº SEI-1501618/000017/2021.\r\nAUGUSTO MOREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5114827-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nPAULO DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL N° 3215045-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 7112781-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney de Souza Rangel, ID Funcional nº 5113577-9. Processo nº SEI- 150161/000017/2021.\r\nSIDNEY DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5113577-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\nRAPHAEL JOSE BARROS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5112137-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000017/2021.\r\no Ato de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que exonerou , ID. FUNCIONAL Nº 5089226-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/007379/2020.\r\no Ato de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que nomeou LUIS CLAUDIO FELIX DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Rangel Pacheco, ID. Funcional nº 5089226-6. Processo nº SEI-150001/007379/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5107119-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5107778-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Rosa da Silva Oliveira, Id Funcional 5107119-3. Processo nº SEI- 150001/000061/2021. \r\nRAFAEL GUAN DE MENEZES, ID FUNCIONAL 5107676-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003622/2020.\r\nRENATA BATISTA BARRETO PINTO, ID. FUNCIONAL 5112344-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000047/2021.\r\nLUCIANO GERALDO FILHO, ID. FUNCIONAL 5113337-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000028/2021.\r\nDALTON RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000048/2021.\r\nJOSE ROBERTO SILVA, ID. FUNCIONAL 5093174-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000030/2021.\r\nLUIZ SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087724-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000039/2021.\r\nCAMILA MOTTA FRANCHI, ID. FUNCIONAL 5110683-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000045/2021.\r\nREINALDO PIRES MANHÃES, ID. FUNCIONAL N° 4360730-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000029/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5110683-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Reinaldo Pires Manhães, Id. Funcional n° 4360730-6. Processo nº SEI- 170026/000058/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4436865- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000051/2021.\r\nHELLEN CRISTINE MONSORES SIMÕES, ID. FUNCIONAL 5112256-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000050/2021.\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 1911885-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000052/2021.\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000053/2021.\r\nMONICA ALVIM LIMA CASTELO BRANCO, ID. FUNCIONAL 5106698-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000054/2021.\r\nSÉRGIO SOUZA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL 5109640-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000038/2021.\r\nOSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA NIEMEYER SOARES NETTO, ID. FUNCIONAL 5109501-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000055/2021.\r\nJULLIANA PERES DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL 5113200-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000049/2021.\r\nVANDA CÉLIA DE ALMEIDA, ID. FUNCIONAL 5112569-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000040/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007969/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº SEI- 030029/007969/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/007935/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059509, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 51059509. Processo nº SEI- 260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4466965-8. Processo nº SEI- 260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442009-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5105976-2. Processo nº SEI- 260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44248393, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabeth da Conceição Lunes, ID Funcional nº 5028425-8. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44137192, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Souza de Carvalho Lima, ID Funcional nº 51048019. Processo nº SEI- 260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44587813, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Bernardes Nascimento, ID Funcional nº 50366874. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4272525-9 para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriella Cristina Pires Campanha, ID Funcional nº 44587813. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44587813, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51036908, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Maria Santana Baptista, ID Funcional nº 51036908. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Macedo Peixoto, ID Funcional nº 51117932. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tiago Lira Gonçalves, ID Funcional nº 51119820. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiano da Encarnação, ID Funcional nº 5110570-5. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Iuri da Silva Dutra, ID Funcional nº 51047853. Processo nº SEI-260018/000070/2021.\r\nPAULA ALTINO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5105951-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000041/2021.\r\nANDREA COTA FREITAS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090941-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004218/2020.\r\nNILSON LIMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 44182929, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004225/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilson Lima de Oliveira, ID Funcional 44182929. Processo nº SEI-310003/004225/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 51057557, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004220/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stéphanie Cardoso de Figueiredo, ID Funcional 51057557. Processo nº SEI-310003/004220/2020.\r\nKARINE MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5106444-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000050/2021.\r\nCINTIA DE ALMEIDA SEVERINO, ID FUNCIONAL 5107570-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000042/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105681- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Fully da Silva Pereira, ID Funcional 51057581. Processo nº SEI- 310003/004221/2020.\r\nALINE FULLY DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL 51057581, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004221/2020.\r\nCAROLINE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5106442-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000051/2021.\r\nDENIZE DA SILVA TERRY, ID FUNCIONAL 5106214-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000045/2021.\r\nBIANCA MEIRELES BEZERRA, ID FUNCIONAL 5105379-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000044/2021.\r\nMARIA GABRIELA DE ALMEIDA PIRES, ID FUNCIONAL 5105377-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000043/2021.\r\nISMAEL BRAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5106445-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000049/2021.\r\nKAROLINY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5114027-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004101/2020.\r\nLUCICLEIDE FREIRE DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL 5105307, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004223/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucicleide Freire de Souza Pereira, ID Funcional 5105307. Processo nº SEI- 310003/004223/2020.\r\nMARTA CARVALHAES DA SILVA, ID FUNCIONAL 51089947, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004224/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Carvalhaes da Silva, ID Funcional 51089947. Processo nº SEI-310003/004224/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5105241- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Sabbatino Pimentel Pereira, ID Funcional 51099667. Processo nº SEI-310003/004222/2020.\r\nISABELA SABBATINO PIMENTEL PEREIRA, ID FUNCIONAL 51099667, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004222/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5105382-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000047/2021.\r\nCARLA DE LIMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5106220-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000040/2021.\r\nMARCELO HENRIQUE CEZAR LEAL, ID FUNCIONAL 5105396-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004216/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reinaldo Gonçalves de Jesus, ID Funcional nº 51089173. Processo nº SEI-310003/004215/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yuri Reis do Nascimento, ID Funcional nº 51095807. Processo nº SEI-310003/000039/2021.\r\nMAYARA TORRES ADÃO, ID FUNCIONAL 5105873-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000048/2021.\r\nSALETE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL 5105427-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000046/2021. \r\nTANIA MARIA MOFATI PASSARELLI, ID FUNCIONAL Nº 43282172, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000006/2021.\r\nPAULO SOUZA DE BRITO, ID FUNCIONAL 51036983, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Souza de Brito , ID Funcional 51036983. Processo nº SEI-300002/000014/2021.\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5022837-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cassano, ID Funcional n° 5101518-8. Processo nº SEI-050003/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5101518-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000007/2021.\r\nJESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091746-3 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva, ID Funcional nº 4343264-6. Processo nº SEI-050003/000007/2021.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, CPF 084914067- 60, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000008/2021.\r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000004/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI-400001/000004/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Decller Mozer Ventura, ID Funcional nº 5114051-9. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Caruso Quintanilha Castro, ID Funcional nº 5112427-0. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\nMARLON CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112595-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lincoln da Silva Pereira, ID Funcional nº 567226-0. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Lima, ID Funcional nº 50986597. Processo nº SEI-400001/000006/2021.\r\nLAYS ANTUNES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110721-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000018/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 28/12/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Rosa de Aguiar, Id Funcional nº 5105626-7. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001810/2020, fica retificado para SIMONE COUTINHO CARDOSO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000543/2020, fica esclarecido que Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,teve sua designação com efeitos cessados para responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendae não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000543/2020, fica esclarecido que CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1952408-0, teve sua designação com efeitos cessados para responder pela Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendae não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-100005/001784/2020, fica esclarecido que HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional n° 421420-1 foi nomeado para exercer o cargo de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenação de Fiscalização da Região Metropolitana, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000062/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009174/2020, fica esclarecido que THIAGO DA SILVA ALVES COELHO nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil, na vaga anteriormente ocupado por Marcellus Porto Aguiar, ID Funcional n° 42720079 e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000844/2020, fica esclarecido que ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4267424-7 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado Transportes, na vaga anteriormente ocupada Tania Mara Marques Motta, ID FUNCIONAL Nº 5.011.969-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2291391\r\n"
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        "2291612": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " ATOS SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cyro da Silva Neves. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569377-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Jesus Peixoto, ID Funcional nº 5088292-9. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088292-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510326-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Carneiro Salomon, ID Funcional nº 510326-1. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103263-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Santa de Sousa, ID Funcional nº 5103263-1. Processo nº SEI- 150001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114920- 6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Ramos, ID Funcional nº 5114920-6. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\ndo cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Farracha Guedes Junior. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\ndo cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardina Silva Aliendre. Processo nº SEI-150001/000331/2021.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4386919-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51010488 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane da Cruz Santos, ID Funcional nº 4386919-0. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que nomeou FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Lozorio de Lima, ID Funcional nº 4400341-2. Processo nº SEI- 160192/005029/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4400341-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4386919-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruy Ronaldo Tavares Lima, ID Funcional nº 51010488. Processo nº SEI- 160192/004793/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51010488, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100183-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Gomes Antelo, ID Funcional n° 5108863-0. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51105772, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Bonfim, ID Funcional n° 51105772. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51105250, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 260019/002476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Alves Fontes Junior, ID Funcional n° 51105250. Processo nº SEI- 260019/002476/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100183- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Carvalho Sato, ID Funcional n° 5100183-7. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51139359, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio José da Silva, ID Funcional n° 51139359. Processo nº SEI-260019/002476/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108029- 0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional n° 5108029-0. Processo nº SEI-120001/000089/2021.\r\nLUIZ AUGUSTO DA COSTA SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000042/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciano Geraldo Filho, Id. Funcional 5113337-7. Processo nº SEI- 170026/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981820, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Roberto Silva, Id. Funcional 5093174-1. Processo nº SEI- 170026/000059/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5106698-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Sebastião da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087724-0. Processo nº SEI-170026/000067/2021.\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000044/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandro Munis Silva, Id. Funcional 1022334-7. Processo nº SEI-170026/000061/2021.\r\nSANDRO MUNIS SILVA, ID. FUNCIONAL 1022334-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000033/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436865-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Pedro de Almeida Suriano, Id. Funcional 5110498-9. Processo nº SEI-170026/000064/2021.\r\nGILBERTO PEDRO DE ALMEIDA SURIANO, ID. FUNCIONAL 5110498- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000036/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4270990-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000035/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5112256-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, ID Funcional nº 4270990-3. Processo nº SEI-170026/000063/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sérgio Souza dos Santos, Id. Funcional 5109640-4. Processo nº SEI-170026/000066/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1911885-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Josenildo de Souza Freire, Id. Funcional 5109639-0. Processo nº SEI-170026/000065/2021.\r\nJOSENILDO DE SOUZA FREIRE, ID. FUNCIONAL 5109639-0, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000037/2021.\r\nDANILLO RAMOS GOMES DA SILVA, ID. FUNCIONAL 5109638-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000034/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5113200-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danillo Ramos Gomes da Silva, Id. Funcional 5109638-2. Processo nº SEI-170026/000062/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5112344-4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristiane Pinheiro dos Santos, Id. Funcional 5113060-2. Processo nº SEI-170026/000060/2021.\r\nCRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL 5113060-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000032/2021.\r\nNOMEAR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA NIEMEYER SOARES NETTO, ID. FUNCIONAL 5109501-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vanda Célia de Almeida, Id. Funcional 5112569-2. Processo nº SEI- 170026/000068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmar Aliciano Magalhães Barroso, ID Funcional n° 5077344-5/1. Processo nº SEI-030029/007998/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5077344-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50137743, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516-3/1. Processo nº SEI-030029/007998/2020.\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5013516-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027355-8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, ID Funcional nº 4400200-9/1. Processo nº SEI-030029/007998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Dionisio da Silva, ID Funcional nº 4348466-2/1. Processo nº SEI-030029/007998/2020.\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL N° 5027355-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007998/2020.\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 4276875-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008070/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388125-4/1, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caroline Soares Alves de Brito, ID Funcional n° 4276875-6. Processo nº SEI- 030029/008070/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 50137743. Processo nº SEI- 030029/007998/2020.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 50137743, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007998/2020.\r\nRYAN GIMENES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5114618-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000023/2021.\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 5006900-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa. Processo nº SEI-260016/000024/2021.\r\nRAFAEL MENDONÇA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5094081-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000022/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Mendonça Araújo, ID Funcional nº 5094081-3. Processo nº SEI- 260016/000022/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094555-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cimara Revea Leite Gonçalves, ID Funcional nº 5098501-9. Processo nº SEI-260016/000021/2021.\r\nCIMARA REVEA LEITE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098501-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000021/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115550- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000029/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Luis Sant'anna, ID Funcional nº 5115550-8. Processo nº SEI- 260016/000029/2021.\r\nJORGE PIRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº SEI-260016/000035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Franco dos Santos Gama, ID Funcional nº 5112180-8. Processo nº SEI-260016/000037/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000028/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI-260016/000028/2021.\r\nROBERTA MORAES NAZARIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5112549- 8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000038/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta Moraes Nazario de Lima, ID Funcional nº 5112549-8/1. Processo nº SEI- 260016/000038/2021.\r\nMARCELO RAPOSO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4442629-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Raposo da Costa, ID Funcional nº 4442629-1. Processo nº SEI- 260016/000034/2021.\r\nANA CLAUDIA MARTINS LAUTERBACH KRAUS, ID FUNCIONAL N° 5114540-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000020/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Martins Lauterbach Kraus, ID Funcional n° 5114540-5. Processo nº SEI- 260016/000020/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Birtel Mendes de Freitas, ID Funcional nº 51065347. Processo nº SEI- 260018/000082/2021.\r\n, Subtenente, ID Funcional nº 4201446, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kaissar Abrahao da Silva, ID Funcional nº 5104746-2. Processo nº SEI-260018/000082/2021.\r\nKATHERINE BENINCÁ, ID FUNCIONAL Nº 5099687-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000027/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katherine Benincá, ID Funcional nº 5099687-8. Processo nº SEI- 260016/000027/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112323-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000007/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Melina Tavares Barboza, ID Funcional nº 5112323-1. Processo nº SEI- 260016/000007/2021.\r\nMARIA ALICE LOMONACO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017636-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000031/2021.\r\nYASMINI ALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N: 5099686-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000040/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yasmini Alves Ribeiro, ID Funcional n: 5099686-0. Processo nº SEI-260016/000040/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Alice Lomonaco Vieira, ID Funcional nº 5017636-6. Processo nº SEI- 260016/000031/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112208-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000030/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria José Viana Fonseca Batista, ID Funcional nº 5112208-1. Processo nº SEI- 260016/000030/2021.\r\nPABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5100691-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000032/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pablo Leite de Oliveira Fernandez, ID Funcional nº 5100691-0. Processo nº SEI- 260016/000032/2021.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que nomeou MARIA APARECIDA LOPES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Maria Santana Baptista, ID Funcional nº 51036908. Processo nº SEI-260018/000082/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Maria Santana Baptista, ID Funcional nº 51036908. Processo nº SEI-260018/000082/2021.\r\nALINE COUCEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000033/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6. Processo nº SEI-260016/000033/2021.\r\nDEISE FERREIRA BARBOSA SETTA, ID FUNCIONAL Nº 4377365-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deise Ferreira Barbosa Setta, ID Funcional nº 4377365-6. Processo nº SEI-260016/000026/2021.\r\nFERNANDO POTSCH DE CARVALHO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110509-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000036/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Potsch de Carvalho e Silva, ID Funcional nº 5110509-8. Processo nº SEI-260016/000036/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034125-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51131838, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41936728, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100451-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000103/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luana Gomes Sobreira, ID Funcional n° 5100451-8. Processo nº SEI- 100005/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106671-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000103/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4390506-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Suely Marina Rocha , ID Funcional nº 4390506-4. Processo nº SEI-070026/000024/2021.\r\nBRUNA DOMINGUES LESSA ROSSI, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51079763, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Domingues Lessa Rossi, ID Funcional n° 5087300-8. Processo nº SEI-070026/000024/2021.\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4145068-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095963-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cledson dos Santos Cunha, ID Funcional nº 4145068-0. Processo nº SEI-070026/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000016/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº SEI-220013/000027/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscila de Azevedo Raimundo, ID Funcional nº 5074768-1. Processo nº SEI- 220013/000026/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 51133288, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000037/2021.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 06/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5109748-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000006/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Cezar Leal, ID Funcional 5105396-9. Processo nº SEI-310003/004216/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Rosa de Aguiar, Id Funcional nº 5105626-7. Processo nº SEI-400001/000004/2021.\r\nId: 2291612\r\n"
        ],
        "2291823": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nBERNARDO BARRETO GONÇALVES CAMINADA SABRÁ, ID FUNCIONAL Nº 5115251-7, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000013/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Barreto Gonçalves Caminada Sabrá, Id Funcional nº 5115251-7. Processo nº SEI-120228/000013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000026/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Henriques Domingues, ID Funcional nº 5037634-9. Processo nº SEI-150023/000026/2021.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou BRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4400036-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099061-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Adelino do Nascimento, ID Funcional nº 5111741-0. Processo nº SEI- 150157/000018/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111741-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150157/000018/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Oliveira da Silva, ID Funcional n° 5114857-9. Processo nº SEI-150001/000380/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000339/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Oliveira. Processo nº SEI-150001/000339/2021.\r\n, CPF 133.013.617-90, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, ID Funcional nº 4322559-4. Processo nº SEI- 150001/000337/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105249-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000332/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Rezende Lima do Carmo, ID Funcional n° 5105249-0. Processo nº SEI-150001/000332/2021.\r\nRICARDO SINVAL CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5111012-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010158/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva, ID Funcional nº 5035107-9. Processo nº SEI- 220013/000047/2021.\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008073/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 38071444, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008248/2020.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098367-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000048/2021.\r\nGILMAR UCHOA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4277786-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000054/2021.\r\nVALTER DA COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4274942-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112205-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000050/2021.\r\nGABRIEL GONÇALVES LOBO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093946- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000043/2021.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112208-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-2600016/000030/2021.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria José Viana Fonseca Batista, ID Funcional nº 5112208-1. Processo nº SEI-260016/000057/2021.\r\nGLEICIELE ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098528-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000047/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gleiciele Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5098528-0. Processo nº SEI- 260016/000057/2021.\r\nTHIAGO PONTES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4426913-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000055/2021.\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000045/2021.\r\nMARCELE REBELLO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5097822-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcele Rebello Machado, ID Funcional Nº 5097822-5. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\nFLÁVIO DA SILVA MELO, ID. FUNCIONAL Nº 5113750-0, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000012/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Flávio da Silva Melo, ID. Funcional nº 5113750-0. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097830-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098221-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Oliveira Pereira, ID Funcional Nº 5097830-6. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623310-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe de Brito Santos, ID Funcional Nº 5101708-3. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\nFELIPE DE BRITO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101708-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000012/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 160004/000001/2021. \r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/000059/2021.\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenarios e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/000059/2021.\r\n, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenarios e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Duarte Ticom. Processo nº SEI- 390002/000059/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000059/2021.\r\n, ID Funcional nº 2942405-4, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI- 390002/000059/2021.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112595-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000510/2020.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109921-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000510/2020.\r\nSIMONE VARGAS TORRELIO, ID FUNCIONAL N° 5109461-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000369/2021.\r\nJOSÉ JOEL PEREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4422613-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000051/2021.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 30/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5098129-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010-6. Processo nº SEI-300001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo de Sa Cavalcanti do Valle, ID Funcional nº 5112351-7. Processo nº SEI- 300001/000017/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diogo Silvano Campos de Oliveira, ID Funcional Nº 5101556-0. Processo nº SEI- 300001/000017/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111113-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000013/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bernardo Gonçalves Franceschini, ID Funcional nº 5111113-6. Processo nº SEI- 300001/000013/2021.\r\nId: 2291823\r\n"
        ],
        "2291934": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 50326627, da função de Agente de Pessoal da U.A 2033243 (Núcleo Simples), do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 150063/000010/2020.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 43832660, para função de Agente de Pessoal, da U.A 2033243 (Núcleo Simples), do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI-150063/000010/2020.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 50326627, para função de Agente de Pessoal, da U.A 2033200 (Núcleo Simples), da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2021. Processo nº SEI- 150063/000010/2020.\r\nId: 2291934\r\n"
        ],
        "2292095": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nANDREA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nDANIELE DE MACEDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5100671-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniele de Macedo Lopes, ID Funcional nº 5100671-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 28/12/2020, que nomeou VALÉRIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monique de Jesus de Matos Parucker, ID Funcional nº 5114551-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\nELIZABETH CRISTINA ARAUJO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5099814-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina Araujo Abreu, ID Funcional nº 5099814-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Chaves Gaudio, ID Funcional nº 5112685-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\nPRISCILLA PETRONILHA NAZARETH DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5108759-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla Petronilha Nazareth de Almeida, ID Funcional nº 5108759-6. Processo nº SEI- 400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mike Apicella, ID Funcional nº 5108628-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Pedro Godinho da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5113975-8. Processo nº SEI- 400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Ferreira de Mello, ID Funcional n° 5112278-2. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\nVERÔNICA SANTOS DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5109923-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Verônica Santos da Rosa, ID Funcional nº 5109923-3. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nROCINI PERICLES BRAYNER, ID FUNCIONAL Nº 5108596-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rocini Pericles Brayner, ID Funcional nº 5108596-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Duarte Soares Junior, ID Funcional nº 50985850. Processo nº SEI- 400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5114150-7. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariano Varjão Calasans, ID Funcional nº 5114067-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glaucia Araujo Viana, ID Funcional nº 5093374-4. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Drumond dos Santos, ID Funcional n° 5115450-1. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Gonçalves Aguiar de Oliveira. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107777-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ildo Daniel Soares dos Santos, ID Funcional n° 5107777-9. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Pfister de Menezes, ID Funcional nº 5114386-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\nCLEA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4315860-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092953-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clea dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4315860-9. Processo nº SEI- 400001/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07/12/2020, que nomeou JORGE ROBERTO NASCIMENTO NAZARETH para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\nCLAUDIA MACHADO VICTORINO, ID FUNCIONAL Nº 4338065-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Machado Victorino, ID Funcional nº 4338065-4. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nNATHALIA GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 50890085, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ribeiro, ID Funcional n° 50890085. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nSERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4315593-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Souza Martins, ID Funcional nº 4315593-6. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nSUELI CANDIDA MUNIZ DE AVELAR, ID FUNCIONAL Nº 5108765-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sueli Candida Muniz de Avelar, ID Funcional nº 5108765-0. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5115447-1. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Luiza Airosa Bastos, ID Funcional nº 5114526-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\nVALDECIR JUSTINIANO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2323184-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\nTONI ROBERTO PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Toni Roberto Pereira Lopes, ID Funcional nº 5108642-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Victor Bahia Cunha da Silva, ID Funcional n° 5114062-4. Processo nº SEI- 400001/000011/2021.\r\nTHAISA CIPRIANO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5114052-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Jackson Ramos Scatamacchia, ID Funcional nº 5114552-9. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012412- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdecir Justiniano Alves, ID Funcional nº 2323184-0. Processo nº SEI- 400001/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaisa Cipriano da Silva Gomes, ID Funcional nº 5114052-7. Processo nº SEI-400001/000015/2020.\r\nMATHEUS MENDONÇA DE ANDRADE ID Funcional nº 5094778-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça de Andrade, ID Funcional nº 5094778-8. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Cláudio dos Santos, ID Funcional nº 5100658-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\nLUIS CLÁUDIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100658-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 22/12/2020, que nomeou CARLA FRANÇOISE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51086085, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI-400001/000487/2020.\r\nHIARIANE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51057409, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hiariane Alves da Silva, ID Funcional nº 51057409. Processo nº SEI-400001/000015/2021. \r\nId: 2292095\r\n"
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        "2292135": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELAINE HORÁCIO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4423339-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Horácio de Carvalho, ID Funcional nº 4423339-6. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563071-1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evaldo Lacerda Santana, ID Funcional nº 5112525-0. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nEVALDO LACERDA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5112525-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4349640-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA, ID FUNCIONA N° 4321668-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Augusto Ferreira, ID Funciona n° 4321668-4. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Peixoto de Queiroz, ID Funcional nº 51106515. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nMARIA APARECIDA PEIXOTO DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51106515, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que exonerou MARCELO DO CARMO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5104671-7 , com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008870/2020.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que nomeou ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NEVES, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº 5104671-7. Processo nº SEI-150001/008870/2020.\r\nANDRE LUIZ DE ASSIS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5096081-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000259/2020.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que exonerou PAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2021.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que nomeou JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº SEI-420001/000008/2021.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que exonerou LUIZ CEZAR FERRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111715-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000008/2021.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que nomeou SHISLAYNE MARTINS DE AMORIM CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Ferro da Silva, ID Funcional nº 5111715-0. Processo nº SEI-420001/000008/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110897-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Barboza, Id. Funcional nº 5110897-6. Processo nº SEI- 420001/000009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104515-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000009/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Braga Villela, ID Funcional nº 5104515-0. Processo nº SEI-420001/000009/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/004260/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427298-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Itaguai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000916/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Teodoro Silva. Processo nº SEI- O4O109/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lecy Denize Nôga Aparício, ID Funcional nº 4395296-8. Processo nº SEI-040109/000003/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2020, ,ID FUNCIONAL Nº 5113285- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5113285- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº SEI- 040080/000066/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5113885-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 07/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5107591-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000583/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112077-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Cardoso Avolio, ID Funcional nº 5099642-8. Processo nº SEI- 080005/000044/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112077-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000044/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarcisio Valente Lima, ID FUNCIONAL Nº 5112077-1. Processo nº SEI-080005/000044/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Carolina Guimarães de Avellar, ID FUNCIONAL Nº 5111187-0. Processo nº SEI-080005/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilmar Uchoa de Araújo, ID Funcional nº 4277786-0. Processo nº SEI- 260016/000070/2021. \r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098367-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000067/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valter da Costa Filho, ID Funcional nº 4274942-5. Processo nº SEI- 260016/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cassia Cristina de Oliveira Barboza, ID Funcional nº 5112205-7. Processo nº SEI- 260016/000066/2021.\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577830- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000060/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Joel Pereira Lima, ID Funcional nº 4422613-6. Processo nº SEI-260016/000069/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000071/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago Pontes Caldas, ID Funcional nº 4426913-7. Processo nº SEI-260016/000062/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Helena Neves Lima de Souza, ID Funcional n° 4019013-7, matrícula nº 0247030-0. Processo nº SEI-260016/000064/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 50869655, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070029/000025/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabela Bernardes Lima, Id Funcional nº 50869655. Processo nº SEI-070029/000025/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916238, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria da Glória Carvalho Ribas Diniz, Id Funcional n° 5114533-2. Processo nº SEI-180007/000037/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51089238, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000016/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciano Veras Martins, Id Funcional n° 5101031-3. Processo nº SEI- 180007/000022/2021.\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL 5100286- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000076/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes Souza Ramos, ID Funcional 5100286-8. Processo nº SEI- 310003/000076/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes Souza Ramos, ID Funcional 5100286-8. Processo nº SEI- 310003/000076/2021.\r\n, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.443, de 07 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-390002/000059/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000026/2021.\r\nID Funcional nº 2942405-4, para exercer, com validade a contar de 08/12/2020, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Alexandre Rodrigues do Nascimento, Id Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI-390002/000059/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/01/2021.\r\nId: 2292135\r\n"
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        "2292388": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5109461-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Processo nº SEI-40001/00014/2021.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 12/01/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8, Processo nº SEI- 400001/00014/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000582/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666-7. Processo nº SEI- 300001/000022/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005243-8 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Charles da Conceição Souza, ID Funcional n° 5097897-7. Processo nº SEI-300001/000008/2021.\r\nCHARLES DA CONCEIÇÃO SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5097897-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Siqueira Novaes, ID Funcional nº 5098047-5. Processo nº SEI-300001/000008/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098047-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000008/2021.\r\nId: 2292388\r\n"
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            "2021-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL: 20227272, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI- 120001/000050/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109174-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joycemille Rocha de Oliveira, ID Funcional nº 5107140-1. Processo nº SEI-120130/000199/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107140-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000199/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Abreu Costenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\nAYRTON RIBEIRO DA SILVA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5112532-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayrton Ribeiro da Silva Viana, ID Funcional nº 5112532-3. Processo nº SEI- 120211/000049/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Siqueira Rangel, ID Funcional nº 5112557-9. Processo nº SEI- 150001/000336/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Carneiro Figueiredo, ID Funcional nº 4349640-7. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo da Silva Chaves, ID Funcional n° 3215045-8. Processo nº SEI- 150161/000064/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103367-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Lucas de Resende Pinto, ID Funcional nº 5113885-9. Processo nº SEI- 040080/000066/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090294-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Eduardo Zava Coelho, ID Funcional nº 5090294-6. Processo nº SEI- 040109/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira Alves Junior, ID Funcional n° 5095636-1. Processo nº SEI-040227/000073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade da SIlva, ID Funcional n° 5095495-4. Processo nº SEI- 040227/000073/2020.\r\nBRUNO ADRIANO DE QUEIROZ, ID. FUNCIONAL N°5103765-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000098/2021.\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA COELHO, ID FUNCIONAL N° 51033763-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113049-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Moreira de Souza Coelho, ID Funcional n° 51033763-7. Processo nº SEI- 170026/000104/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51033763-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Magnum Maia da Silva, ID Funcional n° 5113049-1. Processo nº SEI- 170026/000105/2021.\r\nRAFAEL MAGNUM MAIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113049-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000103/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº SEI-170004/000027/2021.\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000099/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N°5103765-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tatiane da Silva Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5087947-2. Processo nº SEI-170026/000100/2021.\r\nSEVERINO ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000120/2021.\r\nLEONARDO FURTADO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5109582-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000122/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Reis da Silva, ID Funcional nº 5091015-9. Processo nº SEI-080002/000050/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Pedro Pires Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 4386112-1, matrícula nº 970753-0. Processo nº SEI- 080017/007456/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103367-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/007456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113171-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000008/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Félix Nogueira, ID Funcional nº 5113171- 4. Processo nº SEI-100005/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000008/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone dos Santos da Silva, ID Funcional nº 51154064. Processo nº SEI- 100005/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51017075, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000008/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Felipe Soares, ID Funcional n° 51017075. Processo nº SEI-100005/000008/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4178284-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000046/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Esteves da Silva, ID Funcional n° 51077213. Processo nº SEI-070026/000042/2021.\r\nHELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010785/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helena Fortes de Freitas, ID Funcional nº 5073522-5. Processo nº SEI-070002/010785/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Amanda da Fonseca Souza, ID Funcional nº 5102076-9. Processo nº SEI-220013/002159/2020.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 4325963-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029044-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000044/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414982-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000064/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Celso Santos França, ID Funcional nº 4414982-8. Processo nº SEI-310003/000064/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Cota Freitas Bastos, ID Funcional nº 5090941-0. Processo nº SEI-310003/000038/2021.\r\nALEXANDER COELHO, ID FUNCIONAL 5114105-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000009/2021.\r\nNILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4358407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000075/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº 4358407-1. Processo nº SEI-310003/000075/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114105-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº SEI- 160004/000009/2021.\r\nALAN VALENTIM DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5102196-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000002/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cintia de Almeida Severino, ID Funcional 5107570-9. Processo nº SEI- 310003/000079/2021.\r\nROBERTA MARQUES ESCOCARD, ID FUNCIONAL 5082935-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Marques Escocard, ID Funcional 5082935-1. Processo nº SEI- 310003/000074/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denize da Silva Terry, ID Funcional 5106214-3. Processo nº SEI-310003/000082/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Huma nos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Meireles Bezerra, ID Funcional 5105379-9. Processo nº SEI-310003/000072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Almeida Pires, ID Funcional 5105377-2. Processo nº SEI-310003/000078/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ismael Braga de Souza, ID Funcional 5106445-6. Processo nº SEI-310003/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398563-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Alves da Costa, ID Funcional nº 571650-0, matrícula nº 0890123-3. Processo nº SEI- 310003/000073/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2132355-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mary Marques Porto ID Funcional n° 1534934-9. Processo nº SEI-160004/000007/2021.\r\nMARY MARQUES PORTO ID FUNCIONAL N° 1534934-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5112580-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000070/2021.\r\nENZO AZEVEDO DE JESUS LOPES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL 5112639-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000077/2021.\r\nROSANA BASTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5089482-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Davi Selem, ID Funcional n° 2132355-0, matrícula nº 18/0003535-2. Processo nº SEI- 160004/000006/2021.\r\nRICARDO DAVI SELEM, ID FUNCIONAL N° 2132355-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000006/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.351, de 10 de novembro de 2020. Processo nº SEI- 420001/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110201- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000005/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5112284-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Dantas da Silva, ID Funcional nº 5110201-3. Processo nº SEI-420001/000005/2021. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-260016/000033/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-260016/000007/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar de 07 de janeiro de 2021.\r\n‘\r\nId: 2292406\r\n"
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        "2292628": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna da Silva Ignácio, ID Funcional nº 5114855-2. Processo nº SEI-150161/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000045/2021.\r\nCAROLINA BASILIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5076013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000513/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097312-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040157/004465/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5111188-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000008/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113480-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000009/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cintia Oliveira Mendes, ID Funcional n° 5113480-2. Processo nº SEI-040206/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº SEI- 170026/000141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Adriano de Queiroz, Id. Funcional n°5103765-3. Processo nº SEI- 170026/000101/2021.\r\nCLÁUDIA LOUREIRO ARGENTO, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº 170004/000024/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5091543-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/026179/2020.\r\nFABIO RODRIGUES VIEGAS, ID FUNCIONAL N° 51066777, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000392/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Viegas, Id Funcional n° 51066777. Processo nº SEI-070002/000392/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 21703973, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000094/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4268194-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000214/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50882490, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Davi Victor Fontes Melo da Silva, Id Funcional n° 50882490. Processo nº SEI-070003/000024/2021.\r\nDOUGLAS WALLACE DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5098498-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010793/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Wallace do Amaral, Id Funcional nº 5098498-5. Processo nº SEI-070002/010793/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000151/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Melo Werling. Processo nº SEI- 020007/000151/2021.\r\nRAQUEL RENNO MASCARENHAS MARTINS INGLETO, ID FUNCIONAL Nº 4417636-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000146/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raquel Renno Mascarenhas Martins Ingleto, ID Funcional nº 4417636-8. Processo nº SEI-020007/000146/2021.\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 4360617-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000148/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460137-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flávia Aline Andrade Calixto, ID Funcional nº 4360617-2. Processo nº SEI-020007/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leticia Hitomi Nogami, ID Funcional nº 4440894-3. Processo nº SEI- 020007/000147/2021.\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333462- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza, ID Funcional n° 5091664- 5. Processo nº SEI-020007/000141/2021.\r\nCRISTIANE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091664-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000141/2021.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 18/12/2020, que nomeou ALEXANDRE DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Ferreira de Almeida. Processo nº SEI-020007/000136/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Catia Gama Falcão, matrícula nº 3501000- 8. Processo nº SEI-020007/000149/2021.\r\nRAFAEL DOS SANTOS PASSAGEM do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000150/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Passagem. Processo nº SEI-020007/000150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Marcio de Jesus Melo. Processo nº SEI-020007/003752/2020.\r\nSHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000142/2021.\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 441107-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091664-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dayane Serra de Oliveira, ID Funcional nº 441107-3. Processo nº SEI- 020007/000144/2021.\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000143/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Haroldo Lopes da Silva Filho. Processo nº SEI-020007/000143/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Duarte Soares Junior, ID Funcional nº 50985850. Processo nº SEI- 330018/000019/2021.\r\nJAIR RODRIGUES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jair Rodrigues de Araujo, ID Funcional n° 5080996-2. Processo nº SEI-330018/000019/2021.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 08/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105951-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000065/2021.\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, ID FUNCIONAL 5007731-7, :, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000063/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI- 310003/000063/2021.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 14/01/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4358407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000075/2021.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 14/01/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº 4358407-1. Processo nº SEI-310003/000075/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Monteiro dos Santos, ID Funcional 5106444-8. Processo nº SEI-310003/000127/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Alves de Souza, ID Funcional 5106442-1. Processo nº SEI-310003/000126/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5093386-8, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000129/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Vieira de Souza, ID Funcional 5093386-8. Processo nº SEI-310003/000129/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105309- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000069/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Genaio de Souza, ID Funcional 5105309-8. Processo nº SEI-310003/000069/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Alves Sutero de Souza, ID Funcional 5105382-9. Processo nº SEI-310003/000131/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mayara Torres Adão, ID Funcional 5105873-1. Processo nº SEI-310003/000125/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097891-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422613- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Camille Couto Matos, ID Funcional nº 5083130-5. Processo nº SEI-050003/000020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036581- 9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ludmilla Saback de Almeida Rosa, ID Funcional nº 5022837-4. Processo nº SEI- 050003/000011/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097879-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000017/2021.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000012/2021.\r\nELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000011/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº SEI-050003/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cassano, ID Funcional n° 5101518-8. Processo nº SEI-050003/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5101518-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000007/2021.\r\nJESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091746-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva, ID Funcional nº 4343264-6. Processo nº SEI-050003/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037633-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000017/2021.\r\nJOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2708606-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000012/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonia Cloudiny Silva do Nascimento Aguiar, ID Funcional n° 51035057. Processo nº SEI- 050003/000011/2021.\r\nSÉRGIO PEREIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099082-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000012/2021.\r\nIVAN FORTUNA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 5099066-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096036-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/000059/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50984764, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes da Matta, ID Funcional nº 50984764. Processo nº SEI- 400002/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandro Lima da Silva Martins, ID Funcional nº 5106364-6. Processo nº SEI-400002/000098/2021.\r\nALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000097/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111293-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000099/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helio Dias da Costa, ID Funcional nº 4357193-0. Processo nº SEI- 400002/000084/2021.\r\nEDMILSON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5115487-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000125/2021.\r\nCLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5114883-8 do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000083/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Joaquim Dos Santos Braga , ID Funcional nº 5114883-8. Processo nº SEI-400002/000100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lays Antunes Silva, ID Funcional nº 5110721-0. Processo nº SEI- 400002/000057/2021.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5114905-2, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000127/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI-150001/000583/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Correa, ID Funcional n° 51092654. Processo nº SEI-150001/000618/2021. \r\nATO DE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joycemille Rocha de Oliveira, ID Funcional nº 5107140-1. Processo nº SEI- 120130/000199/2020.\r\n*Republicado por ter saído por incorreções no D.O de 14/01/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000401/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Internoe não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000050/2021, fica retificado para CASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nºSEI-180005/000292/2020, fica esclarecido que a nomeação da servidora MARIA DE FATIMA DE SANTANA MENEZES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar 16 de outubro de 2020 .\r\nTendo em vista o que consta do , fica esclarecido que a exoneração do servidor JEAN JEFFERSON PAIVA DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2292628\r\n"
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        "2292901": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N.º 5115785-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000641/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Gonçalves da Silva de Oliveira Bonfim, ID Funcional n.º 5115785-3. Processo nº SEI- 150001/000641/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Jose Barros Maia, ID Funcional nº 5112137-9. Processo nº SEI-15161/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037038-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000601/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Muniz Braga, ID Funcional nº 5037038-3. Processo nº SEI- 150001/000601/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015489-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000081/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jane Debora da Conceição Neves da Costa, ID Funcional nº 5105460-4. Processo nº SEI-260018/000133/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000133/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Itajahy de Moraes Viana, ID Funcional nº 2817641-3. Processo nº SEI-260018/000133/202.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Gabriel Lima Machado Miranda, Id Funcional nº 51119064. Processo nº SEI-070002/010794/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51081318, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\nJanaína Frejat ID FUNCIONAL N° 5109062-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112614-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51072637, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010504-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092476- 1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Carneiro de Souza, ID Funcional nº 5010504-3. Processo nº SEI- 070002/000156/2021.\r\nALUIZIO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 28694171, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323- 8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aluizio Antonio de Souza, ID Funcional n° 28694171, matrícula nº 0360423-8. Processo nº SEI- 070002/000543/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Bastos. Processo nº SEI-020007/000190/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Guedes do Nascimento, ID Funcional nº 5081889-9. Processo nº SEI-020007/000192/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44587, de 03/02/2014. Processo nº SEI- 020007/000189/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000017/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luzdivina Amorim Page. Processo nº SEI-020007/000017/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000196/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Luiza dos Santos Brandão, ID Funcional 5112580-3. Processo nº SEI-310003/000070/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5012908-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000036/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000088/2021.\r\n*Omitido no D.O de 14/01/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Meireles Bezerra, ID Funcional 5105379-9. Processo nº SEI-310003/000072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Almeida Pires, ID Funcional 5105377-2. Processo nº SEI- 310003/000078/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 14/01/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI- 150001/000583/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/01/2021.\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161000017/2021, fica retificado para de RAPHAEL JOSÉ BARROS MAIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Publicos do Rio de Janeiro- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120130/000259/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000004/2021, fica esclarecido que a exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 2582023-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG Decreto nº 47.384, de 03/12/2020) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, formulado pela própria servidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-260016/000005/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produziu efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/002079/2020, fica esclarecido que a exoneração, de , ID FUNCIONAL N° do cargo em comissão da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do SEI-070020/000720/2020, fica esclarecido que a nomeação do servidor, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2020 .\r\nId: 2292901\r\n"
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        "2293373": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015168-1 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelly Pereira Valentim, Id. Funcional n° 51149630. Processo nº SEI-150001/000206/2021.\r\nNOMEAR AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1921852-4, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalie Carvalho Giordano Macedo, Id Funcional nº 4334822-0. Processo nº SEI-120228/000026/2021.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4334822-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372218-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Simões Freira. Processo nº SEI-150001/000643/2021.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000643/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscilla Abreu Ferreira, ID Funcional nº 51063077. Processo nº SEI-150063/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063077 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916- 6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Sinval Cavalcanti, ID Funcional nº 5111012-1. Processo nº SEI-120001/000613/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Batalha Tardin, ID Funcional nº 2820305-4. Processo nº SEI- 040161/000436/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edmilson da Silva, ID Funcional nº 5115487-0. Processo nº SEI- 400002/000057/2021.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 15/01/2021, que nomeou WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lays Antunes Silva, ID Funcional nº 5110721- 0egal. Processo nº SEI-400002/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107454-0 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº SEI- 170026/000143/2021.\r\nGABRIEL GUIMARÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107454-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius Gomes de Queiroz, ID Funcional n° 5092527-0. Processo nº SEI-170026/000173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114113-2 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Monica Alvim Lima Castelo Branco, Id. Funcional 5106698-0. Processo nº SEI- 170026/000160/2021.\r\nJANE GOLDZWEIG, ID FUNCIONAL N° 4280190-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000170/2021.\r\nJULIANA FURTADO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5100652-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000171/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juliana Furtado Carvalho, ID Funcional nº 5100652-9. Processo nº SEI-170026/000172/2021.\r\nDANIELA TEIXEIRA RODRIGUES PRIVADO DE DEUS, ID FUNCIONAL N° 5100654-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000158/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Gonçalves Lobo da Silva, ID Funcional nº 5093946-7. Processo nº SEI-160016/000087/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115097-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000021/2021.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5107723-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000007/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva Lima, Id Funcional n° 5107723-0. Processo nº SEI- 070005/000007/2021.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5089021-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000232/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto de Lima Ferreira, ID Funiconal nº 5089021-2. Processo nº SEI-020007/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091711-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Machado França, ID Funcional n° 5103988-5. Processo nº SEI-220013/000100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103988-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000104/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113869-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329437-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alice Amaral da Silva, ID Funcional nº 5029044-4. Processo nº SEI-220013/000102/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hudson Leal Lessa, Id Funcional nº 5100410-0. Processo nº SEI-180007/000039/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helder José de Lencastre Novaes, ID Funcional 5114312-5. Processo nº SEI-310003/000135/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enzo Azevedo de Jesus Lopes de Andrade, ID Funcional 5112639-7. Processo nº SEI-310003/000134/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115798-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000132/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliette Brayner Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5115798-5. Processo nº SEI-310003/000132/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salete Gomes da Silva, ID Funcional 5105427-2. Processo nº SEI-310003/000136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eduardo Frederico Cabral de Oliveira ID Funcional n° 2451742-9. Processo nº SEI-390002/000140/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959683-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio de Andrade Alves, ID Funcional nº 2415033-9. Processo nº SEI- 390002/000140/2021.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000140/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 020007/000234/2021, fica retificado para 05 de janeiro de 2021, a validade da exoneração de LUZDIVINA AMORIM PAGEda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 020007/000234/2021, fica retificado para 05 de janeiro de 2021, a validade da nomeação de YASMIN VELASQUEZ VILLARda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000233/2021, fica retificado para WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOSo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000877/2020, fica esclarecido que a exoneração, de do cargo em comissão dada Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, originou- se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2293373\r\n"
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            "2021-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscilla de Freitas Mondini Belletti, ID Funcional nº 5073793-7. Processo nº SEI-120001/000419/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111725-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000347/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5111602-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000012/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Oliveira Nogueira, ID Funcional n.º 5111602-2. Processo nº SEI-150067/000012/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5032695-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334650-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381071-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Domingos Marcatto Prado, ID Funcional nº 4334650-2. Processo nº SEI-150153/000039/2020.\r\nEXONERAR SOLANGE MARIA MOREIRA DE MENDONÇA GUALTER, ID FUNCIONAL N° 50948830, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160150/002466/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Maria Moreira de Mendonça Gualter, ID Funcional n° 50948830. Processo nº SEI-160150/002466/2020.\r\n, ID Funcional nº 2449721-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº nº SEI-150001/000695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989484-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000637/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilio Carlos Manfredo, ID Funcional nº 2989484-0. Processo nº SEI- 150001/000637/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5108708-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5112275-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Viviane dos Santos Moraes, Id Funcional 5108708-1. Processo nº SEI-150001/000175/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5089226-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/007379/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Rangel Pacheco, ID. Funcional nº 5089226-6. Processo nº SEI- 150001/007379/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111493-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000035/2021.\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4440840-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000404/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764799, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia de Albuquerque Reis e Silva, ID Funcional nº 4440840-4. Processo nº SEI- 040161/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jhenyfer Souza Pimenta,ID Funcional nº 5113285-0. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440840-4, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisela Baer de Albuquerque, ID Funcional nº 5097312-6. Processo nº SEI-040161/000404/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032855-7, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Santos Rocha, ID Funcional n° 50764799. Processo nº SEI- 040161/000397/2021.\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N° 50764799, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000403/2021.\r\nMARCELO SOUTO MAIOR BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5100642-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000000189/2021.\r\nLUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, ID FUNCIONAL N°2544237-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000000187/2021.\r\nWELLINGTON MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109533-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000188/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Severino Alfredo de Paula dos Santos, ID Funcional n° 5106750-1. Processo nº SEI-170026/000199/2021.\r\nMARCELO GRADES ARGAN, ID FUNCIONAL Nº 2044793-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000190/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/000153/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/000123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3118614-9, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Tavares, ID FUNCIONAL Nº 5112025-9. Processo nº SEI- 080001/023936/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112025- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023936/2020.\r\nCATARINE BEZERRA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5098220-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018286/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catarine Bezerra Cavalcanti, Id Funcional Nº 5098220-6. Processo nº SEI-080001/018286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014095- 7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/008038/2020.\r\n, ID FUNCIONA N° 5014095-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Peres Machado Benucci, ID Funcional nº 5035755-7/1. Processo nº SEI- 030029/008038/2020.\r\nERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5074245-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000056/2021.\r\nRAFAEL VIRGOVINO DA SILVA, ID FUNCIONAL ID FUNCIONAL N° 51149419, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000096/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Virgovino da Silva, Id Funcional n° 51149419. Processo nº SEI-180007/000100/2021.\r\nFABIANO RAMOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5105777-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000102/2021.\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000106/2021.\r\nMATEUS NUNES FRAGOSO, ID FUNCIONAL N° 5114758-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000103/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mateus Nunes Fragoso, ID Funcional n° 5114758-0. Processo nº SEI-180007/000107/2021.\r\nROMILSON LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 4136866-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000105/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 509947-2, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Margareth Tavares Silva Santos, ID Funcional n° 5111855-6. Processo nº SEI-180007/000109/2021.\r\nMARGARETH TAVARES SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111855-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000104/2021.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 15/01/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Genaio de Souza, ID Funcional 5105309-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/000146/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Ribeiro, ID Funcional 5112286-3. Processo nº SEI-310003/000145/2021.\r\nLIVIA IMPROTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076158-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Livia Improta Ferreira, ID Funcional nº 5076158-75. Processo nº SEI-400001/000032/2021.\r\nFELIPE HERDEN LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5106106-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076158- 7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Herden Lima, ID Funcional nº 5106106-6. Processo nº SEI- 400001/000032/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000023/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085403-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wanderley Machado dos Reis, ID Funcional nº 5073239-0. Processo nº SEI-400001/000023/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000011/2021, fica esclarecido que a nomeação de NATÁLIA DE MAGALHÃES SCHUBERT TANNUREpara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude,.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000135/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040080/000066/2020, fica esclarecido que a exoneração à pedido de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produziu efeitos a contar de 16 de dezembro de 2020.\r\nId: 2293717\r\n"
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        "2293995": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N°51106647, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Freitas Carvalho. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\nRODRIGO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augustinho da Silva Paulino, Id. Funcional n° 5112490-4. Processo nº SEI-150001/000325/2021.\r\nAUGUSTINHO DA SILVA PAULINO, ID. FUNCIONAL N° 5112490-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000325/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscyla Sodre Latorraca, Id. Funcional n° 51147700. Processo nº SEI-150001/000886/2021.\r\nALEXANDER NAZÁRIO MOSCHKOWICH, ID. FUNCIONAL: 51027500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000658/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Nazário Moschkowich, ID. Funcional: 51027500. Processo nº SEI-150001/000658/2021.\r\nPAULO VITOR DE JESUS VIANA, ID. FUNCIONAL: 5080803-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000658/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Jesus Viana, ID. Funcional: 5080803-6. Processo nº SEI-150001/000658/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Thaumaturgo de Azevedo Dreux e Brito Lyra, ID Funcional nº 2049717-2. Processo nº SEI-150001/000886/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4372299-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000658/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Athaualpa Lima Guimarães, ID Funcional nº 4372299-7. Processo nº SEI-150001/000872/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5085448-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000179/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106922-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Lima, Id Funcional 5085448-8. Processo nº SEI- 150001/000179/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085021-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano de Araujo Dantas, Id Funcional 5088753-0. Processo nº SEI- 150001/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5088753-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104321-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009542/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda Santana de Souza, Id Funcional 5104321-1. Processo nº SEI-150001/009542/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105465-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcella Muller, ID Funcional nº 5105465-5. Processo nº SEI-040083/000026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106266-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000120/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Albert William Carvalho Farias, ID Funcional nº 4325963-4. Processo nº SEI- 220013/000101/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carla Barreto Viana, Id. Funcional 51133288. Processo nº SEI-220013/000121/2021.\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA FILHO, ID. FUNCIONAL N° 5106563-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000218/2021.\r\nVANDERSON FERREIRA, ID. FUNCIONAL N° 51065802-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000224/2021.\r\nPAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 54065802-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000222/2021.\r\nDAYANE DA CONCEIÇÃO SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50999955-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4017763-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Moraes Barbosa Caprio, ID Funcional nº 4354629-3. Processo nº SEI- 080001/000083/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto da Silveira Duarte, ID Funcional nº 5037078-2. Processo nº SEI-080001/000629/2021.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5081816-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023477/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112077-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Humberto Santos da Silva Junior, ID FUNCIONAL Nº 5081816-3. Processo nº SEI-080001/023477/2020.\r\nMARCIO CARDOSO LEÃO, ID FUNCIONAL N° 4198022-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013098/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2036615-9/2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso Leão, ID Funcional n° 4198022-0/1. Processo nº SEI- 030022/013098/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116421-3 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ryan Gimenes de Souza, ID Funcional nº 5114618-5. Processo nº SEI-260016/000100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erika Silva Pacheco de Almeida, ID Funcional nº 5074245-0. Processo nº SEI-260016/000063/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andressa Cristina da Silva Gondim, ID Funcional nº 4411150-9. Processo nº SEI- 260016/000095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351-5. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassia Edith Farias de Oliveira, ID Funcional n° 510562-1. Processo nº SEI-070026/000089/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº. 51077221, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001589/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Mancher Lino Oliveira, Id funcional nº. 51077221. Processo nº SEI-070026/001589/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, ID Funcional nº 4344525-0. Processo nº SEI-070002/000151/2021.\r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL N° 42820430, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 070002/000597/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria da Graça dos Santos , Id Funcional n° 42820430. Processo nº SEI-070002/000597/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5089379-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Araújo, ID Funcional nº 5109325-1. Processo nº SEI-310003/003811/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexander Coelho, ID Funcional 5114105-1. Processo nº SEI-160004/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Valentim da Silva, ID Funcional n° 5102196-0. Processo nº SEI-160004/000062/202.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Batista Tavares Marins, ID Funcional nº 5015927-5. Processo nº SEI-310003/000213/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5107469-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000191/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lázara Aparecida Rodrigues Penedo, ID Funcional 5112635-4. Processo nº SEI-310003/000212/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Inez de Andrade e Silva dos Santos, ID Funcional nº 4402719-2. Processo nº SEI-310003/000214/2021.\r\nALEXANDRE ANDRADE PEIXOTO, ID FUNCIONAL 5098510-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5110574-8, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Andrade Peixoto, ID Funcional 5098510-8. Processo nº SEI- 330018/000032/2021.\r\nRENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\nMARIA ISABEL SANTANA POMAROLI, ID FUNCIONAL 5110574-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Técnicos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luis Augusto de Castro Sousa, ID Funcional nº 5100267-1. Processo nº SEI- 330018/000032/2021.\r\nLUIS AUGUSTO DE CASTRO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5100267-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4411372-2, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Boquimpani Souza, ID Funcional n° 5098465-9. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ademir da Costa Cardoso, ID Funcional 51060787-1. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONA N° 5015564-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Peres Machado Benucci, ID Funcional nº 5035755-7/1. Processo nº SEI- 030029/008038/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/01/2021\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº , fica esclarecido que a exoneração de MICHELE ARCOVERDE SEPULVEDA, ID Funcional nº 51151626Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000643/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete-Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001135/2020, fica esclarecido que o servidor ID Funcional nº 1958517-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado Transportes, anteriormente ocupada pelo próprio servidore não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2293995\r\n"
        ],
        "2294260": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucyana Mesquita de Oliveira, ID Funcional nº 0569377-2. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Roque do Nascimento, ID Funcional n° 4138376- 1. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000049/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 50231286 do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150066/000075/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1 para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Miranda ID Funcional N° 50231286. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\nALEXANDRE VIEIRA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106187-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, FRA para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Bandeira, ID Funcional nº 5106187-2. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\nGENALDO RODRIGUES CORRÊA, ID. FUNCIONAL N° 51036118 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Genaldo Rodrigues Corrêa, Id. Funcional n° 51036118. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\nGABRIEL FERNANDO MELLO FREIRE RAMANDON, ID. FUNCIONAL N° 51117916, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000930/2021.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Fernando Mello Freire Ramandon, Id. Funcional n° 51117916. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Silveira de Mendonça, ID Funcional nº 5111617-0. Processo nº SEI- 150056/000023/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1910164-3 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Dias dos Santos, ID Funcional nº 4322551-9. Processo nº SEI-24- 0001/000823/2021.\r\nTAÍS REGINA GUIMARÃES DA MOTTA, ID. FUNCIONAL N° 51032660 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taís Regina Guimarães da Motta, Id. Funcional n° 51032660. Processo nº SEI- 150001/000930/2021.\r\no Ato de 27 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 28/08/2020, que nomeou DOUGLAS NASCIMENTO MOTTA NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 51113864 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Apolinario, ID Funcional nº 5111384-8, Processo nº SEI-150159/000106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485- 0 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional n° 41773152. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000049/2021.\r\no Ato de 25 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 26/11/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Barbosa, ID Funcional nº 5030021-0, Processo nº SEI-150159/000106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 44014244 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025969-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilma de Carvalho, ID Funcional 44014244. Processo nº SEI-150142/000109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104022-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000924/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51021420-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115641-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000924/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2973157-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenarios e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tatiana Querido Soares. Processo nº SEI-390002/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022713- 0 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos, ID Funcional n° 5111188-8. Processo nº SEI-040083/000028/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pires da Silva, ID Funcional nº 539639-5. Processo nº SEI-040083/000048/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3/2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Terra Bastos, ID Funcional nº 5026280-7. Processo nº SEI- 030022/000071/2021.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3/2 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094135-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon de Freitas Campos, ID Funcional nº 5020479-3/2. Processo nº SEI- 030022/000071/2021.\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE PAULA, ID FUNCIONAL N° 5094135-6/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036778-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante de Paula, ID Funcional n° 5094135-6/1. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5035855-3/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000470/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094140- 2/1 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Alvarenga Oliveira, ID Funcional nº 5035855-3/1. Processo nº SEI-030022/000470/2021.\r\nMAURO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 564284-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448534-9/2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 564284-1. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094132-1/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000071/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7/1 para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Ribeiro Mattos, ID Funcional nº 5094132-1/1. Processo nº SEI-030022/000071/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5025598-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000113/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4400521-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000103/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra de Brito Monteiro, ID Funcional n° 4400521-0. Processo nº SEI- 100001/000122/2021.\r\nCAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4259405-7 do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405981-7 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Verdan do Nascimento Sant'Anna, ID Funcional nº 4259405-7. Processo nº SEI-070002/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44597959 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-070002/000838/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI-220012/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Laurelena Crescencio Palhano Afonso Silveira, ID Funcional nº 51138840. Processo nº SEI-220012/000049/2021.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063425 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 575159-4. Processo nº SEI-220012/000049/2021.\r\nFÁBIO OLIVEIRA MOULIN, ID FUNCIONAL N° 5112640-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Lacerda, ID Funcional n° 5028126-7. Processo nº SEI-220012/000056/2021.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 51008084 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Alfradique Klausner, ID Funcional n° 5103375-5, Processo nº SEI-180005/000024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Alfradique Klausner, ID Funcional n° 5103375-5. Processo nº SEI-180005/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robertson Martins do Amaral, ID Funcional nº 51086239. Processo nº SEI-300002/000025/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tania Maria Mofati Passarelli, ID Funcional nº 43282172. Processo nº SEI-300002/000025/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alex Teixeira Peixoto,ID Funcional nº 51080400. Processo nº SEI- 300002/000025/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109338-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvanne Maria Lopes Pereira, ID Funcional nº 4356706- 1. Processo nº SEI-310003/000219/2021.\r\nSHAALY RODRIGUES LEITE DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5108653-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000220/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, ID Funcional n° 5108653-0. Processo nº SEI-310003/000220/2021.\r\nJORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, ID FUNCIONAL 5109727-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000216/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5112635-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional 5109727-3. Processo nº SEI-310003/000216/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocu pado por Lucilia Machado da Silva Rios, ID Funcional 5105365-9. Processo nº SEI-310003/000211/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04371742-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Cecchi Alzuguir, ID Funcional nº 5036941-5. Processo nº SEI-050003/000007/2021.\r\nLETICIA TAVEIRA TELLES DANTAS REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 04371742-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, ficando, consequentemente, sem efeito a sua exoneração efetuada pelo Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O de 14/11/2019. Processo nº SEI- 050003/000007/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000953/2021, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 46.742, de 15/08/2019, D.O de 16/08/2019 , que “transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona e dá outras providências”, com a exclusão e inclusão de um cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, conforme discriminação abaixo:\r\n“...\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nMARTA VALERIA DA SILVA\r\n--\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nALMIR MORAES DA SILVA\r\n4394640-2\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDIOGO PINHEIRO PROENÇA\r\n5071942-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nITAMAR DE OLIVEIRA\r\n-\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nKATIA MARIA BRITI BARRETO\r\n5073254-4\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nREGINA CELIA DE JESUS ANTUNES\r\n3986475-8\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nROBERTA PEREIRA BAPTISTA\r\n--\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nNATALIA JESUS DE SOUZA \r\n--\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\n5033372-0”\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007150/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220013/002114/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000007/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produziu efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000057/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produziu efeitos a contar de 07 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000005/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produziu efeitos a contar de 07 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003811/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, produziu efeitos a contar de 22 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/001690/2020, fica retificado para , a validade da exoneração a pedido de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica, da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000097/2021, fica esclarecido que a exoneração, de ALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, Id funcional n° 5106364-6, do cargo em comissão da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, originou- se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000015/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2294260\r\n"
        ],
        "2294483": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Bandeira, ID Funcional nº 5106187-2. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 25/01/2021, que nomeou MARIA EUGENIA COLOMBO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Bandeira, ID Funcional nº 5106187-2. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Jose Mamedio, Id Funcional: 51153238. Processo nº SEI-150023/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000051/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº SEI-150023/000051/2021.\r\no Ato de 27 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 28/08/2020, que nomeou DOUGLAS NASCIMENTO MOTTA NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 51113864, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Apolinario, ID Funcional nº 5111384-8. Processo nº SEI-150159/000106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5079285-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000754/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105375-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Gonçalves, Id Funcional 5079285-7. Processo nº SEI- 150001/000754/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016334-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Israel Toshiro Abe Mello Dutra, ID Funcional n 5116025-0. Processo nº SEI-040206/000038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116025-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Corrêa Alves, ID Funcional 5111902-1. Processo nº SEI-310003/000270/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Terço, ID Funcional nº 5114346-1. Processo nº SEI- 080001/024828/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4353586-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto, nº 47.384, de 03/12/2020), da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/000307/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5035723-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Tavares Peixoto, ID Funcional nº 5035723-9. Processo nº SEI- 080001/023319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3007861-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmim Valentim Mendes Ribeiro , Id Funcional nº 5003388-3. Processo nº SEI-080001/023319/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023319/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3007861-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023319/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raimundo Claudio Oliveira Santa Rosa, ID Funcional n° 5106671-8. Processo nº SEI-100005/000314/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Ramos de Carvalho, ID Funcional n° 5105777-8. Processo nº SEI-180007/000130/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Reis, ID Funcional nº 5019270-1. Processo nº SEI-180007/000120/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50746995, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romilson Luiz Pereira, ID Funcional n° 4136866-5, matrícula nº 08185548. Processo nº SEI-180007/000111/2021.\r\nMARILIA BALBINO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51128373, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000115/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 19058071. Processo nº SEI- 180007/000117/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº SEI-180007/000125/2021.\r\nERIKA DA SILVEIRA PAES, ID FUNCIONAL N° 51100290-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085119, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000026/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Francisco da Silva, ID Funcional nº 51085119. Processo nº SEI-300002/000026/2021.\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000028/2021.\r\nYNGRID DE MENEZES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5109678-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000028/2021.\r\nEDSON EDUARDO DIAS, ID FUNCIONAL N° 5101489-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000028/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Muniz, ID Funcional nº 5088607-0. Processo nº SEI- 310003/000231/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruan da Silva Andrade Alves, ID Funcional nº 5112469-6. Processo nº SEI-310003/000227/2021.\r\nJÉSSICA CALVOSA PACHECO GOULART, ID FUNCIONAL Nº 4279256- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000147/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional nº 4316395-5. Processo nº SEI-310003/000229/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5108493-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000228/2021.\r\nSUZANA LUCIA PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5097416-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000221/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Lucia Paiva, ID Funcional nº 5097416-5. Processo nº SEI-310003/000221/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARRUDA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 42548586, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000222/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora dos Santos Arruda Leite, ID Funcional nº 42548586. Processo nº SEI-310003/000222/2021.\r\nELIZABETH TAMBURINI PORTO CERQUEIRA, ID FUNCIONAL 43852793, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000224/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Tamburini Porto Cerqueira, ID Funcional 43852793. Processo nº SEI- 310003/000224/2021.\r\nMAURICIO DIAS MEDEIROS, ID FUNCIONAL 51057514, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000226/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Dias Medeiros, ID Funcional 51057514. Processo nº SEI-310003/000226/2021.\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra de Brito Monteiro, ID Funcional n° 4400521-0. Processo nº SEI-100001/000122/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/01/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000580/2021, fica retificado para DOUGLAS WALLACE DO AMARALo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000580/2021, fica esclarecido que ANDERSON VITORINO NOVOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260018/000082/2021, fica retificado para , ID Funcional nº 2365972-6, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000103/2021, fica esclarecido que o Ato de exoneração a pedido da servidora ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, Secretaria de Estado Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/002927/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Contabilidade, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2294483\r\n"
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            "2021-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ursula Oliveira da Cunha Galindo, Id. Funcional n° 51150271. Processo nº SEI-150001/001068/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Lessa de Souza, ID Funcional n° 5111599-9. Processo nº SEI-150023/000058/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Matheus Moreira, ID Funcional n° 5111123-3. Processo nº SEI- 150023/000066/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Fortunato de Souza Freitas, ID Funcional n° 5111586-7. Processo nº SEI- 150023/000058/2021.\r\nBRUNO VICTER SOEIRO, ID FUNCIONAL N°44230583, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000048/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI-150023/000056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087724-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº SEI-150023/000065/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Roberto Kist Soares Lima, ID Funcional nº 4427346-0. Processo nº SEI- 040196/000920/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Moreira Nunes Neto, ID Funcional nº 4427277-4. Processo nº SEI-040196/000920/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000036/2021.\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427273-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000003/2021.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4427273-1. Processo nº SEI-040196/000003/2021.\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA , ID FUNCIONAL N 5111209- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000037/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4371425-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091283-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábio Diego da Cruz, ID Funcional n° 4371425-0. Processo nº SEI-040206/000028/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114188-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000004/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira dos Santos Farina de Souza, ID funcional nº 5114188-4. Processo nº SEI-040076/000004/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Roberto Kist Soares Lima, ID Funcional nº 4427346-0. Processo nº SEI- 040196/000920/2020.\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000003/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000001/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel da Motta Costa, ID Funcional nº 5017540-8. Processo nº SEI- 040109/000001/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106043-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000001/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097273-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Mello de Menezes Felix Souza, ID funcional nº 5097273-1. Processo nº SEI-040063/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Batista Barreto Pinto, Id. Funcional 5112344-4. Processo nº SEI- 170026/000242/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Camila Motta Franchi, Id. Funcional 5110683-3. Processo nº SEI-170026/000203/2021.\r\nMARINA MACIEL RIBEIRO, ID. FUNCIONAL N° 5105280-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000207/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hellen Cristine Monsores Simões, Id. Funcional 5112256-1. Processo nº SEI- 170026/000200/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Simone da Conceição e Silva, ID Funcional n° 1911885-6, matrícula nº 08601056. Processo nº SEI-170026/000196/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Solange Borges de Oliveira, ID Funcional nº 1919424-2, matrícula nº 0285195-4. Processo nº SEI- 170026/000198/2021.\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL N° 5093147-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000241/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL N° 50931423, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000243/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Furtado Rezende, ID Funcional nº 5109582-3. Processo nº SEI-170026/000204/2021.\r\nVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5009568-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000218/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035866-9/1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional nº 5009568-4. Processo nº SEI-030022/000218/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985552-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Magalhães Tavares, ID Funcional n° 5035866-9/1. Processo nº SEI- 030022/000218/2021.\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5035866-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000218/2021.\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000694/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3502153- 5/1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Magalhães Goulart de Andrade, ID Funcional nº 4419036-0/1. Processo nº SEI- 030029/000694/2021.\r\nMARCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4384393- 0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000694/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193963- 8/2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Santiago de Mello, ID Funcional nº 4384393-0/1. Processo nº SEI-030029/000694/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Waldemar Madeira Magnavita Filho, ID Funcional nº 577830-1. Processo nº SEI-260016/000124/2021.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001514/2020.\r\nMILA BRAGA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001516/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4. Processo nº SEI-100001/001518/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento de Concessões, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.216, de 17/08/2020. Processo nº SEI-100001/001517/2020.\r\nANNA CAROLINA DE ALCÂNTARA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 50971425, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Carolina de Alcântara Ribeiro, ID Funcional n° 50971425. Processo nº SEI- 070007/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281462- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, ID Funcional nº 4281462-6. Processo nº SEI- 070002/000494/2021.\r\n, FUNCIONAL N° 5092952-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Francis Queiroz Marques, ID Funcional n° 50079115. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\nRENATA FRANCIS QUEIROZ MARQUES, ID FUNCIONAL N° 50079115, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000494/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós- Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio Dias Wanderley Valente, ID Funcional nº 4347916-2. Processo nº SEI-070002/000494/2021.\r\nISABELLA DE SALES MORAES, ID FUNCIONAL N° 5111761-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella de Sales Moraes, ID Funcional n° 5111761-4. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\nISABELLA SOUSA DE OLIVEIRAe Oliveira ID Funcional n° 5092952-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070007/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Sousa de Oliveira, ID Funcional n° 5092952-6. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20513445, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000464/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Muniz da Silva, Id Funcional n° 20513445. Processo nº SEI-070002/000464/2021.\r\nJEFERSON FRANCELINO BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5101679-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Francelino Bastos, ID Funcional n° 5101679- 6. Processo nº SEI-070007/000002/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elisa do Nascimento Motta. Processo nº SEI-020007/000372/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Nicolau Borges de Oliveira. Processo nº SEI-020007/000304/2021.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 18/01/2021, que exonerou PRISCILA DE ALBUQUERQUE SEFERIAN do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000373/2021.\r\nGIULIA TERRANOVA DE LUCENA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000360/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Giulia Terranova de Lucena. Processo nº SEI-020007/000360/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5103597-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000152/2021.\r\no Ato de 17 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 18/11/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Coelho Rodrigues, ID Funcional n° 5113947-2. Processo nº SEI-180007/001658/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000054/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Arthur Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5115697-0. Processo nº SEI- 300001/000054/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010-6. Processo nº SEI- 300001/000049/2021.\r\nHAMILTON DA SILVA CABRAL, ID. FUNCIONAL Nº 5112691-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hamilton da Silva Cabral, ID. Funcional nº 5112691-5. Processo nº SEI- 300001/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Erika da Silveira Paes, ID Funcional n° 51100290-6. Processo nº SEI- 300001/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-300001/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Yngrid de Menezes do Espirito Santo, ID Funcional nº 5109678-1. Processo nº SEI-300001/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037247-5 para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edson Eduardo Dias, ID Funcional n° 5101489-0. Processo nº SEI- 300001/000049/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviana Fróes, ID Funcional 5103711-4. Processo nº SEI-310003/000144/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leticia Taveira Telles Dantas Rezende, ID Funcional nº 04371742-0. Processo nº SEI-050003/000011/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscyla Sodre Latorraca, Id. Funcional n° 51147700. Processo nº SEI-150001/000886/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2021.\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nEDINALVA DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 19058071, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000116/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilia Balbino Santos, Id Funcional n° 51128373. Processo nº SEI- 180007/000122/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 26/01/2021\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000161/2021, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000147/2021, fica esclarecido que a exoneração, de do cargo em comissão dada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000011/2021, fica esclarecido que a nomeação de NATÁLIA DE MAGALHÃES SCHUBERT TANNURE a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-18/001/199/2017, fica esclarecido que a exoneração, de , ID FUNCIONAL N° 4336504-3 do cargo em comissão da Coordenadoria de Artes Cênicas, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000048/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nId: 2294783\r\n"
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        "2295008": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098498-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joana Menna Barreto Vianna Moog, ID Funcional nº 4265221-9. Processo nº SEI- 150001/000168/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104591-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001097/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Moura Arlindo, ID Funcional n° 5104591-5. Processo nº SEI-150001/001097/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109493- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001013/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Célia Miranda, ID funcional nº 5109493-2. Processo nº SEI-150001/001013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115816-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001102/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hebe Flavia Machado Alves de Mello, ID Funcional n° 5115816-7. Processo nº SEI- 150001/001102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114284-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001106/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geovanne Barros, ID Funcional n° 5114284-8. Processo nº SEI-150001/001106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107412-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001111/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Macena, ID Funcional nº 5107412-5. Processo nº SEI- 150001/001111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115519- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115864-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001100/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Alves de Melo, ID Funcional nº 5115864-7. Processo nº SEI-150001/001100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115819-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001115/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filippi ferreira da silva barbosa, ID Funcional nº 5115819-1. Processo nº SEI- 150001/001115/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº Nº 5108729-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Catiene Sena de Oliveira, ID Funcional n° 5115867-1. Processo nº SEI-150001/001091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115867-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4428547-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001087/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Davoli dos Santos, ID Funcional nº4428547-7. Processo nº SEI- 150001/001087/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115805-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001109/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ferreira da Costa, ID Funcional n° 5115805-1. Processo nº SEI- 150001/001109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102448-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001094/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius do Rego Barros Junior, ID Funcional n° 5102448-9. Processo nº SEI-150001/001094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5102138-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001008/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Barbosa de Melo, ID Funcional 5102138-2. Processo nº SEI- 150001/001008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025348-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088658-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jalan Fonseca Anselmo, ID Funcional nº 5025348-4. Processo nº SEI-150001/001090/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115851-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001093/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Moraes Souza, ID Funcional n° 5115851-5. Processo nº SEI- 150001/001093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153165, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001113/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo de Almeida Pires, Identidade Funcional nº 51153165. Processo nº SEI- 150001/001113/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105115-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001084/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Medeiros, ID Funcional nº 5105115-0. Processo nº SEI-150001/001084/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115826-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001116/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Souza Calasans Filho, ID Funcional n° 5115826-4. Processo nº SEI-150001/001116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.351, de 10 de novembro de 2020. Processo nº SEI-420001/000031/2021. \r\no Ato de 17 de dezembro de 2020, D.O. de 18/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Newmar Lopes Vidal, ID Funcional n° 5101925-6. Processo nº SEI- 120001/012480/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patrícia Santos da Silva, ID Funcional nº 4355402-4. Processo nº SEI- 120001/012480/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Braga Neiva, ID Funcional n° 5109831-8. Processo nº SEI- 040206/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Souza dos Santos, ID Funcional nº 4362262-3. Processo nº SEI-040206/000047/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5078756-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000023/2021.\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 434456-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040224/000160/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan Moreira Miguel, ID Funcional n° 434456-8. Processo nº SEI- 040224/000160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065347, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Doutel Link, Id. Funcional nº 5103597-9. Processo nº SEI-220013/000151/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº SEI- 220013/000150/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5104798-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000156/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Priscilla Gil de Souza Aguiar, Id. Funcional nº 5104798-5. Processo nº SEI-220013/000157/2021.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, D.O. de 11/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4398535-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gustavo Saramago Pinheiro Pereira, ID Funcional n°51132150. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gustavo Saramago Pinheiro Pereira, ID Funcional n°51132150. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5024160-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ivan Fortuna Coimbra, ID Funcional nº 5099066-7. Processo nº SEI-050003/000044/2021.\r\nSÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000919/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4329356-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272166-0/2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID Funcional nº 4329356-5. Processo nº SEI- 030029/007873/2020.\r\n, ID Funcional nº 3335994-6/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Branco Venâncio, ID Funcional nº 5028035-0/1. Processo nº SEI-030029/001099/2021.\r\nFELIPE DA SILVA MALTA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000856/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta. Processo nº SEI- 070002/000856/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cul tura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlia de Souza Araújo, ID Funcional n° 51043084. Processo nº SEI- 180007/000138/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Barros e Silva Souza, Id Funcional n° 51089238. Processo nº SEI- 180007/000139/2021.\r\nSERGIO ROBERTO BATISTA JUNIOR, ID FUNCIONAL 5112186-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000275/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5093386-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Siqueira da Silva, ID Funcional 5105303-9. Processo nº SEI-310003/000276/2021. \r\nFERNANDO ISQUIERDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106502-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2021.\r\nERICA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111014-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2021.\r\nGEISA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110860-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000279/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5088753-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Borges Crelier Ferreira, ID Funcional nº 5112982-5. Processo nº SEI- 310003/003847/2020.\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 5098931- 6, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francisco Jose dos Santos Campos, ID Funcional n° 5098931-6. Processo nº SEI-300001/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5102016-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Alencar Belo, ID Funcional nº 5109850-4. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\nGILBERTO ALENCAR BELO, ID FUNCIONAL Nº 5109850-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50890085, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional nº 5099865-0. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 28/12/2020, que nomeou FERNANDO DE JESUS DECOTHÉ para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional nº 5099865-0l. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100671-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Marques Santos, ID Funcional n° 5107546-6. Processo nº SEI- 400001/000039/2021.\r\nMATHEUS MARQUES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107546-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000039/2021.\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Fortunato de Souza Freitas, ID Funcional n° 5111586-7. Processo nº SEI-150023/000058/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/01/2021\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000026/2021, fica retificado para o cargo em comissão da nomeação de da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 50938282, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001133/2020, fica esclarecido que JOSÉ CARLOS DA SILVA nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Casa Civil, na vaga anteriormente ocupado por Paulo Cesar Souto Pereira, Id. Funcional nº 05093076-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040109/000001/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, efeitos a contar de 15 de janeiro de 2021, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040063/000003/2021, fica retificado para GUSTAVO MELLO DE MENEZES FELIX DE SOUZA, ID Funcional n° 5097273- 1 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000510/2020, fica retificado para ALAN DA CONCEIÇÃO ALVES, ID 5009687-7/1 a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000224/2021, fica retificado para ID Funcional nº 20506988a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000510/2020, fica retificado para LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DE MELLO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000118/2021, fica esclarecido que FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2973157-7 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional, e não como constou no presente Ato, efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2295008\r\n"
        ],
        "2295257": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Arteiro Paiva, ID Funcional nº 4400962-3. Processo nº SEI-220013/000206/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104773-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nathália Figueiredo de Azevedo, ID Funcional nº 5115097-2. Processo nº SEI-100001/000141/2021.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5104226-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000050/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Beatriz dos Santos Menezes, ID Funcional nº 5104226-6. Processo nº SEI-100001/000142/2021.\r\nId: 2295257\r\n"
        ],
        "2295305": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115596-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência da Barreira Fiscal da Subsecretaria de Fiscaliação de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001092/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência da Barreira Fiscal da Subsecretaria de Fiscaliação de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Cibien Garcia, identidade funcional nº 5115596-6. Processo nº SEI- 150001/001092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334680- 4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000070/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032591-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Farias, ID Funcional nº 4334680-4. Processo nº SEI-150153/000070/2020.\r\nL, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.351, de 10 de novembro de 2020. Processo nº SEI-420001/000031/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joao Roberto Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-040206/000045/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Arteiro Paiva, ID Funcional nº 4400962-3. Processo nº SEI- 220013/000206/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI-170026/000202/2021.\r\nCONSTANTINO BRAGANÇA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5109529-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000281/2021.\r\nRAFAEL SOUZA DA FONSECA, ID. FUNCIONAL N° 5107509-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000282/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renan Vasconcelos Pessanha, ID Funcional nº 4353586-0. Processo nº SEI- 080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Francisco da Silva Netto, ID Funcional nº 5112308-8. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112308-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Moreira da Silva, ID Funcional n° 2196315-0. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2196315-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4319085-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenação de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095756-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danilo Peixoto de Oliveira, ID Funcional nº 4346205-7. Processo nº SEI- 080001/001984/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090409-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100271-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 5090409-4. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113223-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021.\r\nGILMAR GONÇALVES DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5115916-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001984/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geisa dos Santos Garcia Jacuru, ID Funcional nº 5013666-6/1. Processo nº SEI- 030029/000815/2021.\r\nRAPHAEL DE AZEREDO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5106114-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035778- 6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael de Azeredo Santos, ID Funcional nº 5106114-7/1. Processo nº SEI-030029/000367/2021.\r\nEDSON JOVENTINO DA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5094094-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000357/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094099- 6/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Joventino da Cunha, ID Funcional n° 5094094-5/1. Processo nº SEI-030022/000357/2021.\r\nJULIO CESAR CINI CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51161150, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260018/000221/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Cini Correa, ID Funcional nº 51161150. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161150, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Bosco de Faria, ID Funcional nº 5105214-8. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Lopes Gonçalves, ID Funcional nº 5105454-0. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodolfo de Freitas Xavier, ID Funcional nº 5106054-0. Processo nº SEI- 260018/000221/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51161109, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandro Pacheco de Souza, ID Funcional nº 51084864. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816832- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Washington da Silva Reis, ID Funcional nº 51161109. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51161109, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4332457-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000221/2021'.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leoncio Lima dos Santos, ID Funcional nº 4332457-6. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Suelen Ramos da Silva Cardoso, ID Funcional n° 51131838. Processo nº SEI-100005/000573/2021.\r\nALMIR ANTONIO DE ASSIS, ID FUNCIONAL 5116061-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080273, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000037/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jeilton Camara Lima, ID Funcional nº 51080273. Processo nº SEI-300002/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6077340, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Grazielle Barreto Marins, ID Funcional nº 5098656-2. Processo nº SEI- 330018/000046/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108910-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000058/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lucas Marinho de Brito, ID Funcional nº 5108910-6. Processo nº SEI-300001/000058/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001099/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001099/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 11 de novembro de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/001304/2020, fica retificado para THALES LEONARD DOS SANTOS AQUINO, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001234/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comis são da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nId: 2295305\r\n"
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        "2295522": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440348-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliane Soares de Souza Mira, ID Funcional nº 4438288-0. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional nº 4440348-8. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\nROGERIO GARCIA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 4440348-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323460-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Silva de Lima, ID Funcional n° 5095455-5. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5095455-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\nRENATA ALVES DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 0618994-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Alves de Melo, ID Funcional nº 0618994-9. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393545- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Moreira de Paula, ID Funcional nº 4404175-6. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\nDENISE MOREIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4404175-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000118/2021.\r\nMARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000118/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leilson da Silva Braz, Identidade Funcional nº 5115519-2. Processo nº SEI- 150001/001098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618900-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Pereira Amendoeira, ID Funcional nº 618895-8. Processo nº SEI-150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618895-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000070/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51036258, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001458/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095772-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Borges Alves, Id Funcional 50139681. Processo nº SEI-040161/001250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51047853, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064-0. Processo nº SEI-220013/000203/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manolo Domingues de Oliveira Salazar, ID Funcional nº 5098774-7. Processo nº SEI-170004/000041/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000285/2021.\r\nRENATA BATISTA BARRETO PINTO, ID. FUNCIONAL 5112344-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000286/2021.\r\nVALTER MARINHO DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5085232-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000301/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3499408-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000132/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3657602-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408- 4/1. Processo nº SEI-030029/000132/2021.\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS, ID FUNCIONAL Nº 5027491-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000806/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Cunha Bouças, ID Funcional nº 5027491-0/1. Processo nº SEI-030029/000806/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Antunes Xavier, ID Funcional nº 50871757. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4211646-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Nascimento Isquierdo, ID Funcional nº 41967550. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41967550, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\nANDERSON FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51094789, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Pinto, ID FUNCIONAL Nº 51094789. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº SEI-070002/000837/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Ferreira de Almeida. Processo nº SEI-020007/000418/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanderson de Oliveira Bastos. Processo nº SEI-020007/000417/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mauro Rodrigues Rocha Filho. Processo nº SEI-020007/000416/2021.\r\nJAIRO RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000423/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088733-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000030/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rose Shirley Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5088733-5. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088733-5 para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ferreira, ID Funcional nº 51138777. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\nNATHALIA GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51138777, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000030/2021.\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5090805-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000168/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudete Luiz da Costa, ID Funcional nº 5109775-3. Processo nº SEI-180007/000174/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Onofre Pereira Costa, Id Funcional nº 51035227. Processo nº SEI-180007/000175/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Henrique Rodrigues de Sales, ID Funcional nº 5104812-4. Processo nº SEI- 180007/000173/2021.\r\nSTEFANY PORTILHO DOS SANTOS, IS FUNCIONAL N° 5113981-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000166/2021.\r\nDENIS LUIZ INACIO ALVES, ID FUNCIONAL N° 5114514-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000167/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4321664-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2021.\r\nJAQUELINE BELO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51103737, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000091/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Belo Pereira, ID Funcional nº 51103737. Processo nº SEI-160004/000091/2021.\r\nANA CLAUDIA MIRANDA DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 51025280, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 160004/000090/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Claudia Miranda de Castro, ID Funcional nº 51025280. Processo nº SEI- 160004/000090/2021.\r\nRAQUEL SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL 5115878-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Santos Corrêa, ID Funcional 5115878-7. Processo nº SEI-310003/000283/2021.\r\nLILIAN DOS SANTOS SAMPAIO, ID FUNCIONAL N°51019566, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114001-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian dos Santos Sampaio, ID Funcional N°51019566. Processo nº SEI-160004/000116/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N.º 5022705-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000242/2021.\r\nSELVI MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5022705- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7. Processo nº SEI-320001/000242/2021.\r\nGISELE MARCELA LOPES PIRES BRANCO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº5116143-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000316/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Campos Bottino, ID Funcional n° 5102383-0. Processo nº SEI- 400001/000053/2021.\r\nFERNANDA CAMPOS BOTTINO, ID FUNCIONAL N° 5102383-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5104596-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joércio Paul Ribeiro, ID Funcional n° 5104596-6. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nMIGUEL FILIPE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5087853-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miguel Filipe da Costa, ID Funcional nº 5087853-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nANDREIA LIMA PAES LEME, ID FUNCIONAL Nº 5073374-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087853- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Lima Paes Leme, ID Funcional nº 5073374-5. Processo nº SEI- 400001/000053/2021.\r\nANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN, ID FUNCIONAL Nº 5034735-7, 629750720-15, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102383-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Angélica Cristina Nagel Hullen, ID Funcional nº 5034735-7. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nALINI CRISTINI MARTINS GUIDINI, ID FUNCIONAL Nº 5108598-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alini Cristini Martins Guidini, ID Funcional nº 5108598-4. Processo nº SEI- 400001/000053/2021.\r\nGILTRAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4256692-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nINGRID DE CARVALHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5107684-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ingrid de Carvalho Fernandes, ID Funcional nº 5107684-5. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103381- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108596-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aquiles Silva de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5103381-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nCARINE MOUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5107549-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000052/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carine Moutinho da Silva, ID Funcional nº 5107549-0. Processo nº SEI-400001/000053/2021.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-120001/000050/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/01/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000007/2021, fica retificado para TAVEIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000007/2021, fica retificado para TAVEIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000056/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000031/2021, fica retificado para ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEALa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nId: 2295522\r\n"
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            "2021-02-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\n, MARCO AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por MARCO AURÉLIOPINHEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por THAIS RAMOS DE OLIVEIRAda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga resultante do falecimento do servidor JORGE PEDROTEda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\nId: 2295653\r\n"
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        "2295842": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGUILHERME MOREIRA DE FIGUEIREDO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51082578, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51079801, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51124327, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5085223-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51083418, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Clecio Fructuoso da Rosa, ID Funcional nº 50080702. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\nALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51079739, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000046/2021.\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 51081105, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000046/2021.\r\nId: 2295842\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Fernando Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4462182-5. Processo nº SEI-120001/001190/2021.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 4462182- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001190/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115891-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001290/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vinicius Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5115891-4. Processo nº SEI- 150001/001290/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115821-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001315/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Calassan Ribeiro, ID Funcional nº 5115821-3. Processo nº SEI-150001/001315/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106762- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Cesar Oliveira Barreto, Identidade Funcional nº 5115848-5. Processo nº SEI-150001/001321/2021.\r\n, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 5115848-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102895- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001220/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Nery Pereira, ID Funcional n° 5102895-6. Processo nº SEI- 150001/001220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113379-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Roseane de Brito Correa de Araujo, ID Funcional nº 5113379-2. Processo nº SEI-150001/001288/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115865-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001323/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe da Costa Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5115865-5. Processo nº SEI-150001/001323/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115890-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001305/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elson Renato Barreto Pinto, ID Funcional nº 5115890-6. Processo nº SEI- 150001/001305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115889-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001304/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João da Silva Lopes, ID Funcional nº 5115889-2. Processo nº SEI- 150001/001304/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115853-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001317/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Henrique de Souza, ID Funcional nº 5115853-1. Processo nº SEI- 150001/001317/2021.\r\nEMILIO CESAR ALOE, ID FUNCIONAL Nº 5084048-7, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000041/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116425-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilio Cesar Aloe, ID Funcional nº 5084048-7. Processo nº SEI- 120228/000041/2021.\r\nJAMIL MIGUEL SABRÁ NETO, ID FUNCIONAL Nº 5116425-6, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000041/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Fernando Mello Freire Ramandon, Id. Funcional n° 51117916. Processo nº SEI- 150001/000930/2021.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 25/01/2021, que nomeou MONICA CARNEIRO BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Fernando Mello Freire Ramandon, Id. Funcional n° 51117916. Processo nº SEI-150001/000930/2021.\r\nJULIA SANT'ANNA EUGÊNIA, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000041/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taís Regina Guimarães da Motta, Id. Funcional n° 51032660. Processo nº SEI-150001/000930/2021. \r\no Ato de 22 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 25/01/2021, que nomeou ERMELINDA RITA DE SÃO THIAGO GENTILpara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taís Regina Guimarães da Motta, Id. Funcional n° 51032660. Processo nº SEI- 150001/000930/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI-150063/000258/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Aparecida Sacramento Wardil, ID Funcional n° 5098112-9. Processo nº SEI-150023/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Oliveira Silva, ID Funcional nº 44230033-8. Processo nº SEI-150063/000305/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N ° 5113386-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001225/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Capitulino da Silva, ID Funcional n ° 5113386-5. Processo nº SEI- 150001/001225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098045-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia da Silva, ID Funcional 51024527. Processo nº SEI-150001/001221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51024527, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Fernando Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4462182-5. Processo nº SEI-120001/001190/2021.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 4462182- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001190/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000952/2021.\r\nFERNANDA DE MORAES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000057/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-310003/003484/2020.\r\nANGELA CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 571518-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000303/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacqueline Souza Teixeira Sales, ID Funcional nº: 5110398-2. Processo nº SEI- 310003/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397429-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Solange Tibaes da Silva, ID Funcional nº 4397429-5. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100625-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sabrina Cabral de Freitas do Nascimento, ID Funcional nº 5100625-1. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gomes Macedo, ID Funcional nº 5107717-5. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107717-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David Cardoso da Costa, ID Funcional nº 51062763. Processo nº SEI- 400002/000314/2021.\r\nMARIÁ MUNIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4330626-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000310/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102629-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Viviane da Silva de Almeida, ID Funcional nº 5102629-5. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51077647, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000058/2021.\r\n, 110.223.017- 05, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, 078.671.577-43, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilson de Sá Vieira, ID Funcional nº 5105600-4. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105600-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099542-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Danielle Vilela Pereira Correa, ID Funcional nº 5099542-1. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397558-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Cristina da Silva Ramos, ID Funcional nº 4397558-5. Processo nº SEI- 400001/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401753-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000058/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Pereira Aureliano, ID Funcional nº 4401753-7. Processo nº SEI-400001/000060/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vanderson Ferreira, ID. funcional n° 51065802-8. Processo nº SEI-170026/000260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983206-0/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Luís Vasques Moreira, ID Funcional n° 5102010-6/1. Processo nº SEI- 030022/000100/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Sabadin Bueno, ID Funcional nº 5100188-8/1. Processo nº SEI- 030029/008243/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100188- 8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008243/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evandro Carlos Gonçalves, ID Funcional n° 5100649-9/1. Processo nº SEI-030029/000817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576380-0/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI-030035/002997/2020.\r\nJOSÉ SÉRGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000533/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035855-3/1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sérgio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1/1. Processo nº SEI- 030022/000533/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raimundo Eduardo Alves de Souza, ID Funcional n° 4331157-1. Processo nº SEI- 030022/000533/2021.\r\nRAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4331157- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000100/2021.\r\nKASSANDRA CHAVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099449-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000707/2021.\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017971-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094132- 1/1, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Mauro Batista dos Santos, ID Funcional nº 5017971-3. Processo nº SEI- 030022/013066/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5005909-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000655/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Margarida Maria de Carvalho da Fonseca Neri, ID Funcional n° 5019329-5/1. Processo nº SEI-030029/000853/2021.\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, ID FUNCIONAL N° 5019329-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000853/2021.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4140518-8/3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000100/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos, ID Funcional nº 4140518-8/3. Processo nº SEI-030022/000533/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018651-5/1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Cezar Batista dos Santos Dias, ID Funcional n° 5099569-3/1. Processo nº SEI- 030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023294- 0/1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antônio da Cruz Santos, ID Funcional nº 1981974-9. Processo nº SEI- 030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023203-7/1 para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Ferreira Franco, ID Funcional nº 5009336-3. Processo nº SEI- 030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270212- 7, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Vangeloti Franca, ID Funcional n 594161-0/5. Processo nº SEI-030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817892-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio de Oliveira Domingues, ID Funcional nº 2817892-0, matrícula nº 0811939-8. Processo nº SEI-260018/000225/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114487-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000166/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gregório Costa Luz de Souza Lima, ID Funcional nº 5114487-5. Processo nº SEI-100001/000176/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1961582-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000177/2021.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 18/01/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-070002/001080/2021.\r\nANA CLARA SILVA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51134756, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Clara Silva Coutinho, ID Funcional nº 51134756. Processo nº SEI-070025/000019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51134756, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Cesar Pugliesi Portella, ID Fncional nº 50990772. Processo nº SEI-070025/000019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112557- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Panaro, ID Funcional nº 4342418-0. Processo nº SEI-220013/000204/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114574-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane de Sousa Marcos, ID Funcional nº 4351963-6. Processo nº SEI- 310003/000361/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109678-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane da Fonseca Cesar, ID Funcional n° 5105814-6. Processo nº SEI-310003/000360/2021.\r\nGUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL: 4385279-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000225/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Fonseca de Souza, ID. Funcional: 4385279-3. Processo nº SEI-310003/000225/2021.\r\nSIRLEIA OUVERNEY, ID FUNCIONAL 4191014-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000290/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sirleia Ouverney, ID Funcional 4191014-1. Processo nº SEI- 310003/000290/2021.\r\nJOSE WELLINGTON ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL 5095050-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000289/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Wellington Andrade Silva, ID Funcional 5095050-9. Processo nº SEI- 310003/000289/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51100290- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Gonçalves Sant'ana de Sousa, ID Funcional 5105360-8. Processo nº SEI-310003/000358/2021.\r\nMICHELLE GONÇALVES SANT'ANA DE SOUSA, ID FUNCIONAL 5105360-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000358/2021.\r\nSONIA MARIA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000129/2021.\r\nNATALIE ROSA GRABAS, ID FUNCIONAL Nº 5094192-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000117/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natalie Rosa Grabas, ID Funcional nº 5094192-5. Processo nº SEI-160004/000117/2021.\r\nYASMIN DE MORAES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4464193-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000118/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento, ID Funcional nº 4464193-1. Processo nº SEI-160004/000118/2021.\r\nJOSÉ RAIMUNDO GOMES JULIÃO, ID FUNCIONAL 5105529-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000288/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Raimundo Gomes Julião, ID Funcional 5105529-5. Processo nº SEI-310003/000288/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Loiola Xavier, ID Funcional 5109878-4. Processo nº SEI-310003/000359/2021. \r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n\r\nTendo em vista o que consta do SEI-04/188/000235/2019, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, do servidor AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/RJ, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2295858\r\n"
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        "2295859": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115847-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001299/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Pellerano dos Santos, ID Funcional nº 5115847-7. Processo nº SEI-150001/001299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115849-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001292/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Paulo Mazzotti Del Giuce, ID Funcional nº 5115849-3. Processo nº SEI-150001/001292/2021. \r\nId: 2295859\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2051738- 6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/001383/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5097893-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/001383/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3219466- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000059/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5.102.638-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/001170/2021.\r\ne com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5719194, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000954/2021.\r\ne com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5097683-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001383/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5.102.638-4 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Aparecida Monge Dias, ID Funcional nº 5098568-0. Processo nº SEI-150001/001170/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cylon Liaw, ID Funcional nº 5102985-5. Processo nº SEI-120211/000262/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 44000901, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000262/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111432-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000262/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 2422003-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017320-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex do Rosario Matos ,Identidade Funcional nº 5104022-0. Processo nº SEI-150001/001376/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Arthur Viana Franco Castro. Processo nº SEI-150001/001377/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5101743-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda de Moraes. Processo nº SEI-040206/000059/2021.\r\nRAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO, ID FUNCIONAL Nº 5001042-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000058/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Netto, Id. Funcional 5109501-7. Processo nº SEI-170026/000335/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julliana Peres do Nascimento, Id. Funcional 5113200-1. Processo nº SEI-170026/000336/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616561-1 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Processamento das Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES, da Corregedoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Tanabe Scotelaro Alves, ID Funcional nº 4343551-3. Processo nº SEI- 080017/000327/2021.\r\nCLAUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4343551-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000327/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103028-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343551-3 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Lis de Castro Campos, ID FUNCIONAL Nº 5103028-4. Processo nº SEI-080017/000327/2021.\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3616561-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3105781-0 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zenir França da Silva Gomes, ID FUNCIONAL Nº 3616561-1. Processo nº SEI- 080017/000327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026981- 0 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Faria Leal, ID Funcional n° 5023575-3/1. Processo nº SEI-030029/001225/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Medice Toscano, ID Funcional nº 5105531-7/1. Processo nº SEI-030029/000935/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000935/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115783-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000149/2021.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6, Processo nº SEI-260016/000155/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Diretoria Geral de Administração e Fi nanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6. Processo nº SEI-260016/000156/2021.\r\nJOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51028182 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Eduardo Mayhe Ferreira, ID Funcional nº 5109950-0. Processo nº SEI- 220012/000093/2021.\r\ne com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51124564 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000092/2021.\r\nVALÉRIA GOMES SILVA DE MELLO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51028182 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000093/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valéria Gomes Silva de Mello Gonçalves, ID Funcional nº 51028182. Processo nº SEI-220012/000093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940005-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Julia Ximenes Silva, ID Funcional n° 50878573. Processo nº SEI-220012/000091/2021.\r\nJALINE RIBEIRO VALADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5092174-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000377/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaline Ribeiro Valadão, ID Funcional nº 5092174-6. Processo nº SEI-310003/000377/2021.\r\nANDREA MAYKA BERNARDI FREITAS DE PAIVA, ID FUNCIONAL 5107439-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000375/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Mayka Bernardi Freitas de Paiva, ID Funcional 5107439-7. Processo nº SEI-310003/000375/2021.\r\nMARIA SILEIDE DO NASCIMENTO ARRUDA, ID FUNCIONAL 5105658- 5, 682.591.157-00, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000378/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Sileide do Nascimento Arruda, ID Funcional 5105658-5. Processo nº SEI-310003/000378/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5110381-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000362/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Jacyra Gomes Baptista, ID Funcional 5110381-8. Processo nº SEI- 310003/000362/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Vasconcellos Castro da Silva, ID Funcional 50932896. Processo nº SEI-310003/000372/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Xavier da Silva, ID Funcional nº 5091666-1. Processo nº SEI-310003/000371/2021.\r\nCYNTHIA CRISTINA FIFFE, ID FUNCIONAL 5115872-8 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000281/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Cristina Fiffe, ID Funcional 5115872-8. Processo nº SEI- 310003/000281/2021.\r\nALBERTO SERAFIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000374/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Serafim de Souza, ID FuncionaL nº 1908086-7. Processo nº SEI-310003/000374/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sirleia Ouverney, ID Funcional 4191014-1. Processo nº SEI- 310003/000290/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5105359-4, CPF: 098.189.457-78, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000285/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Junior Nascimento, ID Funcional 5105359-4. Processo nº SEI- 310003/000285/2021.\r\nTEDY DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL 51053705, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000401/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Pedro do Carmo, ID Funcional 5103866-8. Processo nº SEI- 310003/000367/2021.\r\nCAMILA DE MORAIS SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL 5108794-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000376/2021.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Morais Silva Marinho, ID Funcional 5108794-4. Processo nº SEI-310003/000376/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra de Sant'anna, ID Funcional 5111004-0. Processo nº SEI-310003/000370/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Pedro Lacerda de Araujo Almeida, ID Funcional nº 5029837- 2. Processo nº SEI-310003/000368/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joceline Augusta de Andrade, ID Funcional nº 4432539-8. Processo nº SEI-310003/000373/2021.\r\nKATIA REGINA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098399-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000048/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51105357 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000048/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51081687 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000048/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51105810 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000048/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51079720 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000048/2021.\r\nFABIO ODILON CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL Nº 51088827 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000048/2021.\r\nELIANE DE ALCANTARA CLEMENTE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 50877151 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000048/2021.\r\ne com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5104351-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000064/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102016-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Angela Crespo, ID Funcional nº 571518-0. Processo nº SEI-400002/000327/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116203-2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000337/2021.\r\nGABRIEL RANGEL DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5113704-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116203-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriel Rangel de Paula, ID funcional nº 5113704-6. Processo nº SEI- 400002/000335/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099827-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000342/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Henrique Delforge Samy, ID funcional nº 5099827-7. Processo nº SEI- 400002/000329/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5100525-5 do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/089/004898/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571518-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Santos Tinoco da Silva, ID Funcional n° 5112329-0. Processo nº SEI- 400002/000334/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000047/2021, fica retificado para OBSON ALVES PINTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/001465/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 02 de dezembro de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/000419/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nId: 2296134\r\n"
        ],
        "2296462": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5223285-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-080001/002246/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113717-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-080001/002246/2021.\r\nJAYSOM FONSECA DA SILVA, ID. FUNCIONAL N° 5103952-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001228/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893- 4. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Almeida Monteiro, Id. Funcional n° 5097683-4. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100746-0 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Gomes da Rocha, Id. Funcional n° 51148056. Processo nº SEI- 150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia Marques da Silva, Id. Funcional n° 51147297. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira, ID Funcional n° 5114902-8. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5107965-9/1. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Almada de Magalhães, Id. Funcional n° 51150786. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvia Macielle de Souza Dutra, ID Funcional n° 5114932-0. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Celebrim Nogueira, ID Funcional n° 5114820-0. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thamires Tostes de Souza, ID Funcional nº 5010634-1. Processo nº SEI-150001/001437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N ° 5099774-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Nery da Silva Borges Alves, ID Funcional nº 5091669-6. Processo nº SEI-150161/000153/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090965-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001408/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yago Jesus Cicarino Rocha, ID Funcional nº 5090965-7. Processo nº SEI- 150001/001408/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086839-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001418/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Tavares Junior, ID Funcional nº 5086839-0. Processo nº SEI- 150001/001418/2021.\r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000385/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5116143-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, ID Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI-400002/000336/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1976521-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000384/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gisele Marcela Lopes Pires Branco Marques, ID funcional nº5116143-5. Processo nº SEI-400002/000328/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo da Fonseca, ID Funcional nº 41767071, matrícula nº 0899406-3. Processo nº SEI- 400002/000344/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto da transferência nos termos do Decreto, nº 47.446, de 13/01/2021)da Assessoria Téc0nica de Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Gomes da Silva, ID Funcional n° 5111010-5. Processo nº SEI- 080001/002433/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5223285-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto, nº 47.463, de 29/01/2021), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Sergio da Silva Reis Junior, ID Funcional nº 2663167-9. Processo nº SEI- 080001/002246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113717-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto, nº 47.463, de 29/01/2021),, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Guedes Ribeiro Thiago, ID Funcional nº 3118614-9. Processo nº SEI- 080001/002246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia dos Santos Terra Moreira, ID Funcional nº 5112608-7/1. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\nGUSTAVO BORGES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102391-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Borges e Silva, ID Funcional nº 5102391-1/1. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Azevedo da Motta, ID Funcional n° 5035781-6. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Fernandes de Souza, ID Funcional nº 3611236-4/1. Processo nº SEI- 030029/007999/2020.\r\nRENATO FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3611236-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989484- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Luiz Coelho Netto, ID Funcional nº 2038025-9. Processo nº SEI-070002/000177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2038025-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41863194, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000179/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Costa Polycarpo, ID Funcional nº 41863194. Processo nº SEI- 070002/000179/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Machado França, ID Funcional n° 5103988-5. Processo nº SEI-220013/000100/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51138530, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000076/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088529-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000097/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Veronica Bitencourt Scisinio, ID Funcional nº 5034012-3. Processo nº SEI-180007/000200/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4280575-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000198/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thais Penna Lindenmayer, ID Funcional nº 4280575-9. Processo nº SEI-180007/000197/2021.\r\nANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNIONAL N° 51067781, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000196/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denis Luiz Inacio Alves, ID Funcional n° 5114514-6. Processo nº SEI-180007/000202/2021.\r\nJOSÉ RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4181589-0 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000194/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Rodrigues Alves, ID Funcional nº 4181589-0. Processo nº SEI-180007/000199/2021.\r\nLUCINEIA FRANCO DA SILVA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 41798473 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000051/2021.\r\nEDILAINE PATRICIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51124343, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Es tado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000051/2021.\r\nDANIEL MATHEUS BATISTA PUJALES, ID Funcional nº 51081148, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000051/2021.\r\nROSILAINE FIGUEIRA CEZAR, ID FUNCIONAL Nº 50080796, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000051/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51080516, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000051/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009842-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000051/2021.\r\nERNANE QUEIROZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51080478, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000051/2021.\r\nMONIQUE TASSINARE, ID FUNCIONAL 51059665, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000409/2021.\r\nCAROLINA GILABERTE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N º5108638-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000419/2021.\r\nFABRICIO TEIXEIRA DE SILLIS, ID FUNCIONAL 51055309, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000416/2021.\r\nGISELE FORTUNATO REBEQUE, ID FUNCIONAL Nº 5037707-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000448/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51053055, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000417/2021.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 03/02/2021, que nomeou THIAGO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Wellington Andrade Silva, ID Funcional 5095050-9. Processo nº SEI-310003/000449/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091488-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talita Olivia da Silva Nascimento, ID Funcional 51118475. Processo nº SEI-310003/000450/2021.\r\nTALITA OLIVIA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL 51118475, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000412/2021.\r\nLARA NALIN TONELLI CARRACENA, ID FUNCIONAL 51060698, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000415/2021.\r\nFLAVIA FAUSTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL 5106077-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000403/2021.\r\nGILMAR HUGUENIM FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5109544-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000406/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51106817, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000418/2021.\r\nURSULA MELO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5087590-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000414/2021.\r\nSABRINA DA SILVA SANT'ANNA, ID FUNCIONAL 51056640, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000405/2021.\r\nANTONIO RODRIGUES DE MELO, ID FUNCIONAL 51061538, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000408/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51056658, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000404/2021.\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL 51061139, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000411/2021.\r\nIZABELA GUALHANUNES VIEIRA, ID FUNCIONAL 51066726, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000410/2021.\r\nALLAN CARLOS DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL 51054256, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000407/2021. \r\nFERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088484-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098005- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\n, JOÃO VICTOR MAOLINO DE OLIVAL , ID FUNCIONAL 51085844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50984640, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\nEDSON JOSE LIMA MORAES, ID FUNCIONAL 51018322, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo Processo nº SEI- 050003/000058/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51044838, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\nJOICE HURTADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 51042169, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000058/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51117894 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51123150 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51149532 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000058/2021.\r\nALGACI CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098951-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000058/2021.\r\nFELIPE VIANA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5099947-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000058/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 5097442, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 51149338, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50985329, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51055066 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010198-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo.. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100177-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51149354, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo.. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50996177, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo.. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51140497 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 16312554 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo.. Processo nº SEI-050003/000057/2021. \r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000361/2021, fica retificado para EDSON EDUARDO DIAS a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000360/2021, fica retificado para YNGRID DE MENEZES DO ESPÍRITO SANTO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000359/2021, fica retificado para ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000372/2021, fica retificado para ARIANA RIBEIRO SEVERO BORGES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000370/2021, fica retificado para RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000450/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000368/2021, fica retificado para 02 de fevereiro de 2021MARCELA RISCADO GAUDINO RIBEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2296462\r\n"
        ],
        "2296833": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por SERGIO COSTA FREIRE,ID Funcional 05594235 do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por YUBIRAJARA CORRÊA FILHO, ID Funcional 51051958, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021\r\nId: 2296833\r\n"
        ],
        "2297356": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTA BRAGA GOULART DA SILVA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001589/2021.\r\nLUISA BORGES PONTES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\nAILTON FELIPE CIVICO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001589/2021.\r\nLIDIANA MORET DO AMARAL do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\nREBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\nId: 2297356\r\n"
        ],
        "2297652": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaysom Fonseca da Silva, ID Funcional n° 5103952-4. Processo nº SEI-150001/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Martyr Neto. Processo nº SEI-150001/001624/2021. \r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Alves Damasceno. Processo nº SEI-150001/001587/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico. Processo nº SEI- 150001/001587/2021.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2021, publicado no D.O de 10/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\nLEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº. 24444154, parao cargo em comissão de Assessor Especial de Segurança Institucional, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 47.470 de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000153/2021. \r\nNOELMA RAMOS FARIA, ID FUNCIONAL Nº. 51001381, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida no Decreto nº 47.470 de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000153/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Bruno de Freitas Monteiro. Processo nº SEI- 020007/000483/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Carlos Marconi de Souza Resende. Processo nº SEI-020007/000487/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Livia da Silva Lima. Processo nº SEI-020007/000484/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura. Processo nº SEI- 020007/000488/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique de Carvalho. Processo nº SEI-020007/000481/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Camila Costa da Silva. Processo nº SEI- 020007/000480/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Antunes Modesto Leal. Processo nº SEI- 020007/000485/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura. Processo nº SEI- 020007/000482/2021 \r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2021o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaella Alves Preusse, ID Funcional nº 5103058-6. Processo nº SEI- 370001/000013/2021. \r\nId: 2297652\r\n"
        ],
        "2297888": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2021, publicado no D.O de 10/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001589/2021.\r\nJOSE ANTONIO DE JESUS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51114879, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000252/2021. \r\no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Jesus Filho, ID Funcional nº 51114879. Processo nº SEI-150110/000252/2021 \r\nID FUNCIONAL N° 51128241, do cargo em comissão de Assistente III do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150151/000004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ila Ruana Ribeiro Ceballos ID N° 51128241. Processo nº SEI- 150151/000004/2021.\r\nID Funcional n.º 44248580, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da 3ª Ciretran - Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000027/2021.\r\no cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, da 3ª Ciretran - Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Carlos Menezes Teixeira, ID Funcional n.º 44248580. Processo nº SEI- 150067/000027/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, ID FUNCIONAL Nº 2616143-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde. do Processo nº SEI- 080001/002580/2021\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por André Luis Gomes Jorge, ID Funcional nº 2616143-5. do Processo nº SEI- 080001/002580/2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616143-5para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência e alteração de denominação, nos termos do Decreto nº 47.384, de 03/12/2020), da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Estadual de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Horácio dos Santos, ID Funcional nº 2588335-6. do Processo nº SEI- 080001/002580/2021 \r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2019, e a fim de regularizar a vida funcional da servidora MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000143/2020\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2021do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000942/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mylena Pereira Muniz, ID Funcional nº 50973584. Processo nº SEI-070002/000942/2021\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4461093-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001168/2021\r\n, MILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5106084- 1do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001168/2021 \r\nMILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5106084-1para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4461093-9. Processo nº SEI-070002/001168/2021\r\n, PRISCILA SUELEN LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5099501-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. do Processo nº SEI-070002/001296/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscila Suelen Lopes, ID Funcional nº 5099501-4. do Processo nº SEI-070002/001296/2021\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51060809, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001425/2021 \r\nJOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 21475687 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan Guimarães Escopeli Gomes, ID Funcional nº 51060809. Processo nº SEI- 070002/001425/2021 \r\n, EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5107742-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000027/2021\r\nEDSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106674-2, para exercer, com validade 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Garcia, ID Funcional nº 51077426. Processo nº SEI-070005/000027/2021\r\n, SANDRA HELENA LEITE FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5089207-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000021/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandra Helena Leite Fortes, ID Funcional nº 5089207-0. Processo nº SEI-070006/000021/2021\r\n, MARIANA CUNHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 51128969, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000022/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Cunha Lemos, ID Funcional nº 51128969. Processo nº SEI-070006/000022/2021\r\n, SUZANA GABRIELA MATIAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50995448, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000023/2021 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Suzana Gabriela Matias do Nascimento, ID Funcional nº 50995448. Processo nº SEI-070006/000023/2021\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, NIZARA RATIERE DOS SANTOS SANCHES, anteriormente Nizara Ratiene , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/001040/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nizara Ratiere dos Santos Sanches, ID Funcional nº 44146850. Processo nº SEI-070006/001040/2021\r\nMARCOS ANTONIO BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51077507, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070009/000017/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Barros da Silva, ID Funcional nº 51077507. Processo nº SEI-070009/000017/2021. \r\n\r\nPEDRO FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51112140, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000018/2021. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Gomes, ID Funcional nº 51112140. Processo nº SEI-070009/000018/2021. \r\n.\r\nVALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44413238, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001235/2021 \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 43731635. Processo nº SEI-070002/001235/2021\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 43731635, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001235/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 44413238. Processo nº SEI-070002/001235/2021 \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Heitor Carvalhar Baldow, ID Funcional n° 21703973. Processo nº SEI-070002/001371/2021 \r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, JHONATAN FERRAREZ DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 44092814, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000052/2021 \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jhonatan Ferrarez de Barros, ID Funcional nº 44092814. Processo nº SEI-070029/000052/2021 \r\nID Funcional nº 51024551, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000275/2021.\r\nID Funcional nº 50876660, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luis Fernando Taboada Cleffs de Souza, ID Funcional nº 51024551. Processo nº SEI- 260018/000275/2021.\r\nISABELA CRISTINA CASTRO DA SILVA ID Funcional n° 51123932, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000270/2021.\r\nGUILHERME DUPLANIL DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 51065002, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000282/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Stefany Portilho dos Santos Machado, ID Funcional nº 5113981-2. Processo nº SEI-180007/000283/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50998986 do cargo em comissão de Encarregado II , símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000193/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51050412 do cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000087/2021.\r\nBETINA ABREU DE FIGUEIREDO51106876 do cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. do Processo nº SEI- 180007/000201/2021.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50915800 do cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000240/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 42617960 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. do Processo nº SEI- 180007/000261/2021,\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID. Funcional nº 5100746-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000084/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcio dos Santos Valente de Oliveira, ID.Funcional nº 5100746-0. Processo nº SEI-300001/000084/2021\r\no Ato de 27 de janeiro de 2021, publicado no D.O de 28/01/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Erika da Silveira Paes, ID Funcional n° 51100290-6. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\nANNA RITA FRANÇA LEIFELD, ID. Funcional nº 4458714-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\nDANIELA MATOS DE LIMA, ID. Funcional nº 5116302-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000081/2021. \r\n\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO, ID. Funcional nº 5099657-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000081/2021. \r\nDARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 4411565-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000081/2021. \r\nROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, ID. Funcional nº 4342455-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000081/2021. \r\nANA CAROLINA CORRÊA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 5076909-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n\r\nPATRICK LUCAS DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 5116799-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n, ID. Funcional nº 4458714- 7, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patrick Lucas da Silva Santos, ID. Funcional nº 5116799- 9. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n, ID. Funcional nº 5116302-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Erika da Silveira Paes, ID. Funcional nº 5100290-6. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosiana de Oliveira Leite, ID. Funcional nº 4342455-4. Processo nº SEI- 300001/000081/2021.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4411565-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jesué Pereira de Brito, ID. Funcional nº 5099657-6. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 5116799-9, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID. Funcional nº 4411565-2. Processo nº SEI-300001/000081/2021. \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro de Aguiar Jund, ID Funcional nº 5113717-8. Processo nº SEI-150001/001624/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por José Henrique Ferreira Santos. Processo nº SEI- 020007/000482/2021\r\nsaído com incorreções no D.O de 11/02/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Lucia de Mello Mourão. Processo nº SEI- 020007/000486/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000228/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem do Som- FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001089/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, efeitos a contar de 20 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001089/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, efeitos a contar de 20 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/001304/2020, fica retificado para THALES LEONARD DOS SANTOS AQUINO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001133/2020, fica esclarecido que JOSÉ CARLOS DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga anteriormente ocupado por Paulo Cesar Souto Pereira, Id. Funcional nº 05093076-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001132/2020, fica esclarecido que THAIS HELENA RODRIGUES CHAVES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga anteriormente ocupado pela própria servidora, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001136/2020, fica esclarecido que MÁRCIA THOMAZ DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga anteriormente ocupado por Norberto de Oliveira Fernandes Neto, ID. Funcional nº 1944741-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica retificado para THAIS HELENA HENRIQUE CHAVES,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2297888\r\n"
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            "2021-02-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, RAFAEL RUEB FERREIRA, ID Funcional nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001699/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Rueb Ferreira, ID Funcional nº 50989731. Processo nº SEI- 150001/001699/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Sergio Vicente dos Santos, ID Funcional n° 5087423-3. Processo nº SEI- 040206/000046/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lúcia de Souza, ID Funcional nº 43404626/2. Processo nº SEI-030029001111/2021,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, em vaga anteriormente ocupada por Walney Machado Franco, ID Funcional nº 2637204-5/2. Processo nº SEI-030029001111/2021,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, em vaga anteriormente ocupada por João David Dias Palhares, ID Funcional nº 2600223-0/2. Processo nº SEI-030029001111/2021,\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Santos Ribeiro Esteves, ID Funcional nº 5102820- 4/1. Processo nº SEI-030029001111/2021,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, em vaga anteriormente ocupada por Ellen Danielle de Lima, ID Funcional nº 5102816- 6/1. Processo nº SEI-030029001111/2021,\r\n, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000622/2021.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Massari Lima, ID Funcional nº 29851254. Processo nº SEI-100005/000622/2021.\r\nFATIMA DE ARAUJO VELLOSO, ID Funcional nº 50849123, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000622/2021.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fatima De Araujo Velloso, ID Funcional nº 50849123. Processo nº SEI- 100005/000622/2021.\r\nAN, ID Funcional n º 5103618-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000452/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Manoela de Freitas Laurentino Ricardo, ID Funcional nº 5103618-5. Processo nº SEI-310003/000452/2021.\r\n, VICTOR DA COSTA CABRAL, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000062/2021.\r\n, LUKAS FRANCO DOS SANTOS FARACO PEREIRA, ID Funcional nº 5108057-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000062/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupada por Edilaine Patrícia da Costa, ID Funcional nº 51124343. Processo nº SEI- 300002/000061/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupada por Rosilane Figueira Cesar, ID Funcional nº 50080796. Processo nº SEI-300002/000061/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupada por Leonardo Santos de Moraes, ID Funcional nº 51098423. Processo nº SEI- 300002/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50353721, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga anteriormente ocupada por Ramon Fontes Dias, ID Funcional nº 5114933-8. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091215-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva, ID Funcional n°5111293-0. Processo nº SEI- 400002/000430/2021.\r\nId: 2298101\r\n"
        ],
        "2298352": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\n, ID Funcional nº 51032023, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000878/2021.\r\n, a pedido e, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ID. Funcional n° 5010404-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000339/2021.\r\n\r\n, a pedido e, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, ID. Funcional n° 5115072-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000379/2021 \r\n, a pedido e, com validade a contar de de 25 de janeiro de 2021, de ID. Funcional n° 5106698-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000392/2021. \r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, de ID. Funcional n° 4426350-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (simbologia alterada pelo Decreto nº 46.916, de28/01/2020), da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000393/2021. \r\n, a pedido e, com validade a contar de de 25 de janeiro de 2021, de ID. Funcional n° 5098182- 0, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000394/2021.\r\nID. Funcional n° 5106698-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID. Funcional n° 5098182-0. Processo nº SEI- 170026/000403/2021. \r\n, ID. Funcional n° 5098182-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mônica Alvim Lima Castelo Branco, ID Funcional n° 5106698-0. Processo nº SEI- 170026/000404/2021.\r\nID. Funcional 4426350-3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto da Costa Santos Filho, ID Funcional n° 5097873-0. Processo nº SEI- 170026/000405/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marina Maciel Ribeiro, ID. Funcional n° 5105280- 6. Processo nº SEI- 170026/000406/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wellington Marques dos Santos, ID. Funcional n° 5109553-0. Processo nº SEI- 170026/000407/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projeto, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaissa de Oliveira Fernandes, Id. Funcional n° 4436865-8. Processo nº SEI- 170026/000408/2021. \r\npara exercer , com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, vaga anteriormente ocupada por Glicia Gonçalves Ferreira, Id. Funcional n° 4426350-3 Processo nº SEI- 170026/000440/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Grades Argan, ID. Funcional n° 2044793-0. Processo nº SEI- 170026/000409/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Menezes Toledo, Id. Funcional n° 2544237-6. Processo nº SEI- 170026/000410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jéssica Alves dos Santos, Id. Funcional n° 5032578-7. Processo nº SEI- 170026/000417/2021.\r\n. \r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2021 Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obrasvaga anteriormente ocupada porFernando Oliveira Fernandes, Id. Funcional n° 5093147-4. Processo nº SEI- 170026/000439/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretária Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, vaga anteriormente ocupada por José Luiz Pereira Filho, Id. Funcional nº 5106563-0 Processo nº SEI- 170026/000429/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, vaga anteriormente ocupada por Monica Alvim Lima Castelo Branco, Id. Funcional n° 5106698-0.Processo nº SEI- 170026/000428/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021 o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, vaga anteriormente ocupada por Constantino Bragança Pires, Id. Funcional n° 5109529-7 Processo nº SEI- 170026/000465/2021 \r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão Ajudante I, Símbolo DAI-1, do Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- SEI- 170026/000467/2021,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jane Golzweing, Id. Funcional n° 4280190-7. Processo nº SEI-170026/000411/2021\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão Secretario II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniela Teixeira Rodrigues Privado de Deus, Id. Funcional nº 5100654-5. Processo nº SEI-170026/000425/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de Janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Souza da Fonseca, Id. Funcional n° 5107509-1. Processo nº SEI-170026/000426/2021,\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50818899, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Es tado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ronaldo Peres da Silva, ID Funcional nº 28182642. Processo nº SEI- 260018/000221/2021. \r\nGABRIELA BARBOSA SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000563/2021\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000525/2021\r\nJOSÉ DO CARMO ALVES, ID Funcional nº 5097880-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000461/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José do Carmo Alves, ID Funcional nº 5097880-2. Processo nº SEI-310003/000461/2021.\r\n\r\nJOILSON SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 51114976, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada no Decreto nº 47.383, de 03/12/2020), da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000463/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joilson Soares da Silva, ID Funcional nº 51114976. Processo nº SEI-310003/000463/2021.\r\n\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA, ID Funcional nº 32157916, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000464/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucelia Maria da Costa, ID Funcional nº 32157916. Processo nº SEI- 310003/000464/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre da Silv Cury ID Funcional nº 5103234-1. Processo nº SEI- 310003/000465/2021.\r\nGUILHERME LEÃO MENDES LAGES, Id. Funcional nº 5114506-5 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nFABIO RICHARD FRANCO FERREIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 5114326-7 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS- 7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carla Renata da Silva Sanches, Id Funcional n° 5114508-1. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nGABRIELLE FALCK CAMARGOS, Id. Funcional nº 5113871-9 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nCPF: 075.727.807-84, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gabrielle Falck Camargos, Id Funcional n° 5113871-9 Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 2052738-1 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza Soares, Id Funcional n° 4400998-4. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alessandro Garitano, Id Funcional n° 2052738-1. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira da SilvaId. Funcional nº 2052738-1. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Id. Funcional nº 562699-4 do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Recursos Humanos, símbolo DAS- 8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente da Gerência de Recursos Humanos, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Jeovan dos Santos, Id. Funcional nº 562699-4. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Jeovan dos SantosId. Funcional nº 562699-4. Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\nMARIÂNGELA MONTEIRO CRUZ, Id. Funcional nº 4401024-9 do cargo em comissão de Gerente da Gerência de Administração e Finanças, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente da Gerência de Administração e Finanças, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mariângela Monteiro Cruz, Id. Funcional nº 4401024-9 Processo nº SEI- 330020/000108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Godinho, Id. Funcional nº 4270569-0. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lucia Bezerra de Melo, Id. Funcional nº 4365712-5. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Justino, Id. Funcional nº 4365712-5. Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, Símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Souza, Id. Funcional nº 4400994-1 Processo nº SEI-330020/000108/2021.\r\nAto de 29/01/2021, publicado no D.O de 01/02/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodolfo de Freitas Xavier, ID Funcional nº 5106054-0. Processo nº SEI- 260018/000221/2021.\r\nRONALDO PERES DA SILVA, ID Funcional nº 28182642, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, Autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\nFERNANDO VIEIRA, ID Funcional nº 51054612, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, Autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, Autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 51054612. Processo nº SEI-260018/000221/2021.\r\nId: 2298352\r\n"
        ],
        "2298562": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107710-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Santos da Silva Ribeiro, Id. Funcional n° 51148480. Processo nº SEI-150001/001172/2021.\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1 do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150154/000048/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº SEI- 150154/000048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000123/2021.\r\nJULIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51018217, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000172/2021.\r\nBEATRIZ BATISTA SOARES GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098592-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Aooio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000172/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI- 120228/000051/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Sant'Anna Eugênia, ID Funcional nº 5113965-0. Processo nº SEI- 120228/000195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5111896-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001402/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thayane Barbosa Arcanjo, Id Funcional 5111896- 3. Processo nº SEI-150001/001402/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391713-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001688/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4391713-5. Processo nº SEI- 150001/001688/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001719/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriano Santos Resende. Processo nº SEI- 150001/001719/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104705- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000983/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Rocha dos Santos, Id Funcional 5104705-5. Processo nº SEI-150001/000983/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097734-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maryna Rayssa de Souza da Fonseca, ID Funcional nº 5104588-5. Processo nº SEI-150001/001706/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104588-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001706/2021. \r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000003/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Onorato do Nascimento, ID Funcional nº 5015501-6. Processo nº SEI-040053/000003/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116510-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000095/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge José Cardia Migon, ID Funcional nº 5116510-4. Processo nº SEI-040083/000096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011614-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Nogueira da Silva, ID Funcional nº 4235260-6. Processo nº SEI-040161/002056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279256-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Cristina dos Santos Araújo, ID Funcional nº 5103858-7. Processo nº SEI-040053/000003/2021.\r\nCAMILA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000003/2021.\r\nVICENTE ELIAS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51023873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000461/2021.\r\nDIOGO DE LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000186/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116256-3, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Moura, ID Funcional nº 4427892-6. Processo nº SEI-260016/000186/2021.\r\nROBERTA SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51054086, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000198/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Santos de Souza, ID funcional nº 51054086. Processo nº SEI- 070026/000198/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000664/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciano Garcia França. Processo nº SEI- 020007/000664/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo, ID Funcional n° 2017295-8. Processo nº SEI-180005/000085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0874951-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pierre Michel de Abreu Neves Sul, Id Funcional nº 5115874-4. Processo nº SEI-180005/000097/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115874-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000074/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4355009-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000079/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Gomes Leite de Carvalho, Id Funcional nº 4355009-6. Processo nº SEI-180005/000082/2021.\r\nROSANE ALMENTEIRO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 1915074-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosane Almenteiro Gomes, Id Funcional nº 1915074-1. Processo nº SEI-180005/000098/2021.\r\nWILDERSON DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5115873-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wilderson da Silva Dias, ID Funcional nº 5115873-6. Processo nº SEI-180005/000094/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092549-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000069/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Vinicio Silva Cerqueira, ID Funcional nº 5092549-0. Processo nº SEI-180005/000083/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº SEI-180005/000084/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28677730, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandro de Carvalho Cortes, ID Funcional n° 5088048-9. Processo nº SEI-180002/000087/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100002- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela Leal Carvalho da Costa. Processo nº SEI-180002/000023/2020.\r\nGILIANA REZENDE SAMPAIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088033-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000081/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 50840444, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101017- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Nogueira da Silva, ID Funcional 50840444. Processo nº SEI- 180005/000095/2021.\r\nGENILDA DE FÁTIMA ALCIDES, ID FUNCIONAL Nº 51001918, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000466/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos,, anteriormente ocupado por Genilda de Fátima Alcides, ID Funcional 51001918. Processo nº SEI-310003/000466/2021.\r\nJULIO CESAR JANNUZI, ID FUNCIONAL Nº 5097885-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000508/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jannuzi, ID Funcional Nº 5097885-3. Processo nº SEI-310003/000508/2021.\r\nELISÂNGELA ALBERTO, ID FUNCIONAL 43950892, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000510/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisângela Alberto, ID Funcional 43950892. Processo nº SEI-310003/000510/2021.\r\nALEXANDRE MACHADO DUQUE, ID FUNCIONAL 51019450, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000511/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-310003/000511/2021.\r\nJOSÉ MANOEL DOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL 51057360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000509/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Manoel dos Santos. Processo nº SEI-310003/000509/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Tavares da Silva Pinto, ID Funcional nº 5111400-3. Processo nº SEI-310003/000467/2021.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111400-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000467/2021.\r\nCAROLINNE LANDEIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000169/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036581- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Iolanda de Souza Hermógenes, ID Funcional nº 5097891-8. Processo nº SEI- 050003/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Lamoglia Filho, ID Funcional nº 5112315-0. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4434810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wander de Souza Hungerbuhler Filho, ID Funcional n° 5012908-1. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411150-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marta Lepiane Artigas, ID Funcional nº 5036581-9. Processo nº SEI- 050003/000065/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Thiago de Mendonça Lopes, ID Funcional nº 5098532-9. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274942- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Carmo de Souza Queiroz, ID Funcional n° 4434810-0. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\nPAULO CESAR CARMO DE SOUZA QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 4434810-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº SEI-050003/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sérgio Pereira Vieira, ID Funcional nº 5099082-9. Processo nº SEI-050003/000073/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nALEXANDRE DA SILV CURY, ID Funcional nº 5103234-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000465/2021.\r\n*Omitido no D.O de 18/02/2021.\r\nId: 2298562\r\n"
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        "2298807": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 5097893-4 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Jose Gomes de Araujo, ID Funcional nº 2051738-6. Processo nº SEI- 150001/001458/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Phyerre Baptista Pessoa, ID Funcional n° 5100051-2. Processo nº SEI150001/001932/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Calazans Simão, Id Funcional n° 5111417-8. Processo nº SEI-150001/001932/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Santos, ID Funcional nº 5111430-5/1. Processo nº SEI-150001/001932/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Souza, Id. Funcional n° 5108189-0. Processo nº SEI-150001/001932/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carina Siqueira Costa Cruzick, ID Funcional n° 5115098-0. Processo nº SEI-150001/001932/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102383-0 para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mayara Cruz Espindola Alves, ID Funcional nº 5111772-0. Processo nº SEI-120001/002011/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111772-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002011/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 42511887, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000228/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51112213 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000207/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walter Camões Esteves Barreiro Junior, ID Funcional nº 51112213. Processo nº SEI-150161/000207/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000321/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Maciel Machado. Processo nº SEI-120211/000321/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael da Gama Baião. Processo nº SEI-120211/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112213 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Alonso, ID Funcional n° 510323173. Processo nº SEI-150161/000207/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098870-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000207/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000207/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000207/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4189952-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruth Gomes Pontes, ID Funcional nº 4273569-6. Processo nº SEI-120211/000369/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilcea Costa da Conceição. Processo nº SEI-120211/000321/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1941641-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/038/20/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4371686-5, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105799-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daique Alexandre Nonato de Souza, ID Funcional nº 4371686-5. Processo nº SEI-040053/000006/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015032-4, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040081/000299/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51144816 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/002259/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N°50917480 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000012/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1943216-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000007/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº SEI-040053/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006060-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040196/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427306-1, Auditor Fiscal da receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Itaguai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Carilho Sampaio, ID Funcional nº 4427298-7. Processo nº SEI-040196/000040/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105799-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000006/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Suathê Esteves, ID Funcional nº 5105799-9. Processo nº SEI-040053/000006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Paiva de Vasconcelos Costa, ID Funcional n° 5088955-9. Processo nº SEI-040083/000140/2021.\r\nRONALDO MOREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5113161-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000026/2021.\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, ID FUNCIONAL Nº 5025294-1, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000249-0 para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flora Lee Nien Caetano Chang, ID Funcional nº 5025294-1. Processo nº SEI- 040083/000139/2021.\r\n, MOISÉS REIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5109216-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000026/2021.\r\n, BRUNO LIMA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5113162-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000026/2021.\r\nNILTON SAMUEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113213-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000026/2021.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100811-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000011/2021.\r\nRICARDO MEDEIROS GUIMARÃES JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 5113161-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019113-6, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Germano, Id. Funcional nº 5095105-0. Processo nº SEI-040070/000434/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090616-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000050/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5102383- 0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000102/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanilda Campos da Silva, ID Funcional nº 0446011-6. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\nVANILDA CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0446011-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025-1. Processo nº SEI- 400001/000077/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1944025-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\nSIMONE CAMARGO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4397354-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\nDIOGO SILVA OLÍMPIO, ID FUNCIONAL Nº 5114223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5107529-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\nZELIA TAVARES SAROLDI, ID FUNCIONAL N° 4315680-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Elias Cheble, ID Funcional nº 5100619-7. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\nALINE ELIAS CHEBLE, ID FUNCIONAL Nº 5100619-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\nLEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5102310- 5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leda Maria Domingues Figueiredo, ID Funcional nº 5102310-5. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107596-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pereira, ID Funcional nº 5107596-2. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\nANDERSON JOSÉ DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107733-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson José da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5107733-7. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5030728-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI- 400001/000077/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4315591-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103133-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Correa Haua, ID Funcional nº 4315591-0. Processo nº SEI- 400001/000077/2021.\r\nMILSON DOS SANTOS LORENA, ID FUNCIONAL Nº 50731793, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\nISRAEL JUNIOR DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5108639-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\nJÉSSICA CAROLINE OLIVEIRA LEITE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5089924-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000090/2021.\r\nRAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5073190-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000090/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4315586-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 1406556-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000090/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diogo Silva Olímpio, ID Funcional nº 5114223-6. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zelia Tavares Saroldi, ID Funcional n° 4315680-0. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Almeida, ID Funcional nº 4397538-0. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Milson dos Santos Lorena, ID Funcional nº 50731793. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Israel Junior da Silva Rocha, ID Funcional nº 5108639-5. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103381-0 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thamires Fontes da Silva, ID Funcional nº 4315586-3. Processo nº SEI- 400001/000094/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vinicius Santos Rangel, ID Funcional nº 1406556-8. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\nLEANDRO DE SANT'ANA ABAL, ID FUNCIONAL 5097837-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000258/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro de Sant'Ana Abal, ID Funcional 5097837-3. Processo nº SEI-080001/000258/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 3803733-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001445/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3803733- 5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rebeca Lobato dos Santos, ID Funcional nº 2098972-3/1. Processo nº SEI- 030029/001445/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070141-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Couto Miranda Santos, ID Funcional nº 5099506-5/1. Processo nº SEI-030029/001552/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199574- 0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bezerra de Souza Fernandes, ID Funcional nº 4326564-2/1. Processo nº SEI- 030029/001445/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anselmo Perez Vasques, ID Funcional nº 5115783-7. Processo nº SEI- 260016/000203/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim do Amaral Filho, ID Funcional n° 4198029-8. Processo nº SEI-070026/000077/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 589221-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000074/2021.\r\nSILVIO JOSE ELIA GALVAO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000564/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000551/2021.\r\nÁTTILA DE QUEIROZ FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5034097-2, 147509247-41, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000665/2021.\r\nALEXANDRO MARTINS DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandro Martins da Silva. Processo nº SEI-020007/000661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42511887 para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID Funcional nº 5024236-9. Processo nº SEI-220013/000275/2021.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 22/01/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5106266-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000120/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911820-1, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Queiroz, ID Funcional nº 5088529-4. Processo nº SEI-220012/000098/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carla Silva Pereira, ID Funcional n° 5091818-4. Processo nº SEI-180002/000119/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Mattos Leal de Paiva, ID Funcional n° 50877690. Processo nº SEI-180002/000063/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000119/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113871-9 para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Natanael Pinheiro da Cruz, ID Funcional nº 5106518-5. Processo nº SEI- 330018/000080/2021.\r\nNOMEAR BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D´ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5106987-3 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renato Gavinho Kastrup Carneiro Alves, ID Funcional nº 5098507-8. Processo nº SEI-330018/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088529- 4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº SEI- 330018/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5112275-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000054/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flávio Cosme de Souza Gomes, ID Funcional nª 5112275-8. Processo nº SEI-420001/000054/2021.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 13/01/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Barboza, Id. Funcional nº 511097-6, Processo nº SEI-420001/000047/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Barboza, Id. Funcional nº 5110897-6. Processo nº SEI-420001/000047/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017, Processo nº SEI- 310003/000462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Supervisão Regiona l, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI- 420001/000030/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica esclarecido que CARLA ALENCAR SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL 5109916-0 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica esclarecido que LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL nº 4336419-5 foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040053/000075/2020, fica retificado DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHOa quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 2298807\r\n"
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        "2299090": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022875-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Placido da Costa, ID Funcional N° 51144131. Processo nº SEI- 150001/001887/2021.\r\nRODRIGO PLACIDO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51144131, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001887/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317954-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Policiano Peres Soares, ID Funcional nº 42511887. Processo nº SEI-150161/000255/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Artur Jose Machado Gonçalves, ID Funcional nº 4333867-4. Processo nº SEI-150023/000059/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333867-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000059/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000059/2021.\r\nNIKOLAS DA SILVA MACEDO, ID. FUNCIONAL Nº 5102230-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037518- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, ID Funcional nº 5719194. Processo nº SEI-120001/001745/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5.100.853-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001298/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Soares Braga, Id Funcional n° 5.100.853-0. Processo nº SEI- 120001/001298/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 01907628-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001340/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 01907628-2. Processo nº SEI-120001/001340/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51114046, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002101/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090497-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/000547/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Regina Souza dos Santos, ID Funcional nº 5090497-3. Processo nº SEI-150001/000547/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027380-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000198/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5085296-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001812/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleberson Francisco Alves, ID Funcional 5085296- 5. Processo nº SEI-150001/001812/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Henrique Martins Gama,Id Funcional 5105859-6. Processo nº SEI-150001/001705/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vicente Elias Freitas, ID Funcional nº 51023873. Processo nº SEI-170026/000462/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Crispi Bichara, Id. Funcional nº 5088167-1. Processo nº SEI-170004/000040/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3151257-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000171/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147903-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 314717-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Gomes de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 3147903-0. Processo nº SEI- 080001/000107/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3103778-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA-RIO, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366769-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA-RIO, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Selma de Amorim Pau Brasil Salles, ID FUNCIONAL Nº 3103778-0, matrícula nº 0851920-9. Processo nº SEI-080001/000676/2021.\r\nEMILIA REGINA SIQUEIRA WERNECK DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5110992-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002391/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emilia Regina Siqueira Werneck de Almeida, ID FUNCIONAL Nº 5110992-1. Processo nº SEI-080001/002391/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147903-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa Quadros dos Santos Mauro, ID Funcional Nº 314808-0. Processo nº SEI-080001/000107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 314808-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3052477-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000107/2021.\r\n, 122.017.937-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Teixeira Garcez, ID Funcional n° 3052477-6. Processo nº SEI-080001/000107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640789-7 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Nogueira Batista, ID Funcional n° 5036810-9/1. Processo nº SEI- 030022/000890/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5036810-9/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000890/2021.\r\nANA CLAUDIA MIGUEL PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109222-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000289/2021.\r\nEDILEUZA DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 511553-03, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000119/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edileuza de Araujo Pereira da Silva, ID Funcional n° 511553-03. Processo nº SEI-070026/000119/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Glauco Fernandes Pereira, ID Funcional n° 4178284-4. Processo nº SEI-070026/000119/2021.\r\nANTONIO ISMAR DIQUE TURCO, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000119/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Ismar Dique Turco, ID Funcional nº 5070033-2. Processo nº SEI- 070026/000119/2021.\r\nVALERIA DE CASSIA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4188056-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000119/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 511553-03, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valeria de Cassia Lima, ID Funcional nº 4188056- 0. Processo nº SEI-070026/000119/2021.\r\nLUCIANO JOSE DUARTE VELOSO, ID. FUNCIONAL Nº 51112485, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001637/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinamba, ID Funcional nº 2044096-0. Processo nº SEI-330018/000082/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI- 330020/000127/2021.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2052554-0, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000140/2021.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que nomeou MIGUEL JAOULAK LAINO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alessandro Garitano, ID Funcional nº 2052554-0. Processo nº SEI-330020/000140/2021.\r\nLIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000143/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109653-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000127/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401024-9, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme Leão Mendes Lages, ID Funcional n° 5114506-5. Processo nº SEI-330020/000115/2021.\r\nANDRESSA POMPÔLHA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098745-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000127/2021.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 2052554-0, para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2052738-1. Processo nº SEI- 330020/000140/2021.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2052738-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000140/2021.\r\nANDERSON MORAIS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5114325-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000127/2021.\r\nLUIZA ANDRÉIA SOUZA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5113039-4, 07538896767, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiza Andréia Souza Barros, ID Funcional nº 5113039-4. Processo nº SEI-330020/000143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114506-5, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jennifer de Almeida Ferreira, ID FUNCIONAL Nº5098474-8. Processo nº SEI-330018/000082/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina Correa de Andrade, ID Funcional nº 5076909-0. Processo nº SEI-300001/000104/2021.\r\nELIZABETH MOREIRA RAMÔA, ID FUNCIONAL Nº 0871084-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000559/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5112584-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000456/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Basson Meira Rodrigues, ID Funcional nº 4321664-1. Processo nº SEI-310003/000282/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0871084-8, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Boechat Ferreira, ID Funcional 5103872-2. Processo nº SEI- 310003/000562/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5106053-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assusntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000557/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Tassinare, Id Funcional nº 51059665. Processo nº SEI- 310003/000459/2021.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 26/01/2021, que nomeou , para exer cer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Lucia Paiva, ID Funcional nº 5097416-5. Processo nº SEI-310003/000514/2021.\r\nROSANA BRANDÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5093392-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000522/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Brandão de Souza, ID Funcional 5093392-2. Processo nº SEI-310003/000522/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Faustino da Silva, Id funcional nº 5106077-9. Processo nº SEI-310003/000454/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017073-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000556/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar Huguenim França, ID Funcional n° 5109544-0. Processo nº SEI- 310003/000453/2021.\r\nEDNA ROSA SOUZA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL 4351262-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000521/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Rosa Souza de Carvalho, ID Funcional 4351262-3, matrícula nº 0949992-2. Processo nº SEI-310003/000521/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0570266-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000526/2021.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 05/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51066726 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos,. Processo nº SEI-310003/000558/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036591-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000460/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088217-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva, ID Funcional nº 5036591-6. Processo nº SEI-400002/000461/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114661-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000517/2021.\r\nGISELE SEDLACEK, ID FUNCIONAL 5114652-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000523/2021.\r\nMARIA DO CANTO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5114663-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000518/2021.\r\nMARIA EDUARDA ASCHAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114649-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000519/2021.\r\nVALÉRIA CARDOSO RAMOS, ID FUNCIONAL 5114666-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000520/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4350083-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\nALINE ELIAS CHEBLE, ID FUNCIONAL Nº 5100619-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\na pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\n, ID Funcional n°2013424-0, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Pires de Oliveira, ID Funcional nº 1944025-1. Processo nº SEI- 400001/000077/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jéssica Caroline Oliveira Leite Gonçalves, ID Funcional nº 5089924-4. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Costa Martins do Prado Barreto, ID Funcional nº 5073190-4. Processo nº SEI- 400001/000077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Israel Junior da Silva Rocha, ID Funcional nº 5108639-5. Processo nº SEI-400001/000094/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22/02/2021\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000302/2021, fica esclarecido que a exoneração, de , ID FUNCIONAL N° 1963491-9 do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Rendada, originou-se de pedido, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/001485/2021, fica retificado para 5112185-9FERNANDA DIMONNAE DE LIMA OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/000419/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2299090\r\n"
        ],
        "2299348": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nLEILA CRISTINA LOSILLA, ID FUNCIONAL N° 5112023-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002017/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50978144, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/002030/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nathalia Soares Trotte, ID Funcional n°50978144. Processo nº SEI-150001/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50978012, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 150001/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106832-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliana Granato da Costa Lima, ID Funcional n°50978012. Processo nº SEI-150001/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027380-9 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000198/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 5112184- 0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109892-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001312/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Rosa, ID Funcional nº 5109892-0. Processo nº SEI- 150001/001312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461093-9 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Carvalho de Faria, ID Funcional nº 51021420-9. Processo nº SEI-150001/001213/2021.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que nomeou GUILHERME DE AZEVEDO CAURIO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-420001/000032/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-420001/000032/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Nevares, ID Funcional nº 4387293-0. Processo nº SEI-040073/000011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Neves de Araujo, ID Funcional nº 5006384- 7. Processo nº SEI-040073/000011/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114632-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila de Barros Mattos, ID Funcional n° 5114632-0. Processo nº SEI- 040206/000078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Moisés Reis Junior, ID Funcional nº 5109216-6. Processo nº SEI-040206/000076/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114450-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000077/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Caio Ferreira Santos Veiga, ID Funcional n° 5114450-6. Processo nº SEI- 040206/000077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428458-6, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Ildefonso do Amparo, ID Funcional nº 5001042-5. Processo nº SEI- 040206/000079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4344777-5 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000297/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tarso Mori Bezerra Santiago, ID Funcional n° 4344777-5. Processo nº SEI-220011/000297/2021.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 19/01/2021, que nomeou JOSÉ RICARDO VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5114113-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Monica Alvim Lima Castelo Branco, Id. Funcional 5106698-0. Processo nº SEI-170026/000160/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2035645-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016359/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3/1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelle Pinheiro Silva, ID Funcional nº 5013892- 8. Processo nº SEI-030029/000065/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000065/2021.\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014035-3/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000065/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Barros de Souza, ID Funcional nº 5110557-8/1. Processo nº SEI- 030029/001683/2021.\r\nSIMONE CRISTINA DOS SANTOS SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5106897-4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001207/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Cristina dos Santos Santiago, ID Funcional nº 5106897-4/1. Processo nº SEI-030029/001207/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co ordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775- 3/1. Processo nº SEI-030029/000065/2021.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 03/02/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5023294-0/1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antônio da Cruz Santos, ID Funcional nº 1981974-9. Processo nº SEI-030022/013066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009750-4/1 para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antônio da Cruz Santos, ID Funcional nº 1981974-9. Processo nº SEI- 030022/013066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000251/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014560- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035174-5,, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\nID FUNCIONAL Nª 5112274-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5094393-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000160/2021.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070026/000140/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5092664-0 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alencar Miguel de Souza Bastos Neves, ID Funcional n° 5092664-0. Processo nº SEI- 070002/001462/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Carlos Alves de Lorena, ID Funcional n° 5701295. Processo nº SEI-070002/001636/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.254, de 08/09/2020), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061- 1. Processo nº SEI-020007/000529/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº SEI- 180005/000109/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neilton Serafim Ferreira, ID Funcional nº 4323099-7. Processo nº SEI- 180005/000112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099918-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4180621-2. Processo nº SEI-180005/000110/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51019035, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000076/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que nomeou ROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosane Almenteiro Gomes, Id Funcional nº 1915074-1. Processo nº SEI-180005/000111/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 5101889-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000068/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015825-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5022987-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA, ID FUNCIONAL Nº 4436063-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4436186-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4436039-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1940035-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Madlene Maria Provençano do Outeiro, ID Funcional nº 1940035-7. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5076038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000577/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kaio Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5076038-6. Processo nº SEI- 310003/000577/2021.\r\nFA BIANA NAZARÉ GUIMARÃES CIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5106198- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000576/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Nazaré Guimarães Cirino, ID Funcional nº 5106198-8. Processo nº SEI- 310003/000576/2021.\r\nJÚLIO CÉSAR FONSECA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50747185, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000573/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio César Fonseca de Souza, ID Funcional nº 50747185. Processo nº SEI- 310003/000573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036321-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Rosa do Carmo Vieira, ID Funcional nº 5073723-6. Processo nº SEI-310003/000568/2021.\r\nLUCIANA ROSA DO CARMO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000568/2021.\r\nGISELLE DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5115937-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000570/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Lima, ID Funcional nº 5115937-6. Processo nº SEI- 310003/000570/2021.\r\nHELOISA JOSE DE MORAES, ID FUNCIONAL 5106404- do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Jose de Moraes, ID Funcional 5106404-. Processo nº SEI-310003/000284/2021.\r\nMARIANA TAFURI DUARTE DUTRA DE SÁ, ID FUNCIONAL 5116436-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000447/2021.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51053705 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000401/2021.\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5082134- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Rosa dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5082134-2. Processo nº SEI-310003/000574/2021.\r\nJONATHAN ROSA DE PAULA, ID FUNCIONAL 51067153, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonathan Rosa de Paula, ID Funcional 51067153. Processo nº SEI- 310003/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelle Mattos Nonato de Souza Mello, ID Funcional nº 5110581-0. Processo nº SEI-300002/000070/2021.\r\nID Funcional nº 50764659, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000070/2021. \r\nID Funcional nº 50764659, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado porDaniel Matheus Batista PujalesID Funcional nº 51081148. Processo nº SEI- 300002/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Martins de Almeida, ID Funcional n°27135802. Processo nº SEI-050003/000067/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Antonio dos Santos Riccardi Junior, ID Funcional n° 4379544-7. Processo nº SEI-320001/003836/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4379544-7, Perito Criminal,, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003836/2020.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCARDI JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4379544-7, Perito Criminal,, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/003836/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jorge Tailor Elizalde Belleza. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000369/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092551-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID Funcional nº 4365217- 4. Processo nº SEI-320001/000369/2021.\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2447133-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000320/2021.\r\nLIVIA IMPROTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076158-75 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Livia Improta Ferreira, ID Funcional nº 5076158-75. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, D FUNCIONAL Nº 5102310-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2021, que nomeou JOÃO RODRIGUES PEREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leda Maria Domingues Figueiredo, ID Funcional nº 5102310-5. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5107596-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000074/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2020, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5107733-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000074/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n,ID FUNCIONAL 5105859-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001705/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2021.\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090497-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000547/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Souza dos Santos, ID Funcional nº 5090497-3. Processo nº SEI-150001/000547/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/02/2021\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000140/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000140/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento, Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Secretário II, símbolo DAI-5WELLINGTON THADEU DE ALCANTARA AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Assistente II, símbolo DAI-6ELISÂNGELA FERREIRA CORRÊA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Secretário II, símbolo DAI-5ALINE LEMOS DE SOUZA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, ficam retificados para Assistente II, símbolo DAI-6, o ID Funcional da nomeação de MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE DA SILVA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Secretário II, símbolo DAI-5MARCOS DE MENEZES LOPES, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica retificado para EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Assistente II, símbolo DAI-6BEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica retificado para o nome e o número da ID Funcional, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica retificado para AGENOR CESAR JUNQUEIRA LEITE, ID Funcional nº 5088731-9, o nome e o número da ID Funcional, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000143/2020, fica retificado para Assistente II, símbolo DAI-6RICARDO MIRANDA SENNA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica esclarecido queJANAINA NASCIMENTO DE SOUSA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000143/2020, fica esclarecido queNATHÁLIA CONCEIÇÃO LICIO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160005/000103/2020, fica retificado para de RITA DE CASSIA FUCHS NUNESa quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000230/2021, fica retificado para ANA PAULA SOARES LOPES DA SILVEIRA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120130/000199/2020, fica retificado para ANA PAULA COSTA DE PAULA E SILVA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/000071/2021, fica retificado para 21 de dezembro de 2020ALAN DA CONCEIÇÃO ALVES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220012/000051/2020, fica retificado que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionaise não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2299348\r\n"
        ],
        "2299619": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103202-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000878/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509897-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nascimento, ID Funcional nº 5109667-6. Processo nº SEI- 120001/001856/2021.\r\nFERNANDO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5109667-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001856/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104775-6, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Pinto Cavalcante, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI-120001/014825/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001598/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatrice Goldman Pompeia da Silveira Laeber, ID Funcional nº 5111342-2. Processo nº SEI- 120001/001598/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080001/001153/2021.\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID FUNCIONAL Nº 3126607- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000195/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3126336-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Fernanda Alves Huidobro, ID Funcional nº 3126607-0. Processo nº SEI- 080005/000195/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092452-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Alves Cardoso, ID FUNCIONAL Nº 5114117-5. Processo nº SEI- 080001/001262/2021.\r\nJESSICA ALVES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5114117-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001262/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro de Moraes Rocha, ID Funcional n° 4330561-0/1. Processo nº SEI-030029/001188/2021.\r\n, ID 4326122-1/3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº SEI- 030022/001201/2021.\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3508729- 3/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Farias de Souza, ID Funcional nº 4338429-3. Processo nº SEI-030029/001285/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caius Sarcia Rocha ID Funcional n° 5107952-6/1. Processo nº SEI-030029/002032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilton de Oliveira Junior, ID Funcional n° 5782090. Processo nº SEI-030029/000857/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 4423702-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001548/2021.\r\n, ID Funcional nº 5009673- 7/1 para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Freire da Silva, ID Funcional nº 5088227-0. Processo nº SEI- 030022/001201/2021.\r\nALEXANDRE MAGALHÃES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5116209-1, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000215/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Magalhães Braga, ID Funcional nº 5116209-1. Processo nº SEI- 260016/000215/2021.\r\nLUIZ BENTO DE ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5115912-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000214/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Bento de Almeida Neto, ID Funcional nº 5115912-0. Processo nº SEI- 260016/000214/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281693-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Nogueira, ID Funcional nº 2600414-3. Processo nº SEI- 100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600414-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Arthur Gama Freitas, ID Funcional nº 5112450-5. Processo nº SEI-100001/000255/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105489-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600414-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Silvio Cesar de Azevedo Balthar, ID Funcional nº 5105489-2. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Pires, ID Funcional nº 1961582-5. Processo nº SEI-100001/000219/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51006707, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001190/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Matheus Cavalini Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 51006707. Processo nº SEI-100005/001190/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Claudia Miguel Pereira, ID Funcional nº 5109222-0. Processo nº SEI-100001/000312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037700, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001559/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Martins, ID Funcional nº 51037700. Processo nº SEI-100005/001559/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5087453-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000311/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia Santos de Lima França, ID Funcional nº 5087453- 5. Processo nº SEI-100001/000322/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francisco Paula Macedo de Medeiros, Id Funcional nº 5110571-3. Processo nº SEI-100001/000321/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110571-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000316/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrycia Arueira Liporaci Cruz Froes, ID Funcional nº 875617-1. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de As sistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrick Ribeiro do Nascimento, ID Funcional n° 5111749-5. Processo nº SEI-070026/000212/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086239, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000250/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 50860216, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001465/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Walison Francisco Gomes de Almeida, ID. Funcional nº 50860216. Processo nº SEI-070002/001465/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5088485-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001320/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hannah Carolina Florentina Maimon, ID Funcional n° 5088485-9. Processo nº SEI- 070002/001320/2021.\r\nLEONARDO DE BARROS MATIAS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000774/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo de Barros Matias. Processo nº SEI-020007/000774/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Ricardo Lopes Penha, ID Funcional n° 2072854-9. Processo nº SEI-330018/000067/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Lucia Paiva, ID Funcional nº 5097416-5. Processo nº SEI- 310003/000513/2021.\r\nCAMILLA XAVIER DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000515/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000253/2021.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Manoel Benedicto Lima Júnior, ID Funcional nº 3350446-6. Processo nº SEI-320001/000375/2021.\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Pereira Junior, ID Funcional nº 4436046-0. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Carlos Viana, ID Funcional nº 4434254-3. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Quinto, ID FUNCIONAL N° 4271692-6. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5097703-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Monica Maria dos Santos Martire Machado, ID Funcional n° 5097703-2. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Diego Carvalho dos Anjos, ID Funcional nº 5034464-1. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Candido Teixeira Meirelles, Id. Funcional nº 5110591-8. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Camila Cavalcante Alves, Id Funcional nº 5104723-3. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Renato Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4179266-1. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Richard Franco Ferreira Junior. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Pedro Gomes. Processo nº SEI-330020/000148/2021.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 22/02/2021, que nomeou ROSANE DOS SANTOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI-400001/000077/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Silva Samel, ID Funcional n° 4350083-8, matrícula nº 24/007607-5. Processo nº SEI- 400001/000077/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2503357-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONA N°0595709-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Heitor Leite Sodré Neto, ID Funcional nº 2503357-3. Processo nº SEI- 100005/001281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 24043036, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001281/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2021\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/002925/2020, fica retificado que foi exonerado do cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Políticas Agrárias, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/002925/2020, fica retificado que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Abastecimento, Pesca e Políticas Agrárias, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento,e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000225/2021, fica retificado para FILIPE VERÇOZA ALVES, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000283/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001408/2021, fica retificado para RACHEL MARISTELA BLANC DE SOUZA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/000754/2021, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde,.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/000754/2021, fica esclarecido que a nomeação de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO PEDROSO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde,produzirá efeitos a contar de.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/046592/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Secretaria de Estado de Transportes, que fica nestas partes retificadas, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000070/2020, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de , a quem se refere o Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 10/001/046577/2019, fica retificado que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Transportese não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080001/001984/2021, fica retificado para ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRAa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080001/001984/2021, fica retificado 3090077-8 JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMAa quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080001/001984/2021, fica retificado para ANA CAROLINA DA COSTA MENDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330020/000127/2021, fica retificado para CAIO SANTANA SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100001/000333/2020, fica retificado para FRANCISCO PAULA MACEDO DE MEDEIROS, a quem se refere o Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/001099/2021, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/001099/2021, fica esclarecido que a nomeação de do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo,11 de novembro de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/000368/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente à exoneração a quem se refere o presente Ato da estrutura da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2299619\r\n"
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        "2299946": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI- 420001/000058/2021. \r\nWALÉRIA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5109479-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001659/2020.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 18/02/2021, que nomeou SILMAR BRAGA DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniela Teixeira Rodrigues Privado de Deus, ID Funcional n° 5100654-5, Processo nº SEI-170026/000425/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111187-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI- 030029/001450/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Antunes Dutra, ID Funcional nº 5086992-2. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\nRODRIGO ANTUNES DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5086992-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\nVERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4368512-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001564/2021.\r\nNOMEAR MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, ID FUNCIONAL N° 4369548-5/1 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica Munford de Almeida, ID Funcional n° 4368512-9/1. Processo nº SEI-030029/001565/2021.\r\nWELLINGTON LUIZ SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5102258- 3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5 para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Cristina de Almeida, ID Funcional nº 3972614-2. Processo nº SEI- 030029/001634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102258-3/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ullisses Martins Gomes, ID Funcional nº 5025132- 5. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\nAUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6/1. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\nROSANGELA HELENA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101384-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001068/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Helena da Silva, ID Funcional n° 5101384-3. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vagner Cristiano da Silva Araujo, ID Funcional nº 5112622- 2/1. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112622-2/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001068/2021.\r\ne com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090431- 0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000212/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093356-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Masílio de Souza Veras,ID Funcional n° 5099852-8. Processo nº SEI- 100001/000272/2021.\r\nMASÍLIO DE SOUZA VERAS, ID FUNCIONAL N° 5099852-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000271/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudia Regina Assunção de Carvalho, ID Funcional nº 589221-0. Processo nº SEI- 070026/000074/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Newton Pereira da Silva Coqueiro, ID Funcional 51019035. Processo nº SEI- 180005/000121/2021.\r\nJOÃO VICTOR SILVA SANT'ANNA, ID FUNCIONAL 5104818-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000067/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Silva Sant'Anna, ID Funcional 5104818-3. Processo nº SEI- 180005/000126/2021.\r\nCELSO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 43947131-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000066/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104818-3 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Celso Luiz de Oliveira Telles, ID Funcional nº43947131-2. Processo nº SEI- 180005/000067/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088033-0 , com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Processo nº SEI- 180005/000120/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camilla Xavier da Silva, ID Funcional 5111616-2. Processo nº SEI- 310003/000515/2021.\r\nGABRIELA BENTO DE FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 5105790-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000569/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Bento de Faria da Silva, ID Funcional 5105790-5. Processo nº SEI-310003/000569/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jorge Tailor Elizalde Belleza. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/02/2021.\r\nId: 2299946\r\n"
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        "2300236": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, ID FUNCIONAL Nº 2562287-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000277/2021.\r\nANDREA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº. 50982060, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000277/2021.\r\nANDREA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº. 50982060, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000277/2021.\r\nHELENA GILKA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024444- 2, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamil Miguel Sabrá Neto, ID FUNCIONAL Nº 5116425-6. Processo nº SEI-120228/000065/2021.\r\nMONIQUE RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº. 51105187 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\nMARCIO BRUNO SOARES, ID FUNCIONAL Nº. 51066386, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 51066386, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\nYURI VIANA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº. 51148293 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana - FDRM, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana - FDRM, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº SEI-120228/000065/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Basilio de Moraes, ID Funcional nº 5076013-0. Processo nº SEI-150001/002085/2021. .\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5015056-1, Especialista em Previdência social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002146/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424668-4, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Rodrigues Machado, ID Funcional nº 5015056-1. Processo nº SEI-040161/001771/2021.\r\nVINICIUS MONÇORES LOPES, Major BM, ID Funcional 00614230-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51067153, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Monçores Lopes, ID Funcional 00614230-3. Processo nº SEI-080005/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0 para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães de Paiva , ID FUNCIONAL Nº 5111402-0. Processo nº SEI-080005/000214/2021.\r\nVINICIUS GUIMARÃES DE PAIVA , ID FUNCIONAL Nº 5111402-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000214/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI- 260016/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0618994-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodolfo de Freitas Xavier, ID Funcional nº 5106054-0. Processo nº SEI-260018/000423/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818264-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Sant Ana Barroso, ID Funcional nº 51161451. Processo nº SEI-260018/000423/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818264-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Sant Ana Barroso, ID Funcional nº 51161451. Processo nº SEI-260018/000423/2021.\r\nROBERTO SANT ANA BARROSO, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260018/000423/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2646525-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002013/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085119 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos José de Araujo Pontes, ID Funcional nº 2646525- 6. Processo nº SEI-070002/002013/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51062577 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Figueiredo Nunes França, ID. FUNCIONAL Nº 51062577. Processo nº SEI- 070029/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098460-8 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Neves de Souza, ID Funcional n° 5098460-8. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098216-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Joaquina Batista da Cunha, ID Funcional nº 5098216-8. Processo nº SEI- 070029/000060/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51087375 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Raimundo, ID. Funcional Nº 51087375. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano Jose Duarte Veloso, ID. FUNCIONAL Nº 51112485. Processo nº SEI-070029/000060/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juliana França David, Id. Funcional nº 5105200-8. Processo nº SEI- 220013/000405/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075465-3 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diana Anastácia Melo de Paiva, ID Funcional nº 5084407-5. Processo nº SEI-180007/000314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42639492 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Martins de Sales, Id Funcional nº 51106981. Processo nº SEI-180007/000312/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Soares Vargas, ID Funcional n° 50962450. Processo nº SEI-180007/000334/2021.\r\nTAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000332/2021.\r\nRAFAELA FERREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 42639492 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000311/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heloísa Helena das Dores do Espírito Santo Faria, ID Funcional 51045125. Processo nº SEI- 180005/000122/2021.\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL N° 24117820 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000329/2021.\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO, ID FUNCIONAL Nº 5075465-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000313/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 28661370 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Cortes de Souza, ID Funcional nº 50823671. Processo nº SEI-180002/000164/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4436063-0, Analista de Gestão Organizacional / Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4436186-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4436039-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25/02/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Pereira Junior, ID Funcional nº 4436046-0. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\nBRUNO REZENDE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4338912-0, matrícula nº 10/0237-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Es tado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Andressa Pompôlha Costa, ID Funcional n° 5098745-3. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2052738-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000169/2021.\r\nMAGNO PEREIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4352077-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4352077- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Aleksandro Silva Sousa, ID Funcional nº 4401013-3. Processo nº SEI- 330020/000169/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338912-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Welby Stefano Alves de Lara, ID Funcional 4364963-7, matrícula nº 10/0307- 8. Processo nº SEI-330020/000169/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052738-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Morgana Paiva Valim, ID Funcional nº 4424507-6. Processo nº SEI- 330020/000169/2021.\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000408/2021, fica retificado para , Id. Funcional n° 5117131- 7 o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220013/002114/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260016/000007/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar de 07 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000065/2021, fica retificado para MARIANA MIRANDA FIUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001271/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/000049/2021, fica retificado que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Operacional de Eventose não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/000049/2021, fica retificado que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Operacional de Eventose não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000250/2021, fica retificado para SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/000250/2021, fica retificado para LINCOLN NUNES MURCIA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000225/2020, fica retificado para o cargo em comissão referente à exoneração a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000225/2020, fica retificado para o cargo em comissão referente à nomeação a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001134/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001295/2020, fica retificado que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080005/000155/2021, fica retificado para MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMOa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080005/000155/2021, fica retificado para MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMOa quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080005/000155/2021, fica retificado para MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMOa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070026/000243/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 19 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001172/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 29 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150023/000059/2021, fica esclarecido que a exoneração de de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor II, Símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000166/2021, fica retificado que foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000077/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000171/2021, fica retificado para RENATA PERES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3151257-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2300236\r\n"
        ],
        "2300777": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090035-8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Domingues Marques da Silva, ID Funcional nº 5097920-5. Processo nº SEI- 160001/000085/2021.\r\nIGOR DOMINGUES MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097920-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Cristina Losilla, ID Funcional n° 5112023-2. Processo nº SEI- 150001/002346/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valeria Rapagna. Processo nº SEI- 150001/002405/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Monteze, ID Funcional n° 5100694-4. Processo nº SEI- 150001/002381/2021. \r\no Ato de 13 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 14/01/2021, que nomeou VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayrton Ribeiro da Silva Viana, ID Funcional nº 5112532-3. Processo nº SEI-120211/000357/2021.\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº SEI-150001/001834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4410129-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira, ID Funcional nº 5112185-9. Processo nº SEI-150001/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Versiani Elias, ID Funcional nº 5025376-0. Processo nº SEI-150001/001834/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001834/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Castanheira Barreira, ID Funcional nº 874378-9. Processo nº SEI-150001/002365/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID Nº 5108664-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000357/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002247/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID Funcional nº 3214093-2. Processo nº SEI-150001/002247/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108463-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002247/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Serrat de Aguiar, ID Funcional n° 5108463-5. Processo nº SEI- 150001/002247/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº SEI-120211/000456/2021.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000456/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4354139-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000357/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104680-6, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isadora Hertz Bittencourt, ID nº 51007630. Processo nº SEI-120211/000357/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, , ID Nº 51007630, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000357/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº.51138182, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000307/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela de Carvalho Domingues, Id Funcional nº.51138182. Processo nº SEI-150161/000307/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386592-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldemir Lopes Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 1938067-4. Processo nº SEI-150001/002411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Dias, ID Funcional n° 5106633-5. Processo nº SEI-150001/002411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thyago Pinto Pereira Costa, ID Funcional nº 5100177-2. Processo nº SEI-150001/002411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Rosa da Fonseca, ID Funcional nº 202393-7. Processo nº SEI- 150001/002411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Amaral Losso de Medeiros, ID Funcional nº 4400555-5. Processo nº SEI- 150001/002411/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000097/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4427894-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000044/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090297-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000043/2021.\r\nIAN BASTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4318176-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ian Bastos de Almeida, ID Funcional nº 4318176-7. Processo nº SEI-040109/000044/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092177- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000010/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayane Belarmino Ayache, ID Funcional nº 5092177-0. Processo nº SEI- 040001/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088142-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Dias Baêsso, Id. Funcional n°5115072-7. Processo nº SEI- 170026/000535/2021.\r\nWILMA GONÇALVES BRAZ , ID. FUNCIONAL N° 5081950-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000566/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Franco Sarmento Chaves, Id. Funcional 5111783-5. Processo nº SEI-170026/000537/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002083/2021.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000311/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena doria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dayani Ribeiro Faria, ID Funcional n° 5094393-6. Processo nº SEI-070026/000299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002118/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 0570479-0. Processo nº SEI-070002/002118/2021.\r\nMARCELO ABRAIRA CRESPI, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051605, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Abraira Crespi, ID Funcional nº 4466880-5. Processo nº SEI-070002/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Franco da Costa, ID Funcional nº 51051605. Processo nº SEI-070002/002030/2021.\r\nMARCIO FRANCO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51051605, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002030/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2025305-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº 180007/000364/2021.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA BARROSO, ID FUNCIONAL 5014260-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000342/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Barroso, ID Funcional 5014260-7. Processo nº SEI-180007/000344/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Cristina de Castro da Silva, ID Funcional n° 51123932. Processo nº SEI- 180007/000343/2021.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 26/01/2021, que nomeou MATHEUS HOFFMAN KAIZER JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 19058071. Processo nº SEI-180007/000350/2021.\r\nMONICA DA CRUZ LIRA , ID FUNCIONAL 51168081, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000709/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica da Cruz Lira, ID Funcional 51168081. Processo nº SEI- 310003/000709/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565696-6, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ewerton André Quirino da Silva, ID Funcional nº 5088472-7. Processo nº SEI-310003/000710/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Martins Queiroz, ID Funcional nº 5107469-9. Processo nº SEI-310003/000714/2021.\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000703/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Pereira Pimentel, ID Funcional nº 5017073-2. Processo nº SEI- 310003/000716/2021.\r\nDAIANE DIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5106481-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000575/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Dias de Souza, ID Funcional 5106481-2. Processo nº SEI- 310003/000575/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Melo, Id. Funcional nº 51061538. Processo nº SEI-310003/000715/2021.\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2132053-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000701/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Dalva Nunes de Mello, ID Funcional nº 2132053-5. Processo nº SEI- 310003/000701/2021.\r\nELIDIANA RAMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4275726-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088413-1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos, ID Funcional n° 4275726-6. Processo nº SEI-310003/000720/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº SEI- 310003/000717/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Tavares Sampaio Pessanha, ID Funcional 5108493-7. Processo nº SEI-310003/000718/2021.\r\nBRUNO DE JESUS LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5110722-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000603/2021.\r\nANA PATRÍCIA CAMPOS, ID FUNCIONAL N°5088541-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000606/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 204375-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000611/2021.\r\nLUIZ OTAVIO COELHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°5087848-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000605/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3674214-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000613/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330020/000108/2021, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/000470/2021, fica retificado para THIAGO FONSECA E SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2300777\r\n"
        ],
        "2301054": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLA VELHO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5101877-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002398/2021.\r\nCAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5085050-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50978012, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Vianna Carneiro Costa, ID Funcional nº 5085050-4. Processo nº SEI-150001/002441/2021.\r\no Ato de 02 de março de 2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5088541-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000606/2021.\r\no Ato de 02 de março de 2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Castanheira Barreira, ID Funcional nº 874378-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-150001/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51006707 para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Prado. Processo nº SEI- 120211/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50882538, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000045/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Pinto Fernandez, ID Funcional n°50882538. Processo nº SEI-150067/000045/2021.\r\nROSE SHIRLEY BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088733-5 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000147/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rose Shirley Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5088733-5. Processo nº SEI- 070025/000147/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno do Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº SEI-080005/000265/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000289/2021.\r\nCAMILA DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51143607 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000366/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015825-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000184/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3 para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Rosa ,ID Funcional 51062356. Processo nº SEI-310003/000702/2021.\r\nPATRICIA DE SOUZA ROSA ,ID FUNCIONAL 51062356 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000702/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samira Santos El Adji, ID Funcional nº 4359016-0. Processo nº SEI-310003/000708/2021.\r\nDANIELLY BEZERRA DA SILVA , ID FUNCIONAL 509866040 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000705/2021.\r\nFLÁVIO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL 51040646, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000704/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Rodrigues da Silva, ID Funcional 51040646. Processo nº SEI-310003/000704/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5109653-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000192/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Katia Regina da Conceição Brandão, ID Funcional nº 5098399-7. Processo nº SEI-300002/000085/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109653-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº 4352077-4. Processo nº SEI- 330020/000192/2021.\r\nWILLIAN JEFFERSON CARDOSO DA SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51082204 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000085/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Willian Jefferson Cardoso da Silva Fonseca, ID Funcional nº 51082204. Processo nº SEI-300002/000085/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir Antonio de Assis, ID Funcional 5116061-7. Processo nº SEI- 310003/000713/2021. \r\nRUY PICCININI FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 500414-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100024-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ruy Piccinini Feitosa, ID Funcional nº 500414-0. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 500414-0 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Liberato Leta, ID Funcional n° 5100024-5. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\nLUIZ FELIPE LIBERATO LETA, ID Funcional n° 5100024-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\nSUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073162-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000134/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suely Santana Mendonça Santos, ID Funcional nº 5073162-9. Processo nº SEI- 400001/000134/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Projetos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Captação de Recursos, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI- 370001/000021/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXANDRE DA SILVA CURY , ID FUNCIONAL 5103234-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000465/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nId: 2301054\r\n"
        ],
        "2301356": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/000443/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51001381, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000317/2021.\r\nKEILA PACHECO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 51145448, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Keila Pacheco Pimentel, Id Funcional nº 51145448. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Rodrigues Cerqueira, ID Funcional 5112415- 7. Processo nº SEI-420001/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336443- 8 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em\r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI- 420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088581-2 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto noº47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI- 420001/000070/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI-420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012080-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI-420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593549-0 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI-420001/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10/11/2020. Processo nº SEI- 420001/000070/2021.\r\nLETÍCIA, ID FUNCIONAL Nº o4441327-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029711-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelli Cristiane da Silva Serafim ID Funcional N° 5032695-3. Processo nº SEI-150023/000188/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031404-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL n°51112272, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Vinicius Brito da Silva, ID Funcional nº 5031404-1. Processo nº SEI-150063/000503/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretária II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.470, de 03/02/2021. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Ribeiro de Souza, Id Funcional nº. 51105187. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bruno Soares, Id Funcional nº. 51066386. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Martins de Souza, ID Funcional nº. 5112184-0. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gil dos Santos Moreira, ID Funcional nº 575359-7. Processo nº SEI-150001/002455/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto Duarte Kovarik. Processo nº SEI-040070/000073/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000062/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090824-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000049/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Graciano Duarte ID Funcional N°50917480. Processo nº SEI-040063/000017/2021.\r\nVALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040081/000304/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanísio Bernardino de Mello Ferreira. Processo nº SEI-080005/000249/2021.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25/02/2021, que nomeou MARIA JULIA BAPTISTA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caius Sarcia Rocha ID Funcional n° 5107952-6/1. Processo nº SEI- 030029/002032/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002126/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Braian Cordeiro Araujo Viana, ID Funcional nº 50903390. Processo nº SEI- 100005/002126/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Neirço Quintino da Silva, ID Funcional nº 41936728. Processo nº SEI-100005/002126/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jennifer Rodrigues Lopes da Silva, Id Funcional n° 50980971. Processo nº SEI-070002/002266/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Silvio Jose Elia Galvao. Processo nº SEI-020007/000893/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090653-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thiago Garcia Cerqueira Salim. Processo nº SEI-020007/000894/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000866/2021.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 09/12/2020, que nomeou DIOGO FLOR SILVA SALVADOR para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Almeida. Processo nº SEI-020007/000896/2021.\r\nEDSON BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51132281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Lima Theodoro, ID Funcional nº 5089326-2. Processo nº SEI- 180007/000357/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciano Fernandes Rodrigues Caetano, ID FUNCIONAL Nº 50915800. Processo nº SEI- 180007/000379/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Josimilson Raimundo dos Santos , Id Funcional n° 24117820. Processo nº SEI- 180007/000395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Betina Abreu de Figueiredo, ID Funcional n° 51106876. Processo nº SEI- 180007/000378/2021.\r\nMOISES DE SOUZA LESSA, ID FUNCIONAL N° 51114364, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000387/2021.\r\nROBERTO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 51114399, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000388/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talita Regina Joaquim Magarão, ID Funcional nº 5075465-3. Processo nº SEI- 180007/000394/2021.\r\nLEONARDO DE ARAUJO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51025361, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000361/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Muller Teixeira, ID FUNCIONAL Nº 42617960. Processo nº SEI-180007/000358/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 43797903, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000360/2021.\r\nFELIPE LUIS ANTONIO CAETANO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5115435-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000138/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Luis Antonio Caetano de Moraes, ID Funcional nº 5115435-8. Processo nº SEI-300001/000138/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000507/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Melo. Processo nº SEI- 310003/000507/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielly Bezerra da Silva , ID Funcional 509866040. Processo nº SEI-310003/000705/2021.\r\nLUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111180-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000057/2021.\r\nMARIA CRISTINA TAUIL, ID FUNCIONAL Nº 4318114-7/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000108/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086933-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Ricardo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2708606-2. Processo nº SEI-050003/000109/2021.\r\no Ato de 17/04/2020, publicado no D.O de 20/04/2020, que exonerou TARCISO COSTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5107758-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, bem como, ficando sem efeito a apostila retificatória, em seu nome, publicada no D.O de 21/05/2020. Processo nº SEI-400001/000168/2020. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000077/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura , que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000168/2020, fica esclarecido que a nomeação de TARCISO COSTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5107758-2 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000081/2021, fica retificado para ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000511/2020, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000511/2020, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000015/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000015/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000014/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a exoneração de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000014/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a exoneração dea quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/025693/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000074/2021, fica retificado para ALINE ELIAS CHEBLE a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000307/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040109/000044/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040109/000044/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040109/000043/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/000570/2021, fica retificado para MARCOS PINHEIRO DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/000570/2021, fica retificado para LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000058/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente a exoneração dea quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000052/2021, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se re fere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica retificado para LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2301356\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51010437 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002548/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Lucena Quintaes Lara, ID Funcional n° 51010437. Processo nº SEI- 150001/002548/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3999535-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/000479/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4274528-4 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elayne Lopes Côrtes, ID Funcional nº 5005098-2. Processo nº SEI- 120228/000077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5103604-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002605/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivo Laino Filho , ID Funcional n.º 5103604- 5. Processo nº SEI-150001/002605/2021.\r\nPHILIPPE HUGO SILVA ELIAS, ID FUNCIONAL Nº. 5106717-0, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000277/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Philippe Hugo Silva Elias, ID Funcional nº. 5106717-0. Processo nº SEI-150161/000317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398277-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Francisco, ID Funcional nº 4403017-7. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403017- 7 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Ser viços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/000524/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030930-7 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Veronese de Mello Menezes, ID Funcional nº 5030930-7. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455956-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Carius Sineiro, ID Funcional nº 5028447-9. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028447-9 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51049031 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002570/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grazielle de Almeida Salvador , ID. Funcional nº 51049031. Processo nº SEI- 150001/002570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114267-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002572/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Mandela Carlos Fragas, ID Funcional nº 5114267-8. Processo nº SEI- 150001/002572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4373626-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002547/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Crispino Dorneles, ID Funcional n°4373626-2. Processo nº SEI-150001/002547/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51087014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002550/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda, ID Funcional n°51087014. Processo nº SEI-150001/002550/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51024330, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002571/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Luiz da Silva , Id. Funcional nº 51024330. Processo nº SEI- 150001/002571/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50962272, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002549/2021.\r\nNOMEAR ELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lubélia de Souza Barros, ID Funcional n° 50962272. Processo nº SEI-150001/002549/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400962-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Paula Cabral Salles Pereira, ID Funcional nº 5029410-5. Processo nº SEI-220013/000448/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3148197-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003698/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°3007965-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Ganzenmüller Moza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº SEI-080001/003698/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983206-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Christiane da Mota Zeitoune, ID Funcional nº 1982408-4. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1982408-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, ID FUNCIONAL N° 1983206-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Torquato Duarte, ID Funcional nº 5111795-9. Processo nº SEI-030029/001253/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, Letícia Montes Penha Taylor ID FUNCIONAL Nº 2036961-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018001-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Letícia Montes Penha, ID Funcional nº 2036961-1. Processo nº SEI- 030022/001589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009147-6 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane Gonçalves Cruz, ID Funcional nº 1988595-4/1. Processo nº SEI- 030022/001589/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1988595-4/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013418- 3/1 para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica da Silva Nunes, ID Funcional nº 4278304-6/1. Processo nº SEI-030029/001476/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4278304-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001476/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2 para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iara Gleice Pereira Palace Oliveira, ID Funcional n° 5035871-5. Processo nº SEI-030022/001589/2021.\r\nIARA GLEICE PEREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5035871-5 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5075054-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Magalhães Braga, ID Funcional nº 5116209-1. Processo nº SEI-260016/000260/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Oliveira, ID Funcional nº 5025598-3. Processo nº SEI- 260016/000261/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Carvalho Alves, ID Funcional nº 5116439-6. Processo nº SEI-260016/000258/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021, Processo nº SEI- 070026/000329/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI- 070026/000329/2021.\r\nRENATA BRETAS ZATTAR do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000213/2021.\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5109653-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000192/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001153/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo de Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001153/2021, fica esclarecido que ASSESSOR-TÉCNICO, Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, com , e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001153/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001153/2021, fica esclarecido que a exoneração do servidor MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001153/2021, , fica retificado para CLAUDIA DA SILVA LUNARDI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016359/2020, fica retificado para 05 de agosto de 2020, a validade da exoneração de ENTINO HANSZMAN, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Es tado de Saúde, mantido os demais.\r\nId: 2301718\r\n"
        ],
        "2302120": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Fagundes Costa, ID Funcional nº 5104127-8. Processo nº SEI- 150001/002691/2021.\r\no Ato de 05 de março de 2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que exonerou FELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5030930-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\no Ato de 05 de março de 2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Veronese de Mello Menezes, ID Funcional nº 5030930- 7. Processo nº SEI-150063/000524/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Francisco, ID Funcional n° 5089230-4. Processo nº SEI-150001/002543/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonas de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 5104728-4. Processo nº SEI-150001/002544/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, ID Funcional nº 4280243-1. Processo nº SEI-220013/000501/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves, ID Funcional nº 4256688-6. Processo nº SEI- 220013/000500/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ronaldo Pereira Roque, ID Funcional nº 5114574-0. Processo nº SEI- 220013/000502/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 612375-9, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruna Stephem da Motta, ID Funcional nº 5010404-7. Processo nº SEI- 170026/000586/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705622, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Souto Maior Bastos, ID Funcional n° 5100642-1. Processo nº SEI- 170026/000585/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358471-3, matrícula nº 0952996-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº SEI-170026/000593/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115731-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002904/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gregory Pontes Oliveira , Id Funcional nº 5115731-4. Processo nº SEI- 080001/002904/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111878-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004283/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joyce Nayara Rocha Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 5111878-5. Processo nº SEI-080001/004283/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5015489-3. Processo nº SEI- 260016/000262/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116260-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000266/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que nomeou JEFFERSON MORET COMY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000339/2021.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 02/03/2021, que nomeou ARLINDO CAMPOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000339/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091515- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095963-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000280/2021.\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000280/2021.\r\nREINALDO WAGNER DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5095963-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000280/2021.\r\nDEBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 571876-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000280/2021.\r\nDEBORA MOURA CALILE, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000280/2021.\r\nCAMILA BEZERRA COUTINHO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5024920- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000423/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 19058071. Processo nº SEI- 180007/000409/2021.\r\nRENATA DOS SANTOS PEREIRA , ID FUNCIONAL 51146703, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000516/2021.\r\n,ID FUNCIONAL 51062356, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Vieira da Conceição , ID Funcional 51130688. Processo nº SEI-310003/000719/2021.\r\nJEFFERSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO , ID FUNCIONAL 51130688, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000719/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº SEI-300001/000136/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anna Ritta França Leifeld, ID Funcional nº 4458714-7. Processo nº SEI-300001/000136/2021.\r\nPRISCILA COELLEN DE ALMEIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000136/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000138/2021.\r\nID FUNCIONAL N°4218379-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Castilho Carneiro, ID Funcional nº 5037633-0. Processo nº SEI- 050003/000116/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, ID Funcional nº 4318114-7/2. Processo nº SEI-050003/000116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mariane Moreira Coutinho, ID Funcional nº 5037116-9. Processo nº SEI- 050003/000116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5003432-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adauto Fabiano de Oliveira, ID Funcional n°5104483-8. Processo nº SEI-050003/000116/2021.\r\nCESAR VASCONCELOS CRISTINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51146975, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000118/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alessandro Fonseca Lessa, Id. Funcional nº 5109653-6. Processo nº SEI-330020/000213/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4394641-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Campos Bottino, ID Funcional n° 5102383-0. Processo nº SEI-400001/000124/2021.\r\nISRAEL DE ALMEIDA FERREIRA , ID FUNCONAL Nº 5117009-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000142/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Israel de Almeida Ferreira , ID Funconal nº 5117009-4. Processo nº SEI- 400001/000143/2021.\r\nMICHELLE DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5116993-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000142/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michelle de Souza Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 5116993-2. Processo nº SEI-400001/000143/2021.\r\nGERSON GOMES NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 5117012-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000142/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Gomes Nascimento , ID Funcional nº 5117012-4. Processo nº SEI- 400001/000143/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000329/2021.\r\nALESSANDRO FONSECA LESSA, ID. FUNCIONAL Nº 5109653-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000213/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 08/03/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nCLAUDIA DOS SANTOS TERRA MOREIRA, ID Funcional nº 5112608-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007999/2020.\r\n*Omitido no D.O de 05/02/2021.\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/023185/2020, fica retificado para ANA CAROLINA TAVARES I a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/023185/2020, fica retificado para RENATO SANTOS DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de PAULO ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA JÚNIOR a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000057/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000832/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificadora publicada no D.O. de 05/02/2021.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/000093/2020, fica retificado para , a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/000093/2020, fica retificado para RENATA GAMA SANT'ANNA, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 40/001/050974/2019, fica retificado para CAMILA SANTOS XAVIER BEZERRA DE MELLO,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000833/2021, fica retificado que a exoneração, de do cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, formulado pelo próprio servidor mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000333/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000331/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000331/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2302120\r\n"
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            "2021-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002031/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Medeiros Zervelis, ID Funcional nº 5007751-1. Processo nº SEI-150001/002031/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Velho Azevedo, ID Funcional nº 5101877-2. Processo nº SEI- 150001/002686/2021.\r\nEXONERAR GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARÃES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5099882-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002683/2021.\r\nRENATA ROCHA NASCIMENTO SALUSTIANO, ID. FUNCIONAL N.º 5086852-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002758/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0593930-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional n° 41773152. Processo nº SEI- 150025/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150025/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Soares Figueiredo Filho, ID Funcional n° 0593930-5. Processo nº SEI- 150025/000049/2021.\r\nFILHO, ID FUNCIONAL N° 0593930-5 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150025/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401503-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150025/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto de Sá Freire Teixeira, ID Funcional nº 4401503-8. Processo nº SEI-150025/000049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Bonini Vianna, ID Funcional n° 5115223-1. Processo nº SEI-150067/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115223-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI-150063/000566/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25827740, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.446, de 13/01/2021), da Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Carvalho Cardoso, ID Funcional nº 3005126-6. Processo nº SEI-080001/000960/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707874-7/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Pereira da Rocha, ID Funcional nº 4357583-8/1. Processo nº SEI-030029/001465/2021.\r\nANA MARIA FERNANDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 872244-7/12, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001948/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Fernandes Lima, ID Funcional nº 872244- 7/12. Processo nº SEI-030029/001948/2021.\r\nMARIA MADALENA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4063814-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001682/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Madalena Pessoa, ID Funcional nº 4063814-6/1. Processo nº SEI-030029/001682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155478, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002270/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Almeida Batista, ID Funcional nº 51155478. Processo nº SEI-100005/002270/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155478, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Machado de Santana, ID Funcional n° 50990764. Processo nº SEI- 100005/002270/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 42718686, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28692454, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 42718686. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\ne com validade a contar de 09 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4416317-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 44328923. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44328923, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\nERIC VINICIUS DOS SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51130106 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001978/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eric Vinicius dos Santos Pinto, ID Funcional Nº 51130106. Processo nº SEI-070002/001978/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145457-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Donato Filippelli, ID Funcional nº 2145457-4. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44328923, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wanderley Eneas Gonçalves, ID Funcional nº 4254716-4. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rômulo Miranda Pires, ID Funcional nº 4268194-4. Processo nº SEI-070002/001948/2021.\r\nFERNANDA PIETRO BELLI, ID FUNCIONAL Nº 50731483 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000045/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Pietro Belli, ID Funcional nº 50731483. Processo nº SEI-070006/000045/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155168 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000084/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ananda Costa Alcantara Demenjour , Id Funcional nº 51155168. Processo nº SEI-070022/000084/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42718686, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\nERICKA CARDOSO DE GOIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51042100 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001578/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ericka Cardoso de Gois Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 51042100. Processo nº SEI- 070002/001578/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID Funcional nº 5090675-5. Processo nº SEI- 070002/002365/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057140 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000084/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Silva de Souza , Id Funcional nº 51057140. Processo nº SEI-070022/000084/2021.\r\ne com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50943855 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000002/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Lucia Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 50943855. Processo nº SEI-070009/000002/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51106850, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iasmine de Oliveira Pereira, ID FUNCIONAL Nº 51106850. Processo nº SEI-070002/002365/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan Carlos de Souza Aguiar, Id. Funcional nº 51054256. Processo nº SEI- 310003/000712/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109815-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata da Silveira Mendonça, ID Funcional nº 5109815-6. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que nomeou JOÃO RODRIGUES PEREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Livia Improta Ferreira, ID Funcional nº 5076158-7. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Livia Improta Ferreira, ID Funcional nº 5076158-7. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116526-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5116526-0. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\nGUSTAVO FREITAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\nRUBNEY DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5107537-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rubney da Silva Costa, ID Funcional nº 5107537-7. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\nLEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5102310-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leda Maria Domingues Figueiredo, ID Funcional nº 5102310-5. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107596-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pereira, ID Funcional nº 5107596-2. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\nALBERTO DÁRIO DOS REIS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 43975755, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Dário dos Reis Filho, ID Funcional nº 43975755. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\nRODRIGO ALVES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5108724-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves dos Reis, ID Funcional nº 5108724-3. Processo nº SEI- 400001/000145/2021.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que nomeou LIVIA GALDINO DA CRUZ SUZART para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Costa Martins do Prado Barreto, ID Funcional nº 5073190-4. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Costa Martins do Prado Barreto, ID Funcional nº 5073190-4. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000144/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5090481-7. Processo nº SEI-400001/000145/2021. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091515- 0 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assesso ria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000280/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09.03.2021.\r\nId: 2302412\r\n"
        ],
        "2302772": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5108655-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002750/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Aldir Muzzy Amorim, ID Funcional n.º 5108655-7. Processo nº SEI-150001/002750/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N°6189229, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000164/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Cavalcante Carneiro de Barcelos, Id Funcional nº. 50982060. Processo nº SEI-150161/000377/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Soares, ID Funcional n° 5111721-5. Processo nº SEI-150161/000377/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51066165, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Messias de Aguiar, ID Funcional nº 4419524-9. Processo nº SEI- 150161/000377/2021.\r\no Ato de 05 de março de 2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Philippe Hugo Silva Elias, ID Funcional nº. 5106717-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-150161/000377/2021.\r\nMARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°6189210, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000164/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandre Ferrari Barbosa, ID Funcional nº 5035175-3. Processo nº SEI- 150063/000526/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035175-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000526/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5024778-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002545/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087730-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hilbert Freitas dos Santos , Id Funcional 5024778-6. Processo nº SEI- 150001/002545/2021.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 23/12/2020, que nomeou JACKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Roel de Oliveira Ferreira, ID Funcional 5088553-7, Processo nº SEI-150001/002338/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Roel de Oliveira Ferreira, ID Funcional 5088553-7. Processo nº SEI-150001/002338/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 5088315- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002362/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Bruno Ferreira Costa, Id Funcional 5088315-1. Processo nº SEI-150001/002362/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105572- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5103859-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaina Alves Barreto, ID Funcional 5105572-4. Processo nº SEI-150001/002349/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000191/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3477701- 6/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001158/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392046-2/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marceli dos Santos Labre, ID Funcional nº 3477701-6/1. Processo nº SEI-030029/001158/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº SEI-030029/001954/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Kulnig Pinto Ferreira, ID Funcional nº 5007726-0/1. Processo nº SEI- 030029/001460/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116217-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001913/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Beatriz Bayon Dodeles, ID 5116217-2. Processo nº SEI-030029/001913/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001639/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6/1. Processo nº SEI-030029/002028/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/001460/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariel Diogo Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5116260-1. Processo nº SEI- 260016/000268/2021.\r\nMARGARETH FELIPE GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5105144-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000359/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315394-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Vianna Amaral de Souza Cruz Buenaga, ID Funcional nº 5081291-2. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5081291-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cauê Bielschowsky, ID Funcional nº 4359412-3. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315394-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia de Carvalho Dias Monteiro, ID Funcional nº 4315394-1. Processo nº SEI-070002/001862/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5077393-3 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001815/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5077393-3. Processo nº SEI-070002/001815/2021.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 01/03/2021, que nomeou JUAN TEIXEIRA ABREU VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Joaquina Batista da Cunha, ID Funcional nº 5098216-8. Processo nº SEI-070029/000112/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Joaquina Batista da Cunha, ID Funcional nº 5098216-8. Processo nº SEI- 070029/000112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083325-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor Hugo Caldas Rodrigues Martins, ID Funcional nº 4178659-9. Processo nº SEI- 020007/000936/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eliane Garcia França Lima. Processo nº SEI- 020007/000866/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jairo Rodrigues da Silva. Processo nº SEI- 020007/000913/2021.\r\nID Funcional n°5014094-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, ID Funcional nº 2025305-2. Processo nº SEI-180007/000451/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030177-2 do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\nCLAUDIA GONZAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 41522419, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº 180007/000429/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Gonzaga de Souza, Id Funcional nº 41522419. Processo nº SEI-180007/000427/2021.\r\no Ato de 04 de março de 2021, publicado no D.O. de 05/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Lima Theodoro, ID Funcional nº 5089326-2. Processo nº SEI-180007/000421/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Vicente Pinheiro, Id Funcional nº 51114240. Processo nº SEI- 180002/000189/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson dos Santos Pinheiro, Id Funcional nº 51067781. Processo nº SEI-180007/000404/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000202/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ramon de Oliveira Guimarães, ID Funcional n° 51002558. Processo nº SEI-180007/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Paulo de Siqueira Junior, ID Funcional nº 43797903. Processo nº SEI- 180007/000424/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maicon Hendrigo Tavares Domingues, ID Funcional nº 5088697-5. Processo nº SEI- 180002/000204/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clarissa Oliveira de Araújo, ID Funcional n° 50984624. Processo nº SEI-180002/000204/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, SIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5022987-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades,. Processo nº SEI-330020/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5100577-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claro Mariano de Lima Filho, ID funcional nº 20457570. Processo nº SEI-330018/000107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000092/2021.\r\nCESAR VASCONCELOS CRISTINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51146975, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor da Costa Cabral , ID Funcional nº 5108006-0. Processo nº SEI- 300002/000092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Noemia Francisca da Silva, ID Funcional nº 51083418. Processo nº SEI-300002/000092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000092/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deiverson de Souza Fernandes Rangel, ID Funcional nº 5108494-5. Processo nº SEI- 310003/000968/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Maria de Souza Pinto, ID Funcional 51084570. Processo nº SEI-310003/000969/2021.\r\nEDNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2021123-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000972/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Cavalcanti Pinto do Amaral, ID Funcional nº 5097875-6. Processo nº SEI-310003/000567/2021.\r\nFLÁVIO CAVALCANTI PINTO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5097875- 6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000567/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldiodete Abreu de Mello da Silva, ID Funcional 5106053- 1. Processo nº SEI-310003/000826/2021.\r\nPRISCILA DANTAS MOZER, ID FUNCIONAL 5105952-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000973/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Dantas Mozer, ID Funcional 5105952-5. Processo nº SEI- 310003/000970/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4359387-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000804/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086924-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000976/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Lopes, ID Funcional nº 5086924-8. Processo nº SEI- 310003/000976/2021.\r\nMARISE DA SILVA ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000823/2021.\r\n, 009.401.067-09, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise da Silva Andrade. Processo nº SEI-310003/000823/2021.\r\nJOSIMERE DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA, ID FUNCIONAL 5102972-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000825/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimere da Silva Oliveira Mendonça, ID Funcional 5102972-3. Processo nº SEI- 310003/000825/2021.\r\nSHEILA TEOTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5112833-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000975/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Teotonio de Oliveira, ID Funcional 5112833-0. Processo nº SEI- 310003/000975/2021.\r\nMARIA LAURA VIEIRA CANELLAS, ID FUNCIONAL 4419525-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000824/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Laura Vieira Canellas, ID Funcional 4419525-7. Processo nº SEI- 310003/000824/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5719194, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 310003/000819/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000807/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Isquierdo da Silva, ID Funcional nº 5106502-5. Processo nº SEI-310003/000828/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 5109880-6. Processo nº SEI-310003/000829/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Calvosa Pacheco Goulart, ID FUNCIONAL Nº 4279256-8. Processo nº SEI- 310003/000813/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Geisa Vieira, ID Funcional nº 5110860-7. Processo nº SEI-310003/000822/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4416243-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000810/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Aschar de Oliveira, ID Funcional nº 5114649-5. Processo nº SEI- 310003/000827/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088201-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Vasco Marinho, ID Funcional nº 5107442-7. Processo nº SEI-310003/000812/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51058006, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Brenno de Araújo Santos, Id Funcional nº 51149532. Processo nº SEI- 050003/000126/2021.\r\nCRISTIANO SOUSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 0594482-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2645437-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cristiano Sousa da Silva, ID Funcional n° 0594482-1. Processo nº SEI-390002/000500/2021.\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, 2º Sargento PM, ID Funcional nº 2452841-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2021.\r\nBRUNO CESAR SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL N° 2645437-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000500/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Otavio Coelho de Oliveira, Id funcional n°5087848-4. Processo nº SEI-400002/000689/2021.\r\nROBERTA MACHADO PAES RANGEL, ID FUNCIONAL N°5113893-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000688/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Machado Paes Rangel, Id funcional n°5113893-0. Processo nº SEI-400002/000694/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denise da Silva Rego, ID Funcional nº 3674214-7. Processo nº SEI-400002/000692/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Oliveira, ID Funcional n°5116203-2. Processo nº SEI-400002/000693/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos Sá, ID Funcional nº 5114905-2. Processo nº SEI-400002/000690/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitória de Matos Reis do Amaral, ID Funcional nº 51077124. Processo nº SEI-400002/000696/2021.\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000070/2021, fica retificado para 01LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002365/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2302772\r\n"
        ],
        "2303126": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Auxiliadora Ribeiro Guimarães de Morais, ID Funcional nº 5099882-0. Processo nº SEI- 150001/002840/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037675-6, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Rocha Nascimento Salustiano, Id. Funcional n.º 5086852-7. Processo nº SEI-150001/002808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5026312-9. Processo nº SEI-150023/000201/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026312-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000201/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028682-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wescley Barbosa de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5028682-0. Processo nº SEI-150112/000046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5026143-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000289/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giuliano Nasser de Oliveira, ID Funcional n°5026143-6. Processo nº SEI-150110/000289/2021.\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do car go em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000046/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº SEI- 150112/000046/2021.\r\nJOSE BENEDITO SOARES DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL N° 2062346-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/000834/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5029873-9, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Benedito Soares dos Santos, ID. Funcional n° 2062346-1, matrícula nº 24/000849-0. Processo nº SEI- 150068/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062475-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000289/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5117348- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002746/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Resende de Souza, ID Funcional 5117348-4. Processo nº SEI-150001/002746/2021. \r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4338189-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Dias da Nobrega, ID Funcional nº 5031848-9. Processo nº SEI-040161/003218/2021.\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4338189-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003218/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50308440, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Vieira Lourenço da Silva. Processo nº SEI- 040161/003221/2021.\r\nBRENDA ALEIXO TRINDADE , ID. FUNCIONAL 5010627-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000668/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3924913-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001639/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esther Santos Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 3924913-1. Processo nº SEI-030029/001639/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4326487-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Di retoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001526/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Cury Kaiuca, Id Funcional nº 51072637. Processo nº SEI-070002/002473/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Leite da Silva Costa, ID Funcional n° 5109947-0. Processo nº SEI-070002/002474/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-310003/001012/2021.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0511376-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2866218-0 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira, ID Funcional nº 0511376-5. Processo nº SEI-310003/001015/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elen Franciele Batista da Silva, Id Funcional nº 51106817. Processo nº SEI-310003/000974/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina da Silva Sant'Anna, Id. Funcional nº 51056640. Processo nº SEI-310003/000971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5025265-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº SEI-310003/001011/2021.\r\nKAREN SILVA SOTEIRO CALDEIRA , ID FUNCIONAL 44421524, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000706/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karen Silva Soteiro Caldeira , ID Funcional 44421524. Processo nº SEI-310003/000706/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Aparecida Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5111014-8. Processo nº SEI-310003/000816/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108700-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000809/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abelard Paiva de Abreu, ID Funcional nº 4316979-1. Processo nº SEI- 300002/000095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014217- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Bianca da Silva Abrahão, ID Funcional nº 1981845-9. Processo nº SEI-320001/000689/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR , ID FUNCIONAL 5076772-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000126/2021.\r\nLEANDRO ROCHA MACHADO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000126/2021.\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 01935763-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000126/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gerson Junio Ponciano de Oliveira Magalhães , Id Funcional 5103615-0. Processo nº SEI- 330018/000126/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5117301-8 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Renata Bretas Zattar, ID funcional 4325646-5. Processo nº SEI-330020/000225/2021.\r\nLUCIANA HENRIQUE GONÇALVES BUARQUE LINS, ID FUNCIONAL Nº 5117301-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000225/2021.\r\nLIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000225/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Braga Ribas, ID Funcional nº 4384046-9. Processo nº SEI-180002/000211/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por William de Almeida Reis, ID Funcional nº 5094412-6. Processo nº SEI-180002/000211/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Ventura de Souza, ID Funcional nº 5087926-0. Processo nº SEI-180002/000211/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Música, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto, ID Funcional nº 1905478-5. Processo nº SEI-180002/000211/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Machado Terra Pereira, ID Funcional nº 4137647-1. Processo nº SEI- 180002/000211/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Loredana Santos Carvalho, ID Funcional nº 4396764-7. Processo nº SEI-180002/000211/2021.\r\nRICARDO DIDONATO GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 0565867-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000552/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2647033-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Didonato Gonçalves, ID Funcional n° 0565867-5. Processo nº SEI-390002/000552/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5086924-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000976/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 11/03/2021.\r\nId: 2303126\r\n"
        ],
        "2303458": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000016/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4375360- 4 para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI- 150158/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Batista Oliveira, ID Funcional nº 4379884-5. Processo nº SEI- 150063/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379884-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000236/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Santos de Castro - ID Funcional n° 4379633-8. Processo nº EI-150060/000261/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379633-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Nascimentos e Óbitos, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº EI-150060/000261/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4434759-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000030/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gabriel dos Santos Gomes, ID Funcional nº 4434759-6. Processo nº SEI-150067/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000058/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional n º 5115156-1. Processo nº SEI-150067/000058/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277587-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160071/000276/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcos Dutra, ID Funcional nº 4277587-6. Processo nº SEI-160071/000276/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiano Arlove Costa de Freitas, ID Funcional nº 4333905-0. Processo nº SEI-150023/000193/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333905-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000193/2021.\r\n, ID FUNCIONAL No 5114267-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Gomes Crespo, Identidade Funcional nº 5115641-5. Processo nº SEI-150001/002689/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007748- 1, Especialista em Políticas Pub. e Gestão Governamenta, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Odon Acher Salgado, ID Funcional nº 5007748-1. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5003627-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5014786-2, Assistente Executivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026184- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano de Jesus do Nascimento, ID Funcional nº 5014786-2. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico de Suprimentos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007758-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico de Suprimentos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563772-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID. Funcional nº 5026184-3. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE, ID. FUNCIONAL Nº 5026184-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nEspecialista em Políticas. Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025374-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, Políticas e Dados Logísticos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, Políticas e Dados Logísticos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003627-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Grazielle Barreto Gomes, ID Funcional nº 5025374-3. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025374-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nLIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002441/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nFELIPE FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 5097413-0. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\nMARCELO ODON ACHER SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5007748-1, do lcargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/002441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105544-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002676/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Iago Monteiro Jardim, ID Funcional nº 5105544-9. Processo nº SEI-150001/002676/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093114-8 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafaella Sá Fustagno ID Funcional n° 5099940-0. Processo nº SEI-220012/000164/2021.\r\nUÍNA SPENCER PINA, ID FUNCIONAL Nº 5093114-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000164/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Caroline Medina e Silva de Almeida, ID Funcional n° 3233287-4. Processo nº SEI- 080001/017763/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114114-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003820/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Tavares de oliveira Lins, ID Funcional nº 5114114-0. Processo nº SEI- 080001/003820/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013723-9/1 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Monteiro Leite, ID Funcional n° 5013525- 2/1. Processo nº SEI-030029/001502/2021.\r\nFLÁVIA MONTEIRO LEITE, ID FUNCIONAL N° 5013525-2/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001502/2021.\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA, ID FUNCIONAL Nº 4390787-3/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001566/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013525- 2/1 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº SEI-030029/001502/2021.\r\nRENATA SÁ FORTES LEITÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, 070410277-32, do cargo em comissão de Assessor, sím bolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000294/2021.\r\nLETÍCIA MORAES GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000291/2021.\r\nVINICIUS TOMASSI PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5073234-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000293/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600414-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 4214201-6. Processo nº SEI-100005/002329/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2600414-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002329/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000369/2021.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002359/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI- 070002/002359/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 17135974 para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Oliveira Almeida, Id Funcional nº 51081318. Processo nº SEI- 070002/001685/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5. Processo nº SEI- 070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI- 070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Reinaldo Wagner da Silva, ID Funcional n° 5095963-8. Processo nº SEI- 070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Rogerio Campello Soares, ID Funcional n° 2100828-0, matrícula nº 010019-8. Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aldir Wanderley, ID Funcional nº 5088548-0. Processo nº SEI- 070002/002454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088548-0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002454/2021.\r\nMAHYRA GARCIA DOURADO E SCALZO, ID. FUNCIONAL Nº 17135974 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001685/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, ID. FUNCIONAL Nº 17135974. Processo nº SEI-070002/001685/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Leite da Silva Costa, ID Funcional n° 5109947-0. Processo nº SEI-070002/002474/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pequeno Alves, ID Funcional nº 5099527-8. Processo nº SEI-070002/002561/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora de Moura Calile, ID Funcional nº 4382531-1. Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Ramos da Fonseca, ID Funcional nº 5105770-0. Processo nº SEI-180002/000216/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Abreu, ID Funcional nº 5085223-0. Processo nº SEI-300002/000096/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº SEI- 310003/001018/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sayonara Staeel Braga de Almeida, ID Funcional nº 1903935-2. Processo nº SEI-310003/001017/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joceline Augusta de Andrade, ID Funcional nº 4432539-8. Processo nº SEI- 310003/001022/2021.\r\nNATASHA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 387847-74, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natasha Santos de Oliveira, ID Funcional 5113769-0. Processo nº SEI- 310003/001019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098931-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Lissier Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5108700-6. Processo nº SEI-310003/000830/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayane Nicoletti Tavares, ID Funcional nº 5107409-5. Processo nº SEI-310003/000967/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deiverson de Souza Fernandes Rangel, ID Funcional nº 5108494-5. Processo nº SEI- 310003/000968/2021.\r\nMARCOS MENDES CALLADO, ID FUNCIONAL Nº 5100830-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000133/2021.\r\nANDRÉ TORRICELLI FERNANDES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5097852-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000133/2021.\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO SILVA, ID FUNCIONAL N°5098001-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000133/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0594482-1 para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Djalma da Conceição Neto. Processo nº SEI- 390002/000500/2021.\r\n2º Sargento PM, ID Funcional nº 2452841-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Souza Soares, ID Funcional n° 2645437-8. Processo nº SEI-390002/000500/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rubney da Silva Costa, ID Funcional nº 5107537-7. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\no Ato de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 10/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rubney da Silva Costa, ID Funcional nº 5107537-7. Processo nº SEI-400001/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira, ID Funcional nº 1963491-9. Processo nº SEI- 400002/000741/2021.\r\nATO DE 12 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5028682-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000046/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 12/03/2021 \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000716/2021, fica retificado para CAROLINE LORENE SANTOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000095/2021, fica retificado para ABELARD PAIVA DE ABREU, ID Funcional nº 43169791 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000185/2021, fica retificado para ADRIANA DE ALMEIDA BRAGA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000095/2021, fica retificado para ABELARD PAIVA DE ABREU, ID Funcional nº 43169791 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-0170026/000537/2021, fica retificado para , o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000423/2021, fica esclarecido que a exoneração de FUNCIONAL Nº 5024920-7do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, originou-se de pedido, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000360/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000145/2021, fica retificado para ELIZA APARECIDA FERREIRA CORRÊA, o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000973/2021, fica retificado para PRISCILA DANTAS MOZER a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000070/2021, fica retificado para LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4441327- 0 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/015622/2020, fica retificado para RODRIGO LEITE DE QUEIROZ a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000280/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000280/2021, fica esclarecido que foi exonerada, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos\r\nId: 2303458\r\n"
        ],
        "2303775": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nROBERTO ROBSON, ID. FUNCIONAL N° 25161873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003010/2021.\r\nPEDRO SUTTER SIMÕES , ID. FUNCIONAL N° 50867644, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003008/2021.\r\nJORDENY GOMES MOREIRA, ID. FUNCIONAL N° 19595913, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003008/2021.\r\nMAGNO ALVES MARTINELLI , ID. FUNCIONAL N° 8898952, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003010/2021.\r\nEVANILDO TADEU NUNES RIBEIRO ,ID. FUNCIONAL N° 23765925, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003010/2021.\r\nROBERTO GASPAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1908765-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003008/2021.\r\nJOSE FIUZA MARINHO, ID. FUNCIONAL N° 50049488, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003008/2021.\r\nLUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 802785-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003010/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Roberto de Oliveira e Cruz, ID Funcional n° 5075133-6. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Tameirão Ruiz, Id Funcional nº 44094728. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Berriel da Silva, ID Funcional nº 5093948-3. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\no Ato de 12 de março de 2021, publicado no D.O. de 15/03/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000189/2021.\r\no Ato de 12 de março de 2021, publicado no D.O. de 15/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional nº 5115156-1. Processo nº SEI-150023/000189/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080847-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N] 5104689-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI- 150001/002879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Nogueira Zannini dos Santos, ID Funcional nº 5085042-3. Processo nº SEI- 150001/002542/2021. \r\nELOISA FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1914635-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002371/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eloisa Fernanda Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 1914635-3. Processo nº SEI-120001/002371/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015489-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaina Francisco Lara Camelo Jabor Coelho, ID Funcional nº 5014983-0. Processo nº SEI-040053/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006136-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho, ID Funcional nº 4322974-3. Processo nº SEI- 040196/000069/2021.\r\nVANESSA NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5082052-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, da Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/000738/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, da Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Nascimento de Lima, ID Funcional nº 5082052-4. Processo nº SEI- 040132/000738/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106968-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000060/2021.\r\nALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL 5099837-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000695/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães de Souza, ID Funcional n° 5107454-0. Processo nº SEI-170026/000693/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniela Teixeira Rodrigues Privado de Deus, ID Funcional n° 5100654-5. Processo nº SEI-170026/000685/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012308-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora dos Santos, Id. funcional n° 50931423. Processo nº SEI- 170026/000687/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Valter Marinho da Rocha, ID Funcional n° 5085232-9. Processo nº SEI-170026/000686/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Andrade dos Santos Pereira Filho, ID Funcional n° 54065802-8. Processo nº SEI-170026/000684/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1 do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3653517-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Saad Ferreira, ID Funcional nº 3264294-6. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3264294-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3971247-8/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210048-8/3, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miriã Matos Moreira, ID Funcional nº 3971247-8/1. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Soares Coelho, ID Funcional nº 3505407- 7. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\nMARLENE SOARES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3266963-1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber Luciano Silva Nascimento, ID Funcional nº 3653517-6. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3653517-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\nBRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4194468-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000934/2021.\r\nANDRE LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387806- 7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID funcional nº 4275031-8/2. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194468-2, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, ID Funcional nº 3586715-9/1. Processo nº SEI- 030029/000934/2021.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº SEI- 030022/001850/2021.\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1328756-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009410-6/1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Cassia Costa da Silva Santos, ID Funcional nº 1328756-7. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4198751-9/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023790-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Porciuncula de Moraes, ID FUNCIONAL Nº 4198751-9/3. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3/1. Processo nº SEI- 030022/001850/2021.\r\nODILON JOSE DE OLIVEIRA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1328756-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andressa Costa Werneck, ID Funcional n° 5036715-3/1. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\nANDRESSA COSTA WERNECK, ID FUNCIONAL N° 5036715-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\nFILIPE MARQUES CAULO, ID FUNCIONAL Nº 50009774-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009631-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Filipe Marques Caulo, ID Funcional nº 50009774- 1/1. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\nDENIS GONÇALVES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5088041-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001850/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017883-0/1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denis Gonçalves Barbosa, ID Funcional nº 5088041-1/1. Processo nº SEI-030022/001850/2021.\r\no Ato de 09 de março de 2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que nomeou IVANIA DE SOUZA MONTELA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariel Diogo Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5116260-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-260016/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Cristina Ferreira de Carvalho Caparica, ID Funcional n° 50901370. Processo nº SEI-180007/000335/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Gomes, ID Funcional 5112150-6. Processo nº SEI-310003/001086/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Casimiro da Silva, ID Funcional 5112584-6. Processo nº SEI- 310003/001116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50719920, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001093/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião de Andrade , ID Funcional 50719920. Processo nº SEI-310003/001093/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enilson Machado Coelho, ID Funcional nº 5093270-5. Processo nº SEI-310003/001016/2021.\r\nLIDIANE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL 51159445, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001079/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lícia Azeredo Mattesco, ID Funcional 5098326-1. Processo nº SEI-310003/001095/2021.\r\nBRUNO PEREIRA CUNHA VIEIRA, ID FUNCIONAL 51064979, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001085/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Cunha Vieira, ID Funcional 51064979. Processo nº SEI- 310003/001085/2021.\r\nTÂMARA VIANA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 50919288, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001081/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tâmara Viana de Carvalho, ID Funcional n° 50919288. Processo nº SEI-310003/001081/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Alves, ID Funcional nº 5093657-3. Processo nº SEI- 310003/001021/2021.\r\nANDERSON ESTEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 640976-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001082/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Esteves da Silva, ID Funcional n° 640976-8. Processo nº SEI- 310003/001082/2021.\r\nVIVIANE VITORINO AMORIM DA SILVA, ID FUNCIONAL 50957783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001078/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Vitorino Amorim da Silva, ID Funcional 50957783. Processo nº SEI- 310003/001078/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Ramos , ID Funcional 51063930. Processo nº SEI- 310003/001020/2021.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4414949-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001029/2021.\r\nEDITH MARTINS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 561601-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001028/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Cristina da Silva Costa, Id Funcional nº 51061139. Processo nº SEI- 310003/001023/2021.\r\nROSA MARIA DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4465370-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001030/2021.\r\no Ato de 02 de março de 2021, publicado no D.O. de 04/03/2021, que nomeou DEBORA DE OLIVEIRA DE MELO RICIO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir Antonio de Assis, ID Funcional 5116061-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/000713/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir Antonio de Assis, ID Funcional 5116061-7. Processo nº SEI-310003/000815/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga transformada pelo Decreto nº 47.458, de 27/01/2021. Processo nº SEI- 310003/000713/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5117652-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001122/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977452- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coleta e Busca, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica (SSIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Francisco Antonio do Nascimento, ID Funcional nº 5036582-7. Processo nº SEI-390002/000554/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Machado Vilela, ID Funcional nº 5114534-0. Processo nº SEI-400001/000158/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suzana Rosa da Silva, ID Funcional nº 4408306-8. Processo nº SEI-400002/000759/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gleice Matos Lemos Baiense, ID Funcional nº 5087619-8. Processo nº SEI- 400001/000158/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087619-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000271/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora de Moura Calile, ID Funcional nº 4382531-1. Processo nº SEI-070026/000363/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000363/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 15/03/2021\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002571/2021, fica retificado para MARCELO DE SOUZA MANHAES, o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000312/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001137/2020, fica esclarecido que ANA CLAUDIA MIGUEL PEREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, na vaga anteriormente ocupada Rodrigo Barbosa Pinho, ID Funcional nº 5090870-7 não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000823/2021, fica retificado para MARISE DA SILVA ANDRADE TOSTES a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos., mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000823/2021, fica retificado para ANA CLÁUDIA KNUPP GOMES FOLLYa quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos., mantidos demais termos.\r\nId: 2303775\r\n"
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        "2304054": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 11/02/2021, que nomeou ADRIANA MARIA TRAVERSO MEDINA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaysom Fonseca da Silva, Id Funcional nº 5103952-4. Processo nº SEI-150001/003063/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 16 de março de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 25161873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003071/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 16 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 802785-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-150001/003071/2021.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 05/02/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira, ID Funcional n° 5114902-8. Processo nº SEI- 150001/003063/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104119-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002551/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elivelton Leandro Alipio Alves, ID Funcional nº 5104119-7. Processo nº SEI-150001/002551/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50871927, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002565/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Maia Monteiro, ID funcional nº 50871927. Processo nº SEI- 150001/002565/2021.\r\nEXONERAR AUGUSTO CEZAR FIGUEIREDO SOARES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5102314-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002564/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Cezar Figueiredo Soares Fernandes, ID Funcional n° 5102314-8. Processo nº SEI-150001/002564/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43742351 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002566/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Luiz Lima Baltazar, ID funcional nº 43742351. Processo nº SEI-150001/002566/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143240, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002563/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Cabral da Silva, ID funcional nº 51143240. Processo nº SEI-150001/002563/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51145120, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002567/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Darze, ID funcional nº 51145120. Processo nº SEI- 150001/002567/2021.\r\nLETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000080/2021. \r\n, ID Funcional nº 5117797-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leticia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nFABRICIO VILLA DE CARVALHO, ID Funcional nº 5117797-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID Funcional nº4336443-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\n, ID Funcional nº4336443-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos de Lima, ID Funcional nº 1247647-1. Processo nº SEI- 420001/000080/2021.\r\nANA PAULA SANTOS DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº4336443-8. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nRENATO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5087812-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5087812-3. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nEMERSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 4338078-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000080/2021.\r\n, ID Funcional nº 5088581-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos, ID Funcional nº 4338078-6. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SCHAEWER, ID Funcional nº 5088581-2, do cargo em comissão de do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.519, de12/03/2021), da Secretaria de Estado de Governo, a contar do dia 15 de março de 2021. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nMAURICIO DA CONCEIÇÃO BOYD, ID Funcional nº 5104573-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, ocupado anteriormente por Mauricio da Conceição Boyd, ID Funcional nº 5104573-7. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nCLAUDIA REGINA VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 5109891-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, ocupado anteriormente por Claudia Regina Vargas da Silva, ID Funcional nº 5109891-1. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\nRENATO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5087812-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\n, ID Funcional nº 5087812-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Borba Correa, ID Funcional nº 5105856-1. Processo nº SEI- 420001/000080/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA BORBA CORREA, ID Funcional nº 5105856-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano de Almeida Costa, ID Funcional nº 4427469-6. Processo nº SEI- 040073/000027/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriane Bosco Teixeira dos Santos. Processo nº SEI-040106/000042/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006397-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000040/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4279256-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000016/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Calvosa Pacheco Goulart, ID FUNCIONAL Nº 4279256-8. Processo nº SEI-040053/000016/2021.\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000041/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Katharina Kranzl Caputo de Sá, ID Funcional nº 4427300-2. Processo nº SEI-040084/000041/2021.\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000041/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001214-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite do Estasdo do Rio de Janeiro - CIB/RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Santiago Simmer, ID Funcional nº 4332797-4. Processo nº SEI-080017/001246/2021.\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5001214-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/001246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072892-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayanne Silva de Lucena, ID Funcional nº 5001214-2. Processo nº SEI-080017/001246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3985161-3/4 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bárbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID Funcional n° 4326487- 5/1. Processo nº SEI-030029/001525/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395357-3/1 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional nº 4390787-3/1. Processo nº SEI- 030029/001567/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4340771-4/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001527/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336260-5/1 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evanise Costa Teles, ID Funcional n° 4340771-4/1. Processo nº SEI-030029/001528/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5027186-5/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001644/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027371-0/1 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Antonio Alves, ID Funcional n° 5027186-5/1. Processo nº SEI-030029/001644/2021.\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000309/2021.\r\nFABRICIO MENDES CARDOSO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabricio Mendes Cardoso. Processo nº SEI-020007/001014/2021.\r\nSERGIO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 44389094 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000217/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Alves Pereira, ID Funcional 5113783-6. Processo nº SEI-310003/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51140632 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001121/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betânia da Silva Freitas, ID Funcional nº 51140632. Processo nº SEI- 310003/001121/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Moreira Ramôa, ID Funcional nº 0871084-8. Processo nº SEI-310003/001135/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097724-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Micheli Sobral dos Santos, ID Funcional n° 5110071-1. Processo nº SEI- 310003/001134/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51043980, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001118/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diva Nascimento Correira da Silva, ID Funcional 51043980. Processo nº SEI-310003/001118/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla de Lima Ribeiro, ID Funcional n° 5106220-8. Processo nº SEI-310003/001133/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabricio Teixeira de Sillis, Id. Funcional nº 51055309. Processo nº SEI-310003/001091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51141752 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001119/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiane Soares de Oliveira, ID Funcional 51141752. Processo nº SEI-310003/001119/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karoliny Conceição de Oliveira, ID Funcional 5114027-6. Processo nº SEI-310003/001124/2021.\r\nPAULO MAURICIO OSÓRIO DA SILVA , ID FUNCIONAL 51158965 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001026/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Osório da Silva , ID Funcional 51158965. Processo nº SEI-310003/001026/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51019450 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Processo nº SEI-310003/000511/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que nomeou MARIA EDUARDA BARBOSA XIMENES, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450,Processo nº SEI- 310003/000511/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51125595, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001120/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Nogueira Bezerra, ID Funcional 51125595. Processo nº SEI-310003/001120/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276304-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Lima Duarte, ID Funcional nº 5113162-5. Processo nº SEI- 330018/000144/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sanches da Silva, Id. Funcional nº 5108665-4. Processo nº SEI- 330020/000236/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 01935763-0. Processo nº SEI-330018/000144/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI-330018/000144/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cesar Vasconcelos Cristino de Souza, ID Funcional 51146975. Processo nº SEI- 330018/000144/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Lima, ID Funcional nº 50986597. Processo nº SEI-330018/000144/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Silva, ID FUNCIONAL Nº 5098544-2. Processo nº SEI-330018/000144/2021.\r\nROBERTO RODRIGUES DA COSTA MOURA , ID FUNCIONAL Nº 51164183 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000144/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7 para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jota de Souza Tomaz, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº SEI-400002/000769/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº , fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº , fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000815/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 18 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020, ficam retificados nos Anexos II e IV a que se refere o presente Decreto Coletivo referente a exoneração e nomeação de servidores da estrutura básica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda a denominação do cargo em comissão e simbologia, como segue:\r\nANEXO II -NOMEAÇÕES - SETRAB\r\nOCUPANTE\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\n...\r\nGLEICE MATOS LEMOS BAIENSE\r\n5087619-8\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n...\r\nANEXO II -NOMEAÇÕES - SETRAB NO LUGAR DE:\r\nNOME\r\nID FUNC\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSÍMB\r\nNOME\r\nID FUNC\r\n...\r\nSUELEN DE SOUZA BEZERRA MATOSO\r\n-\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nTANIA MARIA NORONHA LOPES \r\n5632129\r\nTHIAGO LUIZ FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA\r\n-\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n50998650\r\n...\r\nId: 2304054\r\n"
        ],
        "2304393": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO VIANA DA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Sutter Simões, Id. Funcional n° 50867644. Processo nº SEI- 150001/003142/2021. \r\no Ato de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que exonerou, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2422003-5 , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51139782, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº SEI-150023/000191/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51139782, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000191/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000190/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5115156-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Barbosa, ID Funcional nº 5030021-0. Processo nº SEI-150023/000190/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Carvalho Marins, Id Funcional ID 51113813. Processo nº SEI-160071/000257/2020.\r\n, ID FUNCIONAL ID 51113813, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160071/000257/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50318195, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000677/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Assis Ferreira, ID Funcional n° 50318195. Processo nº SEI-150063/000677/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Xavier da Fonseca, ID Funcional nº 4400257-2. Processo nº SEI- 150063/000675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456431-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Primo da Silva , Id Funcional n 51127490. Processo nº SEI-150063/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 51127490, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51050951, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002558/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro da Silva Pontes Filho, ID Funcional nº 51050951. Processo nº SEI-150001/002558/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51045877, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002553/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Eufrasio Aristides Pessanha, ID Funcional n°51045877. Processo nº SEI-150001/002553/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°43807046, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002552/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos da Silva Conceição, ID Funcional n°43807046. Processo nº SEI- 150001/002552/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085682, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002559/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danillo Correia dos Santos, ID Funcional nº 51085682. Processo nº SEI- 150001/002559/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102629-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Luiz Jardim, ID Funcional nº 51037912. Processo nº SEI-150001/002557/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4408328-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000408/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4417153-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000408/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hudson de Oliveira Barros da Silva, ID Funcional n° 4417153-6. Processo nº SEI-150161/000408/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Philippe Hugo Silva Elias, ID Funcional nº. 5106717-0. Processo nº SEI-150161/000408/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037912, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002557/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427426-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Serpa Filho. Processo nº SEI-040196/000605/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Batista Barreto Pinto, Id. Funcional 5112344-4. Processo nº SEI-170026/000730/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115728-4/1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivonete Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5027221-7/1. Processo nº SEI-030029/001595/2021.\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027221-7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Aparecida Villaça Siqueira, ID Funcional nº 4194468-2. Processo nº SEI-030038/000275/2021.\r\nCLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3584244-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3586351- 0/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Maria Santanna Martins, ID Funcional nº 3584244-0/1. Processo nº SEI- 030030/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3599511-4/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro Cunha, ID Funcional nº 3448674-7/2. Processo nº SEI-030029/001899/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001899/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115728-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027178-4/1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessan dro Rodrigues Tomás Cedrini, ID Funcional nº 5115728-4/1. Processo nº SEI-030029/001595/2021.\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4329364-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035763-8/1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pellegrino Malla dos Santos, ID Funcional nº 4329364-6. Processo nº SEI-030029/001595/2021.\r\nJOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027147-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002036/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027115-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos D'Agostini dos Santos, ID Funcional nº 5027147-4/1. Processo nº SEI-030029/002036/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Pimenta, ID Funcional n° 24043036. Processo nº SEI-100005/002532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325672-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002532/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, ID Funcional nº 4325672-4. Processo nº SEI- 100005/002532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruna Helén Munhoz de Paiva , ID Funcional nº 51155079. Processo nº SEI- 100005/002532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155079, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111487-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lorraine Martins Moreira , ID Funcional nº 51153629. Processo nº SEI-100005/002532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153629, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002532/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 05100486-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000466/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruna Telles Garcia, ID funcional 05100486-0. Processo nº SEI-100001/000496/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155052, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002532/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51155800, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002532/2021.\r\nALVARO BEZERRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000290/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371686-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional nº 1943833-8. Processo nº SEI- 070026/000290/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Almeida. Processo nº SEI-020007/000964/2021.\r\nVANUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL 51085402, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000160/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sthepanie Gomes Sznaider, Id Funcional n° 51050412. Processo nº SEI-180007/000489/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51040786, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000488/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Almeida Machado Silva, ID Funcional n° 51040786. Processo nº SEI- 180007/000490/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Alencar da Silva Mello, ID Funcional nº 5093484-8. Processo nº SEI-310003/001123/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clayton Cassius da Silveira Pereira, ID Funcional nº 5006078-3. Processo nº SEI- 310003/001132/2021.\r\no Ato de 02 de março de 2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, que nomeou MARCELA DA SILVA ORAN BARROS GRANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Melo, Id. Funcional nº 51061538. Processo nº SEI- 310003/000715/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°50991086, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001092/2021.\r\no Ato de 02 de março de 2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5088413-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos - ID Funcional n° 4275726-6. Processo nº SEI-310003/001127/2021. \r\nRUY PICCININI FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 500414-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000726/2021.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 09 de março de 2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que nomeou IVANIA DE SOUZA MONTELA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariel Diogo Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5116260-1. Processo nº SEI-260016/000304/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 16/03/2021\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000569/2021, fica retificado para RENATA VASCONCELLOS FARAGE DE SOUSA,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000053/2021, fica esclarecido que , foi nomeado para exercer o cargo em comissão de da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na vaga anteriormente ocupada por MIGUEL FILIPE DA COSTA SILVA, ID Funcional n° e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000053/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000053/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000689/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000826/2021, fica retificado para HEWERTON PAIXÃO CORRÊA FILHO,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000071/2021, fica retificado para LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica esclarecido que JESSICA SALOMÃO NUNES, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001111/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400002/000693/2021, fica retificado para MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/000314/2021, fica esclarecido que TALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304393\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111870-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004807/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Informações Estrátegicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 3149824- 8, Processo nº SEI-080001/001416/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, ,ID FUNCIONAL Nº 5114378-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Informações Estrátegicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001416/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Informações Estrátegicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Savignon de Nadai ,ID FUNCIONAL Nº 5114378-0. Processo nº SEI-080001/001416/2021.\r\nId: 2304593\r\n"
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Processo nº SEI-150001/003153/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia de Brito Ponce Maranhão, ID. Funcional: 42705746. Processo nº SEI- 150001/003153/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayrton Ribeiro da Silva Viana, ID Funcional nº 5112532-3. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Maura Moreira da Silva, ID nº 5108664-6. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026225-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI- 150067/000067/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026532-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000070/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar da Silva Ferreira Avelino, ID Funcional nº 5026532-6. Processo nº SEI- 150067/000070/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022844-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000069/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Artiles Martins, ID Funcional nº 2022844-9. Processo nº SEI-150067/000069/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Ramalho Ramos Nogueira, ID Funcional nº 4381164-7. Processo nº SEI-150063/000629/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 50298437 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000680/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Conceição Moreira, ID Funcional n° 50298437. Processo nº SEI-150063/000680/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder da Silva Guimarães, ID Funcional nº 4384039-6. Processo nº SEI-150063/000632/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallas da Silva Pereira, ID Funcional n° 5112005-4. Processo nº SEI-150001/002561/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112005-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002561/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114280-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002556/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Maltarollo Chedid, ID Funcional nº 5114280-5. Processo nº SEI- 150001/002556/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002555/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Christian da Silva Mendes, ID Funcional n° 5102932-4. Processo nº SEI- 150001/002555/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373449-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002568/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Erthal Frerie, ID Funcional nº 4373449-9. Processo nº SEI-150001/002568/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113636-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003029/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Esther Ingrid Oliveira Marinho dos Santos , Id Funcional nº 5113636-8. Processo nº SEI- 150001/003029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580148-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002569/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo de Souza Couri, ID Funcional nº 580148-6. Processo nº SEI- 150001/002569/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51046849 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002554/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Luiz Carneiro do Rosário, ID Funcional nº 51046849. Processo nº SEI- 150001/002554/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108924-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002562/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Norival Peres Robaina Junior, ID Funcional nº 5108924-6. Processo nº SEI- 150001/002562/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2021, ID FUNCIONAL Nº 50758462, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003254/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5091970-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040204/000158/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50991086, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Camargo de Souza, ID Funcional nº 4397354-0. Processo nº SEI- 400001/000124/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Gestão Documental, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003338/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5111429-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000738/2021.\r\nGUSTAVO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000741/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Miguel Sebastian Saavedra Ibarra, Id. Funcional n° 5111429-1. Processo nº SEI-170026/000739/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rennan Crisóstomo de Moraes, ID Funcional n° 5107720-5. Processo nº SEI-170026/000740/2021.\r\no Ato de 12 de março de 2021, publicado no D.O. de 15/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4323302-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 05100486-0 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº SEI- 070026/000367/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sylvio Ferreira Torres, ID Funcional nº 3224748-6. Processo nº SEI-070002/002847/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milton Leonardo Jardim de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5106084-1. Processo nº SEI-070002/002847/2021. \r\nCAMILA HELENA HABIB STORINO , ID FUNCIONAL Nº 4405981-7 do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002714/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Ribeiro Aguiar Assis, ID Funcional n° 51077310. Processo nº SEI- 070005/000071/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51077310 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000071/2021.\r\nANDERSON SILVA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50855193-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000072/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Silva de Azevedo, ID Funcional nº 50855193-4. Processo nº SEI-070005/000072/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nIVANILDO DOMINGOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 2647033-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, Seção de Controle Técnico, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Didonato Gonçalves, ID Funcional n° 0565867-5, Processo nº SEI-390002/000552/2021. \r\nALVARO BEZERRA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Processo nº SEI-070026/000290/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4371689-5Auditor do Estado para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional n° 1943833-8, Processo nº SEI-070026/000290/2021. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/03/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo m retificados no Anexo V a que se refere o Decreto nº 46.885, de 19/12/2019, a denominação dos cargos em comissão relacionados, , conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ANTIGA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nNº\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\nOCUPANTE OU ÚLTIMO OCUPANTE\r\nID FUNC.\r\nSBL\r\nORG\r\nCARGO\r\nSITUAÇÃO\r\nREF\r\nCARGO\r\n27\r\nURSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA\r\n43722512\r\nDAS-8\r\nSESEG\r\nASSESSOR\r\nVAGO\r\n46.612\r\nASSESSOR\r\n129\r\nJOSÉ PEDRO CORREA DANTAS \r\n44300174\r\nDG\r\nSESEG\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nVAGO\r\n46.701\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n1\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n1\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n1\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n1\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n1\r\nCONTROLADOR GERAL\r\n1\r\nASSESSOR TÉCNICO-ESPECIAL\r\n5\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n5\r\nAUDITOR GERAL\r\n1\r\nDIRETOR GERAL\r\n22\r\nOUVIDOR DA POLÍCIA\r\n1\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO\r\n2\r\nSUBCORREGEDOR\r\n1\r\n\r\nASSESSOR\r\n6\r\nCOORDENADOR GERAL\r\n4\r\nCORREGEDOR REGIONAL\r\n6\r\nDIRETOR\r\n4\r\nDIRETOR DE ÁREA\r\n7\r\nDIRETOR DE INSTITUTO\r\n4\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO\r\n3\r\nVICE DIRETOR GERAL\r\n1\r\nASSISTENTE CONTÁBIL\r\n1\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n6\r\nCOORDENADOR REGIONAL\r\n5\r\nCOORDENADOR\r\n2\r\nDIRETOR\r\n3\r\nVICE DIRETOR\r\n5\r\nDIRETOR DE CENTRO GERAL DE ESTUDOS\r\n1\r\nASSISTENTE I\r\n7\r\nASSISTENTE\r\n2\r\nASSITENTE TÉCNICO-JURÍDICO\r\n1\r\nCHEFE DE CENTRO DE ESTUDOS\r\n1\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\n2\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\n19\r\nDIRETOR DE LABORATÓRIO\r\n3\r\nDIRETOR DE POSTO REGIONAL\r\n19\r\nVOGAL DE COMISSÃO\r\n6\r\nASSISTENTE II\r\n65\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\n121\r\nSECRETÁRIO DE COMISSÃO\r\n3\r\nId: 2304669\r\n"
        ],
        "2304920": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2º SGT BM Q10/02 CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA, ID funcional 614448-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, para integrar a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, com validade a contar de 14/01/2021, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2304920\r\n"
        ],
        "2304994": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116123-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000057/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lavínia Medeiros Piontkovky, ID Funcional nº 5116123-0. Processo nº SEI-150067/000057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033496-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Ramalho Ramos Nogueira, ID Funcional nº 4381164- 7. Processo nº SEI-150067/000065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381164-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404838-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreia Cosmo Brum, ID Funcional 51139782. Processo nº SEI-150067/000075/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440391-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania Demetrio Moreira, ID Funcional nº 4401336-1. Processo nº SEI-150063/000630/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401336-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000630/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186789-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/000699/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640964-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Vilela Vaz, ID Funcional nº 4186789-0. Processo nº SEI-150063/000699/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026532-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Barreto Ribeiro, ID Funcional n° 50326716. Processo nº SEI- 150063/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50326716 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063824, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136875-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003024/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos de Oliveira, ID Funcional nº 4136875-4. Processo nº SEI- 150001/003024/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Gonçalves da Silva , Id Funcional nº 5116905-3. Processo nº SEI-150001/003031/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rinaldo de Morais Raphael, ID Funcional nº 4380710-0. Processo nº SEI-150001/003027/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111810-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003025/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Ferreira Rocon , Id. Funcional nº 5111810-6. Processo nº SEI-150001/003025/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5114505-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003028/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karem da Silva , Id. Funcional nº 5114505-7. Processo nº SEI- 150001/003028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5084872-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003134/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ademilson Cruz de Oliveira Júnior, Id Funcional 5084872-0. Processo nº SEI-150001/003134/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº SEI-150001/003135/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5102884-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/003136/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Augusto da Silva Junior, Id Funcional 5102884-0. Processo nº SEI-150001/003136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107061-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003138/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Maradona Soares da Silva, ID Funcional n° ID Funcional 5107061-8. Processo nº SEI- 150001/003138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104248-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jader Maciel Baense, ID Funcional 5104199-5. Processo nº SEI- 150001/003137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5104199-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104774-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lúcio Santos de Moraes, ID Funcional nº 5070055-3. Processo nº SEI-220013/000531/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Francisco Santos Correa, ID Funcional nº 4318521-5. Processo nº SEI- 220013/000530/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Soares, ID Funcional nº 4358811-5. Processo nº SEI-220013/000529/2021.\r\nALINE REGINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019233-7/1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Regina Costa, ID Funcional nº 5020528-5/2. Processo nº SEI- 030029/002019/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3806166-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5/2, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daiana Petito Martins, ID Funcional nº 3806166-0/1. Processo nº SEI- 030029/002019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420870-7, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por David Barbosa, Id Funcional nº 51086611. Processo nº SEI-180002/000236/2021.\r\nDAVID BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51086611, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5118101-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por André Gomes Teixeira, ID Funcional nº 507551-3. Processo nº SEI-390002/000662/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118099-5 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva, ID Funcional nº 5018261-7. Processo nº SEI-390002/000662/2021.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N°5116522-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000167/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva Santos, ID Funcional n°5116522-0. Processo nº SEI-400001/000167/2021.\r\nMARLON CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112595-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000168/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlon Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5112595-1. Processo nº SEI- 400001/000171/2021.\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5116272-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000168/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Silva Neto, ID Funcional nº 5116272-5. Processo nº SEI-400001/000171/2021.\r\nJEFFERSON ALVES BENEDITO, ID FUNCIONAL Nº 5116611-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000168/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Benedito, ID Funcional nº 5116611-9. Processo nº SEI-400001/000171/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106335-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ramon de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5116265-2. Processo nº SEI-400001/000171/2021.\r\nRAMON DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5116265-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000168/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nJOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027147-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002036/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027115-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos D'Agostini dos Santos, ID Funcional nº 5027147-4/1. Processo nº SEI-030029/002036/2021.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O de 18/03/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5031848-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003137/2021.\r\n*Omitido no D.O de 12/03/2021.\r\nId: 2304994\r\n"
        ],
        "2305335": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007711-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423071-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000635/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50312464 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karine de Souza Ventura, ID Funcional n° 4423071-0. Processo nº SEI-150063/000635/2021.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva, ID Funcional nº 4140468-8. Processo nº SEI- 390002/000595/2021.\r\nR, com validade a contar de 08 de março de 2021, SERGIO THIAGO FARIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4140468-8, Major PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000595/2021.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2379137-3, Major PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações de Voo, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390002/000595/2021.\r\n, 2º Sargento PM, ID Funcional nº 2452841-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações de Voo, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Nunes, ID Funcional nº 2379137-3. Processo nº SEI- 390002/000595/2021.\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, 2º Sargento PM, ID Funcional nº 2452841-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2242507-1 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Djalma da Conceição Neto. Processo nº SEI- 390002/000595/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Débora Conceição Vaz Werner, ID Funcional nº 5090943-6. Processo nº SEI- 040132/000738/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 51160560, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001168/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalva dos Santos de Oliveira, ID Funcional 51160560. Processo nº SEI-310003/001168/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Lima Pimentel, ID Funcional nº 4416243-0. Processo nº SEI-310003/001165/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088225-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001171/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Plouvier da Cruz Nery, ID Funcional nº 5088225-2. Processo nº SEI-310003/001171/2021.\r\nWICTORIA PEREIRA TAVARES, ID FUNCIONAL 51156539 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001167/2021.\r\nDARKE DO AMARAL, ID FUNCIONAL 51160722, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001166/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Maurino do Santos, ID Funcional nº 5110390-7. Processo nº SEI-310003/001164/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wilma Gonçalves Braz , Id. Funcional n° 5081950-0. Processo nº SEI-170026/000750/2021.\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2652886-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000514/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50841947 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº SEI-050003/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274065-7 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Algaci Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5098951-0. Processo nº SEI- 050003/000145/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ruy Piccinini Feitosa, ID Funcional nº 500414-0. Processo nº SEI-320001/000777/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Cristine Garcia Lopes, ID Funcional nº 5034125-1. Processo nº SEI-100005/002762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154919, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156229, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002762/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hagata Priscila Gonçalves Machado ,ID Funcional nº 51155800. Processo nº SEI- 100005/002762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157268, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027186-5/1 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Barreiros do Nascimento, ID Funcional 4423702-2/1. Processo nº SEI-030029/002435/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4426638-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000322/2021.\r\nPAULA PINTO CHRISTÓVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4347123-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000325/2021.\r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010212-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isa Nunes Ventura Salgado, anteriormente ISA DA SILVA , ID Funcional nº 50977903. Processo nº SEI-070002/001846/2021.\r\nISA NUNES VENTURA SALGADO , ID FUNCIONAL Nº 50977903 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001846/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001223/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jean Maick Ferreira Vianna. Processo nº SEI- 020007/001223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018323-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mariana de Souza Vieira Pinheiro, ID Funcional nº 5085505-0. Processo nº SEI-220011/000479/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085505-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000479/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438256-1 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Betina Abreu de Figueiredo, ID Funcional n° 51106876. Processo nº SEI-180005/000165/2021.\r\nBETINA ABREU DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 51106876 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000166/2021.\r\nHELENE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4438256-1 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000165/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106876 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Helene Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4438256-1. Processo nº SEI-180005/000166/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Caio Santana Santos, ID Funcional nº 5109653-6. Processo nº SEI-330020/000261/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Márcia Monique Xavier de Souza, ID Funcional n° 5109650-10. Processo nº SEI-330020/000260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5594065, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001163/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Regina Moraes Pacheco, ID Funcional 5594065, Processo nº SEI-310003/001163/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Richelle Borges Maia, ID Funcional nº 5028471-1. Processo nº SEI-310003/001130/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Regina Silva de Melo Capella, ID Funcional n° 5109464-9. Processo nº SEI-310003/001131/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51141671 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001117/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielle Jeniffer Cruz da Costa, ID Funcional 51141671. Processo nº SEI- 310003/001117/2021.\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA PACHECO, ID FUNCIONAL 50901362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001172/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105790-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli da Silva Oliveira Pacheco, ID Funcional 50901362. Processo nº SEI-310003/001172/2021.\r\no Ato de 11 de março de 2021, publicado no D.O. de 12/03/2021, que nomeou ANA LÚCIA ANDRADE DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 2866218-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira, ID Funcional nº 0511376-5, 116Processo nº SEI-310003/001169/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347581-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001174/2021.\r\nRENATA CHAIBER DE VASCONCELLOS, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001173/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Chaiber de Vasconcellos. Processo nº SEI-310003/001173/2021.\r\nLUCIANA DOS SANTOS PACHECO, ID FUNCIONAL 51075253, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001170/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50251066 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Pacheco, ID Funcional 51075253. Processo nº SEI- 310003/001170/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2021 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021, . Processo nº SEI-150001/003301/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2021 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021, Processo nº SEI-150001/003301/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2021 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.521, de 12/03/2021, Processo nº SEI-150001/003301/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116905-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380710-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003027/2021.\r\n*Omitido no D.O de 21/03/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070029/000060/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000522/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001093/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000255/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de Transportese não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/000853/2021, fica retificado para 5087667-8, MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDAa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000496/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, de Transportese não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000769/2021, fica retificado para MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/002371/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000089/2021, fica esclarecido que , a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a ID Funcional n° 5108029-0.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000100/2021, fica esclarecido que , a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, não detém a ID Funcional n° 5091711-0.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001132/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. 12/02/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001117/2021, fica retificado para DRIELLE JENIFFER CRUZ DA COSTA,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2305335\r\n"
        ],
        "2305661": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, an teriormente ocupado por Jaysom Fonseca da Silva, Id Funcional nº 5103952-4. Processo nº SEI-150001/003349/2021.\r\nSAMUEL REIS, ID. FUNCIONAL N° 50946889, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002345/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luisa Borges Pontes, ID Funcional n° 5097777-6. Processo nº SEI-150001/003349/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jordeny Gomes Moreira , Id. Funcional n° 19595913. Processo nº SEI-150001/003349/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira, ID Funcional n° 5114902-8. Processo nº SEI-150001/003349/2021.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 03/02/2021, que nomeou LUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Paulo Mazzotti Del Giuce. Processo nº SEI- 150001/001292/2021.\r\no Ato de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 17/03/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51143240, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002563/2021.\r\no Ato de 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 17/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Cabral da Silva, ID funcional nº 51143240. Processo nº SEI- 150001/002563/2021.\r\nCARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000087/2021.\r\nFABIO SMITH DAVIOLI, ID FUNCIONAL Nº 4344250-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000074/2021.\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427401-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000074/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100656-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000763/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Rodrigues Martins, ID Funcional n° 5100656-1. Processo nº SEI-170026/000764/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.463, de 29/01/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4198968-6. Processo nº SEI-080005/000376/2021.\r\nSONIA REJANE PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5106584-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004413/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Rejane Pimenta, Id Funcional Nº 5106584-3. Processo nº SEI-080001/004413/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3958934-0/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002175/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 3600821-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID Funcional nº 3958934-0/2. Processo nº SEI-030029/002175/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 3600821-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ligia Regina Cantanheide Ferreira ID Funcional n° 3600821-4. Processo nº SEI-030029/002175/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Moreira de Castro, ID Funcional nº 571582-2. Processo nº SEI-180002/000244/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio de Farias, ID Funcional nº 44389094. Processo nº SEI-180002/000244/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 5092951-8. Processo nº SEI-180002/000244/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heberlim Batista Braga, ID Funcional n?º 5092610-1. Processo nº SEI- 180002/000244/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087773-9, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor da Conceição Reis Botelho, ID Funcional nº 5087966-9. Processo nº SEI-180002/000244/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Correa Neves, ID Funcional nº 5089023-9. Processo nº SEI- 180002/000244/2021.\r\nRACHEL DE SOUZA VILLALBA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4369487- 0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Ouvidoria Setorial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157381, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000120/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira, ID Funcional n º5108638-7. Processo nº SEI-310003/001087/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50994379- 1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daian Mendes Borges da Silva, ID Funcional n° 5100489-5. Processo nº SEI-320001/000113/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100489-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000113/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 50946889, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luca Condé Ottoni, Id Funcional nº 5109919-5. Processo nº SEI-390002/000495/2021.\r\nLUCA CONDÉ OTTONI, ID FUNCIONAL Nº 5109919-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000495/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000322/2021. \r\n, Policial Penal, ID Funcional nº 5010212-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isa Nunes Ventura Salgado, ID Funcional nº 50977903. Processo nº SEI- 070002/001846/2021.\r\nISA NUNES VENTURA SALGADO Nunes Venturado cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001846/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2652886-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000514/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 23/03/2021\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000089/2021, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a ID Funcional n° 5108029-0.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 23/03/2021.\r\nId: 2305661\r\n"
        ],
        "2306121": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Balbino, ID Funcional nº 4198352-1. Processo nº SEI- 150001/003409/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Alves da Silva, ID Funcional n° 51018217. Processo nº SEI- 150161/000446/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº SEI-150161/000446/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 4423071-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000635/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que nomeou ID FUNCIONAL N° 50312464 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karine de Souza Ventura, ID Funcional n° 4423071-0. Processo nº SEI- 150063/000635/2021. \r\nROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000446/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 7112781-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoioo ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Batista Soares Gonçalves Pereira, ID Funcional n° 5098592-2. Processo nº SEI- 150161/000446/2021.\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000446/2021.\r\nJOSÉ HUMBERTO PINTO MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 7112781-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000446/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Humberto Pinto Monteiro Junior, ID Funcional nº 7112781-4. Processo nº SEI-150161/000446/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091150-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regiona l, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio Villa de Carvalho, ID Funcional n°5117797-8. Processo nº SEI-420001/000086/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347581-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Waléria Andrade, ID Funcional nº 5109479-7. Processo nº SEI-220011/000510/2021.\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000228/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006015-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tania Regina da Silva Ferreira, ID Funcional n° 1955674-8. Processo nº SEI-040070/000105/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1955674-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000105/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Domingas Guerra. Processo nº SEI-040196/000073/2021.\r\nGRAZIELLE PIMENTEL DE SOUSA JARCEM 51003139 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003560/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lidia de Santanna Bastos, ID Funcional nº 50758462. Processo nº SEI- 040161/003435/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mesac Eflain da Silva Espíndola, ID Funcional n° 613662-1/2. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\nNOMEAR BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 4326487-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Lopes dos Santos, ID Funcional nº 4369505-1/1. Processo nº SEI-030029/002177/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369505-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002177/2021.\r\nREGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 874637-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Ges tão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 874637-0/1. Processo nº SEI- 030029/002427/2021.\r\nANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO HESPANHOL, ID FUNCIONAL Nº 5117310-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Duarte Azevedo Hespanhol, ID Funcional nº 5117310-7/1. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber Mourão de Oliveira, ID Funcional n° 0614487-0. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felicio da Silva Carneiro, ID Funcional n° 0614424-1/2. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\nYUNES KHADER, ID FUNCIONAL Nº 5117415-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yunes Khader, ID Funcional nº 5117415-4/1. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Melo Pereira, ID Funcional n° 2618457-5. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Mata dos Santos, ID Funcional n° 2628491-0/2. Processo nº SEI-030029/002427/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4206005- 2/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristovão Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2/1. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090055-2/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009686-9/1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Coutinho Menandro, ID Funcional nº 5090055-2/1. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009337-1/1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubiratan Francisco Paiva de Oliveira, ID Funcional nº 5023171-5. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5094134-8/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023294- 0/1 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Machado da Silva, ID Funcional n° 5094134-8/1. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5090146-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5035892-8/1 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdir José Alves, ID Funcional n° 5090146-0. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000371/2021.\r\nGUSTAVO GONÇALVES FRANCO HIATH do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001160/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gustavo Gonçalves Franco Hiath. Processo nº SEI-020007/001160/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabella Ribeiro Corrêa, Id Funcional nº 50986066. Processo nº SEI- 180007/000519/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Coelho Rodrigues, ID Funcional n° 5113947-2. Processo nº SEI-180007/000544/2021.\r\no Ato de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 18/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sthepanie Gomes Sznaider, Id Funcional n° 51050412. Processo nº SEI-180007/000514/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 44268343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000518/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Moises de Souza Lessa, ID Funcional n° 51114364. Processo nº SEI-180007/000521/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto Alves de Araujo Junior, ID Funcional n° 51114399. Processo nº SEI-180007/000520/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Fernando Duran Ferreira, ID Funcional nº 50998986. Processo nº SEI- 180007/000516/2021.\r\no Ato de 10 de março de 2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2021123-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/000972/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Fortunato Rebeque, ID Funcional nº 5037707-8. Processo nº SEI-310003/001088/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaubert Andrei Carneiro da Silva, Id Funcional nº 51053055. Processo nº SEI- 310003/000711/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037389- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assusntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000066/2021.\r\nMATHEUS SANTOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N°50979672, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001175/2021.\r\n, anteriormente Cláudia Maria Sá Suzanne, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000068/2021. \r\nMIGUEL JAOULAK LAINO JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5117579-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000267/2021.\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Emerson Oliveira de Barros, ID Funcional nº 2511395-1. Processo nº SEI-390001/000217/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 0594482-1 para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Djalma da Conceição Neto. Processo nº SEI-390002/000500/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/03/2021.\r\nId: 2306121\r\n"
        ],
        "2306341": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Castanheira Barreira, ID Funcional nº 874378-9. Processo nº SEI- 150001/003439/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Magno Alves Martinelli , Id. Funcional n° 8898952. Processo nº SEI-150001/003439/2021.\r\nId: 2306341\r\n"
        ],
        "2306524": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Reis, Id. Funcional n° 50946889. Processo nº SEI- 150001/003409/2021.\r\no Ato de 24 de março de 2021, publicado no D.O. de 25/03/2021, que nomeou ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Balbino, ID Funcional nº 4198352-1. Processo nº SEI-150001/003409/2021.\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001280/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4420870-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000491/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887- 0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 4432348-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thais Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5031887-0. Processo nº SEI-150072/000062/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2 para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Phelipe Gomes Barbosa, ID Funcional nº 4403199-8. Processo nº SEI-150023/000243/2021.\r\nILDENE PAVÃO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 0575780-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001280/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ildene Pavão Ramos, ID Funcional nº 0575780-0. Processo nº SEI- 150159/001280/2021.\r\nMONIQUE CELESTINO COSTA , ID FUNCIONAL: 51007371 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000243/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43241930-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000079/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick de Almeida, ID Funcional nº 43241930-2. Processo nº SEI-150067/000079/2021.\r\nANA CRISTINA PORTUGAL ,ID FUNCIONAL: 5100735-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000243/2021.\r\nSAMYRIS ROCHA DUARTE , ID FUNCIONAL: 5115801-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000243/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Pacheco Leão, ID Funcional n° 4427894-2. Processo nº SEI-040227/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI-040053/000029/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5018365-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000029/2021.\r\nLAIS DOS SANTOS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL N° 5099985-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000752/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4410927-0/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002462/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique Curcio de Mattos, ID Funcional nº 4410927-0/1. Processo nº SEI-030029/002462/2021.\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375106- 7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elidio Fernandes Junior, ID Funcional nº 4203027-7/1. Processo nº SEI- 030029/002700/2021.\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023286-0/1 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Luiz dos Santos Chaves, ID Funcional n° 5009429-7/1. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\nDEMETRIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037210-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5020656-7/2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Demetrio José dos Santos Silva, ID Funcional nº 5037210-6. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5023233-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4248787-0/1 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira de Souza, ID Funcional n° 5023233-9/1. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\nMARCO AURELIO ROCHA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4393542-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Rocha Castro, ID Funcional nº 4393542-7. Processo nº SEI-030022/002253/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002861/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877755 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-070002/002861/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103457-3 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002861/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Menezes do Nascimento, ID Funcional n° 5103457-3. Processo nº SEI-070002/002861/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51065045, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002861/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Jacintho de Araújo, ID Funcional n° 51065045. Processo nº SEI-070002/002861/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877755, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002861/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4436177-7, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leandro Rocha Machado de Oliveira, Id Funcional 51118513. Processo nº SEI- 330018/000164/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marilia Fonseca Cerqueira, Id Funcional 51040530. Processo nº SEI-330018/000164/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51036894, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ernane Queiroz da Silva, Id Funcional nº 51080478. Processo nº SEI-300002/000125/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6728/2019, fica esclarecido que HELIO EDSON DA COSTA BRITO, ID FUNCIONAL N° 5098543-4, foi exonerado do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6728/2019, fica esclarecido que URBANO MACHADO PIRES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI 07/002/004648/2019, fica esclarecido que URBANO MACHADO PIRES, foi exonerado do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/004648/2019, fica esclarecido que DEJANE OLIVEIRA DE PAULO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002709/2021, fica esclarecido que a Assistente II, símbolo DAI-6 JULIANA DA ROCHA PEREIRA, ID Funcional 2450327-4, foi designada, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Corregedor interino, José Clayton Bispo Silva, ID Funcional nº 2281568-6, da Unidade de Corregedoria Setorial - UCSET, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001095/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001118/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000322/2021, fica retificado para Assistente II, símbolo DAI-6, o cargo em comissão da nomeação de , a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/000219/2021, fica retificado para Secretário I, símbolo DAI-4, o cargo em comissão da nomeação de , a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/000701/2021, fica retificado parao nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/003403/2019, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- MARCUS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001164/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003045/2021, fica esclarecido que foi nomeado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, , da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000344/2020, fica esclarecido que DANIELLE VILELA PEREIRA CORREA, foi exonerada do cargo em comissão , da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000344/2020, fica esclarecido que DANIELLE VILELA PEREIRA CORREA, tornou sem efeito a exoneração do cargo em comissão , da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2306524\r\n"
        ],
        "2306721": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nELAINE DA COSTA RIBEIRO, ID. FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003512/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID. Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI- 150001/003512/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016375-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51107171-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Cordeiro de Lima, ID Funcional nº 2016375-4. Processo nº SEI- 120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588903-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Magela Passos, ID Funcional nº 5000376-3. Processo nº SEI-120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016375- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thalena Ferreira Galvani, Id funcional n° 51107171-1. Processo nº SEI- 120001/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51107171-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003577/2021.\r\nMARCELO ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ, ID. FUNCIONAL Nº 5116486-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Alves de Azevedo Fernandes da Cruz, ID. Funcional nº 5116486-8. Processo nº SEI-120001/003317/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosangela Papa, ID Funcional n° 5098217-6. Processo nº SEI-220013/000586/2021.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 29/01/2021, que nomeou RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº SEI-220013/000150/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116834-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003150/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Evelym de Jesus Melo dos Santos, ID Funcional n° 5116834-0. Processo nº SEI- 070002/003150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20423853, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Roselene Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4393566-4. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\nROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104427-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gomes de Oliveira, ID Funcional n° 5103474-3. Processo nº SEI- 320001/000885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095824-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Josy Ramalho Nunes, ID Funcional n° 5103481-6. Processo nº SEI-320001/000882/2021.\r\nLUCAS DA COSTA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5095824-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\nRENATA REYNERES DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5104427-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000885/2021.\r\nDO SERCRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 50877755. Processo nº SEI-070002/002861/2021. \r\n*Omitido no D.O de 26/03/2021\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003137/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Cobrança, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/003218/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Cobrança, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e não como constou do presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2306721\r\n"
        ],
        "2306877": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE MARÇO DE 2021\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de Búzios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0006366- 20.2017.8.19.0078, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 03/022/010098/2019,\r\n:\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Psicólogo, conforme Anexo Único, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, na classe inicial, do Quadro I- Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nCapital A\r\nPsicólogo\r\n103545-4\r\nId: 2306877\r\n"
        ],
        "2306946": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nDOUGLAS WALLACE DO AMARAL BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5098498-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/003587/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Wallace do Amaral Baptista, Id Funcional nº 5098498-5. Processo nº SEI-150001/003587/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Peres Teixeira, ID Funcional nº 3151257-7. Processo nº SEI-080005/000375/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eni da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5070139-8. Processo nº SEI-080005/000375/2021.\r\nCIRLEI RAMOS MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017624-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004485/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilmar Gonçalves da Motta, ID Funcional nº 5115916-3. Processo nº SEI-080001/005240/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072993-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Vasconcelos Gomes, ID Funcional nº 5081971-2. Processo nº SEI- 080017/001206/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5081971-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/001206/2021.\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID FUNCIONAL Nº 5019324-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002430/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3335895-8/1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira Rocha Curcio, ID Funcional nº 5019324-4. Processo nº SEI- 030029/002430/2021.\r\nJOSE DE LUNA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5029357-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002430/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019324-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose de Luna Braga, ID Funcional nº 5029357-5/1. Processo nº SEI-030029/002430/2021.\r\nCAROLLYNE FERREIRA ALVES , ID FUNCIONAL Nº 5090787-5 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000282/2021. \r\nMÔNICA OTERO CAAMAÑO, ID FUNCIONAL N° 2017857-3, Tenente- Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Mônica Otero Caamaño, ID Funcional n° 2017857-3. Processo nº SEI- 390001/000234/2021.\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 2434227-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000210/2021.\r\nId: 2306946\r\n"
        ],
        "2307267": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034877-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000091/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080027-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Paula Faria Modesto Arraes, ID Funcional nº 5080027-2. Processo nº SEI- 150001/003610/2021. \r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076484-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Gestão Documental, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional nº 44079796. Processo nº SEI-040161/003649/2021.\r\nOSÍRIS DE ABREU FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088885-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000015/2021.\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076484-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003649/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Jesus Lima, ID Funcional nº 5090297-0. Processo nº SEI- 040227/000015/2021.\r\no Ato de 18 de março de 2021, publicado no D.O. de 19/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sylvio Ferreira Torres, ID Funcional nº 3224748-6. Processo nº SEI-070002/003186/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, Raoni Oliveira do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000542/2021.\r\nMARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0612758-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000695/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1631075-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marco Cesar Furtado de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 0612758-4. Processo nº SEI-390002/000695/2021.\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003267/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/005660/2019, fica retificado para ID FUNCIONAL N° 50140612o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002473/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002861/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010793/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2307267\r\n"
        ],
        "2307268": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE \r\nID FUNCIONAL 42166217, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de abril de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA FRANCISCA BORGES,ID FUNCIONAL 42166217, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de abril de 2021.Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, na vaga anteriormente ocupada por LUIZ CARLOS MIRANDA, ID FUNCIONAL 43265200, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL 43265200, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por RENINE CESAR DE OLIVEIRA, IDFUNCIONAL 51145650, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2307268\r\n"
        ],
        "2307427": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nJULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA, ID FUNCIONAL 44143141, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de abril de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2307427\r\n"
        ],
        "2307506": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nGUSTAVO MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5112533-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\nVANDERLAN RIBEIRO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106414-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106463-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.485, de 12/02/2021), da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaella Sá Fustagno ID Funcional n° 5099940-0. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.485, de 12/02/2021), da Gerência de Engenharia, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Machado. Processo nº SEI-150016/000015/2021.\r\nMADELON ARETUSA CABRAL FALEH ROCHA, ID FUNCIONAL Nº. 50997467, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000491/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Jakelline Barbosa e Silva, ID Funcional nº 51103036. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\nLEONARDO PURCINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº.51117320 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\nDANIEL VIGGIANO LAGO, ID FUNCIONAL Nº.51117320, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Viggiano Lago, ID Funcional nº.51117320. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\nSANNY REIS BIZERRA, ID FUNCIONAL Nº. 43383726 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yuri Viana Ferreira, Id Funcional nº. 51148293. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\nDANIELE DOS SANTOS DE LIRA TINOCO, ID FUNCIONAL Nº. 51148307, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2021.\r\nRAYANE FERNANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº. 51135736, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2021.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº. 51138980, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Thomaz de Araujo, ID Funcional n° 2012866-5. Processo nº SEI-100001/000617/2021.\r\nCAROLINE ALVES GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000613/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114281-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Caroline Alves Gonzaga, Id Funcional nº 5017181-0. Processo nº SEI- 100001/000628/2021.\r\nTHAMARA LUIZA ALVES DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 5114281-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000615/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thamara Luiza Alves de Souza, Id Funcional nº 5114281-3. Processo nº SEI-100001/000616/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51099411 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Otávio Cabrera de Léo, ID Funcional n° 50071475. Processo nº SEI- 070002/003035/2021.\r\nOTÁVIO CABRERA DE LÉO, ID FUNCIONAL N° 50071475 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\nZULEICA MARIA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3214213-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zuleica Maria Moreira, ID Funcional nº 3214213-7. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214213- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gomes, ID Funcional n° 43154751. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL N° 43154751, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\nMAYARA LINS TEIXEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51099411, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Lins Teixeira, ID FUNCIONAL Nº 51099411. Processo nº SEI-070002/003035/2021.\r\nCAMILLA ESCOLA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000188/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº SEI-180005/000189/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51025230, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene da Conceição, ID Funcional 51124050. Processo nº SEI-310003/001182/2021.\r\nLUCIENE DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL 51124050, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001182/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Guan de Menezes, ID Funcional 5107676-4. Processo nº SEI-310003/001178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4326048-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Farias Junior, ID Funcional nº 5097879-9. Processo nº SEI- 050003/000150/2021.\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 4326048-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Viviane Falco Ribeiro, ID Funcional n° 4326048-9. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Mendes Callado, ID Funcional nº 5100830-0. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Thiago Toledo Barbosa, ID Funcional nº 5090029-3. Processo nº SEI- 050003/000150/2021.\r\nTHIAGO TOLEDO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Reinaldo de Souza Chagas, Id Funcional nº 51140497. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000150/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5081950- 0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Juliana Neves Santos de Freitas, ID Funcional n° 2450407-6. Processo nº SEI-390001/000209/2021.\r\nJULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 2450407- 6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390001/000209/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Investimentos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Captação de Recursos, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI- 370001/000031/2021.\r\nId: 2307506\r\n"
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        "2307660": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXSANDRO NASCIMENTO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5109766-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000141/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexsandro Nascimento Santos, ID Funcional nº 5109766-4. Processo nº SEI-160001/000141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569709-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50370626, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Napoleão dos Santos, ID Funcional nº 569709-3. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024054-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, ID Funcional nº 8911013-8. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982037-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025281-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, ID Funcional nº 1982037-2. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Thomaz, ID Funcional nº 5024054-4. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024054-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982037-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Breuer Hypolito Goulart, ID Funcional nº 5025281-0. Processo nº SEI- 150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025281-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569709-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tedy Cardoso Maia, ID Funcional nº 50370626. Processo nº SEI- 150001/001173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50370626, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001173/2021.\r\nLUANA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4386299-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003684/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Souza dos Santos, ID Funcional nº 4386299-3. Processo nº SEI-150001/003684/2021.\r\nLEONARDO FERREIRA DA CRUZ , ID FUNCIONAL Nº 5104496-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003712/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077064-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira da Cruz , ID Funcional nº: 5104496-0. Processo nº SEI-150001/003712/2021.\r\nANA BEATRIZ PORTELA DE LIRA, ID FUNCIONAL Nº 1033293-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003677/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Portela de Lira, ID Funcional nº 1033293-6. Processo nº SEI-150001/003677/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5083622-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Paulo Mazzotti Del Giuce , ID Funcional Nº 5115849-3. Processo nº SEI-150001/003709/2021.\r\nLUCIANA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N°51051125, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003723/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5652847, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Gonçalves da Silva, ID Funcional n°51051125. Processo nº SEI- 150001/003723/2021.\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5115892-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003687/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael da Conceição Alves de Lima, ID Funcional n°5115892-2. Processo nº SEI- 150001/003687/2021.\r\nFELLIPE ALBERTO DE ABREU SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5102095-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003680/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe Alberto de Abreu Silva Pinto , Id Funcional nº 5102095-5. Processo nº SEI- 150001/003680/2021.\r\nJULIO CESAR LIMA MAZZONI SOUTO, ID FUNCIONAL N°51106108, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003721/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5657610, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Lima Mazzoni Souto, ID Funcional n°51106108. Processo nº SEI-150001/003721/2021.\r\nJOSIMAR DA CONCEIÇÃO FRANKLIN, ID FUNCIONAL Nº 5102443-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003726/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565695-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josimar da Conceição Franklin, ID Funcional nº 5102443-8. Processo nº SEI-150001/003726/2021.\r\nMARIA CRISTINA SANT'ANNA DA SILVEIRA CHAVES, ID FUNCIONAL N°43742157, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°29939224, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Sant'Anna da Silveira Chaves, ID Funcional n°43742157. Processo nº SEI-150001/003718/2021.\r\nJOSÉ MARIA LIMA DELGADO, ID FUNCIONAL N°4379147-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003690/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Lima Delgado, ID Funcional n°4379147-6. Processo nº SEI-150001/003690/2021.\r\n, ID Funcional nº 2927785-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Erthal Frerie, ID Funcional nº 4373449- 9. Processo nº SEI-150001/003702/2021.\r\no Ato de 18 de março de 2021, publicado no D.O. de 19/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Erthal Frerie, ID Funcional nº 4373449-9. Processo nº SEI- 150001/003702/2021.\r\nRAFAEL COSTA DE REZENDE ,ID FUNCIONAL Nº 5106577-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003686/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Costa de Rezende, ID Funcional nº 5106577-0. Processo nº SEI- 150001/003686/2021.\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 437381-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2926483-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Batista da Silva, ID Funcional nº 437381-4. Processo nº SEI-150001/003720/2021.\r\nRENATO OLIVEIRA DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5101799-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003681/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51050951, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Oliveira da Costa , Id Funcional nº 5101799-7. Processo nº SEI-150001/003681/2021.\r\nMATEUS DA SILVA FERNANDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5108119-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003682/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus da Silva Fernandes Alves, ID Funcional nº 5108119-9. Processo nº SEI- 150001/003682/2021.\r\nMARCIANA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102898-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003716/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571001-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marciana Soares da Silva, ID Funcional nº 5102898-0. Processo nº SEI-150001/003716/2021.\r\nISRAEL FERREIRA GONÇALVES J, ID Funcional nº 5115620-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003715/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2960875-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Israel Ferreira Gonçalves Junior, ID Funcional nº 5115620-2. Processo nº SEI-150001/003715/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109766-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Ricardo Affonso Leite. Processo nº SEI-150023/000267/2021.\r\nJOÃO RICARDO AFFONSO LEITE do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000109/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000423/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310003/001322/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fares Bunahum, ID Funcional 50854003. Processo nº SEI- 310003/001323/2021.\r\nCAIO RIBEIRO AFFONSO, ID FUNCIONAL N° 5107340-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001328/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Sedlacek, ID Funcional 5114652-5. Processo nº SEI-310003/001333/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Cardoso Ramos, ID Funcional 5114666-5. Processo nº SEI-310003/001332/2021.\r\nCAROLINE WOLTICOSKI AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5107678-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001327/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Maria Américo Sá, ID Funcional 5014252-6. Processo nº SEI- 310003/001331/2021.\r\nFERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51073692, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001325/2021.\r\nNATHALIA GOUVEIA DA SILVA SOARES , ID FUNCIONAL Nº 51074001, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001326/2021.\r\nMARIA TORRES PEREIRA, ID FUNCIONAL 51074419, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001329/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117495-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Andrea Carioca de Castro , Id. Funcional nº 5117299-2. Processo nº SEI-330020/000291/2021.\r\nANDREA CARIOCA DE CASTRO , ID. FUNCIONAL Nº 5117299-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000291/2021.\r\nCAMILA FERNANDES HUNGRIA , ID. FUNCIONAL Nº 5117495-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000291/2021.\r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000892/2021.\r\nPIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 51110075, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000891/2021.\r\nLORENA DE LIMA POYARES, ID FUNCIONAL Nº 5106366-2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000894/2021.\r\nANA PAULA SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116199-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000893/2021.\r\nId: 2307660\r\n"
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        "2307984": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARTHA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4350473-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003751/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 19679025, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Martha Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 4350473-6. Processo nº SEI- 150001/003751/2021.\r\nANA GABRIELLA BARBOSA ALVES, ID FUNCIONAL N°51050960 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003747/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°18787720 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Gabriella Barbosa Alves, ID Funcional n°51050960. Processo nº SEI-150001/003747/2021.\r\nALESSANDRA ARÊDES MIRELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51041103 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728995, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Arêdes Mirelles de Souza, Id Funcional nº 51041103. Processo nº SEI-150001/003728/2021.\r\nMAURO MURRILO MENDES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51133768, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003749/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42183081 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Murrilo Mendes de Freitas, ID Funcional nº 51133768. Processo nº SEI- 150001/003749/2021.\r\nMARCELO LUIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50216856 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003745/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50216856 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Ferreira, ID Funcional nº 50216856. Processo nº SEI- 150001/003745/2021.\r\nEDSON ADRIANO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5095885-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003743/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29561671, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Adriano Lima, ID Funcional nº 5095885-2. Processo nº SEI- 150001/003743/2021.\r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO, ID FUNCIONAL Nº 29455910, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003739/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucir Soares Adriano , Id Funcional nº 29455910. Processo nº SEI-150001/003739/2021.\r\nMARIA LUISA DE FREITAS JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL N°51120038, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003753/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 29196078 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Freitas Junqueira, ID Funcional n°51120038. Processo nº SEI-150001/003753/2021.\r\nADRIANA REIS, ID FUNCIONAL N°51116561, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003752/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43857566 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Reis, ID Funcional n°51116561. Processo nº SEI- 150001/003752/2021.\r\nCÁSSIA DE JESUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5105251-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003744/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5709890 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cássia de Jesus Nascimento de Oliveira, ID Funcional n° 5105251-2. Processo nº SEI-150001/003744/2021.\r\nELIZIANE MARIA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL N°50880705 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°29196078, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliziane Maria de Oliveira Costa, ID Funcional n°50880705. Processo nº SEI-150001/003750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50346024, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002560/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4403118-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Novaes Oliveira, ID Funcional nº 50346024. Processo nº SEI-150001/002560/2021.\r\nNELSON DA SILVA MOTTA NETTO, ID FUNCIONAL N° 5037471-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003754/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N°6189539 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI-150001/003754/2021.\r\nRODRIGO VALENTIM DE MELO, ID FUNCIONAL Nº: 43742246, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003748/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5709490 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Valentim de Melo, ID Funcional nº: 43742246. Processo nº SEI-150001/003748/2021.\r\nWLADIMIR VITOR CARNEIRO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51018128, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003741/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29979137, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Vitor Carneiro da Conceição, Id Funcional nº 51018128. Processo nº SEI-150001/003741/2021.\r\nFABRICIO DA COSTA NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 51021455, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003731/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50220870, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio da Costa Nobre , Id Funcional nº: 51021455. Processo nº SEI-150001/003731/2021.\r\nROMERITO FRANÇA PACHINE ,ID FUNCIONAL Nº 50370618, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003734/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29563368, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romerito França Pachine, Id Funcional 50370618. Processo nº SEI-150001/003734/2021.\r\nCELIO ROBERTO DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51086921, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003742/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41773934, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celio Roberto Diniz, ID Funcional nº 51086921. Processo nº SEI- 150001/003742/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373449-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Liparisi Bello, Id Funcional nº 50836803. Processo nº SEI-150001/003824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50836803 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277530-2 para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000110/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101769-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000110/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000110/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 50860216, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000807/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Walison Francisco Gomes de Almeida, ID. Funcional nº 50860216. Processo nº SEI-170026/000813/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°5108552-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000815/2021.\r\nLUÍS EDUARDO OLIVEIRA MELLO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000816/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379544-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº SEI-320001/000631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Edmar Recaldes Figueiredo, ID Funcional nº 5108671-9. Processo nº SEI-320001/000994/2021.\r\nANA CAROLINA LEITE BELLOT DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4434304- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, ID Funcional nº 4434304-3, matrícula nº 390928-0. Processo nº SEI- 070002/002701/2021.\r\nRAFAEL BARBOSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41628, de 12/01/2009. Processo nº SEI- 070002/002701/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 43669441, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taydara Araujo Morais Bezerra, ID Funcional nº 4438106-9. Processo nº SEI- 180007/000566/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manu Miguel Igrejas, ID Funcional n° 50989197. Processo nº SEI-180007/000567/2021.\r\nMANU MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL N° 50989197, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000564/2021.\r\nSTEPHANIE SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103920-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sonia Ely da Costa, Id Funcional n° 51118548. Processo nº SEI-180007/000568/2021.\r\nANDRE VICENTE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51171163, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000128/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 51159445, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001079/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luciana Henrique Gonçalves Buarque Lins, ID Funcional nº 5117301-8. Processo nº SEI- 330020/000287/2021.\r\no Ato de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que nomeou ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlon Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5112595-1. Processo nº SEI-400001/000204/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlon Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5112595-1. Processo nº SEI-400001/000205/2021.\r\nRICARDO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397451-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000204/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Carlos da Silva, ID Funcional nº 4397451-1. Processo nº SEI-400001/000205/2021.\r\nId: 2307984\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELITON SILVA FREDERICO, ID FUNCIONAL Nº 4373436-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003732/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2926575-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heliton Silva Frederico, ID Funcional nº 4373436-7. Processo nº SEI- 150001/003732/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50325450 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003908/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphaela Raposo, ID Funcional nº 50325450. Processo nº SEI-150001/003908/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4355197-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003914/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Póvoas de Queiroz Aché Cordeiro, ID Funcional nº 4355197-1. Processo nº SEI- 150001/003914/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51040727, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003852/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51106108, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Lirio Ferro Delgado de Souza, ID Funcional nº 51040727. Processo nº SEI-150001/003852/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43509142, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003829/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106577-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wladimi de Oliveira Manhaes Junior, Id Funcional nº 43509142. Processo nº SEI-150001/003829/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1033293-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldenei da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51087073. Processo nº SEI-150001/003838/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087073, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003838/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037912, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando de Oliveira Pinto, Id Funcional nº: 51115042. Processo nº SEI-150001/003834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 51115042, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003834/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000266/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Mauro Caluete Couto. Processo nº SEI-150023/000266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Madelon Aretusa Cabral Faleh Rocha, ID Funcional nº. 50997467. Processo nº SEI- 150161/000532/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayane Fernanda da Silva, ID Funcional nº. 51135736. Processo nº SEI-150161/000532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sanny Reis Bizerra, ID Funcional nº. 43383726. Processo nº SEI-150161/000532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5108766-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003612/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson Pablo de Souza Lima , Id Funcional 5108766-9. Processo nº SEI-150001/003612/2021.\r\n,ID FUNCIONAL 5105248-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003614/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Souza de Mendonça ,Id Funcional 5105248-2. Processo nº SEI-150001/003614/2021. \r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5007765- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000056/2021.\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5015478-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000031/2021.\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4315420-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000031/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4372165-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000058/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Muller Garcez, ID funcional nº 4372165-6. Processo nº SEI-040084/000058/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5008160-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000124/2021.\r\nALEXANDRE SÁ DE FIGUEIREDO CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 5110734-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Sá de Figueiredo Capella, Id Funcional nº 5110734- 1. Processo nº SEI-040227/000019/2021.\r\nALDETE DE CARVALHO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4331191-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000032/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aldete de Carvalho Brandão, ID funcional nº 4331191-1. Processo nº SEI- 040073/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Zaida de Araujo Cardoso, ID Funcional n° 622929-8. Processo nº SEI-170004/000136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591306-3 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Magalhães Tavares, ID Funcional n° 5035866-9/1. Processo nº SEI-030022/002832/2021.\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5035866-9/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002832/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Letícia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº SEI- 260016/000348/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº SEI-260016/000346/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44379528 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000631/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44062125 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000631/2021.\r\nMARIA PIA NEIVA GILSON BARREIROS, ID FUNCIONAL Nº 4433158-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002855/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013346-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Pia Neiva Gilson Barreiros, ID Funcional nº 4433158-4. Processo nº SEI- 100005/002855/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43265006 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Campos, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº SEI-070002/002701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4327349-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcus Antonio da Silva Ferreira, ID Funcional n° 51055236. Processo nº SEI- 070022/000109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055236 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000109/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51066173 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002912/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dejane Oliveira de Paulo, ID Funcional n° 51066173. Processo nº SEI-070002/002912/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilene Gonçalves da Costa Silva. Processo nº SEI- 020007/001270/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001270/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Fernandes Vieira, Id Funcional nº 51087626. Processo nº SEI-180007/000601/2021.\r\nROGER MACEDO FEITAL, ID FUNCIONAL Nº 51116090 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000590/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sthepanie Gomes Sznaider, Id Funcional n° 51050412. Processo nº SEI- 180007/000602/2021.\r\nLUCAS DO DESTERRO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 51025809 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000613/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas do Desterro Cavalcanti, Id Funcional nº 51025809. Processo nº SEI- 180007/000614/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065002 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000616/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergiane de Lima Silva, ID Funcional: 5098319-9. Processo nº SEI-310003/001335/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge da Cunha Lopes, matrícula nº 0819428-4. Processo nº SEI-310003/001336/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alice Maria Lima de Souza, ID Funcional nº 5036290-9. Processo nº SEI-310003/001348/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo Corrêa Antunes, ID Funcional nº 5080869-9. Processo nº SEI-310003/001334/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joice Hurtado Rodrigues, ID Funcional n°5104216-9. Processo nº SEI- 050003/000149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.523, de 16/03/2021. Processo nº SEI- 430001/000002/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.523, de 16/03/2021. Processo nº SEI- 430001/000002/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana de Andrade Ramos, ID Funcional n° 43669441. Processo nº SEI- 070002/002701/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/04/2021.\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002462/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000068/2021, fica esclarecido que a exoneração de , ID Funcional 50142526,a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002700/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produziu efeitos a contar de 01 de março de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/005830/2019, fica esclarecido que a nomeação de do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2308277\r\n"
        ],
        "2308658": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nikolas da Silva Macedo, ID. Funcional nº 5102230-3. Processo nº SEI-120001/003859/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100722-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007711-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Durval Barbosa da Cunha Júnior, ID Funcional nº 5100722-3. Processo nº SEI-120001/001220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116746-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000278/2021.\r\nRICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS , ID FUNCIONAL Nº 5110605-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000116/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Kurtz de Freitas , Id Funcional nº 5110605-1. Processo nº SEI- 120228/000116/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Felix dos Santos, Id Funcional nº 5112577-3. Processo nº SEI- 120228/000116/2021.\r\nGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES SAMIA, ID FUNCIONAL Nº 5097839-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000116/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4350473-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003751/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 19679025, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Martha Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 4350473-6. Processo nº SEI-150001/003751/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº: 51133768, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003749/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº: 42183081, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Murrilo Mendes de Freitas, ID Funcional nº: 51133768. Processo nº SEI-150001/003749/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5095885- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003743/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº: 29561671, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Adriano Lima, ID Funcional nº 5095885-2. Processo nº SEI-150001/003743/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°50880705, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003750/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N°29196078, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliziane Maria de Oliveira Costa, ID Funcional n°50880705. Processo nº SEI-150001/003750/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, ID FUNCIONAL N°6189539, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI-150001/003754/2021.\r\no Ato de 05 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003754/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511650-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003886/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lázaro de Souza Sirqueira, ID Funcional nº 511650-4. Processo nº SEI- 150001/003886/2021.\r\no Ato de 01 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL 50370618, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003734/2021.\r\no Ato de 01 de abril de 2021, publicado no D.O. de 06/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 29563368, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romerito França Pachine, Id Funcional nº 50370618. Processo nº SEI-150001/003734/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000119/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000119/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098602-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000119/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441330-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011605-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218027-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089208-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003964/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1. Processo nº SEI- 150001/003964/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5082094-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003495/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114042-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000616/2021.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 19/01/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4329437-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alice Amaral da Silva, ID Funcional nº 5029044-4. Processo nº SEI-220013/000102/2021.\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000134/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4017763-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002110/2021.\r\nANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006856/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5094685-4. Processo nº SEI-080001/006856/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gianne Glória Lima Ferreira, ID Funcional nº 5111638-3. Processo nº SEI-080005/000442/2021.\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093895-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/006856/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5093895-9. Processo nº SEI-080001/006856/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Jorge Ataualpa de Lima, ID Funcional nº 3090077-8. Processo nº SEI-080001/006856/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110295- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005676/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antonio Alves Vieira, ID Funcional Nº 5110295-1. Processo nº SEI- 080001/005676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008809-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janequele de Azevedo, ID Funcional n°5094899-7. Processo nº SEI- 080001/004891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N°5094899-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5008809-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° Nº 5017496-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002607/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5077440-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002110/2021.\r\nTIAGO DE CASTRO CARNEIRO, ID FUNICIONAL N°5074258-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006856/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051362, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000447/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44201095 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000447/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409522-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000447/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44279582, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000447/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51015358 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002131/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hugo Batista de Carvalho , Id Funcional 51015358. Processo nº SEI- 070002/002131/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL 51072653 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002131/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Júlia Vicente Martins Ribeiro, Id Funcional nº 51072653. Processo nº SEI- 070002/002131/2021.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000201/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo, ID Funcional n° 2017295-8. Processo nº SEI-180005/000202/2021.\r\no Ato de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17/03/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51140632, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001121/2021.\r\no Ato de 16 de março de 2021, publicado no D.O. de 17/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betânia da Silva Freitas, ID Funcional nº 51140632. Processo nº SEI-310003/001121/2021.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 04/02/2021, que nomeou ARIANA RIBEIRO SEVERO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4197796-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Vasconcellos Castro da Silva, ID Funcional 50932896. Processo nº SEI-310003/001318/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Vasconcellos Castro da Silva, ID Funcional 50932896. Processo nº SEI-310003/001318/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 51064979, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001085/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou SILVANA ARAÚJO SARDINHA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Cunha Vieira, ID Funcional 51064979. Processo nº SEI-310003/001085/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50919288, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001081/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou BRUNO DE MELO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tâmara Viana de Carvalho, ID Funcional n° 50919288. Processo nº SEI-310003/001081/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N° 640976-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Processo nº SEI-310003/001082/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou JÉSSICA DE SOUZA CONCEIÇÃO PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Esteves da Silva, ID Funcional n° 640976-8. Processo nº SEI-310003/001082/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 50957783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001078/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Vitorino Amorim da Silva, ID Funcional 50957783. Processo nº SEI-310003/001078/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1406556- 8, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscila de Souza Freitag, ID Funcional n° 4397441-4. Processo nº SEI- 400001/000210/2021.\r\nPRISCILA DE SOUZA FREITAG, ID FUNCIONAL N° 4397441-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000210/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4338588-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4327349-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcus Antonio da Silva Ferreira, ID Funcional n° 51055236. Processo nº SEI- 070022/000109/2021.\r\nGUILHERME DUPLANIL DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51065002, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000616/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/04/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001171/2021, fica esclarecido que ISABELA PLOUVIER DA CRUZ NERY, ID FUNCIONAL Nº 5088225- 2, foi exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001171/2021, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, Desenvolvimento Social e de Direitos Humanose não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001093/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080001/000960/2021, fica retificado para CRISTINA FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2582774-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000583/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 15 de junho de 2020.\r\nId: 2308658\r\n"
        ],
        "2308983": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097644-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Rangel Alvarez dos Santos, ID Funcional nº 5097644-3. Processo nº SEI-150001/004044/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2021, , ID FUNCIONAL N 5103037- 3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003405/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105115-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional nº 5103037-3. Processo nº SEI- 150001/003405/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097839-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evanildo Tadeu Nunes Ribeiro ,Id. Funcional n° 23765925. Processo nº SEI-150001/004102/2021.\r\nPHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098202-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000137/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jhoni Mateus Torres da Silva, ID Funcional n° 5008160-8. Processo nº SEI-040206/000136/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4390997-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000020/2021.\r\nBARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES , ID FUNCIONAL Nº 5098455-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000451/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080322-0 para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, (Objeto de transferência ocorrida no Decreto nº 47.446,de 13/01/2021) da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Bezerra Caloiaro, ID Funcional nº 5111408-9. Processo nº SEI-080005/000448/2021.\r\nFERNANDA CRISTINA BEZERRA CALOIARO, ID FUNCIONAL Nº 5111408-9 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, (Objeto de transferência ocorrida no Decreto nº 47.446,de 13/01/2021) da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000448/2021.\r\nGEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID FUNCIONAL Nº 1983883-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Alexander Sibbald Fox, ID Funcional nº 1983883-2. Processo nº SEI- 030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983883-2 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira Azeredo Lima, ID Funcional n° 4265426-2/5. Processo nº SEI- 030022/003018/2021.\r\nBRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA, ID FUNCIONAL N° 4265426-2/5 do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5/1 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliana Lobo do Carmo Guedes, ID Funcional n° 1983206-0/1, Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 1982125-5/1. Processo nº SEI- 030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elen Cabrini Paiva Pereira, ID Funcional nº 5100578-6/1. Processo nº SEI-030029/003015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4194004-0/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3931418-9/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Menezes dos Santos Justiniano, ID Funcional n° 4194004-0/2. Processo nº SEI-030032/000095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional nº 5017961-6. Processo nº SEI- 030022/003018/2021.\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\nMARIA MICHELLE FELIX DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5107683-7/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017749-4/1 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Michelle Felix de Sousa, ID Funcional n° 5107683-7/1. Processo nº SEI- 030022/003018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433279-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 260018/000656/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000656/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edson Teixeira Pedroso. Processo nº SEI- 020007/001348/2021.\r\nDANIEL ALEXANDRE RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 2049052-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000595/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Alexandre Rodrigues, ID Funcional n° 2049052-6, Processo nº SEI-180007/000596/2021.\r\nWELLINGTON LUIZ AQUINO DO NASCIMENRTO, ID FUNCIONAL N° 5093797-9 do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000203/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065002 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Aquino do Nascimenrto, ID Funcional n° 5093797-9. Processo nº SEI-180005/000204/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que exonerou DRIELLE JENIFFER CRUZ DA COSTA, ID FUNCIONAL 51141671 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Processo nº SEI-310003/001319/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Batista Junior, ID Funcional nº 5112186-7. Processo nº SEI-310003/001090/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014217-8 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, da Defensoria de Ofício, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luis Augusto Damasceno Melo, ID Funcional nº 564859-9. Processo nº SEI- 320001/000933/2021.\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA , ID FUNCIONAL Nº 5014217-8 do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000933/2021.\r\nALINE MARIA MONTEIRO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5112875-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000912/2021.\r\nWILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5108758-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000959/2021.\r\nANA PATRÍCIA CAMPOS, ID FUNCIONAL N°5088541-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000961/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098521-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000923/2021.\r\nS, ID FUNCIONAL N°5088541-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Washington Luis Stoffel, ID Funcional nº ° 5117052-3. Processo nº SEI-400002/000965/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº ° 5117052-3 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000960/2021.\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000123/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 07 de abril de 2021.\r\nId: 2308983\r\n"
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        "2309320": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102452- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Matheus de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5112533-1. Processo nº SEI-150016/000157/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlan Ribeiro Vieira, Id Funcional nº 5106414-6. Processo nº SEI- 120211/000500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101359-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI-120228/000117/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Felipe Rodrigues, ID Funcional n° 5107753-1. Processo nº SEI-150001/004089/2021.\r\nPABLO EMILIANO SPREI, ID FUNCIONAL Nº 4323377-5 do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000117/2021.\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 54065802-8 para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Oliveira Moulin, ID Funcional n° 5112640-0. Processo nº SEI-120211/000500/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Halisson de Oliveira Barros da Silva, ID Funcional n° 4408328-9. Processo nº SEI-150161/000536/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Gomes Antelo, ID Funcional n° 5108863-0. Processo nº SEI-150161/000536/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51085267 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Id Funcional nº 51063824. Processo nº SEI- 150142/000695/2021.\r\nGUTEMBERG JAOULAK SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 51085267 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gutemberg Jaoulak Sampaio, ID Funcional n° 51085267. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\nDANIELA GONZALES VILLAR RIEDEL, ID FUNCIONAL N° 44280378, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°6093655, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Gonzales Villar Riedel, ID Funcional n° 44280378. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063824, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maira da Silva Santos, ID Funcional n° 51102960. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\nMAIRA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51102960 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/000695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44280378, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Magalhães de Pinho, ID Funcional n°6093655. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\nGLAUCIA MAGALHÃES DE PINHO, ID FUNCIONAL N°6093655 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000695/2021.\r\nMARIA SILVANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5082115-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004003/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373436-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Considera dos Santos, ID Funcional n° 5094890-3. Processo nº SEI-150001/004085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094890-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351605-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas de Melo Silva ID Funcional N° 5099815-3. Processo nº SEI-150001/003927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107109-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004004/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Santos Oliveira da Slva, ID Funcional n° 5107109-6. Processo nº SEI-150001/004004/2021.\r\nO, ID FUNCIONAL N° 5101769-5, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Hozano Pires Mascarenhas, ID Funcional nº 5097932-9. Processo nº SEI-420001/000121/2021.\r\nERICSON BAPTISTA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5101769-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000121/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5112372-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000645/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326019-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000568/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101920-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Luiza Braga e Silva, ID Funcional nº 4326019-5. Processo nº SEI- 220011/000568/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110665-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000644/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113049-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000822/2021.\r\nVÂNIA MENDONÇA GOMES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5117306-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000873/2021.\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000833/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108240-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luís Eduardo Oliveira Mello, ID Funcional n° 5115527-3. Processo nº SEI- 170026/000856/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Formação Continuada, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dayane da Conceição Silva Rocha, ID Funcional nº 50999955-9. Processo nº SEI- 170026/000879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580040-4/4, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Almeida da Silva, ID Funcional nº 4338356-4. Processo nº SEI-030029/003120/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4338356-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003120/2021.\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003089/2021.\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5116948-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003005/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 567102-7/4, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Lima, ID Funcional nº 5116948-7/1. Processo nº SEI-030029/003239/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000526/2021.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 24/02/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000526/2021.\r\nEMANUELLA RIBEIRO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5104314-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000663/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emanuella Ribeiro Santos, Id Funcional nº 5104314-9. Processo nº SEI-100001/000664/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5.099.591-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000667/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilla Rio Branco Rosa da Silva, Id Funcional nº 5.099.591-0. Processo nº SEI-100001/000668/2021.\r\nADRIANA CARNEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51155559, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001352/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilian Santos Oliveira, ID Funcional N° 51058006. Processo nº SEI- 310003/001351/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wictoria Pereira Tavares, ID Funcional 51156539. Processo nº SEI-310003/001179/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Edson Jose Lima Moraes, ID Funcional n 51018322. Processo nº SEI- 050003/000167/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093399-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ludmilla de Aquino, Id Funcional n º 16312554. Processo nº SEI-050003/000167/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI- 400002/000962/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Alberto Marques Kede, ID Funcional n° 5098521-3. Processo nº SEI- 400002/000963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lorena de Lima Poyares, ID funcional nº 5106366-2. Processo nº SEI-400002/000913/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ° 5117052-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lays Antunes Silva, ID Funcional nº 5110721-0. Processo nº SEI-400002/000964/2021.\r\n\r\nId: 2309320\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FABER, ID. FUNCIONAL N.º 44015380, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004094/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Oliveira Faber, ID Funcional n.º 44015380. Processo nº SEI-150001/004094/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113454-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 260009/001706/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidiana Moret do Amaral, ID Funcional nº 5101289-8. Processo nº SEI-150001/004161/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Sergio Renor da Silva, ID Funcional n° 5106278-0. Processo nº SEI- 120239/000116/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100685-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336590-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003486/2021.\r\nSANDRO DE FREITAS VALPASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000220/2021.\r\nSÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021496-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000583/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Osires Valdevino Soares, ID Funcional nº 2021496-0. Processo nº SEI-220011/000583/2021.\r\nJESSICA REBELLO NEVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5111835-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000888/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575090-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Fernandes, ID Funcional nº 3619097-7. Processo nº SEI-080017/001491/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3619097-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001491/2021.\r\nSUNCYARA RAMOS BRANDÃO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5106580-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002794/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suncyara Ramos Brandão Netto, ID Funcional nº 5106580- 0/1. Processo nº SEI-030029/002794/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carollyne Ferreira Alves , ID Funcional nº 5090787-5. Processo nº SEI-070025/000173/2021.\r\nROMULO SILVA BAIA, ID FUNCIONAL N° 5117528-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Silva Baia, ID Funcional n° 5117528-2. Processo nº SEI-180005/000218/2021.\r\nBRUNO VENTURA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5099949-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000598/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Ventura dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 5099949-4. Processo nº SEI- 180007/000600/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094194-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Cesar Dias, ID Funcional nº 5093512-7. Processo nº SEI-310003/001353/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniela Matos de Lima, ID. Funcional nº 5116302-0. Processo nº SEI-300001/000204/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037118-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Henrique Costa Jacintho, ID Funcional n° 50984640. Processo nº SEI-050003/000173/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maira da Cunha Correira de Brito, ID Funcional nº 5105506-6. Processo nº SEI-050003/000173/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2447133-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 559400-6. Processo nº SEI- 390001/000264/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Maria Monteiro Almeida, ID funcional nº 5112875-6. Processo nº SEI- 400002/000925/2021.\r\no Ato de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva Santos, ID Funcional n°5116522-0. Processo nº SEI-400001/000167/2021.\r\no Ato de 31 de março de 2021, publicado no D.O. de 05/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51110075, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000891/2021.\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580040-4, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Almeida da Silva, ID Funcional nº 4338356-4. Processo nº SEI-030029/003120/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 12/04/2021\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000201/2021, fica retificado para 06 de abril de 2021MARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID Funcional n° 2017295-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2309631\r\n"
        ],
        "2309637": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID FUNCIONAL 42182417, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2020\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, na vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID FUNCIONAL 42182417, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\nID FUNCIONAL 50818562, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA, ID FUNCIONAL 44143141, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\nID FUNCIONAL 42182417, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 50818562, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2020\r\nId: 2309637\r\n"
        ],
        "2309968": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Freitas dos Santos, ID Funcional nº 5113454-3. Processo nº SEI- 150001/004237/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108025-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000226/2021.\r\nDANIELLA OLIVEIRA HERMANNY, ID. FUNCIONAL: 5115581-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003695/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniella Oliveira Hermanny, Id. Funcional: 5115581-8. Processo nº SEI-150001/003695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099611-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI- 150161/000561/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 618929-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro da Costa Sampaio, ID Funcional nº 618897-4. Processo nº SEI- 150162/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618897-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6189172, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000224/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Farias da Costa Dias, ID Funcional n° 6189172. Processo nº SEI-150162/000224/2021.\r\no Ato de 05 de março de 2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 50962272, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004252/2021.\r\no Ato de 05 de março de 2021, publicado no D.O. de 08/03/2021, que nomeou ELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51181380, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lubélia de Souza Barros, ID Funcional n° 50962272. Processo nº SEI-150001/004252/2021.\r\nNOMEAR ELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51181380, CPF:035.487.377-65, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Rodrigo Maltarollo Chedid, Id Funcional n° 565964-7. Processo nº SEI- 150001/004252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105606-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004098/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Salatiel Ferreira dos Santos, ID Funcional 5105606-2. Processo nº SEI-150001/004098/2021. \r\nALYCIA MASCARENHAS CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5088481-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000132/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alycia Mascarenhas Correia, ID funcional nº 5088481-6. Processo nº SEI-040206/000132/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº SEI-030029/003002/2021.\r\nTHAIS CAMARGO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003002/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015805-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003126/2021.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº SEI-030029/003002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3249418-1/2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Santos, ID Funcional nº 5074095-4/1. Processo nº SEI- 030029/003324/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5074095-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003324/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205886-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003217/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº SEI- 100005/003217/2021. \r\no Ato de 09 de abril de 2021, publicado no D.O. de 12/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilla Rio Branco Rosa da Silva, Id Funcional nº 5.099.591-0. Processo nº SEI-100001/000702/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilla Rio Branco Rosa da Silva, Id Funcional nº 5.099.591-0. Processo nº SEI-100001/000703/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alan Vieira, Id Funcional nº 5116798-0. Processo nº SEI-300001/000210/2021.\r\nALAN VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116798-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000210/2021.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000210/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105790-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Jovita Nocchi Vieira, ID Funcional nº 5097843-8. Processo nº SEI-310003/001324/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL 50901362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001324/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que nomeou GABRIELA BENTO DE FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 5105790-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli da Silva Oliveira Pacheco, ID Funcional 50901362. Processo nº SEI- 310003/001324/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51087502, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Esposel Carneiro de Mesquita, ID Funcional Nº 5022571-1. Processo nº SEI-310003/000511/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Melo, Id. Funcional nº 51061538. Processo nº SEI-310003/001098/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Rosa da Conceição, ID Funcional nº 4414949-2. Processo nº SEI-310003/001354/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria da Silva Lourenço, ID Funcional nº 4465370-0. Processo nº SEI- 310003/001181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100026-1, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Augusto de Azevedo Cavalcanti, ID Funcional nº 5114787-4. Processo nº SEI- 320001/000934/2021.\r\nTHIAGO AUGUSTO DE AZEVEDO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5114787- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000934/2021.\r\n, ID FUNCINAL Nº 2911435-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/000780/2021.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114787-4, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Freire de Alcantara, ID Funcional nº 2652886. Processo nº SEI- 320001/000368/2021.\r\n, ID Funcional nº 4269749-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luis Claudio Baptista, ID Funcional nº 5077348-8. Processo nº SEI-390001/000273/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Machado Vilela, ID Funcional nº 5114534-0. Processo nº SEI- 400001/000158/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 571518-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000911/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103574-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000054/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003587/2021, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID Funcional N° 5097932-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, produzira efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000265/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/005215/2019, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001168/2021, fica esclarecido que foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001168/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/026/003403/2019, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- MARCUS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002981/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002981/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002981/2021, fica esclarecido que URBANO MACHADO PIRES, foi exonerado do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEAe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002981/2021, fica esclarecido que DEJANE OLIVEIRA DE PAULO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 07/002/004648/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2309968\r\n"
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            "2021-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRODRIGO SANTOS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/004401/2021.\r\no Ato de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidiana Moret do Amaral , ID Funcional nº 5101289-8. Processo nº SEI- 150001/004412/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Lopes, Id Funcional nº 5112576-5. Processo nº SEI-120228/000128/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086701-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Valeria Ribeiro de Andrade, ID Funcional n°61892290. Processo nº SEI-150162/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887-0, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriele de Sousa Braz, ID Funcional n.º 5111926-9. Processo nº SEI-150158/000058/2021.\r\nGABRIELE DE SOUSA BRAZ, ID FUNCIONAL N.º 5111926-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000058/2021.\r\nFUNCIONAL Nº 4354314-6, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emerson Fabiano Zulian, ID Funcional nº 5109932-2. Processo nº SEI-150001/004248/2021.\r\nEMERSON FABIANO ZULIAN, ID FUNCIONAL Nº 5109932-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/004248/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107899, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004312/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor Costa da Silva , Id Funcional nº 51107899. Processo nº SEI-150001/004312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079483-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lorran Lima Ribeiro, Id Funcional n°51046482. Processo nº SEI-150001/004309/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51046482, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004309/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106003-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003968/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Filipe Fernandes Teixeira , ID Funcional nº5106003-5. Processo nº SEI-150001/003968/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Ivan Sasha Viana Stemler, ID Funcional nº 5103574-0. Processo nº SEI- 370001/000055/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 42841780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004473/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Tavares Lopes dos Reis , ID Funcional nº 42841780. Processo nº SEI- 040161/004507/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 540109-7, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000056/2021.\r\nEDUARDO RIBEIRO PINTO, ID FUNCIONAL N° 5037729-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51028182, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro Pinto, ID Funcional n° 5037729-9. Processo nº SEI- 220012/000230/2021.\r\nVALÉRIA GOMES SILVA DE MELLO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51028182, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000230/2021.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 23/02/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vicente Elias Freitas, ID Funcional nº 51023873. Processo nº SEI-170026/000462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vicente Elias Freitas, ID Funcional nº 51023873. Processo nº SEI- 170026/000462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica Rebello Neves Teixeira, ID Funcional n° 5111835-1. Processo nº SEI- 170026/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583-2/1. Processo nº SEI- 030029/003352/2021.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\nCÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3519683- 1/1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4009942- 3/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002176/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4428437-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nanci Neves Cardim, ID Funcional nº 4009942-3/2. Processo nº SEI- 030029/002176/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3499408- 4/1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4428437-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002176/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336139-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Jesus Ferreira ID Funcional n° 4428437-3. Processo nº SEI- 030029/002176/2021.\r\no Ato de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14/04/2021, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 571518-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000911/2021.\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000595/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000595/2021, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de de Voo, da Coordenação de Operações Aéreas,, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000595/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, de Voo, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000595/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, Diretoria Geral de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/002664/2020 , fica retificado para VALTEMIR CARVALHO FERREIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002664/2020 , fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da atual Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por , ID Funcional nº 2032125-2, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2310310\r\n"
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Processo nº SEI-120228/000116/2021.\r\no Ato de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5099611-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI-150161/000561/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI-150161/000561/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Purcino da Silva, ID Funcional nº.51117320. Processo nº SEI-150161/000585/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele dos Santos de Lira Tinoco, ID Funcional nº. 51148307. Processo nº SEI-150161/000579/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Costa, ID Funcional nº. 51138980. Processo nº SEI-150161/000579/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097706-7. Processo nº SEI-150161/000579/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5015478-8. Processo nº SEI-040053/000031/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108756-1 para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luís da Silva Barbosa , ID Funcional nº 51178214. Processo nº SEI-400001/000225/2021.\r\nJORGE LUÍS DA SILVA BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51178214 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000225/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5092551-2, 146.222.807-01, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001117/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luísa Coelho Mobrici Sanches, ID Funcional nº 5092551-2. Processo nº SEI-320001/001117/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raoni Ribeiro Novaes. Processo nº SEI- 020007/001444/2021.\r\nLIVIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51160633 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000632/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Livia da Silva Ferreira, ID Funcional nº 51160633. Processo nº SEI-180007/000633/2021.\r\nANDERSON BRUNO DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51108739 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000670/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4315786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Livia de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 5114337-2. Processo nº SEI-330020/000322/2021.\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI, ID FUNCIONAL Nº 4315786-2,, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000322/2021.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001357/2021.\r\nID FUNCIONAL 5114105-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº SEI-310003/001357/2021.\r\nFELIPE MENDES DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 50994719, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001358/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2021, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexander Coelho, ID Funcional 5114105-1. Processo nº SEI- 310003/001356/2021.\r\nALEXANDER COELHO, ID FUNCIONAL 5114105-1, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001356/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43852793 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional N°50991086. Processo nº SEI-310003/001360/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7 para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Bento Ramos, ID Funcional nº 21335656. Processo nº SEI-310006/000043/2021.\r\nROSANGELA BENTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 21335656 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000043/2021. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/002762/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, Coordenador, símbolo DAS-8 da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001324/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004089/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2310544\r\n"
        ],
        "2310822": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116209-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/004519/2021.\r\nMARCELO MIRANDA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5107735-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004512/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Miranda Alvarenga, ID Funcional nº 5107735-3. Processo nº SEI- 150001/004512/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010514-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Gomes da Silva, ID Funcional n°5.111.128-4. Processo nº SEI- 150001/004333/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185046-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fortalecimento Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\nA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fortalecimento Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariléa Athayde Dutra Bechara, ID Funcional nº 4185046-7. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Monitoramento e Receita, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Monitoramento e Receita, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Aguieiras, ID Funcional nº 4273053-8. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273053-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Assis Guimarães, ID Funcional nº 5096081-4. Processo nº SEI- 120130/000321/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatriz Cristina Cari, ID Funcional n° 5100685-5. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51055988 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004311/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Huenderson Tavares Pereira, ID Funcional n°51055988. Processo nº SEI- 150001/004311/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118476-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Silva Sattler, ID Funcional n° 51144816. Processo nº SEI-040161/002288/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°5010514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000188/2021.\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000508/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916599, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 210599-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karoline dos Santos Campanelli, ID Funcional n° 50916599. Processo nº SEI-080004/000223/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2103604-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000225/2021.\r\nMICHELLE DIORGIA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº. 51175665, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000551/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle Diorgia de Carvalho, ID Funcional nº. 51175665. Processo nº SEI-070026/000551/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098474-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000549/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jennifer de Almeida Ferreira, ID Funcional nº 5098474-8. Processo nº SEI- 070026/000549/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lourdes Cristina Santoro Fernandes, ID Funcional nº 2877443-4. Processo nº SEI-180005/000240/2021.\r\nARIANNE FELIX DA SILVA DE OLIVEIRA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5073641-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000235/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arianne Felix da Silva de Oliveira Peres, ID Funcional nº 5073641-8. Processo nº SEI- 180005/000236/2021.\r\nDANIELY RODRIGUES FELIPE, ID FUNCIONAL Nº 5024397-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000233/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniely Rodrigues Felipe, ID Funcional nº 5024397-7. Processo nº SEI-180005/000238/2021.\r\nMARIA DE LOURDES BAPTISTA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4218009-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000230/2021.\r\nERICA NUNES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106420-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000231/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erica Nunes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5106420-0. Processo nº SEI-180005/000239/2021.\r\nMARIA DE FATIMA DE SANTANA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 2048975-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000232/2021.\r\nALESSANDRO THIAGO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000143/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354314-6, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Fabiano Zulian, ID Funcional nº 5109932-2. Processo nº SEI-150001/004248/2021.\r\nEMERSON FABIANO ZULIAN, ID FUNCIONAL Nº 5109932-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004248/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 15/04/2021\r\nId: 2310822\r\n"
        ],
        "2311171": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5100516-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004486/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Roberto de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5100516-6. Processo nº SEI-150001/004486/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0 para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia de Almeida Caoduro, ID Funcional nº 2562287-0. Processo nº SEI- 150161/000615/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-150161/000615/2021.\r\nLUCIANO SANTESSO, ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000615/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI- 150161/000615/2021.\r\nMARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 440147-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000307/2021.\r\nANTONIO FRANCO NAVARRO, ID FUNCIONAL Nº 2061033-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000307/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025774-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Franco Navarro, ID Funcional nº 2061033-5. Processo nº SEI-150023/000307/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118359-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000307/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117130-9 para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nei Magalhães Ramalho Filho, ID Funcional nº 5118359-5. Processo nº SEI-150023/000307/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000318/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Coelho Mattos, ID Funcional nº 2062475-1. Processo nº SEI-150023/000317/2021.\r\nARTHUR FRANCISCO TEIXEIRA BERNARDES, ID FUNCIONAL N° 5114943-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000275/2021.\r\n\r\no Ato de 07 de abril de 2021, publicado no D.O. de 08/04/2021, que nomeou ENI BARBARA MORAIS DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1l. Processo nº SEI-150001/004576/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1. Processo nº SEI-150001/004576/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº SEI-040161/004032/2021.\r\nDANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004028/2021.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Grazielle Pimentel de Sousa Jarcem , Id. Funcional 51003139. Processo nº SEI-040161/004028/2021.\r\nFABIO BRAGA NUNES COELHO, ID FUNCIONAL N°5115703-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000075/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Braga Nunes Coelho, ID Funcional n°5115703-9. Processo nº SEI-040109/000075/2021.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Rafael Oliveira Silva, ID Funcional nº 5076484-5. Processo nº SEI-040161/004035/2021.\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 43810632, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, ID Funcional nº 4380881-6. Processo nº SEI-040161/004034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kassya Gotelip Stevens, ID Funcional nº 4327571-0. Processo nº SEI- 040206/000157/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Lúcio da Silveira, ID Funcional n° 5082054-0. Processo nº SEI-040083/000406/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº SEI- 170026/000968/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vânia Mendonça Gomes Rodrigues, ID Funcional n° 5117306-9. Processo nº SEI-170026/000874/2021.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000967/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº SEI-170026/000969/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4065944-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002906/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560282-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dourilea Ramos da Costa, ID Funcional nº 4065944-5/1. Processo nº SEI-030029/002906/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43723047, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003340/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Evandeson Silva dos Santos, ID Funcional n° 43723047. Processo nº SEI- 100005/003340/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dalva Lucia Silveira Guimarães, ID Funcional nº 0446611-5. Processo nº SEI-100005/003310/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Nogueira, ID Funcional nº 2600414-3. Processo nº SEI- 100005/003310/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Leal de Oliveira, ID Funcional nº 51157268. Processo nº SEI-100005/003310/2021.\r\nRICARDO DE LACERDA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3218505-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000357/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097945-0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anna Carolina Carlota Mires, ID Funcional n° 5099967-2. Processo nº SEI- 180007/000710/2021.\r\nANNA CAROLINA CARLOTA MIRES, ID FUNCIONAL N° 5099967-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000711/2021.\r\nLUANA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5112394- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000712/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109696-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271280-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Bruno da Silva Faria, ID Funcional nº 51108739. Processo nº SEI- 180007/000674/2021.\r\no Ato de 22 de março de 2021, publicado no D.O. de 23/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielle Jeniffer Cruz da Costa, ID Funcional 51141671. Processo nº SEI-310003/001320/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Pereira , ID Funcional 51146703. Processo nº SEI-310003/001320/2021.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4428462-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015805-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Mônica da Silva Coelho Leite, ID Funcional nº 4428462-4. Processo nº SEI-320001/001220/2021.\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº 220011/000624/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA,Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Falco R ibeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do , fica esclarecido que a nomeação de , Identidade Funcional n° 5007711-2 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2311171\r\n"
        ],
        "2311428": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/004620/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5105574-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107899, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eldney dos Santos Rodrigues, ID Funcional 5105574-0. Processo nº SEI- 150001/004574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5107056-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004567/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlam Lucas Ferreira Barboza, ID Funcional 5107056-1. Processo nº SEI-150001/004567/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eurico Marchon Neto, ID Funcional nº 4329806-0. Processo nº SEI-220012/000235/2021.\r\n, ID FUNCIIONAL Nº 5098070-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000595/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriella Souza Medeiros, ID Funciional nº 5098070-0. Processo nº SEI-220011/000595/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edson Calil de Almeida, ID Funcional n° 5100782- 7. Processo nº SEI-220012/000235/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 575159-4. Processo nº SEI-220012/000235/2021.\r\nRODRIGO PUCCINI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5017816-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Registro e Fiscalização, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000350/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Evandro Ricardo Eira Santos, ID Funcional nº 2.654.074- 6. Processo nº SEI-220012/000235/2021.\r\nDOURIVAL RAMOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50813420, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000355/2021.\r\nSILVIO VICENTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50820729, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000358/2021.\r\nFLAVIA RODRIGUES MARTINS DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5098139-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000356/2021.\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5024411-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000976/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Enrico Silveira Freire Costa, ID Funcional n°5108552-6. Processo nº SEI-170026/000941/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira da Silva Alves da Silva. Processo nº SEI- 170026/000940/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4317386-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003543/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4259717-0/3, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Neves de Oliveira, ID Funcional nº 4317386-1/1. Processo nº SEI-030029/003543/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3812944-2/1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Gomides Sant'Anna, ID Funcional n° 4259717-0/3. Processo nº SEI-030029/003543/2021.\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL N° 4259717-0/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003543/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Jorge Bittencourt, ID Funcional n° 4200063-7/1. Processo nº SEI- 030022/003098/2021.\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL N° 4200063-7/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003098/2021.\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 3812944- 2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003543/2021.\r\nROBSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 4253193-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425313-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Araújo, ID Funcional n° 4253193-4/1. Processo nº SEI- 030022/003098/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115840-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000387/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza Vieira, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº SEI-260016/000390/2021.\r\nLÉA CRISTINA SANTOS DA COSTA VIVIANI, ID FUNCIONAL Nº 5115734-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000386/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059657, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Douglas Alves Fasolato, ID Funcional n° 50910655. Processo nº SEI-180002/000315/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059657, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000315/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5107955-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000214/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N°51180669, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001365/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5093497-0. Processo nº SEI-310003/001484/2021.\r\nSYLVIA REGINA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 41896580, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001459/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50981080, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sylvia Regina dos Santos, ID Funcional 41896580. Processo nº SEI-310003/001459/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030709-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Luiz Castilho, ID Funcional n° 50948610. Processo nº SEI-310006/000055/2021.\r\nJOÃO LUIZ CASTILHO, ID FUNCIONAL N° 50948610, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000055/2021.\r\nJOCELMA DA SILVA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5114236-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000057/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocelma da Silva Bastos, ID Funcional nº 5114236-8. Processo nº SEI-310006/000057/2021.\r\nTEREZA MARIA SOUZA E CASTRO, ID FUNCIONAL N° 05552400, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000059/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tereza Maria Souza e Castro, ID Funcional n° 05552400. Processo nº SEI- 310006/000059/2021.\r\nMARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000060/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Raphael Alves Ferreira, ID Funcional nº 5032787-9. Processo nº SEI- 310006/000060/2021.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL N° 51028913, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001363/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 41403940, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Evangelista, ID Funcional n° 51028913. Processo nº SEI-310003/001363/2021.\r\no Ato de 10 de março de 2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimere da Silva Oliveira Mendonça, ID Funcional 5102972-3. Processo nº SEI- 310003/001364/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimere da Silva Oliveira Mendonça, ID Funcional 5102972-3. Processo nº SEI- 310003/001364/2021.\r\nBRUNO PEREIRA CUNHA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 51064979, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000164/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Cunha Vieira, ID Funcional n° 51064979. Processo nº SEI- 310005/000164/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001362/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Marques dos Santos , ID Funcional n 51172704. Processo nº SEI-310003/001096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 51172704, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001096/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Ronaldo da Silva. Processo nº SEI- 310003/001481/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla de Lima Ribeiro, ID Funcional n° 5106220-8. Processo nº SEI-310003/001482/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Silva Martins, ID Funcional nº 5114661-4. Processo nº SEI-310003/001361/2021.\r\nRICKSON CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51012537, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000063/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rickson Cruz da Silva, ID Funcional n° 51012537. Processo nº SEI-310006/000063/2021.\r\nROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51024942, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Alves dos Santos, ID Funcional n° 51024942. Processo nº SEI-310006/000064/2021.\r\nJESSICA CAMPOS GOMES, ID FUNCIONAL N° 51059797, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000066/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Campos Gomes, ID Funcional n° 51059797. Processo nº SEI-310006/000066/2021.\r\nANA KAROLINA SILVÉRIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51022389, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000054/2021.\r\nNOMEAR JULIANA LUIZA BEGNON SANTOS DE ANDRADE TINOCO para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Karolina Silvério dos Santos, ID Funcional n° 51022389. Processo nº SEI- 310006/000054/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51019612, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000053/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ferreira da Silva, ID Funcional n° 51019612. Processo nº SEI- 310006/000053/2021.\r\nEDILMARA DOS SANTOS ANDRADE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5100725-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000068/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilmara dos Santos Andrade Aguiar, ID Funcional nº 5100725-8. Processo nº SEI-310006/000068/2021.\r\nAMANDA CRISTINA DE SOUZA ESTEVES, ID FUNCIONAL N° 51115522, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000062/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Cristina de Souza Esteves, ID Funcional n° 51115522. Processo nº SEI- 310006/000062/2021.\r\nFABIANA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL 51115239, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000061/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Silva Mello, ID Funcional 51115239. Processo nº SEI-310006/000061/2021.\r\nDAYANNA ROZALINO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51025540, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000067/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dayanna Rozalino de Oliveira, ID Funcional n° 51025540. Processo nº SEI-310006/000067/2021.\r\nLILIANE TAVARES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51056321, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Tavares Rodrigues, ID Funcional n° 51056321. Processo nº SEI-310006/000065/2021.\r\nVANESSA DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51007304, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000058/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa Oliveira, ID Funcional n° 51007304. Processo nº SEI- 310006/000058/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA FERNANDA RAMOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4401473-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000307/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nei Magalhães Ramalho Filho, ID Funcional nº 5118359-5. Processo nº SEI-150023/000307/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Braga Nunes Coelho, ID Funcional n°5115703-9. Processo nº SEI-040109/000075/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 20/04/2021.\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000204/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, Coordenador, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nId: 2311428\r\n"
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        "2311764": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3 para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ramos Monteiro, ID Funcional nº 4401473-2. Processo nº SEI-150023/000327/2021.\r\no Ato de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que exonerou LAVÍNIA MEDEIROS PIONTKOVKY, ID FUNCIONAL Nº 5116123-0 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000244/2021.\r\no Ato de 19 de março de 2021, publicado no D.O. de 22/03/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lavínia Medeiros Piontkovky, ID Funcional nº 5116123-0. Processo nº SEI- 150023/000244/2021.\r\no Ato de 18 de março de 2021, publicado no D.O. de 19/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Artiles Martins, ID Funcional nº 2022844-9. Processo nº SEI- 150023/000328/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maycon Machado Ramos, ID Funcional nº 5032378-4. Processo nº SEI- 150063/000911/2021.\r\nLUCIANA DE LUZIE MOREIRA PIRES DO EGITO, ID FUNCIONAL Nº 5033114-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000641/2021.\r\nvalidade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana de Luzie Moreira Pires do Egito, ID Funcional nº 5033114-8. Processo nº SEI-150161/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109591-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5112003-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Octavio Gabriel da Conceição, ID Funcional nº 5109591-2. Processo nº SEI-150001/004700/2021.\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098386-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Paulo Lessa de Assis Junior, ID Funcional nº 5103857-9. Processo nº SEI-120001/004401/2021.\r\nLUIS PAULO LESSA DE ASSIS JUNIOR, ID Funcional nº 5103857-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099555-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº SEI- 120001/004165/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000137/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000137/2021.\r\n,ID FUNCIONAL 5105248-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Santos de Lima, ID Funcional nº 5106961-0. Processo nº SEI- 150001/004565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106961-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004565/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Karrer Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 5007765-1. Processo nº SEI-040077/000059/2021.\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000392/2021.\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003469/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405981-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº SEI- 070002/003469/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172810, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Reis, ID Funcional n° 2587696-1. Processo nº SEI-070009/000036/2021.\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102124- 2 para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI- 070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055503 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Luís Cabral Rodrigues , ID Funcional nº 51155109. Processo nº SEI-070022/000121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155109 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277904-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Assunção Alves Brito dos Santos, ID Funcional nº 4355669-8. Processo nº SEI-070009/000056/2021.\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172810, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000036/2021.\r\nDIANA ROCCO ALBERNAZ , ID FUNCIONAL N° 5102124-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29564395, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diana Rocco Albernaz , ID Funcional n° 5102124-2. Processo nº SEI-070002/003604/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2046196-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ramon Pittizer Moreira, ID Funcional nº 51020475. Processo nº SEI- 070009/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51020475, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055503, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000121/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Terra Ferreira, ID Funcional n° 51055503. Processo nº SEI-070022/000121/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50731483, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues Neves Leite , ID Funcional nº 43159036. Processo nº SEI-070006/000059/2021.\r\nAMANDA RODRIGUES NEVES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 43159036 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000059/2021.\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000352/2021.\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5021510-8, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº SEI-180005/000243/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000072/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Adelina Di Mares Salles , ID Funcional nº 51087502. Processo nº SEI-310003/001503/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110665-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edith Martins dos Reis, ID Funcional nº 561601-8. Processo nº SEI-310003/001493/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Ramos Lima, Id. Funcional nº 51056658. Processo nº SEI-310003/001502/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Bastos do Nascimento, ID Funcional nº 5089482-0. Processo nº SEI-310003/001501/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2020, publicado no D.O. de 21/04/2020, que nomeou PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Silva Martins, ID Funcional nº 5114661-4. Processo nº SEI- 310003/001361/2021.\r\nANDRÉA DANA DANTAS DE LIMA, ID FUNCIONAL 51128535, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000077/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Dana Dantas de Lima, ID Funcional 51128535. Processo nº SEI-310006/000077/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115734-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000386/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 21/04/2021\r\nId: 2311764\r\n"
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            "2021-04-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIVAN FOGLI GERSTNER, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004736/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Fogli Gerstner, ID Funcional nº 5097668-0. Processo nº SEI- 150001/004736/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958337-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000413/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 931965-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Raybolt da Silva Campanatti Guerson, ID Funcional nº 5.099.929-0. Processo nº SEI- 080004/000227/2021.\r\nEXONERAR LUCIANA RAYBOLT DA SILVA CAMPANATTI GUERSON, ID FUNCIONAL Nº 5.099.929-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000227/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2116213-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deusci Alves Silva, ID Funcional nº 4215538-0. Processo nº SEI- 080004/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215538-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4185278- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000235/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Munira Lima Bezerra, ID Funcional n° 4185278-8. Processo nº SEI- 080004/000235/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100771-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Augusto Carvalho Junqueira, ID Funcional nº 5103.207-4. Processo nº SEI-080004/000238/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 594946-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025696-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicio Molino e Silva, ID Funcional nº 594946-7. Processo nº SEI-080004/000228/2021.\r\n, ID Funcional nº 2035576- 9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Moreira de Siqueira Puppin, ID Funcional nº 4250109-1. Processo nº SEI-080004/000237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250109-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Martins da Lapa Souza, ID Funcional n°5.110.597-7. Processo nº SEI- 080004/000229/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5.110.597-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000229/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103210-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000239/2021.\r\nISABELA RAMOS SILVÉRIO, ID FUNCIONAL N°5116914-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006112/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabela Ramos Silvério, ID Funcional n°5116914-2. Processo nº SEI-080001/006112/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues, ID Funcional nº 5115840-0. Processo nº SEI-260016/000397/2021.\r\nJEFFERSON VIANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5115902-, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000396/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961582-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ellen Regina Queiroz de Oliveira, ID Funcional nº 5095481-4. Processo nº SEI-220012/000238/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961335-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hiariane Alves da Silva, ID Funcional nº 51057409. Processo nº SEI-220012/000238/2021.\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000339/2021.\r\nUBIRAJARA DE SOUZA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000333/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Camila Fernandes Hungria , Id. Funcional nº 5117495-2. Processo nº SEI- 330020/000337/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107955- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Beatriz Ferreira Martins, ID Funcional nº 51124327. Processo nº SEI-300002/000148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Francisco da Silva, ID Funcional nº 51085119. Processo nº SEI-300002/000147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Santa Barbara Carvalho Miranda , ID. Funcional nº 51161800. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nRODRIGO DE SANTA BARBARA CARVALHO MIRANDA, ID. FUNCIONAL Nº 51161800, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nLIDIANE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL 51159445, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51161800, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane dos Santos Silva, ID Funcional 51159445. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nANDRESA TURETA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099969-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andresa Tureta da Silva, ID Funcional nº 5099969-9. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nHAYSSA SILVA DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5112787-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hayssa Silva de Farias, ID Funcional nº 5112787-3. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nTÂMARA VIANA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 50919288, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tâmara Viana de Carvalho, ID Funcional n° 50919288. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\nANDERSON ESTEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 640976-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Esteves da Silva, ID Funcional n° 640976-8. Processo nº SEI- 310005/000217/2021.\r\nVIVIANE VITORINO AMORIM DA SILVA, ID FUNCIONAL 50957783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Vitorino Amorim da Silva, ID Funcional 50957783. Processo nº SEI-310005/000217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora da Silva Gonçalves, ID Funcional 51007215. Processo nº SEI-310006/000081/2021.\r\nDEBORA DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL 51007215, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000081/2021.\r\nLEONARDO LUTTERBACH, ID FUNCIONAL 44195214, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000085/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Lutterbach, ID Funcional 44195214. Processo nº SEI-310006/000085/2021.\r\nMONIQUE BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL 51032325, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000080/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Borges Ferreira, ID Funcional 51032325. Processo nº SEI-310006/000080/2021\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana de Luzie Moreira Pires do Egito, ID Funcional nº 5033114-8. Processo nº SEI-150161/000641/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 22/04/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040077/000059/2021, fica retificado para TANIA MARIA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazendamantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000058/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura organizacional da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanosmantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000067/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, Chefe do Núcleo, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2312147\r\n"
        ],
        "2312373": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5114267-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004853/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Mandela Carlos Fragas, ID Funcional nº 5114267-8. Processo nº SEI- 150001/004853/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080789-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Hilel Rangel Barbosa, ID Funcional nº 4376414-2. Processo nº SEI-150067/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 51127261, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000098/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Fiori Borges , ID Funcional n.º 51127261. Processo nº SEI-150067/000098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44014694 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Domingos da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4379326-6. Processo nº SEI-150063/000930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44014694 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Domingos da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4379326-6. Processo nº SEI-150063/000930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172780 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000101/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Macieira Viera , ID Funcional nº 51172780. Processo nº SEI-150067/000101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 50211161, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000099/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Fernandes Santos , ID Funcional n.º 50211161. Processo nº SEI-150067/000099/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI-150067/000082/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026423-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000084/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Cristina Rodrigues Domingues, ID Funcional nº 5026423-0. Processo nº SEI- 150067/000084/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988- 1 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/000894/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400341-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232950 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Lozorio de Lima, ID Funcional nº 4400341-2. Processo nº SEI-150063/000652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026195-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000335/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24217166 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isalmir Barros da Silva, ID Funcional nº 5026195-9. Processo nº SEI-150023/000335/2021.\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390001/000299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0,para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Madelon de Souza Candido, ID Funcional nº 4189347-6. Processo nº SEI- 390001/000299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349121-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000246/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº SEI- 080004/000246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000243/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santo Junior , ID Funcional n° 5101671-0. Processo nº SEI-080004/000243/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2114804-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000245/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 028450776- 88, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisete Martins dos Santos , ID Funcional nº 2114804-0. Processo nº SEI-080004/000245/2021.\r\nANA CLARA SILVA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51134756, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000360/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51134756, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI-070025/000360/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5598290, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000330/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI- 330018/000229/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Borges Ferreira, ID Funcional 51032325. Processo nº SEI-310006/000080/2021.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 23/04/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nºSEI-150001/004736/2021, fica esclarecido que a exoneração, do servidor , ID Funcional nº 5097668 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar \r\nId: 2312373\r\n"
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            "2021-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 19 de abril de 2021, publicado no D.O. de 20/04/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI-150161/000615/2021.\r\no Ato de 23 de abril de 2021, publicado no D.O. de 26/04/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 502988-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000894/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000146/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000151/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107068-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004307/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael de Jesus Matos, ID Funcional n° 5107068-5. Processo nº SEI-150001/004307/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência ocorrida no Decreto nº 47.463, de 29/01/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme Vieira de Moraes, ID FUNCIONAL Nº 3235518-1. Processo nº SEI-080005/000535/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400554-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência ocorrida no Decreto nº 47.463, de 29/01/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Neidi Aparecida Hisse de Lima, ID Funcional nº 3138387-4. Processo nº SEI- 080005/000535/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência ocorrida no Decreto nº 47.463, de 29/01/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Telma Cristina Cannabrava Rangel, ID Funcional nº 4354069-4. Processo nº SEI-080005/000535/2021.\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090453-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350486- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000532/2021.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003567/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009673-7/1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos, ID Funcional n° 5035872-3/1. Processo nº SEI- 030022/003567/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036764-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Araujo Neves, ID Funcional n° 5078783-7. Processo nº SEI- 030022/003567/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023761-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Haroldo Alves Cordeiro, ID Funcional n° 2516901-7/3. Processo nº SEI-030022/003567/2021.\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5009673-7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003567/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035903-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Aresta de Mattos, ID Funcional n° 5009673-7/1. Processo nº SEI- 030022/003567/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018021-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Vieira Zuma, ID Funcional nº 1985428-5. Processo nº SEI- 030022/003567/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Léa Cristina Santos Da Costa Viviani, ID Funcional nº 5115734-9. Processo nº SEI- 260016/000405/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hugo de Souza Leal Figueiredo, ID Funcional n°51180669. Processo nº SEI- 310003/001512/2021.\r\no Ato de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Melo, Id. Funcional nº 51061538. Processo nº SEI-310003/001098/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Melo, Id. Funcional nº 51061538. Processo nº SEI-310003/001513/2021.\r\no Ato de 01 de abril de 2021, publicado no D.O. de 05/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL 51073692, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001325/2021.\r\nCAIO DELGADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4142266-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000225/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022065-9, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Processamento de Informações, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Caio Delgado de Oliveira, ID Funcional n° 4142266-0. Processo nº SEI-390001/000225/2021.\r\nRITA FONSECA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5108663-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000248/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita Fonseca Jorge, ID Funcional nº 5108663-8. Processo nº SEI-400001/000248/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Mandela Carlos Fragas, ID Funcional nº 5114267-8. Processo nº SEI- 150001/004853/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 26/04/2021\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035171-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000083/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Bernardo de Lima, ID Funcional nº 5035171-0. Processo nº SEI-150067/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379326-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000930/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 26/04/2021\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000392/2021, fica retificado para 21 de abril de 2021 YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5011510-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000131/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120130/000321/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nId: 2312727\r\n"
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        "2313238": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2714914-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-150161/000491/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva de Almeida, ID Funcional nº: 5709490. Processo nº SEI-150001/003895/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5709490, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003895/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350486-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isabel Ornellas de Bekker Costa, ID Funcional nº 51114046. Processo nº SEI-120001/004224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040206/000170/2021.\r\nDYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000170/2021.\r\nVERA LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4318129-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000006/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5087758-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000138/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Pires Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4315420-4. Processo nº SEI-040053/000039/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5083144-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000194/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44240180, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Eduardo Eller, ID Funcional n° 5106308-5. Processo nº SEI-220012/000247/2021.\r\nANTONIO MANOEL DA SILVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 44240180, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000247/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000722/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 21/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Enrico Silveira Freire Costa, ID Funcional n°5108552-6. Processo nº SEI- 170026/000941/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Enrico Silveira Freire Costa, ID Funcional n°5108552-6. Processo nº SEI-170026/001007/2021.\r\no Ato de 06 de abril de 2021, publicado no D.O. de 07/04/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº SEI- 260016/000414/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, ID Funcional n° 19230931, matrícula nº 0859938-3. Processo nº SEI-070002/003495/2021.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 19230931, Procurador do Estado, matrícula nº 0859938-3, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003495/2021.\r\no Ato de 12 de abril de 2021, publicado no D.O. de 13/04/2021, que nomeou CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carollyne Ferreira Alves, ID Funcional nº 5090787-5. Processo nº SEI- 070025/000173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6/1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional nº 5088368-2. Processo nº SEI-180007/000738/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000750/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Alevato Dominguez, ID Funcional n° 44268343. Processo nº SEI- 180007/000734/2021.\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5101634-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001359/2021. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000392/2021, fica retificado para 21 de abril de 2021 YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5011510-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação, mantidos demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 27/04/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000225/2021, fica retificado para 15 de abril de 2021 JORGE LUÍS DA SILVA BARBOSA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004524/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004524/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-150001/004524/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Justiça, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000463/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2313238\r\n"
        ],
        "2313570": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087758-5, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria da Penha Gomes de Abreu Filha, ID Funcional nº 4336590-6. Processo nº SEI- 120001/003486/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4329437- 5, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alice Amaral da Silva, ID Funcional nº 5029044-4. Processo nº SEI- 220013/000721/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dyocil Menezes Silva Filho, ID Funcional n° 5117312-3. Processo nº SEI-040206/000170/2021.\r\no Ato de 19 de abril de 2021, publicado no D.O. de 20/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Lúcio da Silveira, ID Funcional n° 5082054-0. Processo nº SEI-040083/000406/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanusa Ferreira, ID Funcional 51085402. Processo nº SEI-180005/000253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027944-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Pereira Junior, ID Funcional nº 4436046-0. Processo nº SEI-330020/000345/2021.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983210, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 21/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocelma da Silva Bastos, ID Funcional nº 5114236-8. Processo nº SEI-310006/000099/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocelma da Silva Bastos, ID Funcional nº 5114236-8. Processo nº SEI- 310006/000099/2021.\r\no Ato de 10 de março de 2021, publicado no D.O. de 11/03/2021, que nomeou ANA CLÁUDIA KNUPP GOMES FOLLY para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise da Silva Andrade. Processo nº SEI- 310006/000044/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/001525/2021.\r\nFÁTIMA FERNANDES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50985990, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000106/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Fernandes de Azevedo , ID Funcional nº 50985990. Processo nº SEI-310006/000106/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072120-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonarda da Silva Ramos, ID Funcional n° 51061449. Processo nº SEI-310006/000014/2021.\r\nLEONARDA DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 51061449, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000014/2021.\r\nEMMANUELA CHARLES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 51140586, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000016/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emmanuela Charles de Andrade, ID Funcional n° 51140586. Processo nº SEI-310006/000016/2021.\r\nLARISSA CARDOSO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51025256, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Cardoso Barbosa , ID Funcional nº 51025256. Processo nº SEI-310006/000100/2021. \r\nRAIMUNDO BATISTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5117807-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000223/2021.\r\nId: 2313570\r\n"
        ],
        "2313895": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nID FUNCIONAL 51171228, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 29 de abril de 2021.Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por LEONARDO TEPERINO SCHETTINI, ID FUNCIONAL 51171228, com validade a contar de 29 de abril de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2313895\r\n"
        ],
        "2314016": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nARISTÓTELES DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5097893-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/004858/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893-4. Processo nº SEI-150001/004858/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113209-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000265/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102075-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000265/2021.\r\nSÉRGIO RENATO MORAES BARCELLAR NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51077388, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000146/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sérgio Renato Moraes Barcellar Nunes, ID FUNCIONAL Nº 51077388. Processo nº SEI-070029/000146/2021.\r\nNATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001667/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº SEI-020007/001667/2021.\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001673/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leticia Hitomi Nogami, ID Funcional nº 4440894-3. Processo nº SEI- 020007/001673/2021.\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3 para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Ribeiro Plastina. Processo nº SEI- 020007/001675/2021.\r\nJOANA SOARES QUEVEDO do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, matrícula nº 341-8. Processo nº SEI-020007/001670/2021.\r\nANA LUIZA GOMES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001579/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Luiza Gomes de Almeida. Processo nº SEI-020007/001579/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325116, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Sacchetto Vieira, ID Funcional n° 5099472-7. Processo nº SEI-180007/000765/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Duplanil de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51065002. Processo nº SEI- 180007/000755/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roger Macedo Feital, Id Funcional nº 51116090. Processo nº SEI-180007/000766/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Duplanil de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51065002. Processo nº SEI- 180007/000768/2021.\r\no Ato de 26 de abril de 2021, publicado no D.O. de 27/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 26 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108663- 8 , com validade a contar de 26 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000248/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000248/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Diego Machado Vilela, ID Funcional nº 5114534-0, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nId: 2314016\r\n"
        ],
        "2314351": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2021\r\ndas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443331-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Renato Biral Belarmino, ID Funcional nº 4214238-5. Processo nº SEI-120239/000140/2021.\r\nNATHÁLIA DA COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 443331-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judi ciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000140/2021.\r\nTA , ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Pla nejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathália da Costa Santos, ID Funcional nº 443331-1. Processo nº SEI- 120239/000141/2021.\r\nLUCIANA MOURA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000141/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa , ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI- 120239/000136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106785-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111014-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Manhães Freitas , ID Funcional nº 5106785-4. Processo nº SEI- 150001/005019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106976-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005020/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raylan Lima de Mattos, ID Funcional nº 5106976- 8. Processo nº SEI-150001/005020/2021. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior. Processo nº SEI-040073/000047/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385225-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID Funcional nº 4344351-6. Processo nº SEI-040106/000064/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000047/2021.\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024098-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000254/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wambasther Castro Coelho da Silva, ID Funcional nº 5024098-6. Processo nº SEI-040047/000254/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, Nº 5093453-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004577/2021.\r\nEDUARDO SIRALDO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5091962-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000172/2021.\r\nMARCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO , ID FUNCIONAL Nº 5082738-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000172/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5010993-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000196/2021.\r\nÉZIL EDUARDO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5116883-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000376/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911820-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Bessa da Silva, Id Funcional nº 5000032-2. Processo nº SEI-220012/000252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284997-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fábio Oliveira Moulin, ID Funcional n° 5112640-0. Processo nº SEI-220012/000252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4186383-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Valéria Gomes Silva de Mello Gonçalves, ID Funcional nº 51028182. Processo nº SEI- 220012/000252/2021.\r\nALCINA BILIO MERGULHÃO, ID FUNCIONAL N° 4186383-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000252/2021.\r\nMAURICIO LEAL COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1911820-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000252/2021.\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4284997-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000252/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edna Duarte Carneiro, ID Funcional nº 4397620-4. Processo nº SEI-220012/000256/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carollyne Ferreira Alves , ID Funcional nº 5090787-5. Processo nº SEI-070025/000359/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Magnum Maia da Silva, ID Funcional n° 5113049-1. Processo nº SEI-170026/001048/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117894-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000425/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº SEI-260016/000421/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102070-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, ID Funcional nº 5025306-9. Processo nº SEI-070026/000596/2021.\r\nLUIZ DAVID BRITO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5102070-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000596/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50318349 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6. Processo nº SEI-180007/000772/2021.\r\nMICHELE MACEDO GONÇALVES BOTELHO, ID FUNCIONAL N° 50318349 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000260/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51046784, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000017/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva , ID Funcional nº 51046784. Processo nº SEI-310006/000017/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Felipe Viana Leite, ID Funcional nº 5099947-8. Processo nº SEI- 050003/000224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083144-5 para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Deniele do Amaral de Paula Nascimento, ID Funcional n° 2492831-3. Processo nº SEI-390001/000318/2021.\r\nDENIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 2492831-3 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000318/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.523, de 16/03/2021. Processo nº SEI- 430001/000003/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001096/2021, fica esclarecido que a nomeação de , a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 12 de março de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000102/2021, ficam retificados para UAN CARLOS POZES DA CRUZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000686/2021, fica esclarecido que a exoneração de , ID Funcional 5115954-6, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI., produzirá efeitos a contar de 05 de abril de 2021.\r\nId: 2314351\r\n"
        ],
        "2314649": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 4342837-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005280/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Macon Pereira Santos, ID. Funcional nº 4342837-1. Processo nº SEI-150001/005280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418762-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005258/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdeci Luciano Alves, ID Funcional nº 4418762-9. Processo nº SEI- 150001/005258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118156-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005260/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Medeiros de Andrade Filho, ID Funcional nº 5118156-8. Processo nº SEI- 150001/005260/2021.\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO SATO, ID FUNCIONAL N° 5100183-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000713/2021.\r\nMARCOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215568-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000713/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035695-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI- 150161/000713/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088619-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Santos Pinto, ID Funcional n° 5105684-4. Processo nº SEI- 150001/004931/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105684-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004931/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107348-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005018/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Frazão de Paiva, ID Funcional n° 5107348-0. Processo nº SEI-150001/005018/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 21/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlam Lucas Ferreira Barboza, ID Funcional 5107056-1. Processo nº SEI- 150001/004747/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlam Lucas Ferreira Barboza, ID Funcional 5107056-1. Processo nº SEI-150001/004747/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Stuart Asevedo, Id. Funcional nº 5106877-0. Processo nº SEI-150001/005060/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108169-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005058/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Marco Barbosa Silva, ID Funcional n° 5108169-5. Processo nº SEI-150001/005058/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tuany Cristiny Machado da Silva, ID Funcional nº 5074756-8. Processo nº SEI-040206/000181/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Lúcio da Silveira, ID Funcional n° 5082054-0. Processo nº SEI-040206/000180/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098046-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000669/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Es tado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciane Angelina Diogo, ID Funcional nº 5098046- 7. Processo nº SEI-220011/000669/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115637-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001072/2021.\r\nTERESA CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4319229-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003865/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Teresa Carvalho Silva, ID Funcional nº 4319229-7/2. Processo nº SEI-030029/003865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118534- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº SEI-260016/000421/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2149931-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003544/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2013084-8, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Scrivano Capanema de Souza, ID Funcional n° 2149931-4. Processo nº SEI-100005/003544/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51070820, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, Id funcional nº 50885880. Processo nº SEI- 070002/003130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI- 020007/001672/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Antunes Modesto Leal, ID Funcional nº 5098184-6. Processo nº SEI- 020007/001674/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabio Granjo Soares, ID Funcional nº 5098448-9. Processo nº SEI-020007/001671/2021.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 19/02/2021, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 28677730, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandro de Carvalho Cortes, ID Funcional n° 5088048-9. Processo nº SEI- 180002/000346/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandro de Carvalho Cortes, ID Funcional n° 5088048-9. Processo nº SEI-180002/000346/2021.\r\nJULIA BRAGA ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 5087984-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000346/2021.\r\no Ato de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heberlim Batista Braga, ID Funcional n?º 5092610-1. Processo nº SEI-180002/000346/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº SEI-310003/001308/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº SEI-310003/001590/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ernane Alexandre Pereira, ID Funcional n° 50934139-1.Processo nº SEI-310003/001592/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2021, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Geraldo Maciel Monteiro, ID Funcional nº 5093402-3. Processo nº SEI- 310003/001553/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Mota Barbosa. Processo nº SEI-310003/001591/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Tafuri Duarte Dutra de Sá, ID Funcional 5116436-1. Processo nº SEI-310003/001552/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseli Cirilo, ID Funcional nº 5037389-7. Processo nº SEI-310003/001585/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Genaio de Souza, ID Funcional 5105309-8. Processo nº SEI-310003/001587/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lara Nalin Tonelli Carracena, Id Funcional nº 51060698. Processo nº SEI- 310003/000862/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josy Silva Lopes, ID Funcional nº 4347581-3. Processo nº SEI-310003/001586/2021.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117899-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001538/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Nunes Figueira, ID Funcional nº 5117899-0. Processo nº SEI-310003/001557/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001566/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001567/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo Alves Nascimento Filho, ID Funcional nº 4218287-5. Processo nº SEI-310003/001554/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Sérgio Pereira Gordo Barreto, ID Funcional nº 4209638- 3,. Processo nº SEI-310003/001551/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria de Barcellos Teixeira Freitas, ID Funcional nº 5089685-7. Processo nº SEI-310003/001589/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Silva Martins, ID Funcional nº 5114661-4. Processo nº SEI-310003/001556/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katiana Leal Freitas Salema Garção, ID Funcional n° 50985841. Processo nº SEI-310006/000107/2021.\r\nCARLA ROSA DE ASUMPÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5115556-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003809/2020.\r\nROBERTO CLÁUDIO MELLO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5117900-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001539/2021.\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2021\r\ndas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.523, de 16/03/2021. Processo nº SEI- 430001/000003/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/05/2021.\r\nId: 2314649\r\n"
        ],
        "2314947": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL: 44030258 para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5116746-8. Processo nº SEI- 150153/000498/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, ID Funcional nº 4280243-1. Processo nº SEI-150016/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114924-9 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Lasneaux Dutra, ID Funcional nº 4240572-6. Processo nº SEI- 150016/000368/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº. 47.485, de 11/02/2021), da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI- 150016/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100181-0 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Estruturantes, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Francisco Teixeira Bernardes, ID Funcional n° 5114943-5. Processo nº SEI-150016/000368/2021.\r\no Ato de 03 de abril de 2021, publicado no D.O. de 04/04/2021, que nomeou LEONARDO PROENÇA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Macon Pereira Santos, ID. Funcional nº 4342837-1. Processo nº SEI-150001/005303/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Macon Pereira Santos, ID. Funcional nº 4342837-1. Processo nº SEI-150001/005303-2021.\r\nLOUISE SANTOS OLDRINI DE LIMA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100181-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos Estruturantes, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Vice- Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361680-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI- 150001/005285/2021.\r\nFABIANA VALLE VIEIRA DE MACEDO E MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5114924-9 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000368/2021.\r\nJENIFER MADUREIRA MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114184-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004883/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jenifer Madureira Moreira da Silva, ID Funcional nº 5114184-1. Processo nº SEI- 150001/004883/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº. 47.485, de 11/02/2021), da Unidade de Controle Interno, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatha Gabriel Rufino Suzano, Id Funcional nº 44202709. Processo nº SEI-150016/000368/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Silvana de Freitas, ID Funcional nº 5082115-6. Processo nº SEI- 150001/005306/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090363-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, ID Funcional nº 4391010-6. Processo nº SEI-120239/000139/2021.\r\nJONAS SILVA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5090363-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106915-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005093/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Max de Mesquita Pagano, ID Funcional nº 5106915-6. Processo nº SEI-150001/005093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216522-9 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Souza de Araújo. Processo nº SEI-150001/005014/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106930- 0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005017/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Feitosa Fialho, ID Funcional 5106930-0. Processo nº SEI-150001/005017/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Creuza Mattoso de Almeida, ID Funcional n° 3676745-0. Processo nº SEI-040076/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Caroline Rabelo Umbelino, ID Funcional nº 5005994-7. Processo nº SEI-040080/000009/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Carlos Marques de Amorim Júnior, ID Funcional nº 5115637-7. Processo nº SEI- 170026/001076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Wilson Tavares, ID Funcional nº 3944509-7/1. Processo nº SEI-030036/001696/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3944509- 7/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001696/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.598, de 04/05/2021. Processo nº SEI-150001/0053082021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117541-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000828/2021.\r\no Ato de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04/05/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51070820 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, ID Funcional nº 50885880, por duplicidade de publicação. Processo nº SEI- 070002/003130/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2147828-7, Analista Ambiental/Químico, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004202/2021.\r\nROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO, ID FUNCIONAL N° 2138952-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000040/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Maria da Penha Cozzolino, ID Funcional n° 2138952-7. Processo nº SEI-310006/000040/2021.\r\nBRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA, ID FUNCIONAL 50881620, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000039/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna dos Santos Souto da Rocha, ID Funcional 50881620. Processo nº SEI-310006/000039/2021.\r\nFERNANDA PONTES SILVA, ID FUNCIONAL 50937373, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000038/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Pontes Silva, ID Funcional 50937373. Processo nº SEI-310006/000038/2021.\r\nRENATA TEIXEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL 51034859, COdo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000042/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Teixeira Peixoto, ID Funcional 51034859. Processo nº SEI-310006/000042/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.458, de 27/01/2021. Processo nº SEI- 310003/001555/2021.\r\nVINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5100352-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas de Atenção às Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000235/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas de Atenção às Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira de Oliveira da Costa, ID Funcional Nº 5100352-0. Processo nº SEI-300001/000235/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9 para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010- 6. Processo nº SEI-300001/000235/2021.\r\nJOÃO PAULO ANZANELLO, ID FUNCIONAL Nº 5115771-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000235/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Paulo Anzanello, ID Funcional nº 5115771-3. Processo nº SEI-300001/000235/2021.\r\nCLEBER LUCAS COSTA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116292-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000268/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nKATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO, ID FUNCIONAL N° 50985841, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000107/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04 de abril de 2021.\r\nId: 2314947\r\n"
        ],
        "2315206": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECERTÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112575- 7 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mozart Fernando Vieira Rosa, ID Funcional nº 5176941-2. Processo nº SEI-120228/000141/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4331967- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000739/2021.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1921852-4, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, ID Funcional nº 1921852-4. Processo nº SEI-120228/000141/2021.\r\nDOUGLAS ESTEVAM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5112575-7 do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000141/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113965- 0 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Estevam Silva, ID Funcional nº 5112575-7. Processo nº SEI-120228/000141/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000739/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000739/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes da Rocha, ID Funcional nº 2074577-0/2. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nRUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3925371-6/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruth da Silva de Sant'Ana, ID Funcional nº 3925371-6/1. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4187259- 2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2/1 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5/1. Processo nº SEI- 030029/003971/2021.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yard de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4361871-5/1. Processo nº SEI- 030029/003874/2021.\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nSEBASTIÃO RUBENS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5028980-2/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3657602-6/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003971/2021.\r\nISAAC DOS ANJOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5102464-0/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003874/2021.\r\nLETICIA PERES VELASCO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº. 51173158, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000617/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Peres Velasco Carneiro, ID Funcional nº. 51173158. Processo nº SEI-070026/000617/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29451540 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001317/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.670, de 28/05/2019), da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Deise Lucia Barbosa Ducap. Processo nº SEI-370001/000076/2021.\r\nId: 2315206\r\n"
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        "2315497": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Felix dos Santos, Id Funcional nº 5112577-3. Processo nº SEI-120228/000144/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Emiliano Sprei, Id Funcional nº 4323377-5. Processo nº SEI- 120228/000144/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Nery da Silva Borges Alves, ID Funcional nº 5091669-6. Processo nº SEI-150161/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 51167360, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000362/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1915254-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000361/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089788-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000361/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 51155001, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº ID Funcional nº 51155001. Processo nº SEI- 150023/000361/2021.\r\nGUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005250/2021.\r\nID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Valverde, ID Funcional nº 5010514-0. Processo nº SEI-040206/000186/2021.\r\n, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Nei Mancini dos Santos, ID Funcional nº 5005909-2. Processo nº SEI- 030029/003913/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024045-5, Geóloga, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Registro e Fiscalização, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Puccini Marques, ID funcional nº 5017816-4. Processo nº SEI-070025/000398/2021.\r\nANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427501-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000788/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila da Silva Costa, ID Funcional nº 51143607. Processo nº SEI-180007/000795/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094407- 0 para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela Ferreira de Andrade, Id Funcional n° 42639492. Processo nº SEI-180007/000793/2021.\r\nALCIMAR TARGINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000792/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carla Veronica Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5109696-0. Processo nº SEI-180007/000796/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51118262 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000782/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001619/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001618/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001617/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001616/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001615/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001614/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001613/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001568/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001612/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001611/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001610/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001609/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001608/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Atendimento, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Esposel Carneiro de Mesquita, ID Funcional Nº 5022571-1. Processo nº SEI-310003/001597/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Richard de Assis Rodrigues, ID Funcional nº 5102634-1. Processo nº 050003/000235/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Silva, ID Funcional n°5098001-7. Processo nº 0050003/000235/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marinalva Damasceno de Aquino, ID Funcional nº 204375-0. Processo nº SEI-400002/001136/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2021\r\nATO DE 03/05/2021 - D.O. DE 05/05/2021 - OMITIDO NO D.O DE 04/05/2021 Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/000107/2021, fica retificado para, a validade da exoneração de KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000107/2021, fica retificado para 23JOSÉ ALDINO DE ASSIS a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000038/2021, fica retificado para 07FERNANDA PONTES SILVA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000038/2021, fica retificado para 07WANUZA RIBEIRO COSTA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000039/2021, fica retificado para 07BRUNA DOS SANTOS SOUTO DA ROCHA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000039/2021, fica retificado para 07AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000042/2021, fica retificado para 07RENATA TEIXEIRA PEIXOTO a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000042/2021, fica retificado para 07PATRÍCIA DE MEDEIROS TELLES a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000040/2021, fica retificado para 07ROSANA MARIA DA PENHA COZZOLINO a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000040/2021, fica retificado para 07LEILA GONÇALVES CARDOSO a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000059/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2315497\r\n"
        ],
        "2315801": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4380871-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040081/000309/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID Funcional nº 5015269-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040081/000309/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , Auditor de Estado, ID Funcional nº 1940424-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040081/000309/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID Funcional nº 5032868- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040081/000309/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091215- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001161/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°4318241-0 do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001160/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Ferreira Baptista Vieira, Id. Funcional nº 5093956-4. Processo nº SEI-400002/001152/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID Funcional nº 4283808- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001159/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5073053-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/001609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112277-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000310/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095035-5, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\no Ato de 04 de maio de 2021, publicado no D.O. de 06/05/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51007703, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004665/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Barroso de Faria, ID Funcional n° 51007703. Processo nº SEI-070002/004665/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Braga Aleixo, ID Funcional nº 5087984-7. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Fernandes, ID Funcional nº 5089026-3. Processo nº SEI-180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heberlim Batista Braga, ID Funcional n?º 5092610-1. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Cardoso, ID Funcional nº 51059657. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva , ID Funcional nº 5598290. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001530/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4 para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001529/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Rafael Rocha Costa, ID Funcional nº 51080931. Processo nº SEI-300002/000167/2021.\r\nId: 2315801\r\n"
        ],
        "2316039": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/005576/2021.\r\nAUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5016058-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000499/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Leite Pacheco Amaral, ID Funcional n° 4366201-3. Processo nº SEI- 040083/000502/2021.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 4366201-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000502/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091215- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001161/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315591-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Lucas Costa Teixeira, ID Funcional nº 5116292-0. Processo nº SEI-400001/000280/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Pereira, ID Funcional nº 2027884-5, matrícula nº 010051-1. Processo nº SEI-400002/001172/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, ID FUNCIONAL N°4318241-0 do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001160/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Ferreira Baptista Vieira, Id. Funcional nº 5093956-4. Processo nº SEI-400002/001152/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wilson Calheiros do Vale Melo, Id. Funcional nº 4315824-2. Processo nº SEI- 400002/001170/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021,, ID Funcional nº 4283808- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001159/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-170026/001125/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lais dos Santos Magalhães, ID Funcional n° 5099985-0. Processo nº SEI-170026/001114/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5073053-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/001609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112277-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000310/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024463-0, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID Funcional nº 2652573- 9. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nPEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000634/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000623/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Deserto Nascimento. Processo nº SEI-080005/000623/2021.\r\nNOMEAR PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Augusto Pinto da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5037779-5. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nDAYSE MULLER FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº4331947-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8 para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ângela Barral Bouzas. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4137071-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000634/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095035-5, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\no Ato de 04 de maio de 2021, publicado no D.O. de 06/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000801/2021.\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5024184-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000641/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emiliano Dionízio de Angelis Sant'Anna Reis, ID Funcional nº 5024184-2. Processo nº SEI- 070026/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024184-2, 057645547-48, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Brasileiro Constantino, ID Funcional n° 5085973-0. Processo nº SEI- 070026/000641/2021.\r\nROBERTA BRASILEIRO CONSTANTINO, ID FUNCIONAL N° 5085973-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000641/2021.\r\no Ato de 05 de maio de 2021, publicado no D.O. de 06/05/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Peres Velasco Carneiro, ID Funcional nº. 5117315-8. Processo nº SEI-070026/000642/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Peres Velasco Carneiro, ID Funcional nº. 51173158. Processo nº SEI- 070026/000642/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2021, ID FUNCIONAL N° 51007703, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004665/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Barroso de Faria, ID Funcional n° 51007703. Processo nº SEI-070002/004665/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria Especial de Proteção Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caio Freire Leal, ID Funcional nº 5095667-1. Processo nº SEI-020007/001719/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 4326005-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000735/2021.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 50146173 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jose Aderson Cerezoli ,ID Funcional nº 4326005-5. Processo nº SEI- 220011/000735/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Braga Aleixo, ID Funcional nº 5087984-7. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088847-1 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000382/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Fernandes, ID Funcional nº 5089026-3. Processo nº SEI-180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heberlim Batista Braga, ID Funcional n?º 5092610-1. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Cardoso, ID Funcional nº 51059657. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva , ID Funcional nº 5598290. Processo nº SEI- 180002/000370/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1940035-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Miguel Jaoulak Laino Junior , Id. Funcional nº 5117579-7. Processo nº SEI- 330020/000384/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Rezende Nogueira, ID Funcional nº 4338912-0, matrícula nº 10/0237-7. Processo nº SEI- 330020/000388/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Rafael Rocha Costa, ID Funcional nº 51080931. Processo nº SEI-300002/000167/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathália Lima Barbosa, ID Funcional nº 5107955-0. Processo nº SEI-300001/000221/2021.\r\nIVAN CARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090449-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51051885 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivan Carlos de Oliveira, ID Funcional Nº 5090449-3. Processo nº SEI- 300001/000237/2021.\r\nDANIEL JOEL LANGAMER, ID FUNCIONAL Nº 5110607-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000237/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Joel Langamer, ID Funcional nº 5110607-8. Processo nº SEI- 300001/000237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389128-4 para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001529/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001530/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001550/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001125/2021. \r\nId: 2316039\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125161, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº SEI- 150161/000782/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\nPEDRO ASSIS COSTA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51125161, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Assis Costa Martins, ID Funcional nº 51125161. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\nROBSON DE SANTANA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4357172-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005552/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037675-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005500/2021.\r\nMARIA DAS DORES DE LIMA, ID FUNCIONAL 43674461, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005552/2021.\r\nHAROLDO GOULART, ID FUNCIONAL 6374166, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005552/2021.\r\nANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005552/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5,. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\nALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51181975, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Cristina dos Santos, ID Funcional nº 51181975. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110201- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Junior, ID Funcional n°5652847. Processo nº SEI-150001/005610/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5652847, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005610/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 08710651, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edjane Barbosa Diniz Ferreira, ID funcional nº 5094459-2. Processo nº SEI- 120130/000321/2021.\r\nEDJANE BARBOSA DINIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094459-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000321/2021.\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, ID.FUNCIONAL: 08710651, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica-Operacional, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120130/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02645013-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica-Operacional, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, ID .Funcional nº 08710651, matrícula nº 08592776. Processo nº SEI- 120130/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089547-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005224/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Mendes dos Santos, ID Funcional nº 5089547-6. Processo nº SEI-120001/005224/2021.\r\nJESIEL DAMASCENO DOS SANTOS TAVARES, ID FUNCIONAL 5084788-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jesiel Damasceno dos Santos Tavares, ID Funcional 5084788-0. Processo nº SEI-150001/005501/2021.\r\no Ato de 03 de abril de 2021, publicado no D.O. de 04/04/2021, que exonerou ID FUNCIONAL N° 5107348-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/005449/2021.\r\no Ato de 03 de abril de 2021, publicado no D.O. de 04/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Frazão de Paiva, ID Funcional n° 5107348-0. Processo nº SEI-150001/005449/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456364-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Alfradique de Oliveira, ID Funcional nº 4385134-7. Processo nº SEI-040161/005435/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4380881- 6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005669/2021.\r\nDYOCIL MENEZES SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117312-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000199/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dyocil Menezes Silva Filho, ID Funcional n° 5117312-3. Processo nº SEI-040206/000199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2103892-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Adolfo Araujo Fleischhauer, ID Funcional n° 51036258. Processo nº SEI-040161/005217/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50774816, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daiane Souza da Silva, ID Funcional nº 5093453-8. Processo nº SEI-040161/005319/2021.\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 4456364-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005435/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012120- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003976/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, ID Funcional nº 570383-2. Processo nº SEI- 260016/000460/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isaac Bruno da Silva Costa, ID funcional nº 51091445. Processo nº SEI-070026/000494/2021.\r\nISAAC BRUNO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51091445, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000494/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000734/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097650-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Netto Martins, ID Funcional nº 5088639-8. Processo nº SEI- 180005/000284/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL 51095335, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001650/2021.\r\nNILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4358407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001655/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº 4358407-1. Processo nº SEI-310003/001655/2021.\r\nCYNTHIA CRISTINA FIFFE, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000257/2021.\r\nSERGIO ELIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL 44108699, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001653/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Elias da Silva , ID Funcional 44108699. Processo nº SEI- 310003/001653/2021.\r\nRONALD ANDERSON ALVES, ID FUNCIONAL 51164426, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001658/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronald Anderson Alves ,ID Funcional 51164426. Processo nº SEI- 310003/001658/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001654/2021.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51179768, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001638/2021.\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 50340620, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001652/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira da Silva , ID Funcional 50340620. Processo nº SEI-310003/001652/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andre Vicente da Silva , ID Funcional nº 51171163. Processo nº SEI-300002/000168/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51051885, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivan Carlos de Oliveira, ID Funcional Nº 5090449-3. Processo nº SEI- 300001/000237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103403-4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gisele Marcela Lopes Pires Branco Marques, ID funcional nº5116143-5. Processo nº SEI-400002/001191/2021.\r\nGISELE MARCELA LOPES PIRES BRANCO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5116143-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001186/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315591-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Lucas Costa Teixeira, ID Funcional nº 5116292-0. Processo nº SEI-400001/000280/2021.\r\nvalidade a contar de 07 de maio de 2021, KARINA MAGALHÃES BARROS, ID FUNCIONAL N° 5103403-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001182/2021.\r\nCAMILA RODRIGUES CUNHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°5117852-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001185/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de- Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Cunha dos Santos, ID Funcional n°5117852-4. Processo nº SEI-400002/001190/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Raphael Guimarães, ID Funcional nº 5075579-0. Processo nº SEI- 400002/001193/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara Maciel do Nascimento, ID Funcional nº 5100525-5. Processo nº SEI- 400002/001192/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117852-4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Sandro Santos de Lima. Processo nº SEI-400002/001189/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001320/2021, fica retificado para LEANDRO SOARES TOMAZ, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001318/2021, fica retificado para CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000708/2021, fica retificado para LUANA PEREIRA DE ARAÚJO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2316274\r\n"
        ],
        "2316551": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 257.483-8 Id. Funcional: 1998712-9 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI- 21/0100/000054/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19715307 Matrícula: 289.106-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº SEI-21/0053/000572/2021.\r\nId: 2316551\r\n"
        ],
        "2316556": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Barbosa da Silva. Processo nº SEI-150001/005691/2021.\r\no Ato de 11 de maio de 2021, publicado no D.O. de 12/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5. Processo nº SEI-150161/000782/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088935- 4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000165/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nadine Mellonni Neumann, ID Funcional nº 5088935-4. Processo nº SEI- 120239/000165/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389854- 8 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Noemir Vieira Santos da Costa , ID. Funcional nº 50948415. Processo nº SEI-120001/005379/2021.\r\nNOEMIR VIEIRA SANTOS DA COSTA , ID. FUNCIONAL Nº 50948415, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005379/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ, ID FUNCIONAL N° 5104689-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI-150001/005276/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI-150001/005276/2021.\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2426627-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000206/2021.\r\nVICTOR GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5118972-O, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000202/2021.\r\nRAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 5091283-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000204/2021.\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4372756-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000205/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116729-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tarsila Medeiros de Andrade, ID Funcional nº 4390997-3. Processo nº SEI-040227/000032/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5097282-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007006/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pauline Azevedo Brum ,ID Funcional nº 5097282-0. Processo nº SEI-080001/007006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109510-6, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Garcia Salles, ID Funcional nº 5114098-5. Processo nº SEI- 080001/007092/2021.\r\nPATRICIA GARCIA SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5114098-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910744 para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edimilson da Silva Prudêncio, ID Funcional nº 2416494-1. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2416494-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2416494-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Altair Nogueira da Silva, ID Funcional nº 51155362. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116134-6 do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ruan Wanderson da Silva Costa, ID Funcional nº 51161346. Processo nº SEI- 100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910744 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115536-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana Vasques Nogueira Felippe, ID Funcional n° 50910744. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274106-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Munhoz Moura , ID Funcional nº 51155052. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\nEDUARDO RENÊ SAIDE, 515589477-87 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001716/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Renê Saide. Processo nº SEI- 020007/001716/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5081388-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000276/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114295-3 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000402/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111180-2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001584/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina Magalhães Barros, ID Funcional n° 5103403-4. Processo nº SEI-400002/001201/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116143-5 para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Facioli Ribeiro, ID Funcional n°4318241-0. Processo nº SEI- 400002/001205/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51188910 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000080/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51179768 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001638/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2021\r\n\r\nId: 2316556\r\n"
        ],
        "2316826": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5075524-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000106/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliel Rangel da Silva , ID Funcional n.º 5075524-2. Processo nº SEI-150067/000106/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Pre sidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlei de Almeida Santos, ID Funcional nº 1915254-0. Processo nº SEI-150159/002299/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Mateus Lopes Costa, ID Funcional nº 5089788-8. Processo nº SEI-150159/002299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina França Krause, ID Funcional: 51155001. Processo nº SEI-150159/002299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonas Silva Pacheco, ID Funcional nº 5090363-2. Processo nº SEI- 120239/000170/2021.\r\nANA PAULA RUSSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5116843-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000214/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Silva dos Santos, ID Funcional nº 2426627-2. Processo nº SEI- 040206/000200/2021.\r\nNATASCHA MELDAU SEAWRIGHT, ID FUNCIONAL Nº 5116833-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000219/2021. \r\nCARLA MONTEIRO PINTO PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 5116842-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000213/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5000249-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000203/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5094746-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000216/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson de Sá Rebello , ID Funcional nº 540109-7. Processo nº SEI-040084/000076/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322961-1, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4. Processo nº SEI-040084/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083926-8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rebecca Cabral de Figueiredo Gomes Pereira, ID FUNCIONAL Nº 5098146-3. Processo nº SEI-080001/008981/2021.\r\nREBECCA CABRAL DE FIGUEIREDO GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098146-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008981/2021.\r\nGABRIELE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101207-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004322/2021.\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan da Conceição Alves , ID Funcional nº 5009687-7/1. Processo nº SEI-030022/004020/2021.\r\nDAVID CONSTÂNCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023455-2/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004020/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036798-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Constâncio da Silva, ID Funcional nº 5023455-2/1. Processo nº SEI-030022/004020/2021.\r\nELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090060-9 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz David Brito Martins, ID Funcional nº 5102070-0. Processo nº SEI-070026/000672/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001588/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº SEI-310003/001024/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Alfredo Lion, ID Funcional nº 5088412-3. Processo nº SEI-310003/001687/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Santiago de Souza, ID Funcional nº 5085403-8. Processo nº SEI-310003/001692/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Mesquita Fernandes, ID Funcional nº 4418294-5. Processo nº SEI-310003/001686/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração dos Municípios, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº SEI- 310003/001691/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Drielly da Silva Andrade Couto, ID Funcional nº 5093721-9. Processo nº SEI-310003/001693/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 26726, de 11 de julho de 2000. Processo nº SEI-310003/001689/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5112372-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001494/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001483/2021.\r\nDIOGO RODRIGUES PEDRO DE ALEXANDRIA, ID FUNCIONAL Nº 4398563-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001657/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Rodrigues Pedro de Alexandria, ID Funcional nº 4398563-7. Processo nº SEI- 310003/001657/2021.\r\nALESANDRA GOMES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL 50775006, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001656/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alesandra Gomes do Nascimento, ID Funcional 50775006. Processo nº SEI-310003/001656/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ursula Melo Pessoa, ID Funcional nº 5087590-6. Processo nº SEI-310003/001690/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Tavares da Silva Pinto, ID Funcional nº 5111400-3. Processo nº SEI-310003/001596/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001097/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032574-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001573/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094746-0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Myrla Raianne Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5032574-4. Processo nº SEI-320001/001577/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2021,, ID FUNCIONAL Nº 5095824-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001561/2021.\r\nDE 12 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003764/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/05/2021\r\nDE 13 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001333/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2316826\r\n"
        ],
        "2316839": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nID FUNCIONAL 50818562, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID FUNCIONAL 42182417, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07 de maio de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL 06177476, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 50818562, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07 de maio de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2316839\r\n"
        ],
        "2317107": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de abril de 2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893-4. Processo nº SEI- 150001/004858/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 5007711-2. Processo nº SEI-150016/000437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118084-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº SEI-150016/000437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400090-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Leite Ottati, ID Funcional nº 5102075-0. Processo nº SEI-150016/000437/2021.\r\no Ato de 19 de abril de 2021, publicado no D.O. de 20/04/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI- 150161/000615/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Ferreira Maciel Filho,ID Funcional nº 4392661-4 Processo nº SEI-150001/005725/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329806-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Miranda de Freitas, ID Funcional n° 5099986-9. Processo nº SEI-120001/005563/2021.\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Anselmo Mendes Junior, ID funcional nº 5078756-0. Processo nº SEI-040227/000034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre da Silva Freitas, ID Funcional nº 5116729-8. Processo nº SEI-040109/000081/2021.\r\nLEANDRO TORRES COUTINHO , ID FUNCIONAL 5114916-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000081/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Torres Coutinho , ID Funcional 5114916- 8,. Processo nº SEI-040109/000081/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5093064-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Macruf, ID Funcional nº 5093064-8. Processo nº SEI-040110/000004/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4423751-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025462-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wellington Bastos de Albuquerque, ID Funcional nº 4423751-0. Processo nº SEI- 040110/000002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Pinheiro Pimenta, ID Funcional nº 5029708-2/1. Processo nº SEI-030029/004120/2021.\r\nRAFAEL PINHEIRO PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004120/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2/1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Torquato Duarte, ID Funcional nº 5111795- 9. Processo nº SEI-030029/004120/2021.\r\nROBERTO RICARDO TORQUATO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5111795-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004120/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281787-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260018/000856/2021.\r\nFABIO ALVAREZ PRADO, ID FUNCIONAL Nº 51070820, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004827/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Alvarez Prado, Id funcional nº 51070820. Processo nº SEI-070002/004827/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº SEI-220012/000288/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosangela Marques Lima de Oliveira , ID. Funcional nº.5094894-6.. Processo nº SEI-400002/001226/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Juliana Teixeira de Oliveira, ID Funcional nº. 51188910. Processo nº SEI- 370001/000081/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005484/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nId: 2317107\r\n"
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        "2317376": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026871-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000108/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulcineia Ferreira Barboza, ID Funcional nº 5026871-7. Processo nº SEI- 150067/000108/2021.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005569/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025259-3/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI-120001/005569/2021.\r\no Ato de 03 de abril de 2021, publicado no D.O. de 04/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Stuart Asevedo, Id. Funcional nº 5106877-0. Processo nº SEI-150001/005490/2021. \r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou RONALDO STUART ASEVEDO, ID. FUNCIONAL Nº 5106877-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/005490/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jesiel Damasceno dos Santos Tavares, ID Funcional 5084788-0. Processo nº SEI-150001/005501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50774816, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daiane Souza da Silva, ID Funcional nº 5093453-8. Processo nº SEI-040161/005319/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL 5108173-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440822-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jose Aderson Cerezoli, ID Funcional nº 4326005-5. Processo nº SEI- 220011/000735/2021.\r\no Ato de 10 de maio de 2021, publicado no D.O. de 11/05/2021, que nomeou FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 50146173, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jose Aderson Cerezoli, ID Funcional nº 4326005- 5. Processo nº SEI-220011/000735/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348466- 2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Santa Rosa de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4187259-2/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348466-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4368681- 8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Dionisio da Silva, ID Funcional nº 4348466-2/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013441- 8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4398691- 9/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Tito Camaz, ID Funcional nº 5014142-2/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\nFABRICIO TITO CAMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°4368681-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463160-0/2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla de Paula Ribeiro, ID Funcional n°4368681-8/1. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Pinto, ID Funcional n° 5027355-8/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Pinto Christóvão, ID Funcional nº 4347123-4. Processo nº SEI- 260016/000476/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jefferson Viana da Silva, ID Funcional nº 5115902-3. Processo nº SEI-260016/000477/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nadia Moreno Rodrigues, ID Funcional n° 51037130. Processo nº SEI- 180007/000821/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Lopes da Silveira, ID Funcional 5104254-1. Processo nº SEI-180005/000290/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272371-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Maria Isabel Santana Pomaroli, ID Funcional 5110574-8. Processo nº SEI- 330018/000269/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL 5110574-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000269/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por André Torricelli Fernandes da Rosa, ID Funcional nº 5097852-7. Processo nº SEI-050003/000294/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000280/2021, fica esclarecido que ID Funcional nº 5119007-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150159/002299/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 07 de maio de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/003310/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nId: 2317376\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147297, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107965-9/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114932-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114820-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005729/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110311-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional nº 5076766-6. Processo nº SEI-150067/000107/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5,. Processo nº SEI- 150161/000823/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168367, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005908/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Gomes de Paiva Neto, ID Funcional nº 51168367. Processo nº SEI-150001/005908/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102898-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reniere Pereira da Silva, ID Funcional nº: 41773934. Processo nº SEI-150001/005900/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 41773934 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005900/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5108666-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005909/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Leite Reis, ID Funcional n°5108666-2. Processo nº SEI- 150001/005909/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000176/2021. \r\n, ID Funcional nº 5015269-6, para exercer, com validade a contar 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda., anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar , ID Funcional 4380871-9. Processo nº SEI-040081/000309/2021\r\nAnalista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4380871-9, para exercer, com validade a contar 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda., anteriormente ocupado por Mauricio Villela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6Processo nº SEI-040081/000309/2021\r\n,ID Funcional nº 5032868-9, para exercer, com validade a contar 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Custeio e Investimento, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda., anteriormente ocupado por Janete Sabbad , ID Funcional 1940424-7. Processo nº SEI- 040081/000309/2021\r\n, Auditor de Estado, ID Funcional nº 1940424-7, para exercer, com validade a contar 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta do Tesouro, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda anteriormente ocupado por Camila do Nascimento Sousa, ID Funcional 5032868-9.Processo nº SEI- 040081/000309/2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412057-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafaella Ghazi, ID Funcional nº 4199432- 9. Processo nº SEI-040053/000032/2021.\r\nRAFAELLA GHAZI, ID FUNCIONAL Nº 4199432-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Manutenção, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000032/2021.\r\nANA CRISTINA ESTULA, ID FUNCIONAL Nº 4412057-5, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000032/2021.\r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº SEI- 040053/000032/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dyocil Menezes Silva Filho, ID Funcional n° 5117312-3. Processo nº SEI-040206/000199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51085232, 117933227-08, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Guimarães dos Santos, ID Funcional nº 4318129-5. Processo nº SEI-040080/000015/2021.\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, ID Funcional nº 4380881-6. Processo nº SEI- 040161/005941/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407979-6, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI- 040161/005964/2021.\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50925296, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005962/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vitor de Almeida Santos, ID Funcional n° 50925296. Processo nº SEI- 040161/005963/2021.\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4407979-6, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005964/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N°51085232, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005814/2021.\r\n, ID 50764047, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ozias Monteiro de Lima Muniz, ID Funcional n°51085232. Processo nº SEI- 040161/005974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036542-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ariana da Silva Tibau, ID Funcional nº 5104623-7. Processo nº SEI- 220011/000814/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104623- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000814/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5104798-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eliane Ribeiro Cattabriga, ID Funcional nº 51137003-1. Processo nº SEI-070025/000435/2021.\r\nELIANE RIBEIRO CATTABRIGA, ID FUNCIONAL Nº 51137003-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000435/2021.\r\nCARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003622/2021.\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4327767-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 35937220/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva, ID Funcional nº 4327767-5/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe José Augusto, ID Funcional nº 5013967-3. Processo nº SEI-030029/003622/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3561472-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Ramona Salgado Baptista, ID Funcional nº 3561472-2/1. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\nVERÔNICA RIMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004423/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Rimes da Cunha, ID Funcional nº 5015600-4. Processo nº SEI- 030022/004423/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037501-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID Funcional nº 5088408-5. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\nSERGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4327767-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Fiuza, ID Funcional nº 5014035- 3/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\nSTHÉFANIE VIEIRA DE PAULA CORDEIRO CAMINHA, ID FUNCIONAL Nº 5037501-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006615-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailton Barreto Castricini, ID Funcional nº 5021000-9/1. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Pimentel Rodrigues Oliveira, ID Funcional n° 35937220/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\nROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 35937220/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004038/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000872/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051362, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Andrade da Cruz, ID Funcional nº 51156210. Processo nº SEI-100005/003943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156210, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114478-6, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161346, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graciene de Sena Nogarol, ID Funcional nº 5114478-6. Processo nº SEI-100005/003943/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098544-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000680/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5098544-2. Processo nº SEI-070026/000680/2021.\r\nCLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001951/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001954/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Duarte Passagem. Processo nº SEI- 020007/001954/2021.\r\nGEISSON DE OLIVEIRA AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001952/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Geisson de Oliveira Azevedo. Processo nº SEI- 020007/001952/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angelo Freitas, ID Funcional nº 5092584-9. Processo nº SEI-180007/000830/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Azevedo de Almeida Júnior, Id Funcional nº 51149354. Processo nº SEI- 050003/000301/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Soraya Velloso de Oliveira, ID Funcional n° 509744-2. Processo nº SEI- 050003/000301/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Brasil Xavier, ID Funcional nº 5098005-0. Processo nº SEI- 050003/000301/2021.\r\nId: 2317651\r\n"
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            "2021-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/005729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052807- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/005978/2021.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samyris Rocha Duarte, Id Funcional: 5115801-9. Processo nº \r\nSEI-150023/000409/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5078355-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005875/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rinaldo José de Oliveira Junior , ID Funcional nº: 5078355-6. Processo nº SEI-150001/005875/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5016058-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe Bella, ID Funcional n° 5099859-5. Processo nº SEI- 220012/000298/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017234-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/009431/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thayroni Flausino Machado , ID Funcional nº 5017234-4. Processo nº SEI-080001/009431/2021.\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3008344-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keila Justino de Almeida Silva, ID Funcional nº 3008344-3. Processo nº SEI- 080001/009572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualidade, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ester Goulart Pinto Figueiredo, ID Funcional nº 3152444-3. Processo nº SEI-080005/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216097-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Duarte, ID Funcional nº 3148662-2. Processo nº SEI-080005/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4152297-4, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Muller Fernandes, ID Funcional nº 5001812-4. Processo nº SEI- 080005/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4216680-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Julio Ferreira, ID Funcional nº 5110287-7. Processo nº SEI- 080005/000641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51095335, 109188577-08, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Candida Rodrigues Raposo, ID Funcional nº 615108-6. Processo nº SEI-080001/009844/2021.\r\nFERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 615108-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009844/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082471-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000641/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2416494-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004006/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edimilson da Silva Prudêncio, ID Funcional nº 2416494- 1. Processo nº SEI-100005/004006/2021.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2145464-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004215/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118022-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 2145464-7. Processo nº SEI- 070002/004215/2021.\r\nTAUAN ROBERTO DA SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5118022-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004215/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tauan Roberto da Silva Machado, ID Funcional nº 5118022- 7. Processo nº SEI-070002/004215/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2049052-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Neri Oliveira, ID Funcional nº 5095340-0. Processo nº SEI- 180005/000289/2021.\r\nRODRIGO NERI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095340-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000302/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001785/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001784/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001786/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50742396-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001787/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001789/2021.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194939-2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Luis Cintra Rosa, ID Funcional nº 5104351-3. Processo nº SEI-400001/000311/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, na vaga anteriormente ocupada por Diogo de Oliveira Coelho, ID 50077112. Processo nº SEI-150016/000437/2021.\r\nID 51180847 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, na vaga anteriormente ocupada por Adriano Carneiro Giglio, ID 39995356. Processo nº SEI-150016/000437/2021.\r\nRepublicados por ter saído com incorreções no D.O. de 17/05/2021.\r\nDE 19 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005581/2021, fica retificado para 2586562-5, o número da ID Funcional de FERNANDO BRAGA MARTINa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000298/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000291/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, produzirá efeitos a contar de 31 de março de 2021.\r\nId: 2317946\r\n"
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        "2317952": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026952-6 para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Alves Gonçalves Osório da Silva , ID Funcional nº 51162210. Processo nº SEI- 310005/000272/2021.\r\nGISELE ALVES GONÇALVES OSÓRIO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51162210, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000272/2021.\r\nMARICELY MEDEIROS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4390987-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000281/2021.\r\nMARIA ANGÉLICA COELHO PEIXOTO, ID. FUNCIONAL Nº 20508255 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162210, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica Coelho Peixoto, ID. Funcional nº 20508255. Processo nº SEI-310005/000272/2021.\r\nBEATRIZ ARC ID FUNCIONAL Nº 2857003-0, matrícula nº 171708-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000281/2021.\r\nMARCIO HENRIQUES DA CRUZ VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 4273314-6, matrícula nº 179504-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000281/2021. \r\nId: 2317952\r\n"
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            "2021-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088823-4 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Cardoso de Andrade, ID Funcional nº 4401410-4. Processo nº SEI-150060/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Ludgero de Almeida, ID Funcional nº 5088823-4. Processo nº SEI- 150112/000100/2021.\r\nSILVANA LUDGERO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5088823-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000100/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº SEI-150067/000127/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575809- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172780, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jayme João Rodrigues, ID Funcional nº 575809-2. Processo nº SEI- 150067/000103/2021.\r\no Ato de 17 de maio de 2021, publicado no D.O. de 18/05/2021, que exonerou DULCINEIA FERREIRA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5026871-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000108/2021.\r\no Ato de 17 de maio de 2021, publicado no D.O. de 18/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulcineia Ferreira Barboza, ID Funcional nº 5026871-7. Processo nº SEI- 150067/000108/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5085139- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114263-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Mainenti e Silva, ID Funcional 5085139-0. Processo nº SEI-150001/005916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106827-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005528/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea dos Santos Viana, ID Funcional 5106827-3. Processo nº SEI-150001/005528/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51069334, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005538/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Gonsalves, ID Funcional 51069334. Processo nº SEI-150001/005538/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106864-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005529/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Walace Gabriel Viana da Silva, ID Funcional 5106864-8. Processo nº SEI-150001/005529/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040063/000021/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Monteiro Pinto Peixoto, ID Funcional n° 5116842-1. Processo nº SEI-040206/000223/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº SEI- 220013/000734/2021.\r\nARMINDO PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5017381-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000849/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Margareth Felipe Gonzalez, Id Funcional nº 5105144-3. Processo nº SEI-100001/000932/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099922-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000703/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460573-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Rocha Machado. Processo nº SEI-020007/002066/2021.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002066/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001978/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ademar Trindade Falcão. Processo nº SEI-020007/001978/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002064/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yan da Cunha Farias. Processo nº SEI- 020007/002064/2021.\r\nARIANE DE SOUZA DOS SANTOS PROENÇA, ID FUNCIONAL N° 5116796- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000842/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ariane de Souza dos Santos Proença, ID Funcional n° 5116796-4. Processo nº SEI-180007/000843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44244436, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000382/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI-330020/000395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51029332, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Augusto Alves de Lima, ID Funcional nº 5106151-1. Processo nº SEI- 330018/000292/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001795/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001794/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001792/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 21/04/2021, que exonerou, com validade a contar de 13 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51115522, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000101/2021.\r\no Ato de 20 de abril de 2021, publicado no D.O. de 21/04/2021, que nomeou ANNA ISAURA KOZLOWSKI VIANA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Cristina de Souza Esteves, ID Funcional n° 51115522. Processo nº SEI-310006/000101/2021.\r\no Ato de 19 de maio de 2021, publicado no D.O. de 20/05/2021, que nomeou JOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 0194939-2, Analista de Controle Interno, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Luis Cintra Rosa, ID Funcional nº 5104351-3. Processo nº SEI-400001/000311/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0194939-2, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismael Marques Cândido, ID Funcional nº 5116113-3. Processo nº SEI-400001/000314/2021.\r\nISMAEL MARQUES CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5116113-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116113-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Eduardo Dibb Duarte, ID Funcional nº 5117735-8. Processo nº SEI-400001/000314/2021.\r\nVICTOR EDUARDO DIBB DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5117735-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000314/2021.\r\nId: 2318196\r\n"
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            "2021-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Farias Magalhães Rosa, ID Funcional nº 5037675-6. Processo nº SEI-150001/006129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107920-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005784/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego da Silva Gomes , ID Funcional nº 5107920-8. Processo nº SEI-150001/005784/2021.\r\nSANDRA SILVA DE ANDRADE SCHIAVONE, ID FUNCIONAL Nº 5079354-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005539/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105572- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandra Silva de Andrade Schiavone, ID Funcional 5079354-3. Processo nº SEI- 150001/005539/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0605509-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Inte gração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005790/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Cerqueira da Silva , ID Funcional nº 0605509-5. Processo nº SEI-150001/005790/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105684-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonam Vargas Ribeiro e Ribeiro, ID Funcional nº 5107048-0. Processo nº SEI- 150001/005773/2021.\r\nLEONAM VARGAS RIBEIRO E RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5107048-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assesoria de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040206/000230/2021.\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943184-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000231/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Batista Fernandes do Nascimento, ID Funcional n° 5094746-0. Processo nº SEI- 040206/000233/2021.\r\nTHIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000232/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI- 040206/000229/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Barreto Tinoco, ID Funcional nº 5037638-1. Processo nº SEI-220012/000302/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ygor Cotrim Sampaio, ID Funcional n° 50895117. Processo nº SEI- 220012/000302/2021.\r\nRENATO MARTINS FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5107576-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000219/2021.\r\nKÁTIA ALVES SZAPIRO,ID FUNCIONAL Nº 550221-7 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000666/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563694-9 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kátia Alves Szapiro, ID Funcional nº 550221-7. Processo nº SEI-080005/000666/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250499-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sara de Lacerda Faria, ID Funcional n° 5096960-9. Processo nº SEI- 080005/000666/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Osvaldo Noberto Gonçalves Filho. Processo nº SEI-020006/000345/2021.\r\nLEONEL CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1943117-1, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000875/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1 para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonel Carvalho Pereira, ID Funcional nº 1943117-1. Processo nº SEI- 180007/000876/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-0,03/001800/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099999-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001799/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097696-6 para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001798/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001801/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001802/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563869-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001797/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001796/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001850/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001839/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016103-2 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.604, de 10/05/2021. Processo nº SEI- 330020/000395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva Santos, ID Funcional n°5116522-0. Processo nº SEI-400001/000298/2021.\r\nALICE DE FATIMA FERREIRA FENTANES, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000298/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fatima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº SEI-400001/000298/2021.\r\nId: 2318459\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI- 150001/006165/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50308092, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001228/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Viana, ID Funcional n° 50308092. Processo nº SEI- 150063/001228/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092424-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080308-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005792/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Laurindo , ID Funcional nº 5080308-5. Processo nº SEI-150001/005792/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027577- 1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Elias do Nascimento Neto, ID Funcional nº 4354436-3. Processo nº SEI- 030029/004667/2021.\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5018867-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002379/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331070-2/3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dieverson Silva de Souza, ID Funcional nº 5018867-4/1. Processo nº SEI- 030036/002379/2021.\r\nCARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 1982155-7/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004520/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018021-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Mauricio de Almeida Bomfim, ID Funcional nº 1982155-7/1. Processo nº SEI-030022/004520/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Medeiros de Sousa, ID Funcional n° 5018021-5/1. Processo nº SEI- 030022/004520/2021.\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5018021-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004520/2021.\r\no Ato de 18 de maio de 2021, publicado no D.O. de 19/05/2021, que para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Azevedo de Almeida Júnior, Id Funcional nº 51149354. Processo nº SEI- 050003/000328/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº SEI-050003/000327/2021.\r\nRAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 2196276-6 do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001133/2021.\r\nRAFAEL DA SILVA MADUREIRA, ID FUNCIONAL N° 4189367-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001133/2021.\r\n, Id Funcional nº 4189300-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390003/001133/2021.\r\nJULIO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 2416094-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/00133/2021.\r\nSILVIO FERREIRA CARDEAL, ID Funcional nº 2019285-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001133/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2309771-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Silvio Ferreira Cardeal. Processo nº SEI-390002/001133/2021.\r\nDE 24 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000584/2021, fica retificado para 22 de março de 2019, a validade da exoneração de JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado - CGE, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-180007/000821/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000368/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000299/2021, fica esclarecido que ID FUNCIONAL N° 5084993- 0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120130/000321/2021, fica retificado para 2645013-5, o ID Funcional da servidora FABIANA FERREIRA DA CRUZ, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000015/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2318773\r\n"
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        "2319107": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118972-O para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI- 150001/006237/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100304-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006072/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Gomes de Souza, ID Funcional n° 5100304-0. Processo nº SEI-150001/006072/2021. \r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084908-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006069/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas Silva Ferreira, ID Funcional nº 5084908- 5. Processo nº SEI-150001/006069/2021. \r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 564889-0, Oficial de Cartório Policial, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000554/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040076/000021/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5 para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio de Aguiar Vampré, ID Funcional nº 5101422-0. Processo nº SEI- 080001/006069/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5101422-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006069/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013802-2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Rodrigues, ID Funcional nº 5673488/4. Processo nº SEI-030029/004833/2021.\r\nKARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5013802-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004833/2021.\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 3925085-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003859/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9/1, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Corecha Rosa Alves, ID Funcional nº 3925085-7/1. Processo nº SEI-030029/003859/2021.\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5019117-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003859/2021.\r\nROBERTA ANASTACIA DE OLIVEIRA VIANNA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 44314370, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004579/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Anastacia de Oliveira Vianna da Silva , ID Funcional nº 44314370, Processo nº SEI-070002/004579/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50732692, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003345/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erica Ramos Cardoso, ID Funcional nº 50732692. Processo nº SEI-070002/003345/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51146266 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004749/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Luis Calixto Fagundes , ID Funcional nº 51146266. Processo nº SEI-070002/004749/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002115/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Manoel Alexandre Pereira de Figueiredo. Processo nº SEI-020007/002115/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002117/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nicole Monteiro Leite. Processo nº SEI-020007/002117/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Araujo Simpson, ID Funcional nº 5104422-6. Processo nº SEI-220012/000313/2021.\r\nVITORIA CHRYSTIAN COSME DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51118491 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000895/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitoria Chrystian Cosme da Silva , Id Funcional nº 51118491. Processo nº SEI-180007/000896/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°8761809 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Cesarino Severino da Silva Parreira, ID Funcional nº 5098483-7. Processo nº SEI-330018/000302/2021.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ,ID FUNCIONAL Nº 5116166-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315593-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Charles da Silva Conceição , ID Funcional nº 5116170-2. Processo nº SEI- 400001/000335/2021.\r\nCHARLES DA SILVA CONCEIÇÃO , ID FUNCIONAL Nº 5116170-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000331/2021.\r\nDE 25 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2319107\r\n"
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        "2319144": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n50818562, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por LÍVIA MARIA FERREIRA SALAROLI, Id Funcional 50926683, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de maio de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ E CONSIDERÁ- LA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de maio de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2319144\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLETICIA MOTTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5117982-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/00188/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019038-5 para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Martins, ID Funcional nº 4404346-5. Processo nº SEI-040089/000012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119084-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação e Comunicação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério Barcelos Alves, ID Funcional nº 5019081-4. Processo nº SEI- 040089/000012/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilberto Soares Manhães, ID Funcional 5108173-3. Processo nº SEI-040063/000028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036867-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000214/2021.\r\nROBERTA DE SOUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5119084-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040089/000012/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL 5103193-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000073/2021.\r\nLEONARDO ESPOSTI GALL, ID FUNCIONAL Nº 5073228-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000027/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Azevedo de Almeida Júnior, Id Funcional nº 51149354. Processo nº SEI-050003/000344/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8/1. Processo nº SEI-030029/004038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013853-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Carvalho de Barros, ID Funcional n° 5014019-1. Processo nº SEI- 030029/004206/2021.\r\nANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004041/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002119/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wallace da Silva Ribeiro. Processo nº SEI-020007/002119/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael José de Souza, ID Funcional nº 51081105. Processo nº SEI- 300002/000188/2021. \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/003567/2021, fica retificado para ID Funcional n° 5035872-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2319376\r\n"
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        "2319693": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Motta dos Santos, ID Funcional nº 5117982-2. Processo nº SEI- 150001/006361/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/006220/2021.\r\nRICARDO JOSÉ BARONE MORAES , ID FUNCIONAL Nº 51136139 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000487/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51057280 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000487/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Costa Caruso e Silva , ID Funcional nº 51057280. Processo nº SEI- 150016/000487/2021.\r\nNEYLANE MACHADO VILHENA , ID FUNCIONAL Nº 50758241 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000487/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Louize Santos Oldrini de Lima Costa, ID Funcional n° 51001810. Processo nº SEI-150016/000487/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51169053, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006290/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Wellington Silva Dos Santos, ID Funcional n°51169053. Processo nº SEI- 150001/006290/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°5112442-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000008/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lameira Dias, ID Funcional nº 5086235-9. Processo nº SEI- 040227/000037/2021.\r\no Ato de 25 de maio de 2021, publicado no D.O. de 26/05/2021, que nomeou RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Araujo Simpson, ID Funcional nº 5104422-6,Processo nº SEI- 220012/000313/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118582-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000915/2021.\r\nCAROLINE DE LIMA PREDES, ID FUNCIONAL N°5110379-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000327/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, ID FUNCIONAL N°5109346-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44647999, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliane Santana de Souza , ID Funcional nº 44647999. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331755-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonel Agostinho Coelho Ferreira, ID Funcional nº 4331755-3. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331755-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patricia Damasceno de Andrade, ID Funcional n°50957341. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50318349 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000920/2021. \r\nABELARDO ROZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2018427-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001133/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119060-5 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Abelardo Roza Pereira, ID Funcional nº 2018427-1. Processo nº SEI-390002/001133/2021.\r\nId: 2319693\r\n"
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        "2319970": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5091562-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oziel Monteiro, ID Funcional n.º 5091562-2. Processo nº SEI-150001/006368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5108557-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006400/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo da Silva Adelino, ID Funcional nº: 5108557-7. Processo nº SEI- 150001/006400/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Garcia de Assis, ID Funcional nº 4432066-3. Processo nº SEI- 150023/000417/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032345-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000119/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Maria da Silva, ID Funcional nº 5032345-8. Processo nº SEI-150067/000119/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114906-0, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Celestino Costa ID Funcional Nº 51007371. Processo nº SEI- 150023/000417/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423205-5 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Portugal ,Id Funcional: 5100735-5. Processo nº SEI-150155/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes de Campos, ID Funcional nº 43347061. Processo nº SEI-150063/000780/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50263412, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001231/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Alves de Araujo, ID Funcional 50263412. Processo nº SEI-150063/001231/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50313096 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001233/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maicom de Souza Gomes, ID Funcional n° 50313096. Processo nº SEI-150063/001233/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400081-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001230/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric de Azevedo Carvalho, ID Funcional nº 4400081-2. Processo nº SEI- 150063/001230/2021.\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084925-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006073/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5105091-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elton Antônio dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5084925-5. Processo nº SEI- 150001/006384/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, ID FUNCIONAL Nº 51188384 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000316/2021.\r\nLETÍCIA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5109539-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000850/2021.\r\n, SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4114912-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004640/2021.\r\nANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004939/2021.\r\nNICOLLE PROCÓPIO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5114152-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004939/2021.\r\nFÁBIO DA SILVA FELIPE AMOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117322-0/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004666/2021.\r\nMÁRLIA DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL N° 3803733-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004640/2021.\r\nRAFAEL ANTÔNIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5114154-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004939/2021.\r\nLUCAS BATISTA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5116473-6/1, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004666/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035746-8/1 para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Batista Franco, ID Funcional nº 5116473-6/1. Processo nº SEI-030029/004666/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155621, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169088, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Vinícius Vieira da Silva , ID Funcional nº 51155621. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51060159, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155621, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiana Rangel Gomes , ID Funcional nº 51169088. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rubens Cavalcanti , ID Funcional nº 51060159. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51060159, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169088, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aix de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5117894-0. Processo nº SEI-260016/000529/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº SEI- 260016/000530/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Silva Lomeu, ID Funcional n°51191466. Processo nº SEI-310003/001876/2021.\r\nRACHEL HENRIQUES CAMPISTA, ID FUNCIONAL N°51171783, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001975/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001929/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001972/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001973/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001969/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099975-3 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorge da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5716115-2. Processo nº SEI-330018/000338/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Raquel Gomes de Souza Simas, ID Funcional n° 5112898-5. Processo nº SEI- 330020/000439/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-150001/006357/2021, fica esclarecido que a validade da transferência dos cargos em comissão, a que se refere o Anexo Único do presente Decreto, da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados abaixo, produzirá efeitos a contar de 31 de maio de 2021. \r\n\r\nAssessoria de Relacionamento das Escolas\r\nAssessor Chefe\r\nDAS-8\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n41149122/3\r\n...\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nMÁRLIA DA SILVA CASTRO\r\n38037335\r\n...\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000183/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos demais termos\r\nId: 2319970\r\n"
        ],
        "2320203": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113454-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006492/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Drumond de Meireles Seyller , ID Funcional nº 5113454-3. Processo nº SEI-150001/006492/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118740-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000308/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia Dorian de Oliveira, ID. Funcional nº 5118740-0. Processo nº SEI-150162/000308/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/006485/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5031834-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº SEI-150001/006180/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tabatha da Silva Gomes, ID Funcional nº 51147297. Processo nº SEI- 150001/006485/2021.\r\nEVANI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1960305-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006209/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Evani da Silva, ID Funcional nº 1960305-3. Processo nº SEI- 120001/006209/2021.\r\nSONIA DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 1959492-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006209/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia dos Santos Gomes , ID Funcional nº 1959492-5. Processo nº SEI-120001/006209/2021.\r\nIZABELA DIAS LEITE TORRES, ID. FUNCIONAL N° 5115226-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000413/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Izabela Dias Leite Torres, ID. Funcional n° 5115226-6. Processo nº SEI-120130/000413/2021.\r\nDARLAINE MATIAS EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5017980-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005899/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Darlaine Matias Evangelista, ID Funcional nº 5017980-2. Processo nº SEI- 120001/005899/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084510-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Estela Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 872256-0. Processo nº SEI- 040228/000007/2021.\r\nESTELA GONÇALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 872256-0, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040228/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Estela Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 872256-0. Processo nº SEI- 040228/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5005991- 2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000183/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Smith Davioli, ID Funcional nº 4344250-1. Processo nº SEI- 040196/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339615-1 para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho, ID Funcional nº 4270950-4. Processo nº SEI- 080001/005403/2021.\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3152555-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010483/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5094899-7 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 3152555-5. Processo nº SEI-080001/010483/2021.\r\nPERLA TEDESCHI ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116731-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000749/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Perla Tedeschi Abrahão , ID Funcional nº 5116731-0. Processo nº SEI-080005/00749/2021.\r\nIRENE AUGUSTA XAVIEIR BUENO, ANTERIORMENTE IRENE AUGUSTA XAVIEIR, ID Funcional nº 4214901-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000749/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087172-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexsander Cardoso Ribeiro, ID Funcional nº 5112277-4. Processo nº SEI-080005/000779/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraia de Abreu Colucci, ID Funcional nº 5008816-5. Processo nº SEI-080001/010594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aix de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5117894-0. Processo nº SEI-260016/000529/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434553-4 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Osmar Rizik de Azevedo, ID Funcional nº 50948806. Processo nº SEI-260018/000969/2021.\r\nOSMAR RIZIK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50948806 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260018/000969/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50948806 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aruan Baeta Estrella, ID Funcional nº 51051362. Processo nº SEI-260018/000969/2021.\r\nLUCINEIA DE ANDRADE ARCANJO, ID FUNCIONAL Nº 4434553-4 do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260018/000969/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/000969/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463674-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Andrade Torres , ID Funcional nº 51164000. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164000, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4463674-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164000, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucianna Machado Beniz Mota, ID Funcional nº 4463674-1. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\nBÁRBARA LIMA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000328/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51014343 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bárbara Dionizio Aguiar, ID Funcional n° 5093737-5. Processo nº SEI-180007/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035391 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karen Keldani Raphael, ID Funcional n° 5089342-4. Processo nº SEI-180007/000929/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Ramos de Carvalho, ID Funcional n° 5105777-8. Processo nº SEI-180007/000945/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Henrique Costa Jacintho, ID Funcional n° 50984640. Processo nº SEI- 180007/000946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivian Maia Mendes, ID Funcional n° 5099663-0. Processo nº SEI-180007/000948/2021.\r\nANA PAULA CASALLI, ID FUNCIONAL Nº 51035391 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000929/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Casalli, ID Funcional nº 51035391. Processo nº SEI-180007/000932/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana Alessandra Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5112394-0. Processo nº SEI-180007/000938/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edson Bezerra da Silva, ID Funcional n° 51132281. Processo nº SEI-180007/000940/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-180007/000939/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcimar Targino da Silva, ID Funcional nº 5104218-5. Processo nº SEI-180007/000937/2021.\r\nRENATO FABIANO ROMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51192322 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000942/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Fabiano Romeiro, ID Funcional nº 51192322. Processo nº SEI-180007/000930/2021.\r\nDANIELLA CAVALCANTE ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 51014343 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000927/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniella Cavalcante Antunes, ID Funcional nº 51014343. Processo nº SEI- 180007/000936/2021.\r\nWESLEY DIAS SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº 51178605 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wesley Dias Serafim, ID Funcional nº 51178605. Processo nº SEI-180007/000931/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178605 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anna Paes de Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 4432001-9. Processo nº SEI-180007/000944/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192322 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Araujo Oliveira, ID Funcional n° 51025361. Processo nº SEI- 180007/000941/2021.\r\nFELIPE LEMOS MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5017472-0 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000326/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001766/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia dos Santos Waked Pontes, ID Funcional nº 4277854-9. Processo nº SEI-310003/001688/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2953067-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Amaral Costa Barros, ID Funcional nº 4359387-9. Processo nº SEI-310003/001515/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001746/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001747/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51130688 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001748/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Carneiro dos Santos, ID Funcional n° 51155559. Processo nº SEI-310003/001630/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria do Canto Correa, ID Funcional nº 5114663-0. Processo nº SEI-310003/001629/2021.\r\nANGELA TERESA CANAL, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000354/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº SEI- 050003/000354/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Da Silva Caldas, ID Funcional nº 51157381. Processo nº SEI-300002/000193/2021.\r\nFERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001351/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Cerqueira dos Santos, ID Funcional nº 5015829-5. Processo nº SEI-400002/001355/2021.\r\nde 01 de junho de 2021, ANTONIO, ID FUNCIONAL N° 579121-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001352/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096048-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Braziellas Correa, ID Funcional n° 579121-9. Processo nº SEI-400002/001354/2021.\r\nRAYANE CHRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5096048- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001350/2021.\r\nJULIANA FERREIRA GAZOLLA, ID FUNCIONAL N° 5109722-2, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Ser viço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001353/2021.\r\nId: 2320203\r\n"
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        "2320493": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023511-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000249/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo do Lago Torres, ID Funcional nº 5023511-7. Processo nº SEI-040206/000249/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5093987-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109539-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Carneiro de Araujo, Identidade Funcional n°5102275-3. Processo nº SEI-040206/000250/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272950-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040057/000004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Florêncio Teixeira, Id Funcional nº 4272950-5. Processo nº SEI- 040057/000004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087262- 1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Freitas de Amorim, ID Funcional nº 5088438-7. Processo nº SEI- 080005/000778/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosangela Ferreira de Oliveira, Id Funcional nº 50996177. Processo nº SEI-050003/000363/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leila Mariza de Faria Correia, ID FUNCIONAL Nº 5005216-0. Processo nº SEI-080005/000780/2021.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005035/2021.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE SERPA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3974157-5/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005035/2021.\r\nRENATO CORREA SATYRO, ID FUNCIONAL Nº 4199574-0/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005035/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281660-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciana Moraes Vaz Neto, ID Funcional nº 4281660-2. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160765, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marília Silva Gomes , ID Funcional nº 44589670. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44589670, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160765, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44589670, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa , ID Funcional nº 51160765. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281660-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raphael Silva Salgado , ID Funcional nº 50998358. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vilaça Neto. Processo nº SEI-020007/002204/2021.\r\nELLEN DE ANDRADE VENTURA SIQUEIRA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002202/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sandra Mara Silva Santos. Processo nº SEI-020007/002213/2021.\r\nRENATO FREJDFIR, ID FUNCIONAL Nº 5098769-0 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002214/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato Frejdfir, ID Funcional nº 5098769-0. Processo nº SEI-020007/002214/2021.\r\nAUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, ID FUNCIONAL N°5118608-0, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000330/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44079524 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000925/2021.\r\nHELIO FERREIRA DIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44079524 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000925/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001749/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001750/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001755/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.602, de 06/05/2021. Processo nº SEI-310006/000243/2021. \r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 578948-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001484/2021.\r\nANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015472-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001484/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578948-6 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andreia Oliveira Trein. Processo nº SEI-320001/001484/2021.\r\nDARLENE DOS SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001646/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Adminis tração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Darlene dos Santos Ferreira. Processo nº SEI-320001/001646/2021.\r\nMARA SANTOS DOS ANJOS do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001646/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Mara Santos dos Anjos. Processo nº SEI-320001/001646/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2247984-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000307/2021.\r\nId: 2320493\r\n"
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        "2320842": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006559/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8. Processo nº SEI-150001/006559/2021.\r\nLETICIA ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5117619-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Almeida Peixoto, ID Funcional nº 5117619-0. Processo nº SEI- 150001/006267/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090035- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 15/0001/006433/2021.\r\nEDNA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51171058, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006553/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 29251443, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edna dos Santos Rodrigues, ID funcional nº 51171058. Processo nº SEI- 150001/006553/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4385136- 3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000180/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000180/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erika Luisa de Assis Barbosa, ID Funcional n°5112442-4. Processo nº SEI-040110/000008/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2028965-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001021/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Nascimento Fernandes, ID Funcional nº 2028965-0. Processo nº SEI-100001/001024/2021.\r\nMARIO ROGÉRIO LESTE, ID FUNCIONAL Nº 4347984-7, do cargo em co missão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004261/2021.\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4376866-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normatização, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000830/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347984-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normatização, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciene Stivanin Garcia, ID Funcional nº 4376866-0. Processo nº SEI- 070002/000830/2021.\r\nANGELE DIAS VIEIRA CORRÊA, ID FUNCIONAL N° 4276427-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005111/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angele Dias Vieira Corrêa, ID Funcional n° 4276427-0. Processo nº SEI-070002/005111/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rangel Henney, ID Funcional nº 2147828-7. Processo nº SEI-070002/005867/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000982/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 4462389-5. Processo nº SEI-180007/000996/2021.\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, ID FUNCIONAL Nº 1920771-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000972/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44079524, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000925/2021.\r\nJULIA WAGNER PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5101928-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000471/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50985000, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michele Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional n° 50318349. Processo nº SEI-180007/000991/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Helio Ferreira Dias Junior, ID Funcional nº 44079524. Processo nº SEI-180007/000934/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102522-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Lemos Moraes, ID Funcional nº 5017472-0. Processo nº SEI- 180005/000327/2021.\r\nMARCO ANDRE PIN ID FUNCIONAL N° 5102522-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000969/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Andre Pinho Vargas, ID Funcional n° 5102522-1. Processo nº EI-180007/000970/2021.\r\nMARIA ARLENE DA COSTA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 50985000, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000464/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001758/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001759/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001760/2021.\r\npa ra exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001751/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001752/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001753/2021. \r\nPAULO ALBERTO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5099079-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000369/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Simões, ID Funcional nº 5099079-9. Processo nº SEI-050003/000369/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100178-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001329/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raphaelle Costa Carvalho, ID Funcional nº 5100178-0. Processo nº SEI- 320001/001329/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106646-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e demais Serviços, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000091/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e demais Serviços, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Wilherson Ramos Cunha, ID Funcional nº 5106646-7. Processo nº SEI-370001/000094/2021.\r\nId: 2320842\r\n"
        ],
        "2320847": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07 de junho de 2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por CARINE LIMA,ID FUNCIONAL 51193949,e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 07 de junho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2320847\r\n"
        ],
        "2321112": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Martyr Neto. Processo nº SEI- 150001/006718/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51032952-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006718/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Moraes Senna, ID Funcional nº 5090035-8. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\nMARIANA MACIEL FURTADO GALLEZ LOPEZ, ID FUNCIONAL Nº 509777-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006718/2021.\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5028381-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000138/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Carrera dos Santos Pacheco, ID Funcional nº 5028381-2. Processo nº SEI- 150112/000138/2021.\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, ID Funcional nº 4336443-8. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\nGISELLA RAMOS KAC, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°22007440, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisella Ramos Kac, ID Funcional nº 5092617-9. Processo nº SEI- 150001/006673/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1942885-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000205/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, Analista de Planejamento Orçamentário, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria da Graça Lima dos Santos, ID Funcional nº 1942885-5. Processo nº SEI- 040047/000205/2021.\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1942885-5, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Paganoto Tinoco, ID Funcional nº 5025571-1. Processo nº SEI-040047/000205/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, Analista de Planejamento Orçamentário, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000205/2021.\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015476- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000251/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amilsem de Aguiar Muzer Junior, ID Funcional n° 4357331-2. Processo nº SEI- 040089/000015/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5076609- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006122/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes Moraes, ID Funcional nº 4342076-1. Processo nº SEI- 220013/000935/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115987-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000976/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista, ID Funcional nº 5115987-2. Processo nº SEI-220013/000977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026943-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000978/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Armindo Pereira Filho, ID Funcional nº 5017381-2. Processo nº SEI- 220013/000936/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104130-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000912/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116213-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000913/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112361-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000911/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jessica Andrade da Silva, ID Funcional n°5118582-2. Processo nº SEI- 220013/000937/2021.\r\nNOMEAR LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI MOUCHALOUATpara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067- 2. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005035/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Barcellos Coutinho, ID Funcional nº 5114392-5/1. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114392-5/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL N°5116201-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nTHIAGO VALÉRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5026981-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nFERNANDA MALAFAIA PIMENTEL, ID FUNCIONAL N°5118036-7/1,, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005167/2021.\r\nCLARICE REZENDE HIPPERTT, ID FUNCIONAL N°5117410-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005167/2021. \r\n. ID FUNCIONAL Nº 4347116-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Almir da Costa Ramos, ID Funcional n° 5099922-2. Processo nº SEI-070026/000734/2021.\r\nRENAN MACHADO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5119515-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000760/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan Machado Ribeiro, ID Fun cional nº 5119515-1. Processo nº SEI-070026/000760/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435- 4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Processo nº SEI-020007/002263/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Wagner Pereira, ID Funcional n° 5101928-0. Processo nº SEI- 180002/000471/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5103403- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001399/2021.\r\nId: 2321112\r\n"
        ],
        "2321387": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luci de Oliveira Garcia, ID Funcional nº 2820354-2. Processo nº SEI-150016/000589/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5104680-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000589/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luan Braga do Nascimento, ID Funcional n° 5104680-6. Processo nº SEI-150016/000589/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5104458-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-140001/034526/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair Alcântara Valpassos Vicente, ID Funcional nº 5104458-7. Processo nº SEI- 140001/034526/2021.\r\nVANESSA MOTTA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 51174430, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nLUIZ CARLOS AREIAS, ID FUNCIONAL Nº 4283966-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nVICTOR PAIM , ID FUNCIONAL N° 51046385, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nPAULO FERNANDES CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5105559-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nERICSON BAPTISTA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5101769-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nFABIO DE ARAUJO DA SILVA , ID FUNCIONAL N° 51067625 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nDAMIAO MOREIRA RENOVATO , ID FUNCIONAL N° 41376323, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nPAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nBRUNO FERREIRA LYRIO , ID FUNCIONAL N° 50790471 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nPEDRO DE SOUZA FERREIRA , ID FUNCIONAL N° 51091720, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nALEXANDRE GONÇALVES ASHTON , ID FUNCIONAL N° 51035014 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Ashton , ID Funcional n° 51035014. Processo nº SEI-150001/006758/2021.\r\nWALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, ID FUNCIONAL N° 4377781-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nGLEDSON SABINO BORGES , ID FUNCIONAL N° 51044005, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nMARCELO DINIZ ANASTÁCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091150-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regiona l, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nJOSE AMARO CRUZ CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5091582-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nTADEU VIEIRA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VI, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 593549- 0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nFERNANDA D´AGUILA JUNIOR BARBAS , ID FUNCIONAL N° 51186160, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nPAULO HENRIQUE CERCHIARI, ID FUNCIONAL N° 5118019-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nLUIZ CEZAR FERRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111715-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nOTON PAULO MOURA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5098851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006728/2021.\r\nLUCI BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 619466-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nDANIELLE POUBEL TAVARES , ID FUNCIONAL N° 51174405, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nRISONALDO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034877-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nSAMIRA SANTOS EL ADJI, ID FUNCIONAL Nº 4359016-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011059/2021.\r\no Ato de 23 de março de 2021, publicado no D.O. de 24/03/2021, que nomeou FÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4198968-6. Processo nº SEI-080002/000775/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4198968-6. Processo nº SEI- 080002/000775/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Administração, da Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-180007/000928/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50991175 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI- 180007/000926/2021.\r\nNAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000928/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nayara de Kassia do Nascimento, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº SEI- 180007/000933/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50991175, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000926/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ingrid Fernanda de Freitas Viter, ID Funcional nº 50991175. Processo nº SEI- 180007/000935/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 196817-8 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Cristina Fiffe, ID Funcional nº 5115872-8. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maricely Medeiros Pinheiro, ID Funcional nº 4390987-6. Processo nº SEI-310005/000294/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50871510 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Reis Sabroza, ID Funcional nº 196817-8. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\nADRIANE REIS SABROZA, ID FUNCIONAL Nº 196817-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Archanjo Silva de Souza, ID FUNCIONAL Nº 2857003-0, matrícula nº 171708-1. Processo nº SEI-310005/000307/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Henriques da Cruz Vidal, ID Funcional nº 4273314-6. Processo nº SEI-310005/000294/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110537-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000310/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia de Castro Aleixo, ID Funcional nº 5110537-3. Processo nº SEI-310005/000310/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036314-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000307/2021.\r\no Ato de 22 de abril de 2021, publicado no D.O. de 08/04/2021, que nomeou BRUNO DE MELO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tâmara Viana de Carvalho, ID Funcional n° 50919288. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tâmara Viana de Carvalho, ID Funcional n° 50919288. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\nGLAUCIA SOUZA BRITO VIANA, ID FUNCIONAL N° 5108986-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000266/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaucia Souza Brito Viana, ID Funcional n° 5108986-6. Processo nº SEI-310005/000266/2021.\r\nKARINA DOS SANTOS MARCOLINO , ID. FUNCIONAL Nº 50376837, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000284/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karina dos Santos Marcolino , ID. Funcional nº 50376837. Processo nº SEI- 310005/000294/2021.\r\nALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA , ID. FUNCIONAL Nº 50374320, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000284/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Herculano de Oliveira , ID. Funcional nº 50374320. Processo nº SEI-310005/000294/2021.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/006710/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nLETICIA ALMEIDA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5117619-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006267/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O 07/06/2021.\r\nId: 2321387\r\n"
        ],
        "2321658": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\no Ato de 07 de junho de 2021, publicado no D.O. de 08/06/2021, que exonerou, a pedido, CAROLINA MONTALVÃO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51032952-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\no Ato de 07 de junho de 2021, publicado no D.O. de 08/06/2021, que exonerou, a pedido, MARIANA MACIEL FURTADO GALLEZ LOPEZ, ID FUNCIONAL Nº 509777-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\no Ato de 07 de junho de 2021, publicado no D.O. de 08/06/2021, que exonerou, a pedido, JESSICA DO VAL FELICIO, ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006718/2021.\r\nROBERTO ROBSON, ID. FUNCIONAL N° 25161873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006836/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE BONFIM PELLEGRINI, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006836/2021.\r\nLUCIANA DA SILVA JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006836/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI- 150001/006836/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112565-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/006836/2021.\r\nGESIEL NUNES DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº. 51175754, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001076/2021.\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1110334, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000635/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº SEI- 120001/006547/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440- 2/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006442/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51004828, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubem Villela Junior, ID Funcional nº 5019440-2/1. Processo nº SEI-120001/006442/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940157-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/006442/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Moura Paz , ID Funcional nº 1940157-4. Processo nº SEI- 120001/006442/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940157-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional n° 51004828. Processo nº SEI-120001/006442/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51004828, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006442/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Lyrio , ID Funcional n° 50790471. Processo nº SEI-150001/006819/2021.\r\nMARCELO GALVÃO SANTIAGO , ID FUNCIONAL N° 51185067, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nEDILSON D´AGUILA DE SOUZA , ID FUNCIONAL N° 51186152, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nGUSTAVO XAVIER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5098602-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4441330-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nGLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011605-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nMAICON HENDRIGO TAVARES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nLUCIANA SANTIAGO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5088453-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nMATHEUS PEREIRA ELIAS , ID FUNCIONAL N° 51186144, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nSONIA REGINA FERNANDES , ID FUNCIONAL N° 36190977, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4218027-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5089208-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nGEORGE MACEDO FERREIRA , ID FUNCIONAL N° 51185989, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nMARIANE LEMOS KARMUOCHE , ID FUNCIONAL N° 51195232, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\nALVARO JOSÉ VALLE DA COSTA , ID FUNCIONAL N° 51191156, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nDANIELA FERREIRA GONÇALVES MARANHÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092424-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nPAULO ROBERTO RAIDER CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5087239-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nMIRIAN DA SILVA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL N° 51157969 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nVALDINEI BUENO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 554207-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nHUGO AMARAL MACARIO , ID FUNCIONAL N° 51053888 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nLUIZ THIAGO MENDES MACHADO , ID FUNCIONAL N° 51036614 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nMARCELO DE MENDONÇA FERNANDES , ID FUNCIONAL N° 51119757, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nELIANE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nª 5112284-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nTIAGO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51111969, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\nNATALIA CRISTINA BARATA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5111486-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Intrieri Diniz Borges, ID Funcional nº 5102333-4. Processo nº SEI-220011/000899/2021.\r\nRODRIGO INTRIERI DINIZ BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5102333-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000899/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102333-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandra Valéria Ferreira Baptista, ID Funcional nº 5099803-0. Processo nº SEI-220011/000928/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564392-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional nº 5074292-2. Processo nº SEI-030029/005242/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0/1. Processo nº SEI- 030029/005242/2021.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3561583-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira de Souza, ID Funcional nº 3561583-4/1. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107195-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Antônio dos Santos, ID Funcional nº 5114154-0/1. Processo nº SEI-030029/005242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3561583-4/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499-6/1. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\nJOYCE MARINS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005209/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499- 6/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elias de Araujo Muniz, ID Funcional n° 50206753/1. Processo nº SEI-030029/005209/2021.\r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 50206753/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005209/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317986-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Romano Quagliani, ID Funcional nº 5090195-8. Processo nº SEI- 100005/004449/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090195-8, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004449/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lilian Silva Silveira Pereira. Processo nº SEI- 020007/002273/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002273/2021.\r\nRUBENS TANK, ID FUNCIONAL Nº 3105095-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000500/2021.\r\nGLAUCE IBRAHIM MENINO, ID FUNCIONAL Nº 5087023-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000499/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4391246- 0/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cunha da Silva, ID Funcional nº 4427501-3. Processo nº SEI- 180007/001065/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Esch Gomes, ID Funcional nº 5090805-7. Processo nº SEI-180007/001068/2021.\r\nVANESSA CALIXTO ANTONIO DE SOUZA, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001066/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Calixto Antonio de Souza. Processo nº SEI- 180007/001067/2021.\r\nMICHELLE MARTINS DE SOUZA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5073121-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000307/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Martins de Souza Vasconcelos, ID Funcional nº 5073121-1. Processo nº SEI- 310005/000307/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Alves Pinto dos Santos, ID Funcional nº 51079763. Processo nº SEI-300002/000206/2021.\r\nA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jean Paulo da Silva, ID Funcional nº 51080516. Processo nº SEI- 300002/000206/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51150549, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabiano Vargas Freitas, ID Funcional 5100577-8. Processo nº SEI-330018/000353/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 5100577-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000353/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010598-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lara da Silva de Abreu Marcolino, ID Funcional 51150549. Processo nº SEI- 330018/000353/2021.\r\nLARA DA SILVA DE ABREU MARCOLINO, ID FUNCIONAL 51150549, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000353/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina Magalhães Barros, ID Funcional n° 5103403-4. Processo nº SEI-400002/001401/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000356/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2321658\r\n"
        ],
        "2321729": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 25161873 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006836/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51403495-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006836/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Freitas, ID Funcional nº 15317838. Processo nº SEI-150016/000635/2021.\r\nRAFAEL SIMÕES FREIRE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006855/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Simões Freire. Processo nº SEI-150001/006855/2021.\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA SCHAEWER, ID FUNCIONAL Nº 5088581-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da marcha pela cidadania e Ordem, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 39468747, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da marcha pela cidadania e Ordem, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscilla de Oliveira Schaewer, ID Funcional nº 5088581-2. Processo nº SEI-150001/006729/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000063/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.\r\nFLAVIA DANTAS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI- 080001/012089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Miranda Junqueira Guertzenstein, ID FUNCIONAL Nº 4239547-0. Processo nº SEI- 080001/011630/2021.\r\nSOLANGE MIRANDA JUNQUEIRA GUERTZENSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4239547-0, 943574637-34, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011630/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Santos de Almeida, ID Funcional nº 5115911-2. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\nRENATO SANTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5115911-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011630/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153581-0 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Vargas Silva Baltazar, ID Funcional nº 3079875-2. Processo nº SEI- 080001/011630/2021.\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\nHELCIO ALVARENGA FILHO , ID FUNCIONAL Nº 5112562-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helcio Alvarenga Filho , ID Funcional nº 5112562-5. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\nTAINÃ NOGUEIRA GUARANI, ID FUNCIONAL Nº 4412442-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tainã Nogueira Guarani, ID Funcional nº 4412442-2. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Larrat da Costa, ID Funcional nº 5099627-4/1. Processo nº SEI- 030029/005199/2021.\r\nDANIELLE LARRAT DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5099627-4/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106745-5 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Borges Vicente, ID Funcional nº 2154175-2/4. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yana Cassago Gonçalves Campana Barauna - Id. Funcional 5027166-0. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA - ID. FUNCIONAL 5027166-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088532-4/1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Moraes Nazario de Lima, ID Funcional nº 5112549-8/1. Processo nº SEI-030029/005199/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N°5099475-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001054/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109843- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001053/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°28696646, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005886/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359517- 0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angelica Martins de Oliveira, ID Funcional n°28696646, matrícula nº 0360451-9. Processo nº SEI-070002/005886/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000777/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°21502765 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Manhães de Amorim, ID Funcional n°51144832. Processo nº SEI-070002/005950/2021.\r\nMARCELO MANHÃES DE AMORIM, ID FUNCIONAL N°51144832 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005950/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103461-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070029/000175/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ranieri Porto Ribeiro, ID Funcional nº 5103461-1. Processo nº SEI-070029/000175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°28696646, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Duarte Mendes, ID Funcional nº 4359517-0. Processo nº SEI-070002/005886/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359517-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005886/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51144832 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tauan Roberto da Silva Machado, ID Funcional nº 5118022-7. Processo nº SEI- 070002/005950/2021.\r\nTAUAN ROBERTO DA SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5118022-7 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005950/2021.\r\nBARBARA DE SOUSA CASSIANO, ID FUNCIONAL N°21502765 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005950/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118022-7 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara de Sousa Cassiano, ID Funcional n°21502765. Processo nº SEI- 070002/005950/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N°50978942 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005838/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087590-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marciley Alves Sinder, ID Funcional nº 5104434-0. Processo nº SEI-220013/000994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104434-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000993/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mariana Assis da Matta Xavier, ID Funcional nº 5114295-3. Processo nº SEI- 330020/000469/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Georgia Sandra Paiva Ferreira Alves, ID Funcional n° 51079720. Processo nº SEI- 300002/000207/2021.\r\nId: 2321729\r\n"
        ],
        "2322121": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 23705264, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006772/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Fernandes Castro, ID Funcional nº 5105559-7. Processo nº SEI-420001/000196/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51091720, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111715-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51174405, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51195232, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51053888 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000196/2021. \r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092616-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000046/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0. Processo nº SEI-040227/000046/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119119-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000025/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098198-6, 962.683.797-72, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estatísticas Educacionais, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Batista Gomes Chaves, ID Funcional nº 4278395-0. Processo nº SEI-030029/005362/2021.\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005362/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Henrique Ferreira Santos, ID Funcional nº 5098187-0. Processo nº SEI- 020007/002310/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rennê de Faria Monteiro Barros. Processo nº SEI- 020007/002311/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luca Moura Mandarino, ID Funcional nº 5114042-0. Processo nº SEI- 220013/001001/2021.\r\no Ato de 20 de maio de 2021, publicado no D.O. de 21/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI-330020/000456/2021.\r\nJOÃO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000348/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401515-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elaine Barbosa Duarte Fernandes, Id Funcional nº 51117894. Processo nº SEI-050003/000388/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100855-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001834/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Stephany Baltar da Silva Santos, ID Funcional nº 5100616-2. Processo nº SEI-320001/001797/2021.\r\nId: 2322121\r\n"
        ],
        "2322123": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111275-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084854-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2422003-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021. \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\nId: 2322123\r\n"
        ],
        "2322124": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI150001/006891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099059-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100830-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/006930.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218241-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\nROBERTO ROBSON, ID. FUNCIONAL N° 25161873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robson , Id. Funcional n° 25161873. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093487-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.567, de 14/04/2021. Processo nº SEI-150001/006827/2021.\r\nBEATRIZ LOPES SCHIRMER, ID FUNCIONAL Nº 5103563-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA BIGNON, ID FUNCIONAL N° 5102187-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\nROBERTA HEINEN LIMA, ID FUNCIONAL N° 5099059-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/006891/2021.\r\nTELMO RENATO ROSEIRA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5108865-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006891/2021.\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011630/2021.\r\nCAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5105281-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Apoio a Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Apoio a Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla Menezes Gomes da Silva, ID Funcional nº 5105281-4. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4250555-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Dantas Soares, ID Funcional nº 0613940-0. Processo nº SEI-080001/012164/2021.\r\nLUDMILA DE ANDRADE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5105281-4 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5103193-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ludmila de Andrade Torres, ID Funcional nº 5105281-4. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000951-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Analise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Sodré Moreira, ID Funcional nº 5099088-8. Processo nº SEI-080001/011784/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099088-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Analise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011784/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281667-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011391/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Lopes Moura, ID FUNCIONAL Nº 4281667-0. Processo nº SEI-080001/011391/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3103175-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011391/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 3103175-7. Processo nº SEI-080001/011391/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000951-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011784/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana dos Santos Pimentel , ID Funcional n° 5000951-6,. Processo nº SEI-080001/011784/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thaisa Pereira da Costa, ID Funcional nº 5113223-0. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2442216-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000816/2021.\r\nSANDRO COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42044-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000816/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Cristina de Souza Santos, ID Funcional nº 5111596-4. Processo nº SEI-080001/010373/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113992-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000736/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Barbiero , ID Funcional nº 5118597-0,. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\nCESAR AUGUSTO BARBIERO, ID FUNCIONAL Nº 5118597-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\nMAYRA MACHADO COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5633007-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayra Machado Costa , ID Funcional nº 5633007- 3. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009020-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Serpa Erthal Falcão , ID Funcional nº 5116689-5. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\nBIANCA SERPA ERTHAL FALCÃO , ID FUNCIONAL Nº 5116689-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011687/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina de Lima Silva Monteiro, ID Funcional nº 5111868-8. Processo nº SEI- 080002/000806/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Santos Costa, Id Funcional nº 5090901-0. Processo nº SEI-080017/002834/2021.\r\nLAINE CRISTINA DOS REIS GONÇALVES MARCONDES símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza,5079469-8.. Processo nº SEI-080002/000805/2021\r\nLEONÍDIO DOS SANTOS BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5009020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011687/2021. \r\nROSILAINE FIGUEIRA CEZAR, ID. FUNCIONAL Nº 50080796, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000793/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosilaine Figueira Cezar, Id. Funcional nº 50080796. Processo nº SEI-070026/000793/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50080796 , para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4394638-0. Processo nº SEI- 070026/000793/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 559789-7 para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rafael Teixeira Pinto Martins, ID Funcional n° 2196276-6. Processo nº SEI-390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354505-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Madureira, ID Funcional n° 4189367-0. Processo nº SEI-390002/001354/2021.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID Funcional nº 2409206-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444026-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0595690-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renato Roberto Leite Soares Junior. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 559789-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189318-2, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Adriano Silva dos Santos, ID Funcional n° 559789-7. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019515-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Agdan Miranda Fernandes, ID Funcional nº 4256300-3. Processo nº SEI-390002/001354/2021.\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4256300-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017974-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Julio César da Silva Gonçalves. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2019324-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429511-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Max Rocha dos Santos. Processo nº SEI- 390002/001354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380243- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.623, de 28/05/2021. Processo nº SEI-390002/001354/2021. \r\nDE 09 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLÍVIA ALVES DIAS, ID FUNCIONAL N° 5007773-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006891/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001068/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2322124\r\n"
        ],
        "2322371": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de junho de 2021, publicado no D.O. de 11/06/2021, que exonerou TELMO RENATO ROSEIRA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5108865-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/006891/2021. \r\nId: 2322371\r\n"
        ],
        "2322403": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n\r\n, portador de ID Funcional nº 2175883-2, para exercer a função de Superintendente da Operação Lei Seca, ocupada anteriormente pelo TEN CEL PM RG 56481 LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, portador de ID Funcional nº 02232246-9, a contar de 07 de junho de 2021. Processo nº SEI-420001/000195/2021.\r\nId: 2322403\r\n"
        ],
        "2322424": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neylane Machado Vilhena , ID Funcional nº 50758241. Processo nº SEI- 150016/000589/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035022-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000151/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thomaz Jose da Rosa Pimenta, ID Funcional nº 5035022-6. Processo nº SEI-150067/000151/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086930, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Damiao Moreira Renovato, ID Funcional n° 41376323. Processo nº SEI- 420001/000196/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20264941, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/006455/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela Riodades Furtado , ID Funcional nº 20264941, matrícula nº 0265383-0. Processo nº SEI- 120001/006455/2021.\r\nROSANE DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5101693-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000262/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Freitas, ID Funcional n° 5101693-1. Processo nº SEI- 040206/000262/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51086930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000338/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilmara Batista Tropiano Silveira, ID Funcional nº 5111870-0. Processo nº SEI-080002/000804/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925371-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves, ID Funcional nº 5030001-6. Processo nº SEI-030029/005341/2021.\r\nMÁRCIO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005341/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4274784-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-150001/006995/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI-020007/002353/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI-020007/002352/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI-020007/002351/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI-020007/002350/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI- 020007/002349/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Niara D'Arc de Carvalho, ID Funcional nº 5094078-3. Processo nº SEI-180005/000354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119324-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Philippe Quintanilha Ramos, ID Funcional nº 5089114-6. Processo nº SEI-180007/000947/2021.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL 5112034-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002048/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Andrade, ID Funcional 5112034-8. Processo nº SEI-310003/002048/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979760, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexander Coelho, ID Funcional 5114105-1. Processo nº SEI-310006/000358/2021.\r\nALEXANDER COELHO, ID FUNCIONAL 5114105-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000358/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 50981420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002047/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025540-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983075-1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 5025540-1. Processo nº SEI-310003/002024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072387-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Heinen Lima, ID Funcional n° 5099059-4. Processo nº SEI-310006/000359/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lívia Alves Dias, ID Funcional n° 5007773-2. Processo nº SEI-310006/000365/2021.\r\nAIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5119324-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000280/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aidê Raquel da Mata Soares, ID Funcional nº 5119324-8. Processo nº SEI-310006/000280/2021.\r\no Ato de 11 de junho de 2021, publicado no D.O. de 14/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000348/2021.\r\nTHIAGO BAPTISTA MARTINELLE, ID FUNCIONAL N° 5072387-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000359/2021.\r\nTANIT DE OLIVEIRA REKSON, ID FUNCIONAL N° 42195349, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000357/2021.\r\nMICHELLE CAROLINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5110678-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000356/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL 51160854, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001923/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 51167344, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002051/2021. \r\nCAROLINE ROSA MIRANDA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 50995413, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000367/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Rosa Miranda de Araujo, Id Funcional 50995413. Processo nº SEI-310006/000367/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50880730, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000368/2021.\r\nMARCOS DA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL N º 51190770, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000370/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Marques, ID Funcional n º 51190770. Processo nº SEI-310006/000370/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4438013-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Thainá Santos Silva Briggs, ID Funcional nº 5010198-6. Processo nº SEI-050003/000395/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gama dos Santos, ID Funcional n° 5111180-2. Processo nº SEI-050003/000395/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 511547-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000367/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira, ID Funcional nº 5116166-4. Processo nº SEI-400001/000353/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098198-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI-030029/005362/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/06/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000355/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220013/000721/2021, fica retificado para HELOISA LANDIM GOMES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005886/2021, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001484/2021, fica esclarecido que foi exonerada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE,e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2322424\r\n"
        ],
        "2322485": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 15 de junho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2322485\r\n"
        ],
        "2322825": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPATRICK FONTES VIEGAS VIVIANI GONÇALVES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007025/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Fontes Viegas Viviani Gonçalves. Processo nº SEI-150001/007025/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076472-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006727/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5089620-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001040/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116236-9 do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001040/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116140-0, Rodrigo Gonçalves de, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260018/001040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116909-6 para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves de Menezes, ID Funcional nº 5116140-0. Processo nº SEI-260018/001040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116909-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410498-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Extrativas, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mario Rogério Leste, ID Funcional nº 4347984-7. Processo nº SEI- 070002/004261/2021.\r\nISABELLA SOUSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5092952-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51096196 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Sousa de Oliveira, ID Funcional n° 5092952-6. Processo nº SEI-070007/000095/2021.\r\nISABELE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51096196 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000095/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabele de Oliveira Santos , ID Funcional n° 51096196. Processo nº SEI- 070007/000095/2021.\r\nMAURO SERGIO VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4410498-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004261/2021. \r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000379/2021.\r\nFELIPE ANDRADE CAETANO, ID FUNCIONAL N° 5108934-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000378/2021. \r\nVALÉRIA MARIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5028545-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000382/2021. \r\nREGIANE CRISTINA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL N°51109689 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000384/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000418/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001484/2021, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE,e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O de 15/06/2021.\r\nId: 2322825\r\n"
        ],
        "2323176": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5086701-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000340/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018907-7/3, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia da Silva Leal, ID Funcional n° 5024179-6. Processo nº SEI-150001/006848/2021.\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL, ID FUNCIONAL N° 5024179-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006848/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/007050/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira, ID Funcional nº 3215568-9. Processo nº SEI- 150161/001151/2021.\r\nALEXANDRE MOFACTO PENA, ID FUNCIONAL N° 5112097-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001151/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Mofacto Pena, ID Funcional n° 5112097-6. Processo nº SEI-150161/001151/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000210/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51174430, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000205/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51046385, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006664/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51035014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000203/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Ashton, ID Funcional n° 51035014. Processo nº SEI- 420001/000203/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4377781-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51044005, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/006664/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51157969, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000205/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51036614, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000210/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51119757, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000210/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nª 5112284-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000205/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 10/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51111969, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000205/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Felgueiras Castro. Processo nº SEI-040196/000216/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000216/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dienefer Raquel dos Santos Nunes, ID Funcional nº 5116468-0. Processo nº SEI-040076/000026/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091748-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000030/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 5116268-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000104/2021.\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50374613, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51018217, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Freitas, ID Funcional nº 5000249-0. Processo nº SEI-040206/000278/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114522-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000336/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia Curvelo Sampaio Rosa, ID Funcional n° 5114522-7. Processo nº SEI- 040204/000336/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 509045 1-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Macedo Fernandes, ID Funcional n° 4390354-1. Processo nº SEI- 040206/000277/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013737-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000004/2021.\r\nBRUNO MASIERO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5116324-1 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000103/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 570874-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniel Figueira Borges ID Funcional N° 51065100. Processo nº SEI- 170026/001473/2021.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099976-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001450/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5117672-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001373/2021.\r\nJORGE CHAVES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 612375-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001327/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge Chaves Junior, ID Funcional n° 612375-9. Processo nº SEI-170026/001345/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2021, ID FUNCIONAL N° 5112676-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001148/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luara da Silva Almeida, ID Funcional N° 5112676-1. Processo nº SEI-170026/001258/2021.\r\nBRUNO ALVES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5109574-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001252/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4649874-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001143/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4 para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 4649874-4. Processo nº SEI-170026/001166/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2021 ID FUNCIONAL N° 51065100 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001367/2021.\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42705622, Engenheiro, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001328/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danielle Malvaris Ribeiro, ID Funcional nº 42705622. Processo nº SEI-170026/001342/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5112291-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001149/2021.\r\nGABRIELA CARRARA , ID FUNCIONAL N° 5111630-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001384/2021.\r\nEDUARDA CORDEIRO LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001165/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduarda Cordeiro Lourenço, ID Funcional nº 5011286-4. Processo nº SEI-170026/001251/2021.\r\nYURY AGUIAR DOS REIS , ID. FUNCIONAL N° 5116030-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001320/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Yury Aguiar dos Reis , Id. Funcional n° 5116030-7. Processo nº SEI-170026/001319/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID. FUNCIONAL 5113200-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001337/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106744-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001147/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre da Silva Ferreira Corrêa, ID Funcional nº 5106744-7. Processo nº SEI-170026/001237/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111477-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Braga da Fonseca, ID Funcional nº 5098760-7. Processo nº SEI- 080005/000847/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 50981420, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samira Santos El Adji, ID Funcional nº 4359016-0. Processo nº SEI- 080001/011999/2021.\r\nLUCIA MARIA REIS GROF, ID. FUNCIONAL Nº 31506577, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011874/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°2582755- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria Reis Grof, ID. Funcional nº 31506577, matrícula nº 866887-3. Processo nº SEI-080001/011874/2021.\r\nROBERTA DE ANDRADE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4340428-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011863/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4142436-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta de Andrade Paula, ID Funcional nº 4340428-6. Processo nº SEI-080001/011863/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3233054-5, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisangela Arantes Barreto, ID Funcional nº 5073053-3. Processo nº SEI- 080001/001609/2021.\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 3233054-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem e Internação, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/001609/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-080001/009056/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3929292-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carla da Costa Alcantara, ID Funcional nº 5114548-0/1. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\nANA CARLA DA COSTA ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5114548-0/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3906016- 0/1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucio Mauro de Souza Silva, ID Funcional n°5116201-6/1. Processo nº SEI-030029/005281/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4133761-1/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Valério da Silva, ID Funcional n°5026981-0. Processo nº SEI-030029/005454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027573-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Felipe Amoreira, ID Funcional nº 5117322-0/1. Processo nº SEI-030029/005468/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3968307-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2001, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Afonso José Lourenço Wargas, ID Funcional n°3924257- 9/1. Processo nº SEI-030029/005463/2021.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005463/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9/1. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nLEONARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nGABRIEL MARINHO DE TOLEDO, ID FUNCIONAL N° 4189330-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005342/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037501-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sthéfanie Vieira de Paula Cordeiro Caminha, ID Funcional nº 5037501-6. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nSIMONE APARECIDA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3906016-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005281/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3/1. Processo nº SEI- 030029/005343/2021.\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005343/2021.\r\nANTONIO CORTES LIMA, ID FUNCIONAL N°5117998-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005463/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel da Costa Mello, ID Funcional n° 5014212- 7/1. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925085-7/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane da Silva Monteiro, ID Funcional nº 4398691-9/2. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Regina Costa, ID Funcional nº 5020528-5/2. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\nALINE REGINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ted Wilson Mattos de Azevedo, ID Funciona n° ID Funcional n° 5015564-4/1. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5015564-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\nMARCELLE PINHEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005343/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020528-5/2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelle Pinheiro Silva, ID Funcional nº 5013892-8. Processo nº SEI-030029/005343/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013638- 0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Cavalcanti Soares, ID Funcional nº 5013638-0/1. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397984-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015564-4/1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Alves da Silva, ID Funcional nº 4397984-0. Processo nº SEI-030029/005373/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-260018/001009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51182564, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004717/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudio Furtado Cosentino, ID Funcional n° 51182564. Processo nº SEI-100005/004717/2021.\r\no Ato de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 4281660-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\no Ato de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50998358, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciana Moraes Vaz Neto, ID Funcional nº 4281660-2. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50961004, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004717/2021.\r\no Ato de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4281660-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raphael Silva Salgado , ID Funcional nº 50998358. Processo nº SEI-100005/004219/2021.\r\no Ato de 27 de maio de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50998358, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/004219/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayk Neves Carius, ID Funcional nº 51156229. Processo nº SEI-100005/004717/2021.\r\nKAYLLA JOVENKA FONSECA GOMES, ID FUNCIONAL N° 51055147, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000804/2021.\r\nMOISÉS BARRETO DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5114658-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006193/2021.\r\nDEBORA DE MOURA CALILE, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000804/2021.\r\nJOYCE DE ALCANTARA RAMALHEDA, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000804/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114658-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Pedro Marcelino Grilo Carletti, ID Funcional n° 5117599-1. Processo nº SEI- 070002/006193/2021.\r\nJOÃO PEDRO MARCELINO GRILO CARLETTI, ID FUNCIONAL N° 5117599-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006193/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio Cesar Bento de Carvalho, ID Funcional nº 559020- 5. Processo nº SEI-070002/004970/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150002-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000156/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Poly, ID Funcional nº 2150002-9. Processo nº SEI-070022/000156/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por George Silva Machado , ID Funcional nº 51172810. Processo nº SEI-070009/000064/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2021, Emanuel Morais, ID FUNCIONAL Nº 51020904, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006107/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emanuel Morais de Souza, ID funcional Nº 51020904. Processo nº SEI-070002/006107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117599-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Oliveira de Oliveira, ID Funcional n°50978942. Processo nº SEI- 070002/006193/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raoni Oliveira de Souza Cardoso, ID Funcional nº 4428000- 9. Processo nº SEI-070002/005000/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional n° 4420870-7. Processo nº SEI-180007/001064/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 51044455, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002105/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 5109338-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002046/2021.\r\nMARCIO DODDS RIGHETTI MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5091495-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002120/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dodds Righetti Mendes, ID Funcional nº 5091495-2. Processo nº SEI- 310003/002120/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119322-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza , ID Funcional 51179768. Processo nº SEI-310003/002117/2021.\r\no Ato de 15 de junho de 2021, publicado no D.O. de 16/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 16 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000379/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118712-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raimundo Batista Neto, ID Funcional nº 5117807-9. Processo nº SEI-300001/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Machado Vieira, ID Funcional nº 5118712-4. Processo nº SEI- 300001/000338/2021.\r\nALINE MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118712-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000338/2021.\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5117292-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Simone Aparecida da Silva, ID Funcional n°5117292-5. Processo nº SEI-330020/000493/2021.\r\nANGELLY MENEZES MONDAINI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5117488-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000493/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Angelly Menezes Mondaini de Carvalho, ID Funcional n° 5117488-0. Processo nº SEI-330020/000493/2021.\r\nCONRADO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119322-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001483/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000371/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI-370001/000099/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Bocayuva Viana, ID Funcional n° 5102947-2/1. Processo nº 1500001/007056/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Camila Parada dos Santos Almeida, ID Funcional n° 4271923-2/1. Processo nº SEI-150001/007056/2021.\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5089620-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001040/2021.\r\n*Republicar por ter saído com incorreções no D.O. de 16/06/2021\r\nId: 2323176\r\n"
        ],
        "2323232": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 17 DE JUNHO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Ato de 16 de junho de 2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 15 de junho de 2021, , ID Funcional nº 5115266-5, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002122/2021.\r\no Ato de 16 de junho de 2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleneuda Magalhães Hernams, ID Funcional nº 5115266-5. Processo nº SEI-310003/002122/2021. \r\nId: 2323232\r\n"
        ],
        "2324015": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL \r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no processo nº SEI E-03/021/15/2019,\r\nE:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2021\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2324015\r\n"
        ],
        "2324023": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 5116379-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000241/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Miranda Gouveia, ID Funcional 5116379-9. Processo nº SEI-420001/000241/2021.\r\nANA CLARA SILVA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51134756, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000542/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Clara Silva Coutinho, ID Funcional nº 51134756. Processo nº SEI-070025/000543/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Ramalho Saguias da Silva, ID Funcional n° 5114607-0. Processo nº SEI-170026/001520/2021.\r\nBENIX ESTELE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088142-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001520/2021.\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001520/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107720-5 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI- 170026/001520/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araújo, ID Funcional n° 4266615-5. Processo nº SEI- 170026/001520/2021.\r\nCAMILA MOTTA FRANCHI, ID. FUNCIONAL 5110683-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001520/2021.\r\nRAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL 5118785-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001520/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela Ferreira do Nascimento, ID Funcional 5118785-0. Processo nº SEI- 170026/001520/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3285017-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deusci Alves Silva, ID Funcional nº 4215538-0. Processo nº SEI- 080004/000302/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177720-4, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Moraes Nazario de Lima, ID Funcional nº 5112549-8/1. Processo nº SEI- 030029/005622/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4006678-9/2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karine Fonseca Carreiro Freitas, ID Funcional nº 5013802-2. Processo nº SEI-030040/001096/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 51124564 para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Santos de Souza, ID Funcional nº 5102258-3. Processo nº SEI-030029/005674/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kassandra Chaves da Silva, ID Funcional nº 5099449-2. Processo nº SEI-030029/005654/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber de Lira Farias, ID Funcional nº 5027577-1/1. Processo nº SEI-030029/005751/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001182/2021.\r\no Ato de 14 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que nomeou MARIA CAROLINA FARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gama dos Santos, ID Funcional n° 5111180-2, Processo nº SEI-050003/000482/2021.\r\nARIANE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51197330, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002289/2021.\r\nJULIETTE DIONISIO DA SILVA ARAÚJO , ID FUNCIONAL Nº 51197049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002290/2021.\r\nJOSELICE CALMON DOS SANTOS ,ID FUNCIONAL Nº 51198169 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002291/2021.\r\nADELINO JOSÉ BORGES NETO , ID FUNCIONAL Nº 51194945 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002292/2021.\r\nPATRICK CORTES ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 51198312 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5022874- 9. Processo nº SEI-310006/000446/2021.\r\nALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024819-7 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Therezinha Carmo Alves dos Santos, ID Funcional n° 5101041-0. Processo nº SEI-310006/000445/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001848/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001847/2021.\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 1959188-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001749/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112928-0 para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI- 6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rubens José Muniz, ID Funcional nº 1959188-8. Processo nº SEI-320001/001749/2021.\r\nVANDER CLEISON MATAVELLI FERREIRA ROCHA, . Vander Cleison Mataveli Ferreira, ID Funcional nº 5112928-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001749/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vander Cleison Matavelli Ferreira Rocha, ID Funcional nº 5112928-0. Processo nº SEI-320001/001749/2021.\r\nMAGNO PEREIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4352077-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000529/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº 4352077-4. Processo nº SEI-330020/000529/2021.\r\nLUIZ ALBERTO SCHNEIDER,ID FUNCIONAL Nº 5117016-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nJULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51077191 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nJOSEFA MARIA DE FREITAS AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5116536-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\no Ato de 09 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que nomeou ANA CAROLINA RUFINO PINTO DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5120359-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira ,ID Funcional nº 5116166-4, Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nJÚLIO DA SILVA GONÇALVES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116785-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116555-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nJOSÉ NILSON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4214044-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nJULIE LAUREANO PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5118127-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nLUÍS CARLOS DE JESUS DECOTHÉ, ID FUNCIONAL Nº 5116641-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nLUANA MESQUITA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116060-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117688-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nJORGE WILSON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116916-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nLOUGAS RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116266-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 5098840- 9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nLEANDRO DOS SANTOS SUZART, ID FUNCIONAL Nº 5108640-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563015-0, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Romulo Guilherme Oliveira Barboza, ID Funcional nº 5070141-0. Processo nº SEI-030029/005587/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/06/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/001943/2021, fica retificado para 01 de junho de 2021, a validade da exoneração de WELLINGTON NUNES DA SILVA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001505/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nId: 2324023\r\n"
        ],
        "2324320": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\nE REMARCAÇÃO\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 1.2, 4.1.1, 5.1, 9.1.2.1, 9.1.2.3, 9.1.3.2, 9.1.5.4, 24.1, 31, I, IV, V, VII, VIII e XVI. Itens e anexos incluídos: 14.3 e XVII. Sendo assim, fica remarcado para o dia de 2021, às 10:00hPresidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2019 MENOR PREÇO GLOBALEXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de sistema de drenagem de águas pluviais e urbanização no Bairro Aroeira, nas localidades do Morro de São Jorge, Loteamento Paraíso e Nova Aroeira, Macaé-RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.\r\nMacaé-RJ, 22 de junho de 2021.\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\nCoordenadora Especial de Licitações - SEMINF\r\nId: 2324320\r\n"
        ],
        "2324322": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, Id Funcional 51172747, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 25 de junho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2324322\r\n"
        ],
        "2324437": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.622, de 27/05/2021), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira de Paula, ID Funcional nº 5112790-3/1. Processo nº SEI- 150001/007586/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 07 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 593549-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000258/2021.\r\no Ato de 17 de junho de 2021, publicado no D.O. de 18/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, ID Funcional nº 593549-0. Processo nº SEI-420001/000258/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda D´Aguila Junior Barbas , ID Funcional n° 51186160. Processo nº SEI-420001/000258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2882065-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000258/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000299/2021.\r\nFERNANDA DA COSTA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000379/2021.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 4223171-3, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº SEI- 220012/000379/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4382317-3, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mauricio Leal Costa, ID Funcional nº 1911820-1. Processo nº SEI-220012/000378/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro Henrique de Souza Silva , ID Funcional nº 4284997-7. Processo nº SEI- 220012/000378/2021.\r\nLUCIANA MARINHO DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5115187-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Marinho da Mota, ID Funcional nº 5115187-1/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saionara Teles de Menezes Alves, ID Funcional nº 3812944-2/1. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\nLUCIANO CUNHA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5117067-1/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3771873- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Cunha Batista, ID Funcional nº 5117067-1/1. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5107965-9/1. Processo nº SEI- 030029/005835/2021.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5027180- 6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa, ID Funcional nº 5027180-6/1. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007751- 1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI-070002/006813/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Poly, ID Funcional nº 2150002-9. Processo nº SEI-070022/000239/2021.\r\no Ato de 16 de junho de 2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que nomeou CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Poly, ID Funcional nº 2150002-9. Processo nº SEI- 070022/000239/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51189488, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000239/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hiago Crespo Santana, ID Funcional n° 51189488. Processo nº SEI-070022/000239/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana D'Angelo Fontoura Mesquita, ID Funcional n° 5099996-6. Processo nº SEI-180007/001189/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001191/2021.\r\nMARCIA REGINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ID FUNCIONAL 51188538, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000371/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001190/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Hajjat Dantas, ID Funcional 5101889-6. Processo nº SEI-180005/000390/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002264/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002265/2021.\r\no Ato de 21 de abril de 2021, publicado no D.O. de 22/04/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Bastos do Nascimento, ID Funcional nº 5089482-0. Processo nº SEI-310003/001501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002263/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002269/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002270/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002250/2021.\r\no Ato de 28 de maio de 2021, publicado no D.O. de 31/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001969/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002249/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago Francisco, ID Funcional nº 5100764-9. Processo nº SEI-300002/000226/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gama dos Santos, ID Funcional n° 5111180-2. Processo nº SEI-050003/000482/2021.\r\nMÁRCIA ELAINE DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4436186-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000541/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Márcia Elaine dos Reis, ID Funcional nº 4436186-6. Processo nº SEI-330020/000541/2021.\r\nMARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nPABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nPAULO JOSÉ PINHEIRO PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 5116518-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nRITA FONSECA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5108663-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nMARCOS NASCIMENTO GOMES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5118137-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118520-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5116568-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nPAULO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107726-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nOMAR CORAÇÃO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5117124-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nRAMON LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116108-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nMANOEL MARTINS BRITES, ID FUNCIONAL Nº 5107522-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nMÔNICA DE PAULA BALDICO, ID FUNCIONAL N° 5107599-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nPAULO DOS SANTOS SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 4276184-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nRAQUEL SANTOS BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5116064- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nMARIO SEVERINO GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 5118159-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMACRESIO DE PAULA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116555-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nJOSEFA MAR, ID FUNCIONAL Nº 5116536-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/06/2021.\r\nId: 2324437\r\n"
        ],
        "2324790": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/007611/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-1500001/007611/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-1500001/007611/2021.\r\nJOÃO ELIAS ANTONIO FILHO, ID FUNCIONAL N° 5115795-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000703/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115795-0 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Santos de Jesus, ID Funcional nº 5113209-5. Processo nº SEI- 150016/000703/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael de Almeida Mohamed, ID Funcional n° 5094316-2. Processo nº SEI-150016/000703/2021.\r\nKAROLINE SANTOS DE MIRANDA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5107635- 7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000703/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karoline Santos de Miranda Pereira, ID Funcional n° 5107635-7. Processo nº SEI-150016/000703/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119486-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000247/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000301/2021.\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006021- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000244/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Saleme Fernandes, ID Funcional nº 5116051-0. Processo nº SEI-400001/000410/2021.\r\nVINICIUS FRANÇA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5116984-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5116786-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nVIRGÍNIA MARINHO ROCHAANTERIORMENTE VIRGÍNIA MARIA ROCHA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nWELINGTON BENJAMIN DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5116538-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nSILVANIA MARIA PARENTE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5116564-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira ,ID Funcional nº 5116166-4. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\nVERONICA RAPOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5116560-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401753-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana da Silva Dionizio, ID Funcional n° 5108730-8. Processo nº SEI- 400001/000403/2021.\r\nROSANE DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5117510-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA XAVIER ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117582-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000385/2021.\r\nSIMONE FURTADO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117764-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nROCINI PERICLES BRAYNER, ID FUNCIONAL Nº 5108596-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nTATIANA DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5108756-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Nogueira Baptista Aguiar, ID Funcional nº 5108597-6. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\nTATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5092953-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000385/2021.\r\nMARIVALDA ALCANTARA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5109514-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117490- 1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marivalda Alcantara da Silva, ID Funcional n° 5109514-9. Processo nº SEI- 170026/001534/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106718-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Pro grama Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118073-1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Washington Luiz Alves, ID Funcional nº 5106718-8. Processo nº SEI- 170026/001534/2021.\r\nCLAUDIO MORAES E OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109583-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCINAL Nº 4343690-0 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Moraes e Oliveira, ID Funcional nº 5109583-1. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117299-2 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julliana Peres do Nascimento, Id. Funcional 5113200-1. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\nERICK BORGES LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUCIONAL N° 5117493-6, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Erick Borges Lima. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5114277-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118150-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodolfo José Mesquita Pedrosa Filho, ID Funcional n° 5114277-5. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA DANTAS CAETANO, ID FUNCIONAL N°5106765-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117473- 1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jaqueline de Oliveira Dantas Caetano, ID Funcional n°5106765-0. Processo nº SEI- 170026/001534/2021.\r\nANDRÉ DE ABREU COUTINHO, ID FUNCIONAL N°5109643-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117470-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por André de Abreu Coutinho, ID Funcional n°5109643-9. Processo nº SEI- 170026/001534/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047972-2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005684/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pe dagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Maia de Medeiros, ID Funcional nº 5027385-0/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005864/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº SEI- 030029/005864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021112-9/1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional nº 3657602-6/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° ID 5115810-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4234475-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Corrêa Pereira, ID Funcional n° ID 5115810-8. Processo nº SEI-030029/005682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Poite Hermenegildo de Mattos, ID Funcional nº 5021112-9/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5021112-9/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4375289-6/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID Funcional nº 4375289-6/1. Processo nº SEI-030029/005684/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50845772 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005194/2021.\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006974/2021.\r\nDANIELA VIEIRA DA COSTA DO SOL do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002689/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Riston Neto de Gouveia, ID Funcional nº 5088847-1. Processo nº SEI- 180002/000546/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Arlene da Costa Sacramento, ID Funcional n° 50985000. Processo nº SEI-180002/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014259-3 para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vanderlei Rodrigues Bento Neto, ID Funcional n° 5118985-2. Processo nº SEI-330020/000549/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº 4352077-4. Processo nº SEI- 330020/000549/2021.\r\nCARLOS ALBERTO COSTA PINHEIRO, ID. FUNCIONAL: 5108797-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000328/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa Pinheiro, ID. Funcional: 5108797-9. Processo nº SEI- 310005/000328/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que nomeou ILKA GOMES GODINHO CASTANHEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Archanjo Silva de Souza, ID FUNCIONAL Nº 2857003-0, Processo nº SEI-310005/000322/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Archanjo Silva de Souza, ID FUNCIONAL Nº 2857003-0, matrícula nº 171708-1. Processo nº SEI-310005/000322/2021.\r\nSILVIO MATOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL: 5099522-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000328/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Matos da Silva, ID. Funcional: 5099522-7. Processo nº SEI- 310005/000328/2021.\r\no Ato de 08 de junho de 2021, publicado no D.O. de 09/06/2021, que nomeou MARCOS FRANCISCO CHAMARELI, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karina dos Santos Marcolino , ID. Funcional nº 50376837. Processo nº SEI-310005/000328/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karina dos Santos Marcolino , ID. Funcional nº 50376837. Processo nº SEI-310005/000328/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002251/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111342-2 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000255/2021. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31006/000446/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001438/2020, fica retificado que a exoneração tem lidade a contar de 14 de julho de 2020, de , ID FUNCIONAL 4261618-2 a quem se refere o presente Decreto originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000842/2020, fica esclarecido que ID Funcional nº 04195447- 5 foi nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional, da Secretaria de Estado de Transportes, da exoneração de Marcos Braga Cavalcanti de Lacerda, Id. Funcional nº 4345815-7 não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/008418/2020, fica retificado para , ID Funcional nº 1909853-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-170026/001521/2021, fica retificado para 622037-1,JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040182/000268/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 17/10/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 15/001/042352/2019, fica retificado para 12 de novembro de 2019, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretária de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 15/001/042352/2019, fica retificado para 08 de novembro de 2019, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretária de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 15/001/042352/2019, fica retificado para 08 de novembro de 2019, a validade da nomeação de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretária de Estado de Governo, mantidos demais termos.\r\nId: 2324790\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de junho de 2021, publicado no D.O. de 11/06/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 0948124-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Processo nº SEI- 150001/007657/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845772 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Heitz dos Santos, ID Funcional nº 1110334. Processo nº SEI- 150016/000703/2021.\r\nMARCELO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5097783-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Motta, ID Funcional nº 5097783-0. Processo nº SEI-120001/007410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Judiciária, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Louise Celeste Rolim da Silva, ID Funcional nº 5034781-0. Processo nº SEI- 120239/000246/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51016630 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007402/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta Silva Queiroz, ID Funcional nº 51016630. Processo nº SEI-120001/007402/2021.\r\nID FUNCIONAL 1953701-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 294719-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Chagas Junior, ID funcional nº 4384676-9. Processo nº SEI- 040196/000248/2021.\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4384676-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000248/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569313-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000300/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032829-8 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094207- 7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edmilson Alvarenga Ladeira, Id Funcional 50881930. Processo nº SEI-220012/000393/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099550-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011899/2021.\r\nFABIO MARTINS GIAGIO, ID.FUNCIONAL Nº 5116243-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Martins Giagio, ID.Funcional nº 5116243-1. Processo nº SEI-300001/000386/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50192299 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000228/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Milena da Silva Lima, ID Funcional nº 50192299. Processo nº SEI-300002/000228/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jonatas Barbosa de Freitas, ID Funcional nº 5102444-8. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 511547-0. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Cipriano, ID Funcional nº 5117117-1. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Santiago de Souza, ID Funcional nº 5085403-8. Processo nº SEI- 400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleiver da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Cláudia da Cunha, ID Funcional nº 5117814-1. Processo nº SEI- 400001/000403/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397451-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davi Braga Maia, ID Funcional nº 5117872-9. Processo nº SEI- 400001/000403/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson José da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5107733-7. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana Ovalle, ID Funcional n° 5116732-8. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Abdias Cruz da Silva, ID Funcional nº 5117826-5. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elias de Mattos Rosa, ID Funcional n° 5119865-7. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Henrique da Silva, ID Funcional 5106335-2. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Pedro Jacob Mello, ID Funcional nº 5103699-1. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aquiles Silva de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5103381-0. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ailson Chagas Porto, ID Funcional nº 5117944- 0. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caio Gabriel da Silva Sermoud, ID Funcional nº 5116286-5. Processo nº SEI-400001/000403/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091322-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 380001/000060/2021. \r\nLAIS BARRETO TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5107377-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000055/2021.\r\nMARCOS PAULO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5088201-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000061/2021.\r\nALESSANDRO AMOEDO CORREA, ID Funcional nº 5036614-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/052419/2019 \r\nCRISTIANE FARIAS CHAVES, ID Funcional nº 5112626-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000191/2021 \r\nLETÍCIA OLIVEIRA DIOGENES PINTO, ID Funcional nº 5106865-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/047414/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Glaucia Costa da Rocha, ID Funcional 5109526-2. Processo nº SEI-380001/000067/2021.\r\nJADSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4429924- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Maria Torres Pereira, ID Funcional 5107441-9. Processo nº SEI- 380001/000069/2021.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional 4319087-1. Processo nº SEI-380001/000076/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Ellian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional 5014989-0. Processo nº SEI-380001/000075/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Beatriz Souza Vieira de Oliveira, ID Funcional 5112107-7. Processo nº SEI-380001/000073/2021.\r\nDE 30 DE MAIO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSIMONE DA SILVA LOMEU, ID FUNCIONAL N°51191466, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001553/2021.\r\n*Omitido no D.O de 31/05/2021.\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5087242-7 para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro Henrique de Souza Silva , ID Funcional nº 4284997-7. Processo nº SEI- 220012/000378/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4323171-3 para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº SEI- 220012/000379/2021.\r\n*Repulicados por terem saído com incorreção no D.O. de 28/06/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karoline Santos de Miranda Pereira, ID Funcional n° 5107635-7, Processo nº SEI- 1500016/000703/2021. \r\n*Repulicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/06/2021.\r\nId: 2325148\r\n"
        ],
        "2325361": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por FABIO SAMPAIO FERREIRA, ID FUNCIONAL 43464807,e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 28 de junho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2325361\r\n"
        ],
        "2325412": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147718, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-120211/001865/2020.\r\nJOAO BITTENCOURT CAVALCANTI , ID FUNCIONAL Nº 51147718, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001865/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/007849/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/007849/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/007371/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5107362-5, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.622, de 27/05/2021), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI- 150001/007707/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423283-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000121/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcilio de Souza Santos, ID Funcional nº 4423283-7. Processo nº SEI-150067/000121/2021.\r\no Ato de 28 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097783-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007410/2021.\r\no Ato de 28 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Motta, ID Funcional nº 5097783-03. Processo nº SEI- 120001/007410/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218037-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sabrina Rodrigues Martinez ID Funcional N°4385035-9. Processo nº SEI-040206/000298/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, ,ID FUNCIONAL Nº 5113285-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000026/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5119064-8 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jhenyfer Souza Pimenta,ID Funcional nº 5113285-0. Processo nº SEI-040080/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Não-Tributárias e de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040076/000037/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 5119064-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Scarlet Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5036867-2. Processo nº SEI- 040172/000047/2021.\r\no Ato de 25 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que exonerou FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000300/2021.\r\nANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5113782-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão(Objeto da alteração de denominação ocorrida no Anexo I do Decreto nº 47.617, de 25/05/2021, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/002967/2021.\r\nANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5113782-8com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão deAssistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde (Objeto da transferência ocorrida no Anexo IV do Decreto nº 47.617, de 25/05/2021) anteriormente ocupado por Gilson Torres Teixeira, ID Funcional nº 4355392-3. Processo nº SEI-080017/002967/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088798-0com validade a contar de 21 de junho de 2021,o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão (Objeto da alteração de denominação ocorrida no Anexo I do Decreto nº 47.617, de 25/05/2021) da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antônio de Paula Oliveira Castro, ID Funcional nº 5113782-8. Processo nº SEI-080017/002967/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2021, PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº SEI-080017/003017/2021.\r\nITALO ITO DO REGO BARROS NETO, ID FUNCIONAL Nº 5097851-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº SEI-080002/000813/2021.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúdeanteriormente ocupado porID Funcional Nº 5097851-9. Processo nº SEI-080002/000813/2021. \r\npara exercercom validade a contar de 21 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, Id Funcional nº5004872-4. Processo nº SEI-080017/003116/2021. \r\n\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2021, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008481/2021. \r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúdeda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Guimarães Motta Processo nº SEI-080001/008481/2021. \r\nELAINE PAZ DA COSTA, ID Funcional nº 3335994-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006005/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3770495-8 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Paz da Costa. Processo nº SEI-030029/006005/2021.\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SA , ID FUNCIONAL Nº 44137192 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084741- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre de Albuquerque Sa , ID Funcional nº 44137192. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sidney Carvalho de Gurgel, ID Funcional nº 5116236-9. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44137192 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Guerra Costa, ID Funcional nº 5116909-6. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\nMARIANA COTRIN FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5084741-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51014106 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006778/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Matos Torres , ID Funcional nº 51014106. Processo nº SEI-070002/006778/2021.\r\nIGOR SANTOS ANTUNES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002707/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Igor Santos Antunes. Processo nº SEI-020007/002707/2021.\r\nMARCIO LUIZ SOARES TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002612/2021.\r\nSUSI RODRIGUES MARIANO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002710/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Susi Rodrigues Mariano. Processo nº SEI-020007/002710/2021.\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002609/2021.\r\nDELIO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002709/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delio Pereira da Silva. Processo nº SEI-020007/002709/2021.\r\nMARIA DE LOURDES BENITES PASSOS do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002711/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Benites Passos. Processo nº SEI-020007/002711/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI- 020007/002610/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.641, de 10/06/2021. Processo nº SEI- 020007/002614/2021.\r\nMATHEUS VINICIUS DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51198592 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001253/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Vinicius dos Santos Alves, ID Funcional nº 51198592. Processo nº SEI-180007/001253/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108653-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001243/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001249/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001248/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001263/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013737-9 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vander Cleison Matavelli Ferreira Rocha, ID Funcional nº 5112928-0. Processo nº SEI-320001/001846/2021.\r\nVANDER CLEISON MATAVELLI FERREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5112928-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001846/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Isabelle Ferreira Leal, ID Funcional nº 5120144-51. Processo nº SEI-330020/000558/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ronaldo Dias Mirabelli, ID Funcional n° 5117490-1. Processo nº SEI- 330020/000558/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Eli Dias Soares, ID Funcional n° 5117470-7. Processo nº SEI-330020/000558/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116560-0 para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002390/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 51093197, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002244/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002253/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116220-2 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Silva Conceição , ID Funcional n º 51193841. Processo nº SEI-310003/002366/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N°5119183- 0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002271/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Almeida Rangel, ID Funcional nº 5116220-2. Processo nº SEI-400001/000418/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erivelton Moura da Silva, ID Funcional n° 5118178-9. Processo nº SEI-400001/000416/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Danielle Correia Sant'anna Luciano, ID Funcional nº 5117577-0. Processo nº SEI-400001/000416/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093374-4, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliza Aparecida Ferreira Corrêa, ID Funcional n° 5117854-0. Processo nº SEI- 400001/000416/2021.\r\no Ato de 29 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5106865-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/047414/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Lais Barreto Torres, ID Funcional 51073773, Processo nº SEI-380001/000071/2021.\r\n\r\nELTON DE LIMA MARQUES, ID Funcional n° 2303225-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI-380001/000201/2020. \r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID FUNCIONAL N° 2449802-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Elton de Lima Marques, ID Funcional 2303225-1, Processo nº SEI-380001/000088/2021.\r\nDANIELLY VITAL DA SILVA , ID Funcional nº5109610-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI-380001/000060/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Caio Ribeiro Affonso, ID Funcional: 5107340-4, Processo nº SEI-380001/000082/2021.\r\n\r\nRODRIGO FELISMINDO, ID Funcional nº 5109519-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI-380001/000047/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Celso Henrique Pires da Fonseca, ID Funcional 5078451-0, Processo nº SEI-380001/000083/2021.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Ana Paula Soares Lopes da Silveira, ID Funcional 51170051, Processo nº SEI- 380001/000072/2021.\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO SOUZA, ID Funcional nº 5110187-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI- 380001/000066/2020 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Graziane Souza da Silva, ID Funcional n° 5108536-4, Processo nº SEI-380001/000084/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Ana Carolina Santiago Teixeira - ID Funcional 5091322-0, Processo nº SEI-380001/000068/2021.\r\n\r\nFABRICIO GONÇALVES SÃO BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 5029407-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI- 380001/000086/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI-380001/000085/2021.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, Processo nº SEI-380001/000086/2021.\r\n\r\nId: 2325412\r\n"
        ],
        "2325434": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nId Funcional 50818562, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 29 de junho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE ARAUJO, Id Funcional 50818562, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 29 de junho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2325434\r\n"
        ],
        "2325665": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jardel Gomes Cunha de Albuquerque Menezes, ID Funcional nº 5086701-6. Processo nº SEI-150162/000362/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111109-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 390002/001605/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036130-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia da Silva Curvelo, ID Funcional n° 5111109-8. Processo nº SEI-390002/001605/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.622, de 27/05/2021), da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Santos, ID Funcional nº 5111430-5/1. Processo nº SEI-150001/007787/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.622, de 27/05/2021), da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Siqueira de Oliveira, ID Funcional nº 5006217-4/4. Processo nº SEI-150001/007787/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.622, de 27/05/2021), da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Amora, ID Funcional nº 5112035-6/1. Processo nº SEI- 150001/007787/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073144-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jayme Leonel Perrut, ID Funcional n° 4423011-7. Processo nº SEI- 150067/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423011- 7 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000145/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403019-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000122/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Breno Wermelinger dos Santos, ID Funcional nº 4403019-3. Processo nº SEI-150067/000122/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Rabelo Carvalho, ID Funcional nº 5027380-9. Processo nº SEI-150063/001444/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000268/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Compliance Interno, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000044/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109689-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001110/2021.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5114573-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001095/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline da Rocha Soares, ID Funcional 5099837-4. Processo nº SEI- 170026/001588/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 23 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4271448-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001586/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que nomeou RENNAN CRISÓSTOMO DE MO RAES, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nEMÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Id. Funcional 5108691-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização, Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional 5117495-2, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização, Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Emília dos Santos Oliveira Baptista, Id. Funcional n° 5108691-3. Processo nº SEI- 170026/001586/2021. \r\nDIRVAL ALVES PINTO, Id. Funcional 5107612-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Fiscalização da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional n° 5117298-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dirval Alves Pinto, Id. Funcional n° 5107612-8. Processo nº SEI- 170026/001586/2021. \r\nMARCOS ANDRÉ CAMPOS DA CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 51192489, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Coordenação de Fiscalização da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\ncom validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos André Campos da Conceição, Id Funcional n° 51192489. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nMARCO ANTONIO CORRÊA, Id. Funcional 562909-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional n° 5117301-8, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marco Antônio Correa, Id. Funcional n° 562909-8. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nROMULO DOS SANTOS ROCHA, Id. Funcional 5106586-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional n° 4401585-2, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rômulo dos Santos Rocha, Id. Funcional n° 5106586-0. Processo nº SEI- 170026/001586/2021. \r\nARI LONGO PEREIRA, Id. Funcional nº 5098328-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Prestação de Contas da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional nº 5117597-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS - 8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ari Longo Pereira, Id. Funcional nº 5098328-8. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nHUDSON DE OLIVEIRA DIAS, Id. Funcional nº 5117140-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional n° 517292- 5, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hudson de Oliveira Dias Id. Funcional n° 5117140-6. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nWAGNER COSTA SILVA, Id. Funcional 5114877-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001586/2021. \r\n, Id. Funcional n° 5117479-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wagner Costa Silva, Id. Funcional n° 5114877-3. Processo nº SEI-170026/001586/2021. \r\nROSANE RODRIGUES PEREIRA CONDÉ, Id. Funcional 5117513-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI- 320001/001902/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0. Processo nº SEI- 030029/005863/2021.\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005863/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Martins Dantas, ID Funcional nº 4067724-9/1. Processo nº SEI-030029/006057/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, ID Funcional nº 4400200-9/1. Processo nº SEI-030029/006026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariel Diogo Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5116260-1. Processo nº SEI- 260016/000621/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-070002/007080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007080/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001271/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001265/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001256/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001252/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001255/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001250/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001272/2021.\r\nKELYTON CESAR QUEIROS BASTOS, ID FUNCIONAL 51196018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002287/2021.\r\nCAÍQUE COSTA GREGÓRIO, ID FUNCIONAL 51195585, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002286/2021.\r\no Ato de 21 de maio de 2021, publicado no D.O. de 24/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001796/2021.\r\nNATHALY DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 51197057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002288/2021.\r\nPAULO ALMEIDA GRAJAÚ NETO, ID FUNCIONAL 51171449, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002375/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimen to Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Almeida Grajaú Neto, ID Funcional 51171449. Processo nº SEI- 310003/002468/2021.\r\no Ato de 03 de maio de 2021, publicado no D.O. de 04/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº SEI-310003/001590/2021.\r\no Ato de 17 de março de 2021, publicado no D.O. de 18/03/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Alencar da Silva Mello, ID Funcional nº 5093484-8. Processo nº SEI-310003/001123/2021.\r\nWALLISON DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL 51176157, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002381/2021.\r\no Ato de 28 de maio de 2021, publicado no D.O. de 31/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Silva Lomeu, ID Funcional n°51191466. Processo nº SEI-310003/001876/2021.\r\no Ato de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 01/06/2021, que nomeou JEFFERSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL 51130688, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001748/2021.\r\no Ato de 01 de junho de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001749/2021.\r\no Ato de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001758/2021.\r\no Ato de 01 de junho de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou CAMILA DE SOUZA ASSUNÇÃO COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001750/2021.\r\no Ato de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07/06/2021, que nomeou LILIAN CRISTINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRApara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001751/2021.\r\no Ato de 29 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Martins Giagio, ID. Funcional nº 5116243-1. Processo nº SEI-300001/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto n° 47.656, de 21/06/2021), da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional 5032500-0. Processo nº SEI- 380001/000074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282187- 2, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732-2. Processo nº SEI-400001/000390/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001542/2021, fica retificado para ROGERIO LOPES BRANDI a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2325665\r\n"
        ],
        "2325808": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989421- 0 para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Ge ral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Ultramar Lima, ID Funcional nº 4189295-0/3. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4189295-0/3, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nGEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID FUNCIONAL Nº 1983883-2 do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nNOMEAR MARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 4173880-2, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Lúcio de Souza, ID Funcional nº 5009284-7. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nLEONARDO LÚCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5009284-7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035838- 3 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006116/2021.\r\nADEILSON FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1980775-9 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006116/2021.\r\nDOUGLAS FELLIPPE SANTANNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5117228-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Luiza do Valle Drumond Alvarez , ID Funcional n° 5118270-0. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nANA LUIZA DO VALLE DRUMOND ALVAREZ , ID FUNCIONAL N° 5118270-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nNOMEAR ROMILDA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL N° 4271289-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Benix Estele de Oliveira, ID Funcional nº 5088142-6. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Anthony da Silva, ID Funcional n° 15115283-0. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nANTHONY DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 15115283-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nTHAIANE NOLASCO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5116234-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaiane Nolasco da Silva , ID Funcional nº 5116234-2. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nVERONICA THEOBALDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Veronica Theobaldo da Cruz, ID Funcional nº 5015908-9. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduarda Cordeiro Lourenço, ID Funcional nº 5011286-4. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nMACIEL ANTONIO DA SILVA , ID FUNCIONAL N°510525-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maciel Antonio da Silva , ID Funcional n°510525-3. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nNOMEAR VANILDA CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0446011-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julia de Mello Carvalho da Silveira Santana. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nJULIA DE MELLO CARVALHO DA SILVEIRA SANTANA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nOSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA NIEMEYER SOARES NETTO, ID. FUNCIONAL 5109501-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Netto, Id. Funcional 5109501-7. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nId: 2325808\r\n"
        ],
        "2325926": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089206-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexsandra Albuquerque Silva, ID Funcional 510888-2. Processo nº SEI- 420001/000257/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 510888-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000257/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106827- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Gomes Dutra, ID Funcional 5119637-9. Processo nº SEI-420001/000272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5119637- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000272/2021. \r\nTATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43493475/1, do cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001065/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ieda Maria Mariano Veloso Barcelos, ID Funcional nº 5112361-4. Processo nº SEI- 220013/001109/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rayra Joanino Cavalcante Lago, ID.Funcional nº 5114573-1. Processo nº SEI-220013/001108/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50813420, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rubens Tank, ID Funcional nº 3105095-6. Processo nº SEI-070025/000566/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Desiree Silva de Oliveira , ID Funcional nº 5118014-6. Processo nº SEI- 070025/000572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117303-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Borgi do Nascimento, ID Funcional n° 5117078-7. Processo nº SEI-170026/001586/2021.\r\nMÁRCIO FELIPE ALVES DE FREITAS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001586/2021.\r\nMARCELA MAIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51201380, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001586/2021.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, ID. FUNCIONAL N° 570874-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001612/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Simões, ID Funcional n° 570874-5. Processo nº SEI-170026/001612/2021. \r\nMARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N° 3266894-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medição de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nFLÁVIO MENULPHO DUTRA TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5107252-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Desenvolvimento, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Desenvolvimento, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flávio Menulpho Dutra Tinoco , ID Funcional nº 5107252-1. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nMARIDÉIA FÁTIMA SOUZA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4260905-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maridéia Fátima Souza Silva , ID Funcional nº 4260905-4. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nTHERCIO HENRIQUE RANGEL RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thercio Henrique Rangel Rodrigues. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nFELIPE MANOEL SAMPAIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117068-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117484- 7, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Manoel Sampaio da Silva, ID Funcional n° 5117068-0. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\no Ato de 15 de junho de 2021, publicado no D.O. de 17/06/2021, que nomeou LUCAS SCHITTINO DE CARVALHO AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Yury Aguiar dos Reis , Id. Funcional n° 5116030-7. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Yury Aguiar dos Reis , Id. Funcional n° 5116030-7. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nCAROLINE PINHEIRO DE QUEIROS, ID FUNCIONAL N º 5023547-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120144- 51, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Caroline Pinheiro de Queiros , ID Funcional n º 5023547-8. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nMARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 5007030-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcio Jorge Pereira de Castro , ID Funcional nº 5007030-6. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nALDEMIR DE OLIVEIRA MILITÃO, ID FUNCIONAL N° 5107249-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aldemir de Oliveira Militão, ID Funcional n° 5107249-1. Processo nº SEI-170026/001594/2021. \r\nID Funcional nº 610871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, ID Funcional nº 5072229-8. Processo nº SEI- 080005/000926/2021.\r\nROBERTO CARLOS ROCHA PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 5113173-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000889/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Rocha Peçanha , ID Funcional nº 5113173-0. Processo nº SEI-080005/000889/2021.\r\nWEVERSON SANTOS DA SILVEIRA , ID FUNCIONAL N° 5114891-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000818/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Weverson Santos da Silveira , ID Funcional n° 5114891-9. Processo nº SEI-080005/000818/2021.\r\nID Funcional nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Anderson Silva de Paula, ID Funcional nº 610871-7. Processo nº SEI- 080005/000926/2021.\r\nMARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, ID Funcional nº 610871-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000926/2021.\r\nCAMILLA ESCOLA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006122/2021.\r\nLUCAS GEOFFROY DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5114294-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Geoffroy de Souza, ID Funcional nº 5114294-5/1. Processo nº SEI-030029/006100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moisés Barreto de Santana, ID Funcional n° 5114658-4. Processo nº SEI-070002/006844/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50860925, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106673-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dayana Martins Nunes, ID FUNCIONAL Nº 50860925. Processo nº SEI-070002/006175/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº MARIA SEI- 180007/001261/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001264/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001223/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001270/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51082204 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001262/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001269/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001251/2021.\r\nCHRISTIANI COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL 50725963, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116786-7 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Christiani Costa Cardoso, ID Funcional 50725963. Processo nº SEI-310003/002470/2021.\r\nLUANA RAMOS LEITE, ID FUNCIONAL 51165031, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002365/2021.\r\nMARCOS VINICIO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL 51196390, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002285/2021.\r\nVIVIANE FRANÇA BRAGA, ID FUNCIONAL 51195844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002280/2021.\r\nMONIQUE CRISTINA DE OLIVEIRA BISPO CÍCERO, ID FUNCIONAL 51198240, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002282/2021.\r\nSIDNEY LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 51198339, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002281/2021.\r\nDELMINDA MARIA MOREIRA RANGEL, ID FUNCIONAL 10534873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2021.\r\no Ato de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001753/2021.\r\no Ato de 14 de maio de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001755/2021.\r\nJOAO TEIXEIRA BRAGA NETO, ID FUNCIONAL 51171430 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002362/2021.\r\nSQUEL JORGEA FERREIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL 51172712, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002377/2021.\r\nMARISA CHAVES GAUDIO, ID FUNCIONAL 51107929 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002257/2021.\r\nFAGNER FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 50755765, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002354/2021.\r\nMATHEUS OLIVERIO DA SILVA REGO, ID FUNCIONAL 51166518, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002369/2021.\r\nNÉLIO GEORGINI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116142-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nTARCISO COSTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5107758-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nFERNANDO MAIDA GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nPAULO MAURICIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116277-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5116165-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nBRENDA CORREIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117581-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nANDREA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5116304-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nGABRIELA LOBO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5116121-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000425/2021.\r\nPEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5119305-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001661/2021.\r\nFERNANDO ANDRADE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N 5116989-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nABIGAIL LUZ DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5116612-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000425/2021.\r\nMONIQUE VALERIANO SANTOS CANDEIA, ID FUNCIONAL Nº 5116300- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000425/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/007960/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/007960/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088292-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/007960/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/007960/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/007960/2021.\r\nId: 2325926\r\n"
        ],
        "2325961": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL19074379, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL44089767, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL51103109, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL51185938, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL42517745, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL21463050, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL51178052, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL43265200, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL51000830, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por JORGE COUTINHO DONASCIMENTO, ID FUNCIONAL51057689, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL51145650, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por LUIZ CARLOS MIRANDA, ID FUNCIONAL43265200, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por THAMIRES APARECIDA GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL51185938, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por THAIANNE CHRISTINA DOS SANTOS REIS DIAS, ID FUNCIONAL51103109, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2325961\r\n"
        ],
        "2326201": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116120-6, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893-4. Processo nº SEI- 150001/008093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037912, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007921/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Luiz Jardim, ID Funcional nº 51037912. Processo nº SEI- 150001/004921/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/008093/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonas Silva Pacheco, ID Funcional nº 5090363-2. Processo nº SEI- 120239/000264/2021.\r\nLUCIANA MOURA MARTINS COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5106792-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000245/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4204100-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000233/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 4382317-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabella de Souza Ribeiro, Id. Funcional nº 5110665-5. Processo nº SEI- 220013/001093/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ricardo de Lacerda Souza, ID Funcional nº 3218505-7. Processo nº SEI- 070025/000574/2021.\r\nJOÃO CARLOS BENJAMIN PROCOPIO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5092824-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107494-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Carlos Benjamin Procopio de Freitas , ID Funcional nº 5092824-4. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, ID FUNCIIONAL Nº 5117294-1 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medição de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Helena Coelho Pinto Vasconcellos, ID Funcional n° 3266894-5. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nGABRIEL GUIMARÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107454-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001612/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães de Souza, ID Funcional n° 5107454-0. Processo nº SEI-170026/001612/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João José de Carvalho Filho, ID Funcional nº 5024411-6. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nFELIPE LEVYR LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5106537-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Levyr Lopes, ID Funcional nº 5106537-1. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106636-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Reinaldo Jose Gallo Junior , ID Funcional nº 5089128-6. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\nREINALDO JOSE GALLO JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 5089128-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nHENRIQUE EMERICK SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5106636-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Relações Internacionais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107494-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilbert de Carvalho Rodrigues, ID FUNCIONAL Nº 2442216-9. Processo nº SEI-080005/000899/2021.\r\nJOSE DE FARIAS SOUSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5118491-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\nROSA MARIA RAMOS NUNES, ID FUNCIONAL 3707287-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\nCLAUDIO INACIO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5118463-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\nROMULLO CESAR HERZER PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5118465-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Romullo Cesar Herzer Peixoto, ID Funcional nº 5118465-6. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\nMATHEUS OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5118501-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Matheus Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5118501-6. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\nLUIZA DE MELLO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5118480-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006134/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora de Moura Calile, ID Funcional nº 4382531-1. Processo nº SEI- 070026/000804/2021.\r\nKATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4395161-9 do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000568/2021.\r\nJUSSARA MARTINS LEITÃO DE AZEVEDO , ID FUNCIONAL Nº 51000156 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001297/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jussara Martins Leitão de Azevedo , ID Funcional nº 51000156. Processo nº SEI- 180007/001300/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101881-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, ID Funcional n° 5108653-0. Processo nº SEI-180007/001288/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001298/2021.\r\no Ato de 28 de junho de 2021, publicado no D.O. de 29/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Riston Neto de Gouveia, ID Funcional nº 5088847-1. Processo nº SEI-180002/000568/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Riston Neto de Gouveia, ID Funcional nº 5088847-1. Processo nº SEI- 180002/000568/2021.\r\no Ato de 28 de junho de 2021, publicado no D.O. de 29/06/2021, que nomeou MARCELO ANTONIO SANTANA SOARES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Arlene da Costa Sacramento, ID Funcional n° 50985000. Processo nº SEI-180002/000568/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Arlene da Costa Sacramento, ID Funcional n° 50985000. Processo nº SEI-180002/000568/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43188036 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Martins Giagio, ID.Funcional nº 5116243-1. Processo nº SEI-300001/000395/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Assis Junior, ID Funcional n° 5118073-1. Processo nº SEI- 330020/000584/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Morais Botelho, ID Funcional nº 5114325-9. Processo nº SEI-330020/000584/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº 4352077- 4. Processo nº SEI-330020/000584/2021.\r\no Ato de 14 de junho de 2021, publicado no D.O. de 15/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 14 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 42195349 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000357/2021.\r\nBERNARDO BONIOLO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51028921 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jesus do Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000479/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jesus do Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernardo Boniolo Nunes da Silva, ID Funcional n° 51028921. Processo nº SEI-310006/000479/2021. \r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS REIS, ID FUNCIONAL N° 5117141-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002368/2021.\r\nLÁZARA APARECIDA RODRIGUES PENEDO, ID FUNCIONAL 5112635-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002374/2021.\r\nCAROLINE LORENE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL 51178346, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002348/2021.\r\nEDNA RANGEL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL 51196085, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002278/2021.\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO, ID FUNCIONAL 50109073, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002360/2021.\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL 51194236, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002277/2021.\r\nTIAGO DA SILVA SARDINHA, ID FUNCIONAL 51192020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002380/2021.\r\nJULIANE DE MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL 51169860 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002364/2021.\r\nELEONORA SILVA DE FREITAS, ID FUNCIONAL 51166526, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002353/2021.\r\nALICE SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5117001-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002342/2021.\r\nAMANDA SANTANA DE CASTRO, ID FUNCIONAL 50790153, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002344/2021.\r\nNATHALIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51172720 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002371/2021.\r\nHUDSON DE OLIVEIRA BRITO, ID FUNCIONAL N° 5117057-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002357/2021.\r\nDELMIRO JORGE MIRANDA PEREIRA, ID FUNCIONAL 51199130 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2021.\r\nVILMAR TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 51198932, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002274/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432318-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2422003-5 para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção de Conhecimento, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Guilherme de Azevedo Cardoso. Processo nº SEI-390001/000427/2021.\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, Capitão PM, ID Funcional nº 4189362-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção de Conhecimento, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000427/2021.\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5102016-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001659/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119305-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400002/001664/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102016-5 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI-400002/001663/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rayane Christina dos Santos Vieira, ID Funcional n° 5096048-2. Processo nº SEI- 400002/001641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118543-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Silveira Carvalho, ID funcional nº 5119305-1. Processo nº SEI-400002/001665/2021.\r\nPATRIKC MACHADO BITENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5112324-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001637/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patrikc Machado Bitencourt, ID Funcional nº 5112324-0. Processo nº SEI- 400002/001640/2021.\r\nCLAUDIA EDNA DE ARAUJO RIBEIRO NETTO, ID FUNCIONAL N° 5118543-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001662/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos de Lima, ID funcional nº 5116199-0. Processo nº SEI-400002/001642/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Iara de Souza Saldanha, ID Funcional nº 2100835-3. Processo nº SEI-400002/001643/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098117-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001660/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira Gazolla, ID Funcional n° 5109722-2. Processo nº SEI- 400002/001644/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Luis Pereira da Silva, ID Funcional n° 5116127-3. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabella Vilela Rocha Bispo, ID Funcional n° 5118619-5. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávio Siqueira da Silva Júnior, ID Funcional n° 5116152-4. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Anderson Lopes Helbourn da Silva, ID Funcional n° 5117934-2. Processo nº SEI- 400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Alberto do Carmo, ID Funcional n° 5118275-0. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115450-1 para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fábio Rogério Glinardello e Silva, ID Funcional n° 5117687-4. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Valentim Pires, ID Funcional n° 4405157-3. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaciara Cristine Marcos, ID Funcional n° 5118290-4. Processo nº SEI-400001/000426/2021.\r\nId: 2326201\r\n"
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            "2021-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada porda Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2326375\r\n"
        ],
        "2326473": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELOISA MARTINS BORGHI, ID FUNCIONAL Nº 4212060-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008100/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Martins Borghi, ID Funcional nº 4212060-8. Processo nº SEI-150001/008100/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Reis Santos Marzano, ID Funcional nº 3923425-8. Processo nº SEI-150001/008131/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51092700 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150047/000242/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yeda Maria de Moura Soares, ID Funcional n° 51092700. Processo nº SEI- 150047/000242/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026455-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110311-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thais Burger Pires, ID Funcional nº 5026455-9. Processo nº SEI-150067/000175/2021.\r\nID Funcional n.º 43978762, do Cargo em Comissão de Diretor de CIRETRAN, Símbolo DAS-7, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000175/2021.\r\npara exercer o Cargo em Comissão de Diretor de CIRETRAN, Símbolo DAS-7, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada Felippe Rocha Ferreira SantosID Funcional n.º 43978762. Processo nº SEI- 150067/000175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4348113-2 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000181/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ticiana Medina Coeli de Matos, ID Funcional n° 4348113-2. Processo nº SEI- 150067/000181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316216-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Lemos Alves Lopes, ID Funcional nº 4423290-0. Processo nº SEI-150067/000180/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423290-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000180/2021.\r\nID 50060732 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000459/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-150159/002953/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5089578-8 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089004-2, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alonso Sanches, ID Funcional nº 5000018-7. Processo nº SEI- 150001/008131/2021.\r\nANA LÚCIA NARCISO PINHO, ID FUNCIONAL Nº 16297717, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001432/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Narciso Pinho, ID Funcional nº 16297717. Processo nº SEI-150161/001432/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ronaldo de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 4404838-6. Processo nº SEI-150067/000139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173916-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline Gargioli Malaspina, ID funcional nº 4405206-5. Processo nº SEI-150067/000163/2021.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 26/02/2019, que nomeou FELIPE MEIRELES DE OLIVEIRA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034960-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline Gargioli Malaspina, ID funcional nº 4405206-5. Processo nº SEI-150067/000163/2021.\r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007283/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108653-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giovanne de Souza Santos, ID Funcional nº 5084512-8. Processo nº SEI-120001/007283/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.652, de 18/06/2021) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patrycia Arueira Liporaci Cruz Froes, ID Funcional nº 875617-1. Processo nº SEI-120001/007600/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912- 0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040044/000021/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118819-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000014/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Furtado, ID Funcional nº 5119084-2. Processo nº SEI- 040132/002570/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional nº 5032829-8. Processo nº SEI-040132/002570/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Moreira da Silva , ID Funcional nº 5083144-5. Processo nº SEI-040132/002570/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmim Valentim Mendes Ribeiro , Id Funcional nº 5003388-3. Processo nº SEI-080001/013572/2021.\r\nYASMIM VALENTIM MENDES RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 5003388-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3008344-3 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Nogueira, ID Funcional nº 5037514-8. Processo nº SEI- 080001/013572/2021.\r\nANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013572/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112077-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000838/2021.\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/002989/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº SEI- 080017/002989/2021.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, que nomeou RONALDO MONTE SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 546107-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080001/019388/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 546107-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº SEI- 080001/019388/2020.\r\nANDRÉ SILVA DE MENDONÇA,ID FUNCIONAL Nº 2019685-7, Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1 para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Souza Rodrigues, ID FUNCIONAL Nº 5070026-0. Processo nº SEI- 080017/002989/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186352- 6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Telefonia, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080005/000932/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112190-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000411/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101639-1 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114345-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000411/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112730-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000412/2021.\r\nTALITA REIS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5113048-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000428/2021.\r\nMARIANA PAULINO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5106446-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012705/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Paulino Alves, ID FUNCIONAL Nº 5106446-4. Processo nº SEI-080001/012705/2021.\r\nVITOR RIBEIRO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5103308-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003388-3 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro Freitas, ID FUNCIONAL Nº 5103308-9. Processo nº SEI- 080001/013572/2021.\r\nCAMILA PORTO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112459-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000939/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Leal Nogueira, ID Funcional nº 3125377-6. Processo nº SEI-080001/011392/2021.\r\nTATIANA DOS SANTOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5008836-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011392/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001208/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI-020007/002803/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4325053-0. Processo nº SEI- 020007/002804/2021.\r\nVANESSA ARAÚJO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002820/2021.\r\nR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanessa Araújo da Costa, ID Funcional nº 4259637-8. Processo nº SEI- 020007/002820/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089772- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Plinio Jose de Freitas Travassos Martins. Processo nº SEI-020007/002816/2021.\r\nPLINIO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS MARTINS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002816/2021.\r\nMARIA EDUARDA RANGEL NEVES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002802/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Rangel Neves. Processo nº SEI-020007/002802/2021.\r\nNATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002801/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº SEI- 020007/002801/2021.\r\nVICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1961004-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000417/2021.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Araújo de Marco Rangel, ID Funcional nº 4395161-9. Processo nº SEI-180002/000568/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001306/2021.\r\nR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118440-0, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000598/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL 29451540, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002501/2021.\r\nNOMEAR CÁSSIUS CLAY DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5118048-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002393/2021.\r\nNOMEAR PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Carvalho Nunes , ID Funcional n º 51193558. Processo nº SEI- 310003/002347/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier , ID Funcional 51095335. Processo nº SEI-310003/002391/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Rangel, ID Funcional 51194538. Processo nº SEI-310003/002363/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora de Azevedo Gomes Tavares , ID Funcional n º 51194015. Processo nº SEI-310003/002350/2021.\r\nNOMEAR EDUARDO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4270993-8 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hewerton Paixão Corrêa Filho, ID Funcional nº 51178397. Processo nº SEI- 310003/002418/2021.\r\nNOMEAR JULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002458/2021.\r\nNOMEAR SILVANIA MARIA PARENTE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5116564-3 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002464/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117577-0, 23632350 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozana Patrícia de Oliveira, ID Funcional nº 5099999-0. Processo nº SEI- 310003/002512/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102303-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Freitas de Barros , ID Funcional nº 51187990. Processo nº SEI- 310003/002355/2021.\r\nPILLAR FIGUEIRA SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 551189070, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000487/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pillar Figueira Silveira, ID Funcional n° 551189070. Processo nº SEI-310006/000487/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Pereira de Souza Soares, ID Funcional nº 5104062-0. Processo nº SEI- 310006/000489/2021.\r\nROBERTA DE MAGALHÃES CENDÃO PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 51179580, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000490/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Iguaba Grande, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta de Magalhães Cendão Peixoto. Processo nº SEI-310006/000490/2021. \r\n,ID FUNCIONAL Nº 4263741-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº SEI- 390004/000068/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/008173/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/008173/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/008173/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaiane Nolasco da Silva , ID Funcional nº 5116234-2. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\n*Republicar por ter saído com incorreções no D.O. de 02/07/2021.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcio Jorge Pereira de Castro , ID Funcional nº 5007030-6. Processo nº SEI-170026/001594/2021.\r\n*Republicar por ter saído com incorreções no D.O. de 05/07/2021.\r\nDE 06 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000083/2021, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Vitimados, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000085/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Vitimados, mantidos demais termos.\r\n. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000703/2021, fica retificado para 22 de junho de 2021, a validade da nomeação deJOACY REIS DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000222/2021, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 06 de julho de 2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070025/000442/2021, fica esclarecido que MARCOS ANTONIO DA CRUZ, ID Funcional n° 271344-4, foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 3,, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000417/2021, fica retificado para 5089767-5, o numero da ID Funcional do servidor EDIR PEDRO DA SILVA LIMAa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2326473\r\n"
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        "2326814": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008138/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI-150001/008138/2021.\r\nERICK SANTORO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5111459-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erick Santoro Pereira, ID Funcional nº 5111459-3. Processo nº SEI-150023/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51123983, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Costa Gonçalves, ID Funcional n° 5103202-3. Processo nº SEI-150023/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409195-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000138/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelma da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 4409195-8. Processo nº SEI-150067/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277587-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriane Viana da Rocha, ID Funcional nº 5077901-0. Processo nº SEI-150067/000130/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077901-0, das Ciretran's e Sat's, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000130/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 4406365-2, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucineia de Andrade Arcanjo, ID Funcional nº 4434553-4. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Carvalho de Gurgel, ID Funcional nº 5116236-9. Processo nº SEI- 260018/001052/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119346-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hino Silva Sadayuki, ID Funcional nº 50950355. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50376209, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119346-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-260018/001052/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Santoro di Blasi, ID Funcional nº 5119346-9. Processo nº SEI- 260018/001052/2021.\r\nANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3007233-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, ID. Funcional nº 42797489. Processo nº SEI- 080005/000960/2021.\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013931/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Reis da Silva , ID Funcional nº 623094-6. Processo nº SEI- 080001/013931/2021.\r\nMARCIA REIS DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 623094-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013931/2021.\r\nGLEUMA MAGALHÃES FIUZA, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000358/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2131404-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Bruno Costa Correia , ID Funcional nº 5111808-4. Processo nº SEI-080004/000410/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111808-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000410/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5101859-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000358/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5106155-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001218/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pierre Matias da Silva, ID FUNCIONAL N°5099475-1. Processo nº SEI-100001/001223/2021.\r\nRAQUEL RODRIGUES CONRADO, ID FUNCIONAL Nº 5104773-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001222/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Conrado, ID Funcional nº 5104773-0. Processo nº SEI-100001/001224/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112274-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000944/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira Lustosa, ID Funcional nª 5112274-0. Processo nº SEI-070026/000944/2021.\r\nJOSEANDRO FREIRE VIEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002690/2021.\r\nMOISES NASCIMENTO DE JESUS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002844/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moises Nascimento de Jesus. Processo nº SEI-020007/002844/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089772-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Plinio Jose de Freitas Travassos Martins. Processo nº SEI- 020007/002816/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002840/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002839/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002837/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002836/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002835/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 5112274-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI- 020007/002834/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002833/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI-020007/002832/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Vinicius dos Santos Alves, ID Funcional nº 51198592. Processo nº SEI-180007/001326/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Vinicius dos Santos Alves, ID Funcional nº 51198592. Processo nº SEI- 180007/001330/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 446316-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edmar Junio Braga de Souza, Id Funcional nº 51190303. Processo nº SEI-180007/001331/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001315/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Soares da Silva, ID Funcional nº 51193523. Processo nº SEI-310003/002459/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116641-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deilda Tavares do Espirito Santo, ID Funcional 51197561. Processo nº SEI-310003/002413/2021.\r\nDEILDA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL 51197561, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002298/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelly Ribeiro Paiva Oliveira, Id. Funcional nº 5112372-0. Processo nº SEI-310003/002403/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Silva, ID Funcional nº 5030709-6. Processo nº SEI- 310006/000508/2021.\r\nMARCOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030709-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000508/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Ribeiro Machado, ID Funcional 51194236. Processo nº SEI-310003/002400/2021.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL 51193566, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002550/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Silva Nogueira, ID Funcional 51193566. Processo nº SEI-310003/002372/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097736-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alice Silva de Almeida, ID Funcional n° 5117001-9. Processo nº SEI-310003/002343/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mary Ellen Maria de Souza, ID Funcional nº 51193728. Processo nº SEI-310003/002402/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002414/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4214044-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002511/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109845-8 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rayssa Vieira Marques, ID Funcional n° 5118440-0. Processo nº SEI- 330020/000606/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Nilson da Silva, ID Funcional n° 4214044-7. Processo nº SEI-400001/000436/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caio Gabriel da Silva Sermoud, ID Funcional nº 5116286-5. Processo nº SEI-400001/000436/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caio Gabriel da Silva Sermoud, ID Funcional nº 5116286-5. Processo nº SEI-400001/000436/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaiane Nolasco da Silva, ID Funcional nº 5116234-2. Processo nº SEI- 170026/001594/2021.\r\n*Republicar por ter saído com incorreções no D.O. de 07/07/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110311-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, das Ciretran's e Sat's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000175/2021.\r\n*Omitido no D.O de 07/07/2021.\r\nDE 06 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPILLAR FIGUEIRA SILVEIRA FARIA, ID FUNCIONAL N° 551189070, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000487/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pillar Figueira Silveira, ID Funcional n° 551189070. Processo nº SEI-310006/000487/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/07/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001586/2021, fica retificado para JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MAIA, ID Funcional n° 5117479-0,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001586/2021, fica retificado para ISMAEL ALVES MAURICIO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001586/2021, fica retificado para 25de MIGUEL JAOULAK LAINO JUNIOR, ID Funcional nº 5117597-7 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001586/2021, fica retificado para 25 de junho de 2021, a validade da nomeação de SIMONE APARECIDA DA SILVA, Id. Funcional n° 517292-5 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/000107/2021, fica retificado para 3147174-9,THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA CAVADASa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/011630/2021, fica retificado para MARCELA SILVA DA CUNHA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2326814\r\n"
        ],
        "2327026": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2021\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 09 de junho de 2021, , ID Funcional n° 5113912-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 02 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de junho de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo SEI nº E-21/070.0142/2019.\r\nId: 2327026\r\n"
        ],
        "2327117": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Araujo Alves Dias, ID Funcional nº 5036599-1. Processo nº SEI- 150023/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401458-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lourdes Almeida Senna, ID Funcional nº 4423304-3. Processo nº SEI-150023/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50336495, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Responsabilidade Social, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº SEI-150023/000465/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084007-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelma da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 4409195-8. Processo nº SEI-150067/000184/2021.\r\no Ato de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08/07/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4409195-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Processo nº SEI-150067/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409195-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000184/2021.\r\no Ato de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelma da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 4409195-8. Processo nº SEI- 150067/000138/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50336495, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000465/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Pinheiro Barreiras Ribeiro , ID Funcional nº 50336495. Processo nº SEI-150023/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114897-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000515/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Linda Ynes dos Santos Duarte, ID Funcional n° 5114897-8. Processo nº SEI-150023/000515/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218027-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis de Souza de Carvalho, ID Funcional nº 5114906-0. Processo nº SEI-150023/000499/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114906-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000499/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401458- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000465/2021.\r\no Ato de 06 de julho de 2021, publicado no D.O. de 07/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felippe Rocha Ferreira Santos, ID Funcional n° 43978762. Processo nº SEI-150001/008273/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio dos Santos, ID Funcional nº 5116277-6. Processo nº SEI-400001/000431/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5116304-7. Processo nº SEI-400001/000431/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Andrade de Souza, ID Funcional n 5116989-4. Processo nº SEI- 400001/000431/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Abigail Luz de Figueiredo, ID Funcional nº 5116612-7. Processo nº SEI-400001/000431/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001258/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001259/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120736-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Macieira, ID Funcional n° 5120736-2. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nLINIK MEIRELLES RYKASZEWSKI DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Linik Meirelles Rykaszewski de Oliveira. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\no Ato de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães de Souza, ID Funcional n° 5107454-0. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nLILIAN VILAS GOMES, ID FUNCIONAL N° 5099851-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lilian Vilas Gomes, ID Funcional n° 5099851-0. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nTHIAGO SOTHER VILLAÇA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 5033719-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Sother Villaça Fonseca, ID Funcional n° 5033719-0. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO,ID FUNCIONAL N° 4374994-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117303-4 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Matheus Costa Tavares, ID Funcional n° 5117061-2. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\nMATHEUS COSTA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5117061-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães de Souza, ID Funcional n° 5107454-0. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nLEONARDO D'ANGELO DE MELO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 04389971-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leonardo D'Angelo de Melo Teixeira. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5088276-7 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Natalino Machado de Souza, ID Funcional nº 5115438-2. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\nNATALINO MACHADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5115438-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\no Ato de 02 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05/07/2021, que nomeou MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5117303-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Borgi do Nascimento, ID Funcional n° 5117078-7. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\nBEATRIZ ANTONUCCI FORNY, ID FUNCIONAL Nº 5024045-5, Geóloga, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000587/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117068-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandez Soares, ID Funcional nº 5099976-1. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jean Carlos Terra Ribeiro, ID Funcional n° 5110535-7. Processo nº SEI-300002/000249/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Brenda Correia Ferreira, ID Funcional nº 5117581-9. Processo nº SEI- 400001/000440/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Wilson da Silva, ID Funcional n° 5116916-9. Processo nº SEI-400001/000448/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lougas Rodrigues de Souza da Silva, ID Funcional nº 5116266-0. Processo nº SEI- 400001/000448/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo dos Santos Sacramento, ID Funcional n° 4276184-0. Processo nº SEI-400001/000448/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pela Lei nº 46.853, de 03 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-40001/000448/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Severino Galdino, ID Funcional nº 5118159-2. Processo nº SEI-400001/000448/2021.\r\nNOMEAR STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA BOURRUS para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4. Processo nº SEI- 400001/000444/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Portella Silva Filho, ID Funcional nº 5108168-7. Processo nº SEI-300002/000249/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Odilon Custódio, ID Funcional nº 5108882-7. Processo nº SEI-300002/000249/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076957-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane de Alcantara Clemente Ramos, ID Funcional n° 5087715-1. Processo nº SEI-300002/000249/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076954-5 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI-300002/000249/2021.\r\nLUIS CARLOS APOLINÁRIO AMÂNCIO , ID FUNCIONAL Nº 50701355 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000253/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Carlos Apolinário Amâncio, ID Funcional nº 50701355. Processo nº SEI- 300002/000253/2021.\r\nNOMEAR ANDRÉA DE ARAÚJO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5116065-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002394/2021.\r\nTALITA ORTIZ DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL 51171775, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo n° SEI- 310003/002378/2021\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002462/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002461/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002457/2021.\r\n, com validade a contar de 05 julho de 2021, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo N° SEI- 310003/002513/2021\r\nID FUNCIONAL N° 5116778-6 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002456/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002460/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Reis, ID Funcional n° 5117141-4. Processo nº SEI- 310003/002466/2021.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ,ID FUNCIONAL Nº 5116166-4 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lázara Aparecida Rodrigues Penedo, ID Funcional 5112635-4. Processo nº SEI-310003/002472/2021.\r\nNOMEAR LOUGAS RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116266-0 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eleonora Silva de Freitas, ID Funcional 51166526. Processo nº SEI-310003/002471/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Santana de Castro, ID Funcional 50790153. Processo nº SEI- 310003/002475/2021.\r\nDEISE LUCIDE DA SILVA, ID FUNCIONAL 51198673, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002276/2021.\r\nWESLEY SILVA ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL 51196395, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002273/2021.\r\nPAULO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL 51077264, para, exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderson Chagas Vieira, ID Funcional 51158183. Processo n° SEI-310003/002404/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000328/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nFELIPPE ROCHA FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 43978762, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Processo nº SEI- 150067/000161/2021.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 07/07/2021.\r\nId: 2327117\r\n"
        ],
        "2327153": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por JOEL SOARES PINTO JUNIOR, Id Funcional 51178052, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por ISABELLE DE LIMA LESSA, Id Funcional 42717256, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\no Ato do Conselheiro Presidente de 03 de julho de 2021, publicado no DOERJ de 06 de julho de 2021, que exonera a servidora , ID Funcional 19074379, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2327153\r\n"
        ],
        "2327414": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Joaquim, ID Funcional nº 4282373-0. Processo nº SEI- 150001/008291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4270551-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-150001/008291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4280190-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336443- 8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008291/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.673, de 02/07/2021. Processo nº SEI- 150001/008311/2021.\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/07/2021, que nomeou FREDERICO DAVIES VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Amora, ID Funcional nº 5112035-6/1,. Processo nº SEI-150001/007787/2021.\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117055-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008152/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2983364-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Souza de Oliveira, ID Funcional nº 51170558. Processo nº SEI-150001/008152/2021.\r\nIZAQUE PESSOA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51161222, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001448/2021.\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001448/2021.\r\nGABRIEL DUTRA DA SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51065568, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001448/2021.\r\nCHARLES HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5112670-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001448/2021.\r\nALLAN NUNES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 51160471, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001448/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-150001/006715/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088619-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000297/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952933-3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Queres Rodrigues, ID Funcional nº 5006451-7. Processo nº SEI-040196/000277/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4145110-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Cavalcante Lopes, ID Funcional nº 1941912-0. Processo nº SEI-040196/000277/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385052-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlos Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4427401-7. Processo nº SEI-040196/000277/2021.\r\nLUIZ SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107452-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Silva dos Santos, ID Funcional nº 5107452-4. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 30 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117513-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5117380-8, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriela Carrara , ID Funcional n° 5111630-8. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118828-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciene Vieira, ID Funcional n° 5118279-3. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nELAINE ALVES SARAIVA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5087877-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117488-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Alves Saraiva Pontes, ID Funcional nº 5087877-8. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nKARINA MACEDO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5114725-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117072-8, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Karina Macedo Carvalho, ID Funcional nº 5114725-4. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Borgi do Nascimento, ID Funcional n° 5117078-7. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nGUSTAVO ALMEIDA PAES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5117135-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119786-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gustavo Almeida Paes da Conceição, ID Funcional nº 5117135-0. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\nJEFFERSON FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115626-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119336-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira, ID Funcional nº 5115626-1. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109545-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092824-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Monyque Valim de Oliveira , ID Funcional nº 5107494-0. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\nMARCELO JERONIMO, ID FUNCIONAL Nº 2451327-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Jeronimo, ID Funcional nº 2451327-0. Processo nº SEI-170026/001661/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carmen Gimenes Parra, ID Funcional nº 569324-1. Processo nº SEI- 320001/002045/2021.\r\nMAILSON BELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017928-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006011/2021.\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989421-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2447053-8, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Sampaio Santos, ID Funcional nº 1989421-0. Processo nº SEI- 030022/006038/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4252800-3/1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Alexander Sibbald Fox, ID Funcional nº 1983883-2. Processo nº SEI- 030022/006011/2021.\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006246/2021.\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL N° 4252800-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006011/2021.\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5023176-6/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009730-0/1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Augusto da Silva Raposo, ID Funcional nº 5023176-6/1. Processo nº SEI-030022/006011/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 5027166-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ingrid Ribeiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº SEI-030029/006288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daiane Pereira de Sousa, ID Funcional nº 50961004. Processo nº SEI-100005/005651/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104817-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joacy Reis de Oliveira, ID Funcional nº 50845772. Processo nº SEI-100005/005651/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joyce de Alcantara Ramalheda, ID Funcional nº 5103434-4. Processo nº SEI-070026/000953/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline Batista Castro de Mello. Processo nº SEI- 020007/002901/2021.\r\nALINE BATISTA CASTRO DE MELLO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002901/2021.\r\no Ato de 06 de julho de 2021, publicado no D.O. de 07/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI- 020007/002896/2021.\r\no Ato de 06 de julho de 2021, publicado no D.O. de 07/07/2021, que nomeou MURILO ANTÔNIO OLIVEIRA THULER para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4325053-0. Processo nº SEI-020007/002896/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4325053-0. Processo nº SEI- 020007/002900/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI- 020007/002893/2021.\r\nTIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002871/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leane Eccard Lessa, ID Funcional n° 5119336-1. Processo nº SEI-330020/000608/2021.\r\nELISANGELA RAMOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097825-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000407/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elisangela Ramos Pereira, ID Funcional Nº 5097825-0. Processo nº SEI-300001/000407/2021.\r\nNOMEAR WELINGTON BEJAMIN DE BRITO, ID FUNCIONAL 5116538-4 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002465/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Tomaz Gomes dos Santos, ID Funcional n° 565696-6. Processo nº SEI-310003/002367/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joao Teixeira Braga Neto, ID Funcional 51171430. Processo nº SEI- 310003/002463/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Chaves Gaudio, ID Funcional 51107929. Processo nº SEI- 310003/002257/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Squel Jorgea Ferreira Vieira, ID Funcional 51172712. Processo nº SEI- 310003/002518/2021.\r\nNOMEAR TARCISO COSTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5107758-2 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fagner Ferreira da Silva, ID Funcional 50755765. Processo nº SEI-310003/002514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Carlos Gonçalves, ID Funcional 51191806. Processo nº SEI-310003/002551/2021.\r\nMÁRCIO CARLOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL 51191806 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002549/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeferson Alves Francisco, ID Funcional 50109073. Processo nº SEI-310003/002517/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002515/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002516/2021.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2021, LEONARDO DE PAULA MENDONÇA, ID FUNCIONAL N° 5116303-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002498/2021.\r\nNOMEAR JORGE ANDERSON LOPES HELBOURN DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117934-2 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talita Ortiz dos Santos Pereira, ID Funcional n° 5117177-5. Processo nº SEI-310003/002469/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de junho de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-310003/002289/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de junho de 2021, JULIETTE DIONISIO DA SILVA ARAÚJO , ID FUNCIONAL Nº 51197049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002290/2021.\r\nMÁRCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000524/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N°4394641- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000443/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N°50991086, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000442/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ramon Lima da Silva, ID Funcional nº 5116108-7. Processo nº SEI-400001/000448/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5103133-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107438-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio as Vítima de Violência e Familiares, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000/000001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/053611/2019.\r\nDE 09 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002240/2021, fica esclarecido que ALLINE CAMPANHÃO PAREIRA, ID Funcional n° 5097751-2, foi exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000086/2021, fica esclarecido que NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Vitimados, na vaga anteriormente ocupada por Carine Ramos da Mação, ID Funcional nº 2449314-7, e não como constou no presente Ato, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-300001/000008/2021, fica esclarecido que , foi exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-300001/000008/2021, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-1500001/009174/2020, fica esclarecido que THIAGO DA SILVA COELHOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada por Marcellus Porto Aguiar, ID Funcional nº 4272007-9, e não como constou no presente Ato, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000523/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006134/2021, fica retificado para 28 de junho de 2021, a validade da nomeação deERICK MONTEIRO DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030032/000095/2021, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 15 de março de 2021.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005684/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005346/2021, fica retificado para 16 de junho de 2021, a validade da nomeação deLEONARDO DA SILVA MORAIS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005346/2021, fica retificado para 16 de junho de 2021, a validade da exoneração deMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/001943/2021, fica retificado para 01 de junho de 2021, a validade da nomeação de WELLINGTON NUNES DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/001011/2021, fica retificado para 01 de junho de 2021, a validade da nomeação de MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS ID FUNCIONAL Nº4261618-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nId: 2327414\r\n"
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            "2021-07-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nELOI DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5107679-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008315/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloi dos Santos Leite, ID Funcional nº 5107679-9. Processo nº SEI- 150001/008315/2021.\r\nEXONERAR EMILSON FERREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2068246-8 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000150/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilson Ferreira Machado, ID Funcional nº 2068246-8. Processo nº SEI-150067/000150/2021.\r\nEXONERAR RAQUEL MEDINA MOUTA, ID FUNCIONAL Nº 4271473-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000511/2021.\r\nNOMEAR CLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo de Almeida Dias, ID Funcional nº 4401617-4. Processo nº SEI-150023/000521/2021.\r\nEXONERAR ERALDO DAMASCENO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5115079-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001786/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eraldo Damasceno Figueiredo, ID Funcional n° 5115079-4. Processo nº SEI- 150063/001786/2021.\r\nEXONERAR EDNILSON FONTES MOREIRA GOMES, ID FUNCIONAL N°51130572, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001469/2021.\r\nNOMEAR ELIONALDO DE CALAZANS GALVÃO JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 5029763-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ednilson Fontes Moreira Gomes, ID Funcional n°51130572. Processo nº SEI-150063/001469/2021.\r\nEXONERAR MARCELO VERÍSSIMO DA SILVA LUIZ - ID FUNCIONAL N° 5026373-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001400/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Veríssimo da Silva Luiz - ID Funcional n° 5026373-0. Processo nº SEI-150142/001400/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanoel Nascimento de Barros, ID Funcional n° 51106973. Processo nº SEI-150063/001787/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho , ID Funcional nº 43516238. Processo nº SEI- 150063/001788/2021.\r\nEXONERAR VIVIAN RODRIGUES GALL, ID FUNCIONAL Nº 5031215-4 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/001770/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues Gall, ID Funcional nº 5031215-4. Processo nº SEI- 150063/001770/2021.\r\no Ato de 06 de julho de 2021, publicado no D.O. de 07/07/2021, que exonerou FELIPPE ROCHA FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 43978762, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118151-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000353/2021.\r\nCLEBER DA SILVA FRAGA , ID FUNCIONAL 5118153-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000355/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4382317-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos da Silveira, ID Funcional n°5119283-7. Processo nº SEI-420001/000347/2021.\r\nMARCOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL N°5119283-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000347/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000055/2021.\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4427426-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000290/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolyne Ribeiro Ventura dos Santos , ID Funcional nº 5118819-8. Processo nº SEI-040172/000059/2021.\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344242-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000105/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 9387305-7 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Falcão Moreira. Processo nº SEI-040084/000105/2021.\r\nEDUARDO AMAZONAS PONTUAL, ID FUNCIONAL 5110514-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001681/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduardo Amazonas Pontual, ID Funcional 5110514-4. Processo nº SEI-170026/001681/2021.\r\nJORGE LUIZ REIS DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL 5118088-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Assuntos Municipais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Reis da Silva Filho, ID Funcional 5118088-0. Processo nº SEI- 170026/001682/2021.\r\nVITOR ZANELLI BASTOS, ID FUNCIONAL 5106956-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001681/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vitor Zanelli Bastos, ID Funcional 5106956-3. Processo nº SEI-170026/001681/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5118577-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014395/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5095756-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100271-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Philippe Albuquerque de Lima e Silva, ID Funcional nº 5095756-2. Processo nº SEI- 080001/014395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338932-5 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaella Oliveira da Rocha, ID Funcional nº 5100271-0. Processo nº SEI-080001/014395/2021.\r\nRAFAELLA OLIVEIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5100271-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014395/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348074- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mailson Belo da Silva, ID Funcional nº 5017928-4. Processo nº SEI-030022/006011/2021.\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 1986293-8, matrícula nº 821696-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\nMARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 4173880-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariza Werneck Tourinho Rodrigues Guimarães, ID Funcional n° 4173880-2, matrícula nº 936638-6. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\nADRIANA BARROSO SANTOS TELES, ID FUNCIONAL Nº 5009730-0/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Barroso Santos Teles, ID Funcional nº 5009730-0/1. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009303- 7/1 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Ramos Santos Adão, ID Funcional nº 5009692-3. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5009692-3 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI, ID FUNCIONAL N° 5023244-4 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035933-9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Lemos Matassoli, ID Funcional n° 5023244-4. Processo nº SEI-030022/005974/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026303-0 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Quintas dos Santos, ID Funcional nº 5035838-3. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009730-0/1 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adeilson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1980775-9. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\n, ID 1986318-7, Agente Educacional, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Poubel de Souza, ID Funcional n° 5036800- 1/1. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5036800- 1/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0/1. Processo nº SEI-030022/006040/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lorrayne Chaves Drumond, ID FUNCIONAL Nº 51095351. Processo nº SEI- 070002/007147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095351 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007147/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI-020007/002899/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Processo nº SEI- 020007/002917/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delio Pereira da Silva, Processo nº SEI- 020007/002913/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Processo nº SEI-020007/002920/2021.\r\no Ato de 30 de junho de 2021, publicado no D.O. de 01/07/2021, que nomeou MAURICIO ALBERTO DIAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Benites Passos, Processo nº SEI-020007/002914/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Almir Lúcio da Silva Marinho, ID Funcional n° 50979949. Processo nº SEI-150016/000872/2021.\r\nANA PAULA CABRAL DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5115898-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº 310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Cabral da Silva Rocha, ID Funcional n° 5115898- 1. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nFATIMA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112636-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Che fe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Bernardes Pereira, ID Funcional n° 5112636-2. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nFLÁVIO GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5118856-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Gonçalves Martins, ID Funcional n° 5118856-2. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nLEANDRA ISABEL DE ALMEIDA ALEXANDRE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5112560-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEDRO JACOB MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5103699-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandra Isabel de Almeida Alexandre Lima, ID Funcional n° 5112560-9. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nMAIARA DE PAULA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5119166-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR ALEXANDRE SALEME FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5116051-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maiara de Paula Ferreira, ID Funcional n° 5119166-0. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nMARCILENE SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5112961-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nNOMEAR ANA PAULA MARTINS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5117937-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcilene Soares de Souza, ID Funcional n° 5112961-2. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nLUNA MARINS SEDA, ID FUNCIONAL N° 5116184-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luna Marins Seda, ID Funcional n° 5116184-2. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nMARTA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA SABINO, ID FUNCIONAL N° 5117193-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nNOMEAR BEATRIZ GARCIA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51020998 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta Regina de Almeida Teixeira Sabino, ID Funcional n° 5117193-7. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Ferreira Cerqueira Santos, ID Funcional nº 0569193-1. Processo nº SEI-310006/000524/2021.\r\nIZABEL CONDEIXA, ID FUNCIONAL Nº 5118937-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000533/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°2140565-4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabel Condeixa, ID Funcional nº 5118937-2. Processo nº SEI- 310006/000533/2021. \r\nELIANE VALLE MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000446/2021.\r\nSUZEEL RODRIGUES BISPO BENJAMIN, ID FUNCIONAL Nº 4191297-7 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000614/2021.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 889111-7, 1º Tenente PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº EI-390005/00027/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2242507-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 889111-7. Processo nº SEI-390005/000027/2021.\r\nROGER COIMBRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2242507-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390005/000027/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0565867-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roger Coimbra Ferreira, Id Funcional nº 2242507-1. Processo nº SEI-390005/000027/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiano Faria da Gama, ID Funcional n° 5116590-2. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jonathan Ferreira Furucho, ID Funcional n° 5118969-0. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elifhas dos Santos Silva, ID Funcional nº 5116288-1. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449595-6, Major PM, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabricio Miranda Pimentel, ID Funcional n° 5116778-6. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cássius Clay de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5118048-0. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claus Machado Guimarães, ID Funcional nº 5117941-5. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036644-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001741/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luís Carlos De Jesus Decothé, ID Funcional nº 5116641-0. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luana Mesquita Pereira, ID Funcional nº 5116060-9. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Layon de Lira Rizzo, ID Funcional nº 5117496-0. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Raquel Santos Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5116064-1. Processo nº SEI-400001/000454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah Freitas Masini, ID funcional nº5118738-8. Processo nº SEI-400002/001753/2021.\r\nSARAH FREITAS MASINI, ID FUNCIONAL Nº5118738-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5118738-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Patrícia Campos, ID Funcional n°5088541-3. Processo nº SEI-400002/001751/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI-400002/001752/2021.\r\nWILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001749/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariá Muniz Pereira, ID Funcional nº 4330626-8. Processo nº SEI-400002/001754/2021.\r\nANA PATRÍCIA CAMPOS, ID FUNCIONAL N°5088541-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001748/2021.\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/07/2021, que nomeou ISABEL CRISTINA RODRIGUES AMARAL AMENDOEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0, Processo nº SEI-380001/000074/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Carlos Edimar Gonçalves Cortez, ID Funcional nº 5107407-9. Processo nº SEI- 380001/000/000005/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Adesilio de Oliveira Moraes, ID Funcional nº 5111861-0. Processo nº SEI-380001/000/000004/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000425/2021, fica retificado para 18 de junho de 2021, a validade da exoneração de ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 2913413-4, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000249/2021, fica retificado para LUARA VIANNA MONTEIRO, o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/010373/2021, ficam retificados para03 de maio de 2021 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2327603\r\n"
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        "2327794": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nID FUNCIONAL 51168995, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA CASTRO RODRIGUES,ID FUNCIONAL 42517745, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 12 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2327794\r\n"
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            "2021-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Decreto de 09 de julho de 2021, publicado no D.O. de 12/07/2021, que nomeou ID FUNCIONAL N° 4270551-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-150001/008440/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N°2030032-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008440/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5088541-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008440/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI- 150001/008440/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028941-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007346/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hermelinda Cristina Araujo Porto, ID Funcional nº 5028941-1. Processo nº SEI- 120001/007346/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Cavalcanti Trindade, ID Funcional nº 5081513-0. Processo nº SEI- 150016/000872/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márlia da Silva Castro, ID Funcional n° 3803733-5. Processo nº SEI-150001/008440/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Almir Lúcio da Silva Marinho, ID Funcional n° 50979949. Processo nº SEI-150016/000872/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Glicia Ferreira Zoega, ID Funcional nº 4426350-3. Processo nº SEI-170026/001719/2021.\r\nGLICIA FERREIRA ZOEGA, ID FUNCIONAL Nº 4426350-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001719/2021.\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001719/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jean Henrique Fernandes dos Santos, ID Funcional n° 5112291-0. Processo nº SEI-170026/001719/2021.\r\nANA KEILA PEREIRA BRITO SANTOS, ID FUNCIONAL 5087474-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001719/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Keila Pereira Brito Santos, ID Funcional 5087474-5. Processo nº SEI- 170026/001719/2021.\r\nVINICIUS DE LIMA CHIESSE, ID FUNCIONAL 5111449-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius de Lima Chiesse, ID Funcional 5111449-6. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ariane Monteiro Pereira , ID Funcional nº 5117672-6. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danielle Malvaris Ribeiro, ID Funcional nº 42705622. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nLEANDRO CABRAL MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 5119076-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Cabral Monteiro, ID Funcional n° 5119076-1. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Relações Internacionais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Henrique Emerick Silva , ID Funcional nº 5106636-0. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348466-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006392/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023176-6, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5009549-8. Processo nº SEI-030022/006170/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348466- 2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla de Paula Ribeiro, ID Funcional n°4368681-8/1. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278858-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Felix, ID Funcional nº 4199202-4. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4368681- 8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Macedo Parente, ID Funcional nº 4463160-0/2. Processo nº SEI- 030029/006111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Gribel Barrozo, ID Funcional nº 4322409-1. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\nHELOISA GRIBEL BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4322409-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014095- 7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Maria de Araújo, ID Funcional nº 3719865-3. Processo nº SEI- 030029/006111/2021.\r\nMONICA MARIA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3719865-3 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\nJOANA SOARES QUEVEDO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002953/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, matrícula nº 341-8. Processo nº SEI- 020007/002953/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Martins Cardoso de Souza. Processo nº SEI- 020007/002922/2021.\r\nHUDSON HARCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4189498-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007655/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 4410498-7. Processo nº SEI- 070002/007556/2021.\r\nLEANDRO SOARES TOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5118761-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002679/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50854038, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Soares Tomaz, ID Funcional nº 5118761-2. Processo nº SEI-310003/002679/2021.\r\nPAULA MOREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115899-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Moreira Costa, ID Funcional nº 5115899-0. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nANTONIO LAGRIMANTE, ID FUNCIONAL N° 5118993-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Lagrimante, ID Funcional n° 5118993-3. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nRAQUEL DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL N° 5118449-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Borges, ID Funcional n° 5118449-4. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nROZILTON CUNHA DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118732-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nNOMEAR FABIO LUIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116127-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozilton Cunha dos Santos Filho, ID Funcional n° 5118732-9. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nSAMUEL MUNIZ DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N°5112505-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel Muniz de Araujo, ID Funcional n°5112505-6. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nVAGNER LUIS DE MORAES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes Filho, ID Funcional n° 5118651-9. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nWELLTON SOARES DOMINGOS, ID FUNCIONAL N° 5116653-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR JACIARA CRISTINE MARCOS, ID FUNCIONAL N° 5118290-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wellton Soares Domingos, ID Funcional n° 5116653-4. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nHELENA DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, ID FUNCIONAL N° 5118439-7 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nNOMEAR JOÃO ALBERTO DO CARMO, ID FUNCIONAL N° 5118275-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helena de Paiva Rodrigues de Matos, ID Funcional n° 5118439-7. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077191 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000380/2021. \r\nPRISCILLA HONORIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscilla Honorio de Almeida, ID Funcional nº 4345647-2. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elisangela Ramos Pereira, ID Funcional Nº 5097825-0. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\no Ato de 09 de julho de 2021, publicado no D.O. de 12/07/2021, que nomeou HUGO LEONARDO DEODORO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elisangela Ramos Pereira, ID Funcional Nº 5097825-0. Processo nº SEI- 300001/000451/2021.\r\nWAGNER DOUGLAS DOCKHORN, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000451/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wagner Douglas Dockhorn, ID Funcional nº 5115413-7. Processo nº SEI-300001/000451/2021. \r\nLUIS CESAR CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016103-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000619/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51130572, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio César de Carvalho Cardiano, ID Funcional nº 5116570-8. Processo nº SEI-400001/000462/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josefa Margarida de Freitas Aguiar, ID Funcional nº 5116536-8. Processo nº SEI-400001/000460/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julie Laureano Pinho, ID Funcional nº 5118127-4. Processo nº SEI-400001/000460/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Hargreaves, ID Funcional n° 5103133- 7. Processo nº SEI-400001/000460/2021.\r\nDE 13 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001719/2021, fica retificado para ID FUNCIONAL 4426350-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001690/2021, ficam retificado para 16 de junho de 2021 a validade da exoneração de NATALINO MACHADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5115438-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001690/2021, ficam retificado para 16 de junho de 2021ANDREW RENATO ESTEVAN PIRES, ID FUNCIONAL N° 50882767, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000390/2021, ficam retificado para CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 3220102-8, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000390/2021, ficam retificado para 24 de junho de 2021 a validade da nomeação de RENATO DE SOUZA NETO, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nId: 2327879\r\n"
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            "2021-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL n° 5113333-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por André Luis Gomes da Silva, ID Funcional n° 5113333-4. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruna Meneses do Nascimento Vieira, ID Funcional n° 5118091-0. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nBRUNA MENESES DO NASCIMENTO VIEIRA, ID FUNCIONAL n° 5118091-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nGENILSON CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL n° 5109859-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Genilson Correa de Melo, ID Funcional n° 5109859-8. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nSILVIA IVO GONÇALVES, ID FUNCIONAL n° 5118974-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Silvia Ivo Gonçalves, ID Funcional n° 5118974-4. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\nTHERESA MARIA FERREIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL n° 4277187-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Theresa Maria Ferreira Moreira, ID Funcional n° 4277187-7. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002258/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Bandeira de Mello Pinto. Processo nº SEI-310003/002258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5117688-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Márcia da Costa Brum, ID Funcional n° 51186543. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL n° 51186543, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL n° 5118969-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joice Silva Castro, ID Funcional n° 5118431-1. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nJOICE SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL n° 5118431-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nHENRIQUE SANTANA AZEREDO, ID FUNCIONAL n° 51187337, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar da Silva Soares, ID nº Funcional 51194937. Processo nº SEI-310003/002358/2021.\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL nº 51195259, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002297/2021.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5118137-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Pereira do Nascimento, ID Funcional n° 51187620. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nDOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL n° 51187620 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5117764-1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Veronica Ribeiro Cesario da Motta, ID Funcional n° 51193973. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nVERONICA RIBEIRO CESARIO DA MOTTA, ID FUNCIONAL n° 51193973, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL n° 5116916-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002396/2021.\r\nDINALVA ROMÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL nº 41892267, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002283/2021.\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FELIPE, ID FUNCIONAL n° 51191881 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assusntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assusntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Sandro de Oliveira Felipe, ID Funcional n° 51191881. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nID FUNCIONAL nº 5117582-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilma Teixeira de Castro, ID Funcional 51177528. Processo nº SEI-310003/002405/2021.\r\nFABIANO RANGEL VELASCO, ID FUNCIONAL n° 51194228, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Rangel Velasco, ID Funcional n° 51194228. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nId: 2328142\r\n"
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            "2021-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001960/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, ID Funcional nº 570383-2. Processo nº SEI-150001/007652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Souza Boente, ID Funcional nº 4466097-9/4. Processo nº SEI-150001/007952/2021.\r\nANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007952/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-150001/008554/2021. \r\nNICOLLAS DO CARMO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5112501-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000901/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicollas do Carmo Rodrigues, ID Funcional nº 5112501-3. Processo nº SEI-150016/000901/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heraldo Barcelos. ID Funcional n° 5112082- 8/1. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ventriglia, ID Funcional n° 5097896-9. Processo nº SEI-120228/000190/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Caleia Fonseca. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jocilene dos Santos Ferreira. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Dias Pereira da Silva Neto. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE S, ID FUNCIONAL Nº 4208068-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021759-3 para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Luis Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4208068-1. Processo nº SEI-120239/000278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036692-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Moura Martins Costa, ID Funcional nº 5106792-7. Processo nº SEI- 120239/000275/2021.\r\ne com validade a contar de 05 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5026239-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007605/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Arguelles Corrêa Ferreira, ID Funcional n° 5119486-4. Processo nº SEI- 120239/000276/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa de Amorim Pereira Cortes, ID Funcional nº 4204100-7. Processo nº SEI- 120239/000279/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carine Jesus Pereira, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI-220012/000439/2021.\r\nANDRE LUCAS XAVIER PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5118214-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Lucas Xavier Pereira, ID Funcional n° 5118214-9. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5118216-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius da Costa Almeida, ID Funcional n° 5118216-5. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\ncom validade a contar de 12 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117659-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Washington Luiz de Araujo Fortunato, ID Funcional n° 5117659-9. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107968-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Região Metropolitana, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Região Metropolitana, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes da Silva, ID Funcional n° 5107968-2. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nELIZABETH GOMES, ID FUNCIONAL N° 5107607-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes, ID Funcional n° 5107607-1. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Menezes de Souza, ID Funcional nº 5109545-9. Processo nº SEI- 170026/001732/2021.\r\nJERONYMO RODRIGUES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL N° 5107734-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jeronymo Rodrigues de Mendonça, ID Funcional n° 5107734-5. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\nVICTOR HUGO ANDRADE DINIZ DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5116107-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Victor Hugo Andrade Diniz de Araújo, ID Funcional n° 5116107-9. Processo nº SEI-170026/001732/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008826-2 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Abrão Silva Mendes. Processo nº SEI-020007/002983/2021.\r\nGABRIEL ABRÃO SILVA MENDES do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002983/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402288-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isis de Souza Santana, ID Funcional n° 5104390-4. Processo nº SEI- 220011/001164/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104390-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001164/2021.\r\nJOANA DE OLIVEIRA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000602/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Rodrigues Martins de Paiva, ID Funcional nº 5098139-0. Processo nº SEI- 070025/000597/2021.\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO DANTAS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000651/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, ID Funcional nº 1920771-9. Processo nº SEI-180007/001375/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0557305-0 para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nádi Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 51145537. Processo nº SEI- 180002/000591/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51145537 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000591/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4348177-9 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001389/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569706-9, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduarda Luiz dos Santos, ID Funcional n° 5114105-1. Processo nº SEI- 310006/000534/2021.\r\nEDUARDA LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5114105-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000534/2021.\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL 51197057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002288/2021.\r\nFRANCIANNE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51195798, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002279/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Lorene Santos da Silva, ID Funcional 51178346. Processo nº SEI- 310003/002476/2021.\r\nELIANE FRANCO GARRIDO, ID FUNCIONAL N° 5087291-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000535/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Franco Garrido, ID Funcional n° 5087291-5. Processo nº SEI-310006/000535/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helena Maria de Souza Bernardes, ID Funcional n° 43494765. Processo nº SEI- 310006/000541/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118159-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zair Antonia dos Santos Hilario, ID Funcional n° 51193655. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nZAIR ANTONIA DOS SANTOS HILARIO, ID FUNCIONAL N° 51193655, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Rangel Siqueira, ID Funcional 51196085. Processo nº SEI- 310003/002401/2021.\r\nNOMEAR RAFAEL GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5116165-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Douglas Jesus de Souza, ID Funcional n° 51194163. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nJOSE DOUGLAS JESUS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51194163, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Guilherme Nunes Dutra, ID Funcional n° 5119425-2. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nANDRÉ GUILHERME NUNES DUTRA, ID FUNCIONAL N° 5119425-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nJOSÉ AMARO DOS SANTOS LOPES, ID FUNCIONAL N° 51193850, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117124-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Amaro dos Santos Lopes, ID Funcional n° 51193850. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VIANA, ID FUNCIONAL N° 51193957, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51077191 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Viana, ID Funcional n° 51193957. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nMÁRCIA GOMES OLIVEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 4456975-0 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Daniel da Conceição Ribeiro Nogueira, ID Funcional nº 4401026-5. Processo nº SEI-330020/000625/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amilton Scarpini Lopes, ID Funcional nº 5099557-0. Processo nº SEI-400001/000467/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°4368681-8/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FELIX do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACEDO PARENTE, ID FUNCIONAL Nº 4463160-0/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006111/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CONDEIXA, ID FUNCIONAL N° 5118937-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000533/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4387305-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Falcão Moreira. Processo nº SEI- 040084/000105/2021.\r\n*Republicados por incorreções no D.O. de 13/07/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Hargreaves, ID Funcional n° 5103133- 7. Processo n° SEI-400001/000460/2021.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 14/07/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/060/002487/2019, ficam retificado para 21 de janeiro de 2019, a validade da exoneração de LUIZ CARLOS COSTA, ID FUNCIONAL N° 4401421-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-390002/001722/2021, fica retificado para 2511394-1, o ID Funcional do servidor EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120239/000247/2021, fica retificado para 01 de julho de 2021, a validade da exoneração de ANA PAULA ARGUELLES CORRÊA FERREIRA - ID Funcional nº 5119486-4, da estrutura do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 2328144\r\n"
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        "2328386": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kämpffe, ID Funcional nº 4265880-2. Processo nº SEI-170004/000319/2021.\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KäMPFFE, ID FUNCIONAL Nº 4265880- 2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000317/2021.\r\nUILCINEI DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL N° 51193590, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcinei dos Santos Gomes, ID Funcional n° 51193590. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR RAQUEL SANTOS BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5116064-1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Vicente Paula, ID Funcional n° 51193868. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nWALLACE VICENTE P, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nMARCELE RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51194210, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcele Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 51194210. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nEDIVALDO VICENTE GOMES JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 51191687, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edivaldo Vicente Gomes Júnior, ID Funcional n° 51191687. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR ROSANE DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5117510-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabella de Souza Ribeiro, Id. Funcional nº 5110665-5. Processo nº SEI- 310003/002410/2021.\r\nDAMIANA MONTES XIMENES TAMPAKOW, ID FUNCIONAL N°562639-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002256/2021.\r\nNOMEAR THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Damiana Montes Ximenes Tampakow, ID Funcional n°562639-0. Processo nº SEI- 310003/002256/2021.\r\nSERGIO FLORIANO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 50121782 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nJAQUELINE BELO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5110373-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nNOMEAR NÉLIO GEORGINI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116142- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Belo Pereira, ID Funcional n° 5110373- 7. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002116/2021.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MADUREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5036644-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian Ferreira dos Anjos Nascimento, ID Funcional n° ID FUNCIONAL N° 5119152-0. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nLILIAN FERREIRA DOS ANJOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5119152-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002382/2021. \r\nMACRÉSIO DE PAULA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116555-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosana Bastos do Nascimento, ID Funcional 5089482-0. Processo n° SEI- 310003/002708/2021.\r\nNOMEAR JOSEFA MARGARIDA DE FREITAS AGUIAR, ID Funcional n° 5116536-8, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga criada pelo Decreto nº. 47.572/2021. Processo n° SEI- 310003/002412/2021.\r\nJÉSSICA DE SOUZA BARRETO ROLIM do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica de Souza Barreto Rolim. Processo nº SEI- 310003/002654/2021.\r\no Ato de 02 de junho de 2021, publicado no D.O. de 07/06/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001752/2021.\r\nGISELE DIAS , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002654/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Dias Soares, ID Funcional n°51164574. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\nWALLACE FERNANDO ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002667/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araujo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº SEI- 310003/002667/2021.\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE, ID FUNCIONAL N°51175649, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando César Diaz André Duarte, ID Funcional n°51175649. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\nNOMEAR ELIANA DA SILVA DIONIZIO, ID FUNCIONAL N° 5108730-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002411/2021.\r\nMICHELE MESQUITA DA SILVA, ID FUNCIONAL 51181827 do carem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Guilherme Nunes Dutra, ID Funcional n° 5119425-2. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nWALLACE VICENTE PAULA, ID FUNCIONAL N° 51193868, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107732-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002395/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Antunes, ID Funcional n° 5101881-0. Processo nº SEI-310005/000367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Gaspar Neto, ID Funcional n° 5091683-1. Processo nº SEI-310006/000537/2021.\r\nANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO, ID FUNCIONAL N° 5091683-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000537/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001846/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107599-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002409/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276184-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002397/2021.\r\nId: 2328386\r\n"
        ],
        "2328411": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000317-8, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Hozano Pires Mascarenhas, ID Funcional nº 5097932-9. Processo nº SEI-150001/008587/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana da Silveira Silva, ID Funcional nº 5089620-2. Processo nº SEI- 260018/001211/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423211-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001362/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elenilso Stofel Pereira de Souza, ID Funcional nº 4423211-0. Processo nº SEI- 150063/001362/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 51127490 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maicom de Souza Gomes, ID Funcional n° 5031309-6. Processo nº SEI-150063/001885/2021.\r\no Ato de 28 de maio de 2021, publicado no D.O. de 31/05/2021, que nomeou EMERSON RAIMUNDO SOARES DE MESQUITA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maicom de Souza Gomes, ID Funcional n° 5031309-6. Processo nº SEI-150063/001885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51190443 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50182498, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Franca Jardim, ID Funcional nº 5076472-1. Processo nº SEI-040161/008209/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional nº 4407979-6. Processo nº SEI- 040161/008507/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3 para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maira Carolina Candida Segura, ID Funcional nº 5078166-9. Processo nº SEI- 220012/000446/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lorena dos Passos Castelar de Andrade, ID Funcional n° 5113869-7. Processo nº SEI- 220013/001252/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Débora Anne Régis, Id Funcional nº 51138530. Processo nº SEI- 220012/000444/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6 para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victoria Alice Bittencourt Correa dos Santos, ID Funcional nº 1961004-1. Processo nº SEI-220012/000444/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana Laurindo Barreto, ID Funcional n° 5099869-2. Processo nº SEI-220012/000447/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 5105928-2. Processo nº SEI-220012/000447/2021\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117198-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001672/2021.\r\nEDILSON MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5.085.124-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000541/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5.112.745-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000101/2021.\r\nFÁBIO RAMOS DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 5.107.672-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Internação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000101/2021.\r\nTAMIRES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5.103.045- 4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000105/2021.\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES FERREIRA, anteriormente Caroline da Silva Nunes, ID FUNCIONAL Nº 5.111.654-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000105/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional n° 5102962-6. Processo nº SEI- 260016/000653/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Baptista de Azevedo, ID Funcional nº 4218009-0. Processo nº SEI- 180005/000428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107522- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Lopes dos Santos, ID Funcional n° 50909045/2. Processo nº SEI-310003/002399/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\nDEIZA BARBOSA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093802-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deiza Barbosa de Souza Silva, ID Funcional nº 5093802-9. Processo nº SEI-310003/002654/2021.\r\nLUCAS ATHAYDE DE SOUZA BELIZARIO, ID FUNCIONAL Nº 5092558-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002255/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Athayde de Souza Belizario, ID Funcional nº 5092558-0. Processo nº SEI-310003/002255/2021. \r\nANDRÉIA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4322567-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Andréia Cristina da Silva, ID Funcional n° 4322567-5. Processo nº SEI-330018/000491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Octavio do Espírito Santo, ID Funcional nº 5104027-1. Processo nº SEI-330018/000491/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118582-2 para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Allan Goldemberg, ID Funcional nº 5098090-4. Processo nº SEI- 330020/000633/2021.\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5102817-4 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000491/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andréa de Araújo Leite, ID Funcional nº 5116065-0. Processo nº SEI-400001/000472/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/000107/2021, fica retificado para 3147174-9, o ID Funcional da servidora THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA CAVADAS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2328411\r\n"
        ],
        "2328460": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350092/000023/2021,\r\n:\r\n, RG: 59.040, 1º Sargento PM Reformado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01, a contar de 07 de outubro de 2019.\r\nId: 2328460\r\n"
        ],
        "2328530": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Isabelle de Lima Lessa, Id. Funcional: 42717256, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 15 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2328530\r\n"
        ],
        "2328540": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000074/2021,\r\nnos termos dos Decretos nº 25.497, de 11.08.1999 e nº 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para exercício de mandato de 02 anos, a contar de 12 de maio de 2021, como segue:\r\nPRESIDENTE:\r\nBiracy Sá Valdez (recondução)\r\nVICE-PRESIDENTE: \r\nAugusto Nunes Lima (recondução)\r\nTitular: José Antônio Guimarães (recondução)\r\nSuplente: Álvaro Eugênio Gonzalez Rodrigues (recondução)\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ:\r\nTitular: Marcus Antônio de Freitas Moreira\r\nSuplente: Joel Henrique Mendes de Mesquita\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ:\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante (recondução)\r\nSuplente: Roberto Neves Ferreira\r\nTitular: Cel. PM Marco Antônio Andrade Santos (recondução)\r\nSuplente: 1º Ten. PM Júlio de Araújo Pereira (recondução)\r\nTitular: Marcello de Rezende Lourenço (recondução)\r\nSuplente: Jeferson Dantas de Araújo (recondução)\r\nTitular: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\nSuplente: Tiago Noronha Leite Garcia (recondução)\r\nTitular: Luiz Felipe Matos Correia\r\nSuplente: Liliane Perdomo Santos Bloise\r\nTitular: Priscila Costa Maria (recondução)\r\nSuplente: Alessandro Damázio (recondução)\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL:\r\nTitular: José Walter de Oliveira Júnior (recondução)\r\nSuplente: Mauro Gomes Valverde (recondução)\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO:\r\nTitular: Marcelo Vinicius Pereira\r\nSuplente: Leandro Ramos da Silva\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - SBOT/RJ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACIDENTES E MEDICINA DE TRÁFEGO - ABRAMET/RJ:\r\nTitular: Luís Marcelo Azevedo Malta\r\nSuplente: Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer (recondução)\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRPRJ:\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\nSuplente: Priscila Gomes Bastos (recondução)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS:\r\nTitular: José Ricardo Ferreira de Brito\r\nSuplente: Filipe Alves da Silva Mendes\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - FETRANSPOR:\r\nTitular: Guilherme Wilson da Conceição (recondução)\r\nSuplente: Ramon Jahn da Silva (recondução)\r\nPATRONAIS, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS - FETRANSCARGA:\r\nTitular: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução)\r\nSuplente: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução)\r\nTRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS - FITTR:\r\nTitular: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão (recondução)\r\nSuplente: Paulo Pedro Palmesciano (recondução)\r\nINSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM - SIEAERJ:\r\nTitular: José Augusto Meireles dos Cantos (recondução)\r\nSuplente: Delfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\nId: 2328540\r\n"
        ],
        "2328678": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/000935/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Valle Vieira de Macedo e Mendonça, ID Funcional nº 5114924-9. Processo nº SEI-150016/000901/2021.\r\nLETHICIA AMANCIO DE ALMEdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008612/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lethicia Amancio de Almeida, ID. Funcional: 51166208. Processo nº SEI- 150001/008612/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Pires Menezes, ID Funcional nº 51190443. Processo nº SEI- 150063/001437/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2714415-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008646/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000402/2021. \r\n,ID FUNCIONAL Nº 5115991-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000407/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Milena Aparecida Santana de Almeida, ID Funcional nº 5115991-0. Processo nº SEI-420001/000407/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Chagas Matos, ID Funcional nº 5082867-3. Processo nº SEI-120239/000274/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Camila Motta Franchi, Id. Funcional 5110683-3. Processo nº SEI-170026/001773/2021.\r\nSANDRA REGINA VIANNA DE O do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001773/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5117659-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001773/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou JOSÉ JOSELEIDE BEZERRA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Washington Luiz de Araujo Fortunato, ID Funcional n° 5117659-9. Processo nº SEI-170026/001773/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Márcio Felipe Alves de Freitas, ID Funcional n°5084607-8. Processo nº SEI-170026/001773/2021.\r\nHELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006122/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 2248547-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº SEI- 030022/006122/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5015596-2, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Ribeiro Mattos, ID Funcional nº 5094132-1/1. Processo nº SEI- 030022/004926/2021.\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094132-1/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004926/2021.\r\nID FUNCIONAL 593442-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº SEI- 030022/006125/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50066625, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007616/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50846388, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Santos do Rosário, ID FUNCIONAL Nº 50066625. Processo nº SEI-070002/007616/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50066625, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme de Almeida Nunes, ID FUNCIONAL Nº 50846388. Processo nº SEI-070002/007616/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50846388, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007616/2021.\r\no Ato de 25 de junho de 2021, publicado no D.O. de 28/06/2021, que nomeou FERNANDA MOTA BARRETO exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hiago Crespo Santana, ID Funcional n° 51189488. Processo nº SEI- 070022/000258/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hiago Crespo Santana, ID Funcional n° 51189488. Processo nº SEI-070022/000258/2021.\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 16/07/2021, que nomeou MARCELE AZEREDO MENDONÇA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victoria Alice Bittencourt Correa dos Santos, ID Funcional nº 1961004-1. Processo nº SEI-220012/000444/2021.\r\nCAROLINE TULER CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51077680 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001390/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983464-0, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Barbosa Brandão, ID Funcional nº 1985934-1. Processo nº SEI- 030022/006369/2021.\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006369/2021.\r\nANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006666/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, ID Funcional nº 4261823-1. Processo nº SEI-030029/006666/2021.\r\nDOUGLAS FELLIPPE SANTANNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5117228-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006116/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Fellippe Santanna dos Santos, ID Funcional 5117228-3. Processo nº SEI- 030022/005766/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108229-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001252/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andre Machado Andrade, ID Funcional n° 5106155-4. Processo nº SEI-100001/001281/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI-100001/001283/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103139-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001268/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Valentim da Silva, ID Funcional n° 5102196-0. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\nSONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 51176149 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Regional, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Regional, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Maria Bahiense Rodrigues, ID Funcional nº 51176149. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Técnicos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Maria Isabel Santana Pomaroli, ID Funcional 5110574-8. Processo nº SEI-330018/000491/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 652273-4 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Suzeel Rodrigues Bispo Benjamin, ID Funcional nº 4191297-7. Processo nº SEI-330020/000638/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Márcia Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456975-0. Processo nº SEI-330020/000638/2021. \r\nDECRETO DE 15/06/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/06/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150023/000528/2021, ficam retificado para 16 de junho de 2021 a validade da exoneração a pedido de LEONARDO DA SILVA MORAIS, ID Funcional nº 50067710, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006175/2021, ficam retificado para 01 de julho de 2021MARYANNA DE OLIVEIRA FRANCO, ID FUNCIONAL N° 5106673-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-390005/000027/2021, fica retificado para 0565867-5, o ID Funcional do servidor RICARDO DI DONATO GONÇALVES PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390005/000027/2021 fica esclarecido que ID FUNCIONAL nº 2242507-1 foi exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002653/2021, fica retificado para Gerente, símbolo DAS-6, o cargo da exoneração de JOILSON SOARES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002653/2021, fica retificado para Gerente, símbolo DAS-6, o cargo em comissão da nomeação de , a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-310003/002653/2021, fica retificado para Gerente, símbolo DAS-6, o cargo em comissão da exoneração de , a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2328678\r\n"
        ],
        "2328929": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5089004-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008684/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Eduarda Silva de Souza, ID Funcional nº 5101075-5/1. Processo nº SEI- 150001/008675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103139-6 para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Alves dos Santos, ID Funcional nº 3216336-3. Processo nº SEI- 150162/000401/2021.\r\nROSANGELA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 2025857-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pú blica do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120239/000266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419178-2, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040063/000029/2021.\r\nVIVIANY NOBRE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4419178-2, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347768-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Guilherme Moreira de Figueiredo Morais, ID Funcional nº 51082578. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luan da Silva Matias, ID Funcional nº 51079801. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202280 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciano Galdino de Paiva, ID Funcional nº 5088000-4. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leila Soares Domingos, ID Funcional nº 51083400. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5079015-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pinto da Silva, ID Funcional nº 5012826-4. Processo nº SEI-30000/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lukas Franco dos Santos Faraco Pereira , ID Funcional nº 5108057-5. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nCERLI DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5120228-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cerli da Silva , ID Funcional nº 5120228-0. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nMARCELO CORREA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5115724-1 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Correa Machado , ID Funcional nº 5115724-1. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nLEANDRO FERREIRA BRITO , ID FUNCIONAL Nº 5116071-4 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira Brito, ID Funcional nº 5116071-4. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Guilherme da Silva, ID Funcional nº 5117108-2. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\nGUILHERME DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5117108-2 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N°5099575-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000456/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5101881-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000367/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006662-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007616/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Fellippe Santanna dos Santos, ID Funcional 5117228-3. Processo nº SEI- 030022/005766/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/07/2021.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220011/001129/2021, fica retificado para 13 de julho de 2021, a validade da exoneração a pedido de WALLACE SERAFIM PAVÃO, ID Funcional nº 4348074-8, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/001389/2021, fica retificado para 16 de julho de 2021, a validade da nomeação de FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional n°4348177-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-030022/006040/2021, fica retificado para Agente de Segurança Socioeducativa, o cargo efetivo da nomeação de MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional n° 1986318-7, a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/002240/2021, fica esclarecido que ALINE INGLÊZ DE SOUZA DIAS, ID Funcional n° 5008765-7 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2328929\r\n"
        ],
        "2329021": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ID Funcional 51000830, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de julho de 2021.Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2329021\r\n"
        ],
        "2329210": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50813650, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008731/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Souza de Assis , ID Funcional nº 50813650. Processo nº SEI-150001/008731/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41906926 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008731/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roseli de Oliveira Ferreira, ID Funcional n° 41906926. Processo nº SEI-150001/008731/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51142171, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008731/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Idalino de Alexandrino, ID Funcional n° 51142171. Processo nº SEI- 150001/008731/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5107710-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008731/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brenno Affonso de Souza Mendes ID Funcional n° 5107710-8. Processo nº SEI- 150001/008731/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mazzurana, ID Funcional nº 2444415-4. Processo nº SEI-150161/001488/2021.\r\nLEANDRO DEGOW FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001488/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6077803 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Degow Ferreira, ID Funcional n° 5106850-8. Processo nº SEI-150161/001488/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51185164 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001488/2021.\r\nJOÃO LUIZ DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 51066190, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001488/2021.\r\nCLÉBER SOARES MEIRELES, ID FUNCIONAL N° 5108184-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001488/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000935/2021.\r\n, ID FUCNCIONAL Nº 5080789-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000194/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 5080789-7. Processo nº SEI- 150067/000194/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400389-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, ,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000195/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, ,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania Pereira Barbosa, ID Funcional nº 4400389-7. Processo nº SEI-150067/000195/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5089004-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008684/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Eduarda Silva de Souza, ID Funcional nº 5101075-5/1. Processo nº SEI- 150001/008675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4264396-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, ,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000141/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Severino Inocêncio Ramos Filho, ID Funcional n° 4264396-1. Processo nº SEI-150067/000141/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 50100841-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, ,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000535/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116831-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008688/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Lopes de Souza, ID Funcional nº 51168316. Processo nº SEI- 150001/008688/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4429518-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela dos Santos, ID Funcional nº 43493475/1. Processo nº SEI- 220011/001165/2021.\r\nLILIAN SOARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2436536-0, Major PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 592841-9, Major PM, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Lilian Soares Ferreira, ID Funcional nº 2436536-0. Processo nº SEI-390004/000100/2021.\r\nCAIO FERRAZ FIRME, ID FUNCIONAL Nº 592841-9, Major PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000100/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tatiana de Carvalho Meneses Silva, ID Funcional nº 5017177-1. Processo nº SEI-390001/000439/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5103648-7 do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001841/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100831-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000551/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Martins de Souza Pinheiro, ID FUNCIONAL Nº 5100831-9. Processo nº SEI- 080004/000551/2021.\r\nALEXANDRA LUIZ DE BRITO DO ESPÍRITO, ID FUNCIONAL N° 5112642-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000548/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandra Luiz de Brito do Espírito, ID Funcional n° 5112642-7. Processo nº SEI- 080004/000548/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112188-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000549/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Victor Santos de Souza Padinho, ID FUNCIONAL Nº 5112188-3. Processo nº SEI- 080004/000549/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401036-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herbert Vanderlei Fernandes, ID FUNCIONAL Nº 5107504-0. Processo nº SEI- 080004/000550/2021.\r\nHERBERT VANDERLEI FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5107504-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000550/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Ribeiro Ismael, ID FUNCIONAL Nº 5111714-2. Processo nº SEI-080004/000547/2021.\r\nROSANE RIBEIRO ISMAEL, ID FUNCIONAL Nº 5111714-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000547/2021.\r\nELISA FRANCISCO DA SILVA ID FUNCIONAL N° 5109695-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000553/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisa Francisco da Silva ID Funcional N° 5109695-1. Processo nº SEI-080004/000553/2021.\r\nCLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, ID FUNCIONAL Nº 872064-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3042908-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Soares Pereira Dancour, ID Funcional nº 872064-9. Processo nº SEI- 080001/013864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005171/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 556985-0/3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Barros Lencastre, ID Funcional nº 556985-0/1. Processo nº SEI-030029/005171/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1145175-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº SEI-030029/006279/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Inacio Alves de Lima, ID Funcional nº 5118463-0. Processo nº SEI-030029/006496/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiza de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 5118480-0. Processo nº SEI-030029/006496/2021.\r\nDEIVISON PAULO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5119557-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000664/2021.\r\nJOSÉ ANDRÉ BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000665/2021.\r\nEBANNI SCHERR DE JESUS MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5116254-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000663/2021.\r\nJULIANA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº. 5115531-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000971/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana de Souza Silva, ID funcional nº. 51155311. Processo nº SEI-070026/000971/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Soares Teixeira. Processo nº SEI-020007/003086/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Santos. Processo nº SEI-020007/003085/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 42804906 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000454/2021.\r\no Ato de 07 de julho de 2021, publicado no D.O. de 08/07/2021, que nomeou THAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Ribeiro Machado, ID Funcional 51194236, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/002400/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Ribeiro Machado, ID Funcional 51194236. Processo nº SEI- 310003/002726/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Valle Mendes, ID Funcional nº 5087895-6. Processo nº SEI-300001/000477/2021.\r\nANDERSON AMARO MELO BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5116278-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos , ID Funcional nº 5116278-4. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5119906-8, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5093828-2. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157241, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anailza Santos Gomes, ID Funcional nº 51086255. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lucineia Franco da Silva Felix, Id Funcional nº 41798473. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nLUIS EDUARDO LEITE DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Leite de Queiroz, ID Funcional nº 5075774-1. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104130-8, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphaela de Mesquita Sameiro ,ID Funcional nº 5119906-8. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nRAPHAELA DE MESQUITA SAMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5119906-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nNATHALIA LOPES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5116269-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathalia Lopes Dias , ID Funcional nº 51162695. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nTHIAGO OLIVEIRA DO ROSÁRIO ROLENDO, ID FUNCIONAL Nº 5116075-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Oliveira do Rosário Rolendo, ID Funcional nº 5116075-7. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\nJORDAN DOUGLAS BORGES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5117770-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117770-6 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel de Miranda Siqueira,ID Funcional n° 50764659. Processo nº SEI-300002/000267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5010907-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jordan Douglas Borges Santos, ID Funcional nº 51177706. Processo nº SEI-300002/000267/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gleisson Oliveira de Araújo,ID Funcional 5102804-2. Processo nº SEI-330018/000500/2021.\r\nDE 16 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006662-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado, do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007616/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 19/07/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2021\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000901/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 06/07/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 07/07/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150047/000242/2021, fica retificado para 06 de julho de 2021, a validade da exoneração a pedido YEDA MARIA DE MOURA SOARES, ID Funcional nº 5109270-0a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080005/000641/2021, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 3148662-2foi exonerada do cargo em comissão de assessor, símbolo DAS-7,da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080005/000641/2021, fica esclarecido que , ID Funcional Nº 4216097-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000847/2021, fica retificado para KITTY CRAWFORDo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080002/001214/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000847/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2329210\r\n"
        ],
        "2329563": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVERONICA HAGEMEYER SANTOS, ID FUNCIONAL N.º 4454449 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000537/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51102935 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Hagemeyer Santos , ID Funcional n.º 4454449. Processo nº SEI-150023/000537/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 20629524 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Geraldo da Silveira, ID Funcional n°44312091. Processo nº SEI-150142/001532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°44312091, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/001532/2021.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000536/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Amaral da Silva. Processo nº SEI-150023/000536/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400151-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230033-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Matias Mota, ID Funcional nº 4400151-7. Processo nº SEI-150063/002010/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Victer Soeiro, ID Funcional n°44230583. Processo nº SEI- 150063/002030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 20629524 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001532/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Aparecida de Abreu Filgueiras, ID Funcional n.º 20629524. Processo nº SEI-150023/000536/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51102935 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000537/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tawanda Fernanda Nascimento da Silva , ID Funcional nº 51102935. Processo nº SEI-150023/000536/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Caleia Fonseca. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Caleia Fonseca. Processo nº SEI-150001/008474/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161729 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Ferreira da Rocha , Id. Funcional nº 5118878-3. Processo nº SEI- 150162/000408/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118878-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000408/2021.\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA, ID N° FUNCIONAL 5119915-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000432/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Pereira da Silva, ID n° Funcional 5119915-7. Processo nº SEI-420001/000432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4391713-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032402-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Vieira da Silva, ID Funcional n° 4391713-5, matrícula nº 968864-9. Processo nº SEI-420001/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351605-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-4200001/000427/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Maciel Peixoto, ID Funcional n° 4351605-0. Processo nº SEI-420001/000427/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA REZENDE, ID FUNCIONAL N° 5106764-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000431/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Rezende, ID Funcional n° 5106764-1. Processo nº SEI-420001/000431/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098167-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Penna de Souza Brasil , ID Funcional nº 5116412-4. Processo nº SEI- 080001/013593/2021.\r\nMARCIA PENNA DE SOUZA BRASIL , ID FUNCIONAL Nº 5116412-4 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/013593/2021.\r\nMAURICIO RAMOS PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5111426-7, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saude, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014363/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50361325 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saude, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauricio Ramos Pereira , ID Funcional nº 5111426-7. Processo nº SEI-080001/014363/2021.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006377/2021.\r\n,ID FUNCIONAL N° 4374994-1 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº SEI-030029/006377/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo, ID Funcional n° 2017295-8. Processo nº SEI-030029/006377/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103648-7 para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Ernani, ID Funcional nº 4207049-0/1. Processo nº SEI- 030029/006668/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rayssa Vieira Marques, ID Funcional n° 5118440-0. Processo nº SEI-100001/001294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kaylla Jovenka Fonseca Gomes, ID Funcional n° 5105514-7. Processo nº SEI- 070026/001014/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007861/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007994/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112088- 7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº SEI-0700002/07904/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arthur Medeiros Prizo. Processo nº SEI-070002/007904/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-0002/007904/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ellen de Andrade Ventura Siqueira. Processo nº SEI-020007/003149/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, Major PM, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victoria Alice Bittencourt Correa dos Santos, ID Funcional nº 1961004-1. Processo nº SEI-220012/000463/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 595703-6 para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Daniela de Souza Lopes, ID Funcional nº 42804906. Processo nº SEI-220012/000463/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893-4. Processo nº SEI-220012/000458/2021.\r\nSILVANIA FERREIRA LINS, ID FUNCIONAL N° 5102930-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000465/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102268-0 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000615/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Laura Regina Coutinho Ghelman, ID Funcional n° 5021510-8. Processo nº SEI- 180007/001455/2021.\r\nGILBERTO LAURINDO , ID FUNCIONAL Nº 51121530 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001458/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114897-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001451/2021.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI- 310006/000565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28748247, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Márcio Amatoso, ID Funcional nº 5088004- 7. Processo nº SEI-300002/000270/2021.\r\nWALDOMIR DA COSTA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 28748247, matrícula nº 101112-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000270/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Waldomir da Costa Gomes, ID Funcional nº 28748247, matrícula nº 101112-1. Processo nº SEI-300002/000270/2021.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 150001/008803/2021.\r\no Ato de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou VITÓRIA BARBOZA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Nascimento de Lima, ID Funcional nº 5082052-4. Processo nº SEI-040132/000738/2021.\r\nDE 20 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiza de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 5118480-0, Processo nº SEI-030029/006496/2021. \r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 21/07/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002518/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002460/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002468/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002474/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002372/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001308/2021, ficam retificado para ADRIANA GARRUTH NOBRE,a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2329563\r\n"
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        "2329862": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329636-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Santos Oliveira, ID Funcional nº 5085604-9. Processo nº SEI-150001/008571/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Vicente de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5014247-0. Processo nº SEI- 150016/000949/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101675-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº SEI-150161/001528/2021.\r\nPEDRO AMARAL SERRA, ID FUNCIONAL N° 5101675-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001528/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Patrícia Campos, ID Funcional n°5088541-3. Processo nº SEI-400002/001887/2021.\r\nGILSON CARLOS PEREIRA LEAL JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001884/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116614-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000487/2021.\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5121338-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000492/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Augusto dos Santos, ID Funcional n° 5121338-9. Processo nº SEI- 400001/000492/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clemente, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº SEI-400001/000493/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5106466-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024411-6 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thalya Marinho dos Santos, ID Funcional n° 5111830-0. Processo nº SEI- 170026/001769/2021.\r\nTHALYA MARINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111830-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\nEDEMILSON FURTADO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5119378-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edemilson Furtado Nascimento, ID Funcional n° 5119378-7. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2 para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nVICTOR RODRIGUES SERENADO, ID FUNCIONAL N° 5119290-02 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099121-3 para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Luiz Magliari Barbosa , ID Funcional nº 4409208-3. Processo nº SEI- 170026/001773/2021.\r\nANDRE LUIZ MAGLIARI BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 4409208-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\nVITOR BIZARRO VIEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 5117507-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\no Ato de 16 de julho de 2021, publicado no D.O. de 19/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Márcio Felipe Alves de Freitas, ID Funcional n°5084607-8. Processo nº SEI- 170026/001824/2021.\r\nARTHUR PEREIRA DE ASSIS ANDRADE, ID FUNCIONAL N°5110384-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111830-0 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Arthur Pereira de Assis Andrade, ID Funcional n°5110384-2. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\nROBERTO BASSETI, ID FUNCIONAL N° 5114092-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000337/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberto Basseti, ID Funcional n° 5114092-6. Processo nº SEI-170004/000337/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033454- 9 para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por João Pedro Saboya de Miranda, ID Funcional n° 5108228-4. Processo nº SEI- 170004/000336/2021.\r\nJOÃO PEDRO SABOYA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5108228-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000336/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087120-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauro Serieiro, ID Funcional nº 2025696- 5. Processo nº SEI-080004/000545/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025696-5 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000545/2021.\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5106025-6 do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000558/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001293/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/001806/2021.\r\nRENATA INÁCIA DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL N°5119688-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002773/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Blaso Banal da Silva, ID Funcional 51093197. Processo nº SEI- 310003/002680/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4329636-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036644-0 para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio Cesar Agra Oliveira, ID Funcional n° 5116649-6. Processo nº SEI-310003/002783/2021.\r\nJULIO CESAR AGRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5116649-6, 814.944.407-68, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002783/2021.\r\nALDIR JUNIOR DE SALES GOMES , ID FUNCIONAL Nº 51172828 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002785/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldir Junior de Sales Gomes , ID Funcional nº 51172828. Processo nº SEI-310003/002785/2021.\r\nANGÉ LICA DO PRADO ANTÔNIO BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 5116648-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002785/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angélica do Prado Antônio Barbosa , ID Funcional nº 51166488,. Processo nº SEI- 310003/002785/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098310-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002777/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Oliveira Xavier , ID Funcional nº 5098310-5. Processo nº SEI-310003/002777/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116304-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Maciel Pereira Lima , ID Funcional nº 51167530. Processo nº SEI- 310003/002785/2021.\r\nCONCEIÇÃO MACIEL PEREIRA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 51167530, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002785/2021.\r\nADRIANO VINHAL SOARES, ID FUNCIONAL N° 5096898-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002260/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Vinhal Soares, ID Funcional n° 5096898-0. Processo nº SEI- 310003/002260/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/008803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090482-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/008803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459814-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/008803/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021.. Processo nº SEI-150001/008803/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/008803/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007904/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51120887 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº SEI-0700002/07904/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/07/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/001226/2021, fica retificado para 01 de fevereiro de 2021, a validade da nomeação RENATA DOS SANTOS VIEIRA DA MOTAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002390/2021, fica retificado para a data de validade da nomeação da referida servidora, e também retificado para VERONICA RAPOZO DE CARVALHOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-020007/003159/2021, fica retificado para , a validade da exoneração da servidora ALINE BATISTA CASTRO DE MELLOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002574/2021, fica retificado para VICTOR HUGO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2329862\r\n"
        ],
        "2330132": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID 5093344-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI- 150001/008876/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100654-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.553, de 31/03/2021. Processo nº SEI-150001/008876/2021.\r\nPATRICIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024429-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008849/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Gualberto Guimarães, ID Funcional nº 5024429-9. Processo nº SEI-150001/008849/2021.\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2218234-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008695/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antenor Eduardo da Silva, ID Funcional nº 2218234-9. Processo nº SEI- 150001/008695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Lima, ID Funcional n° 42495806. Processo nº SEI- 150023/000554/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Artiles Martins, ID Funcional nº 2022844-9. Processo nº SEI-150067/000140/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alberto Abreu da Hora, Id Funcional nº 5110311-7. Processo nº SEI-150067/000202/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423273-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Caveari Curado, ID Funcional nº 4423273-0. Processo nº SEI-150063/000882/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101041-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000465/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103935-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000326/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Gonçalves Justino, ID Funcional n° 5103935-4. Processo nº SEI-420001/000326/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040075/000025/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5120162-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000012/2021.\r\nMARIANA GOMES ROSA, ID FUNCIONAL N° 5116635-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000338/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Gomes Rosa, ID Funcional n° 5116635-6. Processo nº SEI-170004/000338/2021.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109531-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000346/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria José dos Santos, ID Funcional n° 5109531-9, Processo nº SEI-170004/000346/2021.\r\nBRENO AURÉLIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5109530-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000339/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Breno Aurélio da Silva, ID Funcional n° 5109530-0. Processo nº SEI-170004/000339/2021.\r\nJORGE DOS SANTOS VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5109337-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000340/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge dos Santos Valle ID Funcional nº 5109337-5. Processo nº SEI-170004/000340/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3119805-8, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago de Figueiredo Silva, ID Funcional nº 5118577-6. Processo nº SEI-080017/003011/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL N° 3007942-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007105/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3127385- 8 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Ribeiro Franqueira Pires, ID Funcional n° 3007942-0. Processo nº SEI- 080001/007105/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153783-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscila Poiares de Mendonça, ID Funcional nº 3119805-8. Processo nº SEI- 080017/003011/2021.\r\nPRISCILA POIARES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 3119805-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003011/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2021, MARDEN MARQUES SOARES FILHOS, ID FUNCIONAL Nº 5106328-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013691/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marden Marques Soares Filho, ID Funcional nº 5106328-0. Processo nº SEI-080001/013691/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5087232-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002681/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Rohr Fernandes de Amorim, ID Funcional n° 5087232-0. Processo nº SEI-310003/002681/2021.\r\nRAFAEL FLORES DIAMANTINO, ID FUNCIONAL N° 5117434-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Flores Diamantino, ID Funcional n° 5117434-0. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\nKARINE FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5116083-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002259/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Fernandes de Souza, ID Funcional n° 5116083-8. Processo nº SEI- 310003/002259/2021. \r\n, ID 5093344-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-150001/008876/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036644-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian Ferreira dos Anjos Nascimento, ID Funcional n° 5119152- 0. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 25 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119152-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 23/07/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius Senra Gomes, ID Funcional nº 5118828-7. Processo nº SEI-170026/001769/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incoreção no D.O de 23/07/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007655/2021, fica esclarecido que HUDSON HARCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4189498-7 foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação e Carreiras, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330020/000638/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001022/2021, fica esclarecido que TAISA SILVA DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo de comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Pereira Pinto, ID Funcional n° 509622-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360306/000270/2021, fica retificado , a validade da exoneração de MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 564889-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002653/2021, fica esclarecido que BRUNA DE AZEVEDO SOARES foi nomeada para exercer o cargo de comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Danila Aguiar Cardoso, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2330132\r\n"
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        "2330352": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID. FUNCIONAL 5106698-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erika Yukiko Muraoka de Souza, ID Funcional nº 5025020-5. Processo nº SEI-150001/008902/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51000156 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tania Regina de Lima Agra, ID Funcional nº 5112473- 4/1. Processo nº SEI-150001/008902/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51140640, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (OBJETO DE TRANSFERÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 47.444, DE 08/01/2021), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Soares Rabelo, ID Funcional nº 5103339-9. Processo nº SEI-150162/000419/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID Funcional n°6189210. Processo nº SEI- 150162/000419/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Guedes Pereira, ID Funcional nº 5100169-1. Processo nº SEI- 260018/001268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa Strauch, ID Funcional nº 4270833-8. Processo nº SEI- 260018/001268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Ulrichsen Calil Jorge, ID Funcional nº 5105431-0. Processo nº SEI- 260018/001268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8 para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Santana Dias, ID FUNCIONAL Nº 4357172-7. Processo nº SEI- 150001/008902/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161451, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Carvalho de Gurgel, ID Funcional nº 5116236-9. Processo nº SEI-260018/001268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Cotrin Freitas, ID Funcional n° 5084741-4. Processo nº CLAUDIA GOMES VITAL LANDI.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097436-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Ensino e Pesquisa, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0 para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Rodrigues Tomás Cedrini, ID Funcional nº 5115728-4/1. Processo nº SEI-030029/006864/2021.\r\nALESSANDRO RODRIGUES TOMÁS CEDRINI, ID FUNCIONAL Nº 5115728-4/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006864/2021.\r\n, ID FUNCIONALNº 3932414-1/1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Sant' Anna dos Santos, ID Funcional nº 3926894-2/1. Processo nº SEI- 030029/006674/2021.\r\nLUCIANO DE SANT' ANNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3926894-2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006674/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2/1 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Dionisio da Silva, ID Funcional nº 4348466-2/1. Processo nº SEI-030029/006674/2021.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006674/2021.\r\nNOMEAR CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 3775592-7 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Santa Rosa de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4187259- 2/1. Processo nº SEI-030029/006674/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8/1, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº SEI-030029/006864/2021.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006864/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027115-6/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006581/2021.\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006683/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseday Santos Nascimento, ID Funcional nº 3336732-9/1. Processo nº SEI-030029/006683/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6. Processo nº SEI- 100001/001315/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50991086, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Moreira de Sousa, ID Funcional n° 51122570. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\nMAURO MOREIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 51122570, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\nTATIANA GASPAR PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4394641-0, 068669447-32, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, matrícula nº 0899674-6, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº SEI-3100ato03/002609/2021.\r\nJOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1962416-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51179768 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assusntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103133-7, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie Costa de Souza, ID Funcional n° 51193400. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\nSTEPHANIE COSTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51193400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\nPABLO FELIX DA SILVA VALADARES, ID FUNCIONAL N° 51191857, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002609/2021.\r\nJOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº SEI- 310006/000572/2021.\r\nROBSON MARTINS DE SOUZA ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL N° 5109462-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Martins de Souza Espirito Santo, ID Funcional n° 5109462-2. Processo nº SEI- 310006/000572/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUCNCIONAL Nº 5080789-7, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar da Silva Ferreira Avelino, ID Funcional nº 5026532-6. Processo nº SEI-150063/002074/2021.\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO, ID FUNCIONAL Nº 5026532-6 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002074/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/07/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 3127385-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Ribeiro Franqueira Pires, ID Funcional n° 3007942-0. Processo nº SEI- 080001/007105/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/07/2021.\r\nDE 26 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001133/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura a Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001133/2021, fica retificado para , a validade da nomeação do servidor NELSON CAMPOS, ID Funcional n° 2309771-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000338/2021, fica esclarecido que a exoneração da servidora, CLAUDIA MOTTA AZÊDO, do cargo em comissão Diretor Geral, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002414/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002667/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002412/2021, fica retificado para , a validade da nomeação da servidora JOSEFA MARGARIDA DE FREITAS AGUIAR, ID Funcional n° 5116536-8, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080005/000939/2021, fica retificado para , a validade da exoneração da servidora CAMILA PORTO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112459- 9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002465/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002395/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000321/2021, fica retificado para o cargo do servidor FRANCISCO PAULA MACEDO DE MEDEIROS,a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2330352\r\n"
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            "2021-07-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID FUNCIONAL 51167662, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL 43464807, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ELOISA HELENA CHAGAS ALVES, ID FUNCIONAL 51167662e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por DENILSON VILAR DE QUEIROSID FUNCIONAL 51168995, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIASFUNCIONAL 21463050, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 23 de julho de 2021.Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2330423\r\n"
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        "2330672": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº SEI-150001/008920/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008962/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5031028-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000538/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Cardoso dos Santos Junior, ID Funcional n° 5031028- 3. Processo nº SEI-150023/000538/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº SEI-150023/000538/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Gomes Farias, ID Funcional nº 51110377. Processo nº SEI- 260018/001272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51141361, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007983/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51141361, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia de Lima Sanfins , ID Funcional nº 5026239-4. Processo nº SEI- 120001/007983/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4344764- 3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007972/2021.\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009571/2021.\r\n, ID 5076404-7, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles. Processo nº SEI-040161/009574/2021.\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA, ID 5076404-7, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009574/2021.\r\nANDRÉIA CROCAMO SCALISO , ID FUNCIONAL Nº 5073160-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000496/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por João Augusto Dias Monteiro, ID Funcional nº 51086930. Processo nº SEI-220012/000495/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rui Carvalho Bulhões Junior, ID. Funcional nº 4382317- 3. Processo nº SEI-220012/000495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tatiane Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 5092953-4. Processo nº SEI- 220012/000495/2021.\r\nELAINE BITTENCORT FURLANI, 026684897-41, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nFERNANDA MOURA GIL, ID FUNCIONAL N° 5088559-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nLUIZA AMÁLIA DE ARRUDA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5008089-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nLEONARDO ORLANDO THOMÉ GANDARA , ID FUNCIONAL Nº 5121526-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nROBERTA SIMEÃO GAZOLLA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5015875-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nGABRIELA MENEZES PALMER , ID FUNCIONAL N º 5088559-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001881/2021.\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000359/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 5097413-0. Processo nº SEI-170004/000359/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2116213-1, Medico, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000583/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083007-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dario Feres Dalul, ID Funcional nº 2116213-1. Processo nº SEI-080004/000583/2021.\r\nROBSON FERREIRA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 5106791-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000573/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson Ferreira Dias , ID Funcional nº 5106791-9. Processo nº SEI-080004/000573/2021.\r\nGABRIELLA BERNARDO TORRES , ID FUNCIONAL Nº 5110123-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000576/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriella Bernardo Torres , ID Funcional nº 5110123- 8. Processo nº SEI-080004/000576/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2101934-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000578/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Vienna Vanzillotta Castello, ID Funcional n° 2101934-7. Processo nº SEI-080004/000578/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111234-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000575/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ileia Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5111234-5. Processo nº SEI-080004/000575/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Costa de Oliveira Alonso, ID FUNCIONAL N° 5113277-0. Processo nº SEI-080004/000571/2021.\r\nCAIO COSTA DE OLIVEIRA ALONSO, ID FUNCIONAL N° 5113277-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000571/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112715-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000577/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thales Henrique Pereira da Silva, Id Funcional nº 5112715-6. Processo nº SEI-080004/000577/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111241-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000569/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Fartura Vianna Silva, ID Funcional nº 5111241-8. Processo nº SEI-080004/000569/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tamires de Oliveira dos Santos , ID Funcional nº 5.103.045-4. Processo nº SEI- 080004/000580/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Internação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ramos de Oliveira , ID Funcional nº 5.107.672-1. Processo nº SEI- 080004/000581/2021.\r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4466121-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000574/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Martins Mariano, ID Funcional nº 4466121-5. Processo nº SEI-080004/000574/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5.111.654-5. Processo nº SEI-080004/000579/2021.\r\nDANIELE SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5106097-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000572/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele Soares de Andrade, ID FUNCIONAL Nº 5106097-3. Processo nº SEI- 080004/000572/2021.\r\nSIMONE ALVES PIERONI, ID FUNCIONAL Nº 3537632-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003410/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0/1 para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Alves Pieroni, ID Funcional nº 3537632-5, matrícula nº 805013-0. Processo nº SEI-030036/003410/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5018971- 9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007015/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Ramos, ID Funcional nº 5018971-9. Processo nº SEI-030029/007015/2021.\r\nJOÃO MARCOS GOMES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-030012/000496/2021.\r\no Ato de 16 de julho de 2021, publicado no D.O. de 19/07/2021, que nomeou YASMIN SANTOS FERREIRA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI- 100001/001283/2021.\r\nVIVIAN GUEDES LEAL , ID FUNCIONAL Nº 51021374, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000576/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Guedes Leal , ID Funcional nº 51021374. Processo nº SEI-310006/000576/2021. \r\nRENATO GOMIDES DIAS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5115639-3 do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000487/2021.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5121077-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renato Gomides Dias Junior, ID. Funcional nº 5115639-3. Processo nº SEI-300001/000487/2021.\r\nROSANA ALVES DOS SANTOS, Major PM, ID Funcional nº 2186615-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001133/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseday Santos Nascimento, ID Funcional nº 3336732-9/1. Processo nº SEI-030029/006683/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Cotrin Freitas, ID Funcional n° 5084741-4. Processo nº SEI- 260018/001268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198997-0, matrícula nº 0899674-6, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº SEI- 310003/002609/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 27/07/2021.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150067/000180/2021, fica retificado PAULO SERGIO DE QUEIROZa quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150142/001532/2021, fica retificado o ID Funcional da servidora BARBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS,a quem se refere o presente Ato de do cargo em comissão da estrutura, do Gabinete da Presidência, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150142/001532/2021, fica retificado o ID Funcional da servidora BARBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS,a quem se refere o presente Ato de do cargo em comissão da estrutura, do Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação do, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2330672\r\n"
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            "2021-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2021ID FUNCIONAL Nº 5087738-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008977/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Soares Figueiredo Filho, ID Funcional n° 0593930-5. Processo nº SEI-150066/002290/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0593930-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150066/002290/2021.\r\nMICHELLE CAROLINE ROSA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5119956-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001628/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114166-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5114414-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414645-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\n, ID FUNICONAL Nº 5114537-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 887683-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2315690-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012080-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional V, da Superintendência da Inte gração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093144-0do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5118777-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51174405,do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000460/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51111969, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000460/2021. \r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5098639-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009741/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036256-9 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Helena da Silva, ID Funcional nº 5089006-9. Processo nº SEI- 220012/000498/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carla Faleiro Alves, ID Funcional n° 50889923. Processo nº SEI-220012/000498/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renan Menezes Chagas, ID Funcional n° 51099250. Processo nº SEI-220012/000495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Joacyr Sobré Villaça, ID Funcional n° 5116963-0. Processo nº SEI- 170004/000345/2021.\r\nJOACYR SOBRÉ VILLAÇA, ID FUNCIONAL N° 5116963-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000345/2021.\r\nCLAUDIO DUARTE GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5100081-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000599/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Duarte Garcia. Processo nº SEI-080004/000599/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Dias, ID Funcional nº 2120617-1. Processo nº SEI-080004/000597/2021.\r\nJESSICA STERQUE LARA, ID FUNCIONAL Nº 5112655-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000570/2021.\r\nPIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Sterque Lara, Id Funcional nº 5112655-9. Processo nº SEI-080004/000570/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107534-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000598/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Daniel Wailante dos Santos , ID Funcional nº 5107534-2. Processo nº SEI-080004/000598/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093059-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Souza Moreira, ID Funcional n° 5101639-1. Processo nº SEI- 080004/000588/2021.\r\nAMERICA XAVIER FRAZÃO, ID FUNCIONAL Nº 2127096-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000593/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por America Xavier Frazão, ID FUNCIONAL Nº 2127096-1, matrícula nº 08/103589- 1. Processo nº SEI-080004/000593/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Vicente Barbosa de Lima ID Funcional N°5109346-4. Processo nº SEI- 080004/000592/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juarez Wailante, ID FUNCIONAL N° 5101092-5. Processo nº SEI-080004/000591/2021.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000591/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093166- 0 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antônio Alves de Oliveira Filho , ID Funcional nº 5112730-0. Processo nº SEI-080004/000590/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Soares do Amaral Alberto, ID Funcional n°5101859-4. Processo nº SEI- 080004/000589/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haroldo Ferreira da Silva Filho, ID Funcional n° 5106025-6. Processo nº SEI- 080004/000601/2021.\r\nDANIEL MACHADO DA ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 5.108.674-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000600/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Machado da Rocha , ID Funcional nº 5.108.674-3. Processo nº SEI- 080004/000600/2021.\r\nWANDRIANO AZEVEDO RANGEL , ID FUNCIONAL N° 5111731-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000602/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wandriano Azevedo Rangel, ID Funcional n° 5111731-2. Processo nº SEI- 080004/000602/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5111509-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000595/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kelly Karolline Candido Da Silva, ID Funcional n° 5111509-3. Processo nº SEI-080004/000595/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Talita Reis de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5113048-3. Processo nº SEI-080004/000594/2021.\r\nCLAUDIA REGINA SOARES FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5111202-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000596/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Regina Soares Ferreira, ID Funcional nº 5111202-7. Processo nº SEI- 080004/000596/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Marinho de Toledo, ID Funcional n° 4189330-1. Processo nº SEI-030029/006593/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027491-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Andrade da Silva, ID Funcional nº 3357468-5/1. Processo nº SEI-030029/006593/2021.\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3357468-5/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006593/2021.\r\nRICHARD FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3467481-0/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006593/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027147-4/1 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Ferreira, ID Funcional nº 3467481-0/1. Processo nº SEI-030029/006593/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 568954- 6 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thais Helena Henriques Chaves, ID Funcional nº 5090749-2. Processo nº SEI-100001/001348/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090749-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001344/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI-100001/001335/2021.\r\nMAYARA LINS TEIXEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51099411 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007631/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51184907 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Lins Teixeira, ID Funcional nº 51099411. Processo nº SEI- 070002/007631/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 51184907 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aghatta Dias de Medeiros, ID Funcional nº 51184907. Processo nº SEI-070002/007631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele Dornelles Pires, ID FUNCIONAL Nº 51079356.\r\nENEAS RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008826-2 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003257/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eneas Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5008826-2. Processo nº SEI- 020007/003257/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008826-2 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Henrique Nunes Silveira. Processo nº SEI- 020007/003259/2021.\r\nMATHEUS HENRIQUE NUNES SILVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003259/2021.\r\no Ato de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115899-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002781/2021.\r\no Ato de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5117872-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Moreira Costa, ID Funcional nº 5115899-0. Processo nº SEI- 310003/002781/2021.\r\nCAMILA DA SILVA GONÇALVES, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002781/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117872-9 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila da Silva Gonçalves. Processo nº SEI-310003/002781/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0446611-5 para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Assis Junior, ID Funcional n° 5118073-1. Processo nº SEI-330020/000690/2021.\r\no Ato de 05 de julho de 2021, publicado no D.O. de 06/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Assis Junior, ID Funcional n° 5118073-1. Processo nº SEI-330020/000690/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/008968/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074158-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI-150001/008968/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Nilton Lopes da Penha Junior, ID Funcional nº 5015717-5. Processo nº SEI- 150001/008968/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4315634-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, ID Funcional nº 4322559-4. Processo nº SEI-150001/008968/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRESOLVE :\r\nID FUNCIONAL Nº 4398326-0,para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº SEI- 150023/000538/2021.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 28/07/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001455/2021, fica retificado para FABRICIO DOS SANTOS BAIÃO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002654/2021, fica retificado para JANDER CASTRO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120239/000233/2021, fica retificado para VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES, ID Funcional nº 4204100- 7 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Segurança Pública - ISP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002257/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2330867\r\n"
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        "2331139": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5035681-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000993/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2021, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000504/2021.\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000510/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tatiane da Silva Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5087947-2. Processo nº SEI-170026/001942/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edemilson Furtado Nascimento, ID Funcional n° 5119378-7. Processo nº SEI-170026/001939/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Bessa da Silva, Id Funcional nº 5000032-2. Processo nº SEI-170026/001916/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001916/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001916/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aniella Moreira da Silva Freitas, ID Funcional n° 5106466-9. Processo nº SEI-170026/001916/2021.\r\no Ato de 22 de julho de 2021, publicado no D.O. de 23/07/2021, que nomeou ANA PAULA ESPIRIDIÃO PIMENTA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edemilson Furtado Nascimento, ID Funcional n° 5119378-7. Processo nº SEI-170026/001939/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013892-8 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Rocha Neri Ferreira, ID Funcional nº 3637912-3. Processo nº SEI-030029005472/2021.\r\nANDRÉA ROCHA NERI FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3637912-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005472/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002252/2021.\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102812-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000494/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional N°50991086. Processo nº 400001/000514/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César de Oliveira, ID Funcional n°5099575-8. Processo nº SEI-400001/000514/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele Dornelles Pires, ID FUNCIONAL Nº 51079356.Processo nº SEI-070002/007965/2021.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 29/07/2021.\r\nId: 2331139\r\n"
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        "2331364": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5120141-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001765/2021.\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE, ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001881/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Márcio Felipe Alves de Freitas, ID Funcional n°5084607-8. Processo nº SEI-170026/001859/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI-170026/001946/2021.\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA MASCARENHAS LOZANO DA CÂMARA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/001946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI-170026/001946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/001946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/001946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/001946/2021.\r\nId: 2331364\r\n"
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        "2331368": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRICARDO ALEXANDRE SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5108582-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009035/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Simão, ID Funcional nº 5108582-8. Processo nº SEI- 150001/009035/2021.\r\nLEANDRO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5091381- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009036/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Augusto da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5091381-6. Processo nº SEI-150001/009036/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcely Domingos dos Santos, Id Funcional nº 4409183-4. Processo nº SEI-150023/000566/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4349854- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Salvado Romão, ID Funcional n° 2454225-3. Processo nº SEI- 150023/000566/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariely Rigueto Joi Mello, ID Funcional n° 5099839-0. Processo nº SEI- 150023/000566/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Lucena da Silva, ID Funcional nº 5099804-8. Processo nº SEI-150023/000566/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5071515-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000500/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4391713-5,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz dos Santos, ID Funcional n° 5071515-6, matrícula nº 948178-9. Processo nº SEI- 420001/000500/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 2388127-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000505/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5120484-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000505/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Neves Figueiredo, ID Funcional n° 5016058-3. Processo nº SEI-040083/000800/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Christine Moura Santos Garcia, ID Funcional n° 5120162-3. Processo nº SEI- 040110/000013/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ellen Griga Santucci, ID Funcional nº 5093987- 4. Processo nº SEI-040110/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Lopes Batista, ID Funcional nº 5119119-9. Processo nº SEI-040103/000010/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Moreira, ID Funcional nº 4269255-5. Processo nº SEI-040083/000798/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia de Vasconcellos Braga, ID Funcional nº 5097436-0. Processo nº SEI- 040089/000030/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5004987-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cosme Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5013737-9. Processo nº SEI-040178/000022/2021.\r\nANDERSON LUIZ ALVES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5095120-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000046/2021.\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 2059588-3, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040162/000128/2021.\r\nID Funcional nº 50767437, Assistente Previdenciário para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fausto Ribeiro Martins, ID Funcional n° 2059588-3, matrícula nº 2905-8. Processo nº SEI- 040162/000129/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andréia Crocamo Scaliso, ID Funcional nº 5073160-2. Processo nº SEI-220012/000523/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sebastião Luiz Oliveira Medici, ID Funcional n° 5120620-0. Processo nº SEI-220012/000516/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001943/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623094-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Pinto, ID Funcional n° 4371666-0. Processo nº SEI-080001/014868/2021.\r\nADRIANA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4371666-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014868/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Costa Santos, ID Funcional nº 42044-1. Processo nº SEI-080002/001035/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092646- 2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Porto Nogueira, ID Funcional nº 5112459-9. Processo nº SEI- 080002/001034/2021.\r\nLIDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4360394-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000693/2021.\r\ne com validade a contar de 29 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 0571580-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000692/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3000627-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vasconcellos da Costa, ID Funcional n° 2922955-3. Processo nº SEI-100005/006409/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2922955-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006409/2021.\r\nLEANDRO MENDES MASCARENHAS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003016/2021.\r\nROSANGELA SILVA ASSUMPÇÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003217/2021.\r\nDOS SANTOS ASSUMPÇÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela Silva Assumpção da Silva. Processo nº SEI- 020007/003217/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.671, de 30/06/2021. Processo nº SEI- 020007/003018/2021.\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5119321-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001580/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50869485, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001589/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001556/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001582/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51020416, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001569/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001558/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001559/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001557/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001554/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001581/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001555/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001552/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5114607-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001553/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5118212-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001551/2021.\r\nID FUNCIONAL N°51164574, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001550/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 50869485, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001588/2021.\r\nMARCIUS ESPINDOLA CLAPPID FUNCIONAL Nº 51179318, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001593/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcius Espindola Clapp , ID Funcional nº 51179318. Processo nº SEI-180007/001593/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Helena Cardoso de Oliveira , ID Funcional nº 50869485. Processo nº SEI-180007/001588/2021.\r\nCAMILA IVO DE FREITAS MANSO, ID FUNCIONAL N° 5118212-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000648/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Ivo de Freitas Manso, ID Funcional n° 5118212-2. Processo nº SEI-180002/000648/2021.\r\nJOSÉ RENATO AGUIAR PONTES, ID FUNCIONAL: 2986515-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\no Ato de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5118651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\no Ato de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes Filho, ID Funcional n° 5118651-9. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nCARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES, ID FUNCIONAL 51012863, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Frederik Monteiro Soares, ID Funcional 51012863. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\no Ato de 13 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14/05/2021, que nomeou BRUNA DE AZEVEDO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28/09/2017. Processo nº SEI- 310003/001691/2021.\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL 50879650, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002801/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Gonçalves da Silva, ID Funcional 50879650. Processo nº SEI- 310003/002801/2021.\r\nSTEFANY BAHIA ARAÚJO, ID FUNCIONAL 51096269, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002801/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stefany Bahia Araújo, ID Funcional 51096269. Processo nº SEI- 310003/002801/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL 50989324, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002172/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes de Carvalho Feliciano, ID Funcional nº 5093440-6. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Gonçalves Martins, ID Funcional n° 5118856-2. Processo nº SEI-310003/002867/2021.\r\nRODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5117273-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Nogueira da Gama de Oliveira, ID Funcional n° 5117273-9. Processo nº SEI-310003/002653/2021.\r\nROBSON RODRIGUES DA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 51013444-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que nomeou ALEX ASSIS VIOTTI VARGAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002801/2021.\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5116142-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Belo Pereira, ID Funcional n° 5110373-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/002839/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Belo Pereira, ID Funcional n° 5110373-7. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002801/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Márlia da Silva Castro, ID Funcional n° 3803733-5. Processo nº SEI-300001/000485/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luã Alexander Pimenta Alves, ID Funcional nº 5099626-6/1. Processo nº SEI- 300001/000485/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5024434-5. Processo nº SEI- 300001/000485/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Luiza Cavalcante Real, ID Funcional nº 1480982-6. Processo nº SEI-300001/000492/2021.\r\nANA LUIZA CAVALCANTE REAL, ID FUNCIONAL Nº 1480982-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000492/2021.\r\nDENIA DOS SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5120224-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000285/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Denia dos Santos de Lima, ID Funcional n° 5120224-7. Processo nº SEI- 300002/000285/2021.\r\ne com validade a contar de 26 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002424/2021.\r\nROSINETE QUIRINO BRITTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107743-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000522/2021.\r\nANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5107642-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000522/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5117900-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Darke do Amaral, ID Funcional 51160722. Processo nº SEI- 380001/000/000015/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51065568, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Cristiano Dias Fernandes, ID Funcional 5107421-4. Processo nº SEI- 380001/000/000009/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI- 100001/001335/2021.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 29/07/2021.\r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360309/000278/2021, fica esclarecido para Diretor Geral - símbolo DGSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS ID Funcional nº 29574161, a quem se refere o presente Decreto, da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360309/000278/2021, fica esclarecido para Diretor Geral - símbolo DGJULIA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO, a quem se refere o presente Decreto, da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI- 100001/000321/2021, fica esclarecido para , o cargo da nomeação de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000460/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2331368\r\n"
        ],
        "2331550": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nID. FUNCIONAL 42717256, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 27 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL 50913581, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2021.\r\nId: 2331550\r\n"
        ],
        "2331660": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO MACHADO PINTO DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4194588-3 do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009084/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036110- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Machado Pinto das Neves, ID Funcional nº 4194588-3. Processo nº SEI- 150001/009084/2021.\r\nJAYRON SOARES, ID FUNCIONAL N° 5107620-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008334/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5106226-7, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jayron Soares, ID. Funcional n° 5107620-9. Processo nº SEI-120001/008334/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1955214-9para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Gomes Cipriani Silva, ID Funcional nº 4385136-3. Processo nº SEI-040196/000308/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4384665-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wangney Ilco Farias Cardoso, ID Funcional nº 4372050-1. Processo nº SEI- 040196/000252/2021.\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSOAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000252/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427277-4,Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI-040196/000266/2021.\r\nROBERTA SIMÕES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000526/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Noberto Gonçalves, ID Funcional n° 5091279-8. Processo nº SEI-220012/000524/2021.\r\nPEDRO LINO DA CÂMARA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5628865, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000608/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Lino da Câmara e Souza, ID FUNCIONAL Nº 5628865. Processo nº SEI- 080004/000608/2021.\r\nABDON MUSTAFA MUSSER, ID FUNCIONAL Nº 5111579-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000609/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abdon Mustafa Musser, ID FUNCIONAL Nº 5111579-4. Processo nº SEI-080004/000609/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281667-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Vidal do Val, ID Funcional nº 5110260-9. Processo nº SEI-080004/000610/2021.\r\nBRUNO VIDAL DO VAL, ID FUNCIONAL Nº 5110260-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000610/2021.\r\nLUCIANA ZANON DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5110316-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000614/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Zanon dos Santos Dias, ID FUNCIONAL Nº 5110316-8. Processo nº SEI-080004/000614/2021.\r\nTÂNIA DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107507-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000612/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia da Fonseca Santos, ID Funcional nº 5107507-5. Processo nº SEI-080004/000612/2021.\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143- 9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000607/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Ricardo de Moura Gianfiarulo, ID Funcional nº 5098143-9. Processo nº SEI- 080004/000607/2021.\r\nDIEGO MATIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5101664-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Financeiro, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000611/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Financeiro, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Matias da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5101664-8. Processo nº SEI-080004/000611/2021.\r\nWILSON CONCEIÇÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109767-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000615/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Conceição Junior, ID Funcional n° 5109767-2. Processo nº SEI- 080004/000615/2021.\r\ne com validade a contar de 19 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5115943-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006811/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009111-5 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Luiz dos Santos Chaves, ID Funcional n° 5009429-7/1. Processo nº SEI- 030022/006829/2021.\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006829/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1987392- 1 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luanna Mendes Vital, ID Funcional n° 5009281-2/1. Processo nº SEI-030022/006829/2021.\r\nLUANNA MENDES VITAL, ID FUNCIONAL N° 5009281-2/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006829/2021.\r\nANSELMO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118534-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000694/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000696/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51169088, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006584/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiana Rangel Gomes , ID Funcional nº 51169088. Processo nº SEI-100005/006584/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 405197-1 do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006584/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Moisés dos Santos Barreto, ID Funcional n° 405197-1. Processo nº SEI- 100005/006584/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2989484- 0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Helena Habib Storino, ID Funcional nº 4405981-7. Processo nº SEI-070002/008055/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2989484-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008055/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelyton Cesar Queiros Bastos, ID Funcional 51196018. Processo nº SEI- 310003/002839/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francianne Alves de Souza, ID Funcional 51195798. Processo nº SEI-310003/002406/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5113694-5 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcilene Cristina Bretas Santana, ID Funcional nº 5100855-6. Processo nº SEI-320001/002426/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Demandas do Tribunal de Contas, da Superintendência de Relação com Orgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002426/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luciana Avallone da Costa, ID Funcional nº 578948-6. Processo nº SEI-320001/002426/2021.\r\nNORBERTO LEITE REIS, ID FUNCIONAL Nº 2020615-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002006/2021.\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 353435-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000102/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271689-6 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 353435-9. Processo nº SEI-390004/000102/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.656, de 21/06/2021. Processo nº SEI-380001/000113/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Carla Rosa de Asumpção, ID Funcional n° 5115556-7. Processo nº SEI-380001/000/000008/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Manuelle de França Pedrosa, ID Funcional nº 5108075-3. Processo nº SEI-380001/000/000010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076263-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Nathalia Gouveia da Silva Soares , ID Funcional 51074001. Processo nº SEI- 380001/000/000011/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Wallace Thomaz, ID Funcional nº 5107424-9. Processo nº SEI-380001/000/000007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103780-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000120/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5119321-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001580/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001550/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/08/2021.\r\nId: 2331660\r\n"
        ],
        "2331811": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\n\r\nId Funcional 51171848do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a conta de 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\nId: 2331811\r\n"
        ],
        "2331933": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rebecca Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5099520-0. Processo nº SEI-150001/009150/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5113846-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009150/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Brum Duque Estrada, ID Funcional n° 5113846-8. Processo nº SEI-150001/009150/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009150/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane Sá da Cruz Pessoa. Processo nº SEI-150001/009150/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bryan Goldman Pompéia da Silveira Laeber, ID Funcional nº 5111275-2. Processo nº SEI-150001/009126/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas Fernandes Willemes, matrícula nº 01042027. Processo nº SEI- 150001/009019/2021.\r\nJAIME MOTTA DE MATTOS COSTA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5120099-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000785/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Motta de Mattos Costa Filho, ID Funcional n° 5120099-6. Processo nº SEI-040083/000785/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Porciúncula Barradas, ID Funcional nº 5117442-1. Processo nº SEI-040172/000061/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIÚNCULA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000061/2021.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI- 040172/000061/2021.\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1940534-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000300/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112372-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabela Muniz Pinto, ID Funcional nº 5116213-0. Processo nº SEI-220013/001372/2021.\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 1966932-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001371/2021.\r\nINGRID DA COSTA LIMA , ID Funcional nº 5093344-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001916/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ingrid da Costa Lima , ID Funcional nº 5093344-2. Processo nº SEI-170026/001916/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 30 de julho de 2021,ID FUNCIONAL Nº 4360394-7, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000697/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 2337874-3. Processo nº SEI- 260016/000699/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5116658-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000698/2021.\r\nBARBARA PUPPIN DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003332/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003309/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delio Pereira da Silva. Processo nº SEI-020007/003309/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003310/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Benites Passos. Processo nº SEI- 020007/003310/2021.\r\nJOÃO PAULO DA COSTA PEREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51149184, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000459/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Paulo da Costa Pereira Lima, ID Funcional 51149184. Processo nº SEI-180005/000460/2021.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5107514-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000612/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nicácio Evangelista da Silva , ID Funcional nº 51161729. Processo nº SEI- 300002/000290/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000529/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 571518-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002030/2021. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5119321-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001580/2021.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 03/08/2021.\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nFica esclarecido que a nomeação de Tatiane Sá da Cruz Pessoa, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, foi em vaga anteriormente ocupada por Igor Veiga Fernandes e não como constou no presente ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007147/2021, fica esclarecido para 01 de agosto de 2021, a validade da nomeação da servidora , a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2331933\r\n"
        ],
        "2332152": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\n\r\nID FUNCIONAL 42717256, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 27 de julho de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\nID FUNCIONAL 50913581,do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2021.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 03.08.2021.\r\nId: 2332152\r\n"
        ],
        "2332285": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2422003-5. Processo nº SEI-150001/009121/2021.\r\n4181171-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anterior mente ocupado por Bruna Rattes Butkovisk Felix, ID Funcional nº 4423170-9. Processo nº SEI-150067/000221/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423170-9 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000221/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51197561, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000556/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5110665-5 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000556/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000554/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000527/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000527/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000513/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000515/2021.\r\no Ato de 30 de abril de 2021, publicado no D.O. de 03/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raylan Lima de Mattos, ID Funcional nº 5106976-8. Processo nº SEI- 150001/006698/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5117606-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000498/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5115943-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mike Pessanha Valente, ID Funcional nº 51141361. Processo nº SEI- 120001/007983/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5022713-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joao Roberto Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-040083/000815/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5108483- 0do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000536/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thamires Vieira Guimarães, ID Funcional nº 5093983-1. Processo nº SEI-220012/000537/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3285017-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000639/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3035724- 1 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elineide Figueiredo Bullos, ID Funcional nº 3285017-4. Processo nº SEI- 080004/000639/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Gabry Valois, ID Funcional n° 5103659-2. Processo nº EI- 080004/000640/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5103659-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000640/2021.\r\nANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº: 5111660-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000619/2021.\r\nRAFAEL NESSIM AMAR , ID FUNCIONAL N° 028450776-88, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000617/2021.\r\nTIAGO SANTANA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5108734-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000618/2021.\r\nGABRIELLY CORREA BRUNO, ID FUNCIONAL N° 5100687-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000616/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6*. Processo nº SEI- 260016/000704/2021.\r\nID FUNCIONA N°0595709-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006693/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2946562-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abrahão de Souza Climaco da Cunha, ID Funciona n°0595709-5. Processo nº SEI- 100005/006693/2021.\r\nRENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008105/2021.\r\nDIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008105/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata da Matta dos Santos, ID Funcional nº 4276575-7. Processo nº SEI- 070002/008105/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0. Processo nº SEI-070002/008105/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/08/2021, que nomeou PAULO ANDRÉ DOS SANTOS ASSUMPÇÃO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela Silva Assumpção da Silva. Processo nº SEI-020007/003353/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela Silva Assumpção da Silva. Processo nº SEI- 020007/003354/2021.\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098329- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002919/2021.\r\nRENATA MEDEIROS LACERDA, ID FUNCIONAL 50948598, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002876/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Inácia da Silva Monteiro, ID Funcional n°5119688-3. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Barbosa Bala, ID Funcional 19182554. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Siqueira, ID Funcional n° 51013444-1. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Floriano Siqueira, ID Funcional n° 50121782. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090481-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wesley Silva Assumpção, ID Funcional 51196395. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Freitas Queiroz da Silva, ID Funcional 51160854. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michele Mesquita da Silva, ID Funcional 51181827. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Abirached Capo, ID Funcional 5117652-1. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adelino José Borges Neto , ID Funcional nº 51194945. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Santana Azeredo, ID Funcional n° 51187337. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mylene Demarco da Silva, ID Funcional nº 4329636-0. Processo nº SEI- 310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel Henriques Campista, ID Funcional n°51171783. Processo nº SEI- 310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Sardinha, ID Funcional 51192020. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Fernanda da Silva Ribeiro, ID Funcional 51167344. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\nTHALLES DE OLIVEIRA DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5121257-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000627/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thalles de Oliveira Dantas de Sousa, ID Funcional n° 5121257-9. Processo nº SEI-310006/000627/2021.\r\nGENILSON LOPES, ID FUNCIOINAL Nº 2414403-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002054/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Genilson Lopes, ID Funcioinal nº 2414403-7. Processo nº SEI-390002/002054/2021.\r\nCAROLINE SOARES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5120964-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000083/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Caroline Soares de Barros, ID Funcional n° 5120964-0. Processo nº SEI-380001/000/000019/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5102962-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, ID Funcional nº 5719194. Processo nº SEI-380001/000/000020/2021.\r\ne com validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5106865-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/047414/2019.\r\no Ato de 25 de junho de 2021, publicado no D.O. de 28/06/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira de Paula, ID Funcional nº 5112790-3/1. Processo nº SEI- 150001/007586/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2021, anteriormentedo cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alice Balliester Reis, ID FUNCIONAL 51062267. Processo nº SEI-070002/008024/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2021.\r\n\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117442-1 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, ID Funcional nº 5093543-7. Processo nº SEI-040172/000061/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093543-7 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Porciúncula Barradas, ID Funcional nº 5117442-1. Processo nº SEI-040172/000061/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 30 de julho de 2021,ID FUNCIONALNº 4360394-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000697/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/08/2021.\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001555/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001555/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/001555/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato que tornou sem efeito a exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001555/2021, fica esclarecido que LILIAM FERREIRA DOS ANJOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5119152-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-420001/000491/2021, fica esclarecido que RAFAEL NAGIME BARROS DE AGUIAR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Governo, na vaga de LUIZ CARLOS AREIAS, ID funcional nº 42839661, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2332285\r\n"
        ],
        "2332470": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 0031827-68.2016.8.19.0000, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-04/ROB/62/2021, bem assim no Processo nº SEI- 140001/032498/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nCLARISSE ROCHA PINHEIRO, ID Funcional nº 5093691-3, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de ato anterior desta Secretaria de Estado da Casa Civil, de 29 de maio de 2018 publicado no DOERJ de 30 de maio de 2018, para o cargo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. \r\nId: 2332470\r\n"
        ],
        "2332578": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CAMILLE MENDES COSTA,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por ANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, Id Funcional 43217818, E considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA MARIA ROCHA, Id Funcional 51220881, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n51220881, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por LETÍCIA BENEVIDES LIBERATORI, Id Funcional 43345956, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nuncionaldo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nFuncional 51021340do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2332578\r\n"
        ],
        "2332579": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 24/007378-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Silveira Santos, ID Funcional nº 5073918-2. Processo nº SEI- 150067/000189/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073918-2 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000189/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo de Almeida Dias, ID Funcional nº 4401617-4. Processo nº SEI-150023/000585/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5117155-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/002178/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5117155-4 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI-150063/002178/2021.\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 1026256-3 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000573/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Maria Louzada Campos, ID Funcional nº 1026256-3. Processo nº SEI-150023/000573/2021.\r\nMARYANA VIEIRA JARDIM, ID FUNCIONAL N° 5110833-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000573/2021.\r\ne com validade a contar de 31 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 2021215-1,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000216/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5102150- 1do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001978/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001966/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5075796-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001964/2021.\r\nALESSANDRO LOURENÇO ROMILHO, ID FUNCIONAL N° 5107587-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000341/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alessandro Lourenço Romilho, ID Funcional n° 5107587-3. Processo nº SEI-170004/000341/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Guedes Custódio, ID Funcional n° 4252800-3/1. Processo nº SEI- 030022/006382/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL 05100486-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001140/2021.\r\nJOSÉ LUZIMAR PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51178818 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Luzimar Paiva, ID FUNCIONAL Nº 51178818. Processo nº SEI-070002/008410/2021.\r\nBIANCA DE ALMEIDA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5118207-6 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000218/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca de Almeida Ramos, ID Funcional nº 5118207-6. Processo nº SEI-070005/000218/2021.\r\nMIRIAN MENEZES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50860500 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000234/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mirian Menezes dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 50860500. Processo nº SEI-070005/000234/2021.\r\nPAULA PIMENTEL LOMANTO, ID FUNCIONAL Nº 50860569 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-120010034/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Pimentel Lomanto, ID Funcional nº 50860569. Processo nº SEI-120010034/000003/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme de Almeida Nunes, ID FUNCIONAL Nº 50846388. Processo nº SEI-070002/008410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001657/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5011642-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001637/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 574807-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001647/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001645/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2388127-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001643/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5120484- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001644/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001612/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001642/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001646/2021.\r\nDANIEL FARIA DOS REIS, ID FUNCIONAL N° 5120925-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001614/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Faria dos Reis, ID Funcional n° 5120925-0. Processo nº SEI- 180007/001614/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4437463-1 para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Souza Gonçalves, ID Funcional n° 50997661. Processo nº SEI-180007/001628/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Papera Monteiro, ID Funcional 5109338-3. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\nFÁTIMA SOARES MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5118132-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Soares Menezes, ID Funcional n° 5118132-0. Processo nº SEI- 310003/002925/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5105213-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000436/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene de Oliveira, ID Funcional n° 5105213-0. Processo nº SEI-310005/000436/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2021ID FUNCIONAL 5105241-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000436/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Chiarelli Campana, ID Funcional 5105241-5. Processo nº SEI-310005/000436/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316149-9, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Aragão da Rocha, ID Funcional nº 5111141-1. Processo nº SEI-300002/000295/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111141-1 do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000295/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5076894-8, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI- 050003/000628/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274766-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI- 050003/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000626/2021.\r\ne com validade a contar de 05 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4195453-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000540/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thaynara Vieira Vilela, ID Funcional n° 5117484-7. Processo nº SEI- 330020/000722/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Vasconcelos Contreiras, ID Fucional n° 5117493-6. Processo nº SEI- 330020/000718/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.701, de 23/07/2021. Processo nº SEI-150001/009247/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Maia Lopes , ID Funcional n° 5089004-2. Processo nº SEI- 150001/009247/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luciana Martins da Silva, ID Funcional nº 5101059-3/1. Processo nº SEI- 150001/009247/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcio Pinho Vargas, ID Funcional nº 51118262. Processo nº SEI- 150001/009247/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Marcos Paulo da Costa, ID Funcional nº 5088201-5. Processo nº SEI-380001/000/000014/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\nJAYRON SOARES,ID FUNCIONAL N° 5107620-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008334/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106226-7 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jayron Soares, ID Funcional n° 5107620-9. Processo nº SEI-120001/008334/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/08/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0. Processo nº SEI-070002/008105/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 05/08/2021.\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008968/2021, fica esclarecido que MIRIAN PEREIRA LIRA, ID FUNCIONAL N° 4315634-7 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, na vaga da transferência estabelecida pelo Decreto n° 47.716, de 04/08/2021, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/006464/2021, fica esclarecido que PRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID Funcional nº 2394366-1 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência a Vítima, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2332579\r\n"
        ],
        "2332839": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009279/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Silva, ID Funcional nº 5028499-1. Processo nº SEI-150023/000596/2021.\r\nHUGO DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028499-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000596/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisele Castro de Abreu, ID Funcional n° 5114563-4. Processo nº SEI-150023/000596/2021.\r\nGISELE CASTRO DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 5114563-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000596/2021.\r\no Ato de 28 de julho de 2021, publicado no D.O. de 29/07/2021, que exonerou FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO, ID FUNCIONAL Nº 5012080-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional V, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000564/2021.\r\no Ato de 28 de julho de 2021, publicado no D.O. de 29/07/2021, que exonerou DIOGO CASTRO ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118777-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000564/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/008144/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Lopes de Oliveira. Processo nº SEI- 150001/008144/2021. \r\ne com validade a contar de 20 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4177708- 5,do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/007879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4219337- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Pereira de Abreu, ID Funcional nº 4177708-5. Processo nº SEI-120001/007879/2021.\r\nCRISTIANE WEBER NEVES, ID FUNCIONAL N° 4219337-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/007879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Braga da Fonseca, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7. Processo nº SEI-080017/003641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51095335, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003641/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional 51095335. Processo nº SEI- 080017/003641/2021.\r\nID FUNCIONAL 51095335, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI-080017/003641/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 112056- 9do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001101/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Oliveira Dantas, ID Funcional nº 112056-9. Processo nº SEI-080002/001101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Lis de Castro Campos, ID FUNCIONAL Nº 5103028-4. Processo nº SEI-080017/003693/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Lima Campelo, ID Funcional nº 4262999-3. Processo nº SEI-080017/003693/2021.\r\nROMULO MELLO MASSACESI, ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023269-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2. Processo nº SEI- 030022/007079/2021.\r\nMAURICIO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336730-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035903-7/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauricio Teixeira da Silva, ID Funcional nº 4336730-5. Processo nº SEI-030022/007079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415007-5, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivan Sérgio da Silva Mello, ID Funcional nº 4425313-3/1. Processo nº SEI- 030022/007079/2021.\r\nIVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4425313-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983724-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Alexandre Barbosa de Jesus, ID Funcional n° 5035903-7/1. Processo nº SEI- 030022/007079/2021.\r\nDAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 5035903- 7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007079/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Telles Garcia, ID funcional 05100486-0. Processo nº SEI-070026/001158/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441839-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008668/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160200, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070003/000283/2021.\r\nRAFAELA KNOSEL PESSANHA, ID FUNCIONAL N° 5115922-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela Knosel Pessanha, ID Funcional n° 5115922-8. Processo nº SEI- 310003/002925/2021.\r\nROSANE DOS SANTOS ROSARIO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Rosario. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\nPAMELA AURÉLIA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51012570, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000629/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pamela Aurélia da Costa, ID Funcional n° 51012570. Processo nº SEI-310006/000629/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional nº 5098068-8. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\nAto de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou SEBASTIÃO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002888/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/002888/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50979760, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000633/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naira de Araujo Pereira, ID Funcional nº 50979760. Processo nº SEI- 310006/000635/2021.\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000635/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI-310006/000635/2021.\r\nGILMAR DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000628/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº SEI-310006/000628/2021.\r\nMARCELO CORREA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51157241, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28758242, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Correa Machado , ID Funcional nº 51157241. Processo nº SEI-300002/000303/2021.\r\nLUAN PORTO TELLES, ID FUNCIONAL Nº 51216752, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000303/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luan Porto Telles, ID Funcional nº 51216752. Processo nº SEI- 300002/000303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157241, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111141-1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000303/2021.\r\ne com validade a contar de 08 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº SEI-300002/000299/2021.\r\nMATHEUS ALUCIO RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000299/2021.\r\nVANDERLEI LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51214342, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlei Lopes de Freitas, ID Funcional nº 51214342. Processo nº SEI- 300002/000299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000305/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331859-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000304/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI-300002/000304/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.717, de 05/08/2021. Processo nº SEI- 300002/000304/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075107-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI- 050003/000631/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000631/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI- 050003/000631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000631/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Romilda Gonçalves Machado, ID Funcional n° 4271289-0. Processo nº SEI-330020/000725/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, ID Funcional n°4394641-0. Processo nº SEI-400001/000541/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriela Lobo da Silva Santos, ID Funcional n° 5116121-4. Processo nº SEI-400001/000545/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Renata Dantas D´Almeida, ID Funcional n° 5104080-8. Processo nº SEI-380001/000/000023/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000023/2021.\r\nRHANNER AUGUSTO MENDES DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5033947-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033947-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Cristiane Farias Chaves, ID Funcional n 5112626-5. Processo nº SEI-380001/000/000024/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rhanner Augusto Mendes de Souza e Silva, ID Funcional n° 5033947-8. Processo nº SEI- 380001/000/000022/2021.\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do processo n SEI-220013/001371/2021, fica retificado o ID Funcional do servidor MARCIO DA SILVA SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001614/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070003/000015/2020, fica esclarecido que AGATHA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5094398-7, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070003/000015/2020, fica esclarecido que LUAN CARLOS DE QUEIRÓZ PONCIANO, foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070003/000223/2020, fica esclarecido que LUAN CARLOS DE QUEIRÓZ PONCIANO, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070003/000223/2020, fica esclarecido que JOÃO PAULO SAVVAS GALINDO DOS SANTOS, foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2332839\r\n"
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            " ATOS DO SECERTÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nRENATA NAPOLIS FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5096770-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SE1-150001/008487/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Napolis Fontes, ID Funcional nº 5096770-3. Processo nº SEI-150001/008487/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Souza de Mattos, ID Funcional nº 4331967-0. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\nCAMILA MARILAC MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5112321-5 do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Marilac Miranda, ID Funcional nº 5112321-5. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor Guichard de Toledo Piza Freire, ID Funcional nº 51185164. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoioo ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Humberto Pinto Monteiro Junior, ID Funcional nº 7112781-4. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\nJOSÉ HUMBERTO PINTO MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 7112781-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de apoioo ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\nANA CAROLINA DE SOUZA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5114225-2 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Caroline Rosa de Almeida, ID Funcional nº 5119956-4. Processo nº SEI-150161/001700/2021.\r\nBRUNO GIACOBBO, ID FUNCIONAL Nº 5098246-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº EI-150161/001700/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 7112781-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Giacobbo, ID Funcional nº 5098246-0. Processo nº SEI- 150161/001700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tomaz Lucas Santos Leal, ID Funcional nº 5112527-7. Processo nº SEI-040080/000039/2021.\r\ne com validade a contar de 19 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5112527-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000039/2021.\r\ne com validade a contar de 09 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5116591-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000559/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4195453-0 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thaynã Alves de Freitas, ID. Funcional nº 4415674-0. Processo nº SEI- 220012/000559/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Clara Silva Coutinho, ID Funcional nº 51134756. Processo nº SEI- 070025/000674/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvio Vicente Pinheiro, ID Funcional nº 50820729. Processo nº SEI- 070025/000677/2021.\r\nMAICON DE ALMEIDA GODINHO, ID FUNCIONAL 5109668-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002071/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maicon de Almeida Godinho, ID Funcional 5109668-4. Processo nº SEI- 170026/002071/2021.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002096/2021.\r\nANA PAULA DANTAS FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5111859-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002069/2021.\r\nJULIANA DE MENDONÇA VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 51173778-01 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002097/2021.\r\nCARLA PLUBINS MELLO, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002099/2021.\r\nMATEUS LOURENA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093360-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002067/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandra Regina Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 5110062- 2. Processo nº SEI-170026/001998/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ingrid da Costa Lima , ID 5093344- 2. Processo nº SEI-170026/001998/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vitor Carnevale da Cunha, ID Funcional n° 5102150-1. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Mourão Pereira Costa, ID Funcional nº 4407014-4. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Dias da Cruz de Oliveira, ID Funcional n° 5075796-2. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4436747-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000487/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Gdalevici Miodownik, ID Funcional nº 4436747-3. Processo nº SEI- 080004/000487/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Santana Santos, ID Funcional nº: 5108734-0. Processo nº SEI-080004/000643/2021.\r\nANDERSON MILTON DE FREITAS EDUVIGES, ID FUNCIONAL N° 5112079-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000646/2021.\r\nEDILON JOSÉ BARRETO COELHO, ID FUNCIONAL N° 5111961-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000648/2021.\r\nWALLACE DO NASCIMENTO PILAR, ID FUNCIONAL Nº 5111.203-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000647/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1178397- 4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kamyla Santos do Nascimento Ismerim, ID Funcional n° 5111198- 5. Processo nº SEI-080004/000645/2021.\r\nKAMYLA SANTOS DO NASCIMENTO ISMERIM,ID FUNCIONAL N° 5111198-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000645/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou RODRIGO DE OLIVEIRA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6. Processo nº SEI-260016/000722/2021.\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015832-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003410/2021.\r\nREGINALDO LIMA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003402/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Reginaldo Lima Nascimento. Processo nº SEI-020007/003402/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Barbara Puppin da Silva. Processo nº SEI-020007/003408/2021.\r\nGABRIEL CRUZ MACIEL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003409/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Cruz Maciel. Processo nº SEI-020007/003409/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001661/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5115873-6 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de Fatima de Santana Menezes, ID Funcional nº 2048975-7. Processo nº SEI-180005/000471/2021.\r\nLUIDIA ERMELINA SILVEIRA DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL N° 5119588-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002259/2021.\r\nJORGLEICE MENDES NETTO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000629/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorgleice Mendes Netto. Processo nº SEI- 310006/000629/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional n°5107514-8. Processo nº SEI-310006/000629/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4439189- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI- 050003/000648/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Livia de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 5114337-2. Processo nº SEI-330020/000734/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson da Costa, ID Funcional nº 5111279-5. Processo nº SEI-330020/000734/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 330020/000734/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorgeani Cristina Azevedo, ID Funcional nº 4386532-1. Processo nº SEI-330020/000734/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Maria da Graça Figueira Maffei, ID Funcional nº 4315786-2. Processo nº SEI-330020/000734/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Araújo, ID Funcional nº 5117937-7. Processo nº SEI-400001/000552/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Souza, ID Funcional nº 5108756-1. Processo nº SEI- 150001/009322/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.716, de 04/08/2021. Processo nº SEI- 150001/009322/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Paula Mosiello Souto Figueiredo, ID Funcional n° 5107397-8. Processo nº SEI- 380001/000/000025/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivan Sérgio da Silva Mello, ID Funcional nº 4425313-3/1. Processo nº SEI- 030022/007079/2021.\r\nPAULA MOSIELLO SOUTO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5107397-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000023/2021.\r\nNOMEAR PAULA MOSIELLO SOUTO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5107397-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Renata Dantas D´Almeida, ID Funcional n° 5104080-8. Processo nº SEI-380001/000/000023/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/08/2021.\r\nD.O DE 02/08/2021 - ATO DE 23/07/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 26/07/2021Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080001/007105/2021, fica esclarecido para 01 de agosto de 2021, a validade da exoneração de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/007105/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de JULIANA REBELLO GOMES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/007105/2021, fica esclarecido que DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, foi exonerada do cargo de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de IST/AIDS (Objeto das alterações de denominações ocorridas no Decreto nº 46.862, de 05/12/2019 a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/007105/2021, fica esclarecido que JULIANA REBELLO GOMES, foi exonerada do cargo de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de IST/AIDS (Objeto das alterações de denominações ocorridas no Decreto nº 46.862, de 05/12/2019), a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta o Processo n° SEI-180007/001628/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002653/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5117273-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002653/2021, fica esclarecido que MARLUCE FERREIRA DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Alessandra Vasques Werner Paim, ID Funcional 5098068-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002259, fica esclarecido a validade da exoneração de KARINE FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional n° 5116083-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002259/2021, fica esclarecido que DANILO IGNACIO DE OLIVEIRAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Monique Cristina de Oliveira Bispo, ID Funcional 5119824-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002383/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de MICHELE MESQUITA DA SILVA, ID Funcional nº 5118182-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2021\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n,\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2021\r\nATO DE 03//08/2021 - MÁRCIO DA SILVA SANTOS\r\nOnde se lê: ...nomeação...\r\nLeia-se: ...exoneração...\r\nId: 2333070\r\n"
        ],
        "2333312": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL 50347667,em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Joana Correa Chaves Gomes Fernandes, ID FUNCIONAL 50347667,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Fabio Sampaio Ferreira, ID FUNCIONAL 43464807, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2021.\r\nId: 2333312\r\n"
        ],
        "2333425": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial n° nº 0001975- 64.2014.8.19.0001, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ s/n/2020 constante do Processo nº SEI- 140001/019434/2021,\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2333425\r\n"
        ],
        "2333461": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037630-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009212/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubiratan Albertini da Silva, ID Funcional nº 4278858-7/1. Processo nº SEI-150001/009339/2021.\r\nLUIZ GUILHERME MARGATO MARQUES, ID Funcional nº 5121637-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009310/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Margato Marques, ID: 5121637-0. Processo nº SEI-150001/009310/2021.\r\nLEANDRO ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5118369-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009325/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3236606-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5118369-2. Processo nº SEI-150001/009325/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5652847 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Gomes de Lima Freire, ID Funcional n°29939224. Processo nº SEI-150001/009327/2021.\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, ID FUNCIONAL N°29939224 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028499-1 para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisela Alves de Magalhães Pinto, ID Funcional: 51162288. Processo nº SEI- 150023/000609/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL: 51162288, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000609/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114924-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001050/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 05100486-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber da Silva Fraga , ID Funcional 5118153-3. Processo nº SEI-420001/000580/2021.\r\no Ato de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Lopes de Oliveira. Processo nº SEI-420001/000597/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberta Simões Maia, ID Funcional nº 2706525-1. Processo nº SEI- 220012/000563/2021.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, ALESSANDRA COUTINHO CATHOUD VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5099121-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002136/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981820 para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/001998/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5088559-6 para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI- 170026/001998/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5116636-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renato Martins Freire, ID Funcional nº 5107576-8. Processo nº SEI- 170004/000343/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5090401-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/015999/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623094-6 para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andersom Messias Silva Fagundes, ID Funcional nº 5090401-9. Processo nº SEI- 080001/015999/2021.\r\nMARCIA REIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 623094-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015999/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Reis da Silva, ID Funcional nº 623094-6. Processo nº SEI-080001/015999/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014213-5/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006088/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018971-9 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Lima Domingos, ID Funcional nº 5014213-5/1. Processo nº SEI-030029/006088/2021. \r\nLEANDRO INÁCIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5118552-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007396/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Inácio de Almeida, ID Funcional n° 5118552-0. Processo nº SEI-030029/007396/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599- 5/1 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saionara Teles de Menezes Alves, ID Funcional nº 3812944-2/1. Processo nº SEI-030029/007192/2021.\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 3812944- 2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007192/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4320563-1/2 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelus Edgren dos Santos Carneiro, ID Funcional n° 1986293-8, matrícula nº 821696-2. Processo nº SEI-030022/006657/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1 para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristovao Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2/1. Processo nº SEI-030022/006940/2021.\r\nCRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006940/2021.\r\nJORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, ID FUNCIONAL N° 4180197-0/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006657/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023779-9/1 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Gabriel Ribeiro Velloso, ID Funcional n° 4180197-0/1. Processo nº SEI- 030022/006657/2021.\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER, ID FUNCIONAL N° 5023779-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006657/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023300- 9 para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Weller Tavares Sinder, ID Funcional n° 5023779-9/1. Processo nº SEI-030022/006657/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6*. Processo nº SEI- 260016/000729/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28692454 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008458/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51170035 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Cardoso de Souza, ID Funcional n° 28692454. Processo nº SEI-070002/008458/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51170035 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008458/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Vieira Brilhante Cordeiro, ID FUNCIONAL N° 51170035. Processo nº SEI-070002/008458/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116183-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/222985/2021.\r\nLUANA PEREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5117725-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002972/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Theou Silva da Cunha, ID Funcional nº 4426811-4. Processo nº SEI-310003/002982/2021.\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4426811-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002982/2021.\r\nDEIVISSON BORGES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5117660-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002982/2021.\r\nLECY KNUPFER MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 3001326-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002972/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103381-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Fernandes de Souza, ID Funcional n° 5116083-8. Processo nº SEI-310003/002982/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5081388-9. Processo nº SEI- 330018/000549/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9 para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Barros Maçulo , ID Funcional nº 4432318-2. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120998-5 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélio Georgini da Silva, ID Funcional nº 5116142-7. Processo nº SEI-400001/000565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51130572, 018399737-90, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tarciso Costa de Almeida, ID Funcional nº 5107758-2. Processo nº SEI-400001/000565/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000548/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº SEI-400001/000555/2021.\r\nIVANI DE SIQUEIRA CATANE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120998-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000564/2021.\r\nEDNILSON FONTES MOREIRA GOMES, ID FUNCIONAL N°51130572, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Maida Gonçalves, ID Funcional nº 5116735-2. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Maciel de Almeida, ID Funcional nº 51077191. Processo nº SEI- 400001/000559/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco Vicenildo Medeiros, ID Funcional n° 5097736-9. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giselle Metello da Fonseca Silva Cunha, ID Funcional n° 5116158-3. Processo nº SEI- 400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5113076-9. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento Gomes Filho, ID Funcional nº 5118137-1. Processo nº SEI-400001/000571/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Gomes de Souza, ID Funcional nº 5116165-6. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI-400001/000561/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907387-9, CPF nº 924.497.947-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Macresio de Paula Ferreira, ID Funcional nº 5116555-4. Processo nº SEI-400001/000569/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosinete Quirino Britto dos Santos, ID Funcional nº 5107743-4. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Rodrigues da Cruz Nascimento, ID Funcional n° 5107642-0. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beatriz Garcia de Oliveira, ID Funcional nº 5116928-2. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Soares, ID Funcional nº 5117510-0. Processo nº SEI-400001/000570/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional nº 5117582-7. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5117688-2. Processo nº SEI-400001/000562/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Manoel Martins Brites, ID Funcional nº 5107522-9. Processo nº SEI-400001/000560/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mônica de Paula Baldico, ID Funcional n° 5107599-7. Processo nº SEI-400001/000558/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rocini Pericles Brayner, ID Funcional nº 5108596-8. Processo nº SEI-400001/000563/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wenzel Cavalcante Aguiar, ID Funcional n° 5116614-3. Processo nº SEI-400001/000556/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monique Valeriano Santos Candeia, ID Funcional nº 5116300-4. Processo nº SEI-400001/000557/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Suzart, ID Funcional nº 5108640-9. Processo nº SEI-400001/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Rodrigo Felismindo, ID Funcional n° 5109519- 0. Processo nº SEI-380001/000/000026/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Caroline Wolticoski Amaral, ID Funcional nº 5107678-0. Processo nº SEI-380001/000/000027/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001661/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 10/08/2021.\r\n\r\nId: 2333461\r\n"
        ],
        "2333803": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nROSELY DE CARVALHO IATH, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009136/2021.\r\nNEIDER CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017320-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009328/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2448328-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neider Carvalho Colmerauer dos Santos, ID Funcional nº 5017320- 0. Processo nº SEI-150001/009328/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosely de Carvalho Iath, ID Funcional nº 869343-9. Processo nº SEI- 150001/009136/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5120760-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000243/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Lima, ID Funcional n° 5120760-5. Processo nº SEI-150067/000243/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014868-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maryana Vieira Jardim, ID Funcional n° 5110833-0. Processo nº SEI- 150023/000589/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4423129-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/002328/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Vieira do Nascimento, ID Funcional n° 4423129-6. Processo nº SEI- 150063/002328/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Nichols Muniz, ID Funcional nº 5084555-1. Processo nº SEI-150063/002354/202.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035027-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000242/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio de Oliveira Vasconcelos, ID Funcional nº 5035027-7. Processo nº SEI- 150067/000242/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5694132 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Sathler Ribeiro - ID Funcional n° 4347627-9. Processo nº SEI-150023/000611/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Paes Osorio Tosta, ID Funcional n° 5111725-8. Processo nº SEI- 150067/000233/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sara de Lacerda Faria, ID Funcional n° 5096960-9. Processo nº SEI-260018/001349/2021.\r\ne com validade a contar de 10 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5090561-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000599/2021. \r\ne com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4427386-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathália Moutinho Titonel, ID Funcional nº 5108483-0. Processo nº SEI-220012/000566/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4415029-6, do cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, da Assessor de Banco de Dados, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220011/001314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389788-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, da Assessor de Banco de Dados, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Floresta de Miranda, ID Funcional n° 4415029-6. Processo nº SEI-220011/001314/2021.\r\nSABRINA OHANA CLEMENTE MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5111204- 3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000644/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5097281-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sabrina Ohana Clemente Martins, ID Funcional nº 5111204-3. Processo nº SEI-080004/000644/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação e Carreiras, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hudson Harca da Silva, ID Funcional nº 4189498-7. Processo nº SEI-070002/008749/2021.\r\ne com validade a contar de 30 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5081312- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008241/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4457618-8 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciene Bernardo Peixoto, ID Funcional n° 5081312-9. Processo nº SEI- 070002/008241/2021.\r\ne com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5111838- 6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000484/2021.\r\nHELIO ASAKURA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4442729-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000401/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helio Asakura Filho, ID Funcional nº 4442729-8, Processo nº SEI- 300001/000401/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Villaça Macedo Carvalho, ID Funcional nº 5036993-8. Processo nº SEI-330020/000751/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4183621-9, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4429511-1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jean Karla Samuel Moreira, ID Funcional n° 4183621-9. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4183593-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Rosana Alves dos Santos. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4183593-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 320002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4404569-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Aline da Costa de Carvalho, ID Funcional n° 4183593-0. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4183621-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Geilson Henrique Anastácio da Silva, ID Funcional nº 4259404-9. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4259404-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-300002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila Ramalho Dantas Martins, ID Funcional nº 4429511-1. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4429511-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI- 400001/000583/2021.\r\no Ato de 10 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 11/08/2021, que nomeou DENISE LUDGERO DOS SANTOS RAYMUNDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mônica de Paula Baldico, ID Funcional n° 5107599-7. Processo nº SEI-400001/000558/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fabricio Gonçalves São Bernado, ID Funcional nº 5029407-5. Processo nº SEI-380001/000/000029/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giselle Metello da Fonseca Silva Cunha, ID Funcional n° 5116158-3. Processo nº SEI- 400001/000563/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/08/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002574/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de RAQUEL DA SILVA BORGES, ID Funcional n° 5118449-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360309/000157/2020, fica esclarecido , a validade da nomeação de LUIZ ARCHIMEDES GOMES DE AZEREDO, ID Funcional nº 2970784-6, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2333803\r\n"
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            "2021-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117607-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117607-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Marcelo Ribeiro da Costa. Processo nº SEI-150001/009349/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102150-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5037630-1. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114166-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubiratan Albertini da Silva, ID Funcional nº 4278858- 7/1. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidiana Moret do Amaral , ID Funcional nº 5101289-8. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5075796-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.724, de 12/08/2021. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruan Fernandes Lira, ID Funcional nº 5087738-0. Processo nº SEI-150001/009339/2021.\r\no Ato de 10 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 11/08/2021, que nomeou CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubiratan Albertini da Silva, ID Funcional nº 4278858-7/1. Processo nº SEI-150001/009339/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5096418-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000029/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Gomes Borges Barcellos, ID Funcional nº 5096418-6. Processo nº SEI-150163/000030/2021.\r\no Ato de 21 de julho de 2021, publicado no D.O. de 22/07/2021, que nomeou NICÁCIO EVANGELISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116172-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Ferreira da Rocha, Id. Funcional nº 5118878-3. Processo nº SEI-150162/000475/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Ferreira da Rocha, Id. Funcional nº 5118878-3. Processo nº SEI-150162/000475/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maristela Gonçalves de Castro. Processo nº SEI-150162/000470/2021.\r\nFLAVIA GUARACI DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51066165, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\nDENISE MARIA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51147289 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\nMARCELO ROCHA JANUÁRIO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51185105 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\nVICTOR EMANUEL DE SOUZA DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 51138832 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001730/2021.\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51178028, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\nPALOMA ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51105020, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\nVANESSA MATOS MARTINS FERNAID FUNCIONAL N° 5098870-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001730/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius de Almeida, ID Funcional nº 4423291-8. Processo nº SEI-150067/000220/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-150067/000235/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos e Logística, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Lages Gondim, ID Funcional nº 5027464-3. Processo nº SEI-150067/000213/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI-150023/000620/2021.\r\no Ato de 11 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 12/08/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5120760-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000617/2021.\r\no Ato de 11 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 12/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Lima, ID Funcional n° 5120760-5. Processo nº SEI- 150023/000617/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Jose de Almeida Neto, ID Funcional n° 5117606-8. Processo nº SEI-420001/000605/2021. \r\ne com validade a contar de 06 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5088579-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000587/2021.\r\nBIANCA JADJESKI, ID FUNCIONAL N° 5115999-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000555/2021. \r\nID Funcional nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000363/2021.\r\no Ato de 03 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 04/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Motta de Mattos Costa Filho, ID Funcional n° 5120099-6. Processo nº SEI-040083/000785/2021.\r\nDALVA CELESTE DE FARIAS, ID FUNCIONAL N° 2056384-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010954/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4425294-3 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocu pado por Dalva Celeste de Farias, ID Funcional n° 2056384-1. Processo nº SEI-040161/010955/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084392-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Santos Pacheco Alves Ribeiro, ID Funcional n° 5119205-5. Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5119205-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Jose Nascimento do Vale, ID Funcional nº 5084392-3. Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088311-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Matheus de Almeida Pilar, ID Funcional n° 5108754-5. Processo nº SEI-080004/000613/2021.\r\nMATHEUS DE ALMEIDA PILAR, ID FUNCIONAL N° 5108754-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000613/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5033606-1 para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Loeci Damasceno de Quadros, ID Funcional nº 5015805-8. Processo nº SEI- 030029/006972/2021.\r\nPRISCILA KRAUS PEREIRA, ID FUNCIONAL 5035741-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007082/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5014109-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Kraus Pereira, ID Funcional 5035741- 7/1. Processo nº SEI-030029/007082/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51188147, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayara Aguiar, ID Funcional nº 51188147. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111487-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Jesus Filho, ID Funcional nº 5111487-9. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51155362, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Altair Nogueira da Silva, ID Funcional nº 51155362. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51175401, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087896-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato de Moraes Oliveira, ID Funcional nº 5087896-4. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 11602031, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jefferson de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 11602031. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2624661-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030707-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 2624661-9. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 42767920 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jaime Teixeira da Silva Neto, ID Funcional nº 42767920. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104817-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5104817-5. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51155605, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wirving de Almeida Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 51155605. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51189216, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Reinaldo Alves Basilio, ID Funcional nº 51189216. Processo nº SEI- 100005/007004/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256417-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 4418396-8. Processo nº SEI-070003/000284/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51159287 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Paulo Savvas Galindo dos Santos, ID Funcional nº 51160200. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51159287, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rômulo Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 51159287. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\ne com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001707/2021.\r\nANA PAULA CASALLI, ID FUNCIONAL Nº 51035391, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001710/2021.\r\nID FUNCIONAL 51210444 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Integrada de Artes, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Casalli, ID Funcional nº 51035391. Processo nº SEI- 180007/001710/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074710- 0/1 para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001669/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/08/2021, que nomeou ANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI-180007/001680/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001682/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51035391 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marianna Botelho Gualberto da Silva, ID Funcional 51210444. Processo nº SEI- 180007/001710/2021.\r\nMARIANNA BOTELHO GUALBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL 51210444 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001710/2021.\r\ne com validade a contar de 10 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 42112729, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001691/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elso Machado Botelho Filho, ID Funcional nº 42112729. Processo nº SEI-180007/001691/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Renato Aguiar Pontes, ID Funcional: 2986515-8. Processo nº SEI-310003/003064/2021.\r\no Ato de 17 de maio de 2021, publicado no D.O. de 20/05/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003060/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116051-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003060/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselice Calmon dos Santos ,ID Funcional nº 51198169. Processo nº SEI- 310003/003064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane França Braga, ID Funcional 51195844. Processo nº SEI-310003/003064/2021.\r\nID FUNCIONAL 51040646 para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidney Luiz dos Santos Oliveira, ID Funcional 51198339. Processo nº SEI-310003/003064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dinalva Romão da Silva, ID Funcional 41892267. Processo nº SEI- 310003/003064/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delminda Maria Moreira Rangel, ID Funcional 10534873, matrícula nº 0890211-6. Processo nº SEI-310003/003064/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que nomeou ALEXANDRE SALEME FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5116051-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maiara de Paula Ferreira, ID Funcional n° 5119166-0. Processo nº SEI-310003/003060/2021.\r\no Ato de 12 de julho de 2021, publicado no D.O. de 13/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5119166-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003060/2021.\r\nID FUNCIONAL 51140306 para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003060/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou MAURO RODRIGUES ROCHA FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003060/2021.\r\no Ato de 19 de julho de 2021, publicado no D.O. de 20/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cerli da Silva , ID Funcional nº 51202280. Processo nº SEI-300002/000314/2021.\r\no Ato de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 51214342 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000314/2021.\r\no Ato de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nomeou ANA BEATRIZ FERNANDES CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanderlei Lopes de Freitas, ID Funcional nº 51214342. Processo nº SEI-300002/000314/2021.\r\no Ato de 11 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 12/08/2021, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI-400001/000583/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Teixeira, ID Funcional nº 571443-5. Processo nº SEI- 400001/000583/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/000821/2021, fica retificado , a validade da exoneração de MARIZA RAMOS LOUVEN, ID Funcional nº 4273061-9, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/000821/2021, fica retificado , a validade da nomeação de OCTACILIO FREIRE VELLOSO REBELLO, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 170004/000336/2021, fica retificado o ID Funcional da servidora THAIS DOS SANTOS SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretária de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000448/2021, fica esclarecido que ISABELLA LIMA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na vaga anteriormente ocupada por Tatiane Oliveira dos Santos ID Funcional n° 5092953-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006464/2021, fica esclarecido que PRICILLA AZEVEDO BARLETTA, ID Funcional nº 2394366-1 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Vítima (denominação alterada pelo Decreto n° 47.715, de 04/08/2021), mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 06/08/2021.\r\nId: 2334109\r\n"
        ],
        "2334166": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, Id. Func. nº 4379948-5, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a seu dependente Newton Borges Felix, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 18863930) e no Decreto n° 14.870, de 01/06/1990. Processo nº SEI-160192/005855/2020 (E-12/061/000134/2015).\r\nId: 2334166\r\n"
        ],
        "2334243": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 43217818, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL 44147899, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nID FUNCIONAL 51224941, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\nId: 2334243\r\n"
        ],
        "2334320": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009517/2021,\r\n:\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.724, de 13/08/2021.\r\nId: 2334320\r\n"
        ],
        "2334405": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Raquel Vieira Goes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6. Processo nº SEI-150001/009349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111468-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000214/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111468-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cinthia Marina Palmeira, ID Funcional nº 5094351-0. Processo nº SEI- 150067/000214/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joao Carlos Andrade Santos, ID Funcional n° 2021215-1, matrícula nº 08489510. Processo nº SEI-120228/000225/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000631/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sylla Castello Junior, ID Funcional n° 5120484-3. Processo nº SEI- 420001/000631/2021. \r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000860/2021.\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES, ID FUCNCIONAL Nº 5014991-1, Analista Executivo,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000840/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michel dos Santos Cozendey Neves, ID Fucncional nº 5014991-1. Processo nº SEI-040083/000840/2021.\r\nLUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO, ID FUNCIONAL 5034540-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000840/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981820, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniel Pimenta Monteiro, ID Funcional n° 5120141-0. Processo nº SEI- 170026/002169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Costa Christino, ID Funcional nº 5033659-2. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\n, ID FUNCINAL Nº 4343690-0, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co ordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Paula Dantas Figueira, ID Funcional nº 5111859-9. Processo nº SEI- 170026/002169/2021.\r\nDANIELLE DOS SANTOS SENRA, ID FUNCINAL Nº 4343690-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117292-5, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Plubins Mello, matrícula nº 0285829-8. Processo nº SEI- 170026/002169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mateus Lourena Rodrigues, ID Funcional nº 5093360-4. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5117292-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE, ID FUNCIONAL N° 50981820, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI-170026/002169/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alessandra Coutinho Cathoud Ventura, ID Funcional nº 5099121-3. Processo nº SEI-170026/002174/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285829-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Veronica Theobaldo da Cruz, ID Funcional nº 5015908-9. Processo nº SEI- 170026/002174/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julia Coelho de Castro, ID Funcional nº 5005205-5. Processo nº SEI- 170026/002174/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Cassiano, ID Funcional nº 5003193-7. Processo nº SEI-170026/002174/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vilmar de Souza Almeida Junior, ID Funcional nº 5034325-4. Processo nº SEI-170026/002174/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Couto da Cruz, ID Funcional nº 0547042-0. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Cavalcanti, ID Funcional nº 5081859-7. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Lage Pessoa, ID Funcional nº 4250365-5. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Gabriel Gilla Silva, ID Funcional n° 5111051-2. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Clementino Hanszman, ID Funcional nº 2035645-5. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, ID Funcional nº 4017763-7. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3090616-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antonio Sousa, ID Funcional nº 21114776-4. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andersom Messias Silva Fagundes, ID Funcional nº 5090401-9. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irene Augusta Xavieir Bueno, anteriormente Irene Augusta Xavieir. Processo nº SEI-080005/001236/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadine da Silva Nastari, ID Funcional nº4331947-5. Processo nº SEI- 080002/001115/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlon Machado, ID Funcional n° 5009686-9/1. Processo nº SEI- 030022/006773/2021.\r\nMARLON MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5009686-9/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094123-2, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômullo Leite Santos Dorna, ID Funcional n° 5023763-2. Processo nº SEI- 030022/006773/2021.\r\nRÔMULLO LEITE SANTOS DORNA, ID FUNCIONAL N° 5023763-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187254-1/1, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Diniz de Carvalho, ID Funcional n° 5094138-0/1. Processo nº SEI- 030022/006773/2021.\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5094138-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006773/2021.\r\nANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7/1, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Ferro da Silva e Silva, ID Funcional nº 5017721-4/1. Processo nº SEI- 030022/006773/2021.\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037222-0, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mello Bustamante, ID Funcional nº 5037196-7/1. Processo nº SEI-030022/006773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1 para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional nº 5017961-6. Processo nº SEI- 030022/006928/2021.\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006928/2021.\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006928/2021.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017821-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5009549-8. Processo nº SEI-030022/007272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Alves Carreira, ID Funcional nº ID 5017821-0. Processo nº SEI- 030022/007272/2021.\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA, ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007272/2021.\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5018053-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007272/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023758-6, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Nunes Barbosa, ID Funcional n° 5018053-3. Processo nº SEI-030022/007272/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102033-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001408/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou JOÃO EMÍLIO FERNANDES RO DRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256417-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 4418396-8. Processo nº SEI- 070003/000284/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou RÔMULO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115928-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Paulo Savvas Galindo dos Santos, ID Funcional nº 5116020-0. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que exonerou RÔMULO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115928-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rômulo Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 51159287. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098002-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008963/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pamela Silva de Almeida Soeiro. Processo nº SEI-070002/008963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\nJOSÉ MARIA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5118995-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, 091750887-46, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caíque Costa Gregório, ID Funcional 51195585. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luidia Ermelina Silveira dos Santos Soares, ID Funcional n° 5119588- 7. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116568-6, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Macedo Teixeira, ID Funcional 51195259. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone da Silva Lomeu, ID Funcional n°51191466. Processo nº SEI- 310003/003072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2138758-3 para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliette Fortunato Rodrigues de Souza Maissner, ID Funcional n° 50999168. Processo nº SEI-310006/000660/2021.\r\nJULIETTE FORTUNATO RODRIGUES DE SOUZA MAISSNER, ID FUNCIONAL N° 50999168, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000660/2021.\r\nCAROLINE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51190680, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000660/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Pereira da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 51190680. Processo nº SEI- 310006/000660/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise da Silva Andrade, ID Funcional n° 580511-2. Processo nº SEI-310006/000660/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51189615 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000662/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Alucio Ramalho, ID Funcional nº 5090844-8. Processo nº SEI-300002/000321/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000669/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000669/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000138/2021.\r\nRALPH MIRANDA DE FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000596/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012412- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Omar Coração Azevedo, ID Funcional n° 5117124-4. Processo nº SEI- 400001/000596/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102016-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/002089/2021.\r\nWILLIAM SOUTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5117856-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002091/2021.\r\nMARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117946- 6, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002099/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Raissa Affonso Ferreira, ID Funcional n° 5103648-7. Processo nº SEI-400002/002032/2021.\r\n21\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114166-3, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubiratan Albertini da Silva, ID Funcional nº 4278858-7/1. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102150-1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5037630-1. Processo nº SEI-150001/009500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidiana Moret do Amaral, ID Funcional nº 5101289-8. Processo nº SEI- 150001/009500/2021.\r\nNOMEAR FABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, anterioremnte ocupado por Flavia Santos Pacheco Alves Ribeiro, ID Funcional nº 5119205- 5.Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\nEXONERAR FLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5119205-5, de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000659/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/08/2021.\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/000821/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de MARIZA RAMOS LOUVEN, ID Funcional nº 4273061-9, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 13/08/2021.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/000821/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de OCTACILIO FREIRE VELLOSO REBELLO, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 13/08/2021. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008241/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação de CLARISSA MOSCHIAR FONTELLES, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nºSEI-400001/000454/2021, fica retificado PATRICIA OLIVEIRA DA SILVAa quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000467/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de ALINE BATISTA CASTRO DE MELLO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nºSEI-400001/000384/2021, fica retificado JONATAS BARBOSA DE FREITASa quem se refere o presente Ato de exoneração para o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2334405\r\n"
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        "2334669": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Lopes de Farias Leite. Processo nº SEI-150001/009279/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Gomes de Oliveira Bignon, ID Funcional n° 5102187-0. Processo nº SEI- 150001/008556/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Loiola Bittencourt Azevedo, ID Funcional n° 5105778-6. Processo nº SEI- 150016/001019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Artur da Costa Cunha, ID Funcional nº 5108025-7. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\nMATHEUS FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5119564- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida no Decreto n° 47.485, de 11/02/2021), da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Halph dos Santos Pires, ID Funcional nº 575159-4. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\no Ato de 16 de julho de 2021, publicado no D.O. de 19/07/2021, que nomeou ID FUNCIONAL N° 4372007-2,para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Processos e Controles, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Valle Vieira de Macedo e Mendonça, ID Funcional nº 5114924- 9. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019658- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000260/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404850-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Levi Seabra de Paula, ID Funcional nº 5019658-8. Processo nº SEI-150067/000260/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030845-9 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002396/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Espírito Santo de Andrade, ID Funcional nº 5030845- 9. Processo nº SEI-150063/002396/2021.\r\no Ato de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2522424-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 150001/009653/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de junho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5113781-0, anteriormente MARIA DE FÁTIMA SÃO PEDRO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 008001/000010/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Alves São Pedro, ID Funcional n° 5113781-0. Processo nº SEI-008001/000010/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1 para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Georgiana Natali Rocha, ID Funcional nº 5035790-5/1. Processo nº SEI-030029/007677/2021.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5035790-5/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007677/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2022303- 0 para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8/1. Processo nº SEI- 030029/007677/2021.\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007677/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035790-5/1 para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evandro Filgueira de Lima, ID Funcional nº 5035749-2/1. Processo nº SEI- 030029/007677/2021.\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5035749-2/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007677/2021.\r\nGUILHERME CARDOSO CUNHA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5118494- 0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007265/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Cardoso Cunha Guerra, ID Funcional nº 5118494-0. Processo nº SEI- 030029/007265/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4261823-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3/1. Processo nº SEI-030029/007322/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5029098-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007351/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029357-5/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Silva Valverde, ID Funcional nº 5029098-3. Processo nº SEI-030029/007351/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 726841-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000758/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 569257-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001438/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 569257-1. Processo nº SEI-100001/001440/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5118220-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007176/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade de Souza, ID Funcional n° 5118220-3. Processo nº SEI- 100005/007176/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076075-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10005/007176/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivan Ramos da Silva, ID Funcional nº 5076075-0. Processo nº SEI- 100005/007176/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4325672-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Ferreira, ID Funcional nº 5094512-2. Processo nº SEI-100005/007176/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094512-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007176/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5119575-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007154/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aloisio Bruno Brendolin, ID Funcional n° 5119575-5. Processo nº SEI- 100005/007154/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161346, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007154/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ruan Wanderson da Silva Costa, ID Funcional nº 51161346. Processo nº SEI- 100005/007154/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 42767920 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Fernandes Ferreira de Mattos Junior, ID Funcional nº 5076583-3. Processo nº SEI-100005/007207/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076583-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007207/2021.\r\nLARA DA SILVA DE ABREU MARCOLINO, ID FUNCIONAL 51150549, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000562/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5104453-6 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lara da Silva de Abreu Marcolino, ID Funcional 51150549. Processo nº SEI-330018/000562/2021. \r\nBRUNO LUIZ CALVELO BARREIRA PARAISO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000119/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Roberto Cláudio Mello Ferreira, ID Funcional n° 5117900-8. Processo nº SEI-380001/000/000031/2021.\r\nId: 2334669\r\n"
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        "2334671": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103268-6, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-150001/009654/2021.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Montenegro Hirschfeld, ID Funcional n° 5103268-6. Processo nº SEI-150001/009654/2021.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2021\r\nCLAUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nId: 2334671\r\n"
        ],
        "2335067": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DE 17 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5014995-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009536/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51050951, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009648/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro da Silva Pontes Filho, ID Funcional nº 51050951. Processo nº SEI- 150001/009648/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026871-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032221-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulcineia Ferreira Barboza, ID Funcional nº 5026871-7. Processo nº SEI-150067/000266/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laercio de Freitas Martins Junior, ID Funcional nº 4439202-8. Processo nº SEI- 150023/000635/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 42237076 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000259/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auto de Oliveira Pinto Filho, ID Funcional n° 42237076. Processo nº SEI-150067/000259/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4409053-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000258/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Oliveira, ID Funcional nº 4409053-6. Processo nº SEI- 150067/000258/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Cristina Gonçalves Habib, ID Funcional nº 5102312-1. Processo nº SEI-150162/000487/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Reinaldo da Conceição, ID Funcional n° 2388127-5. Processo nº SEI- 420001/000667/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Galvão Santiago, ID Funcional n° 51185067. Processo nº SEI- 420001/000657/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5117013-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ericson Baptista Costa Machado, ID Funcional n° 5101769-5. Processo nº SEI-420001/000657/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Santiago Francisco, ID Funcional nº 5088453-0. Processo nº SEI- 420001/000657/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Regina Fernandes , ID Funcional n° 36190977. Processo nº SEI-420001/000657/2021.\r\nID FUNCIONAL 5116988-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Miranda Garcia Filho, ID Funcional nº 5089208-8. Processo nº SEI-420001/000657/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por George Macedo Ferreira, ID Funcional n° 51185989. Processo nº SEI- 420001/000657/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago de Oliveira , ID Funcional n° 51111969. Processo nº SEI-420001/000640/2021. \r\nCRISTIANE JORDÃO HUHN, ID FUNCIONAL Nº 4387483-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000347/2021.\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, ID FUNCIONAL N°4365341-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000329/2021.\r\nROBERTO FARIA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5101296-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000048/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5105200-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Michelly Ribeiro Paiva Oliveira, ID Funcional nº 5112372-0. Processo nº SEI-220013/001438/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº SEI- 080005/001281/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083926-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021. Processo nº SEI-080005/001281/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083926-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001281/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432318-2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080005/001281/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI-080005/001254/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3998164-9/2 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007720/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3782451-1 para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Obede de Souza Peres, ID Funcional nº 3998164-9/2. Processo nº SEI- 030029/007720/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256417-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 4418396-8. Processo nº SEI-070003/000284/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51159287 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Paulo Savvas Galindo dos Santos, ID Funcional nº 51160200. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51159287 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rômulo Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 51159287. Processo nº SEI-070003/000285/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia de Carvalho Dias Monteiro, ID Funcional nº 4315394-1. Processo nº SEI-070002/009066/2021.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003548/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marah Dantas de Freitas. Processo nº SEI-020007/003548/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5034752-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001743/2021.\r\nSABRINA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA CARMO, ID FUNCIONAL Nº 51167433 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001735/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4345647-2 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/000544/2021.\r\nPRISCILA COELLEN DE ALMEIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000544/2021.\r\nPRISCILLA HONORIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000544/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116476-0 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscilla Honorio de Almeida, ID Funcional nº 4345647-2. Processo nº SEI-300001/000544/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117137-6, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Souza da Silva, ID Funcional nº 5102812-3, matrícula nº 08/108693-6. Processo nº SEI-300001/000544/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007677/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Lopes de Farias Leite. Processo nº SEI-150001/009279/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/08/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150162/000475/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2335067\r\n"
        ],
        "2335211": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, ID FUNCIONAL da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2335211\r\n"
        ],
        "2335366": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Pereira da Silva, ID Funcional nº 4272075-3. Processo nº SEI-150016/001019/2021.\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5015047-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008964/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2032915-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009003/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 2032871-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009003/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Hammes Neto, ID Funcional n° 2032871-0. Processo nº SEI- 120001/009003/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 577663-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000870/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014995-4 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Sousa, ID Funcional n° 577663-5, Processo nº SEI- 120130/000807/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por João Marcos Gomes de Pinho, ID Funcional nº 4463353-0. Processo nº SEI-220012/000589/2021.\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO CORDEIROID FUNCIONAL Nº 5116599- 6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000581/2021.\r\nLUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5106342-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000581/2021.\r\nAROLDO MORAIS ELLIOTID FUNCIONAL Nº 4190678-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000581/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 4649874-4. Processo nº SEI- 170026/002174/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edilon José Barreto Coelho, ID Funcional n° 5111961-7. Processo nº SEI- 080004/000675/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabrielly Correa Bruno, ID Funcional n° 5100687-1. Processo nº SEI- 080004/000678/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4348072-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luis Carlos de Oliveira, Id Funcional nº 5112614-1. Processo nº SEI- 070002/009130/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5103602-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008303/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Muniz Koch, ID Funcional nº 5103602-9. Processo nº SEI-070002/008303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405724-5, Cabo PM, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Caio Ferraz Firme, ID Funcional nº 592841-9. Processo nº 390004/000125/2021.\r\nBRUNA RODRIGUES DA COSTAID FUNCIONAL N° 4405724-5, Cabo PM, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lançamento, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000125/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000134/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Silva Valverde, ID Funcional nº 5029098-3. Processo nº SEI-030029/007351/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 17/08/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/002169/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de ALEXANDRE BICKEL LEITE, ID Funcional nº 5098182-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/006928/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de URANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 5017662-5/1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\nId: 2335366\r\n"
        ],
        "2335674": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2021, ID FUNCIONAL N° 5023341-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000538/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaral Mota, ID Funcional n° 5023341-6. Processo nº SEI-420001/000538/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5074756-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000394/2021.\r\nMIGUEL SARTORI PANARO, ID FUNCIONAL N° 5102380-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000591/2021.\r\nMARCOS ANTONIO LOUREÇO SOUZA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5116013-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000581/2021.\r\nTHERCIO HENRIQUE RANGEL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5117072- 8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002190/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thercio Henrique Rangel Rodrigues, ID Funcional nº 5117072-8. Processo nº SEI-170026/002190/2021.\r\nANDREA PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001294/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006364-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Pacheco Pereira, ID Funcional nº 5008812-2. Processo nº SEI- 080005/001294/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5008812-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves Neto, ID Funcional nº 5081841-4. Processo nº SEI-080005/001294/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Quaresma da Silva, ID Funcional nº 2462104-8. Processo nº SEI- 080001/013375/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028535- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013375/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antônio de Oliveira , ID Funcional nº 5090453-1. Processo nº SEI-080005/001296/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4281265-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento Cortinois, ID Funcional nº 5037799-0. Processo nº SEI-080005/001296/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5111201-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000481/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace do Nascimento Pilar, ID Funcional nº 5111.203-5. Processo nº SEI-080004/000676/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Milton de Freitas Eduviges, ID Funcional n° 5112079-8. Processo nº SEI- 080004/000677/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5099086-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001446/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, ID Funcional nº 5099086-1. Processo nº SEI- 100001/001466/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4325672-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Nogueira, ID Funcional nº 2600414-3. Processo nº SEI-100005/007457/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2600414-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007457/2021.\r\nID FUNCIONAL N°2508935-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007457/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandro Tavares Nunes, ID Funcional n°2508935-8. Processo nº SEI-100005/007457/2021.\r\n4325672-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007457/2021.\r\nELLEN BESSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109886-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001753/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elso Machado Botelho Filho, ID Funcional nº 42112729. Processo nº SEI- 180007/001746/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elso Machado Botelho Filho, ID Funcional nº 42112729. Processo nº SEI-180007/001744/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099557- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Altino da Rocha, ID Funcional nº 5105951- 7. Processo nº SEI-310003/003102/2021.\r\nPAULA ALTINO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5105951-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003102/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Maria da Silva Alves, ID Funcional n° 5118995-0. Processo nº SEI-310003/003108/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000694/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 569257-1. Processo nº SEI-100001/001440/2021.\r\nCELINA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569257-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001438/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/08/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2021,ID FUNCIONAL Nº 5102033-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001408/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/08/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001290/2020, fica esclarecido queFRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2021\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2021\r\nLucia Maria de Sousa \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-120130/000870/2021\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-120130/000807/2021\r\nId: 2335674\r\n"
        ],
        "2335980": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 5024324-1, vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, com validade a contar de 03/05/2021.\r\nId: 2335980\r\n"
        ],
        "2335985": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120108-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120108-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo de Almeida Dias, ID Funcional nº 4401617-4. Processo nº SEI- 150023/000636/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114563-4, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Marinho da Costa Filho, ID Funcional nº 5087377-6. Processo nº SEI-150023/000254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095914-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabelli de Souza Freitas, ID Funcional nº 5111468-2. Processo nº SEI-150023/000254/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 618892-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000490/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gesiel Nunes de Almeida , ID Funcional nº. 5117575-4. Processo nº SEI-150161/001790/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384976-8 Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4. Processo nº SEI-040073/000114/2021.\r\nMOACIR CARVALHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1950478-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000379/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0 Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000882/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, an teriormente ocupado por Patricia Nogueira da Silva Moraes, ID Funcional n° 5100575-1. Processo nº SEI-220012/000596/2021.\r\no Ato de 19 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 20/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, MARCOS ANTONIO LOUREÇO SOUZA PONTES , ID FUNCIONAL Nº 5116013-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000595/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4423398-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002135/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Giseli Ribeiro Gonçalves de Oliveira Batista, ID Funcional n° 4423398-1. Processo nº SEI-170026/002190/2021.\r\nGLORIA HARA OKAMURA, ID FUNCIONAL N° 5107561-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008939/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gloria Hara Okamura, ID Funcional n° 5107561-0. Processo nº SEI-070002/008939/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DE FRANÇA SILVA, ID FUNCIONAL N°5101692-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008869/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Henrique de França Silva, ID Funcional n°5101692-3. Processo nº SEI-070002/008869/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001775/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001772/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001770/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001777/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001769/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001776/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001771/2021.\r\nJOÃO PAULO AMARAL ROSA, ID FUNCIONAL N° 5118145-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2020.\r\nNALTO MUNIZ NETO, ID FUNCIONAL N° 5116437-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ, ID FUNCIONAL N° 5105649-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nEDUAR DO JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5089713- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nELIANE DOS SANTOS PROENÇA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5089619-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES, ID FUNCIONAL N° 5117812-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nMARCIO DA SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5118147-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nJALÍVIA VERAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5106075-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nPOLYANNA DAVID DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117868-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nMATHEUS DOS SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5118696-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nTEDY DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5105370-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5118689-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nSALVADOR MOREIRA RENOVATO, ID FUNCIONAL N° 5116645-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5116983-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nMARCELA RISCADO GAUDINO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5117175-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nWALQUIRIA ABREU SALES, ID FUNCIONAL N° 5118028-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nPAULA SOARES RIBEIRO JORGE, ID FUNCIONAL N° 5118205-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nREBECA FELÍCIO PEREIRA CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5116733-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021. \r\nUEBSON FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5115897-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003174/2021.\r\nCARLOS ANDRÉ SIMÕES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116650-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\nANDREA DE LIMA RAMOS DO VALE, ID FUNCIONAL N° 5112433-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea de Lima Ramos do Vale, ID Funcional n° 5112433-5. Processo nº SEI-310003/003201/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos André Simões da Silva, ID Funcional n° 5116650-0. Processo nº SEI-310003/003201/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0595690-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002198/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Rafael Jefferson de Oliveira Nascimento , ID Funcional nº 5107965-9/1. Processo nº SEI- 150001/009884/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, EDUARDO GOMES DE ALMEIDA ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5120371-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e demais Serviços, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000137/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e demais Serviços, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes de Almeida Araújo, ID Funcional n° 5120371-5. Processo nº SEI-370001/000137/2021.\r\nNOMEAR EDUARDO GOMES DE ALMEIDA ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5120371-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Ellen Cristina Menezes Vilela Riguete. Processo nº SEI-370001/000137/2021. \r\nId: 2335985\r\n"
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        "2336269": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio de Souza Junior, ID FUNCIONAL 51021340, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2336269\r\n"
        ],
        "2336272": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paloma Alves de Araujo, ID Funcional nº. 51105020. Processo nº SEI-150161/001790/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5112061-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000699/2021.\r\nLENILSON ANTONIO MANHÃES, ID FUNCIONAL N° 5107512-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000706/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenilson Antonio Manhães, ID Funcional n° 5107512-1. Processo nº SEI- 080004/000706/2021.\r\nID FUINCIONAL N° 5103048-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000702/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5110573-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000703/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silas Pereira Gomes, ID Funcional n° 5110573-0. Processo nº SEI-080004/000703/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094326-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pamela Lima de Medeiros Souza, ID Funcional n° 5101729-6. Processo nº SEI-080004/000701/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5101729-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000701/2021.\r\nPEDIDO e com validade a contar de 06 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000695/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5107558-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000704/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Cardoso Vivone Filho, ID Funcional n° 5107558-0. Processo nº SEI- 080004/000704/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5100082-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000700/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Filipe Nunes Mello, ID Funcional n° 5100082-2. Processo nº SEI-080004/000700/2021.\r\nRODRIGO ALEXANDRE SANTOS DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 5107111-8, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000710/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Alexandre Santos de Jesus, ID Funcional n° 5107111-8. Processo nº SEI-080004/000710/2021.\r\nWILBER MOREIRA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 5113054-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000707/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilber Moreira Fonseca, ID Funcional n° 5113054-8. Processo nº SEI- 080004/000707/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5107515-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000709/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Romildo Groberio, ID Funcional n° 5107515-6. Processo nº SEI-080004/000709/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Manuel Alan Jesus da Silva, ID Funcional nº 5009572-2/1. Processo nº SEI-030029/007658/2021. \r\nALTAIR JOSE DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4406268-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007657/2021.\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOSID FUNCIONAL N° 5117309-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007886/2021.\r\nMARIANA DE MOURA GODOIS MARQUES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007886/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007391/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4252800-3/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Almeida Moreira, ID Funcional nº 5037170-3/1. Processo nº SEI- 030022/007391/2021.\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03007391/20201.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Cleber Alves da Silva, ID Funcional nº 5118434-6. Processo nº SEI- 030022/007391/2021.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5118434-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007392/2021.\r\no Ato de 19 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 20/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, Id. Funcional nº 5099086-1. Processo nº SEI-100001/001466/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030707-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Allan Hoppe Ferreira , ID Funcional nº51204525. Processo nº SEI-100005/007495/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº51204525, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007495/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347916-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 29564395, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio Dias Wanderley Valente, ID Funcional nº 4347916-2. Processo nº SEI- 070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós- Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Tavares Duarte, Id Funcional nº 5653789. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5653789, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51035898, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Peixoto Moraes, ID Funcional n° 51035898. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5117512-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lilio Carlos Manfredo, ID Funcional nº 2989484-0. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5653789, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Afonso Fernandes, ID Funcional n° 5116793-0. Processo nº SEI- 070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5116793-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51099411, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Rabello Ferreira Henriques Pereira, ID Funcional n° 5117512-6. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117512-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51035898, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5116793-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Levy de Miranda , ID Funcional nº 29564395. Processo nº SEI- 070002/009188/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 29564395, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009188/2021.\r\no Ato de 13 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 16/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise da Silva Andrade, ID Funcional n° 580511-2. Processo nº SEI-310006/000693/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marise da Silva Andrade, ID Funcional n° 580511-2. Processo nº SEI- 310006/000693/2021.\r\nDARCLE BERSOT LEAL, ID FUNCIONAL Nº 3216971-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000693/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Darcle Bersot Leal, ID Funcional nº 3216971-0. Processo nº SEI-310006/000693/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cerli da Silva, ID Funcional nº 51202280. Processo nº SEI- 300002/000339/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5100149-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000706/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Larissa Martins Cargnin, ID Funcional n° 5100149-7. Processo nº SEI-050003/000706/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282187- 2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Flavio Moraes Suvóbida, ID Funcional nº 0613019-4. Processo nº SEI- 390002/002229/2021.\r\nFLAVIO MORAES SUVÓBIDA, ID FUNCIONAL Nº 0613019-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002229/2021.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/009902/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007082/2021, fica retificado , a validade da exoneração de PRISCILA KRAUSS PEREIRA, ID Funcional nº 5035741-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino do Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007082/2021, fica retificado , a validade da nomeação de ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID Funcional nº 5014109- 0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino do Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2336272\r\n"
        ],
        "2336508": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nID FUNCIONAL 51187744,do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17 de agosto de 2021. Processo n° SEI-220007/000410/2020. \r\n\r\nId: 2336508\r\n"
        ],
        "2336557": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nMARIA LINDENBERG PESSÔA, ID FUNCIONAL N° 5121705-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lindenberg Pessôa, ID Funcional n° 5121705-8. Processo nº SEI-150001/009916/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009923/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº SEI-150001/009923/2021.\r\ne com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4434677-8 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000496/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Couto, ID Funcional nº 5109900-4/1. Processo nº SEI-030029/007773/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169614/1, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber de Lira Farias, ID Funcional nº 5027577-1/1. Processo nº SEI- 030029/007815/2021.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2021, CLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007815/2021.\r\nMARIA ANA CLEMENTE FALCÃO51169614/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência de Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007815/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência de Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ana Clemente Falcão, ID Funcional nº 51169614/1. Processo nº SEI-030029/007825/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4258178-8 para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Célia de Oliveira, ID Funcional nº 5912954-2. Processo nº SEI- 030029/007960/2021.\r\ne com validade a contar de 23 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007973/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Rosa Marques, ID Funcional n°4424443-6. Processo nº SEI- 180002/000725/2021.\r\nIZABELA GUALHANUNES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106672-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003209/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabela Gualhanunes Vieira, ID Funcional nº 5106672-6. Processo nº SEI-310003/003209/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alciones Cordeiro Borges, ID Funcional n° 5117812-5. Processo nº SEI- 310003/002824/2021.\r\ne com validade a contar de 19 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4354470-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003204/2021.\r\nBENEDITO ALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5116634-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002551/2021.\r\ne com validade a contar de 11 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5104257-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003206/2021.\r\nGETULIO COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5116647-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003208/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Getulio Costa Ferreira, ID Funcional n° 5116647-0. Processo nº SEI- 310003/003208/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091710-2 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alessandro Fonseca Lessa, ID. Funcional nº 5109653-6. Processo nº SEI-330020/000823/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074756-8 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI-390004/000152/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Es tado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Teixeira, ID Funcional 2434227-0. Processo nº SEI- 390004/000155/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414468-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002235/2021.\r\no Ato de 20 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 23/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e demais Serviços, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes de Almeida Araújo, ID Funcional n° 5120371-5. Processo nº SEI- 370001/000137/2021.\r\n\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5118434-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007391/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/08/2021.\r\nId: 2336557\r\n"
        ],
        "2336559": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MONTEIRO, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2336559\r\n"
        ],
        "2336854": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ne com validade a contar de 26 de agosto de 2021, ID Funcional nº 5116994-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000607/2021. \r\nANTONIO CARID FUNCIONAL Nº 5117845-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001476/2021.\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/018460/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI- 080001/018460/2021.\r\ne com validade a contar de 20 de agosto de 2021ID FUNCIONAL Nº 5008809-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/018681/2021.\r\nNº 5090431-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina dos Santos Franco, ID Funcional nº 5008809-2. Processo nº SEI- 080001/018681/2021.\r\ne com validade a contar de 11 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2641568-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001344/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5106186-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000711/2021.\r\ne com validade a contar de 27 de agosto de 2021ID FUNCIONAL N° 5008583-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008044/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patricia Damasceno de Andrade, ID Funcional n°50957341. Processo nº SEI-100005/007620/2021\r\nID FUNCIONAL Nº 5118906-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007620/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Otony Francisco de Farias Júnior, ID Funcional nº 51189062. Processo nº SEI- 100005/007620/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 562791-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007620/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5118921- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 562791-5. Processo nº SEI-100005/007620/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2583484-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51154919. Processo nº SEI-100005/007620/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5107577-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007620/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michel Zavariza Sartori, ID Funcional n° 51075776. Processo nº SEI- 100005/007620/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4461092-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo de Fauna, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Pacheco de Abreu, ID Funcional n° 5099061-6. Processo nº SEI-070002/009364/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Janaína Frejat de Freitas, ID Funcional n° 5109062-7. Processo nº SEI-070002/009336/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva, ID Funcional nº 4343264-6. Processo nº SEI- 050003/000755/2021.\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4338183-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000368/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2641568-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luis Filipe Barbariz da Costa , Id Funcional nº 0595690-0. Processo nº SEI-390002/002198/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mônica de Paula Baldico, ID Funcional n° 5107599-7. Processo nº SEI-400001/000624/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1. Processo nº SEI-400001/000624/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089816-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ralph Miranda de Frias, ID Funcional nº 2012412-0. Processo nº SEI- 400001/000624/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMARIA LINDENBERG PESSÔA, ID FUNCIONAL N° 5121705-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009916/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4258178-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Célia de Oliveira, ID Funcional nº 5912954-2. Processo nº SEI- 030029/007960/2021.\r\nMARIA ANA CLEMENTE FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 5116961-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007815/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ana Clemente Falcão, ID Funcional nº 51169614/1. Processo nº SEI-030029/007825/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Rosa Marques, ID Funcional n°4424443-6. Processo nº SEI- 180002/000725/2021.\r\n*Republicados por incorreções no D.O. de 25/08/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Flavio Moraes Suvóbida, ID Funcional nº 0613019-4. Processo nº SEI- 390002/002229/2021.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 24/08/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009174/2020, fica esclarecido que , foi nomeado para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 12/07/2021. \r\nId: 2336854\r\n"
        ],
        "2336920": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nID FUNCIONAL 42652251em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2336920\r\n"
        ],
        "2337025": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ISABELLA PERALTA VAZ,ID FUNCIONAL 44147899, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2337025\r\n"
        ],
        "2337133": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2958873-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010174/2021.\r\no Ato de 24 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 25/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº SEI- 150001/010093/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012010-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Souto Monteagudo, ID Funcional nº 508702-1. Processo nº SEI-150001/010093/2021.\r\nNOMEAR CAROLINA VIRGINIA DA SILVEIRA BARBOZA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Conceicao Martins, ID Funcional nº 4379952-3. Processo nº SEI-150142/001960/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Coutinho, ID Funcional nº 563112-2. Processo nº SEI-150023/000647/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Luis Marmello do Valle, ID. Funcional n° 23705264. Processo nº SEI-420001/000732/2021. \r\ne com validade a contar de 09 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 877308-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008907/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº SEI-040070/000379/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégicos dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº SEI-040212/000046/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1955964- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Gustavo Nunes da Silveira, ID Funcional nº 1941641-5. Processo nº SEI-040196/000376/2021.\r\nJULIANO BENTO MAIA, ID. FUNCIONAL Nº 5121491-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002262/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093156-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juliano Bento Maia, ID. Funcional nº 5121491-1. Processo nº SEI- 170026/002262/2021.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5121491-1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Érica Lourdes Pozzi Araújo de Assis, ID Funcional nº 5093156-3. Processo nº SEI-170026/002262/2021.\r\nÉRICA LOURDES POZZI ARAÚJO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5093156- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002262/2021.\r\nROSILDA SIGMARINGA DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL Nº 4214204-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002262/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rosilda Sigmaringa de Carvalho, ID. Funcional nº 4214204-0. Processo nº SEI-170026/002262/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Martins de Almeida, ID Funcional nº 5005304-3. Processo nº SEI- 170026/002262/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Novais Rabelo, ID Funcional nº 5080492-8. Processo nº SEI- 170026/002262/2021.\r\nLANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007335/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lana Marcia Pimentel Cunha, ID Funcional nº 3388126-0/1. Processo nº SEI-030029/007335/2021.\r\nTAISA DE OLIVEIRA TORELLI, ID FUNCIONAL 51086506, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003247/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de junho de 2021, ID FUNCIONAL 51195798, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Processo nº SEI-310003/002279/2021.\r\no Ato de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03/08/2021, que nomeou QUEIAS DOS REIS ESTEVAM PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francianne Alves de Souza, ID Funcional 51195798. Processo nº SEI-310003/002406/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio da Silva da Costa, ID Funcional n° 5118147-9. Processo nº SEI-310003/002406/2021.\r\no Ato de 06 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 09/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Rosario , ID.Funcional nº 5117137-6. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Soares Ribeiro Jorge, ID Funcional n° 5118205-0. Processo nº SEI- 310003/002925/2021. \r\nId: 2337133\r\n"
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            "2021-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.743, de 30/08/2021. Processo nº SEI- 150001/010262/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Ca sa Civil, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº SEI-150001/010262/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Dores de Lima, ID Funcional nº 43674461. Processo nº SEI-150001/010262/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Goulart, ID Funcional nº 6374166. Processo nº SEI-150001/010262/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Idalina Paula Oliveira. Processo nº SEI- 150001/010262/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Ventura Júnior, ID. Funcional nº 4184301-0. Processo nº SEI-150001/010155/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº4347192-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robert Wagner Souza, ID Funcional n° 51112698. Processo nº SEI-150067/000271/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 51112698, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000271/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117016- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000749/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116785-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000749/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000749/2021. \r\no Ato de 25 de junho de 2021, publicado no D.O. de 28/06/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda D´Aguila Junior Barbas, ID Funcional n° 51186160. Processo nº SEI- 420001/000738/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000383/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo George Alves de Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4427426-2. Processo nº SEI- 040196/000384/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caroline Ribeiro Rodrigues, ID Funcional n° 5102268-0. Processo nº SEI-070025/000676/2021.\r\nBRUNO ARGUELHES FISCHER, ID FUNCIONAL Nº 5121269-2 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000675/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Arguelhes Fischer, ID Funcional nº 5121269-2. Processo nº SEI- 070025/000675/2021.\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES, ID FUNCIONAL N° 5121250-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002309/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911406-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Aristocles Carvalho Nunes Ferreira, ID Funcional nº 5113992-8. Processo nº SEI- 080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 06/12/2019. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saú de, anteriormente ocupado por Tarcisio Valente Lima, ID Funcional nº 5112077-1. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106791-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Alves Bastos,ID Funcional nº 5028535-1. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2125274-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Vieira Bittencourt da Silva, ID Funcional n° 5103658-4. Processo nº SEI-080004/000736/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2108224-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000738/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2108224-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izis Moreira Tomazinho Veról, ID Funcional nº 5111240-0. Processo nº SEI-080004/000738/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5111240-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000738/2021.\r\nMAYARA CONCEIÇÃO DE FARIAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4463930-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000734/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mayara Conceição de Farias Dias, ID Funcional nº 4463930-9. Processo nº SEI-080004/000734/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007303/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027577- 1/1 para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4/1. Processo nº SEI-030029/007303/2021.\r\nFABRICIO TITO CAMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007303/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Tito Camaz, ID Funcional nº 5014142-2/1. Processo nº SEI-030029/007303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2/1 para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3/1. Processo nº SEI-030029/007303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191414-7 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juciara Gomes, ID Funcional n° 38319764/1. Processo nº SEI-030029/007303/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027285-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007897/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, ID Funcional nº 4325672-4. Processo nº SEI-100005/007696/2021.\r\nWILDO LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS do cargo em comissão de As sessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003792/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wildo Luiz Baptista dos Santos. Processo nº SEI-020007/003792/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Miguel Carvalho Lira. Processo nº SEI-020007/003793/2021.\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003793/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandre Novo Braga. Processo nº SEI-020007/003794/2021.\r\nALEXANDRE NOVO BRAGA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003794/2021.\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5101977-9 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000754/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5083019-8, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata da Conceição Azevedo, ID Funcional n° 5101977-9. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\nSABRINA CORDEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51063689, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Cordeiro de Souza. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\nDOUGLAS FONSECA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5102194-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Fonseca Fernandes, ID Funcional n° 5102194-3. Processo nº SEI- 310006/000754/2021.\r\nVALMEIA MACIEL, ID FUNCIONAL N° 51190613, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valmeia Maciel. Processo nº SEI-310006/000754/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.728, de 16/08/2021. Processo nº SEI-300001/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.728, de 16/08/2021. Processo nº SEI-300001/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.728, de 16/08/2021. Processo nº SEI-300001/000564/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.728, de 16/08/2021. Processo nº SEI-300001/000564/2021.\r\nFUNCIONAL N° 890296-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.739, de 25/08/2021. Processo nº SEI- 390001/000465/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainformação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Carlos Antônio Martiny ID Funcional n° 5109527-0. Processo nº SEI- 390001/000465/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Pablo Ronaldo de Castro Oliveira , ID Funcional nº 5114932-0. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/010226/2021, fica esclarecido que a nomeação de RODRIGO RATKUS ABEL para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, consta de pedido formulado no citado Processo, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/010226/2021, fica esclarecido que a exoneração de RODRIGO RATKUS ABEL do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Governadoria do Estado, consta de pedido formulado no citado Processo, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2337642\r\n"
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        "2337951": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara símbolo SA, na vaga anteriormente ocupada por RENINE CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 51145650,da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 21 de agosto de 2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 31 de agosto de 2021.\r\nProcesso n° SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2337951\r\n"
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        "2337958": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010306/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Viana da Cunha, ID Funcional n° 5094499-1. Processo nº SEI- 150001/010306/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4273076-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010151/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ferreira, ID Funcional n° 4273076-7. Processo nº SEI-150001/010151/2021.\r\nMARIA CAROLINA GOMES MOTTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106675- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gomes Motta Barreto, ID Funcional nº 5097196-4. Processo nº SEI- 150001/010147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natasha Caldeira Mól, ID Funcional n° 5106675-0. Processo nº SEI-150001/010147/2021.\r\nNATASHA CALDEIRA MÓL, ID FUNCIONAL N° 5106675-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010147/2021.\r\nSAMARA MOREIRA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 51070049 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/001917/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samara Moreira Coimbra, ID Funcional nº. 51070049. Processo nº SEI-150161/001917/2021.\r\nCAROLINE GOMES ALMEIDA GOMES CHIMENTI, ID FUNCIONAL Nº 51105004 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001917/2021.\r\no Ato de 20 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 23/08/2021, que nomeou ID FUNCIONAL N° 5095914-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado de Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabelli de Souza Freitas, ID.Funcional nº 5111468-2. Processo nº SEI-150023/000254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118878-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 6188923.Processo nº SEI- 150162/000507/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4434677-8. Processo nº SEI-150162/000507/2021.\r\nADALBERTO RAMOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5115146-4 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000241/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adalberto Ramos Rosa, ID Funcional nº 5115146-4. Processo nº SEI- 120228/000241/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037344-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Poubel Tavares , ID Funcional n° 51174405. Processo nº SEI-420001/000696/2021.\r\nLEANDRO PIMENTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5087401-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107950-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Murillo da Silva, ID Funcional n° 580720-4. Processo nº SEI-420001/000740/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104590-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Basilio de Moraes, ID Funcional nº 5076013-0. Processo nº SEI- 420001/000740/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Diego Ferreira de Paula Leite, ID Funcional n° 5023372-6. Processo nº SEI-420001/000740/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Zandonaide Lopes, ID Funcional n° 5090079-0. Processo nº SEI-420001/000740/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valbert Isse Viana, ID Funcional n° 5084438-5. Processo nº SEI-420001/000740/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3215526-3, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008785/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5085471-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000043/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5025487-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000344/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1938712-1, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos de Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380867-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos de Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Inês Valladares Felippe, ID Funcional n° 1938712-1.Processo nº SEI-040058/000129/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tuany Cristiny Machado da Silva, ID Funcional nº 5074756-8. Processo nº SEI- 040177/000417/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4321446-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000416/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiano Meneses da Silva, ID Funcional n° 4321446-0. Processo nº SEI-040172/000075/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sueli de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5088479-4. Processo nº SEI-220012/000610/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vivianne de Oliveira de Ramos, ID Funcional nº 4397442-2. Processo nº SEI-220012/000610/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4402288-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001485/2021.\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5013082-0 do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001547/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013079-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS- 7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvio Romero Dias da Fonseca, ID Funcional nº 5013082- 0. Processo nº SEI-220013/001560/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Mourão Pereira Costa, ID Funcional nº 4407014-4. Processo nº SEI-170026/002311/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122279-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000411/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Franco Coelho Di Puglia, ID Funcional n° 5122279-5. Processo nº SEI- 170004/000411/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Amaral de Magalhães, ID Funcional nº 2447053-8. Processo nº SEI-030022/008070/2021.\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2447053-8 do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008070/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Guedes Custódio, ID Funcional n° 4252800-3/1. Processo nº SEI-030022/008070/2021.\r\nJOEL ALVES TINOCO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 2248547-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008070/2021.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MATTOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 593442-7 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008070/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Lemos de Souza da Silva, ID Funcional nº 5102033-5. Processo nº SEI-100001/001549/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, Id. Funcional nº 5099086-1. Processo nº SEI- 100001/001550/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade de Souza, ID Funcional n° 5118220-3. Processo nº SEI-100005/007769/2021.\r\no Ato de 16 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 17/08/2021, que nomeou MARCO AURÉLIO MORAES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade de Souza, ID Funcional n° 5118220-3. Processo nº SEI-100005/007176/2021.\r\no Ato de 25 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 26/08/2021, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 25834843 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51154919. Processo nº SEI-100005/007620/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003796/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dorcilia Maria Alves Moreira. Processo nº SEI-020007/003754/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003754/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003672/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adilson de Andrade Junior. Processo nº SEI-020007/003672/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003714/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Barbara Salgueiro Prazeres. Processo nº SEI-020007/003714/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003533/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Prado Almeida da Silva. Processo nº SEI-020007/003533/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51077680, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180007/001839/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001773/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000748/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Emilio Rondeau, ID Funcional nº 4346055-0. Processo nº SEI-180002/000748/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102513-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001867/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Henrique da Silva, ID Funcional 5106335-2. Processo nº SEI- 310003/002259/2021.\r\no Ato de 23 de julho de 2021, publicado no D.O. de 26/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Cristina de Oliveira Bispo Cícero, ID Funcional 51198240. Processo nº SEI-310003/002259/2021\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 05/07/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de junho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51198240, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.Processo nº SEI-310003/002282/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 0552773-2. Processo nº SEI-330018/000640/2021.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1943913-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002817/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118131-2, 590591337-49, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000033/2021.\r\nHILÁRIO PINHEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5119566-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000066/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000127/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Alberto Jacob Azafran. Processo nº SEI- 380001/000128/2021.\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000128/2021. \r\n2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040132/001720/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000491/202, fica retificado , o ID Funcional do servidor ALEXANDRE CESAR MOTTA DE CASTRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002925/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de ROSANE DOS SANTOS ROSÁRIO, ID Funcional n° 5117137-6, do cargo em comissão a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000080/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 5119061-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/000754/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 5119061-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2337958\r\n"
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        "2338310": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2958976-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010309/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Efraim da Silva Almado, ID Funcional n° 2958976-2. Processo nº SEI- 150001/010309/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou DEILDA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5119756-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000767/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000767/2021.\r\ne com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5108728-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000764/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5107438-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lincoln de Andrade Loureiro Junior, ID Funcional nº 4414645-0. Processo nº SEI-420001/000749/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000749/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Garcez de Mello, ID Funcional nº 5114537-5. Processo nº SEI-420001/000749/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Dias Sanches, ID Funcional n° 5121250-1. Processo nº SEI- 170026/002342/2021.\r\nALMIR DA MOTTA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 2042972-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000746/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432491-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Vice- Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir da Motta Paula, ID Funcional nº 2042972-0. Processo nº SEI-080004/000746/2021.\r\no Ato de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24/08/2021, que nomeou SALVADOR GERALDO MOURA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Alexandre Santos de Jesus, ID Funcional n° 5107111-8. Processo nº SEI-080004/000751/2021.\r\no Ato de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilber Moreira Fonseca, ID Funcional n° 5113054-8. Processo nº SEI- 080004/000752/2021.\r\no Ato de 23 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 24/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Romildo Groberio, ID Funcional n° 5107515-6. Processo nº SEI- 080004/000753/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4348074-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008194/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 4348074-8. Processo nº SEI-030022/008194/2021.\r\nCARLOS ALBERTO GALLO DE FREITAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 5116177-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000792/2021.\r\ne com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51051362 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007851/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Almeida Bianquini, ID Funcional n° 4353934-3. Processo nº SEI-070002/009051/2021.\r\nLUANA ALMEIDA BIANQUINI, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009051/2021.\r\ne com validade a contar de 18 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091996-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009316/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wagner Sias de Souza, ID Funcional nº 50919962. Processo nº SEI-070002/009316/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003828/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Meire Aparecida Rodrigues de Moura. Processo nº SEI- 020007/003828/2021.\r\n, FÁBIO SÉRGIO DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5118650-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Sérgio de Lima, ID Funcional N° 5118650-0. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nalto Muniz Neto, ID Funcional n° 5116437-0. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119193-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Oliveira, ID Funcional 5119193-8. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5075566-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Duarte, ID Funcional n° 5075566-8. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\nRODOLFO DE ALMEIDA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL 5112022-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo de Almeida Cavalcanti, ID Funcional 51120224. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, LUIS ALEXANDRE MUNIZ FERREIRA, ID FUNCIONAL 5118072-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Alexandre Muniz Ferreira, ID Funcional 51180723. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51193833, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Gomes, ID Funcional n° 5119383-3. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rebeca Felício Pereira Castro, ID Funcional n° 5116733-6. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4284728-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilson Adad, ID Funcional nº 4284728-1. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uebson Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5115897-3. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL n° 5119155-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wendy Shelley dos Santos, ID Funcional n° 5119155-5. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\nDENISE DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5119191-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Paulo Amaral Rosa, ID Funcional n° 5118145-2. Processo nº SEI-310003/003298/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4137303-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003298/2021.\r\nTHUANY KERCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116552-0, 149680447- 39, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003298/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5118689-6. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Benedito Alves Costa, ID Funcional nº 5116634-8. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jalívia Veras de Sousa, ID Funcional n° 5106075-2. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Ramos Leite, ID Funcional n°5116503-1. Processo nº SEI-310003/003296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Polyanna David da Silva, ID Funcional n° 5117868-0. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Vinicio Rocha da Silva, ID Funcional n° 5119639-0. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deivisson Borges de Souza, ID Funcional nº 5117660-2. Processo nº SEI-310003/003298/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000768/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI- 310006/000768/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508880-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Luiza Begnon Santos de Andrade Tinoco , ID Funcional nº 5118961-5. Processo nº SEI-310006/000771/2021.\r\no Ato de 30 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 31/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, ID FUNCIONAL N° 5119061-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000768/2021.\r\no Ato de 30 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 31/08/2021, que nomeou ROSEMERI DOS SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valmelia Maciel, ID Funcional n° 5119061- 3. Processo nº SEI-310006/000768/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Henrique de Souza - ID Funcional n° 5094577-7. Processo nº SEI-310006/000747/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51170736, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000774/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinheiro Pinto Júnior , ID Funcional nº 51170736. Processo nº SEI-310006/000774/2021.\r\nUILCELAINE MARIA MELO ESTEPHANELI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4189179-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José de Ubá, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000774/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José de Ubá, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcelaine Maria Melo Estephaneli dos Santos, ID Funcional nº 4189179-1. Processo nº SEI- 310006/000774/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Luiza Begnon Santos de Andrade Tinoco , ID Funcional nº 51189615. Processo nº SEI-310006/000771/2021.\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5087151-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000486/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087151-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jhonatan Vinicius Lima dos Anjos Cunha, ID Funcional n° 5117622-0. Processo nº SEI-310005/000486/2021.\r\nJHONATAN VINICIUS LIMA DOS ANJOS CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5117622-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000486/2021.\r\nVICTOR DE MELO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101893-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000486/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117622-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor de Melo Silva, ID Funcional n° 5101893-4. Processo nº SEI-310005/000486/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.728, de 16/08/2021. Processo nº SEI-300001/000575/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000639/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072440-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ednilson Fontes Moreira Gomes, ID Funcional n°51130572. Processo nº SEI-400001/000638/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI-400001/000638/2021.\r\nJULIANA LOPES CASTRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000639/2021.\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 1406556-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000639/2021.\r\nROSANI CONCEIÇÃO DOS REIS CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 252089-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002289/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2018284-8 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rosani Conceição dos Reis Correia, Id Funcional nº 2520895. Processo nº SEI- 390002/002289/2021.\r\nId: 2338310\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/001063/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº SEI-150153/001063/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4427873-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150060/001204/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexsandro da Silva Costa, ID Funcional nº 4427873-0. Processo nº SEI- 150060/001204/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4359886-2 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004290/2021.\r\nRAPHAEL ALMEIDA CARDOSO DE SENA, ID FUNCIONAL N° 5106394-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002335/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael Almeida Cardoso de Sena, ID Funcional n° 5106394- 8. Processo nº SEI-170026/002335/2021.\r\no Ato de 26 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 27/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 4214204-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002262/2021.\r\no Ato de 26 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 27/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rosilda Sigmaringa de Carvalho, ID. Funcional nº 4214204-0. Processo nº SEI-170026/002262/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Captação de Recursos e Convênios, da Superintendência de habitação, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Belmont Souza e Silva, ID Funcional n° 5109578-5. Processo nº SEI-170026/002374/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, Renata Belmont Souza, ID FUNCIONAL N° 5109578-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos e Convênios, da Superintendência de habitação, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002374/2021.\r\nMAX WELBER JORGE DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5098731-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002287/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Max Welber Jorge de Menezes, ID Funcional nº 5098731-3. Processo nº SEI- 170026/002287/2021. \r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4217935-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007921/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015617-9 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Brainer Machado, ID Funcional nº 42179351. Processo nº SEI-030022/007921/2021.\r\nJEFERSON DE JESUS PINTO , ID FUNCIONAL Nº 5035933-9 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007921/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093062-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jeferson de Jesus Pinto , ID Funcional nº 5035933-9. Processo nº SEI-030022/007921/2021.\r\nWILLIAM DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5121755-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008240/2021.\r\nMIGUEL LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115541-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000805/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anselmo Alves Pereira, ID Funcional nº 5118534-2. Processo nº SEI- 260016/000807/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adguimar Freitas Borges, ID Funcional nº 726841-6. Processo nº SEI- 260016/000806/2021.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2690654-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisabeth da Silva Ferreira, ID Funcional n° 5107443- 5. Processo nº SEI-070002/009740/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 4412857-6. Processo nº SEI-310003/002888/2021. \r\no Ato de 12 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, que nomeou JOSIEL EVANGELISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 4412857-6. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101893-4 para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos de Moraes, ID Funcional n° 50871510. Processo nº SEI-310005/000496/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elidiana Ramos dos Santos - ID Funcional n° 4275726-6. Processo nº SEI-310006/000776/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, UILCELAINE MARIA MELO ESTEPHANELI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4189179-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José de Ubá, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000776/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que nomeou POLIANA TATAGIBA CABRAL VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José de Ubá, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcelaine Maria Melo Estephaneli dos Santos, ID Funcional nº 41891791. Processo nº SEI-310006/000776/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4436039-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122256- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leonardo da Costa Lopes, ID Funcional nº 4436039-8. Processo nº SEI-330020/000865/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122256-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000865/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thays Rodrigues Alves, ID Funcional n° 5122256-6. Processo nº SEI-330020/000865/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000439/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Nelson Alexandre Oro. Processo nº SEI-390001/000439/2021.\r\nRENATO DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 2282187-2, Coronel PM, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613019-4 para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-390002/002314/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4333386-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000641/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isac Farias Nascimento, ID Funcional n° 4333386-9. Processo nº SEI-400001/000642/2021.\r\nROSANA DE DEUS DA CRUZ FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5122424- 0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000641/2021.\r\nMARIEL DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5122409-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000641/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4273569-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/002367/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Angela Crespo, ID Funcional nº 571518-0. Processo nº SEI-400002/002322/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5117852-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002368/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000127/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/09/2021.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150159/004290/2021, fica retificado para ID 4359886-2EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002888/2021, fica esclarecido para ANDRÉ LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5090876-6 a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002972/2021, fica retificado para LUANA PEREIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5117725-0 a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002680/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2338657\r\n"
        ],
        "2338684": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ROGÉRIO LOPES BRANDI, ID FUNCIONAL 51172747, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08 de setembro de 2021. Processo nº SEI- 220007/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por MARCIA MOREIRA DA FONSECA, ID FUNCIONAL 42652251, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02 de setembro de 2021. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2338684\r\n"
        ],
        "2338925": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010519/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 4114912-2. Processo nº SEI-150001/010519/2021. \r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000635/2021.\r\nId: 2338925\r\n"
        ],
        "2338979": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5702100 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010409/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Nogueira dos Santos, ID Funcional nº 5702100. Processo nº SEI-150001/010409/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51114119 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/001980/2021.\r\nMANUELITO DE SOUSA REIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44069537 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44069537 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Riscos e Ameaças, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo José Barone Moraes , ID Funcional nº 51136139. Processo nº SEI-150016/001116/2021.\r\nMARIO CAETANO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51057000 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5008100-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dinamar Martins, ID Funcional n° 5008100-4. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036218-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ferreira de Jesus, ID Funcional n° 5036218-6. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5672115-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Antonio de Oliveira Xavier, ID Funcional n° 5672115-2. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4359963-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Faustino Alguez, ID Funcional n° 4359963-0, matrícula nº 954436-2. Processo nº SEI-420001/000772/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000380/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI-040172/000078/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 4427386-0. Processo nº SEI- 040083/000951/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027156-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001594/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037080-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Delmir Custódio da Silva, ID Funcional n° 4402288-3. Processo nº SEI- 220011/001590/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4358471-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002390/2021.\r\no Ato de 13 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 16/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Lage Pessoa, ID Funcional nº 4250365-5. Processo nº SEI- 080001/018591/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351853-2 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Lage Pessoa, ID Funcional nº 4250365-5. Processo nº SEI- 080001/018591/2021.\r\no Ato de 30 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 31/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº SEI- 080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº SEI-080005/001368/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilber Moreira Fonseca, ID Funcional n° 5113054-8. Processo nº SEI- 080004/000770/2021.\r\no Ato de 28 de julho de 2021, publicado no D.O. de 29/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Talita Reis de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5113048-3. Processo nº SEI-080004/000759/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Romildo Groberio, ID Funcional n° 5107515-6. Processo nº SEI-080004/000767/2021.\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008097/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098198-6, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da As sessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI- 030029/008097/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4 para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Valiera de Vasconcellos, ID Funcional nº 5098198-6. Processo nº SEI-030029/008097/2021.\r\nLUCIANO VALIERA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5098198- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008097/2021.\r\nTHAYNARA VITORIA MACHADO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5106096-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008033/2021.\r\nWALLACE MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5111931-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008036/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Cortes Lima, ID Funcional n°5117998-9/1. Processo nº SEI-030029/008198/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Rubens de Andrade, ID Funcional nº 5028980-2/1. Processo nº SEI-030029/008198/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5009600-1. Processo nº SEI-030029/008198/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051362 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Altair Jose da Luz, ID Funcional nº 4406268-0/1. Processo nº SEI-030029/008199/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Rodrigo Damaso de Almeida, ID Funcional n° 5027445-7/1. Processo nº SEI- 030029/008196/2021.\r\nRAQUEL OLIVEIRA TAVARES VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N° 5111862-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008038/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4333242- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José André Barbosa, ID Funcional nº 5119725-1. Processo nº SEI- 260016/000811/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jefferson de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 11602031. Processo nº SEI-100005/007004/2021.\r\nMARLUCE DE MORAES BRAZ, ID FUNCIONAL N° 5073055-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001884/2021.\r\nTALITA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51050633 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001892/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2021,, ID FUNCIONAL N° 51025353 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001881/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talles Moreira Delgado, ID Funcional n° 51025353. Processo nº SEI-180007/001895/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001908/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001897/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001910/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001907/2021.\r\ne com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114607-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001894/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51209055 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001878/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Fatima Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 51209055. Processo nº SEI- 180007/001880/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015478-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Augusto Claudio Araujo Medeiros, Id Funcional n°5118608-0. Processo nº SEI- 180005/000544/2021.\r\ne com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5075492-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0 para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Bernardes Diniz, ID Funcional n° 5105649-6. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 50815555, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Francisco da Costa, ID Funcional 50815555. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003348/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116526-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Pereira de Oliveira Assed, ID Funcional n° 4137303-0. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50982290, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Rosario , ID.Funcional nº 5117137-6. Processo nº SEI-310003/003348/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000639/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, L, ID FUNCIONAL Nº 1406556-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000639/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025353 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Souto Barbosa, ID Funcional nº 5117856-7. Processo nº SEI- 400002/002363/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5117946-6. Processo nº SEI-400002/002365/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\npara exercer o car go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luciana Ignacio Nieto. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\no Ato de 22 de julho de 2021, publicado no D.O de 23/07/2021, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021.. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Regina Cinelli Damaceno. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.668, de 29/06/2021. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 2446255-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000129/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 592863-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000129/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vanildo Sena Lemos, ID Funcional n° 2269873-6. Processo nº SEI-380001/000/000038/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Leticia Iris do Nascimento Moreira, ID Funcional nº: 5110541-1. Processo nº SEI- 380001/000/000037/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Letícia de Oliveira Diogenes Pinto, ID Funcional n° 5106865-6. Processo nº SEI- 380001/000/000028/2021.\r\nFABIANO DE ARAUJO D, ID FUNCIONAL 5088753-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000036/2021.\r\nYAGO CAMPOS DE , ID FUNCIONAL 5089379-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000035/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4422703-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000148/2020.\r\nANDERSON DA SILVA ISAIAS, ID FUNCIONAL Nº: 4418932-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000150/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2236354-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000146/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Marcelo de Barros Gomes, ID Funcional nº 2236354-8. Processo nº SEI-380001/000/000034/2021.\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3215526-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008785/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/09/2021.\r\n\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Belmont Souza e Silva, ID Funcional n° 5109578-5. Processo nº SEI- 170026/002374/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109578-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002374/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/09/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010409/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em co missão da estrutura da Rádio Roquette-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080007/000483/2021, fica retificado para 15 de dezembro de 2020, a validade da exoneração de SUELY CONCEIÇÃO RIBEIRO RODINHO, a quem se refere o presente Ato, do cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003209/2021, fica retificado para 03 de setembro de 2021, a validade da exoneração de Izabela Gualhanunes Vieira, ID Funcional 51066726, a quem se refere o presente Ato, do cargo da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003209/2021, fica retificado para 03 de setembro de 2021, a validade da nomeação de Victoria de Azevedo Guimarães, a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2338979\r\n"
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            "2021-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe André Dias Lemos, ID Funcional nº 5034952-0. Processo nº SEI- 150023/000697/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fiore do Nascimento, ID Funcional n° 50323415. Processo nº SEI-150023/000697/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4380205-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelver Ribeiro Amaral, ID Funcional nº 5089618-0. Processo nº SEI- 150023/000687/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabelli de Souza Freitas, ID Funcional nº 5111468-2. Processo nº SEI-150023/000687/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosimeire Bernardes da Cunha Silva, ID FUNCIONAL Nº 3028761-8. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Braz Heitor, ID Funcional nº 3149285-1. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\nANDRE PEREIRA BAHIA, ID FUNCIONAL Nº 5120079-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001307/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Pereira Bahia, ID Funcional nº 5120079-1. Processo nº SEI- 080002/001307/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Sakr Khouri, ID Funcional nº 5004914-3. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Magno da Silva Gouveia, ID Funcional nº 3057581-8. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geraldo Jorge do Amaral Cruz, ID Funcional nº 4275235-3. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\nVERA LUCIA MIGUEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3925562-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008027/2021.\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008032/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thaynara Vitoria Machado Gomes, ID Funcional n° 5106096-5. Processo nº SEI-030029/008198/2021.\r\nJOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4 do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008347/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Leandro Carvalho da Fonseca, ID Funcional nº 4199491-4. Processo nº SEI-030022/008347/2021.\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5009410-6/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008347/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017975-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sara Helena Silva Amaral, ID Funcional nº 5009410-6/1. Processo nº SEI-030022/008347/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise dos Santos Pinheiro, ID Funcional 51191911. Processo nº SEI- 310003/003299/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Victor Bonini Vianna, ID Funcional n°5119183-0. Processo nº SEI-310003/003296/2021. \r\nFABIANO FERREIRA DO AMAID FUNCIONAL 5093820-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117036-1 para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Ferreira do Amaral,ID Funcional 5093820- 7. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Gilmar Silveira, ID Funcional n° 51202700. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51202700, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\nLUCIANO VASCONCELOS HENRIQUE, ID FUNCIONAL N° 5092660-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Vasconcelos Henrique, ID Funcional n° 5092660-8. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50736302, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Vila-Chã Borges Campos, ID Funcional n° 50736302. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\nDEBORA AMBROSIO PRAZERES, ID FUNCIONAL N° 5089668-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Ambrosio Prazeres, ID Funcional n° 5089668-7. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\n, FLAVIA POLO LOUREDO, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, cpf do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Polo Louredo, ID Funcional n° 5097602- 8. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 42018293 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4 para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Fabiano da Silva Teixeira, ID Funcional n° 42018293. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\nPEDRO OTAVIO RODRIGUES LIMA, ID FUNCIONAL N° 51176823, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Otavio Rodrigues Lima, ID Funcional n° 51176823. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\nRODRIGO FELIPE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 51177200, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Felipe Ribeiro, ID Funcional n° 51177200. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090734-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreza de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5090734-4. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\nFILIPE VERÇOSA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5117036-1 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Filipe Verçosa Alves, ID Funcional n° 5117036-1. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\nRUTH CANDIDA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4125581-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000651/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, ID Funcional nº 2282187-2. Processo nº SEI-400001/000655/2021.\r\no Ato de 02 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 03/09/2021, que nomeou DENISE LUDGERO DOS SANTOS RAYMUNDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isac Farias Nascimento, ID Funcional n° 4333386-9. Processo nº SEI-400001/000642/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Amurillo, ID Funcional n° 571590-3. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes da Silva, ID Funcional n° 5117013-2. Processo nº SEI- 400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivani de Siqueira Catane de Oliveira, ID Funcional nº 5120998-5. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Candido, ID Funcional nº 5116786-7. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Virgínia Marinho Rocha, ID Funcional 5116988-6. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\nNOMEAR JANAÍNA SORRILHA MARQUES ALVES SANTOS TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Welington Benjamin de Brito, ID Funcional nº 5116538-4. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564-3. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita Fonseca Jorge, ID Funcional nº 5108663-8. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo da Silva Pereira, ID Funcional nº 5107726-4. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Veronica Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5116560-0. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Lopes Castro Silva, ID Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI-400001/000648/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mário Ferreira de Souza, ID Funcional n° 5114820-0. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Aline Martins Silveira. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\ne com validade a contar de 02 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 2283813-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000131/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Aleana Carrijo Rosette, ID Funcional nº 2232154-3. Processo nº SEI-380001/000/000039/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Robson Luiz Faria de Mello, ID Funcional n° 5118131-2. Processo nº SEI-380001/000/000040/2021.\r\nANDREA LIMA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5121270-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000084/2021.\r\nDAVID MIQUÉIAS QUEIROZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117876-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000042/2021.\r\nId: 2339267\r\n"
        ],
        "2339586": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220014/000439/2021,\r\n:\r\no Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 20 de agosto de 2021, publicado no DOERJ de 23/08/2021, página 2, 1ª coluna, que exonerou , ID Funcional nº 5024324-1, vínculo 1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\nId: 2339586\r\n"
        ],
        "2339595": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010623/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Gomes Almeida Medeiros Chimenti, ID Funcional nº 51105004. Processo nº SEI-150161/002009/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Rocha Januário Junior, ID Funcional nº. 51185105. Processo nº SEI-150161/002009/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Emanuel de Souza dos Anjos, ID Funcional nº. 51138832. Processo nº SEI-150161/002009/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117609-2 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114105-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, ID Funcional nº 4272054-0. Processo nº SEI-150023/000701/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374449-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000297/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Julieta Voltan Coelho Palladino, ID Funcional nº 4374449-4. Processo nº SEI- 150067/000297/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111612-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000702/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112703-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000702/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106420-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000782/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5085073-7, 126460607- 93, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000801/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4392554-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000775/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5073339-7, 043.010.667-05, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000803/2021. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4. Processo nº SEI-120001/008907/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118209-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002345/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº SEI- 080002/001288/202.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samuel José Geovanine, ID FUNCIONAL Nº 42491754. Processo nº SEI- 080002/001310/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399865-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Edimar Callegário, ID Funcional nº 3149831-0. Processo nº SEI- 080002/001310/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2874976-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019435/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Sbragio, ID Funcional nº 2874976-6. Processo nº SEI-080001/019435/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021. Processo nº SEI-080005/001410/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.684, de 15/07/2021) da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Casemiro da Silva, ID Funcional nº 2666215-9. Processo nº SEI-080001/018960/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2016, para fins de acerto da vida funcional do servidor , ID FUNCIONAL Nº 42491754, do cargo em comissão de Plantonista do dia, símbolo DAI-6, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001310/2021.\r\nANA CRISTINA DANTAS CHALADOVSKY, ID FUNCIONAL Nº 579995-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000052/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Alexandre Santos de Jesus, ID Funcional n° 5107111-8. Processo nº SEI- 080004/000771/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027193-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI-030029/008327/2021.\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, ID FUNCIONAL N° 5027193-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008327/2021.\r\nNAIARA CRISTINA DUARTE DE PAIVA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027064-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suncyara Ramos Brandão Netto, ID Funcional nº 5106580-0/1. Processo nº SEI-030029/008348/2021.\r\nCIRLANE SILVANA SODRÉ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5111934-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008037/2021.\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHO TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5103138-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008034/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES, ID FUNCIONAL Nº 5013966- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007206/2021.\r\nID FUNCIONAL 4173894-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isaac dos Anjos Dias, ID Funcional nº 5102464-0/1. Processo nº SEI- 030029/008068/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5/1. Processo nº SEI- 030022/008444/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008444/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986405- 1 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Torres dos Reis, ID Funcional nº 5017778-8. Processo nº SEI-030022/008444/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017778-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008444/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5023294-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008444/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023758-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Laio de Jesus Sampaio, ID Funcional n° 5023294-0/1. Processo nº SEI- 030022/008444/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023236-3 para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Viannay dos Santos Dalla Vechia, ID Funcional nº 5023190-1. Processo nº SEI-030022/008606/2021.\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECHIA, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008606/2021.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5023758-6 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008606/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037188-6 para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5023758-6. Processo nº SEI-030022/008606/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por William dos Santos Pereira Rodrigues, ID Funcional n° 5121755-4. Processo nº SEI-030022/008355/2021Q.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5093243-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001609/2021.\r\nCAROLINA CHIARELLO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5113329-6 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009726/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Chiarello de Andrade, ID Funcional n° 5113329- 6. Processo nº SEI-070002/009726/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001900/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselice Calmon dos Santos ,ID Funcional nº 51198169. Processo nº SEI-310003/003381/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wesley Silva Assumpção, ID Funcional 51196395. Processo nº SEI-310003/003381/2021.\r\nDAVI BRAGA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5117872-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Davi Braga Maia, ID Funcional nº 5117872-9. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4413198-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5088477-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica de Andrade Firmino, ID Funcional 50884778. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105491-4 para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorene Ferreira Caetano, ID Funcional 51181690. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\nLORENE FERREIRA CAETANO, ID FUNCIONAL 51181690, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\no Ato de 13 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 16/08/2021, que nomeou SUELLEN DE OLIVEIRA GOMES VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-310003/003381/2021.\r\nISABEL AMORIM SOARES, ID FUNCIONAL 51137704 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Amorim Soares, ID Funcional 51137704. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO JÚNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51170736, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000774/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que nomeou ANDRÉA APARECIDA EIRAS DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinheiro Pinto Júnior , ID Funcional nº 51170736. Processo nº SEI- 310006/000774/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 551180863, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Raposo, ID Funcional 551180863. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110721-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jairo Túlio de Oliveira Rodrigues Filho, ID Funcional n° 5121226-9. Processo nº SEI- 310006/000789/2021.\r\nJAIRO TÚLIO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5121226-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulcelio Jacob dos Santos Neto. Processo nº SEI- 310006/000789/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alves de Arcanjo, ID Funcional Nº 5097850-0. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097850-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\nVALÉRIA CANUTO RUELA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000789/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Canuto Ruela. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5104477-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayná Lorrany Gonçalves Dias, ID Funcional n° 5104477-3. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117222-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000779/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000779/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ursula Bonomo Abelha, ID Funcional nº 5006591-2. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\nURSULA BONOMO ABELHA, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002891/2021.\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, ID FUNCIONAL Nº 3219496-0/6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, LUIZ RICARDO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002891/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Hilário Pinheiro de Souza, ID Funcional n° 5119566-6. Processo nº SEI-380001/000/000048/2021.\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nATO DE 03/09/2021 - PUBLICADO NO D.O DE 08/09/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001895/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de ARTHUR D'AVILA GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2339595\r\n"
        ],
        "2339816": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no Ato do Conselheiro Presidente de 26 de julho de 2021, publicado no DOERJ de 28 de julho de 2021, que nomeia o servidor , para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e nomeá-lo no cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Nilsa Lopes de Oliveira, ID Funcional 19439024, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2021, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo nº SEI-220007/000410/2020.\r\n\r\nId: 2339816\r\n"
        ],
        "2339950": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4344296-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000033/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Moreno Oliveira de Souza, ID Funcional nº 5006060-0. Processo nº SEI-040196/000398/2021.\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5006060- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000371/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5112007-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000142/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017540- 8, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick da Silva Veiga, ID Funcional nº 5102267-2. Processo nº SEI-040110/000022/2021.\r\nJAIR LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101219-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000047/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, MARLI BATISTA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5113479-9 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000047/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5088971-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000145/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Farias Soares, ID Funcional n° 5088971-0. Processo nº SEI- 040109/000145/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Barbosa, ID Funcional n° 5081952-6. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renan Tavares da Silva, ID Funcional 5030272-8. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodolfo de Oliveira Santos Pinto Lopes, ID funciona nº 50934171. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Adriane Abreu de Souza, ID Funcional n° 50720554. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciene Salvador da Silva Rocha, ID Funcional nº 5093416-3. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leila Maria da Silveira Barros , ID Funcional nº 44101317. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Beatriz Lopes Schirmer, ID Funcional nº 5103563- 4. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcia de Mattos Machado. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cláudio Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 5010397-0. Processo nº SEI-220012/000645/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aroldo Morais Elliot , ID Funcional nº 41906780, matrícula nº 898909-7. Processo nº SEI- 220012/000645/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432309-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Implantação de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002460/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Implantação de Projetos, da Superintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mauricio Quintal Arantes, ID Funcional nº 4432309-3. Processo nº SEI-170026/002460/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Id Funcional nº 4358471-3, matrícula nº 0952996-7. Processo nº SEI- 170026/002474/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Duarte, ID Funcional nº 3148662-2. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\no Ato de 24 de abril de 2012, publicado no D.O. de 25/04/2012, que nomeou ANA LUIZA BATISTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3235518-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno de Rezende Cesar Caldas, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno de Rezende Cesar Caldas. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, para fins de regularização da vida funcional da servidora , ID FUNCIONAL Nº 3035865-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.754 de 08/09/2021) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Moura, ID Funcional nº 3035865-5. Processo nº SEI-080002/001288/2021.\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 567102-7/4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008296/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027956-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth de Souza e Silva, ID Funcional nº 567102-7/4. Processo nº SEI- 030029/008296/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1901004-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007665/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Bonfante de Souza, ID Funcional nº 1901004-4. Processo nº SEI- 030029/007665/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº SEI-030029/007665/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007665/2021.\r\nMARIA JOSÉ VIANA FONSECA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5112208- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000826/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aruan Baeta Estrella, ID Funcional nº 51051362. Processo nº SEI-100005/008331/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51154919. Processo nº SEI- 100005/008331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075776, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jefferson de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 11602031. Processo nº SEI-100005/008331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111828-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Henrique Nunes Silveira. Processo nº SEI-020007/003945/2021.\r\nMATHEUS HENRIQUE NUNES SILVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003945/2021.\r\n, DAVID LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51118289 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por David Luiz Pereira, Id Funcional nº 5111828-9. Processo nº SEI- 020007/003946/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tedy da Silva Dantas, ID Funcional nº 5105370-5. Processo nº SEI- 310003/003412/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thuany Kercia da Silva, ID Funcional nº 5116552-0. Processo nº SEI- 310003/003412/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida da Silveira Gonçalves, ID Funcional n° 51042576. Processo nº SEI-310003/003412/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5093820-7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Reis Sabroza, ID Funcional nº 196817- 8. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114540-5, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda de Mello Nascimento, ID Funcional n° 189997-7. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4201829-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Gil Aparecido, ID Funcional nº 2865144-8. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089668-7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Martins de Souza Vasconcelos, ID Funcional nº 5073121-1. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Pinheiro de Lira Quintanilha, ID Funcional nº 5072136-4. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5073630-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marie Luce Wonhrath Baltazar da Nóbrega, ID Funcional nº 4404879-3. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120270-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jania Bizarelli dos Santos Beiruth, ID Funcional nº 4183936-6. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51176823, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Cardoso de Souza, ID Funcional nº 5087583-3. Processo nº SEI- 310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51177200, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Regina da Fonseca Araujo, ID Funcional nº 569215-6. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092660-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Tarquino Borges Stalin, ID Funcional Nº 5095003-7. Processo nº SEI-310005/000501/2021.\r\n, TUANE SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5117917-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000793/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tuane Silva Lima , ID Funcional nº 51179172. Processo nº SEI- 310006/000793/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°4371422- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000787/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen Cristina Biá de Araujo, ID Funcional n°4371422-3. Processo nº SEI-310006/000787/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Pinheiral, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen Cabral Silverio, ID Funcional n° 50880730. Processo nº SEI-310006/000794/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111606-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000586/2021.\r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que nomeou JOSAFÁ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI-400001/000668/2021.\r\no Ato de 25 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 26/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1. Processo nº SEI-400001/000668/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1. Processo nº SEI- 400001/000675/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121435-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122365-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51223716 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122420-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51213680 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115450-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51211998 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121059-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5589908 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000667/2021.\r\nRODRIGO MUNIZ DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000667/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122125-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Robson Paschoal Alves Andre, ID Funcional nº 5122125-0. Processo nº SEI- 150001/010268/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.693, de 20/07/2021. Processo nº SEI-380001/000103/2021.\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNAIARA CRISTINA DUARTE DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5099047-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008014/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/09/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002264/2021, fica retificado para Chefe de Centro, símbolo DAI-5, o cargo em comissão da nomeação de , a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2339950\r\n"
        ],
        "2340288": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nMATEUS SANTOS REIS, ID. FUNCIONAL: 5119153-9 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010631/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Santos Reis, ID. Funcional: 5119153-9. Processo nº SEI-150001/010631/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI- 150001/010697/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010697/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010697/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010697/2021.\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002068/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 51148340 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002068/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 54065802-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001306/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000173/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Suelem Fernanda Pereira Aleixo, ID Funcional nº 4421464-2. Processo nº SEI-220012/000653/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ismael Barbosa Gonçalves, ID Funcional nº 5093894-0. Processo nº SEI-220012/000653/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379450-5 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001644/2021.\r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA M. SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4379450-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001644/2021.\r\no Ato de 02 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 03/08/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Ricardo de Moura Gianfiarulo, ID Funcional nº 5098143-9. Processo nº SEI-080004/000789/2021.\r\no Ato de 20 de julho de 2021, publicado no D.O. de 21/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandra Luiz de Brito do Espírito, ID Funcional n° 5112642-7. Processo nº SEI- 080004/000757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034259-2 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.754, de 08/09/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvira Maria Loureiro Colnago, ID Funcional nº 314839-5. Processo nº SEI-080002/001343/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 567102-7/4 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4375429-5. Processo nº SEI- 030029/008195/2021.\r\nFAUSTO CARVALHO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51114615-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073067-3, 112002667-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robson da Silva Claudino , ID Funcional nº 5086525-0. Processo nº SEI-100005/008364/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jovenir Pontes de Siqueira Junior, ID Funcional nº 51175401. Processo nº SEI-100005/008364/2021.\r\nJANAINA COSTA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5118871-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001419/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Janaina Costa Garcia, ID Funcional nº 5118871-6. Processo nº SEI-070026/001419/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009654- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joseandro Freire Vieira. Processo nº SEI-020007/003966/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003966/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talita Ferreira de Souza, ID Funcional nº 51050633. Processo nº SEI-180007/001944/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ellen Bessa Ferreira, ID Funcional nº 51098865. Processo nº SEI-180007/001935/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51105101 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001937/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.654, de 18/06/2021. Processo nº SEI- 180007/001922/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Ramalho Saguias da Silva, ID Funcional n° 5114607-0. Processo nº SEI-180007/001959/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5118159-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zair Antonia dos Santos Hilario, ID Funcional n° 51193655. Processo nº SEI- 310003/003436/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salvador Moreira Renovato, ID Funcional n° 5116645-3. Processo nº SEI- 310003/003423/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51214148, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003423/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dielso Rodrigues de Oliveira Neto , ID Funcional nº 51214148. Processo nº SEI-310003/003423/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Riscado Gaudino Ribeiro, ID Funcional n° 5117175-9. Processo nº SEI- 310003/003423/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wesley Silva Assumpção, ID Funcional 51196395. Processo nº SEI- 310003/003423/2021.\r\no Ato de 09 de setembro de 2021, publicado no D.O de 10/09/2021, na parte que revogou a nomeação de , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015047-0. Processo n° SEI-31/0003/003381/2021.\r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA, ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000803/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº SEI-310006/000789/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003436/2021. \r\n, IVANI DE SIQUEIRA CATANE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120998-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51223600 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\nGABRIEL PEREIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51225026 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\nLUCIANO DA CRUZ IORIO, ID FUNCIONAL Nº 51210495, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51214660 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\nLUCAS BISPO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51224399 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51214431 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51224305 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\nJANE DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51212200 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\nJOSÉ CHAOLIN DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51211955 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51224445 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51210657, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5093374-4, CPF do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\nLUCIANO FERREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51224313 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\nJACKSON FREITAS SIMAS, ID FUNCIONAL Nº 51211890, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51211971 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000665/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isac Farias Nascimento, ID Funcional n° 4333386-9. Processo nº SEI- 400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vinicius França Carvalho, ID Funcional nº 5116984-3. Processo nº SEI- 400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Allex Carvalho dos Santos Alvarenga, ID Funcional nº 5116927-4. Processo nº SEI- 400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Jose Pinheiro Peçanha, ID Funcional nº 5116518-0. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Raimundo Borges de Jesus, ID Funcional nº 5121435-0. Processo nº SEI- 400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Reis de Sousa, ID Funcional nº 51223716. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosana de Deus da Cruz Ferreira, ID Funcional n° 5122424-0. Processo nº SEI- 400001/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ruth Candida Santiago, ID Funcional nº 4125581-0. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo José da Silva de Paula, ID Funcional nº 5116568-6. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariel da Silva Costa, ID Funcional n° 5122409-7. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Gaspar, ID Funcional nº 51213680. Processo nº SEI-400001/000676/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Edna de Araujo Ribeiro Netto, ID Funcional n° 5118543-1. Processo nº SEI-400002/002401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Yago Campos de Araujo, Id Funcional 5089379-3. Processo nº SEI- 380001/000/000050/2021.\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tuane Silva Lima, ID Funcional nº 51179172. Processo nº SEI- 310006/000793/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2021.\r\nId: 2340288\r\n"
        ],
        "2340633": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados Terapêuticos, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010819/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010819/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117503-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010835/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087895-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-150001/008440/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010850/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/010819/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460037-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010835/2021.\r\no Ato de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14/07/2021, que nomeou, , ID FUNCIONAL Nº 5087895-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº47.622, de 27 de maio de 2021. Processo nº SEI-150001/008440/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374583-0 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000317/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Peixoto, ID Funcional nº 4374583-0. Processo nº SEI- 150067/000317/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Medeiros da Silva Barbalho, ID Funcional 4403028-2. Processo nº SEI- 150067/000314/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 51121891 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002047/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 44618751, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002096/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000841/2021. \r\nR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102383- 0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009644/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Campos Bottino, ID Funcional n° 5102383-0. Processo nº SEI-120001/009644/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51113457 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009646/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lissa Vasconcellos Pinheiro, ID Funcional n° 51113457. Processo nº SEI- 120001/009646/2021.\r\nFILIPE PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089032-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009985/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Filipe Pereira de Souza, ID Funcional nº 5089032-8. Processo nº SEI- 120001/009985/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5103925-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000859/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique Di Spagna Dainese, ID Funcional nº 5103925-7. Processo nº SEI-120130/000859/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávia Porto da Costa, ID Funcional nº 5102938-3. Processo nº SEI-220012/000654/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092822-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000650/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata D´ Oliveira Itabaiana de Souza, ID Funcional nº 51169940. Processo nº SEI-220012/000649/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109689- 7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 220013/001667/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104134-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001668/2021.\r\nCESAR MARIANO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122661-8, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cesar Mariano. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Senra, ID Funcinal nº 4343690-0. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5099837-4 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juliana de Mendonça Vieira, ID Funcional n° 51173778-01. Processo nº SEI- 170026/002540/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Victor Rodrigues Serenado, ID Funcional n° 5119290-02. Processo nº SEI-170026/002540/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104009-3 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000768/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Jesus Braga Silva, ID Funcional 5104009-3. Processo nº SEI-080004/000768/2021.\r\nSUÉLLEM GINO HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110307-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000692/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suéllem Gino Henrique da Silva, ID Funcional nº 5110307-9. Processo nº SEI-080004/000692/2021.\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009303-7/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008704/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036820-6 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Vargas Menezes, ID Funcional nº 5009303-7/1. Processo nº SEI-030022/008704/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023179-0/1 para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Luis Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5023783-7/1. Processo nº SEI-030022/008704/2021.\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023783-7/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008704/2021.\r\nMARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 1986145-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008704/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376922-5/2 para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gutierre de Oliveira Simões, ID Funcional nº 1986145-1. Processo nº SEI- 030022/008704/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demostenes Ramos Evangelista. Processo nº SEI-020007/003994/2021.\r\nDEMOSTENES RAMOS EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003994/2021.\r\nKATIANE DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51195184 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000785/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katiane dos Santos Lima, ID FUNCIONAL Nº 51195184. Processo nº SEI-180002/000785/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511002620 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000785/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Baena da Silva Cunha, ID FUNCIONAL Nº 511002620. Processo nº SEI- 180002/000785/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselice Calmon dos Santos ,ID Funcional nº 51198169. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\no Ato de 09 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 10/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117872-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\no Ato de 09 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 10/09/2021, que nomeou KISSIA DOROTEIA MORAES SOARES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Davi Braga Maia, ID Funcional nº 5117872-9. Processo nº SEI-310003/003380/2021\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisabete Machado, ID Funcional nº 4354470-3. Processo nº SEI-150001/010847/2021. \r\no Ato de 01 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 02/09/2021, que nomeou ROSEMERI DOS SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI-310006/000823/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI-310006/000823/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000508/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitor Vilar Drumond, ID Funcional nº 5120315-4. Processo nº SEI-310005/000508/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015863-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189498- 7 para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI-330018/000683/2021.\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000683/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Augusto de Carvalho Castelo Branco, ID Funcional nº 4436903-4. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51179954, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Claudia da Costa Pereira Ferreira, ID Funcional nº 4195453-0. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102817-4 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330018/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4183621-9 para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Areas, ID Funcional nº 2414468-1. Processo nº SEI- 390002/002393/2021.\r\nTAINA ARCHANJO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4380243-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002393/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2492682-5 para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Taina Archanjo Braga, ID Funcional nº 4380243-5. Processo nº SEI-390002/002393/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449406-2, Major PM, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jean Karla Samuel Moreira, ID Funcional n° 4183621-9. Processo nº SEI- 390002/002393/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4183621-9 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390002/002393/2021.\r\no Ato de 08 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 09/09/2021, que nomeou , , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Candido, ID Funcional nº 5116786-7. Processo nº SEI-400001/000680/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N 5116989-4 para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Drumond dos Santos, ID Funcional n° 5115450-1. Processo nº SEI-400001/000677/2021.\r\nMARIA MARIANA ANDRADE CAETANO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5121233-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000666/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122413-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000666/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121222-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121063-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nMARIANA NUNES NERI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122363-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nMARISTELA MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5121266-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nSILVANIA MATTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5121366-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121439-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nFABIANA SARDELA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122369-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122434-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wandrey Campos Candido, ID Funcional nº 5122420-8. Processo nº SEI-400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiana Sardela Pereira, ID Funcional nº 5122369-4. Processo nº SEI-400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Fernandes da Silva Barroso, ID Funcional nº 5122413-5. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Chaolin dos Santos Gomes, ID Funcional nº 51211955. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Ricardo Christo Ribeiro, ID Funcional nº 5123212-0. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Mariana Andrade Caetano Sampaio, ID Funcional nº 5121233-1. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Almeida Ferreira, ID Funcional nº 5122434-8. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Pereira Lima, ID Funcional nº 5121222-6. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Muniz de Aguiar, ID Funcional nº 5089816-7. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcio Emerson Santana da Silva, ID Funcional nº 5589908. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sérgio Franco Deziderio, ID Funcional nº 5121063-0. Processo nº SEI- 400001/000679/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Pereira Leal Júnior, ID Funcional n° 5114093-4. Processo nº SEI-400002/002475/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099611-8 para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.656, de 21/06/2021. Processo nº SEI- 380001/000/000051/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/048683/2021, fica esclarecido que a exoneração, de Luis Felipe Sampaio de Almeida, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, , mantidos os demais termos.\r\nId: 2340633\r\n"
        ],
        "2340935": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004871-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Rodrigues Ferreira Nunes, ID Funcional nº 5118202-5. Processo nº SEI-150001/010572/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118202-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010752/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Christian da Silva Mendes, ID Funcional n° 5102932-4. Processo nº SEI-150001/010750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-1500001/010750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022087-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010751/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Barrias , ID Funcional nº 5022087-0. Processo nº SEI- 150001/010751/2021.\r\n,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Ornilo Leal da Silva, ID Funcional nº50376209. Processo nº SEI-150001/010882/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108772-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010319/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05017171-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010315/2021.\r\n, FERNANDA DE LIMA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109786-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000669/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4334651-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000656/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334651-4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Istael Costa Lima, ID Funcional n° 4397498-8. Processo nº SEI- 220012/000656/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Antonio da Silva, ID Funcional n° 5087639-2. Processo nº SEI-220012/000672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272075-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabela da Silva Catharino, ID Funcional n° 5097055-0. Processo nº SEI-220011/001600/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº SEI- 030029/008692/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122972-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008656/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Falcão Ribeiro, ID Funcional n° 5122972-2. Processo nº SEI-030022/008656/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1987392-1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008656/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deivison Paulo do Nascimento, ID Funcional nº 5119557-7. Processo nº SEI- 260016/000849/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira de Medeiros, ID Funcional n° 51024535. Processo nº SEI- 180007/001978/2021.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nEDNILSON FONTES MOREIRA GOMES, ID FUNCIONAL N°51130572, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\nFABIA GLAUCIANE DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5121394-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4280250-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122429-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121465-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nTATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5121472-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nNATHÁLIA TERCIANE MATOS CERCA, ID FUNCIONAL Nº 5121041-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000666/2021.\r\nPEDRO FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5122191-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000666/2021.\r\nROSENILDA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51210479, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nRENILDO LOPES GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5122366-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nRUTH MARIA NONATO TEBALDI, ID FUNCIONAL Nº 5121050-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nSOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122376-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nREGINETT PATROCÍNIO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5121476-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000666/2021.\r\nMÔNICA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5121261-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000666/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI- 400001/000682/2021.\r\no Ato de 13 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 14/09/2021, que nomeou ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5102221-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Raimundo Borges de Jesus, ID Funcional nº 5121435-0. Processo nº SEI- 400001/000682/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102221-4, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Moura Ferreira Cardoso, ID Funcional n° 5107773-6. Processo nº SEI-400001/000682/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glaucia Araujo Viana, ID Funcional nº 5093374-4. Processo nº SEI-400001/000681/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos Silva Junior, ID. Funcional nº 5117845-1. Processo nº SEI-220013/001550/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Wallace Fernandes Magalhães, ID Funcional nº 5104130- 8. Processo nº SEI-220013/001676/2021.\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI- 310006/000823/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 15/09/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003299/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2340935\r\n"
        ],
        "2341264": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional nº 5085053-9. Processo nº SEI-150001/010843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344198-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lohanna Costa de Aquino, ID Funcional nº 4460037-2. Processo nº SEI-150001/010961/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº SEI-150001/010843/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Amora, ID Funcional nº 5112035-6/1. Processo nº SEI-150001/010961/2021.\r\no Ato de 20 de julho de 2021, publicado no D.O. de 21/07/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mazzurana, ID Funcional nº 2444415-4. Processo nº SEI-150161/002104/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Oliveira dos Anjos Junior, ID Funcional nº 6077803. Processo nº SEI-150161/002104/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 6077803, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002104/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo n° SEI-150161/002104/2021.\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2021, LEANDRO DEGOW FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002104/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400288-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000295/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Ribeiro Costa Mata, ID Funcional n° 4400288-2. Processo nº SEI-150067/000295/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032667-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Pires Rodrigues, ID Funcional n° 5032667-8. Processo nº SEI- 150067/000321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112238-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000324/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Henriques Elias Miranda, ID Funcional n° 5112238-3. Processo nº SEI- 150067/000324/2021.\r\nID FUNCIONAL 2067356-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000294/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo José Coelho, ID Funcional 2067356-6. Processo nº SEI-150067/000294/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029711-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002853/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44231598, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002798/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4347604-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heleandra Saraiva de Oliveira Amaral, ID Funcional n° 44231598. Processo nº 150063/002798/2021.\r\ne com validade a contar de 15 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000459/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Gaya de Andrade, ID Funcional nº 5088441-7. Processo nº SEI-220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Juliana de Alcantara Ferreira. Processo nº SEI- 220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Nascimento Pereira, ID Funcional nº 5096741-0. Processo nº SEI- 220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Suely Araujo do Nascimento Moreira, ID Funcional n° 5092590-3. Processo nº SEI-220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victor da Silveira Tricarico, ID Funcional n° 5093221-7. Processo nº SEI-220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Júlio César Pimentel Corrêa, ID Funcional nº 4398569-6. Processo nº SEI-220012/000674/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marilda Moura, ID Funcional nº 4397503-8. Processo nº SEI-220012/000670/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marilda Moura, ID Funcional nº 4397503-8. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Victor Matheus Barbosa Lopes, ID Funcional 5087596-5. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Camilla Tayão Dantas, ID Funcional nº 5090427-2. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Vinicios de Azevedo Santos, Id Funcional nº 6147925. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jessica Santos da Silva, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI- 220012/000663/2021\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115546-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008499/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues Fiaux, ID Funcional n° 5115546-0. Processo nº SEI-100005/008499/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51208903 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001993/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taisa de Oliveira Torelli, ID Funcional 51086506. Processo nº SEI-310003/003446/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4404894-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003443/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdir Ramos Marques, ID Funcional n° 4404894-5. Processo nº SEI- 310003/003443/2021.\r\no Ato de 20 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 23/08/2021, que exonerou, com validade a contar de 16 de julho de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5089713-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003174/2021.\r\n, JOSÉ CARLOS VIANA MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118735- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003443/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Viana Marques Filho, ID Funcional n° 5118735-3. Processo nº SEI-310003/003443/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5098329-6. Processo nº SEI-310003/003446/2021.\r\nANDREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4413615-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003443/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea de Oliveira, ID Funcional n° 4413615-3. Processo nº SEI- 310003/003443/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, CARLOS HENRIQUE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 571650- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003443/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Alves da Costa, ID Funcional nº 571650-0, matrícula nº 0890123-3. Processo nº SEI-310003/003443/2021.\r\nISABELLE CHRISTINA RIBEIRO FEITOSA, ID FUNCIONAL N° 5099887- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000835/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabelle Christina Ribeiro Feitosa, ID Funcional n° 5099887-0. Processo nº SEI-310006/000835/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Baptista Martinelle, ID Funcional n° 5072387-1. Processo nº SEI- 310006/000835/2021. \r\nANDRÉ LUIZ CIRINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51209926, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\nEMÍLIA MARTINS AUGUSTO MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120993- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\nEDSON ALVES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5122367-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nDANIEL BANAL COSTA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121339-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nBRUNA MORAES BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5121489-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122427-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121256- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\nCARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122359- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000663/2021.\r\nELIZABETE ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121253-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nDIEGO VICENTE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5121237-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nCAMILA VITÓRIA MELO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121130-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121196-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nANTÔNIO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121062-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS CARDOSO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5121437-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000663/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Cunha dos Santos, ID Funcional n°5117852-4. Processo nº SEI-400002/002502/2021.\r\ne com validade a contar de 16 de setembro de 2021, FERNANDA FONSECA DA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 2446773-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000139/2021.\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávia Porto da Costa, ID Funcional nº 5102938-3. Processo nº SEI-220012/000654/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/09/2021.\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº SEI- 400001/000682/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/09/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000103/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de AURÉLIO LOPES DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\nId: 2341264\r\n"
        ],
        "2341273": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Pinto, ID Funcional nº 3906016-0/1. Processo nº SEI-030029/008766/2021. \r\nId: 2341273\r\n"
        ],
        "2341526": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " , o Ato de 09/09/2021 publicado no DOERJ de 10/09/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021. Processo nº SEI-080005/001487/2021.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.617, de 25/05/2021. Processo nº SEI-080005/001487/2021.\r\nId: 2341526\r\n"
        ],
        "2341528": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 51019450, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Reintegração Social, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI- 150001/011006/2021.\r\nJONES BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51176653 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002173/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jones Batista dos Santos, ID Funcional nº 51176653. Processo nº SEI-150161/002173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5079412-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000855/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5029787-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000050/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120988-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002545/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Welber Dutra Borges. Processo nº SEI-020007/004076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344762-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Vasconcelos Henrique, ID Funcional n° 5092660-8. Processo nº SEI-310005/000513/2021.\r\no Ato de 08 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 09/09/2021, que nomeou JOÃO AUGUSTO GUELPELI COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Vasconcelos Henrique, ID Funcional n° 5092660-8. Processo nº SEI-310005/000513/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51019450, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003517/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-310003/003517/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005909-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Pereira de Souza, ID Funcional n° 607957-1. Processo nº SEI-320001/002818/2021.\r\nANDRE PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 607957-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002818/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 2046467-3, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcia Regina Pimentel, ID Funcional nº 5022713-0. Processo nº SEI- 320001/002718/2021.\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2046467-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872274-9, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2046467-3. Processo nº SEI- 320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007206-4, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958418-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Aline Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 5090041-2. Processo nº SEI-320001/003006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120623-4 para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Wander de Souza Hungerbuhler Filho, ID Funcional n° 5012908-1. Processo nº SEI-320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025526-6 para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sherazade de Almeida Pimentel Médici, ID Funcional nº 5100603-0. Processo nº SEI-320001/002718/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025533-9 para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Filipe Videira Martins, ID Funcional nº 5120623-4. Processo nº SEI-320001/002718/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120623-4 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002718/2021.\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 869241-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002774/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869241- 6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lucas da Costa Coelho, ID Funcional nº 5095824-0. Processo n° SEI-320001/002774/2021. \r\nLENI BRAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 869241-6 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002774/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Emília Martins Augusto Madureira, ID Funcional nº 5120993-4. Processo nº SEI- 400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Silva, ID Funcional nº 5121465-2. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\nID Funcional nº 1978324-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 5121472-5. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 8453577-2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 5122359-7. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizabete Araújo Santos, ID Funcional nº 5121253-6. Processo nº SEI- 400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathália Terciane Matos Cerca, ID Funcional nº 5121041-0. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jane da Silva Gomes, ID Funcional nº 51212200. Processo nº SEI- 400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosenilda Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 51210479. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Vicente Ribeiro, ID Funcional nº 5121237-4. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Pereira da Silva, ID Funcional nº 51210657. Processo nº SEI- 400001/000691/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116853-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000058/2021.\r\nNOMEAR FLORIZA HELENA SOARES DA SILVA TORRES PINHEIRO, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Bruno Luiz Calvelo Barreira Paraiso, ID Funcional n° 5120609-9. Processo nº SEI- 380001/000/000053/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Alan Rodrigo Silva, ID Funcional nº 4422703-5. Processo nº SEI-380001/000/000055/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de As sistência à Vítima, anteriormente ocupado por Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ID Funcional nº 4359031-4. Processo nº SEI- 380001/000/000054/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por David Miquéias Queiroz da Silva, ID Funcional n° 5117876-1. Processo nº SEI-380001/000/000056/2021.\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010843/2021.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, ANTERIORMENTE DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIARdo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional nº 5085053-9. Processo nº SEI-150001/010843/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº SEI- 150001/010843/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/09/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/002374/2021, fica retificado para , a validade da exoneração a pedido de RENATA BELMONT SOUZA E SILVA, ID Funcional n° 5109578-5, a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais ter mos.\r\nId: 2341528\r\n"
        ],
        "2341532": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112018-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001379/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Afranio Pereira Brito , ID Funcional nº 5112018-6. Processo nº SEI-080002/001379/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112018-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,(objeto da transferência e com denominação alterada pelo Decreto nº 47.754, de 08/09/2021) do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Edimar Callegário, ID Funcional nº 3149831-0. Processo nº SEI-080002/001379/2021. \r\nId: 2341532\r\n"
        ],
        "2341797": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\ne com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51006707 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001347/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117251-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análise de Inovações Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001349/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Souza, ID Funcional nº 2032915-6. Processo nº SEI- 120001/010293/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcella Moreira da Silva Abreu, ID Funcional n° 5118209-2. Processo nº SEI- 170026/002625/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099079- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Simone Aparecida da Silva, ID Funcional n°5117292-5. Processo nº SEI-170026/002625/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099066-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vitor Bizarro Vieira Marques, ID Funcional n° 5117507-0. Processo nº SEI-170026/002625/2021.\r\nMANOELA MOURA GIL, ID FUNCIONAL Nº 5113272-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002625/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Manoela Moura Gil , ID funcional nº 5113272-9. Processo nº SEI- 170026/002625/2021. \r\ne com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL: 931965-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000817/2021.\r\nGISELE CRISTINA DA COSTA SCOVINO CARLI, ID FUNCIONAL N° 5100686-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000103/2021.\r\nTAINÁ CRISTINA SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107502-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000103/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107449-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000595/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2120617-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilber de Azevedo, Id Funcional 4390949-3. Processo nº SEI-080004/000742/2021.\r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 5103504-9/1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120332-4 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Campos Vieira Crespo, ID Funcional nº 5103504-9/1. Processo nº SEI-030029/008885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103504-9/1 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ely Oliveira Dias, ID Funcional n° 5008583-2. Processo nº SEI-030029/008885/2021. \r\nISABELLE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51167778 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000293/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabelle Souza e Silva, ID Funcional nº 51167778. Processo nº SEI- 070005/000293/2021.\r\nLUCAS LEITE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5103498-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008989/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Leite Moraes, ID Funcional n° 5103498-0. Processo nº SEI-070002/008989/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.972, de 03/04/2017. Processo nº SEI-310003/003446/2021.\r\no Ato de 16 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 17/09/2021, que nomeou CRISTIANE DA SILVA BORGES NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5098329-6l. Processo nº SEI- 310003/003446/2021.\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5070042-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003449/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hudson de Oliveira Brito, ID Funcional n° 5117057-4. Processo nº SEI-310003/003449/2021.\r\no Ato de 13 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 14/09/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wesley Silva Assumpção, ID Funcional 51196395. Processo nº SEI-310003/003449/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wesley Silva Assumpção, ID Funcional 51196395. Processo nº SEI-310003/003449/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099828-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000696/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2449802-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000088/2021.\r\nDE 16 DE SETEMBRO 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Vinicios de Azevedo Santos, Id Funcional nº 6147925. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/09/2021.\r\nId: 2341797\r\n"
        ],
        "2342204": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran Reis, ID Funcional nº 4274780-5. Processo nº SEI-150001/011120/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vieira de Souza, ID Funcional nº 5092888-0. Processo nº SEI-150067/000305/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Lippi Rabellais, ID Funcional nº 5075994-9. Processo nº SEI-150067/000316/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Santana de Carvalho, ID Funcional nº 51114119. Processo nº SEI-150161/002202/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5091780-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000691/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Vila Nova de Melo, ID Funcional n° 5088372-0. Processo nº SEI-220012/000683/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silvania Ferreira Lins, ID Funcional n° 5102930-8. Processo nº SEI-220012/000692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036900-8 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Natália Santos Ferreira, ID Funcional nº50980645. Processo nº SEI- 220012/000692/2021\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Venilton José Cruz Marcolino, ID Funcional n° 5093243-8. Processo nº SEI-100001/001705/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118808-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001703/2021.\r\nMARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5111564-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000911/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Nascimento de Oliveira Souza, ID Funcional n° 5111564-6. Processo nº SEI- 310006/000911/2021. \r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por João Gabriel Barbosa dos Santos Pitança. Processo nº SEI- 300001/000620/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118761- 2 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda de Cássia Machado Ribeiro, ID Funcional nº 5111606-5. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\nVIVIANE RIBEIRO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5092173-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Viviane Ribeiro Leite, ID Funcional nº 5092173-8. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102533-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\nNOMEAR ANA PAULA LEANDRO para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Luisa Coelho Marques, ID Funcional nº 5102533-7. Processo nº SEI- 300001/000620/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51216663 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rocha, ID Funcional nº 51216663. Processo nº SEI- 300002/000386/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL 50790153, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Santana de Castro, ID Funcional 50790153. Processo nº SEI-300002/000386/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adilson Pereira da Silva, ID Funcional nº 51177706. Processo nº SEI- 300002/000386/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51177706 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000386/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101683-4 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Bernardo, ID Funcional nº 5102829-8. Processo nº SEI- 330018/000693/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102829-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000693/2021.\r\nCAROLINA SOUZA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5098616-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000693/2021\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405806-3 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.683, de 06/04/2020. Processo nº SEI-330018/000710/2021.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Obras, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 1943913-0. Processo nº SEI-320001/002817/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabia Glauciane da Silva Campos, ID Funcional nº 5121394-0. Processo nº SEI-400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandra Lopes de Souza, ID Funcional nº 4280250-4. Processo nº SEI-400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Candido, ID Funcional nº 5116786-7. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102016-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Luiz Cirino do Nascimento, ID Funcional nº 51209926. Processo nº SEI-400001/000710/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Fernando de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5122191-8. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renildo Lopes Galvão, ID Funcional nº 5122366-0. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ruth Maria Nonato Tebaldi, ID Funcional nº 5121050-9. Processo nº SEI-400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Celestino de Oliveira, ID Funcional nº 51224445. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanderley Lopes da Silva, ID Funcional nº 5121059-2. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mônica Cristina Cardoso Pinheiro Braz, ID Funcional nº 5121261-7. Processo nº SEI- 400001/000707/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Isaias, ID Funcional nº: 4418932-0. Processo nº SEI-380001/000/000061/2021.\r\no Ato de 14 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, que exonerou MARCELO DANTAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5104134-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 220013/001668/2021.\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nANA ELISA DE ALMEIDA D'ADDAZIO, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais em vaga anteriormente ocupada por Marilda Moura, ID Funcional n° 43975038. Processo n° SEI-220012/000663/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/09/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003298/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de CRISTIANE APARECIDA DA ROCHA MATELLI, a quem se refere presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003298/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de THUANY KERCIA DA SILVA, ID Funcional n° 51165520, a quem se refere presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2342204\r\n"
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        "2342482": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347639-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118023-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Henrique de Almeida Fontes, ID Funcional n° 5118023-5. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Costa Ramos. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Alves, ID Funcional nº 5094543-2. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Mota Lima, ID Funcional nº 5100046-6. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Valeria Evangelista Dantas, ID Funcional n° 4269379-9. Processo nº SEI- 150110/002219/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2414882-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098935-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5117852-4, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/000894/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2021, OTON PAULO MOURA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5098851-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000869/2021.\r\no Ato de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 05/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000894/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5105388-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000869/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5103661-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000869/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111975-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000871/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118649-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000871/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI-040083/000997/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000148/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385040-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006180-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Novas Demandas, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kuo Yu Shu, ID Funcional nº 4385040-5. Processo nº SEI- 040212/000014/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318081- 7, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040109/000146/2021.\r\nFÁBIO CARVALHO BRABO, ID FUNCIONAL Nº 4318081-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000146/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábio Carvalho Brabo, ID Funcional nº 4318081-7. Processo nº SEI-040227/000095/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Coelho Fernandes, ID. Funcional nº 5116591-0. Processo nº SEI-220012/000700/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5. Processo nº SEI-020007/004193/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004196/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122846-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003296/2021.\r\n, FÁBIO TAVARES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5122848-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122842-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\n, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5122844-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003296/2021.\r\n, JORGE LUÍS DE SOUZA NOBRE, ID FUNCIONAL N° 4393084-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003296/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122845-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003296/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122850-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\n, PAULO ROBERTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5122841-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003296/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099108-6, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003538/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliane de Melo da Silva, ID Funcional n° 5116986-0. Processo nº SEI- 310003/003558/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107537- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Oliverio da Silva Rego, ID Funcional 51166518. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca da Luz Ribeiro, ID Funcional nº 5091490-1. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Marques Nunes, ID Funcional n° 5116081-1. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Paulino da Costa, ID Funcional n° 5119055-9. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giulia dos Prazeres Costa, ID Funcional n° 5098932-4. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\nMARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2. Processo nº SEI- 310003/003380/2021.\r\n, PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5122738-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003412/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122714-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003412/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116624-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003065/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2195124-1, 2º Sargento, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Glaucia Helena D'Andrea Teixeira, ID Funcional n° 51166240. Processo nº SEI-320001/003065/2021.\r\no Ato de 08 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 09/09/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564-3. Processo nº SEI-400001/000716/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121518-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000717/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alberto Luiz Coelho Marins. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Henrique Barros Dias. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Charles Alves Pinheiro. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158- 6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\nEXONERAR ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473-2. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 150001/010268/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634-7. Processo nº SEI-150001/010268/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fabiano de Araujo Dantas, ID Funcional n° 5088753-0. Processo nº SEI-380001/000/000065/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\nDECRETO DE 17/09/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/09/2021- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120001/010374/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora JULIANA CARLON DE VASCONCELLOS, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120001/010374/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora JULIANA CARLON DE VASCONCELLOS, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120001/010374/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora JULIANA CARLON DE VASCONCELLOS, a quem se refere o presente Decreto que designou para responder pelo expediente da Subsecretaria de Concessões e Parceria, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para , o número do processo que nomeou a servidora FABIANA ALVES DA SILVA para exercer cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003412/2021, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5122714-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2342482\r\n"
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            "2021-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108551-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elidia Segal Silva, ID Funcional nº 5122054-7. Processo nº SEI-150001/011199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108551-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011199/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122054-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011196/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002937/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº SEI-150063/002937/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdeci Santos de Lima, ID Funcional nº 2414882-2. Processo nº SEI-150110/002219/2021.\r\nVERONICA DE ANDRADE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5121113-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000901/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Veronica de Andrade Pereira, ID Funcional n° 5121113-0. Processo nº SEI- 420001/000901/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathália da Silva Gomes Coutinho, ID Funcional n° 5121093-2. Processo nº SEI- 420001/000904/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117356-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000907/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004790/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Luzia Trindade Marques, ID Funcional nº 5004792-2. Processo nº SEI- 080017/004790/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5097405-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020095/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Loubach Thiago, ID Funcional n° 5097405-0. Processo nº SEI-080001/020095/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122327-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/019181/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alvaro César Teixeira Santos, ID Funcional n° 5122327-9. Processo nº SEI-080001/019181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106316-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000744/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010471/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, ID funcional nº 4409310-1. Processo nº SEI-070002/010471/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Afonso Maurício Pereira, ID Funcional n°5123269-3. Processo nº SEI-310006/000919/2021.\r\nGABRIEL AFONSO MAURÍCIO PEREIRA, ID FUNCIONAL N°5123269-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Fidélis, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000919/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maristela Mendes Alves, ID Funcional nº 5121266-8. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Raimundo Borges de Jesus, ID Funcional nº 5121435-0. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jefferson Chaves Rodrigues, ID Funcional nº 51223600. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Dimas dos Santos, ID Funcional nº 51211998. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Vitória Melo de Souza, ID Funcional nº 5121130-0. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Solange Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5122376-7. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Cardoso Correa, ID Funcional nº 5121437-7. Processo nº SEI-400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jackson Freitas Simas, ID Funcional nº 51211890. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginett Patrocínio da Costa, ID Funcional nº 5121476-8. Processo nº SEI- 400001/000721/2021.\r\nJAQUELINE MARIA FRANKLIN DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5110898-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000068/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003208/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003072/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003072/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2342788\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092825-2, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilvania Amaral Sicupira de Lima, ID Funcional nº 5108551-8. Processo nº SEI-150001/011199/2021.\r\nID FUNCIONAL 5075494-7, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional X, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/000931/2021.\r\nFABIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000924/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. Processo nº SEI- 420001/000924/2021. \r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4328932-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ferreira da Gama, ID Funcional n° 4328932-0. Processo nº SEI-120001/010038/2021.\r\nRICARDO BRIGGS DANTAS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002594/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Briggs Dantas. Processo nº SEI-170026/002594/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5092825-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002694/2021. \r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5009706- 7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007530/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5097562-5/1para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josimeire Marcia Neto Fernandes, ID Funcional nº 5009706- 7. Processo nº SEI-030022/007530/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5017944-6/1 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joel Alves Tinoco Junior, ID Funcional n° 2248547-3. Processo nº SEI- 030022/007530/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 1985934-1 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5/1. Processo nº SEI- 030022/007530/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000865/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 51229056, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008739/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elisa Serafim Castro, ID Funcional nº 51229056. Processo nº SEI-100005/008739/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4315394-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009640/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4351538-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia de Carvalho Dias Monteiro, ID Funcional nº 4315394-1. Processo nº SEI-070002/009640/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 3214574-8, Programador, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009894/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 50896156 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Lamarca, ID Funcional nº 3214574-8. Processo nº SEI-070002/009894/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 3214574-8, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Taiza Policarpo do Valle, ID Funcional nº 50896156. Processo nº SEI-070002/009894/2021.\r\nTAIZA POLICARPO DO VALLE, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009894/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108410-4 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010143/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51034557 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010322/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wendel Luiz Fernandes Ferreira, ID Funcional nº 51034557. Processo nº SEI-070002/010322/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2021ID FUNCIONAL Nº 50813072 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009750/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flávia Glória de Lemos Silva, ID Funcional nº 50813072. Processo nº SEI- 070002/009750/2021.\r\nFABRICIO BATISTA OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51185628, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010345/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabricio Batista Oliveira Santos, ID Funcional nº 51185628. Processo nº SEI-070002/010345/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106866-4 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009921/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 4394480- 9, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Crisane Marcia Dalcol Katona, ID Funcional nº 5027516-0. Processo nº SEI-180005/000576/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5027516-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000575/2021.\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000727/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006591- 2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 3218892-7. Processo nº SEI-330018/000727/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449802-5, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Caio Ferraz Firme, ID Funcional nº 592841-9. Processo nº SEI-390004/000195/2021.\r\nCAIO FERRAZ FIRME, ID FUNCIONAL Nº 592841-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000195/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 50991086,, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Nunes Neri da Silva, ID Funcional nº 5122363-5. Processo nº SEI-400001/000691/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 5100213-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciano Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 51224313. Processo nº SEI-400001/000726/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241155-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes de Almeida Araújo, ID Funcional n° 5120371-5. Processo nº SEI- 370001/000172/2021.\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002925/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000691/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000666/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de Rosenilda Ferreira Barbosa ID Funcional nº 51210479, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2343126\r\n"
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        "2343385": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 41376323, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaianna Cristina Barbosa dos Santos, ID Funcional n° 5117503- 7. Processo nº SEI-150001/011359/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5006159- 3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº SEI-040196/000425/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 655484-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000427/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 655484-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Moacir Carvalho Correa, ID Funcional nº 1950478-0. Processo nº SEI-040196/000427/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006225-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Erthal Barroso Pereira, ID Funcional nº 655484-9. Processo nº SEI- 040196/000426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015006- 5, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Luis Martins da Silva, ID Funcional nº 5076609-0. Processo nº SEI-040161/006257/2021.\r\no Ato de 16 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 17/09/2021, que nomeou GILBERTO JOSE DA SILVA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1 para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jessica Santos da Silva, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI-220012/000663/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015803-1 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2. Processo nº SEI- 220012/000663/2021.\r\nANTÔNIO VICENTE DE ALMEIDA MELLO, ID FUNCIONAL N° 5117131- 7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002662/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antônio Vicente de Almeida Mello, ID Funcional n° 5117131-7. Processo nº SEI-170026/002662/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabrielle de Assis Garoifalo, ID Funcional n° 5120988-8. Processo nº SEI-170026/002662/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Micheline Sanabio Machado, ID Funcional n° 5027371-0/1. Processo nº SEI-030029/008848/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gallo de Freitas Neto, ID Funcional nº 5116177-0. Processo nº SEI- 260016/000869/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51167344, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Damasceno, ID Funcional n° 5122304-0. Processo nº SEI-260016/000868/2021.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA DAMASCENO, ID FUNCIONAL N° 5122304-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000868/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4327912- 0 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000936/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Rosa de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4327912-0. Processo nº SEI-310006/000936/2021.\r\nANDRESSA PAULA RODRIGUES THOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5103035-7 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000931/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Aperibé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Paula Rodrigues Thomaz, ID Funcional nº 5103035-7. Processo nº SEI-310006/000931/2021. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002654/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002839/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003209/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003//002880/2021, fica esclarecido , a validade da nomeação de JEANE CRISTINA CALIXTO VIRGÍLIO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002679/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-220013/001476/2021, fica retificado , a validade da exoneração de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5117845-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2343385\r\n"
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        "2343737": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097611-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010564/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5034562-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000338/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Eduardo Trotti de Castro, ID Funcional n° 5034562-1. Processo nº SEI-150067/000338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400323-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000292/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Régis Cristiano Pimenta, ID Funcional nº 4400323-4. Processo nº SEI-150067/000292/2021.\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 640964-4 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316372-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/001262/2021.\r\nDO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4316372-6. Processo nº SEI- 150027/001262/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5034540-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Garritano Sepe, ID Funcional nº 2132477-8. Processo nº SEI-120001/010308/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2132477-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010308/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Cristina da Costa Scovino Carli, ID Funcional n° 5100686-3. Processo nº SEI-080004/000854/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Ricardo de Moura Gianfiarulo, ID Funcional nº 5098143-9. Processo nº SEI- 080004/000853/2021.\r\no Ato de 28 de julho de 2021, publicado no D.O. de 29/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haroldo Ferreira da Silva Filho, ID Funcional n° 5106025-6 . Processo nº SEI-080004/000852/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haroldo Ferreira da Silva Filho, ID Funcional n° 5106025-6. Processo nº SEI- 080004/000852/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115709-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008938/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102258-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008938/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115716-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008938/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115794- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008938/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115712-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008938/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 1907437-9 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Marques da Silva, ID Funcional n° 5111931-5. Processo nº SEI-030029/009040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional n° 50991086. Processo nº SEI-310003/003622/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego da Silva Barreira, ID Funcional 51174715. Processo nº SEI- 310003/003622/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003622/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51229846, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003622/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional 51229846. Processo nº SEI-310003/003622/2021.\r\no Ato de 12 de maio de 2021, publicado no D.O. de 14/05/2021, que nomeou JANE LÚCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº SEI-310003/001024/2021.\r\nROBERTA CARDOSO ALVES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51191709, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Cunha, ID Funcional n° 5118696-9. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51181347, do car go em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas de Lima Santos, ID Funcional n° 51181347. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\nMATHEUS LESSA DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51125927, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Lessa dos Santos Souza, ID Funcional n° 51125927. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\no Ato de 01 de junho de 2021, publicado no D.O. de 02/06/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/001963/2021.\r\no Ato de 14 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, que nomeou ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI-310006/000951/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI- 310006/000951/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959722-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Cristiano Sousa da Silva, ID Funcional n° 0594482-1. Processo nº SEI-390005/000157/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0594482-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390005/000157/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Mattos Soares, ID Funcional nº 5121366-4. Processo nº SEI-400001/000735/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Jaqueline Maria Franklin de Mattos, ID Funcional n° 5110898-4. Processo nº SEI- 380001/000/000072/2021.\r\nDE SETEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002801/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que produzirá efeitos a partir de 15 de julho de 2021, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003446/2021, fica esclarecido que WALLACE DOMINIQUE CONCEIÇÃO SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Leonardo de Paula Mendonça, ID Funcional n° 5116303-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/002653/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2343737\r\n"
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            "2021-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011122/2021. \r\nLARISSA STEFANYE RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000265/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5084800-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000897/2021. \r\no Ato de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23/09/2021, que nomeou RENATA DE FREITAS DELGADO para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Coelho Fernandes, ID. Funcional nº 5116591-0. Processo nº SEI-220012/000734/2021.\r\no Ato de 10 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 13/09/2021, que nomeou LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renan Tavares da Silva, ID Funcional 5030272-8. Processo nº SEI-220012/000734/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220012/000734/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Eduardo Silva Freitas, ID Funcional n° 5091780-3. Processo nº SEI-220012/000734/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083133-0, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001743/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Queiroz de Mello Silva, ID Funcional n° 5092825-2. Processo nº SEI- 170026/002705/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fabiano Sayão Cardozo, ID Funcional n° 4374994-1. Processo nº SEI- 170026/002705/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107966-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000419/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 605660-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cintya Lia Aneas Carnevale Jacintho, ID Funcional 5107966-6. Processo nº SEI-170004/000419/2021.\r\n, para fins de regularização da vida funcional da servidora, , ID Funcional n° 3149428-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001568/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto de transferência e com denominação alterada pelo Decreto n° 47.754, de 08/09/2021), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Pureza Nunes Duarte Maia, ID Funcional n° 3149428- 5. Processo nº SEI-080005/001568/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 080004/000885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109767-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI-080004/000881/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 080004/000883/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5108734- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI-080004/000886/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110260-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandra Luiz de Brito do Espírito, ID Funcional n° 5112642-7. Processo nº SEI- 080004/000878/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101866-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joyce Cabral Ferreira , ID Funcional nº 5112190-5. Processo nº SEI-080004/000871/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101671-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Ferreira Cabral, ID Funcional nº 5103478-6. Processo nº SEI-080004/000870/2021.\r\nBRUNA FERREIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5103478-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000870/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101866-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000871/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Monteiro da Costa Cunha, ID Funcional n° 5101866-7. Processo nº SEI-080004/000871/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana Vasques Nogueira Felippe, ID Funcional n° 5091074-4. Processo nº SEI-100005/008905/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008905/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº SEI-100005/008905/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117073-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000952/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinheiro Pinto Júnior , ID Funcional nº 51170736. Processo nº SEI- 310006/000952/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI- 400002/002600/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003622/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação deCRISANE MÁRCIA DALCOL KATONA, ID Funcional n° 5027516-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2344073\r\n"
        ],
        "2344434": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional nº 5097611-7. Processo nº SEI-150001/009370/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113257-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011145/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 005109251-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI- 150001/011509/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011509/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011509/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011509/2021. \r\nJÔNATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000196/2021.\r\nNILO SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100682-0 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000196/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Santana de Oliveira, ID Funcional nº 5100682-0. Processo nº SEI-150164/000196/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonor de Azevedo Abreu, ID Funcional nº. 44618751. Processo nº SEI-150161/002299/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4417419-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2021.\r\n, LUAN DE OLIVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL N° 5117157-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000862/2021. \r\nIVANA LUTERBARK DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106757-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002712/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027303-5/1 para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Loeser dos Santos, ID Funcional nº 5101460-2/1. Processo nº SEI- 030029/009085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3390204-6/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense - I D E M, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3762853-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense - I D E M, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Pachu, ID Funcional nº 3390204-6/1. Processo nº SEI- 030041/002692/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4369499-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008620/2021.\r\ne com validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5027303-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123356-8, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Gonçalves de Jesus, ID Funcional nº 5027303-5/1. Processo nº SEI-030029/009085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4413949-7 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thayse Moutinho Costa, ID Funcional nº 5117569- 0. Processo nº SEI-030029/009243/2021.\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117569-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009243/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416923-0 para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Mattos Passos, ID Funcional 593442-7. Processo nº SEI- 030022/009432/2021.\r\nJULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID FUNCIONAL 4413949-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009243/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123356-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009085/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Ferreira dos Santos, ID Funcional n° 5117309-3. Processo nº SEI-030029/008922/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3570356-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008598/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028045-7 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Maria Godinho Barbosa, ID Funcional nº 3570356-3. Processo nº SEI-030029/008598/2021.\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5017944-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2167537-6, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Duarte de Oliveira, ID Funcional n° 5017944-6/1. Processo nº SEI- 030022/009432/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982795-4/1 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Barbosa Brandão, ID Funcional nº 1985934-1. Processo nº SEI-030022/009432/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.169, de 17/04/2013. Processo nº SEI-030022/009432/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5109754-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001749/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Borges dos Santos, ID. Funcional nº 5118808-2. Processo nº SEI-100001/001759/2021.\r\nROBSON TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014560-6, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001474/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5014560-6. Processo nº SEI-070026/001474/2021.\r\nRENATO SALLES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5035174-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001474/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001524/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001524/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001524/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001524/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001524/2021.\r\no Ato de 23 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 24/09/2021, que exonerou VICTOR HUGO DO NASCIMENTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010471/2021.\r\no Ato de 23 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 24/09/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, ID funcional nº 4409310-1. Processo nº SEI- 070002/010471/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Einloft, ID Funcional nº 5108410-4. Processo nº SEI-070002/010143/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, ID FUNCIONAL N°50920057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003621/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Renato Aguiar Pontes, ID Funcional: 2986515-8. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\nSABRINA GOMES TELES DA COSTA, ID FUNCIONAL 51196441, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Lopes Ribeiro Gomes , ID Funcional nº 43806198. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 43806198, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\nPABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\nDANILO IGNACIO DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51217287,, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003637/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Ignacio de Oliveira , ID Funcional nº 51217287. Processo nº SEI- 310003/003637/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116564-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564- 3. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ,ID FUNCIONAL Nº 5116166-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003640/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009462-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira ,ID Funcional nº 5116166-4. Processo nº SEI-310003/003640/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099887-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila dos Santos Pereira, ID Funcional 51227380. Processo nº SEI- 310003/003640/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Luisy de Oliveira Lopes, ID Funcional 51227142. Processo nº SEI-310003/003640/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221942, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos , ID Funcional nº 51221942. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5112002-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003637/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Girlânia Maria da Silva Loureiro, ID Funcional n° 5112002-2. Processo nº SEI- 310003/003637/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Gonçalves Martins, ID Funcional n° 5118856-2. Processo nº SEI-310003/003446/2021.\r\nHILDETE ALVES DE MEDEIROS , ID FUNCIONAL Nº 19018720,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003637/2021.\r\no Ato de 17 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 20/09/2021, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\no Ato de 05 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 06/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Soares Menezes, ID Funcional n° 5118132-0. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Soares Menezes, ID Funcional n° 5118132-0. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\nFABIO AUGUSTO TEIXEIRA BERREDO , ID FUNCIONAL 51215390, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003637/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Teixeira Berredo , ID Funcional 51215390. Processo nº SEI- 310003/003637/2021.\r\no Ato de 12 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 13/08/2021, que nomeou JOANA DARK COELHO LAGE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Renato Aguiar Pontes, ID Funcional: 2986515-8. Processo nº SEI- 310003/003655/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118159-2, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia Vieira de Oliveira, ID Funcional n° 51172720. Processo nº SEI-310003/003588/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Ribeiro Paiva, ID Funcional n°50920057. Processo nº SEI- 310003/003637/2021.\r\nLÍVIA NAZARÉ DA SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL 51196239, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\nDAVI BRAGA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5117872-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003659/2021.\r\nVALERIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL N°17348080, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000968/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cristina da Silva Rodrigues, ID Funcional n°17348080. Processo nº SEI- 310006/000968/2021.\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID FUNCIONAL 5007687-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000970/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho Alves, ID Funcional 5007687-6. Processo nº SEI-310006/000970/2021.\r\nNATÁLIA ROCHA FERRARI, ID. FUNCIONAL Nº 51179520, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000970/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália Rocha Ferrari, ID. Funcional nº 51179520. Processo nº SEI- 310006/000970/2021.\r\nFABIULLA BRESSAN ID FUNCIONAL N° 005109251-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000962/2021.\r\nNOMEAR FERNANDA PASCOAL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiulla Bressan ID Funcional n° 005109251-4. Processo nº SEI-310006/000962/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097743-1 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gutenberg Guedes Lucinda, ID Funcional nº 5122066-0. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\nGUTENBERG GUEDES LUCINDA, ID FUNCIONAL Nº 5122066-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000659/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.724, de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.724, de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.724, de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.724, de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.724, de 13 de agosto de 2021. Processo nº SEI-300001/000659/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 652273-4 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº SEI-330020/000979/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51232367, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000741/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Conrado Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5119322-1. Processo nº SEI- 400002/002618/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ferreira Madureira , ID Funcional nº 5036644-0. Processo nº SEI- 400002/002617/2021.\r\nBRUNO AGUIAR, ID. FUNCIONAL Nº 5112869-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002611/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aldiny Machado de Carvalho, ID funcional nº 5121403-2. Processo nº SEI-400002/002615/2021.\r\nALDINY MACHADO DE CARVA, ID FUNCIONAL Nº 5121403-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002607/2021.\r\nVILLAR PORTO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002612/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaiz Pereira do Nascimento, ID Funcional Nº 5098117-0. Processo nº SEI-400002/002601/2021.\r\nANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7 do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002610/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121403-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Maria Oliveira de Deus. Processo nº SEI-400002/002616/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2375955-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000130/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Leonardo da Conceição Souza, ID Funcional nº 5110187-4. Processo nº SEI-380001/000/000073/2021.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Adriana Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5116853-7. Processo nº SEI-380001/000/000074/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, ID Funcional nº 2449802-5. Processo nº SEI-380001/000/000076/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Andrea Lima Gomes, ID Funcional n° 5121270-6. Processo nº SEI-380001/000/000077/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNOMEAR KAROLAINE DE ARAUJO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Cristina Vidoto de Siqueira, ID Funcional n° 5120108-9. Processo nº SEI-150027/001262/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/09/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310006/000438/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 2131904-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310006/000438/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 2131904-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310006/000774/2021, fica retificado para, ID Funcional n° 4189179-1, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310006/000776/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 4189179-1, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de tornar sem exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2344434\r\n"
        ],
        "2344737": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121330-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011576/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bastos de Oliveira, ID Funcional n° 43857566. Processo nº SEI- 150001/011535/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43857566 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011535/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887- 0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000204/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thais Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5031887-0. Processo nº SEI-150158/000204/2021.\r\nPEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001449/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Feitosa Vasconcelos, ID Funcional n° 5112007- 0. Processo nº SEI-040227/000100/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Faria de Freitas, ID Funcional nº 5101296-0. Processo nº SEI-040227/000100/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116133-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009008/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eliane Medeiros dos Santos, ID Funcional n° 5116133-8. Processo nº SEI-100005/009008/2021.\r\nMONICA CRISTINA OLIVEIRA ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010707/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica Cristina Oliveira Aleixo, ID Funcional nº 5087241-9. Processo nº SEI-070002/010707/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Vitorino Freitas, ID Funcional n° 5116090-0. Processo nº SEI- 070002/010707/2021.\r\nVINICIUS VITORINO FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5116090-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010707/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Latim Silva. Processo nº SEI-020007/004341/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Correia Pinto. Processo nº SEI-020007/004340/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Pereira da Silva Filho, ID Funcional n° 5119321-3, matrícula nº 10/0271-6. Processo nº SEI- 180007/002167/2021.\r\nJOÃO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51115182 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002161/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maicon Campos Felipe, ID Funcional nº 51105101. Processo nº SEI-180007/002170/2021.\r\nLETÍCIA MOREIRA ARSENIO, ID FUNCIONAL Nº 51208253 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002183/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilberto Laurindo, ID Funcional nº 51121530. Processo nº SEI-180007/002168/2021.\r\nPAULO VICTOR LIMA CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5109518-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001005/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120454-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ,100/ da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000999/2021.\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional n° 3390204-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002692/2021.\r\n\r\n, ID Funcional n° 3762853-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002692/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/10/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/007530/2021, fica retificado , ID Funcional n° 5009706-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008620/2021, fica retificado o ID Funcional da servidora CRISTIANA CECÍLIA PINTO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009243/2021, fica retificado , a validade da nomeação de JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID Funcional n° 4413949-7, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009243/2021, fica retificado , a validade da exoneração de JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID Funcional n° 4413949-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002408/2021, fica esclarecido , a validade da nomeação de MACRÉSIO DE PAULA FERREIRA, ID Funcional n° 5116555-4, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002410/2021, fica esclarecido , a validade da nomeação de ROSANE DOS SANTOS SOARES, ID Funcional n° 5117510-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002405/2021, fica esclarecido , a validade da nomeação de THIAGO DE OLIVEIRA XAVIER ROCHA, ID Funcional nº 5117582-7, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2344737\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor de Pontes Cavaco, ID Funcional n° 5104551-6. Processo nº SEI- 150001/011467/2021.\r\nIGOR DE PONTES CAVACO, ID FUNCIONAL N° 5104551-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011467/2021.\r\nLUCIANO GARRIDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116776-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114166-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011704/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Santos de Carvalho, ID Funcional n° 5114166-3. Processo nº SEI- 150001/011704/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5014343- 3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011519/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028373-1 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000345/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Getulio Soares Serapião Junior, ID Funcional nº 5028373-1. Processo nº SEI-150067/000345/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123279-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000343/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Eduardo Cardoso, ID Funcional n° 5123279-0. Processo nº SEI- 150067/000343/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040228/000027/2021.\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO, ID FUNCIONAL Nº 5035778-6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009353/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014150- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmilson Luiz Teodozio, ID Funcional nº 5035778-6/1. Processo nº SEI-030029/009353/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5015596-2 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009156/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009156/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1983701-1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4200091-2 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº SEI- 030022/009156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3/1. Processo nº SEI-030022/009156/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023244-4 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juan Scassa Germano dos Santos, ID Funcional n° 5015596-2. Processo nº SEI- 030022/009156/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1985552-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009686/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198022- 0/1 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães da Rocha Souza, ID Funcional nº 1985552-4. Processo nº SEI- 030022/009686/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2021123- 6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003673/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5074268-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003681/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Rodrigues da Silva, ID Funcional 51228440. Processo nº SEI- 310003/003682/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rebeca Cristina de Almeida Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5074268-0. Processo nº SEI-310003/003682/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Davi Braga Maia, ID Funcional nº 5117872-9. Processo nº SEI- 310003/003688/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Oliveira de Souza, ID Funcional 51228467. Processo nº SEI- 310003/003688/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Tavares Oliveira, ID Funcional 51228483. Processo nº SEI- 310003/003688/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio de Souza Silva, ID Funcional 51228424. Processo nº SEI-310003/003688/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivan Rodrigues Lima, ID Funcional 51228505, matrícula nº 0817088-8. Processo nº SEI-310003/003688/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luís de Souza Nobre, ID Funcional 43930840. Processo nº SEI- 310003/003688/2021.\r\nLIVIA FERREIRA GUALTER, ID FUNCIONAL N° 5121411-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003674/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Livia Ferreira Gualter, ID Funcional n° 5121411-3. Processo nº SEI- 310003/003674/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zair Antonia dos Santos Hilario, ID Funcional n° 51193655. Processo nº SEI-310003/003659/2021.\r\no Ato de 30 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que exonerou, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 19018720, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003637/2021. \r\nMÁRCIO GONÇALVES PINTO, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000998/2021.\r\nARTHUR LUIZ DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000998/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Gonçalves Pinto, ID Funcional n° 5098598-1. Processo nº SEI-310006/000998/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098598-1, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Luiz de Vasconcelos. Processo nº SEI-310006/000998/2021.\r\nVALERIA DE CASSIA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4188056-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000915/2021.\r\nVALDENE GOES SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1036474-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000915/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valeria de Cassia Lima, ID Funcional nº 4188056-0. Processo nº SEI-050003/000915/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valdene Goes Silva Lima, ID Funcional nº 1036474-9. Processo nº SEI-050003/000915/2021.\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001011/2021.\r\nMARIÂNGELA MONTEIRO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4401024-9 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001011/2021.\r\nKAMILA DE CASTRO FURTADO, ID FUNCIONAL N° 5119329-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/001011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401024-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI-330020/001011/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119329-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Victor Lima Carlos, ID Funcional Nº 5109518-1. Processo nº SEI-330020/001011/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113694-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003171/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Adherbal Duarte D Avila, ID Funcional n° 5113694-5. Processo nº SEI- 320001/003171/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2690382-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Qualidade do Gasto Público, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº SEI-320001/003175/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218892-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, ID Funcional nº 1943665-3. Processo nº SEI- 320001/003170/2021.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003170/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 2013576-9. Processo nº SEI-320001/003182/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdeci Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5122365-1. Processo nº SEI- 400001/000744/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ananda Georgia Pereira Santos, ID Funcional nº 5121256-0. Processo nº SEI- 400001/000757/2021.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Dias, ID Funcional nº 5121196-3. Processo nº SEI-400001/000757/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Soares da Silva, ID Funcional nº 5121062-2. Processo nº SEI- 400001/000757/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Gonçalves Muniz, ID Funcional nº 51211971. Processo nº SEI-400001/000757/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564617-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011704/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2021.\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional n° 3390204-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Norte, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002692/2021.\r\n\r\n, ID Funcional n° 3762853-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Norte, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002692/2021.\r\nOAL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiulla Bressan ID Funcional n° 005109251-4. Processo nº SEI-310006/000962/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/10/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000710/2021, fica retificado para , ID. Funcional n° 44058063, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000710/2021, fica retificado para , ID. Funcional n° 44058063, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 4187254-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 4187254-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 5037196-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 4187254-1, o nome do servidor nomeado para exercer o cargo em comissão do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para LEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ, ID Funcional n° 5037196-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-030022/006773/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 5037196-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-070026/001540/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003640/2021, fica retificado , a validade da nomeação de ISABELLE CHRISTINA RIBEIRO FEITOSA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003640/2021, fica retificado , a validade da nomeação de MARCELA ALVES FERREIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000710/2021, fica retificado para , ID. Funcional n° 44058063, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2345069\r\n"
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        "2345437": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Garrido da Silva, ID Funcional n° 5116776-0. Processo nº SEI-150001/011747/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Teixeira Rodrigues Lisboa Filho, ID Funcional n° 5121330- 3. Processo nº SEI-150001/011718/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011734/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011734/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110722- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI- 150001/011734/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011734/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011734/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011734/2021.\r\no Ato de 29 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 30/09/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021.Processo nº SEI-150001/011122/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093095-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°44360606 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julio Cesar Freitas Junior, ID Funcional n° 5093095-8. Processo nº SEI- 120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204100-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Magalhães Pacheco Filho, ID Funcional nº 5007745-7. Processo nº SEI-120001/011012/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51166240 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Palavra Vianna Mouzinho, ID Funcional 5034540-0. Processo nº SEI-040083/001046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4071398-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Maria Ramos Nunes, ID Funcional 3707287-0. Processo nº SEI- 030029/009400/2021.\r\nANDREIA RAMOS DE ALMEIDA FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5121656- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009156/2021.\r\nSILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL 51039842, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260002/001405/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44292309 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Christina Fernandes da Silva, ID Funcional 51039842. Processo nº SEI-260002/001407/2021.\r\nANA PRISCILA ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 51177382 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002207/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Priscila Arruda, ID Funcional nº 51177382. Processo nº SEI-180007/002207/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 15218627 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002194/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Manoel Pentagna Guimarães, ID Funcional nº 15218627. Processo nº SEI-180007/002194/2021.\r\nMARCUS VINICIUS MENDES AZEVEDO, ID FUNCIONAL 4322900-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Gomes Teles da Costa, ID Funcional nº 51196441. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\no Ato de 30 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que nomeou NATHÁLIA DE ARAÚJO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Lopes Ribeiro Gomes , ID Funcional nº 43806198. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\no Ato de 30 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que exonerou, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 43806198, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/003655/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.708, de 29/07/2021. Processo nº SEI-050003/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carolina Souza Amaral, ID Funcional nº 5098616-3. Processo nº SEI- 330018/000779/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2846652-7 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mauricio Fidelis da Silva Moreira. Processo nº SEI-330018/000779/2021.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Danielly Vital da Silva, ID Funcional n° 5109610-2. Processo nº SEI- 380001/000/000082/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5118437-0 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI-370001/000177/2021.\r\nBRUNA RIBEIRO SANTANA , ID FUNCIONAL Nº. 5118437-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Investimentos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000177/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Investimentos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Bruna Ribeiro Santana , ID Funcional nº. 5118437-0. Processo nº SEI-370001/000177/2021. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003446/2021, fica retificado , a validade de nomeação da servidora Cristiane da Silva Borges Nunes, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2345437\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicole Estevão dos Santos, ID Funcional nº 5117703-0. Processo nº SEI-150001/011728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117703-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117703-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jansen Correa, ID Funcional nº 4416140-9. Processo nº SEI-150023/000382/2021.\r\n, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000771/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, ID FUNCIONAL N° 556597-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001486/2021.\r\no Ato de 01 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 04/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bastos de Oliveira, ID Funcional n° 43857566. Processo nº SEI-150001/011535/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bastos de Oliveira, ID Funcional n° 43857566. Processo nº SEI-150001/011535/2021.\r\ne com validade a contar de 23 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4421442-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000899/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Varela Neto, ID Funcional n° 4421442-1. Processo nº SEI-420001/000899/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Wanderson Clay Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4334651-4. Processo nº SEI-220012/000762/2021.\r\no Ato de 14 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou LEONARDO FERREIRA BENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carine Jesus Pereira, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI- 220012/000762/2021.\r\ne com validade a contar de 05 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122938-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000762/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL N° 595703-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000762/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001753/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001752/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122562-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5098512-4. Processo nº SEI-070025/000854/2021.\r\nRAQUIEL PATRÍCIA FINGER , ID FUNCIONAL Nº 5122562-0, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114282-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Beatriz Lopes Schirmer, ID Funcional nº 5103563-4. Processo nº SEI-070025/000856/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Glauce Ibrahim Menino , ID Funcional nº 5087023-8. Processo nº SEI-070025/000855/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120837-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Naiara Cristina Duarte de Paiva, ID Funcional n° 5099047-0. Processo nº SEI- 030029/009433/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2426942-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Carvalho Franklin, ID Funcional n° 5115716-0. Processo nº SEI-030029/009525/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5081383-8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Penna Mattos, ID Funcional n° 5120837-7. Processo nº SEI- 030029/009433/2021.\r\nANDRE N° 5120837-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009433/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5106074-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010644/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Maria Custódio Cardoso, ID Funcional n° 5106074-4. Processo nº SEI-070002/010644/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5106049-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009808/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Marques Costelha do Amaral, ID Funcional n° 5106049-3. Processo nº SEI-070002/010934/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mauro Roberto do Valle Silva. Processo nº SEI-020007/004475/2021.\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004475/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5017354- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000597/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6. Processo nº SEI- 310003/003706/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Dominique Conceição Silva, ID Funcional n° 5123557-9. Processo nº SEI-310003/003706/2021.\r\nDANIELE DE CASTRO SOUZA E LIMA, ID FUNCIONAL N° 5119131-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003706/2021.\r\nCRISTIANE DA SILVA BORGES NUNES, ID FUNCIONAL N°5123999-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003706/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Borges Nunes, ID Funcional n°5123999-0. Processo nº SEI-310003/003706/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Castro Souza e Lima, ID Funcional n° 5119131- 8. Processo nº SEI-310003/003706/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira Vilete, ID Funcional nº 575649-9. Processo nº SEI- 310003/003722/2021.\r\nDILSON BORGES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5118184-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003722/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dilson Borges de Souza, ID Funcional n° 5118184-3. Processo nº SEI- 310003/003722/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lívia Nazaré da Silva da Costa, ID Funcional n° 5119623-9. Processo nº SEI-310003/003722/2021.\r\nJULIANA DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5118064-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003722/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana dos Santos de Souza, ID Funcional n° 5118064-2. Processo nº SEI- 310003/003722/2021.\r\nMARIA APARECIDA BORGES DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5118063- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003722/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Borges de Sousa, ID Funcional n° 5118063-4. Processo nº SEI-310003/003722/2021.\r\nROSANGELA DOS SANTOS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2041587- 7, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela dos Santos Medeiros, ID Funcional nº 2041587-7. Processo nº SEI-310003/003655/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119414-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassyo de Azevedo Araujo, ID Funcional nº 5119414-7. Processo nº SEI-310003/003558/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027944-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Frederico Luiz Alves Martins, ID Funcional n° 5101359-2. Processo nº SEI- 330018/000779/2021.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5081950- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza Vieira, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº SEI- 390004/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426638-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Wilma Gonçalves Braz, ID Funcional n° 5081950-0. Processo nº SEI-390004/000230/2021.\r\nWILMA GONÇALVES BRAZ, ID FUNCIONAL N° 5081950-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000230/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094490-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000743/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Brandão Moura, ID Funcional nº 5099828-5. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564-3. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51225026. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciano da Cruz Iorio, ID Funcional nº 5121049-5. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luís Gustavo Renovato Gomes, ID Funcional nº 5121466-0. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sérgio Murilo da Silva, ID Funcional nº 5122429-1. Processo nº SEI-400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fábio Augusto da Silva Ribeiro do Prado, ID Funcional n° 5121518-7. Processo nº SEI- 400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Banal Costa e Silva, ID Funcional nº 5121339-7. Processo nº SEI-400001/000761/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna Moraes Botelho, ID Funcional nº 5121489-0. Processo nº SEI-400001/000763/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Teixeira, ID Funcional nº 5122427-5. Processo nº SEI- 400001/000763/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118735-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Bispo da Silva, ID Funcional nº 5122439-9. Processo nº SEI-400001/000763/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Bob Rodrigues de Faria, ID Funcional nº 5122430-5. Processo nº SEI- 400001/000763/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100625-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlane Barbosa Macedo, ID Funcional nº 5121439-3. Processo nº SEI-400001/000763/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118091-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, ID Funcional n° 5123236-7. Processo nº SEI-400001/000764/2021.\r\nFABIANE DA COSTA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5106345-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002660/2021.\r\ne com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117829-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000762/2021.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA, ID FUNCIONAL N° 5120974-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000068/2021.\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Teixeira Rodrigues Lisboa Filho, ID Funcional n° 5121330-3. Processo nº SEI-150001/011718/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/10/2021.\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150001/011734/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/007105/2021, fica esclarecido para 01 de agosto de 2021, a validade da de JULIANA REBELLO GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 10/08/2021. \r\n\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/007105/2021, fica esclarecido que JULIANA REBELLO GOMES, foi nomeada para exercer o cargo de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de IST/AIDS (Objeto das alterações de denominações ocorridas nos Decretos nº 46.862, de 05/12/2019 a quem se refere o presente Ato, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 10/08/2021.\r\nId: 2345738\r\n"
        ],
        "2346068": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3220974 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001493/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118073-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivana Luterbark de Oliveira, ID Funcional nº 5106757-9. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118073-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Assis Junior, ID Funcional n° 5118073-1. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4432178-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adriano José de Melo Morais, ID Funcional nº 4432178-3. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4436876-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 4436876-3. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\nMARCELO JORGE DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5117083-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Jorge da Silva Filho, ID Funcional n° 5117083-3. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4436865- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaissa de Oliveira Fernandes, ID Funcional n° 4436865-8. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0285195-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Solange Borges de Oliveira, ID Funcional nº 1919424-2, matrícula nº 0285195-4. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA M, ID FUNCIONAL N° 51220784, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Maria, ID Funcional n° 51220784. Processo nº SEI- 170026/002769/2021.\r\nALEXANDER ROCHA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 51132788 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexander Rocha de Lima, ID Funcional n° 51132788. Processo nº SEI-170026/002769/2021.\r\no Ato de 29 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 30/09/2021, que exonerou CINTYA LIA ANEAS CARNEVALE JACINTHO, ID FUNCIONAL 5107966-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000419/2021.\r\no Ato de 29 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 30/09/2021, que nomeou BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT, ID FUNCIONAL N° 605660-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cintya Lia Aneas Carnevale Jacintho, ID Funcional 5107966-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-170004/000419/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3317635-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002678/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3761289-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Domingues, ID Funcional n° 3317635-3. Processo nº SEI-030041/002678/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015723-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Robert Santos, ID Funcional n° 5115548-6. Processo nº SEI-260016/000906/2021.\r\nJOSE ROBERT SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115548-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000906/2021.\r\nREINALDO DE CASTRO JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 4433290-4, CPF nº 053.395.697-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000907/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Reinaldo de Castro Júnior, ID Funcional n° 4433290-4. Processo nº SEI- 260016/000907/2021.\r\nLUIZ OTAVIO CAMPOS PEREIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5117441-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000905/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110956-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009150/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2396813-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Caroline Duarte dos Santos Silva, ID Funcional nº 5110956-5. Processo nº SEI- 100005/009150/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sabrina Simplício de Almeida Carmo, ID Funcional nº 51167433. Processo nº SEI-180007/002223/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Henrique Martins de Carvalho, ID Funcional nº 51115182. Processo nº SEI- 180007/002226/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Caetano de Andrade, ID Funcional nº 5102513-2. Processo nº SEI- 180007/002236/2021.\r\n, HUGO LEANDRO DO NASCIMENTO CANTANHEDE, ID FUNCIONAL N° 5118701-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002228/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001009/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4180621-2. Processo nº SEI-310006/001009/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 005102547-7 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Casemiro de Abreu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001012/2021. \r\nVIVIANE RIBEIRO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5092173-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\no Ato de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092173-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo n° SEI-300001/000620/2021.\r\no Ato de 21 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 22/09/2021, que nomeou CARLOS ALBERTO QUINTAL HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Viviane Ribeiro Leite, ID Funcional nº 5092173-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Viviane Ribeiro Leite, ID Funcional nº 5092173-8. Processo nº SEI-300001/000620/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 050003/000931/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI-050003/000931/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI-050003/000931/2021.\r\n,, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 050003/000931/2021.\r\nNOMEAR ANDREA MARIA ANDRADE DOS SANTOS DE SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Alves de Azevedo, ID Funcional nº 5122367-8. Processo nº SEI-400001/000770/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Villar Porto de Almeida, ID Funcional n° 2075386-1, matrícula nº 4040038-4. Processo nº SEI-400002/002672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117223-2 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Gomes, ID Funcional nº 5103780-7. Processo nº SEI-370001/000180/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117223-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000180/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por João Carlos Sattler Lima, ID Funcional n° 5117223-2. Processo nº SEI-370001/000180/2021.\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5123557-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003639/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2021.\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valeria de Cassia Lima, ID Funcional nº 4188056-0. Processo nº SEI-050003/000915/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/10/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011781/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000620/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000659/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2346068\r\n"
        ],
        "2346374": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que exonerou KARINA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000365/2021.\r\no Ato de 14 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, que nomeou KARINA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviçosdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Peixoto, ID Funcional nº 4374583-0. Processo nº SEI-150067/000365/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Peixoto, ID Funcional n. 4374583-0. Processo nº SEI- 150067/000365/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/001003/2021. \r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275831-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011049/2021.\r\nLUCI LIMA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2026114-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275831-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Lima Barbosa, ID Funcional nº 2026114-4. Processo nº SEI- 120001/011049/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5007687-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, ID Funcional nº 4275831-9. Processo nº SEI-120001/011176/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Etiene Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4344764-3. Processo nº SEI- 120001/011011/2021.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pâmela Vieira Matos , ID Funcional nº 5120936-5. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5120936-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116770- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neusa Lourenço Silva. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\nMICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5116770-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Malher Jorge , ID Funcional nº 5116770-0. Processo nº SEI-040076/000066/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108529-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118570-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463677-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thayza dos Reis Costa, ID Funcional nº 4463677-6. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\nNOMEAR MARCELLA MACIEL DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manuela Banhato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 5116040-4. Processo nº SEI- 040084/000163/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica da Cunha Ramos, ID Funcional nº 5108529-1. Processo nº SEI-040084/000163/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116724-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000063/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097273-1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Turelli, ID Funcional n° 5116724-7. Processo nº SEI-040063/000064/2021.\r\nALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL 5099837-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002799/2021.\r\nLUCIENE CRISTINA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5117497-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002799/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117497- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline da Rocha Soares, ID Funcional 5099837-4. Processo nº SEI- 170026/002799/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5099837-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luciene Cristina Moura, ID Funcional nº 5117497-9. Processo nº SEI-170026/002799/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115832-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002851/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51201380 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Henrique Jaske da Silva, ID Funcional n° 5115832-9. Processo nº SEI-170026/002851/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 443390-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 443390-4. Processo nº SEI- 170026/002824/2021.\r\nLISEL MARIA DE CASTRO ROSA, ID FUNCIONAL 2027186-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lisel Maria de Castro Rosa, ID Funcional 2027186-7. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\nLETÍCIA BORGES AMADO, ID FUNCIONAL N° 4436864-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Letícia Borges Amado, ID Funcional n° 4436864-0. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\nJOSÉ JACINTO DAS MERCÊS, ID FUNCIONAL N° 1919682-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Jacinto das Mercês, ID Funcional n° 1919682-2. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1919744-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098731-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marlene de Oliveira Souza, ID Funcional n° 1919744-6. Processo nº SEI- 170026/002824/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1940256-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vanderlei Storck Rodrigues, ID Funcional n° 1940256-2. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1919516-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Plubins Mello, ID Funcional nº 1919516-8. Processo nº SEI-170026/002824/2021.\r\nR, ID FUNCIONAL N° 5121213-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002731/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcel Gonçalves Pereira, ID Funcional n° 5121213-7. Processo nº SEI-170026/002731/2021.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2056494-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000482/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009426/2021.\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 1901922- 0/2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3495595-0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009426/2021.\r\nSILVANA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5014021-3/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°3924257-9/1, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Maia Costa Campos, ID Funcional nº 2049773- 3/3. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Laureano Martins Fonseca, ID Funcional nº 1901922-0/2. Processo nº SEI- 030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3495595-0/1 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André de Oliveira Nogueira, ID Funcional nº 3621447-7. Processo nº SEI-030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3440053-2/1 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Souza, ID Funcional nº 3447144-8/1. Processo nº SEI- 030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1901922-0/2 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5014021-3/1. Processo nº SEI- 030029/009426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099852-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Senna, ID Funcional nº 5103139-6. Processo nº SEI- 100001/001841/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Sant´nna, ID Funcional nº 5109843-1. Processo nº SEI-100001/001842/2021.\r\nBRUNO MENDONÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51168375 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça da Costa, ID FUNCIONAL Nº 51168375. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 6165389, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Benefícios, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°28696646, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Benefícios, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valeria Moutinho Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 6165389. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\nANGELICA MARTINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°28696646, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Angelica Martins de Oliveira, ID Funcional n°28696646, matrícula nº 0360451-9. Processo nº SEI-070002/011278/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51156326 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000721/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Silva Gonçalves, ID FUNCIONAL Nº 51156326. Processo nº SEI- 070029/000721/2021.\r\nWENDEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5115521-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002246/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wendel de Oliveira Ribeiro, ID Funcional n° 5115521-4. Processo nº SEI-180007/002246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118701-9 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Mendes Azevedo, ID Funcional 4322900- 0. Processo nº SEI-180005/000596/2021.\r\nLILIAM DAMAZIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51222779 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000422/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51191687, 100.953.457-28, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Liliam Damazio da Silva, ID Funcional nº 51222779. Processo nº SEI-300002/000422/2021.\r\nFLAVIA POLO LOUREDO, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203510, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Polo Louredo, ID Funcional n° 5097602- 8. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\nCRISTIANE VILA-CHÃ BORGES CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 50736302, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225611, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Vila-Chã Borges Campos, ID Funcional n° 50736302. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\nJOÃO GILMAR SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51202700, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50925948, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Gilmar Silveira, ID Funcional n° 51202700. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\nJEFFERSON FERREIRA QUINTANILHA , ID FUNCIONAL Nº 50920650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira Quintanilha , ID Funcional nº 50920650. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50736302, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Penna , ID Funcional nº 51225611. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51225611, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097602-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Dias da Silva Cunha, ID Funcional nº 51203510. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\nGABRIELA DIAS DA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51203510, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021.\r\nPATRICIA BARCELOS SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50909207, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Barcelos Silva , ID Funcional nº 50909207. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51202700, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Marques da Silva , ID Funcional nº 50925948. Processo nº SEI-310005/000546/2021.\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50925948, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000546/2021. \r\nAHLEFELD MARYNONI FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 8580189, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003748/2021.\r\nMARCELO DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121852-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003748/2021.\r\nMELISSA SÁ MOUTINHO ONOFRE, ID FUNCIONAL Nº 5123750-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003750/2021.\r\nGUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099069-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 5099069-1. Processo nº SEI-310006/001034/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI-050003/000935/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112678-8 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Patricia Lopes dos Santos de Oliveira , ID Funcional nº 5114232-5. Processo nº SEI-320001/003204/2021.\r\nPATRICIA LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114232-5 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003204/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122380-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000777/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que nomeou RAYANNE DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Teixeira, ID Funcional nº 5122427-5. Processo nº SEI-400001/000776/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N 5116989-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000780/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laércio Silva Lima, ID Funcional n° 51178290. Processo nº SEI-400001/000779/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Amaral da Silva, ID Funcional nº 51214431. Processo nº SEI- 400001/000757/2021.\r\nYURI LEITE COUTO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119319-1, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002710/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI-380001/000162/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI-370001/000185/2021.\r\nMAYCON DA SILVA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5104774-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/000309/2021.\r\nId: 2346374\r\n"
        ],
        "2346487": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-03/029/298/2019, do Ofício PGE/PG04 OCJ/JUL nº 156/2020, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0190317- 20.2018.8.19.0001 pelo Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nANA CLAUDIA ZEFERINO DA SILVA no cargo de Professor Docente I, 16 horas, na disciplina Ciências Físicas e Biológicas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio do ato de 09/09/2019, publicado no DOERJ de 10/09/2019.\r\nId: 2346487\r\n"
        ],
        "2346660": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5076686-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011855/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Cristina Sampaio Carneiro, ID Funcional nº 5076686-4. Processo nº SEI-150001/011855/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/011939/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464437-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Nascimento Carvalho, ID Funcional nº. 51148340. Processo nº SEI- 150161/002394/2021.\r\ne com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL 5119247-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001000/2021. \r\nCAROLINA DIAS VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5115248-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000565/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Dias Veiga, ID Funcional n° 5115248-7. Processo nº SEI-040047/000565/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira dos Santos Roya, ID Funcional n° 50764047. Processo nº SEI-040161/012549/2021.\r\no Ato de 07 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 08/10/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 51220784, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002865/2021.\r\no Ato de 07 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 08/10/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Maria, ID Funcional n° 51220784. Processo nº SEI-170026/002865/2021.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112679-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000889/2021.\r\nBONDIM, ID FUNCIONAL Nº 5110611-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000888/2021.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0/3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009689/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015492-3, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leolo Lopes Santos, ID Funcional n° 5115943-0. Processo nº SEI-030029/008759/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027143-1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Teixeira, ID Funcional n° 5014038-8. Processo nº SEI-030029/009446/2021.\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5014038-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009446/2021.\r\nVANESSA SOARES BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 5027143-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009446/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014038-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Soares Bomfim, ID Funcional nº 5027143-1/1. Processo nº SEI-030029/009446/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021 , ID FUNCIONAL Nº 5103903-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000913/2021.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002245/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123590-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003724/2021.\r\nDANIELLE CORREIA SANT'ANNA LUCIANO, ID FUNCIONAL Nº 5117577-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003751/2021\r\nJOAO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000693/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maycon da Silva Vidal, ID Funcional nº 5104774-8. Processo nº SEI-240002/000352/2021.\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, \r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2026114-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011049/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/10/2021.\r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150001/011728/2021, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 061757148-41, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040204/000357/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/002865/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/003182/2021 , fica retificado para, ID FUNCIONAL Nº 5023064-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura , da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/002718/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação de AILSON FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2046467-3, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000691/2021, fica retificado para , o ID Funcional do servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PESSANHA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000691/2021, fica retificado para , o ID Funcional do servidor AILTON CARLOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000721/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000721/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000741/2021, fica retificado para , o ID Funcional do servidor LUIZ EDUARDO CUNHA GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2346660\r\n"
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        "2346665": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial n° nº 0244863- 69.2011.8.19.0000, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício n° 89/2019 - HTSC/PG-04, constante do SEI- 12/001/053083/2019,\r\n\r\n\r\n\r\n, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, classe inicial, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 1.179, de 21 de julho de 1987.\r\nId: 2346665\r\n"
        ],
        "2347025": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/012019/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/012043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109578-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106394-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103903-6 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012016/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012016/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/0011728/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119823-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001518/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Serra Suzano, ID Funcional nº 5104576-1. Processo nº SEI- 040177/000515/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5030755-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000158/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119959-9 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000859/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Adriele Cristine Cardozo Alvares, ID Funcional nº 5119959-9. Processo nº SEI-070025/000859/2021.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002886/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº SEI-170026/002886/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002101/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015875-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008089-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121526-8, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252087-8, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088559-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002101/2021. \r\nMILENA NUNES BITTENCOURT PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5120216-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016764/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Miguel de Souza, ID Funcional nº 3925562-0. Processo nº SEI- 030029/009703/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027336-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº SEI-030029/009700/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027178-4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009720/2021.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319249-1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Sueli Mallet Guiot, ID Funcional nº 2085316-5/2. Processo nº SEI-030029/009703/2021.\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009703/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria José Viana Fonseca Batista, ID Funcional nº 5112208-1. Processo nº SEI-260016/000916/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo da Costa Fonseca, ID Funcional nº 5116256-3. Processo nº SEI-260016/000917/2021.\r\no Ato de 10 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 13/09/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51154919. Processo nº SEI-100005/008331/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122658-8 para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI-070026/001579/2021.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122658-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011634/2021. \r\nNATHANA MESQUITA ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 5086997-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004520/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathana Mesquita Antonio, ID Funcional nº 5086997-3. Processo nº SEI- 020007/004520/2021.\r\nROBERTO CARLOS GOMES BARRETO, ID FUNCIONAL N° 51035120, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001072/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44254334, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Pereira Gomes, ID Funcional n° 51241629. Processo nº SEI-310006/001072/2021.\r\nBIANCA PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL N° 51241629, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001072/2021. \r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2859404-5 do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000564/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 2859404-5. Processo nº SEI-310005/000564/2021.\r\nNELSON CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2309771-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002683/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2428326-6 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Nelson Campos, ID Funcional nº 2309771-0. Processo nº SEI-390002/002683/2021.\r\nJANETE DE ALMEIDA PINTO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5122443-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000793/2021.\r\nMARILENE LAPROVITA CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5072440-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000793/2021.\r\nREBECCA MENDES FERNANDES, ID FUNCIONAL N°5122357-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000793/2021.\r\nJULIANA FERREIRA PINHO, ID FUNCIONAL N° 5122381-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000793/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123151-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiane da Costa Carvalho, ID Funcional n° 5106345-0. Processo nº SEI- 400002/002736/2021.\r\nROBSON GONÇALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5123151-4, 002.599.197-30, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002735/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Yuri Leite Couto Pereira, ID Funcional nº 5119319-1. Processo nº SEI-400002/002737/2021.\r\nDO SECRETARIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002839/2021, fica retificado , a validade de nomeação do servidor Endgie Oliver Paquiela, ID Funcional n° 25199927, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2347025\r\n"
        ],
        "2347377": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117021-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/011781/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Guimarães França, ID Funcional n° 5117021-3. Processo nº SEI-150001/011781/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2988058-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011958/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Junior, ID Funcional nº 2988058-0. Processo nº SEI- 150001/011958/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilaine Aparecida Alves, ID Funcional nº 4378671-5. Processo nº SEI-150067/000287/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional n º 5115156-1. Processo nº SEI-150067/000311/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº SEI- 150067/000328/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilson Ferreira Machado, ID Funcional nº 2068246-8. Processo nº SEI-150067/000351/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinheiro Rodrigues, ID Funcional n° 50315889. Processo nº SEI-150067/000356/2021.\r\nTHIAGO FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5085461-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117905-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001051/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5089687-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001024/2021.\r\nCAIO RODRIGO DOS SANTOS VIEGAS, ID FUNCIONAL Nº 5106796-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001058/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107093-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001031/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4244124-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 040073/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427376-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Computacional e Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 040073/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006151-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4389605-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 040073/000137/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4377601-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 47.795 de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040073/000137/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Roberto Lopes Padilha, ID Funcional nº 5122574-3. Processo nº SEI- 220012/000793/2021.\r\nBRUNO CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000793/2021.\r\nJOSÉ ROBERTO LOPES PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 5122574-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000785/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122574-3 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Coelho Fernandes, ID. Funcional nº 5116591-0. Processo nº SEI- 220012/000785/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118091-0, 026684897-41, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI-170026/002101/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002010/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021351-2 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000518/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Junqueira, ID Funcional nº 5021351-2. Processo nº SEI- 170004/000518/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117031-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001861/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001558/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2343671-9 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Martins de Sales, Id Funcional nº 51106981. Processo nº SEI-180007/002273/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51219352 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002290/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51219247 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002289/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002291/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo Leandro do Nascimento Cantanhede, ID Funcional n° 5118701-9. Processo nº SEI- 180007/002270/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Gomes Barreto, ID Funcional n° 51035120. Processo nº SEI-310006/001072/2021.\r\nVANDERLEIA MARQUES , ID FUNCIONAL Nº 51187361, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanderleia Marques , ID Funcional nº 51187361. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\nALINE BRITO GUEDES , ID FUNCIONAL Nº 43932908, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Brito Guedes , ID Funcional nº 43932908. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional 51228416. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116152-4 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pablo Felix da Silva Valadares, ID Funcional n° 51191857. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delmiro Jorge Miranda Pereira, ID Funcional 51199130. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116158-3 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vilmar Tavares dos Santos, ID Funcional 51198932. Processo nº SEI- 310003/003813/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51141752, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\no Ato de 08 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 13/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira Quintanilha , ID Funcional nº 50920650. Processo nº SEI-310005/000569/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira Quintanilha , ID Funcional nº 50920650. Processo nº SEI- 310005/000569/2021\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5005905-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002839/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015476-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº SEI-320001/002839/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098399-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer, ID Funcional nº 5014995-4. Processo nº SEI- 390001/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219247 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla de Amorim Garcia, ID Funcional n° 5122380-5. Processo nº SEI- 400001/000803/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rebecca Mendes Fernandes, ID Funcional n°5122357-0. Processo nº SEI-400001/000803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219352 para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Teixeira, ID Funcional nº 5122427-5. Processo nº SEI- 400001/000803/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que nomeou ELAINE BITTENCORT FURLANI, ID FUNCIONAL Nº 5118091-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, ID Funcional n° 5123348-7. Processo nº SEI-400001/000807/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.748, de 02/09/2021. Processo nº SEI-240001/000006/2021.\r\nNOMEAR STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA BOURRUS, ID FUNCIONAL Nº 5121260-9 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.748, de 02/09/2021. Processo nº SEI- 240001/000008/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 3932097-9 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.748, de 02/09/2021. Processo nº SEI-240001/000007/2021. \r\nRIO\r\n15 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-320001/003182/2021 , fica retificado para da servidora ALINE MONTEIRO RANGEL, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura , da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2347377\r\n"
        ],
        "2347716": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/012213/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/012213/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096205-1 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional nº 5031834-9. Processo nº SEI-150001/012148/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5031834-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012148/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cinthia Peres Castro de Souza. Processo nº SEI-150067/000301/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029458-0 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4316372-6. Processo nº SEI-150023/000789/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4198057-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011364/2021.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006415-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégicos dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000162/2021.\r\nFELIPE MARQUES MATESCO , ID FUNCIONAL Nº 5117671-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000071/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001076/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1907605-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000031/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4428458-6, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001077/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5092656-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000453/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Santos Brumana, ID Funcional n° 5092656-0. Processo nº SEI-040196/000453/2021.\r\nAto de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O 15/10/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 21/07/2021. Processo nº SEI-170026/002931/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002931/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111664-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informação em Saúde, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023591/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006615-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009739/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027366-3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wiverson Weslley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5006615-3. Processo nº SEI-030029/009739/2021.\r\nLAIS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000924/2021.\r\nHORTÊNCIA MESQUITA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011279/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118502-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº SEI- 070002/011279/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214102-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcia Ferreira Tavares, ID Funcional n° 4361487-6. Processo nº SEI-070002/011532/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361487-6 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/011532/2021.\r\nANNA WANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5118502-4 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011279/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Wanessa Nobrega dos Santos, ID Funcional n° 5118502-4. Processo nº SEI-070002/011279/2021.\r\nMATEUS DE CASTRO ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5099103-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011232/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus de Castro Almeida, ID Funcional n° 5099103-5. Processo nº SEI-070002/011232/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/07/2021, que nomeou IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mauro Roberto do Valle Silva. Processo nº SEI-020007/004724/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Rodrigues Henriques. Processo nº SEI-180002/000935/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097363-6, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira Pinho, ID Funcional n° 5122381-3. Processo nº SEI- 400001/000808/2021.\r\nDIANA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51086492 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000806/2021.\r\nELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5104004-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000806/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2021\r\nATO DE 01/10/2021 - D.O DE 05/10/2021-OMITIDO NO D.O DE 04/10/2021Tendo em vista o que consta do processo SEI- 150001/011704/2021, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/011012/2021, fica esclarecido que a exoneração, de JULIO CESAR FREITAS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5093095-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, originou-se formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2021, que fica nesta parte retificado, mantendo os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/002284/2020, fica retificado para , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003655/2021,fica retificado paraa validade da exoneração de Lívia Nazare da Silva da Costa, ID Funcional 51196239, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002574/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de Marcos Nascimento Gomes Filho, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000803/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação REINALDO AIETA SILVA, para exercer o cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda , em vaga anteriormente ocupada por Luiz Eduardo Cunha Gonçalves , e não como constou no presente Ato, que fica nestas partes retificadas, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000803/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação WELINGTON DE SOUZA MACIEL, para exercer o cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda , Fernando Andrade de Souza, ID. 51169894, e não como constou no presente Ato, que fica nestas partes retificadas, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000803/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação de ISABELA COSTA DA LUZ, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/002737/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de Marcia Cristina Rodrigues Magalhães, Id. Funcional n.º 4180621-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2347716\r\n"
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            "2021-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375429-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012134/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012283/2021.\r\nVICENTE MAGNO FIGUEIREDO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010729-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012195/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423227-6 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000375/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Costa de Oliveira, ID Funcional nº 4423227-6. Processo nº SEI- 150067/000375/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003327/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4415908-0. Processo nº SEI-150063/003327/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5105248-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001057/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114366-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011396/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025487-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pollyana Torres Lessa dos Santos, ID Funcional nº 5114366-6. Processo nº SEI-120001/011396/2021.\r\nANDREA BARROS MENDONÇA VALENTE, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000106/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109644-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002767/2021.\r\nBRUNO PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51084279 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002767/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51084279 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wesley Moreira de Menezes Barbosa, ID Funcional n° 5109644-7. Processo nº SEI- 170026/002767/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562909-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Machado, ID Funcional nº 51084279. Processo nº SEI-170026/002767/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3097053-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3096693-0 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivone Chafim Bernardo, ID Funcional nº 3097053-9. Processo nº SEI-080001/019757/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3095582-3, matrícula nº 0285664-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/019799/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato de Castro Calazans, ID Funcional nº 3095582- 3, matrícula nº 0285664-9. Processo nº SEI-080001/019799/2021.\r\nEDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122027-0 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000918/2021.\r\no Ato de 19 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 20/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace do Nascimento Pilar, ID Funcional nº 5111.203-5. Processo nº SEI- 080004/000923/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace do Nascimento Pilar, ID Funcional nº 5111.203-5. Processo nº SEI- 080004/000923/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Salles Nunes, ID Funcional nº 5035174-5. Processo nº SEI-070026/001595/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5106735-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004651/2021.\r\nNOMEAR JOÃO ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALVARENGA AMARO PAULUCCI CORRÊA CHAMARELLI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Cruz Maciel, ID Funcional 51067358. Processo nº SEI-020007/004651/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mauro Roberto do Valle Silva. Processo nº SEI-020007/004727/2021.\r\nPATRICIA OLIVEIRA JARDIM NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5076095-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002295/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076095-5, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº SEI-180007/002295/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1909026-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000959/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aida Mattos Amaral, ID Funcional nº 5030177-2. Processo nº SEI- 180002/000959/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107917-8 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Letícia Moreira Arsenio, ID Funcional nº 51208253. Processo nº SEI-180007/002274/2021.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, Engenheiro, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000816/2021.\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4873832-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000806/2021.\r\no Ato de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 15/10/2021, que exonerou, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5072440-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000793/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Alessandro Amoedo Correa, ID Funcional nº 5036614-9. Processo nº SEI-380001/000176/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Athias, ID Funcional: 4196899-9. Processo nº SEI-380001/000175/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5108440-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000173/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/000999/2021, fica retificado , a validade da exoneração do servidor VITOR ALFREDO DE FRANÇA ROSA SANTA ANNA, Id. Funcional nº 5120454-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2347986\r\n"
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            "2021-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 111033-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuelito de Sousa Reis Junior, ID Funcional nº 44069537. Processo nº SEI-150016/001584/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mariana Rodrigues Mendonça Cortes, ID Funcional n° 5122938-2. Processo nº SEI-220012/000817/2021.\r\nANDERSON MAGALHÃES TURQUES, ID FUNCIONAL N° 5122723-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002879/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Anderson Magalhães Turques, ID Funcional n° 5122723-1. Processo nº SEI-170026/002879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575226-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho. Processo nº SEI-080002/001547/2021.\r\no Ato de 19 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 20/10/2021, que nomeou MARIA EDUARDA MADUREIRA GOES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace do Nascimento Pilar, ID Funcional nº 5111.203-5. Processo nº SEI- 080004/000945/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº SEI-030029/009936/2021.\r\nPEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009936/2021.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 5115904-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009383/2021.\r\nID FUNCIONAL N°3327063- 5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcione Amorim de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 3495595-0/1. Processo nº SEI-030029/009848/2021.\r\nFÁBIO SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1983563-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009664/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3618734-8 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Santos da Costa, ID Funcional n° 1983563-9/1. Processo nº SEI-030029/009664/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE GEOFFROY DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°5121042-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009848/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983563- 9 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Queli Cristina Sales Dutra, ID Funcional nº 3618734-8. Processo nº SEI- 030029/009664/2021.\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 3618734-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009664/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51154919. Processo nº SEI- 100005/009515/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089324-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Martins Masiero, ID Funcional nº 5107142-8. Processo nº SEI-070025/000883/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51217473 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003692/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ramon Torres Araújo , ID Funcional nº 51217473. Processo nº SEI- 310003/003692/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 563869-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003753/2021.\r\no Ato de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 15/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 2859404-5. Processo nº SEI-310005/000572/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50983075-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003831/2021.\r\nRODRIGO MARTINS BASTOS , ID FUNCIONAL Nº 551022893, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003856/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51022176, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003832/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Fillipe Anjo de Mello Ramos , ID Funcional nº 5102217-6. Processo nº SEI- 310003/003832/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claryssa Lima Ottoni da Silva, ID Funcional nº 5036314-0. Processo nº SEI- 310005/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo da Silva, ID Funcional nº 2854572-9. Processo nº SEI- 310005/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizangela Vicente da Silva, ID Funcional nº 4402717-6. Processo nº SEI- 310005/000572/2021. \r\nGEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000987/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº SEI-050003/000987/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43516238, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-330018/000824/2021.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000824/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leni Braga dos Santos, ID Funcional nº 869241-6. Processo nº SEI-320001/003255/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001595/2021, fica retificado para , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003449/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação de Mario Fernando Siqueira, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000/000055/2021, fica retificado para , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\nId: 2348317\r\n"
        ],
        "2348633": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51032952-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012400/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5001291- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000088/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Valle Vieira de Macedo e Mendonça, ID Funcional nº 5114924-9. Processo nº SEI- 150016/001553/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Ferreira da Silva Santos, ID Funcional n° 5119564-0. Processo nº SEI-150016/001590/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Aldo Barboza de Siqueira, ID Funcional n° 50075179. Processo nº SEI-220012/000817/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021,. Processo nº SEI-170026/002979/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.697, de 22/07/2021. Processo nº SEI- 170026/002979/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20513976, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011910/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101890-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, ID Funcional n° 20513976. Processo nº SEI- 070002/011910/2021.\r\nALCEO MAGNANINI, ID FUNCIONAL N° 32238541 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43378455, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alceo Magnanini , ID Funcional n° 32238541. Processo nº SEI-070002/011865/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 32238541 para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarice Costa Gomes Pinto , ID Funcional n° 43378455. Processo nº SEI-070002/011865/2021.\r\nCLARICE COSTA GOMES PINTO , ID FUNCIONAL N° 43378455, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011865/2021.\r\nCAROLINE GARCIA DA CRUZ CANELLAS , ID FUNCIONAL Nº 51087430 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011909/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caroline Garcia da Cruz Canellas , ID Funcional nº 51087430. Processo nº SEI-070002/011909/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117820-6 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011902/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Roballo Alves , ID Funcional nº 5117820-6. Processo nº SEI-070002/011902/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113851-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Mendes Mascarenhas. Processo nº SEI-020007/004892/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-330018/000825/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Liberato Leta, ID Funcional n° 5100024-5. Processo nº SEI-320001/003051/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100024-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003051/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rebecca Mendes Fernandes, ID Funcional n°5122357-0, ficando consequentemente, sem efeito a apostila retificatória de 18/10/2021, publicada no D.O de 19/10/2021. Processo nº SEI-400001/000803/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Andrade de Souza, ID Funcional n 5116989-4. Processo nº SEI-400001/000803/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla de Amorim Garcia, ID Funcional n° 5122380-5. Processo nº SEI- 400001/000820/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094543-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Ismael Advíncola Coelho, ID Funcional nº 0194939-2. Processo nº SEI-400001/000820/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0194939-2, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000740/2021.\r\nDE OUTUBRO DE 2021\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, \r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014117-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Lima Borges, ID Funcional n° 5027366-3. Processo nº SEI-030029/009531/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5027366-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009531/2021.\r\n*Omitidos D.O de 19 de outubro de 2021.\r\nDE OUTUBRO DE 2021\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, \r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115904-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009383/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/10/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000757/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2348633\r\n"
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        "2348846": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2021\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0106756-45.2011.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício nº 17747296 /2021 - FMP/PGE/PG04/PP, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº SEI-210001/001352/2021,\r\n, em caráter provisório, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID funcional n° 5124037-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 23 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de setembro de 2021, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2348846\r\n"
        ],
        "2349013": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102565-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012099/2021.\r\nNOMEAR GABRIEL NASCIMENTO ARAÚJO DE BARROS CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Salles Pagnoncelli, ID Funcional n° 5102565-5. Processo nº SEI-150001/012099/2021.\r\ne com validade a contar de 13 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117346-8 do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000270/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucimar Aparecida A'costa, ID Funcional nº 4198057-3. Processo nº SEI-120001/011760/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4428448-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001095/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0554693-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2056494-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-170004/000482/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073504- 7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Vianna Pinto, ID Funcional nº 2563711-8. Processo nº SEI- 080002/001656/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100771-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000831/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Botelho Queiroz, ID Funcional nº 5100771-1. Processo nº SEI- 080004/000831/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2108457-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tainá Cristina Santos de Souza, ID Funcional n° 5107502-4. Processo nº SEI- 080004/000925/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wallace do Nascimento Pilar, ID Funcional nº 5111.203-5. Processo nº SEI-080004/000946/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103044-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000926/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thuanny Corrêa Bruno Ribeiro, ID FUNCIONAL Nº 5103044-6. Processo nº SEI-080004/000926/2021.\r\no Ato de 19 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 20/10/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5106735-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004918/2021.\r\no Ato de 31 de agosto de 2021, publicado no D.O. de 01/09/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5106735-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dorcilia Maria Alves Moreira. Processo nº SEI-020007/004893/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Oliveira Pinto, ID Funcional n° 5115904-0. Processo nº SEI-030029/010088/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43872913-1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlane Silvana Sodré de Souza, ID Funcional nº 5111934-0. Processo nº SEI-030029/010049/2021.\r\nMARLEIDE LEÃO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 43872913-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010049/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marleide Leão da Costa, ID Funcional nº 43872913-1. Processo nº SEI-030029/010049/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, ID Funcional nº 563869-0. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que exonerou, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4393290-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Brito Guedes , ID Funcional nº 4393290-8. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104004-2 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stefany Bahia Araújo, ID Funcional n° 5109626-9. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118133- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taisa Silva de Souza , ID Funcional nº 5118133-9. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23/09/2021, que exonerou, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walquiria Abreu Sales, ID Funcional n° 5118028-6. Processo nº SEI- 310003/003919/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2021, publicado no D.O. de 02/08/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stefany Bahia Araújo, ID Funcional 5109626-9. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397494-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Reis, ID Funcional n° 5117141-4. Processo nº SEI- 310003/003919/2021.\r\no Ato de 01 de julho de 2021, publicado no D.O. de 09/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Reis, ID Funcional n° 5117141-4.Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 22 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 23/09/2021, que nomeou ANALU SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Uilcinei dos Santos Gomes, ID Funcional n° 51193590. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\no Ato de 15 de julho de 2021, publicado no D.O. de 15/07/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edivaldo Vicente Gomes Júnior, ID Funcional n° 5119168-7. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edivaldo Vicente Gomes Júnior, ID Funcional n° 5119168-7. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2323184-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/003919/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia de Araujo Nicomedes, ID Funcional n° 50938304. Processo nº SEI- 310005/000577/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº SEI- 310005/000577/2021.\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5093820-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000577/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Ferreira do Amaral, ID Funcional n° 5093820-7. Processo nº SEI-310005/000577/2021.\r\no Ato de 20 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 21/10/2021, que nomeou ALICE NOBRE DA SILVA FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo da Silva, ID Funcional nº 2854572-9. Processo nº SEI-310005/000577/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago Francisco, ID Funcional nº 5100764-9. Processo nº SEI- 300001/000747/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000747/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Gomes Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 5104004-2. Processo nº SEI- 400001/000808/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vanessa Ramos Pinheiro de Aguiar, ID Funcional nº 5108440-6. Processo nº SEI-380001/000183/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Leonardo de Almeida Pimenta, ID Funcional n° 5120974-8. Processo nº SEI-380001/000184/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 370001/000194/2021.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/009383/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que JOÃO ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALVARENGA AMARO PAULUCCI CORRÊA CHAMARELLI foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Dorcilia Maria Alves Moreira, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003206/2021, fica retificado para, o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003247/2021, fica esclarecido que a exoneração da servidora, TAISA DE OLIVEIRA TORELLI, ID Funcional n° 5108650-6, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349013\r\n"
        ],
        "2349225": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20 de outubro de 2021. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG/CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 18 de outubro de 2021. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2349225\r\n"
        ],
        "2349402": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vicente Magno Figueiredo Cardoso, ID Funcional nº 5010729-1. Processo nº SEI-150001/012541/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5122196-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124579- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000808/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Elias, ID Funcional n° 5122196-9. Processo nº SEI- 150067/000383/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025819-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000354/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Nascimento do Vale, ID Funcional nº 5025819-2. Processo nº SEI-150067/000354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034562-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Maria Vieira, ID Funcional n° 5124579-5. Processo nº SEI-150023/000808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324688-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus da Silva Ferraz, ID Funcional nº 5032675-9. Processo nº SEI-150063/003415/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032675-9 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003415/2021.\r\n, 159.104.527-46, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Amaral Macario, ID Funcional n° 51053888. Processo nº SEI- 420001/001114/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123215- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001099/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ocimar de Carvalho, ID Funcional n° 5123215-4. Processo nº SEI- 420001/001099/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50936948, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013126/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50925466, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013209/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036637-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lúcia Guedes Pereira Pinheiro , ID Funcional: 931965-4. Processo nº SEI- 080004/000958/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina Dantas Chaladovsky, ID Funcional nº 579995-3. Processo nº SEI-080004/000936/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110658-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000927/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Munique dos Santos Melo, ID Funcional nº 5110658-2. Processo nº SEI-080004/000927/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394808-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000928/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paloma Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 4394808-1. Processo nº SEI-080004/000928/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Alves Carreira, ID Funcional nº ID 5017821-0. Processo nº SEI- 030022/010513/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº ID 5017821- 0 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010513/2021.\r\nDAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS, ID FUNCIONAL N° 5035903-7/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009681-8 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Alexandre Barbosa de Jesus, ID Funcional n° 5035903-7/1. Processo nº SEI-030022/010291/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5017961-6 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010513/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional nº 5017961-6. Processo nº SEI- 030022/010513/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1981276-0 para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mirtes Lopes Bandeira, ID Funcional nº 1987392-1. Processo nº SEI- 030022/010291/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5009669-9 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Gaspar, ID Funcional n° 5023236-3. Processo nº SEI-030022/010593/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR, ID FUNCIONAL N° 5023236-3 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010593/2021.\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5009631-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DE GASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010593/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090830-8 para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Celestino Miguel Junior, ID Funcional n° 5009631-1/1. Processo nº SEI-030022/010593/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012234-7 para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Lima de Farias, ID Funcional n° 5017883- 0/1. Processo nº SEI-030022/010291/2021.\r\nALEX LIMA DE FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5017883-0/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010291/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51035391 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002305/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117860-5 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002342/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118668-3 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002317/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clodoaldo Rodrigues Borges, ID Funcional n° 5118668-3. Processo nº SEI- 180007/002317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Gabriel Silva, ID Funcional n° 5123231-6. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\nMATHEUS GABRIEL SILVA, ID FUNCIONAL N° 5123231-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\nALFREDO LUIZ LEITE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123226- 0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Leite Cruz, ID Funcional nº 5102776-3. Processo nº SEI- 400001/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123231- 6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5094490-8. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Schneider,ID Funcional nº 5117016-7. Processo nº SEI- 400001/000834/2021.\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123503-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinambá, ID Funcional nº 2044096-0. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123478-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivani de Siqueira Catane de Oliveira, ID Funcional nº 5120998-5. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\nALEX ABISSULO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5123226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\nANDREA GIORGIS LIMA MIRCO, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, 115.364.717-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Giorgis Lima Mirco, ID Funcional nº 0562832-6. Processo nº SEI-400001/000840/2021.\r\nJOSÉ CARLOS VIANA MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118735-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000839/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janete de Almeida Pinto de Araújo, ID Funcional n° 5122443-7. Processo nº SEI- 400001/000814/2021.\r\nFLÁVIO BIDOIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5123478-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávio Bidoia de Oliveira, ID Funcional n° 5123478-5. Processo nº SEI-400001/000832/2021.\r\nMARCUS VINÍCIUS ATELLA BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5123503-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000834/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Atella Bastos, ID Funcional n° 5123503-0. Processo nº SEI- 400001/000832/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-170026/002983/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349402\r\n"
        ],
        "2349483": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50059114, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO ROCCASECCA SAMPAIO, ID Funcional nº 51229870. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 5653487, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 5653487, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA MARIA ROCHA , ID Funcional nº 51220881. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por FABIO SAMPAIO FERREIRA , ID Funcional nº 43464807. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44149573, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, ID Funcional nº 44149573. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232286, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por FABIO LUIS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 5653487. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51056216, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por ODAIR VILELA DA SILVA, ID Funcional nº 51056216. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51229889, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 42652251, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por EDMILSON MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 51229889. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51063425, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por RACHEL DE ARAUJO CALOR, ID Funcional nº 5701147. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2349483\r\n"
        ],
        "2349679": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/012164/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012544/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5075079-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000356/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5075079-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jônatas Ribeiro Castelo Branco, ID Funcional nº 5097884-5. Processo nº SEI-150164/000356/2021.\r\nLAÍS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5122083-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000358/2021.\r\ne com validade a contar de 14 de outubro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000272/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4418460-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011719/2021. \r\nMARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Divisão Pedagógica, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005828/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564118-7 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Divisão Pedagógica, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta de Fátima Lima Barbosa. Processo nº SEI-080017/005828/2021. \r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4466335-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000805/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5122027-0. Processo nº SEI-080004/000967/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000898/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza Silva, ID Funcional n° 5107449-4. Processo nº SEI-080004/000969/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilson Hernane Lima da Silva, ID Funcional nº 5117541-0. Processo nº SEI- 100001/001915/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4321350-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002422/2021.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2055434-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\nHANNA SOARES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5119165-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas de Atenção às Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097748-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniela Matos de Lima, ID. Funcional nº 5116302-0. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\nDANIELA MATOS DE LIMA, ID. FUNCIONAL Nº 5116302-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\nDARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4411565-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000756/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097748-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniela Matos de Lima, ID. Funcional nº 5116302-0. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\no Ato de 23 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 24/09/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Dimas dos Santos, ID Funcional nº 5121199-8. Processo nº SEI-400001/000847/2021.\r\no Ato de 08 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 13/10/2021, que nomeou KARINA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Amaral da Silva, ID Funcional nº 5121443-1. Processo nº SEI-400001/000847/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\ne com validade a contar de 27 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113747-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000198/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-380001/000183/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003622/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003637/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003655/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004147/2020, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349679\r\n"
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            "2021-10-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 43322891, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44342225, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 43322891, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA, ID Funcional nº 44342225. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44342225, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO TORRES PICANÇO MACHADO, ID Funcional nº 43322891. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232642, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232642 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO NUNES AMARANTE , ID Funcional nº 51232286. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51214466, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 27/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por YAGO JOSE RODRIGUES DE SANTANA, ID Funcional nº 51214466. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2349938\r\n"
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        "2350043": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109900- 4/1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Souza de Rezende, ID Funcional nº 5001291-6. Processo nº SEI- 150163/000092/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418460-3, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/012244/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/012534/2021.\r\nWALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, ID FUNCIONAL N° 4377781-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001140/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5111973-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001096/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauricio Coelho Santos, ID Funcional nº 05017171-2. Processo nº SEI-120001/011842/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116365-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011127/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa de Paula e Silva, ID Funcional nº 5116365-9. Processo nº SEI-120001/011127/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Jose Fernandes da Silva, ID Funcional n° 5006013-9 . Processo nº SEI-040196/000447/2021.\r\nPORFIRIO CORREA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 1955964-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000476/2021.\r\nJULIO CESAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4145110-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000476/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Barreto Cordeiro , ID Funcional nº 51165996. Processo nº SEI-220012/000855/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4414773-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000910/2021.\r\nSÁLUA MARIE KHOURI DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5083926-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023317/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0610149-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Hospitais de Campanha, do Assessoria Operacional de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, ID Funcional nº 2564376-2. Processo nº SEI-080002/001698/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do47.754 de 08/09/2021do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Miranda Gago, ID Funcional nº 3105447-1. Processo nº SEI-080002/001696/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do47.754 de 08/09/2021do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Reale Isaac, ID Funcional nº 4336619-8. Processo nº SEI-080002/001696/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089312-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Braga da Fonseca, ID Funcional nº 5098760-7. Processo nº SEI- 080017/005757/2021.\r\nPAULA BRAGA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005757/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114114-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022502/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Pereira da Silva, ID Funcional n° 5114114-0. Processo nº SEI-080001/022502/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo Coellar Montebello Bondim, ID Funcional nº 5110611-6. Processo nº SEI- 080004/000975/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5094011- 2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000976/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo da Mata Silva, ID FUNCIONAL 5094011-2. Processo nº SEI-080004/000976/2021.\r\nLEONARDO DE CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100598-0/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021.\r\nMARCELO PINTO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5102451-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021.\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5022675- 4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010112/2021.\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BONFIM, ID FUNCIONAL Nº 5011896-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021.\r\nGUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50733974-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021.\r\nAM BROZINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 3925097- 0/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010112/2021.\r\nTHIAGO DA SILVA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5109900-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Otavio Campos Pereira Júnior, ID Funcional n° 5117441-3. Processo nº SEI- 260016/000936/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012116/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100476-3, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000755/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124651-1, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Virgulino da Silva, ID Funcional n° 5100476- 3. Processo nº SEI-300001/000755/2021.\r\nId: 2350043\r\n"
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        "2350483": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012612/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Tatiana Costa Tavares. Processo nº SEI-150001/012612/2021. \r\nTHATIANE BASSON MEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4374443-5 do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/005181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatiane Basson Meira Rodrigues, ID Funcional nº 4374443-5. Processo nº SEI-150068/005181/2021.\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4252176-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/005181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768- 2 para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Ramos de Arquino, ID Funcional nº 4252176-9. Processo nº SEI-150068/005181/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4146742-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Milena Nunes Bittencourt Pinto, ID Funcional nº 5120216-6. Processo nº SEI-080002/001704/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 080004/000971/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000978/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edir Pedro da Silva, ID Funcional nº 5094486-0. Processo nº SEI- 080004/000978/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Barros Land, ID Funcional nº 5111201-9. Processo nº SEI-080004/000977/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2019, publicado no D.O. de 31/07/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4181672-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joel Freitas de Castro, ID Funcional nº 3035724-1, tendo em vista não ter tomado posse no referido cargo dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080004/000952/2021.\r\no Ato de 30 de julho de 2019, publicado no D.O. de 31/07/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 3043785-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - 3640 IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Jose Moretzsohn de Mello, tendo em vista não ter tomado posse no referido cargo dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080004/000952/2021.\r\no Ato de 20 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 10/09/2020, que nomeou . ID FUNCIONAL Nº 3069844-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Loureiro Pinheiro, ID Funcional n° 3066872-7, tendo em vista não ter tomado posse no referido cargo dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080004/000951/2021.\r\no Ato de 08 de julho de 2020, publicado no D.O. de 09/07/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos Médicos Odontológicos Hospitalares, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Agatha Paula da Silva Mattos, tendo em vista não ter tomado posse no referido cargo dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 080004/000951/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Carvalho Guedes , ID Funcional nº 5103903-6. Processo nº SEI-260016/000931/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Nogueira da Silva, ID Funcional nº 5095850-0. Processo nº SEI- 310005/000586/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yara Christine do Nascimento, ID Funcional nº 5088396-8. Processo nº SEI-310005/000586/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas de Atenção às Comunidades, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hanna Soares de Miranda, ID Funcional n° 5119165-2. Processo nº SEI-300001/000756/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dario de Sousa Albuquerque, ID Funcional nº 4411565-2. Processo nº SEI- 300001/000756/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3 para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcus Farias Sampaio , ID Funcional nº 51171007. Processo nº SEI- 300002/000441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171007 do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222850 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000441/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Monteiro , ID Funcional nº 51222850. Processo nº SEI- 300002/000441/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOM, ID FUNCIONAL Nº 5011896-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010112/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/10/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI- 260005/004690/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 4412606-9, quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, originou-se a pedido, formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado. Mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-380001/000207/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003558/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003558/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003640/2021, fica retificado para , ID Funcional 5116166-4, o nome do servidor quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003640/2021, fica retificado para , ID Funcional 5116166-4, o nome do servidor quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2350483\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2218234-9, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cosme Damião Silva, ID Funcional n° 5121689-2. Processo nº SEI-150001/012543/2021.\r\nCOSME DAMIÃO SI, ID FUNCIONAL N° 5121689-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012543/2021.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE FREI, ID FUNCIONAL N° 5106517-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012657/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Soares Carneiro, ID Funcional n° 5075079-8. Processo nº SEI- 150164/000390/2021.\r\nEURICO MARCHON NETO, ID FUNCIONAL Nº 4329806-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408904-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eurico Marchon Neto, ID Funcional nº 4329806-0. Processo nº SEI-120001/011675/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4408904-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220026-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Moreira Guimarães, ID Funcional nº 4372756-5. Processo nº SEI-040083/001131/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115832-9, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisela Alves de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5096208-6. Processo nº SEI- 040227/000108/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Lucia Silva, ID Funcional nº 1907605-3. Processo nº SEI-040110/000043/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delmo Medeiros Torres Junior, ID Funcional nº 50936948. Processo nº SEI- 040161/012928/2021.\r\nRAPHAEL SANTIAGO DA MATTA, ID FUNCIONAL N° 5122258-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000911/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122258-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nelton Maycon Drumont Marinho, ID Funcional nº 5094856-3. Processo nº SEI- 220012/000911/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Manoel da Silveira Neto , ID Funcional nº 44240180. Processo nº SEI-220012/000911/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106127-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Cardíaca, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000953/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Marina Bernardes Leite, ID Funcional nº 2108224-3, matrícula nº 08/101871-5. Processo nº SEI-080004/000953/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Loureiro Pinheiro, ID Funcional n° 3066872-7. Processo nº SEI-080004/000719/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102877-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000955/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thayna dos Santos Silva, ID Funcional n° 5102877-8. Processo nº SEI-080004/000955/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118539-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001928/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Regina Damasio Carvalho, ID Funcional n° 5118539- 3. Processo nº SEI-100001/001929/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 877071-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012234/2021.\r\nSERGIO PAULO RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 5089640-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003991/2021.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116526-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003991/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116526-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pinto Gomes Junior, ID Funcional n° 5116983-5. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane dos Santos Proença de Castro, ID Funcional n° 5089619-9. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Paulo Ramos Filho, ID Funcional n° 5089640-7. Processo nº SEI- 310003/003991/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ligia Maria Campos Lara, ID Funcional nº 5024158-3. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreza de Oliveira Gonçalves, ID Funcional n° 5123590-0. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5010498-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Costa da Silva, ID Funcional n° 5010498-5. Processo nº SEI-310003/003991/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.743 de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vinícius de Oliveira Monteiro Guimarães, ID Funcional n°5093353-1. Processo nº SEI-330018/000850/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001150/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diana Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 51086492. Processo nº SEI-400001/000849/2021.\r\n, ID FUNCIONAL ° 5121056-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000870/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº SEI- 400002/002858/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002855/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 5123151-4. Processo nº SEI-400002/002861/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Aguiar, ID. funcional nº 5112869-1. Processo nº SEI-400002/002862/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002857/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51156113 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000200/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156113, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID Funcional nº 2345386-9. Processo nº SEI-380001/000200/2021.\r\nTARCIANA WANDER PYDD, ID FUNCIONAL N° 5123689-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000/000061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Jadson Ferreira da Silva, ID Funcional n° 4429924-9. Processo nº SEI-380001/000209/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4429924-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000069/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429924-9 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Luciano Pedro Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2446255-1. Processo nº SEI-380001/000069/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Priscila Amaral Coelho Sodré Barroso , ID Funcional nº 51156113. Processo nº SEI- 380001/000208/2021.\r\nId: 2350796\r\n"
        ],
        "2350920": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 43722261, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por MAURA MANUELLA BALTHAZAR FERREIRA, ID Funcional nº 51232642. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 42142849, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por ROOSEVELT BRASIL FONSECA, ID Funcional nº 44082940. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2350920\r\n"
        ],
        "2351630": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Henrique San Martin Seixa Braga, ID Funcional nº 51181037. Processo nº SEI- 150001/012838/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181037, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012838/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5013972-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002681/2021.\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL N° 54065802-8 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/001678/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Caetano de Paiva, ID Funcional nº 51057000. Processo nº SEI- 150016/001678/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Thiago Mendes Machado, ID Funcional n° 51036614. Processo nº SEI-420001/001181/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cassio Nogueira de Castro, ID Funcional nº 5029787-2. Processo nº SEI-120001/011948/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Weber Neves, ID Funcional n° 4219337-0. Processo nº SEI-120001/012098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Augusto da Conceição Pereira, ID Funcional nº 5025487-1. Processo nº SEI-120239/000433/2021.\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4440822-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/001929/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50146173 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Laryssa Oliveira Galvão, ID Funcional nº 4440822-6. Processo nº SEI- 220011/001929/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Vieira Cherfan, ID Funcional nº 5116791-3. Processo nº SEI- 070002/009566/2021.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116791-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009566/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabela Costa da Luz, ID Funcional nº 5121935-2. Processo nº SEI-180007/002479/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wesley Dias Serafim, ID Funcional nº 51178605. Processo nº SEI-180007/002483/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dilan Martins Marinho, ID Funcional nº 5100002-4. Processo nº SEI-180007/002481/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1. Processo nº SEI- 310003/002260/2021.\r\no Ato de 22 de julho de 2021, publicado no D.O. de 23/07/2021, que nomeou MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Vinhal Soares, ID Funcional n° 5096898-0. Processo nº SEI-310003/002260/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2021, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000609/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4344762-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000609/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5105244-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000609/2021.\r\no Ato de 28 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 29/10/2021, que nomeou LUCIANA DE ANDRADE RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Monteiro, ID Funcional nº 51222850. Processo nº SEI-300002/000453/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rayssa Fernandes Castro de Miranda, ID Funcional nº 5122295-7. Processo nº SEI-330020/001150/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099966-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003728/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4369266-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Henrique Nery Badaro, ID Funcional n° 5099966-4. Processo nº SEI-320001/003728/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123240-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000878/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000767/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117174-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000203/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117174-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fabiana Pereira Ribeiro, ID Funcional n° 2375955-0, matrícula nº 930109-4. Processo nº SEI-380001/000203/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°4283917-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000022/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5094390-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000169/2021.\r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109795-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projestos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000169/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1. Processo nº SEI-370001/000169/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/024828/2020, fica retificado , a validade da nomeação de PERLA TEDESCHI ABRAHÃO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/024429/2020, fica esclarecido que DIANA DE SOUSA FAUSTINOfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Contabilidade do SUS, da Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antônio Venceslau Dos Santos, ID Funcional N° 5084363-0, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/024429/2020, fica esclarecido que por ANTÔNIO VENCESLAU DOS SANTOS, ID Funcional N° 5084363-0, foi exonerado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Contabilidade do SUS, da Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-380001/000208/2021, fica retificado para , o nome da servidora quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/002260/202, fica retificado , a validade da exoneração de ADRIANO VINHAL SOARES, ID Funcional n° 5096898-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003659/2021, fica retificado para , o nome do servidor quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2351630\r\n"
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        "2351777": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51224186, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51142325, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51142325, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por NATASHA AMARAL ROJTENBERG, ID Funcional nº 51224186. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 42834511, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 44115393, para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por MARCO AURELIO DA COSTA MADEIRA, ID Funcional nº 42834511. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232774, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional 41842200, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por CERES REGINA DE SANTA ROSA, ID Funcional nº 51232774. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51214466, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 29/10/2021, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO VAINER, ID Funcional nº 51036002. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2351777\r\n"
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        "2351940": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/012893/2021.\r\no Ato de 03 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 04/11/2021, que nomeou MIRIAM PEREIRA SANTOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5084509-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva de Sá, ID Funcional n° 4318804-4. Processo nº SEI- 150067/000401/2021.\r\no Ato de 03 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 04/11/2021, que exonerou SILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA DE SÁ, ID FUNCIONAL N° 4318804-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096934-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Espindola da Fonseca, ID Funcional n° 5105197- 4. Processo nº SEI-150161/002652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliane Soares de Souza Mira, , ID Funcional nº 4438288-0. Processo nº SEI- 150161/002652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº SEI- 150161/002652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002652/2021.\r\ne com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2820434-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001659/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570114-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karla Quinhoes Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº SEI-120228/000280/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5111658-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000260/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Silva Salgado, ID Funcional nº 5111658-8. Processo nº SEI-040001/000260/2021.\r\ne com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5018948-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040228/000030/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5019038-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040089/000055/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5106043-4. Processo nº SEI- 040076/000069/2021.\r\nJOÃO PEDRO MOTTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000926/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089708-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Santiago da Matta, ID Funcional n° 5122258-2. Processo nº SEI- 220012/000923/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Monica Pereira das Chagas Neves, ID Funcional nº 5093481-3. Processo nº SEI-220012/000923/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Kennedy dos Santos Aragão, ID Funcional nº 5094300-6. Processo nº SEI-220012/000923/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7 para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lucia da Silva, ID Funcional nº 5116283-0. Processo nº SEI-080002/001654/2021.\r\ne com validade a contar de 11 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116283-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001654/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 080004/000968/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121812-7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Ramos de Almeida Farias, ID Funcional n° 5121656-6. Processo nº SEI- 030029/010314/2021.\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4416923- 0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011078/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011078/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416923-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional nº 5009333-9. Processo nº SEI-030022/011078/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.774, de 24/09/2021. Processo nº SEI- 070026/001694/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178816-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID Funcional nº 4351499-5. Processo nº SEI-070006/000234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, ID Funcional nº 5087005-0. Processo nº SEI-180007/002473/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119708-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Borges Freitas, ID Funcional n° 5119879-7. Processo nº SEI-180007/002478/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121962-0 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001028/2021.\r\nLUCILEA DA SILVA GABI, ID FUNCIONAL Nº 5122253-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001028/2021.\r\nJONATHAN BOECHAT FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112629-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonathan Boechat Ferreira, ID Funcional nº 5112629-0. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\nANGELA FEIJO BRAZZALLE, ID FUNCIONAL Nº 4421505-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Feijo Brazzalle, ID Funcional nº 4421505-3. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\no Ato de 22 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 25/10/2021, que nomeou DILMA PAIVA MARINHO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397494-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Reis, ID Funcional n° 5117141-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 310003/004107/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117829-0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Reis, ID Funcional n° 5117141-4. Processo nº SEI-310003/004107/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Vieira de Albuquerque, ID Funcional nº 5098314-8. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098314-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº SEI-400001/000881/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.719, de 10/08/2021. Processo nº SEI- 38/001/045272/2019.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 38/001/045272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116084-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, ID Funcional n° 5076761-5. Processo nº SEI-380001/000202/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Alexandre Carlos Avelino, ID Funcional n° 5117174-0. Processo nº SEI-380001/000220/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117899-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Amanda Gomes Oliveira Campos, ID Funcional n° 4456977-7. Processo nº SEI-380001/000212/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116084-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000202/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Amanda Pereira Donato, ID Funcional nº 5116084-6. Processo nº SEI-380001/000219/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Tarciana Wander Pydd, ID Funcional n° 5123689-3. Processo nº SEI-380001/000217/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Willian José Macedo de Assis, ID Funcional n°4283917-3. Processo nº SEI-380001/000218/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.523, de 16/03/2021. Processo nº SEI-150001/012925/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/011675/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/011675/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/011675/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de GUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5099986-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/002399/2021, fica retificado MANOEL MARTINS BRITES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003446/2021, fica retificado o nome da servidora para , bem como esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/11/2021.\r\nId: 2351940\r\n"
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            "2021-11-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 6177476, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44342225, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 5546885, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO MOTTA, ID Funcional nº 44342225. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 44342225, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por MARCUS SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 6177476. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2352418\r\n"
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            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5097718-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012938/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Marcolino Ayres, ID Funcional n° 5097718- 0. Processo nº SEI-150001/012938/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laís Alves da Silva, ID Funcional n° 5122083-0. Processo nº SEI- 150164/000447/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 05100486-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erica Nunes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5106420-0. Processo nº SEI-420001/001198/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106420-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2021.\r\nANTHARA DE ALMEIDA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5120258-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001199/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5084834-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001193/2021.\r\nFELIPE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115477-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001193/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 05100486-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106420-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruna Telles Garcia, ID funcional 05100486-0. Processo nº SEI- 420001/001198/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013421-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001193/2021. \r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM, ID FUNCIONAL Nº 5010194-3, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040047/000557/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5019292-2, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Vicky Mazloum, ID Funcional nº 5010194-3. Processo nº SEI-040047/000557/2021.\r\nELZA CHAPELEN RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1940405-0, Agente de Fazenda de 1º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040047/000557/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428458-6, Analista em Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elza Chapelen Rodrigues, ID Funcional nº 1940405-0. Processo nº SEI-040047/000557/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001952/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001953/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5080875-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005761/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5113782-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosária de Fátima Almeida Pedro, ID Funcional nº 5080875-3. Processo nº SEI- 080017/005761/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2021, PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIROO, ID FUNCIONAL Nº 5114504-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001541/2021.\r\nANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL N°5113782- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005761/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio de Paula Oliveira Castro, ID Funcional n°5113782-8. Processo nº SEI-080017/005761/2021.\r\no Ato de 05 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 08/11/2021, que nomeou MARIA EDUARDA MADUREIRA GOES, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI-080004/001008/2021. \r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3482902-4, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010651/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº SEI-030029/010651/2021.\r\no Ato de 03 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 04/11/2021, que nomeou WAGNER LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reges de Oliveira Souza, ID Funcional nº 3546732-0/1. Processo nº SEI-030029/010177/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4318735-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001977/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087453-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Luiz Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 4318735-8. Processo nº SEI- 100001/001977/2021.\r\nSAMUEL NATAL MONTEIRO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001715/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119097-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000677/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yasmim Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 5111838-6. Processo nº SEI-180005/000676/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088424-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\nPATRICIA BAPTISTA BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5107528-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001258/2021.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Orgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004121/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Orgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI- 320001/004121/2021.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005900-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004121/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025510-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gina de Cássia Aires Gomes Faustino. Processo nº SEI-320001/004121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943863-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Economia Criativa, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cátia dos Santos Singelo. Processo nº SEI- 320001/004121/2021.\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025510-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Economia Criativa, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004121/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419588-5, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Abissulo Martins, ID Funcional n° 5123226-0. Processo nº SEI- 400001/000890/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121273-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000071/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por George de Souza, ID Funcional n° 5121273-0. Processo nº SEI-380001/000223/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI-380001/000224/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIIONAL Nº 5084184-0 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012646/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 09/11/2021.\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-150001/010847/2021, fica retificado para CELIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES FRANCO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-370001/000194/2021, fica esclarecido para , a validade da nomeação de ISABELLE DE SOUSA DUARTE, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\nId: 2352738\r\n"
        ],
        "2353064": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51019450 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Reintegração Social, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011006/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ane Caroline Gonçalves Barsani, ID Funcional nº 5007244-7. Processo nº SEI-150001/012804/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4218027-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000229/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Hugo Macedo da Silva Campos, ID Funcional nº 4218027-9. Processo nº SEI- 150158/000229/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N°50978080, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/013077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111813-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Iespa ID Funcional N°50978080. Processo nº SEI- 150001/013077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5107778-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001216/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5084940-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105865- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001224/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104618-0, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001224/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 4408239- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000962/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 44328923 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012835/2021.\r\nEXONERAR ANA CAROLINA MAZZOTTI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 50885880 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012835/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885880 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 44328923. Processo nº SEI-070002/012835/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108165-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, Id funcional nº 50885880. Processo nº SEI-070002/012835/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108165-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012835/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Mello Cardoso, ID Funcional N° 5108165-2. Processo nº SEI- 070002/012835/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117629-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002598/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jozir Lopes de Andrade, ID Funcional n° 4464830-8. Processo nº SEI-180007/002563/2021.\r\nJOZIR LOPES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 4464830-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002560/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51006286 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002599/2021.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5122183-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002559/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5107528-8. Processo nº SEI-310006/001267/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088424-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\nPATRICIA BAPTISTA BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Viana Marques Filho, ID Funcional n° 5118735-3. Processo nº SEI-400001/000893/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz, ID Funcional nº 4400941-0. Processo nº SEI- 400001/000891/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Ferreira Pinho, ID Funcional n° 5122381-3. Processo nº SEI-400001/000891/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Amaral da Silva, ID Funcional nº 51214431. Processo nº SEI- 400001/000891/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Viana Marques Filho, ID Funcional n° 5118735-3. Processo nº SEI-400001/000893/2021.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124013-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002930/2021.\r\nJOSIEL PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000162/2021.\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº SEI-030029/010651/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/11/2021\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-180007/002599/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003380/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2353064\r\n"
        ],
        "2353297": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID Funcional nº 50978080, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de11/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ MOREIRA MARINHO, ID Funcional nº 51224941. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2353297\r\n"
        ],
        "2353421": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/010577/2021 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO, Id. Funcional 5112402-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2353421\r\n"
        ],
        "2353429": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 11/11/2021. Processo nº SEI-150001/013104/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 11/11/2021. Processo nº SEI-150001/013104/2021. \r\nID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Rodrigues Simões. Processo nº SEI- 150001/013060/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013149/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013149/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013135/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Elias Antonio Filho, ID Funcional n° 5115795-0. Processo nº SEI- 150016/001720/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE GUERRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002719/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 51186756, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002762/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Amaral Serra, ID Funcional n° 5101675-3. Processo nº SEI-150161/002719/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amilson Lopes de Souza, ID Funcional nº 697235-7. Processo nº SEI-420001/001210/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Basilio de Moraes, ID Funcional nº 5076013-0. Processo nº SEI-420001/001210/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Maia Figueira, ID Funcional nº 4423358-2. Processo nº SEI- 420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI-420001/001210/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Siqueira Dias, ID Funcional n° 5117846-0. Processo nº SEI-120001/012285/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117846-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361563-5, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Antunes de Farias Junior, ID Funcional nº 5019038-5. Processo nº SEI- 040089/000058/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124040-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001019/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sálua Marie Khouri Duarte, ID Funcional nº 5083926-8. Processo nº SEI-080002/001781/2021.\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARAES , ID FUNCIONAL Nº 3153581-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119451-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tereza Cristina da Fonseca Guimaraes , ID Funcional nº 3153581-0. Processo nº SEI-080001/023577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5027717-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010714/2021.\r\nTATIANE CAPELLANI SANCHES, ID FUNCIONAL N° 5116987-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010688/2021.\r\nNICOLE SPERONI GOMES, ID FUNCIONAL N° 5116240-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000968/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116892- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002007/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099859-5, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Brandão Revoredo Alves de Moraes, ID Funcional nº 5101346-0. Processo nº SEI-070026/001706/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5101346-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001706/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Souza, ID Funcional nº 5121722-8. Processo nº SEI-020007/005254/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121722-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005254/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Almeida Pereira Povas Barboza, ID Funcional n° 5121706-6. Processo nº SEI-310003/004201/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121706-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004201/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iones Lindesay, ID Funcional nº 2563375-9. Processo nº SEI- 310003/004201/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº SEI-310003/004201/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Vanderlei Crisostomo de Morais, ID Funcional nº 1903576-4. Processo nº SEI-310003/004201/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Ramos da Silva, ID Funcional nº 4344255-5. Processo nº SEI- 310003/004201/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliene Silva de Araujo, ID Funcional nº 5024152-4. Processo nº SEI- 310003/004201/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ian José Marinho Dias, ID Funcional nº 5024149-4. Processo nº SEI- 310003/004201/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, ID Funcional nº 3211437-0. Processo nº SEI-310003/004201/2021. \r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5114540-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000618/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Claudia Martins Lauterbach Kraus, ID Funcional n° 5114540-5. Processo nº SEI-310005/000618/2021.\r\no Ato de 05 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 08/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4421505-3 , com validade a contar de 08 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\no Ato de 05 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 08/11/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Feijo Brazzalle, ID Funcional nº 4421505-3. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Baptista Barreto da Silva, ID Funcional nº 5098759-3. Processo nº SEI-310003/004123/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088424-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004123/2021.\r\nPATRICIA BAPTISTA BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004123/2021.\r\nRAPHAELA DE MESQUITA SAMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51199068, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000469/2021.\r\nANDRÉ VINÍCIUS DE SANT'ANNA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4252851- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000469/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199068, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por André Vinícius de Sant'Anna Lima, ID Funcional nº 4252851-8. Processo nº SEI-300002/000469/2021.\r\no Ato de 08 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 09/11/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Monteiro , ID Funcional nº 5122285-0. Processo nº SEI-300002/000469/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Monteiro , ID Funcional nº 51222850. Processo nº SEI- 300002/000469/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387276-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eliane de Sousa Marcos, ID Funcional nº 4351963-6. Processo nº SEI-320001/004170/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rebecca Mendes Fernandes, ID Funcional n°5122357-0. Processo nº SEI-400001/000849/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Dimas dos Santos, ID Funcional nº 51211998. Processo nº SEI- 400001/000849/2021.\r\nPEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5119305-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002948/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Bruno Adelino de Farias, ID Funcional n° 0592863-0. Processo nº SEI- 380001/000229/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Suzana de Lourdes Vital Alves, ID Funcional n° 2283813-9. Processo nº SEI- 380001/000228/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho, ID Funcional nº 5035559-7. Processo nº SEI-380001/000221/2021. \r\nEM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001978/2021, fica esclarecido que FLAVIA SANTOS DE LIMA FRANÇA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/11/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 08/11/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/004123/2021, fica esclarecido que Aline Inglez de Souza Dias , ID Funcional 50087657, foi exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/11/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 08/11/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/004123/2021, fica esclarecido que Erika Rangel de Souza dos Santos foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/11/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 08/11/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/004123/2021, fica esclarecido que Gismalia Luiza Passos Trabuco, ID Funcional 50255363, foi exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 05/11/2021- PUBLICADO NO D.O. DE 08/11/2021- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/004123/2021, fica esclarecido que Victor Hugo Miranda da Silva foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica esclarecido que , ID Funcional 50987593, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SUAS, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços e Programas da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica esclarecido que , ID Funcional 51054400, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Crianaça Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica esclarecido que exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentarda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2353429\r\n"
        ],
        "2353628": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 50066226, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 10/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51142325. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2353628\r\n"
        ],
        "2353732": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N°1878772-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013151/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111810-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alber Carlos de Almeida Souza, ID Funcional n°18787720. Processo nº SEI-150001/013151/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5083622-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013153/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Henrique da Silva Moriggi, ID Funcional Nº: 5083622-6. Processo nº SEI-150001/013153/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418762- 9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Sa, ID Funcional nº: 5709890. Processo nº SEI-150001/013154/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 570989-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013154/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000673/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150162/000673/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Viana Gonçalves, ID Funcional nº 5117609-2. Processo nº SEI-150161/002711/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos Vicente, ID Funico nº 5114414-0. Processo nº SEI-420001/001223/2021. \r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024356-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012020/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/006526/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Laureana Telles dos Santos, ID Funcional nº 5033977-0. Processo nº SEI- 040132/006526/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ricardo Francisco de Oliveira Lowenstein Junior, ID Funcional nº 436876-6. Processo nº SEI-220012/000945/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renan Tavares da Silva, ID Funcional 5030272-8. Processo nº SEI-220012/000953/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carine Jesus Pereira, ID Funcional n° 5105928-2. Processo nº SEI-220012/000957/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Miguel Liberato Moreira Freire dos Santos, ID Funcional n° 5115541-9. Processo nº SEI- 260016/000970/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5105431- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000969/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ebanni Scherr de Jesus Martins, ID Funcional n° 5116254-7. Processo nº SEI- 260016/000971/2021.\r\ne com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115562-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010241/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Vinícius Vieira da Silva , ID Funcional nº 51155621. Processo nº SEI- 100005/010241/2021.\r\nRENAN DA SILVA SÁ, ID FUNCIONAL N° 5116147-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001724/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan da Silva Sá, ID Funcional n° 5116147-8. Processo nº SEI- 070026/001724/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Samuel Natal Monteiro, ID Funcional n° 5118035-9. Processo nº SEI- 070026/001731/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2011575-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012185/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Salgueiro, ID Funcional nº 2011575-0. Processo nº SEI-070002/012185/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102338-5, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Carvalho da Silva, ID Funcional n° 5017354-5. Processo nº SEI-180005/000685/2021.\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\nROSIMERI SILVA DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL 5122174-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5122174-8, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Cortes Rocha , ID Funcional nº 51198312. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Cruz Mariano, ID Funcional 51228459. Processo nº SEI-310003/003991/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5122982-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004220/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luis Vargas Marateo, ID Funcional n° 5122982-0. Processo nº SEI-310003/004220/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5119166-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004220/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos José Leonel, Id Funcional nº 5028337-5. Processo nº SEI-310003/004201/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115602-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004131/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117309-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por George dos Santos Bezerra, ID Funcional n° 5115602- 4. Processo nº SEI-320001/004131/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000038/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110438-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Ana Luisa Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4195936-1. Processo nº SEI-380001/000089/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110438-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000089/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabriela Lages de Melo Pinheiro, ID Funcional nº 5110438-5. Processo nº SEI-380001/000232/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção e Reabilitação de Vitimados, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.719, de 10/08/2021. Processo nº SEI-380001/000038/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\na pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4184220-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013135/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/11/2021.\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003919/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato que tornou sem efeito a nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000008/2020, fica esclarecido que AMANDA GOMES DE OLIVEIRA CAMPOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, na vaga anteriormente ocupada por Magno Joaquim Riberio dos Santos, ID Funcional nº 5107438-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-380001/000212/2021, fica retificado , a validade da nomeação de Maria de Fátima Nunes Figueira, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Assistência à Vítima, mantidos os demais termos.\r\nId: 2353732\r\n"
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            "2021-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2021\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5108895-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124651-1 para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Enilton Luiz Teixeira Dias, ID Funcional nº 5108895-9. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4350185-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\nANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5087294-0 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087294-0 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Mendonça Teixeira de Castro, ID Funcional n° 5087294-0. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\nJAQUELINE VILA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4266788-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jaqueline Vila Machado, ID Funcional nº 4266788-7. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4318803-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102095-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, ID Funcional nº 4318803-6. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5037247-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina Britto Boechat Capita, ID Funcional nº 5037247-5. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\nKATHRYN GRAYSON FÁTIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kathryn Grayson Fátima Silva, ID Funcional Nº 5083223- 9. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097850-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gilberto Rodrigues da Silva, ID Funcional Nº 5097850-0. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118712-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099815-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Machado Vieira, ID Funcional nº 5118712-4. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\nISA MENDES DE GOUVEA, ID FUNCIONAL Nº 4195059-3 do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4358405-5, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isa Mendes de Gouvea, ID Funcional nº 4195059-3. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\no Ato de 27 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, que nomeou MARCOS ROSS PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5124651-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Virgulino da Silva, ID Funcional n° 5100476-3. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401619-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Jose Virgulino da Silva, ID Funcional n° 5100476-3. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1907893-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isabel Cristina da Fonseca Brandão, ID Funcional nº 1907893-5. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\nLUCIANA MARIA NUNES LOURO, ID FUNCIONAL Nº 5012182-0 do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5012182-0. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\nFABIOLA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5036259-3, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabiola Lopes Pinto, ID funcional nº 5036259-3. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, ANA , ID. FUNCIONAL Nº 5034022-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Cesar Souza, ID. Funcional nº 5034022-0. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aloysio Soli de Miéres, ID.Funcional nº 5116773-5. Processo nº SEI-300001/000811/2021. \r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098334-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão dos CRJ's, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101945-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão dos CRJ's, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wellington Santos de Souza, ID Funcional nº 5098334-2. Processo nº SEI-300001/000811/2021. \r\nId: 2353747\r\n"
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            "2021-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEVMBRO DE 2021\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099069-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Reintegração Social, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 51019450. Processo nº SEI- 150001/013252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347776-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº SEI-150161/002652/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111994-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003505/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdemir José Brandão Leite , ID Funcional nº 5111994-3. Processo nº SEI-150063/003505/2021.\r\nALBINO PINHEIRO FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5010827- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001232/2021. \r\nNOMEAR CAIO CESAR MORENO CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101026-7 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Pamplona Cotia, ID Funcional nº 5085471-2. Processo nº SEI-120001/012314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3007546-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024989/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 615102-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Silva da Costa, ID Funcional nº 3007546- 7. Processo nº SEI-080001/024989/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro, ID Funcional nº 5114504-9. Processo nº SEI-080002/001792/2021.\r\nRENATO MIRANDA CORREDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087120-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001050/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51191156, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Miranda Corredeira, ID Funcional nº 5087120-0. Processo nº SEI-080004/001050/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2117046-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, sím bolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000985/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1.724.275-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001015/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5037196- 7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011290/2021.\r\n, ID FUNCOONAL N° 5094114-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mello Bustamante Sà, ID Funcional nº 5037196-7/1. Processo nº SEI- 030022/011290/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marisa dos Santos Assumpção, ID Funcional nº 288090471. Processo nº SEI- 180005/000669/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 288090471, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000667/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5035374-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001097/2021.\r\no Ato de 28 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 29/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yara Christine do Nascimento, ID Funcional nº 5088396-8, Processo nº SEI- 310005/000625/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5089679- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004252/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111005-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Santos de Oliveira Braz, ID Funcional nº 5089679-2. Processo nº SEI-310003/004252/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5111005-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004252/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deusimar Corrêa, ID Funcional n° 5111005-9. Processo nº SEI-310003/004252/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5034022-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphaela de Mesquita Sameiro, ID Funcional nº 51199068. Processo nº SEI- 300002/000469/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000885/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.743, de 19 de agosto de 2019. Processo nº SEI-330018/000891/2021. \r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098590-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000885/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102817-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Raimondi Cavalcante, ID Funcional n° 5098590-6. Processo nº SEI-330018/000885/2021.\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5102817-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000885/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098439-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000855/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Yasmim Marinho dos Santos, ID Funcional nº 5098439-0. Processo nº SEI-330018/000855/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Josiel Pereira da Silva ,ID Funcional nº 5124591-4. Processo nº SEI-380001/000230/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117859-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000231/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006734-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000017/2020.\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-080017/005757/2021, fica retificado para , a validade da nomeação da servidora PAULA BRAGA DA FONSECA, ID Funcional nº 5098760-7, a quem se refere o presente Ato de exoneração cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-300001/000811/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de RODRIGO ASSAD GONÇALVES MOHAMED, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-300001/000811/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de JOÃO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI- 300001/000811/2021, fica retificado para , a validade da nomeação de ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2354055\r\n"
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            "2021-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021685-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendên cia da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013272/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taciel Cylleno, ID Funcional nº 5021685-6. Processo nº SEI-150001/013272/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que nomeou HUGO MAGALHÃES BORGES PIRES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bastos de Oliveira, ID Funcional n° 43857566. Processo nº SEI-150001/013266/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bastos de Oliveira, ID Funcional n° 43857566. Processo nº SEI-150001/013266/2021.\r\no Ato de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4418762-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Sa, ID Funcional nº 5709890. Processo nº SEI-150001/013154/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Sa, ID Funcional nº: 5709890. Processo nº SEI- 150001/013154/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354530-0 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5109951-9. Processo nº SEI-150016/001720/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5113315- 6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001720/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 50977130 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50977130 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Djalma dos Santos Araujo, ID Funcional nº 3220974. Processo nº SEI-150016/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432892-3 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, ID Funcional nº 28204344, matrícula nº 293800-9. Processo nº SEI-150016/001720/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025949-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003577/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wisley da Silva Chagas Pedro, ID Funcional nº 5025949-0. Processo nº SEI-150063/003577/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3002334-3 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000675/2021.\r\no Ato de 11 de maio de 2021, publicado no D.O. de 13/05/2021, que nomeou PEDRO GABRIEL ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI- 420001/001249/2021.\r\no Ato de 24 de junho de 2021, publicado no D.O. de 25/06/2021, que nomeou CARLOS EDUARDO SILVA MACHARETH, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael de Miranda Gouveia, ID Funcional 5116379-9. Processo nº SEI- 420001/001249/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Brenda Macedo Vieira da Costa, ID Funcional nº 5118570-9. Processo nº SEI-040084/000173/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006269-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000171/2021.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Milazzo de Paula , ID Funcional nº 5006269-7. Processo nº SEI-040084/000171/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº SEI-220012/000985/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5107966-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000584/2021.\r\nGABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL 1907437-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010551/2021.\r\nARNON PEDRO DE GODOY PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117071-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\nOSCAR GUTIERREZ REYNA, ID FUNCIONAL Nº 5012120-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118055-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\nFÁBIO MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110872-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5029278-1/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\nLUCIANO MACHADO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 5091511-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\nJOSE RAFAEL TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51022982-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\nANDERSON SAMPAIO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5088410-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010760/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5095854- 2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010760/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3771873- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120864-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3770495-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121246-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121941-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120878-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121030-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5120880-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5027573-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4337612-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121131-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010941/2021.\r\nLUZIA TRIANI, ID FUNCIONAL Nº 25815270, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005421/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N º 26974436, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luzia Triani, ID Funcional n º 25815270. Processo nº SEI-020007/005421/2021.\r\nDAVID LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51118289 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005420/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por David Luiz Pereira, Id Funcional nº 51118289. Processo nº SEI- 020007/005420/2021.\r\nSUZANA DE OLIVEIRA REIS KELLER, ID FUNCIONAL N° 5122098-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Redes e Serviços, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Capacitação em Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51038650 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos em Política Pública para Mulheres, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121827-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122578-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124201-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004266/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de De senvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maiara de Paula Ferreira, ID Funcional n° 5119166-0. Processo nº SEI-310003/004220/2021.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2021, VANESSA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5083071- 6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4266788-7 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Gonçalves, ID Funcional nº 5083071-6. Processo nº SEI- 300001/000826/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465- 1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000895/2021.\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021 , ID FUNCIONAL Nº 288090471 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000667/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.743, de 19 de agosto de 2019. Processo nº SEI-330018/000891/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/11/2021.\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/012020/2021, fica retificado , a validade da exoneração a pedido de DELVANA CALDONAZZO ID FUNCIONAL nº 5024356-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080017/005757/2021, fica retificado , a validade da exoneração da servidora PAULA BRAGA DA FONSECA, ID Funcional nº 5098760-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos, consequentemente, torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 17/11/2021.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004201/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2354440\r\n"
        ],
        "2354539": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 20541368, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/11/2021. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 20541368, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por JOSE ANTONIO DE SANTANA, ID Funcional nº 43607454. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2354539\r\n"
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        "2354824": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083653-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aquisições Logísticas, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013066/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Leal da Costa, ID Funcional n° 5117346-8. Processo nº SEI- 120228/000295/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Costa, ID Funcional nº 5090471-0. Processo nº SEI- 120228/000291/2021.\r\ne com validade a contar de 15 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5090471-0, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000290/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150162/000673/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Guerra de Araujo, ID Funcional nº. 510167533. Processo nº SEI-150161/002724/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Domingues, ID Funcional nº 51066190. Processo nº SEI-150161/002724/2021.\r\ne com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 305544- 2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002724/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Helder Pedro Barros, ID Funcional nº 2315690-2. Processo nº SEI- 420001/001293/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anthara de Almeida Gomes, ID Funcional n° 5120258-1. Processo nº SEI- 420001/001282/2021. \r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5003627-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012672/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº SEI-120001/012672/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4413710-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012676/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5083653-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000033/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Cruz de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5083653-6. Processo nº SEI-040230/000033/2021.\r\nSARA MEIRELLES VENÂNCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5028600-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000122/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5033374-7, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000122/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040001/000295/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4274484-9, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriel Lamounier de Freitas Fernandes, ID Funcional n° 4414773-2. Processo nº SEI- 070025/000987/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3229716-5 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000576/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106182-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024156- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001002/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Aluisio Duarte, ID Funcional Nº 5024156-7. Processo nº SEI-080004/001002/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394808-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Matheus Ibiapina Alexandra, ID Funcional nº 5106182-1. Processo nº SEI-080004/001029/2021.\r\ne com validade a contar de 09 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 5116961-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010629/2021.\r\ne com validade a contar de 07 de outubro de 2021, ID FUNCIONAL N° 5027067- 2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008648/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID 4206035-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011639/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Baptista de Souza, Id 4206035-4. Processo nº SEI- 030022/011639/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011639/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116910-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº SEI-180007/002620/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Oliveira Jardim Nunes, ID Funcional nº 5076095-5. Processo nº SEI- 180007/002621/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116542-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002647/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauro Cezar Bernardo Silva, ID Funcional nº 5116542-2. Processo nº SEI-180007/002647/2021.\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5025980-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002634/2021.\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51221985 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002648/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 2388127- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002648/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120484-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002648/2021.\r\no Ato de 10 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 11/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122183-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002559/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5398401, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002648/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51218577 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004215/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Freitas Frias, ID Funcional n° 5098108-0. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana de Araujo Monteiro Mello, ID Funcional nº 5105440-0. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Melissa Sá Moutinho Onofre, ID Funcional nº 5123750-4. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aparecida Pinheiro Ferreira, ID Funcional nº 5028359-6. Processo nº SEI- 310003/004215/2021.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000838/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108715-4, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010-6. Processo nº SEI-300001/000838/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220011/001929/2021, fica esclarecido que a exoneração, de LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO, ID Funcional nº 4440822-8, do cargo em comissão da estrutura da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080017/005828/2021, fica esclarecido que MARTA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA foi exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel Santos - ETIS, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080017/005828/2021, fica esclarecido que HALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 8, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel Santos - ETIS, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003991/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2354824\r\n"
        ],
        "2355138": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006734-6, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013421/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, no Programa SUPERARJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013372/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117902-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001806/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5109871-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001806/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 511331-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina da Silva Barros Drongitis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-150016/001809/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 511331-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001809/2021.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002832/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028600-5 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Alessandra de Souza Romão, ID Funcional nº 5033374-7. Processo nº SEI-040172/000122/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4277705-4. Processo nº SEI- 040089/000059/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cintya Lia Aneas Carnevale Jacintho, ID Funcional 5107966-6. Processo nº SEI- 170004/000584/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118430- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001795/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089771-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Rego Pereira, ID FUNCIONAL Nº 4466335-8. Processo nº SEI-080004/001032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364639-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isaías Felipe de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5112024-0. Processo nº SEI- 080004/001031/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, ANTERIOR, ID Funcional n° 5120886-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023383/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Maria de Oliveira Lannes Sampaio, ID Funcional n° 5120886-5. Processo nº SEI-080001/023383/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123670-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118921-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/010495/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Reinaldo Alves Basilio, ID Funcional nº 5118921-6. Processo nº SEI- 100005/010495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098891-3, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118921- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José William de Seixas Landim, ID Funcional nº 5098891-3. Processo nº SEI-100005/010495/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084186-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cobrança, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012819/2021'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090633-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cobrança, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paola Magno Braga da Conceição Campos, ID Funcional nº 5084186-6. Processo nº SEI-070002/012819/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090633-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012819/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Martins , ID Funcional nº 5090633-0. Processo nº SEI-070002/012819/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI-020007/005355/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 020007/005356/2021.\r\nNOMEAR GABRIEL DOS SANTOS ROCHA DA COSTA GODINHO GOMES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 020007/005357/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI-020007/005354/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 020007/005358/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sadraque Máximo Dias, ID Funcional nº 5035374-8. Processo nº SEI-180002/001097/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\nSAMUEL DA SILVA BARBOSA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5112926- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel da Silva Barbosa Coelho, ID Funcional nº 5112926-4. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 444036-3, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Patricia Tavares Teixeira da Costa, ID Funcional nº 5098596-5. Processo nº SEI- 310006/001294/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098596-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098600-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayna Marquês da Silva, ID Funcional nº 5098600-7. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110375-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roseandra Gomes Belo de Sousa, ID Funcional nº 5110375-3. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\nELLEN CERQUEIRA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 2712368-5 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001294/2021.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118798-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000885/2021.\r\no Ato de 05/09/2008 publicado no DOERJ de 08/09/2008, na parte que considerou exonerada CLAUDIA FERREIRA FEROLLA BENTO DOS SANTOS GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que a servidora permaneceu em exercício no referido cargo comissionado. Processo nº SEI- 140017/003623/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2010, para fins de regularização da vida funcional da servidora CLAUDIA FERREIRA FEROLLA BENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4322840-2 do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-140017/003623/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Decreto de 11 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 12/11/2021, que nomeou ROSA MARIA SIMAS DE MOURA FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 150162/000673/2021.\r\n*Omitido em D.O de 19/11/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina Britto Boechat Capita, ID Funcional nº 5037247-5. Processo nº SEI- 300001/000811/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 12/11/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/001720/2021, fica esclarecido que LETÍCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº. 43888585, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004123/2021, fica retificado para , a validade da exoneração de DIOGO BASTOS XAVIER, ID FUNCIONAL nº 51216469, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI- 300001/000811/2021, fica retificado para , a validade da exoneração JOÃO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY, ID Funcional nº 5109809-1, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos os demais termos.\r\nId: 2355138\r\n"
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            "2021-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, (objeto da alteração de nomenclatura estabelecida pelo Anexo II, do Decreto Estadual nº. 47.827, de 11/11/2021, publicada no D.O. de 12/11/2021) da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian de Souza, ID Funcional nº 191737-0. Processo SEI-150016/001826/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021137-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosione Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4413710-9. Processo nº SEI-120001/012789/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Curci Tavares Vieira, ID Funcional nº 5097380-0. Processo nº SEI- 120001/012910/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5097380-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012910/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033374-7, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Freire Saldanha Colucci, ID Funcional nº 4428448-9. Processo nº SEI- 040083/001188/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4350271-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001010/2021.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL N° 1935641-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002866/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Costa, ID Funcional n° 1935641-2. Processo nº SEI-170026/002866/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110314-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001073/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Clara Chagas de Lima, ID Funcional nº 3929292-4. Processo nº SEI-030029/010976/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3929292-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010976/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010973/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120304-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010973/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Moraes Vianna Câmara, ID Funcional n° 5120304-9. Processo nº SEI- 030029/010973/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010973/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5027366-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010973/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027366-3 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3. Processo nº SEI- 030029/010973/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6/1. Processo nº SEI- 030029/010973/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5003324-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3649696-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5013774-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013859-6 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Cerqueira, ID Funcional n° 5013774-3. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7. Processo nº SEI-030029/011258/2021.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5023210-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departa mento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011742/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023210-0 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Baptista de Souza, Id 4206035-4. Processo nº SEI- 030022/011742/2021.\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5023286-0 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009281-2 para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael de Almeida Gomes, ID Funcional n° 5023286-0/1. Processo nº SEI- 030022/011428/2021.\r\no Ato de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 19/11/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Baptista de Souza, ID 4206035-4. Processo nº SEI-030022/011639/2021.\r\no Ato de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 19/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº ID 5017821-0 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011639/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amaury Viana, ID Funcional nº 5108229-2. Processo nº SEI-100001/002080/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2012824-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002074/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025086-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002075/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2012824-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Chaves Hartalian, ID Funcional nº 2025086-0. Processo nº SEI-100001/002076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029035-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002078/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Virginia Silvia de Souza Pragana, ID Funcional nº 2029035-7. Processo nº SEI- 100001/002079/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Luis Nunes Ferreira de Lucas, ID Funcional n° 2012824-0. Processo nº SEI-100001/002077/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099953-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002702/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002670/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5092090-1 do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001115/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rudson Magalhães Dias, ID Funcional nº 5092090-1. Processo nº SEI-180002/001115/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51232162 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001115/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camilla Cabral Salles, ID Funcional nº 51232162. Processo nº SEI- 180002/001115/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Santos Tavela Ramos, ID Funcional nº 5024165-6. Processo nº SEI-310003/004318/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Castro Luz, ID Funcional nº 5024095-1. Processo nº SEI-310003/004318/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51179903 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000491/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Rafaela Rodrigues de Souza Rasuski , ID Funcional nº 51179903. Processo nº SEI-300002/000491/2021.\r\no Ato de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que nomeou LUIS OTÁVIO JANUZZI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabriela Lages de Melo Pinheiro, ID Funcional nº 5110438- 5. Processo nº SEI-380001/000232/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabriela Lages de Melo Pinheiro, ID Funcional nº 5110438-5. Processo nº SEI-380001/000245/2021.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-04/053/002292/2019, fica retificado , a validade da exoneração de LEANDRO FIRMIDO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica esclarecido que Luana de Araújo Monteiro Melo, ID Funcional 51054400, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 12/11/2021, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004123/2021, fica retificado o ato de nomeação de ROMULO SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, em vaga criada pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021 da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000008/2020, fica esclarecido que AMANDA GOMES DE OLIVEIRA CAMPOS foi no meada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, na vaga anteriormente ocupada por Magno Joaquim Riberio dos Santos, ID Funcional nº 5107438-9, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 16/11/2021, mantido os demais termos.\r\nId: 2355556\r\n"
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        "2355609": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\n, ID Funcional nº 5104728-4, para exercercargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001296/2021. \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001296/2021.\r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\npara exercercargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\npara exercercargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021.\r\n\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.837, de 22/11/2021. Processo nº SEI-420001/001296/2021. \r\nId: 2355609\r\n"
        ],
        "2355920": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nRAFAEL BEZERRA PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5112322-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013553/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Bezerra Paiva, ID Funcional n° 5112322-3. Processo nº SEI- 150001/013553/2021.\r\nKARINE GUIRRA RIBEIRO PINTO, ID FUNCIONAL N° 5121611-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013517/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karine Guirra Ribeiro Pinto, ID Funcional n° 5121611-6. Processo nº SEI-150001/013517/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096096-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcella Amazonas Mota, ID Funcional nº 4374411-7. Processo nº SEI-150023/000910/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374411-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000910/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114804-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/001210/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4462674-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003421/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ericka da Silva Monteiro, ID Funcional n° 4462674-6. Processo nº SEI-170026/003421/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106868-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reges de Oliveira Souza, ID Funcional nº 3546732-0. Processo nº SEI- 030029/010678/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317386-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgar Berinqué Braga, ID Funcional nº 4375106-7. Processo nº SEI- 030029/010649/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375106-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010649/2021.\r\nGIZELLE APARECIDA PINHEIRO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5106868-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010678/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gizelle Aparecida Pinheiro Reis, ID Funcional nº 5106868-0. Processo nº SEI-030029/010678/2021.\r\no Ato de 22 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 25/10/2021, que nomeou JULIANA ESTER DA SILVA AMANCIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, ID Funcional nº 563869-0. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097724-8 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Etienne Cristine de Albuquerque, ID Funcional nº 5097724-8. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118161-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Willyam Espírito Santo Alves Pereira, ID Funcional n° 5118161-4. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou WANDRESSA RAYSA LIMA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional nº 51228416, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\no Ato de 30 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que nomeou VALDETE ARGOLO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564-3. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118163-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Cristina de Albuquerque da Silva, ID Funcional n° 5118163-0. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que nomeou MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Castro Souza e Lima, ID Funcional n° 5119131-8. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\no Ato de 30 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos , ID Funcional nº 51221942. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123629-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Coutinho Monteiro, ID Funcional n° 5123629-0. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\no Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassyo de Azevedo Araujo, ID Funcional nº 51194147, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118928-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Valéria Pinto de Carvalho, ID Funcional n° 5118928-3. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou JANICE GONÇALVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delmiro Jorge Miranda Pereira, ID Funcional 51199130. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\no Ato de 15 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 18/10/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI- 310003/004321/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130297, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Aldino de Assis ID Funcional n° 0051192620-4. Processo nº SEI- 310006/001299/2021.\r\nJOSÉ ALDINO DE ASSIS ID FUNCIONAL N° 0051192620-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5114001-2 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016108-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Vicente Brandão Viana , ID Funcional nº 0050801139. Processo nº SEI- 310006/001299/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51130297, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 0051192620- 4, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ribeiro da Silva , ID Funcional nº 51130297. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50801139, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\nELCIO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 0051191750, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001299/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elcio da Silva , ID Funcional nº 0051191750. Processo nº SEI- 310006/001299/2021. \r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117900-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000015/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Roberto Cláudio Mello Ferreira, ID Funcional n° 5117900-8. Processo nº SEI-380001/000248/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004252/2021, fica esclarecido que GRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL 50989243, foi nomeada, com validade a contar de para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e não como constou no presente Ato, que fica nestas partes retificada, mantidos os demais termos.\r\nId: 2355920\r\n"
        ],
        "2356184": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315440-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Sampaio Lorena. Processo nº SEI-150001/011947/2021. \r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124684-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000236/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Carvalho Braga de Souza, ID Funcional n° 5124684-8. Processo nº SEI-150158/000236/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Elias Maceno Marcelino, ID Fuincional nº 4400392-7. Processo nº SEI- 150067/000303/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386112-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 4423009-5. Processo nº SEI-150067/000312/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274324-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcos Dutra, ID Funcional nº 4277587-6. Processo nº SEI-150067/000430/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277587-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000430/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575909-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím bolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000431/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, ID Funcional nº 575909-9. Processo nº SEI- 150067/000431/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411360-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000429/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aluízio Fernandes de Queiroz, ID Funcional nº 4411360-9. Processo nº SEI-150067/000429/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025969-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003059/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Alan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5025969-5. Processo nº SEI-150142/003059/2021.\r\nCAMILA RASMUSSEN, ID FUNCIONAL Nº 51105039 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002857/2021.\r\nFERNANDA DE FREITAS CASTRO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5124369-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000175/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117474-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003437/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Metas, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Taís Magalhães Cancela, ID Funcional nº 5117474-0. Processo nº SEI- 170026/003437/2021.\r\nREGINALDO LUIZ ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4367519-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000601/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117474-0 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Reginaldo Luiz Alves, ID Funcional nº 4367519-0, matrícula nº 954792-8. Processo nº SEI-170004/000601/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselmo Souza dos Santos, ID Funcional 258685-4. Processo nº SEI- 080001/025278/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50090857-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/025278/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joseandro Freire Vieira, ID Funcional nº 5101757. Processo nº SEI-020007/005470/2021.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005567/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jhenifer Olanda Machado. Processo nº SEI- 020007/005567/2021.\r\no Ato de 22 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 25/10/2021, que nomeou TONI ROBERTO PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delmiro Jorge Miranda Pereira, ID Funcional 51199130. Processo nº SEI-310003/003919/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51212765, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Barroso Soares Reis, ID Funcional 51212765. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 50337327, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Corrêa de Souza, ID Funcional 50337327. Processo nº SEI-310003/004352/2021. \r\n, exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional 51228416. Processo nº SEI- 310003/004343/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Gomes Arantes de Souza, ID Funcional nº 5024123- 0. Processo nº SEI-310003/003991/2021.\r\no Ato de 19 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5112468-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001295/2021.\r\no Ato de 19 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, que nomeou MARCO ANTONIO TOSTES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara de Melo Cid Barril, ID Funcional n° 5112468-8. Processo nº SEI-310006/001295/2021.\r\no Ato de 23 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 24/11/2021, que exonerou, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0051191750, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\no Ato de 23 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 24/11/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elcio da Silva , ID Funcional nº 0051191750. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cerqueira da Motta, ID Funcional nº 2712368-5. Processo nº SEI-310006/001308/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000503/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108759-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bárbara Bizerra de Paiva, ID Funcional nº 5000418-2. Processo nº SEI-400002/003015/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116147-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Sulamita do Carmo da Silva , ID Funcional nº 51222876.. Processo nº SEI-280001/000036/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112452 -1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000168/2020.\r\nId: 2356184\r\n"
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        "2356649": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432340-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003811/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cezar de Oliveira Ururahy , ID Funcional nº 44323409. Processo nº SEI-150063/003811/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118530-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Iranildo Campos , ID Funcional nº 887683-5. Processo nº SEI-420001/001338/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118530-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001338/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006576-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040188/000052/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5121860-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001007/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Polonini Pereira das Neves, ID. Funcional nº 5121860-7. Processo nº SEI-220012/001007/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013346-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010683/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Castro Souza e Lima, ID Funcional n° 5119131-8. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/004321/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elizabeth Lopes de Abreu, ID Funcional nº 2135665-3. Processo nº SEI-300002/000504/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5116302- 0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000874/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000874/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000874/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.839, de 24 de novembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000874/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2973157-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123024-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Francisco José Tavares do Nascimento, ID Funcional nº 2973157-7. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coleta e Busca, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Edna Nascimento Silva, ID Funcional nº 2977452-7. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977452-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coleta e Busca, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269749-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção de Conhecimento, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sergio Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2422003-5. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2422003-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção de Conhecimento, da Coordenação de Informação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111137-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Infraestrutura e Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Daniella dos Santos Viana, ID funcional nº 5118099-5. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118099-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Infraestrutura e Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109595-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118099-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Hugo da Silva Duarte, ID. Funcional nº 5109595-5. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269749-2, Inspetor de Segurança e Administrção Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança Cibernética e da Informação, da Coordenação de Fontes Abertas e Segurança Cibernética e da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estra tégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2422003-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança Cibernética e da Informação, da Coordenação de Fontes Abertas e Segurança Cibernética e da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Carlos Cesar Silva de Moraes Carneiro, ID Funcional nº 4269749-2. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação e Treinamento, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977452- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação e Treinamento, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2973157-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainformação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Nascimento, ID Funcional n° 5123024-0. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123024-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainformação, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002805/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109595- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ana Luiza Saad de Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5111137-3. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111137-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002805/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº SEI-400001/000924/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcos Sebastião Coelho Barros, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Thiago Restel Moreira, ID FUNCIONAL Nº 5122115-2. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122115-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122115- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Helena Neves Lima de Souza, ID Funcional n° 4019013-7. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fernando de Paula Lobo Junior, ID Funcional nº 4328915-0. Processo nº SEI-280001/000037/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Fabiana Martins da Silva , ID Funcional nº 5117859-1. Processo nº SEI-380001/000256/2021.\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional nº 4423289-6. Processo nº SEI-150142/003059/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 25/11/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-04/053/002292/2019, fica retificado para , a validade da nomeação de LEANDRO FIRMIDO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 23/11/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003813/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2356649\r\n"
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        "2357062": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000542/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427416-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI- 040196/000542/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriano Souza de Maria, ID FUNCIONAL Nº 5111017-2. Processo nº SEI- 080004/001099/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kedson Bezerra Amaral, ID FUNCIONAL nº 5112679-6. Processo nº SEI- 080004/001098/2021.\r\n, , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Albuquerque de Souza, ID FUNCIONAL Nº: 5111660-0. Processo nº SEI-080004/001097/2021.\r\no Ato de 03 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 08/09/2021, que nomeou JULIANA DOS SANTOS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Romildo Groberio, ID Funcional n° 5107515-6. Processo nº SEI-080004/001096/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Romildo Groberio, ID Funcional n° 5107515-6. Processo nº SEI-080004/001096/2021.\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010213/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3570356-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, ID Funcional nº 4283438-4. Processo nº SEI- 030029/010213/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5023179-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011946/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018685-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Lopes, ID Funcional nº 5023179-0. Processo nº SEI-030022/011946/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, ARIADNE SENNA ÁZARO, ID FUNCIONAL Nº 5121243-9, 116.410.997-98, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002125/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ariadne Senna Ázaro, ID Funcional nº 5121243-9. Processo nº SEI-100001/002126/2021.\r\nESTEVÃO MENDONÇA PINTO, ID. FUNCIONAL N.º 5107090-1 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013584/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N.º 5107090-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº SEI- 070002/013584/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Mendonça Pinto, ID. Funcional n.º 5107090-1. Processo nº SEI-070002/013584/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Melanie Pires de Toledo, ID Funcional nº 5106866-4. Processo nº SEI-070002/013654/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Salgueiro, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Rosa dos Reis, ID Funcional nº 5114001-2. Processo nº SEI- 310006/001299/2021.\r\nVÂNIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 14035065, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vânia dos Santos, ID Funcional n° 14035065. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\nRICARDO BARBOSA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 51227045, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Barbosa de Miranda, ID Funcional n° 51227045. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120793-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001312/2021.\r\nJAMILSON JACINTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5120828-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4391033- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\nPATRÍCIA DE FARIAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5120839-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\nSEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL 5120781-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião Antônio da Silva, ID Funcional 5120781-8. Processo nº SEI-310006/001312/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Claudia Muninhas de Barros de Souza, ID Funcional n° 5120793-1. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Marcio de Morais, ID Funcional n° 5120861-0. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\nANDRÉ MARCIO DE MORAIS, ID FUNCIONAL N° 5120861-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121087-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis dos Santos, ID Funcional n° 5121087- 8. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120979-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\nL, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Santos de Oliveira, ID Funcional n° 5120979-9. Processo nº SEI-310006/001312/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI- 150001/013744/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Justiça, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/013744/2021. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000601/2021, fica esclarecido que a exoneração, de Reginaldo Luiz Alves, ID. Funcional 4367519-0, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, formulado pelo próprio servidor, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-04/053/002292/2019, fica retificado para , a validade da nomeação de JACIRA DE ALMEIDA BATISTA JÚLIO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantendo os demais termos.\r\nId: 2357062\r\n"
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        "2357426": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013687/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5109461- 4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013800/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Pacheco Burity, ID Funcional nº 4383885-5. Processo nº SEI-150067/000315/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51049031, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdemir José Brandão Leite , ID Funcional nº 5111994-3. Processo nº SEI-150063/004115/2021.\r\no Ato de 16 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 17/11/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdemir José Brandão Leite , ID Funcional nº 5111994-3. Processo nº SEI-150063/004115/2021.\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID, ID FUNCIONAL Nº 5025109-0 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/014509/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002071/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0418062-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000637/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121497-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003634/2021. \r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5083007-4 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001105/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3035724-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001106/2021.\r\nFABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001109/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4441041-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001107/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009654-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005642/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Porto Rezende, ID Funcional nº 5009654-0. Processo nº SEI- 020007/005642/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joel Sobral Silva, ID Funcional n° 5104547-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5117428-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004334/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123591-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004409/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinaldo Muniz da Silva,ID Funcional n° 5123591-9. Processo nº SEI-310003/004409/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yara Christine do Nascimento, ID Funcional nº 5088396- 8. Processo nº SEI-310005/000643/2021. \r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013084-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000939/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bianca Macedo Dias, ID Funcional n° 5118798-1. Processo nº SEI- 330018/000939/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ericka Santos Carlos Machado, ID Funcional nº 5013084-6. Processo nº SEI- 330018/000939/2021.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111017-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001099/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4283438-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010213/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/11/2021.\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003991/2021, fica retificado , a validade da nomeação de JACIRA DE ALMEIDA BATISTA JÚLIO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Mantendo os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 26/11/2021. \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-330018/000939/2021, fica retificado , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2357426\r\n"
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            "2021-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 19074379, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021, em vaga anteriormente ocupada por GABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 19074379. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232642, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51238098, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 51238098, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por MAURA MANUELLA BALTHAZAR FERREIRA, ID Funcional nº 51232642. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51000830, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 24445673, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA THOMSON PARISE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51000830. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51232570, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por BRUNNA MENEZES PEREIRA, ID Funcional nº 51232570. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 43534635, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2357743\r\n"
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            "2021-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001879/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5075782-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001879/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional nº 5075782-2. Processo nº SEI-150016/001879/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5119124-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001832/2021.\r\nHIGOR DE ALMEIDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5119797-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001832/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124610- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001832/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5115795-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/001878/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416045-3 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000928/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Botelho Quirino, ID Funcional n° 4416045-3. Processo nº SEI-150023/000928/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5084917-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001308/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pablo de Oliveira Branco, ID Funcional nº 5114804-8. Processo nº SEI-120130/001210/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121419-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120239/000508/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas Castro Figueiredo, ID Funcional nº 5124369-5. Processo nº SEI- 040084/000178/2021.\r\nVANESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4316308-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000572/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva, ID Funcional nº 4316308-4. Processo nº SEI-040196/000572/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 15218627 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Venâncio da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5034752-7. Processo nº SEI-180007/002659/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Milton Paz de Araujo Junior, ID Funcional n° 5118652-7. Processo nº SEI-180007/002660/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cláudio Henderson Dantas Peixoto, ID Funcional nº 4321350-2. Processo nº SEI- 180007/002718/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Reinaldo Aieta Silva, Id Funcional nº 51219247. Processo nº SEI- 180007/002723/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Welington de Souza Maciel, ID Funcional nº 5121949-2. Processo nº SEI- 180007/002662/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alberto Taveira dos Santos, ID Funcional nº 51208903. Processo nº SEI- 180007/002669/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Casalli, ID Funcional nº 51035391. Processo nº SEI-180007/002708/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226758, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004409/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iracy Francisca Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51226758. Processo nº SEI-310003/004409/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jamilson Jacinto dos Santos, ID Funcional n° 5120828-8. Processo nº SEI-310006/001331/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5121154-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/001382/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Oziel Leonidas de Souza, Id. Funcional nº 5121154-8. Processo nº SEI- 330020/001382/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123478-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000298/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávio Bidoia de Oliveira, ID Funcional n° 5123478-5. Processo nº SEI-400001/000298/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jose Mauro Gonçalves Nunes Junior, ID Funcional nº 5116106-0. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Josimar Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5084389-6. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juan Carlos Felipe de Souza, ID Funcional nº 5105839-1. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juan Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5119333-7. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5107070-7. Processo nº SEI-280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juliana dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 5105555-4. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juliana Nascimento Monteiro, ID Funcional nº 5084801-1. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (objeto transferência do Decreto nº 47.839, de 24/11/2021) da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jussara Faria de Campos, ID Funcional nº 5023386-6. Processo nº SEI- 280001/000038/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Luis Augusto Ferreira Rocha Nogueira, ID Funcional nº 5006734-6. Processo nº SEI- 380001/000257/2021.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joel Sobral Silva, ID Funcional n° 5104547-8. Processo nº SEI- 180007/002709/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DO 30/11/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000601/2021, fica esclarecido que a exoneração, de Reginaldo Luiz Alves, ID. Funcional 4367519-0,do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, formulado pelo próprio servidor, mantendo os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 29/11/2021.\r\nDECRETO DE 26/11/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/11/2021- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 260004/002219/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro-CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-070002/012819/2021, fica esclarecido para a validade da nomeação de VANESSA ALBUQUERQUE DE LIMA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2357950\r\n"
        ],
        "2358261": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417294- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013903/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013903/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013903/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5117005-1, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013815/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099553-7 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/013815/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lorena Moreira dos Santos Oliveira , ID funcional nº 5117824-9. Processo nº SEI-150001/013681/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117824-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013681/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Andre Ramos Corrêa, ID Funcional nº 5115998-8. Processo nº SEI-150164/000611/2021.\r\nARLINDO MAGINARIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51198495 , do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000611/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arlindo Maginario Filho, ID FUNCIONAL nº 51198495. Processo nº SEI-150164/000611/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000611/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121550-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105791-3 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adovano da Silva Santos, ID Funcional n° 5121550-0. Processo nº SEI-150063/004028/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo n° SEI-150063/004030/2021.\r\nID FUNCIONAL N° 4333943-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo n° SEI- 150063/004030/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117155-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117155-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150063/004032/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400046-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004027/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edinilson Bastos da Silva, ID Funcional nº 4400046-4. Processo nº SEI-150063/004027/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090152-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001322/2021.\r\no Ato de 11 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 12/11/2021, que nomeou ROBERTA DE FREITAS SANTOS MARINHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.829, de 09/11/2021. Processo nº SEI- 420001/001322/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125245-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001322/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anselmo Mussel Rabello Caxias, ID Funcional nº 5125245-7. Processo nº SEI-420001/001322/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5094163-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº SEI-040228/00036/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Henrique Corrêa Lima. Processo nº SEI-040062/000086/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003638/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111187-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisa Lopes Torres Farias, ID Funcional nº 5118430-3. Processo nº SEI- 080002/001837/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Bruno da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4441041-7. Processo nº SEI-080004/001113/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093772-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Cristina Pereira de Mello, ID Funcional n° 5110314-1. Processo nº SEI-080004/001117/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3451055-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\nANDRE LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275031-8 do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4387806-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4418093-4 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Batista Legora, ID Funcional nº 4387806-7. Processo nº SEI- 030029/011098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3451055-9 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 4275031-8. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387806-7 para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angelica Soares Silva, ID Funcional nº 3451055-9. Processo nº SEI-030029/011098/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 3502153-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011354/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4191034-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3502153-5 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Costa Lima Ferreira, ID Funcional nº 4191034-6. Processo nº SEI-030029/011354/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 3775592-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciene Rodrigues de Moura, ID Funcional n°5120880-6. Processo nº SEI-030029/011354/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422349-8 para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Rocha de Pinho Gralato, ID Funcional n° 5035774-3. Processo nº SEI-030029/008779/2021.\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO, ID FUNCIONAL N° 5035774-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008779/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329364-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiana Cecilia Pinto da Silva, ID Funcional nº 4369499-3. Processo nº SEI-030029/011299/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347345-8/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347345-8/2 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Soares Chardelli, ID Funcional n° 5121030-4. Processo nº SEI- 030029/011500/2021.\r\nI, ID FUNCIONAL N° 3484507-0 para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Carla de Jesus Santos, ID Funcional n° 5121941-7. Processo nº SEI- 030029/011500/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035845-6 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Pereira da Costa, ID Funcional nº 5023210-0. Processo nº SEI- 030022/012035/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5094124-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012035/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036713-7 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Hecht Vieira, ID Funcional n° 5094124-0. Processo nº SEI- 030022/012035/2021.\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5035930-4 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011817/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4206034-6 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliano Ferreira de Souza, ID Funcional n° 5035930-4. Processo nº SEI-030022/011817/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joao Batista Madalena, ID Funcional n° 5084790-2. Processo nº SEI-020007/005621/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº. 51185296 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001811/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taisa Diniz Laurindo dos Santos, ID Funcional nº 51006286. Processo nº SEI- 180007/002762/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366174-2, CPF 093474747-46, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michel Alecrim Bastos Leite, ID Funcional n° 5116672-0. Processo nº SEI- 180007/002743/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eber Silva, ID Funcional nº 5398401. Processo nº SEI-180007/002764/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51209128 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002758/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382291-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Magno Pacheco da Cruz Luiz, ID Funcional nº 5114648- 7. Processo nº SEI-180007/002760/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5099887-0, 108833707-43, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004494/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, ID Funcional nº 563869-0. Processo nº SEI-310003/004494/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvania Maria Parente Soares, ID Funcional nº 5116564-3. Processo nº SEI-310003/004494/2021.\r\no Ato de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 26/11/2021, que nomeou JÚLIO CÉSAR DA SILVA BERNARDINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Castro Souza e Lima, ID Funcional n° 5119131-8. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Castro Souza e Lima, ID Funcional n° 5119131-8. Processo nº SEI- 310003/004321/2021.\r\nSAMIRES SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51241463, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samires Souza dos Santos, ID Funcional nº 51241463. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Roisemberg da Silva, ID Funcional nº 5024329-2. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Arantes Borges, ID Funcional nº 5024359-4. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5116732-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliana Ovalle, ID Funcional n° 5116732-8. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116538-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Welington Benjamin de Brito, ID Funcional nº 5116538-4. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51216728, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004456/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 51216728. Processo nº SEI- 310003/004456/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°17348080, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Marins Leal Ferreira, ID Funcional nº 51241900. Processo nº SEI-310006/001346/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51241900, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001346/2021.\r\nSONIA GOMES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL N°5100726-6 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001341/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Gomes de Miranda, ID Funcional n°5100726-6. Processo nº SEI-310006/001341/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes da Silveira, ID Funcional n° 4391033-5. Processo nº SEI-310006/001344/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia de Farias de Sousa, ID Funcional n° 5120839-3. Processo nº SEI-310006/001344/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento, da Superintendência de Projetos e Obras, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras e Fiscalização, da Superintendência de Projetos e Obras, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Obras, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/000973/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/000973/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID Funcional nº 3353862-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004506/2021.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Aurelio Erasmo Pereira. Processo nº SEI-320001/004506/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 1943902-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004506/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3353862-0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Nilsa Lopes de Oliveira, ID Funcional n° 1943902-4. Processo nº SEI- 320001/004506/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116471 -0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004497/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Pedro Vieira Caetano de Macedo, ID Funcional nº 5116471 -0. Processo nº SEI- 320001/004497/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0613019-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/003163/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Flavio Moraes Suvóbida, ID Funcional nº 0613019-4. Processo nº SEI- 390002/003163/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51162377 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000938/2021.\r\nRAFAELA DE PAULA XAVIER, ID FUNCIONAL N° 5121200-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000870/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121188-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000870/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4397398-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000944/2021.\r\nLENIN FELIX DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5088145-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000944/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51076284 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000944/2021.\r\nJULIO CESAR AREDES DE PAULA, ID FUNCIONAL N º 51075989 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000944/2021.\r\nFÁTIMA ROSÁRIA PEREIRA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 51079275 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000944/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51075970 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000944/2021.\r\nVICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5109921-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000944/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123261-8, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/003081/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lopes Lira, ID Funcional nº 5123261-8. Processo nº SEI-400002/003082/2021.\r\nALDINY MACHADO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5121403-2, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/003079/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aldiny Machado de Carvalho, ID Funcional nº 5121403-2. Processo nº SEI-400002/003083/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcelos de Albuquerque, ID Funcional nº 5112452 -1. Processo nº SEI- 380001/000267/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5223650-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000/000031/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8. Processo nº SEI-380001/000269/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fazenda 2, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado - CGE, anteriormente ocupado por Andreia Oliveira Trein, ID Funcional nº 5015472-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 09/11/2021, em nome da própria.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Demandas do Ministério Público, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 09/11/2021, em nome da própria.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150016/001806/2021, fica esclarecido que FERNANDA SEARA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº. 51179024, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica esclarecido , a validade da exoneração de SILVANA FERREIRA DE SOUZA, ID 3447144-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica esclarecido , a validade da nomeação de SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUSA, ID 3440053-2, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2358261\r\n"
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            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51232642, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por CAROL BASTOS REIS, ID Funcional nº 20541368. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 42717256, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por YOUSSEF YUNES BORGES PIRES, ID Funcional nº 51225344. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 5653487, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 5654220, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por FABIO LUIS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 5653487. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2358494\r\n"
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            "2021-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Elias Antonio Filho, ID Funcional n° 5115795-0. Processo nº SEI-150016/001928/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5037156-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/001928/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51115778, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/001398/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves Veiga Abreu , ID Funcional nº 51115778. Processo nº SEI-150157/001398/2021.\r\nMICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5116770-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119129-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Malher Jorge, ID Funcional nº 5116770-0. Processo nº SEI-040076/000083/2021.\r\nANDRE MARTINS COSTA ARANHA, ID FUNCIONAL Nº 5119129-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000083/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116770- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Martins Costa Aranha, ID Funcional nº 5119129-6. Processo nº SEI-040076/000083/2021.\r\nJOSÉ DE PAIVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5120503-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000085/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4427894- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI- 040073/000193/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121693- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiza da Costa Marinho, ID Funcional n° 5098160-9. Processo nº SEI-170026/003679/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5098160-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/003679/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5121693-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000653/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098160-9 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thaís dos Santos Silva, ID Funcional n° 5121693-0. Processo nº SEI- 170004/000653/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2042884- 7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Djalma Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 5112745-8. Processo nº SEI-080004/001120/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 591306-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012241/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Alves dos Santos, ID Funcional nº 591306-3. Processo nº SEI-030022/012241/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012238/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023763-2, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Klein Cunha Duarte, ID Funcional nº 5009715-6. Processo nº SEI- 030022/012238/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 569141-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012238/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Pinheiro, ID Funcional nº 569141-9. Processo nº SEI-030022/012238/2021.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5094100-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012111/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037171-1, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva Junior, ID Funcional n° 5094100-3/1. Processo nº SEI-030022/012111/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002221/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 569257-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Silva Leitão. Processo nº SEI-100001/002222/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098008-4, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Augusto da Silva Costa, ID Funcional nº 5121317-6. Processo nº SEI-100001/002143/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121317-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002142/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.829, de 11 de novembro de 2021. Processo nº SEI-020007/005669/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID Funcional nº 51175436, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000519/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943695-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4338183-9. Processo nº SEI- 320001/004518/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , ID 3440053- 2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , ID 3440053- 2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , ID 3440053- 2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , ID 3440053- 2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de eoneração para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-100001/002126/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2358577\r\n"
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            "2021-12-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 44342225, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 42182417, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA, ID Funcional nº 44342225. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2358698\r\n"
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            "2021-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/001941/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 4142961-3. Processo nº SEI-150067/000434/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcimar Costa de Araujo, ID Funcional nº 5029544-6. Processo nº SEI-150067/000435/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI- 150164/000653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI- 150164/000653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI- 150164/000653/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406378-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000653/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114045-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001247/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5118879-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001247/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114045-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Albino Pinheiro Fernandes Junior, ID Funcional nº 5010827-1. Processo nº SEI- 420001/001247/2021. \r\n, ID FUNCIONAL 5118879-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.857, de 03/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001247/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118473-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001384/2021.\r\nJONASTH RAMOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5107127-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001384/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andrea Barros Mendonça Valente, ID Funcional n° 5093187-3. Processo nº SEI-040227/000133/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José de Paiva Cruz, ID Funcional nº 5120503-3. Processo nº SEI-040109/000193/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088202- 3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000203/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 571909-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003695/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009654- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Evandro Neves Pietrafessa Nascimento, ID Funcional nº 571909-7. Processo nº SEI- 170026/003695/2021.\r\nRENATA NERY DA CRUZ BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 512496-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003673/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renata Nery da Cruz Bezerra, ID Funcional nº 5124966. Processo nº SEI-170026/003673/2021.\r\nCÉSAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 4318001- 9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001133/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por César Mateus Cilento Guimarães, ID Funcional n° 4318001-9, matrícula nº 936807-7. Processo nº SEI- 080004/001133/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102440-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000660/2021.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122449-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000908/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5122449- 6. Processo nº SEI-300001/000908/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jones Machado de Souza Junior, ID Funcional nº 5105094-3. Processo nº SEI- 300001/000908/2021.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 567616-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000908/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Caetano, ID Funcional nº 567616-9. Processo nº SEI-300001/000908/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2436387-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mariângela Monteiro Cruz, ID Funcional nº 4401024-9. Processo nº SEI- 330020/001398/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Fernando Chaves Botelho Júnior, ID Funcional n° 5113747-0. Processo nº SEI-370001/000237/2021.\r\nDE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 591306-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012241/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/12/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/009426/2021, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 3440053-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatoria publicada no D.O de 03/12/2021, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013584/2021, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatoria publicada no D.O de 03/12/2021, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013654/2021, fica esclarecido para a validade da nomeação de DANIEL EPIFANIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004456/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2358932\r\n"
        ],
        "2359175": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51145650, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 51223562, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\no Ato do Conselheiro Presidente de 30 de novembro de 2021, publicado no DOERJ de 01 de dezembro de 2021, que nomeia o servidor , ID Funcional nº 24445673, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Mariana Thomson Parise Oliveira, ID Funcional 51000830, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2359175\r\n"
        ],
        "2359246": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira. Processo nº SEI- 150001/014149/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4218241-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavine Meghy Metne Mendes, ID Funcional nº 4218241-7. Processo nº SEI-150001/014149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/014149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 150001/014149/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/014127/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 150001/014149/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.859, de 06/12//2021. Processo nº SEI-150001/014149/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.859, de 06/12/2021. Processo nº SEI-150001/013947/2021. \r\no Ato de 03 de dezembro de 2021, publicado no D.O de 06/12/2021, que nomeou PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/001941/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000074/2021.\r\nVINICIUS RIOS BARROS, ID FUNCIONAL N° 5117196-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003742/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius Rios Barros, ID Funcional n° 5117196-1. Processo nº SEI-170026/003742/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Taina da Silva Lopes Viana, ID Funcional n° 5121497-0. Processo nº SEI-170026/003661/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124966, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Loureiro Argento, ID Funcional nº 0418062-9. Processo nº SEI- 170004/000671/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122539-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024487- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5121208-0. Processo nº SEI-070026/001841/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121208-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001841/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51118041, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005702/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Louise Helena Schiatti Gonzaga, ID Funcional nº 51118041. Processo nº SEI-020007/005702/2021. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/014149/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5123779-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000941/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5100213-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bianca Jane de Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 5124013-0. Processo nº SEI-400002/003129/2021.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040062/000086/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013815/2021, fica retificado para 22 de novembro de 2021, a data de nomeação de ANA PAULA SOARES LOPES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117005-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2359246\r\n"
        ],
        "2359665": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411565-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/014255/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI- 150164/000675/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000675/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032916-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Marques Matesco, ID Funcional nº 5117671-8. Processo nº SEI- 040227/000135/2021.\r\nR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088671-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000120/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Laurentino Gabriel, ID Funcional nº 5088671-1. Processo nº SEI-040172/000132/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5121998-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040089/000065/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5106090-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001134/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Arkader Fragozo, ID FUNCIONAL Nº 5106090-6. Processo nº SEI-080004/001134/2021.\r\nLUZIA APARECIDA PORROZI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 42545293, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/001139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007854- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Aparecida Porrozi Soares, ID FUNCIONAL Nº 42545293. Processo nº SEI-080004/001139/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°4368681-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011803/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190180-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID Funcional nº 4272166-0. Processo nº SEI- 030029/011853/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4272166-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011853/2021.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 570432-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012614/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4320292-6, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Maurício dos Santos, ID Funcional nº 570432-4, matrícula nº 887599-9. Processo nº SEI-030022/012614/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011319-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexsandro Ednei Gomes dos Santos, ID Funcional nº 1981097-0. Processo nº SEI-030022/012416/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1981097-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012416/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102440-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI-100001/002228/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122293-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002253/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayara Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 5122293-0. Processo nº SEI-100001/002256/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 568954-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002254/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122251-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002134/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121243-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Allana de Melo Pinto, ID Funcional nº 5110225-0. Processo nº SEI- 100001/002258/2021.\r\nALLANA DE MELO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5110225-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002144/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4372071-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002138/2021.\r\nARMANDO ESTEVES CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 5121655-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002140/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Armando Esteves Celestino, ID Funcional nº 5121655-8. Processo nº SEI-100001/002257/2021.\r\nFELIPE JONATAN MUNIZ CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5124932-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002136/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Jonatan Muniz Candido, ID Funcional nº 5124932-4. Processo nº SEI-100001/002255/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123763-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002245/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Quézia de Carvalho Araçá, ID Funcional nº 5123763-6. Processo nº SEI-100001/002248/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118808-2, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Angélica de Araujo Sant'anna, ID Funcional nº 5122113-6. Processo nº SEI-100001/002249/2021.\r\nANGÉLICA DE ARAUJO SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5122113-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002246/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093243-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Moreira Lima, ID Funcional nº 5123970-1. Processo nº SEI- 100001/002250/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123970-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/002247/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5112306-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002817/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, ID Funcional nº 51127512, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002784/2021.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 20061641 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002798/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51221985. Processo nº SEI-180007/002819/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Scaramel dos Santos, ID Funcional n° 5117428-6. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51217198, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmim de Almeida Bsatos Fabri, ID Funcional 51217198. Processo nº SEI-310003/004557/2021.\r\nJULIANA SOUZA SANCHES, ID FUNCIONAL 51223341, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004557/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI- 310005/000667/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUMCIONAL Nº 5114489-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/003249/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613019-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Wilson Vasconcelos Magalhães, ID Fumcional nº 5114489-1. Processo nº SEI-390002/003249/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51237393, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5123740-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FORTES, ID FUNCIONAL 51236273, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51237415, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51237423, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000970/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo das Neves Dias, ID Funcional n° 5123779-2. Processo nº SEI- 400001/000967/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5123735, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51237369, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\nCAROLINA DA SILVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5118581-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000865/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014149/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002143/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/012238/2021, fica retificado para , a data de exoneração de ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, ID Funcional nº 569141-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/012238/2021, fica retificado para , a data de nomeação de RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5037180-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000672/2021, fica esclarecido que a exoneração, de Luana Mayana Silva Duarte, ID FUNCIONAL N° 5122539-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da estrutura, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/004131/2021, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da CGE sem o ID Funcional que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nId: 2359665\r\n"
        ],
        "2359943": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/014228/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI- 150001/014228/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5118291-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014287/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Luiz de Oliveira Junior, ID Funcional n° 5118291-2. Processo nº SEI- 150001/014287/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0948124-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014262/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Moreira Bon, ID Funcional nº 0948124-3. Processo nº SEI-150001/014262/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5036110- 4, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014147/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Xavier da Silva, ID Funcional nº 5036110-4. Processo nº SEI-150001/0014147/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185679, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014283/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Costa Vieira, ID Funcional nº 51185679. Processo nº SEI-150001/014283/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22922342, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014292/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enilson Santana Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 22922342. Processo nº SEI-150001/014292/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116528-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014293/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Benjamin Marcelino dos Santos, ID Funcional nº 5116528-7. Processo nº SEI- 150001/014293/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118291-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014287/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Luiz de Oliveira Junior, ID Funcional n° 5118291-2. Processo nº SEI-150001/014287/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4464437-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/003046/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2016856-0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº SEI-150161/003046/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Mendes Ferreira, ID Funcional n° 5013972-0. Processo nº SEI-150161/002955/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Seara da Silva, ID Funcional nº 5117902-4. Processo nº SEI-150016/001953/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Maria Lourenço Machado, ID Funcional n° 41863895, matrícula nº 0898652-3. Processo nº SEI- 150016/001953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 51049503 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Mendes Hoffmann Jardim, ID Funcional nº 5096248-5. Processo nº SEI- 150016/001953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 44181515 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ísis Mathias de Lima, ID Funcional nº 5011954-0. Processo nº SEI- 150016/001953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 44181981 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aroldo Henrique Elliot, ID Funcional nº 1961508-6. Processo nº SEI- 150016/001953/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44209002 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos William Neves da Silva, ID Funcional n° 50934619. Processo nº SEI- 150016/001953/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Coutinho Freire, ID Funcional nº 5117155-4. Processo nº SEI-150063/004234/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117016-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001412/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Schneider, ID Funcional nº 5117016-7. Processo nº SEI-420001/001412/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4216522-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001416/2021. \r\no Ato de 18 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 19/11/2021, que nomeou IVAN DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº SEI- 120001/012672/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº SEI-120001/012672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037661- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Sodré, ID Funcional nº 2025857-7, matrícula nº 0930287-8. Processo nº SEI-120239/000525/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5077467-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040081/000340/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076484-5, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documantal e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Oberdan Pereira Manoel Junior, ID Funional nº 5015043-0. Processo nº SEI- 040161/015193/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renan Vasconcelos Pessanha, ID Funcional nº 4353586-0. Processo nº SEI-080005/002126/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115806-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001044/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por William Escafura dos Santos, ID Funcional nº 5115806-6. Processo nº SEI- 260016/001044/2021.\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4437463-1 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002822/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2023665-4 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivianne Sampaio Vasques, ID Funcional nº 4437463-1. Processo nº SEI-180007/002823/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luis Cardoso, ID Funcional nº 5025980-6. Processo nº SEI-180007/002824/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Reinaldo da Conceição, ID Funcional n° 2388127-5. Processo nº SEI- 180007/002805/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100144-6 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004498/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/003236/2021, fica retificado para JOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310005/000669/2021, fica esclarecido que a exoneração de Daniel Loureiro Pires Rebêlo, ID Funcional nº 5121553-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330020/001382/2021, fica retificado para MOIZES DA CUNHA SOUZA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos demais termos.\r\nId: 2359943\r\n"
        ],
        "2360049": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N°5120888-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014432/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme César Almeida, ID Funcional n°5120888-1. Processo nº SEI-150001/014432/2021.\r\nId: 2360049\r\n"
        ],
        "2360193": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 29588731, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO VIEIRA FARIAS, ID Funcional nº 51238098. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 44426330, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por KLAYTON DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 51223562. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2360193\r\n"
        ],
        "2360407": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nRAPHAEL SOARES ANDREOZZI , ID. FUNCIONAL Nº 51127504 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014398/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Soares Andreozzi, ID. Funcional nº 51127504. Processo nº SEI- 150001/014398/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5111656-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves, ID Funcional nº 5118574-1. Processo nº SEI-150001/014285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118574-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014285/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164531, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014280/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucienio da Silva Martins , ID Funcional nº 51164531. Processo nº SEI- 150001/014280/2021.\r\nJOSELITO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087666-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000695/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joselito Pereira, ID Funcional nº 5087666-0. Processo nº SEI- 150164/000695/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayrton Luis Costa Teixeira, ID Funcional n° 44000910. Processo nº SEI- 150067/000436/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.823, de 08 de novembro de 2021. Processo nº SEI-150162/000725/2021.\r\no Decreto de 11 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 12/11/2021, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº47.823, de 08 de novembro de 2021. SEI-150162/000725/2021\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365040-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropoliotana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4427356-8. Processo nº SEI-040196/000607/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4718786-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015073/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102258-3, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Campos Vieira Crespo, ID Funcional 4254871-3/1. Processo nº SEI- 030029/011197/2021.\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL 4254871-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011197/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 567102-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011926/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027067-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth de Souza e Silva, ID Funcional nº 567102-7/4. Processo nº SEI-030029/011926/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111802-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011352/2021.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2036615- 9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012741/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4068619-1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional nº 2036615-9/2. Processo nº SEI- 030022/012741/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4254871-3, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sthéfanie Vieira de Paula Cordeiro Caminha, ID Funcional nº 5037501-6. Processo nº SEI-030029/011197/2021.\r\nRAPHAEL JOSÉ MARTINS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5081326- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014029/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphael José Martins de Castro, ID Funcional nº 5081326-9. Processo nº SEI-070002/014029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081326-9, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Vitor Marques de Oliveira Moita, ID Funcional n°5102083-1. Processo nº SEI-070002/014029/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5102083-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014029/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Inah Sa Barreto Paraiso, ID Funcional nº 5006364-2. Processo nº SEI- 180007/002759/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5118821-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000739/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sylla Castello Junior, ID Funcional n° 5120484-3. Processo nº SEI-180007/002845/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5110838-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/001001/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125846-3 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wesley Antunes da Silva, ID Funcional n° 5110838-0. Processo nº SEI- 330018/001001/2021. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5094258-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000981/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102016-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000981/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5100636-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000981/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5099803-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000981/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 50112473, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000981/2021.\r\nCATIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL 5125280-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000979/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4253586- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000981/2021.\r\nCAMILA SANTOS XAVIER BEZERRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5107602-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000981/2021.\r\nJAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, ID FUNCIONAL 5125283-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000979/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5123868-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000979/2021.\r\nRAFAEL JORGE PORTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5123867-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000979/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5123870-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000979/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5123894-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000979/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 5123896- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000979/2021.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 02/12/2021, que nomeou ALESSANDRO CARVALHO VILLELA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 380001/000269/2021.\r\nId: 2360407\r\n"
        ],
        "2360713": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial n° 0013047- 80.2016.8.19.0000, devidamente orientada pela d. PGE, por meio do Ofício PGE/PG04/OCJ/MLT/186/2016 constante do Processo nº SEI-E- 03/013/774/2019,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Decente I, Disciplina História, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro de 04/11/2013, retificado om 18/11/2013.\r\nId: 2360713\r\n"
        ],
        "2360717": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2143235-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucio Mauro Dias de Lima, ID Funcional nº 2424964-5. Processo nº SEI-150067/000433/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000708/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014985-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luana Moura dos Santos Mariano, ID Funcional n°5101927-2. Processo nº SEI-120001/012369/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N°5101927-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012369/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5014985-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012369/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014991-1, Analista Executivo,, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatriz Martins de Sá, ID Funcional nº 5014985-7. Processo nº SEI-120001/012369/2021.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5098386-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014185/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jansen de Barros Coelho, ID Funcional nº 5098386-5. Processo nº SEI- 120001/014185/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luana Mayana Silva Duarte, ID Funcional nº 5122539-4. Processo nº SEI-170004/000681/2021.\r\nPEDRO JOFFER RODRIGUES PINHEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº. 51240238, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001863/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Joffer Rodrigues Pinheiro Neves ,ID Funcional nº. 51240238. Processo nº SEI- 070026/001863/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4420044- 7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013602/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscila Rocha Valadão, ID Funcional n° 4420044-7. Processo nº SEI-070002/013602/2021.\r\nJACKELINE DA SILVA DE FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5123219-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005769/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jackeline da Silva de Farias, ID Funcional n° 5123219-7. Processo nº SEI- 020007/005769/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Oliveira Neves, ID FUNCIONAL Nº 5092822-8. Processo nº SEI-220012/001078/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102522-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000744/2021.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5102522-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000744/2021.\r\no Ato de 24 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 25/11/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cerqueira da Motta, ID Funcional nº 2712368-5. Processo nº SEI-310006/001394/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4401515- 1, 664592147-00, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001229/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marta Cristina de Castro Pinto, ID Funcional nº 4401515-1. Processo nº SEI- 050003/001229/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401515-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.775, de 24/09/2021. Processo nº SEI-050003/001229/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.855, de 02/12/2021. Processo nº SEI-050003/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.855, de 02/12/2021. Processo nº SEI-050003/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.855, de 02/12/2021. Processo nº SEI-050003/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.855, de 02/12/2021. Processo nº SEI-050003/001227/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Kleyton dos Santos Santana Luz, ID Funcional nº 5120779-6. Processo nº SEI-050003/001228/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela de Paula Xavier, ID Funcional n° 5121200-5. Processo nº SEI- 400001/000984/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fátima Rosária Pereira de Sá, ID Funcional nº 51079275. Processo nº SEI- 400001/000984/2021.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 08/12/2021, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 51237369, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000970/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Giorgis Lima Mirco, ID Funcional n° 5100213-2. Processo nº SEI- 400001/000984/2021.\r\n\r\nId: 2360717\r\n"
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            "2021-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 150001/014813/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000942/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.497, de 24/02/2021. Processo nº SEI-150162/000733/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116046-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001427/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117993-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001427/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por João Pedro Motta Leal, ID Funcional nº 5121464-4. Processo nº SEI-220012/001080/2021. \r\nINGRID BARBOSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5122133-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003777/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ingrid Barbosa de Carvalho, ID Funcional nº 5122133-0. Processo nº SEI-170026/003777/2021.\r\nGISELI RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4423193-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003821/2021.\r\nRAFAELA PEREIRA ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 51214741, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003821/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Obras e Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafaela Pereira Elias, ID Funcional nº 51214741. Processo nº SEI-170026/003821/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Giseli Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4423193-8. Processo nº SEI-170026/003821/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 5112431-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000688/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4326571-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5027303-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\nANDERSON DA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 5091409-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5101460-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5091408-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5027270-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091408-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isaque Moreira Quintela, ID Funcional nº 5118055-3. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027270-5 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Lugarinho Pimentel, ID Funcional nº 4326571-5. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022982-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson da Costa Campos, ID Funcional n° 5091409-0. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091409-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Loeser dos Santos, ID Funcional nº 5101460-2. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326571-5, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Barbosa Pires e Silva, ID Funcional n° 5091408-1. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027303-5 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Antonio Souza Ferreira, ID Funcional nº 5022675-4. Processo nº SEI-030029/012112/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, , ID Funcional nº 5123750-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004339/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124837-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004611/20221.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Marise Pereira da Silva, ID Funcional nº 5124837-9. Processo nº SEI- 310003/004611/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122979-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristina da Rocha Ferreira, ID Funcional nº 5122979-0. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\no Ato de 12 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, que nomeou MICHEL DA SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luis Vargas Marateo, ID Funcional n° 5122982-0. Processo nº SEI- 310003/004610/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luis Vargas Marateo, ID Funcional n° 5122982-0. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassyo de Azevedo Araujo, ID Funcional nº 51194147. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123087-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Maria da Conceição, ID FUNCIONAL Nº 5123087-9. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5015947-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004599/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116646-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004506/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Lins dos Santos, ID Funcional nº 5116646-1. Processo nº SEI- 310003/004506/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5111284-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004506/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Miranda, ID Funcional nº 5111284-1. Processo nº SEI-310003/004506/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5022874- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004506/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021123-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Christine Morley, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº SEI-310003/004506/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL 43701787, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004600/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Loureiro Pires Rebêlo, ID Funcional nº 5121553-5. Processo nº SEI-310005/000675/2021.\r\nNOMEAR FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI- 400002/003178/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004201/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004557/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2360978\r\n"
        ],
        "2361488": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/014872/202.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Djane Valéria de Oliveira, ID Funcional nº 4181369-3. Processo nº SEI-150001/014765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014765/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza, ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº SEI-150001/014765/2021.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51010488 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000983/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259494 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruy Ronaldo Tavares Lima, ID Funcional nº 51010488. Processo nº SEI-150023/000983/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111459- 3 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI-150023/000979/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carolina da Silveira Silva, ID Funcional n° 5118581-4. Processo nº SEI-240002/000880/2021.\r\nCAROLINA GOMES DE OLIVEIRA KOCHMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001001438/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001438/2021.\r\nPALOMA RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5018281-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-4200001/001438/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/011438/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015484-2, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, ID Funcional nº 207156-8. Processo nº SEI-040053/000089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412058-5, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elayne Conceição Alparone Girão, ID Funcional nº 5015484-2. Processo nº SEI-040053/000089/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000089/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI-040053/000089/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kelly Cristina de Matos Paula, ID Funcional nº 5014968-7. Processo nº SEI-040053/000089/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5122258-2 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001083/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Santiago da Matta, ID Funcional n° 5122258-2. Processo nº SEI-220012/001083/2021.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4179599- 7 do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000750/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22469010 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001254/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oliver Luciano Pereira, ID FUNCIONAL Nº 22469010. Processo nº SEI-180002/001254/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucilea da Silva Gabi, ID Funcional nº 51222531. Processo nº SEI- 180002/001254/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogéria Xavier de Siqueira Abrantes, ID Funcional nº 43701787. Processo nº SEI-310003/004644/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naira Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5123750-4. Processo nº SEI-310003/004644/2021. \r\nLETICIA MOREIRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51122157-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004615/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112378-9 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Moreira Costa, ID Funcional n° 51122157-3. Processo nº SEI-310003/004615/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 51123789, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004615/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5097736-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004615/2021.\r\nANGELA FEIJO BRAZZALLE, ID FUNCIONAL Nº 4421505-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004635/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos e Políticas Públicas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Feijo Brazzalle, ID Funcional nº 4421505-3. Processo nº SEI-310003/004635/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabelle Christina Ribeiro Feitosa, ID Funcional n° 5099887-0. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012901, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jade Almeida Agualuza, ID Funcional nº 51012901. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215438, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre de Nadai Arantes, ID Funcional nº 51215438. Processo nº SEI- 310003/004626/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Felipe Costa Oliveira, ID Funcional n° 5102817-4. Processo nº SEI-330018/001001/2021.\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, ID FUNICONAL Nº 0641043-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/001431/2021.\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI-150001/012541/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012541/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2021.\r\nusando das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5102298- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson da Costa Campos, ID Funcional n° 5091409-0. Processo nº SEI- 030029/012112/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O 14.12.2021.\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou ANDERSON SAMPAIO CHAGAS, ID Funcional nº 5088410-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou SERGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5095854-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou FÁBIO MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5110872-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou ARNON PEDRO DE GODOY PEREIRA, ID Funcional nº 5117071-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou ISAQUE MOREIRA QUINTELA, ID Funcional nº 5118055-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou MARINALDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 5029278-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou LUCIANO MACHADO LOPES, ID Funcional nº 5091511-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou JOSÉ RAFAEL TORRES, ID Funcional nº 5102298-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/010760/2021, fica retificado para , a validade do ato que exonerou OSCAR GUTIERREZ REYNA, ID Funcional nº 5012120-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2361488\r\n"
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        "2361864": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nVERÔNICA MARTINS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5124828-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014606/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Martins Dias, ID Funcional nº 5124828-0. Processo nº SEI- 150001/014606/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/001941/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5102374-1 do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014025/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 1958492-0, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000076/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958492- 0, Auditor de Estado, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Financas, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Vitor Fernandes dos Santos, ID Funcional n° 5077467-0. Processo nº SEI-040080/000076/2021.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 4275832-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000076/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5122574-3 do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/001089/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51032589, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por José Roberto Lopes Padilha, ID Funcional nº 5122574-3. Processo nº SEI- 220012/001089/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Alfredo Tadeu Braga Meirelles. Processo nº SEI-080002/001985/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº SEI-080002/001986/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333122-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zeev Sheps, ID Funcional nº 946750-7. SEI-080002/001984/2021\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005856/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexya Carvalho de Souza, ID Funcional n° 5119099-0. Processo nº SEI- 020007/005856/2021.\r\nJANAINA ANJOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5083331-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000758/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083331-6 para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta do Nascimento Rodrigues, ID Funcional n° 5118821-0. Processo nº SEI-180005/000758/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Vicenildo Medeiros, ID Funcional n° 5097736-9. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI-310003/004626/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51226740, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004650/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selmo Correa Ribeiro, ID Funcional 51226740. Processo nº SEI-310003/004650/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51226774, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004650/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Silvestre Bonfim Junior, ID Funcional 51226774. Processo nº SEI-310003/004650/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51010437 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-300001/000963/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.872, de 13 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 300001/000963/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cleisson da Rocha Rodrigues, ID Funcional nº 5100144-6. Processo nº SEI-320001/004604/2021.\r\nJOSE MAURICIO DE GOES LOPES, ID. FUNCIONAL Nº 5117913-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/003213/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jose Mauricio de Goes Lopes, ID. funcional nº 5117913-0. Processo nº SEI-400002/003212/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8. Processo nº SEI-380001/000278/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projestos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Edson Santana de Alcantara Junior, ID Funcional n° 5109795-8. Processo nº SEI-370001/000254/2021.\r\nALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000016/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.862, de 09/12/2021. Processo nº SEI- 240001/000017/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/003138/2021, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 2016856-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/003138/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040083/001267/2021, fica retificado para NELSON MONTEIRO DA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/004664/2021, fica esclarecido que CLEVER MAIA LAMEIRAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governo Aberto, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 02/12/2021.\r\nId: 2361864\r\n"
        ],
        "2362274": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nPATRICIA DOS SANTOS ABREU do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014924/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Abreu. Processo nº SEI- 150001/014924/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 43978762, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000477/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felippe Rocha Ferreira Santos, ID Funcional n° 43978762, matrícula nº 0969694-9. Processo nº SEI-150067/000477/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51256703, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50260790, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214598, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 51256703, 697.736.887-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Kathlen Macilon Tavares, ID Funcional nº 51214598. Processo nº SEI- 150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50260790, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra do Carmo de Souza Alves, ID FUNCIONAL 51256703. Processo nº SEI- 150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214598, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Pinheiro Rodrigues, ID Funcional n° 50260790. Processo nº SEI- 150142/003428/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121550-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira Júnior, ID Funcional nº 4375109-1. Processo nº SEI-150063/004426/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo de Souza Dantas, ID Funcional nº 1958492-0. Processo nº SEI- 040080/000076/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Ferreira Forte Cordeiro, ID Funcional nº 4199162-1. Processo nº SEI- 080002/001989/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elso da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4130386-5. Processo nº SEI-080002/001988/2021. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Coelho Marsico, ID Funcional nº 937302-8. Processo nº SEI- 080002/001987/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luiza da Silva Barboza, ID Funcional nº 2117046- 0. Processo nº SEI-080004/001171/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kelita Pontes da Silva dos Santos , ID Funcional nº 1.724.275-4. Processo nº SEI- 080004/001172/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano Luiz Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5099953-2. Processo nº SEI-180007/002876/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Ambrosio Prazeres, ID Funcional n° 5089668-7. Processo nº SEI- 310005/000682/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, ID Funcional nº 4344762-7. Processo nº SEI-310005/000682/2021. \r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Huelington Melo Martins, ID Funcional n° 5093089-3. Processo nº SEI-300001/000970/2021.\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-4200001/001438/2021, fica retificado para PALOMA RODRIGUES MARTINS, ID Funcional nº 5018281-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004557/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 14/12/2021, mantidos demais termos.\r\nId: 2362274\r\n"
        ],
        "2362646": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004871-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015116/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 5004871-6. Processo nº SEI-150001/015116/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023419-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001450/2021. \r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4365280-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Beneficios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000619/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5020912-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000721/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124846-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015694/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas do Nascimento Ribeiro, ID Funcional nº 5124846-8. Processo nº SEI- 040161/015762/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5,(objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto n° 47.868, de 13/12/2021) Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3153624-7. Processo nº SEI-080010/001908/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raquel Vital de Biase, ID Funcional n° 5011642-8. Processo nº SEI-180007/002910/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marlon Joy Lisboa Santana, ID Funcional nº 51219620. Processo nº SEI-180002/001279/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5122978-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004680/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso Nogueira Monteiro, ID Funcional 51229781. Processo nº SEI-310003/004680/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5114531-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004680/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Melo dos Santos Reis, ID Funcional 51145316. Processo nº SEI-310003/004680/2021.\r\ntornar sem efeito o Ato de 15 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que nomeou LENON LIMA FERNANDES, para exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI- 310003/004680/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/001024/2021.\r\nLILIAN LIMA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5118143-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001024/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5120888-1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lilian Lima Souza, ID Funcional nº 5118143-6. Processo nº SEI- 330018/001024/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000019/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000019/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121476-8, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209926, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115430-7, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121237-4, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121439-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121196-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Se cretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115450-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121253-6, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5589908, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120993-4, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121266-8, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°51130572, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211971, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210657, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121056-8, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093374-4, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121059-2, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000018/2021. \r\nId: 2362646\r\n"
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        "2362740": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 51238098, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021. \r\nId: 2362740\r\n"
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        "2362927": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2434931-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000741/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tadeu Vieira de Souza Santos, ID Funcional nº 5093144-0. Processo nº SEI-420001/001455/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118689-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Oton Paulo Moura Rodrigues, ID Funcional n° 5098851-4. Processo nº SEI-420001/001455/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/001464/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033806-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012291/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erica Cristina Monteiro dos Santos, ID Funcional n° 5033806-4. Processo nº SEI-030029/012291/2021.\r\nFABIANO GONÇALVES LEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 1983494-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Gonçalves Leiras, ID Funcional nº 1983494-2. Processo nº SEI- 030022/013118/2021.\r\nRANDOLPHO MORENO ARAÚJO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2448534-9 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013262/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Randolpho Moreno Araújo Santos, ID Funcional nº 2448534-9. Processo nº SEI-030022/013262/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Érika Cristina Nunes de Moraes, ID Funcional nº 5122251-5. Processo nº SEI- 100001/002332/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122866-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001287/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Cruzatti Barbosa, ID Funcional nº 5122866-1. Processo nº SEI- 180002/001287/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.743, de 19/08/2019), da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Prado Godim. Processo nº SEI-330018/001036/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43624447/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo Acha Alexandre, ID FUNCIONAL Nº 43624447/01. Processo nº SEI-280001/000040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43624447/01, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcos Sebastião Coelho Barros, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4. Processo nº SEI-280001/000040/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000040/2021.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, anteriormente ocupado por Gabrielle Nunes Ledo, ID Funcional nº 5223650-8. Processo nº SEI-380001/000278/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002257/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330020/001431/2021, fica esclarecido que a exoneração, de ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, ID FUNCIONAL N° 0641043-0 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Cidades, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2362927\r\n"
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        "2363101": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional 5023419-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Go verno, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI-420001/001450/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI-420001/001449/2021. \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.884, de 21/12/2021. Processo nº SEI- 420001/001449/2021. \r\nId: 2363101\r\n"
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        "2363160": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50978080, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 22/12/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 50978080, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 22/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO VIEIRA FARIAS, ID Funcional nº 51238098. Processo n° SEI- 220007/002781/2021.\r\n, ID Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 22/12/2021, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL VIOLA, ID Funcional nº 43534635. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2363160\r\n"
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            "2021-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448328-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4410367-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wlademir de Melo Brazil, ID Funcional nº 2448328-0. Processo nº SEI-150001/015401/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2927785-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015403/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4208317-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lehir Santopietro de Souza, ID Funcional nº 2927785-0. Processo nº SEI-150001/015403/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571001-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015394/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096410-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celia Regina Rodrigues Drumond Flores, ID Funcional nº 571001-4. Processo nº SEI- 150001/015394/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114064-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000754/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamara Helena Thaiz Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 51140640. Processo nº SEI-150162/000754/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073476-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000471/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kamila Marotti Marini, ID Funcional nº 5073476-8. Processo nº SEI-150067/000471/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087240-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000472/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Stutz Nogueira, ID Funcional nº 5087240-0. Processo nº SEI-150067/000472/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423053-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descen tralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000473/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Sandro Sales da Silva, ID Funcional nº 4423053-2. Processo nº SEI- 150067/000473/2021.\r\n, ID FUCIONAL Nº 5025792-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000476/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Silva da Mata, ID Funcional nº 5025792-7. Processo nº SEI-150067/000476/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029899-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000475/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho de Lima, ID Funcional nº 5029899-2. Processo nº SEI- 150067/000475/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celina Azevedo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5025762-5. Processo nº SEI- 150067/000457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025762-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000457/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109461-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IX, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI- 420001/001493/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thais Bastos Coutinho, ID Funcional nº 5116144-3. Processo nº SEI-420001/001487/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5109125-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001488/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116425-6 do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000315/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002235/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cirlei Ramos Madeira, ID Funcional nº 5017624-2. Processo nº SEI- 080005/002220/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional nº 3155853-4. Processo nº SEI-080005/002220/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3007417-7. Processo nº SEI-080005/002220/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Kaskus Matte, ID Funcional nº 3007737-0. Processo nº SEI-080005/002220/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Vargas Silva Baltazar, ID Funcional nº 3079875-2. Processo nº SEI-080005/002220/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5014095- 7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012462/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 571576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/002338/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5010328-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004701/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.872, de 13/12/2021), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hiago de Mesquita Duarte, ID Funcional n° 5120780-0. Processo nº SEI- 300001/000980/2021.\r\nPEDRO SODRÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124575-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000176/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5124569- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000175/2021.\r\nDANIELLE DANTAS DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5125137-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000224/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5117933-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000291/2021.\r\nRAFAEL MENEZES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5118715-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI-380001/000290/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118655- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000289/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014029/2021, fica esclarecido que JOÃO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA MOITA, ID Funcional n°5102083-1,foi nomeado para exercer o cargo em comissão de do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014029/2021, fica esclarecido que JOÃO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA MOITA, ID Funcional n°5102083-1,foi exonerado a pedido do cargo em comissão de , do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014029/2021, fica esclarecido que RAPHAEL JOSÉ MARTINS DE CASTRO, ID Funcional n° 5081326-9,Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2363412\r\n"
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        "2363723": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nMARIANA MACIEL FURTADO GALLEZ LOPEZ, ID FUNCIONAL Nº 509777-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015545/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Maciel Furtado Gallez Lopez, ID Funcional nº 509777-6. Processo nº SEI- 150001/015545/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2960875-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4296939-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Jose de Campos Filho, ID Funcional nº 2960875-9. Processo nº SEI-150001/015521/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436220-0 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.833, de 12/11/2021. Processo nº SEI-150164/000752/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4365270-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000186/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071861-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luis Cesar Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5016103-2. Processo nº SEI-330020/001469/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaqueline Nascimento Xavier Siqueira, ID Funcional 5125283-0. Processo nº SEI- 400001/001015/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Rosa Da Silva, ID Funcional 5123868-3. Processo nº SEI- 400001/001015/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Jorge Porto dos Santos, ID Funcional 5123867-5. Processo nº SEI- 400001/001015/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heider Irineu, ID Funcional 5123870-5. Processo nº SEI-400001/001015/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Amancio dos Santos, ID Funcional 5123894-2. Processo nº SEI- 400001/001015/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Lima Junior, ID Funcional nº 4253586-7. Processo nº SEI- 400001/001016/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria del Huerto Rivero Oliveira, ID Funcional 5123896-9. Processo nº SEI- 400001/001016/2021.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5118188- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima. Processo nº SEI- 380001/000294/2021.\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033806-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Estela Defanti Rodrigues, ID Funcional nº 4414894-1. Processo nº SEI-030029/012291/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004409/2021, fica retificado para DEBORA DE JESUS FRAZÃO MARTINS DOS SANTOS, o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2363723\r\n"
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            "2021-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2959374-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015519/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321327-8 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano João Soares Filho, Id funcional n° 2959374-3. Processo nº SEI-150001/015519/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728995 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015650/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°50144286 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Ferreira de Souza Amado, Id Funcional nº: 43728995. Processo nº SEI-150001/015650/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2926483-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015655/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°5028706-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Braga Linhares, ID Funcional nº 2926483-9. Processo nº SEI-150001/015655/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 1780834-0. Processo nº SEI-150067/000453/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Lemos Alves Lopes, ID Funcional º 4423290-0. Processo nº SEI-150067/000455/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071848-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, ID Funcional nº 4256687-8. Processo nº SEI-150067/000456/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/001672/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378607- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº SEI-150056/001672/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4348041-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000576/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maira Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4348041-1. Processo nº SEI-070005/000576/2021.\r\nTALISSA ZEGUNIS, ID FUNCIONAL Nº 5117230-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015034/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talissa Zegunis, ID Funcional nº 5117230-5. Processo nº SEI-070002/015034/2021.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5091228-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000574/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Moreira Crisóstomo Perino, ID Funcional nº 5091228-3. Processo nº SEI- 070005/000574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7 para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Yuri César Figueirêdo Costa. Processo nº SEI-070002/015081/2021.\r\nYURI CÉSAR FIGUEIRÊDO COSTAID Funcional nº 5122268-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015081/2021.\r\nJAMIR PEREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118168-1 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000575/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jamir Pereira Teixeira, ID Funcional nº 5118168-1. Processo nº SEI-070005/000575/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092538-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI- 310003/004736/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087618 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional 51228416. Processo nº SEI-310003/004736/2021.\r\no Ato de 24 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 25/11/2021, que nomeou VALDETE ARGOLO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima, ID Funcional 51228416. Processo nº SEI-310003/004736/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Nunes da Silva Souza Lima, ID Funcional nº 5122187-0. Processo nº SEI-310003/004736/2021. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, ID FUNCIONAL 51129256, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001442/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cerqueira da Motta, ID Funcional nº 2712368-5. Processo nº SEI-310006/001454/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923473-8 para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/001068/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI- 330018/001068/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.824, de 08/11/2021. Processo nº SEI-330018/001068/2021.\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003006/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000043/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634-7. Processo nº SEI- 280001/000043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva, ID Funcional nº 51218216. Processo nº SEI-280001/000043/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51218216, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000043/2021.\r\n\r\nId: 2364117\r\n"
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            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4397876-2, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Comucci Oliveira, ID Funcional nº 4400072-3. Processo nº SEI-150067/000490/2021.\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400072-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000490/2021.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 22/12/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5087240-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000472/2021.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 22/12/2021, que nomeou MICHELE GARBELINI ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Stutz Nogueira, ID Funcional nº 5087240-0. Processo nº SEI-150067/000472/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613940-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira Machado, ID Funcional n° 5119354-0. Processo nº SEI- 080005/002233/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119354-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/002233/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120227-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029070/2021.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5120394-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/029070/2021. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5120394-4, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Nascimento da Costa, ID Funcional n° 5120227-1. Processo nº SEI-080001/029070/2021.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 16/12/2021, que nomeou FERNANDA TEIXEIRA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº SEI-080005/002234/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº SEI-080005/002234/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015125/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº SEI-070002/015125/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nadja Carvalho dos Santos, ID Funcional n° 877071-9. Processo nº SEI- 070002/015125/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024465-5, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 240001/000022/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.862, de 09 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-240001/000022/2021. \r\nId: 2364440\r\n"
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        "2364853": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE SEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2926575- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015658/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028706-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Tavares da Silva, ID Funcional nº 2926575-4. Processo nº SEI-150001/015658/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID. FUNCIONAL: 5126222-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015292/2021.\r\ne com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID. FUNCIONAL N° 5097718-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015292/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5126222-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Anchieta de Lima Vianna, ID. Funcional: 5097718-0. Processo nº SEI- 150001/015292/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565284-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015896/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2301224-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Junior, ID Funcional n°5652847. Processo nº SEI-150001/015896/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N°2925144-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015904/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5031179- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Nunes Joca, ID Funcional n°2925144- 3. Processo nº SEI-150001/015904/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2919607-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015901/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Soares de Siqueira, ID Funcional n° 2919607-8. Processo nº SEI-150001/015901/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 2997913-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015899/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4419405-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubirajara Rosa da Silva , Id Funcional nº: 2997913-7. Processo nº SEI-150001/015899/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040110/000073/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000073/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088467-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000539/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433904-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandra Novellino Sancanari, ID. Funcional nº 5120143-7. Processo nº SEI- 170026/003939/2021.\r\ne com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, , ID. FUNCIONAL Nº 5120143-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003939/2021.\r\ne com validade a contar de 07 de agosto de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5116431- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002001/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Darcira Araujo dos Santos Marques, ID Funcional nº 3153277-2. Processo nº SEI- 080005/002244/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, (objeto da transferência e alteração de denominação nos termos do Decreto nº 47.868, de 13/12/2021), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pamela Roberta Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5086830-6. Processo nº SEI-080005/002244/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 4348009-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Territótio e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4388030-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015077/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4388030-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Territótio e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrícia Rosa Martines Napoleão, ID FUNCIONAL 4348009-8, matrícula nº 390431-5. Processo nº SEI-070002/015077/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Vinicius Rufino Fevrier, ID FUNCIONAL N° 4388030-4. Processo nº SEI-070002/015077/2021. \r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Nunes da Silva Souza Lima, ID Funcional nº 5122187-0. Processo nº SEI-310003/004736/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/12/2021.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000619/2021, fica retificado para JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 4365280-8, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2364853\r\n"
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        "2365152": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118899-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015854/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Valonni Alves Correia, ID Funcional nº 5118899-6. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5124403-9, 663790327-20, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016037/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122694-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004876/2021.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luis Silva dos Santos Junior, ID Funcional n° 5122694- 4. Processo nº SEI-150063/004876/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095914-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150159/005103/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5095914- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005103/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº: 5077064-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015962/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4377634- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio , Id Funcional nº: 5077064-0. Processo nº SEI-150001/015962/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3236606-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015952/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080185-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Goes Gomes, ID Funcional nº 3236606-0. Processo nº SEI-150001/015952/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 565695-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015956/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2402447- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Saldanha Medeiros Domingues, ID Funcional nº 565695-8. Processo nº SEI-150001/015956/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2983364-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015945/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 215971-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Manhãs, ID Funcional n° 2983364-7. Processo nº SEI- 150001/015945/2021.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5019012-1, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000136/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2021, ID FUNCIONAL N° 4420055-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000136/2021.\r\nANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Nogueira, ID Funcional nº 5037514-8. Processo nº SEI-080001/029692/2021.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/029692/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmim Valentim Mendes Ribeiro , Id Funcional nº 5003388-3. Processo nº SEI-080001/029692/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117496-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Geison Paula Cabral, ID Funcional n° 5009462-9. Processo nº SEI-310003/004778/2021.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5009462-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004778/2021. \r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015125/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº SEI- 070002/015125/2021.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 28/12/2021.\r\nId: 2365152\r\n"
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        "2365201": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI- 310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118270-0 para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI- 310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.875, de 14/12/2021. Processo nº SEI-310003/004786/2021. \r\nId: 2365201\r\n"
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            "2021-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109566-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50341090, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0869936-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, , da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021 e denominação alterada pelo Decreto nº 47.907 de 29/12/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982814-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas,, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021, e denominação alterada pelo Decreto nº 47.907 de 29/12/2021.. Processo nº SEI-150001/015854/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa da Operação FOCO, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.847, de 26/11/2021, e denominação alterada pelo Decreto n° 47.907 de 29/12/2021. Processo nº SEI-150001/015854/2021. \r\nId: 2365399\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que exonerou ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO , ID FUNCIONAL Nº: 5077064-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015962/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4377634-5 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio , Id Funcional nº: 5077064-0. Processo nº SEI- 150001/015962/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 3236606-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015952/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5080185-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Goes Gomes, ID Funcional nº 3236606-0.Processo nº SEI- 150001/015962/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que exonerou MARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 565695-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/015956/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 2402447-3 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Saldanha Medeiros Domingues, ID Funcional nº 565695-8. Processo nº SEI- 150001/015956/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que exonerou MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃS, ID FUNCIONAL N° 2983364-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.Processo nº SEI-150001/015945/2021.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 30/12/2021, que nomeou JOSUÉ JIVAGO DE FREITAS SOARES, ID FUNCIONAL N° 215971-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Manhãs, ID Funcional n° 2983364-7. Processo nº SEI-150001/015945/2021. \r\nId: 2365402\r\n"
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