{
    "I - Ato Pessoal": {
        "1242144": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Advogada, matrícula nº 0860581-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3743/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cecilia Silva Teixeira Pinto, matrícula nº 0860581-8. Processo nº E-12/3743/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 8605891, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3572/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Soutinho de Mello, matrícula nº 8605891. Processo nº E-12/3572/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Rodrigues de Sousa.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2014066-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/689/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 1920437-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomu nicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2030433-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 2030433-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Jose Cruz Pereira da Silva, ID Funcional nº 1920437-0. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 1920437-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Rosa Xavier dos Santos, ID Funcional 2030433-1. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 571806-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 571806-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Pestana Santangelo, ID Funcional nº 4180285-3. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4180285-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4180285-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional nº 571806-6. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4343386-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Telefonia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4362074-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , Funcional nº 4198058-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 1920444- 2 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 1920444-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair Souza de Oliveira, ID Funcionak nº 4198058-1. Processo nº E-13/652/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2018834-0, 3º Sargento PM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 2018834-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Abreu, ID Funcional nº 4362074-4. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4343386-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro Moreira, ID Funcional nº 2018834-0. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4187359-9 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional nº 4250741-3. Processo nº E-13/652/2011.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4250741-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2431354-8, 2º Sargento PM RR, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4362074-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Elias Casado, ID Funcional nº 2431354-8. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, 1º Sargento PM RR, ID Funcional nº 2431354-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marino Gomes, ID Funcional nº 000190154-5. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, ID Funcional nº 4187359-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4250741-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Andréia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, ID Funcional nº 4198058-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria José Pereira Ferreira, ID Funcional nº 1920444- 2. Processo nº E-13/652/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/663503/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663503/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Cristina de Sousa Faria. Processo nº E-12/663503/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas. Processo nº E-12/663503/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 00876540- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54261/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 00617727-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54261/2011.\r\n, ID Funcional nº 00617727-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Gomes Ralha, ID Funcional nº 00876540-5. Processo nº E- 01/54261/2011.\r\n, ID Funcional nº 00876540-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Correa Pinto Pinheiro, ID Funcional nº 00617727-1. Processo nº E-01/54261/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 5001682-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº e-01/54231/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4274413-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/54231/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Henrique Castro dos Santos, ID Funcional nº 4274413-0. Processo nº E- 01/54231/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Fonseca Porto, ID Funcional nº 5001682-2. Processo nº E-01/54231/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 970512-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/382/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, matrícula nº 825717-2. Processo nº E-26/368/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosamary Esquenazi, matrícula nº 966223-0. Processo nº E-26/383/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Carlos Teles Gama, matrícula nº 959804-6. Processo nº E-26/366/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lilian Grasielle Silva Dias. Processo nº E-19/552/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, matrícula nº 10/0303-7. Processo nº E- 19/200924/2011.\r\n, matrícula nº 974583-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alexandre Martins de Carvalho, matrícula nº 10/0318-5. Processo nº E-19/577/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, matrícula nº 10/0318-5, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/548/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 10/0292-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200923/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Campos Straus, matrícula nº 10/0292-2. Processo nº E-19/200923/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 974583-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/576/2011.\r\n, matrícula nº 10/0318-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Kátia Damiana Alves Pereira Lôbo, matrícula nº 974583-7. Processo nº E-19/579/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/569/2011.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0946919-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0946900-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalie Carvalho Giordano, matrícula nº 0946919-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, , matrícula nº 931627-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/716/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, matrícula nº 931627-4. Processo nº E-07/716/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elane Tiago dos Santos, matrícula nº 390697-1. Processo nº E- 07/512176/2011.\r\n, matrícula nº 390717-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Contencioso, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390062-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Contencioso, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390119-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Central de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390762- 3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00085-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390065-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria de Convênio, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390060-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 360020-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390246-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390793-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390558-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia de Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390256-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 27/1205-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390238-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 360805-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Superintendência Regional Lagos São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390447-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, Advogado, matrícula nº 390125-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701377-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Risco Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 2701386-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análise de Risco e Planos de Emergência, da Gerência de Risco Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390425-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390484-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390474-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390142-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 2701591-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Operação em Emergências Ambientais, da Gerência de Risco Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 27/0064-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Controle de Veículos, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390316-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análises Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 2700423- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análises Orgânicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390443-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\nELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA, matrícula nº 2701111-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Agrotóxico, Vetores e Pragas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390315-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análises de Metais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390197-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390821- 7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Núcleo de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390235-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Núcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 0139-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Núcleo de Controle de Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Horto Florestal, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390562-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Horto Florestal, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 2700347-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Centro de Primatologia, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 27/01666-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Apoio à Gestão das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 3627396-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Fortalecimento da Gestão Municipal, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390535-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Cobrança pelo Uso da Água, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390243-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Projetos, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390644-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390041-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390166-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390712-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390037-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\ndo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390576-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço Administrativo, da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390061-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 390179-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390178-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Análise de Projetos, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\nHENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, matrícula nº 390528-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390273-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Fiscalização de Obras, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390042-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Acompanhamento de Contratos, da Gerência de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390563-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390271-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701490-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço Operacional Administrativo, da Assessoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\nCARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 390341-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 4010080-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390239-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390012-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço Operacional de Folha de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390270-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390015-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\n, matrícula nº 390858- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011), do Serviço de Compras, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509358/2011. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 07/509358/2011,\r\n, matrícula nº 390717-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390062-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390119-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390762-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00085-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390065-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390060-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a autos de Infração, da Coordenadoria Técnica Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 360020-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390246-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390793-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390558-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia de Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390256-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 27/1205-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390238-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 360805-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390447- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390125-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 2701377-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 2701386-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390425-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390484-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390474-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga e Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390142-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 2701591-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação em Emergências Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 27/0064-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390316-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011.\r\n\r\n, matrícula nº 2700423-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390443-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390315-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Remanowski Vieira, matrícula nº 0930443-0. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Pinheiro Mesquita, matrícula nº 0390797-9. \r\n, matrícula nº 390338-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390821-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390235-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 0139-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390562-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390223-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documento de Origem Florestal, da Gerência de Serviços Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 2700347-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Centro de Primatologia, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 27/01666-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 3627396-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390535-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Cobrança pelo Uso da Água, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390243-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390644-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390041-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390166-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390712-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Irinaldo Cabral da Silva, matrícula nº 390041-2. \r\n, matrícula nº 390037-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390576-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390061-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390179-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos e Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390178-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Fiscalização de Projetos, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\nHENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, matrícula nº 390528-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390273-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Obras, da Gerência de Obras, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390042-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Contratos, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390563-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390271- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo I, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 2701490-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390341-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 4010080-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390239-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Frota, da Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390012-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390270-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Capacitação e Treinamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390015-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\n, matrícula nº 390296- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390858-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 360659-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos José Ramos de Jesus Santos. \r\n\r\n, matrícula nº 390344-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n, matrícula nº 390197-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.390, de 30/12/2011. \r\n\r\nId: 1242144\r\n"
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        "1242414": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4327244-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/0002/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Andre Marcelino de Souza, ID Funcional nº 4327244-4. Processo nº E-12/0002/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Santos da Silva, matrícula nº 0952899-3. Processo nº E-12/0005/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Bezerra dos Santos, matrícula nº 0821449-6. Processo nº E-12/0004/2012.\r\n, ID Funcional nº 4340636-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/0003/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4340636-0. Processo nº E- 12/0003/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosalia do Amaral Pipas, matrícula nº 6514157-4.\r\nNOMEAR GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marta Cristina de Castro Pinto, matrícula nº 24/007933-5. Processo nº E-12/490949/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 966269-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/011691/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Honorato da Silva, matrícula nº 0972370-1. Processo nº E-04/012729/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, matrícula nº 0932377-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012258/2011.\r\n, matrícula nº 0936692-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012727/2011.\r\no Ato de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27/12/2011, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Robaud Dias, matrícula nº 0899613-4. Processo nº E-04/12726/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vieira Dantas, matrícula nº 0972789-2. Processo nº E-04/12728/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 6237395-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3377/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Célem, matrícula nº 6237395-6. Processo nº E-23/3377/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 18/0001574-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 18/0006268-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Nicolau da Silva, matrícula nº 18/0006268-7. \r\nId: 1242414\r\n"
        ],
        "1242718": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, , matrícula nº 969886- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/15/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Marinho Miglioli, matrícula nº 969886-1. Processo nº E-15/14/2012.\r\n, matrícula nº 969886-1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Americo Pessoa de Oliveira Filho, matrícula nº 936756-6. Processo nº E-15/15/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, , matrícula nº 952711-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/12/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Sammer da Silva, matrícula nº 957293-4. Processo nº E-15/11/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, matrícula nº 3501001-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507837/2011.\r\n, matrícula nº 3501060-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Many Kyrillos, matrícula nº 3501001-6. Processo nº E-01/507837/2011.\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2011,, Coronel BM, ID Funcional nº 2024304-9, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, , Coronel BM, ID Funcional n° 2024507-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi, ID Funcional n° 2024507-6. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, , Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, , Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.441, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, ID Funcional nº 2685692-1, . Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.039, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.199, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ n º 10.015, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Tenente- Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.312, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 26.310, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 07.723, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 11.155, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 07.947, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 614177-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 24.874, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 614177-3. Processo nº E- 27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4149289-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boavista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.019, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boavista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz dos Reis, ID Funcional nº 4149289- 9 . Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2625922-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 34.038, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cabral Viana, ID Funcional nº 2625922-2, Processo nº E-27/183/10000/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0893015-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0001/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 949461-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, matrícula nº 949461-8. Processo nº E-03/300001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 972582- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300261/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/724/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, matrícula nº 390202-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512290/2011.\r\n, matrícula nº 0952830-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/026/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio da Silva do Rego Barros, matrícula nº 0952830-8. Processo nº E-23/026/2012.\r\n, matrícula nº 0968633-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/025/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos, matrícula nº 0968633-8. Processo nº E-23/025/2012. \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, matrícula nº 931627-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/716/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1242718\r\n"
        ],
        "1243126": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 1920437-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telecomunicações de Governo, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/4/2012.\r\n, ID Funcional nº 1920437-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Conrado de Medeiros, ID Funcional nº 2014066-5. Processo nº E-13/4/2012.\r\no Ato de 06 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, que nomeou EDVALDO JOSÉ DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Rocha de Souza, matrícula nº 24/007967-3.\r\no Ato de 06 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, que exonerou LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 24/007967-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Jose Magalhães.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 931574- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/021/2012.\r\n, matrícula nº 949890- 8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Cardoso Santos, matrícula nº 931574-8. Processo nº E-15/022/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 959605-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/023/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleiton de Souza Alves, matrícula nº 959605-7. Processo nº E-15/023/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0937214-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/019/2012.\r\n, matrícula nº 970558-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Pacheco Dias, matrícula nº 0937214-5. Processo nº E-15/020/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Suzana Fernandes da Silva, matrícula nº 0970469-3. Processo nº E-15/018/2012.\r\n, matrícula nº 931574-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jacira Mendes Guirra, matrícula nº 949890-8. Processo nº E- 15/021/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 949890-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/022/2012.\r\n, matrícula nº 0937214- 5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabia Maria da Silva, matrícula nº 970558-3. Processo nº E-15/019/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 970558-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/020/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Santos de Araujo, matrícula nº 0957288-4. Processo nº E-15/025/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, , matrícula nº 970559- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/024/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50024/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, , ID Funcional nº 4262882-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50015/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 4262882-2. Processo nº E-01/50015/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 863565-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 5001416-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Sanfins, matrícula nº 863565-8.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0923103-6, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 0866446-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Spiller Pena, matrícula nº 0923103-6.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 5001416-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, matrícula nº 0968669-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 4366369-9 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarice Ferreira Dias Moreira, matrícula nº 0968669-2.\r\ncom validade a contar de 15 de janeiro de 2011, , ID Funcional nº 3155607-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651401/2011.\r\n, ID Funcional nº 3155754-6, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Domingos da Silva, ID Funcional nº 3155607-8. Processo nº E-08/651401/2011.\r\n, matrícula nº 0968798- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ingrid Gerolimich de Abreu, matrícula nº 969792-1. Processo nº E-07/008/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, matrícula nº 390817-5. Processo nº E- 07/512349/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Médico Veterinário, matrícula nº 0185493-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/29/2012.\r\n, Médico Veterinário, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rosa Maria Antunes Fonseca, matrícula nº 0185493-4. Processo nº E-02/29/2012.\r\n, matrícula nº 0817362-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/30/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gustavo Perez Cardoso, matrícula nº 0817362-7. Processo nº E- 02/30/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 100683-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100683-2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gisele Salgado Lemos.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Berger. \r\nId: 1243126\r\n"
        ],
        "1243441": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 5000664- 9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143299/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4282870-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/143297/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pereira da Silva, ID Funcional 4282870-8. Processo nº E-12/143297/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas de Carvalho Borges, matrícula nº 0972343-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E- 06/10507/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0972651-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 0972651-4. Processo nº E- 06/004/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2011, , matrícula nº 27/01307-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500080/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390564-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512421/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Máximo da Silva, matrícula nº 390564-3. Processo nº E-07/512421/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , matrícula nº 390116-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512421/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana Vieira de Moraes, matrícula nº 390116-2. Processo nº E-07/512421/2011.\r\n, matrícula nº 390705- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aimée Gomes Louchrd, matrícula nº 0390835-7. Processo nº E-07/500081/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0390835-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500081/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Claudio Correa de Carvalho.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Damasceno de Oliveira. \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, ID Funcional nº 3155607-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651401/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/01/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\nANDRÉ VINICIUS DO ESPÍRITO SANTOS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-15/025/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-15/025/2012\r\nId: 1243441\r\n"
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        "1243767": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Debora Queiroz Salgueiro Basílio, matrícula nº 952711-0. Processo nº E-15/031/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43006, de 03/06/2011. Processo nº E- 04/0234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Sonia Goldwasser, ID Funcional nº 4348069-1.\r\n, matrícula nº 100671-7, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1243767\r\n"
        ],
        "1244501": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald de Jesus Cardoso. Processo nº E-12/58/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Leopoldino Pereira da Silva. Processo nº E-12/56/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/372/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, matrícula nº 0972307- 3. Processo nº E-04/376/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 887203-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/149/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0937446-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/374/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angelo de Almeida Zagui, matrícula nº 0937446-3. Processo nº E-04/374/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José João Ascenção, matrícula nº 0936692-3. Processo nº E-04/375/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Robaud Dias, matrícula nº 0899613-4. Processo nº E-04/371/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Antônio da Silva Vianna, matrícula nº 871719-1. Processo nº E-09/0002/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, matrícula nº 968603-1. Processo nº E- 08/650025/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, , matrícula nº 946994-1, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650558/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, matrícula nº 946994-1. Processo nº E-08/650558/2011.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 08/106016-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/202163/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janete Moreira Gonçalves, matrícula nº 08/106016-2. Processo nº E- 08/202/163/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, matrícula nº 0930756-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Eugênia May, matrícula nº 0930753-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, , matrícula nº 952693-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300003/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Ramos Rabha, matrícula nº 952693-0. Processo nº E-03/300003/2012.\r\n, matrícula nº 34/00604-4 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, matrícula nº 34/00736-9. Processo nº E- 10/130285/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, , matrícula nº 34/00736-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/130284/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, , matrícula nº 00/0604-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/130285/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, , matrícula nº 952960-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/725/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, matrícula nº 390201-2.\r\n, matrícula nº 29/3058-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Crepe, matrícula nº 29/0728-5. Processo nº E-18/401244/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elmo Evangelista Eliseu da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clea da Silva Soares, matrícula nº 100683-2. \r\nId: 1244501\r\n"
        ],
        "1245002": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.\r\na pedido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012 a servidora , Técnico Nível Superior, matricula nº. 33.10672-5, nos termos do disposto no Art. 16 do Decreto-Lei 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo Art. 54-I do Decreto nº 2.479/79, conforme Proc. nº E-26/020.006/2012.\r\nId: 1245002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245189": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , matrícula nº 24/8015-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480224/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos da Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Helena Iolanda Nogueira Fuscaldo, matrícula nº 048763-7. Processo nº E-11/21494/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 972648- 0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/008/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Cesar de Oliveira Vieira, matrícula nº 972648-0. Processo nº E-06/008/2012.\r\nmatrícula nº 100161-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Francisco Kelson Moreira de Sousa, matrícula nº 100141-1. Processo nº E- 09/003/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 100161-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/003/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thais Chaves Ferraz, matrícula nº 100161-9. Processo nº E- 09/003/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mario Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 972250-5. Processo nº E-18/058/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 00072-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/058/2012. \r\nId: 1245189\r\n"
        ],
        "1245979": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lélio Langoni Cordeiro, matrícula nº 24/007738-8. Processo nº E-12/480214/2012.\r\n, matrícula nº 24/007528-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480210/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Valério de Oliveira Ambrósio, matrícula nº 24/007528-3. Processo nº E- 12/480209/2012.\r\n, matrícula nº 24/007997-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480215/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreia de Almeida Cabral, matrícula nº 24/007997-0. Processo nº E-12/480219/2012.\r\n, matrícula nº 24/006338-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480211/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Hamilton Fernandes, matrícula nº 24/006338-8. Processo nº E-12/480213/2012.\r\n, matrícula nº 24/001885-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480212/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Caldas Lima, matrícula nº 24/001885-3. Processo nº E- 12/480216/2012.\r\n, matrícula nº 24/007485-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480217/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Cláudio Alvares de Almeida, matrícula nº 24/007485-6. Processo nº E-12/480208/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ney Roças Pinheiro Alves, matrícula nº 24/008055-6. Processo nº E-12/480218/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Alberto dos Santos, matrícula nº 24/007761-0. Processo nº E- 12/480223/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 569327-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50059/2012.\r\n, ID Funcional nº 569327-6 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50059/2012.\r\n, ID Funcional nº 04330247-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50061/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta Machado Vieira, ID Funcional nº 04351985-7. Processo nº E-01/50060/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Abreu Reis, ID Funcional nº 569327-6. Processo nº E-01/50059/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183554-5, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/11930/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 963622-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Laila Dias Hassen dos Santos, matrícula nº 0183554-5. Processo nº E-04/11930/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriela Ferreira Santos, matrícula nº 0972461-8. Processo nº E-11/016/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0932344-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/059/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leandro Eufrasio Ferreira, matrícula nº 0932344-5. Processo nº E-10/060/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, , matrícula nº 291238-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/041/2012. \r\nId: 1245979\r\n"
        ],
        "1246563": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 04276136-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização de Processos, da Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50092/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 4385027-8.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 31475795, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Projetos de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0954508-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniella Amaral Gomes Ribeiro, matrícula nº 101254-1. \r\nId: 1246563\r\n"
        ],
        "1247234": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/005/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pela Lei nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E- 16/006/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0949915- 3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/83/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660070/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Marcio da Camara Villaça. Processo nº E-12/660070/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , matrícula nº 048800-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20030/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 629174-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2590104-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 2614485-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 1920165-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/4/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4323108-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651444/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Dario, ID Funcional nº 4323108-0. Processo nº E-08/651444/2011.\r\n, ID Funcional nº 3155568-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosineide Reis de Carvalho, ID Funcional nº 3153903-3. Processo nº E- 08/651469/2011.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, , matrícula nº 957056-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300006/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, , matrícula nº 959729-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/30006/2012.\r\n, matrícula nº 957056-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvio Amand de Castro Junior, matrícula nº 921105-3. Processo nº E- 03/300006/2012.\r\n, matrícula nº 959729-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, matrícula nº 957056-5. Processo nº E- 03/300006/2012.\r\ndo Ato de 19/12/2011, publicado no D.O de 20/12/2011, que designou WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 0932094-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011. Processo nº E- 03/300005/2012.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2011, , matrícula nº 921105-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300005/2012.\r\n, matrícula nº 921105-3, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 0934639-6. Processo nº E-03/300005/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/67/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elyakim Alves Ramos Santos, matrícula nº 0930336-3. Processo nº E-10/64/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0972725-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/62/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandro Nunes, matrícula nº 0972725-6. Processo nº E-10/63/2012.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Aparecida Martins de Souza.\r\nId: 1247234\r\n"
        ],
        "1247600": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deize Santos de Sa Pacheco, ID. Funcional nº 1959973-0.\r\n, ID Funcional nº 1920135-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Areas, ID. Funcional nº 2414468-1. Processo nº E-13/33/2012.\r\n, ID Funcional nº 4180285-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1920177-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 1920478-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/480226/2012.\r\n, ID Funcional nº 1920147-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n, ID Funcional nº 4336361-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio D'Avila, ID Funcional nº 04330247-5. Processo nº E-01/50105/2012.\r\n, ID Funcional nº 4315440- 9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43418, de 12/01/2012. Processo nº E-01/50106/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4315440-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50106/2012.\r\n, ID. Funcional nº 03264375-6, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50095/2012.\r\n, ID. Funcional nº 03927574-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Martins Tavares, ID. Funcional nº 03264375-6. Processo nº E-01/50095/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4336361-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50105/2012.\r\n, matrícula nº 0819466-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/369/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973743-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Duarte, matrícula nº 0819466-4. Processo nº E-04/369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819444-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/369/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973742-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério Seabra de Carvalho Barros, matrícula nº 0819444-1. Processo nº E- 04/369/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 932166-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/386/2012.\r\n, Auxiliar de Fazenda C, matrícula nº 4904835-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacinta André Cruz, matrícula nº 932166-2. Processo nº E-04/386/2012.\r\n, matrícula nº 972740-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/395/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Montenegro Attias, matrícula nº 0968619-7. Processo nº E-04/483/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Luis da Silva Nardi, matrícula nº 0968602-3. Processo nº E-04/366/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marilia Leite Ribeiro, matrícula nº 932943-4. Processo nº E- 11/22/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40061/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Roveda Borges Duque Estrada, matrícula nº 0040393-1. Processo nº E-21/130045/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, matrícula nº 0040070-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130044/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Ferreira Vanderlei. Processo nº E-21/130046/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 242473-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300008/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Telma Lopes de Figueiredo, matrícula nº 242473-7. Processo nº E-03/300008/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 29/2860-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400039/2011.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Gomes Leite de Carvalho, matrícula nº 29/2860-4. Processo nº E-18/400039/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , matrícula nº 06134710-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/080/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, , matrícula nº 6146567-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/080/2012.\r\nId: 1247600\r\n"
        ],
        "1248584": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/007842-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480229/2012. \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40061/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, anteriormente Jacinta André Cruz, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/386/2012. \r\n, Auxiliar de Fazenda C, matrícula nº 4904835-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacintha André Cruz, matrícula nº 932166-2. Processo nº E-04/386/2012. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1248584\r\n"
        ],
        "1248591": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\nBRUNA GOMES LEITE DE CARVALHO\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400039/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400039/2012.\r\nVIVIAN DA MATA FAVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400039/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/400039/2012.\r\nIVANISE GUERRA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/080/2012.\r\nId: 1248591\r\n"
        ],
        "1249211": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 04330247-5 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização de Processos, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Menezes da Costa. Processo nº E- 01/50108/2012.\r\n, ID Funcional nº 4276136-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem. Processo nº E-01/50107/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0944078-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-27/51/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Nunes Spineli, matrícula nº 0944078-5. Processo nº E-09/51/0001/2012. \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E- 16/006/2012. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção publicado no D.O. de 16/01/2012.\r\nId: 1249211\r\n"
        ],
        "1249767": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\nem exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/004637/1702/2007, E- 09/4049/1702/2008, E-09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 29/10/2003, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial , matrícula nº 190.897-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, incisos VI e VII, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nem exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/004637/1702/2007, E-09/4049/1702/2008, E- 09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\nRESOLVE: \r\nTHIAGO GUIMARÃES PALMEIRA DE, filhos do servidor falecido , Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 190.897-9, no valor de R 1.863,69 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), a ser repartida em partes iguais entre os beneficiários, com validade a contar de 29/10/2003, em conformidade com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 62, incisos VI e VII e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. \r\nId: 1249767\r\n"
        ],
        "1249869": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0899565-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/006/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Benedito Alves do Nascimento Neto, matrícula nº 0899565-6. Processo nº E- 05/005/2012. \r\nId: 1249869\r\n"
        ],
        "1250661": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.01.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.618-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E- 04/011.693/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.127.601-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/012.436/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.984-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/012.446/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.852-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E-04/000.131/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.749-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E- 04/000.368/2012.\r\nId: 1250661\r\n"
        ],
        "1250662": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\nem exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/004637/1702/2007, E-09/4049/1702/2008, E- 09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\nRESOLVE:\r\nPensão Especial a THIAGO GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA e LUANA GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA, filhos do servidor falecido RAIMUNDO PALMEIRA DE SANTANA, Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 190.897-9, no valor de R 1.863,69 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), a ser repartida em partes iguais entre os beneficiários, com validade a contar de 29/10/2003 até 26/10/2006, em conformidade com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 62, incisos VI e VII e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1250662\r\n"
        ],
        "1250664": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 203385-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.332, de 06/12/2011), da Assessoria de Controle Interno, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/567/2012.\r\n, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/515/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos André Ferreira da Silva, matrícula nº 0887203-8. Processo nº E-04/561/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42851, de 16/02/2011. Processo nº E-04/513/2012.\r\n, matrícula nº 7150351-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janes Rocha, matrícula nº 0974703-1. Processo nº E-04/562/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0974703-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/562/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, , matrícula nº 972622-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/023/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jurandir dos Santos Junger, matrícula nº 972622-5. Processo nº E-06/023/2011.\r\n, Agente de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Jorge da Gama, matrícula nº 0893015-8. Processo nº E- 09/06/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0972413-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Es tado de Segurança. Processo nº E-09/07/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Remo Noronha de Albuquerque. Processo nº E-08/650091/2011. \r\nId: 1250664\r\n"
        ],
        "1250789": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC 2M DE JAPUIBA ANGELA LTDA ME - DH AB/687 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710037/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA BRASIL LTDA - DH AB/305 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710038/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC ZELIA LTDA ME - DH AB/539 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710042/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SANTA ANGELA LTDA - DH AB/333 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710228/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC HANNOVER AUTO-ESCOLA LTDA - DH AB/294 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/710229/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710231/2011.\r\na penalidade de cassação do credenciamento do CFC AVELINO FONSECA LTDA ME - DH AB/600 com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710232/2011.\r\nId: 1250789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251196": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063550-18.2010.8.19.0000, em trâmite perante a Colenda 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/013446/2011, \r\n:\r\nALMEIDA para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2007. \r\nId: 1251196\r\n"
        ],
        "1251270": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "DE JANEIRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Célia Regina Daflon da Costa, matrícula nº 3501080-0. Processo nº E-01/501164/2012.\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834643-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11437/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 834612- 4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irene Sampaio Sarmet Moreira, matrícula nº 0834643-9. Processo nº E-04/11437/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marilza Ferreira de Araujo dos Santos. Processo nº E-26/20025/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nJURANDIR DOS SANTOS JUNGER\r\nLENNI DE CASTRO RODRIGUES\r\nOnde se lê: Processo nº E-06/023/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-06/023/2012\r\nId: 1251270\r\n"
        ],
        "1251559": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Matrícula nº 0957034-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.03.2010, publicado no D.O. de 03.03.2010, tomou posse em 03.03.2010, com validade a contar de 02 de março de 2010..\r\n, Identidade Funcional nº 4388294-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.06.2011, publicado no D.O. de 06.06.2011, tomou posse em 06.06.2011, com validade a contar de 06 de junho de 2011. PROCESSO.\r\n, Identidade Funcional nº 5002687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.07.2011, publicado no D.O. de 14.07.2011, tomou posse em 14.07.2011, com validade a contar de 11 de julho de 2011..\r\n, Identidade Funcional nº 5001303-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.04.2011, publicado no D.O. de 02.05.2011, tomou posse em 02.05.2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011..\r\n, Identidade Funcional nº 5001733-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.06.2011, publicado no D.O. de 08.06.2011, tomou posse em 08.06.2011, com validade a contar de 27 de maio de 2011. .\r\n, Identidade Funcional nº 5001905-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.06.2011, publicado no D.O. de 29.06.2011, tomou posse em 29.06.2011, com validade a contar de 29 de junho de 2011. .\r\n, Identidade Funcional nº 5002373-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.07.2011, publicado no D.O. de 13.07.2011, tomou posse em 13.07.2011, com validade a contar de 13 de julho de 2011. .\r\n, Identidade Funcional nº 5001828-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.06.2011, publicado no D.O. de 21.06.2011, tomou posse em 21.06.2011, com validade a contar de 21 de junho de 2011..\r\n, Identidade Funcional nº 5001827-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.07.2011, publicado no D.O. de 13.07.2011, tomou posse em 13.07.2011, com validade a contar de 12 de maio de 2011. .\r\n, Identidade Funcional nº 5002180-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR de PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.07.2011, publicado no D.O. de 11.07.2011, tomou posse em 11.07.2011, com validade a contar de 01 de julho de 2011. PROCESSO.\r\n, Identidade Funcional nº 5001899-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.06.2011, publicado no D.O. de 30.06.2011, tomou posse em 30.06.2011, com validade a contar de 30 de junho de 2011. PROCESSO.\r\n, Identidade Funcional nº 1690795-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.06.2011, publicado no D.O. de 07.06.2011, tomou posse em 07.06.2011, com validade a contar de 02 de junho de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5001366-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2011, publicado no D.O. de 09.05.2011, tomou posse em 09.05.2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011 -.\r\nId: 1251559\r\n"
        ],
        "1251925": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490952/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 972761-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/62/2012.\r\n, matrícula nº 0974497-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauro Pereira Poscinhas, matrícula nº 972761-1. Processo nº E- 15/61/2012/2012.\r\n, matrícula nº 972761-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Correia da Rocha, matrícula nº 0974497-0. Processo nº E-15/62/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0974497- 0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/61/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, matrícula nº 968646-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/60/2012.\r\nsem efeito o Ato de 04 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 05/01/2012, que nomeou GUSTAVO PACHECO DIAS, matrícula nº 0937214-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabia Maria da Silva, matrícula nº 970558-3. Processo nº E- 15/63/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 954270-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/65/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, , matrícula nº 959758-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/68/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sabrina Pereira de Azeredo, matrícula nº 959758-4. Processo nº E-15/67/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Darlei de Souza Marinho, matrícula nº 970559-1. Processo nº E-15/66/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 20.597, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 21.559, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.277, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 26.499, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 20.337, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.799, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ nº 31.293, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 12.474, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 14.321, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 12.589, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.576, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.787, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 19.782, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 22.724, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/009/10000/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema. Processo nº E-11/50056/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula nº 048918-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20055/2012.\r\n, Coronel PM, RG 34.668, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paloma Louzada Bodanese, matrícula nº 0972398-2. Processo nº E- 09/0008/0001/2012.\r\nsem efeito o Ato de 27 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 28/09/2011, que nomeou GISELLE DE SCHUELER, ID. Funcional 3130999-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/650021/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, , ID funcional nº 4282442-7 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650023/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirieli Basilio Stanislovaitis, ID Funcional nº 4282442-7. Processo nº E-08/650024/2012.\r\n, ID Funcional nº 4350072-2 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Canto Bastos, ID Funcional nº 563711-2. Processo nº E-08/650026/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, , matrícula nº 0079295-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300009/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2011, , matrícula nº 246121-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300009/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500748/2012.\r\n, matrícula nº 390492-7, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva. Processo nº E-07/500748/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, , matrícula nº 2701357-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500591/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2011, , matrícula nº 29/3241-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450045/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselli da Costa. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/500748/2012,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390341.6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\ncom validade a contar de 18 de janeiro de 2012, , matrícula nº 2701490-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula nº 2701490-1. \r\nmatrícula nº 2701490-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Couto da Silva Junior, matrícula nº 390341-6. \r\nId: 1251925\r\n"
        ],
        "1253229": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0048680-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20061/2012.\r\nEXONERAR PAULO RAFAEL DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 048798-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/20061/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0009/0001/2012. \r\nId: 1253229\r\n"
        ],
        "1253953": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4280518-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/008051-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480247/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, DANIELE DE CASTRO FURTADO, ID. Funcional nº 4352050-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 2022253-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50000/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Salgueiro Machado, ID Funcional nº 2022253-0. Processo nº E- 01/50000/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/290/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.311, de 24/11/2011. Processo nº E- 17/289/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0954666- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/10/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Bastos Sampaio, matrícula nº 0954666-4. Processo nº E-09/10/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 3151962-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/022/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marisa Beatriz da Silva Rocha. Processo nº E-05/023/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 3133094-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 3006156-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lisia Maria Raymundo de Freitas.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0952939-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300010/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia Diniz Guimarães, matrícula nº 0952939-7. Processo nº E- 03/300010/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0292849-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400086/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre José Vasconcellos dos Santos, matrícula nº 0292849-7. Processo nº E- 18/400086/2012. \r\nId: 1253953\r\n"
        ],
        "1254795": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Sampaio Webster Rachid. Processo nº E-12/192/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 1001600-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/075/2012.\r\nNOMEAR JOÃO MAURÍCIO PINHEIRO DE CASTRO NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alda Maria Rodrigues Lopes, matrícula nº 1001600-4. Processo nº E-12/075/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George de Freitas ID Funcional nº 524724-1. Processo nº E-12/192/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Beatriz Corrêa Netto Guimarães. Processo nº E- 12/660170/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 24/007660- 4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480248/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4173908-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/130023/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Helena Carneiro da Cunha, ID Funcional nº 4173908-6. Processo nº E-12/13029/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID. Funcional nº 04343278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50225/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 00877225-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50109/2012.\r\n, ID. Funcional nº 00868051-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lais Taranto Campello da Eira, ID. Funcional nº 00877225-8. Processo nº E-01/50109/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 00868051- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50109/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 6029589-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300011/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 969839- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 970635-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/026/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E- 07/026/2012.\r\n, matrícula nº 18/4146-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 18/4146- 7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100671-7. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 5003895-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/203/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0966273-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/846/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0966236-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/880/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Barcellos dos Santos, matrícula nº 972740-5. Processo nº E-04/700/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, matrícula nº 970538-5. Processo nº E-04/693/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 972253-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/205/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 969718- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/206/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dilma Felix de Faria, matrícula nº 810053-9. Processo nº E-18/204/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Felipe de Barros, matrícula nº 944126-2. Processo nº E-18/203/2012. \r\nId: 1254795\r\n"
        ],
        "1254801": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-21/999002/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/990002/2011\r\nANGELA LUCIOLA ABBUD\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-21/956052/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/956052/2011\r\nId: 1254801\r\n"
        ],
        "1255511": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Anchieta, matrícula nº 24/006838-7. Processo nº E-12/480245/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Brandão Moura, matrícula nº 24/007821-2. Processo nº E-12/480246/2012.\r\nJANIR DA ENCARNAÇÃO MARTINS, matrícula nº 0613692-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 1908284-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janir da Encarnação Martins, matrícula nº 0613692-3.\r\n, ID Funcional nº 2025266-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto. Processo nº E-23/50250/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-23/50279/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 966106-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0011/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula Leão, matrícula nº 966106-7. Processo nº E-09/0011/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0871806-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 364/1200/2011.\r\n, matrícula nº 870677-2, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, matrícula nº 0871806-6. Processo nº Ofício nº 364/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.243, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/473/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2011, , Major PM, RG 55.582, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/500/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.617, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/480/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.239, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/481/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG nº 50.952, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/015/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.594, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/005/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.569, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/016/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 40.517, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/499/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 36.167, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/475/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.617, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/507/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.269, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/476/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 49.270, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/009/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 48.197, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/020/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , Major PM, RG 57.382, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/470/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , Perito Legista, matrícula nº 810891-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 365/1200/2011.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 175409-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cesar Fernandes Palmeira, matrícula nº 810891-2. Processo nº Ofício nº 365/1200/2011.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4231178-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901956/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931085-5, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro. Processo nº E-21/947229/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 937176-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300013/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, , matrícula nº 5010848-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300002/2012.\r\n, matrícula nº 5010948-7, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gomes Santos, matrícula nº 5010848-9. Processo nº E-03/300002/2012.\r\n, matrícula nº 0966273-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubirajara da Silva Santos, matrícula nº 0957137-3. Processo nº E-03/300015/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2012, , matrícula nº 952691-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300014/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 963357-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300014/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 0954561-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300014/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E- 03/300012/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 931919-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/030/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Rolemberg Pereira de Farias, matrícula nº 931919-5. Processo nº E-07/030/2012.\r\n, matrícula nº 0966195-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delfim de Barros Vieira, matrícula nº 932012-8. Processo nº E-23/215/2012.\r\n, matrícula nº 0886221-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/218/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Mariz Pinto, matrícula nº 0886221-1. Processo nº E-23/218/2012. \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 04343278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50225/2012. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1255511\r\n"
        ],
        "1256258": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional 4317996-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/227/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Myrthes Martins Ferreira, ID. Funcional 4317996-7. Processo nº E-12/227/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Vargas D' Avila, matrícula nº 0949915-3. Processo nº E-12/228/2012.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/042/2012.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2447637-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Franco de Mendonça, ID Funcional nº 1959856-4. Processo nº E-13/042/2012.\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, Piloto Policial, ID Funcional nº 1959856-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/42/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1910325-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/226/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Alcebiades Carvalho, ID. Funcional nº 1910325-5. Processo nº E- 12/226/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , matrícula nº 24/007855-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480254/2012.\r\nRITO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/50226/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 6285213-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/055/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n, matrícula nº 040356-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Salgueiro da Costa, matrícula nº 040388-1. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n, matrícula nº 040356-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130047/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E-21/130047/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 3105203-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650117/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnei Martins Dantas, ID Funcional nº 3105203-7. Processo nº E-08/650117/2012.\r\nsem efeito o Ato de 25 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, que nomeou para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, ID Funcional nº 4275870-0. Processo nº E- 08/650092/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, , ID Funcional nº 4284330-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650116/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , matrícula nº 390622-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511739/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , matrícula nº 29/4530-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450046/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tamirys Araujo Panza dos Santos, matrícula nº 29/4530-1. Processo nº E-18/450046/2012.\r\nsem efeito o Ato de 21 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que nomeou CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Andrade de Oliveira, matrícula nº 936946- 3. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 954710-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/158/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Souto Pitta, matrícula nº 954710-0. Processo nº E- 23/158/2012.\r\n, matrícula nº 0954248-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/117/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Baptista Silveira, matrícula nº 0954248-1. Processo nº E-23/117/2012. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nROSALI SOUZA MAYRINK\r\nOnde se Lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/50279/2012, \r\nLeia-se: e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/50279/2012,\r\nROSALI SOUZA MAYRINK\r\nOnde se Lê: ... e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 23/50250/2012, \r\nLeia-se: e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/50250/2012,\r\nId: 1256258\r\n"
        ],
        "1256720": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida, em sede de apelação cível, nos autos do processo nº 0200402- 17.2008.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem como tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/010/11156/2011,\r\npara ocupar o cargo de Cabo Bombeiro Militar Técnica de Enfermagem, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1256720\r\n"
        ],
        "1257012": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 937212-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/115/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Márcia Ferreira Duarte, matrícula nº 937212-9. Processo nº E-15/116/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, matrícula nº 969889-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/113/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angelo Bruno Nuno Borges, matrícula nº 969889-5. Processo nº E-15/112/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2012, , matrícula nº 954397-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/117/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 957266-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/114/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 436722733, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. funcional nº 30783151 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Fellows, ID. Funcional nº 436722733.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Meschesi Pinheiro, ID. Funcional nº 50014016-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Guedes Mendonça, matrícula nº 866898-0.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, , ID. Funcional nº 41492374 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 1257012\r\n"
        ],
        "1257573": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 24/007733-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480255/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/480257/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4180025-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/287/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4270863-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/305/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4389972-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/268/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Borella, ID. Funcional nº 4389972-2. Processo nº E-01/268/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4249583-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/282/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ramon Oliveira Matos, ID. Funcional nº 4249583-0. Processo nº E-01/282/2012.\r\n, matrícula nº 0818279- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/828/2012.\r\n, matrícula nº 0818279-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Vitoriano da Conceição, matrícula nº 0946677-2. Processo nº E-04/828/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 27/01084-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n, matrícula nº 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dyrton Bellas da Silva, matrícula nº 27/01084-2. Processo nº E-07/500999/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Alves Lage, matrícula nº 27/01307-7. Processo nº E-08/500999/2012.\r\n, matrícula nº 390587- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 27/00348-2. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 27/00348-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390266- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n, matrícula nº 390427-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica Linhares da Silva, matrícula nº 390266-5. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390587-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 390723-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Rennan da Silva Oliveira, matrícula nº 390179-0. Processo nº E-07/501190/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Carvalho, matrícula nº 27/0001357-2. Processo nº E-07/500998/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390427-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n, matrícula nº 390716- 9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nélia Paula Freesz, matrícula nº 390427-3. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n, matrícula nº 390707-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciane Cristina Zanol Vieira, matrícula nº 390831-6. Processo nº E- 07/501282/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390276-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, matrícula nº 390392-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio da Silva Freitas, matrícula nº 390276-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Araújo, matrícula nº 390712-8. Processo nº E- 07/501190/2012.\r\n, matrícula nº 390383- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sara Caruso de Figueiredo Moura, matrícula nº 390047-9. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390047-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 3627615- 2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n, matrícula nº 27/01741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emilio Augusto Fernandez Lins, matrícula nº 3627615-2. Processo nº E-07/501234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, matrícula nº 390015-6. Processo nº E-07/500997/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Luiz Camargo Caetano, matrícula nº 390202-0. Processo nº E-07/501282/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0390170-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Moreira de Souza Silva, matrícula nº 0390170-9. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, matrícula nº 390179-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vilma Cristina de Souza Arraes, matrícula nº 390557-7. Processo nº E-07/501190/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390557-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501190/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Teixeira de Oliveira, matrícula nº 390091-7. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390608-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscila Noya Pinheiro, matrícula nº 390608-8. Processo nº E- 07/501234/2012.\r\n, matrícula nº 390276-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, matrícula nº 390587-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, matrícula nº 390047-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suellen Oliveira Alpino, matrícula nº 390605-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390649-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/501233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Silva Bastos, matrícula nº 390649-2. Processo nº E- 07/501233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Celi Francisco de Carvalho Stumpf, matrícula nº 390839-9. Processo nº E- 07/500998/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390783-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joelma do Nascimento de Oliveira, matrícula nº 390687-2. Processo nº E- 07/501234/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400120/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ignácio Augusto dos Santos Neto. Processo nº E- 18/400120/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fe vereiro de 2012, VICTOR SERGIO DO ESPÍRITO SANTOS ANTUNES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/232/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanise Guerra Teixeira, matrícula nº 06134710-0. Processo nº E-18/233/2012. \r\nId: 1257573\r\n"
        ],
        "1258088": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/106563/1021/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, por ato de bravura, com vigência a contar de 29/01/2010, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia CÉSAR MARCOS PONTES, matrícula nº 264.111-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso IV, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 082007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25 AdministrativoE-09/1819/1702/2010 e E- 09/1504/1702/2010,\r\nRESOLVE:\r\nCONCEDER Pensão Especial a DAYSE MARCIANA DOS SANTOS, CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES e CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES e filhos do ex-servidor CÉSAR MARCOS PONTES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula nº 264.111-6, cabendo à o percentual de 50% (cinqenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqenta por cento) restantes, divididos em partes iguais, com validade a contar de 29/10/2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso I e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1258088\r\n"
        ],
        "1258299": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1940/2011,\r\n:\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, matrícula nº 899.419-6, inscrito no CPF sob o nº 042.682.186-61, residente e domiciliado em Brasília/DF, para representar o no ato de assinatura da escritura definitiva de compra e venda do imóvel situado no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 02, sala 108, Brasília-DF.\r\nId: 1258299\r\n"
        ],
        "1258331": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/002222-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Oliveira Melo, matrícula nº 24/007273-6. Processo nº E-12/480268/2012.\r\n, matrícula nº 24/002222-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480268/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Santo Anastácio, matrícula nº 24/007855-0. Processo nº E-12/480270/2012.\r\n, matrícula nº 24/007587-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480259/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antunes da Silveira, matrícula nº 24/007587-9. Processo nº E-12/480264/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Moacir da Silva. Processo nº E- 09/0012/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taltíbio da Conceição. Processo nº E- 09/0012/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eurico Gomes Carvalhães, ID. Funcional nº 1920165-6. Processo nº E-09/0012/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0390170-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro Romano, matrícula nº 969839-0. Processo nº E-07/026/2012.\r\n, matrícula nº 390649-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula nº 970635-9. Processo nº E-07/026/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390593-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500716/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly dos Santos Monteiro, matrícula nº 390593-2. Processo nº E-07/500716/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, matrícula nº 390805-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Equipamentos, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/500999/2012. \r\n, com validade a contar de 01de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390766-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. do Processo nº E-07/501233/2012. \r\n, matrícula nº 390766-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, matrícula nº 390749-0. do Processo nº E-07/501233/2012. \r\nmatrícula nº 390392-9, para exercer, com validade a contar de 01 defevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Firpo Andrade, matrícula nº 390766-4. do Processo nº E-07/501233/2012. \r\n, com validade a contar de 01de fevereiro de 2012, , matrícula nº 2700085-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica de Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. do Processo nº E-07/501233/2012 . \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390179-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos e Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/501190/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1258331\r\n"
        ],
        "1258342": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/771 /2010, \r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o mandato conferido a ANA ARRUDA CALLADO pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007, para exercer as funções de membro efetivo no Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/522/2010, \r\nextinto, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 06 de março de 2010, o mandato conferido a LÉLIA COELHO FROTA pelo Decreto de 07 de março de 2007, publicado no D.O. de 08.03.2007, para exercer as funções de membro efetivo no Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nId: 1258342\r\n"
        ],
        "1258343": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nPara fins de publicidade e registro perante a instituição depositária dos recursos destinados ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, dá-se ciência de que é o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, nos termos do § 4º do art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a autoridade competente a movimentar, de forma isolada, as contas nºs 291.911-7 e 291.912-5 do Banco do Brasil, Agência S.Público/RJ.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1258343\r\n"
        ],
        "1259166": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2562584-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143309/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 2562584-5. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n, ID Funcional nº 4370653-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/143309/2012.\r\n, ID Funcional nº 2562584-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cristina da Rocha Faria, ID Funcional nº 4370653-3. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n, ID Funcional nº 4391090-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n, matrícula nº 24/007681-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1480258/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Daniel Mendes Júnior, matrícula nº 24/007681-0. Processo nº E- 12/1480263/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0931768-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0949901-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, matrícula nº 0931768-6.\r\n, matrícula nº 0931768- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Henrique Padre Alonso, matrícula nº 0949901-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, ID Funcional nº 2690506-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50349/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeane de Sousa Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 05003895-8. Processo nº E- 01/50360/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0966205- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1012/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Moreira de Araujo, matrícula nº 966269-3. Processo nº E-04/1055/2012.\r\n, matrícula nº 0972305-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1164/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0972305-7. Processo nº E-04/1164/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miguel Mendes de Moraes Wunder, matrícula nº 7142054-1. Processo nº E-04/946/2012.\r\n, matrícula nº 0899466-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1058/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edimar Ancelmo Borges, matrícula nº 0899466-7. Processo nº E-04/1058/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 048774- 4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20096/2012.\r\n, matrícula nº 811828-3, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius de Araujo Silva, matrícula nº 048774-4. Processo nº E-11/20096/2012.\r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.600, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/022/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - CTAC-RJ, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , matrícula nº 0969787-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300017/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Monteiro Alves, matrícula nº 0969787-1. Processo nº E-03/300017/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0968716-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300016/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 954778-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/054/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 932523-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/054/2012.\r\n, matrícula nº 932523-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, matrícula nº 954778-7. Processo nº E-07/054/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Bento Carneiro, matrícula nº 932523-4. Processo nº E- 07/054/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Maria da Silva Ronzani, matrícula nº 970720-9.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0972573-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ailton Gonçalves Moraes Barros, matrícula nº 0972573- 0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Biblioteca Parque da Rocinha, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.419, de 16/01/2012. Processo nº E-18/255/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 29/0733-5, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400143/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006243-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ziléia do Amaral Pires Moura, matrícula nº 18/0006243-0. \r\nId: 1259166\r\n"
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        "1260026": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 08228124, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/072/2012.\r\n, matrícula nº 08228124, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Bicudo Casarin, matrícula nº 932690-1. Processo nº E-11/075/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0932102-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/072/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 966221-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/073/2012.\r\n, matrícula nº 966221- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana Feitosa de Lima, matrícula nº 0932102-7. Processo nº E-11/073/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Daniel de Souza, matrícula nº 966221-4. Processo nº E-11/074/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Julia de Araújo Cunha, matrícula nº 969782-2. Processo nº E-11/076/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, , Major PM, RG 57.358, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0424/2588/2011.\r\n, Major PM, RG 57.358, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Santos da Silva, RG 55.582. Processo nº E-09/0423/2588/2011. \r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.557, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, RG 54.617. Processo nº E-09/0479/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.234, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/013/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 46.694, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0506/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Coronel PM, RG 46.709, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/018/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, RG 50.952. Processo nº E- 09/013/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.266, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0482/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.557, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0479/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 46.694, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cezar Mafia Martins, 43.617. Processo nº E-09/0506/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.266, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça, RG 49.269. Processo nº E-09/0482/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 53.561, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/026/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 45.890, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/019/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG 46.709, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, RG 45.890. Processo nº E-09/018/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 45.890, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilbert de Carvalho Rodrigues, RG 48.197. Processo nº E-09/019/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0946886-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0013/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, , ID Funcional nº 4367200-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650094/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Wanderley de Oliveira, ID Funcional nº 4367200-0. Processo nº E-08/650094/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/031/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz. Processo nº E-05/030/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 3134104-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650118/2012.\r\n, ID Funcional nº 3133587- 0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Moura de Oliveira, ID Funcional nº 3134104-7. Processo nº E-08/650119/2012.\r\no Ato de 13 de julho de 2011, publicado no D.O. de 14/07/2011, que nomeou MARTHA GISELA FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650093/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650093/2012.\r\n, ID Funcional nº 3007417-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Borges, ID Funcional nº 2650378-6. Processo nº E-08/650168/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Menezes de Carvalho Pires, matrícula nº 946833-1. Processo nº E-03/300019/2012.\r\nCRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, matrícula nº 390588-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, matrícula nº 390587-4. Processo nº E- 07/501234/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390588-2, anteriormente do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Cabral da Hora Aragão, matrícula nº 390783-9. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n, matrícula nº 0870597-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola de Alvarenga Vasconcelos, matrícula nº 0870597-2. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/02/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nSANDRO MOREIRA DA ROCHA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-12/192/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-12/193/2012\r\nGABRIEL ALENCAR E SOUZA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-12/13029/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-12/130029/2012\r\nId: 1260026\r\n"
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            "2012-02-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, ID. Funcional nº 02025487-3. Processo nº E- 01/50394/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 048747-0, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/20139/2012.\r\n, ID Funcional nº 4322018-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n, ID Funcional nº 4266847-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n, ID Funcional nº 4266847-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lydio Izabel Gomes de Campos, ID Funcional nº 4322018-5. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n, ID Funcional nº 4322018-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana de Florença Cotta, ID Funcional nº 4266847-6. Processo nº E- 21/976019/2012.\r\n, matrícula nº 08/400852-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200051/2012.\r\nNOMEAR DANIELA DAS GRAÇAS FRANCO CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Santos de Souza, matrícula nº 08/400852-3. Processo nº E-08/200051/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 08/400898-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202336/2011.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivanildo Manoel da Silva, matrícula nº 08/400898-6. Processo nº E- 08/202336/2011.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0972733-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300018/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natalia Gonçalves Mação, matrícula nº 0972733-0. Processo nº E-03/300018/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Cantarino O'dwyer, matrícula nº 34/01014-0. Processo nº E-10/131580/2012.\r\n, matrícula nº 0868623-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, matrícula nº 0868623-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cosme Adarcelino de Almeida Avelino, matrícula nº 18/0006248-9. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/02/2012\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-11/072/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-11/075/2012\r\nId: 1260715\r\n"
        ],
        "1261442": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 1908581-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise de Souza Machado, ID Funcional nº 1908284-3. Processo nº E-12/333/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4381955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/334/2012.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/334/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Chaves, ID. Funcional nº 4381955-9. Processo nº E-12/334/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 5004989-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Mendes de Vasconcelos, ID Funcional nº 5004989-5.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, ID. Funcional nº 1908581-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/333/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Silva de Menezes, matrícula nº 936628-7. Processo nº E-11/68/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Talita Vieira Gonçalves, matrícula nº 972354-5. Processo nº E-17/423/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Machado Antunes, ID Funcional nº 1963164-2. Processo nº E-21/976020/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Campos Freitas, ID Funcional nº 4349318-1. Processo nº E-21/976020/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Alves Antunes, ID Funcional nº 1992281-7. Processo nº E-21/905012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570320- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Arantes dos Santos, ID Funcional nº 1997684-4. Processo nº E-21/930196/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917168/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Neto, ID Funcional nº 2427066-0. Processo nº E-21/917168/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/501538/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390532-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/501538/2012.\r\n, matrícula nº 390532-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, matrícula nº 390182-4. Processo nº E-07/501538/2012.\r\n, matrícula nº 390182- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, matrícula nº 390532-0. Processo nº E-07/501538/2012. \r\nId: 1261442\r\n"
        ],
        "1262162": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 570218- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Muniz de Souza Cruz, ID Funcional nº 5000664-9. Processo nº E-12/143321/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Raulino Costa, matrícula nº 01914993.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 2820324-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/341/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/022/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142084-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID. Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\no ATO de 16/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, Capitão BM, RG CBMERJ nº 24.873, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista na transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/023/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2618728-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2674641-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2628571-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional nº 2674641-7. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2628458-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4189709-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/022/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , Oficial de Fazenda \"A\", matrícula nº 0127583-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012), da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/958/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012. Processo nº E-04/958/2012. \r\n, matrícula nº 048770-2, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Xisliane Fernanda Dias Theophilo Corrêa. Processo nº E-11/20150/2012.\r\n, matrícula nº 048770-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20150/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, , Delegada de Polícia, matrícula nº 0870694-7, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/014/0001/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 4020-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130258/2012.\r\ndo Ato de 06/07/2011, publicado no D.O de 07/07/2011, que designou CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, ID. Funcional nº 3236224-2, para responder, interinamente, pelo expediente, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional 3080428-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, matrícula nº 0957103-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Steele, ID. Funcional 3080428-0.\r\n, ID. Funcional 3080428-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 974478-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/280/2012.\r\n, matrícula nº 0944118-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Lourdes Muniz, matrícula nº 0944118-9.\r\n, matrícula nº 0946628-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Camilo da Silva Rodrigues, matrícula nº 0946628- 5. \r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905012/2012. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/02/2012.\r\nId: 1262162\r\n"
        ],
        "1263032": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 0934652-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0165/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Pereira, matrícula nº 0934652-9. Processo nº E-15/0166/2012.\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0974467-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0164/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Solange Ferreira dos Santos, matrícula nº 0974467-3. Processo nº E-15/0168/2012.\r\n, ID Funcional nº 04261132-6, CPF 104293457-63, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50433/2012.\r\nvIZABEL REGINA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3501123-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501825/2012.\r\n, matrícula nº 3501060-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós- Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501826/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3501123-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Reis Braga, matrícula nº 3501060-2. Processo nº E-01/501826/2012.\r\n, matrícula nº 3501060-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, matrícula nº 3501123-8. Processo nº E-01/501825/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alcir Ernesto de Souza, matrícula nº 0811845-7. Processo nº E-11/20170/2012.\r\n, ID. Funcional 615266-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n, matrícula nº 0974690-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1263032\r\n"
        ],
        "1263863": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/007541-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480274/2012.\r\n, matrícula nº 24/007884-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480276/2012.\r\n, matrícula nº 24/007883-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480277/2012.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 0954561-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Moreira Borges, matrícula nº 968646-0. Processo nº E-15//175/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Alexandre, matrícula nº 0972478-2. Processo nº E- 04/1315/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 952914- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1324/2012.\r\nMARCO ANTONIO LOPES GUIMARÃES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0966070-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/016/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Angélica da Silva Vianna Velloso, matrícula nº 0966070-5. Processo nº E-09/016/0001/2012.\r\n, matrícula nº 283407-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, matrícula nº 0929706-0. Processo nº E-03/300021/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300021/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300020/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ubiratan Marques, matrícula nº 970512-0. Processo nº E- 26/055/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501606/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula Botelho Gois. Processo nº E-07/501606/2012.\r\n, matrícula nº 18/6198-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Machado Guimarães.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/6198-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1263863\r\n"
        ],
        "1264193": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0887331-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/196/2012. \r\nId: 1264193\r\n"
        ],
        "1265045": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 4383516-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/407/2012.\r\nNOMEAR BÁRBARA HELIODORA RIBEIRO DE MACHADO E SILVA para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Furtado Mourão. Processo nº E- 12/406/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Lopes Guimarães. Processo nº E-06/059/2012.\r\n, ID Funcional nº 1007665-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n, Médico, matrícula nº 08/400854-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200168/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Júlio Constant Lohmann, matrícula nº 08/400854-9. Processo nº E- 08/200168/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmo Suassuna, matrícula nº 08/100240-4. Processo nº E-08/200169/2012.\r\n, matrícula nº 08/400520-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200165/2012.\r\nNOMEAR JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Coelho Gomes, matrícula nº 08/400520-6. Processo nº E-08/200165/2012.\r\ndo ato de 24/10/1994, publicado no D.O de 25/10/1994, que designou , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/105095-7, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-08/200167/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/105131-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naide Antonia da Silva Nobre, matrícula nº 08/105112-0. Processo nº E-08/200167/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, , Agente Operacional de Serviço de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/106668-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200084/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103600-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Borges Saldanha, matrícula nº 08/106668-0. Processo nº E- 08/200084/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103154-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Osvaldina Galiza da Conceição, matrícula nº 08/103196-5. Processo nº E-08/200166/2012. \r\nId: 1265045\r\n"
        ],
        "1265533": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Rosa da Silva, matrícula nº 24/007884-0. Processo nº E-12/480279/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro, matrícula nº 954270-5. Processo nº E-15/190/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mirian Cristina da Silva Lopes, matrícula nº 954397-6. Processo nº E-15/191/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso, ID Funcional nº 01939986-3. Processo nº E- 01/50483/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50488/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 932105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/95/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0963285-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/19/0001/2012.\r\nNOMEAR PATRÍCIA DAS NEVES FERNANDES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Luiz dos Santos, matrícula nº 0963285-2. Processo nº E-09/19/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Afonso Gonçalves de Albuquerque, ID Funcional nº 2614485-9. Processo nº E-09/18/0001/2012.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2012, , matrícula nº 968586-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/335/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Fernandes Lopes Pacheco, matrícula nº 968586-8. Processo nº E-23/335/2012. \r\nId: 1265533\r\n"
        ],
        "1265904": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 082007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 2508, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n E-09/50569/1035/2009,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 13/04/2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia LUIGI LUIZETTE, matrícula nº 253.775-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975219, inciso III, e o art. os do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/50569/1035/2009,\r\n:\r\na GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE, GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE e KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, respectivamente ex-companheira e filhos do ex-servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 253.775-1, cabendo à ex-companheira o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos os 50% (cinquenta por cento) restantes, divididos em partes iguais, com validade a contar de 13/04/2009, em conformidade com o artigo 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, e com os arts. 37, 62, inciso VI, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1265904\r\n"
        ],
        "1266238": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves Arman, matrícula nº 0957244-7. Processo nº E-12/436/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 874415-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50486/2012.\r\nNOMEAR ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 874415-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnico-Operacional, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.476, de 16/02/2012. Processo nº E-01/50486/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , Auditora Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0294869-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/290/2012.\r\nNOMEAR FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO, Auditora Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, matrícula nº 955829-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Christina dos Santos Guimarães, matrícula nº 0294869-3. Processo nº E- 04/290/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, L, Tenente-Coronel PM, RG 50.901, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/505/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50.901, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes, RG 46.694. Processo nº E-09/505/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 40.530, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/039/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.590, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/038/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 54.590, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, RG 54.590. Processo nº E-09/038/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 39.139, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/478/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.139, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, RG 49-266. Processo nº E-09/478/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 49.249, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/477/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49.249, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilmar Barros dos Reis, RG 39.139. Processo nº E-09/477/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Coronel PM, RG 40.534, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/432/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 40.534, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, RG 40.254. Processo nº E- 09/432/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 40.542, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/484/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Araújo Vidal, RG 50.901. Processo nº E-09/484/2588/2011.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4351975-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650197/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 2023951-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650218/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 3245568-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650178/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4356615-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Siqueira Manhães, ID. Funcional nº 4356615-4.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, matrícula nº 974475-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/552/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Araújo de Moura, matrícula nº 974475-6. Processo nº E-02/552/2012. \r\nId: 1266238\r\n"
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            "2012-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0969639- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1170/2012.\r\n, Tenete-Coronel PM, RG 53.591, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem do Gouvea Matos, RG 52.948. Processo nº E-09/007/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50.927, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva, RG 49.263. Processo nº E- 09/008/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.244, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por James de Barros. Processo nº E-09/006/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 40.551, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/483/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.251, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Rodrigues Tavares, RG 40.551. Processo nº E-09/503/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 53.602, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E- 09/504/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Souza, RG 49.249. Processo nº E-09/483/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.243, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, RG 40.254. Processo nº E- 09/421/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.604, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire, RG 43.604. Processo nº E-09/010/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2012, , Major PM, RG 58.815, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/051/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.597, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio de Figueiredo Júnior, RG 60.894. Processo nº E-09/520/2588/2011.\r\n, ID Funcional nº 4348095-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975- 1. Processo nº E-08/650198/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 3052005-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650174/2012.\r\n, ID Funcional nº 4340247-0 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jamile Maria do Bonfim da Silva, ID Funcional nº 3052005-3. Processo nº E-08/650174/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 3126693-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650176/2012.\r\n, ID Funcional nº 3126667-3 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria das Graças Simões dos Santos, ID Funcional nº 3126693-2. Processo nº E-08/650176/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4332653-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650170/2012. \r\nId: 1266967\r\n"
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            "2012-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Maia Santos Machado. Processo nº E-12/484/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, , matrícula nº 24/008059-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480281/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 05/454-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Vieira Lopes.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 2033045-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/12/479/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Avelino Augusto da Silva, ID. Funcional nº 2033045-6. Processo nº E-12/479/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/216/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Vitor Nascimento da Cruz. Processo nº E-15/189/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600474-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/046/10000/2012.\r\n, matrícula nº 974515-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/2798/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valéria Glória do Amaral Ribeiro, matrícula nº 0892708-9. Processo nº E-09/20/0001/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354592-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976026/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4319271-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo da Silva Batista. Processo nº E-21/976026/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, matrícula nº 193665-7. Processo nº E-21/900134/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008906-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923188/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanilson Thomaz, ID Funcional nº 2008906-6. Processo nº E-21/923188/2011.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961008/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 4196156-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 570819-2. Processo nº E- 21/961006/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 4196156-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961006/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4319271-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976026/2012.\r\n, matrícula nº 040382- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando do Nascimento Sequeira. Processo nº E-21/130278/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 3033056-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650173/2012.\r\n, Médico Anestesiologista, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Vieira, ID Funcional nº 3033056-4. Processo nº E-08/650173/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Médico Anestesiologista, ID Funcional nº 3030961-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650172/2012.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Emerich Soares, ID Funcional nº 3030961-1. Processo nº E-08/650172/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 3032727- 0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650171/2012.\r\n,Médico Clínica Médica, ID Funcional nº 4339336-5, Médico - Clínica Médica, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edna Maria da Fonseca Pinto, ID Funcional nº 3032727-0. Processo nº E- 08/650171/2012.\r\n, matrícula nº 933481-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300023/2012.\r\n, matrícula nº 821696-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.449, de 02/02/2012. Processo nº E-03/300022/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 972259-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/424/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 969850-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/424/2012. \r\nId: 1267751\r\n"
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        "1268380": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional nº 4331703-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/503/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, ID Funcional nº 4260927-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/447/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacio nais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lorena de Sousa Freire, ID Funcional nº 4260927-5. Processo nº E-12/447/2012.\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/007969-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480260/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aguinaldo Sarcinelli Cappe, matrícula nº 24/007969-9. Processo nº E-12/480262/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 972559-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0225/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wiviani Ribeiro da Silva, matrícula nº 972559-9. Processo nº E-15/0226/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Batitucci da Rocha, matrícula nº 957266-0. Processo nº E-15/0223/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional nº 05004913- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50524/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodolfo Muanis Fernandes de Castro, ID Funcional nº 4336361-0. Processo nº E-01/50506/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Valentim Souza, ID Funcional nº 04261132-6. Processo nº E-01/50482/2012.\r\n, matrícula nº 0949242-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1341/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Antônio Neto, matrícula nº 0949242-2. Processo nº E-04/1341/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0853540-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/110/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 936628-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/107/2012.\r\n, matrícula nº 0853540-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucia Helena Delgado Barros Marzano, matrícula nº 6285223-1. Processo nº E-11/110/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 6285223-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/109/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 946666-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/111/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.605, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/474/2588/2011.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 43.605, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Jorge Gonçalves Moreira, RG 36.167. Processo nº E- 09/474/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 36.249, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/420/2588/2011.\r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2011, , Coronel PM, RG 39.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/434/2588/2011.\r\n, Coronel PM, RG 39.116, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célia Gonçalves Rodrigues, RG 36.249. Processo nº E-09/434/2588/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4275283-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel de Almeida Moreira Filho, ID Funcional nº 4275283-3.\r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, , ID Funcional nº 4367209-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Motta Candreva, ID Funcional nº 4367209-4.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 16/01/2012, que nomeou JUPIRACY GOMES DAMASCENO para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Dario, ID Funcional nº 4323108-0.\r\nNOMEAR MARCELO FRANCISCO ALCANTARA RIBEIRO DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Dario, ID Funcional nº 4323108-0.\r\n, ID Funcional nº 615266-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Projetos de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 31475795.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 944251-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/306/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 944196-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/302/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 6109763-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/303/2012.\r\n, matrícula nº 6109763-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shirletti Amorim Campos, matrícula nº 944196-5. Processo nº E-18/303/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0957067-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/305/2012.\r\n, matrícula nº 0957067-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nice Maria Cunha da Costa, matrícula nº 6109763-0. Processo nº E- 18/305/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, matrícula nº 944220-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/304/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, matrícula nº 944220-3. Processo nº E-18/308/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, matrícula nº 936712-9. Processo nº E-18/446/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 954779- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/445/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafaela Rasseli Zanete, matrícula nº 0957067-2. Processo nº E-18/309/2012.\r\nmatrícula nº 100634-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e La zer. \r\nId: 1268380\r\n"
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            "2012-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660479/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Monteiro de Oliveira. Processo nº E-12/486/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/660479/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves. Processo nº E-12/660479/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional n° 4316418- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130059/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oscar do Vale Cardoso, matrícula nº 24/007883-2. Processo nº E-12/480282/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celina Cavalcanti Nobrega, matrícula nº 946879-4. Processo nº E-15/224/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0227/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0228/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0229/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0230/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0231/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0234/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0235/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0236/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0237/2012.\r\n, matrícula nº 963357-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E- 15/0238/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0239/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/0240/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/251/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/258/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/252/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/253/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/254/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/255/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/256/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/257/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816274-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1845/2012.\r\nLAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0294550-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/102424/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Barbara Aragão Couto, matrícula nº 0966205-7. Processo nº E-04/1890/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0966152-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1663/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 7146270-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1704/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 36/90073-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/507/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0934853-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/505/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva, matrícula nº 0934853-3. Processo nº E-17/506/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, CPF 716017167-53, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10008/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965595-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira. Processo nº E- 04/10008/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 821794-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/162/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Passos Gomes, matrícula nº 821794-5. Processo nº E-10/163/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0974725-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/165/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0921330-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/164/2012.\r\nNOMEAR ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 944221-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera de Oliveira, matrícula nº 944251-8. Processo nº E-18/301/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, ,anteriormente matrícula nº 944221-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/301/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, matrícula nº 944221-1. Processo nº E- 18/307/2012.\r\n, matrícula nº 0292734-1, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu dos Teatros, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400219/2012. \r\nId: 1269350\r\n"
        ],
        "1270046": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, ID. Funcional nº 5002458-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/541/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4391520-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/541/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5002458-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Moreira Zerbini, ID. Funcional nº 4391520-5. Processo nº E- 12/541/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Oliveira, ID Funcional nº 4391531-0. Processo nº E-12/542/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID. Funcional nº 5004411-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/544/2012.\r\n, ID Funcional n° 1938143-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.505, de 05/03/2012, e com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-12/191237/2012.\r\n, ID Funcional n° 1938086-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.505, de 05/03/2012. Processo nº E-12/191237/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390044-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501824/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Carvalho de Moraes, matrícula nº 390044-6. Processo nº E- 07/501824/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Brito Fratte Modesto, matrícula nº 390622-9. Processo nº E-07/501824/2012.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola Freitas Assed.\r\n, matrícula nº 101206-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, matrícula nº 101772-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101778-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nATO DE 01 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Motta Candreva, ID. Funcional nº 4367209-4. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/03/2012.\r\nATO DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10008/2012 \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/03/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/02/2012\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nMARCIO DE ANDRADE DE VASCONCELOS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-09/520/2588/2011\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-09/520/2506/2011\r\nD.O. DE 05/03/2012\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-04/10008/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/10008/2012\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/026/2012, fica retificado para ELIENIR DOS SANTOS NASCIMENTOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Fica retificado para 4215529-0 o número da ID Funcional da servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de EVERALDO DE CARVALHO para exercer cargo em comissão da estrutura do CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de 25/01/2012.\r\nId: 1270046\r\n"
        ],
        "1270852": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº04284938-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/553/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriana Duarte Silva Barros. Processo nº E-01/553/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Homero Homem de Almeida Gonçalves Damasio, matrícula nº 954688-8. Processo nº E-11/122/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 53.569, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José da Silva Macedo Júnior, RG 40.549. Processo nº E- 09/029/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 43.573, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, RG 50.936. Processo nº E- 09/030/2588/2012.\r\n, TenenteCoronel PM, RG 50.924, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gláucio Moreira da Silva. Processo nº E-09/033/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel, RG 52.802, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho, RG 43.601. Processo nº E- 09/0471/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.811, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eraldo Almeida Rodrigues. Processo nº E-09/035/2588/2012.\r\n, Tenente Coronel PM, RG 54.621, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderby Braga de Medeiros, RG 52.807. Processo nº E-09/047/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 34.498, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Pinto Gonçalves, RG 57.382. Processo nº E-09/049/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, , ID. Funcional nº 4346480-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976023/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Sampaio Ferreira, ID. Funcional nº 4346480-7. Processo nº E-21/976023/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1993237-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Pinto Siqueira, Id. Funcional nº 1966135-5. Processo nº E-21/900130/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966135-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900130/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 1993237-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900130/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966135-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Araujo de Paula Menezes, Id. Funcional n° 1993237-5. Processo nº E-21/900130/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010022-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID. Funcional nº 570819-2. Processo nº E- 21/982008/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Linhares Maia, matrícula nº 952691-4. Processo nº E-03/300025/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2012, , matrícula nº 0949620-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Mudança de Aplicativos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300026/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/172/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/173/2012.\r\n, matrícula nº 0946590- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Sistema Estadual de Bibliotecas, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Thurler Ricci, matrícula nº 948101-1. Processo nº E-18/468/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 29/4505-3, do cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450154/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/469/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Guerra Amorim. Processo nº E-18/469/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0946590-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/468/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 292793-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400159/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Coutinho de Barros, matrícula nº 292793-7. Processo nº E-18/400159/2012.\r\nEXONERAR MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 0290905-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Conferência e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400218/2012.\r\n, matrícula nº 0292892-7, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Conferência e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mary Angelica de Souza Albuquerque, matrícula nº 0290905-9. Processo nº E-18/400218/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, , matrícula nº 38/0188-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490022/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Hamilton de Carvalho, matrícula nº 38/0188- 3. Processo nº E-18/490022/2012.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vânia Maria Rodrigues de Lacerda, matrícula nº 0292892-7. Processo nº E-18/400222/2012.\r\n, matrícula nº 0292892-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400222/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, , matrícula nº 292849-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400158/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flavio Martins da Silva Vasconcellos, matrícula nº 292849-7. Processo nº E-18/400158/2012. \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 10/0233- 6, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200055/2012.\r\n.\r\nId: 1270852\r\n"
        ],
        "1271676": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0966248-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro da Cunha Neto. Processo nº E-12/446/2012.\r\n, matrícula nº 0932577-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes. Processo nº E-12/660480/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 002589441-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Pestana Santangelo. Processo nº E-13/134/2012.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 15/02/2012, que nomeou ISABELA ALMEIDA PINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Muniz de Souza Cruz, ID Funcional nº 5000664-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 12/143343/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Muniz de Souza Cruz, ID Funcional nº 5000664-9. Processo nº E- 12/143343/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2804882-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/143343/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Severiano Dominici Castelo Branco. Processo nº E-12/143343/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 002589441-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/134/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 000095098-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pedrosa Freitas, ID Funcional nº 2589441-2. Processo nº E- 13/134/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 05/485-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/275/2012.\r\n, matrícula nº 24/007603-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480289/2012.\r\nCARMELITA TANIA LAERZIO ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito-Araruama, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Antonio Dias da Silva, matrícula nº 24/007603-4. Processo nº E-12/480291/2012.\r\n, matrícula nº 24/006596-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito-Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480287/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Barbosa, matrícula nº 24/006596-1. Processo nº E-12/480292/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Siqueira de Souza, matrícula nº 24/008059-8. Processo nº E- 12/480290/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio João dos Santos, matrícula nº 24/007955-8. Processo nº E-12/480286/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 3501134-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502537/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, matrícula nº 3501134-5. Processo nº E-01/502537/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 3501099-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502536/2012.\r\n, matrícula nº 3501134-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Narciso Pinho, matrícula nº 3501099-0. Processo nº E-01/502536/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 100347-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/336071/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Simões Vellozo Gouveia, matrícula nº 100347-4. Processo nº E-01/336072/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.891, de 21/03/2011. Processo nº E-04/2091/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973743-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012), da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973742-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012), da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, matrícula nº 0946677-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012), da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 0195946-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012), da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, matrícula nº 0946677-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Telma Serrano Moreira, matrícula nº 0183936-4. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0183936-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 0195946-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Antonio dos Santos, matrícula nº 0183542-0. Processo nº E-04/1883/2012.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Martins da Silva, matrícula nº 0932180-3. Processo nº E-04/01883/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 6285209-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/123/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alvaro José Cruz Pessanha, matrícula nº 6285209-0. Processo nº E-11/124/2012.\r\n, matrícula nº 6285209-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lilian de Souza, matrícula nº 0853540-3. Processo nº E-11/123/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Antonio Fraga, matrícula nº 0972665-4. Processo nº E-11/125/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0946541-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/023/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laudeci Xavier de Moraes, matrícula nº 0946541-0. Processo nº E-09/023/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 08602427, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/022/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos Affonso Mello, matrícula nº 08602427. Processo nº E- 09/022/0001/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4336566-3, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Rosa da Rocha, ID. Funcional nº 5001439-0.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 5001439-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional nº 4181777-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Marinelle, ID. Funcional nº 4181777-0.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4317207-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional nº 1977853-8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel Almir da Costa.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 4336566-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, , ID. Funcional nº 1977853-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2589416-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-06, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.509, de 07/03/2012. Processo nº 27/042/10000/2012. \r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA MARQUES PARAENSE DOS SANTOS, matrícula nº 952782-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Maria de Almeida Santiago, matrícula nº 963158-1. Processo nº E-07/092/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 963158-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/092/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 952782-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/092/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Marques Paraense dos Santos, matrícula nº 952782-1. Processo nº E- 07/092/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edvaldo de Oliveira Pedro, matrícula nº 390805-0. Processo nº E- 07/502112/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/108/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 924974-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/674/2012.\r\nNOMEAR ARTHUR HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Coutinho de Souza, matrícula nº 924974-9. Processo nº E- 02/674/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 972572-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/234/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0972790-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/474/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecília Camarate Silveira Martins Leão, matrícula nº 0972790-0. Processo nº E-18/474/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0932577-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/475/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas, matrícula nº 0932577-0. Processo nº E-18/475/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0966248-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/550/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2012, , matrícula nº 0946722-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/550/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Sonia Camilo, matrícula nº 0932979-8. Processo nº E-23/549/2012. \r\nId: 1271676\r\n"
        ],
        "1272599": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4320688-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/607/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayane Lima Veiga, ID. Funcional nº 4320688-3. Processo nº E-12/607/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Pinto Pereira.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Marinho Rosa. Processo nº E- 12/608/2012.\r\ncom validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 24/007934-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480293/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1. Processo nº E-12/LOTERJ/291/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Roberto de Souza Pimenta de Moraes, matrícula nº 05/473-4. Processo nº E-12/LOTERJ/291/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2653154-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, ID. Funcional nº 2602346-6. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID Funcional nº 3219874-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, ID Funcional nº 3219874-4. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 2645276-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Interna, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.453, de 06 de fevereiro de 2012. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2020314- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2602346-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson do Amaral, ID. Funcional nº 2020314-4. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Sarno Couto, ID. Funcional nº 2600136-5. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2600136-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional nº 2605417-5. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria- Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024403-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milton Antonio Graça do Sacramento, ID Funcional nº 2024403-7. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2583664-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, ID. Funcional nº 571923-2. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID Duncional nº 2610273-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2634568-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, ID Duncional nº 2610273-0. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Major BM, ID Duncional nº 2652013-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro e Emergência (2º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré- Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2599318-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro e Emergência (2º GSE), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Atividades Pré-Hospitalares, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Max Pinheiro de Farias Júnior, ID Duncional nº 2652013-3. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, matrícula nº 0931841-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, ID Funcional nº 2600444-5. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2653154-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 613353-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154-2. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2687391-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 611948-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Emídio Brandão Costa Pereira, ID. Funcional nº 2687391-5. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2613668-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21 de julho de 2011. Processo nº E- 27/047/10000/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 10/0275-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200116/2012.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0932979-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/549/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2012.\r\nId: 1272599\r\n"
        ],
        "1273283": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Alvares, ID. Funcional nº 5002458-2. Processo nº E-12/624/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0191051-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/277/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 5022790-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/276/2012.\r\n, matrícula nº 5022790-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Ines Mello, matrícula nº 0191051-2. Processo nº E- 15/276/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/278/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional nº 5000062- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/634/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Almaraz Lauria, matrícula nº 0969639-4. Processo nº E-04/2057/2012.\r\nCÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receira Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 6035966-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161301/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita, matrícula nº 6035966-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por César Augusto Alves de Oliveira, matrícula nº 0130453-4. Processo nº E- 04/161301/2012.\r\n, Fiscal de Rendas de 2. Categoria, matrícula nº 08100273, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Gonçalves Lixa, matrícula nº 6035966-8. Processo nº E- 04/161301/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0972369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2216/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , Fiscal de Rendas de 1 Categoria, matrícula nº 6131849-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1419/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0963598-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marieta Arruda Machado, matrícula nº 6131849-9. Processo nº E-04/1419/2012.\r\nAZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula nº 6096148-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161303/2012.\r\n, Autitor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, matrícula nº 0944003-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Azaury Monteiro de Alencastro Graça, matrícula nº 6096148-9. Processo nº E- 04/161303/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, ANDREIA DA SILVA CABRAL CORREIA, matrícula nº 0974750- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/597/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andreia da Silva Cabral Correia, matrícula nº 0974750-2. Processo nº E-17/598/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0972392-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/595/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Silvano da Silva, matrícula nº 0972392-5. Processo nº E-17/596/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130326/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariana Vinagre Jardim. Processo nº E-21/130326/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130327/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Suzana Rosa da Silva. Processo nº E-21/130327/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0970679-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/114/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 972774-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/320/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosangela Bolckau de Carvalho, matrícula nº 972774-4. Processo nº E-22/319/2012.\r\n, matrícula nº 972774-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Macedo Abrantes, matrícula nº 972572-2. Processo nº E-22/320/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0972352-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/322/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Celso Magalhães, matrícula nº 0972352-9. Processo nº E-22/317/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0972489-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/321/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Torres, matrícula nº 0972489-9. Processo nº E-22/318/2012. \r\nId: 1273283\r\n"
        ],
        "1274109": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2012, , ID Funcional nº 5005065-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/635/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Danielle de Moraes Lima, ID Funcional nº 5005065-6. Processo nº E-12/635/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, , ID. Funcional nº 00872796-1, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/456/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sylvia dos Santos Marins Soares, matrícula nº 0040070- 5. Processo nº E-21/130326/2012. \r\nId: 1274109\r\n"
        ],
        "1274826": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 24/007723-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480297/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matrícula nº 24/007369-2. Processo nº E-12/480285/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 2867-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/335423/2012.\r\n, matrícula nº 10001-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marinalva Batista Lima de Farias, matrícula nº 2867-0. Processo nº E-01/336009/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , matrícula nº 000088-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/335079/2012.\r\n, matrícula nº 0055-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Cruz Peixoto, matrícula nº 000088-5. Processo nº E-01/335144/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional nº 00540544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/621/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, , matrícula nº 100348-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/335433/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Alves Beserra, matrícula nº 100348-2. Processo nº E-01/336113/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 10043-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/336052/2012.\r\n, matrícula nº 10040-4, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lidia de Souza Martins, matrícula nº 10043-8. Processo nº E-01/336051/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Gervazoni Costa, matrícula nº 0949864-3. Processo nº E-04/1843/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Dias da Cruz Neto. Processo nº E-04/1843/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bengt Arvid Gadelha Hammarlund, matrícula nº 0963142-5. Processo nº E-04/1843/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 834837-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 004/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815848-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Luciano de Almeida e Silva, matrícula nº 834837-7. Ofício PCERJ nº 005/1200/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniela Nogueira de Souza Seita, matrícula nº 972302-4. Processo nº E-02/713/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 972302- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/713/2012.\r\no Ato de 05 de março de 2012, publicado no D.O. de 06/03/2012, que exonerou FABIOLA FREITAS ASSED, matrícula nº 5002053-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Ofício GAB/SEGOV nº 0138/2012.\r\no Ato de 05 de março de 2012, publicado no D.O. de 06/03/2012, que nomeou CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola Freitas Assed, matrícula nº 5002053-6. Ofício GAB/SEGOV nº 0138/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0969809-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/661/2012.\r\n, matrícula nº 18/6128-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Ofício FLXIII/PRES/GAB nº 044/2012.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Carlos de Oliveira Lima, matrícula nº 18/6128-2. Ofício FLXIII/PRES/GAB nº 044/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edino Simeone Ribeiro Netto, matrícula nº 0974690-0. Processo nº E-23/660/2012.\r\n, matrícula nº 18/6252 do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Ofício FLXIII/PRES/GAB nº 043/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Rodrigues, matrícula nº 18/6252. Ofício FLXIII/PRES/GAB nº 043/2012. \r\nId: 1274826\r\n"
        ],
        "1275702": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2012, , matrícula nº 952783-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/286/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alice Almeida Caroprese, matrícula nº 952783-9. Processo nº E-284/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2012, , matrícula nº 968677-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/287/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0972830-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/288/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/281/2012.\r\n, matrícula nº 0886415-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Katia Sigmaringa Carvalho Dias, matrícula nº 08228124. Processo nº E-11/137/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2012, , matrícula nº 0886415-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/137/2012.\r\n, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jacqueline de Nazareth Sá Diniz, matrícula nº 0871096-4. Processo nº Oficio nº 009/1200/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E- 21/956002/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130350/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseane Resende de Almeida. Processo nº E-21/130350/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Rego Monteiro. Processo nº E- 21/130350/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130350/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle França Romão. Processo nº E-21/130349/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130349/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130349/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Amaro Corrêa. Processo nº E- 21/130349/2012.\r\n, matrícula nº 0890150-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/674/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nélio de Amorim Barnabé, matrícula nº 0890150-6. Processo nº E-23/674/2012.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira Braga.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2012\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS\r\nOnde se lê: Ofício PCERJ nº 005/1200/2012\r\nLeia-se: Ofício PCERJ nº 004/1200/2012\r\nId: 1275702\r\n"
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        "1276499": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008,\r\n:\r\nALEXANDRE DE CARVALHO GARCIA, efetuada através do Decreto de 16 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 17 de fevereiro de 2012, para o cargo efetivo de Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por desistência expressa do próprio servidor, nos autos do presente processo administrativo.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\nRede de Comunidades e movimentos contra a violência\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTO, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nHumanitas Direitos Humanos e Cidadania\r\nMÁRCIA HELENA HONORATO, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\ndo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nRede de Comunidades e movimentos contra a violência\r\nMÁRCIA HELENA HONORATO, em substituição a Márcia de Oliveira Silva Jacinto, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nHumanitas Direitos Humanos e Cidadania\r\nILVANERI ALVES DA SILVA PENTEADO, em substituição a Márcia Helena Honorato, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 03 de outubro de 2011.\r\nId: 1276499\r\n"
        ],
        "1276613": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Dias Alves Tremura, matrícula nº 817422-9. Processo nº E-12/692/2012.\r\nROBERTO LEITE DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 0048720-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20283/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Wildemara Fernandes Lemos Leão, matrícula nº 0811897-8. Processo nº E-11/20283/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, matrícula nº 048803-1. Processo nº E- 11/20283/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Andrade, matrícula nº 048800-7. Processo nº E-11/20283/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, , Perito Legista, matrícula nº 888501-4, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. Ofício PCERJ nº 005/1200/2012.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 872246-4, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Frank Perlini, matrícula nº 888501-4, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. Ofício PCERJ nº 005/1200/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2012, , matrícula nº 0968584-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/560/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2012\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-284/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-15/284/2012\r\nId: 1276613\r\n"
        ],
        "1277395": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/185/2012.\r\n, Capitão PM, ID. Funcional nº 244827-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Jose de Abreu, ID. Funcional nº 2494595-1. Processo nº E-13/185/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/185/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID.Funcional nº 3222681-0. Processo nº E-13/185/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , ID Funcional nº 5001316-5, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/708/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique da Costa Nunes, ID Funcional nº 5001316-5. Processo nº E-12/708/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2012, Roberta Reis Dutra, matrícula nº 889962-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/283/2012.\r\n, matrícula nº 889962-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Sandro da Silva Cruz, matrícula nº 0972830-4. Processo nº E-15/283/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130366/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando do Nascimento Sequeira. Processo nº E-21/130366/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cerqueira Silva, matrícula nº 010084-2. Processo nº E-21/130364/2012.\r\n, matrícula nº 819423-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/061/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2012, , matrícula nº 0954630-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/810/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Melyon Silveira Machado Nogueira, matrícula nº 0954630-0. Processo nº E-02/810/2012. \r\nId: 1277395\r\n"
        ],
        "1278100": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660725/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/660721/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes. Processo nº E-12/660721/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2012, , matrícula nº 24/007956-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480301/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2012, , matrícula nº 0970556-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/302/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2012, , matrícula nº 233075-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/303/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, matrícula nº 0970556-7. Processo nº E-15/301/2012.\r\n, matrícula nº 0970556-7, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane da Silveira Vaz, matrícula nº 233075-1. Processo nº E-15/307/2012.\r\n, matrícula nº 949930-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/304/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pinto, matrícula nº 949930-2. Processo nº E-15/305/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294518-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/2595/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963614-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Mendes de Abreu, matrícula nº 0294518-6. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2595/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963619-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hans Keppler Bezerra de Menezes, matrícula nº 0811219-5. Processo nº E- 04/2595/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2596/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949520-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, matrícula nº 0294606-9. Processo nº E- 04/2596/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2012, , matrícula nº 0952929-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0024/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Helio Dias da Costa, matrícula nº 0952929-8. Processo nº E-09/0024/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/137/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2012, matrícula nº 390014-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502551/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeovan Xavier de Souzamatrícula nº 390014-9. Processo nº E- 07/502551/2012. \r\nId: 1278100\r\n"
        ],
        "1278841": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Processo E- 21/999459/2010,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1278841\r\n"
        ],
        "1278977": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro, matrícula nº 0972341-2. Processo nº E-09/0025/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 10/0311- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200125/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , Defensor Publico, matrícula nº 10/0309-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200122/2012.\r\n, matrícula nº 10/0311-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Petrucio Malafaia Vicente, matrícula nº 10/0309-4. Processo nº E-19/200125/2012.\r\n, matrícula nº 957021-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/821/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa, matrícula nº 957021-9. Processo nº E- 02/821/2012.\r\n, matrícula nº 101777-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1278977\r\n"
        ],
        "1279887": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2012\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007695-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480302/2012.\r\n, matrícula nº 24/007867-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480304/2012.\r\n, matrícula nº 24/007016-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480303/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , matrícula nº 968802- 9, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/318/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, matrícula nº 968802-9. Processo nº E-15/319/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2012, , matrícula nº 968647-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/311/2012.\r\n, matrícula nº 968677-5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldilene de Andrade Valente, matrícula nº 968647-8. Processo nº E-15/310/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2012, , matrícula nº 3501034-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/502982/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Rihan Pinheiro Amorim, matrícula nº 3501034-7. Processo nº E-01/502982/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 100349- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/335865/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0972424-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Coordenadorias de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1664/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 0936917-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2369/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Daniel Batista, matrícula nº 7146270-9. Processo nº E-04/2460/2012.\r\n, matrícula nº 0969642- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Pereira da Silva Limo, matrícula nº 0972741-3. Processo nº E-04/2418/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2012, , matrícula nº 0972741-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2418/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 181000-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2034/2012.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0257169-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Cardoso, matrícula nº 181000-1. Processo nº E-04/2034/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho, matrícula nº 0946886-9. Processo nº E-09/0026/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2012, , matrícula nº 972738-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300030/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Maria da Cruz, matrícula nº 972738-9. Processo nº E-03/300030/2012.\r\n, matrícula nº 940697-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300027/2012.\r\nNOMEAR FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, matrícula nº 252386-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Poliana Viana Rangel, matrícula nº 940697-6. Processo nº E-03/300027/2012.\r\n, matrícula nº 943265-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300028/2012.\r\n, matrícula nº 817274-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Souza, matrícula nº 0821699-6. Processo nº E- 03/300034/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0821699-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300034/2012.\r\n, matrícula nº 0835553-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300034/2012.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 09/02/2012, que nomeou BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Monteiro Alves, matrícula nº 0969787-1. Processo nº E-03/300017/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300032/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Luiz de Souza Neto, matrícula nº 10/0233-6. Processo nº E-09/200055/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimere Souza Miranda, matrícula nº 0969809-3. Processo nº E-23/824/2012. \r\nId: 1279887\r\n"
        ],
        "1281440": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula Alves de Souza, matrícula nº 101244-2.\r\n, matrícula nº 101764-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dalila Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 101764-9. \r\nId: 1281440\r\n"
        ],
        "1282368": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294724- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n, Fiscal de Rendas de 2º Categoria, matrícula nº 0834609-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/2794/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eurico Mitsuo Nakayama, matrícula nº 0294724-0. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categori, matrícula nº 0943989-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0963690-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834628-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Barbosa Rego, matrícula nº 0834609-0. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/1059/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/1059/2012.\r\ncom validade a contar de 22 de março de 2012, , matrícula nº 5015873-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300037/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , matrícula nº 0239821-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300037/2012.\r\n, matrícula nº 5015873-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Paulucci Cordeiro Martorelli, matrícula nº 0239821-2. Processo nº E- 03/300037/2012.\r\n, matrícula nº 963284-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/905/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nildo Nunes Cardoso, matrícula nº 963284-5. Processo nº E-02/905/2012. \r\nId: 1282368\r\n"
        ],
        "1283188": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4367458-5, cpf 110520477-42, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Reis Eufrazio, ID. Funcional nº 4367458-5.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2012, , matrícula nº 101-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20452/2012.\r\n, matrícula nº 4860002-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleucir Jose Correa de Miranda, matrícula nº 101-6. Processo nº E- 26/20452/2012.\r\no Ato de 02 de março de 2012, publicado no D.O. de 05/03/2012, que nomeou ALBA MARIA PORTELA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Passos Gomes, matrícula nº 821794-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Passos Gomes, matrícula nº 821794-5. Processo nº E-10/215/2012. \r\nId: 1283188\r\n"
        ],
        "1283939": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 944258-3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cátia Luzia Dias Temido Horta. Processo nº E- 12/660812/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660812/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2012, , matrícula nº 944258-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/660812/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 944258-3. Processo nº E- 12/660812/2012.\r\n, matrícula nº 05/490-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marília Bonatto Gonçalves, matrícula nº 05/485-8. Processo nº E-12/LOTERJ/350/2012.\r\n, matrícula nº 24/007594-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490950/2011.\r\n, matrícula nº 05/488-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josinete Pinheiro Pacífico, matrícula nº 05/212-6. Processo nº E-12/LOTERJ/350/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2012, , matrícula nº 931521-9, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000343/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento, matrícula nº 931521-9. Processo nº E-15/000342/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2012, , matrícula nº 0968809-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/321/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, matrícula nº 0968809-4. Processo nº E-15/322/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2012, , matrícula nº 970757-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000340/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sérgio Damasceno, matrícula nº 970757-1. Processo nº E-15/000341/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Abreu Castro, matrícula nº 957277-7. Processo nº E-15/000344/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 29/3917-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400159/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , matrícula nº 292906-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400269/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Barbosa, matrícula nº 292906-5. Processo nº E- 18/400269/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2012, , matrícula nº 972586-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/685/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valterlei Borges de Araújo, matrícula nº 972586-2. Processo nº E-18/685/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Ricardo Passos da Silva, matrícula nº 29/0733-5. Processo nº E-18/400264/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 290496-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400259/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Gandra Botelho, matrícula nº 290496-9. Processo nº E-18/400259/2012. \r\nId: 1283939\r\n"
        ],
        "1285061": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007973-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480266/2012.\r\n, matrícula nº 24/007604-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480308/2012.\r\n, matrícula nº 24/007803-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480317/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edimario Miguel, matrícula nº 24/007803-0. Processo nº E-12/480318/2012.\r\n, matrícula nº 24/007754-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480309/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Bispo dos Santos, matrícula nº 24/007754-5. Processo nº E-12/480310/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 24/007790-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480307/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Carlos de Lima Araujo, matrícula nº 24/007999-6. Processo nº E-12/480316/2012.\r\n, matrícula nº 24/007999-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480319/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Pinto dos Santos, matrícula nº 24/007789-1. Processo nº E-12/480311/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Rufino da Silva, matrícula nº 24/007956-6. Processo nº E-12/480315/2012.\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0943982-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS- 8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1421/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0955853-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Mendes Moura Pimentel, matrícula nº 0943982-9. Processo nº E-04/1421/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edison Azevedo Valladão Junior, ID Funcional nº 4321178-0. Processo nº E- 21/900228/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2624661-9, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Benac, ID Funcional nº 2023951-3 . Processo nº E-08/650404/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 390829-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502898/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nivia dos Santos Lima, matrícula nº 390829-0. Processo nº E- 07/502898/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 0957020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/917/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0957020-1. Processo nº E-02/956/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 949621-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/919/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rogerio Gonçalves Barbosa, matrícula nº 949621-7. Processo nº E-02/919/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Luiz Garcia Nascimento. Processo nº E-23/740/2012.\r\n, matrícula nº 0179505-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/740/2012.\r\n, matrícula nº 0952753-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/917/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila dos Santos Bittencourt, matrícula nº 0952753-2. Processo nº E-23/917/2012. \r\nId: 1285061\r\n"
        ],
        "1285843": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Ribeiro Moreira. Processo nº E- 12/866/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0957190-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 0957190-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Reis Cardoso.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Avelino da Cruz.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 4345909-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191515/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Sodré Mendes, ID. Funcional nº 4345909-9. Processo nº E-12/191516/2012.\r\nNOMEAR FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alves dos Santos, ID. Funcional nº 1920485-0. Processo nº E- 12/865/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43505, de 05/03/2012. Processo nº E-12/191517/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Péricles de Souza Faria, ID. Funcional nº 4316418-8. Processo nº E-12/130081/2012.\r\n, matrícula nº 24/008009-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480265/2012.\r\n, matrícula nº 24/008009-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Orlando Aguiar Filho, matrícula nº 24/007973-1. Processo nº E- 12/480261/2012.\r\n, matrícula nº 970757-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/282/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50791/2012.\r\n, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 10003-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iara Bouzas Gomes, matrícula nº 100090-0. Processo nº E-01/336343/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4315440-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50825/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.453, de 06/02/2012. Processo nº E-27/073/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134- 6. Processo nº E-27/073/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/073/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/073/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esau Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 2017804-2. Processo nº E-27/073/10000/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2012, , matrícula nº 0949455-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2895/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 970480-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/159/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Stephanie Rocha de Lira, matrícula nº 970480-0. Processo nº E-11/160/2012.\r\n, matrícula nº 0893029-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0021/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0957190-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Alberto da Silva Peçanha, matrícula nº 0893029-9. Processo nº E-09/0021/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10015/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008444-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E-21/10015/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336824-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/977013/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269737-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paula Jaqueline Voss Rocha Caldeira, ID. Funcional nº 4336824-7. Processo nº E-21/977013/2012.\r\n, ID Funcional nº 3152592-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 3009386-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Luis de Souza, ID Funcional nº 3152592-0.\r\n, ID Funcional nº 5001043-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 3007405-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo José de Almeida Souza, ID Funcional nº 5001043-3.\r\n, ID Funcional nº 3009386-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 0846710-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denilson Henrique Cortes, matrícula nº 936027-2. Processo nº E-03/300043/2012.\r\n, matrícula nº 0919943-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah Gonçalves Duarte, matrícula nº 933481-4. Processo nº E-03/300043/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0952692-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coodenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300040/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Es tado de Educação, anteriormente ocupado por Susana Lires Domingues, matrícula nº 0952692-2. Processo nº E-03/300040/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/145/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 6518653-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/230/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 6518653- 8. Processo nº E-10/231/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0932954-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/229/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2012, , matrícula nº 0972723-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Caroline Rodrigues Pereira, matrícula nº 0972723-1. Processo nº E-10/233/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/228/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/227/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0959719-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/118/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 969856-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcilene Fernandes de Souto, matrícula nº 0970679-7. Processo nº E-07/145/2012.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/973/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Roberto Isidio de Oliveira Silva. Processo nº E-02/973/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 0963150-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/970/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio Baptista da Silva, matrícula nº 29/3735-7. Processo nº E-18/400305/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcanti, matrícula nº 00/00072-9. Processo nº E- 18/480015/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0893064-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/731/2012.\r\n, matrícula nº 29/2802-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400350/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilson Coelho Ribeiro, matrícula nº 29/2802-6. Processo nº E- 18/400350/2012.\r\nELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 29/3704-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400351/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elizabeth Fernandes de Araujo. Processo nº E-18/400351/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 61873062-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/739/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Mariano Ribeiro, matrícula nº 61873062-6. Processo nº E-23/739/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0968582-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/739/2012.\r\n, matrícula nº 61873062-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gildete Ferreira, matrícula nº 0968582-7. Processo nº E- 23/739/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francilene Barbosa da Silva, matrícula nº 101759-9.\r\n, matrícula nº 101741-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanessa Neri da Silva, matrícula nº 101760-7.\r\n, matrícula nº 101776-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogaciano Pereira Nascimento Filho, matrícula nº 101763-1.\r\n, matrícula nº 101742-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Talita Helena Gomes Alves, matrícula nº 100634-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cândido Lemos Carneiro, matrícula nº 100624-6.\r\nanteriormente , matrícula nº 101742-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Dias Junior.\r\n, matrícula nº 101741-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101741-7.\r\nmatrícula nº 101776-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Silva, matrícula nº 101776-3. \r\nId: 1285843\r\n"
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        "1286563": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0954677-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/050/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0963182-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/051/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0972566-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/052/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0936883-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/054/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0954260- 6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/053/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques de Souza, matrícula nº 0936883-8. Processo nº E-16/055/2012.\r\n, matrícula nº 0936883-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vagner Rodrigues Dutra, matrícula nº 0954260-6. Processo nº E-16/054/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4375612-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1061/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, FRANCISCO HORACIO FERREIRA DE MELO NOGUEIRA, ID Funcional nº 2025526-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1060/2012.\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0899974-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10016/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Izan Teixeira de Carvalho, matrícula nº 0899974-0. Processo nº E-21/10016/2012.\r\n, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda de Almeida Seabra Lo Feudo, matrícula nº 952944-7. Processo nº E-03/300041/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.187, de 09/09/2011), da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Fonseca Costa, matrícula nº 0972612-6. Processo nº E-03/300038/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 970719-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/157/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Santana de Almeida, matrícula nº 970719-1. Processo nº E-19/156/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 952906-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/159/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 954258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/158/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0974489- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/422/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0974652-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Tra balhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/416/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0974488-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/419/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Cândido da Cunha Junior, matrícula nº 0974488-9. Processo nº E-22/420/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0975802-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/417/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, matrícula nº 0975802-0. Processo nº E-22/418/2012.\r\n, matrícula nº 18/6130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva, matrícula nº 18/6130-9.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ediléia Gomes Moreira Albuquerque.\r\nAMANDA CORREA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 18/6278-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernardo Pinho Teixeira.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Varre-Sai, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Lima Rosa.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Braga. \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0957190-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com va lidade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 0957190-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/145/2012.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/04/2012.\r\nId: 1286563\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 930714-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arlete das Neves, matrícula nº 959566-1. Processo nº E-16/044/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Livia Mosquini Bastos. Processo nº E-12/904/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0972713-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2996/2012.\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 834612-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS- 8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2981/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando de Holanda Barbosa Filho, matrícula nº 0966185- 1. Processo nº E-04/2967/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0943986-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/2885/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0294736-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2840/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955838- 8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elisabete Reis Lana, matrícula nº 0294736-4. Processo nº E-04/2840/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294676-2, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2118/2012.\r\nNOMEAR LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0949536-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Olga Regina Percu Saldanha, matrícula nº 0294676-2. Processo nº E-04/2118/2012.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294538-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2884/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955825- 5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Graças Miranda Cunha de Moraes, matrícula nº 0294538-4. Processo nº E-04/2884/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0943986-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2885/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955868-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2885/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2012, , matrícula nº 0936831-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3043/2012.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0268084-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/2876/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Henrique de Souza, matrícula nº 0268084-1. Processo nº E-04/2876/2012. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963656-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Célia Cerqueira da Fonseca, matrícula nº 834612-4. Processo nº E-04/2981/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, , matrícula nº 957132-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2624/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/2624/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834624-9, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2886/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963666-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Jesus Viana, matrícula nº 0834624-9. Processo nº E-04/2886/2012.\r\n, matrícula nº 0932170-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3042/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angélica Gonçalves Soldera, matrícula nº 0966236-2. Processo nº E-04/2979/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0972397-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3040/2012.\r\nNOMEAR MARTHA CRISTINA CIBREIROS DUQUE ESTRADA para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilvia Maria Toledo Olaso, matrícula nº 0972369-3. Processo nº E-04/2979/2012.\r\n, matrícula nº 0949318-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3042/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 932260-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/409/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006130-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 18/6198-8. \r\n, matrícula nº 0932652-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanessa Beuttenmuller Câmera.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0932652-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathalia Bárbara Chamusca, matrícula nº 0932652-1. \r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012 , matrícula nº 0957190-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 0957190-2.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/04/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\nPÁGINA 18 -1ª COLUNA\r\nGILDASIO DE MENDONÇA PAIVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/400159/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450159/2012\r\nId: 1287341\r\n"
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        "1287608": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 21/977013/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/977013/2012\r\nId: 1287608\r\n"
        ],
        "1287758": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/001350-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral de RENAVAN, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Saules, matrícula nº 24/007861-8. Processo nº E-12/480269/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Katia Werneck Torres Homem, matrícula nº 959538-0. Processo nº E-15/360/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2012, , matrícula nº 0258027-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0028/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Landeira de Oliveira, matrícula nº 0258027-2. Processo nº E- 09/0028/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0871489-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erica Senna Ulysséa, matrícula nº 0871489-1. Processo nº E- 09/0028/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0974588-6do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/27/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, matrícula nº 0974588-6. Processo nº E-09/27/0001/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Olimpio ID. Funcional nº 1966257-2. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1966257-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10017/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID. Funcional nº 2001433-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10017/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0954538-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/092/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Maia, matrícula nº 0954538-5. Processo nº E-26/091/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0975687-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/157/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Júlia Silva Bastos, matrícula nº 0975687-5. Processo nº E- 07/157/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0292922-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400304/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo Mendes, matrícula nº 0292922-2. Processo nº E-18/400304/2012.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0949750-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/984/2012.\r\n, matrícula nº 931488-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Petra, matrícula nº 0968673-4. Processo nº E-23/731/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 0968673-4, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/731/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 931488-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Neves Filgueiras, matrícula nº 931488-1. Processo nº E-23/731/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 18/6297-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 18/6344-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0970638-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\nNOMEAR BRUNA LAIONARA DE LIMA BERTINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Flávia Melo de Oliveira, matrícula nº 0970638-3. Processo nº E-23/731/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0889775-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise de Araujo Pereira, matrícula nº 0889775-3. Processo nº E-23/731/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 18/6032-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nEXONERAR FATIMA GERMANO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, matrícula nº 0952745-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/995/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Germano de Oliveira Malaquias, matrícula nº 0952745-8. Processo nº E-23/995/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0963407- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/060/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia Maria Fernandes da Silva, matrícula nº 24/007723-0. Processo nº E- 12/480320/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 05/498-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Costa Castro, matrícula nº 24/007541-6. Processo nº E- 12/480322/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Gonçalves Chales, matrícula nº 24/007016-9. Processo nº E-12/480325/2012. \r\nId: 1287758\r\n"
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        "1288108": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5004912-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 - .\r\n, Identidade Funcional nº 5003241- 0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.09.2011, publicado no D.O. de 06.09.2011, tomou posse em 06.09.2011, com validade a contar de 06 de setembro de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 4270589-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.07.2011, publicado no D.O. de 25.07.2011, tomou posse em 25.07.2011, com validade a contar de 25 de julho de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5001685-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.06.2011, publicado no D.O. de 07.06.2011, tomou posse em 07.06.2011, com validade a contar de 07 de junho de 2011 -PROCESSO Nº.\r\n, Identidade Funcional nº 5004950-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.12.2011, publicado no D.O. de 27.12.2011, tomou posse em 27.12.2011, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5003035-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.08.2011, publicado no D.O. de 10.08.2011, tomou posse em 10.08.2011, com validade a contar de 08 de agosto de 2011 -PROCESSO Nº.\r\n, matrícula nº 0952948-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, tomou posse em 01.07.2009, com validade a contar de 25 de abril de 2009 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5000669-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5000670-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 - E- 12/.\r\n, Identidade Funcional nº 4372307-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5003291-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.09.2011, publicado no D.O. de 06.09.2011, tomou posse em 06.09.2011, com validade a contar de 06 de setembro de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 4357303-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.06.2011, publicado no D.O. de 21.06.2011, tomou posse em 21.06.2011, com validade a contar de 21 de junho de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 5004923-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.12.2011, publicado no D.O. de 06.12.2011, tomou posse em 06.12.2011, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011 -.\r\n, Identidade Funcional nº 4270831-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.07.2011, publicado no D.O. de 25.07.2011, tomou posse em 25.07.2011, com validade a contar de 25 de julho de 2011 - .\r\nId: 1288108\r\n"
        ],
        "1288192": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/0057/1420/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n.º 0096836- 47.2011.8.19.0001 em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nna condição sub judice e em caráter provisório, MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Leistadual n.º 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1288192\r\n"
        ],
        "1288593": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 24/007635-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480339/2012.\r\n, matrícula nº 24/007493-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480337/2012.\r\n, matrícula nº 24/004019-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ferreira Barbosa Junior, matrícula nº 24/007493-0. Processo nº E-12/480338/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Silva Duarte, matrícula nº 24/007867-5. Processo nº E-12/480324/2012.\r\n, matrícula nº 24/007260-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480328/2012.\r\n, matrícula nº 24/007914-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480332/2012.\r\n, matrícula nº 24/007914-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Torturella Filho, matrícula nº 24/007260-3. Processo nº E-12/480332/2012.\r\n, matrícula nº 24/007260-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Belisário, matrícula nº 24/007931-9. Processo nº E-12/480328/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 24/007931-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480327/2012.\r\n, matrícula nº 24/007822-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480334/2012.\r\n, matrícula nº 24/007822-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Reis Conti, matrícula nº 24/002222-8. Processo nº E-12/480334/2012.\r\n, matrícula nº 24/001947-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriane Maria Costa de Almeida, matrícula nº 24/003225-0. Processo nº E- 12/480336/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/003225-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480335/2012.\r\n, matrícula nº 24/003194-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480329/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Exames de Habilitação, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia de Magalhães Gomes, matrícula nº 24/003194-8. Processo nº E-12/480330/2012.\r\n, matrícula nº 24/003244-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departa mento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Meira Lima Magalhães, matrícula nº 24/007914-5. Processo nº E- 12/480331/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 24/007589-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480342/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Manoel Emerick, matrícula nº 24/007589-5. Processo nº E-12/480343/2012.\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 24/007765-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480344/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva, matrícula nº 24/007765-1. Processo nº E- 12/480345/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480346/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Alexandre da Silva. Processo nº E-12/480347/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zilmar Nascimento Pacheco, matrícula nº 24/007357-7. Processo nº E-12/480321/2012.\r\n, matrícula nº 24/001412-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Fernandes de Sousa, matrícula nº 24/007822-0. Processo nº E-12/480333/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 968807-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/369/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Cesar Barbosa, matrícula nº 968807-8. Processo nº E-15/370/2012.\r\n, ID Funcional nº 00869564-4, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Cristina Monteiro Cezar Ebert, ID Funcional nº 4270863-0. Processo nº E-01/50863/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 5004920-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1118/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariza Fernandes de Carvalho, ID Funcional nº 540544-0. Processo nº E-01/50858/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0000279-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10087/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Laerte Mohana Damasceno Junior, matrícula nº 0000279- 0. Processo nº E-06/10088/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0000294-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10091/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lia Puppim Buzanovsky, matrícula nº 0000294-9. Processo nº E- 06/10092/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0000292-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10089/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5005073-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10020/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011.\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6.\r\n, ID Funcional nº 3231638-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral da UPAs, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da UPAs, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Monteiro de Souza, ID Funcional nº 3231638-0.\r\n, ID. Funcional nº 4249074-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 4251832-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral dos Hospitais, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, ID. Funcional nº 4249074-0.\r\n, ID Funcional nº 3231638-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009.\r\n, ID. Funcional nº 4249074-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga criada pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011.\r\n, matrícula nº 08/400837-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/200241/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Regina Vidal Gonçalves, matrícula nº 08/400837-4. Processo nº E-08/200241/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 08/400769-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200385/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Alves Barbosa, matrícula nº 08/400769-9. Processo nº E- 08/200385/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0970625-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/167/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0974610-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/168/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Dalila Teresinha Dias da Costa, matrícula nº 954258-0. Processo nº E-19/166/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 390712-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503442/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Araújo, matrícula nº 390712-8. Processo nº E-07/503442/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 3627488-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502370/2012.\r\n, matrícula nº 390711-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Cesar Cordovil Muga, matrícula nº 3627488-4. Processo nº E-07/502370/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 390134-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/502370/2012.\r\n, matrícula nº 27/1320-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Alves Gomara, matrícula nº 390134-5. Processo nº E-07/502370/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 390138-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503442/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Americo Dutra de Almeida, matrícula nº 390138-6. Processo nº E- 07/503442/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 390710- 2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502370/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Maria Raposo Cyrne, matrícula nº 390710-2. Processo nº E- 07/502370/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 390609-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503442/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mozart Santana Chalfun, matrícula nº 390609-6. Processo nº E- 07/503442/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , Médico Veterinário, matrícula nº 0974705-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1003/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0970705- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/447/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Goulart Fernandes Porto, matrícula nº 0970705-0. Processo nº E-22/448/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3. Processo nº E-22/462/2012.\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 974471-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/450/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0289281-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/454/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0972350- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/452/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0972777-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/451/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2012, , matrícula nº 949353-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/444/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Balbina Márcia Barbosa Duarte, matrícula nº 949353-7. Processo nº E-22/461/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 972571-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/456/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Se cretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Sili da Silva, matrícula nº 972571-4. Processo nº E- 22/455/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0972714-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/453/2012.\r\n, matrícula nº 0899585-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jamilla Coimbra Ferreira de Menezes, matrícula nº 970704-3. Processo nº E-22/445/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 970704- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-19/446/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0972423-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/460/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valteir Cardoso Pinto, matrícula nº 0972423-8. Processo nº E-22/459/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0970593-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/434/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0974490-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/458/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Castelo Branco, matrícula nº 0974490-5. Processo nº E-22/457/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2012, , matrícula nº 38/0198-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490044/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, matrícula nº 38/0198-2. Processo nº E- 18/490044/2012.\r\n, matrícula nº 38/0198-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Aline Barbosa Ribeiro, matrícula nº 0946722-6. Processo nº E- 23/719/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 179654-9, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1072/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira Xavier, matrícula nº 18/6297-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , 18/0006365-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola Freitas Assed.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 18/0006347-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Rosa da Silva, matrícula nº 18/0006347-9.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 18/0006343-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos LIma, matrícula nº 18/0006343-8.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Lessa.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Martins Lisboa, matrícula nº 18/6032-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 18/0006239-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 101787-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1288593\r\n"
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            "2012-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Alves Coelho, matrícula nº 05/498-1. Processo nº E-12/LOTERJ/400/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0936786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 1005069-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/003138/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294710-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Costa de Andrade, matrícula nº 1005069-8. Processo nº E-04/003138/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4248531-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650357/2012.\r\n, ID Funcional nº 3243647-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, ID Funcional nº 4248531-2. Processo nº E-08/650357/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , ID Funcional nº 4363677-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650358/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 5000037-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300044/2012.\r\nIVANILZA SALDANHA BRITES FARES, matrícula nº 5019207-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300046/2012.\r\n, matrícula nº 943265-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, matrícula nº 828614-8. Processo nº E-03/300046/2012.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, matrícula nº 828614-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300046/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2012, , matrícula nº 947966-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2012, , matrícula nº 966179-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2012, , matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/2847/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3. Processo nº E-03/2847/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n, matrícula nº 947966-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, matrícula nº 0236922-1. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n, matrícula nº 966179- 4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Oliveira, matrícula nº 974556-3. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2012, , matrícula nº 974556-3, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20536/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Castro Diniz, matrícula nº 0963150-8. Processo nº E-02/1012/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0972553- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1013/2012.\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME CORTEZ DE FIGUEIREDO GUEDES para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliane Ferraz, matrícula nº 0974652-0. Processo nº E-22/468/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando José Rodrigues Bartolot, matrícula nº 0972350-3. Processo nº E-22/465/2012.\r\no Ato de 09 de abril de 2012, publicado no D.O. de 10/04/2012, que nomeou ANDREA FERNANDES FERREIRA, 091908277-75, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Balbina Márcia Barbosa Duarte, matrícula nº 949353-7. Processo nº E-22/466/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Balbina Márcia Barbosa Duarte, matrícula nº 949353-7. Processo nº E-22/467/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Rocha Vieira, matrícula nº 0893064-6. Processo nº E-18/791/2012.\r\n, matrícula nº 0969813-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1071/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Felipe Gagliano Alves, matrícula nº 0969813-5. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2012, , matrícula nº 0970534-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1065/2012.\r\n, matrícula nº 0969834-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1071/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Fernandes de Oliveira, matrícula nº 0969834-1. Processo nº E- 23/1071/2012.\r\nId: 1289477\r\n"
        ],
        "1290278": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. funcional nº 42797489, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo José de Almeida Souza, ID Funcional nº 5001043-3.\r\nsem efeito o Ato de 30 de março de 2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que nomeou ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, ID funcional nº 3007405-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo José de Almeida Souza, ID Funcional nº 5001043-3. \r\n, ID funcional nº 2023951-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, ID Funcional nº 4219272-2.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2012, , ID funcional nº 4219272-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional Nº 42797489, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID funcional nº 3090455-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vidal de Araujo, ID Funcional nº 3134626-0.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2012, , ID funcional nº 3134626-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID funcional nº 3112385-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID funcional nº 3133285-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, , ID funcional nº 3155853-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 3153993-9 para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional nº 3155853-4.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2012, , ID Funcional nº 3090455-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 4219272-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, ID Funcional nº 3090455-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Mudança de Aplicativos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Silva dos Santos, matrícula nº 0949620-9. Processo nº E-03/300042/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Monteiro Alves, matrícula nº 0969787- 1. Processo nº E-03/300049/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nJAMILLA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES\r\nOnde se lê: Processo nº E-19/446/2012.\r\nLeia-se: Processo nºE-22/446/2012.\r\nId: 1290278\r\n"
        ],
        "1291244": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, matrícula nº 0936786-3. Processo nº E-15/386/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2012, , ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logísdtica, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/50937/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logísdtica, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E- 01/50936/2012.\r\nID Funcional nº 04377604-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50937/2012.\r\n, ID Funcional nº 04381105-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem, ID Funcional nº 04315440-9. Processo nº E- 01/50933/2012.\r\n, ID Funcional nº 570218- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deise Lucide de Azevedo Soares, ID Funcional nº 4180025-7. Processo nº E-01/50947/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , Capitão PM, RG 80.465, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0108/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976043/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , ID Funcional nº 5003684-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976043/2012.\r\n, ID Funcional nº 5003684-0 para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº E- 21/976043/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130402/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130403/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130401/2012.\r\ndo cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130401/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Alves de Amorim Filho. Processo nº E-21/130401/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gene Dirce de Souza Arjona. Processo nº E-21/130401/2012.\r\n, matrícula nº 040402-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130404/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130405/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Tavares. Processo nº E-21/130405/2012.\r\no Ato de 29 de março de 2012, publicado no D.O. de 30/03/2012, que nomeou LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0949272-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/956/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0957020-1. Processo nº E-02/972/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alves da Silva, matrícula nº 949272-9. Processo nº E- 02/956/2012. \r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 949272-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/956/2012. \r\n*Omitido no D.O de 30/03/2012.\r\nId: 1291244\r\n"
        ],
        "1292018": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Amoreira da Paixão. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678915-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600403-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Domingues André. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2610545-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/110/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0959617-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3257/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, , ID. Funcional nº 3035384-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650359/2012.\r\no Ato de 30 de março de 2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que nomeou CARLOS FERREIRA BAZET para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 6518653-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 6518653-8. Processo nº E-10/261/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, matrícula nº 0974725-4. Processo nº E-10/262/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/263/2012.\r\nId: 1292018\r\n"
        ],
        "1292871": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 952768-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/391/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949971-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/390/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 952732-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/393/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949974-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/394/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949976-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/392/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Albuquerque Lacerda, matrícula nº 0000292-3. Processo nº E-06/10096/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 54.621, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/086/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, , Major PM, RG 54.643, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/070/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.806, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/065/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 43.597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/071/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 966174-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1223/2012.\r\n, matrícula nº 811443-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula nº 0972553-2. Processo nº E- 02/1224/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2012, , matrícula nº 970504-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/836/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Lopes da Silva, matrícula nº 970504-7. Processo nº E-18/835/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2012, , matrícula nº 970627-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/837/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Riane Leandro de Souza, matrícula nº 969850-7. Processo nº E-18/833/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Reder Rodrigues, matrícula nº 954779-5. Processo nº E-18/834/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 937293-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1130/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 179676-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1158/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Manoel da Silva, matrícula nº 179676-2. Processo nº E-23/1158/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilena Buaiz Cardoso, matrícula nº 174409-3. Processo nº E-23/1157/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 18/0006324-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson da Conceição Faria, matrícula nº 18/0006324-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Almeida Gonçalves Maranhão. \r\nId: 1292871\r\n"
        ],
        "1293723": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4319194-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2012, , matrícula nº 24/007908-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480357/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 972321-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/397/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949969-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/396/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949973-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/395/2012.\r\n, ID. Funcional nº 00575129-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50990/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 969925-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300050/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Romulo de Souza Leite Rodrigues, matrícula nº 969925-7. Processo nº E-03/300050/2012. \r\nId: 1293723\r\n"
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        "1294666": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4283816-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1056/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Barcellos. Processo nº E-12/1056/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Jesus da Silva. Processo nº E- 12/1057/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ilda Bordinhão Barcelos, matrícula nº 972321-4. Processo nº E-15/405/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliana Guimarães dos Reis Correia, matrícula nº 949969-0. Processo nº E-15/404/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949970-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/417/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nisete da Silva Alcântara, matrícula nº 949973-2. Processo nº E-15/403/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denise Regina de Aquino Batista, matrícula nº 957192-8. Processo nº E-15/416/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2012, , matrícula nº 957192-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/415/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, matrícula nº 0080-2. Processo nº E-01/336008/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 0048-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/336747/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2012, , matrícula nº 0021-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/336792/2012.\r\n, matrícula nº 0021-6, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete dos Santos Peres, matrícula nº 100174-2. Processo nº E- 01/336788/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 26078511, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, ID. Funcional nº 2023981-5. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2023981-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596248-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, ID. Funcional nº 2596248-5. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2685894-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Bandeira, ID. Funcional nº 25944265-4. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2594265-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.453, de 06/02/2012. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2600124-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID. Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2597976-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Delgado Ferraz, ID. Funcional nº 2597976-0. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\nNOMEAR JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID. Funcional nº 2654445- 8. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2685894-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2607153-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio da Costa Westermann, ID. Funcional nº 2685894-0. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 4262737-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 610347-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 611873-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, ID. Funcional nº 610347-2. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 609697-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo da Cunha Fernandes, ID. Funcional nº 609697-2. Processo nº E- 27/102/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 610347-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Machado de Melo, ID. Funcional nº 2613793-3. Processo nº E-27/102/10000/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2012, , matrícula nº 390377-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Agropecuário e Assentamentos Rurais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Floresta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503624/2012. \r\nId: 1294666\r\n"
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        "1295431": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008000-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480350/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , matrícula nº 24/008004-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480305/2012.\r\n, matrícula nº 24/007992-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480348/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 24/008044-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480359/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 24/007336-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480360/2012.\r\n, matrícula nº 24/007701-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480356/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 24/007791-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480361/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Lopes Dantas, matrícula nº 24/008051- 5. Processo nº E-12/480358/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Severa Romana Costa Rosa, matrícula nº 952768-0. Processo nº E-15/402/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Regina da Silva Moreira da Cunha, matrícula nº 949970-8. Processo nº E-15/418/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dilcea Peregrino Gomes, matrícula nº 949971-6. Processo nº E-15/401/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Carneiro da Silva, matrícula nº 949972-4. Processo nº E-15/406/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 949972-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/398/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julianna Souza Pinto de Oliveira, matrícula nº 952732-6. Processo nº E-15/408/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Carvalho dos Santos, matrícula nº 949974-0. Processo nº E-15/409/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Rivelino Carius Constancio, matrícula nº 949976-5. Processo nº E-15/407/2012.\r\n, ID Funcional nº 870733-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1327/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Martins Ferreira, ID Funcional nº 870733-2 . Processo nº E-01/1327/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2012, , matrícula nº 0932838-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3458/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Jorge da Silva Junior, matrícula nº 0936831-7. Processo nº E-04/3407/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2012, , matrícula nº 0936846-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3412/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rita Maria Marques Ximenis, matrícula nº 0972799-1. Processo nº E-04/2298/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0972799-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2298/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2012, , Assistente de Administração, matrícula nº 048994-8, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20441/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 08/400435-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/200439/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 08/103630-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela do Nascimento Cordeiro dos Santos, matrícula nº 08/400632-9. Processo nº E-08/200439/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , matrícula nº 0930756-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, matrícula nº 0930756-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 948005-4. Processo nº E-18/838/2012. \r\nId: 1295431\r\n"
        ],
        "1296435": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, ID. Funcional Nº 41788850, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.505, de 05/03/2012. Processo nº E-12/191668/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40223/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 970641-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/959/2012.\r\n, Médico, matrícula nº 861126-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Geraldo Luiz Paraguassú Correia da Silva, matrícula nº 949806-4. Processo nº E- 21/10024/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2012, , matrícula nº 949806-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10024/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , Médico, matrícula nº 861126-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10024/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2035615-3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, matrícula nº 861126-1. Processo nº E-21/10024/2012.\r\n, matrícula nº 0931712-4, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9. Processo nº E- 18/892/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/839/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ester de Paiva Virzi, matrícula nº 0970659-9. Processo nº E-18/897/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2012, , matrícula nº 969714-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/896/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0931712-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/892/2012.\r\n, matrícula nº 0968717-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Buarque de Holanda, matrícula nº 0931712-4. Processo nº E-18/839/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 948099-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/812/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sérgio Alves Couto, matrícula nº 948099-7. Processo nº E-18/812/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2012, , matrícula nº 937482-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/902/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Teixeira Gonçalves, matrícula nº 937482-8. Processo nº E-18/904/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, matrícula nº 18/0006239-8. \r\nId: 1296435\r\n"
        ],
        "1297305": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo),\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.198-6, com fundamento no artigo 52, inciso II, 1ª parte do Decreto-lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos ar tigos 38 e 39, incisos IV, VI e VII do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79, bem como por transgressão ao artigo 17, incisos II e XIV; artigo 18, incisos I e III; artigo 26, incisos III, VII, IX, X, XVI, XVII, XXIV, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1297305\r\n"
        ],
        "1297352": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/120/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/120/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645043-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho. Processo nº E-27/120/10000/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum, matrícula nº 285-7. Processo nº E- 06/10105/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, matrícula nº 285- 7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10099/2012.\r\no Decreto de 15 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, que nomeou ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, ID. Funcional 615266-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. \r\nNOMEAR HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 3234932-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia de Faria Martin, ID Funcional nº 1977853-8. Processo nº E-08/650406/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Médico, ID Funcional nº 3233851-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650434/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 3047577-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson de Menezes Vieiralves Junior, ID Funcional nº 3233851-1. Processo nº E- 08/650434/2012.\r\n, Médico, ID nº 3235518-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leila Regina Lelis Neves, ID Funcional nº 4343596-3. Processo nº E- 08/650437/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 4343596-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650437/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , Médico, ID Funcional nº 4351815-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650436/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 3235518-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno de Rezende Cesar Caldas, ID Funcional nº 4351815-0. Processo nº E-08/650436/2012. \r\nId: 1297352\r\n"
        ],
        "1298278": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene Silvino de Lima. Processo nº E-12/1126/2012.\r\n, matrícula nº 24/007300-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Jacob de Albuquerque, matrícula nº 24/007915-2. Processo nº E-12/480367/2012.\r\n, matrícula nº 24/007915-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480366/2012.\r\n, matrícula nº 24/007300-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480367/2012.\r\n, matrícula nº 24/007915-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Soares da Silva, matrícula nº 24/007300-7. Processo nº E-12/480366/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2012, , matrícula nº 24/007725-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480365/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 0946872-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/450/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Vasgestian, matrícula nº 0946872-9. Processo nº E-15/449/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0947994-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/451/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Tristão Martins da Rocha, matrícula nº 0947994-0. Processo nº E-15/452/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maguí da Silva Cardoso. Processo nº E-01/51050/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alvaro Barbosa de Carvalho, matrícula nº 0887331-7. Processo nº E-01/51051/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4272377-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51049/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josimar Pedro Santos, ID Funcional nº 4272377-9. Processo nº E-01/51049/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949528-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3507/2012.\r\n, matrícula nº 0955796-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jader Honório Corrêa de Oliveira, matrícula nº 0949528-4. Processo nº E-04/3507/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2012, , matrícula nº 0963389-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3594/2012.\r\nNOMEAR MARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Goretti Araujo Pereira, matrícula nº 34/00600-7. Processo nº E- 10/134889/2012.\r\n, matrícula nº 34/01089-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/133914/2009.\r\n, matrícula nº 18/0006320-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2012, publicado no D.O de 16/02/2012, que nomeouA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, ID. Funcional nº 615266-0, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/04/2012.\r\nId: 1298278\r\n"
        ],
        "1299273": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 932357-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Regional, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/982/2012.\r\nNOMEAR MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE, Contadora, matrícula nº 36/90.074, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanda Sueli Landim Sales, matrícula nº 36/90073-6. Processo nº E- 17/990/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 931822-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/981/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , matrícula nº 0972301-6, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , matrícula nº 0952726-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Filipe Rocha Gonçalves de Canha, matrícula nº 0952726-8.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , matrícula nº 0975854- 1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2012\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nFELIPE SILVA RIVELLO\r\nOnde se lê: Processo nº E-10/133914/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-10/133914/2012\r\nId: 1299273\r\n"
        ],
        "1300276": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , ID Funcional nº 5000316- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1139/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Werdt Wakim. Processo nº E- 12/1139/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , ID Funcional nº 617706-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1429/2012.\r\n, ID Funcional nº 4378033-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Catia Maria Cavalcanti Pereira. Processo nº E-01/1429/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0972549-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3372/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Richeli Lima Amorim de Figueiredo, matrícula nº 0972549-0. Processo nº E-04/3372/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2012, , matrícula nº 048722-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20488/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , Médico, matrícula nº 0040136-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130526/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2037264-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Marinho Luts Neves, ID Funcional nº 2035615-3 . Processo nº E-21/10025/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2035615-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10025/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917057/2012.\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 1992895-5. Processo nº E-21/917057/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999206-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946117/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marileia Pereira dos Santos, ID Funcional nº 1999206-8. Processo nº E-21/946117/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4354736-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/917057/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2037264-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10025/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Pereira Alves, matrícula nº 932405-4. Processo nº E-26/114/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 10/0235-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Armando José Tavares Ferreira, matrícula nº 0970625-0. Processo nº E-19/202/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/207/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 6124890- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/188/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 966289-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Betânia Lisboa de Andrade, matrícula nº 966289-1. Processo nº E-07/210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth de Oliveira Ferreira Rodrigues, matrícula nº 0959719-6. Processo nº E-07/209/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2012, , matrícula nº 390761-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503834/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 972737-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/210/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gildasio de Mendonça Paiva, matrícula nº 29/3917-1. Processo nº E- 18/450261/2012.\r\n, matrícula nº 1498-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naya Nunes de Athayde. Processo nº E- 18/450286/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0974522-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/903/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilza Maria Monteiro Pastura, matrícula nº 0974522-5. Processo nº E-18/903/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, matrícula nº 0966248-7. Processo nº E-23/1246/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia Tavares Gomes, matrícula nº 18/0001574-3.\r\no Ato de 25 de abril de 2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, que nomeou LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6. \r\nId: 1300276\r\n"
        ],
        "1302516": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Paula Farme D' Amoed Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4317646-1. Processo nº E-12/1204/2012.\r\nEXONERAR JANE MARIA DA SILVA PASSOS DOS SANTOS, matrícula nº 24/007479-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480349/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 957292-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/474/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Everardo Junger de Oliveira, matrícula nº 957292-6. Processo nº E-15/473/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 972783-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/472/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dalvi Macedo, matrícula nº 972783-5. Processo nº E-15/471/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2012, , matrícula nº 969822-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/475/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645973-6, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645734-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Rocha, ID Funcional nº 2645973-6. Processo nº E- 27/122/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 3231829-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/122/10000/2012.\r\ncom validade a contar de 20 de abril de 2012, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2597575-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611538-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, ID Funcional nº 2602388-1. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\nEXONERAR LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Capitão BM, ID Funcional nº 4149275-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 613492-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Veríssimo de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 4149275-7. Processo nº E- 27/122/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645985-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645893-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei Nunes Mendonça, ID Funcional nº 2645985-0. Processo nº E-27/122/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 436693-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 436693-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0251662-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300051/2012.\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2012, , matrícula nº 806637-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/215/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Carolina Victoria Rodriguez, matrícula nº 972737-1. Processo nº E-07/210/2012.\r\n, matrícula nº 0957044-1, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1302516\r\n"
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        "1303349": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , ID Funcional nº 4350985- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1220/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Costa Pereira, ID Funcional nº 4350985-1. Processo nº E-12/1220/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Beber de Souza, matrícula nº 0931554-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007838-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/490369/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Christina Silveira de Mattos, matrícula nº 24/007838-6. Processo nº E-12/490368/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 43840531 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191783/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas, ID. Funcional nº 43840531. Processo nº E-12/191784/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcio Antônio Peixoto dos Santos, ID. Funcional nº 4372600-3. Processo nº E- 01/51123/2012.\r\n, ID Funcional nº 617767-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flavio Torres Galano, ID Funcional nº 02820324-0. Processo nº E-01/51121/2012.\r\n, ID Funcional nº 617767-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51122/2012.\r\n, ID Funcional nº 617743-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº E-01/51122/2012.\r\n, ID Funcional nº 04304008-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Coutinho Pereira Pinto, ID Funcional nº 4347654-6. Processo nº E-01/51120/2012.\r\n, ID Funcional nº 4347654-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Processual, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51120/2012.\r\nEXONERAR ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, ID Funcional nº 617743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51122/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Almeida da Costa Schneider, ID Funcional nº 617743-3. Processo nº E- 01/51122/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 1919935-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51106/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arilton de Mattos de Menezes, ID. Funcional nº 1919935-0. Processo nº E-01/51106/2012.\r\n, ID Funcional nº 4347654-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlene da Silva Toledo, ID Funcional nº 04304008-0. Processo nº E-01/51120/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4271950-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1318/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Araújo da Costa, ID Funcional nº 00868051-5. Processo nº E-01/51119/2012.\r\n, matrícula nº 3501028-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Aguiar da Silva, matrícula nº 3501120-4. Processo nº E-01/504289/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501120-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E--01/504289/2012.\r\n, matrícula nº 3501029-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Azevedo de Souza, matrícula nº 3501028-9. Processo nº E-01/504291/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501028-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504291/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501055-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504334/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Weisz, matrícula nº 3501055-2. Processo nº E-01/504334/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501037-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/504333/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Roque Coimbra Dias, matrícula nº 3501037-0. Processo nº E- 01/504333/2012.\r\n, matrícula nº 3501037-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, matrícula nº 3501123- 8. Processo nº E-01/504332/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , Professor Docente I, matrícula nº 3501123-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504332/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3501038-8, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice- Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/504335/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henry Cross, matrícula nº 3501038-8. Processo nº E-01/504335/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 0972461-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/212/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 968653-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/211/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 7003211-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300054/2012.\r\n, matrícula nº 0805529-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odete Morim da Silva, matrícula nº 7003211-5. Processo nº E-03/300054/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 390048-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504155/2012.\r\n, matrícula nº 0975702-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1244/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Cristina Machado, matrícula nº 0975702-2. Processo nº E-23/1244/2012.\r\n, matrícula nº 0101785-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Flavio de Araújo Oswald, matrícula nº 0101785-4.\r\n, matrícula nº 101740-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, matrícula nº 101740-9.\r\n, matrícula nº 101744-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1303349\r\n"
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            "2012-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0952978- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/073/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 972785-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/482/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco do Carmo Moreira Telles, matrícula nº 972785-0. Processo nº E-15/485/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 968864-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/481/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 975868-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/483/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , matrícula nº 969737-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/484/2012.\r\n, matrícula nº 975868-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/483/2012.\r\n, matrícula nº 969737-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/484/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2012, , matrícula nº 0018-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/336839/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Cabral Pessanha, matrícula nº 0018-2. Processo nº E- 01/336839/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2011, , matrícula nº 1172-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/336898/2012.\r\n, matrícula nº 10018-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mani Fialho de Andrade, matrícula nº 1172-6. Processo nº E-01/336180/2012.\r\n, matrícula nº 048778-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Leite de Andrade Junior, matrícula nº 0048720-7. Processo nº E-11/20497/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2012, , matrícula nº 048778-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20497/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 47.986, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro, RG 47.986. Processo nº E-09/058/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.791, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, RG 39.117. Processo nº E-09/032/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.568, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, RG 53.600. Processo nº E-09/024/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.567, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, RG 54.621. Processo nº E- 09/087/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 63.391, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Souza, RG 54.590. Processo nº E-09/061/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 54.574, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto, RG 54.578. Processo nº E- 09/064/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.560, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bonfim, RG 52.806. Processo nº E-09/106/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2012, , matrícula nº 0970630-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/32/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Nunes Filho, matrícula nº 0970630-0. Processo nº E-09/32/0001/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103661-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Chagas, matrícula nº 08/400522-2. Processo nº E-08/200459/2012.\r\n, matrícula nº 0835902-8, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Teixeira, matrícula nº 0835553-9. Processo nº E-03/300059/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Barreiros do Nascimento, matrícula nº 0974732-0. Processo nº E-05/300060/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 0974732-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300060/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Parreiras, matrícula nº 0968716-1. Processo nº E- 03/300055/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saullo Christy Xavier Leite, matrícula nº 963357-9. Processo nº E-03/300055/2012.\r\n, matrícula nº 963034- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maicon Justino de Jesus, matrícula nº 970531-0. Processo nº E-03/300055/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, matrícula nº 0954561-7. Processo nº E-03/300055/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Helena Carvalho Vieira, matrícula nº 5013204-2. Processo nº E-03/300055/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Bastos da Silva, matrícula nº 972582-1. Processo nº E- 03/300055/2012.\r\n, matrícula nº 390422-4, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Agropecuário e Assentamentos Rurais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Floresta, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Noronha Figueiredo de Brito, matrícula nº 390377-0. Processo nº E- 07/502898/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marília Teixeira de Mello Riane, matrícula nº 0934767-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Almeida da Silva, matrícula nº 972666-2. Processo nº E-15/476/2012. \r\n, matrícula nº 0100943-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4137/2012.\r\n, matrícula nº 0038407-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4137/2012.\r\nDE MAIO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 04304008-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51120/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\nId: 1304462\r\n"
        ],
        "1305678": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4379404- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191483/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Souza Júnior, ID. Funcional nº 4379404-1. Processo nº E-12/191844/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4365626-9, CPF 136533877-01, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1270/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Mosquini Laudano, ID. Funcional nº 4365626-9. Processo nº E-12/1270/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2012, , matrícula nº 24/008016-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480372//2012.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4395277-1, CPF 667242527-68, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1228/2012.\r\n, matrícula nº 24/008043-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480376/2012.\r\n, CPF 012796497-55, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRE TRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Benito Anísio Marques, matrícula nº 24/008043-2. Processo nº E-12/480377/2012.\r\n, matrícula nº 24/015107-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480374/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias Médicas e Psicológicas, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Couto Natal, matrícula nº 24/015107-6. Processo nº E- 12/480375/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 24/007981-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480379/2012.\r\n, matrícula nº 24/007704-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480373/2012.\r\nEXONERAR CILENE OLIVEIRA GOMES SOUZA BRANDÃO, matrícula nº 24/007446-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480380/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cilene Oliveira Gomes Souza Brandão, matrícula nº 24/007446-8. Processo nº E- 12/480381/2012.\r\n, matrícula nº 24/008013-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480378/2012.\r\nEURIPEDES FRANCISCO DOS SANTOS, 2º SGT PM, ID. Funcional nº 2030497-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instalação de Estações Móveis, do Serviço de Atendimento e Instalações, da Divisão de Apoio Técnico, da Diretoria de Engenharia, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/264/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eliana Soares de Oliveira, ID. Funcional nº 4271950-0. Processo nº E-01/51243/2012.\r\n, matrícula nº 24/006585-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Celeste de Farias. Processo nº E-01/337075/2012.\r\nELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, Oficial de Fazenda \"B\", matrícula nº 0150215-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3373/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, matrícula nº 0816274-5. Processo nº E- 04/4042/2012.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0949528-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ebenezer Gonçalves Neves, matrícula nº 0949527-6. Processo nº E-04/3984/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, matrícula nº 0949527-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3984/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0195649-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3673/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Figueiredo de Menezes, matrícula nº 0195649-9. Processo nº E- 04/3673/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 6165468-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3673/2012.\r\n, Analista de Conrtole Interno, matrícula nº 0972836-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elias Santos Menegatte, matrícula nº 6165468-7. Processo nº E-04/3673/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Seabra Santos, matrícula nº 0972397-4. Processo nº E-04/3762/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva Carneiro, matrícula nº 0936846-5. Processo nº E-04/4052/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0195591-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3673/2012.\r\n, matrícula nº 6165468-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Doris Regina Jorge dos Santos, matrícula nº 0195591-3. Processo nº E-04/3673/2012.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0195649-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Correa Picanço, matrícula nº 0261563-1. Processo nº E-04/3673/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0261563-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3673/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0963267-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3955/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago da Silva, matrícula nº 0963267-0. Processo nº E- 04/3955/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , Agente de Fazenda B, matrícula nº 192157-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3673/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , matrícula nº 0972512-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1072/2012.\r\n, matrícula nº 931898-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1069/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 930551-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300061/2012.\r\n, ID Funcional nº 11281218-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alessandro Santos da Silva. Processo nº E- 26/20658/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Carvalho de Oliveira, matrícula nº 390048-7. Processo nº E-07/504567/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 390586-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504567/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Felipe da Graça Silva, matrícula nº 390586-6. Processo nº E- 07/504567/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2012, , matrícula nº 970701-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/544/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carolina Lomelino Guimarães, matrícula nº 970701-9. Processo nº E-22/545/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Godinho, matrícula nº 0970593-0. Processo nº E-22/549/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 959562-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1034/2012. \r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 966255-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1390/2012.\r\n, matrícula nº 0970700-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Cesar Alfenas da Silva, matrícula nº 966255-2. Processo nº E-23/1390/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2012, , matrícula nº 101754-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ncom validade a contar de 08 de maio de 2012, , matrícula nº 101753-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Bastos da Silva, matrícula nº 972582-1. Processo nº E- 03/300055/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Bastos da Silva, matrícula nº 972582-1. Processo nº E- 03/300055/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1305678\r\n"
        ],
        "1306488": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/494/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/137/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 10/0320-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/232/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 10/0321-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/231/2012.\r\n, matrícula nº 10/0320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcio Henrique Lima da Cunha, matrícula nº 10/0311-0. Processo nº E-19/233/2012.\r\n, matrícula nº 10/0321- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues Bandeira, matrícula nº 10/0320-1. Processo nº E-19/232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0321-9. Processo nº E-19/231/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/248/2012.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2012, , matrícula nº 972666-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/477/2012.\r\n*Omitido no D.O de 09/05/2012\r\nId: 1306488\r\n"
        ],
        "1307341": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago dos Reis Correia. Processo nº E- 15/493/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.561, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E-09/026/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.607, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Lucas Lima, RG 53.561. Processo nº E-09/027/2588/2012.\r\n, Capitão PM, RG 72.659, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilbert de Carvalho Rodrigues, RG 48.197. Processo nº E-09/0112/2588/2012.\r\nNOMEAR MANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO, Major PM, RG 63.361, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bianca Neves Ferreira da Silva, RG 80.465. Processo nº E-09/0109/2588/2012.\r\n, 1º Tenente PM, RG 80.963, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/0114/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 5009333-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300055/2012.\r\n, matrícula nº 5009333-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Peres, matrícula nº 954668-0. Processo nº E-03/300055/2012. \r\nId: 1307341\r\n"
        ],
        "1307931": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 29442 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/087/2512/2004, \r\n:\r\no Ato datado de 20.12.2007, publicado no D.O. de 21.12.2007, que transferiu para reserva remunerada REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA, MAJOR PM, RG 27.387, do QOA/Q-I, alistado de 13.09.1973, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 06.04.2004, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 102, inciso II, e 104, inciso II, da Lei nº 443/81, observado o art. 79, inciso II, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1307931\r\n"
        ],
        "1307932": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 0030408-62.2006.8.19.0000 (2006.004.00012) da Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976042/2012, \r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 1997 e em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\nId: 1307932\r\n"
        ],
        "1307933": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.001.056551-0, em trâmite perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/013541/2011, \r\n:\r\nem caráter definitivo, a contar de 13.01.2012, CLAUDIA CORTES DA FONSECA DE SOUZA, para o cargo de Professor Docente I, na Regional Centro Sul, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva classificação obtida no concurso público realizado em 2007. \r\nId: 1307933\r\n"
        ],
        "1308240": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 5005022-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1296/2012.\r\nID. Funcional nº 5005022-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro da Cunha Neto ID. Funcional nº 4395277-1. Processo nº E-12/1296/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, , ID Funcional nº 5005025-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1330/2012.\r\n, matrícula nº 0966102-6, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shana Reis Castro ID. Funcional nº 4380947-2.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2012, , Capitão PM, ID Funcional nº 2447637- 4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/267/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2012, , Capitão PM, ID. Funcional nº 244827-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria- Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/267/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 24/008049-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480385/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Vagner Hilario da Silva, matrícula nº 975868-1. Processo nº E-15/502/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , matrícula nº 974748-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/501/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Vaisburd ID. Funcional nº 04362279-8. Processo nº E-01/51297/2012.\r\n, ID Funcional nº 04378053-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.580, de 09/05/2012. Processo nº E- 01/51281/2012.\r\n, matrícula nº 835613- 1, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Ferreira da Mota, matrícula nº 871066-7. Processo nº E-01/51282/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, , ID Funcional nº 5003624-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1576/2012.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, RG 50.912, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E- 09/052/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2012, , Perito Criminal, matrícula nº 860399-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 075/1200/2012.\r\n, matrícula nº 0860750-9, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Pacheco Terra, matrícula nº 860399-5. Processo nº Ofício nº 075/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 0804438-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300062/2012.\r\n, matrícula nº 0804438-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle dos Santos Silva, matrícula nº 0966215-6. Processo nº E-03/300062/2012.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 947993-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300058//2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Simões, matrícula nº 947993-2. Processo nº E-03/300058/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3. Processo nº E-03/300058/2012.\r\n, matrícula nº 947993-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/300058/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Magalhães Trajano, matrícula nº 948159-9. Processo nº E-26/130/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcela Soares de Oliveira, matrícula nº 970685-4. Processo nº E-10/310/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 970685-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/309/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2012, , matrícula nº 0966102-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1458/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Gomes de Mello, matrícula nº 0966102-6. Processo nº E- 23/1458/2012. \r\nId: 1308240\r\n"
        ],
        "1308979": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.827, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0428/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.827, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, RG 43.587. Processo nº E-09/0428/2588/2011.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.171, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Mendes Afonso, RG 43.592. Processo nº E-09/0138/2588/2012.\r\n, Coronel Dentista PM, RG 52.460, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Eduardo Antônio de Mattos, RG 45.490. Processo nº E-09/0129/2588/2012.\r\n, Capitão PM, RG 77.540, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Etiene Coelho Martins, RG 63.400. Processo nº E- 09/0113/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2012, , ID Funcional nº 4364277-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976045/2012.\r\n, Arquiteta, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Diniz Carneiro Spina, ID Funcional nº 4364277-2. Processo nº E-21/976045/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900447/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Rosa Lo Duca Nebel, matrícula nº 40357-6. Processo nº E- 21/130560/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 040304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130568/2012.\r\ncom validade a contar de 07 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130559/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Simões Pinto. Processo nº E-21/130559/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 040405-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130559/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº E-21/130559/2012.\r\ncom validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 040321-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130562/2012.\r\n, matrícula nº 040321-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Fabrino de Lamare. Processo nº E- 21/130562/2012.\r\n, matrícula nº 040405- 3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderlei da Silva Tonn, matrícula nº 040321-2. Processo nº E-21/130562/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 0010075-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130561/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130561/2012.\r\n, matrícula nº 0010075-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Suzana Rosa da Silva. Processo nº E-21/130561/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leila Regina Lagos de Menezes, matrícula nº 0010075-0. Processo nº E-21/130561/2012.\r\n, 484010997-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amarildo Miranda, matrícula nº 040383-2. Processo nº E-21/130566/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Fontinha Oliveira, matrícula nº 040371-7. Processo nº E-21/130567/2012.\r\no Ato de 09 de maio de 2012, publicado no D.O. de 10/05/2012, que nomeou MONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Bastos da Silva, matrícula nº 0972582-1, por duplicidade de publicação. Processo nº E- 03/300055/2012.\r\n, matrícula nº 0949370-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1484/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariângela Nogueira da Silva, matrícula nº 0949370-1. Processo nº E-23/1484/2012.\r\n, matrícula nº 0975730-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1484/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Oliveira Dias, matrícula nº 0975730-3. Processo nº E-23/1484/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 0179615- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1485/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Santos Caldas, matrícula nº 0179615-0. Processo nº E-23/1485/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2012, , Nutricionista, matrícula nº 174579-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1485/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 173001-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1485/2012.\r\n, matrícula nº 0179590-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1457/2012.\r\n, matrícula nº 0173625-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas de Barros Robaina, matrícula nº 0179590-5. Processo nº E-23/1457/2012.\r\nE, matrícula nº 0972342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1004/2012.\r\n, matrícula nº 0972342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, matrícula nº 0972818-9. Processo nº E- 18/1004/2012.\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2012, , Coronel PM, RG 36.155, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0161/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2012, , Coronel PM, RG 40.534, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0159/2588/2012.\r\n, ID Funcional nº 3149718-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Maria Gonçalves, ID Funcional nº 3149545-1. Processo nº E- 08/650494/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , ID Funcional nº 3149545-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650494/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, , ID Funcional nº 3154224-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650409/2012.\r\n, ID Funcional nº 3008615-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanderlei Rodrigues do Carmo, ID Funcional nº 3154224-7. Processo nº E-08/650409/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 5014984-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300063/2012.\r\n, matrícula nº 5018891-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Santos Sant'Anna Braga, matrícula nº 5014984-8. Processo nº E- 03/300063/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 972678-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/302/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 6190690-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1080/2012.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira de Freitas. \r\n, matrícula nº 040362-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130569/2012.\r\n, matrícula nº 040362-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcílio Santos de Macedo. Processo nº E-21/130569/2012.\r\ndo cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130569/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliane Maria dos Santos Mendonça, matrícula nº 040362-6. Processo nº E-21/130569/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130569/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Abrantes Hércules. Processo nº E-21/130569/2012.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0020164-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130570/2012.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0020164-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Rego Monteiro. Processo nº E-21/130570/2012.\r\nEXONERAR DAIANE ROVEDA BORGES DUQUE ESTRADA, matrícula nº 0040393-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130570/2012.\r\n, matrícula nº 0040393-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edite Rosa de Mesquita, matrícula nº 0020164-0. Processo nº E-21/130570/2012.\r\nId: 1308979\r\n"
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        "1308997": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0247570-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Manhães da Silva, matrícula nº 5013305-7. Processo nº E- 03/300056/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2012, , matrícula nº 5013305-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300056/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2012, , matrícula nº 0247570-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300056/2012.\r\n, matrícula nº 5013305-7, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valentina Natal Meirelles, matrícula nº 0247570-5. Processo nº E- 03/300056/2012.\r\nId: 1308997\r\n"
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        "1309820": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 2403-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/336953/2012.\r\n, matrícula nº 0083-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Pinto Nogueira Filho, matrícula nº 2403-4. Processo nº E-01/337454/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Horacio Ferreira de Melo Nogueira. Processo nº E-01/51329/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 0023-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/337446/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2012, , matrícula nº 10040-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/337453/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciane Bianchi Pereira, ID Funcional nº 5003624-6. Processo nº E-01/51330/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Barreto Manhães, matrícula nº 0963389-2. Processo nº E-04/4274/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 0954619-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3983/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Medeiros da Fonseca, matrícula nº 0954619-3. Processo nº E-04/3983/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E- 03/300064/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Aparecida Santos de Oliveira.\r\nEXONERAR CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1309820\r\n"
        ],
        "1310625": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 50.912, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/052/2588/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1310625\r\n"
        ],
        "1311406": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\nEM EXERCÍCIO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0930461-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 6251217-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\nmatrícula nº 949484-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 963349-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 0930552-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 963214-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012. \r\n, matrícula nº 952962-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E- 03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 6251217-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 930552-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-I, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 949484-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n, matrícula nº 963214-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 963349-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\nId: 1311406\r\n"
        ],
        "1312204": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, matrícula nº 24/007953-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480397/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007651-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480410/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Dargains Rodrigues, matrícula nº 24/007725-5. Processo nº E- 12/480401/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007399-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480389/2012.\r\n, matrícula nº 921407-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Maurício Mendonça Brandão, matrícula nº 0966089-5. Processo nº E-17/1166/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Márcia Corrêa de Lima, matrícula nº 0972512-8. Processo nº E-17/1154/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, , ID Funcional nº 5004874-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956008/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aiana Soares Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5004874-0. Processo nº E-21/956008/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Roveda Borges Duque Estrada, matrícula nº 0040393-1. Processo nº E-21/130570/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jairo Fontes. Processo nº E-21/130460/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4322583-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650596/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waniza Alves Bailão, ID. Funcional nº 4322583-7. Processo nº E- 08/650596/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4281413-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yone Lopes Sobral Godinho, ID Funcional nº 3146327-4. Processo nº E-08/650407/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3127465-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650597/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3066964-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID. Funcional nº 3127465-0. Processo nº E- 08/650597/2012.\r\no Ato de 14 de junho de 2010, publicado no D.O. de 15/06/2010, que nomeou ALESSA CASTRO CORDOVIL para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angêlo Mônaco, matrícula nº 937479-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650022/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Souza Rocha, matrícula nº 949809-8. Processo nº E-03/300057/2012.\r\nmatrícula nº 0836083-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.605 de 21/05/2012. Processo nº E-03/3990/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Rodrigues, matrícula nº 0921330-7. Processo nº E-10/324/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , matrícula nº 0949239-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/195/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Santiago Pugliese, matrícula nº 0949239-8. Processo nº E-07/195/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , matrícula nº 0292923-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400471/2012.\r\no Ato de 13 de março de 2007, publicado no D.O. de 14/03/2007, que nomeou DANIEL FREIRE DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Aparecida Santos de Oliveira.\r\no Ato de 16 de maio de 2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que exonerou CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , matrícula nº 18/6221-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Domingues Gomes, matrícula nº 18/6221-6.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Abigail Castilho de Lima.\r\nId: 1312204\r\n"
        ],
        "1313075": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE MAIO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008101-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Luiz de Souza e Mello, matrícula nº 24/007695-0. Processo nº E-12/480399/2012.\r\n, matrícula nº 24/008101-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480399/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Jorge Junqueira de Malafaia, matrícula nº 24/007908-7. Processo nº E-12/480398/2012.\r\n, matrícula nº 24/008070- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480406/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edvaldo José Dias, matrícula nº 24/008070-5. Processo nº E-12/480406/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Pimentel, matrícula nº 24/007981-4. Processo nº E-12/480394/2012.\r\n, matrícula nº 24/007736-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helaine Quintanilha Pacheco, matrícula nº 24/008009-3. Processo nº E-12/480393/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rodrigues Santana, matrícula nº 24/008044- 0. Processo nº E-12/480397/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Damião Vasconcelos Rangel, matrícula nº 24/007336-1. Processo nº E-12/480404/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério de Macedo Fernandes, matrícula nº 24/007594-5. Processo nº E-12/480396/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Americo Pereira da Silva, matrícula nº 24/008013-5. Processo nº E-12/480407/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Gonçalves Monteiro, matrícula nº 24/007791-7. Processo nº E-12/480403/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, matrícula nº 0849226-6. Processo nº E-17/1133/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450338/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho, matrícula nº 0972342-0. Processo nº E-18/1094/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450338/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 29/2888-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400503/2012.\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 16 de maio de 2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que nomeou DANIEL FREIRE DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Aparecida Santos de Oliveira.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1313075\r\n"
        ],
        "1313076": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21/05/2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA\r\nMARLENE GIORANELLI CARVALHO\r\nVERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE\r\nDANILO COSTA SILVA\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\nWILSON RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê:... Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), ...\r\nLeia-se: ... Decreto nº 43.604, de 18/05/2012), ...\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Assistente II, símbolo DAS-I, ...\r\nLeia-se: ... Assistente II, símbolo DAI-6,...\r\nD.O DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\nJORGE LUIZ BARENCO DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/480397/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-12/480387/2012\r\nId: 1313076\r\n"
        ],
        "1314049": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 MAIO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 16 de maio de 2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que nomeou para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciane Bianchi Pereira, ID Funcional nº 5003624-6. Processo nº E- 01/51413/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4320374-4 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anthony Lobato Dias, ID. Funcional nº 4319260-2. Processo nº E-21/976040/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2012, , ID. Funcional nº 4319260-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976040/2012.\r\n, ID Funcional nº 3003815-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650620/2012.\r\n, ID Funcional nº 654152-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivaldo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 3003815-4. Processo nº E- 08/650618/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2012, , ID Funcional nº 4384601-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650621/2012.\r\n, ID Funcional nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Sanjuan Ganem Prado, ID Funcional nº 4384601-7. Processo nº E-08/650637/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 31491456, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650634/2012.\r\n, ID. funcional nº 3138364, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardoso, ID. Funcional nº 31491456 . Processo nº E-08/650634/2012.\r\n, ID. Funcional nº 30054648, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650636/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 41783166 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Rede Estadual de Saúde Pública, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650635/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3148395 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Rede Estadual de Saúde Pública, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Napoleão, ID. Funcional nº 41783166. Processo nº E- 08/650635/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650611/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650612/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650614/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650616/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E- 08/650617/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shana Luraschy Barreto, matrícula nº 0292923-0. Processo nº E- 18/400535/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2012\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 22 DE MAIO DE 2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/480406/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-12/480405/2012\r\nId: 1314049\r\n"
        ],
        "1314943": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2012, , matrícula nº 0926272-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1193/2012.\r\n, matrícula nº 0974617-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1197/2012.\r\n, matrícula nº 0974617-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lopes Sabbas, matrícula nº 9123001-1. Processo nº E- 17/1197/2012.\r\no Ato de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, que nomeou VERA LUCI GONZALES GALVÃO, ID. Funcional nº 3129294-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilmo Sabino de Oliveira, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650408/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3129294-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/650408/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001182/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9. Processo nº E-18/001182/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001181/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 292939-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400560/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandro Nunes da Silva, matrícula nº 292939-6. Processo nº E-18/400560/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2012, , matrícula nº 29/2898-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400549/2012. \r\nId: 1314943\r\n"
        ],
        "1315820": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR GEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, ID Funcional n° 2562584-5. Processo nº E- 12/143523/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294782-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4317/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963611-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graciliano Jose Abreu dos Santos, matrícula nº 0294782-8. Processo nº E-04/4317/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0936916-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4423/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , matrícula nº 0934647-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3871/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2677914-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/139/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 2677914-5. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2664895-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira Dutra, ID Funcional nº 3231829-4. Processo nº E- 27/139/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 2024323-5. Processo nº E- 27/139/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/139/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, ID Funcional n° 2024433-9. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134-6. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2601056-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Moises Hely Chaves Filho, ID Funcional nº 2597575-7. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999108/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Abreu Barreto, matrícula nº 179654-9. Processo nº E-23/1381/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Mello de Araújo, matrícula nº 174579-3. Processo nº E-23/1526/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006372-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Lima Theodoro, matrícula nº 18/0006372-7. \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650614/2012. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/05/2012.\r\nId: 1315820\r\n"
        ],
        "1316573": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darlan Adib Hauch Filho, ID Funcional nº 5005025-7.\r\ncom validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 0949974-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/528/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho dos Santos, matrícula nº 0949974-0. Processo nº E-15/529/2012.\r\no Ato de 08 de maio de 2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que exonerou, com validade a contar de 03 de maio de 2012, , matrícula nº 968864-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/531/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Ribeiro de Souza Correa, matrícula nº 974748-6. Processo nº E-15/530/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2012, , matrícula nº 868496-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0245/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 975783- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0246/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renan do Rosário Conde, matrícula nº 975783-2. Processo nº E-11/0247/2012.\r\ncom validade a contar de 13 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 36.187, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0165/2588/2012.\r\n, Capitão PM, RG 67.874, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Roberto Marques Balthar, RG 58.815. Processo nº E- 09/111/2588/2012.\r\n, a fim de regularizar a vida funcional do servidor militar e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 43.559, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/417/2588/2012.\r\n\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 43.559, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Silva de Oliveira, RG 43.594, a fim de regularizar a vida funcional do servidor militar. Processo nº E-09/417/2588/2012.\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de dezembro de 2011, , Coronel PM, RG 36.197, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/154/2588/2012.\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 31.134, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 54.638, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, sím bolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/060/2588/2012.\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, , Tenente- Coronel PM, RG 53.573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/063/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 54.638, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, RG 53.573. Processo nº E-09/060/2588/2012.\r\n\r\nALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 53.573, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira, RG 43.559. Processo nº E-09/063/2588/2012.\r\n\r\n, Major PM, RG 56.475, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, RG 54.638. Processo nº E-09/062/2588/2012.\r\n\r\n, Tenente-Coronel PM Dentista, RG 53.779, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/414/2588/2012.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 291123- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300067/2012.\r\n, matrícula nº 5024091- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sueli Mendes dos Santos Ramos, matrícula nº 291123-8. Processo nº E- 03/300067/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscilla Barros Prestes Barbalho Cuiais, matrícula nº 972678-7. Processo nº E-10/339/2012.\r\n, matrícula nº 0972823-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/338/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E- 10/340/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Norival Sobral Ornelas, matrícula nº 0974489-7. Processo nº E-22/616/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/618/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ernesto Nunes Chine, matrícula nº 0972777-7. Processo nº E- 22/617/2012.\r\nEXONERAR JERONYMO RODRIGUES DE ANDRADE NETO, matrícula nº 101276-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101276-4. \r\nId: 1316573\r\n"
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            "2012-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 0937208-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/540/2012.\r\ncom validade a contar de 28 de maio de 2012, , matrícula nº 968817-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/546/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Mendes, matrícula nº 968817-7. Processo nº E-15/551/2012.\r\n, matrícula nº 970558-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/542/2012.\r\nOTÁVIA CARLA CAMARA FERREIRA, matrícula nº 0968848-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/541/2012.\r\n, matrícula nº 931574-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/543/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Dias Francisco, matrícula nº 969737- 6. Processo nº E-15/549/2012.\r\n, matrícula nº 974729-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/244/2012.\r\nId: 1317468\r\n"
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            "2012-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, matrícula nº 0969741-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/099/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952807-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/092/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952799-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/090/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 6140742-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/089/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952859-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/104/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0972781-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/100/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/093/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0959656-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/097/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0966181-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/096/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 949644-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/095/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , Professor, matrícula nº 0186345-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/103/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0974727-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/094/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0974726-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/101/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula nº 0963407-2. Processo nº E-16/088/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0966276-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/098/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0949871-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/102/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952980-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/091/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Euzebio de Oliveira, matrícula nº 00963173.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 6105478-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1507/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucia Helena Gentil Coimbra, matrícula nº 6105478-9. Processo nº E-12/1507/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007638-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480416/2012.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007818-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480418/2012.\r\n, matrícula nº 24/007818-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Leonardo Braga, matrícula nº 24/007638-0. Processo nº E-12/480418/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 936787- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Cardoso Santos, matrícula nº 931574-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ricardo Furtado Evaristo, matrícula nº 0959461-5. Processo nº E-15/548/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0959461-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/547/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.487, de 27/02/2012. Processo nº E-15/550/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51499/2012.\r\n, ID Funcional nº 563909-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Carvalho Sobrinho, ID Funcional nº 2016283-9. Processo nº E-01/51499/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.380, de 28/12/2011. Processo nº E-01/51489/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID Funcional nº 194214- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51498/2012.\r\n, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Malheiros Halfed Campos, ID Funcional nº 194214-7. Processo nº E-01/51498/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816248-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4645/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 972845-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Alexandre Barbosa, matrícula nº 0816248-9. Processo nº E- 04/4645/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2012, , matrícula nº 952930-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4737/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andrea Silva Couto, matrícula nº 952930-6. Processo nº E-04/4737/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2012, FERNANDO CID ACATAUASSU NUNEZ DEL PRADO, matrícula nº 936840-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4720/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Cid Acatauassu Nunez Del Prado, matrícula nº 936840-8. Processo nº E-04/4720/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0040183-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130658/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Cysneiros Junior, matrícula nº 0954508-8. Processo nº E- 19/294/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0972581-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1808/2012.\r\n, matrícula nº 959777-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por David Maia White, matrícula nº 0972581-3. Processo nº E- 02/1808/2012.\r\n, matrícula nº 0970647-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1489/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo Matsumoto Costa, matrícula nº 0970647-4. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 0972670-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1660/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0173819-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1592/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Olinda Maria Dias Mendes, matrícula nº 0173819-4. Processo nº E-23/1592/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0972469-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1659/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Floriano Rodrigues, matrícula nº 0972469-1. Processo nº E-23/1659/2012.\r\n, matrícula nº 0969810-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1489/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália da Justa Vieira, matrícula nº 0969810-1. Processo nº E-23/1489/2012.\r\n, matrícula nº 101249-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Patrícia da Cunha Oliveira, matrícula nº 101256-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Kleber Rodrigues Farias, matrícula nº 101753-2. \r\n, matrícula nº 0048729-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20574/2012.\r\nNOMEAR ANA BRIGIDA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959769-1. Processo nº E-17/1268/2012.\r\n, matrícula nº 144491-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1799/2012.\r\n, matrícula nº 0924915-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por João Batista Elias Sóffe, matrícula nº 144491-8. Processo nº E-02/1799/2012.\r\nId: 1319361\r\n"
        ],
        "1320189": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adaltu Ribeiro Salça, matrícula nº 0249287-9. Processo nº E-09/35/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 43.579, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0185/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.267, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E-09/0182/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.246, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso, RG 49.239. Processo nº E-09/0188/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.600, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Álvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E- 09/0160/2588/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. Processo nº E-08/650638/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650613/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650615/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E- 08/650701/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E- 08/650700/2012.\r\n, matrícula nº 0890210-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012. Processo nº E-10/344/2012.\r\n, matrícula nº 0892700-6, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/342/2012.\r\nId: 1320189\r\n"
        ],
        "1321068": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Contador C, matrícula nº 08162687, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo de Figueiredo, matrícula nº 0972424-6. Processo nº E-04/3672/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0973740-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, matrícula nº 0934647-9. Processo nº E-04/3871/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Lins Vertis, matrícula nº 936628-7. Processo nº E-11/260/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Loureiro do Carmo, matrícula nº 0899982-3. Processo nº E-11/259/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4400839-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Machado Martins. Processo nº E-12/1623/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 4400839-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Dayane Serra de Oliveira. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Figueiredo dos Santos. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gerson Nepomuceno Rocha. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Christoffer França Serafim do Nascimento. Processo nº E-12/1263/2012.\r\n, Coronel PM, RG 39.134, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Alves dos Santos, RG 31.134. Processo nº E-09/167/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.106, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Guilherme Xavier Saraiva, RG 36.173. Processo nº E- 09/072/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.177, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Fernando de Lima Pacheco, RG 36.195. Processo nº E-09/452/2588/2011.\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Tenente-Coronel PM, RG 53.516, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Artur Samaha de Carvalho, RG 40.521. Processo nº E- 09/128/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.607, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Henrique da Silva Oliveira, RG 46.709, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 11 de outubro de 2011. Processo nº E- 09/021/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50.910, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Mendonça de Oliveira, RG 40.542. Processo nº E- 09/141/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG nº 40.254, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Batista das Neves Filho, RG 36.197. Processo nº E- 09/155/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.249, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/189/2588/2012.\r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 263116-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 101/1200/2012.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955983-2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Monteiro de Mattos, matrícula nº 263116-6. Ofício nº 101/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267894-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 084/1200/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870907-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Brahim Toledo, matrícula nº 267894-4. Ofício nº 084/1200/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2685247-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josue Campos Macedo, ID. Funcional nº 2598663-5. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E- 27/216/10000/2012.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 609831-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/216/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Rodrigues dos Santos, ID Funcional 609831-2. Processo nº E- 27/216/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 613977-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 611921-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Lima de Souza, ID. Funcional nº 613977-9. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 4279349-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 613497-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alan da Costa Tavares, ID. Funcional nº 4279349-1. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 2645955-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/216/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Henrique Peleteiro, ID. Funcional nº 2645955-8. Processo nº E-27/216/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2012, , matrícula nº 0946900-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946917-2, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, matrícula nº 0946900-8.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 0946900-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo, matrícula nº 0946911-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa de Silva Pimenta, matrícula nº 0970534-4. Processo nº E-23/1341/2012. \r\nId: 1321068\r\n"
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        "1321884": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0972789-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Soares do Rego, matrícula nº 24/007818-8. Processo nº E-12/480417/2012.\r\n, matrícula nº 24/007216-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS- 7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480421/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maxmiliano Alves de Procópio, matrícula nº 24/008049-9. Processo nº E- 12/480423/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2012, , matrícula nº 0931620-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/579/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 05002164-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51540/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID. Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-01/51541/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciane Bianchi Pereira, ID Funcional nº 5003624-6. Processo nº E-01/51570/2012.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294820-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4857/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2012, , matrícula nº 0975823-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5080/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2012, , matrícula nº 7121286- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12165/2012.\r\n, matrícula nº 959728- 7, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vilma Pereira Fernandes, matrícula nº 7121286-4. Processo nº E-04/12165/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 252-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10131/2012.\r\n, matrícula nº 286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flávia Aline Andrade Calixto, matrícula nº 252-7. Processo nº E-06/10136/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 293-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10130/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Benito Gonzaga da Igreja Junior, matrícula nº 293-1. Processo nº E-06/10135/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 087-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10132/2012.\r\n, matrícula nº 252-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcanti Martins, matrícula nº 087-7. Processo nº E-06/10137/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 286-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10129/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Roque Loureiro, matrícula nº 286-5. Processo nº E-06/10134/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carla Silva Alves, matrícula nº 968653-6. Processo nº E-11/262/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 300-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10133/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 291-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10138/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, matrícula nº 291-5. Processo nº E- 06/10140/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1297/2012.\r\n, matrícula nº 0936626-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/38/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2012, , matrícula nº 0870578-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/39/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Mendes Silva do Nascimento, matrícula nº 0870578-2. Processo nº E- 09/39/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0257688-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 100/1200/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263936-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Ignácio, matrícula nº 0257688-2. Processo nº Ofício nº 100/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 262764-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 099/1200/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849072-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Pereira Magalhães, matrícula nº 262764-4. Processo nº Ofício nº 099/1200/2012.\r\n, matrícula nº 08532657, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976060/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Renato Alves da Silva, matrícula nº 08532657. Processo nº E-21/976060/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008787-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938064/2012.\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Flavio Pereira de Oliveira. Processo nº E- 21/938064/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938064/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972146-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956012/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43367763, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Cristina de Souza Azevedo, ID. Funcional nº 4336780-1. Processo nº E- 21/937038/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336780-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937038/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336776-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937038/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 3627105- 4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504878/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Castello Branco, matrícula nº 390761-5. Processo nº E- 07/505248/2012.\r\n, matrícula nº 27/0001129-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Denise Cordovil Muga, matrícula nº 27/01358-0. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 27/01358-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2012, , matrícula nº 390716-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505015/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 390178-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505015/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 27/0001129-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505321/2012.\r\nNOMEAR ROBERTA ANASTACIA DE OLIVEIRA VIANNA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dimas Edalmo Brandão, matrícula nº 27/0001129-5. Processo nº E-07/505321/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 390694-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n, matrícula nº 390355-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, matrícula nº 390694-8. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2012, , matrícula nº 390653-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505438/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Agustinho Amâncio da Silva Filho, matrícula nº 390653-4. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2012, , matrícula nº 390802-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/505248/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 390822- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504878/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, matrícula nº 949644-9. Processo nº E-02/1837/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2012, , matrícula nº 0292864- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400598/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme da Piedade Nogueira Neto, matrícula nº 0292864-6. Processo nº E-18/400598/2012.\r\nId: 1321884\r\n"
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        "1322172": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/900.035/2011,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ªclasse, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº. 181.127-2, ID Funcional 0000704246, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1322172\r\n"
        ],
        "1322396": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0210918-91.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.443/2011,\r\n:\r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1322396\r\n"
        ],
        "1322716": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 1906485-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1665/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Inês Teixeira Valença, ID. Funcional nº 1906485-3. Processo nº E-12/1665/2012.\r\n, ID. Funcional Nº 04250778-2 para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Othon Alves do Nascimento, matrícula nº 60014842. Processo nº E- 12/1655/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan da Neves Joy, matrícula nº 24/007790-9. Processo nº E-12/480400/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0975873-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/588/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 954272-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/587/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0968705-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/585/2012.\r\n, matrícula nº 954272-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Felippe Portella Borges, matrícula nº 0957298-3. Processo nº E- 15/587/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0957298-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/589/2012.\r\n, matrícula nº 0975873- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanda Caroline Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 969822-6. Processo nº E-15/586/2012.\r\n, ID. Funcional nº 00876718-1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Hage de Araújo, ID. Funcional nº 04197061-6. Processo nº E- 01/1801/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 04197061-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/1801/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 04250778-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51577/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2016304-5 para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emanoelle Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 05004913-5. Processo nº E-01/51582/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1337/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2012, , matrícula nº 957198-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1363/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thiago Gross Santa Rita Pereira, matrícula nº 957198-5. Processo nº E- 17/1364/2012.\r\n, matrícula nº 0975839-2,para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/76/0004/2012.\r\n, matrícula nº 6191868-6,para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0896902-4,para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0974582-9,para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/36/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , matrícula nº 974669-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1331/2012.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.375, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Arnaldo Carlos da Silva Bernardes, matrícula nº 4020-4. Processo nº E- 21/130551/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , ID Funcional nº 3154625-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650709/2012.\r\n, ID Funcional nº 2588206-6, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva Vicente, ID Funcional nº 3154625-0. Processo nº E-08/650709/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400599/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ilson Miranda. Processo nº E- 18/400599/2012.\r\n, matrícula nº 0171411-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1608/2012.\r\n, matrícula nº 0174812-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alberto Costa, matrícula nº 0171411-2. Processo nº E-23/1608/2012.\r\n, matrícula nº 101266-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 5004884-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10033/2012. \r\nId: 1322716\r\n"
        ],
        "1324531": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " OS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16031/2009, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nnomeação\r\nACSON DE OLIVEIRA CASTILHOLI \r\nINFORMÁTICA\r\n5º \r\nINABILITADO\r\n15/10/2009\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16032/2009, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nnomeação\r\nERIKSON FLORÊNCIO DE ARAÚJO \r\nINFORMÁTICA\r\n8º \r\nINABILITADO\r\n15/10/2009\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16035/2009, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nnomeação\r\nFRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO \r\nADMINISTRAÇÃO\r\n4º \r\nINABILITADO\r\n15/10/2009\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/9011/2010, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2011, da Professora abaixo relacionada, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nnomeação\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nESPANHOL\r\n53º \r\nINABILITADA\r\n23/12/2011\r\nId: 1324531\r\n"
        ],
        "1324556": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 048764-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20693/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, , Coronel PM, RG 43.559, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, do da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0210/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 46728, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira, RG 43.559. Processo nº E- 09/095/2588/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2012, , matrícula nº 5000948-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300068/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 937277-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/365/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sheila de Moura Novaes Simabuguro, matrícula nº 3627105-4. Processo nº E-07/505872/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luzia Marcielle de Souza Oliveira, matrícula nº 390178-2. Processo nº E-07/505960/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 390826- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505872/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, matrícula nº 390826-6. Processo nº E-07/505872/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luisa Santana Linhares, matrícula nº 390802-7. Processo nº E- 07/505960/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Santana Oliveira, matrícula nº 390822-5. Processo nº E- 07/505960/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 969896-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\ncom validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 972779-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 972349-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, matrícula nº 101741-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nTATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUER QUE, matrícula nº 949724-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/736/2008. \r\n\r\nTATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 949724-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.635, de 12/06/2012), da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, matrícula nº 948103-7. Processo nº E- 18/736/2008. \r\nId: 1324556\r\n"
        ],
        "1324827": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 5005103-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.02.2012, publicado no D.O. de 01.03.2012, tomou posse em 01.03.2012, com validade a contar de 01 de março de 2012 -PROCESSO Nº E-12/484/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005098-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.03.2012, publicado no D.O. de 02.03.2012, tomou posse em 02.03.2012, com validade a contar de 01 de março de 2012 -PROCESSO Nº E-12/1613/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5003720-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.09.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, tomou posse em 03.10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 -PROCESSO Nº E-12/2632/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005105-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.03.2012, publicado no D.O. de 05.03.2012, tomou posse em 05.03.2012, com validade a contar de 05 de março de 2012 -PROCESSO Nº E-12/486/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5004985- 2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.01.2012, publicado no D.O. de 10.01.2012, tomou posse em 10.01.2012, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012 -PROCESSO Nº E-12/58/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005112-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.03.2012, publicado no D.O. de 09.03.2012, tomou posse em 09.03.2012, com validade a contar de 05 de março de 2012 -PROCESSO Nº E-12/607/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5003058-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.08.2011, publicado no D.O. de 12.08.2011, tomou posse em 12.08.2011, com validade a contar de 03 de agosto de 2011 -PROCESSO Nº E-12/2171/2011.\r\nId: 1324827\r\n"
        ],
        "1325384": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, , ID Funcional nº 4282984-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/143543/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 5001620-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Pereira dos Anjos, ID. Funcional nº 5001620-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Urbano Regional, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Alves de Aguiar, matrícula nº 932357-7. Processo nº E-17/1382/2012.\r\nNOMEAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/44/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2012, , ID Funcional nº 3148865-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650677/2012.\r\n, ID Funcional nº 3149831-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Santana Novotny, ID Funcional nº 3148865-0. Processo nº E-08/650677/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , ID Funcional nº 2583187- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650790/2012.\r\n, ID Funcional nº 3023466-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID Funcional nº 2583187-9. Processo nº E-08/650790/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , ID Funcional nº 2035576-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650633/2012.\r\n, ID Funcional nº 4370267-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Mallet Molnar, ID Funcional nº 2035576-9. Processo nº E-08/650658/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2011, , ID Funcional nº 4370607-0, 070729257-32, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650536/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005015-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Frederick Marchon Silva, ID Funcional nº 4370607-0. Processo nº E- 08/650536/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , ID Funcional nº 5005015-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650536/2012.\r\n, ID Funcional nº 3080317-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarcila Gonçalves Duro, ID Funcional nº 3112385-6. Processo nº E-08/650656/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0972474-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/272/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 0972474-1. Processo nº E- 07/272/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 975910-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1323/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 948001- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1324/2012.\r\n, matrícula nº 101776-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sheila da Silva Ferreira, matrícula nº 101744-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101266-5.\r\nId: 1325384\r\n"
        ],
        "1326320": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007227-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480431/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Andrade Conhasca, matrícula nº 24/007227-2. Processo nº E-12/480427/2012.\r\n, matrícula nº 24/007805-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480428/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jayme Saul Epelboim, matrícula nº 24/007805-5. Processo nº E-12/480425/2012.\r\n, matrícula nº 24/007499-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480430/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Heleno Rocha Camilo Leite, matrícula nº 24/007499-7. Processo nº E-12/480426/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 957151-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/598/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2012, , matrícula nº 0931769-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/603/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 975679-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/602/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 949927-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/600/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 968800-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/599/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexis Jefferson Silva Kopke, matrícula nº 0968705-4. Processo nº E-15/601/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2012 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/604/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2012, , matrícula nº 0921445-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1395/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1378/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 49.252, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0236/2588/2012.\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 53.557, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0235/2588/2012.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 43.561, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0214/2588/2012.\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2011, , Coronel PM, RG 34.669, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/084/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 49.268, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0231/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53.557, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gláucio Moreira da Silva, RG 49.268. Processo nº E-09/0235/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 47.986, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0232/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.262, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João de Oliveira Moraes, RG 47.986. Processo nº E-09/0234/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 53.591, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0233/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.252, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, RG 53.591. Processo nº E-09/0236/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2012, , Coronel PM, RG 36.249, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0237/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 56.476, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0184/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 40.542, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0183/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 56.476, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Mendonça de Oliveira, RG 40.542. Processo nº E- 09/0184/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 65.095, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, RG 56.476. Processo nº E- 09/0219/2588/2012.\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO, Major PM, RG 63.361, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0222/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 63.431, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Manuel Carlos Pontes de Souza Ribeiro Filho, RG 63.361. Processo nº E-09/0223/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2012, , Capitão PM, RG 67.874, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0218/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Major PM, RG 58.792, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0224/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.837, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0225/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2012, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 288933-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 129/1200/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0870896-8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando José Pigliasco D'Almeida, matrícula nº 288933-5. Ofício PCERJ nº 129/1200/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Vaz Carius, matrícula nº 959794-9. Processo nº E10/375/2012. \r\nId: 1326320\r\n"
        ],
        "1326332": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "OS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/14301/2011, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no D.O. de 30 de janeiro de 2012, do Professor abaixo descrito, advindo do Concurso Público realizado em 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009. \r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense \r\nCandidato\r\nDisciplina \r\nClass.\r\nSituação\r\nnomeação\r\nJOACYR SIQUEIRA DE SOUZA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n20º \r\nINABILITADO\r\n30/01/2012\r\nId: 1326332\r\n"
        ],
        "1327229": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2008.021.038065-7 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/014/11156/2011,\r\n:\r\n, CPF nº 072.376.867-63, a contar de 08/09/2008, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nId: 1327229\r\n"
        ],
        "1327250": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8/2502/2008,\r\n:\r\n, a contar de 27.06.2011, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do ART. 104, IV da Lei 443/81, , CORONEL PM RG 29.319, do QOPM/Q-I, alistado de 26.02.1976. \r\nId: 1327250\r\n"
        ],
        "1327251": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            ".\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer autuada sob o nº 0014908-63.2011.8.19.0037, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo/RJ;\r\nRESOLVE:\r\n, CRISTIANE FERNANDES SANTOS, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1327251\r\n"
        ],
        "1327273": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2012, , ID Funcional nº 5004950-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1754/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Dias, ID Funcional nº 5004950-0. Processo nº E-12/1754/2012.\r\nANA PAULA GROSSI SOARES MACIEL, ID Funcional nº 4351947-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gino José Firmino, matrícula nº 968800-3. Processo nº E-15/607/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de junho de 2012, , matrícula nº 970619-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/606/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaína da Silva Mendonça, matrícula nº 970619-3. Processo nº E-15/605/2012.\r\n, matrícula nº 0027-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula nº 0046-3. Processo nº E-01/337434/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2012, , matrícula nº 100296-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/337439/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Monteiro da Costa, matrícula nº 100296-3. Processo nº E-01/337661/2012.\r\n, matrícula nº 10042- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Laura Gabriela Cirone, matrícula nº 0023-2. Processo nº E-01/337777/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/46/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0972593-8, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/40/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 0972242-2,cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/43/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 0975841-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e considerá-la exoneradacargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria. Processo nº E-09/45/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 39.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0229/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG 39.116, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves, RG 43.581. Processo nº E-09/0229/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG 43.592, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/0238/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2012, , ID Funcional nº 1974955-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n, ID Funcional nº 2000166-5 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilda Vieira de Assis, ID Funcional nº 1974955-4. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4422535-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/155/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2012, , ID Funcional nº 571560-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/153/2012.\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4422565-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/154/2012.\r\n, matrícula nº 0974553-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1801/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E-23/1801/2012. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 173413-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº 23/1826/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, , matrícula nº 174077-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1826/2012. \r\nId: 1327273\r\n"
        ],
        "1328802": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Ocampos Lopes, ID. Funcional nº 5001908-2 Processo nº E- 12/143561/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 24/007672- 9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480432/2012.\r\n, matrícula nº 24/007425-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480352/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2012, , matrícula nº 2783-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/337833/2012.\r\nNOMEAR SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matrícula nº 2783-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Ganeme do Amaral, matrícula nº 061-2. Processo nº E-01/337584/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Regina Mançano Portella Caldas, matrícula nº 2783-9. Processo nº E- 01/337681/2012.\r\no Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O de 01/06/2012, que exonerou RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5064/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952972-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5154/2012.\r\n, matrícula nº 0952972- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Goes Parente, matrícula nº 0972713-2. Processo nº E-04/5154/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 966041-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Martelo Teixeira, matrícula nº 0943986-0. Processo nº E-04/5118/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Guerra Silva, matrícula nº 0975823-6. Processo nº E-04/5375/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 966266-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5209/2012.\r\n, matrícula nº 291-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Leonel Pinto. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n, matrícula nº 300- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto. Processo nº E-12/1623/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1298/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2012, , matrícula nº 975683-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300073/2012.\r\n, matrícula nº 975683-4, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300073/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2012, , matrícula nº 0890488-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1935/2012.\r\n, ID Funcional nº 441631-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/688/2012.\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 1974955-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2000166-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilda Vieira de Assis, ID. Funcional nº 1974955-4. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1328802\r\n"
        ],
        "1328860": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS AUGUSTO CIDRA JÚNIOR cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/42/0001/2012.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Execu tiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Silva, matrícula nº 101776-3. \r\nId: 1328860\r\n"
        ],
        "1328865": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON- RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Daniele da Silva Ferreira, ID. Funcional nº 428984-4. Processo nº E- 12/143571/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 957203-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/620/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2012, , matrícula nº 968611-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/619/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E- 06/10143/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, , matrícula nº 972416-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1467/2012.\r\n, Coronel PM, RG 49.255, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reynaldo Salvador Lemos, RG 43.607. Processo nº E-09/048/2586/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, , Coronel PM, RG 49.255, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/048/2586/2012.\r\n, matrícula nº 040343-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Valeria Silva Teixeira, matrícula nº 0040183-6. Processo nº E-21/130722/2012.\r\n, matrícula nº 040343-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130722/2012.\r\n, matrícula nº 020018-8, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Borges, matrícula nº 040343-6. Processo nº E- 21/130722/2012. \r\nId: 1328865\r\n"
        ],
        "1330426": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 949897-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/624/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2649377-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 609879-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria- Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, ID Funcional nº 2649377-2. Processo nº E- 27/260/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645154-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2613763-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ronzei Bentes, ID Funcional nº 2645154-9. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4279365-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilsen Ramil Bonifácio de Oliveira, ID Funcional nº 4279365-3. Processo nº E- 27/260/10000/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0976044-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Silvério Pereira, matrícula nº 963622-6. Processo nº E-04/5494/2012.\r\n, Datilógrafo II, matrícula nº 0198654-6, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jupiraci Alves da Costa, matrícula nº 0936916-6. Processo nº E-04/5539/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Mary Brito Garcia, matrícula nº 0932170-4. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 0975700-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5407/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 0954757-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5495/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0976486-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2012, , matrícula nº 0959585-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n, matrícula nº 0700061- 5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laércio Gonçalves Leão, matrícula nº 400-2. Processo nº E-11/50395/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 0700061-5, do cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da Assessoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50395/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Hudila Monico da Fonseca. Processo nº E-06/186/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/1481/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999125/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, ID. Funcional nº 1965855-9. Processo nº E-21/999125/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E- 03/300069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E- 03/300069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E- 03/300069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E- 03/300069/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, , Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816226-5, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/287/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lúcia Rosado de Oliveira, matrícula nº 0816226-5. Processo nº E-07/287/2012.\r\n, matrícula nº 0970666-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/1926/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/696/2012.\r\n, 043209007-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/706/2012.\r\n, ID Funcional nº 4316216-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/697/2012.\r\n, ID Funcional nº 2012145-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/695/2012.\r\n, ID Funcional nº 4400941-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/694/2012.\r\nEXONERAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2071527-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/698/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 29/4457-7, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450392/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Egeu Laus Simas, matrícula nº 972253-9. Processo nº E-18/1389/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 29/4538-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450426/2012.\r\nRENATA MARIA BESSA RESPEITA BERGAMINI, matrícula nº 38/0184-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/490076/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Maria Bessa Respeita Bergamini, matrícula nº 38/0184-2. Processo nº E-18/4901076/2012.\r\n, matrícula nº 38/0196-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490076/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6. Processo nº E-18/490076/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelma dos Santos Soares.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria de Souza Rangel.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Andrade Abreu de Lyra.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Magalhães de Azevedo. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nLeia-se:\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\nId: 1330426\r\n"
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        "1331258": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931797-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/007484-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480439/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Botto de Menezes, matrícula nº 24/007484-9. Processo nº E-12/480435/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, matrícula nº 24/007704-0. Processo nº E-12/480434/2012.\r\n, matrícula nº 24/008030-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480438/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 24/008030-9. Processo nº E-12/480436/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Barenco da Silva, matrícula nº 24/007953-3. Processo nº E-12/480437/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2012, , ID. Funcional Nº 04322659-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analíse de Processos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/51725/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/48/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/47/0001/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2012, , matrícula nº 048852-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20713/2012.\r\n, matrícula nº 0048715-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20755/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.557, de 18/04/2012. Processo nº E-06/180/2012.\r\n, matrícula nº 1551-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.206, de 21/09/2011. Processo nº E- 17/1070/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/325/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0974607-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/326/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0974608-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/324/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2012, , matrícula nº 0877992-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/390/2012.\r\no Ato de 25 de junho de 2012, publicado no D.O de 26/06/2012, que exonerou HEANES MEDEIROS LEITE, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/725/2012.\r\no Ato de 25 de junho de 2012, publicado no D.O de 26/06/2012, que nomeou AURINO LEITE DOS SANTOS, 043209007-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E- 22/724/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio César de Oliveira, ID. Funcional nº 441631-7. Processo nº E- 22/718/2012.\r\n, ID Funcional nº 4426882- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/693/2012.\r\n, matrícula nº 0932002-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1331258\r\n"
        ],
        "1332103": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE JUNHO DE 2012\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/10888/2012,\r\n:\r\ntendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de da Defensoria Pública, do mesmo Quadro, em vagas previstas na Lei nº 5.658, de 16 de março de 2010, com validade a contar de 01 de julho de 2012, os candidatos a seguir elencados:\r\nCARGO\r\nCOLOCAÇÃO\r\nNOME\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n249\r\nALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n250\r\nCARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n252\r\nJULIA AZEVEDO CONDE PITANGA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n253\r\nANA LIDIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n254\r\nCAROLINA DE BERREDO BULCÃO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n255\r\nANA TEREZA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n256\r\nBRUNO GONCALVES SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n257\r\nJULIO BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n258\r\nARTHUS KAUA FENDELER HOELZ\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n259\r\nDAVID FREIRE RODRIGUES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n260\r\nTHIAGO GOMES MAURA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n261\r\nPRISCILLA GONCALVES DOS SANTOS BARBOSA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n263\r\nCLEBER LUCIO QUINTO DE SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n264\r\nALINE COSTA DE SOUZA DE LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n266\r\nFERNANDO AUGUSTO BRITES MAGALHAES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n267\r\nJOAO MARCOS DE OLIVEIRA GALVAO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n268\r\nALINE VIRGENS ALMEIDA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n269\r\nANA PAULA DE MELLO SERRA SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n270\r\nROBSON MOREIRA CARDOZO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n271\r\nRAPHAELLA DE LIMA FERREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n273\r\nNICOLE BOZIKI XAVIER DO CARMO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n274\r\nDANIELE PIMENTEL DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n275\r\nEUGENIO CARVALHO DUQUE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n276\r\nRENATA TEIXEIRA DE PONTES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n277\r\nRAFAEL VALE DE CARVALHO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n278\r\nALINE FIGUEIROA DE SOUZA FAVORA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n279\r\nERICA DINIZ MARTINS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n280\r\nCELSO DOS SANTOS MESQUITA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n281\r\nFLAVIO RENATO SAMBURSKY\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n283\r\nNAIANA ASCENCIANO FEIJO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n285\r\nBRUNA RAFAELA BALTHAZAR REGO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n287\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA GONCALVES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n288\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n289\r\nPAULA CRISTINA ALVES DAMASCENO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n290\r\nLUCIANA DE LANNES KARASARKISIAN\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n291\r\nFELIPPE AUGUSTO GOMES FERREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n292\r\nPABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n293\r\nDANIELA DE AGUIAR CANTUARIA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n294\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n296\r\nLUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n297\r\nPAULA FIGUEIRA SELORICO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n298\r\nETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n299\r\nDANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n300\r\nELEN ESTHER EHRENBRINK\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n301\r\nMICHELLE NOUVEL\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n302\r\nPEDRO CESAR DE BERREDO BULCAO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n303\r\nRODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n304\r\nCLAUDIA FARIA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n307\r\nVIVIANE PAULINO TARGINO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n308\r\nANDREA MORAIS SOARES ROLDAN\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n309\r\nSABRINA ROCHA LESSA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n310\r\nLUCIANA MELO DA SILVA ALVES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n311\r\nWALTER CISNE BRAGANCA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n312\r\nTIAGO CAMPANATI STOLER\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n313\r\nLUIS FERNANDO DE ARAUJO CID PINTO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n314\r\nHEVERTON DE JESUS PAIVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n321\r\nSILVIA CAROLINA CERRONE VIDAL DE LIMA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n322\r\nVICTOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUZA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n323\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n325\r\nRAMON CARVALHO FRAGOSO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n327\r\nLIVIA CURTY COSTA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n328\r\nBRUNO PASCARETA FERNANDES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n330\r\nPAULA IZABEL HECKERT\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n331\r\nROMULO SOUZA DE LIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n332\r\nTATIANA CAMPANA SENRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n334\r\nMARIA APARECIDA BROEDEL DE ASSIS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n335\r\nRAQUEL BACELAR DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n336\r\nALEXANDRE RAMOS MARINS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n338\r\nDAYSE FERREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n339\r\nSIMONE AGUIAR SALGADO GONCALVES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n341\r\nPRISCILA SA DA COSTA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n342\r\nCYNTHIA FEVEREIRO TURACK MARTINS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n344\r\nINGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n345\r\nDANIELLE ITABORAI FERREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n346\r\nLUCIANA TUBINO MORAND\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n347\r\nLEONARDO CONCEICAO SOARES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n348\r\nJHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n349\r\nGEORGE ALBERT GUNTENSPERGER\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n350\r\nDALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n352\r\nVANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n353\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n354\r\nLEONARDO FERREIRA BARBOSA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n356\r\nTHIELLI DA COSTA CASTRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n357\r\nPAOLA CRISTINA DA CUNHA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n359\r\nADRIANA PORTO ALONSO MARTINS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n360\r\nAGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n361\r\nMARIANA LESSA SIQUEIRA LANES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n363\r\nEDUARDO ARAUJO SANTOS\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n364\r\nANDREA MOREIRA WOOD DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n365\r\nVANESSA STANCHER PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n366\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n367\r\nALINE MASSON RIBEIRO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n368\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LOPES\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n369\r\nTHAIS DE ANDRADE RABELO\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n370\r\nBRUNO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n371\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n372\r\nRAQUEL PINTO DA TRINDADE\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n373\r\nDIEGO RODRIGUES DA MOTA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n375\r\nYARA SHOR PEREIRA\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n376\r\nADRIANA FERREIRA REGIS DO NASCIMENTO\r\nId: 1332103\r\n"
        ],
        "1332130": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/1838/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4283089-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de , matrícula nº 0974617-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1536/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelle de Castro Fabiano, matrícula nº 963297-7. Processo nº E-17/1352/2012.\r\n, matrícula nº 937384-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Larissa Almeida Paulo, matrícula nº 952679-9. Processo nº E- 17/1351/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luciana de Miranda Santos, matrícula nº 0972416-2. Processo nº E- 17/1476/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 0957199-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1381/2012.\r\nID. Funcional nº 5004872-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID. Funcional nº 5004872-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Florentino Tres, matrícula nº 08210536. Processo nº E-02/1925/2012.\r\nANTONIO FÁBIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 974704-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1986/2012.\r\n, matrícula nº 975739-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1985/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danielle Sales Barboza da Silva, matrícula nº 101262-4.\r\n, matrícula nº 101741-7, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 101754-0.\r\n, matrícula nº 101746-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Herculis Dantas Campelo, matrícula nº 101746-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ione Silveira Rosa Lima, matrícula nº 101777-1. \r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2012, , matrícula nº 0048715-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20755/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1332130\r\n"
        ],
        "1332811": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/900.388/2010,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ALBERTO DARIO, matrícula nº. 816.769-4, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1332811\r\n"
        ],
        "1332812": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0116/2500/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de MAJOR PM, com vigência a contar de 22.11.2009, data de seu falecimento, o ex-CAPITÃO PM (RG: 58.813) FABIO VENICIO CARDOSO DE ALMEIDA, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, “c”, do Decreto-lei nº 216 de 18.06.1975 c/c o art. 1°, inciso VIII, do Decreto n° 544 de 7.01.1976. \r\nId: 1332812\r\n"
        ],
        "1333048": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 198643-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Corado, matrícula nº 24/007216-5. Processo nº E-12/480420/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Lopes Gabriel dos Santos, matrícula nº 193600-4.\r\n\r\ncom validade a contar de 25 de junho de 2012, , matrícula nº 0972669-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2012, , matrícula nº 0972336-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1333048\r\n"
        ],
        "1333946": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 08365355, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1877/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guedes Jesus Alves de Freitas. Processo nº E-12/1877/2012.\r\nJADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949528-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5842/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2012, , matrícula nº 0952818-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5266/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 10/0272-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/200314/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 975879-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/327/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcelo Moreno Dias da Costa Falcão, matrícula nº 975879-8. Processo nº E- 19/327/2012.\r\n, matrícula nº 890303-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1988/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Camila Faria de Lara Fortes, matrícula nº 975739-4. Processo nº E- 02/1985/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408057-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/747/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408057-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando de Paula Lobo Junior, ID Funcional nº 4328915-0. Processo nº E- 22/747/2012.\r\nEXONERAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/746/2012.\r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E-22/746/2012.\r\n, ID Funcional nº 575152-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/745/2012.\r\n, ID Funcional nº 575152-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos. Processo nº E-22/745/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005718-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/756/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005837-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/748/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005837-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aliekseyev Jacob. Processo nº E-22/748/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005718-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Jose Nascimento, ID Funcional nº 2012145-8. Processo nº E-22/756/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428038-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/750/2012.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/749/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Vaz Fontes, ID Funcional nº 4428038-6. Processo nº E-22/749/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428038-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clemir da Silva Ramos, ID Funcional nº 579143-0. Processo nº E-22/750/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408062-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/752/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-22/752/2012.\r\n, ID Funcional nº 4418241-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/757/2012.\r\n, ID Funcional nº 4341970-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/753/2012.\r\nID Funcional nº 4341970-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Helena Teixeira de Lima, ID Funcional nº 4418241-4. Processo nº E-22/753/2012.\r\n, ID Funcional nº 4418241-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Queiróz, ID Funcional nº 4316216-9. Processo nº E-22/757/2012.\r\n, ID Funcional nº 4256692- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/751/2012.\r\n, ID Funcional nº 4256692-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo José Arona de Almeida, ID Funcional nº 4408057-3. Processo nº E-22/751/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 0193600-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1500/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 0293717-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1500/2012. \r\nId: 1333946\r\n"
        ],
        "1334747": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0932435-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4195276-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/115/2012.\r\no Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, matrícula nº 0952980-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/116/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID Funcional nº 5003204-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1890/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Avanir Oliveira Russo, matrícula nº 0959789-9. Processo nº E-04/5406/2012.\r\no Ato de 19 de junho de 2012, publicado no D.O. de 25/06/2012, que nomeou ANDRE LUIZ XAVIER PEDRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/10160/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/10161/2012.\r\n, Major PM , RG 39929, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, Chefe do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson de Almeida, RG 36.187. Processo nº E- 09/041/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 46.728, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/239/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 46.728, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio dos Santos, RG 49.252. Processo nº E-09/239/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E-09/0240/2588/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, matrícula nº 975683-4. Processo nº E-03/300077/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/411/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4384417-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/410/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho de Castro, ID Funcional nº 4384417-2. Processo nº E-10/412/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 390520-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506684/2012.\r\n, ID Funcional nº 4421559-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/760/2012.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421559-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº E-22/760/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428104-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/763/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428104-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz. Processo nº E- 22/763/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419346-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/765/2012.\r\n, ID Funcional nº 4410981-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/754/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419346-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, ID Funcional nº 4410981-4. Processo nº E- 22/765/2012.\r\n, ID Funcional nº 4410981-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/754/2012.\r\n, ID Funcional nº 4342075-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/762/2012.\r\n, ID Funcional nº 4342075-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E-22/762/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428106-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/759/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428106-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Ramos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 2071527-7. Processo nº E- 22/759/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2012, , matrícula nº 0232546-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1499/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2012, , matrícula nº 0046565-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1498/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2012, , matrícula nº 29/4346-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450439/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, , matrícula nº 294541-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450460/2012.\r\nId: 1334747\r\n"
        ],
        "1335621": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4408230-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/764/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo de Souza Junior, ID Funcional nº 4412567-4. Processo nº E-23/1714/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zeomar Tessaro, ID Funcional nº 4406121-8. Processo nº E-23/1714/2012. \r\nId: 1335621\r\n"
        ],
        "1336593": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4279780-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, matrícula nº 0972486-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Jose Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4137304-9. Processo nº E-12/143595/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Campos de Andrade, matrícula nº 949480-8.\r\n, matrícula nº 24/007990-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480443/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2012, , matrícula nº 24/002481-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480445/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 24/007794- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480429/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2012, , matrícula nº 24/008081-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480442/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4271738-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/654/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lopes, ID Funcional nº 4352175- 4. Processo nº E-15/651/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2012, ID. Funcional nº 4207070-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/655/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2012, , matrícula nº 0969730-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/653/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 563909-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51791/2012.\r\n, ID Funcional nº 4378008-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kátia Quinelato da Penha, ID Funcional nº 563909-3. Processo nº E-01/51791/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivone da Silva, ID Funcional nº 4368149-2. Processo nº E-10/425/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/427/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/426/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , matrícula nº 969915-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2075/2012.\r\n, ID Funcional nº 2012447-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/755/2012.\r\n, ID Funcional nº 2012447-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Magno de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 4342075-3. Processo nº E-22/755/2012.\r\n, ID Funcional nº 201242-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E- 22/761/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006182-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Padilha de Aquino, matrícula nº 18/0006182-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 18/0006309-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 18/0006106-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulcinéia Siqueira Rocha, matrícula nº 18/0006106-9. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4408230-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Lomelino Guimarães, ID Funcional nº 5005837-1. Processo nº E-22/7648/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.404.132/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10401132/2012\r\nId: 1336593\r\n"
        ],
        "1337552": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Francisco Junior, matrícula nº 6613736-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose da Silva Leite, matrícula nº 6612036-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Barbosa Moura, matrícula nº 0265071-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antônio Rufino da Silva, matrícula nº 0889861-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deneval Baptista de Lima, matrícula nº 7146121-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Afonso de Castro Cardoso, matrícula nº 868462-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayse Lucia Cavalcante, matrícula nº 0257202-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 5005277-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192860/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jéssica Montechiari Pietrani Couto, ID Funcional nº 5005277-2. Processo nº E-12/192861/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4398808-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/667/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4398802-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/668/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , matrícula nº 975763-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/666/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4372600- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2270/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 05005250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n, ID Funcional nº 4372600-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Emygdio Ribeiro, ID Funcional nº 05005250-0. Processo nº E-01/51848/2012.\r\n, ID Funcional nº 05005250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcio Antônio Peixoto dos Santos, ID Funcional nº 4372600-3. Processo nº E- 01/51848/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 04265425-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/2242/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Regina da Silva Xavier, ID Funcional nº 04265425-4. Processo nº E-01/2242/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 00874577-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2275/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Michel Farah, matrícula nº 6038407-0. Processo nº E- 04/5830/201.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 0963165- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5752/2012.\r\nNOMEAR FRANCISCO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Marques Frederico, matrícula nº 0963165-6. Processo nº E-04/5752/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 7077309-8, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5829/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriromente ocupado por Márcio André Santhiago do Nascimento, ID Funcional nº 44044997-6. Processo nº E-09/54/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/54/0001/2012\r\n1º Sargento PM, RG 41.006, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/52/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/53/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 975799-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/288/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriela Ferreira Santos, matrícula nº 0972461-8. Processo nº E-11/287/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana do Carmo Martins Ferreira. Processo nº E- 06/189/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 303-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10170/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Es tado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vivian Xavier Esteves, matrícula nº 303-8. Processo nº E- 06/10171/2012.\r\n, Major PM, RG 57.374, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aurélio Lopes dos Santos, RG 34.669. Processo nº E-09/085/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130766/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130767/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4197408- 5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650888/2012.\r\n, ID Funcional nº 5004968-2 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650856/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Cidade Gomes, ID Funcional nº 5004968-2. Processo nº E-08/650857/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2012, , ID Funcional nº 3144276-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650759/2012.\r\n, ID Funcional nº 21114776-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Geraldo Tostes, ID Funcional nº 3144276-5. Processo nº E-08/650759/2012.\r\n, ID Funcional nº 3004705-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/650810/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650855/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 917606-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0804225-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 0804225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Costa da Silva Nascimento, matrícula nº 917606-6. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 0250513-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Regina Marins Quaresma, matrícula nº 0804438-0. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 280896-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 0807106-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Dorothea do Amaral Trigo, matrícula nº 5000037-1. Processo nº E-03/300074/2012.\r\n, matrícula nº 0827694-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, matrícula nº 943265-9. Processo nº E-03/300074/2012.\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, matrícula nº 247160-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Leal da Silva, matrícula nº 5021681-1. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 5021681-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 0281906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues, matrícula nº 5009333-5. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5015110-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, matrícula nº 0255731-2. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zélia Maria Ramalho Lima. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 280896-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, matrícula nº 0804225-1. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, , matrícula nº 952943-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 805741-6, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Pelosi Martins, matrícula nº 952943-9. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 917606-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, matrícula nº 5015110-9. Processo nº E-03/300076/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 5015110-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5009885-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, matrícula nº 247160-5. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 247160-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 5009547-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5005578-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Indiara Valeriano de Souza, matrícula nº 5009547- 0. Processo nº E-03/300076/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300075/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E- 03/300075/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2012, , matrícula nº 835368-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300079/2012.\r\n, matrícula nº 921131-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Fidélis Santos, matrícula nº 835368-2. Processo nº E- 03/300079/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4423706-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/432/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Carlos Sousa Nascimento, ID Funcional nº 4423706-5. Processo nº E-10/433/2012.\r\nmatrícula nº 390151-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto Pinto, matrícula nº 390863-9. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 390863-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, matrícula nº 390151-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\n, matrícula nº 390334-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Coelho Netto, matrícula nº 390151-9. Processo nº E-07/506315/2012.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2012, , matrícula nº 390179-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505733/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Rennan da Silva Oliveira, matrícula nº 390179-0. Processo nº E- 07/505733/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 390590-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506315/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia de Carvalho Dias, matrícula nº 390590-8. Processo nº E- 07/506315/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Michelle Gomes Silva, matrícula nº 0970666-4. Processo nº E-02/2001/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/812/2012.\r\ncom validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4201486-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/806/2012.\r\ncom validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 575148- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/816/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4403469-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/805/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4403458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/815/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, ID Funcional nº 4418225-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/804/2012.\r\no Ato de 03 de junho de 2012, publicado no D.O. de 05/07/2012, que nomeou MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/820/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4413203-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/819/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata de Araújo Rios, matrícula nº 0972667-0. Processo nº E- 23/1999/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 0972667-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1999/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 966314-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1999/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nina Idelza Ferreira Vianna, matrícula nº 966314-7. Processo nº E- 23/1999/2012.\r\n, ID Funcional nº 4399971-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1991/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziella de Ó Rocha, ID Funcional nº 4399971-9. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n, ID Funcional nº 4399971-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Sepúlveda Brito Carotti, matrícula nº 0896788-7. Processo nº E-23/1991/2012.\r\n, ID Funcional nº 4426900-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1991/2012.\r\no Ato de 15 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18/06/2012, que nomeou MARIA ELISA DA SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E- 23/1982/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E-23/1982/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Andrade de Oliveira, matrícula nº 936946-3. Processo nº E-23/1884/2012.\r\n, matrícula nº 390520-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Santos da Silva, matrícula nº 0949913-8. Processo nº E-23/1981/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 0932975-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1968/2012.\r\n, matrícula nº 0972670-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, matrícula nº 0932975-6. Processo nº E-23/1968/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 932319-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1939/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leniel José Onório, matrícula nº 18/0006365-1.\r\n, matrícula nº 179475-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1990/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes de Jesus, matrícula nº 179475-9. Processo nº E- 23/1990/2012.\r\n, matrícula nº 179650-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1967/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Andrade e Silva Bue no, matrícula nº 179650-7. Processo nº E-23/1967/2012. \r\nId: 1337552\r\n"
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            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\nEM EXERCÍCIOsando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\nEXONERAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2219253-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Alves Vieira, matrícula nº 974751-0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2414507-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2263184-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246- 0. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 3220544-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, matrícula nº 0972765-2. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2430692-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2414728-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2919305-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2452358-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2249921-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 2477495-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2961224-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2921639-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/050/0001/2012. \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 390810-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio Nascimento Custódio, matrícula nº 390810-0. Processo nº E- 07/507210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelly Lima Martins, matrícula nº 390716-9. Processo nº E-07/506154/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , matrícula nº 390877- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506158/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Rolemberg Pereira de Farias, matrícula nº 390877-9. Processo nº E-07/506158/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, , matrícula nº 390623-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507210/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/826/2012.\r\n, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/826/2012.\r\no Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que exonerou ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/823/2012.\r\no Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou FREDERICO DE RESENDE CHAVES, ID Funcional nº 575152-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4360961-9. Processo nº E-22/807/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4406259- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/809/2012.\r\n, ID Funcional nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4360961-9. Processo nº E-22/809/2012.\r\no Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou LANDER AIRES DANTAS, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-22/810/2012.\r\no Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que nomeou PAULA CALDAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4341970-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Helena Teixeira de Lima, ID Funcional nº 4418241-4. Processo nº E-22/813/2012.\r\n, matrícula nº 0932975-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Coimbra Silveira, matrícula nº 0972670-4. Processo nº E- 23/1968/2012.\r\no Ato de 06 de julho de 2012, publicado no D.O. de 07/07/2012, que nomeou FLÁVIA COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 0972670-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, matrícula nº 0932975-6. Processo nº E-23/1968/2012.\r\nId: 1338387\r\n"
        ],
        "1339169": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\n, ID Funcional nº 4325155-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Iona Szkurnik do Rio.\r\nCAROLINA MICHAELSEN KUENERZ, ID Funcional nº 4325155-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1961/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Michaelsen Kuenerz, ID Funcional nº 4325155-2. Processo nº E-12/1961/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661814/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcia Mendes de Oliveira, matrícula nº 24/008081-2. Processo nº E-12/480448/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, ID Funcional nº 2690506-0. Processo nº E- 01/51874/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 04351426-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51873/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Mattos de Andrade, ID Funcional nº 04351426-0. Processo nº E-01/51876/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939811-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5951/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365036-8,para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolfo Mattos de Souza, ID Funcional nº 1939811-5. Processo nº E-04/5951/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952096-7,do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5951/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385208- 4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Coutinho Figueiredo, ID Funcional nº 1952096-7. Processo nº E-04/5951/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Martinho Lopes Leite, matrícula nº 0954757-1. Processo nº E-04/5955/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, , ID Funcional nº 441169-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6035/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Machado, ID Funcional nº 441169-6. Processo nº E-04/6035/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitalino da Silveira, matrícula nº 966266-9. Processo nº E-04/6033/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Fraiz Maudonnet, matrícula nº 952914- 0. Processo nº E-04/6035/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/057/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, matrícula nº 975837-6. Processo nº E-09/056/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/057/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/055/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, , ID Funcional nº 5003232- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976057/2012.\r\n, ID Funcional nº 4319268-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aline Paiva Apolinário, ID Funcional nº 5003232-1. Processo nº E- 21/976057/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992156-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958070/2012.\r\ncom validade a contar de 25 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4320839- 8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958070/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nadja Regina Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 1992156-0. Processo nº E-21/958070/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Alves Dantas, matrícula nº 08/400782-2. Processo nº E-08/200718/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Simone de Lima Souza. Processo nº E-05/129/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ID. Funcional nº 4392732-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/184/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 642986-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/185/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Oswaldo Berge Filho, ID. Funcional nº 642986-6. Processo nº E-26/183/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4370853-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/186/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 571634-9 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/445/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID. Funcional nº 4328398-5. Processo nº E-10/444/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 835277-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2012, , matrícula nº 390058-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507231/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Bedim de Azeredo, matrícula nº 390058-6. Processo nº E- 07/507231/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, ID Funcional nº 4408070-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/840/2012.\r\no Ato de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012, que nomeou ROBERTO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4342075-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E- 22/835/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Rodrigues Moreira, matrícula nº 18/0006309-9. \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/826/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1339169\r\n"
        ],
        "1340008": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Didácio José de Moraes Penna, matrícula nº 0952807- 6. Processo nº E-16/119/2012.\r\no Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O. de 01/06/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0952859-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/117/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hugo Canellas Rodrigues Filho, matrícula nº 954463-6. Processo nº E-16/118/2012.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 195809-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4957/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Xisliane Fernanda Dias Theophilo Corrêa, matrícula nº 048804-9. Processo nº E-11/20758/2012.\r\n, ID Funcional nº 4380386-5 para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Graciela Esther Pagliaro, ID Funcional nº 4214265-2. Processo nº E-08/650889/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID Funcional nº 3113793-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650852/2012.\r\n, ID Funcional nº 4350120-6 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Luna Gonzalez, ID Funcional nº 3113793-8. Processo nº E- 08/650852/2012.\r\n, ID Funcional nº 3129066-3 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID Funcional nº 3127465-0. Processo nº E-08/650760/2012.\r\no Ato de 21 de maio de 2012, publicado no D.O de 22/05/2012, que nomeou KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3066964-2 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID Funcional nº 3127465-0. Processo nº E-08/650760/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, , ID Funcional nº 5005125-3 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650890/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Longo Carestiato, ID Funcional nº 5005125-3. Processo nº E- 08/650890/2012.\r\n, ID Funcional nº 3155476-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina Thamsten Coelho, ID Funcional nº 4250320-5. Processo nº E-08/650853/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4250320-5 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650853/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E- 08/650891/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E- 08/650891/2012.\r\n, matrícula nº 0840626-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, matrícula nº 280896-2. Processo nº E-03/300078/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, matrícula nº 939261-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300078/2012.\r\n, matrícula nº 5019207-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Afonso Celso Ray Macedo, matrícula nº 928088-4. Processo nº E- 03/300078/2012.\r\n, matrícula nº 928088-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300078/2012.\r\nNOMEAR ANDRÉA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESEpara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Luiz Cid Maia, matrícula nº 34/00862-3. Processo nº E-10/137717/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 975663-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/348/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 2012233-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/848/2012.\r\n, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Carlos Lansillote, ID Funcional nº 2012233-0. Processo nº E-22/849/2012.\r\nATO DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de junho de 2012, publicado no D.O de 02/07/2012, que nomeou JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E-22/824/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1340008\r\n"
        ],
        "1340502": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/002/11156/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Ordinária autuada sob o nº 1999.001.088867-7, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, conforme a classificação obtida no certame. \r\nId: 1340502\r\n"
        ],
        "1341717": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4385310-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.671, 12/07/2012, e com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-12/192603/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salgado Lucas, matrícula nº 24/007651-3. Processo nº E-12/480409/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 04343288- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2294/2012.\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 5001893-0, 881715407-59, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/2294/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5001893-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Cherulli Alves, ID. Funcional nº 04343288-3. Processo nº E- 01/2294/2012.\r\n, ID. Funcional nº 00873375-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lisbeth Burger de Oliveira, ID. Funcional nº 5001893-0. Processo nº E-01/2294/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, , matrícula nº 0974582-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/59/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/61/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/61/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/60/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.672 , de 12/07/2012. Processo nº E-08/650854/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilza dos Santos. Processo nº E-08/200724/2012.\r\n, matrícula nº 10012268, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sara Regina Oliveira do Nascimento, matrícula nº 08/400419-1. Processo nº E-08/200724/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Helena Rajão Reis, matrícula nº 6124890-2. Processo nº E-07/211/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2012, , matrícula nº 931916-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/331/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, matrícula nº 931916-1. Processo nº E-07/331/2012.\r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 4403421-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leila Maria Boabaid, ID Funcional nº 4201486-7. Processo nº E-22/825/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4404733-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/872/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4404733-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E- 22/872/2012.\r\ncom validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4270990-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/873/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4270990-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Jório, ID Funcional nº 4403469-5. Processo nº E-22/873/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/871/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4414957-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/870/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Balthazar Stumpf, ID. Funcional nº 4414957-3,. Processo nº E-22/871/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4414957-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/870/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4419314-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/875/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4419314-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Ibrahim Santarem Pinheiro, ID Funcional º 4403458-0. Processo nº E-22/875/2012.\r\nNOMEAR FÁTIMA GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID. Funcional nº 1016093-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Helena Teixeira de Lima, ID Funcional nº 4418241-4. Processo nº E-22/850/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4216610-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/874/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4216610-1, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E- 22/874/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4411339-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/868/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Roque de Assis Cunha, ID. Funcional nº 4411339-0. Processo nº E- 22/869/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giovana Bertani, ID. Funcional nº 4426882-3. Processo nº E- 22/851/2012.\r\n, matrícula nº 0969679-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1940/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Rodrigues Abissulo, matrícula nº 0969679-0. Processo nº E-23/1940/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, matrícula nº 101206-1. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2012\r\nMÁRCIO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-08/650891/2012\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-08/650892/2012\r\nId: 1341717\r\n"
        ],
        "1342475": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 1938217-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/677/2012.\r\n, ID Funcional nº 1938217-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosane Braha, ID Funcional nº 4423787-1. Processo nº E-16/677/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4253708-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143623/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID. Funcional nº 04250778-2. Processo nº E-01/51875/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mario Luiz Teixeira, matrícula nº 0921445-3. Processo nº E- 17/1757/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Brigida Fajardo Villela de Andrade, ID. Funcional nº 506006-5. Processo nº E- 17/1758/2012.\r\n, ID. Funcional nº 563112-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1782/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1750/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, , Coronel PM, RG 36.182, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/276/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.225, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Salles Rodrigues, RG 36.182. Processo nº E-09/277/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, , Tenente-Coronel PM, RG 52.838, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Polícia Pacificadora - CPP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/269/2588/2012.\r\n, Major PM, RG 60.192, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Campos Costa, RG 60.927. Processo nº E-09/267/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 53.601, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Luiz Brandão Ribeiro, RG 36.155. Processo nº E-09/162/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.838, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, RG 53.569. Processo nº E- 09/017/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG 39.102, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Katia Neri Nunes Boaventura, RG 39.150. Processo nº E- 09/264/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2012, , Coronel PM, RG 43.592, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/252/2588/2012.\r\n, Coronel PM, RG 36.249, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Mendes Afonso, RG 43.592. Processo nº E-09/253/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2012, , Major PM, RG 34.498, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/256/2588/2012.\r\nMajor PM, RG 60.937, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nuno Fernando Castanheira Gomes, RG 34.498. Processo nº E-09/257/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 54.580, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, RG 54.591. Processo nº E-09/268/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, , Coronel PM Médico, RG 52.519, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/270/2588/2012.\r\n, Coronel PM Médico, RG 48.564, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Arthur Danton Vieira Baeta Neves, RG 52.519. Processo nº E-09/271/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2012, , ID Funcional nº 3005285-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650893/2012.\r\n, ID Funcional nº 4349805-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabrielle Damasceno da Costa, ID Funcional nº 3005285-8. Processo nº E-08/650893/2012.\r\n, matrícula nº 040304-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Goulart Rodrigues. Processo nº E- 21/130724/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0949739-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 5003347-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 928787-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daise Gomes Moreira, matrícula nº 5003347-1. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, matrícula nº 5007937-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5007937-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Carrancho da Silva, matrícula nº 0957003-7. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 946954-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 0949739-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, matrícula nº 5007937-5. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 946954-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Barreto, matrícula nº 0949739-7. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 921296-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Jacinto Fernandes, matrícula nº 921296-0. Processo nº E-03/300076/2012.\r\n, matrícula nº 5005572-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, matrícula nº 946954-5. Processo nº E-03/300076/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Gomes de Oliveira. Processo nº E-02/2163/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, , matrícula nº 959806-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1610/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adelino Carlos de Oliveira, matrícula nº 0932002-9. Processo nº E-23/2009/2012.\r\n, ID Funcional nº 3414437-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2273/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hélio Ricardo de Souza Brandão, ID Funcional nº 3414437-4. Processo nº E-23/2273/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4390968-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2272/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Berta Campos Damasceno, ID Funcional nº 4390968-0. Processo nº E- 23/2272/2012.\r\n, ID Funcional nº 4427836-5 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2274/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Franco de Oliveira, ID Funcional nº 4427836-5. Processo nº E-23/2274/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célio Neves Pereira, ID Funcional nº 4273177-1. Processo nº E-23/2271/2012.\r\nDE 12 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650854/2012.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1342475\r\n"
        ],
        "1343225": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/1703/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão transitado em julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Extraordinário, nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.00990, da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nEDSON RIBEIRO DA COSTA, RG nº 11.030, de acordo com o art. 102, inciso II e art. 104, inciso II, § 1º da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\nId: 1343225\r\n"
        ],
        "1343226": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n, em exrecício, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/684/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0087626-40.2009.8.19.0001, perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 09753484, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a respectiva classificação obtida no Concurso Público de 2007.\r\nId: 1343226\r\n"
        ],
        "1343227": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0145216-77.2006.8.19.0001, em trâmite perante a Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/016/2538/1996,\r\n:\r\no Ato de 11.03.1997, publicado no D.O. de 12.03.1997, que transferiu para reserva remunerada CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIRO, Tenente Coronel PM (RG 1-10.722), do QOPM/Q-III, alistado em 01.03.1971, com 31 (trinta e um) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 12.03.1997, nos termos dos arts. 102, inciso II, e 104, inciso III, todos da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1343227\r\n"
        ],
        "1343239": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Machado de Moura, ID. Funcional nº 5003211-9. Processo nº E-12/2001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Martins Coelho, matrícula nº 24/008078-8. Processo nº E- 12/480459/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2012, , matrícula nº 24/008078-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480458/2012.\r\n, ID. Funcional nº 433030-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Loureiro de Oliveira, matrícula nº 0975700-6. Processo nº E-04/6118/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele Rodrigues da Silva, matrícula nº 0959617-2. Processo nº E-04/6118/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2853825-0 para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/206/2012.\r\n, matrícula nº 0974493-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/62/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2012, , matrícula nº 954747-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1622/2012. \r\nId: 1343239\r\n"
        ],
        "1343975": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Carvalho da Silva, ID. Funcional nº 4271738-8. Processo nº E-15/682/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valnei Costa Rosa. Processo nº E-15/690/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Santana Pedra, ID Funcional nº 4359685-1. Processo nº E-15/688/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4324713-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/693/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suzi Diamantino de Oliveira, ID Funcional nº 4324713-0. Processo nº E-15/687/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4381030-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/685/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4398558-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/683/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4398563-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/686/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diogo Rodrigues Pedro de Alexandria, ID Funcional nº 4398563-7. Processo nº E-15/695/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4398344-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/694/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 4398344-8. Processo nº E-15/696/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Machado, ID Funcional nº 4398808-3. Processo nº E-15/689/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Grazibosky Muguet, matrícula nº 975763-4. Processo nº E-15/691/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4426692-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/692/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4398305-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/684/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4378014-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Morais Batista, ID. Funcional nº 869936-4. Processo nº E-01/51960/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Surama Miranda dos Santos. Processo nº E-01/51961/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Fernanda Alves Garcia, matrícula nº 390623-7. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 390594-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507549/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo José Vidal Corrêa, matrícula nº 390594-0. Processo nº E- 07/507549/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 4349456-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507549/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Messias dos Santos Júnior, ID. Funcional nº 4349456-0. Processo nº E-07/507549/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2012, , matrícula nº 390873-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507558/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rebeca Bittencourt Ramos, matrícula nº 390873-8. Processo nº E- 07/507558/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4419310-6, 084768867-48, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-22/893/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Caldas de Almeida, ID Funcional nº 4341970-4. Processo nº E-22/901/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/893/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4180295-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID. Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/895/2012.\r\nNOMEAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID. Funcional nº 4408362-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lorrane Gonzaga Cardinot, ID Funcional nº 4428104-8. Processo nº E- 22/896/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4198025-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/898/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4180295-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/895/2012.\r\nEXONERAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID. Funcional nº 4408362-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/896/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4198025-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/898/2012. \r\nId: 1343975\r\n"
        ],
        "1344815": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, ID. Funcional nº 3008337-0 para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Pereira Reis, ID Funcional nº 4197408-5. Processo nº E- 08/650910/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2023727-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID. Funcional nº 2624661-9. Processo nº E-08/650790/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 2624661- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08650943/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4323893-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650996/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4346469-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650973/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3018136-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Sampaio Loivos, ID Funcional nº 3133285-4. Processo nº E- 08/650911/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3155706-6 para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Aparecida Norberto Amaral, ID Funcional nº 3008337-0. Processo nº E- 08/650907/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 3008337-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650907/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3152196-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650908/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3152196-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Jose Borges Chaves Meira, ID. Funcional nº 3152196-7. Processo nº E- 08/650908/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/650980/2012.\r\n, matrícula nº 101776-3, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcio Padre Alonso, matrícula nº 101782-1. \r\nId: 1344815\r\n"
        ],
        "1345713": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM, RG 39.107, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Apoio Aéreo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Milão do Nascimento, ID. Funcional nº 244827-4. Processo nº E- 13/375/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1833/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amaury Miranda Peixoto. Processo nº E-21/130818/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2012, , matrícula nº 040342-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130830/2012.\r\n, matrícula nº 08/100325-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID. Funcional nº 4339336- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Araujo, matrícula nº 08/100325-3.\r\n, ID. Funcional nº 4339336-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcelo Moura Amaral, matrícula nº 10/0235-1. Processo nº E-19/200341/2012.\r\nId: 1345713\r\n"
        ],
        "1346571": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 05 de julho de 2012, publicado no D.O. de 06/07/2012, que nomeou VINICIUS TRINDADE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luis da Costa Perez, matrícula nº 0878127-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Ferreira de Jesus.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zenaide Mota, ID Funcional nº 00874577-3. Processo nº E-01/52000/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº E- 21/130821/2012.\r\n, ID. Funcional nº 20126336 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ewerton Silva Cordeiro, matrícula nº 0972714-0. Processo nº E-22/917/2012. \r\nId: 1346571\r\n"
        ],
        "1347293": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4354076-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/710/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4362426-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/712/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4347581-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/711/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4354076-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/709/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E-01/52005/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4349456-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, ID. Funcional nº 4366934-4. Processo nº E-06/190/2012.\r\n, ID. Funcional nº 0404048-5 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Eneas Marzano, matrícula nº 0100943- 0. Processo nº E-04/6487/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 0194744- 6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6317/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/65/0001/2012.\r\n, ID. Funcional nº 000239714-6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto, ID. Funcional nº 424956-9. Processo nº E-09/833/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 424956-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/831/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 000239714-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/833/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 242762-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Alexandrino Amaro de Sales, ID Funcional nº 000239714-6. Processo nº E-09/834/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 242762-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/834/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 434988-6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID. Funcional nº 242762-7. Processo nº E-09/835/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 293568-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/830/5000/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811749-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811763-2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0815859-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0853057-8, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860879-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871096-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860506-5, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 870697-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E- 09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870685-5, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E- 09/0064/0001/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860917-4, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Comissária de Polícia, matrícula nº 0179832-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E- 09/0064/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2012, , matrícula nº 976457- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0067/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID FUNCIONAL Nº 434988-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/835/5000/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jéssica Celina Farnezi Fernandes. Processo nº E-09/836/5000/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0066/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0069/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0068/0001/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5000323-2 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0063/0001/2012.\r\n, Comissária de Polícia, matrícula nº 0179962-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\nNOMEAR ELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA, Comissária de Polícia, matrícula nº 180100-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E- 09/0064/0001/2012.\r\n, Ofícial de Cartório, matrícula nº 0269660-7, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012.\r\n, Ofícial de Cartório, matrícula nº 02670784, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/0064/0001/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Cidra Junior, matrícula nº 975738-6. Processo nº E- 09/0058/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ariovaldo Nogueira. Processo nº E-19/358/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Santos, matrícula nº 0974607-4. Processo nº E-19/357/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Soares de Souza, matrícula nº 0974608-2. Processo nº E-19/359/2012. \r\nId: 1347293\r\n"
        ],
        "1348103": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID. Funcional nº 4330842-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5003228-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Florinda Eunice de Souza, ID. Funcional nº 4330842-2. Processo nº E- 12/143631/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5003228-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143631/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID. Funcional nº 5003228-3. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4330842-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Carvalho de Souza, ID. Funcional nº 5005059-1. Processo nº E- 12/143631/2012.\r\n, ID. Funcional nº 890644-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1916/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID. Funcional nº 890644-0. Processo nº E-17/1917/2012.\r\n, ID. Funcional nº 890644-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID. Funcional nº 602037-1. Processo nº E- 17/1916/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2012, , matrícula nº 920273-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300080/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2012, , matrícula nº 948023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300081/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 0931360-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300081/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Angela Maria de Souza Ferreira, matrícula nº 34/01041-3. Processo nº E-10/138216/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2012, , matrícula nº 29/2850-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400757/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2012, , matrícula nº 1738509, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n, matrícula nº 174459-8, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia da Cunha Chactoura Oliveira, matrícula nº 1738509. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n, matrícula nº 1738509, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula nº 173001-9. Processo nº E-23/2366/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Galluzzi Nunes Santos, matrícula nº 179635-8. Processo nº E-23/2366/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Neves Ferreira, matrícula nº 173413-6. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n, matrícula nº 174566-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iaciara Silva Vaz, matrícula nº 174077-8. Processo nº E- 23/2366/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2012, , matrícula nº 179557-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2366/2012. \r\nId: 1348103\r\n"
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        "1348785": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2012, matrícula nº 293536-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661987/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karina Rangel Kalil, ID Funcional nº 5000062-4. Processo nº E-01/52014/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/215/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 197144-4, Psicóloga, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956014/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2012, , matrícula nº 0954656-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300083/2012.\r\n, matrícula nº 0954656-5, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcino Moura, matrícula nº 948023-7. Processo nº E-03/300083/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2012, , matrícula nº 101259-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1348785\r\n"
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        "1349557": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite, ID Funcional nº 4422535-0. Processo nº E- 26/210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Hamilton José da Costa, ID. Funcional nº 4370853-6. Processo nº E-26/211/2012.\r\no Decreto de 02 de julho de 2012, publicado no D.O. de 03/07/2012, que nomeou JEZO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho de Castro. Processo nº E-10/412/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2012, , matrícula nº 1003162-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1711/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thaiana Halfed Gomes, matrícula nº 954747-2. Processo nº E-18/1713/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Rodrigues de Araújo, matrícula nº 954746-4. Processo nº E-18/1704/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lopes Alves, matrícula nº 959562-0. Processo nº E-18/1703/2012. \r\nId: 1349557\r\n"
        ],
        "1350069": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " ERCÍCIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2416724-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/280/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2464639-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/286/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/287/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/298/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2443315-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/284/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/301/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/285/2588/2012.\r\n, matrícula nº 931386-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Gomes de Souza, matrícula nº 0932954-1. Processo nº E-10/485/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Carvalho de Castro. Processo nº E-10/484/2012.\r\nId: 1350069\r\n"
        ],
        "1350224": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " ATOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 5007253-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956013/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269675-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956013/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberta Regina de Oliveira Pereira ID. Funcional nº 5007253-6. Processo nº E-21/956013/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4387405-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/604098/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID. Funcional nº 4198919-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650937/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandre Amorim da Silva, ID. Funcional nº 4198919-8. Processo nº E-08/650937/2012.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 3094701-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650977/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4215496-0 para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Reis Araujo, ID. Funcional nº 3094701-4. Processo nº E-08/650977/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, ID. Funcional nº 42797489. Processo nº E- 08/603684/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4329752-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650935/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2012, o cargo em comis são de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dailton Mendes Pedroso, ID. Funcional nº 3035384-0. Processo nº E-08/653685/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 3245354-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650978/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3054485-8 para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Camargo Borrego, ID. Funcional nº 3245354-0. Processo nº E-08/650978/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 4215496-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650976/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3093795-7 para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto da Silva Justo, ID. Funcional nº 4215496-0. Processo nº E-08/650976/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4322231-5 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650972/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3008203-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Es tado de Saúde. Processo nº E-08/650909/2012. \r\nId: 1350224\r\n"
        ],
        "1351083": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Tavares Santos, matrícula nº 24/007604-2. Processo nº E- 12/480471/2012.\r\n, 445454877-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Avenir Correa de Lima, matrícula nº 24/007990-5. Processo nº E-12/480473/2012.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, matrícula nº 24/008025-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480474/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, matrícula nº 24/008025-9. Processo nº E-12/480472/2012.\r\n, matrícula nº 24/007601-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480478/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cavalcante Vidal, matrícula nº 24/007626-5. Processo nº E- 12/480479/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson de Almeida, matrícula nº 24/007459-1. Processo nº E-12/480481/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Neves, matrícula nº 24/007934-3. Processo nº E- 12/480480/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1991/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriella Dias Maia Santoro, matrícula nº 0926272-6. Processo nº E- 17/1990/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4426350-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1993/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4426350-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Alves Braga, ID Funcional nº 4416286-3. Processo nº E-17/1993/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Glicia Gonçalves Ferreira, ID. Funcional nº 4426350-3. Processo nº E-17/1989/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1992/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4360776-4 para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irlei Regina Salles, ID. Funcional nº 2036397-4. Processo nº E-08/650938/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2012, , ID. Funcional nº 2036397-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/650938/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2012, , matrícula nº 390737-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n, matrícula nº 390409-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Rangel Goothuzem Albuquerque, matrícula nº 390737-5. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2012, , matrícula nº 390717-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508154/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2012, , matrícula nº 390856-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508154/2012.\r\nNOMEAR RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELHO TORRES, matrícula nº 390856-3, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo de Pontes Cavaco, matrícula nº 390717-7. Processo nº E-07/508154/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodolfo de Araújo Moreira Coelho Torres, matrícula nº 390856-3. Processo nº E-07/508154/2012.\r\nNOMEAR RICARDO RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE, matrícula nº 390737-5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390409-1. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2012, , matrícula nº 390409-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508005/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2012, , matrícula nº 390175-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/508114/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Cesar de Mello, matrícula nº 390175-8. Processo nº E- 07/508114/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 390071-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506832/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luiz Castro Gralato, matrícula nº 390071-9. Processo nº E- 07/506832/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4372076-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2367/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Simões dos Santos, ID. Funcional nº 4372076-5. Processo nº E- 23/2367/2012. \r\nId: 1351083\r\n"
        ],
        "1351866": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0931360-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.671, de 12/07/2012. Processo nº E-12/193314/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/223/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/216/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0266-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10191/2012.\r\n, matrícula nº 0280-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, matrícula nº 0266-7. Processo nº E-06/10193/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Filipi Pereira Soares, matrícula nº 0304-6. Processo nº E-06/10186/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0304-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10185/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0270-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10187/2012.\r\n, matrícula nº 0304-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto Rosa Pereira, matrícula nº 0270-9. Processo nº E- 06/10188/2012.\r\n, matrícula nº 0270-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caio Faro, matrícula nº 0302-0. Processo nº E-06/10190/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0302-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10189/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0280-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10192/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Reis de Araujo, matrícula nº 0280-8. Processo nº E-06/10194/2012.\r\n, matrícula nº 969637-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824267-9, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, matrícula nº 0970649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 817649-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0198949-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816181-2, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, matrícula nº 944110-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0285239-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012 Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, matrícula nº 954584-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012) , da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819664-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 816195-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, matrícula nº 0954654- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, matrícula nº 0936808-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819439-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816229-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 816202-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012), da Coordenadorias de Auditoria Interna - COSEAs, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4665/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816195-2, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 0954654-0, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 936808-5, para exercer o cargo em comissão de AssessorSetorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819439-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816229-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816202-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DG, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 969637-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0824267-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 0970649-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0817649-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0198949-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820027-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816181-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social e Direitos Humanos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820686-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Se torial de Auditoria - Ambiente, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 0944110-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0285239-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E- 04/4665/2012.\r\n, matrícula nº 0954584-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819441-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819664-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.695, de 31/07/2012. Processo nº E-04/4665/2012.\r\n, ID Funcional nº 4275283-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Otávio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n, ID Funcional nº 1007665-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90032/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2522325-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Assine de Souza Pedroza, ID Funcional nº 3153316-7. Processo nº E-08/651069/2012.\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Paras Sena ID Funcional nº 3094883-5. Processo nº E- 08/651068/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4400941-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/964/2012.\r\n, , ID. Funcional nº 4425175-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz. Processo nº E-22/965/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 2012465-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/963/2012.\r\n, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID. Funcional nº 2012465-1. Processo nº E- 22/964/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2012465-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/963/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-22/962/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , , ID. Funcional nº 4425175-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/965/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0974719-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1712/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Pinto Leiroz, matrícula nº 959806-1. Processo nº E-18/1749/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0972342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1702/2012.\r\n, matrícula nº 0972342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria de Souza Sophia, matrícula nº 974524- 1. Processo nº E-18/1702/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 974524-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1702/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2012, , matrícula nº 0969919-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2436/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 20269153, matrícula, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2342/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153. Processo nº E-23/2342/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 173761-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012. \r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 972686-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neli Ferreira Nunes, matrícula nº 173603-2. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 173603-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 1745967, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 972686-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2365/2012. \r\nId: 1351866\r\n"
        ],
        "1352660": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0936992-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4348545-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5004966-6, CPF 215024981-20, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2135/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 891133-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52110/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Monica Vettori Lage Martins, matrícula nº 6285171-2. Processo nº E-11/329/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 932481-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/324/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucy Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 972344-6. Processo nº E-11/326/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-18/1750/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Goulart Matos, RG 55.565. Processo nº E-09/281/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 50.913 - ID Funcional nº 2443205-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniele de Almeida Neder. Processo nº E-09/282/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 52.837, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Teixeira Leitão, RG 43.561. Processo nº E-09/333/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/306/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho, RG49.234. Processo nº E-09/306/2588/2012.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/305/2588/2012.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222347-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192. Processo nº E-09/304/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Polícias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Azevedo de Moraes, RG 43.579. Processo nº E- 09/303/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva, RG 46.726. Processo nº E-09/288/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 43.620, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires, RG 43.605. Processo nº E-09/241/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2443315-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira, RG 39.109. Processo nº E-09/283/2588/2012.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Mendes Gomes de Oliveira, RG 36.186. Processo nº E- 09/305/2588/2012.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222347-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/304/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452811-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, RG 53.566. Processo nº E- 09/307/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio de Andrade de Vasconcelos, RG 43.597. Processo nº E-09/299/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449744-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, RG 50955. Processo nº E- 09/295/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2250759-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, RG 58.792. Processo nº E-09/289/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43.617, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva, RG 43.618. Processo nº E- 09/302/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão, RG 50.912. Processo nº E-09/294/2588/2012.\r\n, Major PM, matrícula nº 946956-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, RG 52.837. Processo nº E- 09/293/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130867/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucilene da Silva Cruz, matrícula nº 040342-8. Processo nº E-21/130867/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0972355-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300089/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, matrícula nº 0931360-2. Processo nº E- 03/300087/2012.\r\n, matrícula nº 0954667-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300085/2012.\r\n, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.605, de 21/05/2012. Processo nº E- 03/300086/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Ribeiro do Nascimento, matrícula nº 0877992-8. Processo nº E-10/490/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, matrícula nº 0930657-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/385/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Robert de Sá Morais, matrícula nº 975663-6. Processo nº E- 07/386/2012.\r\n, matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1753/2012.\r\n, matrícula nº0952987- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1754/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0974664-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1751/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Menezes de Oliveira, matrícula nº 0974664-5. Processo nº E- 18/1772/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 948056- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1752/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Martins Seddon Markwald, matrícula nº 948056-7. Processo nº E-18/1752/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2342/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153. Processo nº E-23/2342/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anésio Balliane Júnior, matrícula nº 101259-0. \r\nId: 1352660\r\n"
        ],
        "1353395": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/003393-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio José de Oliveira, matrícula nº 24/000203-0. Processo nº E-12/480451/2012.\r\n, matrícula nº 24/003429-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rui Tomé de Souza Aguiar, matrícula nº 24/007998-8. Processo nº E-12/480452/2012.\r\n, matrícula nº 24/004.006-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Loroza de Rezende, matrícula nº 24/007951-7. Processo nº E-12/480449/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617056-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Heraldo Ribeiro Paranhos da Silva, ID. Funcional nº 2617056-6. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID. Funcional nº 2600467-4 . Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2643595-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maria de Andrade Pereira Filho, ID. Funcional nº 2611336-8. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2611336-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611926-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7, Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2673802-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/323/10000/2012.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 4331936-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Ferreira Couto, ID. Funcional nº 2673802-3. Processo nº E- 27/323/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2012, , matrícula nº 0932223-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/325/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ascendino D'Ávila Melo Neto, matrícula nº 0932223-1. Processo nº E-11/328/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5006086- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2034/2012.\r\no Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, ID. Funcional nº 3220486-8, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0072/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/0071/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0071/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0071/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0073/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0070/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2012, , Perito Legista, matrícula nº 888535-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 113/1200/2012.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 810890-4, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto de Oliveira Lima, matrícula nº 888535-2. Ofício nº 113/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2012, , matrícula nº 040324-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n, matrícula nº 040374-1, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 040324-6. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n, matrícula nº 040324-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Lucio de Castro, matrícula nº 040374-1. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2012, , matrícula nº 040374-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130897/2012.\r\n, matrícula nº 0972441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Oliveira Farinha, matrícula nº 0930657-2. Processo nº E- 07/396/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 947945-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/395/2012.\r\n, matrícula nº 947945-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/395/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda do Nascimento Maia, matrícula nº 0972441-0. Processo nº E-07/396/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0972441-0, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/396/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Luiz Teixeira Magalhães, ID Funcional nº 2022506-7. Processo nº E- 02/2343/2012.\r\no Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou REYNALDO JOSÉ MELLO, matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1780/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0921419-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1750/2012.\r\no Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou ARISTÓTELES BATISTA, matrícula nº 0952987-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1780/2012.\r\no Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JANILCE DE LIMA PARDAL, ID. Funcional nº 20269153, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2342/2012.\r\no Ato de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, que nomeou SUSANA DA ROCHA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1. Processo nº E-23/2342/2012. \r\nId: 1353395\r\n"
        ],
        "1354137": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Marques, matrícula nº 932849-3.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 02025305-2, matrícula nº 0820181-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52134/2012.\r\n, ID. Funcional nº 02025305-2, matrícula nº 0820181-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (com a denominação alterada pelo Decreto nº43.697, de 31/07/2012), da Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Área de Segurança, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E- 01/52134/2012.\r\nId: 1354137\r\n"
        ],
        "1354574": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 5003053-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143667/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5003929- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2185/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Alexandre Batista, ID. Funcional nº 5003929-6. Processo nº E-12/2185/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, ID. Funcional nº 1912874-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130410/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, matrícula nº 0966273-5. Processo nº E- 04/7031/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Wermelinger Barbosa, matrícula nº 0048648-0. Processo nº E- 11/20945/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , matrícula nº 974644-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/338/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, matrícula nº 0954656- 5. Processo nº E-03/300090/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2012, , matrícula nº 0976460-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300084/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº1905043-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/221/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 0390790-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/508188/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leydianne Pereira Faltz, matrícula nº 0390790-4. Processo nº E-07/508188/2012.\r\nId: 1354574\r\n"
        ],
        "1355439": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2012, , matrícula nº 24/007841-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480482/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Cardoso da Silva. Processo nº E-12/2205/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de julho de 2012, , matrícula nº 0968620-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa mento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6776/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2012, , matrícula nº 29/2943-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400788/2012. \r\n, ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.206, de 21/09/2011. Processo nº E-17/500164/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4414576-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/402/2012.\r\n, ID Funcional nº 4414576-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/402/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2012, , matrícula nº 0975852-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2396/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, matrícula nº 969915-8. Processo nº E-02/2422/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2012, , matrícula nº 0949443-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2397/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcellus Figueira da Silva, matrícula nº 0949443-6. Processo nº E-02/2421/2012.\r\n, matrícula nº 0932193-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2420/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalhal Lagos, matrícula nº 0932193-6. Processo nº E-02/2420/2012.\r\nId: 1355439\r\n"
        ],
        "1356137": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0327-6, C.P.F. nº 606883357-72, nacionalidade brasileira, nascido em 05/06/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1981104871, expedida em 04/07/2007, pelo CREA/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-8, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 2012. Tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 01 de junho de 2012. \r\nId: 1356137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356184": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 2040347-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2210/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira, ID Funcional nº 2040347-0. Processo nº E-12/2210/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5003035-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2226/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiane Sarmento Moreira, ID Funcional nº 5003035-3. Processo nº E-12/2226/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2012, , matrícula nº 01912427, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2234/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4371313-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/347/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 2027244-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/346/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 300-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/231/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E- 06/231/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 569565-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2118/2012.\r\n, matrícula nº 08/103083-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200413/2012.\r\n, matrícula nº 5021989-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Vogas da Rocha, matrícula nº 0012360-4. Processo nº E-03/300091/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thiago Brito da Silva. Processo nº E-26/21942/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 3627323-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/508607/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/404/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 390083-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508307/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, matrícula nº 390520-5. Processo nº E-07/508307/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 390857-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508607/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Cunha dos Santos, matrícula nº 390857-1. Processo nº E-07/508607/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1931464-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, matrícula nº 0975852-5. Processo nº E-02/2429/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Fábio Conceição Campos, matrícula nº 974704-9. Processo nº E-02/401/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2040347-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elpídio Miguel da Silva Filho, matrícula nº 0972342-0. Processo nº E-18/1718/2012.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa de Fátima Pacheco Barreto. \r\nId: 1356184\r\n"
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        "1357027": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4416969-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/342/2012.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/343/2012.\r\n, ID Funcional nº 4334632-4, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raquel de Lima Thomaz, ID Funcional nº 4416969-8. Processo nº E-11/343/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Suzana Pires da Rocha e Sousa. Processo nº E-09/0077/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danielle Custodia Martins, ID Funcional nº 434988-6. Processo nº E-09/0075/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 2038676-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956015/2012.\r\n, ID Funcional nº 1994077-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciene Poubel Franco, ID Funcional nº 2038676-1. Processo nº E- 21/956015/2012.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 4282652-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Gomes, matrícula nº 0868298-1. Processo nº E- 21/956010/2012.\r\n, matrícula nº 040408-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n, matrícula nº 040352-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n, matrícula nº 040352- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Moraes Azevedo, matrícula nº 040408-7. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n, matrícula nº 040408-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle França Romão, matrícula nº 040352-7. Processo nº E- 21/130905/2012.\r\n, matrícula nº 0283633-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgard Chateaubriand Jardim, matrícula nº 920273-0. Processo nº E- 03/300082/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/900/2012.\r\n, ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/899/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/900/2012.\r\n, ID Funcional nº 4406107-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/899/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4414998-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/894/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4414998-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E- 22/894/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4428035-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/897/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4428035-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID. Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/897/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\nMARILETE MARIA CARVALHAL LAGOS\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/401/2012.\r\nLeia-se: Processo nº E-02/2401/2012.\r\nId: 1357027\r\n"
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            "2012-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 04250778-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130425/2012.\r\n, ID. Funcional nº 04250778-2 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas, ID. Funcional nº 1912874- 6. Processo nº E-12/130425/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/52291/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0952789-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7382/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955837-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Rodrigues Vieira, matrícula nº 0020891-8. Processo nº E-04/7034/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2012, , matrícula nº 0974627- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7025/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 6003128-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6980/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, , matrícula nº 0946686-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7381/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 2855591-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2140/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 40.544, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/254/2588/2012.\r\nTenente-Coronel PM, RG 40.544, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célia Gonçalves Rodrigues, RG 36.249. Processo nº E-09/254/2588/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Freitas da Silva, matrícula nº 289278-4. Processo nº E-21/900786/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Marques Aguiar, matrícula nº 08/104857-1. Processo nº E- 08/200747/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, , Enfermeiro, matrícula nº 08/108550-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/200746/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 390617-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508239/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 27/0001591-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/508239/2012.\r\n, matrícula nº 27/0001591-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Muniz, matrícula nº 390617-9. Processo nº E-07/508239/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Strauch, matrícula nº 27/0001591-6. Processo nº E- 07/508239/2012. \r\nId: 1357817\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 0427490-3, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Parreira Neves, ID Funcional nº 4348545-6.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 2032982-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Antonio Rosa, ID. Funcional nº 2032982-2.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2012, , matrícula nº 24/006841-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480490/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evilasio Ferreira Reis, matrícula nº 24/006841-1. Processo nº E-12/480491/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 24/001822-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480500/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Doraide Maria Duarte Juncken, matrícula nº 24/001822-6. Processo nº E-12/480494/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 427769-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6979/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Samuel Peçanha Santos, ID. Funcional nº 427769-2. Processo nº E-04/6979/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, , matrícula nº 0048707-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20998/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , matrícula nº 08/107277-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200730/2012.\r\no Ato de 09 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 10/08/2012, que nomeou MARCIO ROSA GAUBIE LEY, ID Funcional nº 4428035-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID. Funcional nº 1104733-9. Processo nº E-22/1012/2012. \r\nId: 1358616\r\n"
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        "1359458": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4379024-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID. Funcional nº 04250778-2. Processo nº E- 12/2288/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Santos da Silva, matrícula nº 0859720-5. Processo nº E-12/2288/2012.\r\n, ID. Funcional nº5000374-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Max Alexandre Paula Santana. Processo nº E-12/2288/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5000769-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2289/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4323411-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2286/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Poliana Trigueiro Freitas, ID Funcional nº 4323411-9. Processo nº E-12/2286/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 5005103-2 do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2287/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Sant'Anna Penteado Martins, ID Funcional nº 5005103-2. Processo nº E-12/2287/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio Antunes Duarte, matrícula nº 02658433.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2012, , matrícula nº 24/006802-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480493/2012.\r\nNOMEAR MARIA VANUSA DE SOUSA MARQUES DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Muniz Pinto, matrícula nº 24/006802-3. Processo nº E-12/480489/2012.\r\n, matrícula nº 24/007542-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480496/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Lemos de Sena, matrícula nº 24/007542-4. Processo nº E-12/480492/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Gouveia Moreira, matrícula nº 0974582-9. Processo nº E- 09/0074/0001/2012.\r\no Ato de 13 de julho de 2012, publicado no D.O. de 16/07/2012, que nomeou ALESSANDRA DE MENEZES ASSUMPÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célio Neves Pereira, ID Funcional nº 4273177-1. \r\nId: 1359458\r\n"
        ],
        "1360293": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2012, , matrícula nº 24/007199-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480502/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Mota da Silva Filho, matrícula nº 24/007199-3. Processo nº E- 12/480501/2012.\r\n, matrícula nº 24/007263-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Gomes de Albuquerque Lima, matrícula nº 24/007456-7. Processo nº E-12/480499/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, , matrícula nº 24/007456-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480487/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, , matrícula nº 24/007263-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480498/2012.\r\n, 055842947-56, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480495/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Angélica Teixeira da Silva, matrícula nº 24/007852-7. Processo nº E- 12/480402/2012.\r\n, matrícula nº 24/007456-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Adriano Faria Alves, matrícula nº 24/007628-1. Processo nº E-12/480487/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Analise de Processos de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilo de Almeida, ID Funcional nº 04322659-0. Processo nº E- 01/52405/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0236-0, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10204/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986115/2012.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Silva Junior. Processo nº E-21/986115/2012.\r\nmatrícula nº 40223- 0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariana Vinagre Jardim. Processo nº E-21/130944/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, , matrícula nº 40223-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130944/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 2605343-8 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID. Funcional nº 4322819-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Sá Bagueira Leal, ID Funcional nº 2605343-8.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4322819-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, Willian Faria da Costa, ID Funcional nº 2605737-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651067/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Viana da Silva, matrícula nº 34/00604-4. Processo nº E-10/139161/2012. \r\nId: 1360293\r\n"
        ],
        "1361107": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Subtenente PM, ID. Funcional nº 2026225-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Esteves Machado, ID. Funcional nº 02447637-4. Processo nº E-13/414/2012.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 0244318-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Esteves Machado, ID. Funcional nº 02447637-4. Processo nº E-13/415/2012.\r\n, Cabo PM, ID. Funcional nº 4184034-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/421/2012.\r\n, 1º Tenente PM, ID. Funcional nº 4208379-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Hall, ID. Funcional nº 4184034-8. Processo nº E-13/421/2012.\r\n, Inspetor de Policia, ID. Funcional nº 1959775-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/417/2012.\r\n, Subtenente PM, ID. Funcional nº 2026324-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Torres, ID. Funcional nº 1959775-4. Processo nº E-13/417/2012.\r\n, matrícula nº 0966330-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1856/2012.\r\n, matrícula nº 968693-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1857/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101741-7.\r\n, matrícula nº 101247-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1361107\r\n"
        ],
        "1361918": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, ID Funcional nº 4270881-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2341/2012.\r\ncom validade a contar de 14 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 5000032-2, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2331/2012.\r\n, ID Funcional nº 5000032-2 para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg. Processo nº E-12/2331/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Bessa da Silva, Id Funcional nº 5000032-2. Processo nº E-12/2332/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4284660-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2198/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4378033-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2887/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 01907444-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/2843/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 000720-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/507872/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507873/2012.\r\n, matrícula nº 000235-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eugênio Gonçalves Arruda, matrícula nº 000720-3. Processo nº E- 01/507872/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Técnico Pedagógico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, matrícula nº 000235-2. Processo nº E-01/507873/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Procurador do Estado, matrícula nº 0859948-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 966122-4, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Ribeiro Maués Paixão, matrícula nº 0859948-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2012, MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 4394146-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2175/2012.\r\ncom validade a contar de 09 de julho de 2012, , matrícula nº 08/106939-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200885/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Inês Lucena Beltrão, matrícula nº 08/106939-5. Processo nº E- 08/200885/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Zilma Gonçalves Macedo Silva, ID Funcional nº 571634-9. Processo nº E-10/525/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4333248-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/523/2012.\r\n, ID Funcional nº 2012905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valéria Nery Novanta de Almeida, ID Funcional nº 4333248-0. Processo nº E- 10/524/2012.\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2012, , matrícula nº 0972817-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1871/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2012, , matrícula nº 0968679-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1873/2012.\r\n, matrícula nº 0972817-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio às Atividades Finalísticas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marly Goulart Lopes, matrícula nº 0966330-3. Processo nº E- 18/1871/2012.\r\n, matrícula nº 101731-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1361918\r\n"
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        "1362625": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 656665-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/141/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 3873514-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/140/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3873514-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Ramalho Mello, matrícula nº 0974727-0. Processo nº E-16/136/2012.\r\n, ID. Funcional nº 656665- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governa doria do Estado, anteriormente ocupado por Sueli Gonçalves da Silva Tostes, matrícula nº 0949871-8. Processo nº E-16/138/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2012, , matrícula nº 08/103802-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Social do Ambulatório de Niterói, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200878/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 18/6299-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hélio Lemos Suzano Junior, matrícula nº 18/6299-2. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, an teriormente ocupado por Luiz Antônio Klen Barreto. Processo nº E- 12/130426/2012.\r\nNOMEAR ESTEFANIA DE MATTOS AMARANTES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aroldo Christovam de Lima, ID Funcional nº 4372303-9. Processo nº E-15/761/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Otávia Carla Camara Ferreira, ID Funcional nº 617694-1. Processo nº E-15/758/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pathrice Wallace Correa Maia, ID Funcional nº 4425012-6. Processo nº E-15/759/2012.\r\n, matrícula nº 963398-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sofia Breder de Oliveira, ID Funcional nº 4350480-9. Processo nº E-15/756/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4377676-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/760/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira de Assis, ID Funcional nº 4377676-0. Processo nº E-15/763/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E-15/765/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kauly Luz Neves, ID Funcional nº 4398558-0. Processo nº E-15/766/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson de Araújo Veiga, ID Funcional nº 4426692-8. Processo nº E-15/762/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4318194-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Dias Francisco, ID Funcional nº 4398305-7. Processo nº E- 15/764/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4349290-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/358/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, RG 52.822. Processo nº E-014/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2492134-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, RG 52.827. Processo nº E-09/472/2588/2012.\r\n, Coronel PM, ID. Funcional nº 2308646-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Quemento Lobasso, RG 40.537. Processo nº E- 09/094/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2418831-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Machado da Silva Neves, RG 49.255. Processo nº E-09/163/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/163/2588/2012.\r\nTenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2218124-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, ID. Funcional nº 2418831-0. Processo nº E-09/164/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2012, , matrícula nº 840994-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300094/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joubert Moura da Rocha. Processo nº E-26/243/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávia Dalton de Almeida Capella, ID Funcional nº 4384642-4. Processo nº E-26/242/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4280827-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/423/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shana Luraschy Barreto, ID Funcional nº 4280827-8. Processo nº E-07/423/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 29/4537-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450573/2012. \r\nId: 1362625\r\n"
        ],
        "1363480": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 1901034-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/139/2012.\r\n, ID Funcional nº 1901034-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Regina Ferreira Santos Correa, matrícula nº 0966276-8. Processo nº E16/137/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovani Camilo Moreira, matrícula nº 24/007672-9. Processo nº E-12/480511/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio de Pádua Christovam Pereira, matrícula nº 24/007263-7. Processo nº E- 12/480506/2012.\r\no Ato de 26 de junho de 2012, publicado no D.O. de 27/06/2012, que nomeou LAÉRCIO DE FREITAS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, matrícula nº 24/007704-0. Processo nº E-12/480512/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480508/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franciane Fonseca Leite. Processo nº E- 12/480509/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4374920-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/749/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/81/0001/2012.\r\nNOMEAR MAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, Major PMERJ, ID Funcional nº 0059016-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Darci Carneiro da Costa, ID Funcional nº 0243944-6. Processo nº E-09/92/5000/2012.\r\no Ato de 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03/08/2012, que nomeou PAULO HENRIQUE MELO DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/82/0001/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2012, , matrícula nº 845272-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300097/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, , matrícula nº 360385-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508983/2012.\r\n, matrícula nº 390225-1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcio Anciães Ferreira, matrícula nº 360385-9. Processo nº E- 07/508983/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, , matrícula nº 390019-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508831/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , matrícula nº 390901-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503493/2012.\r\n, matrícula nº 390906-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosane Nogueira Marques, matrícula nº 390901-7. Processo nº E-07/503493/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, , matrícula nº 390225-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508983/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E-07/508983/2012.\r\n, matrícula nº 390901-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Ribas Júnior, matrícula nº 390906- 6. Processo nº E-07/503493/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , matrícula nº 390906-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/503493/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\nFAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-014/2588/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/014/2588/2012\r\nId: 1363480\r\n"
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            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/08/2012\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nLAÉRCIO DE FREITAS MARTINS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/480512/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-12/480510/2012\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-09/92/5000/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/920/5000/2012\r\nId: 1363857\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josy Silva Lopes, ID Funcional nº 4347681-3. Processo nº E-15/774/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Marques Bastos Cunha, ID Funcional nº 4374920-8. Processo nº E-15/757/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandra da Silva de Andrade, ID Funcional nº 4398802-4. Processo nº E-15/773/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52473/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katiane Maria de Souza, matrícula nº 0932377-5, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martha dos Santos, matrícula nº 0818279-2, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina de Azevedo dos Santos Carneiro, matrícula nº 0932838-6, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E- 04/7146/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 195809-9, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012.\r\nSCALERCIO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 436527-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jader Honório Corrêa de Oliveira, ID. Funcional nº 434481-9. Processo nº E-04/7422/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 4384095-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Buksman, ID. Funcional nº 195752-8. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 195510-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, CPF 600064207- 53, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Gonçalves Lixa, ID. Funcional nº 195510-3. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , matrícula nº 0952819-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7503/2012.\r\n, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Elias do Nascimento Neto, matrícula nº 0952819-1. Processo nº E-04/7503/2012.\r\n, matrícula nº 0973692-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.941, de 02/05/2011. Processo nº E-04/7565/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto de Oliveira Kling, ID Funcional nº 0442132-8. Processo nº E-04/7652/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007245-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes, ID. Funcional nº 2348982-0. Processo nº E- 21/900733/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 2348982-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900733/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1971832-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E- 21/900734/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, ID Funcional nº 2007245-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900733/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto de Sá Pereira Canto, ID. Funcional nº 2348982-0. Processo nº E- 21/900733/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos, ID. Funcional nº 1971832-2. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID Funcional nº 1971832-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900734/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965077-9, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvana Vidal da Silva, ID Funcional nº 1975712-3. Processo nº E-21/974032/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 1975712-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974032/2012.\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, matrícula nº 174931-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300614/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célio Neves Pereira, ID Funcional nº 4273177-1. Processo nº E- 23/2701/2012. \r\nId: 1364362\r\n"
        ],
        "1365926": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 1920002-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/411/2012.\r\n, ID Funcional nº 4250741-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/411/2012.\r\n, ID Funcional nº 4250741-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuseli Conceição Lopes Machado, ID Funcional nº 1920177-0. Processo nº E-13/411/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2020263-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Maia Gama, ID Funcional nº 1920002-1. Processo nº E-13/411/2012.\r\n, ID Funcional nº 1920002-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Assis Sant'Angelo, ID Funcional nº 1920177-0. Processo nº E-13/411/2012.\r\n, matrícula nº 24/008011-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480512/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucimar de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 4271230-0. Processo nº E-24/771/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E-15/772/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7. Processo nº E-15/770/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Manoel dos Santos, matrícula nº 968611-4. Processo nº E-15/775/2012.\r\n, ID Funcional nº 3000524-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heliene Colombiano de Paula Menezes, ID Funcional nº 04206968-8. Processo nº E- 01/52487/2012.\r\n, matrícula nº 0048690-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21057/2012.\r\n, matrícula nº 811903-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberta Maria Ribeiro Peixoto. Processo nº E- 11/21057/2012.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0966067-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Guimarães Dupuy, ID Funcional nº 5006086-4. Processo nº E- 17/2255/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2256/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2012, , matrícula nº 0963338-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0080/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fabiano Pereira Leite, matrícula nº 0963338-9. Processo nº E- 09/0080/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, , Coronel PM, RG 49.255, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0380/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Machado da Silva Neves, RG 49.255. Processo nº E-09/0381/2588/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel, RG 52.488, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0369/2588/2012.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Davis Taublib, RG 52.488. Processo nº E-09/0370/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/0367/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, , Coronel PM, RG 39.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0366/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 24901685-9, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cabral de Lima, RG 49.231. Processo nº E-09/0344/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2477681-5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Sérvulo Romano da Silva, RG 54.643. Processo nº E-09/0343/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220636-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0324/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192. Processo nº E-09/0325/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2449744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0383/2588/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato de Matos Filho, ID Funcional nº 4426900-5. Processo nº E-23/2652/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4390324-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2509/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2563695-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Vieira Bruno, ID. Funcional nº 4390324-0. Processo nº E-23/2509/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/2509/2012. \r\n, ID. Funcional nº 4406398-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2484/2012.\r\n, matrícula nº 174791-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Damião Cosme Anderson, matrícula nº 173761-8. Processo nº E-23/2521/2012. \r\nId: 1365926\r\n"
        ],
        "1366032": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0328-4, CPF nº 016074817-82, nacionalidade brasileira, nascida em 04/09/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 38045374-5, expedida em 01/10/2002, pela SSP/SP, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012. Tomou posse em 27 de julho de 2012, com validade a contar de 01 de julho de 2012.\r\nId: 1366032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366345": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/055/1714/2010 e nº E- 09/5411/1702/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 20/01/2010, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER, matrícula nº 267.455-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c o art. 219, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºE-09/055/1714/2010 e nº E- 09/5411/1702/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, filho do servidor falecido , Inspetor Policial de 3ª Classe, matrícula 267.455-4, com validade a contar de 20/01/2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os artigos 37, 62, inciso VI e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1366345\r\n"
        ],
        "1366644": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação em Ação Ordinária nº 0024581- 91.2011.8.19.0001, em curso perante a Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/002/2529- 2004,\r\nRESOLVE:\r\no ato publicado no Diário Oficial em 08 de novembro de 2010 e, ato contínuo, REFORMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, Tenente Coronel PM, RG 26.507, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2003, nos termos do artigo 102, inciso II e artigo 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1366644\r\n"
        ],
        "1366675": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de julho de 2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que nomeou LILIANE REGINA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salgado Lucas, matrícula nº 24/007651-3. Processo nº E- 12/480515/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabia Maria da Silva, ID Funcional nº 4330007-3. Processo nº E-15/769/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Regina Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4372305-5. Processo nº E-15/767/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Pacheco Dias, ID Funcional nº 4322557-8. Processo nº E-15/768/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4352200-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/792/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian de Souza, ID Funcional nº 4352200-9. Processo nº E-15/791/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 571551-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel de Lima dos Reis, ID Funcional nº 571551-2. Processo nº E-15/790/2012.\r\n, matrícula nº 000516-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507875/2012.\r\n, matrícula nº 000874-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507874/2012.\r\n, matrícula nº 000516-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joceli de Menezes Barbosa, matrícula nº 000874-8. Processo nº E- 01/507874/2012.\r\n, matrícula nº 000874-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roselma Ávila, matrícula nº 000516-5. Processo nº E-01/507875/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taiara Cargnin dos Santos, matrícula nº 0936626-1. Processo nº E- 09/84/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/83/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4323527-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10049/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 3008337-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651154/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651155/2012.\r\n, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Aparecida Norberto Amaral, ID Funcional nº 3008337-0. Processo nº E- 08/651155/2012.\r\n, ID Funcional nº 2686361-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E- 08/651156/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , Médico, matrícula nº 08/400838-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200877/2012.\r\n, ID Funcional nº 3008337-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isis Estevam de Souza, ID Funcional nº 3008203-0. Processo nº E-08/651154/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, , matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1872/2012.\r\n, matrícula nº 0283901-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Reynaldo José Mello, matrícula nº 949417-0. Processo nº E-18/1919/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 179557-4. Processo nº E- 23/2521/2012.\r\n, matrícula nº 101807-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1366675\r\n"
        ],
        "1366677": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nDINORÁ ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-24/771/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/771/2012\r\nId: 1366677\r\n"
        ],
        "1368219": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Motta Brandão Monteiro, ID. Funcional nº 5003053-1. Processo nº E-12/143737/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, matrícula nº 24/002481-0. Processo nº E-12/480514/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salgado Lucas, matrícula nº 24/007651-3. Processo nº E-12/480516/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480517/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Clemente Pimentel, matrícula nº 24/008101-8. Processo nº E-12/480517/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4333242-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/797/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Campos da Silva, ID. Funcional nº 4333242-0. Processo nº E-15/798/2012.\r\nNOMEAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID. Funcional nº 4378020-2 para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Acselrad, ID. Funcional nº 4378033-4. Processo nº E-01/52559/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4351116-3 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3161/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4408976-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/85/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, , matrícula nº 0972531-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300100/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Batista Rodrigues Carneiro, matrícula nº 0972531-8. Processo nº E- 03/300100/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0283382-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/6966/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0954678-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0952996- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pimenta da Luz, matrícula nº 0952996-7. Processo nº E- 03/300093/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0954428-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Araújo Menezes, matrícula nº 0954428-9. Processo nº E- 03/300093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Adminstrativo, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania do Nascimento Moreira, matrícula nº 0954667-2. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 6120890-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 6238679-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Railda Serrano Rodrigues, matrícula nº 6120890-6. Processo nº E-03/300093/2012.\r\no Ato de 13 de julho de 2012, publicado no D.O. de 16/07/2012, que nomeou ELISABETE GUIMARÃES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Franco de Oliveira, ID. Funcional nº 4427836-5.\r\nId: 1368219\r\n"
        ],
        "1369124": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valquiria dos Santos Magalhães. Processo nº E-12/2457/2012.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2020233-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional nº 4250741-3. Processo nº E-13/437/2012.\r\n, 2º Sargento BM RR, RG 12.431, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Mello Ferreira, ID Funcional nº 1920147-8. Processo nº E-13/437/2012.\r\n, ID Funcional nº 4423004-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7869/2012.\r\nNOMEAR GEZIEL NICHOLSON ALVES DE OLIVEIRA BRAGA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lopes Almeida de Souza, ID Funcional nº 4423004-4. Processo nº E-04/7869/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 2027103-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/365/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/86/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/87/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 4323527-1. Processo nº E-21/10052/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993373-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10053/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, ID Funcional 1993373-8. Processo nº E-21/10053/2012. \r\nId: 1369124\r\n"
        ],
        "1370604": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, ID Funcional nº 4363551-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/150/2012.\r\n, ID Funcional nº 4363551- 2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/149/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4337433-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/151/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ferreira Bezerra, ID Funcional nº 4337433-8. Processo nº E-16/148/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4345710-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2465/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4283023-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camile Felix Linhares, ID Funcional nº 4283023-0.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5005276-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2474/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carl- Philippe Werner, ID Funcional nº 5005276-4. Processo nº E- 12/2474/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Alves de Abreu, matrícula nº 0860592-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Nogueira, matrícula nº 0898757-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivan Diniz Oliveira, ID Funcional nº 04343276-6. Processo nº E-01/52560/2012.\r\no Ato de 22 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/08/2012, que nomeou PALOMA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52638/2012.\r\n, matrícula nº 0963672-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eloisa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2. Processo nº E-04/7722/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sergio Cidade Rezende, ID Funcional nº 2027103-4. Processo nº E-11/366/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40392/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Santana. Processo nº E-11/40392/2012.\r\n. ID. Funcional nº 4322560-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2223/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4322560-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sueli Gonçalves da Silva Tostes, matrícula nº 0949871-8. Processo nº E-17/2223/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5006092-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2224/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5006092-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Gaval Guimarães, matrícula nº 3010375-8. Processo nº E-17/2224/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2302/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4273700-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2304/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Julia da Silva Borja, ID. Funcional nº 4273700-1. Processo nº E-17/2303/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2012, , matrícula nº 0975870-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/49/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2600124-1, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/346/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2024056-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 614187-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 614191-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Lacerda, ID Funcional nº 614187-0. Processo nº E- 27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 2642164-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, ID. Funcional nº 614182-0. Processo nº E- 27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto do Nascimento Barbosa, ID Funcional nº 2593304-3. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\ncom validade a contar de 25 de julho de 2012, , Major BM, ID Funcional nº 2593304-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira, ID. Funcional nº 2657297-4. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2657297-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº E- 27/346/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , Procuradora do Estado, matrícula nº 930772-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, matrícula nº 966063-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Simões dos Santos, matrícula nº 930772-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de se tembro de 2012, , matrícula nº 5016626-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 240-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10212/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 252-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10215/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 295-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10213/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tiago Oliveira Menezes, matrícula nº 295-6. Processo nº E-06/10216/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 288-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10214/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raquel Rennó Mascarenhas Martins Ingletto, matrícula nº 288- 1. Processo nº E-06/10217/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2012, , matrícula nº 294490-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450623/2012.\r\ncom validade a contar de 14 de agosto de 2012, , matrícula nº 0073135-6, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca III, símbolo DAS-6, da Biblioteca Infantil Anisio Teixeira, da Superin tendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mary Sommerfeld, matrícula nº 29/2888-5. Processo nº E-18/400846/2012.\r\nId: 1370604\r\n"
        ],
        "1371368": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/02916/51182/2010,\r\n:\r\n, a contar de 30.11.2010, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 105, inciso II, e art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, \r\nId: 1371368\r\n"
        ],
        "1371397": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 3500981-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/508133/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Matilde Fraga Fernandes de Souza, matrícula nº 3500981-0. Processo nº E-01/508133/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Waldir Carlos Pinheiro, matrícula nº 048778-5. Processo nº E-11/21093/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 29/3247-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Figurino, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450503/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4354841-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fausto Vilela Junior, ID Funcional nº 4387405-3. Processo nº E-08/651159/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 3107177-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651171/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3059214-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Granja Baltar Lemos, ID. Funcional nº 3107177-5. Processo nº E-08/651171/2012.\r\n, ID Funcional nº 4357220-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Sousa Pugliese, ID Funcional nº 4346469-6. Processo nº E- 08/651166/2012.\r\no Ato de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, que nomeou MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Messias Corrêa, ID Funcional nº 3097965-0. Processo nº E-08/651167/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3095266-2 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Messias Corrêa, ID Funcional nº 3097965-0. Processo nº E- 08/651167/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/651163/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angêlo Mônaco, ID. Funcional nº 4278052-7. Processo nº E-08/651170/2012.\r\n, matrícula nº 08/400776-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200955/2012.\r\n, matrícula nº 08/400776-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Melo, matrícula nº 08/400905-9. Processo nº E-08/200955/2012.\r\n, matrícula nº 08/400905-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/200955/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CARMICHAEL ADEWOLA CLEAVER SIMÕES ROSA DA CUNHA, matrícula nº 08/400914-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200955/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 18/0006289-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, matrícula nº 10/0272-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Lima da Silva, matrícula nº 18/0006289-3.\r\nId: 1371397\r\n"
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        "1371400": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID. Funcional nº 571546-6 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI- 6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/160/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4275132-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/157/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4275132-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI- 6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/158/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 571546-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/159/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Soares, matrícula nº 24/007463-3. Processo nº E-12/480523/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Coronel PM Reformado, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia Bendinskas Santana.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charline da Fonseca Fonseca, ID Funcional nº 5000769-6. Processo nº E- 12/2498/2012.\r\nNOMEAR DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43505, de 05/03/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002589441-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/441/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2012, , matrícula nº 06136816, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Camile Telles Augusto, ID. Funcional nº 4390099-2. Processo nº E- 01/52653/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4390099-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52653/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , Administrador, matrícula nº 400544-3, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40390/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006289-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ivanise de Oliveira Lobo, matrícula nº 10/0272-4. Processo nº E- 19/200447/2012.\r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2012, , matrícula nº 0952987-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1970/2012.\r\nId: 1371400\r\n"
        ],
        "1372251": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007463-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480522/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1372251\r\n"
        ],
        "1373657": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5000499-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2528/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 5004944- 5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/193970/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Pires Pinto, ID. Funcional nº 5004944-5. Processo nº E-12/193971/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5005219-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52692/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 1907387-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3197/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , matrícula nº 0932401-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/8073/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, , matrícula nº 6003153-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8131/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues da Silva, matrícula nº 0968620-5. Processo nº E-04/8165/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , matrícula nº 0969773-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8160/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes, matrícula nº 0936917-4. Processo nº E-04/8324/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-11/0403/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , matrícula nº 970506- 2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/370/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Martins Hermann, matrícula nº 970506-2. Processo nº E-11/0402/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Garcia Costa, ID Funcional nº 4334632-4. Processo nº E-11/0401/2012.\r\n, ID Funcional nº 1907387-9 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elisabete Braga de Araújo Freitas, matrícula nº 400544-3. Processo nº E-11/40390/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/089/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/089/0001/2012. \r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/386/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2451295-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/385/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID. Funcional nº 2415132-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Mendonça de Oliveira, ID. Funcional nº 2451295-8. Processo nº E- 09/386/2588/2012.\r\nNOMEAR ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 3222464-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charles Magno Correa, ID Funcional nº 2452537-5. Processo nº E-09/395/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, , Coronel PM, ID Funcional nº 2452537-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/394/2588/2012.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2250934-8, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto, ID. Funcional nº 2415132-7. Processo nº E-389/2588/2012.\r\nMajor PM, ID. Funcional nº 2300364-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Isabel Conceição Silva Sardinha, ID. Funcional nº 2449744-4. Processo nº E- 09/393/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, , Major PM Músico, ID. Funcional nº 2411303-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/396/2588/2012.\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2363464-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Delmiro Mendes, ID. Funcional nº 2411303-4. Processo nº E-09/397/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2471832-7, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/387/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, ID. Funcional nº 2461198-0,para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodnei Jorge de Souza Teixeira, ID Funcional nº 2471832-7. Processo nº E-09/388/2588/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967055-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10056/2012.\r\n, ID Funcional nº 2489734-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 1967055-9. Processo nº E-21/10056/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID. Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/911116/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196202-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10057/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2012, , ID Funcional nº 0265037-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651292/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 42500907, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651253/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por David Peixoto Freire, ID. Funcional nº 42500907. Processo nº E-08/651253/2012.\r\ncom validade a contar de 20 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 31506577, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651254/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria Reis Grof, ID. Funcional nº 31506577. Processo nº E-08/651254/2012.\r\n, matrícula nº 08/400844-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90045/2012.\r\n, matrícula nº 08/400876-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90046/2012.\r\n, matrícula nº 08/400777-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Tombamento, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90045/2012.\r\n, matrícula nº 08/400863-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90046/2012.\r\n, matrícula nº 08/400663-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 08/400902-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n, matrícula nº 08/400204-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 008/400655-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 08/400446-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n, matrícula nº 08/400214-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 08/400709-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n, matrícula nº 08/400537-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 08/400380-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90043/2012.\r\n, matrícula nº 08/400614-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Costura, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90044/2012.\r\n, matrícula nº 08/400900-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90046/2012.\r\n, matrícula nº 08/400867-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\n, matrícula nº 08/400863-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90045/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ozeas Mendonça de Menezes. Processo nº E-06/259/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paula Durgante Ritter, matrícula nº 240-2. Processo nº E-06/10221/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Virães Barbosa dos Santos, matrícula nº 0236- 0. Processo nº E-06/10220/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Suzano Soares de Lima, matrícula nº 10/0275-7. Processo nº E-19/401/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, matrícula nº 390588-2. Processo nº E-07/509060/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4. Processo nº E-22/1042/2012.\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101247-5.\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 179681-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2510/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Lins Bonsatti, matrícula nº 179681-2. Processo nº E- 23/2510/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4324215-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4173901-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2651/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4173901-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferreira Neves, ID. Funcional nº 4324215-4. Processo nº E-23/2651/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Salles de Andrade, ID. Funcional nº 4173901-9. Processo nº E-23/2651/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID. Funcional nº 438130-0. Processo nº E- 23/2438/2012. \r\nId: 1373657\r\n"
        ],
        "1374369": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos processos administrativos E-21/901.687/2011 e E-21/976.528/2011, bem como em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados de Segurança autuados sob o nº 0016611- 87.2004.8.19.0000 e nº 0032927-10.2006.8.19.0000, respectivamente em trâmite na Décima e na Décima Oitava Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, matrícula nº 930.239-9, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III) do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005 e de acordo com a respectiva classificação obtida no Concurso Público de 2003. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/08/2012.\r\nId: 1374369\r\n"
        ],
        "1374552": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, , Agente de Fazenda \"A\", ID Funcional nº 1942153-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8229/2012.\r\n, ID Funcional nº 3648074-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Almeoni Mendes da Silva Pinho, ID Funcional nº 4414576-4. Processo nº E-07/450/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 3648074-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/450/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Rosa Bello, ID Funcional nº 3648074-6. Processo nº E-07/450/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390067-7, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509559/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390532-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/510180/2012.\r\n, matrícula nº 390182- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, matrícula nº 390532-0. Processo nº E-07/510180/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390528-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505940/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390409-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509560/2012.\r\n, matrícula nº 390392-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, matrícula nº 390409-1. Processo nº E-07/509560/2012.\r\n, matrícula nº 390508-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carvalho Garcia, matrícula nº 390019-8. Processo nº E-07/509813/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510180/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, , matrícula nº 390898-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509464/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Anastacia de Oliveira Vianna da Silva, matrícula nº 390898-5. Processo nº E-07/509464/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390392-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509560/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, matrícula nº 390392-9. Processo nº E-07/509560/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 390295-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505940/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4261845-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2784/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Machado Ricci, ID Funcional nº 4261845-2. Processo nº E-23/2784/2012. \r\n, matrícula nº 0849221-7, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edward Robson de Oliveira, ID Funcional nº 4351116-3. Processo nº E-01/3173/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2012, , matrícula nº 0849221-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8244/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , matrícula nº 0974641-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300103/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael de Carvalho Pedro, matrícula nº 0974641-3. Processo nº E- 03/300103/2012.\r\n, matrícula nº 5014220-7, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda de Almeida Rinaldi, matrícula nº 5000948-9. Processo nº E-03/300102/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Tercio Martins, matrícula nº 0974641-3. Processo nº E- 03/300104/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , matrícula nº 0974641-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300104/2012.\r\no Ato de 23 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/300101/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paula Guilobel Drumond, matrícula nº 29/2943-8. Processo nº E-18/400886/2012.\r\nId: 1374552\r\n"
        ],
        "1376071": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 4362879-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2611/2012.\r\nNOMEAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 4362879-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taisa Cascardo Dutra, matrícula nº 0963271-2. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4379598-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamila Hafemann Lavrador da Silva Lima, ID. Funcional nº 4362879-6. Processo nº E-12/2611/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Roberto Murillo, ID. Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-12/2611/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/480470/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1. Processo nº E-15/824/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Arnosti Santos, ID Funcional nº 5005219-5. Processo nº E- 01/52751/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 0870595-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52750/2012.\r\n, ID Funcional nº 0870595-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Máximo, ID Funcional nº 00575129-2. Processo nº E-01/52750/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4325553-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52685/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 870955-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/3275/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Silva Cunha, ID. Funcional nº 870955-6. Processo nº E-01/3275/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silas Eduardo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2016304-5. Processo nº E-01/52752/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2012, , matrícula nº 036-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/338344/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, , matrícula nº 100352-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338262/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2012, , matrícula nº 2239-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/338261/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, , matrícula nº 100340-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/338263/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/090/0001/2012.\r\no Ato de 09 de julho de 2012, publicado no D.O. de 10/07/2012, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Alves Dantas, matrícula nº 08/400782-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/200956/2012.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 29/02/2012, que nomeou BEMVINDO CEZAR NOVAES SARCINELLI, ID Funcional nº 4348095-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/651251/2012.\r\n, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975- 1. Processo nº E-08/651251/2012.\r\nTERESA CRISTINA ANDRADE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3134806-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/603867/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID Funcional nº 08/400923-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08 /200942/2012.\r\no Ato de 09 de abril de 2012, publicado no D.O. de 10/04/2012, que nomeou VIVIA CRISTINA BARAÚNA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Alves Barbosa, matrícula nº 08/400769-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/200385/2012. \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 390532-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, matrícula nº 390182- 4. Processo nº E-07/510180/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\nId: 1376071\r\n"
        ],
        "1376669": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/0158/2500-12, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0322106-26.2010.8.19.0001, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;\r\n:\r\n, na condição sub judice e em caráter provisório, 1º Tenente PM Farmacêutico Estagiário do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS), do Quadro I Permanente (Permanente QI), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de julho de 2011, KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE. \r\nId: 1376669\r\n"
        ],
        "1376872": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " O DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52784/2012.\r\nId: 1376872\r\n"
        ],
        "1377589": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5005110-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2645/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Moraes de Carvalho, ID Funcional nº 5005110-5. Processo nº E-12/2645/2012.\r\n, matrícula nº 24/007571-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480530/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480531/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Azambuja Rohnelt, matrícula nº 24/007571-3. Processo nº E- 12/480531/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Damas Cruz da Silva. Processo nº E-12/43757/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 2911347-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 571568-7,. Processo nº E- 17/2433/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4416303-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2427/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Patrícia Cristina Cardial Santos, ID Funcional nº 4416303-7. Processo nº E-17/2426/2012.\r\n, ID Funcional nº 4337433-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Alonso Flávio Medeiros, ID. Funcional nº 4394146-0. Processo nº E-17/2426/2012.\r\no Ato de 24 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 27/08/2012, que nomeou INGRID BRANDÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E- 17/2428/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4394146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2431/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thais Alves dos Santos, ID Funcional nº 4394146-0,. Processo nº E-17/2429/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/94/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/94/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/93/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/94/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012 ID Funcional nº 4408981-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/93/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, , ID Funcional nº 543034-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/942019/2012.\r\n, ID Funcional nº 571568-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Botelho Munay, ID Funcional nº 543034-8,. Processo nº E-21/942019/2012.\r\n, ID Funcional nº 1971774-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976110/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651066/2012. \r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2012, , matrícula nº 937129-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/584/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Relidiana Amancio da Silva, matrícula nº 390083-4. Processo nº E-07/510163/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Maia de Jesus, matrícula nº 0289281-8. Processo nº E-22/1131/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/1132/2012.\r\n, ID Funcional nº 2911347-4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcante, matrícula nº 0974719-7. Processo nº E-18/2067/2012. \r\nId: 1377589\r\n"
        ],
        "1379071": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4379146-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/846/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Larissa Helena de Souza Lima, ID. Funcional nº 4379146-8. Processo nº E- 15/847/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4270986-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/838/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Campos Dias Santos, ID. Funcional nº 4270986-5. Processo nº E-15/839/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4350477-9, CPF 055150057-32, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/848/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4322037-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Pinto Marques, ID. Funcional nº 4350477-9. Processo nº E- 15/849/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4389530-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/834/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alcimar Gomes da Silva, ID. Funcional nº 4389530-1. Processo nº E-15/835/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4427904-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/840/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes de Souza, ID. Funcional nº 4427904-3. Processo nº E-15/841/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4415028-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/830/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Monteiro de Sousa, ID. Funcional nº 4415028-8. Processo nº E-15/831/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4373864-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/832/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eli Telles Moreira, ID. Funcional nº 4373864-8. Processo nº E-15/833/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4373605-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/836/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Filipe do Nascimento Lirio, ID. Funcional nº 4373605-0,. Processo nº E-15/837/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4398836-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/842/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex da Silva Xavier, ID. Funcional nº 4398836-9. Processo nº E-15/843/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 4398736-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/844/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline de Almeida Pereira, ID. Funcional nº 4398736-2. Processo nº E-15/845/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1959623-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8454/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943013-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8454/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucineia Conceição Vilarim, matrícula nº 0969773-1. Processo nº E-04/8547/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , Auditora Fiscal de Receita Estadual, ID. Funcional nº 1950913-8, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/8347/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Figueirinhas Filho, ID Funcional nº 4421559-2. Processo nº E-22/1134/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseneide Ferreira da Costa. Processo nº E-22/1133/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5006531-9 para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marina Vieira de Souza, matrícula nº 975910- 1. Processo nº E-18/2086/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 5006531-9 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2086/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karla Gravina Graça, matrícula nº 29/2850-5. Processo nº E-18/400973/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2012, , matrícula nº 29/2913-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400957/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Moacir Tavares de Almeida. \r\nId: 1379071\r\n"
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        "1379851": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação ordinária nº 0149192-58.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/PG-4/28842/2012, \r\n:\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1379851\r\n"
        ],
        "1380117": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DE 19 DE SETEMBRO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4394146-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Amanda Araujo de Paiva Lorena, ID Funcional nº 4275132-2. Processo nº E- 16/167/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, , matrícula nº 24/007879- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480533/2012.\r\n, matrícula nº 24/003314-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Cesar Paranhos Neiva, matrícula nº 24/007879-0. Processo nº E- 12/480534/2012.\r\n, matrícula nº 24/003314-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480534/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, matrícula nº 24/003314- 2. Processo nº E-12/480535/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 0193873-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8133/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0437204-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Osana Modena Ferreira, ID Funcional nº 0193873-5. Processo nº E-04/8133/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 4384932-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8591/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0442749-5, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Correa Vieira, ID. Funcional nº 4384932-6. Processo nº E- 04/8591/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1975712-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Walter Rodrigues Filho, ID Funcional nº 1972379-2. Processo nº E-21/956011/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2012, , ID. Funcional nº 1972379-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956011/2012.\r\n, Médica, ID. Funcional nº 3230971-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fátima Fernandes de Sousa Christo, ID. Funcional nº 4332970-5. Processo nº E-08/651169/2012.\r\n, Médica, ID. Funcional nº 4332970-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651169/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 4350072-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651168/2012.\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA FULGONI, ID FUNCIONAL Nº 3127891-4 para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir de Souza, ID Funcional nº 5487897. Processo nº E-08/651280/2012.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2012, ALMIR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5487897 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651280/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3136505-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 3134806-8. Processo nº E- 08/65115/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, , matrícula nº 239974-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300110/2012.\r\n, matrícula nº 5007642-1, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz dos Santos Magalhães, matrícula nº 239974-9. Processo nº E- 03/300110/2012.\r\n, matrícula nº 0945000-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Siqueira, matrícula nº 0079295-2. Processo nº E-03/300110/2012.\r\n, matrícula nº 0283472-9, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela de Fatima Menezes Hottz, matrícula nº 1208103-0. Processo nº E- 03/300110/2012.\r\n, matrícula nº 0291591-6, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alecy Sousa Reis D'Ávila, matrícula nº 246121-8. Processo nº E-03/300110/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge de Queiroz, matrícula nº 34/01081-9. Processo nº E-10/140580/2012.\r\n, matrícula nº 34/01081-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140581/2012. \r\nId: 1380117\r\n"
        ],
        "1380948": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0865561-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012), da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n, ID. Funcional nº 100765-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Hospital de Campanha, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias, da subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012. Processo nº E-08/90032/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3090077-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Móveis de Imagem, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias, da subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012. Processo nº E-08/90032/2012.\r\nId: 1380948\r\n"
        ],
        "1381474": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-08/121/50.000/2010,\r\nABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO, Cel BM, RG n° 00.765, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 04.08.2010, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 45, incisos I e II, §1° e alínea “a”, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § 1°, todos da Lei n° 880/1985.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28.09.2010.\r\nId: 1381474\r\n"
        ],
        "1381675": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, matrícula nº 0819491-2.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2012, , 24/008106-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480538/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/95/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1971832-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327731-4, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000214-7, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva. Processo nº E-21/10060/2012.\r\n, ID Funcional nº 4275661-8 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Cristina de Farias Mello, ID Funcional nº 2806945-5. Processo nº E-08/651403/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4275661-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651403/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0237352-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300112/2012.\r\n, matrícula nº 0970510-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzéia de Souza Amorim Silva, matrícula nº 0237352-0. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, matrícula nº 249752- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300113/2012.\r\n, matrícula nº 0280082-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Santos Silva, matrícula nº 249752-7. Processo nº E-03/300113/2012.\r\n, matrícula nº 6186293- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, matrícula nº 0970510-4. Processo nº E- 03/300112/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0970510-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300112/2012.\r\n, matrícula nº 932926-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300114/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Riza Pereira Figueiras, matrícula nº 932926-9. Processo nº E- 03/300114/2012.\r\nmatrícula nº 972798-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300106/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Rita da Silva Barbosa, matrícula nº 972798-3. Processo nº E-03/300106/2012.\r\nId: 1381675\r\n"
        ],
        "1382966": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/6446/1702/2009 e nº E- 09/140623/1905/2009, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 03/06/2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia EDSON FAUSTINO DE MOURA, matrícula nº 265.515-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso VI e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 1382966\r\n"
        ],
        "1382967": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-08/1003/51182/2008,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2010, data da Ata de Inspeção de Saúde,SAR FAGUNDES DE REZENDE, 1º TENENTE BM RRm, RG nº 5.350, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985.\r\nId: 1382967\r\n"
        ],
        "1383279": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID. Funcional nº 570211-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2733/2012.\r\n, ID. Funcional nº 202615-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zeno Pinto Bandeira, ID Funcional nº 570211-9. Processo nº E-12/2733/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2032625-4 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2732/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2032625-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fausto Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4283089-3. Processo nº E-12/2732/2012.\r\n, matrícula nº 24/008012-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480540/2012.\r\n, matrícula nº 24/008090- 3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480541/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 0437358-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8166/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5001793-4 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Garcia Maia de Almeida, ID. Funcional nº 4275661-8. Processo nº E-08/651402/2012.\r\n, ID Funcional nº 1959623-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS- 8, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilce Jardim Rigueira, matrícula nº 390067-7. Processo nº E-07/509559/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Marques Correia, matrícula nº 101807-6.\r\nId: 1383279\r\n"
        ],
        "1384067": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4423381-7 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/863/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4423381-7, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, ID Funcional nº 2911347-4. Processo nº E-15/864/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, matrícula nº 0968812-8. Processo nº E-15/866/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4318194-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/867/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, ID. Funcional nº 4318194-5. Processo nº E-15/868/2012.\r\n, matrícula nº 0845509-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E- 03/300116/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2009444-2 para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Mitke Brandão Reis da Silva, ID Funcional nº 2000166-5. Processo nº E-21/976112/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 2000166-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976112/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/919176/2012.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto da Conceição Alves da Costa, ID Funcional nº 2001527-4. Processo nº E-21/919176/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001527-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/919176/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 2009444-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976112/2012.\r\n, matrícula nº 040313- 9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 040324-6. Processo nº E-21/131045/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, , matrícula nº 040324-6, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131045/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2012, , matrícula nº 020018-8, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131046/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, , matrícula nº 040313-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131045/2012.\r\n, matrícula nº 040324-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denise Nunes Cardoso, matrícula nº 040313-9. Processo nº E- 21/131045/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4357591-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2920/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adailton Moreira Costa, ID Funcional nº 4357591-9. Processo nº E-23/2920/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4276516-1, 363943947-34, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2920/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4357591-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Couto da Silva, ID Funcional nº 4276516-1. Processo nº E-23/2920/2012.\r\nId: 1384067\r\n"
        ],
        "1384960": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos dos processos administrativos nº E-22/119/2012, E-22/972/2012 e E- 22/1054/2012 e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1384960\r\n"
        ],
        "1384986": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0932577-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/663202/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas, matrícula nº 0932577-0. Processo nº E-12/663202/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 4176574-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2576/2012.\r\n, ID Funcional nº 4176574-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Sub secretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644-0. Processo nº E-17/2576/2012.\r\n, matrícula nº 0954673-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas, ID Funcional nº 4176574-5. Processo nº E-17/2578/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/2575/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues Gomes, matrícula nº 974669-4. Processo nº E-17/2574/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por André Luiz Coutinho, ID Funcional nº 563112-2. Processo nº E-17/2573/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2577/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, , matrícula nº 294159-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300111/2012.\r\n, matrícula nº 101799-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101799-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Marcello Pache de Faria Pereira Junior, matrícula nº 101792-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, matrícula nº 101799-5. \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 0968812-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/869/2012.\r\n*Omitido no D.O de 27/09/2012.\r\nId: 1384986\r\n"
        ],
        "1385701": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Puga, ID Funcional nº 4422565-2. Processo nº E-26/281/2012.\r\n, ID Funcional nº 4416303-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/269/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4270915-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/478/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Cesar Nascimento Silva, matrícula nº 969856-4. Processo nº E-07/468/2012.\r\nNOMEAR CARLA FERNANDA NASCIMENTO PARANGABA DANTAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/476/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2012, , matrícula nº 390503-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510603/2012.\r\n, matrícula nº 390817-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Teixeira Pinto, matrícula nº 390295-4. Processo nº E-07/510777/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4374845-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2927/2012. \r\nATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 2009444-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976112/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1385701\r\n"
        ],
        "1386494": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Assis Cavadas, matrícula nº 3501080-0.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/456/2012.\r\n, 1º Tenente PM RR, ID Funcional nº 2417046-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 2413635-2. Processo nº E- 13/456/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Flavio José Marques Rosas, ID. Funcional nº 5005073-7. Processo nº E-21/10061/2012.\r\n, ID Funcional nº 4198922-8 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2012, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Queiroz Franco Henrique, ID Funcional nº 4275170-5. Processo nº E- 08/651164/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5007250-1 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651358/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Oliveira Albani Carriello, ID Funcional nº 5007250-1. Processo nº E-08/651358/2012.\r\no Ato de 24 de maio de 2012, publicado no D.O. de 25/05/2012, que nomeou VERA LUCI GONZALES GALVÃO, ID Funcional nº 3129294-,1 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E- 08/651160/2012.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2035424-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/651160/2012.\r\n, matrícula nº 08/400703-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201019/2012.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 08/108529-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Motta dos Santos Pereira, matrícula nº 08/400703-8. Processo nº E-08/201019/2012.\r\n, matrícula nº 08/400902-6, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Coelho Costa, matrícula nº 08/400863-0. Processo nº E- 08/201019/2012.\r\n, matrícula nº 08/400913-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400892-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400361-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400789-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400922-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\nEXONERAR CRISTIANE MAGALHAES GOMES DE ALVARENGA do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400927-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400845-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400849-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 08/400864-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201020/2012.\r\n, matrícula nº 0806158-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, matrícula nº 0283382-0. Processo nº E-03/300115/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID. Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/1177/2012. \r\nId: 1386494\r\n"
        ],
        "1388063": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela de Souza Jordão dos Santos, ID Funcional 5000499-9. Processo nº E-12/2804/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joselito Santos, matrícula nº 7094320-4. Processo nº E-12/2805/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2112, , ID. Funcional nº 869294-7 do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3631/2012.\r\nNOMEAR TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, ID. Funcional nº 27963-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Moraes da Cunha, ID Funcional nº 869294-7. Processo nº E- 01/3631/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5004952-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3599/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Wagner Gonçalves Matheus, matrícula nº 972821-3. Processo nº E-11/457/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliano Fernandes Gomes, ID Funcional nº 4371313-0. Processo nº E-11/456/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4416303-7 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/2620/2012.\r\nEXONERAR HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 08/400586-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201015/2012.\r\nNOMEAR HELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 08/400586-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Maria dos Santos Moreira, matrícula nº 08/400435-7. Processo nº E- 08/201015/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 08/400889-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201015/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 08/400535-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200513/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Simone Moraes dos Santos, matrícula nº 101756-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Piermattei Mendes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luis Teixeira, matrícula nº 101748-2. \r\nId: 1388063\r\n"
        ],
        "1388941": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5007915-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2827/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4270600-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194192/2012.\r\n, ID Funcional nº 04378005-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Zylberman, ID Funcional nº 05001834-5. Processo nº E- 01/52990/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2035053-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9031/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suany Correa Soares, ID Funcional nº 2035053-8. Processo nº E-04/9031/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 0321995-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8674/2012.\r\n, ID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. Processo nº E-04/8674/2012.\r\n, ID Funcional nº 1943547-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, ID Funcional nº 1943547-9. Processo nº E- 04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 0433267-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 4412067-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 0433267-1. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 0576068-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1958418-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1958418-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Fonseca, ID Funcional nº 0576068-2. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 3214728-7, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayse do Espirito Santos, ID Funcional nº 1943985-7. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 3214728-7, CPF 0178177907-44, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0. Processo nº E-04/7764/2012.\r\nEXONERAR JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, ID Funcional nº 4317871-5 do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 4412709-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacqueline da Silva Pacheco Guimarães, ID Funcional nº 4317871-5. Processo nº E-04/7764/2012.\r\nEXONERAR FRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI, ID Funcional nº 1958462-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 0433267-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Jose Fontenele Cavalcanti, ID Funcional nº 1958462-8. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 1943962-8, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 4317871-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleimar de Oliveira, ID Funcional nº 1943962-8. Processo nº E-04/7764/2012.\r\n, ID Funcional nº 0576068-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ilton Terrezo Nunes, ID Funcional nº 0820037-7. Processo nº E-04/7764/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5005465-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8824/2012.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5007692-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8698/2012.\r\n, Agente Administrativo II, ID Funcional nº 0054342-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairton Gomes de Jesus, ID Funcional nº 0433123-2. Processo nº E-04/8675/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Cupertino Soares de Castro, ID Funcional nº 0195907-8. Processo nº E-04/8743/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4419148-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9034/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flávia Aline Andrade Calixto, matrícula nº 252-7. Processo nº E-06/10241/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 238-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10239/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Augusto Duarte Ranquine, matrícula nº 238-6. Processo nº E-06/10240/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 282- 4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10243/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tompson Schinaider de Magalhães, matrícula nº 282-4. Processo nº E-06/10244/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2012, , ID Funcional nº 4322649-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651366/2012.\r\n, ID Funcional nº 4322231-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wanderson do Canto Vidal, ID Funcional nº 4322649-3. Processo nº E-08/651366/2012.\r\n, matrícula nº 08/400700-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emergência, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400856-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400853-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400855-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400790-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 08/400903-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\nEXONERAR RENATA DE QUEIROZ TORRINI DA SILVEIRA AVILA, matrícula nº 08/400857-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400734-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400879-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , matrícula nº 08/400677-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400918-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400783-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201000/2012.\r\n, matrícula nº 08/400726-9, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 000439873- 4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/495/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 000439873-4. Processo nº E-07/495/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 1699328-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2152/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4337285-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2152/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4337285-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Certificado, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Helena Gonzaga Pedroso, ID. Funcional nº 1699328-4. Processo nº E-18/2152/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 438342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2151/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laura Leite Caldas, ID. Funcional nº 438342- -2. Processo nº E-18/2151/2012. \r\n, matrícula nº 080-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480052/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, matrícula nº 080-2. Processo nº E- 18/480052/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 29/4537-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450686/2012.\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5004952-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Laura Chicayban Monteiro de Castro, matrícula nº 0088611-9. Processo nº E-18/2123/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2012.\r\nId: 1388941\r\n"
        ],
        "1389683": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2849/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emília Serpa Rosina, ID Funcional nº 2032625-4. Processo nº E-12/2845/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Nunes Gomes da Silveira. Processo nº E-12/2844/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4417629-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/466/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 2249921-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/100/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 4378033-4, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Alves Chrispim, ID Funcional nº 2249921-0. Processo nº E-09/100/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/99/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/96/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe de Araujo Skinner, ID Funcional nº 4408981-3,. Processo nº E- 09/98/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ingrid Caldas Pereira, ID Funcional nº 4408976-1. Processo nº E- 09/97/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0409/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, , Coronel PM, ID Funcional nº 2346592-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0408/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões, RG 43584. Processo nº E-09/0409/2588/2012.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jaqueline Victório Ribeiro de Carvalho, RG 72.646. Processo nº E-09/0429/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , Capitão PM, ID Funcional nº 2449774-6, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0428/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2307874-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, RG 58837. Processo nº E-09/0441/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2370761-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0414/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2370761-5, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Estevam Pereira, RG 58832. Processo nº E-09/0414/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0413/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2303225-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0440/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elton de Lima Marques, RG 60937. Processo nº E-09/0413/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 871975-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº OF. PCERJ/167/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870675-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, matrícula nº 871975-9. Processo nº OF. PCERJ/167/1200/2012.\r\ncom validade a contar de 07 de março de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 860501-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF. PCERJ/238/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834839-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thatiana Vieira Maciel Cardozo Losch, matrícula nº 860501-6. OF. PCERJ/238/1200/2012.\r\n, ID Funcional nº 3006534-8, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, ante riormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/651359/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 3088126-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651356/2012.\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2012, , Médico Infectologista, ID Funcional nº 3066504-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651360/2012.\r\n, Médico Clínica Médica, ID Funcional nº 3024893-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robisney Ferreira Avelar. Processo nº E- 08/651360/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2012, , ID Funcional nº 3128645-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651162/2012.\r\n, ID Funcional nº 3127707-1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, ID Funcional nº 3128645-3. Processo nº E-08/651162/2012. \r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4429819-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/294/2012. \r\nId: 1389683\r\n"
        ],
        "1390429": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/03462/51182/2010,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, ERVAL MOREIRA DUTRA, Capitão BM RRm, RG 869.337, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 1390429\r\n"
        ],
        "1390484": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4383546-5, CPF 120165077-13, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Alonso Rocha, ID. Funcional nº 4383546-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 24/008133-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480546/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, matrícula nº 24/008133-1. Processo nº E-12/480547/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID. Funcional nº 5004952-6. Processo nº E-01/53010/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 700001-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50704/2012.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 700050-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Acacio Barreto de Melo Neto, matrícula nº 700001-1. Processo nº E- 11/50704/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4420086-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, das antigas Assessoria de Programas, Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2635/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Manoel Costa de Lima, matrícula nº 921321- 6. Processo nº E-17/2670/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , matrícula nº 0040232-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130659/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 2868953-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Zeferino Araujo, ID.Funcional nº 2868953-4. Processo nº E-07/501/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4270467- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barbara Pellegrini Queiroz, ID. Funcional nº 4270467- 7. Processo nº E-07/504/2012. \r\nId: 1390484\r\n"
        ],
        "1391265": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Paula Gonçalves, matrícula nº 24/007841-0. Processo nº E-12/480550/2012.\r\n, matrícula nº 10036-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabian Colossi Elias, matrícula nº 0048-9. Processo nº E-01/338431/2012.\r\n, matrícula nº 10050-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Adalberto Silva dos Santos, matrícula nº 100352-4. Processo nº E-01/338430/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/101/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/101/0001/2012. \r\nId: 1391265\r\n"
        ],
        "1392082": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007337-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480542/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1920287-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/558/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristina Cordeiro Restier Gonçalves, ID Funcional nº 4423381-7. Processo nº E-15/889/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, ID Funcional nº 4316946-5. Processo nº E- 04/9241/2012.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferroglio Caldas, matrícula nº 0952789-6. Processo nº E-04/8548/2012.\r\n, Analista de finanças Públicas, ID Funcional nº 5007198, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Sampaio de Andrade, matrícula nº 0952818-3. Processo nº E- 04/8548/2012.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA SILVA DA COSTA FRANCO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia de Souza, matrícula nº 0952972-8. Processo nº E-04/9033/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Pedrosa Angeleas, ID Funcional nº 437691-1. Processo nº E-04/9091/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Faria de Mello, ID Funcional nº 5005465-1. Processo nº E-04/9240/2012.\r\no Decreto de 03 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 04/09/2012, que nomeou LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, matrícula nº 0963672-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eloisa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-04/8862/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Ramos Pinheiro, ID Funcional nº 0437358-8. Processo nº E-04/9091/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 966256-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria José Chaves de Lima, matrícula nº 966256-0. Processo nº E- 04/9093/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisela Moreira Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4419148-0. Processo nº E-04/9239/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva, matrícula nº 946666-5. Processo nº E- 11/469/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4377279-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/468/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/2690/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/2685/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Arnaldo Horowicz, ID. Funcional nº44007016-0. Processo nº E-17/2686/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4377508-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651519/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Rocha, ID Funcional nº 4377508-0. Processo nº E-08/651519/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marli Câmara da Silva, matrícula nº 08/104948-8. Processo nº E- 08/200986/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3005/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Livia Ruth Moreira de Sá Rocha. Processo nº E-02/3005/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4421400-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2183/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucio Enrico Vieira Attia, ID. Funcional nº 4421400-6. Processo nº E-18/2184/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4138433-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2185/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Furlanetto Oliveira, ID. Funcional nº 4138433-4. Processo nº E-18/2185/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, , matrícula nº 18/2742-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, matrícula nº 18/2259-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inativos, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza de Jesus Leal, matrícula nº 18/2742-5.\r\nId: 1392082\r\n"
        ],
        "1392258": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 4386803-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, tomou posse em 15.05.2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E- 12/2297/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5002458-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.07.2011, publicado no D.O. de 19.07.2011, tomou posse em 19.07.2011, com validade a contar de 17 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/0036/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4325155-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.07.2012, publicado no D.O. de 10.07.2012, tomou posse em 10.07.2012, com validade a contar de 10 de julho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2068/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005025-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.02.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, tomou posse em 03.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/228/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5005306-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.05.2012, publicado no D.O. de 29.05.2012, tomou posse em 29.05.2012, com validade a contar de 29 de maio de 2012 E-12/2538/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5003929-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.10.2011, publicado no D.O. de 20.10.2011, tomou posse em 20.10.2011, com validade a contar de 20 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2897/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005019-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/0075/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4390040-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, tomou posse em 04.07.2011, com validade a contar de 04 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1735/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 2002040-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.02.2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, tomou posse em 03.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/227/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4250778-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 10.08.2012, publicado no D.O. de 13.08.2012, tomou posse em 13.08.2012, com validade a contar de 01 de agosto de 2012 - PROCESSO Nº E- 12/130425/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4178885-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.12.2011, publicado no D.O. de 12.12.2011, tomou posse em 12.12.2011, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E- 12/3520/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005278- 0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.05.2012, publicado no D.O. de 07.05.2012, tomou posse em 07.05.2012, com validade a contar de 02 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1220/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 1906794-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, tomou posse em 06.04.2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2206/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5005180-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, tomou posse em 04.04.2012, com validade a contar de 02 de abril de 2012 - PROCESSO Nº E-12/904/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5004962- 3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.12.2011, publicado no D.O. de 15.12.2011, tomou posse em 15.12.2011, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3577/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5003193-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.08.2011, publicado no D.O. de 31.08.2011, tomou posse em 31.08.2011, com validade a contar de 25 de agosto de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2359/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005921-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, tomou posse em 18.06.2012, com validade a contar de 15 de junho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1754/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005022-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/192/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005022-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos e Obras, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, tomou posse em 15.05.2012, com validade a contar de 15 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1296/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005266-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.05.2012, publicado no D.O. de 04.05.2012, tomou posse em 04.05.2012, com validade a contar de 04 de maio de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1204/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5004659-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 11.11.2011, publicado no D.O. de 16.11.2011, tomou posse em 16.11.2011, com validade a contar de 16 de novembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3184/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005119-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.03.2012, publicado no D.O. de 16.03.2012, tomou posse em 16.03.2012, com validade a contar de 01 de março de 2012 - PROCESSO Nº E-12/692/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5005104-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, tomou posse em 06.03.2012, com validade a contar de 05 de março de 2012 - PROCESSO Nº E-12/542/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005017-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, tomou posse em 01.02.2012, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/193/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4315710-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2012, publicado no D.O. de 14.08.2012, tomou posse em 14.08.2012, com validade a contar de 14 de agosto de 2012 - PROCESSO Nº E-12/2357/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5006344-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.06.2012, publicado no D.O. de 28.06.2012, tomou posse em 28.06.2012, com validade a contar de 15 de junho de 2012 - PROCESSO Nº E-12/1838/2012.\r\nId: 1392258\r\n"
        ],
        "1392768": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5003751-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2901/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3214093-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Haroldo Fernandes da Silva, ID. Funcional nº 4321059-7. Processo nº E-01/53011/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Waldemir d´Avila Peixoto, matrícula nº 0972817-1. Processo nº E-18/2190/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Débora Ghivelder Hippertt, matrícula nº 294490-8. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n, matrícula nº 29/3577-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ópera, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Baptista de Azevedo, matrícula nº 294422-1. Processo nº E-18/450700/2012.\r\nEXONERAR MARIA DE LOURDES BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 294422-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ópera, da Corpo Coral, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450700/2012.\r\n, matrícula nº 294422-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarissa de Souza Oliveira Godoy, matrícula nº 29/4537- 6. Processo nº E-18/450700/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Couto Filho, matrícula nº 29/4538-4. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n, matrícula nº 294472-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450700/2012.\r\n, matrícula nº 294472-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Seleção e Treinamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria de Albuquerque Marques, matrícula nº 29/4344-7. Processo nº E-18/450700/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monique Valerie Chantal Peano, matrícula nº 29/1907-4. Processo nº E-18/450694/2012.\r\n, matrícula nº 90332-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clea Neyde Pintas, matrícula nº 294472-6. Processo nº E-18/450700/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450694/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450694/2012.\r\nId: 1392768\r\n"
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        "1393513": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5002180-0, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2912/2012.\r\n, ID Funcional nº 5002180-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aura de Almeida Santos Ribeiro, ID. Funcional nº 1959554-9. Processo nº E-12/2912/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0. Processo nº E-12/2912/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 35.000, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci de Souza Gonçalves, ID. Funcional nº 4385321-8. Processo nº E-12/2913/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0267-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10248/2012.\r\nInspetor Seg. Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderley Gonçalves Mucury Filho, ID Funcional nº 4196202-8. Processo nº E-21/977042/2012.\r\n, matrícula nº 0265967-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Supe rintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90052/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 5003295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651357/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Medeiros Rocha, ID Funcional nº 5003295-0. Processo nº E-08/651357/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 418633-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90053/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, , matrícula nº 0813379-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/90053/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 6109699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300123/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Julia Tavares da Cunha Mello, matrícula nº 6109699-6. Processo nº E- 03/300123/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 5010363-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300122/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 6238679-2. Processo nº E-03/300122/2012.\r\n, matrícula nº 5010363-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, matrícula nº 0929706-0. Processo nº E-03/300122/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/300119/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, , matrícula nº 820801-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300124/2012.\r\n, matrícula nº 835335-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Rocha de Sena, matrícula nº 820801-9. Processo nº E-03/300124/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2012, matrícula nº 949869-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300120/2012.\r\n, matrícula nº 0835716-2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Frischgesell de Campos Vianna, matrícula nº 959729-5. Processo nº E-03/300124/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Só cioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/300121/2012.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4408057-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1228/2012.\r\n, ID Funcional nº 575149-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/1253/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1244/2012.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1243/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4404733-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1239/2012.\r\n, ID Funcional nº 4403469-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4404733-9. Processo nº E- 22/1250/2012.\r\n, ID Funcional nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Cortez de Figueiredo Guedes, ID. Funcional nº 4429216-3. Processo nº E-22/1251/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4429216-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1231/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1248/2012.\r\n, ID Funcional nº 4201486-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E- 22/1249/2012.\r\n, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº E-22/1244/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4428038-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1258/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Vaz Fontes, ID Funcional nº 4428038- 6. Processo nº E-22/1248/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4403465- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1259/2012.\r\n, ID Funcional nº 4413203-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tônia Cabral Duque Estrada, ID. Funcional nº4403465-2. Processo nº E-22/1245/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1230/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428035-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/1229/2012.\r\n, ID Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aurino Leite dos Santos, ID. Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/1247/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1257/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo André da Costa Marques, ID. Funcional nº 4394746-8. Processo nº E-22/1243/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4394746-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1255/2012.\r\n, ID Funcional nº 4253708-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisabete Barbosa Ruberto, ID. Funcional nº 5007417-2. Processo nº E- 22/1242/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 5007417- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1238/2012.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4408142-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1237/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5007417-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, ID. Funcional nº4408142-1. Processo nº E-22/1238/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4256692-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1240/2012.\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº E-22/1246/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408070-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Martins Alves Guimarães, ID. Funcional nº5008130-6. Processo nº E-22/1270/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 5008130-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1235/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1234/2012.\r\n, ID. Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Souza Barros de Queiroz. Processo nº E-22/1257/2012.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4180295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1232/2012.\r\n, ID Funcional nº 4406107-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Savana Foss de Barros, ID Funcional nº 4180295-0. Processo nº E-22/1230/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408057-3, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Cezar dos Santos Fernandes, ID. Funcional nº5008128-4. Processo nº E-22/1228/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 5008128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1236/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4403465-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos, ID. Funcional nº544077-7. Processo nº E- 22/1259/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 544077-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1233/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Mendes da Silva, ID Funcional nº 4408070-0. Processo nº E-22/1241/2012.\r\n, ID Funcional nº 4404733-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lander Aires Dantas, ID Funcional nº 4408062-0. Processo nº E-22/1239/2012.\r\n, ID Funcional nº 4256692-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima. Processo nº E-22/1240/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428038-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, , do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Crespo de Souza, ID Funcional 4428106-4. Processo nº E-22/1258/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4394746-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Santarém Pinheiro, ID. Funcional nº5008123-3. Processo nº E-22/1255/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 5008123-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1256/2012.\r\n, ID Funcional nº 4418225-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Savana Foss de Barros, ID Funcional nº 4180295-0. Processo nº E-22/1268/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna Paizano Fernandes dos Santos Passos, ID Funcional nº 4408362-9. Processo nº E- 22/1260/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4417616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1266/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4428106- 4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1267/2012. \r\nId: 1393513\r\n"
        ],
        "1394063": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/309/2512/2011,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 02 de março de 2011, data da Ata de Inspeção de Saúde,, 1º Tenente PM, RG 36.346, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1394063\r\n"
        ],
        "1394357": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nOnde se lê: ..., e tendo em vista o que consta do processo nº E- 20/10.888/2012,\r\nE- 20/10.888/2012, e E-20/13002/2011, \r\nId: 1394357\r\n"
        ],
        "1395170": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2012, , matrícula nº 944258- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663405/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Mendes da Silva, matrícula nº 944258-3. Processo nº E- 12/663405/2012.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 867231-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID Funcional nº 3024893-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, matrícula nº 867231-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Christian Campos Ferreira.\r\n, ID Funcional nº 3024893- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Paulo Duarte Salgado Junior, matrícula nº 867231-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, ID Funcional nº 3024893-0. \r\nId: 1395170\r\n"
        ],
        "1397582": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-21/976073/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0059313-38.2010.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 1397582\r\n"
        ],
        "1397622": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 15 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5008022-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194355/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Machado Mahmoud, ID Funcional nº 5008022-9. Processo nº E-12/194356/2012.\r\n, matrícula nº 936787-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/908/2012.\r\nNOMEAR EDUARDO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0968809-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Soares do Nascimento. Processo nº E-15/906/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/907/2012.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID Funcional nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa. Processo nº E-15/904/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/905/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/911/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Baptista. Processo nº E- 15/910/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cezar Daniel Mondego de Souza. Processo nº E-15/900/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/901/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/903/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suzana Sanches da Silva. Processo nº E-15/902/2012.\r\no Ato de 26 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 27/09/2012, que nomeou IAGO DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta. Processo nº E- 15/909/2012.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4318183- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9450/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Osvaldo Batista dos Santos, ID Funcional nº 4318183-0. Processo nº E-04/9450/2012.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 203958-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eloisa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2. Processo nº E-04/9420/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4397068-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9407/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana de Souza Barros, ID Funcional nº 4397068-0. Processo nº E-04/9407/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4418127- 2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9370/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2012, , matrícula nº 0048619-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21269/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2730/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/2730/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2731/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Berwanger, ID Funcional nº 2855591-0. Processo nº E-17/2731/2012.\r\nEXONERAR SUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, ID. Funcional nº 4337247-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2313/2012.\r\nNOMEAR SUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, ID. Funcional nº 4337247-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cázia Ângela de Vasconcelos Costa, ID. Funcional nº 4353738-3. Processo nº E-17/2313/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, , matrícula nº 0969795-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2763/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/1153/0004/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/104/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/104/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/104/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4424197-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/103/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5004884-8. Processo nº E-21/10063/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Manoel Antonio Costa Pereira, matrícula nº 0891081-2. Processo nº E-21/976128/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/952095/2012.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Vieira da Silva, ID Funcional nº 2009345-4. Processo nº E-21/952095/2012.\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000068-3, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/976089/2012.\r\n, matrícula nº 010077-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Papazian Junior, matrícula nº 0040232-1. Processo nº E- 21/131047/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Albuquerque Pinheiro, matrícula nº 937129-5. Processo nº E- 10/655/2012. \r\nALEXANDRE LUIZ CORDEIRO FER NANDES, ID Funcional nº 4428067-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3152/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Cordeiro Fernandes, ID Funcional nº 4428067-0. Processo nº E-02/3152/2012. \r\nId: 1397622\r\n"
        ],
        "1398067": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 12/411069/2012, \r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 05 de março de 2012, publicada no D.O. de 08 de março de 2012, da servidora abaixo descrita, advinda do Concurso Público de Nível Médio, homologado em 24 de fevereiro de 2012, para ocupar cargo efetivo de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nNome\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\nId: 1398067\r\n"
        ],
        "1398342": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Braulino Barboza, matrícula nº 24/007870-9. Processo nº E-12/480567/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, , matrícula nº 24/007916-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480563/2012.\r\n, matrícula nº 24/007916-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Belarmino da Silva, matrícula nº 24/007916-0. Processo nº E-12/480564/2012.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480561/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2012, , matrícula nº 24/007948-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480566/2012.\r\n, matrícula nº 24/001650-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480562/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Selva Dias, matrícula nº 24/001650-1. Processo nº E-12/480561/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silberto Cabral Jotha, matrícula nº 24/007694-3. Processo nº E-12/480560/2012.\r\n, matrícula nº 24/007916-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480564/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, matrícula nº 24/007916-0. Processo nº E-12/480565/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4372251-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/107/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4372251-2, CPF 092149457-21, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/107/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 2500892-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/106/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , matrícula nº 916003-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , matrícula nº 0836389-7, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n, matrícula nº 835796-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa Franklin, matrícula nº 0836389-7. Processo nº E- 03/300128/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , matrícula nº 930121-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n, matrícula nº 930162-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilmar Matos da Silva, matrícula nº 930121-9. Processo nº E-03/300128/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5008062-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300126/2012.\r\n, matrícula nº 943866-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/300127/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manoel Bernardo da Silva, ID. Funcional nº2029424-7. Processo nº E-10/656/2012.\r\no Ato de 04 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que nomeou ELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 0439873-4. Processo nº E- 07/527/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marilete Maria Carvalhal Lagos, ID Funcional nº 4325528-0. Processo nº E-02/3150/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4325528-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3150/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Prudente Marinho da Silva, ID Funcional nº 4428077-7. Processo nº E-02/3149/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4428077-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3149/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fersen Vinicius Drumond, ID Funcional nº 4198025-5. Processo nº E-22/1309/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Rosa Gaubie Ley, ID Funcional nº 4428035-1. Processo nº E-22/1308/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Joaquim de Araujo, ID Funcional nº 4425175-0. Processo nº E-22/1307/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanice da Cruz Diniz, matrícula nº 6146567-0. Processo nº E-18/2245/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aristóteles Batista, matrícula nº 0952987-6. Processo nº E-18/2244/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006243-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cintia da Glória, matrícula nº 18/0006369-3.\r\n, matrícula nº 18/0006369-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 24/007463-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina de Souza Silva, matrícula nº 18/6293-7.\r\n, matrícula nº 18/6293-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1398342\r\n"
        ],
        "1399218": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 943866-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/300127/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1399218\r\n"
        ],
        "1400140": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-21/976075/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0051347-87.2011.8.19.0000, interposto na Ação Ordinária nº 0299016- 52.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital;\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, a contar de 19 de janeiro de 2011, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 1400140\r\n"
        ],
        "1400200": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , matrícula nº 27/1539-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/511878/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 390800-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/511878/2012.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 390800-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Semis Vitorio Gomes Lopes, matrícula nº 27/1539-9. Processo nº E-07/511878/2012.\r\nEXONERAR VERA LUCIA FLESCH HOMEM DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4415059-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3159/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vera Lucia Flesch Homem de Carvalho, ID. funcional nº 4415059-8. Processo nº E-02/3159/2012.\r\nFRANCIANNE RISSON DA SILVA LESSA, ID. Funcional nº 4401025-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3168/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Francianne Risson da Silva Lessa, ID. Funcional nº 4401025-7. Processo nº E-02/3168/2012.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 10/0095-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Vieira, matrícula nº 10/0044-7. Processo nº E-19/457/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1400200\r\n"
        ],
        "1401051": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pablo Matos da Silva, ID. Funcional nº 4337285-6. Processo nº E-18/2262/2012. \r\no Ato de 23 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 24/10/2012, que nomeou EONARDO DE SOUZA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aristóleles Batista, matrícula nº 0952987-6. Processo nº E- 18/2244/2012. \r\nId: 1401051\r\n"
        ],
        "1401495": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Ordinária nº 0004970- 94.2007.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0002/2510/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, 1º Tenente PM, RG Nº 1/09.964, a contar de 15 de janeiro de 2004, data da Inspeção de Saúde realizada pela Junta Médica, nos termos do artigo 102, inciso II e artigo 104, inciso II, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, tornando insubsistente o Decreto de 10 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2006, que transferiu o militar para a reserva remunerada.\r\nId: 1401495\r\n"
        ],
        "1401725": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2636733-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605447-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Machado Ribeiro, ID Funcional nº 2636733-5. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611511-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2648388-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Helio da Silva Santos, ID Funcional nº 2648388-2. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605005-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Hoffmann Ratto, ID Funcional nº 2605447-7. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605447-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/390/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2663895-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miura, ID. Funcional nº 2651436-2. Processo nº E- 27/390/10000/2012.\r\nEXONERAR JOÃO CLÁUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, Major BM, ID Funcional nº 2645216-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, 3º Sargento BM, ID Funcional nº 612011-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Cláudio Caldeira de Araújo Lima Rangel, ID Funcional nº 2645216-2. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2605748-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/390/10000/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Bantim de Alencar, ID Funcional nº 2605748-4. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2665539-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/390/10000/2012.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2664644-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Khalil Obeid, ID Funcional nº 2665539-0. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 614191-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Capitão BM, ID Funcional 614224-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diego Didier Machado, ID. Funcional nº 614191-9. Processo nº E- 27/390/10000/2012.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2584054-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Mi litar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\nNOMEAR GUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO, Capitão BM, ID Funcional nº 4142496-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otávio Luis Martins, ID Funcional nº 2584054-1. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2613763-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 614196-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes, ID Funcional nº 2613763-1. Processo nº E-27/390/10000/2012.\r\n, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4395306-9, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio às Atividades de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0108/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/0109/0001/2012.\r\n, matrícula nº 0939430-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivanilza Saldanha Brites Fares, matrícula nº 5019207-9. Processo nº E-03/300129/2012.\r\n, ID Funcional nº 4198025-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1339/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fersen Vinicius Drumond, ID Funcional nº 4198025-5. Processo nº E- 22/1340/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Vicente Ribeiro Filho, ID. Funcional nº 4419314-9. Processo nº E- 22/1342/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosa Maria Neves Patricio da Silveira, ID. Fncional nº4417616-3. Processo nº E- 22/1341/2012.\r\n, matrícula nº 101212-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscylla Duarte, matrícula nº 101212-9. \r\nId: 1401725\r\n"
        ],
        "1402583": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 390887- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/511319/2012.\r\n, matrícula nº 390887-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Gustavo dos Santos Frickmann, matrícula nº 390528-8. Processo nº E-07/511319/2012.\r\n, matrícula nº 18/0006286-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611511-0, RG. 16464, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.675, de 16/07/2012. Processo nº E-278390/10000/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1402583\r\n"
        ],
        "1403598": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 000440845-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9589/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4328721-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9590/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Sanches Duarte, ID. Funcional nº 4328721-2,. Processo nº E-04/9590/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2012, ID. Funcional nº 4277763-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9694/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por David dos Santos, ID Funcional nº 4416303-7. Processo nº E-26/313/2012.\r\n, ID Funcional nº 4388381-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/3224/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernando Sérgio Rainha, ID Funcional nº 4388381-8. Processo nº E- 02/3224/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernando Oliveira Panno, matrícula nº 966174-5. Processo nº E- 02/3223/2012\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/297/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré. Processo nº E-06/296/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/296/2012.\r\n, ID Funcional nº 4419546-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Farah, ID Funcional nº 4427998-1.\r\n, ID Funcional nº 4427998-1, 002402567-43, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n, ID Funcional nº 4427998-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. \r\nId: 1403598\r\n"
        ],
        "1403861": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração de Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\nmatrícula nº 2700475-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390099-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390416-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 27/0064-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 3627049-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 3627929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2701389-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390316-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2700423- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2700057-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 0023-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390776-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390344-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390338-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390443-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390474-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga e Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390221-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390562-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hortos Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390738-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Reflorestamento, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390900-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2701492-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2701040-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\nmatrícula nº 2700475-3,para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390099-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390416-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 27/0064-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 3627049-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 3627929-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2701389-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, ma trícula nº 390316-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas e Microbiológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2700423-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 2700057-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 0023-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390776-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390344-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390338-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390443-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390182- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390474-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga e Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390221- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390562-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390910-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n, matrícula nº 390738-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais, da Gerência de Serviço Florestais, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/509143/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1403861\r\n"
        ],
        "1404035": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 0954685-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1404035\r\n"
        ],
        "1404378": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 5008258-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194527/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Almeida Macedo Milhazes, ID. Funcional nº5008258-2. Processo nº E-12/194528/2012.\r\nEXONERAR MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/663624/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Gonçalves dos Santos. Processo nº E-12/663624/2012.\r\n, matrícula nº 868462-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3065/2012.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3065/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4173869-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130539/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Reis Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5003751-0. Processo nº E- 12/3073/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Motta Azedo, ID Funcional nº 2055434-6. Processo nº E-15/949/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ryane Martins Abreu. Processo nº E-15/945/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Super visor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/946/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/947/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sara Delduque de Abreu. Processo nº E-15/948/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 05004951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3964/2012.\r\n, matrícula nº 0266-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Reis de Araujo, matrícula nº 0280-8. Processo nº E-06/10263/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 0280-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10261/2012.\r\n, matrícula nº 0280-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Conceição, matrícula nº 0308-7. Processo nº E- 06/10264/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 0308-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10262/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 436272- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1205/5000/2012.\r\nNOMEAR EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID. Funcional nº 439101-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello Montillo Provenza, ID Funcional nº 436272-2. Processo nº E-09/1206/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 251645-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 242762-7. Processo nº E-09/1200/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 436272-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, ID Funcional nº 427077-8. Processo nº E-09/1205/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 439101-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1206/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 434991-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lia Maria Loiola Galuzzio, ID Funcional nº 293568-2. Processo nº E-09/1202/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 434991-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1202/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 292540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1201/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 251645- 4. Processo nº E-09/1201/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 251645-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1200/5000/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , ID. Funcional nº 4389731-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651482/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5001804-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irene Alberico, ID. Funcional nº 4389731-2. Processo nº E-08/651482/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4389798-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651505/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/201125/2012.\r\no Ato de 01 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que exonerou JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matrícula nº 08/400927-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201124/2012.\r\no Ato de 01 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 02/10/2012, que exonerou JOSÉ RENATO BELTRÃO AMARAL, matrícula nº 08/400864-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201124/2012.\r\n, matrícula nº 08/400845-7, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thatiane Ildefonso de Almeida, matrícula nº 08/400867-1. Processo nº E-08/201125/2012.\r\n, matrícula nº 08/400537-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabela Martins Mariano, matrícula nº 08/400863-0. Processo nº E-08/201125/2012.\r\nMARLENE CARVALHO DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 4276876-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651540/2012.\r\no Ato de 10 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, que nomeou JOSEPH EMMANUEL LAWRENCE JUNIOR, CPF 592635047-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Marques Aguiar, matrícula nº 08/104857-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/201137/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, , matrícula nº 08/400807-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201024/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga criada pelo Decreto nº 43.707, de 06/08/2012. Processo nº E-08/651582/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2012, , matrícula nº 832779-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300130/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 954671-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300132/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Aparecida Faria Muniz, matrícula nº 954671-4. Processo nº E- 03/300132/2012.\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4321874- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/312/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carine Silva Santos, ID Funcional nº 5007335-4. Processo nº E-07/560/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 5007335- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/560/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vladimir da França Fernandes, matrícula nº 390503-1. Processo nº E- 07/512281/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiza Bezerra de Menezes Perin, matrícula nº 390909-0. Processo nº E-07/512417/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 390909- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/512417/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR DULCINEIA BENEDITA FRANCISCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise Lúcia Louzada Vianna.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regio nal Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Teresinha da Silva Antunes. \r\nId: 1404378\r\n"
        ],
        "1405472": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelio Frederik Xavier Brandão, matrícula nº 24/008147-1. Processo nº E- 12/480532/2012.\r\n, com validade a contar e 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 24/008147-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480569/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio Adelino da Paz, matrícula nº 24/008011-9. Processo nº E-12/480568/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco José Mantilla de Oliveira, matrícula nº 24/007701-6. Processo nº E-12/480573/2012.\r\n, matrícula nº 24/008036-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480532/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Maia Coutinho, matrícula nº 24/008036-6. Processo nº E- 12/480572/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 0959664-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/3104/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Moura Cascardo, matrícula nº 0959664-4. Processo nº E-12/3105/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 1911707-8, CPF 008560757-60, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0489/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1911707-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio Rabêlo Sá Rego, matrícula nº 975799-8. Processo nº E-11/0489/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosinete de Souza Santos, ID Funcional nº 4377279-0. Processo nº E-11/0490/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, ID Funcional nº 869354-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53344/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, RG 49.267. Processo nº E- 09/0454/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2416526-3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mario Luiz Antunes Carneiro, RG 40.544. Processo nº E-09/0455/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, ID. Funcional nº2443315-2. Processo nº E-09/0460/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2443315-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional-UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0459/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, , Capitão PM, ID. Funcional nº 2446556-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0446/2588/2012.\r\n, 1º Tenente PM, ID. Funcional nº 4211494-2, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Mendes dos Santos Pereira. Processo nº E- 09/0463/2588/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 616396- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/113/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 5008278-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/111/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4408981-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/112/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2012, , Capitão PM, ID Funcional nº 4189349-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0462/2588/2012.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2445468-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raquel Ventura Rodrigues. Processo nº E- 09/0464/2588/2012.\r\n, ID. Funcional nº 05004951-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aristóteles Batista, matrícula nº 0952987-6. Processo nº E-18/2244/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nId: 1405472\r\n"
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        "1406460": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Marcelo Gueiros dos Santos, matrícula nº 24/007868-3. Processo nº E-12/480577/2012.\r\n, matrícula nº 24/003179-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480578/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes de Campos, matrícula nº 24/003179-9. Processo nº E-12/480579/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Cruz, ID. Funcional nº 4364634-4. Processo nº E-12/143831/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4364634-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143829/2012.\r\n, matrícula nº 0048538-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21408/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 4427254-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/115/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 3220486-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/116/0001/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 5007423-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/114/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 330992-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/23091/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniele Morais Fernandes, matrícula nº 330992-9. Processo nº E-26/23092/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4406169-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3283/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eliana de Assis Almeida, ID. Funcional nº 4406169-2. Processo nº E-02/3283/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4417641- 4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3281/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rosenilson dos Santos Silva, ID. Funcional nº 4417641-4. Processo nº E- 02/3281/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4417631-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/3320/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Glaucia Fontes Gomes, ID Funcional nº 4417631-7. Processo nº E-02/3321/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº4199901-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3282/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana França Fontes, ID. Funcional nº4199901-0. Processo nº E-02/3282/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5007489-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/3321/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flávia Portos Fontes, ID Funcional nº 5007489-0. Processo nº E-02/3321/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4316963-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3323/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alessandra Machado Faria, ID. Funcional nº4316963-5,. Processo nº E-02/3323/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4147047-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/3322/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jorge José Rodrigues, ID. Funcional nº 4147047-8,. Processo nº E-02/3322/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Santos Rocha.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge. \r\nId: 1406460\r\n"
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        "1407265": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2012, do cargo em co missão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 05004911-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53378/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 936669-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2341/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4408254-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2340/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Lima Mendes. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/508645/2012,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501125-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215545-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501028-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da antiga Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501029-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501150-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2048544-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3881724- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501147-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3153155- 5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da antiga Auditoria Interna, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501151-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3500954-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501037-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501132-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215354-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501148-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 1904668-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0340506-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2714841-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 492-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501109-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501060-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501054-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501107-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501039-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 578269-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501149-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS- 7, da Agência Regional de Petrópolis, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501136-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501059-4, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Campos dos Goytacazes, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501052- 9, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Niterói, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2838023-1, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS- 7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4328720-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 570221-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , Agente Administrativo, matrícula nº 000460-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Programação, Editoração e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 000950-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Execuções e Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2048816-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Administração Financeira e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2715581-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Contabilidade e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501153-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento Técnico Pedagógico e Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3214945-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0340656-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3500983-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501111-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501056- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3990733-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2071545-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3214922-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501043-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501072-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Controle e Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2715544-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2715922-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501129-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Programação Visual e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501114-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4185502-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 2715692-3 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3990897-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215575-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3990906-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 0000946-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, . ID Funcional nº 4270245-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, dos antigos Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501145-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501101-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Gráfica, Departamento de Programação Visual e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501102-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Arquivo Central, Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , matrícula nº 3501071-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215625-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 3215296-5 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nID Funcional nº 3215354-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Graça Maria do Nascimento Tavares, ID Funcional nº 3215545-0. \r\n, ID Funcional nº 0577154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Barradas Machado, ID Funcional nº 2048544-1. \r\n, ID Funcional nº 4398421-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional nº 4427566-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Trindade Carmo, ID Funcional nº 0576610-9.\r\n, ID Funcional n° 3153155-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nID Funcional nº 4430054-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional nº 4359788-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, sím bolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, Técnico de Contabilidade, ID Funcional n° 2715581-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Antonio Granato, ID Funcional nº 4426777-0.\r\n, ID Funcional nº 4407107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Clea Marcia Andrade Soares, ID Funcional nº 3881724-1.\r\n, ID Funcional nº 1669003-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Lima Dias, ID Funcional nº 4365222-0.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional n° 3215625-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapu, ID Funcional nº 3223994-7.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional n° 3990733-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Veronica Pires Braga de Aquino, ID Funcional nº 4328917-7.\r\n, ID Funcional nº 4424499-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 4274754-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 2085167-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nmatrícula nº 3501153-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mara Núbia Maciel, ID Funcional nº 4409554-6.\r\n, ID Funcional n° 2838023-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 4365232-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional nº 4429559-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 3214922-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. \r\n, ID Funcional n° 3881724-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eloisa Leandro da Silva, ID Funcional nº 4383092-7. \r\n, ID Funcional nº 4362785-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 0495617-6, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor .\r\nID Funcional nº 4365225-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional nº 0571822-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora..\r\n, ID Funcional nº 4409554- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gloria Maria Duarte Pinheiro, ID Funcional nº 3214945-0.\r\n, ID Funcional n° 2071545-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4328917-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela de Souza Carvalho, ID Funcional nº 3214922-0.\r\nID Funcional nº 0576610-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Esther de Barros Daflon Yunes, ID Funcional nº 4317899-5.\r\n, ID Funcional nº 4426777-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Teixeira Pedrenho, ID Funcional nº 0577154-4.\r\nID Funcional n° 0570221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilza Francisca de Oliveira, ID Funcional nº 1669003-6.\r\nID Funcional nº 4365222-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutciona, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Aureo Bastos Valença, Matrícula nº 3501153-5.\r\n, ID Funcional n° 0578269-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Maria dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2715581-1.\r\n, ID Funcional nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Souza, ID Funcional nº 3990733-3. \r\n, ID Funcional nº 4317574-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional n° 4328720-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4383103-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 0570221-6.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715673-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivosa, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4362462-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicações, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0.\r\n, ID Funcional nº 4383085-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Dias, ID Funcional nº 3215625-1.\r\n, ID Funcional nº 4367851-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1\r\npara exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hildo Jorge Monteiro, ID Funcional nº 4363708-6.\r\n, ID Funcional nº 3214952-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215022-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Geociências, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 1904668-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-- 8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, Geógrafo, ID Funcional n° 2714841-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nAnalista de Sistemas, ID Funcional n° 2714914-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Milene Machado Vieira, ID Funcional nº 4427566-8.\r\n, ID Funcional n° 2048544-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4.\r\nAgente Administrativo, ID Funcional n° 3214945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6.\r\nTécnico de Nivel Superior, ID Funcional n° 3215545-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8.\r\n, Contador, ID Funcional n° 2715544-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki, ID Funcional nº 3215354-6.\r\n, ID Funcional nº 4138882-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nTécnico Superior Administrativo, ID Funcional n° 3215266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n, ID Funcional n° 2048816-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, Arquivista, ID Funcional n° 2715922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 3215052-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, para o Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Ribeiro Costa, ID Funcional n° 2715544-7.\r\n, ID Funcional n° 4270245-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protoco, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, Zelador/Vigilante, ID Funcional n° 3990897-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional n° 3215575-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 4380489-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o de Comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrava Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nID Funcional nº 4280909-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nTécnico de Planejamento, ID Funcional n° 3215296-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4380227-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Apoio Logístico, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, Servente, ID Funcional n° 3990906-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional n° 2715692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, ID Funcional n° 4185502- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4385302-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4383085-4. \r\nId: 1407265\r\n"
        ],
        "1408002": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1418/2012, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1408002\r\n"
        ],
        "1408032": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039684-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 194286-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 191958-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, ID Funcional nº 207156-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, da Coordenação de de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Desenvolvimento e Implementação, Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento e Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 607957-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Gestão, da Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E- 04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 428498-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios Fiscais, da Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 2º Departamento de Análise Contábil, da Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5005469-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, da Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-04/9369/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 4412058-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.931, de 09/11/2012, e com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E- 04/9369/2012.\r\no Ato de 10 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que nomeou LUIZ PAULO BRAVO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria Reis Grof, ID. Funcional nº 3150657-7. Processo nº E- 08/651545/2012.\r\no Ato de 10 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que exonerou, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, , ID. Funcional nº 3150657-7, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651545/2012.\r\n, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651642/2012.\r\n, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Guimarães, ID Funcional nº 5005121-0. Processo nº E-08/651642/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005121-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651642/2012.\r\nEXONERAR MARCELO FRANCISCO ALCANTARA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 3020755-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651640/2012.\r\n, ID Funcional nº 3058446-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Alcantara Ribeiro de Castro, ID Funcional nº 3020755-0. Processo nº E-08/651640/2012.\r\n, ID Funcional nº 3032085-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Onildo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/651644/2012.\r\n, ID Funcional nº 4139172-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651542/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Cavalcanti Cysneiros, ID Funcional nº 4139172-1. Processo nº E-08/651542/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3059214-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651641/2012.\r\n, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Farias da Fonseca, ID. Funcional nº 3059214-3. Processo nº E- 08/651641/2012.\r\n, ID Funcional nº 2448145-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651643/2012.\r\n, ID Funcional nº 4218362-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizangela Sampaio Cardoso da Silva, ID Funcional nº 2448145-9. Processo nº E- 08/651643/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 3155754-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651282/2012.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 4281408-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651543/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Lima Amorim, ID Funcional nº 4281408-1. Processo nº E- 08/651543/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 3131680-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651544/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/651665/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/651666/2012.\r\n, ID Funcional nº 2624661-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arsenio Luiz Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 3155975-1. Processo nº E-08/651705/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 3155975-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651705/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651602/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651583/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651581/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651580/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651579/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651578/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651614/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651615/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651592/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651604/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651619/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651618/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651616/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651612/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651594/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651628/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651591/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651584/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651585/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651586/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651588/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651609/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651611/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651620/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651606/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651605/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651623/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651622/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651621/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651577/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651576/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651624/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651594/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651692/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651595/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651627/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651626/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651625/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651693/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651590/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651630/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651633/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651636/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651603/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651601/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651608/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651607/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651600/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651599/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651598/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651597/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651631/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651632/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651589/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651593/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651629/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651587/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651634/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651695/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 281512-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300133/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.702, de 01/08/2012. Processo nº E- 03/300134/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4408057-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1401/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4428059-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1400/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 5005874-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/403/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4428151- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1402/2012. \r\nId: 1408032\r\n"
        ],
        "1408726": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 0578117-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/3945/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4334712-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53392/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ID. Funcional nº 5007707-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10032/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ID. Funcional nº 438823-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9910/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Mendes Vachala, ID. Funcional nº 438823-7,. Processo nº E-04/9910/2012.\r\nNOMEAR ANA ISABEL GOMES MARQUES CASALTA NABAIS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Milene Cantalice Salomão, ID. Funcional nº 4277763-1,. Processo nº E-04/9934/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2013546-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jean Louis de Billy, ID. Funcional nº 4284913- 6. Processo nº E-17/2961/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4333005-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Sub secretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Orlando Rabelo, ID. Funcional nº 4420095-1. Processo nº E-17/3959/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2954/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4272375-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Departamento de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo da Nova Rodrigues, ID. Funcional nº 4339559-7. Processo nº E- 17/2954/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3215324-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wagner Jordão Garcia, matrícula nº 931898-1. Processo nº E-17/2960/2012.\r\n, ID. Funcional nº 418555-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rosado Tristão Dias, ID. Funcional nº 569565-1. Processo nº E-17/2955/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elma Ramos Guimarães, ID. Funcional nº 2016937-0. Processo nº E-17/2945/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1919774-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da ANTIGA - Assessoria de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jonathan Alves da Costa, ID. Funcional nº 571507-5. Processo nº E- 17/2953/2012.\r\n, ID. Funcional nº 433301-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da ANTIGA - Assessoria de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cidiney de Assis Silva, ID Funcional nº 4420086-2. Processo nº E-17/2957/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 4399217-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2944/2012.\r\n, ID Funcional nº 5003169-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 08/651596/2012.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141798/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Pereira de Carvalho. Processo nº E-18/401130/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 38/0206-3, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490162/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosineide Azeredo dos Santos, matrícula nº 38/0206-3. Processo nº E-18/490162/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 29/2881-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401129/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andres Jair de Oliveira, matrícula nº 29/2881-0. Processo nº E-18/401129/2012. \r\nId: 1408726\r\n"
        ],
        "1409618": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 4399217-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giana Moreira Guedes e Silva Menezes, ID Funcional nº 4427933-7. Processo nº E-16/178/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4427933-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/177/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 0944070-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3182/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isa Maria Homen da Costa, matrícula nº 6172909-1. Processo nº E-12/130541/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aleildo Ferreira Latavanha, ID Funcional nº 4334712-6. Processo nº E-01/53392/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941885-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344321- 4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384069-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4372051-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.852, de 24/09/2012. Processo nº E-04/9788/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 563101-7,, matrícula nº 921699-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-8, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisabeth Menezes Figueira de Melo, ID. Funcional nº 2035226-3,. Processo nº E- 21/42527/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 2035226-3, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-8, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 42527/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006855-7, matrícula nº 816839-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID. Funcional nº 4269675-5. Processo nº E- 21/976126/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Dantas, matrícula nº 289223-0. Processo nº E-21/951004/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006855-7, matrícula nº 816839-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976126/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 563101-7,, matrícula nº 921699-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/42527/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Pinto de Rezende. Processo nº E-27/405/10000/2012.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/405/10000/2012.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02621406-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz. Processo nº E-27/405/10000/2012.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/405/10000/2012.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 02645326-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Brazão da Gama, ID Funcional nº4189711-0. Processo nº E- 27/405/10000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2023727-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Barbosa de Souza Junior, ID Funcional nº 4389798-3. Processo nº E-08/651506/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, , ID. Funcional nº 2023727- 8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651506/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651610/2012. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651716/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651717/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651715/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651718/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Gomes, matrícula nº 937277-2. Processo nº E-10/707/2012.\r\n, ID Funcional nº 4408062-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Rosa Gaubie Ley, ID Funcional nº 4428035-1. Processo nº E-22/1425/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4428035-1, 790424577-91, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1426/2012.\r\n, ID Funcional nº 5007412-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo José Arona de Almeida, ID Funcional nº 4408057-3. Processo nº E-22/1422/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4403534-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1424/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4408062-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1425/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428035-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lander Aires Dantas, ID Funcional nº 4408062-0. Processo nº E-22/1426/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Crespo de Souza, ID Funcional 4428106-4. Processo nº E-22/1423/2012.\r\n, ID Funcional nº 4403534-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kátia Andrea da Silva Cunha, ID. Funcional nº 4428151-0. Processo nº E-22/1424/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de novembro de 2012, , matrícula nº 29/2897-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/401137/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450792/2012. \r\nId: 1409618\r\n"
        ],
        "1410060": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em razão da delegação de competência nos termos do Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista a decisão judicial definitiva em Acórdão proferido na Apelação Cível em Mandado de Segurança n°. 0196548-15.2008.8.19.001 (2008.001.193618-0), pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que consta nos Processos nºs E-27/011/11156/2011 e E-08/0256/50045/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1410060\r\n"
        ],
        "1410554": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/980/2503/2012, \r\n:\r\n, CORONEL PM, RG: 36.205, do QOPM/Q-I, a contar de 16/07/2012, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e art. 79, inciso IV, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1410554\r\n"
        ],
        "1410642": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 193959-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9848/2012.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383906-1 para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Eduardo Dias Lima, ID Funcional nº 193959-3 . Processo nº E-04/9848/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438502-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/9848/2012.\r\n, ID Funcional nº 436507-6 para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mangrich Labouriau, ID Funcional nº 438502-0. Processo nº E-04/9848/2012.\r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947835-6, CPF 598821907-15, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS- 8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438502-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jayme Barboza de Freitas Filho. Processo nº E-04/9848/2012.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9092/2012,\r\n:\r\nID Funcional nº 0431703-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0194392-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento Financeiro, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0202945-4,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0271035-5,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nMARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0061972-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194305-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 0194433-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196237-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0321552-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da mesma Superintendência, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194939-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194357-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0322401-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da antiga Gerência de Registro Contábil, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0433453-2,para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da antiga Gerência de Liquidação de Despesas, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201361-5,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201219-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012.\r\no Ato de 04 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que nomeou SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. \r\nID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0300029-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194298-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nID Funcional nº 0433397-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196245-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201329-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201357-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193726-5,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000441207-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000201155-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000087459-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000087225-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 552773-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n, ID Funcional nº 552773-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/11/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nTATIANE DUARTE BONIFÁCIO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/130541/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-12/3201/2012\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/112/0001/2012, fica retificado para 5008137-3 o número da ID. Funcional do servidor MARVICK PINTO VIEIRAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Segurança, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62013/2012, fica esclarecido que a exoneração dedo cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650765/2011, f BRUNO ALVES DE COSTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nId: 1410642\r\n"
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        "1412023": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilber Gil da Conceição Silva, ID. Funcional nº 2018464-6. Processo nº E-13/765/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/765/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2018464-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pedrosa Freitas, ID Funcional nº 002589441-2. Processo nº E-13/765/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 43464262 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/194674/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Alexandre Risemberg, ID. Funcional nº 43464262. Processo nº E-12/194675/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2017776-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Antonio Lopes, ID Funcional nº 1920287-3. Processo nº E-13/765/2012.\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 871794-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Barcelos Soliva, ID Funcional nº 434991-2. Processo nº E-09/1208/5000/2012.\r\n, Cabo PM, RG nº 91.767, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson Emiliano da Silva, ID Funcional nº 292540-4. Processo nº E- 09/1207/5000/2012.\r\n, ID. Funcional nº 640922-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Hernandes Neves, matrícula nº 845272-4. Processo nº E- 03/300136/2012.\r\no Ato de 05 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 06/11/2012, que nomeou ELISABETH DO VALLE CORTEZ, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Aparecida Faria Muniz, matrícula nº 954671-4. Processo nº E-03/300137/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudia Chantre Costa Cardoso, matrícula nº 5016626-3. Processo nº E-03/300135/2012.\r\nId: 1412023\r\n"
        ],
        "1412026": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 43.263/2011, que regulamenta o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CGP, da Chefia do Poder Executivo, instituído com base no disposto no Art. 6º da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/2.881/2012,\r\n:\r\n, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CGP, da Chefia do Poder Executivo.\r\nId: 1412026\r\n"
        ],
        "1412384": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n°E- 21/902.013/2010,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº. 257.086-9, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1412384\r\n"
        ],
        "1412943": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 24/003229-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480585/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Fernando Santos Camara, matrícula nº 24/003229-2. Processo nº E-12/480586/2012.\r\n, matrícula nº 24/7666-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro Toscano, matrícula nº 24/007893-1. Processo nº E- 12/480583/2012.\r\n, matrícula nº 24/007893-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480582/2012.\r\n, matrícula nº 24/007989-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/482588/2012.\r\n, matrícula nº 24/7666-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480583/2012.\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 4394146-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/53467/2012.\r\n, ID Funcional nº 4323453-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla de Deus Aleixo, ID Funcional nº 4323453-4. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4384970-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\nERIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS, ID Funcional nº 4343285-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\nGABRIELLE ZANGEROLAME ALVES, ID Funcional nº 4333005-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n, ID Funcional nº 4323453-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Walquíria Maria Ramos Ferreira, ID. Funcional nº 5006092-4. Processo nº E-17/2958/2012.\r\n, ID. Funcional nº º 4384970-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Macedo Mendonça. ID. Funcional nº4322560- 8. Processo nº E-17/2956/2012.\r\nId: 1412943\r\n"
        ],
        "1413727": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alissandra Mançano Silva, matrícula nº 24/7666-1. Processo nº E-12/480584/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katiane Maria de Souza, matrícula nº 0932377-5. Processo nº E-04/10165/2012.\r\n, ID Funcional nº 5006355-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rubem de Oliveira Luz Filho, matrícula nº 6003128-3. Processo nº E- 04/10093/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 571507-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/3025/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/120/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Mondaini Calvão, ID Funcional nº 4424197-6. Processo nº E-09/119/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 279/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 174152-9, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Ofício nº 279/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, , matrícula nº 40223-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131236/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, matrícula nº 040413-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131236/2012.\r\n, matrícula nº 40223- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michelle Silva Neves, matrícula nº 040413-7. Processo nº E-21/131236/2012.\r\n, matrícula nº 040413-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciane de Sa Mezavila, matrícula nº 40223-0. Processo nº E-21/131236/2012.\r\ncom validade a contar de 12 de novembro de 2012, , matrícula nº 010039-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131232/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131232/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Neusa da Silva Mourão de Carvalho, matrícula nº 010039-6. Processo nº E-21/131232/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 040322-0, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131231/2012.\r\n, ID Funcional nº 5000948-6 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651704/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange da Cruz Kale dos Santos, ID Funcional nº 5000948-6. Processo nº E-08/651704/2012.\r\n, ID Funcional nº 3222717-5 para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. Processo nº E-08/651702/2012.\r\no Ato de 29 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, que nomeou FABIO POÇAS ZAMBELLI, Médico Anestesiologista, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Vieira, ID Funcional nº 3033056-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/651699/2012.\r\n, ID Funcional nº 4367492-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651703/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Amélia dos Santos Machado, ID Funcional nº 4367492-5. Processo nº E-08/651703/2012.\r\ncom validade a contar de 23 de julho de 2012, , ID Funcional nº 3150436-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651696/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, , ID Funcional nº 5005904-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651698/2012.\r\no Decreto de 09 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, que nomeou, ADRIANA COSMO DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651721/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651721/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651719/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4270909-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/561/2012.\r\n, matrícula nº 390620- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fátima de Lourdes Casarin, ID Funcional nº 4270909-1. Processo nº E-07/561/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 390658-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513266/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 390599-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513266/2012.\r\n, matrícula nº 390658-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 390800-1. Processo nº E-07/513266/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Gonçalves Soares Júnior, matrícula nº 390887-8. Processo nº E-07/513266/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rita Maria da Silva Passos, matrícula nº 390599-9. Processo nº E- 07/513266/2012. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Viviane Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 04398734-6. Processo nº E-07/581/2012.\r\ncom validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 390544-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513043/2012.\r\n, matrícula nº 390544-5, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E- 07/513043/2012.\r\n, ID Funcional nº 4270909-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julieta Matos Freschi, matrícula nº 390620-3. Processo nº E-07/513043/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 390620-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513043/2012.\r\n, ID Funcional nº 5005718-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1434/2012. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4333005-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1413727\r\n"
        ],
        "1417368": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\no encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora DANIELE NUNES DE CASTRO.\r\nId: 1417368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417424": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 427702-4, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Rosangela da Cunha, ID. Funcional nº 4345710-0. Processo nº E- 12/3305/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID funcional nº 4359537-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143861/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4386686-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3279/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Henrique Gama, ID Funcional nº 4386686-7. Processo nº E-12/3279/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ely Batista da Silva, ID Funcional nº 5000415-8,. Processo nº E-12/3278/2012.\r\n, ID Funcional nº 4256688-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Salles Victal, ID Funcional nº 4377276-5. Processo nº E-12/143859/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4377276-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143863/2012.\r\n, matrícula nº 24/007477-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480594/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalmar Ferreira Vasques, ID Funcional nº 0578117-5. Processo nº E-01/53707/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Mendonça, ID Funcional nº 05004951-8. Processo nº E- 01/53639/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Claudio da Costa Bezerra, matrícula nº 0932401-3. Processo nº E- 04/10273/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 0576068-2, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10318/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , Agente de Fazenda A, ID Funcional nº 195834-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10276/2012.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 441704-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Flávio Coutinho, matrícula nº 6003153-1. Processo nº E- 04/10091/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 0433472-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/10317/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Eloy Pereira de Souza, ID Funcional nº 0438831-3. Processo nº E-04/10274/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 0438831-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010274/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, ID Funcional nº 439101-0. Processo nº E-09/1282/5000/2012.\r\n, ID Funcional nº 0576068-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos de Pinho Pismel, ID Funcional nº 3220486-8. Processo nº E-09/122/0001/2012.\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 554525-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vilma Martins de Oliveira, ID Funcional nº 197144-4. Processo nº E-21/976115/2012.\r\n, Arquiteta, ID Funcional nº 5005288-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações de Unidades Isoladas, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976163/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, matrícula nº 040304-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/131235/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 5003295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651701/2012.\r\nJUNQUEIRA, ID. Funcional nº 3004613-0 para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vicente de Paulo Lyra Filho, ID Funcional nº 5003295-0. Processo nº E-08/651701/2012.\r\n, ID Funcional nº 3090326-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651281/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101048-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Centro Cirúrgico, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201213/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 390258-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 390796-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 27/01440-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\no Ato de 31 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 05/11/2012, que nomeou ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 27/064-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/512962/2012.\r\n, matrícula nº 390512-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção Manutenção Veicular - I/M, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dias dos Santos, matrícula nº 27/064-5. Processo nº E-07/512962/2012.\r\n, matrícula nº 27/01440-6, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Interdição, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/513165/2012.\r\nNOMEAR LUCYANA VILLELA NASCIMENTO RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 390258-2, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estatística e Informação, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E- 07/513165/2012.\r\n, matrícula nº 390796-1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E- 07/513165/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marli Garcia Dourado, matrícula nº 390013-1. Processo nº E- 07/512962/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 390684-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/513165/2012.\r\n, ID Funcional nº 564441-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simoni de Cássia Lima, ID Funcional nº 5008562- 0. Processo nº E-22/1463/2012.\r\n, ID Funcional nº 5008562-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/1462/2012.\r\n, matrícula nº 293290-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/401172/2012.\r\n, matrícula nº 293290-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, matrícula nº 0292748-1. Processo nº E-18/401172/2012.\r\ndo Ato de 13/11/209, publicado no D.O. de 16/11/2009, que designou, com validade a contar de 16 de outubro de 2009, o Assessor-Chefe , matrícula nº 0292748-1, para responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401172/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2012, , matrícula nº 972828-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2408/2012.\r\n, ID Funcional nº 4418719-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3341/2012.\r\n, ID Funcional nº 4357591-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jandimaria da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4418719-0. Processo nº E-23/3341/2012.\r\n, matrícula nº 18/06393- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Xavier Freire, matrícula nº 18/06393- 3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Ester Silva Albuquerque, matrícula nº 18/06374-3.\r\n, matrícula nº 18/06374-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 5716675-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3297/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldir Fonseca da Silva, ID Funcional nº 5716675-0. Processo nº E- 23/3297/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kathleen Sousa Barbosa, ID Funcional nº 4374845-7. Processo nº E-23/3304/2012.\r\n, ID Funcional nº 4256550- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3341/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson da Silva, ID Funcional nº 4256550-2. Processo nº E-23/3341/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4332492-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3342/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Alexandrino Reis, ID Funcional nº 4332492-4. Processo nº E- 23/3342/2012.\r\n, ID Funcional nº 4148561-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3297/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telma Cristina Ramiro, ID Funcional nº 4148561-0. Processo nº E-23/3297/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, , ID funcional nº 179594-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3298/2012. \r\nId: 1417424\r\n"
        ],
        "1418293": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4378693-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3316/2012.\r\n, matrícula nº 6613736-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 6612036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0265071-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0878127-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0048706-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius Augusto Ribeiro de Sá, matrícula nº 048765-2. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048765-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048670-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, matrícula nº 048803-1. Processo nº E- 11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048803-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048803-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, matrícula nº 048994-8. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048765-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Graça Mendes Belleza Nogueira Machado, matrícula nº 048918-7. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 0048706-6, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048670-4, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048736-3, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 0048679-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\nNOMEAR MAIRA PORCIÚNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, matrícula nº 811892-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jalmir Saippa, matrícula nº 0048679-5. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048736-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sidney Gomes de Souza, matrícula nº 0048690-2. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 811828-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 048945-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cleusa Junqueira Xavier, matrícula nº 811828-3. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/322/2012.\r\nNOMEAR GLAUSTON DE PRAGA PINHEIRO GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renata Cristina Neves Vianna Freitas. Processo nº E-06/322/2012.\r\n, matrícula nº 0048679-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, matrícula nº 0048707-4. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n, matrícula nº 972828-8, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID. Funcional nº 4272375-2. Processo nº E- 17/2952/2012.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 2425900-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/123/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Domingos Pinto da Rocha, ID. Funcional nº 575138-1,. Processo nº E-21/10068/2012.\r\no Ato de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 26/11/2012, que nomeou, ANIA MONTEIRO DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 08/651721/2012,\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalmar Ferreira Vasques, ID Funcional nº 0578117-5. Processo nº E-01/53707/2012.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, , matrícula nº 390684-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/12/2012.\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8675/2012, fica esclarecido que a nomeação de FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 09 de agosto de 2012.\r\nId: 1418293\r\n"
        ],
        "1418831": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º (inquérito administrativo),\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.344-7; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.079-1 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.016-3, com fundamento no artigo 52, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos III, VI, VII e IX e no artigo 40, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 18, caput e incisos III, V e IX e ao artigo 26, incisos III, IX, XXII, XXIV, XXX, XXXV e parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 1418831\r\n"
        ],
        "1419151": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ CLAUDIO FELICIO MARINHO, ID Funcional nº 5001752-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53729/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Felicio Marinho, ID Funcional nº 5001752-7. Processo nº E- 01/53729/2012.\r\nId: 1419151\r\n"
        ],
        "1420048": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5000669-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3337/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Goldstein, ID Funcional nº4283051-6,. Processo nº E-12/143869/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 433669-3. Processo nº E-04/10428/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/281/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Angelica Maria Tavares de Souza. Processo nº E-05/280/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2012, , ID Funcional nº 4364909-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300141/2012.\r\n, ID Funcional nº 1986923-1 para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Laurindo Calado, ID Funcional nº 4364909-2. Processo nº E- 03/300141/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 972634-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300139/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Maria da Silva Medrado Martins, matrícula nº 972634-0. Processo nº E-03/300139/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, matrícula nº 959620-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300139/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira dos Santos, matrícula nº 959620-6. Processo nº E-03/300139/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Farah Teixeira, ID. Funcional nº 5008062-8. Processo nº E-03/300139/2012.\r\n, matrícula nº 390488-5, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denis Gomberg, matrícula nº 27/01440-6. Processo nº E-07/513646/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, , matrícula nº 390821-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513646/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taissa Motta Mexias, matrícula nº 390821-7. Processo nº E-07/513646/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, , matrícula nº 390488-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513646/2012.\r\n, matrícula nº 390393-7, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Mauro Lima da Silva, matrícula nº 390488-5. Processo nº E-07/513646/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Torres Costa, matrícula nº 390684-9. Processo nº E- 07/513771/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima e Souza, matrícula nº 390658-3. Processo nº E-07/513771/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 390780-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513771/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joana Arcoverde Treiger, matrícula nº 390780-5. Processo nº E- 07/513771/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2012, , matrícula nº 390789-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513646/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Eduardo Freitas Araujo, matrícula nº 390789-6. Processo nº E-07/513646/2012.\r\no Ato de 23 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 24/10/2012, que nomeou DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanice da Cruz Diniz, matrícula nº 6146567-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/2430/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Franco de Oliveira, ID Funcional nº 4427836-5. Processo nº E-23/3493/2012. \r\n, ID Funcional nº 4410168-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdir Fernandes Araújo, ID Funcional nº 4399869-0. Processo nº E-23/3463/2012. \r\nId: 1420048\r\n"
        ],
        "1420051": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/7970-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480602/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 972473-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/992/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva, matrícula nº 972473-3. Processo nº E-15/991/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Medeiros do Nascimento, ID Funcional nº 4385005-7. Processo nº E-15/993/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4385005-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/994/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/989/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco Antonio da Silva Martins, ID Funcional nº 4398558-0. Processo nº E-15/997/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , matrícula nº 969819-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/990/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, ID Funcional nº 4318194-5. Processo nº E-15/988/2012.\r\nID Funcional nº 5008842-4, CPF 438825017-15, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cátia Aparecida Faria Muniz, matrícula nº 954671-4. Processo nº E-03/300140/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5008655-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/349/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5007518-7, CPF 158137347-32, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/733/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Stephanny Siebra Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5007518-7. Processo nº E-10/734/2012.\r\nNOMEAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adilamar Borges Machado, matrícula nº 34/090-1. Processo nº E-10/142795/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/732/2012.\r\n, ID Funcional nº 4428011-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Tavares Yazeji, Id Funcional nº 5005456-2. Processo nº E- 07/622/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5005456-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/622/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 390892-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513953/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Oscar Christaldo, matrícula nº 390892-8. Processo nº E-07/513953/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Paulo da Silva, matrícula nº 390762-3. Processo nº E- 07/513953/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4428011-4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/622/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4414844-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/622/2012.\r\n, ID Funcional nº 4426666-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3475/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 4426666-9. Processo nº E-23/3475/2012.\r\no Ato de 30 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 03/12/2012, que nomeou ULISSES DE ALMEIDA MARINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson da Silva, ID Funcional nº 4256550-2. Processo nº E- 23/3475/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson da Silva, ID Funcional nº 4256550-2. Processo nº E-23/3475/2012.\r\nId: 1420051\r\n"
        ],
        "1420917": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Andrade Calleia da Costa, ID Funcional nº 5000669-0. Processo nº E- 12/3337/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rebecca Barbosa de Mello, ID Funcional nº 5007915-8. Processo nº E- 12/3345/2012.\r\n, ID Funcional nº 1962713-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Barbastefano Rangel, matrícula nº 0944070-2. Processo nº E-12/3317/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Ferreira Lima, matrícula nº 1908-3. Processo nº E- 01/338432/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 3970341- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/125/0001/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/901420/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito. Processo nº E-21/91420/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 1962713-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976172/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901420/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/282/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elmer de Abreu Junior. Processo nº E- 05/279/2012.\r\nId: 1420917\r\n"
        ],
        "1420929": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/326/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré. Processo nº E-06/326/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, , Assistente Técnico, matrícula nº 30115-0, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131234/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002747-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10069/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 2427066-0 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10069/2012.\r\nId: 1420929\r\n"
        ],
        "1422475": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 24/7760-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480609/2012.\r\n, matrícula nº 24/7760-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Ester Espíndola Rosestolato. Processo nº E-15/1011/2012.\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0040281- 8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Mesquita Grenha, matrícula nº 0040136-4. Processo nº E- 21/131291/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 327/1200/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1422475\r\n"
        ],
        "1423285": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/002787-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480612/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Andrade. Processo nº E-12/480610/2012.\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001827-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glauco Vinicios de Alcantara Gomes. Processo nº E- 21/922141/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 3252354-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/30143/2012.\r\n, ID Funcional nº 3925371-6 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria de Almeida da Silva, ID Funcional nº 3252354-8. Processo nº E-03/300143/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 3925371-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300143/2012.\r\n, ID Funcional nº 4421264-0 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruth da Silva de Sant'Ana, ID Funcional nº 3925371-6. Processo nº E-03/300143/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4421264-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300143/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4364921-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300143/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4347848-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300144/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Barreto, ID Funcional nº 4347848-4. Processo nº E- 03/300144/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4318200-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2012.\r\n, ID Funcional nº 4338356-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Dolores de Souza, ID Funcional nº 4318200-3. Processo nº E-03/300144/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONFREDO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3053234-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Jose Cesar Veloso. Processo nº E-08/651784/2012. \r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, , ID. Funcional nº 2645695-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651404/2012.\r\nNOMEAR ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4214915-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 2645695-8. Processo nº E- 08/651404/2012.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1012/2012.\r\n, ID Funcional nº 2022506-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Robson Silva de Oliveira, matrícula nº 890303-1. \r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2012.\r\nId: 1423285\r\n"
        ],
        "1424107": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, ALINE RAMOS DO AMARAL, ID Funcional nº 2645695-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651404/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/12/2012.\r\nId: 1424107\r\n"
        ],
        "1425364": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/976.084/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0030747-45.2011.8.19.0000, em curso perante a Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1425364\r\n"
        ],
        "1425365": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Processo nº 0119349-82.2006.8.19.0001, em trâmite perante a Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\nRESOLVE nomear, em caráter definitivo, RODRIGO ABREU SOARES e ADRIANO VAREJÃO CORREIA para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2005 e em vaga decorrente da Lei nº 3586, de 21 de janeiro de 2011. \r\nId: 1425365\r\n"
        ],
        "1426301": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 0500273-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53858/2012.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 02708544- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53859/2012.\r\n, ID Funcional nº 02708544-9, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Chaloub Dieguez, ID Funcional nº 05002164-8. Processo nº E-01/53859/2012.\r\n, ID Funcional nº 0500273-0, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Teresa Castanheira Barreira, ID. Funcional nº 00874378- 9. Processo nº E-01/53858/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eli Pereira da Silva, ID. Funcional nº 891133-9. Processo nº E-01/53838/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Marçal Pereira, ID Funcional nº 4414885-2. Processo nº E-01/509797/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4414885-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/509797/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 436532-1, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Pereira dos Santos. Processo nº E-04/010840/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2012, , ID Funcional nº 305323-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651785/2012.\r\n, ID Funcional nº 873555-7, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Delgado Almeida, ID Funcional nº 305323--5,, matrícula nº 08601098. Processo nº E-08/651785/2012.\r\n, ID Funcional nº 3152124-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E08/651787/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jailir Ricardo Valente Costa, ID Funcional nº 3152124-0. Processo nº E-08/651787/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Clara Longo Trapa, ID Funcional nº 4408411-0. Processo nº E-02/3574/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4408411-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3574/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Carreiro Figueiredo Carvalho. Processo nº E-18/401203/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Alice Oliveira Alves, matrícula nº 968693-2. Processo nº E-18/2463/2012.\r\n, matrícula nº 29/2714-3, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Escultura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401210/2012.\r\no Ato de 12 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 13/11/2012, que nomeou JESSICA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andres Jair de Oliveira, matrícula nº 29/2881-0. Processo nº E-18/401204/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andres Jair de Oliveira. Processo nº E-18/401220/2012.\r\n, matrícula nº 18/6300- 8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariusa de Oliveira, matrícula nº 18/6300-8. \r\nId: 1426301\r\n"
        ],
        "1427718": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 300096-5, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401209/2012.\r\n, matrícula nº 975792-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/401209/2012.\r\nId: 1427718\r\n"
        ],
        "1428593": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0571818-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/999/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4379594-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/144015/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1037/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Abreu Lima. Processo nº E- 15/1030/2012.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/995/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique Martins França. Processo nº E- 15/996/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , matrícula nº 970761-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1031/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Miguel de Carvalho Abreu, matrícula nº 970761-3. Processo nº E-15/1024/2012.\r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2012, , matrícula nº 969897-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1034/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944014-6, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Financeiro, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/339/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2012, matrícula nº 0048679-5, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21568/2012.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 2024684- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/129/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 2424336-1, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Santos de Almeida, ID Funcional nº 2024684-6. Processo nº E-09/129/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Ferreira de Sousa, ID. Funcional nº 4427254-5. Processo nº E-09/126/0001/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilda Rocha, matrícula nº 08/400132-0. Processo nº E-08/201125/2012.\r\nNOMEAR HELENA TAVARES CAVALCANTI DUMONT DE SERPA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/2486/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4383815-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3436/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Lopes Valente Neto, ID Funcional nº 4383815-4,. Processo nº E-23/3436/2012. \r\nId: 1428593\r\n"
        ],
        "1428595": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , Médico, matrícula nº 005420-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300146/2012.\r\n, ID Funcional nº 4425591-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/354/2012.\r\nO DOS SANTOS FREITAS, ID Funcional nº 4138126-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/362/2012.\r\n, ID Funcional nº 4347217-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/352/2012.\r\nEXONERAR DEBORA CANDIDA VIEIRA SANTOS DE PAULA, ID Funcional nº 4392771-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/357/2012.\r\n, ID Funcional nº 4422686-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Pro cesso nº E-26/361/2012.\r\nId: 1428595\r\n"
        ],
        "1429005": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 10020-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Neves Nunes, matrícula nº 036-4. Processo nº E-01/338686/2012.\r\n, matrícula nº 10015-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ângela Maria Rezende, matrícula nº 2239-2. Processo nº E-01/338845/2012.\r\n, matrícula nº 10007-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Pereira Lemos, matrícula nº 10040-4. Processo nº E-01/338760/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2005928-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901587/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461,do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901587/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira e Silva, ID. Funcional nº 2005928-0. Processo nº E-21/901587/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005928-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes. Processo nº E- 21/901587/2012.\r\n, Médico, ID. Funcional nº 871714-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/651867/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio José Mariz da Veiga, ID. Funcional nº 871714-1. Processo nº E-08/651867/2012.\r\n, matrícula nº 866385-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651892/2012.\r\n, ID Funcional nº 4343012-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651870/2012.\r\n, Farmacêutico, ID Funcional nº 5005584-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651871/2012.\r\n, ID Funcional nº 3192285-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Pinto Vicente, ID Funcional nº 4323893-9. Processo nº E- 08/651868/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E- 08/651872/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/651873/2012.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2012, , matrícula nº 291267-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300147/2012.\r\n, matrícula nº 291267-3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angela de Souza Netto, ID Funcional nº 4063844-8. Processo nº E-03/300147/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2012, , matrícula nº 331053-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/23355/2012.\r\nId: 1429005\r\n"
        ],
        "1429449": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4417658-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1062/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1059/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2012, EDUARDO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0968809-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/1068/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1057/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1061/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 0271035-5. Processo nº E-18/450885/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Lima Nascimento. Processo nº E- 18/450885/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450885/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4354076-7, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Anderson Santos do Nascimento, matrícula nº 0968809-4. Processo nº E-15/1067/2012.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1055/2012.\r\nId: 1429449\r\n"
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