{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2618382": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136523-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144011-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Cristina Souza de Jesus, ID Funcional nº 5144011-3. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034955-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000503/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Araujo Costa, ID Funcional nº 5034955-4. Processo nº SEI-150010/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124877-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000510/2024.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nanteriormente ocupado por Maria Eduarda Cabral Pontes, ID Funcional nº 5124877-8. Processo nº SEI-150010/000510/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5124051-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de \r\nPlanejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015295/2024.\r\nMATEUS MARCELO SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5113052-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015295/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124051-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Marcelo Silva de Lima, ID Funcional nº 5113052-1. Processo nº \r\nSEI-150001/015295/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5149339-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015279/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4433220- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150013/001357/2024.\r\n, \r\nANNA WANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5118502-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/001371/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Trindade, ID Funcional nº 5146211-7. Processo nº \r\nSEI-150002/001057/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID. FUNCIONAL Nº 51538032, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/001098/2024.\r\nGUSTAVO BARBOSA CARMELINI, ID FUNCIONAL Nº 51527693, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/083135/2024.\r\n\r\nIRENILSON JUNIOR DE SOUZA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51482380, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da \r\nCoordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/083135/2024.\r\nMARCELLOS VINICIUS DE SENNA GITAHY, ID FUNCIONAL Nº 51527537, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/083135/2024.\r\nJOÃO VICTOR DIAS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5156195-6, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/002508/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Navarro Julião, ID Funcional nº 5152473-2. Processo nº SEI-080001/037384/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443236, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yuri Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51459574. Processo nº SEI-080001/039614/2024.\r\nYURI OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51459574, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/039614/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.173, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-080001/038246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500906, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Souza dos Santos, ID Funcional nº 51500906. Processo nº SEI-150001/00045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501112, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Soares da Silva, ID Funcional nº 51501112. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogério Macedo Duarte, ID Funcional nº 5120940-3. Processo nº SEI-180001/003583/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5118021-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003527/2024.\r\nDANIELLE DE AGUIAR COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5145258-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/003601/2024.\r\n, \r\nJOICE CRISTINE GOMES GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5145255-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/003601/2024.\r\n, AMANDA PEREIRA ZAGO, ID FUNCIONAL Nº 51469472, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/003601/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099864- 1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Carneiro, ID Funcional nº 51547279. Processo nº SEI-180002/002668/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222329, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000797/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Regina de Souza Silva, ID Funcional nº 5128666-1. Processo nº \r\nSEI-310001/005028/2024.\r\nDANIELA MARQUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51408490, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002103/2023.\r\n\r\nANDREA DA SILVA BRANDÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51221861, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122025-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002883/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157290-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002939/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luciana Avallone da Costa, ID Funcional nº 578948-6. Processo nº SEI- 320001/003048/2024.\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017484-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/007437/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Madalena Alves dos Santos, ID Funcional nº 5017484-3. Processo nº SEI-430001/007437/2024.\r\nJOSÉ HUDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5140493-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/007437/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51538083, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da \r\nSuperintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/007437/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Vanessa Braulino Barboza, ID Funcional nº 51224801. Processo nº SEI-430002/002325/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154987- 5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/001365/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carolina Bergiante de Freitas, ID Funcional nº 5154987-5. Processo nº SEI-330005/001365/2024.\r\n, \r\nALEX VITORIANO MARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5141364-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001795/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000980/2024.\r\nCYNTIA DE FREITAS EDUVIGES, ID FUNCIONAL Nº 5138699-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000974/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5122184-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000975/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100482-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº \r\nSEI-380001/000963/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional Sul Fluminense, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rui Rosa Dias de Jesus, ID Funcional nº 5141863-0. Processo nº \r\nSEI-510001/001206/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5146456-0. Processo nº SEI-510001/001206/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-510001/001206/2024. \r\nId: 2618382\r\n"
        ],
        "2618586": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFABIO MARIANO MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51530678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143364-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5129578-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002251/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4343150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001250/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5100744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109530/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148477- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109494/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5771447, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010512/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5,\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/003079/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-070001/003079/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167956, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Dantas Teixeira, ID Funcional nº 5007739-2. Processo nº SEI-180005/000002/2025.\r\nBERNARDO DE MOURA TEBALDI, ID FUNCIONAL Nº 51167956,\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de\r\nEstado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180005/000002/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51488914, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001349/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149177-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Araújo Motta, ID Funcional nº 51529777. Processo nº SEI-180002/002350/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5102560-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000312/2024.\r\n, LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000008/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157907-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Darlene dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5118468-0. Processo nº SEI-320001/002277/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por \r\nElisabete Maria Barone, ID Funcional nº 5106538-0. Processo nº \r\nSEI-370001/000688/2024.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Kelvio Gomes Santos, ID Funcional nº 51125358. Processo nº \r\nSEI-370001/000688/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51125358, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\nSEI-370001/000688/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 510562-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da \r\nVice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/002397/2024.\r\nANDREA COELHO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51224763, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/002394/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5128609-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002374/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154534-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Débora da Silva Santos Vieira, ID FUNCIONAL Nº 51549026. \r\nProcesso nº SEI-330004/000002/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto \r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de \r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº \r\nSEI-480001/001163/2024.\r\nLADY DAYANE SOUSA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51474204, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000001/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434326, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000001/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413329, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000001/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122545-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000001/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002916/2024, fica esclarecido a validade da nomeação MARCIO VARELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2445544-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618586\r\n"
        ],
        "2618758": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5097995-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150002/001108/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 50111566. \r\nProcesso nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50111566, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5024765-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150002/001108/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5142761-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/001108/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Pureza Santos, ID \r\nFuncional nº 5024765-4. Processo nº SEI-150002/001108/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Bezerra Gomes, ID Funcional nº 5142761-3. Processo nº \r\nSEI-150002/001108/2024.\r\nJOSÉ WILLIAM FROTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51423944, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000007/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440768, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000007/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124480-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de \r\nGestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000007/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.455, de 03 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000005/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do \r\nEstado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nanteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150010/000005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51554534, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Marques da Costa, ID Funcional nº 51554534. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000008/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº \r\nSEI-150013/001376/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990733-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charliane Olivetti Theodoro da Silva, ID Funcional nº 5106695-5. Processo nº SEI-150011/000001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990733-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Souza, ID Funcional nº 3990733-3. Processo nº SEI-150011/000001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409771, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151744-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Saulo Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 5151744-2. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116227- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000017/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157765-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000018/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149942-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000002/2025.\r\nLUAN FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5140552-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000001/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51534339, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000008/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro de Deus Silva, ID Funcional nº 51455080. Processo nº \r\nSEI-180001/000002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luan Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5140552-0. Processo nº \r\nSEI-180001/000001/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica de Queiroz Ladeira, ID Funcional nº 5102560-4. Processo nº SEI-180003/000312/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bernardo de Moura Tebaldi, ID Funcional nº 51167956. Processo nº \r\nSEI-180005/000003/2025.\r\nJULIANA PEREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51333848, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002093/2022.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que exonerou, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51221861, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522802, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos \r\nHumanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122513-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS- 8, da Núcleo de Fotografia, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000007/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000009/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 2925144-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e \r\nInteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000210/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Joana Nunes Joca, ID Funcional n°2925144-3. Processo nº SEI-390001/000210/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo, ID Funcional nº 5106569-0. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5110652-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002399/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI- 430002/002394/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Andrea Coelho de Moraes, ID Funcional nº 51224763. Processo nº SEI- 430002/002394/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento, ID Funcional nº 5128609-2. Processo nº SEI-430002/002394/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148769-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330004/000004/2025.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nDARY LOTTMAR KAYSER JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51458500, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000007/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Lady Dayane Sousa de Jesus, ID Funcional nº 51474204. Processo nº \r\nSEI-490001/000001/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ronie Mois Kastrup, ID FUNCIONAL Nº 51434326. Processo nº SEI- 280001/000002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gama e Silva de Araújo, ID FUNCIONAL Nº 51413329. Processo nº SEI-280001/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5128043-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-380001/000006/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Bastos França, ID Funcional n° 5152661-1. Processo nº \r\nSEI-240002/003482/2024. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta os Processo nº SEI-150001/014573/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024, excluindo o ID Funcional , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n51522772 \r\nDIRETOR DE UNIDADE \r\nDAS-7\r\n51523094\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n.....\r\n.....\r\n....\r\nId: 2618758\r\n"
        ],
        "2619371": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO DIOGO BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 51387298, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000003/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4346480-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000239/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116510-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Sampaio Ferreira, ID Funcional nº 4346480-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\no Ato de 05 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 06/12/2024, que nomeou ANA CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susana Marin Vianna, ID Funcional nº 51138492. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366657, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo \r\nDAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015270/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149480-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149480- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371774, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268663, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153641-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51537176, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Cabral Pontes, ID Funcional nº 5124877-8. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153722-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536390, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543133, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 03 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 06/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387468, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462362, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nProcesso nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543818, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075814, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 5115747-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193574, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000044/2025.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499096, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000044/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000005/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156370, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo \r\nDAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000020/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5098033-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150002/000027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225565, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião de Souza da Silva, ID Funcional nº 51225565. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531488, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.456, de 06 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129610-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilvania de Souza Coutinho, ID Funcional nº 50849492. Processo nº SEI-420001/000075/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576635, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000075/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576635, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.458, de 07 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Alves Serafim, ID Funcional nº 51576635. Processo nº \r\nSEI-420001/000075/2025.\r\nELOANA FEITOSA PATRIOTA, ID FUNCIONAL N° 5129610-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000075/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5094630-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000051/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51489210, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000015/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da \r\nDivisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor da Silva Bilati, ID Funcional nº 5082389-2. Processo nº SEI-080003/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140947-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000642/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51142430, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000093/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51142430, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/000093/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joacilio Ramos de Souza Filho, ID Funcional nº 5116227-0. Processo nº \r\nSEI-260001/000020/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144074-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Karla Quinhoes Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº SEI-100001/000002/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144074-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000002/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511584, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000017/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000010/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licitações, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000203/2025.\r\nMAYRON DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51408899, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000062/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171139, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000047/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51391376, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000048/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mariângela de Pinho Junqueira, ID Funcional nº 51542625. Processo nº SEI-020001/000045/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Santos Sá, ID Funcional nº 51448122. Processo nº SEI-020001/006831/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50929135, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000010/2025.\r\nANA GISELA OLIVEIRA CUNHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5156860-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseval Silva de Castro, ID Funcional nº 5138785-9. Processo nº SEI- 310002/000006/2025. \r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418908, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522802, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Mello dos Reis Conceição, ID Funcional nº 51418908. Processo nº SEI-310002/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518929, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377055, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518929, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Wagner Neves da Silva, ID Funcional nº 51377055. Processo nº \r\nSEI-300002/000005/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51000008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000009/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139966-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000024/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125077-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Bruno Neves Miguel França, ID Funcional nº 50985868. Processo nº SEI- 380001/000007/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138759-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Emanuelle Araújo Fontes, ID Funcional nº 51380005. Processo nº SEI-510001/000009/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000009/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124716-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000003/2025.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-150001/000170/2025, fica retificado a nomenclatura da Lotação Resultante do Anexo único do Decreto nº 49.456, de 06/01/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n04\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n/ SEGOV\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nComitê de Governança do Programa Cidade Integrada/ SECC\r\nID FUNCIONAL Nº 5129610-1, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais,da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2619371\r\n"
        ],
        "2620543": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431025, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023345-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000009/2025. \r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32143532, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5119767-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150002/000073/2025.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 11/12/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.417, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119923-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Amichi de Araujo, ID Funcional nº 5141969-6. Processo nº SEI-150001/000362/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24149071, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000352/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2200935-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Machado Lopes, ID Funcional nº 2211993-0. Processo nº SEI-150001/000359/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.461, de 10 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51522772, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51522780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51523094, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que nomeou VITÓRIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que nomeou ISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097295-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000143/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thamiris Regina Barbosa da Silva Cruz, ID Funcional nº 5153212- 3. Processo nº SEI-120002/000003/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5089936-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Direitos Administrativos, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000002/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 51031930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000004/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5139017-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000061/2025.\r\nMICHELE MARIANA VIEIRA FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51261359, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000023/2025.\r\nRENATA APARECIDA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5153085-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000023/2025.\r\nOLANE LOURENÇO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5153099-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000023/2025.\r\nFELIPE LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5151877-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000023/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116099-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/000103/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133215- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Cerchiari, ID Funcional n° 5118019-7. Processo nº SEI- 080003/000027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014171-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003225/2025.\r\nTATIANA MARQUES CASTIGLIONE, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/000561/2025.\r\nMARCELLY SOARES FERREIRA REIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5151429-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151429-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/000561/2025.\r\nRUAN GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5140616-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140616-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\nROGERIO MAXIMINO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5145001-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145001-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\nRAYANE CHRISTINA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5096048- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096048-2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/003168/2025.\r\nYURI DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5141732-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141732- 4, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030001/000561/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156471-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156471-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/000561/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116868-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000068/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vinicius Martins Emerick, ID Funcional nº 51413310. Processo nº \r\nSEI-100005/000154/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Diniz Pereira da Conceição, ID Funcional nº 51532654. Processo nº \r\nSEI-070001/000041/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151728-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/000660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4873832-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Jose Ramos de Jesus Santos, ID Funcional nº 4346099-2. Processo nº SEI-070002/026109/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139470-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000089/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140116-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000091/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140116-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Leite Gomes, ID Funcional nº 5139470-7. Processo nº \r\nSEI-180001/000091/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rubenilton Santos Cruz, ID Funcional nº 51389584. \r\nProcesso nº SEI-310001/000073/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408775, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001945/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435616, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003101/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Augusto Sanches de Souza, ID Funcional nº 51286700. Processo nº \r\nSEI-310003/000059/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Jannuzzi Abdala, ID Funcional nº 5153956-0. Processo nº SEI-050001/000032/2025.\r\n, \r\nMARIA EDUARDA DE BRITES JULIÃO, ID FUNCIONAL Nº 5147842-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Silva de Almeida, ID Funcional Nº 5157468-3. Processo nº SEI-400001/000042/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-400001/000039/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alan Braga de Souza, ID Funcional nº 51000008. Processo nº SEI-400001/000040/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000039/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408384, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380439, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Andrea da Conceição, ID Funcional nº 51389789. Processo nº SEI-280001/000007/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 51200341. Processo nº SEI-240002/000077/2025.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para FILIPE BRASIL CENTURIÃO DE MEIRELLES, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 13/01/2025.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000087/2025, fica esclarecido a validade da nomeação \r\nRICARDO VILARES DE MORAES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004186/2024, fica retificado que CARLOS ADAM ABRANTE DE SOUZA DUARTE SEABRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, , mantidos os demais termos.\r\nId: 2620543\r\n"
        ],
        "2620799": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Almir Pereira Barbosa, ID Funcional nº 5023345-9. Processo nº SEI-160001/000009/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51442230, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Claudia Medeiros de Souza, ID Funcional nº 51442230. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 5112833-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Coronas Avila, ID Funcional nº 51439689. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Cristina Souza de Jesus, ID Funcional nº 5144011-3. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439689, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Cristina Souza de Jesus, ID Funcional nº 5144011-3. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099497-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015432-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538229, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252217-0, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.467, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2298504, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/014649/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva, ID Funcional nº 5030709-6. Processo nº SEI- 150016/006084/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4252217-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000057/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152586-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000021/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4366805-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Godoy Steling Sobral, ID Funcional nº 5152586-0. Processo nº SEI-120002/000021/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Direitos Administrativos, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Henrique Corrêa Lima, ID Funcional nº 5089936-8. Processo nº SEI-040003/000003/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andreia Maria Oliveira de Deus, ID Funcional nº 4459510-7. Processo nº SEI-210002/000099/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129509-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000107/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157767-4, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3593595-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Felix Reis, ID Funcional nº 5014171-6. Processo nº SEI-030001/003225/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136872-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000445/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153408, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Farias Gomes, ID Funcional nº 5129204-1. Processo nº SEI-070001/000031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0611922-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vagner Cherem, ID Funcional nº 5117655-6. Processo nº SEI-070001/002980/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5118440- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licitações, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº SEI-070002/000545/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118440-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000545/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153796- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rayssa Vieira Marques, ID Funcional n° 5118440-0. Processo nº SEI- 070002/000545/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153796-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000545/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500701, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUINCIONAL Nº 51500957, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexey Victor Alves Pereira, ID Fuincional nº 51500957. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\n, ID F UNCIONAL Nº 51500671, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandra da Silva Lopes Almeida, ID F uncional nº 51500671. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Sobrinho Rocha, ID Funcional nº 51500701. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397137, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000181/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente\r\nocupado por Solanyellen Cristiano do Nascimento, ID Funcional nº 51152576. Processo nº SEI-020001/000182/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinheiro Moreira, ID Funcional nº 51425904. Processo nº SEI- 020001/000015/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carina Lopes Serra, ID Funcional nº 5140116-9. Processo nº SEI-180001/000100/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Lopes, ID Funcional nº 51530953. Processo nº SEI- 180001/000077/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosiana de Oliveira Leite, ID Funcional nº 4342455-4. Processo nº SEI- 180002/000090/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118608-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Medeiros da Silva Pinto, ID Funcional nº 5107563-6. Processo nº SEI-180005/000020/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Antunes da Conceição, ID Funcional nº 51222329. Processo nº SEI-310001/000092/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Célia Vasconcelos de Souza, ID Funcional nº 51551233. Processo nº SEI- 310001/000086/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51075520, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000027/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Lima de Souza, ID Funcional nº 51435616. Processo nº SEI-310001/000103/2025.\r\nJOSE LUIZ ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42755921, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000022/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº51383934, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000025/2025.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51522772, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que exonerou ISABELLE CAROLINE \r\nCARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51522780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que exonerou VITÓRIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 10 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 13/01/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51523094, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Rummert Carneiro, ID Funcional nº 4229166-6. Processo nº SEI-300001/000449/2025.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, que exonerou PRISCILA GONÇALVES \r\nMACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51518929, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000005/2025.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, que exonerou JOSÉ WAGNER NEVES DA \r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377055, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000005/2025.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 08/01/2025, que nomeou PRISCILA GONÇALVES \r\nMACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51518929, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ante riormente ocupado por José Wagner Neves da Silva, ID Funcional nº 51377055. Processo nº SEI-300002/000005/2025.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 617504-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000042/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428108-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2646525-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149043- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Brites Julião, ID Funcional nº 5147842-0. Processo nº SEI- 400001/000048/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Raio de Luar Marques da Silva, ID Funcional nº 51523035. Processo nº SEI-370001/000020/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027669-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000962/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lisbôa Machado, ID Funcional nº 5121283-8. Processo nº SEI-380001/000016/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260001/000073/2025, fica retificado , a validade da exoneração WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5116868- 5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000072/2025, fica esclarecido a validade da nomeação MARCOS HERVAL MARTINS DE SOUZA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000072/2025, fica esclarecido a validade da nomeação ALEXANDER RICARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5089121-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000072/2025, fica esclarecido a validade da nomeação CLEITON MANGE ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 514669-10, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000023/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5153099-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/036841/2024, fica esclarecido a validade da nomeação ELAINE RODRIGUES CRISPIM, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2620799\r\n"
        ],
        "2621312": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000007/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 50991086, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139474-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000535/2025.\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25177087, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000565/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/008691/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/008691/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152586-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.468, de 16 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150002/000107/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.468, de 16 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150002/000107/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Eduarda Luiz dos Santos, ID Funcional n° 5120792-3. Processo nº SEI-150002/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50122100, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Nogueira, ID Funcional nº 51524414. Processo nº SEI- 420001/000134/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51537176, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000208/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536390, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000208/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153722-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000208/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153641-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000208/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5150187-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000024/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5146208-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000205/2024.\r\nANDERSON MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51485630, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493411, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51495147, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000044/2025.\r\ncom validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUCNIONAL Nº 5151542- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\ncom validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488027, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511711, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136866-8, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000044/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148709-8, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000044/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3743268-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda Aparecida Passalini, ID Funcional n° 5137858-2. Processo nº SEI-030001/004524/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187980-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina da Silva Pereira, ID Funcional nº 5012286-0. Processo nº SEI- 030001/004524/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014196-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Arthur Lima de Souza, ID Funcional nº 5027046-0. Processo nº SEI-030001/004242/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adriano Lima dos Santos, ID Funcional nº 5138606-2. Processo nº SEI- 100001/000057/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafaella Ponce de Almeida Guimarães, ID Funcional nº 5144074-1. Processo nº SEI-100001/000084/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136537-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente \r\nocupado por Nathalia Batista Pereira, ID Funcional nº 51560089. Processo nº SEI-180001/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51560089, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000126/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136537-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51560089, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silas de Andrade, ID Funcional nº 5136537-5. Processo nº SEI-180001/000126/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Felipe Quadrado, ID Funcional nº 5124069-6. Processo nº SEI- 180001/000136/2025. \r\ncom validade a contar de 20 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465310, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000124/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569655, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095416, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000125/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katherine Souza Sacramento, ID Funcional nº 51095416. Processo nº SEI- 180001/000129/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569655, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nadia Moreno Rodrigues, ID Funcional n° 51037130. Processo nº SEI-180001/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000129/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Quezia Varanda Martins Caldas, ID Funcional nº 51472481. Processo nº SEI-180002/000091/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000131/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Santiago Ribeiro, ID Funcional nº 5150319-0. Processo nº SEI-310002/000029/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Gonçalves Furtado da Fonseca, ID Funcional nº 51391414. Processo nº SEI-310002/000029/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wender Gomes Soares, ID Funcional nº 5148901-5. Processo nº SEI- 310002/000029/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Costa Rampini, ID Funcional nº 51321505. Processo nº SEI-310003/000104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51321505, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice- Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secre taria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000104/2025.\r\ncom validade a contar de 08 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150471- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000785/2025.\r\nKEILA BARROS RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 5154217-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000056/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000079/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252213-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000038/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/005908/2024, fica retificado , a validade da nomeação de CLEITON COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5113851-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2621312\r\n"
        ],
        "2621380": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEPM nº 6287 de 01 de novembro de 2024, e tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI 350009/023192/2024 e SEI 350009/023747/2024.\r\n, conforme o Art.24, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, os policiais veteranos contratados como Prestadores do Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme consta na tabela abaixo, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025. \r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\nRG\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nCEL PM\r\n52825\r\n24038482\r\nRAMOS\r\nSSI\r\nMAJ PM\r\n36952\r\n24332631\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS\r\nHPM/NIT\r\nMAJ PM\r\n37450\r\n22915052\r\nDE MEDEIROS\r\nCGPM\r\nMAJ PM\r\n41740\r\n24903248\r\nJOSE GENEZIO DA SILVA\r\nDMP\r\nMAJ PM\r\n46210\r\n24417637\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\nAJG\r\nMAJ PM\r\n46504\r\n22117580\r\nELI RAMOS BARROSO\r\nPPM/CAM\r\nMAJ PM\r\n49534\r\n23203676\r\nROMEU JOSÉ DA SILVA\r\nCOE\r\nCAP PM\r\n36274\r\n41969197\r\nJANICE DE SOUZA DA SILVA\r\nDAS\r\nCAP PM\r\n40114\r\n24939544\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\nDGS\r\nCAP PM\r\n40603\r\n24122874\r\nCELSO GONÇALVES MESQUITA\r\nCOE\r\nCAP PM\r\n41889\r\n21818754\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA\r\nDPAT\r\nCAP PM\r\n43706\r\n22469729\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\nCPM I\r\nCAP PM\r\n48081\r\n24284440\r\nALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA\r\nHPM/NIT\r\nCAP PM\r\n49192\r\n22662855\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n2º CPA\r\nCAP PM\r\n49791\r\n22805567\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n7° CPA\r\nCAP PM\r\n50866\r\n21984158\r\nANANIAS SOARES DIMAS\r\nDABST\r\nCAP PM\r\n51875\r\n22976744\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\nCOE\r\nCAP PM\r\n81018\r\n24620831\r\nTATIANA GUITMANN BIRENBAUM\r\nDC\r\n1º TEN PM\r\n41510\r\n23064242\r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\nDCP\r\n2º TEN PM\r\n37844\r\n23462957\r\nGILBERTO ARMANDO\r\nCEFD\r\n2º TEN PM\r\n47647\r\n24295809\r\nROGERIO MENDES DE LIMA\r\nDVP\r\nId: 2621380\r\n"
        ],
        "2621602": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138976-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.471, de 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos José da Silva Fidalgo, ID Funcional nº 5139474-0. Processo nº SEI-150001/000535/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Galvão da Silva, ID Funcional nº 5157856. Processo nº SEI- 150001/000520/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia de Oliveira Mendonça Sousa, ID Funcional nº 5132816-0. Processo nº SEI- 150011/000050/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaillan Dutra Marques, ID Funcional nº 51409771. Processo nº SEI-150011/000050/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende Ferreira, ID Funcional n° 5098218-4. Processo nº SEI-150011/000050/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Malha Guimarães, ID Funcional nº 51198738. Processo nº SEI-150016/009609/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gatti Costa, ID Funcional nº 5081926-7. Processo nº SEI- 150016/008691/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Vaz Braga, ID Funcional nº 5143198-0. Processo nº SEI- 150016/008691/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138976-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.470, de 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.470, de 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcione Teles Boechat Velasco, ID Funcional nº 618938-5. Processo nº SEI-150013/000037/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0. Processo nº SEI-150013/000049/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniely Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 51529890. Processo nº SEI- 420001/000195/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226910, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000262/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380730, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000138/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000208/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduarda Cardoso Motta, ID Funcional nº 5141756-1. Processo nº SEI- 040003/000072/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020633-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/001768/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI-220001/000039/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414406-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Analice Ramos Pereira Gomes, ID Funcional nº 4343150-0. Processo nº SEI- 220004/000060/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-220004/000056/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-220004/000056/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414430, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 220004/000057/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jéssica Elias Silva do Monte, ID Funcional nº 5157767-4. Processo nº SEI-210002/000112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009327-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/000593/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009575-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013798/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009706-7, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Batista Antunes, ID Funcional n° 5094114-3. Processo nº SEI-030002/000601/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094114-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000601/2025.\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035855-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000601/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094114- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Alvarenga Oliveira, ID Funcional nº 5035855-3. Processo nº \r\nSEI-030002/000601/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009706-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/000601/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5003180-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da \r\nSecretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/014647/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123435-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000105/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\nLazer, anteriormente ocupado por Antônio Guimarães Vieira da Cruz \r\nJunior, ID Funcional nº 5152397-3. Processo nº \r\nSEI-300001/000449/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Claudia da Silva Serra, ID Funcional nº 617504-0. Processo nº SEI-050001/000048/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nLarissa Farias dos Santos, ID Funcional nº 5153006-6. Processo nº SEI-430002/000092/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51543060, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000092/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de \r\nEstado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Amanda Pitanga da Cunha Sampaio, ID Funcional nº 51543060. Processo nº SEI-430002/000092/2025.\r\n, \r\nRENAN CARLOS GOMES PENNAFORTE DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51292521, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000113/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114515- 4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruno Leal Malheiros, ID Funcional nº 4414465-2. Processo nº SEI- 330001/000079/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação MONICA DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação \r\nRICARDO GOMES DE CASTRO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000208/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de Aldemir Antonio Marinho da Costa , 5153641-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000208/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de Pedro Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5153722-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000208/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de Robson Coutinho da Silva, ID Funcional nº 51536390, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000208/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de Sergio Machado da Silva, ID Funcional nº 51537176, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000129/2025, fica retificado que STEFANY EVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5114583- 9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2621602\r\n"
        ],
        "2621722": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5114228-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000014/2025. \r\nId: 2621722\r\n"
        ],
        "2622326": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204436, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.474, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.467, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000701/2025.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 21/01/2025, que nomeou THIAGO CAVALCANTI BARROS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.470, de 17 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530040, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000163/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares, ID Funcional nº 51530040. Processo nº SEI-150002/000163/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, ID Funcional nº 5719194. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135413- 6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135413-6, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5094685-4. Processo nº SEI- 120001/000034/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5095692-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101199-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101199-9, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor de Oliveira José, ID Funcional n° 5095692-2. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098623-6, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emily dos Santos Silva Duarte, ID Funcional nº 5135413-6. Processo nº SEI- 120001/000034/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098623-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156955-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Silva, ID Funcional nº 5148475-7. Processo nº SEI-040002/000226/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156955-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000226/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3647338-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosinea Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4065224-6. Processo nº SEI-030001/003484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3647338-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018009-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Costa Antônio, ID Funcional n° 5003180-5. Processo nº SEI-030002/014647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147474-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Romulo Abreu de Souza, ID Funcional nº 5009575-7. Processo nº SEI-030002/013798/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5115773-0. Processo nº SEI-260001/000086/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Messias dos Santos, ID Funcional nº 51533570. Processo nº SEI-310001/000074/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156666-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000045/2025.\r\n, ID FUNCINAL Nº 51323630, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429667, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000129/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518929, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000039/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143191-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000067/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2979045-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Farani Ferreira Rocha Barbosa, ID Funcional n° 5138191-5. Processo nº SEI-320001/000101/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5118513-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000057/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/040227/2024, fica retificado , a validade da nomeação de DENISE DA SILVA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4353584-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004069/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622326\r\n"
        ],
        "2622567": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALINE ALVES FELIX, ID FUNCIONAL Nº 51427940, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3949178-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Selma de Carvalho Barbosa, ID Funcional n° 3647338-3. Processo nº SEI-030001/003484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497948, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Britto, ID Funcional nº 5139683-1. Processo nº SEI-180001/000184/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497948, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000184/2025.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que nomeou JOSE ROBERTO DE MATOS \r\nPIRES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura \r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antônio Carlos \r\nBatista Brandão, ID Funcional nº 51500990. Processo nº \r\n’SEI-180005/000036/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446081, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003692/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488515, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000192/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5079095-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação \r\npara a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310002/000048/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1155084-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Luiz Almeida Santos, ID Funcional nº 42755921. Processo nº SEI-310002/000022/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Cristina de Souza Esteves, ID Funcional n° 51115522. Processo nº SEI-310003/000122/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 4272725-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado \r\npor Izabel Nascimento Robert, ID Funcional nº 51323630. Processo \r\nnº SEI-310003/000121/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017974-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/000170/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Eduardo Gehrt Pinto Duarte, ID Funcional nº 5118513-0. Processo nº SEI-490001/000057/2025. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000034/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração de JANAINA OLIVEIRA NEVES HARABEDIAN, ID FUNCIONAL Nº 5101199-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000029/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622567\r\n"
        ],
        "2623222": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132681-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Adão do Nascimento, ID Funcional nº 25177087. Processo nº SEI-150001/000565/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2238774-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maximiliano de Sousa Ferreira, ID Funcional nº 5034773-0. Processo nº SEI-150016/015422/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139402-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000941/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137060-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008124/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Juliana Dobbs de Almeida, ID Funcional nº 5013200-8. Processo nº SEI- 100001/000168/2025.\r\n, \r\nROMÁRIO SILVA DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 22731563, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000981/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Silva Cid do Nascimento, ID Funcional nº 5139944-0. Processo nº SEI-180001/000203/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332417-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539713, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002925/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-050001/000082/2025.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 15/01/2025, que nomeou, JOSÉ DIOGO LADISLAU \r\nFERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.463, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-050001/000090/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Afonso, ID Funcional nº 5153174-7. Processo nº SEI-490001/000065/2025. \r\nId: 2623222\r\n"
        ],
        "2623512": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.481, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Canela Barradas, ID Funcional nº 5124480-2. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gelbert Sarmento Carvalho, ID Funcional nº 5143085-1. Processo nº \r\nSEI-150001/000867/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lélia Maria Fiuza Furtado, ID Funcional nº 5125822-6. Processo nº \r\nSEI-120001/000171/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional nº 5101199-9. Processo nº \r\nSEI-120001/000180/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50218310, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Michele Mariana Vieira Ferreira Santos, ID Funcional nº 51261359. Processo nº \r\nSEI-220001/000047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Nunes de Lima, ID Funcional nº 51579278. Processo nº SEI-220001/000052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087476-4, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Charbele Vinco Santos, ID Funcional nº 5139402-2. Processo nº SEI-080001/002277/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087476-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002277/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pâmela Conceição Lopes Panasco, ID Funcional n° 5100744-4. Processo nº SEI-030001/006556/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Couto Branco, ID Funcional nº 5137060-3. Processo nº \r\nSEI-030001/008124/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132501-2, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional nº 5017961-6. Processo nº SEI-030002/001022/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132501-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/001022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, ID Funcional nº 4434304-3. Processo nº \r\nSEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nProcesso nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, ID Funcional nº 4366903-4. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Melany Marcele de Mattos, ID Funcional nº 51326590. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marina Cameron Nova, ID Funcional nº 51352222. Processo nº SEI-070002/001796/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51515822, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342888, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Loureiro Dias Paiva, ID Funcional nº 5148542-7. Processo nº \r\nSEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090702-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139490-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44614896, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342888, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143196-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Romário Silva de Cerqueira, ID Funcional nº 22731563. Processo nº SEI-070002/000981/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44614896, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wellington Martins da Silva, ID Funcional nº 51515822. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula de Carvalho Reinol, ID Funcional nº 44342888. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425190, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326590, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352222, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaciara Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 51171139. Processo nº SEI-020001/000352/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409364, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raul Fontes Rochet, ID Funcional nº 51539713. Processo nº SEI- 310001/000217/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51488272, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072120-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000144/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189780, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000147/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121944-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000144/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Cristiano do Nascimento Lira, ID Funcional nº 5136518-9. Processo nº SEI-050001/000057/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000145/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Feo, ID Funcional nº 51445077. Processo nº SEI-330001/000135/2025.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 28/01/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Afonso, ID Funcional nº 5153174-7. Processo nº SEI-490001/000065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442336-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alessandro Pitombeira Carracena, ID Funcional nº 5124716-0. Processo nº SEI-240001/000028/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4442336-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000028/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/006727/2025, fica retificado que FERNANDA TORRES CUSTÓDIO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nAssessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/000131/2025, fica retificado para , o ID Funcional de CLARISSA SOUTO MONTEAGUDO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o do cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2623512\r\n"
        ],
        "2624044": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126501-0, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney da Fonseca Mendes, ID Funcional nº 5126227-3. Processo nº SEI-150001/000983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088541-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476029, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/019476/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo\r\nMedeiros de Barros Arlindo, ID Funcional nº 51518686. Processo nº SEI-150016/017662/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do De-\r\npartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/016642/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado \r\npor Mario Miguez de Mello, ID Funcional nº 51380730. Processo nº SEI-420001/000367/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alisson Jose Ramos Batista, ID Funcional nº 5030813-0. Processo nº SEI-040009/002200/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciene Teresa Pereira, ID Funcional nº 51373645. Processo nº SEI-220001/000065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373316-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/000422/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373316-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiane Regina Fraga Damião, ID Funcional nº 5143336-2. Processo nº SEI-080001/000422/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143336-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000422/2025.\r\nKARLA TEIXEIRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5153888-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/010882/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153888-1, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº\r\nSEI-030001/010882/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094138-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000932/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000164/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000164/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-070001/000164/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-070001/000164/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jonathan Barbosa Moreira, ID Funcional nº 51497948. Processo nº \r\nSEI-180001/000187/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525216, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002117/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404569-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000250/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3102846-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/000250/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Daniel Teixeira Ribeiro Júnior, ID Funcional nº 51505118. Processo nº SEI-330001/000085/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088541-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179954, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Matheus Silveira de Souza, ID Funcional n° 5145983-3. Processo nº SEI-330001/002081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5145983-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002081/2024. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/000352/2025, ficam retificados o nome para VIVIANE FRANCO MACHADO LOURENÇO , da nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624044\r\n"
        ],
        "2625724": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568454, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/024719/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000073/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141817-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/000376/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160951, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000517/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000234/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5096205-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000155/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000038/2025.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 5006883-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar, ID Funcional nº 4380871-9. Processo \r\nnº SEI-040009/000038/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Caixa, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000021/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142934-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Caixa, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Clara Vieira Silva, ID Funcional nº 5131059-7. Processo \r\nnº SEI-040009/000021/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Bertha Bastos, ID Funcional nº 5129578-4. Processo nº SEI-040009/000038/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142934-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040009/000021/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Mertz, ID Funcional nº 5114220-1. Processo nº SEI-040004/000205/2024.\r\nGILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1919583- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000015/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2823116- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000065/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcele Florêncio de Oliveira, ID Funcional nº 5142934-9. Processo nº SEI-040009/000021/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raissa Vieira dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5148224-0. Processo nº SEI-220005/000304/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, Zpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.493, de 05/02/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5116099-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo \r\nnº SEI-210002/000391/2025isi\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz Vieira da Cunha, ID Funcional nº 5149334-9. Processo \r\nnº SEI-080001/003441/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4206978-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/011241/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140594-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014514/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683215-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Loraine Maria de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5005832-0. \r\nProcesso nº SEI-030001/013823/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683215-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/013823/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140616-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/013823/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137568-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.262, de 28 de agosto de 2024. Processo nº SEI-260003/001454/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141611- 5, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Palladino Beck, ID Funcional nº 5149942-8. Processo \r\nnº SEI-070001/000262/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141611-5, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº \r\nSEI-070001/000262/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000241/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011502-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº SEI-070001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011502-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Reinaldo Wagner da Silva, ID Funcional n° 5095963-8. \r\nProcesso nº SEI-070001/000261/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Serralva, ID Funcional nº 5088194-9. Processo nº SEI-070002/024225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Galdino de Moraes, ID Funcional nº 51425190. Processo nº SEI-070002/024225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Ferreira Batista, ID Funcional nº 5149047-1. Processo nº SEI-070002/024225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernardo Ramos Carneiro Leão, ID Funcional nº 5126146-4. Processo \r\nnº SEI-070002/024225/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sonia Mautone Rachid, ID Funcional nº 4332417-7. Processo \r\nnº SEI-180001/000336/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Luís Rosa Pereira, ID Funcional nº 2712851-2. Processo \r\nnº SEI-180002/000350/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138305-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo \r\nnº SEI-180002/000352/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152302-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310002/000096/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51488434, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983806, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000209/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51377802, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000935/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152183-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000944/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 571764-7, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109770-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Milena da Rocha Asevedo, ID Funcional\r\nnº 51268159. Processo nº SEI-430002/000231/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 513336111, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar. Processo nº SEI-480001/000107/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 513336111, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-480001/000107/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000057/2025, fica retificado para o nome do\r\nservidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo \r\nde Vice-Presidente, símbolo VP-1, a Vice-Presidência de Marketing, \r\nda Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2625724\r\n"
        ],
        "2626434": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro \r\nde 2025,, ID FUNCIONAL \r\nNº 5092216-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/001407/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional n° 50991086. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Castro Lopes Silva, ID Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Lopes Franco Simões, ID Funcional nº 5135015-7. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001428/2025.\r\nMARINA LOPES FRANCO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001428/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatas Santos de Souza, ID Funcional nº 5140444-3. Processo nº SEI- 150001/001346/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Claucimar Conceição Costa, ID Funcional nº 5144937-4. Processo nº SEI-150011/000077/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5140205-0. Processo nº SEI-150011/000077/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265753, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/000262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Leite de Paula Eufrásio, ID Funcional nº 51553902. Processo nº SEI-150013/000119/2025.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 10/02/2025, que exonerou, com validade a contar\r\nde 06 de fevereiro de 2025, JORGE EDUARDO PERES DE \r\nFARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5109727-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governa-\r\nmentais, da Secretaria de Estado de Governo, Processo nº \r\nSEI-420001/000549/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.498 de 10 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4342999- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5135301-6. Processo nº SEI-120001/000276/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 51035014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000237/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5000666-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000339/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gonçalves de Amorim, ID Funcional nº 5155098-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343460-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado\r\npor Suane de Paula Camilo, ID Funcional nº 4338287-8. Processo nº SEI-030001/014979/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014109-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Gribel Barrozo, ID Funcional nº 4322409-1. Processo nº SEI-030001/010782/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153243-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023288-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - \r\nDEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030002/000219/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez, ID Funcional nº 5119128-8. Processo nº SEI-260001/000125/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5034022-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276304-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Eduardo Bueno, ID Funcional nº 51527235. Processo nº SEI-070001/000264/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional \r\nnº 51523728. Processo nº SEI-070001/000250/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ary Ribeiro Taboada, ID Funcional nº 5149229-6. Processo nº SEI-070002/002504/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103502-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Pagung Mathielo, ID Funcional nº 51107694. Processo nº SEI-180001/000353/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5103502-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo\r\nnº SEI-180001/000353/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.496, de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI180001/000344/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5121270-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001046/2023.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 06/02/2025, que nomeou ISABELLE GERMANO COELHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da \r\nSuperintendência de Proteção Social Especial, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Mônica de Oliveira Rosário, ID Funcional nº 51322510. Processo\r\nnº SEI-310001/000310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51463482, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002945/2024.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/02/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina dos Santos Morais Alves, ID Funcional nº 51525216. Processo nº SEI-310001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51103958, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000213/2025.\r\nAILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51488094, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074324-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvio\r\nGuanaes Machado, ID Funcional nº 5143191-2. Processo nº \r\nSEI-050001/000149/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº SEI-050001/000149/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51287595, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000175/2025.\r\nGISELLE FRANCO DA SILVA NARCIZO, ID FUNCIONAL Nº 5149720-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000175/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 400001/000167/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149690-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000174/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404435, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000515/2025.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 29/01/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Feo, ID Funcional nº 51445077, Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rafael Souza de Hollanda, ID Funcional nº 5140441-9. Processo nº SEI- 480001/000110/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528657, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000082/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156116-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000120/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Verônica de Fátima Teixeira de Morais da Silva, ID Funcional nº 51031280. Processo nº SEI-240002/000245/2025\r\n.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000559/2025, fica retificado para o ID Funcional de MARINA ANDRADE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer \r\no do cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência , da Subsecretaria de , da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000559/2025, fica retificado para o ID Funcional de MARINA ANDRADE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000021/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/000659/2025, fica retificado a validade da exoneração CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 44669658, a quem se refere o Decreto do cargo em comissão de Chefe de Setor , símbolo FAETEC 4, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais \r\ntermos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000717/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 2292893-6,o nome do servidor a quem se refere\r\no presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2626434\r\n"
        ],
        "2626812": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.497, de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/001385/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.497, de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.497, de 10 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4400081-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/027764/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tainá Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 51265753. Processo nº SEI- 150014/000262/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.481, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150014/000177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157077-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152990-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000620/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530090, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000620/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205025, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000620/2025.\r\nTATIANE DA FONSECA CESAR, ID FUNCIONAL N° 5105814-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000510/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Ashton, ID Funcional n° 51035014. Processo nº SEI-120001/000237/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033372-0, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Silva Pires Fernandes, ID Funcional nº 5146208-7. Processo nº SEI-040004/000011/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Cesar Santiago de Souza, ID Funcional nº 5139017-5. Processo nº SEI-040002/000474/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2494623-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428- 8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000158/2025.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 21/01/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51414430, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-220004/000057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157764-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000158/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157077-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.499, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5117419-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/016350/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5102372-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015135/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015135/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023761-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gelvandre de Souza, ID Funcional n° 5023288-6. Processo nº SEI-030002/000219/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000051/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44210035, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000145/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 50278533, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000146/2025.\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43229638, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000143/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aurora Herrera Esteves de Souza, ID Funcional nº 51488914. Processo nº SEI-180005/000119/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Batista Brandão, ID Funcional nº 51500990. Processo nº SEI-180005/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.501 de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-180005/000051/2025.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.381, de 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI-180002/000414/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.502 de 11 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447541, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003818/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397986, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001634/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Ritieri Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51463482. Processo nº SEI-310001/000390/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina dos Santos Morais Alves, ID Funcional nº 51525216. Processo nº SEI-310001/000398/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142474-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002752/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Fernandes Victor, ID Funcional nº 51418703. Processo nº SEI-310001/000378/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51275350, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002005/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ester Rosa de Souza Vieira, ID Funcional nº 51423138. Processo nº SEI-310001/000379/2025.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 10/02/2025, que nomeou IVANILCE DA SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5156666-4. Processo nº SEI-310002/000113/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victoria Lopes Penna Paula, ID Funcional n° 51103958. Processo nº SEI-310003/000213/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123057-7, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional V, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000222/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Mônica de Oliveira Rosário, ID Funcional nº 51322510. Processo nº SEI-310001/000385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.503 de 11 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL 5103864-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000200/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giselle Franco da Silva Narcizo, ID Funcional nº 5149720-4. Processo nº SEI-400001/000151/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Juliano Pais Canosa Portilho de Avellar, ID Funcional nº 51538083. Processo nº SEI-430001/000515/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Felipe Vignoli Reis, ID Funcional nº 51528657. Processo nº SEI- 280001/000081/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Dayane Graudo de Freitas, ID Funcional nº 5156116-6. Processo nº SEI-380001/000120/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140029-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Roberto Catharino de Oliveira, ID Funcional nº 3252213-4. Processo nº SEI-510001/000034/2025. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360004/000080/2025, fica retificado que ROBERTO LISANDRO LEÃO, Delegado de PolíciaID FUNCIONAL N° 4329801, foi exonerado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, Departamento-Geral de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/000083/2025, fica retificado que LOANA PESSANHA SALDA NHA, ID FUNCIONAL Nº 44169906, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, , da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2626812\r\n"
        ],
        "2627626": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432650, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/001652/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 5092216-5. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Alves de Sousa, ID Funcional nº 5137493-5. Processo nº \r\nSEI-150016/029425/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.503, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150014/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153243-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Lopes Jund Filho, ID Funcional nº 5141841-0. Processo nº SEI-420001/000677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nMarianna Abreu Lucchesi, ID Funcional nº 51530090. Processo nº \r\nSEI-420001/000620/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nRenato Motta Leite, ID Funcional nº 5152990-4. Processo nº \r\nSEI-420001/000620/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isabella Victoria Chaves da Silva, ID Funcional nº 5098623-6. Processo nº SEI-120001/000327/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Millena \r\nMontez do Nascimento, ID Funcional nº 5156955-8. Processo nº \r\nSEI-040002/000454/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427393-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/004790/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143075-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/000379/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491800, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/003696/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Dueny Braga Pinto da Fonseca, ID Funcional nº 5151542-3. Processo nº SEI-220001/000140/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215074- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002683/2025.\r\no Ato de 02 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 03/10/2024, que nomeou JONATHAN PEÇANHA DA \r\nSILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eli Rafael da Silva Serra, ID Funcional nº 5086851-9. Processo nº SEI-080003/000073/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140669-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-030001/017314/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142006-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº \r\nSEI-030001/017762/2025\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140669-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/017314/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140173-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/017314/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142006-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017762/2025.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5100593-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000348/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114583-9, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauro Campello Gomes, ID Funcional nº 5100593-0. Processo nº \r\nSEI-070001/000348/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stefany Eva Ribeiro, ID Funcional n° 5114583-9. \r\nProcesso nº SEI-180001/000482/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5114583-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000482/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099680-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000482/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-180002/000470/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michelle Salvador da Silva, ID Funcional nº 51524236. Processo nº SEI-180003/000048/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51013541, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000328/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Ringuier Couri, ID Funcional nº 51397986. Processo nº SEI-310001/000414/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nEdineia Barros Almeida, ID Funcional n° 51275350. Processo nº \r\nSEI-310001/000416/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536668, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002944/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos André Lima \r\nMota, ID Funcional nº 51563924. Processo nº \r\nSEI-310001/000427/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Russo Mota, ID Funcional nº 51488272. Processo nº \r\nSEI-310002/000083/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383501-5, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001049/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nGabriel Santos de Araújo, ID Funcional nº 51459159. Processo nº \r\nSEI-430002/000326/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099975-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330004/000060/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Claudio Marques Nunes, ID Funcional nº 51160811. Processo nº SEI-490001/000180/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Fabiana Paiva Tourinho, ID Funcional nº 5007902-6. Processo nº SEI-490001/000201/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Débora Magalhães Araújo ID Funcional nº 51546582. Processo nº SEI-510001/000088/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024\r\n, fica retificado para , o ID Funcional de SILVIA RIBEIRO GOMES a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000677/2025, fica retificado que LUIZ CARLOS CAPETINI BERTOQUE, ID FUNCIONAL Nº 5092216-5, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nCoordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000385/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/000515/2025, fica retificado a validade da nomeação BRUNO RIBEIRO CARDOSO a quem se refere o Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627626\r\n"
        ],
        "2627948": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326265-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Vieira Barboza, ID Funcional nº 5140403-6. Processo nº SEI-150001/001757/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096081-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga do cargo de nomenclatura alterada através do Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384893-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384893-1 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109503-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109503-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, na Coordenadoria de Unidades de Atendimentos, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga do cargo de nomenclatura alterada através \r\ndo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280195-8 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280195-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação do\r\nDecreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/001072/2025.\r\n, ID Funcional Nº 5011844-7, do cargo em comissão de Adjunto I, DAI-5, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID Funcional Nº 5011844- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS-6, na \r\nCoordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de\r\nFinanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão de Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação do \r\nDecreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/001072/2025.\r\n, ID Funcional Nº 51514661, do cargo em comissão de Ajudante I, DAI-1, da Coordenadoria de Contabilização, da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados, da Subsecretaria Adjunta de Administraçõ, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\n, ID Funcional Nº 51514661, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS- 7, na Coordenadoria de Contabilização, da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/001072/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/001635/2025. \r\no Ato de 12 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 13/02/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51094940, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001570/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nEric de Azevedo Carvalho, ID Funcional nº 4400081-2. Processo nº SEI-150016/029238/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Eduardo Trotti de Castro, ID Funcional n° 5034562-1. Processo nº SEI-150016/031656/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nLuiz Cláudio Calixto Barbosa, ID Funcional nº 24883450. Processo nº SEI-150016/029231/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.503, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150014/000298/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.503, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150014/000298/2025.\r\nISIS DA CRUZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51471477, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000088/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.505, de 13 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.505, de 13 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.505, de 13 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.505, de 13 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034022-0, para exercer, com validade a contar de 11 de \r\nfevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado \r\npor Edmilson Appolonio, ID Funcional nº 4378262-0. Processo nº \r\nSEI-420001/000753/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22971335, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000753/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Dozol Farias, ID Funcional n° 51539748. Processo nº \r\nSEI-420001/000491/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Agnes Alessandro Martins Dalzini, ID Funcional nº 5131687-0. Processo nº SEI-420001/000491/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084841-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinicius Barros da Silva Santos, ID Funcional nº 5142642-0. Processo nº SEI-420001/000491/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105889-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cesar Stephano, ID Funcional nº 5141820-7. Processo nº SEI-420001/000491/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51527340, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000771/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de\r\nContabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Magrani. Processo nº \r\nSEI-040004/000019/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51228556, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do\r\nRio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000253/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386461, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000172/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Alves de Oliveira Junior, ID Funcional nº 51386461. Processo nº SEI-220004/000172/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000179/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães Patricio, ID Funcional nº 4361849-9. Processo nº SEI-220004/000179/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4418093-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID Funcional nº 4206978-5. Processo nº SEI-030001/016707/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521555, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Marília Sousa \r\nCristo Chagas, ID Funcional nº 5102372-5. Processo nº \r\nSEI-030001/017628/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151722-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018242/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151722-1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/018242/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Maria dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5136872- 2. Processo nº SEI-030002/001831/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433796, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.500, de 11/02/2025. Processo nº SEI-070002/003213/2025. \r\n, ID FUNCIONL Nº 44375050, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Samara \r\nFragoso Britto da Fonseca, ID Funcional nº 51335557. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335557, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, \r\nda Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366134, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Muniz de Souza, ID Funcional nº 5090702-6. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335557, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara \r\nCristina Leal do Nascimento, ID Funcional nº 51366134. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51366134, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONL Nº 44375050, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002839/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433796, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-070002/003213/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51142899, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação \r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000501/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586223, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000104/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiana Ferreira de Lucena Trigueiro, ID Funcional nº 51013541. Processo nº SEI-310001/000424/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Xavier Tanz, ID Funcional nº 51275171. Processo nº SEI-310003/000227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087685-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000173/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148997-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000212/2025. \r\no Ato de 03 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 04/02/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID. FUNCIONAL Nº 5152941-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000138/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Transição Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5141216-0. Processo nº \r\nSEI-480001/000112/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de \r\nEngenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Enzo \r\nLorenzi Barbosa, ID Funcional nº 5099975-3. Processo nº \r\nSEI-330004/000060/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 622037-1. Processo nº SEI-490001/000210/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124877-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.510 de 14 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51464608, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000083/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Tainá Passos Telles Taveira Martins, ID Funcional nº 51464608. Processo nº SEI-510001/000083/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51300320, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000588/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112558, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000589/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178494, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000587/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185806, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000586/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012107- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000590/2025. \r\nDE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renan Netto \r\nCotrim de Moraes, ID Funcional nº 51462362. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/02/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/000379/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5143075-4, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627948\r\n"
        ],
        "2628644": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nusando das \r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, \r\nde 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51419297, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Raymundo Ferreira, ID Funcional nº 51419297. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nGABRIELLA BENTO DE FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5105790-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416176-0, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/001780/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJessica Azevedo Venancio Braga, ID Funcional nº 51187671. Processo nº SEI-150001/001764/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155741-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e\r\nFormação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000091/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080789-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Pereira Machado, ID. Funcional n° 51226120. Processo nº SEI-150016/032795/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4397662-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000854/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141841-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000819/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51582694, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000818/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da\r\nAssessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de\r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000858/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5154833-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de \r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/000837/2025.\r\nGABRIELE GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5156906-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019417/2025.\r\n, ID FUNCIOANAL \r\nNº 5156906-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSuperintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-030001/019417/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158401-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/018904/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nMarcelle de Castro Fabiano, ID Funcional nº 4384596-7. Processo nº SEI-100005/001057/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rayane Araujo Silva, ID Funcional nº 50278533. Processo nº SEI-180005/000163/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n4439189-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eliseu Teixeira Falcão, ID Funcional nº 51497921. Processo nº\r\nSEI-050001/000181/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arthur De Oliveira Bernardes, ID Funcional nº 5152940-8. Processo nº SEI-400001/000215/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, \r\nConvênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente\r\nocupado por Jéssica Prado da Silva, ID. Funcional nº 5133484-4. Processo nº SEI-370001/000091/2025. \r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2052738-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nde Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000113/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5135093-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000113/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5156471-8, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de \r\nEstado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por \r\nLeonardo Portella Picanço, ID Funcional nº 51300320. Processo nº SEI-240002/000636/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Processo nº SEI-240002/000634/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 17 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nDefesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thaissa do\r\nNascimento Veras, ID Funcional nº 4442336-5. Processo nº \r\nSEI-240001/000078/2025. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, \r\nfica retificado que ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS \r\nPEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4326265-1, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000960/2024, \r\nfica esclarecido que LEONARDO BRUNO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 5153174-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1anteriormente ocupado por MARCOS PAULO MACHADO DE MACEDO, ID , da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000055/2025, fica esclarecido que BRUNO FABIANO RIBEIRO CARVALHO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nanteriormente ocupado por LEANDRO PINHEIRO PESSOA, \r\n, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628644\r\n"
        ],
        "2628999": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5027950-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/001839/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464640, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.516 de 19 de fevereiro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874378-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/001916/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001916/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094924, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado por Teresa Castanheira Barreira, ID Funcional nº 874378-9. Processo nº SEI-150001/001916/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464640, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renne Cardoso Barboza, ID Funcional nº 4397662-0. Processo nº SEI-420001/000867/2025.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 17/02/2025, que nomeou ALANDEMBERG OLIVEIRA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Agnes Alessandro Martins Dalzini, ID Funcional Nº 5131687-0. Processo nº SEI-420001/000817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126700-4, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nAnna Leticia Bucich Tibaua, ID Funcional nº 5143075-4. Processo\r\nnº SEI-040014/006441/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51322927, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005661/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5000517-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/005360/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste\r\nFluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020452/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Camargo Burlamaqui, ID Funcional nº 5153243-3. Processo nº SEI-030001/018860/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024248/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150647-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana de Jesus Mendes dos Reis, ID Funcional nº 4364573-9. Processo nº\r\nSEI-070002/024248/2024. \r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lia\r\nConti do Amaral Gil, ID Funcional nº 51465310. Processo nº\r\nSEI-180001/000522/2025.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 12/02/2025, que exonerou ROBERTO CARLOS DA \r\nCOSTA, ID FUNCIONAL Nº 51447541, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003818/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Felipe da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5117688-2. Processo nº SEI-310001/000483/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Fayal de Lyra, ID Funcional nº 5124242-7. Processo nº SEI-050001/000152/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Lucimar Sardinha Marcolino, ID Funcional nº 5094146-1. Processo nº\r\nSEI-330005/000110/2025.\r\nMICHELLE GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000086/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000091/2025, fica retificado para , o ID Funcional de FERNANDA DE FARIA VIANA NOGUEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido do cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-370001/000091/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000060/2025, fica esclarecido a validade da nomeação ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628999\r\n"
        ],
        "2629697": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, \r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL N° 50860224 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000025/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional nº 5092216-5. Processo nº SEI-150001/001789/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152477-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002044/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Helio Sales Filho, ID Funcional nº 51528487. Processo nº SEI- 420001/000910/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528487, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000910/2025.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 19/02/2025, que nomeou ANA LUCIA GARCIA \r\nBARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000910/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendên cia da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Paes Souza, ID Funcional nº 5154833-0. Processo nº SEI-420001/000889/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148908-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000090/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.514, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931004-8, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI-030001/020470/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/020470/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, MARCO ANTONIO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5118092-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000388/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lilian Cristina de Almeida Zuccolotto, ID Funcional nº 512037661. Processo nº SEI-020001/000568/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carolina Cavalcante dos Santos, ID Funcional nº 51363658. Processo nº SEI- 020001/000608/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivan Fernandes de Sant'anna, ID Funcional nº 51245779. Processo nº SEI-020001/000576/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531003, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002526/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087197, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000388/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50841793, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Fonseca Leite Pangaio, ID Funcional nº 5137545-1. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50841793, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Elizabeth Guedes Dias de Carvalho, ID Funcional nº 50841793. Processo nº SEI- 310001/000559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486377, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000274/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438500, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000275/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4180487-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000446/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51418932, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132809-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000293/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099719-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Adriana Garruth Nobre, ID Funcional n° 5119215-2. Processo nº SEI-490001/000242/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099719-0 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000242/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159101-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000219/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/20252.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108895-9, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Michelle Guimarães Farias, ID Funcional nº 5114119. Processo nº SEI-240001/000091/2025\r\nAPOSTILAS D\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/002029/2025, fica retificado a origem do cargo a ser transformado no Anexo único do Decreto nº 49.519, de 20/02/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGO RESULTANTE\r\nORIGEM\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nDecreto 48.679, de 06/09/2023\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI-260001/000137/2025 e SEI-510001/000099/2025, fica retificado a Id. Funcional no Anexo Único do Decreto nº 49.515, de 19/02/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚltimos Ocupantes\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\nQuantitativo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n........\r\n........\r\n.......\r\n......\r\n......\r\n......\r\n......\r\n......\r\n44003668\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nSECID\r\n6\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECID\r\n44015020\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nSECID\r\n1\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECID\r\n.........\r\n.............\r\n........\r\n..........\r\n...............\r\n.............\r\n............\r\n........\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000491/2025, fica esclarecido a validade da nomeação de JEZREEL HENRIQUE LIVINO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040014/003696/2025, fica esclarecida a validade que exonerou MÁRCIO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51491800, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido, mantidos os demais termos. \r\nId: 2629697\r\n"
        ],
        "2630047": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1458921-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002040/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/000910/2025. \r\no Ato de 10 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 11/02/2025, que nomeou , \r\nID FUNCIONAL N° 4342999-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de \r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosane da Costa Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5135301-6. Processo nº zSEI-120001/000276/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5006581-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência \r\nde Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/006051/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550652, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000211/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550652, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.527 de 24 de fevereiro 2025. Processo nº SEI-220004/000211/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.518, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/006281/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado \r\nde Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por \r\nAna Celia Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5126008-5. Processo nº SEI-260001/000570/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51068559, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000211/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia Campos Lopes, ID Funcional nº 51087197. Processo nº SEI-310001/000526/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50990950, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002005/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrícia do Nascimento Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51415356. Processo nº SEI-310001/000545/2025. \r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielli Lima Araújo Silva, ID Funcional nº 51531003. Processo nº SEI-310001/000551/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michele Felizardo Farias Odilon, ID Funcional nº 51438500. Processo nº SEI-310003/000275/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Fernandes Moreno, ID Funcional nº 51486377. Processo nº SEI-310003/000274/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4436865-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Lucas Campos de Godoi Amaro, ID Funcional nº 5132809-7. Processo nº SEI-330001/000304/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Liandro Rodrigues Marinho, ID Funcional nº 5099719-0. Processo nº SEI-490001/000242/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 14 de fevereiro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de\r\nDefesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Augusto César Ferreira de Barros, ID Funcional nº 5127242-3. Processo nº \r\nSEI-240001/000071/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125203-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Adnara de Souza Fernandes, ID Funcional nº 51056712. Processo nº SEI-240002/000712/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/001765/2025, fica retificado a validade que nomeou BRUNA AMORIM SAMPAIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4371489-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/000425/2025, fica retificada para 10 de fevereiro de 2025,\r\na validade da nomeação de FERNANDO ANTÔNIO PAES DE \r\nANDRADE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2977056-4, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360008/000425/2025, fica retificada a validade que exonerou VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 2976493-9, cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630047\r\n"
        ],
        "2630939": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252066, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.533, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Sebastiao da Silva Oliveira, ID Funcional nº 51125315. Processo nº SEI-150001/002193/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.519, de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriella Bento de Faria da Silva, ID Funcional nº 5105790-5. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020996-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo \r\nnº SEI-150011/000100/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013682-8, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7. Processo \r\nnº SEI-150011/000100/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016058-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.532, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.532, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50886231-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.532, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530465, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000968/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anita Araújo Vieira Ribeiro, ID Funcional nº 51527340. Processo nº SEI- 420001/001012/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitória Gomes da Costa, ID Funcional nº 51530465. Processo nº SEI-420001/000968/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5016058-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50886231-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jefferson Carlos Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 51401215. Processo \r\nnº SEI-210002/000599/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4421248-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/021572/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094140- 2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Cabral Marques da Silva Lavinas, ID Funcional n° 5097562-5. Processo \r\nnº SEI-030002/002233/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036779-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Silva Marques, ID Funcional nº 5090141-9. Processo nº SEI-030002/001939/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51325012, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Lucia Silva de Vasconcellos, ID Funcional nº 5132501-2. Processo nº SEI-030002/001251/2025.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 24/02/2025, que nomeou BRUNO BAGAROLLO MOTTA MORAES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19/02/2025. Processo nº SEI-260001/000164/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Marques de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 51408490. Processo nº SEI-310001/000593/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Silva Andriotti, ID Funcional nº 5079095-1. Processo \r\nnº SEI-310002/000167/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310003/000292/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo \r\nnº SEI-320001/000501/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155888-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000482/2025.\r\nIVANA GISELE MAIA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5155163-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo \r\nnº SEI-430002/000445/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Barbara Guedes Muniz de Souza, ID Funcional nº 5138765-4. Processo nº SEI-490001/000253/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178492-8, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Claudio Renato Silva Carvalho, ID Funcional nº 5152911-4. Processo nº SEI-490001/000248/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vieira Bernardino, ID Funcional nº 619100-2. Processo nº SEI-490001/000254/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Kezia do Nascimento de Freitas Baptista, ID Funcional nº 5148181-2. Processo \r\nnº SEI-490001/000256/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931883-9, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alline Campanhão Pereira, ID Funcional n° 50977512. Processo nº SEI-490001/000255/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.521, de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-240001/000101/2025.\r\nANDRÉ RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS VASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5117109-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000101/2025. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/002211/2025, fica retificado a validade da nomeação de WANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de ELEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA FILHO,ID FUNCIONAL Nº 51490412 a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51526417,a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para MAYARA RODRIGUES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000269/2025, fica retificado que JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº50871544, foi nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.529, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000269/2025, fica retificado que ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, foi nomeada para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.529, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que LEONARDO REGO BLANCHART, ID FUNCIONAL Nº 5036578-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.529, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que TIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51178010, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.529, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000649/2025, fica retificado o nome da servidora para THAMIRIS MARTINS BOA MORTE DE PAULO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630939\r\n"
        ],
        "2631336": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.481, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/002242/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51148463, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51148463, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Segurança da Informação, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial , da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.537, de 27 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139855, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51139855, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Infraestrutura e Suporte Técnico, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial , da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.537, de 27 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569493, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002324/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51515318, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/026747/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/041552/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110696-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110696- 5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI-150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153952-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/037037/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania de Rezende Rodrigues Garcia, ID Funcional nº 5153952-7. Processo nº SEI-150016/037037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50331922, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50331922, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo Vieira de Souza, ID Funcional nº 5110696-5. Processo nº SEI-150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Fregonesi de Carvalho, ID Funcional nº 50331922. Processo nº SEI-150016/041481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111044-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/037349/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Barros Tavares da Silva, ID Funcional nº 4414513-6. Processo nº SEI- 150016/021800/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lopes da Silva, ID Funcional nº 5139337-9. Processo nº SEI- 150016/212042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432066-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/034944/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Garcia de Assis, ID Funcional nº 4432066-3. Processo nº SEI-150016/034944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376489-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/034944/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celia Rezende da Silva, ID Funcional nº 4376489-4. Processo nº SEI- 150016/034944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400347- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/034944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409343-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lanzellotti, ID Funcional nº 4400347-1. Processo nº SEI-150016/034944/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jocirley Peçanha Willeman, ID Funcional nº 51205025. Processo nº SEI-420001/000620/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152741-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000032/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabricio Cabral Casado De Barros, ID Funcional nº 2175705-4. Processo nº SEI-040014/009055/2025.\r\nVITOR MACEDO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5153426-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000179/2025.\r\nCAROLINA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51497280, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000171/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carolina Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 51497280. Processo nº SEI-220001/000172/2025.\r\nJONATHAS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL N° 51129043, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000153/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gerson Ferreira do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125879-0. Processo nº SEI-080003/000131/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5013869-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021571/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371029-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/001424/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009658-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Vieira Cabral, ID Funcional nº 4371029-8. Processo nº SEI-030002/001424/2025.\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51459710, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002618/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51459710. Processo nº SEI-070002/002618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398249, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001000/2025.\r\nSAMARA DE OLIVEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51440326, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531429, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001003/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bárbara Vitoria de Paula Messias, ID Funcional nº 5105032-3. Processo nº SEI- 180001/000629/2025.\r\nANDRESSA SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5133771-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000597/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Souza Soares, ID Funcional nº 5133771-1. Processo nº SEI- 180001/000597/2025.\r\nJANE DE CASSIA ELIAS DA COSTA CARVALHAES, ID FUNCIONAL Nº 51121557, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jane de Cassia Elias da Costa Carvalhaes, ID Funcional nº 51121557. Processo nº SEI- 310001/000464/2025.\r\nMOISES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51268698, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002306/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moises Pereira, ID Funcional nº 51268698. Processo nº SEI-310001/000485/2025.\r\nTHAMIRES DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5156038-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nJEANE CRISTINE MARTINS DE ATHAYDE, ID FUNCIONAL Nº 5156039-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nANA CAROLINA DE ABREU PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4276374-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nSHEILA CRISTINA MARÇAL PACIFICO, ID FUNCIONAL Nº 5156041-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nTHAMIRES RODRIGUES SALIS, ID FUNCIONAL Nº 5149620-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nMARCUS PAULO MARAGLIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377187, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001174/2025.\r\nJOSUÉ PEREIRA SOBRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51443708, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001179/2025.\r\n, RAQUEL REGINA FERREIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5149254- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001175/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155548-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizana Castro Sousa, ID Funcional nº 51377802. Processo nº SEI- 300001/001177/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Maraglia da Silva, ID Funcional nº 51377187. Processo nº SEI- 300001/001193/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sheila Cristina Marçal Pacifico, ID Funcional 5156041-0. Processo nº SEI-300001/001193/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377187, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcela Vasconcelos Ventura, ID funcional Nº 43979416. Processo nº SEI-300002/000114/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000114/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jessica Casemiro, ID Funcional nº 5150339-5. Processo nº SEI-300002/000114/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 1943006-0. Processo nº SEI-300002/000114/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51266059, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000448/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155199-3, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raquel de Lucena Gaio, ID Funcional nº 51266059. Processo nº SEI- 320001/000448/2025.\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA, ID FUNCIONAL Nº 5006788-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000493/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565573-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelo Iran Bertolla Gaya, ID Funcional nº 5006788-5. Processo nº SEI- 320001/000493/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155176- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI- 320001/000400/2025.\r\nRENATA DA SILVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5073898-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000437/2025.\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2822504- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000449/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ivana Gisele Maia Araújo, ID Funcional nº 5155163-2. Processo nº SEI- 430002/000445/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2040144-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000326/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.531, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 330004/000095/2025.\r\nCLAUDIA VALÉRIA MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51578107, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000144/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Elen Maria Siqueira da Silva, ID Funcional n° 5121280-3. Processo nº SEI-380001/000154/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Nunes de Britto, ID Funcional nº 2282896-6. Processo nº SEI-240001/000095/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gina Hozano Pires Mascarenhas, ID Funcional nº 51112558. Processo nº SEI-240002/000764/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/000515/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de MARCELO ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5116486-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, Simbolo DAS-6, do Escritório de Processos e Inovação - RJ, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000292/2025, fica esclarecido que a exoneração de ROSSANA CUNHA VIDAL LEITE RIBEIRO, ID Funcional nº 51503018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pel, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000038/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID Funcional nº 4380871-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão Coordenador, Simbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000269/2025, fica retificado que ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Interior, Agricultura e Pescada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2631336\r\n"
        ],
        "2632030": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127426-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/002103/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5127426-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de \r\nAdministração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/002103/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Valentim Vitor, ID Funcional nº 5117354-9. Processo nº SEI-150001/002107/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002107/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128464-2, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departa-\r\nmento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de \r\nJaneiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Mello Silva, ID Funcional nº 4323333-3. Processo nº SEI-150010/000067/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5128464-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de \r\nGestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de \r\nJaneiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150010/000067/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Baptista Arraulino de Moraes, ID Funcional nº 5128464-2. Processo nº SEI- 150010/000067/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109533-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Bruno Nicolau de Almeida, ID Funcional nº 5142520-3. Processo nº SEI-150001/002383/2025.\r\nALEX BRUNO NICOLAU DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5142520-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002383/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Moreira Coelho, ID Funcional nº 2968672-5. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2968672-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/043887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 503232-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043919/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022296- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/043472/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 2974844-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043472/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Gonçalves de Souza, ID Funcional nº 4404728-2. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043887/2025.\r\nSANDRO MARCIO DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5022296- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043472/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº\r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51533707, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/042716/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51582953, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000170/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417813-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000176/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Araújo da Silva, ID Funcional nº 5150361-1. Processo nº SEI-150013/000151/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Barros Gonçalves, ID Funcional nº 51582694. Processo nº SEI-420001/001001/2025\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\nID FUNCIONAL Nº 4367998-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000600/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266059, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Freire Rautha, ID Funcional nº 5147012-8. Processo nº SEI- 040005/000174/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, \r\nEspecialista em Providência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de\r\nEstado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/008072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076484-5, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nRuth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº\r\nSEI-040014/009464/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4427861-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003417/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5037731-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/006796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência\r\nde Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erico \r\nPalma Soares de Araújo, ID Funcional nº 5033372-0. Processo nº SEI-030001/025594/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3383517-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025852/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações\r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/025594/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nCiência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Escafura dos Santos, ID Funcional nº 5116868-5. Processo nº\r\nSEI-260001/000166/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Nathália Silveira Falcão, ID Funcional nº 5148583-4. Processo nº SEI-100001/000438/2025.\r\n, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001348/2025.\r\n, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alessandra Mendonça de Carvalho Martinz de Lima, ID Funcional nº 5126932-5. Processo nº SEI-100005/001348/2025.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 11/02/2025, que nomeou , \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional nº 51523728. Processo nº SEI-070001/000250/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156443- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004367/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405594-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000509/2025.\r\nGABRIEL KLOPER ESTRELLA, ID FUNCIONAL Nº 51421054, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/000509/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149\r\n9401, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000509/2025.\r\nJULIA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5114523-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000509/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51534410,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000509/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI-180001/000606/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barbosa Barreto, ID Funcional nº 51498243. Processo nº SEI-180001/000610/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL N° 51585898, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000666/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura \r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Nóbrega\r\nde Mello, ID Funcional nº 5123435-1. Processo nº SEI- 180001/000630/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375458-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180005/000234/2025.\r\nBRUNA MARTINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51489678, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000232/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51503921, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, \r\ndo Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão \r\nde Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, \r\nda Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180005/000229/2025.\r\nELEN BANDEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5091488-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310003/000450/2021.\r\nJEAN ALBINO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5155131-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000183/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158680- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001205/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\nLazer, anteriormente ocupado por Thamires Rodrigues Salis, ID Funcional nº 5149620-8. Processo nº SEI-300001/001200/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de \r\nAuxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Phellippe Almeida da Silva, ID Funcional nº 51505076. Processo nº SEI-050001/000264/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Carolina Faria da Silva, ID Funcional nº 51221314. Processo nº SEI-050001/000265/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5140908-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000524/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luane dos Santos Barbosa Reis, ID Funcional nº 51480441. Processo nº SEI-400001/000257/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo D\r\necreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº\r\nSEI-400001/000260/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Gomes da Silva, ID Funcional nº 5149690-9. Processo nº SEI-400001/000262/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional Nº 5148997-0. Processo nº SEI-400001/000263/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Francinele Santos Silva, ID Funcional nº 5151493-1. Processo nº SEI-370001/000086/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado\r\nde Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernanda\r\nMelo Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5139808-7. Processo nº\r\nSEI-430002/000467/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Susana Silvado Cardoso, ID Funcional nº 5158073-0. Processo nº SEI-430002/000431/2025. \r\nId: 2632030\r\n"
        ],
        "2632337": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/002462/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490641, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002323/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022826, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo da Cruz Wagner, ID Funcional nº 51022826. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 4336695-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.540, de 10 de março de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005857-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula\r\nFernandes Coutinho, ID Funcional n° 51533707. Processo nº \r\nSEI-150016/042716/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156147-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001035/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Macedo Monteiro, ID Funcional nº 5153426-6. Processo nº SEI-220001/000189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102872-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.527, de 24 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-220004/000224/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamen to de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.527, de 24 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-220004/000224/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.527, de 24 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-220004/000224/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5109508-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/007631/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139832-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007629/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cyro Moraes de Viégas Ribeiro, ID Funcional nº 5037731-0. Processo nº SEI-080001/006796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por Viviane Schulz Osvaldt Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5099965-6. Processo nº SEI-030001/026330/2025.\r\nJOSE FERNANDES DE AZEVEDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5157541-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000178/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de\r\n07 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Fernandes de Azevedo Neto, ID Funcional nº 5157541-8. Processo nº SEI-260001/000178/2025. \r\nRAFAELA APARECIDA MAGALHÃES HENRIQUE, ID FUNCIONAL Nº 5139997-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000490/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490641, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.312, de 04/10/2024. Processo nº SEI-070001/000476/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156147- 6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado\r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nCláudia Domingos Torres, ID Funcional nº 5156443-2. Processo nº SEI-070002/004367/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Cruz de Carvalho, ID Funcional nº 51496739. Processo nº SEI-020001/000565/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tainá Borges Viana, ID Funcional n° 51585898. Processo nº SEI-180001/000666/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado\r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvia\r\nRosa Blumberg, ID Funcional nº 5097881-0. Processo nº \r\nSEI-180001/000670/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação \r\nTeatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Es-\r\ntado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\nBruna Martins Teixeira, ID Funcional nº 51489678. Processo nº \r\nSEI-180005/000233/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado \r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz \r\nWitola Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 4375458-9. Processo nº SEI-180005/000235/2025.\r\nALESSANDRO FERREIRA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000690/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Albino Macedo, ID Funcional nº 5155131-4. Processo nº SEI-310002/000183/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156709-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001202/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151433-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001208/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006788-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente \r\nocupado por Bianca Serpa Erthal, ID Funcional nº 5116689-5. Processo nº SEI-320001/000563/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485656, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-400001/000282/2025.\r\nZILAR DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139056-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000282/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Pereira Alves, ID Funcional nº 5036279-8. Processo nº SEI-430001/000881/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado \r\npor Sayonara Maria Cabral, ID Funcional nº 51418932. Processo nº SEI-330001/000003/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº SEI-490001/000270/2025.\r\nANA BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5153828-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº\r\nSEI-240001/000167/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/025852/2025, fica esclarecido quePRICILA FERREIRA SILVANO, ID FUNCIONAL Nº 3383517-9, foi exonerada do cargo de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2632337\r\n"
        ],
        "2632958": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0077268-59.2022.8.19.0001 pelo Cartório dos Juizados Especiais Fazendários do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício OFÍCIO PGE/PG04/ROB /2025, e no processo nº SEI-140001/016773/2025.\r\n\r\nno cargo de Agente Administrativo da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2014, rea lizado em 2014 e homologado em 24 de abril de 2015.\r\nId: 2632958\r\n"
        ],
        "2632962": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nusando das\r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, \r\nde 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459814-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hevelin Guimarães Costa, ID Funcional nº 51534029. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51534029, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldemir Antônio Marinho da Costa, ID Funcional nº 5153641-2. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Gomes Mattos Cavalcante, ID Funcional nº 51487063. Processo nº SEI-150001/002587/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225190, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002367/2025.\r\nTHAÍS LUCIEN COSTA PEREIRA SABINO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 42706890, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002567/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaís Lucien Costa Pereira Sabino Antônio do Nascimento, ID Funcional nº42706890. Processo nº SEI-150001/002567/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Caldas de Souza, ID Funcional nº 5140971-2. Processo nº SEI-150011/000109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nN° 2190964-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/046141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157902-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/046141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/046141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381071-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/046141/2025.\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/048298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº \r\nSEI-150016/048298/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5029789-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do De-\r\npartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/048298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51206218, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Henriques da Silva, ID Funcional n° 5029789-9. Processo nº SEI-150016/048298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele \r\nNunes Alvaro da Cruz, ID Funcional nº 503232-7. Processo nº \r\nSEI-150016/048298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122721-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nTiago Tavares Damasceno, ID Funcional nº 5028010-4. Processo nº SEI-150013/000180/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Célia de Lima, ID Funcional nº 5136203-1. Processo nº SEI-120001/000657/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112558, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Barbosa Carmelini, ID Funcional nº 51527693. Processo nº SEI-040014/011369/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583526, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000205/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Branden Burger Azevedo, ID Funcional nº 5156818-7. Processo nº SEI-210002/000665/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154767-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007693/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51180766, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006940/2025.\r\nISA HELENA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4274904-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027944/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3502153-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de\r\nArticulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de \r\nDesenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026218/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035774-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, \r\nda Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/028210/2025.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 06 de março de 2025, , ID FUNCIONAL 4386917-3, do cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000242/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Simone Lima do Nascimento, ID Funcional 4386917-3. Processo nº SEI-180005/000243/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51183730, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo \r\nDAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000069/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493896, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003416/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50792130, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Socioeducativa, da Superintendência da Criança e do \r\nAdolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002947/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520214, do\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001866/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424460, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002400/2023.\r\n\r\nALDAMIR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51271176, do cargo \r\nem comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310002/000194/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51415062, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUNCINAL Nº 51326035, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUN-CIONAL Nº 51515113, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074311-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rossana Cunha Vidal Leite Ribeiro, ID Funcional nº 51503018. Processo nº SEI-310003/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeane Cristine Martins de Athayde, ID Funcional 5156039-9. Processo nº\r\nSEI-300001/001223/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Crislene Alves de Lima, ID Funcional nº 5151433-8. Processo nº SEI-300001/001209/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5010508-6, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\nmarço de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por\r\nPablo Cesar Costa, ID Funcional n° 5094278-6. Processo nº \r\nSEI-050001/000282/2025.\r\no Ato de 11 de março de 2025, publicado\r\nno D.O. de 12/03/2025, que exonerou, com validade a contar \r\nde 01 de março de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5074324-4, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000283/2025.\r\nDIONATAN RIBEIRO CASTRO, ID FUNCIONAL N.º 5158263-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000283/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Dionatan Ribeiro Castro, ID Funcional n.º 5158263-5. Processo nº SEI-050001/000283/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 4459814-9, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zilar de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5139056-6. Processo nº SEI-400001/000283/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Priscila \r\nClementina de Souza, ID Funcional nº 51485656. Processo nº \r\nSEI-400001/000284/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391210, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000355/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2843853-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000374/2025.\r\nFÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4216525-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000168/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ederval Vilaça \r\nVenâncio Ribeiro Neto, ID Funcional nº 5152771-5. Processo nº\r\nSEI-490001/000313/2025. \r\n\r\nDECRETO DE 01/03/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/03/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/000570/2021, fica retificado que LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4392884-6, Policial Penal, foi nomeado para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, em vaga anteriormente ocupada por José Perrota de Carvalho, ID Funcional nº 5018491-1, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000100/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de VITOR COSTA RIOS, ID FUNCIONAL Nº 5020996-5 a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000100/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de JAMILLE DE JESUS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5013682-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2632962\r\n"
        ],
        "2633272": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591090, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.546, de 13 de março de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\nROSILANIA MEIRE DA SILVA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5156633- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002573/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51120011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002771/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137396-3, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Custódio Santos França, ID Funcional nº 51225190. Processo nº SEI- 150001/002367/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Oliveira, ID Funcional n° 2190964-4. Processo nº SEI-150016/046141/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Silva Moraes, ID Funcional nº 5157902-2. Processo nº SEI- 150016/046141/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI- 150016/046141/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ricardo Moreira da Silva, ID Funcional n°2974844-5. Processo nº SEI- 150016/046141/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Ferreira Alvares, ID Funcional nº 4381071-3. Processo nº SEI- 150016/046141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465434, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Gama dos Santos, ID Funcional n° 5111180-2. Processo nº SEI-150016/046141/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.523, de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150002/000486/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5015484-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000062/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126215-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elayne Conceição Alparone Girão, ID Funcional nº 5015484- 2. Processo nº SEI-040004/000063/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126215-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000063/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591090, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129818-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008060/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151845- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007702/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3866643-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2090276-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Guimarães Cavallo, ID Funcional nº 3866643-0. Processo nº SEI- 030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2090276-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257438-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ericka Ferreira Da Cunha, ID Funcional nº 2090276-0. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177618-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257438-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/029131/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303688-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Machado Lopes, ID Funcional nº 3502153-5. Processo nº SEI-030001/026218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camélia Amorim Silva, ID Funcional nº 5031831-4. Processo nº SEI-030001/027847/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073885-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isa Helena Alves, ID Funcional nº 4274904-2. Processo nº SEI-030001/027944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014171-6, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Rocha de Pinho Gralato, ID Funcional n° 5035774-3. Processo nº SEI-030001/027944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6164129, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fernanda de Sá Cazotto, ID Funcional nº 6164129. Processo nº SEI-100005/001469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281693-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281785-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raquel Duarte Carvalho Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 4281693-9. Processo nº SEI- 100005/001469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528029, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001469/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281785-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordena doria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001469/2025.\r\nLEANDRO DOMINGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51512483, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001148/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5129021-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000754/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme da Silva Reis, ID Funcional nº 50996444. Processo nº SEI-180001/000689/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Felix da Silva, ID Funcional nº 51068559. Processo nº SEI-180005/000253/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Moura Umbelino, ID Funcional nº 51493896. Processo nº SEI-310001/000839/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Buriche Bastos, ID Funcional nº 51424460. Processo nº SEI-310001/000838/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauricio Camargo Nascimento, ID Funcional nº 5158680-0. Processo nº SEI- 300001/001223/2025.\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000036/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Antônio Augusto de Carvalho Castelo Branco, ID Funcional nº 4436903-4. Processo nº SEI-330001/000368/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000708/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de SAULO DOS SANTOS FLOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100001- 6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000708/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de SAULO DOS SANTOS FLOR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100001- 6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000509/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de ALESSANDRO SIQUEIRA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 44055943, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000509/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de EVELYN BARBOSA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51499401, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000509/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de FERNANDO DA SILVA ESTACIO, ID FUNCIONAL Nº 51534410, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000509/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de GABRIEL KLOPER ESTRELLA, ID FUNCIONAL Nº 51421054, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000509/2025, fica retificado para, a validade da exoneração de JULIA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51145235, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2633272\r\n"
        ],
        "2633974": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116952-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002870/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Raposo de Oliveira, ID Funcional nº 565148-4. Processo nº SEI-150016/050837/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230429, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thales Constâncio Temoteo, ID funcional nº 51503697. Processo nº SEI-150016/050837/2025.\r\nTHALES CONSTANCIO TEMOTEO, ID FUNCIONAL Nº 51503697, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050837/2025.\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4400246-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/050837/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098832-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Helena da Silva Lima, ID Funcional nº 4400246-7. Processo nº SEI-150016/050837/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/049104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005906-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Luiz Oliveira Medici, ID Funcional n° 5120620-0. Processo nº SEI-150016/049681/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/049516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº SEI-150016/049516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/049516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564075-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Marcio Da Silva Correa, ID Funcional nº 5022296-1. Processo nº SEI-150016/050723/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciene Cunha dos Santos, ID Funcional nº 5153331-6. Processo nº \r\nSEI-150016/050723/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/050723/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407307-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157481-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391732, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI- 150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156400-9, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383942, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51216248, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497697, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467860, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153218-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5028305-7 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/051539/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Rocha dos Santos, ID Funcional n° 5028305-7. Processo nº SEI-150016/051539/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195852-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/051539/2025.\r\n, ID FUNCIO NAL N° 5028305-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jackeline Bravin Nascimento, ID Funcional nº 4195852-7. Processo nº SEI-150016/051539/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409446-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/051539/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195852-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson de Almeida Pinna, ID Funcional nº 2409446-3. Processo nº SEI-150016/051539/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073160-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Szalai de Moura Gonçalves, ID Funcional nº 5031697-4. Processo nº SEI-150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5026312-9. Processo nº SEI- 150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI- 150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128819-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150011/000116/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiane da Fonseca Cesar, ID Funcional n° 5105814-6. Processo nº \r\nSEI-420001/001235/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2029781-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001284/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5146239-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000620/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398569-6, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jonathas Santos Gomes, ID Funcional n°51129043. Processo nº SEI-220001/000211/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sidney Silva Guedes, ID Funcional nº 51457563. Processo nº SEI-220005/000770/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414635, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000730/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3709894-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michael Barbalho Amaro, ID Funcional nº 4303461-6. Processo nº \r\nSEI-030001/028428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luis Fernando Panelli Cesar, ID Funcional nº 5097652-4. Processo nº SEI-100001/000286/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281693-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luís Ricardo Costa Filho, ID Funcional nº 51378167. Processo nº SEI-100005/001521/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alexandre Ramos Aguiar, ID Funcional nº 51393603. Processo nº SEI-100005/001440/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173946-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natália Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 436695-3. Processo nº SEI- 070002/004904/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 436695-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004904/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173946-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149792- 1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Garritano e Silva, ID Funcional nº 4459814-9. Processo nº \r\nSEI-050001/000303/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Domingos da Silva, ID Funcional 5103864- 1. Processo nº SEI-400001/000314/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº \r\nSEI-400001/000313/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico - Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil,mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000205/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005367/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2633974\r\n"
        ],
        "2634366": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTEIRO\r\nROZENDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº5144763-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, anteriormente ocupado por Giuliana Leopoldina Peçanha \r\nQuinteiro Rozendo da Silva, ID Funcional nº 5144763-0. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nVITOR SANT ANA, ID FUNCIONAL Nº 4348118-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002922/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Carneiro Bittencourt, ID Funcional nº 5116952-5. Processo nº SEI-150001/002870/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.553 de 18 de março de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050109/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anterior mente ocupado por Camilla Massuh Faleta de Araújo, ID Funcional n° 51436485. Processo nº SEI-150016/050093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51436485, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/050093/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051776/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145663-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Abjaude Souza, ID Funcional nº 5150609- 2. Processo nº SEI-150016/050723/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor de Lucena Viana, ID Funcional nº 5151924-0. Processo nº SEI-150016/050723/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157169-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Phelipe Gomes Barbosa, ID Funcional nº 4403199-8. Processo nº SEI-150016/049516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria\r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alberto \r\nde Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097295-2. Processo nº \r\nSEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085137-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de\r\njaneiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de\r\njaneiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, \r\nda Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecre-\r\ntaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de\r\njaneiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141842-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para \r\nTodos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco Edson Benites Granado, ID Funcional nº 2029781-5. Processo nº \r\nSEI-420001/001284/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000224/2025.\r\n\r\nSANDRA REGINA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 1178397-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102336-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000178/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365815-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sebastião Gomes Clemente, ID Funcional nº 2102336-0. Processo nº SEI-080003/000178/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102336-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Almeida Gomes, ID Funcional n° 4365815-6. Processo nº SEI-080003/000178/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4365815-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de\r\nSaúde. Processo nº SEI-080003/000178/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL N° 503262601, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da\r\nDiretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência \r\nde Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo\r\nnº SEI-030001/030171/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Maria Galvão Szymanski, ID Funcional nº 4173946-9. Processo nº SEI-070002/004904/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Washington Luiz Santos da Silva, ID Funcional nº 51183730. Processo nº SEI-180003/000073/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.486, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/000752/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288346, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Carlos Santos de Mattos, ID Funcional nº 44210035. Processo nº SEI-180005/000267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5028134-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -\r\nSUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300002/000142/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588773, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000142/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154385-0, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000379/2025.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150128-7, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000379/2025.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 11 de março de 2025, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luís Felipe Machado de Oliveira, ID Funcional nº 5159101-4. Processo nº SEI-490001/000322/2025. \r\nDE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nE:\r\n, Auditor de Estado, ID FUNCIONAL Nº 4426712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite Ribeiro,\r\nID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/000564/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/03/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/028781/2025, fica retificado para , o ID Funcional de MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de\r\nPlanejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, \r\nmantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/028781/2025, \r\no ID Funcional de MARIA HELENA BARROSO RIBEIROa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004904/2025, fica retificado que NATÁLIA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4366953-0, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004904/2025, fica retificado que JULIANA MARIA GALVÃO SZYMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 4173946-9, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000211/2025, fica retificado a validade da nomeação do JULIO CESAR PIMENTEL CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4398569-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 2634366\r\n"
        ],
        "2635087": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo de Pinho Mello, ID Funcional nº 02823215-1. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone \r\nCoelho Aguiar, ID Funcional nº 5128819-2. Processo \r\nnº SEI-150011/000117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073476-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/052494/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51326736, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/047273/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Gonçalves Veiga de Abreu, ID Funcional nº 51115778. Processo \r\nnº SEI-150016/054265/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josee Nicolau França, ID Funcional nº 4210819-5. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natanael da Silva, ID Funcional nº 5125417-4. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/054265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393727, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Estelvio Schunck, ID Funcional nº 5097782-2. Processo nº SEI-150018/000173/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393727, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000173/2025.\r\nCATHARINA MARIANO CONSTANTINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105094-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001346/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140091- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001271/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.508, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Consolação Corrêa Silva de Lima Neves, ID Funcional nº 51485575. Processo nº SEI- 220001/000217/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459558, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008945/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ailton Bitencourt Barbosa, ID Funcional nº 51459558. Processo nº SEI-080001/008945/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109875-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251494-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Ferreira Cristino, ID Funcional nº 4389353-8. Processo nº SEI-030001/030173/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3928952-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ariane Érika de Souza Rafael Detoni, ID Funcional nº 4421248-8. Processo nº SEI-030001/031358/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036483-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Ferreira Silvano, ID Funcional nº 3383517- 9. Processo nº SEI-030001/031358/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278858-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Vieira Muniz Lima Rodrigues, ID Funcional n° 3797492-0. Processo \r\nnº SEI-030001/031363/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Christian Simon, ID Funcional n°4260289-0. Processo nº SEI-030001/031363/2025.\r\no Ato de 19 de março de 2025, publicado no D.O. de 20/03/2025, de , ID FUNCIONAL Nº 5148296-7, da exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031360/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013973-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031954/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453428, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana Coelho da Silva, ID Funcional nº 4274288-9. Processo nº SEI-070002/005409/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo de Andrade, ID Funcional nº 51497778. Processo nº SEI-020001/001274/2025.\r\nPAULO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51497778, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001274/2025.\r\no Ato de 19 de março de 2025, publicado no D.O. de 20/03/2025, de , ID FUNCIONAL Nº 51497778, da nomeação do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001274/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435292, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional nº 571764-7. Processo nº SEI-400001/000270/2025.\r\no Ato de 06 de março de 2025, publicado no D.O. de 07/03/2025, que nomeou JOSÉ RENEZITO RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51435292, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Tavares, ID Funcional nº 51516330. Processo nº \r\nSEI-400001/000270/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526441, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.556, de 20 de março 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou CARLOS JOSÉ WILLEMEN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51526417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5147638-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou ROBERTA SOUZA DE \r\nALMEIDA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51494540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou LUCIANA FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51485699, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou JOÃO PEDRO MOTHÉ \r\nCALIL, ID FUNCIONAL Nº 51476690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou SABRINA DE OLIVEIRA \r\nBORGES, ID FUNCIONAL Nº 51529386, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou LAÍS ALVES DA SILVA \r\nMUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 51220830, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou MAYARA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51476967, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou PAOLA DE AZEVEDO \r\nGONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51477319, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou ELEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51490412, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou LOZANGELI CORDEIRO \r\nNOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51491265, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou SILVANA ARAÚJO SARDINHA MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51194708, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou ROBERTA DA SILVA \r\nCALIFÓRNIA, ID FUNCIONAL Nº 51526344, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51516330, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 26/02/2025, que exonerou IZABEL FREITAS DE ARAÚJO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51512742, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Thaissa Alves da Conceição Gualdi, ID Funcional nº 5148436-6. Processo \r\nnº SEI-490001/000381/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ariel Menezes Soares Maciel, ID Funcional nº 5153041-4. Processo nº SEI-240001/000201/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151677-2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elza Helena de Carvalho Gimenez, ID Funcional nº 5154021-5. Processo nº SEI-240001/000211/2025. \r\n\r\nDECRETO DE 19/03/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/03/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220005/000857/2025, fica retificado que GILSON VASCONCELOS BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 4356689-8, foi nomeado para exercer o cargo de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Leite de Mendonça Lima, ID Funcional nº 4335878-0, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 2635087\r\n"
        ],
        "2635468": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.558, de 21 de março 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2853813-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003102/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Kamila Marotti Marini, ID Funcional nº 5073476-8. Processo nº SEI-150016/052494/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000127/2025.\r\n,\r\nPRISCILA POLICARPO RAFAEL LUZ, ID FUNCIONAL Nº 51483610, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483610, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Soares Marques, ID Funcional nº 5144875-0. Processo nº SEI-150011/000127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434083, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/053170/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Falcão de Souza, ID Funcional nº 51434083. Processo nº SEI-150016/053170/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121554-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/051874/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.545, de 12 de março de 2025. Processo nº SEI-150016/051874/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43893554, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/056525/2025. \r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151134-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/056689/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nPedro Henrique de Medeiros Candelot, ID Funcional nº 5151134-7. Processo nº SEI-150016/056689/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 19 de março de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administra-\r\nção Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestru-\r\ntura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nHarley Roberto dos Santos, ID Funcional nº 5098744-5. Processo nº SEI-030001/031954/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179313-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Re-\r\ngional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de\r\nGestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179313-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sammy Cardozo Dias, ID Funcional nº 4203326-8. Processo nº SEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203326- 8, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032825/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3643702-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Me tropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033017/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426803- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional \r\nAdministrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão \r\ndas Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4409967-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474066-0, do cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Re-\r\ngional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de \r\nGestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão \r\nde Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria\r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado\r\npor Priscilla Ribeiro Alves, ID Funcional nº 5096364-3. Processo nº SEI-070002/005660/2025.\r\no Ato de 14 de março de 2025, publicado no D.O. de 17/03/2025, que exonerou JULIANNA GARCIA DE SOUZA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51199521, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005660/2025.\r\nCAIO DE LIMA BOA MORTE, ID FUNCIONAL Nº 51234106, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005035/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389134, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389134, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388391, do cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388391, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nde Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.557 de 21 de março 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2025, \r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5123440-8, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades \r\nAdministrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180002/000804/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123440-8, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu Carmem Miranda, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniela de Aguiar Costa Ferreira, ID Funcional nº 51429101. Processo nº SEI-180002/000806/2025.\r\nVIVIAN FAVA PATERNOT, ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000804/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424996-9, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Leonardo Natividade de Mello, ID Funcional nº 51484005. Processo nº SEI-180002/000806/2025.\r\nDANIELA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL \r\nNº 51429101, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, do Museu Carmem Miranda, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000804/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429101, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lis Athayde Saião, ID Funcional nº 51142899. Processo nº SEI-180002/000806/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577500, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004718/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elen Bandeira de Mattos, ID Funcional n° 5091488-0. Processo nº SEI-310001/001009/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisca Nadia dos Santos, ID Funcional nº 5074311-2. Processo nº SEI-310001/000170/2025. \r\n, ID Funcional n.o 4403400-8, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000337/2025. \r\n, ID Funcional n.o 4400851-1, com validade a contar de 24 de março de 2025, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000337/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 5151099-5. Processo nº \r\nSEI-400001/000317/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001072/2025, fica retificado para , o ID Funcional de LEANDRO BEZERRA MARTINS a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Contabilização, da Superintendência de Contabilização de Ativos Imobilizados, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2635468\r\n"
        ],
        "2635764": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19993722, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Mo raes, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia de Carvalho Reis, ID Funcional nº 43714838. Processo nº SEI-210001/020652/2025.\r\nId: 2635764\r\n"
        ],
        "2636161": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102522-1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000881/2025.\r\nId: 2636161\r\n"
        ],
        "2636221": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360068/000227/2022, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Marcos Philipe Ribeiro de Carvalho, ID 4.255.385-7, Fiscal e, Alberto Silva da Costa, ID 2.966.675-9, Fiscal.\r\nPROCESSO SEI\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\n360068/000227/2022\r\n062/SEPOL/2022\r\nEMPRESA: ELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca Otis, nºs ATME5260 a AT- ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nNOME\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE PEREIRA SCHUBERT\r\n5.148.488-9\r\nFiscal\r\nPEDRO MÁRCIO FERREIRA\r\n5.147.215-5\r\nFiscal\r\nId: 2636221\r\n"
        ],
        "2636238": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nEstadual- 140001/016773/2025.\r\n\r\ndesistência°\r\nId: 2636238\r\n"
        ],
        "2636242": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523787, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Siqueira Junior, ID Funcional nº 51523787. Processo nº \r\nSEI-150001/003382/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira Celino, ID Funcional nº 5027849-5. Processo nº SEI-150001/003238/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143189-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Faria Viana Nogueira, ID Funcional nº 51489422. Processo nº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Policarpo Rafael Luz, ID Funcional nº 51483610. Processo \r\nnº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642093-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo \r\nnº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642093- 1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143189-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150011/000128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/056587/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmundo de Jesus Bispo, ID Funcional nº 4403025-8. Processo nº SEI-150016/056587/2025.\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4381200-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Contratações, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014592/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniella Philippsen Junqueira, ID Funcional nº 51497697. Processo nº SEI-220001/000235/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Castro Rena, ID Funcional nº 5129509-1. Processo nº SEI-210002/000833/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013542-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia Porto de Souza, ID Funcional nº 4426803-3. Processo \r\nnº SEI-030001/032825/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3379986-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Liana da Cruz Teixeira Mantesso, ID Funcional nº 4179313-7. Processo nº SEI-030001/032825/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Nunes Ribeiro de Melo, ID Funcional n° 4435984-5. Processo \r\nnº SEI-070002/004068/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Domingues Ferreira, ID Funcional nº 51512483. Processo nº SEI-020001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108551-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Pantoja Correa Maia, ID Funcional nº 4333979-4. Processo nº SEI-310003/000364/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Chefia de Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Maria Trindade, ID Funcional nº 2012465-1. Processo nº SEI-310003/000328/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157715-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000293/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Matheus Alves Bastos, ID Funcional nº 51145847. Processo nº SEI-370001/000154/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/001251/2025, fica retificado para , o ID Funcional de ALLYNE SENNA ALVES MACIELa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000327/2025, fica retificado para ANA PAULA GUIMARAES BIZONI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/002542/2025, fica retificado para JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2072873-5, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio deJaneiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2636242\r\n"
        ],
        "2636643": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005111-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003370/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4404180-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000569/2025. \r\no Ato de 18 de março de 2025, publicado no D.O. de 19/05/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista peloo Decreto nº 49.477, de 22 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nLeonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº \r\nSEI-220001/000244/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50980068, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000306/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50980068, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI -1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000306/2025.. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512718, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000307/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512718, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI -1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-\r\nmico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-220004/000307/2025. \r\n, com validade a contar de 24 de março de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5137558-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/009333/2025.\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5023248-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030022/001390/2022.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157220-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000213/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145818-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50911376, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de \r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100005/001717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378159, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renato Castro Rodrigues, ID Funcional nº 50911376. Processo nº SEI-100005/001717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378159, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50911376, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sergio \r\nRodrigo Dias Júlio, ID Funcional nº 51378159. Processo nº \r\nSEI-100005/001717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137524-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525976, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitoria do Carmo Martins, ID Funcional nº 5137524-9. Processo nº SEI-070002/003344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525976, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/003344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108932-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Fellipe de \r\nSiqueira Jaccoud, ID Funcional nº 4347791-7. Processo nº \r\nSEI-070002/005015/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Brasil dos Santos Figueiredo, ID Funcional nº 51299291. Processo nº SEI-020001/001405/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297841, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180005/000305/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51387360, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000830/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000045/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcante Bezerra Filho, ID Funcional nº 5157715-1. Processo nº SEI-400001/000291/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5117843-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001178/2025. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002922/2025, \r\nfica retificado , a validade da exoneração VITOR SANT´ANA, ID FUNCIONAL Nº 4348118-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAS-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta \r\nde Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e \r\nPatrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2636643\r\n"
        ],
        "2637363": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ FLÁVIO COSTA LIMA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51474298, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nANA PAULA FONTOURA DA SILVA CASTILHO, ID FUNCIONAL Nº 51449951, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nBRUNO OLIVEIRA FEQUES, ID FUNCIONAL Nº 51543990, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superinten-\r\ndência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas \r\nInclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nHAISSA CURY SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 51576775, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de\r\nProjetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políti-\r\ncas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51488469, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51488469, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Romero Ferreira, ID Funcional nº 51487500. Processo nº SEI-150016/050014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487500, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/050014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487500, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karla Dutra Torres, ID Funcional n° 51488469. Processo nº SEI-150016/050014/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian João \r\nde Carvalho Barbosa Junior, ID Funcional nº 51326736. Processo nº SEI-150016/060085/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Parceria e Projetos \r\nEstratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nCarolina Soares Pinheiro, ID Funcional nº 5140091-0. Processo nº SEI-420001/001466/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/001466/2025.\r\n, \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional\r\nnº 4407044-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da \r\nSuperintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/009624/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009123/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984255-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Di Stasio Pimentel, ID Funcional nº 5023248-7. Processo nº SEI-030022/001390/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023297-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Pires, ID Funcional nº 5023191-0. Processo nº SEI-030002/002609/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo \r\nTrajano de Andrade, ID Funcional nº 5157220-6. Processo nº \r\nSEI-260001/000213/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes Moura, ID Funcional nº 51451697. Processo nº SEI-100005/001835/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139260, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006085/2025.\r\nPETERSON DAMASO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109336-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001510/2025.\r\nANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL, ID FUNCIONAL Nº 20345151, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001454/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587823, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001321/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 924936-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001399/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19347197, para exercer, com validade a contar de 31 de março\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, \r\nda Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria \r\nde Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Es-\r\ntado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Diniz de Paula, ID Funcional nº 924936-8. Processo nº \r\nSEI-020001/001399/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2025, , ID FUNCIONAL N° 4318123-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/000911/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Bastos Schmidt, ID Funcional nº 51519259. Processo nº SEI-310003/000382/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Brenda dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 51497298. Processo nº SEI-310003/000382/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153371-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000712/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148603-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000429/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Andre Gomes de Sá, ID Funcional nº 5148603-2. Processo nº SEI-490001/000429/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005015/2025, fica retificado para , o ID Funcional de KARLA MAGNELLI MANGIAVACCHI REZENDE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2637363\r\n"
        ],
        "2637756": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003526/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Gavioli, ID Funcional nº 5097094-1. Processo nº SEI-150001/003526/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097094-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003526/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476029, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erick Sardinha Pereira, ID Funcional nº 51586053. Processo nº SEI-150014/000507/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089620-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150014/000507/2025.\r\nERICK SARDINHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51586053, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto\r\nde Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150014/000507/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426609, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001549/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI-420001/000327/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120418-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 433383-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus\r\nVinicius Caetano, ID Funcional nº 5120418-5. Processo nº\r\nSEI-040008/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006355-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida\r\nAtiva, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ramon Soares Novaes de Souza, ID Funcional nº 4407044-6. Processo nº SEI-040006/009624/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764659, para exercer, com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo\r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Costa Abreu, ID Funcional nº 4424665-0. Process\r\no nº SEI-040014/015356/2025.\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 50150502, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Pa-\r\ntrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/015357/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150502, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Nogueira Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5076461-6. Processo nº SEI-040014/015357/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Saulo Alexandre Morais e Sá, ID Funcional nº 51206218. Processo nº SEI-220001/000261/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nAntonio Manoel da Silveira Neto , ID Funcional nº 44240180. Processo nº SEI-220001/000261/2025.\r\nIASMIM ALVES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51246520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Áurea Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 51583526. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\nLUIZ MARIO DE AZEVEDO CONCEBIDA, ID FUNCIONAL N° 51151170, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°51151170, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniele Cabral Simões Costa, ID Funcional nº 4407307-0. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025\r\n, ID FUNCIONAL N° 50720554, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50720554, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\nANA PAULA DE CARVALHO BRAGGIO, ID FUNCIONAL Nº 51490536, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490536, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues\r\nde Oliveira, ID Funcional nº 5153218-2. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44240180, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44240180, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lucia dos Santos Serpa, ID Funcional nº 51494744. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\nSERGIO EDUARDO BIBIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 19119658, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 19119658, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciene Teresa Pereira, ID Funcional nº 51373645. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380994, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380994, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira, ID Funcional nº 5087396-2. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159026-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5159026-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços, anteriormente ocupado por Nayane D'Addazio Pimentel, ID Funcional nº 5158592-8. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\nKABAGAMBE MAGBO SAMMY, ID FUNCIONAL Nº 51284839, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284839, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcia de Freitas Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5089708-0. Processo nº SEI- 220001/000260/2025.\r\nANA BEATRIZ ALONSO WOLFF, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Iasmim Alves Bezerra, ID Funcional nº 51246520. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Silvana Belo Cassim de Lima, ID Funcional n° 51290189. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025\r\n, , ID FUNCIONAL Nº 1961784-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961784-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Moura, ID Funcional n° 51216248. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\nELAINE MACEDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 42364310, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42364310, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Erick Vianna da Costa, ID Funcional nº 4213753-5. Processo nº SEI-220001/000260/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025\r\n, , ID FUNCIONAL N° 51250365, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51250365, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo \r\nBibiano de Lima, ID Funcional n° 19119658. Processo nº \r\nSEI-220001/000260/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.527, de 24 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-220004/000311/2025.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA PUGIALLI, ID FUNCIONAL Nº 4218218-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/009172/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza Pugialli, ID Funcional nº 4218218-2. Processo nº \r\nSEI-080001/009172/2025.\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 561821-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009170/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Santiago Ferreira, ID Funcional nº 561821-5. Processo nº SEI-080001/009170/2025.\r\nCATIA REGINA ROCHA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5122095-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009164/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catia Regina Rocha de Almeida, ID Funcional nº 5122095-4. Processo nº SEI-080001/009164/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3052325-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvanda Lopes De Oliveira, ID Funcional nº 51277174. Processo nº SEI-080001/009123/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Caetano Alves Ramos, ID Funcional nº 51423987. Processo nº SEI-080001/009997/2025.\r\nRUAN FRANCISCO VASCONSELOS, ID FUNCIONAL Nº 5152534-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090785-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Martins, ID Funcional n° 1178397-4. Processo nº \r\nSEI-080003/000195/2025.\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5151335-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de \r\nHabilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de\r\nAtividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto \r\nde Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000188/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, ID Funcional nº 5151335-8. Processo nº SEI-080003/000188/2025.\r\nROBERTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5151843-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000189/2025.\r\nALLAN RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124844-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000196/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Allan Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5124844-1. Processo nº SEI-080003/000196/2025.\r\nMARCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5153466-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000189/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiana Vaz Aroucha Maller, ID. Funcional Nº 5129529-6. Processo nº SEI-080003/000204/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4251194- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natasha Rodrigues de Matos, ID Funcional nº 5143260-9. Processo nº SEI-030001/034770/2025.\r\nHUGO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51414600, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000889/2025.\r\n, NATHAN COSTA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51465418, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000889/2025.\r\n, DIEGO DE LACERDA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5118528-8, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000889/2025.\r\nMARIA CLARA SILVA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 51439298, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000889/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157792-5, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000889/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL N° 44667116, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de\r\nPlanejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/006518/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 21495289, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/006233/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132839-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006241/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006257/2025.\r\nALCIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 514269191, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001567/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133777-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000872/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Emanuel \r\nMoreira da Silva, ID Funcional nº 5133777-0. Processo nº \r\nSEI-180001/000872/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcela Guimarães Barbosa da Silva, ID Funcional nº 51297841. Processo nº SEI-180005/000318/2025.\r\nJOÃO ALBERTO BANDEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51485710, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180002/000837/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Alberto Bandeira da Silva, ID Funcional nº 51485710. Processo nº \r\nSEI-180002/000839/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142865- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por\r\nVivian Fava Paternot, ID Funcional nº 4424996-9. Processo nº \r\nSEI-180002/000840/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147635-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156915-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004452/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156445-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004293/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148592-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000224/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51257700, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000244/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thamires da Silva Passos, ID Funcional 5156038-0. Processo nº SEI-300001/001284/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andressa Rangel de Azevedo, ID Funcional nº 5142682-0. Processo nº SEI-300001/001352/2025.\r\nLEONARDO GOMES MARTINS VALLADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5151286-6, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001359/2025.\r\nTATIANA GILONA DE ARAÚJO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51376563, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001363/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/001345/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142682-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001349/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Josué Pereira Sobral da Silva, ID Funcional nº 51443708. Processo nº SEI-300001/001330/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raquel Nogueira Motta, ID Funcional nº 4383501-5. Processo nº SEI-300001/001319/2025.\r\nSILVIO RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5149464-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001339/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anterior mente ocupado por Silvio Rodrigues Costa, ID Funcional nº 5149464- 7. Processo nº SEI-300001/001298/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raquel Regina Ferreira Cardoso, ID Funcional nº 5149254-7. Processo nº SEI-300001/001285/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150404-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000366/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5123282-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000367/2025.\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 4369266-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria\r\nGeral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/000673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4369266-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelle Salles de Oliveira, ID Funcional nº 4180487-2. Processo nº SEI-320001/000673/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/000673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4402390-1. Processo nº SEI-320001/000673/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 20423853, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20423853, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Bruno Nascimento de Azevedo, ID Funcional n° 4369266-4. Processo nº SEI-320001/000673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160367-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rozimar Roberto Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5155888-2. Processo nº SEI-320001/000702/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139868-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000379/2025.\r\nTANIA GAVINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5156881-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000379/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000360/2025.\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5157516-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000379/2025.\r\nÁLVARO CANDIDO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142607-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000379/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tania Gavinho da Silva, ID Funcional nº 5156881-0. Processo nº SEI-400001/000377/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 5157516-7. Processo nº SEI-400001/000376/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148997-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Álvaro Candido Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5142607-2. Processo nº SEI-400001/000375/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5131451-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000391/2025.\r\nCARLOS JOSÉ WILLEMEN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51526417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000389/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51494540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000389/2025.\r\n, LOZANGELI CORDEIRO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51491265, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000389/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001365/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51527448, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000615/2025.\r\nCLEBER RODRIGUES MAZZINI, ID FUNCIONAL Nº 51561069, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/000615/2025.\r\nMONIQUE BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51032325, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000132/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Monique Borges Ferreira, ID Funcional nº 51032325. Processo nº SEI-330004/000132/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51459310, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de tratamento de Dados e Georreferenciamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000208/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Romilda de Souza Machado, ID Funcional n° 20270348. Processo nº SEI-480001/000224/2025.\r\nRITA DE CÁSSIA ROCHA PRAXEDES, ID FUNCIONAL Nº 51529270, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000183/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Rocha Praxedes, ID Funcional nº 51529270. Processo nº \r\nSEI-510001/000183/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 5145782-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das \r\nCidades. Processo nº SEI-510001/000215/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Reidel Ortiz, ID Funcional nº 5151686-1. Processo nº SEI-240001/000231/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/052494/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000291/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/009123/2025, fica retificado que ID FUNCIONAL Nº 5127717-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000045/2025, fica retificado para , o ID Funcional de Wlademir de Melo Brazil a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2637756\r\n"
        ],
        "2638469": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5072648-0, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\nabril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por \r\nPedro Faria Cabral, ID Funcional nº 51524201. Processo nº \r\nSEI-160001/000035/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5029859-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/064209/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5151317-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/064220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5157186-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/064220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n4436875-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/064220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helenice Maria Nascimento, ID Funcional nº 1961784-4. Processo nº SEI-150016/064201/2025.\r\nJORGE LUIS MARTINS MURGA, ID FUNCIONAL Nº 51590980, do cargo \r\nem comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, \r\ndo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150014/000539/2025.\r\nTHAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 44215134, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000199/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Tavares, ID Funcional nº 5153220-4. Processo nº \r\nSEI-120002/000294/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº \r\nSEI-120001/000798/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4380758-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de\r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109831- 8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Lima da Rocha, ID Funcional nº 4380758-5. Processo nº SEI-040002/001176/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019454-2, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Pereira, ID Funcional nº 4417336-9. Processo nº SEI-040006/008749/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Walter da Cruz Fonseca Júnior, ID Funcional nº 2414852-0. Processo nº SEI-220001/000262/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raphael Vianna da Costa, ID Funcional nº 4370125-6. Processo nº SEI-220001/000262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000321/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000321/2025.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº\r\nSEI-220004/000321/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diego de Lacerda Farias, ID Funcional nº 5118528-8. Processo nº SEI-210002/000891/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Clara Silva Pinho, ID Funcional nº 51439298. \r\nProcesso nº SEI-210002/000898/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51240955, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/010473/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge \r\nMarques de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5144252-3. Processo nº SEI-030001/037218/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura \r\ne Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard \r\nde Queiroz Batista, ID Funcional nº 5142181-0. Processo nº\r\nSEI-030001/037218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017996-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral \r\nde Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por Claudio Tadeu Figueiredo \r\nde Oliveira Rocha, ID Funcional n° 5023761-6. Processo nº \r\nSEI-030002/002006/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nÉrica Costa Gall, ID Funcional nº 50256290. Processo nº \r\nSEI-100001/000607/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131451-7, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Christovão Machado Peres, ID Funcional nº 5098158-7. Processo nº SEI-100001/000634/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110415-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007107/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096073-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nQuenia de Oliveira, ID Funcional nº 51139260. Processo nº \r\nSEI-070002/006616/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agri cultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nAgnaldo Carvalho da Silva, ID Funcional nº 50939777. Processo nº SEI-020001/001563/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001563/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 511495751, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001570/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura,\r\nPecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ederlandia \r\nda Silva Jordão, ID Funcional nº 511495751. Processo nº \r\nSEI-020001/001570/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140747-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000937/2025.\r\nKAYO CESAR NEVES CALADO, ID FUNCIONAL Nº 5118617-9, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/000944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327988, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Oliveira de Freitas, ID Funcional nº 51503921. Processo nº SEI-180005/000307/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Soares Reis de Bittencourt, ID Funcional nº 5117666-1. Processo nº SEI-310001/001139/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Nobre Mendes de Lima, ID Funcional nº 5154480-6. Processo nº SEI-310001/001074/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Augusto Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5148592-3. Processo nº SEI-310001/001140/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5117622-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117622-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Minardi Pereira, ID Funcional nº 42511976. Processo nº SEI-310002/000261/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 42511976, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42511976, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jhonatan Vinicius Lima dos Anjos Cunha, ID Funcional n° 5117622-0. Processo nº SEI-310002/000261/2025.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153094-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000261/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávio Borges Stelin, ID Funcional nº 51374501. Processo nº SEI-300001/001367/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Felipe Silva, ID Funcional nº 5139186-4. Processo nº SEI-300001/001374/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jonathan Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5143877-1. Processo nº SEI-050001/000385/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Moniqui de Andrade Macedo, ID Funcional nº 5099998-2. Processo nº SEI-400001/000398/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thiago Mallet Lario, ID Funcional 5118497-4. Processo nº SEI-430001/001386/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria \r\nde Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nCleber Rodrigues Mazzini, ID Funcional nº 51561069. Processo nº SEI-430002/000618/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comu-\r\nnicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria \r\nde Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nAndré Luis Seara Ribeiro, ID Funcional nº 51467992. Processo nº SEI-430002/000618/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150904-0, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000459/2025.\r\nFERNANDA MARINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51520877, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000163/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148948-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000246/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5146458-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000245/2025.\r\no Ato de 31 de março de 2025, publicado no D.O. de 01/04/2025, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145782-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000215/2025.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/001641/2025, \r\nfica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de Rafael Alves da Silva a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2638469\r\n"
        ],
        "2638773": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.540, de 10/03/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155165-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/066273/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Luciana da Silva Pinto, ID Funcional nº 5155165-9. Processo nº SEI-150016/066273/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564149, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/064353/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494612, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille Nascimento Selva de Oliveira, ID Funcional n° 5029859-3. Processo nº SEI-150016/064209/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolyne Souza Mariano Dos Santos, ID Funcional n° 5151317-0. Processo nº \r\nSEI-150016/064220/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº SEI-150016/064220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Mendonça Aragão, ID Funcional n° 5157186-2. Processo nº SEI-150016/064220/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133347-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000229/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001607/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da\r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nAntonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº\r\nSEI-420001/001607/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI-420001/001607/2025.\r\nELAINE DA COSTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001607/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156739-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000295/2025.\r\nREGIANE GOMES NEVES KOHLER, ID FUNCIONAL Nº 5152551-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de\r\nInfraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000936/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5025294-1, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, do\r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000001/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4284366-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000025/2025.\r\nANA\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5158256-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Direitos Administrativos, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000023/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo \r\nFabrizzio Cordeiro Pezzino, ID Funcional nº 5025306-9. Processo nº SEI-040010/000054/2025.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000565/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764551, do cargo em comissão de Ouvidor \r\nGeral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo \r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/016245/2025.\r\nMARCIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51509458, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/015866/2025.\r\nEDSON DA SILVA ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 51464713, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de\r\nRecursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de De-\r\nsenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000332/2025.\r\nGENECI DE ASSIS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5124854-9, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\nRecursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220004/000332/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.574 de 03 de abril de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.574 de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recur-\r\nsos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.574 de 03 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.574 de 03 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010747/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Rodrigues Firmo da Roza Mariotti, ID Funcional nº 51240955. Processo nº SEI-080001/010473/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3379986-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037290/2025.\r\nDELTON JUNIOR SECUNHO GOULART, ID FUNCIONAL Nº 51523256, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000710/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007180/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51104423, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.574 de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline Fátima Bernardes Manhães, ID Funcional nº 5103502-2. Processo nº SEI-180001/000912/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139900-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001698/2023.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desen_\r\nvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado \r\npor Camila Moreira Fonseca, ID Funcional nº 51520214. Processo nº SEI-310001/000145/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Bresler Loreti Martins de Oliveira Souza, ID Funcional n° 51035529. Processo nº SEI-310001/001138/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51540320, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001384/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588773, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gabrielle Fernandes Lima, ID Funcional nº 51540320. Processo nº SEI-300001/001385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028358-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fernanda Marins de Souza, ID Funcional nº 51520877. Processo nº SEI-280001/000162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318123-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcela Campos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5153371-5. Processo nº SEI-320001/000712/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Fabio Artur Coelho Brito, ID Funcional nº 5150904-0. Processo nº SEI-490001/000459/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/064201/2025, fica retificado que EDMUNDO DE JESUS BISPO, ID FUNCIONAL N° 4403025-8, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, , de , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2638773\r\n"
        ],
        "2639375": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo de Almeida Dias, ID Funcional nº 4401617-4. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089708-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davi Santos de Santana, ID Funcional nº 5028242-5. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400149-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118024-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50995634, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5145934-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5148130-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028242-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916- 6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dhébora da Silva e Souza Considera, ID Funcional nº 50297350. Processo \r\nnº SEI-150016/066278/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133781-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana da Silveira Silva, ID Funcional nº 5089620-2. Processo nº SEI-150014/000507/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4200028-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000948/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5100088-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040001/000582/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156697-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040008/000371/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo de Matos Fernando, ID Funcional nº 51348012. Processo nº SEI- 040014/015355/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Edson da Silva Arruda, ID Funcional nº 51464713. Processo \r\nnº SEI-220004/000332/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004125-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima dos Santos, ID Funcional nº 3044194-3. Processo nº SEI-080001/008215/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346229-4, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Informações Estrátegicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haroldo Lopes dos Santos, ID Funcional nº 5118144-4. Processo \r\nnº SEI-080001/009974/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cirléia Vitorino Gomes Pereira, ID Funcional nº 51513706. Processo nº SEI-080003/000223/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3643702-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saionara Teles de Menezes Alves, ID Funcional nº 3812944-2. Processo \r\nnº SEI-030001/037769/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157546-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/038432/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3812944-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037769/2025.\r\nELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3904701-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037769/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3356993-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Re gional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/037769/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025772-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo \r\nnº SEI-030001/039052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219344-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo \r\nnº SEI-030001/039052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032572-8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/039052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094135-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030002/002590/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5131338-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001034/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Evelyn Barbosa Pereira Santos, ID Funcional nº 51499401. Processo nº SEI-180001/001006/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabelly Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5158941-9. Processo nº SEI-310001/001203/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Leandro Dias Ferreira, ID Funcional nº 5123282-0. Processo nº SEI-050001/000412/2025.\r\nJOÃO PEDRO MOTHÉ CALIL, ID FUNCIONAL Nº 51476690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2025, \r\n, ID FUCNIONAL Nº 51526441, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2052738-1. Processo nº SEI-330005/000246/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Oliveira, ID Funcional nº 51592290. Processo \r\nnº SEI-510001/000273/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5092971-2,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000038/2025, fica retificado que ALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 06/03/2025.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/037769/2025, fica retificado , a validade da exoneração MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID 3643702-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639375\r\n"
        ],
        "2639687": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51100894, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51100894, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.579, de 07 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\na pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51166151, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003757/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525755, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/067810/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Hugo Souza Coutinho, ID Funcional n° 5145934-5. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569099-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida do Nascimento Lopez, ID Funcional n° 50995634. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5154349-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor dos \r\nSantos Nogueira, ID Funcional n° 5154349-4. Processo nº\r\nSEI-150016/067087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43267610, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº SEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio \r\nRodrigues Alcantara, ID Funcional nº 4400210-6. Processo nº \r\nSEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréia \r\nBárbara Aranda, ID Funcional n° 5148130-8. Processo nº \r\nSEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nPamela de Andrade, ID Funcional n° 5118024-3. Processo nº \r\nSEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre \r\nSimonini Ferreira, ID Funcional nº 4400176-2. Processo nº \r\nSEI-150016/067087/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.583, de 08 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.583, de 08 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.583, de 08 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122616- 2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.582, de 08 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001659/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/001681/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001684/2025.\r\nTHAYSE CRIZOSTOMO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51581442, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001684/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thayane \r\nAtaide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº \r\nSEI-040001/000590/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51346753, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010835/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125058-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125058-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santo Junior, ID Funcional n° 5101671-0. Processo nº SEI-080003/000234/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5090785-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Dantas Gregory da Silva, ID Funcional\r\nnº 2102744-7. Processo nº SEI-080003/000232/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090785-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000232/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cecília Roxo Bruno, ID Funcional nº 5157546-9. Processo nº SEI-030001/038432/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151599-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jucilaine Pereira Perni, ID Funcional nº 5140173-8. Processo nº SEI-030001/039370/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151599-7, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência \r\nTécnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/039370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009339-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcante de Paula, ID Funcional n° 5094135-6. Processo nº SEI-030002/002590/2025.\r\nJULIA PESSANHA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51456354, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005156/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42849934, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/001684/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152023-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001865/2024.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51404133, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/000429/2025.\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5074548-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001406/2025.\r\no Ato de 31 de março de 2025, publicado no D.O. de 01/04/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151286-6, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001410/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4397041-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000428/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberval Souza de Lima, ID Funcional nº 51526441. Processo nº SEI-400001/000430/2025.\r\nFERNANDA HELENA DOS SANTOS MIRANDA, ID FUNCIONAL\r\nNº 51582767, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo \r\nDAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001568/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51352931, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000662/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5122616-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________25\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/037769/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 3356993-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria Regional de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/003078/2025, fica retificado , a validade da nomeação BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 3155328-2, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639687\r\n"
        ],
        "2640379": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.590, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.587, de 09 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/004155/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ivan de Souza, ID Funcional nº 24979937. Processo nº SEI-150001/004151/2025.\r\nRENATA DA SILVA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 51606208, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601273, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004202/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23843764, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004203/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Amaro Gomes Da Silva, ID Funcional nº 51494280. Processo nº SEI-150001/004152/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eurides \r\nMachado da Silva, ID Funcional nº 51397838. Processo nº \r\nSEI-150001/004149/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecre taria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz Filgueira Coelho, ID Funcional nº 23663979. Processo nº SEI-150001/004166/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5116117-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/070021/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157909-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Argus Amaral Santos Silva, ID Funcional nº 5116117-6. Processo nº SEI-150016/070021/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122566-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139467-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139467-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nei de Souza Faria, ID Funcional nº 5122566-2. Processo nº SEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414325, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Marinho dos Santos, ID Funcional nº 5127476-0. Processo nº SEI-150016/068725/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51530082, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50264524, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/070391/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138588-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/070391/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante do Decreto nº 49.590, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante do Decreto nº 49.590, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thayse Crizostomo da Silva, ID Funcional nº 51581442. Processo nº SEI-420001/001684/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542323, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Ramos de Jesus, ID Funcional nº 23966750. Processo nº SEI-420001/001706/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5034097-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Paula de Carvalho Braggio, ID Funcional nº 51490536. Processo nº SEI-220001/000296/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Felipe Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 51467860. Processo nº SEI-220001/000295/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por \r\nNathan Costa Moura, ID Funcional nº 51465418. Processo nº \r\nSEI-210002/000978/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pinheiro Lima, ID Funcional nº 5090785-9. Processo nº SEI-080003/000232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073885-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexsandra Batista Pereira de Souza, ID Funcional nº 3766455-7. Processo nº SEI-030001/040529/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 3766455-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/040529/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Núcleo pedagógico da Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia da Hora Silva, ID Funcional n° 4414642-6. Processo nº SEI-030001/039675/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lorrana de Oliveira, ID Funcional nº 5148433-1. Processo nº SEI-030001/039890/2025.\r\nSAMANTHA DE MOURA DOLEJSI, ID FUNCIONAL Nº 5152209-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040466/2025.\r\nLUANA FERREIRA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5141176-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040466/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036779-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003332/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159200-2, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000233/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trans-\r\nporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. Processo nº \r\nSEI-100001/000673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº4216739-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado \r\npor Marco Antonio Borges, ID Funcional nº 5118092-8. Processo nº SEI-070001/000831/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/001677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Kalani Ribeiro Paiva Silva, ID Funcional nº 51531410. Processo nº SEI-020001/001701/2025. \r\nRITA \r\nDE CÁSSIA RIBEIRO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5129001-4, \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001092/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129036-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001094/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149599-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Marques, ID Funcional nº 5074548-4. Processo nº SEI-300001/001408/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ailton Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51488094. Processo nº SEI-300001/001398/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2025, \r\n, ID FINCIONAL Nº 51285916, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001433/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº SEI-300001/001399/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lícia Suely da Silva Aquino, ID Funcional nº 5141850-9. Processo nº SEI-050001/000429/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, ID Funcional nº 4397041-9. Processo nº SEI-050001/000428/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Enzo Evaristo Costa, ID Funcional nº 5137967-8. Processo nº SEI-400001/000420/2025.\r\no Ato de 09 de abril de 2025, publicado no D.O. de 10/04/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5111838-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 4397390-6. Processo nº SEI-400001/000406/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 4397390-6. Processo nº SEI-400001/000406/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51566672, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, \r\nda Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/001622/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Roberta Marcela Torres de Freitas Souza, ID Funcional nº 5075132-8. Processo nº SEI-430002/000689/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090032-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Silas Joaquim da Silva Junior, ID Funcional nº 51328224. Processo nº SEI- 430002/000689/2025.\r\npara e\r\nxercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo \r\nem comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Ana Carolina \r\nAlmeida e Almeida, ID Funcional nº 5157795-0. Processo nº \r\nSEI-380001/000271/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ellen Loureiro Neno Palhava, ID Funcional nº 51489481. Processo nº SEI-510001/000312/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/010924/2025, fica retificado para , o ID Funcional de JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000429/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração a pedido de JOÃO PEDRO POLIDORO ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 51404133, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2640379\r\n"
        ],
        "2640777": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28065930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Carlos Guida Junior, ID Funcional nº 23843764. Processo nº SEI- 150001/004203/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Leitão Nascimento, ID Funcional nº 51601273. Processo nº SEI- 150001/004202/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4201826-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000150/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Monteiro De Jesus Id Funcional N° 4400149-5. Processo nº SEI- 150016/069878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5156353-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/071291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5152669-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/065647/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thamiris Lima Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 5139467-7. Processo nº SEI-150016/070391/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 51530082. Processo nº SEI- 150016/070391/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paloma Gomes da Silva, ID Funcional nº 5138588-0. Processo nº SEI- 150016/070391/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franklin Silva de Gois, ID Funcional nº 51393727. Processo nº SEI-150018/000232/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531950, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001763/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 8700664, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001763/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159200- 2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliezer Gonçalves Pires, ID Funcional nº 8700664. Processo nº SEI-420001/001763/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-420001/001740/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5025304-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000954/2025.\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY N, ID FUNCIONAL Nº 5014991-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000949/2025.\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4424787-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/017387/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41974107, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Paulo Gomes Silva, ID Funcional nº 4424787-7. Processo nº SEI- 040014/017400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030811-4, Assistente Previdenciário, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pensão, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Aparecida Costa, ID Funcional nº 41974107. Processo nº SEI-040014/017402/2025.\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 41974107, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pensão, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/017394/2025.\r\no Ato de 09 de abril de 2025, publicado no D.O. de 10/04/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hugo dos Santos Silva, ID Funcional nª 51414600. Processo nº SEI-210002/000890/2025.\r\nPAULO ROBERTO HANCOCK, ID FUNCIONAL Nº 4250150-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011781/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4456234-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010843/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51368293, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011632/2025.\r\nCARLA TATIANA PORTO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5145978-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011798/2025.\r\nANDRE LUIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3003857-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011890/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samantha de Moura Dolejsi, ID Funcional nº 5152209-8. Processo nº SEI-030001/040466/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Ferreira da Motta, ID Funcional nº 5141176-8. Processo nº SEI-030001/040466/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019198-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães Barros, ID Funcional nº 574387-7. Processo nº SEI- 030001/039267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409967-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/040735/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5154772-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000666/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51508346, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51014181, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Montenegro Carvalho, ID Funcional nº 5132139-4. Processo nº SEI-070002/007523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879561, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Público, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeniffer Chiapini da Matta, ID Funcional nº 51419459. Processo nº SEI-070002/007523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419459, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50879561, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419459, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Morais Alves de Lima, ID Funcional nº 50879561. Processo nº SEI-070002/007523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51014181, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007523/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante do Decreto nº 49.594, de 11 de abril de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180005/000385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483122, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Povos Tradicionais, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.814, de 24 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 310003/000024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483122, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028134-8, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.590, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-300002/000174/2025.\r\nMARLI MIZIARA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 51473810, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000449/2025.\r\nGABRIELLA CODEÇO FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51458756, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000449/2025.\r\nJEFFERSON DE SOUSA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 51542161, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000449/2025.\r\nGUILHERME NUNES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51557584, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000449/2025.\r\nRENATA JUSTINIANO TELLES, ID FUNCIONAL Nº 51426706, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000449/2025.\r\nVITOR BATISTA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5159656-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000436/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vitor Batista de Sousa, ID Funcional nº 5159656- 3. Processo nº SEI-050001/000436/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51579723/01, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000734/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante do Decreto nº 49.587, de 09 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº SEI- 490001/000487/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 20024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000634/2025, fica retificado , a validade da nomeação de LUIZ FELIPE FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5131451-7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/006838/2025, fica retificado que VITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/001606/2025, fica retificado que FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, ID FUNCIONAL Nº 5025294-1, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Estratégia Digital e Governança de Dados, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2640777\r\n"
        ],
        "2641505": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n, conforme o Art.24, alínea a, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024, os policiais veteranos contratados como Prestadores do Programa Tarefa por Tempo Certo, conforme consta na tabela abaixo. Processos nº SEI-350009/010553/2025, nº SEI-350006/001210/2025 e nº SEI-350009/006034/2025.\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\nID\r\nNOME\r\nUNIDADE\r\nA CONTAR DE \r\nCAP PM RR \r\n25185470\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\nDAbst\r\n15.02.2025\r\nSUBTEN PM RR\r\n4\r\nJORGE DE SÁ MAJOR\r\nDVP\r\n19.02.2025\r\nSUBTEN PM RR \r\n21630844\r\nDGEI\r\n01.04.2025\r\nId: 2641505\r\n"
        ],
        "2641541": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/ROB nº 103/2022 e Processo nº \r\nSEI-140001/000845/2025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0002148-78.2020.8.19.0001 pelo Cartório dos Juizados Especiais Fazendários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n\r\nCRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES no cargo de Professor Docente I, 30 horas, na disciplina Português, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada em caráter provisório e na condição , por meio do ato de 04/11/2022, publicado no DOERJ de 07/11/2022.\r\nId: 2641541\r\n"
        ],
        "2641544": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 14 de abril de 2025, publicado no D.O. de 15/04/2025, de , \r\nID FUNCIONAL Nº 51494280, do tornar sem efeito da exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004152/2025.\r\no Ato de 14 de abril de 2025, publicado no D.O. de 15/04/2025, de do tornar sem efeito a nomeação do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004152/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989484- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Lafaiete Batista da Silva, ID Funcional nº 50783360. Processo nº SEI-150001/004372/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288044, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de \r\nControle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004414/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110678-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004434/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160126-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000160/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/074138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n°5118980-1. Processo nº SEI-150016/074138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/074138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helbert Monte Costa, ID Funcional nº 4423221-7. Processo nº SEI-150016/074138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/074138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2022577-6. Processo nº SEI-150016/074138/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.591, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-150016/071924/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389319-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/073112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124854- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pamela da Silva Bastos, ID Funcional nº 4389319-8. \r\nProcesso nº SEI-150016/073112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035010-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/073112/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Isis da Cruz Silva, ID Funcional nº 51471477. Processo nº \r\nSEI-150018/000237/2025.\r\nMARCIO PALMA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4355915-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001810/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215134, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do \r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Alessandra \r\nTemperini Gomes, ID Funcional nº 5030823-8. Processo nº \r\nSEI-040014/016714/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão\r\nde Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência So-\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcellos Vinicius De Senna Gitahy, ID Funcional nº 51527537. Processo nº \r\nSEI-040014/009438/2025.\r\nANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3497382-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional\r\nPedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão \r\ndas Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de \r\nEnsino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/041451/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 1984218-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030002/003948/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377349, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002343/2025.\r\nDÉBORA DOS SANTOS DE CARVALHO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 51512947, cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007954/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120787-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2025,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Andre Pinho Vargas, ID Funcional n° 5102522-1. Processo nº SEI-180001/001083/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382121, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000109/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-050001/000452/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Francisco José da Silva Carneiro, ID Funcional nº 51507196. Processo nº SEI-430001/001714/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL N° 545350-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000255/2025. \r\nId: 2641544\r\n"
        ],
        "2641961": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Martinez Y Alonso, ID Funcional n° 5101733-4. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo \r\nGomes de Castro, ID Funcional nº 28065930. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Filipe de Paula Kopp, ID Funcional nº 51288044. Processo nº SEI-150001/004414/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação\r\nFOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago \r\nGomes da Costa, ID Funcional nº 51533936. Processo nº \r\nSEI-150001/004373/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51120011, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Carolino Silva, ID Funcional n° 5110678-7. Processo nº SEI-150001/004434/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cezar Canella de Lima Filho, ID Funcional nº 24510564. Processo nº SEI-150001/004371/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494280, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Bello Vieira, ID Funcional nº 51432650. Processo nº SEI-150001/004441/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51221080, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo\r\nDAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas \r\ne Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n’SEI-150011/000162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400376-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/074690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID Funcional nº 4400376-5. Processo nº SEI-150016/074690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/074690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587742, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/074430/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Florêncio Marques, ID Funcional nº 5035010-2. Processo nº\r\nSEI-150016/073112/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319085-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000236/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Palma Leal, ID Funcional nº 4355915-8. Processo nº SEI-420001/001810/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 617767-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040008/000426/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Gregório, ID Funcional nº 5145867-5. Processo nº SEI-120001/001008/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.564, de 26 de março de 2025. Processo nº SEI-220004/000383/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3337896-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Rocha Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 3904701-6. Processo nº SEI-030001/041451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389693-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Doralice Barreiro de Jesus, ID Funcional nº 3356993-2. Processo nº SEI-030001/041451/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3432446-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina dos Santos Domingos, ID Funcional nº 3474066-0. Processo nº SEI-030001/040735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094118-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hélio Lopes Junior, ID Funcional n° 1984218-0. Processo nº SEI-030002/003948/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Mendonça Dias, ID Funcional nº 5112158-1. Processo nº SEI-070001/000909/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de \r\nPlanejamento e Gestão, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado\r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Medeiros Zervelis, ID Funcional nº 5007751-1. Processo nº \r\nSEI-070002/008218/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Fernando\r\nSouto de Carvalho, ID Funcional nº 5110415-6. Processo nº \r\nSEI-070002/007938/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373367-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Agenor dos Santos, ID Funcional n° 4373732-3. Processo nº SEI-070002/006285/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marli Miziara Batista, ID Funcional nº 51473810. Processo nº SEI-050001/000460/2025.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 10 de abril de 2025, o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-050001/000457/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Matheus Alves Bastos, ID Funcional nº 51145847. Processo nº SEI-370001/000154/2025.\r\no Ato de 25 de março de 2025, publicado no D.O. de 26/03/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Matheus Alves Bastos, ID Funcional nº 51145847. Processo nº SEI-370001/000154/2025.\r\nVILMAR TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51198932, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430002/000749/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Vitória Caroline de Assis Correa, ID Funcional nº 51378663. Processo nº SEI-430002/000728/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sergio de Sá Barboza, ID FUNCIONAL Nº 51178338. Processo nº SEI-430002/000689/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Suellen da Glória Alves, ID Funcional nº 51407930. Processo nº\r\nSEI-330005/000272/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.574, de 03 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-490001/000504/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000385/2025, fica esclarecido que CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 28803841, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na vaga anteriormente ocupada Francisco Ferreira Gomes, ID Funcional nº 28763378, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 15/04/2025.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050001/000452/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2641961\r\n"
        ],
        "2642207": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTATIANA DA SILVA LYRIO, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nTatiana da Silva Lyrio, ID Funcional nº 4455415-0. Processo nº SEI- 150001/004621/2025.\r\nId: 2642207\r\n"
        ],
        "2642627": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292688, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611376, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nLeonardo Pinto da Silva, ID Funcional nº 44075898. Processo nº\r\nSEI-150001/004553/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5142838-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloise Rabello de Souza, ID Funcional nº 5156724-5. Processo nº SEI-150016/072250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292688, para exercer o cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611376, para exercer o cargo de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Machado da Silva, ID Funcional nº 51537176. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nVitor Correa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109-4. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105575-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nDiretoria de Gestão Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 19 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-420001/001848/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e\r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº SEI-040008/000431/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 433383-0, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000431/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e\r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000431/2025.\r\nALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5072765-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000456/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5007485-7, Analista de Finanças Públicas, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 47.795, de 14 de outubro de 2021. Processo nº\r\nSEI-040007/000032/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nEllen Cristine Gomes Marinho, ID Funcional nº 51470292. Processo nº SEI-040014/020086/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por Julia Brand Bragantin, ID Funcional nº 51521555. Processo nº SEI-030001/042468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4183621-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº \r\nSEI-390002/001022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23843764, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jean Karla Samuel Moreira, ID Funcional n° 4183621-9. Processo nº SEI-390002/001022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001022/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos José Willemen da Silva, ID Funcional nº 51526417. Processo nº SEI-400001/000481/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.598, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernanda Helena dos Santos Miranda, ID Funcional nº 51582767. Processo nº SEI-430001/001719/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004472/2025, fica retificado que ALEXANDRE GUERREIRO BARBOSA RUIZ, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e \r\nParcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/072250/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de HELOISE RABELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/072250/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração de HELOISE RABELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5156724-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/072250/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração de VICTOR SANTANA GOMES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 50310020, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2642627\r\n"
        ],
        "2642881": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51580217, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004731/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Moreira Castelo Pereira, ID Funcional nº 4334666-9. Processo nº SEI-150016/070814/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334666-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/070814/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. Processo nº SEI-150016/077006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/077006/2025.\r\nSIDNEY ROBERTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51259320, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e \r\nMedidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/000658/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michelle Bittencourt Guimarães, ID Funcional nº 50241532. Processo nº SEI-120001/001025/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Henrique de Souza Silva, ID Funcional nº 5137095-6. Processo nº SEI-040014/016147/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de\r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nFlavia de Sá Goes Mourão, ID Funcional nº 5032914-6. Processo nº SEI-040014/019872/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gislayne Pessanha da Silva, ID Funcional nº 51599830. Processo nº SEI-220004/000389/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5112344-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012250/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3151407-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012384/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047146-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042564/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614693-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - \r\nDEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030002/003856/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4235260-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008637/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.600, de 24 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thamires Caccavalli Lameiras, ID Funcional nº 51382121. Processo nº SEI-180003/000111/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.590, de 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-300002/000189/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2375925-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Rosa dos Santos, ID Funcional nº 2644966-8. Processo nº SEI-390002/001022/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente\r\nocupado por Vilmar Tavares dos Santos, ID Funcional nº 51198932. Processo nº SEI-430002/000777/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Roberta \r\nSimeão Gazolla da Silva, ID Funcional n° 5015875-9. Processo nº SEI-330001/000648/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 14 de abril de 2025, o cargo em comissão \r\nde Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por \r\nBernardo Luís Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº SEI-330001/000654/2025.\r\n, ID. FUNCIONAL \r\nNº 5112344-4, para exercer, com validade a contar de 18 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Correia de Paiva, ID Funcional nº 5145781-4. Processo nº SEI-510001/000318/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180001/001180/2025, fica retificado, o Decreto que Designou MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 37087835, para, sem prejuízo de suas atribuições, interinamentepelo expediente da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2642881\r\n"
        ],
        "2643519": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evelyn \r\nGarcia da Cruz, ID Funcional n° 5111044-0. Processo nº \r\nSEI-150016/077899/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril\r\nde 2025, , ID FUN\r\nCIONAL Nº 5009067-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbo-\r\nlo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/012148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42484464, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da\r\nSuperintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à \r\nSaúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo de Azevedo Rubens, ID Funcional nº 3151407-3. Processo nº SEI-080001/012384/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418858-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por Valeria Evangelista do\r\nNascimento Gaspar, ID Funcional nº 4047146-2. Processo nº \r\nSEI-030001/042564/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141828-2, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044903/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140768-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/044903/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699- 4, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por Débora dos Santos\r\nDe Carvalho Gama, ID Funcional nº 51512947. Processo nº \r\nSEI-070002/008803/2025.\r\nTATIANE RAMOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4216289-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008803/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095619-1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tatiane Ramos Lima, ID Funcional nº 4216289-0. Processo nº SEI-070002/008803/2025.\r\nRODRIGO SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008803/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrick Ribeiro do Nascimento, ID Funcional n° 5111749-5. Processo nº SEI-070002/008653/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Sant'ana França, ID Funcional nº 51371049. Processo nº SEI-310003/000487/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136779-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Martins Cabral, ID Funcional nº 5111321-0. Processo nº SEI-310003/000487/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116476-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001529/2025. \r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010508-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000525/2025.\r\nFILIPE NUNES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5145782-2, do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000362/2025. \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5104952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/006428/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/012148/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5009067-4o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/008653/2025, fica esclarecido que a exoneração de NATHALIA VILELA SANTANA\r\nFERRÃO, ID FUNCIONAL Nº 4431486-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Risco Ambiental Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, formulado pela própria servidor, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000435/2025, fica retificado para o cargo em comissão de GISELE DE LIMA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5029589-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ocupado por \r\n, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/070391/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2643519\r\n"
        ],
        "2644014": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379880, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.610, de 30 de abril de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.610, de 30 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375974, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51281139, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004801/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves Silva de Andrade, ID Funcional nº 51281139. Processo nº\r\nSEI-150001/004801/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5869773, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Eduardo Geraldo, ID Funcional nº 2367165-3. Processo nº SEI-150001/004765/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Sandro \r\nMatias de Oliveira, ID Funcional nº 51522489. Processo nº \r\nSEI-150001/004759/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stela Guimarães da Silva, ID Funcional nº 51513099. Processo nº \r\nSEI-150001/004761/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Jose Rangel Martins, ID Funcional nº 51065401. Processo nº \r\nSEI-150001/004768/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego de Carvalho Rosa, ID Funcional nº 51158469. Processo nº\r\nSEI-150001/004763/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/080862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401416-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/080862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152789-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº SEI-150016/080862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494744, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Castro Magalhães Martinez, ID Funcional nº 4401416-3. Processo nº SEI-150016/080862/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Thalles Fidalgo de Pinho, ID Funcional nº 51525755. Processo nº SEI-150016/077486/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone\r\ndos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5143228-5. Processo nº \r\nSEI-150016/077676/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530279, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032581-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenação de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, do\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº\r\nSEI-150018/000255/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032581-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000255/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Junior, ID. Funcional nº 5133347-3. Processo nº SEI-150013/000247/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119491-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001853/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ecília Maria De Souza Barbosa, ID Funcional nº 5119491-0. Processo nº SEI-420001/001853/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000758/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097369-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/001549/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135670-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento\r\nGeral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/001471/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL N° 50990543, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000759/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14 de outubro de 2021. Processo nº SEI-040001/000697/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365272-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000467/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461211-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000043/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220005/000340/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann, ID Funcional nº 4271232-7. Processo nº SEI-220005/001197/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco Rafael Santos de Araújo, ID Funcional nº 5116099-4. Processo nº SEI-210002/001178/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51353067, com validade a contar de 29 de abril de 2025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013428/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43456170, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/013182/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Se-\r\ncretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michel \r\nCavalcante Martins, ID Funcional nº 43456170. Processo nº \r\nSEI-080001/013182/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antônio Roberto Dias Vicente, ID Funcional nº 51368293. Processo nº SEI-080001/013184/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistên-\r\ncia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrick \r\nPires dos Santos, ID Funcional nº 5109875-0. Processo nº \r\nSEI-080003/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/045190/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucia Maggio Teixeira\r\nde Mello Azevedo, ID Funcional nº 5140023-5. Processo nº \r\nSEI-070001/000980/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Sá, Id Funcional nº 5109699-4. Processo nº SEI-070002/008803/2025. \r\nJOÃO VICTOR ALVES DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5139610-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180740-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilmara da Silva Ambrozina, ID Funcional nº 5158529-4. Processo nº SEI-180002/001093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099930- 3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Vieira Bandeira Silveira, ID Funcional nº 51246627. Processo nº SEI-180002/001097/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Christiane de Souza Maia Aguiar Koschnitzki, ID Funcional nº 5123440-8. Processo nº \r\nSEI-180002/001094/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de\r\nCultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yuri \r\nRaposo de Araújo, ID Funcional nº 51387360. Processo nº \r\nSEI-180002/001004/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Peres Garcia da Silva, ID Funcional nº 51410893. Processo nº \r\nSEI-180002/001016/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568519, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180002/001130/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074884- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000193/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483122, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Lemos Costa, ID Funcional nº 5074884-0. Processo nº SEI-310003/000024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483122, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Povos Tradicionais, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000024/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4388750-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/002848/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074884-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por David Lima Lindgren, ID Funcional nº 51398079. Processo nº SEI-310001/000193/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Carino Guimarães, ID Funcional nº 5126082-4. Processo nº SEI-300001/001523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4178219-4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8. Processo nº \r\nSEI-050001/000450/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gabriella Codeço Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 51458756. Processo nº SEI-050001/000450/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, para exercer, com validade a contar de 04 de abril \r\nde 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por \r\nJefferson de Sousa Viana, ID Funcional nº 51542161. Processo nº SEI-050001/000450/2025. \r\nMARIO DE ABREU BADIOLA, ID FUNCIONAL Nº 51481561, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Distribuição de Energia Elétrica, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000306/2025.\r\nRAFAEL SOUZA DE HOLLANDA, ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000314/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Fernando Barbedo de Oliveira, ID Funcional nº 2823084-1. Processo nº SEI-480001/000334/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do\r\nMar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº \r\nSEI-480001/000310/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marlon de Abreu Silva Faleiro, ID Funcional nº 51379406. Processo nº \r\nSEI-280001/000198/2025. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/044903/2025, fica retificado que LIGIA FERNANDES MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 5141828-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644014\r\n"
        ],
        "2644846": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51416085, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roseane Geisica Luiza Reis, ID Funcional nº 51416085. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576319-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576319-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patri-\r\nmonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.615, de 06 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5000557-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, \r\nda Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/014023/2025. \r\nNOMEAR FABIO APARICIO CORRÊA OLIVEIRA CHEHUAN \r\nDE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de maio \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nGilberto Pinto da Silva, ID Funcional nº 5139842-7. Processo nº \r\nSEI-080003/000279/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Etimara Passos De Carvalho, ID Funcional nº 5088294-5. Processo nº SEI-080003/000280/2025.\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348466-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046978/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ligia Fernandes Marcelino, ID Funcional nº 5141828-2. \r\nProcesso nº SEI-030001/044903/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Melissa Lino Pessanha Rodrigues, ID Funcional nº 5140768-0. Processo nº SEI-030001/044903/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/044903/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Toscano da Silva, ID Funcional nº 5155380-5. Processo nº SEI-070002/008930/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente \r\nocupado por Luana Balthazar Gaudêncio, ID Funcional nº 5158225-2. Processo nº SEI-070002/008967/2025.\r\nELLEN DE ANDRADE VENTURA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51188090, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002509/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159554-0,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub-\r\nsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000416/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141423-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001936/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.562, de 24 de março de 2025. Processo nº SEI-400001/000409/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6227430, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade, ID Funcional nº 51489570. Processo nº SEI-330001/000690/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n5144451-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330004/000179/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/013387/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5140747-7o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para o cargo em comissão de FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.610, de 30 de abril de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644846\r\n"
        ],
        "2645227": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila de Queiroz Ferreira, ID Funcional nº 51523086. Processo nº SEI-150001/005003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090455- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158469, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davysson dos Santos Zequeiros Rappe,\r\nID Funcional nº 51480492. Processo nº SEI-150001/005171/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480492, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/005171/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120108-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/081265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161332-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalita Cristina Vidoto de Siqueira, ID Funcional n° 5120108-9. Processo nº SEI-150016/081265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161332-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/081265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115156-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Clementino Martins, ID Funcional nº 5157169-2. Processo nº SEI-150016/085346/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5157169-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150016/085346/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Soares Andre, ID Funcional nº 41803248. Processo nº SEI-150014/000714/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092616-0, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000275/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Rogério Ferreira Pereira, ID Funcional nº 4417813-1. Processo nº SEI-150013/000250/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Dados e\r\nRedes, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nHillary de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5146239-7. Processo nº SEI-120001/001129/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio \r\ne Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001429/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Dionisio da Silva, ID Funcional nº 4348466-2. Processo nº SEI-030001/046978/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ellen de\r\nAndrade Ventura Siqueira, ID Funcional nº 51188090. Processo nº SEI-020001/002509/2025.\r\nFABRICIO TREVIZOL SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5140393-5, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001349/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155688-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003814/2024.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nAndré Henrique da Silva, ID Funcional nº 5159554-0. Processo nº SEI-310001/001614/2025. \r\nDEISE ROGÉRIO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5152282-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000320/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a \r\nInfância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nDeise Rogério Rodrigues, ID Funcional nº 5152282-9. Processo nº SEI-310002/000320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118150-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nAlba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº \r\nSEI-310002/000320/2025.\r\nMARIA BERNADETE URBANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149005-6, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Funda-\r\nção para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000320/2025. \r\n\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51437406, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001561/2025.\r\nEDINÉIA DE JESUS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5160196-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001561/2025.\r\nMARK LOUIS ROCHA HOW, ID FUNCIONAL Nº 5151483-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001561/2025.\r\nELINETE RISCADO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5158287-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001561/2025.\r\nSIMONE CRISTINA ESTANISLAU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5157779- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga \r\nresultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.590,\r\nde 10 de abril de 2025. Processo nº SEI-300002/000198/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2706716-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Diagnóstico e Desenvolvimento de Banco de Dados, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000564/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51490951, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000565/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51335603, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000856/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de \r\nEstado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nThiago Tavares de Alcantara, ID Funcional nº 51577470. Processo nº SEI-430002/000823/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51580748, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000770/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273500, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, \r\nanteriormente ocupado por Vinicius da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 51447762. Processo nº SEI-480001/000337/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098731-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000730/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e\r\nArquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raul Araujo da Silva, ID Funcional n° 51326140. Processo nº SEI-330004/000179/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5090062-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000554/2025.\r\nLÍVIA CAROLLYNA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51531402, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000208/2025. \r\nDE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por Stephano Imperio Gomes, \r\nID Funcional nº 51379880. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000481/2025, \r\nfica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomea-\r\nção para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos\r\nos demais termos.\r\nId: 2645227\r\n"
        ],
        "2645964": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376164, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.616, de 07 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.610, de 30 de abril de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51181380, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181380, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Pereira Vieira Fontes, ID Funcional n° 4416176-0. Processo nº SEI-150001/005400/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Augusto Serra Antônio, ID Funcional nº 51166151. Processo nº SEI-150001/004157/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata da Silva Simões, ID Funcional nº 51606208. Processo nº SEI-150001/004232/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro de Carvalho Cortes, ID Funcional nº 5088048-9. Processo nº SEI- 150001/005189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409532-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Pinto, ID Funcional nº 5161332-8. Processo nº SEI-150016/081265/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120108-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/086956/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30/04/2024. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060864, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002120/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathasha Inácio de Lemos, ID Funcional nº 5142566-1. Processo nº SEI-040008/000504/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108523-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pela Lei nº 46.628, de 03 de abril de 2019. Processo nº SEI-040002/001665/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bárbara da Costa Pragana, ID Funcional nº 5149641-0. Processo nº SEI- 220005/001459/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3360264-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ângela Lourenço Mendes dos Santos, ID Funcional nº 3497382-6. Processo nº SEI-030001/047250/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117235-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009380/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Gomes de Mello, ID Funcional nº 51450437. Processo nº SEI-180002/001179/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376164, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elinete Riscado de Freitas, ID Funcional nº 5158287-2. Processo nº SEI-300001/001563/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thainara Garcia Cockles de Oliveira, ID Funcional nº 5077142-6. Processo nº SEI-300001/001563/2025.\r\nBRUNA RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4405724-5, Cabo PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000091/2025.\r\nFELIPE DAMAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148758-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000519/2025.\r\nDOMINGOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5157776-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000524/2025.\r\nDOUGLAS RENAN DIAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5156043-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000524/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51410176, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000824/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Bandeira, ID Funcional nº 51335603. Processo nº SEI-430002/000876/2025. \r\nDE MAIO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/086760/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000572/2025, fica retificado para , o ID Funcional de ÉRICA COSTA GALL a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/003511/2025, fica retificado para , o ID Funcional de AMANDA CRISTIANE NAVES a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/003511/2025, fica esclarecido que ALEXSANDRO RODRIGUES FONTOURA DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na vaga anteriormente ocupada Amanda Cristiane Naves, ID Funcional nº 51603543, e não como constou o ID Funcional no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que ROSE ELMA SILVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51512734, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que LUCIANA TOREZANI ELOY, ID FUNCIONAL Nº 2061376-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que FLAVIA DOS SANTOS TARDELLI, ID FUNCIONAL Nº 51434385, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4195853-5, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que ADRIANA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que ELIANE DA CRUZ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4386919-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que VANESSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51447665, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645964\r\n"
        ],
        "2646291": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Brasil, ID Funcional nº 2948834-6. Processo nº SEI-150001/005292/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação\r\nFOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana \r\nFernandes Dal Piaz, ID Funcional nº 51580217. Processo nº \r\nSEI-150001/005299/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Araújo Menezes, ID Funcional nº 51221080. Processo nº SEI-150011/000186/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.600, de 24/04/2025. Processo nº SEI-150018/000254/2025. \r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luís \r\nGuimarães Dupuy, ID Funcional nº 50060864. Processo nº \r\nSEI-420001/002120/2025. \r\no Ato de 04 de abril de 2025, publicado no D.O. de 07/04/2025, que nomeou SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Cristino Moraes da Silva, ID Funcional nº 4365328-6. Processo nº SEI-040006/013707/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455819-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Alberto Marques Kede, ID Funcional n° 5098521-3. Processo nº SEI-040014/022366/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4455978-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040014/021777/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4406071-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/021784/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455978- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho Mattos, ID Funcional nº 4406071-9. Processo nº SEI-040014/021777/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036637-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000296/2025.\r\nEXONERAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51351668, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160765, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002796/2025.\r\nFELIPE MACHADO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51461544, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001208/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabiana Silva de Souza, ID Funcional nº 51437406. Processo nº SEI-300001/001603/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5161045-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, \r\nda Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000596/2025.\r\nHUGO DOS SANTOS CIRIACO, ID FUNCIONAL Nº 5160596-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000596/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de \r\nPessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do \r\nRio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruna \r\nRodrigues da Costa, ID Funcional n° 4405724-5. Processo nº \r\nSEI-390001/000091/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domingos dos Santos, ID Funcional nº 5157776-3. Processo nº SEI-400001/000526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas Renan Dias Silva, ID Funcional nº \r\n5156043-7. Processo nº SEI-400001/000525/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Isys da Silva Batista Lopes, ID Funcional nº 51580748. Processo nº SEI-430002/000820/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087590- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001805/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51200635, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001800/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097916-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001799/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211408, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001806/2025.\r\nJAIRO BELKYOR DALMAS FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51456362, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240002/001793/2025.\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5024240-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001810/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161966, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51213346, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001808/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061260, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001807/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001050/2025, fica retificado para , o ID Funcional de ENESIA PEREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2646291\r\n"
        ],
        "2647163": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 28475178, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000734/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51034077, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Conservação, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438780, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rebecca Tenuta do Nascimento Coelho, ID Funcional nº 51034077. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438780, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Queiroz da Silva Junior, ID Funcional nº 51595230. Processo nº SEI-150001/005533/2025.\r\no Ato de 13 de maio de 2025, publicado \r\nno D.O. de 14/05/2025, que exonerou JORGE CARLOS DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5006701-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005534/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Monique Soares da Silva, ID Funcional nº 51513650. Processo nº SEI-150001/005542/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Manhães ID Funcional nº 51181029. Processo nº SEI-150001/005531/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas \r\nWillian Lopes Efigênio, ID Funcional nº 51532700. Processo nº SEI- 150001/005541/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114265-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Guimaraes, ID Funcional nº 51184869. Processo nº SEI-150001/005617/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Paulo Cardoso da Silva, ID Funcional nº 23206870. Processo nº \r\nSEI-150001/005546/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/088413/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/088413/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51409640, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-150011/000188/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429693-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Carius Constâncio, ID Funcional nº 4429530-8. Processo nº SEI-420001/001747/2025.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regiane \r\nGomes Neves Kohler, ID Funcional nº 5152551-8. Processo nº \r\nSEI-120001/001290/2025.myla\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio \r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 542909-9, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040002/001686/2025.\r\no Ato de 14 de abril de 2025, publicado no D.O. de 16/04/2025, que nomeou WILLIAM CORREIA DA SILVA \r\nJUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5098106-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Marcellos Vinicius De Senna Gitahy, ID Funcional nº 51527537. Processo nº SEI-040014/009438/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Marcellos Vinicius De Senna Gitahy, ID Funcional nº 51527537. Processo nº SEI-040014/022274/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Priscilla Abrahão Soares dos Santos, ID Funcional nº 4348200-7. Processo nº SEI-220001/000404/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Elias Conceição Magalhães, ID Funcional nº 5098832-8. Processo nº SEI-220001/000398/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023834-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Garcia Redondo, ID Funcional nº 51261308. Processo nº SEI-220001/000393/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580551, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº SEI- 220004/000472/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153125-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tarcila Gonçalves Duro, ID Funcional nº 3112385-6. Processo nº \r\nSEI-080001/014173/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130033-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana\r\nRomualdo do Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5001817-5. Processo nº SEI-080001/012145/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103140-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000285/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374204-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Divisão de Prevenção de Acidentes, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140566-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brenda Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5140566-0. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140566-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Fragni, ID Funcional nº 5140878-3. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\nSILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4346128-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\nPAULO CESAR NEVES FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51430304, do car\r\ngo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/002530/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Alves de\r\nSantana, ID Funcional nº 5139610-6. Processo nº \r\nSEI-180001/001269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Gleiciele Improta de Azevedo, ID Funcional nº 51376164. Processo nº SEI-310003/000559/2025.\r\no Ato de 29 de abril de 2025, publicado no D.O. de 30/04/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Patrícia Sant'ana França, ID Funcional nº 51371049. Processo nº SEI-310003/000570/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Raíla Cristina de Oliveira, ID Funcional nº 51526190. Processo nº SEI-310003/000556/2025.\r\no Ato de 09 de maio de 2025, publicado \r\nno D.O. de 12/05/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n08 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5148758-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000519/2025.\r\nPALOMA MELO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5146662-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000540/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiano Azeredo da Silva, ID Funcional nº 5160977-0. Processo nº SEI-400001/000537/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.616, de 07 de maio de 2025. Processo nº SEI-400001/000538/2025.\r\nYASMIN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5144842-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000540/2025.\r\nJEFFERSON DE SOUZA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 5133265-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000540/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5073190-4, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000540/2025.\r\nOTAVIO MAIA SILVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5160328-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000540/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137500-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000540/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elexandre Rodrigues dos Santos Silva Filho, \r\nID Funcional nº 51490412. Processo nº SEI-400001/000535/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Maria das Neves de Souza Rosa, ID Funcional nº 5120958- 6. Processo nº SEI-330005/000359/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Relações e \r\nPreparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabi-\r\nnete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ener-\r\ngia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Cezar\r\nBotelho dos Santos, ID Funcional nº 5126612-1. Processo nº \r\nSEI-480001/000379/2025.\r\nSUELEN RODRIGUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51590352, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000088/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000380/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/000820/2025, fica retificado , a validade da nomeação \r\nTHAMYRES SANTOS DE ANDRADE, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647163\r\n"
        ],
        "2647471": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498146, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005748/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498146, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado por Claudio dos Santos, ID Funcional nº 51528525. Processo nº SEI-150001/005748/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528525, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005748/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528525, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Araújo da Silva, ID Funcional nº 51498146. Processo nº SEI-150001/005748/2025.\r\nREGINA COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51419106, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005793/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443635, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Costa Gonçalves, ID Funcional nº 51419106. Processo nº SEI-150001/005793/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419106, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado por Paula Serrador Versiani, ID Funcional nº 51443635. Processo nº SEI-150001/005793/2025.\r\nPAULA SERRADOR VERSIANI, ID FUNCIONAL Nº 51443635, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de\r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005793/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência \r\nda Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de\r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Darlan Gomes, ID Funcional n° 4208317-6. Processo \r\nnº SEI-150001/005653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/089929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/089929/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496453, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000305/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabele de Araújo de Barros, ID Funcional n° 5100463-1. Processo nº SEI-040008/000516/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia Maia Terra de Faria, ID Funcional nº 5156697-4. Processo nº SEI-040008/000465/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Eliane da Penha Mohamed, ID Funcional nº 542909-9. Processo nº SEI-040002/001686/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Thiago Gomes Azevedo, ID Funcional nº 5128942-3. Processo nº SEI-040008/000527/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4393536-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Reginaldo Câmara, ID Funcional nº 51414635. Processo nº \r\nSEI-210002/001270/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Patrimônio, da Diretoria \r\nAdministrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Bruno Graci Francisco, ID Funcional n° 5103140-0. Processo nº SEI-080003/000285/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 06 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação \r\nImobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logís-\r\ntica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria \r\nSourbeck da Veiga Cabral, ID Funcional nº 4346128-0. Processo \r\nnº SEI-030001/049619/2025.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE \r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51351668, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prestação de Contas, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Charles Juslei de Lima Ferreira, ID Funcional nº 51432277. Processo \r\nnº SEI-100005/002887/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432277, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prestação de Contas, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/002887/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Neves Figueira, ID Funcional nº 51430304. Processo nº SEI-020001/002530/2025.\r\nCASSIA MARIA OLIVEIRA LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001269/2025.\r\nBÁRBARA FERNANDA MACIEL ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5117751-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001633/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Vieira da Silva Costa, ID Funcional nº 5137500-1. Processo nº SEI-400001/000544/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paloma Melo dos Santos, ID Funcional nº 5146662-7. Processo nº SEI-400001/000545/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jefferson de Souza Mariano, ID Funcional nº 5133265-5. Processo nº SEI-400001/000543/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Costa Martins do Prado Barreto, ID Funcional nº 5073190-4. Processo \r\nnº SEI-400001/000542/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Maria Juliana Pinto da Silva, ID Funcional nº 51410176. Processo nº SEI-430002/000901/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440911, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000660/2025.\r\nDIOGO MANHAES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51154994, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecno-\r\nlogia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000660/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5080756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/000744/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080003/000295/2025, fica esclarecido que JOSÉ ADRIANO VALLE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4374204-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Divisão de Prevenção de Acidentes, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, na vaga anteriormente ocupada Jorge Silveira Teixeira, ID Funcional nº 3212357-4, mantido os demais termos.\r\nId: 2647471\r\n"
        ],
        "2648080": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.628, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 427477-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.628 de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417774, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.628, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Renato Pinheiro de Aguiar, ID Funcional nº 22985042. Processo nº SEI-150001/005867/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/074140/2025.\r\nMÁRCIO CEDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51417774, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI- 150014/000799/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Cláudia Maria de Freitas Aragão, ID Funcional nº 5156370. Processo nº SEI-150013/000267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474808, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio da Cruz, ID Funcional nº 51474808. Processo nº SEI-420001/002248/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581272, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nadijanio Lima de Moraes, ID Funcional nº 51581272. Processo nº SEI-420001/002248/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476002, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Henrique de Souza Maurity, ID Funcional nº 51476002. Processo nº SEI- 420001/002248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.465, de 14 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/002230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160849-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000590/2025.\r\no Ato de 15 de maio de 2025, publicado no D.O. de 16/05/2025, que nomeou WALDILENE DE ANDRADE\r\nVALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4393536-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Reginaldo Câmara, ID Funcional nº 51414635. Processo nº SEI-210002/001270/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Viana Demézio da Silva, ID Funcional nº 5000557-0. Processo nº SEI-080001/014802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160293-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158232-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº SEI-260001/000261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465325-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/010408/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43792847, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.627, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-180002/001267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 144971-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003869/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012192-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ednardo Barbosa Oliveira, ID Funcional nº 5010508-6. Processo nº SEI- 050001/000650/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5116921-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001674/2025. \r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000878/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fernanda Moura Gil, ID Funcional n° 5088559-6. Processo nº SEI-330001/000796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Suelen Rodrigues Martins, ID Funcional nº 51590352. Processo nº SEI- 510001/000413/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000734/2025, fica esclarecido que ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 28475178, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada , mantido os demais termos.\r\nId: 2648080\r\n"
        ],
        "2648365": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123050-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.628, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114432-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.628, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184869, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/005457/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nMarina Moreno de Farias, ID Funcional nº 5119577-1. Processo nº SEI-150001/005074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181002, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005946/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393247, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184869, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Barroso Candido, ID Funcional nº 2266922-1. Processo nº SEI-150001/006008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2266922-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006008/2025.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Ope-\r\nração FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado\r\npor Adriana Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51445085. Processo nº SEI-150001/005862/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087331-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jose Roberto Brum, ID Funcional nº 5093257-8. Processo nº SEI-150016/088413/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nPresidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/090039/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210819- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51539748, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº SEI-150016/092289/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº\r\nSEI-150016/092289/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122721-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000276/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4426784-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Supe-\r\nrintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/002078/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202476, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015734/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 4382053-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria \r\nRegional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência \r\nde Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de\r\nGestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050311/2025.\r\nKARINE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143330-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050293/2025.\r\nMONIQUE DE SOUZA OLIVEIRA JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 51502747, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001192/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do\r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monique de Souza Oliveira Justo, ID Funcional nº 51502747. Processo nº \r\nSEI-070001/001192/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502739, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/001192/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Inocêncio Fuly Justo, ID Funcional nº 51502739. Processo nº SEI-070001/001192/2025.\r\nANDRE LUIS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51501376, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001192/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Luís Siqueira, ID Funcional nº 51501376. Processo nº SEI-070001/001192/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499363, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria \r\nde Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/001192/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião José Gomes de Lima, ID Funcional nº 51499363. Processo nº SEI-070001/001192/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125633, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/002793/2025.\r\n, com validade a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Fernanda Nunes Ribeiro Batista, ID Funcional nº 5149095-1. Processo nº SEI-050001/000565/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.630, de 20 de maio de 2025), da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Edson Santana de Alcântara Junior, ID Funcional nº 5109795-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5026184-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-040009/000802/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Laís Monteiro Lopes da Silva, ID Funcional nº 51213346. Processo nº SEI-240002/001891/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Bruna Albuquerque de Carvalho, ID Funcional nº 51454157. Processo nº SEI-240002/001893/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Alves de Lima, ID Funcional nº 5024240-7.\r\nProcesso nº SEI-240002/001887/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180002/001267/2025, fica retificado a simbologia do cargo a ser transformado no Anexo Único do Decreto nº 49.627, de 19/05/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n43792847\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n04\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000303/2025, fica retificado para , o ID Funcional de BRUNO JORGE VAZ SASSONa quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260004/001733/2025, fica retificado para VITTORIO LEANDRO \r\nOLIVEIRA LO BIANCO, ID Funcional 5029284-6, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648365\r\n"
        ],
        "2649250": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51431653, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.639, de 22 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.639, de 22 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nCleiton Dary Samuel, ID Funcional nº 51354152. Processo nº \r\nSEI-150001/005621/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2267706-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085426-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006185/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Oliveira Duarte, ID Funcional nº 5150320-4. Processo nº SEI-150016/093619/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Simone Pereira da Silva Vilarinho, ID Funcional nº 5152574-7. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Wagner Alves de Sousa, ID Funcional nº 5137493-5. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leandro Xisto Lisboa, ID Funcional n° 5158779-3. Processo nº SEI-150016/093752/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297350, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Maria \r\nCristina Fialho da Cunha Martins, ID Funcional nº 5097190-5. Processo nº SEI-150016/071320/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.619, de 08 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/093857/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação \r\nSegurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dayvison Augusto Fernandes da Silva, ID Funcional nº 51408228. Processo nº SEI-420001/002300/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51382245, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de \r\nLogística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001346/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4352789-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nDivisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ney Fernando \r\nde Mello Neves Filho, ID Funcional nº 1906807-7. Processo nº \r\nSEI-120001/001303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucilene da Silva Teixeira, ID Funcional nº 4352789-2. Processo nº SEI-120001/001303/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4352789-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001303/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4351849-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operacões Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional nº 4385225-4. Processo nº SEI-040006/017721/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427394-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Teixeira Braga, ID Funcional nº 4040485-4. Processo nº SEI-040006/015845/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 4387053-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual \r\n1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000023/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274036-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de \r\nGestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão \r\nde Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/053575/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 4332598-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053332/2025.\r\nVITÓRIA GARCIA ROJAHAN, ID FUNCIONAL Nº 5141485-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de \r\nPessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053807/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/005181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/005181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Cesar do Carmo Luciano, ID Funcional nº 5037257-2. Processo nº SEI-030002/005181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4147474-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/004041/2025.\r\nZENILTON DUMAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 2869484-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001277/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098074-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº SEI-070001/001248/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51250454, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo \r\nDAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/010160/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295822, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário, da \r\nGerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/009347/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monique Lourenço \r\nde Santana do Nascimento, ID Funcional nº 5106150-3. Processo nº SEI-180001/001568/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nCarolina de Oliveira Silva, ID Funcional nº 51441926. Processo nº SEI-180005/000522/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025248, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000605/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429888, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000605/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de\r\nOperações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.641, de 22 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.616, de 07 de maio de 2025. Processo nº SEI-400001/000577/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Estratégia, \r\nGovernança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Gustavo Cirilo de Freitas, ID Funcional nº 51400146. Processo nº SEI-430002/000949/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464608, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fernanda de Freitas Pimentel, ID Funcional n° 5080756-0. Processo nº SEI-330001/000809/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carla Pedrosa Mechoullam, ID Funcional nº 2040144-2. Processo nº \r\nSEI-330001/000813/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nde Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por\r\nSteffanie Cunha Soares, ID Funcional nº 51542064. Processo nº \r\nSEI-330001/000813/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2025, ID FUNCIONAL Nº 51388006, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000415/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Wagner dos Santos Rosa, ID Funcional nº 3001768-8. Processo nº \r\nSEI-240001/000362/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por \r\nAndré Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5097905-1. Processo nº \r\nSEI-240001/000362/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001585/2025, fica esclarecido para, a validade Ato de nomeação, de LARYSSA PAZELLI DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2649250\r\n"
        ],
        "2649653": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124841-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrews Afonso Januzi, ID Funcional nº 5124841-7. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415640, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Alonso Ruas, ID Funcional nº 51415640. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.645, de 23 de maio de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.645, de 23 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262444, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil. Processo nº SEI-150001/006229/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23206870, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio dos Passos \r\nFerreira Moreira, ID Funcional nº 51262444. Processo nº\r\nSEI-150001/006229/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2405768-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Álvaro Nunes de Lima, ID Funcional nº 2267706-2. Processo nº SEI-150001/006118/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374194-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por Erica Lima dos Santos, ID Funcional nº 5085426-7. Processo nº SEI-150001/006185/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público \r\ndo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Karolaine Lins Silva, ID Funcional nº 51438780. Processo nº \r\nSEI-150010/000146/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155975, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000287/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nFlavio Dias da Fonseca Junior, ID Funcional nº 44379528. Processo nº SEI-150014/000822/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Darlene Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 51382245. Processo nº \r\nSEI-120001/001346/2025.\r\nJESSE MÁXIMO DA SILVA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4424625-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, do Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo \r\nnº SEI-040014/026368/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Louise Mayer Andrade de Albuquerque, ID Funcional nº 50150502. Processo nº SEI-040014/022202/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Geneci de Assis de Lima, ID Funcional nº 5124854-9. Processo nº \r\nSEI-220004/000473/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3160403-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 4137711-7. Processo nº SEI-080003/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137711-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo \r\nnº SEI-080003/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3160403-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo \r\nnº SEI-080003/000290/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032038-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Melina Pereira Santos, ID Funcional nº 4274036-3. Processo nº SEI-030001/053575/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252945-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente \r\nocupado por Vera Lucia Pereira da Costa, ID Funcional nº 4332598-0. Processo nº SEI-030001/053332/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitória Garcia Rojahan, ID Funcional nº 5141485- 6. Processo nº SEI-030001/053807/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009575-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Ranieri de Oliverira, ID Funcional nº 4281689-0. Processo nº SEI-030002/005181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 879475-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/010267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marcelo Soares dos Santos, ID Funcional nº 0879475-8. Processo nº SEI-070002/010267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 879475-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070002/010267/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Peterson Ruan Freire dos Santos, ID Funcional nº 51295822. Processo nº SEI-070002/009347/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Leonardo França Pinto da Silva, ID Funcional nº 51250454. Processo \r\nnº SEI-070002/010160/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.500, de 11 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-070002/010169/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5007791-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001685/2025.\r\no Ato de 21 de maio de 2025, publicado no D.O. de 22/05/2025, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51090163, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunica-\r\nção do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/000967/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161966, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Monica Bonioli Paiva Gonçalves, ID Funcional nº 51162024. Processo \r\nnº SEI-240002/001978/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/006233/2025, fica retificado o Decreto de origem do saldo remanescente presente no Anexo Único do Decreto nº 49.639, de 22/05/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO REMANESCENTE\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO \r\nRESULTANTE\r\nVaga de Decreto nº Decreto 49.593, de 11/04/2025.\r\n\r\n-\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC \r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080003/000295/2025, fica retificado que KATIA ROMÃO CAVALHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51464675, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada Raul Marcel Santos Silva, ID Funcional nº 5144971-4, que fica nesta parte esclarecido, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/005181/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 42816890, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor Adjunto, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/005181/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 42816890, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, Símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000545/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000545/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2649653\r\n"
        ],
        "2650462": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 20 de maio de 2025, publicado \r\nno D.O. de 21/05/2025, que nomeou BRUNA MAGALHÃES DE \r\nOLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.631, de 20 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141742-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.647, de 26 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262444, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aluízio Crispim Siqueira, ID Funcional nº 21720665. Processo nº SEI-150001/006409/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21720665, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006409/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romerito França Pachine, ID Funcional nº 50370618. Processo nº SEI-150001/006395/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143224-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000206/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Simone Pereira da Silva Vilarinho, ID Funcional nº 5152574-7. Processo nº SEI-150016/093857/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51375303, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000322/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do \r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por \r\nJosé Jorge Nunes Simas, ID Funcional nº 4319085-5. Processo nº SEI-150013/000286/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542323, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002414/2025.\r\nWILSON DE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51492555, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001531/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wilson de Carvalho Farias, ID Funcional nº 51492555. Processo nº SEI-120001/001531/2025. \r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417087-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000585/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014991-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Paganoto Tinoco, ID Funcional nº 5025571-1. Processo nº SEI-040002/001369/2025.\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, ID FUNCIONAL Nº 5028110-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000584/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428449-7, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000586/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Jéssica da Silva Melo, ID Funcional nº 51580551. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/055918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081326-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Maíra Vieira Zani, ID Funcional nº 4465325-5. Processo nº SEI-070002/010671/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081326-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/010671/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958379-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001295/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Yasmin Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5144842-4. Processo nº SEI-400001/000587/2025.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5014414-6, do\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/000850/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Leticia Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5138336-5. Processo nº SEI-490001/000619/2025. \r\nGILSON BELMIRO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51381532, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000249/2025.\r\nId: 2650462\r\n"
        ],
        "2651393": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nGestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.652, de 30 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.652, de 30 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.652, de 30 de maio de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Santos, ID Funcional nº 51540827. Processo nº SEI-150001/006566/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência \r\nda Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Dias, ID Funcional nº 51254549. Processo nº \r\nSEI-150001/006530/2025.\r\n, ID Funcional nº 5124968-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.653, de 30 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453134, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/100673/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611025-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/097812/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440628, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/000858/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nCarlos Alberto Gomes Santoian, ID Funcional nº 51438194. Processo nº SEI-150014/000858/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Lucas Henrique Eiras da Silva, ID Funcional nº 51375303. Processo nº SEI-150018/000324/2025.\r\nMARCELO LOPES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5150059- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001551/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 0554693-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº\r\nSEI-220011/001808/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4413203- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Filippe Dias Cangussu, ID Funcional nº 5090490-6. Processo nº SEI-220005/001561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092681-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por \r\nReynaldo da Silva Braga, ID Funcional nº 0554693-1. Processo nº \r\nSEI-220005/001619/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Leonardo Marazzo de Mello, ID Funcional n° 5126090-5. Processo nº SEI-220005/001445/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Caroline Pedroza da Silva, ID Funcional nº 51348926. Processo nº SEI-080001/013945/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086884-5, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017115/2025.\r\nMARIANA FERNANDES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 51371200, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017385/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Rabelo, ID Funcional nº 51371200. Processo nº SEI-080001/017385/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria \r\nGeral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\n} Decreto nº 49.224, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/057270/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50359401, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Brito, ID Funcional nº 5009658-3. Processo nº SEI-030002/005546/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/011439/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Kayo Vinicius Machado Romay, ID Funcional n° 50824805. Processo nº SEI-070002/011439/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL N° 50824805, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/011439/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Pedro Henrique \r\nGomes Teles Pinto, ID Funcional nº 5156248-0. Processo nº \r\nSEI-070002/007590/2025.\r\no Ato de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 15/08/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Jose Maria de Mesquita Junior, ID Funcional nº 2148115-6. Processo nº SEI-070002/011397/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de\r\nAssistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agri-\r\ncultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nMarcelo Dutra Carneiro, ID Funcional nº 51152630. Processo nº\r\nSEI-020001/003051/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003001/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524031, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000564/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148628-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.627, de 19 de maio de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/001385/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.627, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-180002/001353/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.627, de 19 de maio de 2025. Processo nº SEI-180002/001354/2025.\r\n, \r\nALESSANDRA DA HORA DIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5149362-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000425/2024.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nGabriel de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5155505-0. Processo nº SEI-310001/001982/2025. \r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra da Hora Dias de Lima, ID Funcional nº 5149362-4. Processo nº \r\nSEI-310001/001805/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117872-9, do cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003306/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação em Direitos\r\nHumanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos\r\nDireitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de \r\nLima Gil Vieira de Paula, ID Funcional nº 5134932-9. Processo nº SEI-310001/001941/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155505-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003746/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nHadriel Teles das Chagas Ribeiro, ID Funcional nº 5141423-6. Processo nº SEI-310001/001983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025248, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Alan Bezerra Monteiro, ID Funcional nº 51429888. Processo nº SEI-310003/000646/2025.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001711/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tânia \r\nMaria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº SEI-300001/001711/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151970-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001691/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151970-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antara Morri, ID Funcional nº 5116921-5. Processo nº SEI-300001/001691/2025.\r\nANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001734/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142393-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001741/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nayara da Silva Pinto, ID Funcional nº 5151970-4. Processo nº SEI-300001/001691/2025.\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5121295-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001741/2025.\r\nMARCIA DE GÓES E LUNA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5149202-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001741/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5076948-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/001741/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129627-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5116476-0. Processo nº SEI-300001/001739/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Leite Alves, ID Funcional nº 5028134-8. Processo nº SEI-300002/000244/2025. \r\nPAULO HENRIQUE LEITE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028134-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência\r\nde Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000244/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5161522-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado\r\npor Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Processo nº \r\nSEI-320001/001101/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/001268/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015484-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Iuri Braun, ID Funcional nº 5032586-8. Processo nº SEI-320001/001268/2025.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001210/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144764-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, ID Funcional nº 1943665-3. Processo nº SEI-320001/001210/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215349, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por \r\nHélio Jose Pereira, ID Funcional nº 5151146-0. Processo nº \r\nSEI-400001/000609/2025.\r\nHÉLIO JOSE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5151146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000608/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097609-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Óleo, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000416/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124968-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152337- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000412/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Camila Castanho Miranda, ID Funcional nº 5152337-0. Processo nº SEI-380001/000412/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134932-9, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\njunho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Cyntia de Freitas Eduviges, ID Funcional nº 5138699-2. Processo nº \r\nSEI-380001/000412/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50920057, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de \r\nPolíticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Erbertt Fernando Rabelo dos Santos, ID Funcional nº 5124034-3. Processo nº SEI-380001/000407/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124034-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000407/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcio Luis da Rocha Gentil, ID Funcional nº 5122545-0. Processo nº \r\nSEI-510001/000452/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458985, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da \r\nCoordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thiago \r\nMuniz Cordeiro de Almeida, ID Funcional nº 51458993. Processo nº SEI-510001/000451/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51458993, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000451/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Adriano Silva de Lima, ID Funcional nº 5146458-6. Processo nº SEI-510001/000457/2025. \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5022805-6, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº \r\nSEI-240002/002071/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/057804/2025, fica retificado que , ID FUNCIONAL Nº 4318468-5,a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651393\r\n"
        ],
        "2651780": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.655, de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.655, de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.655, de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.655, de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092971-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/101641/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jacilea Fernando da Silva, ID Funcional nº 611025-8. Processo nº SEI-150016/097812/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, sím-\r\nbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fillipe dos Santos \r\nSilva Gonçalves, ID Funcional nº 51453134. Processo nº \r\nSEI-150016/100673/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nAlan Jason Borges Mattos, ID Funcional nº 51531950. Processo nº SEI-420001/002461/2025. \r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nRodrigo Vasconcelos, ID Funcional nº 5079300-4. Processo nº \r\nSEI-420001/002359/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nSuperintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Almeida da Silva, ID Funcional nº 5111546-8. Processo nº SEI-420001/002359/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50845977, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-040014/026737/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°50845977, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/026737/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150775-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por \r\nAnderson de Mello Menezes, ID Funcional n° 50845977. Processo nº SEI-040014/026737/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150775-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/026737/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147238-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000466/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454238, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017757/2025.\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113343-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057835/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351547-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Jose Maria de Mesquita Junior, ID funcional nº 2148115- 6. Processo nº SEI-070002/011397/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579014, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000141/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50983695, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000651/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Otavio Maia Silveira Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5160328-4. Processo nº SEI-400001/000622/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5159059-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000190/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5153063-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000190/2025.\r\nMARCELO SOUTO PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 5160696-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000686/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Con sumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Laryssa Rosas Rodrigues, ID Funcional nº 51200635. Processo nº SEI-240002/002094/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024242-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Renan Arellano Teles de Menezes, ID Funcional nº 5022805-6. Processo nº SEI-240002/002095/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 20025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/057270/2025, fica retificado que PAULA DA SILVA MENDES DOS SANTOSa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educaçãoresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/057804/2025, fica retificado que DANIELA MATOS BATISTAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651780\r\n"
        ],
        "2652583": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, \r\nsímbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcelo \r\nBarboza Gregório, ID Funcional nº 5092971-2. Processo nº \r\nSEI-150016/101641/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532964, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 03/06/2025, publicado no D.O. de 04/06/2025, a exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 5122616-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Marins Fernandes Ramos, ID Funcional nº 51228556. Processo nº SEI-040009/000982/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Helena Martes do Nascimento, ID Funcional nº 5124412-8. Processo nº SEI-040009/000982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025598-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Magaly de Almeida Alves da Silva, ID Funcional nº 4412060-5. Processo nº\r\nSEI-040004/000082/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por William dos Santos Campos, ID Funcional nº 5097369-0. Processo nº SEI-040002/001844/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Davi Moraes Mendes, ID Funcional nº 5136968-0. Processo nº SEI-040008/000600/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Santos Mathias da Fonseca, ID Funcional nº 5145580-3. Processo nº SEI-040002/002070/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, anteriormente ocupado por Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº SEI-040009/000970/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de\r\nTecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Marcelo da Rocha Silva, ID Funcional nº 433383-0. Processo nº SEI-040008/000582/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146628-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Carvalho, ID Funcional nº 4179361-7. Processo nº SEI-040009/001010/2025. \r\no Ato de 02 de junho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 03/06/2025, que exonerou, com validade a contar de \r\n01 de junho de 2025, ISABELLA CAROLINE DE OLIVEIRA DA \r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147238-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000466/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI-210002/001536/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438135, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018124/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4021964-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Tondella dos Santos de Macedo, ID Funcional nº 3647135-6. Processo nº SEI-030001/058084/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094159-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral \r\nde Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por\r\nVinicius Caetano Ferreira, ID Funcional nº 50367579. Processo nº SEI-030002/005527/2025.\r\nHAROLDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5159322-0, do cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000302/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159199-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000303/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Otavio Medeiros Tito, ID Funcional nº 5143196-3. Processo nº SEI-070002/011418/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Peterson Damaso de Oliveira, ID Funcional nº 5109336-7. Processo nº \r\nSEI-020001/003173/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cayke Gonçalves Lacerda, ID Funcional nº 51458357. Processo nº SEI-020001/003171/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francesco Di Paola Filippo, ID Funcional nº 51429306. Processo nº SEI-020001/003163/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Costa da Silva, ID Funcional nº 51426838. Processo nº \r\nSEI-020001/003157/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Candido, ID Funcional nº 51405954. Processo nº SEI-020001/003172/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51195941, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003175/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e \r\nAbastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-020001/003174/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459850, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001473/2025.\r\n, \r\nLORENA DE FARIAS BRAGA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51429683, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001475/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Gustavo Maia Rosa, ID Funcional nº 51579014. Processo nº SEI-180003/000149/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51414163, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000666/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5149599-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/001778/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521180, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001778/2025.\r\n\r\nLEONARDO GOMES MARTINS VALLADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5151286-6, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001773/2025.\r\nCHEILA MAYARA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51588773, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001778/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL 5159438-2, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001778/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100144-6, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandra Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4319092-8. Processo nº SEI-320001/001322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133292-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.659, de 04 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133292-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alice Bragança Araújo, ID Funcional nº 5151574-1. Processo nº SEI-490001/000699/2025. \r\npara exercer, o \r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria\r\nExtraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.658, de 04 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Catharyne \r\nSouto Werneck, ID Funcional n° 51471060. Processo nº \r\nSEI-330001/000903/2025. \r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de\r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rayane \r\nde Souza Farias, ID Funcional nº 51487721. Processo nº \r\nSEI-330001/000903/2025. \r\no Ato de 03 de junho de 2025, publicado no D.O. de 04/06/2025, a nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5122616-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II , símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nId: 2652583\r\n"
        ],
        "2652914": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 20 de maio de 2025, publicado\r\nno D.O. de 21/05/2025, que nomeou ANA GABRIELA MOREIRA GUIMARÃESpara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Moreno de Farias, ID Funcional nº 5119577-1. Processo nº SEI-150001/006705/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupa-\r\ndo por Josee Nicolau França, ID Funcional nº 4210819-5. Processo nº SEI-150016/102438/2025.\r\nJOÃO CARLOS XAVIER DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 51435195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000332/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Fernando Moraes Rocha, ID Funcional nº 51532964. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002547/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420073-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420073-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado \r\npor Eluar Souza Gomes, ID Funcional nº 51224968. Processo nº \r\nSEI-120001/001583/2025.\r\ncom validade a contar de 04 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secreta-\r\nria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001589/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kamila Rochele \r\nCabral Ferreira Azevedo, ID Funcional nº 51438135. Processo nº\r\nSEI-080001/018124/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanne de Souza Santos, ID Funcional nº 5084512-8. Processo nº SEI-080001/017846/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleicikelly Alves de Azevedo, ID Funcional nº 5159199-5. Processo nº SEI-260001/000303/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Haroldo Pereira, ID Funcional nº 5159322-0. Processo nº SEI-260001/000302/2025.\r\nANDRÉ SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51172640, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003217/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146323-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146399-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004893/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5136550-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003425/2022.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2025, RHAYANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51522802, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1136093-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Rhayana Castelo Branco de Oliveira, ID Funcional nº 51522802. Processo nº \r\nSEI-310002/000468/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152069-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000456/2025.\r\nNEIDE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5153157-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000456/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149458-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000456/2025.\r\nVICTÓRIA BEATRIZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51400421, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000468/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edinéia de Jesus Pires, ID Funcional nº 5160196-6. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria\r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mark \r\nLouis Rocha Howard, ID Funcional nº 5151483-4. Processo nº \r\nSEI-300001/001761/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de\r\nCoordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5087049-1. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Simone Cristina Estanislau de Oliveira, ID Funcional nº 5157779-8. Processo nº SEI-300001/001761/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Rafael Ramos, ID Funcional nº 51397056. Processo nº SEI-300001/001759/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Chrisliane dos Santos Pereira Saraiva, ID Funcional nº 5149599-6. Processo nº SEI-300001/001780/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Souza, ID Funcional nº 51521180. Processo nº SEI-300001/001780/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cheila Mayara Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51588773. Processo nº SEI-300001/001780/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489538, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jonatan\r\nde Souza Borges, ID Funcional 5159438-2. Processo nº \r\nSEI-300001/001780/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 5007791-0. \r\nProcesso nº SEI-300001/001772/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001247/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400146, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001054/2025.\r\nJAMILLE NAÍRA TOREZANI KEDE, ID FUNCIONAL N° 5117749-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice- Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001065/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299275, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001051/2025.\r\nALICE BITTENCOURT VELHO, ID FUNCIONAL Nº 51291142, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128127- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Anderson Campos de Oliveira, ID Funcional nº 51566532. Processo nº SEI-240002/002167/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de RITA DE CASSIA PINHEIRO ARRUDA, a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260001/000303/2025, fica retificado para , ID Funcional nº 5159199-5, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/011859/2025, fica retificado que o Chefe de Gabinete MAURO GOMES VALVERDE, ID FUNCIONAL Nº 5097915-9, foi designado \r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente \r\n, mantidos os demais\r\ntermos.\r\nId: 2652914\r\n"
        ],
        "2653417": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19690681, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Gestão de Projetos de Psicologia, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Reintegração Social, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Geiger de Souza, ID Funcional nº 19688520. Processo nº SEI-210001/057940/2025.\r\nId: 2653417\r\n"
        ],
        "2653645": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor \r\nde Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Elton \r\nRicardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. Processo nº \r\nSEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087331- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4195853-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Daniel\r\nAlexandre Salgado, ID Funcional nº 5162498-2. Processo nº \r\nSEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162498-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162404-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162498-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Joelma\r\nRosália dos Santos, ID Funcional nº 5162404-4. Processo nº \r\nSEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195853-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162404-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por José Luiz \r\nMonteiro da Costa, ID Funcional nº 4195853-5. Processo nº \r\nSEI-150016/106940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 41429443, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado \r\npor Maiara Ferreira Pires, ID Funcional nº 5155975. Processo nº\r\nSEI-150013/000312/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ruan Novaes dos Santos, ID Funcional nº 51295903. Processo nº SEI-420001/002602/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102601-5, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado \r\npor Alcione Silva Quintas, ID Funcional nº 4420073-0. Processo nº SEI-120001/001583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000967/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5022713-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000967/2025.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da \r\nSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria\r\nde Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001019/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50324977, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608987, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584107, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50870947, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580942, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5910358, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nJOSE GERALDO RIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5159230-4, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017849/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5004992-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018094/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5147579-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018195/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriele Santos da Silva, ID Funcional nº 5087476-4. Processo nº SEI-080001/018111/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Projetos, da Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente \r\nocupado por Cintia do Nascimento Rangel, ID Funcional nº 51376660. Processo nº SEI-080001/018101/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Eli Rafael da Silva Serra , ID Funcional nº 5086851-9. Processo nº SEI-080003/000338/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.312, de 04 de outubro de 2024. Processo nº \r\nSEI-070001/001427/2025.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 04 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta-\r\nbilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.483, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/001428/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003049/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nAndré Silva Gomes, ID Funcional nº 51172640. Processo nº\r\nSEI-020001/003217/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141730-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/001760/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Érica Monique dos Santos Beserra, ID Funcional nº 5146399-7. Processo nº SEI-310001/002137/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Davi Braga Maia, ID Funcional nº 5117872-9. \r\nProcesso nº SEI-310001/002145/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para \r\na Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por \r\nVictória Beatriz Silva, ID Funcional nº 51400421. Processo nº \r\nSEI-310002/000468/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Yan de Castro Henrique, ID Funcional n° 5158801-3. Processo nº SEI-300001/001799/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5162656-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Glaucio de Sousa Santos, ID Funcional n° 2979045-0. Processo nº SEI-320001/001359/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155208-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a \r\ncontar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais \r\nAlessandra Damasceno Corrêa, ID Funcional nº 5015500-8. Processo nº SEI-320001/001407/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joana Dark da\r\nSilva Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 5159019-0. Processo nº \r\nSEI-400001/000640/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000457/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51464772, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040004/000082/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 51464772, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000559/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de LUIZ CLAUDIO TABOADA CLEFFS DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/001761/2025,\r\nfica esclarecido , a validade da nomea-\r\nção de ESTEPHANIE ALMEIDA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653645\r\n"
        ],
        "2653998": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028743-5, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Lucas Silveira da Silva , ID Funcional nº 51408961. Processo nº SEI-150011/000209/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121027-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga\r\nresultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de \r\n03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga\r\nresultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.664, de\r\n06 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028743-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51470985, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50738577, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51345285, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404524, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430991, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117494-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390205, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072648- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51441160, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396580, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Marina da Conceição Machado Lamego, ID Funcional nº 51544075. Processo nº SEI-040014/029014/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Santos Faria, ID Funcional nº 5004992-5. Processo nº SEI-080001/018094/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Leite Pereira, ID Funcional nº 5147579-0. Processo nº SEI-080001/018195/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437639-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Geraldo Riva Junior, ID Funcional nº 5159230-4. Processo nº SEI-080001/017849/2025. \r\n, ID \r\nFUNCIONAL N° 4206034-6, do cargo em comissão de Chefe de \r\nSetor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento\r\nGeral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/005754/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Silva dos Santos, ID Funcional nº 5114523-5. Processo nº\r\nSEI-180001/001734/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488221, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente \r\nocupado por Bianca de Oliveira Pires, ID Funcional nº 5141730-8. Processo nº SEI-180001/001761/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Saulo dos Santos Flor da Silva, ID Funcional nº 5100001-6. Processo nº \r\nSEI-180001/001736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214423-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001240/2025.\r\nRENAN GUADAGNANO PINHO, ID FUNCIONA Nº 5139459-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000230/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5752211-6, 1º Sargento BM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONA Nº 5139459-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, da Coordenação de Transportes \r\nTerrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria\r\nMilitar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Oziel do Nascimento Cavalcanti, ID Funcional n° 5752211-6. Processo nº SEI-390004/000230/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado \r\npor Cleber Luiz Izaias, ID Funcional nº 51542323. Processo nº \r\nSEI-330001/000903/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099877-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000288/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150013/000312/2025, fica esclarecido , a validade da nomeação de JOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº ID 41429443, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001983/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000457/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51464772, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653998\r\n"
        ],
        "2654397": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613514, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/108708/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548046, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/108714/2025.\r\nJOSÉ MAURO FEIJÃO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 51563657, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006740/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51427290, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Lima da Silva, ID Funcional nº 51427290. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado Do Rio De Janeiro, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-150010/000145/2025\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio De Janeiro, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-150010/000150/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51458578, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000348/2025.\r\nFÁBIO PIMENTA MANHAES, ID FUNCIONAL Nº 5159200-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002661/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109472-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos\r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente \r\nocupado por Hyldon Ferreira, ID Funcional nº 51296632. Processo nº SEI-420001/002553/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001626/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nRafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº SEI-040002/002125/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camilla Ivo de Freitas Manso Foureaux, ID Funcional nº 5118212-2. Processo nº SEI-040002/002125/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI-220001/000501/2025.\r\nRICKSON RIBEIRO ARANDA, ID FUNCIONAL Nº 51170370, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000502/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170370, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Heloise Rabello de Souza, ID Funcional nº 5156724-5. Processo nº SEI-220001/000502/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL N° 4462674-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria \r\nJurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062978/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387952-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e\r\nIntegração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/063802/2025.\r\nBEATRIZ BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141717-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063986/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009576-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nSetor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Renato de Andrade Pimenta, ID Funcional n° 4206034-6. Processo nº SEI-030002/005754/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088686-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº SEI-020001/003263/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e\r\nAbastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.557, de 21 de março de 2025. Processo nº \r\nSEI-020001/003277/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51473771, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001507/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382253, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº\r\nSEI-180003/000162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,\r\nanteriormente ocupado por Rudson Dias Medeiros, ID Funcional nº 4214423-0. Processo nº SEI-310001/002175/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e\r\nAdolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Maria Bernadete Urbano da Silva, ID Funcional nº 5149005-6. Processo nº\r\nSEI-310002/000456/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Venancio da Silva, ID Funcional nº 5149458-2. Processo nº SEI-310002/000456/2025. \r\no Ato de 06 de junho de 2025, publicado no D.O. de 09/06/2025, que nomeou FREDERICK DE OLIVEIRA \r\nMIRANDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Geucilene de Fatima Sobrinho Felizardo, ID Funcional nº 51414163. Processo nº SEI-310003/000676/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renan Guadagnano Pinho, ID Funciona nº 5139459-6. Processo nº SEI-390004/000230/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118084-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por \r\nVictoria Maria Chagas da Fonseca, ID Funcional nº 51527448. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118084-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de \r\nGovernança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Gove\r\nrno Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001098/2025.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51357062, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3327581-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alexandra Mattos de Souza, ID Funcional nº 51444003. Processo nº SEI-330001/000932/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133752-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de \r\nTerras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000466/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia \r\ne Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000473/2025.\r\nCARLA FRANCO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51627787, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000447/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627787, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000447/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000476/2025. \r\nTHAIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51464543, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000296/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040001/000967/2025, fica esclarecido que a exoneração de RUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040001/000967/2025, fica esclarecido que a exoneração de MARCIA REGINA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se de pedido formulado pel, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654397\r\n"
        ],
        "2654721": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51521660, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, \r\nsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.680, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mauro Feijão Vasconcelos, ID Funcional nº 51563657. Processo nº SEI-150001/006740/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Welington Coutinho de Carvalho Andrade, ID Funcional nº 51613514. Processo nº SEI-150016/108708/2025.\r\no Ato de 23 de maio de 2025, publicado no D.O. de 26/05/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.645, de 23 de maio de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505274, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha, ID Funcional nº 51417316. Processo nº SEI- 150001/004594/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505274, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004594/2024. \r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328321, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006960/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5135070- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007199/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hannah Isa Prata da Silva, ID Funcional nº 5135070-0. Processo nº SEI-150001/007199/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Roberto Souza Santos, ID Funcional nº 51548046. Processo nº \r\nSEI-150016/108714/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51254549, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Domingos Chagas Rangel, ID Funcional n° 5028706-0. Processo nº SEI-150001/007274/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2366615-3, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle\r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/007129/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Pimenta Manhaes, ID Funcional nº 5159200-2. Processo nº SEI-420001/002661/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Denise Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5121513-6. Processo nº SEI-040014/029679/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019225/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111003-2, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº SEI-080001/019533/2025.\r\nDÉBORA FIORAVANTI MANTUANO DUA, ID FUNCIONAL Nº 5111003-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019508/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51157934, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019220/2025.\r\nGILVANDRO MOREIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51038706, \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da \r\nDivisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de \r\nSaúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/019226/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155476-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-080001/017566/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Thomaz Raymundo, ID Funcional nº 4387952-7. Processo nº SEI-030001/063802/2025.\r\nJOSIAS SEVERIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4423700-6, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva,\r\nda Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001077/2025.\r\nROGÉRIA OLIVEIRA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5144758-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº\r\nSEI-100001/001107/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51521660, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo \r\nDAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 38018314, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Geucilene de Fatima Sobrinho Felizardo, ID Funcional nº 51414163. Processo nº SEI-310003/000676/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bárbara Fernanda Maciel Alves, ID Funcional nº 5117751-0. Processo nº SEI-300001/001813/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.677, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nJULIANNA PINHEIRO DAIER DAVID, ID FUNCIONAL Nº 5158227-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000672/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562891-1, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Gustavo Cirilo de Freitas, ID Funcional nº 51400146. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normas e Governança de Dados e Informações, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Raphael Urbano de Andrade, ID Funcional nº 5118084-7. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569565-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcia Wiles de Oliveira Sousa, ID Funcional nº 51531127. Processo nº SEI-330001/000945/2025.\r\nGISLANIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5122423-2, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000483/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cristiane Pacheco de Oliveira, ID Funcional nº 51404079. Processo nº SEI-280001/000289/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/062978/2025, fica retificado , a validade da exoneração, a pedido, de ERICKA SILVA MONTEIRO, ID 4462674-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654721\r\n"
        ],
        "2655180": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140082-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007303/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/110437/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5150050-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5142838-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5150058-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42111486, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117501, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto \r\nnº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386933, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118020, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43331289, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458713, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51384787, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386810, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR LUIZ ALEXANDRE SIQUEIRA FIANI DE ASSIS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 51483890, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392623, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388693, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400430, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392224, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400332, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433532, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 418978-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446049, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 418979-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51467305, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51350637, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4427353-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria,\r\ndo cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, \r\nda Auditoria -Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da \r\nCoordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/021345/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Receita I, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000689/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-220004/000560/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-220004/000560/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Jesus, ID Funcional nº 51497336. Processo nº SEI-220005/001882/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado\r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nRogéria Oliveira Sobrinho, ID Funcional nº 5144758-4. Processo nº SEI-100001/001107/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de \r\nBilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Josias Severiano dos Santos, ID Funcional n° 4423700-6. Processo nº SEI-100001/001077/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.681, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 51012618. Processo nº SEI-310003/000697/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5156916-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001835/2025.\r\nFÁBIO DE SÁ ROMEU, ID FUNCIONAL Nº 2415365-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29483280, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu, ID Funcional nº 2415365-6. Processo nº SEI-390004/000232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421024-8, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Souza\r\nde Almeida Marques, ID Funcional nº 51494540. Processo nº \r\nSEI-400001/000674/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Victor Mariano Bandeira, ID Funcional nº 51400081. Processo nº SEI-430002/001098/2025. \r\nVICTOR MARIANO BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51400081, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001098/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099837-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000931/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000931/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5037014-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000931/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Marinho Bispo dos Santos, ID Funcional nº 5121149-1. Processo nº SEI-330005/000481/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Silva Rocha, ID Funcional nº 51400413. Processo nº SEI-330005/000481/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 11 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia \r\ne Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000486/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Thais Pereira da Silva, ID Funcional nº 51464543. Processo nº SEI-280001/000295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097840-3, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002308/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107377-3, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia \r\nde Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-240002/002306/2025. \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.677, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/007171/2025, fica retificado osaldo remanescente presente no Anexo Único do Decreto nº 49.673, de 10/06/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS E SALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n50287435\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\n03\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nFSC\r\n07\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nPROCON\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEGG\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.664, de 06/06/2025\r\nR 7.364,94\r\nSECC\r\nsaldo remanescente presente no Anexo Único do Decreto nº 49.674, de 11/06/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS E SALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n51412160\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nSEENEMAR\r\n05\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nSEENEMAR\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSETRAB\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nAPERJ\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nDETRAN\r\n01\r\nChefe de Gabinete\r\nDAS-8\r\nFIPERJ\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.673, de 10/06/2025.\r\nR 6.864,94\r\nSECC\r\n, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655180"
        ],
        "2655573": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo da Silva Bitão, ID Funcional nº 2366615-3. Processo nº \r\nSEI-150001/007389/2025.\r\nGUSTAVO LEAL MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5139306-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/111188/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.684, de 13 de junho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Nathan Trajano do Nascimento, ID Funcional n° 5150050-7. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional nº 5115156-1. \r\nProcesso nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097857-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114105-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51123983, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo Antônio Borges Júnior, ID Funcional nº 51123983. Processo nº SEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105189-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/109262/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386461, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leandro Imbico França, ID Funcional nº 5105189-3. Processo nº SEI-150016/109262/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Tyndaro de Menezes Neto, ID Funcional n° 5142838-5. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gilson Cardoso dos Santos Junior, ID Funcional nº 5031028-3. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-150016/110085/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213753-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/110690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/110690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por João Carlos Xavier de Brito, ID Funcional nº 51435195. Processo nº SEI-150018/000353/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ligia Werneck Damasceno Marins, ID Funcional nº 5157549-3. Processo nº SEI-040004/000086/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.668, de 09 de \r\njunho de 2025. Processo nº SEI-220004/000563/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Fabio Pires Tostes Coimbra, ID Funcional nº 5149373-0. Processo nº \r\nSEI-030001/064384/2025.\r\nBRUNA MENDES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5147578-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065244/2025.\r\nAMANDA AURELIA SANTOS DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51130807, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001149/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153663-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002950/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158940- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do \r\nAdolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000390/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158940-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele de Lima Nascimento, ID Funcional nº 5029589-6. Processo nº SEI-310001/000390/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julianna Pinheiro Daier David, ID Funcional nº 5158227-9. Processo nº SEI-400001/000671/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do \r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Santos, ID Funcional nº 51357062. Processo nº \r\nSEI-430002/001114/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Jamille Naíra Torezani Kede, ID Funcional n° 5117749-8. Processo nº \r\nSEI-430002/001114/2025.\r\nLUIZ CARLOS RABELO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5117007-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000467/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007791- 0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-240002/002307/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117007-8, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002364/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-150001/007401/2025, fica retificado os IDS Funcionais presente no Anexo I do Decreto nº 49.681, de 13/06/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO II\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n42111846\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51175010\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n...\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51180200\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n...\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51522020\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n51521750\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n...\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de ÁLVARO DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de MARISA MODESTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de NELIO PEREIRA DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de RAFAEL PATRICK DE SALLES TEIXEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de CATIA NUNES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000306/2025, fica retificado , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655573\r\n"
        ],
        "2655644": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.684, 13 de junho de 2025.Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. \r\nProcesso nº SEI-030001/065365/2025.\r\nId: 2655644\r\n"
        ],
        "2656017": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115026-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n\r\nANDERSON NUNES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5111217-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007398/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299143, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007552/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Leal Motta, ID Funcional nº 5139306-9. Processo nº SEI-150016/111188/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Erick Vianna da Costa, ID Funcional nº 4213753-5. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna da Costa, ID Funcional nº 4367785-1. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raphael Vianna da Costa, ID Funcional nº 4370125-6. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569183, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Joaquim Teixeira Portella Filho, ID Funcional nº 51222841. Processo nº SEI-150018/000361/2025.\r\nDAVID SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51569183, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000361/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374102, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000360/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51491060, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000328/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022483-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Almeida Da Silva Fidelis, ID Funcional nº 5028110-0. Processo nº SEI-040008/000715/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390116, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Regina Pimentel, ID Funcional nº 5022713-0. Processo nº SEI-040001/001054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244- 8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França de Araújo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº SEI- 040006/021854/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50932721, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018642/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ewerton Santos Rocha, ID Funcional nº 4422349-8. Processo nº SEI- 030001/065244/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia Santos de Abreu, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI- 100001/001149/2025. \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400154, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI- 070002/012752/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125452-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001856/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388472, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001603/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Augusto Silveira Batinga, ID Funcional nº 5146323-7. Processo nº SEI-310001/002331/2025.\r\no Ato de 12 de junho de 2025, publicado no D.O. de 13/06/2025, que nomeou RICHARD MACHADO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bárbara Fernanda Maciel Alves, ID Funcional nº 5117751-0. Processo nº SEI-300001/001851/2025.\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, ID FUNCIONAL Nº 1958595-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/001474/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 877442-0, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001453/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5162759-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de \r\nJaneiro - CGE, anteriormente ocupado por Mariana da Silva Rocha, ID FUncional nº 5153373-1. Processo nº SEI-320001/001445/2025. \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533405, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000750/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119018-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº \r\nSEI-520003/000232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119018-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-520003/000232/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n17 DE JUNHO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de FERNANDA ALVES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5121027-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, \r\nmantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de PRISCILA GOMES FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de \r\nELLEN MARIA BARBARA ALCOFORADO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de CIRLEY MAGALHÃES PAULO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transferência \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de BIANCA DE OLIVEIRA E SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2656017\r\n"
        ],
        "2656426": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51036908, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Matias, ID Funcional nº 51299143. Processo nº SEI-150001/007552/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51459710, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Castro Carcau, ID Funcional nº 51505274. Processo nº SEI-150001/007454/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Nunes Barbosa, ID Funcional nº 5111217-5. Processo nº SEI-150001/007398/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429380-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51526808, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2315690-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Cardoso \r\nResende de Oliveira, ID Funcional n° 5150058-2. Processo nº \r\nSEI-150016/109262/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5122691-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/002746/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160736- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Se-\r\ncretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001684/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035571-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065766/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nClayton Da Silva Ferraz, ID Funcional nº 5117235-6. Processo nº SEI- 070002/010878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157826-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004810/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157744-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004756/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 062331-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000507/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51177188, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº \r\nSEI-310002/000507/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163003- 6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Valéria Estevam da Graça, ID Funcional nº 1958595-0. Processo nº SEI-320001/001474/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 12 de junho de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000687/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216655, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre taria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Filipe Pinto de Freitas, ID Funcional nº 51533405. Processo nº SEI-490001/000750/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145450-5, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Fernando \r\nAntônio Santos Júnior, ID Funcional nº 5145450-5. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado , a validade da nomeação de ELLEN MARIA BARBOSA ALVES ALCOFORADO a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2656426\r\n"
        ],
        "2656891": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583437, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Walter da Cruz Fonseca Júnior, ID Funcional nº 2414852-0. Processo nº SEI-150016/110690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Igor \r\nCarmo de Oliveira, ID Funcional nº 4429380-1. Processo nº \r\nSEI-150016/112671/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Santos, ID Funcional n° 51526808. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158309-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000842/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/002775/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rickson Ribeiro Aranda, ID Funcional nº 51170370. Processo nº SEI-220001/000535/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Ricardo de Aguiar, ID Funcional nº 5086884-5. Processo nº SEI-080001/020153/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474066-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Borges Lessa, ID Funcional nº 5035571-6. Processo nº SEI-030001/065766/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.358, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-070001/001526/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461140-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Poluição Veicular, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/011697/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461140-4, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes Lousada, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-070002/011697/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179300, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/011697/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179300, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Poluição Veicular, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nFellipe de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 4461140-4. Processo nº\r\nSEI-070002/011697/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/011697/2025.\r\no Ato de 26 de maio de 2025, publicado no D.O. de 27/05/2025, que exonerou SERGIO LUIZ ARAUJO DE\r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5152532-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/012903/2025.\r\no Ato de 26 de maio de 2025, publicado no D.O. de 27/05/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das\r\nUnidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\nanteriormente ocupado por Sergio Luiz Araújo de Oliveira, ID Funcional nº 5152532-1. Processo nº SEI-070002/012903/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho \r\nde 2025,, ID FUNCIONAL Nº 51481618, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/012558/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional nº 51178010. Processo nº SEI-020001/003482/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Ferreira Meira de Vasconcellos, ID Funcional nº 5157826-3. Processo nº SEI-310001/002382/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088750-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan de Mattos Dantas, ID Funcional nº 5157744-5. Processo nº SEI-310001/002383/2025.\r\no Ato de 16 de abril de 2025, publicado no D.O. de 17/04/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nCoordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Matheus Alves Bastos, ID Funcional nº 51145847. Processo nº SEI-370001/000154/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5142404-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5142404-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001881/2025, fica retificado para 17 de junho a 24 de junho de 2025 do Decreto da designação para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2656891\r\n"
        ],
        "2658003": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de \r\nmaio de 2025,, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5090694-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150002/000876/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135015-7,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Tito dos Santos Rocha, ID Funcional nº 21725179. Processo nº SEI-150001/007761/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Gomes Ventura, ID Funcional nº 21728810. \r\nProcesso nº SEI-150001/007815/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274701, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/117329/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Bergamaschi, ID Funcional nº 51274701. \r\nProcesso nº SEI-150016/117329/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026176-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/116162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43590829, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Cabral, ID Funcional nº 5026176-2. Processo nº SEI-150016/116162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43590829, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/116162/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026176-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jucileia Lourenço Soares, ID Funcional nº 43590829. Processo nº SEI-150016/116162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Adriano Siddiqui Barraza, ID Funcional nº 5031439-4. Processo nº SEI-150016/112671/2025.\r\nID FUNCIONAL nº 51174804exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI- 1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de \r\njunho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396645, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479570, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586070, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 42565235, para exercer o cargo em comissão de \r\nSuperintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44014651, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42760968, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764918, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521725, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387280, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43369090, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51399873, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51381079, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44079559, para exercer o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383519, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383080, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189526, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504820, para exercer o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885235, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521296, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502690, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502143, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580691, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51585901, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330571, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175363, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50900609, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44059345, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590921, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128366-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51142074, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497506, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582210, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174804, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Passarelli Sardou, ID Funcional nº 51448408. Processo nº SEI-420001/002899/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte \r\nLogístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas \r\ndas Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº SEI-120001/001651/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Viviane\r\nda Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº \r\nSEI-070002/013378/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153656-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002929/2024. \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 25 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e \r\nAdolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Leandro de \r\nSouza de Andrade, ID Funcional nº 51177188. Processo nº \r\nSEI-310002/000546/2025\r\nID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.696, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001054/2025, fica esclarecido para, a validade da nomeação de LEONARDO COSTA FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5139011-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, \r\nmantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002553/2025, fica esclarecido para, a validade da nomeação de JOSIMAR SILVA, ID FUNCIONAL N° 5109472-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658003\r\n"
        ],
        "2658380": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 563800-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020518/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4262075-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/068805/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/013385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266389-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da \r\nGerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria\r\nde Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Isabella Mendes de Matos Chamberlain, ID Funcional nº 5101842-0. Processo nº SEI-070002/013385/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 4266389-0, docargo em comissão de Adjunto II, sím-\r\nbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/013385/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5150956-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/011949/2025. \r\nAMANDA PAES HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5132154-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001885/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Pamplona da Silva, ID Funcional nº 5153656-0. Processo nº SEI-310001/002454/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158371-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000785/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de \r\nEstado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 49.656, de 03 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000876/2025, \r\nfica retificado, em virtude de matrimônio, o nome do servidor para ID FUNCIONAL N° 5090694-1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que o Ato de nomeação de WASHINGTON FERNANDES \r\nLIMA, ID FUNCIONAL Nº 5012215-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, pelo Decreto nº 49.697, de 26 de junho de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658380\r\n"
        ],
        "2658801": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, DAI-1, na Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.707, de 30 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331829, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº SEI-150001/008022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51019450, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.707, de 30 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.707, de 30 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184826, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/008018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24414859, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007816/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51331829, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle\r\nde Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/008076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287346, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432060-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347628-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028336-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149467-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118550-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198282-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/118660/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526093, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003024/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120488-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nFranciely Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 51526093. Processo nº SEI-420001/003024/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624117, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Barcelos da Silva, ID Funcional nº 51624117. Processo nº SEI-420001/003002/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017640-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001743/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5019440-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001601/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda \r\nPinheiro Monteiro, ID Funcional nº 5025304-2. Processo nº\r\nSEI-120001/001745/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do\r\nRio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Severino Gouveia de Lima, ID Funcional nº 5628245. Processo nº \r\nSEI-220005/001999/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - \r\nJUCERJA, anteriormente ocupado por Claudio Silva de Almeida, ID Funcional nº 5094167-4. Processo nº SEI-220005/001926/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399350, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001815/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398826, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001815/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155824- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001815/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117053-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001815/2025.\r\nYGOR LUIS MESQUITA PEREIRA DA HORA, ID FUNCIONAL Nº 5157796- 8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001815/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/020857/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto \r\nde Azevedo Junior, ID Funcional nº 4315535-9. Processo nº \r\nSEI-080001/020860/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID\r\nFUNCIONAL N° 5034259-2, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020801/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.173, de 01 de julho de 2024. Processo nº \r\nSEI-080001/021390/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 25847821, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/021172/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Loureiro \r\nda Cunha, ID Funcional nº 563800-3. Processo nº\r\nSEI-080001/020518/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1983724- 0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006210/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.676, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000334/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.676, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000333/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.676, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000336/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545330, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI- 070002/013777/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Victor Matheus de Miranda Hage, ID Funcional nº 4266389-0. Processo nº \r\nSEI-070002/013385/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Matheus \r\nCosta de Carvalho, ID Funcional nº 5150956-3. Processo nº \r\nSEI-070002/011949/2025. \r\nMARCO AURÉLIO DA LUZ COSTAID FUNCIONAL Nº 51581094, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003606/2025.\r\no Ato de 27 de junho de 2025, publicado no D.O. de 30/06/2025, que exonerou, com validade a contar de 17 de junho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5132154-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001885/2025.\r\n, \r\nALEXANDRA VICTORIA DA SILVA MEDEIROS CLARO, ID FUNCIONAL Nº 5149352-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003427/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nAlexandra Victoria da Silva Medeiros Claro, ID Funcional nº 5149352-7. Processo nº SEI-310001/002471/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352087, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da\r\nNúcleo de Demandas Judiciais, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000740/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, do cargo em comissão de Coordenador de Abrigo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Servicos de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000743/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tereza Cristina da Silva Teixeira, ID Funcional n° 5158788-2. Processo nº SEI-300001/001873/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157762-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ingrid Souza Pires, ID Funcional nº 5160660-7. Processo nº SEI-300001/001873/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e \r\nJuventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Gomes de Oliveira, ID funcional nº 5148162-6. Processo nº SEI-300001/001916/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia de Góes e Luna Barboza, ID Funcional nº 5149202-4. Processo nº SEI-300001/001872/2025.\r\nFELIPE DAMAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148758-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000691/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Damas Pereira, ID Funcional nº 5148758-6. Processo nº SEI-400001/000692/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-400001/000696/2025.\r\nCAMILA SANTOS XAVIER BEZERRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5107602-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000712/2025.\r\nPATRICIA MEIRELES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121937-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002926/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121937-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da \r\nSecretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Alexandre Guedes Maricato, ID Funcional nº 51596512. Processo nº SEI-430001/002926/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51596512, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº\r\nSEI-430001/002926/2025.\r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000263/2025\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112276-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar. Processo nº SEI-480001/000523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112276- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000523/2025.\r\nPAULA MANHÃES RETAMEIRO MARÓSTICA, ID FUNCIONAL Nº 51588870, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588870, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5105200-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por \r\nLamonny Ribeiro David, ID Funcional nº 5112276-6. Processo nº\r\nSEI-480001/000523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087728-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da \r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rebeca Hericka Salvadori, ID Funcional nº 51464772. Processo nº \r\nSEI-480001/000523/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137708-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe\r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº\r\nSEI-380001/000541/2025. \r\nId: 2658801\r\n"
        ],
        "2658807": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/023451/2025. \r\nId: 2658807\r\n"
        ],
        "2659156": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.705, de 27 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.711, de 01 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.705, de 27 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 23 de maio de 2025, publicado \r\nno D.O. de 26/05/2025, que nomeou MARCELLA SANTOS DE\r\nOLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Alonso Ruas, ID Funcional nº 51415640. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nDANIEL LOUREIRO SILVA PICOLI, ID FUNCIONAL Nº 51508990, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de \r\nComunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006967/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nOsvando Gomes de Araújo, ID Funcional nº 24414859. Processo nº SEI-150001/007816/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528525, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/008156/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio \r\nde Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Ricardo \r\nMiranda Senna, ID Funcional nº 5103139-6. Processo nº \r\nSEI-150013/000335/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Mariângela Longinio dos Santos, \r\nID Funcional nº 51491060. Processo nº SEI-150013/000335/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andermann Neves Kunsch, ID Funcional nº 5017640-4. Processo nº SEI-120001/001743/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Rosa Carvalho Costa Wajsenzon, ID Funcional nº 4417087-4. Processo nº SEI-040008/000757/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1952044-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/023451/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-220004/000602/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.668, de 09 de junho de 2025. Processo nº SEI-220004/000603/2025.\r\nSHEILA RAQUEL PORTELA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51389258, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000404/2025.\r\nKARINA DA SILVA MENDES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5159489-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/067626/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159385-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067626/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 1988473-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/006630/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10856741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Rogério Plácido da Silva, ID Funcional nº 1988473-7. Processo nº SEI-030002/006630/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132546-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Flávio Mota da Silva, ID Funcional n° 1983724- 0. Processo nº SEI-030002/006210/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157171-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000346/2025.\r\nBERNARDO BUENTES DE MEDEIROS NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 4242839-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000347/2025.\r\nVALBER RODRIGUES PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51152614, do cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003704/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025\r\n, , ID FUNCIONAL Nº 5134821, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125452-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Costa de \r\nOliveira Junior, ID Funcional nº 51388472. Processo nº\r\nSEI-180002/001778/2025.\r\nROBERTA MAIA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51434482, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/001779/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/001771/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/001769/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099930- 3, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 571582-2, para exercer, com validade a contar de 27 de junho\r\nde 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001772/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50791176, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001775/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119626-3, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI- 180002/001777/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614251, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691,\r\nde 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001774/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033764-5, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de\r\njunho de 2025. Processo nº SEI-180002/001776/2025.\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51602415, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000187/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Núcleo de Demandas Judiciais, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Thamires Fernandes Ferreira, ID Funcional nº 51352087. Processo nº SEI-310003/000740/2025.\r\nINGRID SOUZA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5160660-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001873/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/001617/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140221-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000806/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157593-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de\r\nEstado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000807/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Bruno Fabiano Ribeiro Carvalho, ID Funcional nº 5158371-2. Processo nº\r\nSEI-490001/000785/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5000320-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000499/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/068805/2025, fica retificado que MÔNICA DE SANTANA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4262075-9 a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/006210/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 1983724-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430001/002926/2025, fica retificado que PATRICIA MEIRELES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51219379, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, da \r\nSecretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2659156\r\n"
        ],
        "2659855": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151368-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5108758-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nTriciane Silveira Ferreira, ID Funcional nº 5151368-4. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 30 de junho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 01/07/2025, que nomeou ALEXANDRE MACHADO \r\nDUQUE, ID FUNCIONAL Nº 51019450, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.707, de 30/06/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.707 de 30 de junho de 2025 . Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23230320, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/120830/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/122230/2025. \r\no Ato de 24 de junho de 2025, publicado no D.O. de 25/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexander Coelho, ID Funcional n° 5114105-1. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, ID Funcional nº 4274291-9. Processo nº \r\nSEI-150016/121924/2025.\r\no Ato de 20 de junho de 2025, publicado no D.O. de 23/06/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2315690-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Cardoso Resende de Oliveira, ID Funcional n° 5150058-2. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n2315690-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Erisvelton de\r\nAlencar Santana, ID Funcional n° 5151853-8. Processo nº \r\nSEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5151853-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150038-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/122222/2025. \r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado\r\nno D.O. de 17/06/2025, que nomeou JORGE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51386461, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leandro Imbico França, ID Funcional nº 5105189-3. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51386461, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Flora\r\nBeatriz Costa Neves, ID Funcional nº 5028336-7. Processo nº \r\nSEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160903-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo Antônio Borges Júnior, ID Funcional nº 51123983. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gabriel Coutinho Maciel Mendes, ID Funcional n° 5160903-7. \r\nProcesso nº SEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rozan Rodrigues Pacheco, ID Funcional n° 5161003-5. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5161003-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que exonerou EDUARDO ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51123983, do cargo em comissão \r\nde Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5097857-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 24 de junho de 2025, publicado no D.O. de 25/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Reis Santiago, ID Funcional n° 5097857-8. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raphaela Badini de Andrade , ID Funcional nº 50287346. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5114105-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 13 de junho de 2025, publicado no D.O. de 16/06/2025, que exonerou NATHAN TRAJANO DO\r\nNASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5150050-7, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/121212/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Pedro Montenegro Carvalho, ID Funcional nº 5132139-4. Processo nº SEI-150016/121924/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,\r\nanteriormente ocupado por Nathan Trajano do Nascimento, ID Funcional n° 5150050-7. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 13 de junho de 2025, publicado no D.O. de 16/06/2025, que exonerou BRUNO VINICIUS CARDOSO \r\nRESENDE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5150058-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5105189-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 13 de junho de 2025, publicado no D.O. de 16/06/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL N º 5115156-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\no Ato de 16 de junho de 2025, publicado no D.O. de 17/06/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Beatriz da Cunha Santana, ID Funcional n º 5115156-1. Processo nº SEI-150016/121212/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179694-2, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Natalia Araujo Miller Fernandes Vianna, ID Funcional n° 4261557-7, matrícula nº 24/003694-7. Processo nº SEI-150016/120830/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24552038, do cargo em comissão de Assessor Técnico, \r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/021726/2025.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 03 de julho de 2025, o cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.712, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/022434/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nDiretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilvandro Moreira Campos, ID Funcional nº 51038706. Processo nº SEI-080001/021165/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\nID FUNCIONAL Nº 5157983-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021841/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51388529, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004426/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499037, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003735/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Deborah de Andrade Borges Miranda, ID Funcional nº 51280973. Processo nº SEI-180001/001989/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590891, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002046/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590891, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, \r\nda Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de \r\nCultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ingrid \r\nFernanda de Freitas Viter, ID Funcional nº 50991175. Processo nº SEI-180001/002046/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106655-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002043/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106655-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Júlia De Mattos Marques, ID Funcional nº 51590891. Processo nº \r\nSEI-180001/002043/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5146627- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005173/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Estefany de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51389207. Processo nº SEI-310001/002570/2025. \r\no Ato de 20/06/2025, publicado no D.O de 23/06/2025, que nomeou para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-400001/000687/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.704, de 27 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nLEYMIR MORAES MELO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51400600, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000345/2025.\r\nGILWAN ALMEIDA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51625393, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°51367270, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000340/2025.\r\nLUIS FERNANDO AMOEDO AFONSO,ID FUNCIONAL Nº 51408945, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000340/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do \r\nConsumidor, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rabelo Campos, ID Funcional nº 5117007-8. Processo nº SEI-240001/000507/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcus Alexandre Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5124788-7. Processo nº SEI-240001/000507/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002895/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002894/2025. \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 080001/013559/2025, fica retificado o número do Decreto de origem do saldo remanescente da transformação presente no Anexo único do Decreto nº 49.713, de 02/07/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDO REMANESCENTE\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.688, de 25/06/2025\r\n\r\n\r\nR 900,74\r\n10\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/020153/2025, fica retificado , a validade da nomeação de\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2659855\r\n"
        ],
        "2660507": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.719, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.719, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Marcio Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 51184826. Processo nº SEI-150001/008310/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nAnderson Justino, ID Funcional nº 51331829. Processo nº \r\nSEI-150001/008391/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ em vaga prevista pelo Decreto nº 49.719, de 08 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127849-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luan Antunes \r\nMarinho Saraiva, ID Funcional nº 5150038-8. Processo nº \r\nSEI-150016/122222/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/123474/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006073-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Tatiana da Silva Lyrio, ID Funcional nº 4455415-0. Processo nº \r\nSEI-150016/123474/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM,\r\nanteriormente ocupado por Thalita Glenda Beça Moutinho Chaves, ID Funcional nº 51496453. Processo nº SEI-150018/000386/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580128, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000341/2025.\r\no Ato de 19 de março de 2024, publicado\r\nno D.O. de 20/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, para exercer o cargo em comissão\r\nde Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de\r\nGoverno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.698, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Freitas Correa, ID Funcional nº 5152396-5. Processo nº SEI-120002/000935/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Enes da Costa, ID Funcional nº 5114110-8. Processo nº \r\nSEI-080001/021908/2025.\r\no Ato de 02 de julho de 2025, publicado no D.O. de 03/07/2025, que nomeou FRANCISCO CARNEIRO \r\nGUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/069682/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coorde-\r\nnador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de\r\nAções Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nMarcilio de Almeida Braga, ID Funcional nº 4147474-0. Processo nº \r\nSEI-030002/004041/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.676, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000357/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de \r\nVeículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da\r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Barreto da Conceição, ID Funcional nº 51388529. Processo nº SEI-100005/004426/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 51499037. Processo nº SEI-020001/003735/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148268-1, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/002064/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5132154-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/002069/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anna Letícia Espíndola de Oliveira, ID Funcional nº 5106655-6. Processo nº \r\nSEI-180001/001938/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia \r\nCriativa, anteriormente ocupado por Michelle Reis da Silva, ID Funcional nº 5148268-1. Processo nº SEI-180001/002060/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001809/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50861930, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fun-\r\ndação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº \r\nSEI-180003/000196/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Bárbara Carvalho de Andrade, ID Funcional nº 51382253. Processo nº SEI-180003/000193/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nMariah Pereira Guimarães, ID Funcional nº 5146627-9. Processo nº SEI-310001/002601/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072120-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Ernande Nobrega, ID Funcional nº 5091541-0. Processo nº SEI-310003/000756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155182-9, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria \r\nGeral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado \r\npor Gilsimeri Nunes Castello, ID Funcional nº 877442-0. Processo nº SEI-320001/001593/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163805-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4431261- 0. Processo nº SEI-320001/000970/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Santos Xavier Bezerra de Mello, ID Funcional nº 5107602-0. Processo nº SEI-400001/000733/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000732/2025. \r\nALINE GOUDARD DE FREITAS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 562891-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001243/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5145919, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434849, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pimenta da Luz, ID Funcional nº 4358471-3. Processo nº SEI-480001/000532/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gilwan Almeida de Mattos, ID Funcional nº 51625393. Processo nº SEI-280001/000343/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Thamirys Cristina Souza Silva, ID Funcional nº 5117773-0. Processo nº SEI-280001/000332/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luis Fernando Amoedo Afonso, ID Funcional nº 51408945. Processo nº SEI-280001/000341/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI-280001/000338/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI-280001/000333/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002891/2025. \r\n25\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150002/000905/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração, a pedido, de LEONARDO LOBO PIRES, ID FUNCIONAL N° 50976842, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080003/000404/2025,\r\nfica retificado que o Ato de nomeação de PEDRO NATIVIDADE DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia, do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, \r\n, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660507\r\n"
        ],
        "2661251": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117924, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.728, de 10 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51019450, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.728, de 10 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.728, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nFred Willians da Costa Lessa, ID Funcional nº 2200935-3. Processo nº SEI-150001/008544/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ribeiro Filho, ID Funcional nº 23230320. Processo nº\r\nSEI-150001/008018/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ester Amorim, ID Funcional nº 5160352-7. Processo nº SEI-150001/008433/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Paula Simoni, ID Funcional nº 51397633. Processo nº SEI-420001/003232/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005062-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e \r\nGestão. Processo nº SEI-120001/001790/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378016-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, \r\nanteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº SEI-120001/001790/2025.\r\nÍSIS\r\nMATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001790/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nLuciana Pereira Leis, ID Funcional nº 4378016-4. Processo nº \r\nSEI-120001/001790/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378016-4, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001790/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-040001/001160/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ariel Cordeiro de Castro, ID Funcional nº 5137496-0. Processo nº SEI-040002/002345/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo de \r\nSouza Mendonça, ID Funcional nº 5004951-8. Processo nº \r\nSEI-040007/000068/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-\r\ntaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcell Felipe Pessanha Cruz, ID Funcional nº 1065646-4. Processo nº SEI-040007/000069/2025.\r\nNOMEAR NICOLE TRINDADE PIMENTEL SIMÕES ALCANTARA\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele Gloria da Silva Vieira, ID Funcional n° 4389198-5. Processo nº SEI-040007/000070/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187347- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços. Processo nº SEI-220001/000597/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141896-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº SEI-220004/000646/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Sidileina Oliveira Dias de Jesus, ID Funcional nº 5155824-6. Processo nº SEI-210002/001880/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Sheila Raquel Portela Santos, ID Funcional nº 51389258. Processo nº SEI-080003/000417/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia\r\ne Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.676, de 12 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-260001/000363/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531925, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014664/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160122-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002117/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575868, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002125/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373467, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001837/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\nda Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria \r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bárbara Fernanda Maciel Alves, ID Funcional nº 5117751-0. Processo nº\r\nSEI-300001/001967/2025.\r\nJOSÉ WAGNER NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377055, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000293/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga \r\nresultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de \r\n06 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/000939/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente \r\nocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz, ID Funcional nº 950985-2. Processo nº SEI-390002/001861/2025.\r\nPABLO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5158991-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000741/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162193-2, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000740/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 08 de julho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Adriano \r\nLopes Ribeiro Gomes , ID Funcional nº 43806198. Processo nº \r\nSEI-490001/000838/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Cristiane Batista Albertassi, ID \r\nFuncional nº 5139974-1. Processo nº SEI-490001/000843/2025.\r\no Ato de 08 de julho de 2025, publicado no D.O. de 09/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luis Fernando Amoedo Afonso, ID Funcional nº 51408945. Processo nº SEI-280001/000354/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado\r\npor Arykerne de Carvalho Filho, ID Funcional n° 51367270. Processo nº SEI-280001/000342/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484935, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete\r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº\r\nSEI-510001/000606/2025. \r\nID FUNCIONAL Nº 5121077-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio\r\nde Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/002959/2025. \r\nId: 2661251\r\n"
        ],
        "2661584": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, ID Funcional nº 4336695-3. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Leal Pereira da Silva, ID Funcional nº 51263017. Processo nº SEI-150001/008687/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181002, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Magalhães Mahfond, ID Funcional nº 51171902. Processo nº SEI-150001/008686/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Batista da Silva, ID Funcional nº 22254854. Processo nº \r\nSEI-150001/008691/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51263017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008687/2025.\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHÃES MAHFOND, ID FUNCIONAL Nº 51171902, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008686/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401476-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/126113/2025.\r\nEXONERAR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO \r\nTASQUINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5018195-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/126113/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/126113/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Wagner Alves de Sousa, ID Funcional nº 5137493-5. \r\nProcesso nº SEI-150016/126113/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007731-7, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ísis Mathias de Lima, ID Funcional nº 5011954-0. Processo nº SEI-120001/001790/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Torres de Freitas, ID Funcional nº 5129151-7. Processo nº SEI-040006/020702/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51368412, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Valeria de Miranda, ID Funcional nº 2823116-3. Processo nº SEI-040008/000783/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027095-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/072628/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623567-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Aposentadoria, da Gerência de Gestão da Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/013829/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8699011, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Aposentadoria, da Gerência de Gestão da Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Denise Aparecida Alves de Freitas, ID \r\nFuncional nº 623567-0. Processo nº SEI-070002/013829/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623567-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Roberto Abdala Rurr, ID Funcional nº 8699011. \r\nProcesso nº SEI-070002/013829/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2500634-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Anderson Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 51531925. Processo nº SEI-070002/014664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8699011, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/013829/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543524, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/014532/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Silva Moreira, ID Funcional nº 51575868. Processo nº \r\nSEI-180001/002125/2025.\r\no Ato de 01 de julho de 2025, publicado no D.O. de 02/07/2025, que nomeou CARLOS JANAN CORREA \r\nR, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001884/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2025, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001886/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Juliane Cantelmo Monteiro, ID Funcional nº 51373467. Processo nº SEI-180002/001859/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160713-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001074/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lilia Rejane Pereira Berto Fontoura, ID Funcional n° 5155233-7. Processo nº \r\nSEI-300001/001987/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443708, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David de Lemos Martins Pinheiro, ID Funcional nº 5156916-7. Processo nº SEI-300001/001987/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028134-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade \r\nAnalítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do \r\nEstado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por \r\nJosé Wagner Neves da Silva, ID Funcional nº 51377055. \r\nProcesso nº SEI-300002/000293/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, \r\nanteriormente ocupado por Pablo Antônio de Oliveira Alves, ID \r\nFuncional nº 5158991-5. Processo nº SEI-400001/000742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Claudia Pessanha Ribeiro Reis da Silva, ID Funcional nº 5162193-2. Processo nº \r\nSEI-400001/000743/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430320, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Lorrayne Nicole Elias, ID Funcional nº 51596520. \r\nProcesso nº SEI-430002/001186/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51596520, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001186/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430320, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001186/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Fabio Ivo, ID Funcional nº 51430320. Processo nº \r\nSEI-430002/001186/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de \r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Lívia Alvim Araújo, ID Funcional nº 51446898. Processo nº \r\nSEI-330001/001061/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146801-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. \r\nProcesso nº SEI-330005/000583/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das \r\nCidades, anteriormente ocupado por Alessandro José de Oliveira, \r\nID Funcional nº 51484935. Processo nº SEI-510001/000606/2025\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003232/2025, fica esclarecido que o Ato de nomeação de JURANDIR PEREIRA DA \r\nSILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo, n° 49.672 de 10 de junho de 2025, mantido os demais termos.\r\nId: 2661584\r\n"
        ],
        "2662402": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010506-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUCNIONAL Nº 51532000, para exercer, com validade a contar de 08 de julho \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência \r\nde Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administra-\r\nção, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nÉrica Gomes de Abreu, ID Funcional nº 5129576-8. Processo nº \r\nSEI-150001/008403/2025.\r\no Ato de 11 de julho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 14/07/2025, que nomeou MILTON MAISONETTE DE \r\nOLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51181002, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nMarcus Vinicius Magalhães Mahfond, ID Funcional nº 51171902. Processo nº SEI-150001/008686/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Magalhães Mahfond, ID Funcional nº 51171902. Processo nº SEI-150001/008686/2025.\r\no Ato de 11 de julho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 14/07/2025, que exonerou EDSON LEAL PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51263017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008687/2025.\r\no Ato de 11 de julho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 14/07/2025, que nomeou VALDENIR FRAGAS DE\r\nOLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Leal Pereira da Silva, ID Funcional nº 51263017. Processo nº SEI-150001/008687/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Renan Amorim Pires, ID Funcional nº 5163160-1. Processo nº SEI-150016/127566/2025.\r\n, RENAN AMORIM PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5163160-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/127566/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/127566/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163160-1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Valeria Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5013374-8. Processo nº SEI-150016/127566/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Sandra Regina Faillace, ID Funcional nº 5099895-1. Processo nº SEI-150016/126938/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Diogo Gropen Gomes, ID Funcional nº 5162705-1. Processo nº SEI-150016/126963/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419104-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/128522/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Viviane de Assis da Silva Magalhães Ramos, ID Funcional nº 4419104-9. Processo nº SEI-150016/128522/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419104-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.730, de 11 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/128522/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148244-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/128551/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Karine Gomes Sena, ID Funcional nº 5148244-4. Processo nº SEI-150016/128551/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525135, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do \r\nGovernador. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141756-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo D\r\nAS-8, da Superintendência de Gestão de Conhecimento em\r\nPolítica Tributária, da Subsecretaria de Política Tributária e Rela-\r\nções Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000072/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086327-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogenes Portella Caldas, ID Funcional nº 5093449-0. Processo nº SEI-040002/002462/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093449-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002462/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086327- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do \r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecre-\r\ntaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002462/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194034-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nKaren Martins de Mendonça, ID Funcional nº 5014640-8. Processo nº SEI-030001/072787/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.737 de 15 de julho 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nVITÓRIA PEREIRA DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5113326, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\nCLAYTON LAMEIRAS BONFIM, ID FUNCIONAL Nº 4387749-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4388030-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriel Freitas de Aguiar Lardosa, ID Funcional nº 4411470-2. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\nPAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER, ID FUNCIONAL N° 4388030-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da\r\nPresidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51133261, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Paulo Vinicius Rufino Fevrier, ID Funcional n° 4388030-4. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387749-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Vitória Pereira de Souza Araújo, ID Funcional nº 51133261. Processo nº \r\nSEI-070002/014596/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525135, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.734, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51369036, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000744/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001907/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20161549, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001909/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita \r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001913/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141796-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002388/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51255570, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000130/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146224-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004466/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140755-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001942/2023.\r\nNAYLA ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092069-3, do cargo \r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001224/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/000896/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens \r\nPatrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, anteriormente \r\nocupado por Wlademir de Melo Brazil, ID Funcional nº 29483280. Processo nº SEI-390001/000137/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente \r\nocupado por Matheus Alves Bastos, ID Funcional nº 51145847. Processo nº SEI-370001/000423/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Governo Digital, do \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do \r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Aline \r\nGoudard de Freitas Guimarães, ID Funcional nº 562891-1. Processo nº SEI-430002/001330/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID Funcional nº 5026184-3. Processo nº SEI-330001/001096/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43778259, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000562/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000562/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454157, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nCoordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000562/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4176574-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000879/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/020857/2025, fica retificado que JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/073080/2025, fica retificado que o Ato de nomeação de OSWALDO LUIZ ASSUMPÇÃO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4274771-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, se deu , de 02 de agosto de 2024, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002145/2025, fica esclarecido para , o ID Funcional de NILZA VALERIA \r\nZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000232/2025, fica retificado que WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID FUNCIONAL Nº 29483280, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000232/2025, fica retificado que FABIO DE SÁ ROMEU, ID FUNCIONAL Nº 2415365-6, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, mantidos os demais.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000137/2025, fica retificado que WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID FUNCIONAL Nº 29483280, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, mantidos os demais.\r\nId: 2662402\r\n"
        ],
        "2662760": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.739, de 16 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348305-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/129766/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187347-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.730, de 11 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150016/127745/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Coelho, ID Funcional n° 4401476-7. Processo nº SEI-150016/126113/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Rodrigues de Mello Tasquino da Silva, ID Funcional n° 5018195-5. Processo nº SEI-150016/126113/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nGabinete do Governador, anteriormente ocupado por Uriel Curvello Machado Dall'stella, ID Funcional nº 51525135. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Pereira da Silva, ID Funcional nº 51458497. Processo nº SEI-420001/003346/2025.\r\nLAYS ARAUJO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5140948-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022396/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023260/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nRafhaella Carolina Cedro Araujo, ID Funcional nº 5126921-0. Processo nº SEI-080001/023260/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5126921-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/023260/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/022755/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/022766/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 05 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022771/2025.\r\npara exercer o cargo em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022759/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089769-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000435/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411470-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da \r\nPresidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014596/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de j\r\nunho de 2025. Processo nº SEI-180002/001924/2025.\r\nLETICIA OLIVEIRA CARMO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51640236, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da\r\nFundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº\r\nSEI-180003/000212/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640236, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente \r\nocupado por Elias Vieira da Silva, ID Funcional nº 51602415. Processo nº SEI-180003/000212/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Martins da Costa, ID Funcional nº 5141796-0. Processo nº SEI-310001/002766/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nElisama Pereira Costa, ID Funcional nº 51255570. Processo nº \r\nSEI-310001/002744/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de \r\nPrevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Lira Alves, ID Funcional nº 5146224-9. Processo nº \r\nSEI-310001/002720/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Myllena Silva de Oliveira Botelho, ID Funcional nº 5140755-8. Processo nº SEI-310001/002750/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.724, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000768/2025. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.724, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000769/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.724, de 09 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000770/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e\r\nRenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000774/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000775/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000777/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.728, de 10 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000779/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151573-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000280/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4208376, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000569/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Josiele Areia Cesário, ID Funcional nº 5153221-2. Processo nº SEI-490001/000861/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156559-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000279/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014596/2025, fica retificado para , o ID Funcional de VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA ARAÚJO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2662760\r\n"
        ],
        "2663713": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo nº SEI-360017/001289/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 dos seguintes contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000210/2024 \r\n039/SEPOL/2024 - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes I e II. \r\nSEI- 360018/000210/2024 \r\n046/SEPOL/2024 - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes I e II. \r\nSEI- 360018/000210/2024 \r\n052/SEPOL/2024 - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes I e II. \r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nId: 2663713\r\n"
        ],
        "2663928": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo n° SEI-360018/000409/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n035/SEPOL/2025 \r\nAquisição de NOBREAKS para manter a continuidade operacional dos equipamentos utilizados pelo Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico - DGPTC durante eventuais quedas de energia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nM. F. PASSAGLI LTDA.\r\nGP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TDA\r\nCNPJ nº 18.476.349/0001-60\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO \r\n5.102.588-4 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n5.010.001-7 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMARCUS FABIO DA SILVA VIEIRA\r\n5.147.894-3 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE \r\n5.037.552-0 \r\nFiscal Substituto Técnico/Setorial \r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFÁBIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2663928\r\n"
        ],
        "2663937": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\n, conforme Processo nº SEI-360017/001400/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 dos seguintes contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000286/2023\r\n060/SEPOL/2024 - CARIOCA DE OBRAS INSTALACOES ELETRICAS E DE SEGURANCA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas à contratação do serviço de intervenções físicas na edificação, contemplando os serviços de reparos na cobertura, piso e instalações hidrossanitárias do museu provisório da SEPOL e a cobertura do 3º pavimento, sobre a antiga localização do DGAF, no prédio sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nId: 2663937\r\n"
        ],
        "2663942": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n21/07/2025\r\n, conforme Processo nº SEI-360017/001396/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 dos seguintes contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000212/2024 \r\n040/SEPOL/2024 - ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes III. \r\nSEI- 360018/000212/2024 \r\n051/SEPOL/2024 - ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes III. \r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nId: 2663942\r\n"
        ],
        "2663943": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n21/07/2025\r\n, conforme Processo nº SEI-360017/001397/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 dos seguintes contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000211/2024 \r\n053/SEPOL/2024 - J W A M DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Lotes IV. \r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nId: 2663943\r\n"
        ],
        "2663944": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n21/07/2025\r\n, conforme Processo nº SEI-360017/001401/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO, ID 546.709-8 dos seguintes contratos:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360018/000013/2024 \r\n049/SEPOL/2024 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVICOS LTDA \r\nAquisição de 01 (um) transformador que fique em standby no SEMAT, a ser utilizado em subestação simplificada (em poste), em atendimento ao Departamento Geral de Administração e Finanças - Setor de Engenharia e Manutenção - DGAF/SEM. \r\nNOME\r\nID/Matrícula\r\nFUNÇÃO\r\nANDRÉ CALHEIROS LOPES \r\n5.148.495-1 \r\nFiscal\r\nId: 2663944\r\n"
        ],
        "2663952": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111983-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51268663, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.756, de 21 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nID FUNCIONAL N° 51525160, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.756, de 21 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.688, de 25 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/022751/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111983-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.754, de 21 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adilson Neves dos Santos, ID Funcional nº 5125452-2. Processo nº SEI-180001/002233/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Rodolfo Ferreira Siqueira, ID Funcional nº 50861930. Processo nº SEI-180003/000217/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eladir Dutra Cury, ID Funcional nº 2825036-2. Processo nº SEI-310001/002831/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de \r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado \r\npor Juliana Rosa, ID Funcional nº 51541963. Processo nº \r\nSEI-330001/001117/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Gislania do Nascimento, ID Funcional nº 5122423-2. Processo nº SEI-330005/000614/2025. \r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 17 de julho de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.748, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-380001/000587/2025. \r\nDE 21 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de RAFAEL DE LIMA LAURENTINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do ddepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013385/2025, fica retificado que ISABELLA MENDES DE MATOS CHAMBERLAIN, ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos e Parcerias, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013385/2025, fica retificado que VICTOR MATHEUS DE MIRANDA HAGE, ID FUNCIONAL Nº 4266389-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos e Parcerias, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000813/2025, fica retificado para , o ID Funcional de DOUGLAS DE LIMA SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, mantidos os demais termos.\r\nId: 2663952\r\n"
        ],
        "2664734": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525020, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543818, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44016433, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 44016433. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425106, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034931-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380234-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44127723, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29687349, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391503, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029880-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434342, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400007-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares, ID Funcional nº 51530040. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio\r\nCaneco Severino da Silva, ID Funcional nº 51272512. Processo nº SEI-420001/003423/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/003459/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.672, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-420001/003459/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112471-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sidnei Anselmo da Silva, ID Funcional nº 5079374-8. Processo nº SEI-420001/002998/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitor de Paula Liprince, ID Funcional nº 5104251-7. Processo nº SEI-420001/002998/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valter Prestes Martins, ID Funcional nº 50902118-4. Processo nº SEI- 420001/003213/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yago Cardoso Pereira ,ID Funcional nº 51072220. Processo nº SEI-420001/003213/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/023732/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/023272/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI-080001/023677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/023723/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriela Afonso Tavares Peixoto, ID Funcional nº 5163703-0. Processo nº \r\nSEI-070002/013423/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001914/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Pedro Coutinho Rique, ID Funcional nº 5097941-8. Processo nº SEI-430001/003158/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho \r\nde 2025, MARIA ESTER LACERDA TINOCO DE OLIVEIRA \r\nCABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51405938, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001387/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/013385/2025, fica retificado que MICHELLE BRANCO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 43748899, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Prevenção, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós- licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2664734\r\n"
        ],
        "2665427": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-100001/001554/2025. \r\nNOMEAR MARCELE CHRISTINA MAGALHAES DO ESPÍRITO \r\nSANTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais - SEPS, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.769, de 25 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de\r\nArticulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do\r\nGovernador, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.747, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nexercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-\r\ntaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ga-\r\nbinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.747, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-1500001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nArticulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do \r\nGovernador, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.747, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nArticulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do\r\nGovernador, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.769, de 25 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5138877-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040007/000074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138877-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão e de Relações Institucionais, \r\nda Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais,\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduarda Cardoso Motta, ID Funcional nº 5141756-1. Processo nº \r\nSEI-040007/000074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950398-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Santiago Vaitsman, ID Funcional nº 1952044-1. Processo nº SEI-040006/024767/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Gabriel Oliveira Silva, ID Funcional nº 5160398-5. Processo nº SEI-030001/076479/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152431-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001514/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5106546-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001502/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Wilson Siqueira Gomes, ID Funcional nº 5152431-7. Processo nº SEI-100001/001514/2025.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nLeon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI-100001/001502/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281693-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Roberta de Magalhães Albuquerque, ID Funcional nº 51528029. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528029, do cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548532-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Danilo Bezerra \r\nde Menezes Silva, ID Funcional nº 4282164-9. Processo nº \r\nSEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282164-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51384710, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, d\r\na Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50362607, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/004881/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 548532-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606356, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004881/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 4281693-9, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5159196-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/012938/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120934-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/012938/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5159196-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Guilherme Malvar da Costa, ID Funcional nº 5120934-9. Processo nº SEI-070002/012938/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de \r\nConservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado \r\npor Romulo Fortes Troyack, ID Funcional nº 51514460. Processo nº SEI-070002/015502/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 2913176-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/014943/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Barcellos, ID Funcional nº 2913176-6. Processo nº SEI-070002/014943/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160156-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001151/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 25/07/2025.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51386828, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice Governadoria do Estado, para fins de regularização funcional da vida da servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2665427\r\n"
        ],
        "2665797": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5128099-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099549-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.770, de 28 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230127, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Acionário, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Guedes da Silva, ID Funcional nº 51292688. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031211-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/130727/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Garcia Gonçalves, ID Funcional nº 5072388-0. Processo nº SEI-080001/025127/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464143-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe \r\nTécnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da\r\nDiretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos\r\nServidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº \r\nSEI-080003/000461/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5800633, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000465/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137347-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.770, de 28 de julho de 2025. Processo nº SEI-100001/001531/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281986-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281986-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da \r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por Adenir Marcelo dos Santos Eugênio, ID Funcional nº 2292893-6. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabiana Araújo dos Santos, ID Funcional nº 51377217. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890689, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890689, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Isabelle Loureiro Costa Batista, ID Funcional nº 50362607. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281952-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4281952-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Finan-\r\nceira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Pedro\r\nMachado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331774- 0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331774-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Elair Soares Bispo Junior, ID Funcional nº 4281952-0. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42826764, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42826764, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por Maria de Fátima de Oliveira Virgíno, ID Funcional nº 548532-0. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565145, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283336, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004953/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283336, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Leticia Almeida de Castro, ID Funcional nº 51565145. Processo nº SEI-100005/004953/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51377217, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2347426-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 2292893-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, \r\nda Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transpor-\r\ntes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388146, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394251, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530384, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2210364, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603683, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845209, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380102, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da \r\nDivisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Dire-\r\ntoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51342383, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional VII, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000845/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5120083- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/001757/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Izabela Rodrigues Brito Lima, ID Funcional nº 5160156-7. Processo nº\r\nSEI-330001/001151/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/076479/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de\r\nAdministração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de\r\nInfraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2665797\r\n"
        ],
        "2666196": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034952-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ anteriormente ocupado por Levi Salles Junior, ID Funcional nº 5031211-1. Processo nº SEI-150016/130727/2025.\r\n\r\nRAQUEL CAFEZEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101814-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003536/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003486/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, \r\nda Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superinten-\r\ndência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de\r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/024292/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164086-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000070/2025.\r\no Ato de 28 de julho de 2025, publicado no D.O. de 29/07/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 2210364, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de\r\nCategoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004886/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por Matheus Matias Ramirez, ID Funcional nº 51384710. Processo nº SEI-100005/004900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16 de outubro de 2023. Processo nº SEI-310003/000842/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51508478, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000846/2025. \r\nId: 2666196\r\n"
        ],
        "2666564": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128099-0. Processo nº SEI-150001/009340/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532565, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445042, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009311/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2254646, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21728810, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Marcos Florentino da Silva, ID Funcional nº 2254646. Processo nº SEI-150001/009310/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/136764/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presi-\r\ndência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/135891/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133412-7,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003537/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036614-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003537/2025.\r\nMARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1942885-5, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de \r\nJaneiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040009/001314/2025.\r\nCAIO FRANÇA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5162662-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000925/2025.\r\nANA BEATRIZ MACHADO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 5149144-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/000916/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Clara Rabello Gonçalves, ID Funcional nº 51628660. Processo nº SEI-220001/000649/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Sandro de Souza Costa, ID Funcional n° 5800633. Processo nº SEI-080003/000465/2025.\r\nJULIANE CONCEIÇÃO CHIAROMANTE, ID FUNCIONAL Nº 5114084-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001435/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106504-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001532/2025.\r\no Ato de 28 de julho de 2025, publicado \r\nno D.O. de 29/07/2025, que nomeou PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabiana Araújo dos Santos,\r\nID Funcional nº 51377217. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281952-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Úrsula Assunção \r\nGomes da Silva, ID Funcional nº 51164027. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\no Ato de 28 de julho de 2025, publicado no D.O. de 29/07/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4281952-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Pedro \r\nMachado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabiana Araújo dos Santos, ID Funcional nº 51377217. Processo nº SEI-100005/004972/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviá-\r\nrios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004972/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2292893-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Nogueira Vieira, ID Funcional nº 5113083-1. Processo nº SEI-100005/004972/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514460, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/001912/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº2013604-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001859/2025.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385805, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/001865/2025.\r\nVICTOR TADEU AMARAL DE MARIA, ID FUNCIONAL Nº 5146459-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das \r\nCidades. Processo nº SEI-510001/000711/2025. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.776, de 30 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000842/2025, fica retificado que JUAN ROCHA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, mantidos os demais termos.\r\nId: 2666564\r\n"
        ],
        "2666872": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158909-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009305/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de \r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444194, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009229/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nAndressa Figueira Chagas de Souza, ID Funcional nº 51444194.\r\nProcesso nº SEI-150001/009229/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089257-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Chaves Magalhães,\r\nID Funcional nº 51445042. Processo nº SEI-150001/009311/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 51341441, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Sampaio,\r\nID Funcional nº 5111135-7. Processo nº SEI-150011/000255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/137417/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cynthya de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5145882-9. Processo nº \r\nSEI-150016/137417/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145882-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/137417/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408090, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Cafezeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5101814-4. Processo nº \r\nSEI-420001/003536/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-420001/003572/2025. \r\no Ato de 08 de julho de 2025, publicado no D.O. de 09/07/2025, que nomeou RONY SANTOS GALDINO DA \r\nSILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Freitas Correa, ID Funcional \r\nnº 5152396-5. Processo nº SEI-120002/000935/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102258-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Soraia Duarte Guimarães, ID Funcional nº 4419161-8. Processo nº SEI-040005/000651/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria da Graça Lima dos Santos, ID Funcional nº 1942885-5. Processo nº SEI-040009/001314/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral \r\nde Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4416412-2. Processo \r\nnº SEI-040002/001630/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Guimarães Moreira, ID Funcional nº 5162659-4. Processo nº \r\nSEI-040002/002498/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44215134, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/037096/2025.\r\nMAYARA RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5157771-2, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002127/2025. \r\nDEISE NICOLOSI SERRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5138836-7, do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025104/2025.\r\nIURY BARBOSA VEGGI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5163123-7, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/025227/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iury\r\nBarbosa Veggi Rodrigues, ID Funcional nº 5163123-7. Processo \r\nnº SEI-080001/025227/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5036019- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenação de Administração, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025836/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Cabral D'Almeida, ID Funcional Nº 5143915-8. Processo \r\nnº SEI-080001/025637/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Penna Ferreira, ID Funcional nº 4464143-5. Processo nº SEI-080003/000467/2025.\r\nLUCIANA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES QUARESMA, ID FUNCIONAL Nº 5146570-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001622/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001623/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Juliane Conceição Chiaromante, ID Funcional nº 5114084-5. Processo nº SEI-100001/001435/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215134, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Alessandra Mendonça de Carvalho Martinz de Lima, ID Funcional nº 5126932-5. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5126932-5, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO MARTINZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126932-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Danielle \r\nAlmeida de Castro, ID Funcional nº 51388146. Processo nº \r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386879, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604892, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo \r\nnº SEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Bianca Costa Lopes, ID Funcional nº 5090463-9. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380137, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43039227, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte \r\nRegular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Antônio Custódio Ferreira Filho, ID Funcional n° 2347426-2. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281690-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Nikolas Alexander Faria Villacorta, ID Funcional nº 51530384. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 42815851, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nPosto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de\r\nItaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de \r\nCategoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de \r\nTransporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Diego Fernandes Ramos Pontes, ID Funcional nº 51603683. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 42826942, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria\r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Luiz Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 50845209. Processo\r\nnº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42824966, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Marcelo \r\nda Graça Garcia, ID Funcional nº 51380102. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Neusa Helena de Oliveira, ID Funcional nº 51606356. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42821606, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nUnidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Anderson \r\nda Silva Moreira, ID Funcional nº 51394251. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42818338, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Mauro Magalhães Sobreira,\r\nID Funcional nº 4281986-5. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42819229, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Comple mentar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Wagner Lima Magesk, ID Funcional nº 4331774-0. Processo nº SEI-100005/004886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282746-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Thiago Barrozo Cabral, ID Funcional nº 42826764. Processo nº SEI-100005/004886/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Clayton Lameiras Bonfim, ID Funcional nº 4387749-4. Processo nº SEI-070002/014964/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 5118560-1. Processo nº SEI-180001/002232/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes \r\nCênicas e Música, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/002030/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138365-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002090/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002110/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002079/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001968/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001951/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/001937/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369036, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002010/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002032/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002040/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002048/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002034/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001963/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002038/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002080/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Juliano Mariano Ferreira de Freitas, ID Funcional nº 5138365-9. Processo nº SEI-180002/002102/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002078/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -\r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002023/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de\r\njulho de 2025. Processo nº SEI-180002/002094/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137875-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002008/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e\r\nDireitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos \r\nHumanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, \r\nanteriormente ocupado por Maria Inez da Silva Pinheiro. Processo nº SEI-310003/005174/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nThais Carvalho de Almeida, ID Funcional nº 5136550-2. Processo nº SEI-310001/002951/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004485/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121585-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002475/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lafaete Bezerra Araújo, ID Funcional nº 5121585-3. Processo nº SEI-310001/002953/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154278-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003138/2024.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Salvador Schmidt, ID Funcional nº 5154278-1. Processo nº \r\nSEI-310001/002949/2025.\r\nANA LUCIA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4368911-6, do cargo em\r\ncomissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003652/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Galvão, ID Funcional nº 4368911-6. Processo nº SEI-310001/002968/2025.\r\nIRAN CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119250-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Atendimento, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002392/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139775-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001415/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália Anatoly Teixeira e Silva, ID Funcional nº 5139775-7. Processo nº SEI-310001/002938/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138627-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000854/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Atendimento, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iran Corrêa da Silva, ID Funcional nº 5119250-0. \r\nProcesso nº SEI-310001/002950/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional VII, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Erika dos Santos Lemos, ID Funcional nº 51342383. \r\nProcesso nº SEI-310003/000846/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Jaqueline Soares da Silva, ID Funcional nº 51508478. Processo nº SEI-310003/000846/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017301- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Alvarez de Oliveira, ID Funcional nº 5133847-5. Processo nº SEI-300001/002076/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161001-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002095/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156950-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002095/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443708, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002095/2025.\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5156941-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002095/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141625-5, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002107/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136229-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002120/2025.\r\nMARIANA LIMA JORDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5156085-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002115/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145837-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/002099/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Santos da Silveira, ID Funcional nº 5145837-3. Processo nº SEI-300001/002100/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157907-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001742/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164210-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000828/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 590480-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-400001/000838/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda de Assis Dias, ID Funcional nº 5164210-7. Processo nº SEI-400001/000827/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro \r\nde Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de \r\nJaneiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001460/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de \r\nTecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001460/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº SEI-430002/001460/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº SEI-430002/001460/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6,do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Fernanda Tavares de Souza, \r\nID Funcional nº 5151573-3. Processo nº SEI-330004/000288/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581264, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto\r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº\r\nSEI-330004/000297/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43674178, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nCoordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000623/2025.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/02/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5124684-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, para fins \r\nde regularização funcional da vida do servidor. Processo nº \r\nSEI-380001/000361/2025.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/02/2025, que nomeou THAYANE MILHOMEM DA COSTA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5158646-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Fernanda Carvalho Braga de Souza, ID Funcional n° 5124684-8, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-380001/000361/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158646-0, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente \r\nocupado por Ana Luiza Machado Villar Mendes Franco, ID Funcional nº 5128043-4. Processo nº SEI-380001/000361/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.748, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-380001/000613/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Victor Tadeu Amaral de Maria, ID Funcional nº 5146459-4. Processo nº SEI-510001/000711/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490900, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000592/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5125203-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/003371/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002553/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de JOÃO VICTOR BASTOS VILELA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, a Secretaria de Estado Intergeracional de Junventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2666872\r\n"
        ],
        "2667190": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305771, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574900, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 51187167, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secre-\r\ntário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Miranda Tallarida Serra, ID Funcional nº 51187167. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51133393, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/009384/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369036, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/009387/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n° 5118980-1. Processo nº SEI-150016/137417/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto\r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/138252/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347695-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 julho de 2025. Processo nº SEI-150016/138731/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261308, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.780, de 01 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 17 de julho de 2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.735, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139782/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397692, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627426, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001957/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helder Lucio Fontana Casarini, ID Funcional nº 5025357-3. Processo nº SEI- 120001/002030/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5128533-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001953/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de\r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Freitas Correa, ID Funcional nº 5152396-5. Processo nº \r\nSEI-120002/000935/2025.\r\n, ID FUNCIONAL 4419161- 8, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Alexandre Lourenço, ID Funcional nº 5033381-0. Processo nº SEI-040001/001346/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Almeida Barbosa, ID Funcional nº 5138877-4. Processo nº SEI-040001/001289/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicole Trindade Pimentel Simões Alcantara, ID Funcional nº 5164086-4. Processo nº SEI-040007/000079/2025.\r\nDANIEL CANDELI, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, do cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário,\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/001317/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091287-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Marília dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 5160962-2. Processo nº SEI-210002/002116/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/025805/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.713, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/025809/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariza Bittencourt Duarte, ID Funcional nº 5130323-0. Processo nº SEI-030001/078974/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nFagner Leal da Silva, ID Funcional nº 5013973-8. Processo nº \r\nSEI-030001/078974/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380137, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Raquel Duarte \r\nCarvalho Falcão Ribeiro, ID Funcional nº 4281693-9. Processo nº \r\nSEI-100005/005090/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44647999, para exercer o cargo em comissão de Presidente de \r\nComissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por\r\nVinicius Antonio Rodrigues, ID Funcional nº 51386879. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do De-\r\npartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Andrea Aparecida da \r\nSilva Cukier, ID Funcional nº 51579049. Processo nº\r\nSEI-100005/004970/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Warlisson Fernandes Siqueira da Silva, ID Funcional nº 51604892. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Nathalia da \r\nCosta Moura, ID Funcional nº 50890689. Processo nº \r\nSEI-100005/004970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43188478, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Matheus Tapajós Viveiros, ID Funcional nº 51283336. Processo nº SEI-100005/004970/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Eraldo \r\nde Mesquita Rocha, ID Funcional nº 51380137. Processo nº \r\nSEI-100005/004970/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432321-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/015793/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002077/2025.\r\no Ato de 31 de julho de 2025, publicado no D.O. de 01/08/2025, que nomeou ENDRIUS VINICIUS VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51369036, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002010/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002128/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002129/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailton\r\nMedeiros de Melo, ID Funcional nº 5138627-5. Processo nº \r\nSEI-310001/002952/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronald de Souza Madeira, ID Funcional nº 5161001-9. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Douglas Santos de Almeida, ID Funcional nº 5156950-7. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Josué Pereira Sobral da Silva, ID Funcional nº 51443708. Processo nº SEI-300001/002106/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117846-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por André Luiz Hunguenin Brito, ID Funcional nº 51581264. Processo nº\r\nSEI-330004/000297/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126886-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001010/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003459/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025, fica retificado para VIVIANNE SILVA DE PAULA LOPESo nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004485/2024, fica esclarecido para , o ID Funcional de MARIA INEZ DA SILVA PINHEIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/005174/2023, fica esclarecido que MARCIA DO NASCIMENTO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada Maria Inez Da Silva Pinheiro, ID Funcional nº , mantidos os demais termos.\r\nId: 2667190\r\n"
        ],
        "2667511": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607573, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Elias de Araújo Donato, ID Funcional nº 51607573. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.781, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e\r\nPatrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/009392/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5029958-1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº \r\nEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379305-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5029763-5, para exercer o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026390-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493420, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.735, de 15 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139782/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44213450, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Marcio Rocha de Souza, ID Funcional nº 51397692. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Douglas Mendonça Pinto, ID Funcional nº 51627426. Processo nº SEI-150014/001230/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães Juliace Veríssimo, ID Funcional nº 51580128. Processo nº SEI-150013/000359/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral \r\nde Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nFábio Barbosa Lopes, ID Funcional nº 5086327-4. Processo nº \r\nSEI-040002/002513/2025.\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076484-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Presidência, da Fundo Único de \r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREV. Processo nº SEI-040014/037275/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Carla Tathiane Cabral Teixeira, ID Funcional nº 51393212. Processo nº SEI-080003/000480/2025. \r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de\r\nSecretário I, símbolo DAI-4, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Gabriele Loriano Bento Soares de Andrade, ID Funcional nº 5117053-1. Processo nº SEI-210002/002114/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Ygor Luís Mesquita Pereira da Hora, ID Funcional nº 5157796-8. Processo nº SEI-210002/002115/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134512-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/002015/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51622939, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Barbosa Procópio, ID Funcional nº 51622939. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140012-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/002016/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501015, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de \r\nOliveira Scarpa, ID Funcional nº 51501015. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378361, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/004400/2025.\r\no Ato de 31 de julho de 2025, publicado no D.O. de 01/08/2025, que nomeou LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES\r\nVASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002023/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002103/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana Lima Jordão, ID Funcional nº 5156085-2. Processo nº SEI-300001/002124/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5132963-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/002128/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.664, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-050001/001082/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164490-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado\r\npor Victória Thomaz Felix Gomes, ID Funcional nº 51385805. Processo nº SEI-320001/001864/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizangela \r\nCardozo de Mello, ID Funcional nº 590480-3. Processo nº\r\nSEI-400001/000839/2025.\r\nLUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI, ID FUNCIONAL Nº 51512297, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Se-\r\ncretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001195/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente \r\nocupado por Valdenir Ignácio Gomes, ID Funcional nº 5133752-5. Processo nº SEI-330005/000665/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130423-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paula \r\nManhães Retameiro Maróstica, ID Funcional nº 51588870. Processo nº SEI-480001/000636/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000635/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000635/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Rocha, ID Funcional n° 5126886-8. Processo nº SEI-490001/001010/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa \r\ndo Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Paulo Ciro Estevão Mendonça, ID Funcional\r\nnº 5125203-1. Processo nº SEI-240002/003372/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de Tornar sem efeito a nomeação de ELOÁ RABELLO ALVES DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49., mantidos os demais termos.\r\nId: 2667511\r\n"
        ],
        "2668294": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.787, de 06 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/141468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/142447/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003652/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência \r\nda Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nRicardo Prates Barros, ID Funcional nº 4426784-3. Processo nº \r\nSEI-420001/003610/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4400538-5. Processo nº SEI-420001/003610/2025.\r\nNOMEAR MARIA ESTER LACERDA TINOCO DE OLIVEIRA\r\nCABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51405938, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Jaske da Silva, ID Funcional n° 5115832-9. Processo nº SEI-040008/000923/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436159, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002170/2025.\r\nMARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4370494-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026091/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5032768-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nEducação. Processo nº SEI-030001/081285/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014017-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Vianna Falcão, ID Funcional nº 5149593-7. Processo nº SEI-030001/081063/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378159, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005169/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137921-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo \r\nDAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005169/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489490, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de \r\nTransporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviá-\r\nrios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº\r\nSEI-100005/005169/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42818214, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta \r\nRedonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de \r\nCategoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de \r\nTransporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado \r\npor João Pedro Silva Pasqualini, ID Funcional nº 5137921-0. Processo nº SEI-100005/005169/2025.\r\no Ato de 28 de julho de 2025, publicado no D.O. de 29/07/2025, que exonerou PEDRO MACHADO PEREIRA \r\nJUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão\r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e \r\nEconômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/004886/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Baptista Martinelle, ID Funcional n° 5072387-1. Processo nº SEI-070001/002019/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5100605-7, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiz Henrique André Gomes, ID Funcional nº 5117822-2. Processo nº SEI-070002/016337/2025.\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRÉ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5117822-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016337/2025.\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID FUNCIONAL N° 5100605-7, do cargo em comissão de Assessor II,\r\nsímbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070002/016337/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5117822-2, para exercer, com validade a contar de 04 de \r\nagosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado \r\npor Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, ID Funcional \r\nn° 5100605-7. Processo nº SEI-070002/016337/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492032, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/014871/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriel Fernandes Teixeira, ID funcional nº 51492032. Processo nº SEI-070002/014871/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51376695, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo\r\nDAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/014871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492032, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Laila \r\nIglesias Coutinho Arnauth, ID Funcional nº 51376695. Processo nº SEI-070002/014871/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497743, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria\r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº\r\nSEI-020001/004441/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado \r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eliara Campos da Silva das Chagas, ID Funcional nº 5160122-2. Processo nº SEI-180001/002424/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568519, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002186/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51577348, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000824/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Yara Tito Soares, ID Funcional nº 5088617-7. Processo nº SEI-180005/000815/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162758-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002137/2025.\r\nVICTORIA VIVIAN NASCIMENTO DE FREITAS, ID FUNCIONAL \r\nNº 5159437-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002137/2025.\r\nCATIA DOS SANTOS CIODARO, ID FUNCIONAL Nº 5162141-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002137/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\nLazer, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ascari, ID Funcional nº 5160611-9. Processo nº SEI-300001/002136/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132717-1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº\r\nSEI-320001/001880/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211490-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Felipe Guerra Principe Martins, \r\nID Funcional nº 4380175-7. Processo nº SEI-390002/001975/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n51444720, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-400001/000857/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149308-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000856/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Maria Cristina Boa Esperança da Silva, ID Funcional nº 51549557. Processo nº SEI-330001/001198/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180279-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000650/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcos\r\nAntonio Gonçalves Batista, ID Funcional nº 51468719. Processo nº SEI-490001/001074/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004886/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2668294\r\n"
        ],
        "2669013": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 30 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079649-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-150016/139778/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20457570, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025. \r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidên-\r\ncia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga\r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto\r\nnº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-150016/139778/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/139778/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094308-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.762, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150016/141483/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076472- 1, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cristiano Alvarez França, ID Funcional nº 5157937-5. Processo nº SEI-150016/144100/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Ges-\r\ntão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupa-\r\ndo por David Santos, ID Funcional nº 51569183. Processo nº \r\nSEI-150018/000449/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5158-8420, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Processo \r\nnº SEI-150013/000379/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nArticulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do \r\nGovernador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado\r\npor Alexandre Ayres Gomes, ID Funcional nº 5121927-1. Processo \r\nnº SEI-420001/003610/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna da Costa, ID Funcional nº 4367785-1. Processo nº SEI-220001/000684/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5149422-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082489/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120785-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001702/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118524-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secreta-\r\nria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158909-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade \r\nUrbana, anteriormente ocupado por Ananda Dias Mendes, ID Funcional n° 5120785-0. Processo nº SEI-100001/001702/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118524-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secreta-\r\nria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001704/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51008084, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Inze Daniella Avalo Stozek, ID Funcional nº 51412705. Processo \r\nnº SEI-100005/005227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622904, \r\ndo cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rogerio da Silva, ID Funcional nº 51622904. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente \r\nocupado por José Carlos Elias, ID Funcional nº 4185064-5. Processo nº SEI-180002/002231/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002220/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão\r\nde Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupa-\r\ndo por Yan Dias de Souza, ID Funcional nº 5147262-7. Processo \r\nnº SEI-310001/002682/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5161083-3. Processo nº SEI-310001/003106/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5017862-8. Processo nº SEI-310001/003096/2025.\r\nID FUNCIONAL\r\nNº 5087472-1,,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Funda-\r\nção Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000903/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51455412, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação \r\nLeão XIII. Processo nº SEI-310003/000904/2025.\r\nAMARO ROBERTO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5140845-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001079/2025. \r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51367203, para exercer, com validade a contar\r\nde 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gabriele de Amorim Corrêa Gonçalves, ID Funcional nº 51522748. Processo \r\nnº SEI-280001/000409/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/144100/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração, \r\na pedido, de CRISTIANO ALVAREZ FRANCA, ID FUNCIONAL N° 5157937-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/144100/2025, fica esclarecido, a validade da nomeação de CRISTIANO ALVAREZ FRANCA, ID FUNCIONAL N° 5157937-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000858/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2669013\r\n"
        ],
        "2669824": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51581604, do cargo em comissão de Assessor,\r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nKatia Madureira de Andrade, ID Funcional nº 51581604. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009996/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do\r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Domenique Merhy, ID Funcional nº 5098336-9. \r\nProcesso nº SEI-150001/009996/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcos Willemen Da Silva, ID Funcional nº 5164635-8. Processo nº SEI-150016/145626/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164635-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/145626/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/145626/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5164635-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor\r\nde Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Valeria Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5013374-8. Processo nº SEI-150016/145626/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029760-0, para exercer, com validade a contar de 11 de \r\nagosto de 2025, o cargo em comissão de Supervisor Regional,\r\nsímbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mauricio Marques de Carvalho Faria, ID Funcional nº 594233-0. Processo nº \r\nSEI-150016/146004/2025.\r\nMAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, ID FUNCIONAL Nº 594233-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/146004/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029760-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/146004/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Daniel Kaihian de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5029760-0. Processo nº SEI-150016/146004/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/145011/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presi-\r\ndência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/142446/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003795/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nJaqueline Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 51399881. Processo nº SEI-420001/003508/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Augusto Miguel, ID Funcional n° 5106927-0. Processo nº \r\nSEI-420001/003508/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2446773-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sheila de Fatima Barros Gastardelli, ID Funcional nº 51400006. Processo nº SEI-420001/003559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2384470-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.351, de 10 de novembro de 2020. Processo nº \r\nSEI-420001/003559/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587769, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Richard Infante Lima Moreira, ID Funcional nº 51587769. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42342180, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Cardoso da Silva, ID Funcional nº 42342180. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2172326-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001116/2025.\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001016/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019727-4, Analista da Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Brasil Santos de Almeida, ID Funcional nº 5019454-2. Processo nº SEI-040006/008749/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, anteriormente ocupado por Caio França de Rezende, ID Funcional nº 5162662-4. Processo nº SEI-040008/001009/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Araújo dos Santos, ID Funcional nº 5087244-3. Processo nº SEI-040008/001009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093609-3, para exercer o cargo em comissão\r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nDeborah Martins de Carvalho, ID Funcional n° 4377601-9. Processo nº SEI-040006/024441/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 0871665-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/026949/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145602-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026760/2025.\r\nANDERSON AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51414007, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de \r\nComunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025528/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466094-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital \r\nCentral, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência \r\ndos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000497/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152313-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001715/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387220, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-100001/001729/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-100001/001730/2025.\r\nTHIAGO CARDOSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 4193669, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005353/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por Natassia Bandeira Pinto, ID Funcional nº 51622173. Processo nº SEI-100005/005320/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2621646-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005328/2025.\r\nALINE BEATRIZ SEIXAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5140887-2, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/002497/2025.\r\nMARIA EDUARDA DAVID BASTOS DE GODOI AMARO, ID FUNCIONAL Nº 5125713-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002285/2025.\r\nCAIO MARTINS AIEX, ID FUNCIONAL Nº 5145295-2, do cargo\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145295-2, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de \r\nProtocolo e Arquivo, da Superintendência Executiva, da Subsecre-\r\ntaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado \r\npor Anderson Jacob da Silva, ID Funcional nº 4388750-3. Processo nº SEI-310003/004054/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138189-3, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000556/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138189-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Martins Aiex, ID Funcional nº 5145295- 2. Processo nº SEI-310003/000556/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394588, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000925/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto \r\nde 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 571544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000875/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466703-5, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Armando Alves Lavouras Junior, ID Funcional nº 5007688-4. Processo nº SEI-330001/001218/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152097-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001111/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcio Estrella Costa, ID Funcional nº 5145930-2. Processo nº SEI-490001/001107/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017862-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento \r\nSaudável, anteriormente ocupado por Leymir Moraes Melo Silva, ID Funcional nº 51400600. Processo nº SEI-280001/000395/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122539-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000616/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 150013/000379/2025, fica retificado, a validade da exoneração de LIPY HARUO PESTANA REIS, ID FUNCIONAL Nº 51588420, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Auxiliar de\r\nServiço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/022783/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2669824\r\n"
        ],
        "2670254": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de, 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de julho de 2025, publicado no D.O. de 24/07/2025, que nomeou CARLOS YURI DE AQUINO\r\nRODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51525020, para exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.761, de 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 11 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 12/08/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.794, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.794, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500906, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL\r\nNº 51500957, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51447487, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga \r\nrevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo\r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408686, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003802/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitor Luiz Belizário dos Santos, ID Funcional nº 51408686. Processo nº SEI-420001/003802/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/028370/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5105776-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar=-\r\ntamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040010/000173/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, o cargo em comissão de\r\nCoordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à\r\nSaúde, daSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Cargnelutti do Carmo, ID Funcional nº 4370494-8. Processo nº SEI-080001/026581/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Augusto da Silva de Almeida, ID Funcional nº 51414007. Processo nº SEI-080001/025528/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501112, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097859-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR ANALEE DE LOS ANGELES ORTIZ MANZANERO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51382520, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016336/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383110, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto\r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado \r\npor Tayná Martins Murta, ID Funcional nº 51382520. Processo nº \r\nSEI-070002/016336/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094398-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134906-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria \r\nTécnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual \r\ndo Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Agatha Fernanda \r\ndos Santos Francisco, ID Funcional n° 5094398-7. Processo nº \r\nSEI-070002/016327/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383110, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5\r\n, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016336/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094398-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Daniel Cerqueira Carvalho, ID Funcional nº 5134906-0. Processo nº SEI-070002/016327/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5134906-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016327/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51530244, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Monitoramento de Atividades Lineares, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016349/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de\r\nagosto de 2025, , ID \r\nFUNCIONALNº 51511991, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016649/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490331, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016517/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5102124-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016517/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51490331, para exercer, com validade a contar de 11 de \r\nagosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Diana Rocco Albernaz , ID Funcional n° 5102124-2. Processo nº SEI-070002/016517/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590549, \r\ndo cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da\r\nFundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº \r\nSEI-180003/000252/2025.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BRUM, ID FUNCIONAL Nº 12410152, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002322/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elielson Carvalho de Almeida, ID Funcional nº 51444720. Processo nº SEI-400001/000868/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388094-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria de \r\nFatima Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 571544-0. Processo nº SEI-400001/000882/2025. \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000881/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-400001/000881/2025. \r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000691/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2084864-1, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde-\r\nnadoria de Pesca e Aquicultura, da Superintendência de Indústria \r\nNaval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia\r\ndo Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000691/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000691/2025. \r\no Ato de 09 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 11/08/2025, que exonerou, com validade a contar de 04 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140845-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001079/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/022783/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 13/08/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/004636/2023, fica retificado para ALINE CAVALCANTE \r\nCONCEIÇÃO DA SILVA ROSAo nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005328/2025, fica retificado que MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 2621646-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de \r\nIncêndio,do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,mantidos os demais termos.\r\nId: 2670254\r\n"
        ],
        "2670988": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.802, de 15 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5114310-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.802, de 15 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.747, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089833-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003841/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de\r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/003871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070147-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407904-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 51230429. Processo nº SEI-220001/000703/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51067153, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027800/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162849-0, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonathan Rosa de Paula, ID Funcional nº 51067153. Processo nº SEI-080001/027805/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162849-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027805/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/026391/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rhafaelle Barbosa de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5108518-6. Processo nº SEI- 030001/084614/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mozart Moreira Bruno, ID Funcional n° 594720-0. Processo nº SEI-030001/083765/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51526069, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodo-\r\nviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/005505/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378132, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005505/2025.\r\nMARCELO POMPERMAYER DE ALME, ID FUNCIONAL Nº 5098074-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002142/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51424444, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016586/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Tainá da Silva Zuim, ID Funcional nº 51424444. Processo nº SEI-070002/016586/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51432447, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016895/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158949-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016766/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Carolina Coelho Giorio do Vale, ID Funcional nº 5158949-4. Processo nº SEI-070002/016766/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158505-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016895/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 4465333-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016895/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo \r\nRoberto Vieira Junior, ID Funcional nº 088711114. Processo nº \r\nSEI-020001/004620/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 508186-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline Antunes, ID Funcional n° 5101881-0. Processo nº SEI-180001/002573/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153172-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/002505/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do \r\nRio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo \r\nVasconcelos de Araújo, ID Funcional nº 51511134. Processo nº\r\nSEI-180005/000859/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Dandara Ribeiro Santos, ID Funcional nº 51531100. Processo nº SEI-180002/002341/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Marianna Braga do Carmo, ID funcional nº 51545187. Processo nº SEI-180002/002342/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037397-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002329/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002327/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Tullio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51590549. Processo nº SEI-180003/000253/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087291-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000942/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação\r\nLeão XIII, anteriormente ocupado por Fernanda Paschoal de \r\nSouza Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 5124159-5. Processo nº SEI-310003/000936/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Mara Lúcia de Faria Barbosa, ID Funcional nº 5087472-1. Processo nº SEI-310003/000936/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-240002/003529/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/028370/2025, fica retificado que FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, a quem se refere o presente Ato de exoneração, à pedido, do cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributarias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/028370/2025, fica retificado que RICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344292-7, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributarias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para MARIA TEREZA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51582490o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, \r\nfica retificado para MICHELLE GIBSON FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51582554o nome da servidora a quem se refere o presente\r\nAto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para RENATA CRSITINA SOUZA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51440113o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para DANIEL FLORENÇO BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 51584115o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido parao ID Funcional de SORAIA FERNANDES COELHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para o ID Funcional de DIEGO BRAGA VIEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para o ID Funcional de LUCAS ANTUNES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido parao ID Funcional de ANALEE DE LOS \r\nANGELES ORTIZ MANZANERO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido parao ID Funcional de MARCUS VINICIUS LOURENÇO DE ASSIS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, f\r\nica esclarecido para o ID Funcional de WILCELAINE ABREU DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2670988\r\n"
        ],
        "2671351": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.803, de 18 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400154, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de \r\nContratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, \r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Se-\r\ncretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Custódio da Silva, ID Funcional nº 5158909-5. Processo nº SEI-150001/010103/2025. \r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161702-1,do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº \r\nSEI-150011/000288/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50800388, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº SEI-420001/003940/2025.\r\nMARCELLA MENDES NESANELOVICZ, ID FUNCIONAL Nº 50800388, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003940/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137087-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/028321/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5124727-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/085134/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Souza Sant'anna, ID Funcional nº 51378132. \r\nProcesso nº SEI-100005/005505/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Polyana de Souza Martins, ID Funcional nº 51526069. Processo nº SEI-100005/005505/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158043, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do \r\nUnidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/017335/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51508257, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016612/2025.\r\nSARA MEDEIROS FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51514303, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016871/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Paulo Renato Lopes Guimarães, ID Funcional nº 51432447. Processo nº SEI-070002/016895/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Alyson Silva Teixeira, ID Funcional nº 5158505-7. \r\nProcesso nº SEI-070002/016895/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nAdjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 4465333-6. Processo nº SEI-070002/016895/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de agosto de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação \r\nSocial, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.239, de 09 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-520003/000314/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348177-9, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5153172-0. Processo nº SEI-180001/002506/2025.\r\no Ato de 11 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 12/08/2025, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5163944-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002491/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099864-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002369/2025.\r\n,\r\nALEXANDRE GOMES TRICARICO, ID FUNCIONAL Nº 5111823-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002377/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531100, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Tricarico, ID Funcional nº 5111823-8. Processo nº SEI-180002/002378/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Eliane Franco Garrido, ID Funcional n° 5087291-5. Processo nº SEI-310003/000942/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25156495-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000281/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496810, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001258/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL N° 51438151, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001233/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Thiago Borges da Silva, ID Funcional nº 5133652-9. Processo nº SEI-330005/000714/2025.\r\no Ato de 03 de julho de 2025, publicado no D.O. de 08/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcus Alexandre Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5124788-7. Processo nº SEI-240001/000507/2025. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/083765/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2671351\r\n"
        ],
        "2672172": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316-6, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.808, de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122566-2, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/148035/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141842-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Augusto Barros Telles, ID Funcional nº 51504014. Processo nº SEI-420001/003947/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51504014, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência\r\ndo Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações \r\nGovernamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003947/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51532280, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de \r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003954/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5160238-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência\r\ndo Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações\r\nGovernamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003913/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141842-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado\r\npor Leandro da Silva Maciel, ID Funcional nº 5141842-8. Processo nº SEI-420001/003947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003977/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003977/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006376-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001025/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5090580-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001024/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152206-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001180/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5152616-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086888/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107475-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/085883/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL N° 5107475-3, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/085883/2025.\r\nROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 4068619-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4188239-3, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Roberto Serrano Henriques, ID Funcional nº 4068619-1. Processo nº SEI-030002/008411/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4188239-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, \r\nda Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departa-\r\nmento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/008411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404232-9, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Marcelo José Almeida de Araújo, ID Funcional nº 4188239-3. Processo nº SEI-030002/008411/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404232- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008411/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005574/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Vanessa Caldas Cardoso, ID Funcional nº 51545365. Processo nº SEI-070002/016864/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Leonardo Zanon Costa, ID Funcional nº 5155259- 0. Processo nº SEI-070002/016863/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Alisson Silva Dos Santos, ID Funcional nº 51490757. Processo nº SEI-070002/016350/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Joanna Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51490447. Processo nº SEI-070002/016387/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rebekah Bon Oliveira, ID Funcional nº 51387166. Processo nº SEI-070002/016867/2025.\r\ncom validade a contar de 12 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275880, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017198/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Dayane Alves da Silva, ID Funcional nº 5155933-1. Processo nº SEI-070002/016966/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual \r\ndo Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Jean Patrick \r\nAristolino Igreja da Silva, ID Funcional nº 5160509-0. Processo nº SEI-070002/016311/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Beatriz de Almeida Nobrega, ID Funcional nº 5143608-6. Processo nº SEI-070002/016760/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144150-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/017270/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Kenifer Coutinho Rimes de Carvalho, ID Funcional nº 5156417-3. Processo nº SEI-070002/016781/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160927-4, do \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017538/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 25135864, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/017619/2025.\r\n, \r\nISABELA MATIAS NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 4408394-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos\r\nPalácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000158/2025.\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2492682-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de\r\nSegurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000158/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51407426, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001244/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130357-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001270/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51625547, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000896/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/003947/2025, fica retificado que MARINA ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5150393-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentaisda Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/004832/2025, fica retificado para , o ID Funcional de PAULO ROBERTO \r\nVIEIRA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/022749/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/016311/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 5157790-9, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos\r\nId: 2672172\r\n"
        ],
        "2672590": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5144780-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/151734/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Thiago Soares Rodrigues, ID Funcional n° 5144780-0. Processo nº SEI-150016/151734/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119250- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/151772/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Sandra Regina de Oliveira Vianna, ID Funcional n° 5151479-6. Processo nº SEI-150016/151756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5151479-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/151756/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5152320-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/151764/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Oliveira Costa de Paula, ID Funcional n° 5152320-5. Processo nº SEI-150016/151764/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/153368/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193271- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5013374-8. Processo nº SEI-150016/153368/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/153368/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado\r\npor Lipy Haruo Pestana Reis, ID Funcional nº 51588420. Processo nº SEI-150013/000394/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5129634-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de\r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo\r\nnº SEI-420001/003982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084801-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado \r\npor Tatiana Rocha Soares Melo, ID Funcional nº 5160238-5. Processo nº SEI-420001/003913/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº SEI-040014/039970/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3104527-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde. Processo nº SEI-080001/028813/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 18 de agosto de 2025, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações \r\nSocioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Everson Terra Rodrigues Neto, ID Funcional nº 4404232-9. Processo nº \r\nSEI-030002/008411/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Juliana \r\nde Paula Cavalcante, ID Funcional nº 4424892-0. Processo nº \r\nSEI-070002/017534/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Nathalia Araújo Veras, ID Funcional nº 5160927-4. Processo nº SEI-070002/017538/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Laura da Silva Cunha, \r\nID Funcional nº 5144150-0. Processo nº SEI-070002/017270/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Henrique Egues Lopes, ID Funcional nº 51275880. Processo nº SEI-070002/017198/2025. \r\no Ato de 05 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 06/08/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5124844-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002160/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376741, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000956/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2977452-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio \r\nde Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Isabela Matias Novaes, ID Funcional nº 4408394-7. Processo nº SEI-390001/000158/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29483280, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Andrea Teixeira Pereira, ID Funcional nº 2492682-5. Processo nº SEI-390001/000158/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Enge-\r\nnharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Larissa da Silva Santos, ID Funcional nº 51625547. Processo nº SEI-510001/000896/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/085883/2025, fica retificado que VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação,mantidos os demais termos.\r\nId: 2672590\r\n"
        ],
        "2673361": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5012024-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.814, de 25 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137058-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.814, de 25 de agosto de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\no Ato de 24 de julho de 2025, publicado no D.O. de 25/07/2025, que nomeou CATHARINA MARIANO CONSTANTINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583313, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010603/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Rodrigues de Souza do Nascimento, ID Funcional nº 51583313. Processo nº SEI-150001/010603/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nManoel Carlos Bispo Junior, ID Funcional nº 51385279. Processo nº SEI-150001/010583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº\r\n5116552-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.814, de 25 de agosto de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001119/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418858-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/087720/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142006-6, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011707-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011707-6, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6,da Coordenadoria de Transporte Escolar, \r\nda Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/088287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da \r\nSuperintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088287/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/088287/2025. \r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399881, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nSecre-taria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002285/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399881, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/002285/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380986, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/002111/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por\r\nIsabelle de Souza de Oliveira, ID Funcional nº 51380986. Processo nº SEI-070001/002111/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116637-2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/002678/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149284-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002415/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383168-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Calegari Canuto de Lima, ID Funcional nº 4149284-6. Processo nº SEI-390002/002415/2025\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Jéssica de Souza Freitas, ID Funcional nº 5109770-2. Processo nº SEI-430002/001571/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/010427/2025, fica retificado a simbologia do cargo em comissão resultante da transformação no Anexo Único do Decreto nº 49.810, de 22/08/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.808, de 20/08/2025\r\nR 950,89\r\nSECC\r\n10\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDETRAN\r\n04\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAS\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/000258/2025, fica retificado que WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID FUNCIONAL Nº 29483280, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673361\r\n"
        ],
        "2673740": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.816, de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 27 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo José Almeida \r\nVieira freire de Souza, ID Funcional nº 51288664. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288664, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.810, de 22 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/156229/2025. \r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nPresidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.782, de 04 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/148026/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.816, de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, \r\nda Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nIsabella Prestes Muros Correa, ID Funcional nº 5142006-6. Processo nº SEI-030001/086291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424752-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria\r\nRegional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-\r\neducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regio-\r\nnais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nLaura Thompson Viegas, ID Funcional nº 4418858-7. Processo nº SEI-030001/087720/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149037-4, do cargo em comissão de Assistente \r\nII, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001906/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158988-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001905/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51245000, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 51399881. Processo nº SEI-070001/002285/2025. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 27 de agosto de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\n’SEI-400001/000873/2025.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120002/001119/2025,\r\nfica retificado o Ato de nomeação de HANDERSON MACLEY DOS SANTOS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, \r\nLavynia de Moraes Agostinho, ID Funcional nº 5148908-2, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/027386/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/088287/2025, fica retificado que MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nCoordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educaçãomantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/088287/2025, fica retificado que VINICIUS MAGNO CARVALHO SODRE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002111/2025, fica retificado para, a validade da nomeação de MILENA VITÓRIA DE SOUSA FERREIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673740\r\n"
        ],
        "2674613": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.828, de 27 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-15001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.828, de 27 de agosto de 2025.Processo nº SEI-15001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.828, de 27 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22803246, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010944/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028984-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/001048/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Nascimento da Silva, ID Funcional n° 5111894-7. Processo nº \r\nSEI-040008/001035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Igor Ferreira Daniel, ID Funcional nº 5153548-3. Processo nº SEI-040008/001035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Machado Lessa, ID Funcional nº 5149144-3. Processo nº SEI-040008/001035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Antonio da Silva, ID Funcional nº 5090580-5. Processo nº SEI-040008/001035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4463956-2. Processo nº SEI-040008/001035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/029542/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/029540/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Tania Leonor Formiga de Mello, ID Funcional nº 2043263-1. Processo nº SEI-080003/000533/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160957-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-260001/000418/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.817, de 26 de agosto de 2025. Processo nº SEI-100001/001909/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42816203, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova \r\nFriburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio dos Santos Silva Junior, ID Funcional nº 42826942. Processo nº SEI- 100005/005756/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533553, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018743/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51492032, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/018253/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492857, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/016769/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/017736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissões Atmosféricas e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Renato Vieira da Silva, ID Funcional nº 43265006. Processo nº SEI-070002/017736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43265006, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissões Atmosféricas e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375265, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI- 070002/018181/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ocupado por Silvana de Sousa Costa, ID Funcional nº 51375265. Processo nº SEI-070002/018181/2025. \r\nALINE WANDERLEY LINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51576759, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000817/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149452-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI- 310002/000817/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189318-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189318-2, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Andre Luis de Azevedo Rezende, ID Funcional nº 2446545-3. Processo nº SEI- 390002/002428/2025. \r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446545- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/002428/2025. \r\n, \r\nWALLACE FERNANDO ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001196/2025. \r\nId: 2674613\r\n"
        ],
        "2674828": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000065/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n047/SEPOL/2024 \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em 24 (vinte e quatro) elevadores pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\nZTRON ELEVADORES LTDA\r\nCNPJ 13.595.554/0001- 20\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n29701562 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nALEXANDRE SCHUBERT \r\n5.148.488-9 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA \r\n44031777 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2674828\r\n"
        ],
        "2674830": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000065/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n048/SEPOL/2024 \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em 24 (vinte e quatro) elevadores pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\nQUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 43.946.228/0001-81 \r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n29701562 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nALEXANDRE SCHUBERT \r\n5.148.488-9 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA \r\n44031777 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2674830\r\n"
        ],
        "2674838": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000176/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n049/SEPOL/2024 \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório \r\nQUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA CNPJ nº 43.946.228/0001-81 \r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n29701562 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nALEXANDRE SCHUBERT \r\n5.148.488-9 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nJOSÉ DURVAL DA SILVA BARROS \r\n51029430\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2674838\r\n"
        ],
        "2674844": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n, conforme processo SEI-360343/000176/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n050/SEPOL/2024 \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com vistas ao serviço de consultoria técnica em 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL, na forma da proposta e do instrumento convocatório \r\nZTRON ELEVADORES LTDA\r\nCNPJ 13.595.554/0001- 20\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA \r\n29701562 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nALEXANDRE SCHUBERT \r\n5.148.488-9 \r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nJOSÉ DURVAL DA SILVA BARROS \r\n51029430\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2674844\r\n"
        ],
        "2674919": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601885, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thayane de Souza Maia, ID Funcional nº 51601885. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116062-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jazimar Gevegir, ID Funcional nº 51326280. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326280, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51543818, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.830, de 28 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.830, de 28 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.830, de 28 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51529025, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria\r\nde Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de\r\nProjetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Wilkes Drummond, ID Funcional nº 51529025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 25 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 26/08/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133863-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000298/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Priscilla Abrahão Soares dos Santos, ID Funcional nº 4348200-7. Processo nº SEI-150018/000465/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51532980, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162653-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001625/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Ribeiro de Moraes, ID Funcional nº 5162653-5. Processo nº SEI-040009/001625/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002274/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137402-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/029303/2025.\r\n, \r\nMARIA AMELIA THEODORO BULLOSA, ID FUNCIONAL Nº 3153783-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-080001/029456/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/030109/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/030105/2025. \r\n, \r\nOSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000523/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Edilson Martins da Silva , ID Funcional nº 5085124-1. Processo nº SEI-080003/000523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144897-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089611/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144897-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/089611/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142573-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089611/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142573-4, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Edu-\r\ncação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/089611/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141061-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Seleção Externa e Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089611/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141573-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141573-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013949-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013949-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027320-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027320-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027759-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coor-\r\ndenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência \r\nde Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, \r\nda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027759-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Coordenadoria de Seleção Externa e Processo Admissional, \r\nda Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria \r\nde Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação,\r\nanteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141741-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141741-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/089430/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128191-0, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/002212/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosilane Alves de Souza, ID Funcional nº 5128191-0. Processo nº SEI-070001/002212/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461228-1, \r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência \r\nde Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Quali-\r\ndade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43265006, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Campos, ID Funcional nº 4461228-1. Processo nº SEI-070002/017736/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Valle, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº SEI-070002/017736/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164600-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018376/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Davi Lauriano da Silva, ID Funcional nº 5164600-5. Processo nº SEI-070002/018376/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002433/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002435/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002444/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002526/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20415044, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002545/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 20415044, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002546/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por João Gilmar Silveira, ID Funcional n° 51202700. Processo nº SEI-310002/000817/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Roberto Gomes Nogueira, ID Funcional nº 5149452-3. Processo nº SEI-310002/000817/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161944-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002268/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160540-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002295/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle Guimarães Farias, ID Funcional nº 5114119-1. Processo nº \r\nSEI-300001/002273/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002273/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nGabriel Pinto Braga Guerra, ID Funcional nº 5132963-8. Processo nº SEI-300001/002273/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5164858-0, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002268/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157762-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002268/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51451522, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002268/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555253-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nKaíque Lima de Almeida, ID Funcional nº 5141625-5. Processo nº SEI-300001/002253/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160621-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002275/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125667-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002305/2025. \r\n, ID FUCIONAL Nº 5149614-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado \r\npor Thaysa Carvalho Fortes, ID Funcional nº 5160540-6. Processo nº SEI-300001/002298/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosângela Silva Perciliano, ID Funcional nº 5161944-0. Processo nº SEI-300001/002271/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcely Nolasco dos Santos Silva, ID Funcional nº 5164858-0. Processo nº SEI-300001/002271/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164974-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lucia Rosado Ribeiro, ID Funcional nº 2013604-8. Processo nº SEI-320001/001985/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5165406-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Raphael Vasconcelos Valente de Carvalho, ID Funcional nº 5142874-1. Processo nº SEI-320001/002167/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0593896-1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2025, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Gouvêa Alves Filho, ID Funcional nº 4189318-2. Processo nº SEI-390002/002428/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087853-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000929/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130580-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000721/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000722/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000723/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho 2025. Processo nº SEI-480001/000720/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5015959-3, para exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-480001/000724/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Kelly Benigno Soares, ID Funcional n° 5148543-5. Processo nº SEI-490001/001198/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL N° 5148543-5,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001198/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51485141, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000664/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luana Mayana Silva Duarte, ID Funcional nº 5122539-4. Processo nº SEI-240001/000657/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51419939, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº\r\nSEI-240002/003829/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 180002/001577/2025, fica retificado o quantitativo de cargos resultantes da transformação presente no Anexo IV do Decreto nº 49.691, de 26/06/2025, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 03/07/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO IV\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nQt\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQt\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n2 (a)\r\nAssessor\r\nVP-3\r\n03\r\nCoordenador- Chefe\r\nDAS-8\r\n1(b)\r\nGerente \r\nDAS-8\r\n06\r\nAssessor- Chefe\r\nDAS-8\r\n1(c)\r\nCoordenador-Chefe\r\nDAS-8\r\n02\r\nDiretor de Teatro A\r\nDAS-7\r\n1 (d)\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n01\r\nDiretor de Museu B\r\nDAS-6\r\n3 (e)\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n17\r\nAdjunto II\r\nDAI-2\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017736/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração, de , ID FUNCIONAL Nº 43265006, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissões Atmosféricas e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017736/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração, de , ID FUNCIONAL Nº 4438273- 1, a quem se refere o presente Ato de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017736/2025, fica esclarecido, a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 4438273- 1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissões Atmosféricas e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674919\r\n"
        ],
        "2675427": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMarcelo Odon Archer Salgado, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional n.º 5007748-1. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/11/1981 a 07/01/1982, 11/01/1982 a 10/05/1984, 14/05/1984 a 30/11/1987, 01/12/1987 a 30/09/1988, 22/05/1989 a 06/12/1991, 09/12/1991 a 30/08/1993, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/04/2009 a 30/04/2009, 01/06/2009 a 31/08/2009 e de 01/10/2009 a 31/03/2010, no total de 4.411 (quatro mil, quatrocentos e onze) dias.\r\nId: 2675427\r\n"
        ],
        "2675650": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de julho de 2022, de , ID. Funcional nº 44077114, do cargo efetivo de Assistente Previdênciario, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/037661/2025.\r\nId: 2675650\r\n"
        ],
        "2675660": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.834, de 29 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nSuperintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº SEI-150014/001396/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2025, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 4348200-7, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000474/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158773-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001680/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088038-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão do SEI, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002951/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088038-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thales Eliopoulos Junior, ID Funcional nº 5105776-0. Processo nº SEI-040002/002951/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013915-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/041907/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002406/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por \r\nPaulo Cesar Gonçalves de Sousa, ID Funcional nº 5149261-0. Processo nº SEI-080003/000551/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5036091-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091116/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5140166-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5160918-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140166-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160918-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane Filgueira Mendes Tavares, ID Funcional nº 5019867-0. Processo nº\r\nSEI-030001/089104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148989-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144459-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019735-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Cristina Queiroz Pereira, ID Funcional nº 5027241-1. Processo nº SEI-030001/089104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Estoque, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148989-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144459-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090397/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51309700, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes\r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005894/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51406390, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002282/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51082837, do \r\ncargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da\r\nSeção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administra-\r\ntivo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/002573/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056909, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de \r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Luana Vidinha Martins, ID Funcional nº 51082837. Processo nº SEI-180002/002574/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5142712-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484340, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-310003/000061/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Regina Vieira Reis, ID Funcional nº 5142712-5. Processo nº SEI-310001/003568/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51484340, do \r\ncargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142372-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002751/2023.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex de Jesus Lacerda, ID Funcional nº 5145068-2. Processo nº SEI-310001/003549/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Matheus Silva dos Santos, ID Funcional nº 5153640-4. Processo nº SEI-310001/003561/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51068713, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000826/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Anderson Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5098277-0. Processo nº SEI-310003/001023/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001023/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 0569193-1, do cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/001023/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Gabriel Araújo de Paula, ID Funcional nº 51455412. Processo nº SEI-310003/001016/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505835, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001023/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148808-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458497, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000746/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jerry dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5121304-4. Processo nº SEI-490001/001212/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/011110/2025, fica retificado o ID Funcional do último ocupante da transferência presente no Anexo Único do Decreto nº 49.837, de 01/09/2025, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51531488\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001015/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51010402, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310001/001471/2024, \r\nfica esclarecido que a exoneração de LUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5106342-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2675660\r\n"
        ],
        "2676002": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491060, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisa do Nascimento Motta, ID Funcional nº 51065533. Processo nº SEI - 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.847, de 03 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hudson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 22803246. Processo nº \r\nSEI-150001/011141/2025.\r\nURSULA DO AMARAL FIDÊNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5160175-3, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/001298/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de\r\nEstado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Ursula do Amaral Fidêncio, ID Funcional nº 5160175-3. Processo nº \r\nSEI-150002/001298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532948, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004180/2025.\r\no Ato de 21 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 22/08/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5084801-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Rocha Soares Melo, ID Funcional nº 5160238-5. Processo nº SEI-420001/003913/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por Tatiana Rocha Soares Melo,\r\nID Funcional nº 5160238-5. Processo nº SEI-420001/004080/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Davi de Moraes Novaes, ID Funcional nº 5158773-4. Processo nº SEI-040009/001680/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098590-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Luciane Calixto Neves, ID Funcional nº 5013915-0. Processo nº SEI-040014/041908/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5098590-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo \r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/041908/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Bruno Raimondi Cavalcante, ID Funcional n° 5098590-6. Processo nº SEI-040014/041910/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/030413/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/030411/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/030415/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Fabio Pires Heringer, ID Funciona nº 4206039-7. Processo nº SEI-030002/008970/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4274397-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001984/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425653, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria \r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/005944/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor \r\nLuiz Victalino Galves, ID Funcional nº 51406390. Processo nº \r\nSEI-070001/002282/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5114650-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018482/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236567, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Thaysa Miranda Feijó de Mendonça, \r\nID Funcional nº 5114650-9. Processo nº SEI-070002/018482/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51236567, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018482/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aparecida Gizelle da Silva Bernardino, ID Funcional nº 5142372-3. Processo nº SEI-310001/003602/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Lucas Soares de Siqueira, ID Funcional nº 51505835. Processo nº SEI-310003/001023/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe dos Reis Izidro, ID Funcional nº 5157762-3. Processo nº SEI-300001/002318/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272496-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Helcio \r\nda Silva Matheus, ID Funcional nº 51451522. Processo nº \r\nSEI-300001/002318/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Suellen Costa Cunha Pitz Alves, ID Funcional nº 5148808-6. Processo nº \r\nSEI-050001/001291/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162739-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001686/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI-330004/000335/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133104-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000712/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133104- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.748, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-380001/000712/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5124697-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000971/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Ursula Melo Pessoa, ID Funcional nº 5087590-6. \r\nProcesso nº SEI-240002/004006/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por João Gabriel Almeida Miranda de Araújo Costa, ID Funcional nº 51419939. Processo nº SEI-240002/004010/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4319079-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ Processo nº SEI-520003/000383/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/091116/2025, fica retificado que BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5036091-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000723/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/001212/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de IAN MARLON PIMENTA DO AMARAL LUIZ a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2676002\r\n"
        ],
        "2676714": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Vieira Silveira Júnior, ID Funcional nº 51528924. Processo nº SEI-150001/011387/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.850, de 05 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.850, de 05 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga prevista pelo Decreto nº 49.850, de 05 de setembro de 2025. Processo nº SEI 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127239-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Nery Costa, ID Funcional nº 5075761-0. Processo nº SEI-150001/010410/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528924, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011387/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638258, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Lopes Franco, ID Funcional nº 51638258. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Fábio Rodrigues Costa, ID Funcional nº 5143224-2. Processo nº \r\nSEI-150011/000303/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Thallyta Accioly Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5135644-9. Processo nº SEI-150011/000303/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Cassiano Silvestre da Paz, ID Funcional nº 5161702-1. Processo nº SEI-150011/000303/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Helder Pedro Barros, ID Funcional nº 2315690-2. Processo nº SEI-150016/163092/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Helbert Monte Costa, ID Funcional nº 4423221-7. Processo nº SEI-150016/163571/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2315690-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/163092/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003486/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165125-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/004262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Henrique \r\nVilacha de Almeida Rego, ID Funcional nº 51580691. Processo nº SEI-420001/004244/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165125-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Pro-\r\njetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004262/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nTécnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nCristiano de Jesus Menezes, ID Funcional nº 51334119. Processo nº SEI-420001/004244/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157383-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030953/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454068, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030964/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51063832, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030957/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5127239-3,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029720/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Onildo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 3028598-4. Processo nº SEI-080001/029917/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158790-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030969/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5082637-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030966/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019813-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/007902/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004031/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221861, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590069, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001351/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renata Justiniano Telles, ID Funcional nº 51426706. Processo nº SEI-050001/001345/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-320001/001733/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001733/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL N° 5160192-3, \r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Contro-\r\nladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº\r\nSEI-320001/002237/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414841-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de \r\nOrdens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tarcila Helena Belchior Dias, ID Funcional nº 4140464-5. Processo nº SEI-390002/002524/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160300-4, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001234/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/090900/2025, fica retificado que CYNTHIA MARTINS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5116889-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2676714\r\n"
        ],
        "2676911": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMichel dos Santos Cozendey Neves, Analista Executivo, identidade funcional n.º 5014991-1. TORNO SEM EFEITO a averbação para fins de aposentadoria e disponibilidade do tempo como aluno-aprendiz no Centro Federal de Educação, Tecnologia Celso Sukow da Fonseca nos períodos de 02/02/1995 a 28/12/1995 e 01/03/1996 a 28/12/1996, totalizando 571 (quinhentos e setenta e um) dias, publicado à fl. 11 do Diário Oficial de 25/02/2019, com base no Parecer n.º 09/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB-FMA.\r\nId: 2676911\r\n"
        ],
        "2677174": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nN° 5016093-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/011527/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51459710, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007454/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387786, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011538/2025.\r\n, \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187248, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.746, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/010973/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51608855, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51608871, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nGabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Souza \r\nOliveira Peres, ID Funcional nº 51608855. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isadora Ximenes Iglesias, ID Funcional nº 5156196-4. Processo nº SEI-420001/004280/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, \r\nID FUNCIONAL Nº 5156196-4, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de \r\nGestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa\r\ne Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/004280/2025.\r\no Ato de 27 de julho de 2025, publicado no D.O. de 30/07/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.759, de 22 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/003486/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samuel de Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5165125-4. Processo nº SEI-420001/004262/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcella Mendes Nesanelovicz, ID Funcional nº 50800388. Processo nº \r\nSEI-420001/004261/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521296, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004326/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5114250-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo \r\nDAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/010973/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51470616, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Pro-\r\njetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004322/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência\r\nde Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/002491/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563772- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Silva de Holanda, ID Funcional nº 51571722. Processo nº SEI-120001/002491/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51571722, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de \r\nDocumentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002491/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51571722, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Battaglia Pedreira Fernandes, ID Funcional nº 509865-1. Processo nº SEI-120001/002491/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 509865-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002491/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509865-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº SEI-120001/002491/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151142-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000879/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta de Miranda Barroso, ID Funcional nº 51454068. Processo nº SEI-080001/030964/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso Campos, ID Funcional nº 51063832. Processo nº SEI-080001/030957/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066190, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz Martins Moraes, ID Funcional nº 5158790-4. Processo nº SEI-080001/030969/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Duarte Brandão, ID Funcional nº 5082637-9. Processo nº SEI-080001/030966/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112137-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diego Campos Ortiz, ID Funcional nº 5157383-0. Processo nº SEI-080001/030953/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140767-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092594/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5027064-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090330/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037210-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Igor Felipe da Silva Moraes, ID Funcional nº 5019813-0. Processo nº SEI-030002/007902/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148765-9, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/001930/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Melissa Moreira da Silva, ID Funcional nº 5148765-9. Processo nº\r\nSEI-100001/001930/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriel Fernandes Teixeira, ID funcional nº 51492032. Processo nº SEI-070002/018253/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Raissa André de Araújo, ID Funcional nº 51492857. Processo nº SEI-070002/016769/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449498, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/002851/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070299-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002165/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002622/2025.\r\npara exercer, com validade a contar\r\nde 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea \r\nda Silva Brandão de Souza, ID Funcional nº 51221861. Processo nº SEI-310001/003808/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327597, do cargo em \r\ncomissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação \r\npara a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº\r\nSEI-310002/000853/2025.\r\n, ID FUNCINAL Nº 51371570, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Núcleo de Demandas Institucionais, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Yasmin Miranda da Costa, ID Funcional nº 5137651-2. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5137651-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo\r\nDAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-\r\nPresidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº\r\nSEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137651-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Victor Leandro Brito Nascimento, ID Funcional nº 51376741. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por \r\nJanaina Flavia Viana Esteves, ID Funcional nº 51606313. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606313, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606313, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Mariana Brandão Nascimento, ID Funcional nº 51525461. Processo nº\r\nSEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525461, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001031/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002342/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado\r\npor Nayara da Silva Pinto, ID Funcional nº 5151970-4. Processo nº SEI-300001/002342/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151970-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002342/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151970-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle \r\nGuimarães Farias, ID Funcional nº 5114119-1. Processo nº \r\nSEI-300001/002342/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monalisa Santos Duffrayer, ID Funcional nº 5125667-3. Processo nº SEI-300001/002336/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula de Jesus Junior, ID Funcional nº 5160621-6. Processo nº SEI-300001/002339/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166302-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cristiane Candeias, ID Funcional n° 5160192-3. Processo nº SEI-320001/002294/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5086880-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000959/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299593, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44118953, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Nina Braga Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5159568-0. Processo nº \r\nSEI-430002/001739/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4436177-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000799/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153465-7, \r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000343/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado\r\npor Gabriel Carvalho Vichy, ID Funcional nº 5153465-7. Processo nº SEI-330004/000343/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5148107-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001242/2025. \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180002/002574/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de TAYOR MACHADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51056909, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura \r\nLaura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001984/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2677174\r\n"
        ],
        "2677925": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50803573, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.859, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Renan Santos Williams,\r\nID Funcional nº 4347406-3. Processo nº SEI-150016/164901/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099955-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150016/166339/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374625, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150016/166339/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522004, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.855, de 09 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150016/166339/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153145-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/165407/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528916, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº\r\nSEI-220004/000820/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267217, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº SEI-220004/000819/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5157703-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164854-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Chefia\r\nde Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº\r\nSEI-210002/002524/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.673, de 10 junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002509/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-210002/002519/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002515/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154242-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031512/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141588-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5147207-4, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva,\r\nda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5011408-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitações, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150075-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093929/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141588-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios,\r\nda Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Edu-\r\ncação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convê-\r\nnios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147207-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convê-\r\nnios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011408-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº\r\nSEI-030001/093929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150075-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/093929/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161119-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena-\r\ndoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/093561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361016-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente \r\nocupado por Gisele Bernardo Silva, ID Funcional nº 5093501-1. Processo nº SEI-070002/018155/2025.\r\n, ID FUNIONAL Nº 5150126-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/019279/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51534126, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018152/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Brenda de Souza Pereira, ID Funcional nº 51226502. Processo nº SEI-070002/019472/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51533960, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/018145/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agri-\r\ncultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nHugo Alves Nunes, ID Funcional nº 51560054. Processo nº \r\nSEI-020001/005288/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099930-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002647/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002641/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosângela Silva Perciliano, ID Funcional nº 5161944-0. Processo nº SEI-300001/002363/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Quezia Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5160770-0. Processo nº SEI-300001/002360/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162414-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000544/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121720-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mayara Tavares de Faria Attié, ID Funcional nº 5120822-9. Processo nº SEI-330001/001376/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de \r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado \r\npor Solange Jorge da Silva, ID Funcional nº 51542412. Processo nº SEI-330001/001376/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Thaissa de Oliveira Fernandes, ID Funcional n° 4436865-8. Processo nº SEI-330001/001376/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 51292165, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000795/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 4176574-5, para exercer, com validade a contar de 09 \r\nde setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse \r\nSocial, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-490001/001243/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50803573, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484161, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das \r\nCidades. Processo nº SEI-510001/001015/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51585774, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001015/2025. \r\nId: 2677925\r\n"
        ],
        "2678280": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.862, de 11 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nGestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.862, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 19 de agosto de 2025, publicado\r\nno D.O. de 20/08/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150016/150632/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150016/150632/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raquel Costa Santos, ID Funcional nº 5153145-3. Processo nº SEI-150016/165407/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio \r\nMetrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000494/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000494/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5021413-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000246/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5105354-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004278/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5000372-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002554/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158340-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001372/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151284-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001371/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4317884-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/032886/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Gomes\r\nViana da Rocha, ID Funcional nº 5130573-9. Processo nº \r\nSEI-040008/001126/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Willian Gomes de Lima, ID Funcional nº 5142087-2. Processo nº SEI-040008/001126/2025. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5072611-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030380/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466094-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080003/000549/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145056-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145056-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141757-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subse\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141757-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379965-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379965-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160340-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160340-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/094400/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146741-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094056/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387220, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387999, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51509512, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/018066/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115630-0,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da \r\nServiço de Autorizações, da Gerência de Visitação, Negócios e \r\nSustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018156/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por\r\nPatrícia Montresor, ID Funcional nº 51534126. Processo nº\r\nSEI-070002/018152/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543524, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Esther de Mattos Maia, ID Funcional nº 51533960. Processo nº SEI-070002/018145/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2025,, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5157513-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/018254/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Raphael Costa da Silva, ID Funcional nº 5159196-0. Processo nº SEI-070002/019277/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Cristiane Pereira Lima, ID Funcional nº 5099930-3. Processo nº SEI-180002/002660/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002659/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141743-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002398/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001059/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fun-\r\ndação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001059/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001059/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI- 310003/001059/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fun-\r\ndação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001059/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001059/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387220, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL N° 5100142-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000386/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Guilherme Nunes de Carvalho, ID Funcional nº 51557584. Processo nº SEI-050001/001377/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621894 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642263, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572320, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090492-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, sím-\r\nbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550075, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.863, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090492-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621894, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642263, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51572320, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550075, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N°51292165, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Fagner Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5123456-4. Processo nº SEI-480001/000795/2025. \r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de MARCIA MARIA GUEDES DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de JORBEL PEREIRA LIMA JUNIOR a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6,da Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de BRUNA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de ERALDO PEREIRA TELES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido , a validade da exoneração, de CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, ID FUNCIONAL Nº 50803573, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria do Estado da Mulher, para fins de regularização da vida funcional do servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2678280\r\n"
        ],
        "2678660": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-150001/011940/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51484382, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social \r\ne Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011844/2025.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro Verardo Bitencourt, ID Funcional nº 51484382. Processo nº SEI-150001/011844/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132276-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/168113/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Igor Luís Pereira e Silva, ID Funcional nº 51582953. Processo nº SEI-150013/000430/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Compras, \r\nda Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, \r\nanteriormente ocupado por Pedro Henrique Daniel Dornellas, ID Funcional nº 5105354-3. Processo nº SEI-420001/004278/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107036-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/004389/2025.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de \r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nRobson Luís Barbosa, ID Funcional nº 5000372-0. Processo nº\r\nSEI-120001/002554/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51012570, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natália Andrade da Silva, ID Funcional nº 5158340-2. Processo nº SEI-120002/001372/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000928/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036091-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marta Henriques de Pina Cabral, ID Funcional nº 5001803-5. Processo nº SEI-040005/000916/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Cosmo de Alexandre, ID Funcional nº 5155262-0. Processo nº SEI-040002/003248/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5123161-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003236/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA , anteriormente ocupado por Carlos José Leonidio de Jesus, ID Funcional nº 5151142-8. Processo nº SEI-220005/002967/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de\r\nRecursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Larissa \r\nCabral Guimarães, ID Funcional nº 51528916. Processo nº\r\nSEI-220004/000820/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162253-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031949/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44423977, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Chrystian Oliveira de Faria, ID Funcional nº 5154242-0. Processo nº SEI-080001/031512/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031169/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031160/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031192/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725 de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031206/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031185/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.725, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-080001/031209/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauricio Portella Silva Peretti, ID Funcional nº 5146741-0. Processo nº SEI-030001/094056/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Rosa de Paula, ID Funcional nº 5141061-3. Processo nº SEI-030001/093561/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes, ID Funcional nº 51533553. Processo nº SEI-070002/019823/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de \r\nAutorizações, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado\r\npor Tarcísio Silva e Cunha, ID Funcional nº 5115630-0. Processo nº SEI-070002/018156/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Sheila \r\nPereira Jaguary Silva, ID Funcional nº 43722741. Processo nº \r\nSEI-070002/019696/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiz Claudio \r\nNogueira da Silva, ID Funcional nº 4235260-6. Processo nº\r\nSEI-070002/019278/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriel Amorim Thaumaturgo da Silva, ID Funcional nº 5157513-2. Processo nº SEI-070002/018254/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51297329, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/019450/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de se-\r\ntembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151358-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002885/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002645/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deibison Alves de Araújo, ID Funcional nº 5141743-0. Processo nº SEI-310001/003984/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ector Aragão Cardoso, ID Funcional nº 5138189-3. Processo nº SEI-310001/003982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Eric Thomas Muller Pupo Gaddis, ID Funcional n° 5100142-0. Processo nº SEI-300002/000389/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4317046-3, do cargo em comissão de Assessor,\r\nsímbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de\r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000389/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5028134-8, de cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de\r\nContabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de \r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000388/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150335- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000388/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Miguel\r\nFilipe da Costa Silva, ID Funcional nº 5087853-0. Processo nº \r\nSEI-400001/000966/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 4208376. Processo nº SEI-480001/000795/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira da Silva Presta, ID Funcional n° 51292165. Processo nº SEI-480001/000795/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Junior, ID Funcional nº 5148107-3. Processo nº SEI-490001/001249/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000478/2025, fica esclarecido, a validade da exoneração de AMANDA SANTOS DO NASCIMENTO DE SOUSA, a quem se refere o Ato do cargo comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/011927/2025, fica retificada a nomenclatura e símbolo do cargo em comissão resultante da transformação no Anexo Único do Decreto nº 49.862, de 11/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.858, de 10/09/2025\r\nR 1.854,88\r\nSECC\r\n02\r\nAssessor\r\nDAS-6\r\nSubsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais/SECC\r\n\r\n\r\n\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAP\r\n\r\n\r\n\r\n05\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEGOV\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/093929/2025, fica retificado que MARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5011408-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002852/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de CLAUDIO NEY CORREA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5090492-2 a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ANDRÉ ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51572320 a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2678660\r\n"
        ],
        "2679079": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atri-\r\nbuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50314955, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5165490-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012013/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143085-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Santos de Araujo ID Funcional nº 5165490-3. Processo nº SEI-150001/012013/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Guilherme Alves, ID Funcional nº 5132276-5. Processo nº \r\nSEI-150016/168113/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metró-\r\npole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.789, de 07 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150018/000506/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nRio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000506/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nRio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.796, de 12 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000506/2025.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51595141, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº\r\nSEI-150013/000435/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI-420001/004383/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002566/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002565/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.806, de 19 de agosto de 2025. Processo nº SEI-080001/031772/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline da Mata Santos, ID Funcional nº 5162253-0. Processo nº SEI-080001/031949/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathália Meneguin do Nascimento, ID Funcional nº 51322927. Processo nº SEI-080001/032140/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162979-8, do \r\ncargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/002090/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/006236/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Hanna Stephanie Maia dos Santos, ID Funcional nº 51400154. Processo nº SEI-070002/019874/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por João Gabriel Campos Pisoni, ID Funcional nº 51297329. Processo nº SEI-070002/019450/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099506-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kayo Cesar Neves Calado, ID Funcional nº 5118617-9. Processo nº SEI-180001/003001/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164070-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/002967/2025.\r\no Ato de 11 de setembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 12/09/2025, que nomeou JULIANA DOS SANTOS DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.850, de 08 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310003/001059/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149634-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 10/09/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 10/09/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.858, de 10/09/2025. Processo nº \r\nSEI-150001/00026/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096968-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga re sultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 10/09/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397041-9, para exercer, com validade a contar de 08 de se-\r\ntembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por \r\nLuciano de Oliveira Vidal, ID Funcional nº 51590069. Processo nº \r\nSEI-050001/001406/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641380, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/004762/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641380, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Adriana Ferreira Jordani Miled, ID Funcional nº 51559153. Processo nº SEI-430001/004762/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2613558-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Patricia Meireles da Silva, ID Funcional nº 5121937-9. Processo nº SEI-430001/004762/2025. \r\nMONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. \r\nProcesso nº SEI-280001/000484/2025.\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-150001/011812/2025, fica alterada a lotação resultante no Anexo \r\nÚnico do Decreto nº 49.858, de 10/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM \r\nCOMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO \r\nRESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.855, de 09/09/2025\r\nR 2.204,88\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n04\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEEL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000478/2025, fica esclarecido, a validade da nomeação de AMANDA SANTOS DO NASCIMENTO DE SOUSA, a quem se refere o Ato para exercer o cargo comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 15/09/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de SAMARA ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de CRISTIANO DA SILVA ESCOBAR a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002554/2025, fica retificado que ROBSON LUIS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5000372-0, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002554/2025, fica retificado que ANA CLARA DE ALBUQUERQUE PALERMO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/093929/2025, fica retificado que MARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5011408-5, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nCoordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, \r\nda Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educa-\r\nção, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O\r\nde 15/09/2025.\r\nId: 2679079\r\n"
        ],
        "2679499": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades \r\nNavais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105354-3, para exercer, com validade a contar de 08 \r\nde setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de \r\nContratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, \r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Se-\r\ncretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nAndressa Sales de Carvalho, ID Funcional n° 5016093-1. Processo nº SEI-150001/011528/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento Orçamentário, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51387786, para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga prevista pelo Decreto \r\nnº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009155-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009052/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132546-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/008785/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017996-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008788/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023264-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008977/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Monica Ramos Thevenet, ID Funcional nº 5162979-8. Processo nº SEI-100001/002090/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553716, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, \r\nda Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/006271/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5161321-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016263/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51362724, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018641/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51488728, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015523/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Felipe Mender Rangel Magalhães, ID Funcional nº 51383110. Processo nº SEI-070002/020070/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51524260, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/018690/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6232647, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002979/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1932366-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005358/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161563-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001603/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164164-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002237/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Andrade Souza, ID Funcional nº 5164164-0. Processo nº SEI-310001/003961/2025. \r\nTHAMIRIS MARTINS BOA MORTE DE \r\nPAULO, ID FUNCIONAL Nº 51591642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamiris Martins Boa Morte de Paulo, ID Funcional nº 51591642. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 4392242-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/000905/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51315432, do \r\ncargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº \r\nSEI-310002/000905/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484870, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001403/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Williany Vieira Marques do Nascimento, ID Funcional nº 5093003-6. Processo nº SEI-330001/001408/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001408/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado \r\npor Monique Martins França, ID Funcional nº 5005767-7. Processo nº SEI-280001/000485/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2811247-4, do cargo \r\nem comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência \r\nde Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000724/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº\r\nSEI-150001/012086/2025, fica alterado o quantitativo dos cargos resultante no Anexo Único do Decreto nº 49.866, de 15/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.865, de 12/09/2025\r\n\r\nR 1.304,88\r\n\r\nSECC\r\n02\r\nAssessor\r\nDAS-6\r\nSubsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais/SECC\r\n\r\n\r\n\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\n\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025., fica esclarecido para , a validade da exoneração de MARCUS PAULO MORAIS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51387786, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000506/2025., fica esclarecido para , a validade da nomeação de TALITA DA SILVA FONSECA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000506/2025., fica esclarecido para , a validade da nomeação de LUCAS AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000506/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de STEFANY DA SILVA VELLOSO FRIGERIO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002554/2025, fica retificado que ANA CLARA DE ALBUQUERQUE PALERMO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 16/09/2025.\r\nId: 2679499\r\n"
        ],
        "2680256": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.874, de 18 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Valério Madeira de Pinho, ID Funcional nº 2193417-7. Processo nº SEI-150001/012153/2025.\r\no Ato de 15 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 16/09/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50314955, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº 150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668742, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012246/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/004496/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de\r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/004496/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/004496/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/004496/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51407523, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004523/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Helenice Maria Nascimento, ID Funcional nº 1961784-4. Processo nº SEI-220001/000830/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.675, de 12 de junho de 2025. Processo nº SEI-210002/002580/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/002607/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nMônica de Santana Freitas, ID Funcional nº 4262075-9. Processo nº SEI-030001/096047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Rangel dos Santos Faria, ID Funcional nº 5140594-6. Processo nº SEI-030001/096047/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica Salomão Nunes, ID Funcional nº 5117419-7. Processo nº SEI-030001/095711/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5035921- 5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009211/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009339-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009153/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000456/2025.\r\n, \r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 44229712, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento\r\nUrbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002569/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51383110, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/019878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383110, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marco Antônio Alves da Silva, ID Funcional nº 4366710-4. Processo nº SEI-070002/019878/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4366710-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/019878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252163, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Processo nº \r\nSEI-070002/020037/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141011-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Milena Antonino Nunes de Souza, ID Funcional nº 5100266-3. Processo nº SEI-070002/020210/2025.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal\r\ndo Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Bruno \r\nMartins Bragança, ID Funcional nº 51348896. Processo nº \r\nSEI-180005/000970/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51346796, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos \r\nHumanos. Processo nº SEI-310003/001047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, o cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Eugenio Bernardo da Costa, ID Funcional nº 5150351-4. Processo nº SEI-310001/004112/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Brandão de Souza, ID Funcional nº 51221861. Processo nº SEI-310001/004146/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Clara Ferreira Moreira da Silva, ID Funcional nº 5164476-2. Processo nº SEI-310001/004111/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087291- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.869, de 16 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001092/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Fabiana Marques de Oliveira Florêncio, ID Funcional nº 51534550. Processo nº SEI-310003/001082/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111044-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Daniel Teixeira Ribeiro Júnior, ID Funcional nº 51505118. Processo nº SEI-330001/001432/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Maria Cristina Blanco Mantuano, ID Funcional nº 51606364. Processo nº SEI-480001/000825/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51530430o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 16/09/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004280/2025, fica retificado que ISADORA XIMENES IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 5156196-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004280/2025, fica retificado que JOSÉ LEANDRO DA SILVA MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2680256\r\n"
        ],
        "2681288": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 07 de setembro\r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5161219, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528924, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Morais Moreira, ID Funcional nº 51387786. Processo nº SEI-150001/012578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fabiano Oliveira Pereira, ID Funcional nº 4179694-2. Processo nº SEI-150016/174590/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4179694-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, \r\nsímbolo DAS-8, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174590/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Carlos Alberto Barbosa, ID Funcional nº 50195557. Processo nº SEI-150016/174598/2025.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50195557, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174598/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174598/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174590/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº SEI-150016/174564/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-150016/174602/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174602/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/174602/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4193271-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departam\r\nento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4407307-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ,. Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5160404-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160159-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161142-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N°5161438-3, \r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\nProcesso nº SEI-150016/175218/2025.\r\nPEDRO FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51467860, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073160-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nProcesso nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124854-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº \r\nSEI-150016/175218/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51391732, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/175218/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51381257, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.881, de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/175553/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI-150016/175553/2025.\r\n. ID FUNCIONAL\r\nNº 5125144-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/175553/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-420001/003871/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949244-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036341/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5106047- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001149/2025.\r\no Ato de 22 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 23/09/2025, que exonerou, com validade a contar \r\nde 23 de setembro de 2025, ANA CLAUDIA DE MOURA FONTES ARARUNA, ID FUNCIONAL Nº 51602920, do cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000865/2025.\r\no Ato de 22 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 23/09/2025, que exonerou, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51606852, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000865/2025.\r\no Ato de 18 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 19/09/2025, que nomeou HOMAR FERNANDES DE\r\nMATTOS CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Helenice Maria Nascimento, ID Funcional nº 1961784-4. Processo nº SEI-220001/000857/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5161438-3, para exercer, com validade a contar de 23 de \r\nsetembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão,\r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado \r\npor Crislaine Fidelis Tavares Alves, ID Funcional nº 51620740. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087396-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Helenice Maria Nascimento, ID Funcional nº 1961784-4. Processo nº SEI-220001/000856/2025.\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS GOMES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 4463353-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jessica Franciele Kaminski Ramos, ID Funcional nº 51606895. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50195557, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços, anteriormente ocupado por Celso Reis Formoso, ID Funcional nº 20337663. Processo nº SEI-220001/000858/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193271-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Iasmim Alves Bezerra, ID Funcional nº 51246520. Processo nº SEI-220001/000860/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 23 de \r\nsetembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nAline Aguiar da Rocha, ID Funcional nº 5094207-7. Processo nº \r\nSEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160404-3, para exercer, com validade a contar de 23 de setem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gisele \r\nSilva dos Santos Batista, ID Funcional nº 51374625. Processo nº \r\nSEI-220001/000861/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160159-1, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ezequiel Silva de Sousa, ID Funcional nº 51631288. Processo nº \r\nSEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467860, para exercer, com validade a contar de 23 \r\nde setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nDiego Machado da Silva, ID Funcional nº 51602733. Processo nº\r\nSEI-220001/000863/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Iasmim Alves Bezerra, ID Funcional nº 51246520. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391732, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pétala Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 51606704. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073160-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mariana Carnavale Bottino, ID Funcional nº 51606887. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124854- 9, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Costa dos Anjos, ID Funcional nº 51616394. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407307-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Áttila de Queiroz França, ID Funcional n° 5034097-2. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161142-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Amorim de Moraes, ID Funcional nº 51047292. Processo nº SEI-220001/000863/2025. \r\n, com validade a contar de 22 de setembro de \r\n2025, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 615102-7, do cargo em comissão de Ajudante II, \r\nsímbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/033158/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683215-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/097590/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094132-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordena-\r\ndor de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações\r\nSocioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Fillipe \r\ndos Santos Domingos, ID Funcional nº 5015579-2. Processo nº \r\nSEI-030022/011109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132476-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações\r\nSocioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Igor Luiz \r\nGonçalves Magalhães, ID Funcional nº 50177176. Processo nº \r\nSEI-030002/012883/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157908-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020472/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado pela\r\nprópria servidora. Processo nº SEI-070002/020472/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020472/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 43460771, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/019140/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Gabriel Paura Antonio, ID Funcional nº 51521393. Processo nº SEI-070002/020374/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5163944-0, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSe-cretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003079/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188511, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Vera Lucia Mathias de Sousa, ID Funcional nº 42505720. Processo nº SEI-180005/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28669347, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo\r\nDAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal \r\ndo Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Rafael \r\nRodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 51525143. Processo nº SEI-180005/001009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525143, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876572-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio \r\nde Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Janaina Anjos \r\ndo Nascimento, ID Funcional nº 5083331-6. Processo nº \r\nSEI-180005/000993/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876572-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000993/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001017/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Arnaldo Creto da Cunha, ID Funcional nº 51563835. Processo nº SEI-180005/001007/2025.\r\nID FUNCIONAL \r\nNº 51563835, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577232, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602474, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Camila Antonio de Souza Nogueira, ID Funcional nº 51577232. Processo nº SEI-180005/001005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880384-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Joice Cristina Amorim de Oliveira, ID Funcional nº 51070170. Processo nº SEI-180005/001017/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51188511, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo\r\nDAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287960, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, \r\nsímbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Ludovico da Silva Vianna, ID Funcional nº 51326051. Processo nº SEI-180005/001013/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326051, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001011/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28669347, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo \r\nDAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094480-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001007/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51563835, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, \r\nsímbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manu-\r\ntenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação \r\nTeatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente \r\nocupado por Florisvaldo Soares Evangelista, ID Funcional nº 5094480-0. Processo nº SEI-180005/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577232, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Bezerra,\r\nID Funcional nº 51602474. Processo nº SEI-180005/001006/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602474, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001005/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287960, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001013/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326051, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Vitor dos Santos Terra, ID Funcional nº 51287960. Processo nº SEI-180005/001011/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083331-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000992/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083331-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Jesus Ferreira Figueiredo, ID Funcional nº 2876572-9. Processo nº SEI-180005/000992/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177943, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50844857, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Figurino, da Central\r\nTécnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Fabiano Brito Pereira, ID Funcional nº 51177943. Processo nº SEI-180005/001001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177943, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Diego Antônio de Paula da Silva, ID Funcional nº 50844857. Processo nº SEI- 180005/001003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50844857, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001001/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396157, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Luciana Pereira de Lima, ID Funcional nº 51494442. Processo nº SEI-180005/001016/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494442, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42505720, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/000999/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525143, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Antônio Jose da Silva, ID Funcional nº 28669347. Processo nº SEI-180005/001010/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51070170, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396157, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001016/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494442, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, \r\nsímbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, \r\nda Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro \r\nMunicipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Taís Roberto Militino, ID Funcional nº 51396157. Processo nº \r\nSEI-180005/001014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51070170, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica \r\nde Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Celso \r\nCarvalho de Azevedo, ID Funcional nº 2880384-1. Processo nº \r\nSEI-180005/001018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42505720, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Kelvin Cerqueira de Freitas, ID Funcional nº 51188511. Processo nº SEI-180005/000999/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641607, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000186/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tiago Antônio Wilke Espinola, ID Funcional nº 51641607. Processo nº SEI-390001/000186/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Katia Maria da Costa Carvalho, ID Funcional nº 51484870. Processo nº SEI-330001/001488/2025.\r\no Ato de 22 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 23/09/2025, que exonerou MARIA CAROLINA VILA\r\nVERDE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51379660, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por\r\nCaroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2. Processo nº SEI-330001/001488/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Claudio Marcio Soares Galhano, ID Funcional n° 5115901-5. Processo nº SEI-330001/001488/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luan Zacharias Vieira,\r\nID Funcional nº 5160300-4. Processo nº SEI-490001/001298/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araújo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº SEI-490001/001310/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000966/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150016/174585/2025, fica retificado para Vice-Presidente, símbolo VP-1 a quem se refere o presente Decretodo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150016/174588/2025, fica retificado que RAQUEL RODRIGUES \r\nBORGES, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/096495/2025, fica retificado que MARCELO RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5167145-0, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da , mantidos os demais termos.\r\nId: 2681288\r\n"
        ],
        "2681689": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2405768-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria \r\nEspecial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012584/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação\r\nFOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Barbosa Ribas, ID Funcional nº 51668742. Processo nº \r\nSEI-150001/012192/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4401557-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175300/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401557-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Nayane D'Addazio Pimentel, ID Funcional nº 5158592-8. Processo nº SEI-150016/175300/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2025, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-220001/000850/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4348305-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Diego \r\nDassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº \r\nSEI-150016/175557/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-150018/000527/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000527/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649551, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.830, de 28 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150002/001396/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Mariano Alves, ID Funcional nº 51470616. Processo nº SEI-420001/004612/2025. \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51232669, do cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-4, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Ani-\r\nmal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/033308/2025.\r\n, ID FUNIONAL Nº 5150126-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro\r\nde 2025, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo \r\nDAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das \r\nUnidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas\r\nProtegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente -\r\nINEA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº \r\nSEI-070002/020709/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Maria Augusta Henrique de Oliveira, ID Funcional nº 4323096-2.\r\nProcesso nº SEI-180005/001019/2025. \r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095513, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000905/2025. \r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2025,\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51584255, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Co-\r\nmunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001882/2025. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 430001/004993/2025, fica retificado a lotação resultante no Anexo \r\nÚnico do Decreto nº 49.880, de 22/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nSÍMBOLO\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nNOMENCLATURA \r\nRESULTANTE\r\nLOTAÇÃO \r\nRESULTANTE\r\n51606682\r\nDAS-6\r\nAssistente \r\nCoordenador\r\nCoordenadoria de Dados, da Superintendência de Dados e Inteligência Artificial, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/001018/2025, fica retificado que JOICE CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51070170, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681689\r\n"
        ],
        "2681984": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nconforme SEI-360007/007134/2025, o servidor abaixo relacionado, para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de2016, dispensando o servidor Eduardo Furtado da Costa Henrique, ID 3157267-7 do seguinte contrato:\r\nPROCESSO\r\nSEI- 360007/000106/2020 \r\n019/SEPOL/2020 \r\nPrestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - Serrana). \r\nID/Matrícula\r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA \r\n2920194-2 \r\nFiscal\r\nId: 2681984\r\n"
        ],
        "2682046": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUN\r\nCIONAL Nº 50803573, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charles Gomes Anselmo Arouca, ID Funcional nº 50803573. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002923-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.883, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.764, de 24 de julho de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583526, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652056, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094207-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179694-2, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Carla Nasser Monnerat, ID Funcional \r\nnº 5087348-2. Processo nº SEI-150016/176533/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161332-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/176540/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006073-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/176540/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164249-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/176540/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143080-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mayara Eliziário de Oliveira, ID Funcional nº 51391732. Processo nº SEI-150016/176535/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, para exercer o cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedozria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por\r\nAlan Rodrigues Ramos, ID. Funcional nº 4420762-0. Processo nº \r\nSEI-150016/175423/2025.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4420762-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo \r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420762- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo\r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional n° 41773152. Processo nº SEI-150016/175423/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/175423/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio \r\nMetrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150018/000509/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002923-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Devolder de Carvalho, ID Funcional nº 51585634. Processo nº SEI-220001/000863/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911901-1, do cargo em comissão de Coor-\r\ndenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Camila Balzana Alvarenga, ID Funcional nº 51267217. Processo nº SEI-220004/000866/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124844-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucas Amado Amorim dos Santos, ID Funcional nº 51232669. Processo nº SEI-080001/033308/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL N° 3967645-5, do cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/097910/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3967645-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/097910/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147257-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097910/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147257-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/097910/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\nEXONERAR CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE \r\nAZEV, ID FUNCIONAL Nº 1917354-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE \r\nAZEV, ID FUNCIONAL Nº 1917354-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise \r\nProcessual, da Superintendência de Gestão de Contratos e\r\nConvênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4207049-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/098243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207049-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382726-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/098243/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382726-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/098243/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014641-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coor-\r\ndenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Adminis-\r\ntrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/098622/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado \r\npor Vitor Lima Souto, ID Funcional nº 5157908-1. Processo nº\r\nSEI-070002/020472/2025.\r\no Ato de 23 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 24/09/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI-070002/020472/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI-070002/020472/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Bogado Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 51584255. Processo nº SEI-430002/001882/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou NAYANE D'ADDAZIO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5158592-8, do cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004112/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Socioeducativas, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2682046\r\n"
        ],
        "2682373": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das\r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, na Subsecretaria\r\nde Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado\r\nde Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº . Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gastronomia,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e \r\nPublicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deborah Moura Carrolo, ID Funcional nº 51181487. Processo nº SEI-150001/012625/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Melo da Silva de Souza, ID Funcional nº 51574900. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Souza Teixeira, ID Funcional nº 2405768-1. Processo nº SEI-150001/012772/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Fortunato Neto, ID Funcional nº 51621479. Processo nº SEI-150001/012782/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000319/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por Éder Pessanha Bento, ID Funcional nº 642093-1. Processo nº SEI-150011/000319/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Pinto, ID Funcional nº 5161332-8. Processo nº SEI-150016/176540/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, sím-\r\nbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Sant'Anna dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº\r\nSEI-150016/176540/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rosmari Miloica Theodoro Vichi, ID Funcional nº 5164249-2. Processo nº SEI-150016/176540/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 618887-7. Processo nº SEI-150013/000445/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira Santos, ID Funcional nº 51603691. Processo nº SEI-220001/000889/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51424592, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020976/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por\r\nAmanda Franklin de Assis, ID Funcional nº 51424592. Processo nº SEI-070002/020976/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Brunna da Rocha Coutinho, ID Funcional nº 51524260. Processo nº SEI-070002/020749/2025.\r\no Ato de 11 de agosto de 2025, pu-\r\nblicado no D.O. de 12/08/2025, que nomeou ELIZANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace de Souza Bernardes, ID Funcional nº 51215667. Processo nº SEI-310001/003172/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Elizabete Soares Mendes Alves , ID Funcional nº 51010402. Processo nº SEI-310003/001119/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Jesus Santos, ID Funcional n°4198958-9. Processo nº SEI-300001/002491/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/012770/2025, fica retificado a ID Funcional da último ocupante no Anexo Único do Decreto nº 49.883, de 25/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n50029231\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/018156/2025, fica retificado para , validade da exoneração de TARCÍSIO SILVA E CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5115630-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Autorizações, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 150001/000269/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2682373\r\n"
        ],
        "2682798": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 25 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 26/09/2025, que exonerou CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, ID FUNCIONAL Nº 50803573, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 10 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 11/09/2025, que nomeou CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, ID FUNCIONAL Nº 50803573, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.859, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000478/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433649-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098832-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Elias Conceição Magalhães, ID Funcional nº 5098832-8. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 4433649-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Juliana \r\nAlbuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº \r\nSEI-150016/177499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177499/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 43721192, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ana Cristina Vieira Pereira, ID Funcional nº 5160217-2. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160217-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293900, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43721192, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nMikaelle Jeronimo dos Santos, ID Funcional nº 51293900. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5022403-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084135-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Receita I, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valdeci Pinto da Gama, ID Funcional nº 5082711-1. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5018954-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001151/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040001/001765/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082711- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nJoão Elias Antonio Filho, ID Funcional nº 5115795-0. Processo nº \r\nSEI-040008/001156/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115795-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5084135-1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001156/2025.\r\no Ato de 22 de setembro de 2025, pu-\r\nblicado no D.O. de 23/09/2025, que exonerou, com validade a \r\ncontar de 23 de setembro de 2025, JÚLIO CÉSAR PIMENTEL \r\nCORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4398569-6, do cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000893/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022403-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Viana Albuquerque Ferreira, ID Funcional nº 51589540. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51484374, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de \r\nSaúde, anteriormente ocupado por Cristiane Rosa de Lima, ID Funcional nº 5145602-8. Processo nº SEI-080001/033310/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484374, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.887, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523221, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001985/2024.\r\nMARIO SERGIO ABREU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5131912-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001508/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654148,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/001508/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL N° 4436865-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001508/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001508/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178492-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001346/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071680-8, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alexandre Borges, ID Funcional nº 2811247-4. Processo nº SEI-240001/000718/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de DANIELLE FRANCA DE MENEZES VIEIRA, ID Funcional nº 5125147-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu de 202, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150013/000445/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de EDSON GOMES DE MELO, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.8, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000862/2025, fica retificado que CARLA NASSER MONNERAT, ID FUNCIONAL Nº 5087348-2, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Subsecretario de Estado, símbolo SS, Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000889/2025, \r\nfica retificado para , a validade da nomeação de MATHEUS MENDONÇA PINHEIRO, ID Funcional nº 51251442, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 2682798\r\n"
        ],
        "2683199": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104051-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012454/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5127426-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-7, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012604/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127426-4, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Coelho Aguiar, ID Funcional nº 5104051-4. Processo nº SEI-150001/012454/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094727-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012608/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094727-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nCoordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de\r\nGestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Ferreira da Cruz Godinho, ID Funcional nº 5127426-4. Processo nº SEI-150001/012608/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51527286, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012944/2025.\r\nJOÃO VICTOR CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5162734-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Sub secretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012454/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5162734-5. Processo nº SEI-150001/012454/2025\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.890, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.890, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623765, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria \r\nEspecial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil. Processo nº SEI-150001/012911/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nSuperintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lozart Igor dos Santos Fonseca, ID Funcional nº 51623765. Processo nº SEI-150001/012911/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51183358, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012908/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Cury Vianna dos Santos, ID Funcional nº51183358. Processo nº SEI-150001/012908/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075644, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima,\r\nID Funcional nº 43721192. Processo nº SEI-150016/177735/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL N° 5028600-5, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº \r\nSEI-150016/177735/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004624/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Soares Monteiro de Almeida, ID Funcional nº 5129634-9. Processo \r\nnº SEI-420001/004662/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5028600-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002717/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51075644, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/002716/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5151081-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002683/2025. \r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5019204-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/043646/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 50774816, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Elen Cristina \r\nAmorim Silva Bitencourt, ID Funcional nº 5019204-3. Processo nº \r\nSEI-040014/043648/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293900, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Belarice Rodrigues de \r\nOliveira do Rosario, ID Funcional nº 1911901-1.Processo nº \r\nSEI-220001/000905/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5098832-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indús-\r\ntria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daiane da \r\nConceição Silva de Luna, ID Funcional nº 5099955-9. Processo nº SEI-220001/000907/2025.\r\n, \r\nPAULA MOSIELLO SOUTO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000910/2025.\r\nANA BEATRIZ ALONSO WOLFF, ID. FUNCIONAL Nº 5139876-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000910/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Flavia Lucia Gomes da Costa, ID Funcional nº 5146278-8. Processo nº \r\nSEI-220005/003025/2025.\r\n, \r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANNA CAILLEAUX, ID FUNCIONAL Nº 4379450-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -\r\n’ JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001644/2021.\r\nNOMEAR GISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANNA CAILLEAUX, ID FUNCIONAL Nº 4379450-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - \r\nJUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº \r\nSEI-220011/001644/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3578116-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099577/2025.\r\no Ato de 22 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 23/09/2025, que nomeou TATIANA MACHADO BRITO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3. Processo nº SEI-030001/099589/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5159875-2,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000468/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159201-0, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000469/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, \r\nTecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.704, de 27 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000466/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457318, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/006813/2025.\r\nGEOVANE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51391317, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002735/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geovane Barbosa, ID Funcional nº 51391317. Processo nº SEI-070001/002735/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº SEI-070001/002543/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.483, de 28 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/002730/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386038, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002764/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492431, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/002764/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492431, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Millene Francine Lourenço Martins, ID Funcional nº 51386038. Processo nº SEI-070001/002764/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 43477674, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017894/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477674, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nGabriel Caetano da Silva, ID Funcional nº 4347921-9. Processo nº SEI-070002/017894/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347921-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/017894/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347921-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Anna Karolina de Oliveira Amaro, ID Funcional n° 43477674. Processo nº SEI-070002/017894/2025.\r\nJEAN MONTEIRO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51285843, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/005767/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nilza Valeria Zacarias do Nascimento Oliveira, ID Funcional nº 6232647. Processo nº SEI-180001/003002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur \r\nAzevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cêni-\r\ncas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Ronaldo \r\nRodrigues Pereira, ID Funcional nº 20415044. Processo nº \r\nSEI-180002/002667/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002678/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127018-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace de Souza Bernardes, ID Funcional nº 51215667. Processo nº SEI-310001/004318/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51323648, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Alves Pinto de Castro, ID Funcional nº 5154481-4. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5154481- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003256/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erick de Oliveira Augusto, ID Funcional nº 51523221. Processo nº SEI-310001/004271/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Barros, ID Funcional nº 5149459- 0. Processo nº SEI-310002/000948/2025.\r\nCARINA FRANCO POIRIER, ID FUNCIONAL Nº 5137722-5, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137722-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Caruso Calazans Rodrigues, ID Funcional nº 5127483-3. Processo nº SEI-300001/002484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177709-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carina Franco Poirier, ID Funcional nº 5137722-5. Processo nº SEI-300001/002484/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143546-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002454/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160624-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Adminis-\r\ntração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002518/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria das Graças Chagas Bergeralck, ID Funcional nº 5143546-2. Processo nº SEI-300001/002453/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158867-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002498/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francielly Pinheiro, ID Funcional nº 5158867-6. Processo nº SEI-300001/002498/2025.\r\nFABIO LUIZ DE SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5152919-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002505/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156772-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002505/2025.\r\n, \r\nPRISCILLA DA FRANCA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5137477-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002519/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270879-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002519/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421028-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002519/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162183-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamares, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002519/2025. \r\nMILENA APARECIDA SANTANA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5115991-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002010/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025,, ID FUNCIONAL Nº 51175304, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002428/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167370-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jonas Nunes Castello de Carvalho, ID Funcional nº 51175304. Processo nº SEI-320001/002428/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 2017857-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº \r\nSEI-320001/002367/2025. \r\nISA MOTA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5125922-2, do cargo em comis são de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002402/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125922-2, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente \r\nocupado por Mônica Otero Caamaño, ID Funcional n° 2017857-3. Processo nº SEI-320001/002402/2025.\r\nBRUNO ROCHA RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5155302-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155302-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Carolina de Gouveia Domingos, ID Funcional nº 5161065-5. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n\r\nCARLA CAROLINA DE GOUVEIA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5161065-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161065-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Rocha Rodriguez, ID Funcional nº 5155302-3. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gianni Machado do Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5158016-0. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158016-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Vasquinho, ID Funcional nº 5102335-0. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5158016-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001008/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nde Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Adriano José de Melo Morais, ID Funcional nº 4432178-3. Processo nº \r\nSEI-330001/001508/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105200-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000864/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.674, de 11 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000849/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141713-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº\r\nSEI-490001/001312/2025.\r\n\r\nRAMON DA SILVA SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5159197-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001333/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ramon da \r\nSilva Souza Gomes, ID Funcional nº 5159197-9. Processo nº \r\nSEI-490001/001333/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160771-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001313/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alessandra Araújo da Silva, ID Funcional nº 5160771-9. Processo nº \r\nSEI-490001/001313/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por Claudio Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 5119894-0. Processo nº SEI-520003/000461/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/012924/2025, fica retificado a lotação resultante no Anexo Único do Decreto nº 49.886, de 29/09/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\nSECC\r\n03\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSubsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais/SECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/011109/2020, \r\nfica esclarecido para , validade da exoneração de FILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS, ID Funcional nº 50155792,\r\na quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, o Departamento\r\nGeral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais \r\ntermos.\r\nId: 2683199\r\n"
        ],
        "2683536": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.807, de 20 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137039-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/012905/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Manduca Gomes da Silva, ID Funcional nº 51527286. Processo nº SEI-150001/012944/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de\r\n01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da \r\nPenha do Nascimento Lima, ID Funcional nº 5137039-5. Processo nº SEI-150001/012905/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 5094727-3. Processo nº SEI-150001/012608/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete\r\nPinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Maria Pinto da Silva, ID Funcional nº 51115425. Processo nº SEI-150001/011949/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\no cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nEdson da Silva Gomes, ID Funcional nº 3214335-4. Processo nº \r\nSEI-150001/011949/2025. \r\nEDSON DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3214335-4, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011949/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\nID FUNCIONAL Nº 51115425,\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo\r\nDAS-7, da Rádio Roquette-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011949/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5088823-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Guilherme \r\nSoares Domingues de Moraes, ID Funcional nº 5110778-3. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088823-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/176488/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51230429, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/179922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163160-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 51230429. Processo nº SEI-150016/179922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5143226-9, para exercer o cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nCaroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\nMARCELE AZEREDO MENDONÇA PINH, ID FUNCIONAL Nº 4434860-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589540, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gustavo D´addazio Marques, ID Funcional n° 5160404-3. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163160-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/179922/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5163047-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/179922/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143226-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5161007-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162088-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/180299/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43723047, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004731/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL\r\nN° 5085338-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/002721/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 4434860-6, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô mico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nPedro Paulo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51649551. Processo nº SEI-220001/000908/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5163047-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por José Ailton dos Santos, ID Funcional nº 51610817. Processo nº SEI-220001/000898/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162088-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Tatiana Rodrigues de Sá, ID Funcional nº 5023834-5. Processo nº SEI-220001/000898/2025.\r\nJAQUELINE CONCEIÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141858-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia \r\nde Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº \r\nSEI-210002/002757/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nN° 5035781-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nAssessoria Administrativa, da Subsecretaria de estão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nAllisson Leão de Souza, ID Funcional nº 5152616-6. Processo nº\r\nSEI-030001/100330/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3964148-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Lima Silva, ID Funcional nº 3578116-5. Processo nº SEI-030001/099577/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100048/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100330/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009147-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009901/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115007-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jean Monteiro Souza, ID Funcional nº 51285843. Processo nº SEI-020001/005767/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903616, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164977-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167004-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025.\r\nYAN RODRIGUES DE MESQUITA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5164975-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002523/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabio Luiz de Sant'anna, ID Funcional nº 5152919-0. Processo nº SEI- 300001/002507/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164726-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002525/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pedro Lucas Mota de Oliveira, ID Funcional nº 5156772-5. Processo nº SEI-300001/002507/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903616, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da\r\nAssessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcela \r\nSalvador Lima de Oliveira, ID Funcional nº 4317046-3. Processo nº SEI-300002/000403/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028134-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-300002/000403/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165841-0, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\noutubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Thais Barreira Sales, ID Funcional nº 5150335-2. Processo nº SEI-300002/000403/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328208,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001563/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162341-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta=\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001563/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/009153/2025, fica esclarecido para , validade da exoneração de WALDIR BATISTA RIBEIRO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009339-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2683536\r\n"
        ],
        "2684216": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.897, de 03 de novembro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.897, de 03 de novembro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Planejamento e Segurança da Informação, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.704, de 27 de junho de 2025. Processo nº SEI-150001/013086/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384041-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por José Carlos de Albuquerque Junior, ID Funcional nº 5133506-9. Processo nº \r\nSEI-150016/181117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133506-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/181117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5161233-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/181117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384041-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/181117/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI-150018/000547/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158566-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004766/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5101026-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002813/2025.\r\nCHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145071-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nProcesso nº SEI-040002/003611/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158964-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003601/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL N° 5089141-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040008/001198/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 868171-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 615102-7. Processo nº \r\nSEI-080001/033706/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-030001/100515/2025.\r\nMARCUS VINICIUS PINA VASGESTIAN, ID FUNCIONAL Nº 5019735-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de \r\nPlanejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100515/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162152-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/100518/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 13 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-260001/000479/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 18 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002343/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385430, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393174, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e \r\nServiços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51541580, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528517, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da \r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491168, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593572, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43476872, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377349, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-\r\nFinanceira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386763, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do \r\nServiço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da \r\nCoordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378469, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154986, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/007245/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50911376, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131476- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\nSEI-180001/003228/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149019-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002907/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149019-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002906/2025.\r\nRAMON DE OLIVEIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51650762, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002901/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180740-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/002904/2025.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, anteriormente ocupado por Denise dos Santos Lima, ID Funcional nº 5142865-2. Processo nº SEI-180002/002911/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180740-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002905/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650762, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 02 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/002903/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623170, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002897/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648270, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação \r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002893/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002910/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Matheus Silva dos Santos, ID Funcional nº 5153640-4. Processo nº \r\nSEI-310001/004672/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Pereira de Castilhos, ID Funcional nº 5161419-7. Processo nº \r\nSEI-310001/004668/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nayla Araujo de Souza, ID Funcional nº 5092069-3. Processo nº \r\nSEI-310001/004671/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5152941-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001027/2025.\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 4397469-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/001034/2025. \r\nJACSON BARTHOLOMEU FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 51594102, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001946/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51122090, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de \r\nTecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001946/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 321574- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001911/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Rafael da Costa Hall, ID Funcional nº 51147483. \r\nProcesso nº SEI-430002/001946/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Giselle Argento Martins, ID Funcional nº 51122090. \r\nProcesso nº SEI-430002/001946/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, ID Funcional nº 4178492-8. Processo nº \r\nSEI-490001/001355/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Gabriella de Freitas Vicoso, \r\nID Funcional nº 5153597-1. Processo nº SEI-490001/001354/2025.\r\nJOSE MANOEL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5153696-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001378/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150635-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001378/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51560143, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000518/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Natalia Blois de Souza Frony, ID Funcional nº 51560143. Processo nº \r\nSEI-280001/000520/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5124104-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000518/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640490, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-380001/000796/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nSEI-150001/013165/2025, fica retificado o número do Decreto de origem do saldo a ser transformado no Anexo Único do Decreto nº 49.894, de 02/10/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.892, de 01/10/2025\r\n...\r\nSECC\r\n...\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n...\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/016760/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 4359943-5,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5128593-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 5103513-8,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5139194-5,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , o ID Funcional de LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684216\r\n"
        ],
        "2684552": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198958-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.898, de\r\n06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 51381257, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nna Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, prevista pelo\r\nDecreto nº 49.899, de 06 de outubro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578492, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013182/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Samara Melo de Oliveira, ID Funcional nº 51578492. Processo nº SEI-150001/013182/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nN° 5034974-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Geneci de Assis de Lima, ID Funcional nº 5124854-9. Processo nº \r\nSEI-150016/181117/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bernardo Ferreira Amorim, ID Funcional nº 5158566-9. Processo nº SEI-420001/004766/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiane Guimarães Marciano Engel, ID Funcional n° 5089141-3. Processo nº\r\nSEI-040008/001198/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nThomás Rei Machado, ID Funcional nº 5133218-3. Processo nº \r\nSEI-040002/003586/2025.\r\nANA CLAUDIA DE MOURA FONTES ARARUNA, ID FUNCIONAL Nº 51602920, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000929/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51602920, para exercer, com validade a contar de\r\n01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Alonso Wolff, ID Funcional nº 5139876-1. Processo nº SEI-220001/000929/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3093155-0, do cargo em comissão de Diretor \r\nde Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Centro de Referência\r\nEstadual de Saúde do Trabalhador, da Coordenação Estadual de \r\nSaúde do Trabalhador, da Superintendência de Gestão de Vigilân=\r\ncia em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção \r\nPrimária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/034454/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Souza dos Santos, ID Funcional nº 5153466-5. Processo nº SEI-080003/000656/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156738-5, \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência \r\nde Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações\r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/101212/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Cristina de Almeida, ID Funcional nº 5036091-4. Processo nº \r\nSEI-030001/100516/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pina Vasgestian, ID Funcional nº 5019735-5. Processo nº SEI-030001/100515/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5017719-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030022/012451/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50177176, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Igor do Espirito Santo Souza, ID Funcional nº 5017719-2. Processo nº SEI-030022/012451/2023.\r\nVICTOR HUGO AMAZONI SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5162839-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000486/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luanna da Silva, ID \r\nFuncional nº 5160911-8. Processo nº SEI-260001/000485/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5160814-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/002294/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51640350, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007062/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Janne Teixeira Junior, ID Funcional nº 51385430. Processo nº SEI-100005/007276/2025.\r\no Ato de 03 de outubro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 06/10/2025, que exonerou FLÁVIO NUNES \r\nWERNEK, ID FUNCIONAL Nº 51393174, do cargo em comissão \r\nde Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da\r\nCoordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Admi-\r\nnistrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025.\r\no Ato de 03 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 06/10/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51528517, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007245/2025. \r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/005870/2025.\r\nLUIS CARLOS CARDOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51184966, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº\r\nSEI-020001/005865/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51324865, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001078/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Dire-\r\ntoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal\r\ndo Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Vanessa\r\nda Silveira Gonçalves, ID Funcional nº 50904078. Processo nº \r\nSEI-180005/001068/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104818-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Gustavo Ferreira Pinto, ID \r\nFuncional nº 51272989. Processo nº SEI-180005/001067/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Jamila Francisca dos Santos Souza Coutinho, ID\r\nFuncional nº 51623170. Processo nº SEI-180002/002898/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111823-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002896/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002895/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Alexiano da Costa Silva, ID Funcional nº 51648270. Processo nº SEI-180002/002894/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002928/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Regina Coeli Campos Leão, ID Funcional nº 51095513. Processo nº SEI-310002/000977/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Alessandra da Paz, ID Funcional nº 5152069-9. Processo nº SEI-310002/000977/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Barbara Oliveira de Moura das Flores, ID Funcional n° 4392242-2. Processo\r\nnº SEI-310002/000977/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51486342, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001165/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUCIONAL Nº 5149614-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002551/2025.\r\n, \r\nLEONARD JACY DE OLIVEIRA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5162800-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002551/2025.\r\nSABRINA DA SILVA AMARAL DO ROSARIO, ID FUNCIONAL\r\nNº 5162853-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002551/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leticia Elidio Pereira, ID Funcional nº 5164726-5. Processo nº SEI-300001/002535/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Michel Victor Vasconcelos de Souza, ID Funcional nº 51640490. Processo nº SEI-380001/000796/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nda Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.748, de 17 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-380001/000797/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL N° 5103513-8,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 06/10/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de MIA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.8, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de JULIANA PEREIRA NUNES \r\nFRANÇA VILELA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.8, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021808/2025, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5139194-5,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 06/10/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000547/2025, fica retificado o Ato de nomeação de LARISSA MUNIZ FIGUEIROA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID Funcional nº 51381257, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684552\r\n"
        ],
        "2685217": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.905, de 08 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43979416, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409532-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/184664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160877-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/184664/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rogerio Jardim Francisco, ID Funcional nº 5160877-4. Processo nº SEI-150016/184664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161646-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Raphael Monteiro Chagas, ID Funcional nº 43267610. Processo nº SEI-150016/181117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126224-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alessandra Assis da Silva, ID Funcional nº 4384041-8. Processo nº SEI-150016/181117/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50287346, para exercer o cargo em comissão de Diretor \r\nde Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mateus Assumpção de Souza, ID Funcional nº 51631962. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631962, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347628-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Claudio Mauricio de Souza, ID Funcional nº 51638509. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638509, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028336-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do\r\nRio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Jorge \r\nAlves de Oliveira Junior, ID Funcional nº 51386461. Processo nº \r\nSEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386461, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Hugo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 51639602. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639602, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347628-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50287346, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028336-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185060/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021830-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcele Azeredo Mendonça Pinheiro, ID Funcional nº 4434860-6. Processo nº SEI-150016/185048/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021593-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Daniele Cabral Simões Costa, ID Funcional nº 4407307-0. Processo nº SEI-150016/185048/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661993, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/171909/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente\r\nocupado por Cristiane Xavier Oliveira, ID Funcional nº 51661993. Processo nº SEI-150016/171909/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494744, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185053/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira, ID Funcional nº 5087396-2. Processo nº SEI-150016/185050/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Pedro Felipe Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 51467860. Processo nº SEI-150016/185050/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624761, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185055/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Miranda Soares, ID Funcional nº 51624761. Processo nº SEI-150016/185055/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485621, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185055/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Valmir Sena Pereira, ID Funcional nº 51485621. Processo nº SEI-150016/185055/2025.\r\nEXONERAR MICHAEL DOUGLAS FINELON DA CRUZ DE\r\nANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51620898, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/185055/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Michael Douglas Finelon da Cruz de Andrade, ID Funcional nº 51620898. Processo nº SEI-150016/185055/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571544-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651319, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20457570, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/185057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148244-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 571544-0. Processo nº \r\nSEI-150016/185057/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Flaubert Campos Leite Barros, ID Funcional nº 51651319. Processo nº SEI-150016/185057/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Claro Mariano de Lima Filho, ID funcional nº 20457570. Processo nº SEI-150016/185057/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587670, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 51587670, para exercer o cargo em comissão de Assessor de \r\nPresidência , símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do \r\nEstado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5108604-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional Nº 2919137-8,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solana Dias Pino, ID Funcional\r\nnº 5126224-0. Processo nº SEI-120001/002817/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162659-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003637/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162901-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do De-\r\npartamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecreta-\r\nria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003637/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5162901-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,\r\nda Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendên-\r\ncia de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nRodrigo Guimarães Moreira, ID Funcional nº 5162659-4. Processo nº SEI-040002/003637/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Matheus da Silva Almeida, ID Funcional nº 5106047-7. Processo nº SEI-040008/001248/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariane Neto Velozo, ID Funcional nº 5161388-3. Processo nº SEI-040084/000139/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Couto Nogueira, ID Funcional nº 5140754-0. Processo nº SEI-040084/000140/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nLUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5093813-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta\r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Processo nº\r\nSEI-220005/001429/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Correa, ID Funcional nº 5156738-5. Processo nº SEI-030001/101212/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5023297-5, do cargo em comissão de Chefe de \r\nSetor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamen-\r\nto Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº \r\nSEI-030002/009730/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5155263-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/022239/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460573-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de\r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº\r\nSEI-020001/006000/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136623-1, do cargo\r\nem comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação \r\nTeatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº \r\nSEI-180005/001084/2025.\r\nJOÃO LUIZ DO ROSARIO, ID FUNCIONAL Nº 51369079, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001091/2025.\r\no Ato de 30 de setembro de 2025, \r\npublicado no D.O. de 01/10/2025, que nomeou CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/002960/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mayara Nicolitt Abdala, ID Funcional nº 4458533-0. Processo nº SEI-310001/004716/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro\r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, \r\nsímbolo DAS-8, da Assessoria da Chefia de Gabinete, da Chefia \r\nde Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001180/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43979416, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.866, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-050001/001571/2025.\r\no Ato de 26 de agosto de 2025, publicado no D.O. de 27/08/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-400001/000873/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL N° 51379961, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001606/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5128218-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-4, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Laura Vieira Silva, ID Funcional nº 5150635-1. Processo nº SEI-490001/001397/2025. \r\nWAGNER DOUGLAS DOCKHORN, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000773/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Lourenço Netto, ID Funcional nº 5150998-9. Processo nº SEI-240001/000773/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150998-9, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000773/2025.\r\nMARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/004615/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150998- 9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Teixeira, ID Funcional nº 571443-5. Processo nº SEI-240002/004616/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.844, de 02 de setembro de 2025. Processo nº SEI-240002/004617/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/102030/2025, fica retificado que VANESSA OLIVEIRA AGUIAR, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002463/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de JOÃO PEDRO PINHEIRO CONCEIÇÃO FERNANDES, ID Funcional n° 5167493-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002551/2025, fica retificado que ANDREZA DOS REIS SANTOS, ID Funcional Nº 5018948-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002555/2025, fica retificado BEATRIZ LAGE BRUM, ID Funcional Nº 5155172-1, Auditora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/001035/2025, \r\nfica retificado para \r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomea-\r\nção para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2685217\r\n"
        ],
        "2685631": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51063468, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/013477/2025.\r\nTAINARA DA FONSECA CAL, ID FUNCIONAL Nº 51275325, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013395/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275325, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº \r\nSEI-150001/013395/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104671-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013331/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº 5104671-7. Processo nº SEI-150001/013331/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Quintella de Moraes, ID Funcional nº 50791710. Processo nº \r\nSEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50791710, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/186322/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/186322/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5137513-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004888/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel Alves de Freitas Rigas, ID Funcional nº 5161646-7. Processo nº SEI-120001/002752/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Campos, ID Funcional nº 5162901-1. Processo nº \r\nSEI-040002/003637/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43908209, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, da Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/045588/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de \r\n01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Bruno Gonzaga Barbosa, ID Funcional nº 4390820-9. Processo nº SEI-040014/045047/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Thais Pizzani Brito, ID Funcional nº 51620707. Processo nº SEI-220001/000940/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42721776, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.852, de 08 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/002851/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4395357-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administra-\r\ntiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/102307/2025.\r\no Ato de 07 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 08/10/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002366/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria \r\nTécnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/007795/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão\r\nde Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Infor-\r\nmação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Paloma Garcia Ribeiro Martins, ID Funcional nº 51541580. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Juliana Dias Roque Martins, ID Funcional nº 51646226. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por José Luis Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 51177790. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Eduardo Lopes Teixeira, ID Funcional nº 51491168. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Larissa Lima Alves Lopes, ID Funcional nº 51593572. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Mucciolo, ID Funcional nº 5118892-9. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da\r\nDivisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente \r\nocupado por Roberto de Oliveira Silva, ID Funcional n°43476872. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Ser-\r\nviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Catia Cristina Ferreira Santos Fernandes, ID Funcional nº 51396742. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de \r\nCadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Fabíola Silva dos Santos, ID Funcional nº 51377896. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Maria Júlia Fernandes Teófilo, ID Funcional nº 51377349. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Thiago Cruz Gomes, ID Funcional nº 51386763. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de \r\nAtendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Victor Andrey da Silva Dias, ID Funcional nº 51309700. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Marliza de Azevedo Baptista, ID Funcional nº 51378469. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria \r\nTécnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Rebeca Carvalho Freire, ID Funcional nº 51553716. Processo nº \r\nSEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da \r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Tomé Aguiar, ID Funcional nº 51154986. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Renato Castro Rodrigues, ID Funcional nº 50911376. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Rafaella Silva da Costa, ID Funcional nº 5137814-0. Processo nº SEI-100005/007550/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Rafael Valentin Vieira, ID Funcional nº 51640350. Processo nº SEI-100005/007586/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/007586/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4466880-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/021567/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Nathália Amarante Silva, ID Funcional nº 5166607-3. Processo nº SEI-070002/021567/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5166607-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo\r\nDAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/021567/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166607-3, exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Marcelo Abraira Crespi, ID Funcional nº 4466880-5. Processo nº SEI-070002/021567/2025. \r\nIARA SABATO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 5137658-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/022170/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128291-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115038-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161393-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rayene Adler Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5115038-7. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108165-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428318, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência\r\nFinanceira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Eduardo \r\nde Almeida Mello Cardoso, ID Funcional n° 5108165-2. Processo nº \r\nSEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por João Victor Rodrigues Soares, ID Funcional nº 5128291-7. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128291-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo\r\nDAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115038-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Sá, ID Funcional nº 5109699-4.\r\nProcesso nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094398-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/020519/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108165-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Matheus Gomes de Lima Monteiro, ID Funcional nº 51428318. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428318, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161393-0, 158.402.767-31, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tamires \r\nPascoal Alves, ID Funcional n° 5163944-0. Processo nº \r\nSEI-180001/003328/2025.\r\no Ato de 06 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 07/10/2025, que nomeou PAULO HENRIQUE VELASCO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por \r\nVanessa da Silveira Gonçalves, ID Funcional nº 50904078.Processo nº SEI-180005/001068/2025. \r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164903-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002991/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 567226-0, do\r\ncargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002999/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5126674-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002572/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tamirys Guerra Silva Domingues, ID Funcional nº 5160690-9. Processo nº SEI-310001/004717/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51213249, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.881, de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001177/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.881, de 23 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310003/001177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126674-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Erika Conceição Cruz Barbosa, ID Funcional nº 5143533-0. Processo nº SEI-300001/002572/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143533-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nGestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/002572/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143533-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por\r\nAlessandro Toledo Lima, ID Funcional nº 5126674-1. Processo nº \r\nSEI-300001/002572/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390054-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429403, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5028134-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, sím-\r\nbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432463, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460351, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377071, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165841-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604132, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000419/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037004-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência \r\nde Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000419/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho \r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.793, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001039/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2025, GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51498316, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001944/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415550, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001637/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127487-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resul tante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000901/2025. \r\n, com validade a contar de 10 de outubro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5146723-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001415/2025.\r\nNATHALIA DE LIMA SOUZA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51640678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000539/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5159276-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000777/2025. \r\nId: 2685631\r\n"
        ],
        "2686338": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655250, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/00269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ana \r\nLucia dos Santos Serpa, ID Funcional nº 51494744. Processo nº \r\nSEI-150016/185053/2025. \r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188060/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Flora Beatriz Costa Neves, ID Funcional nº 5028336-7. Processo nº SEI-150016/176488/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19426160, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040006/037753/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006026- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da \r\nAuditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria de \r\nAtendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Célia Cerqueira da Fonseca, ID Funcional nº 19426160. Processo nº \r\nSEI-040006/037753/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006153-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria -Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Mafra Teixeira, ID Funcional nº 5006026-0. Processo nº \r\nSEI-040006/037753/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006026-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria - Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/037753/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS- 8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Amaro, ID Funcional nº 1949244-8. Processo nº \r\nSEI-040006/037753/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159400-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000146/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001877/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115887-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/001877/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, . ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000968/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Telles de Andrade, ID Funcional nº 5166139-0. Processo nº \r\nSEI-080001/035628/2025.\r\n. ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins De Souza, ID Funcional nº 5150519-3. Processo nº SEI-030001/103486/2025. \r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que nomeou RUY VICTOR SILVA DELAROLI GOMESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001050/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.913, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Manuella Gonçalves de Roma, ID FUNCIONAL Nº 5161393-0. Processo nº SEI-070002/022189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285843, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-020001/006053/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Daniel Malet \r\nLopes, ID Funcional nº 5136623-1. Processo nº \r\nSEI-180005/001103/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de \r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 43979416. Processo nº SEI-300002/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903616, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586037, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de \r\nJaneiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Marques Teodisio, ID Funcional nº 51432463. Processo nº \r\nSEI-300002/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903616, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de \r\nJaneiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Janor de Assumpção Chaves, ID Funcional nº 5124855-7. Processo nº \r\nSEI-300002/000425/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283441, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nSUDERJ, anteriormente ocupado por Savana Graziella Figueiredo de Souza, ID Funcional nº 51613891. Processo nº \r\nSEI-300002/000424/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Paula de Oliveira, ID Funcional nº 5082442-2. Processo nº SEI-300002/000424/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001054/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001050/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, de 17 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001046/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001055/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.191, de 11 de julho de 2024. Processo nº \r\nSEI-330001/001652/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Patricia Braga Machado Lizarbe, ID Funcional nº 5071680-8. Processo nº SEI-330004/000388/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Maria Amélia Pedro Saad, ID Funcional nº 5149363-2. Processo nº SEI-380001/000806/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/179922/2025, fica esclarecido para , a validade da exoneração de RENAN AMORIM PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5163160-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/179922/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2686338\r\n"
        ],
        "2686708": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.778, de 31 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138809-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/013801/2025.\r\no Ato de 09 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 10/10/2025, que nomeou DAVI FAVATTO GRIJO COSTA C. PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº 5104671-7. Processo nº SEI-150001/013331/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rafael Ramos Nasser Cabral, ID Funcional nº 51494612. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Franklin Toscano de Brito, ID Funcional nº 5161002-7. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642140, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5157186-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494612, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089708-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161002-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121554- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093257-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188987/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188869/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fernanda Cavanellas Zorzenon da Silva, ID Funcional n° 5161007-8. Processo nº SEI-150016/188869/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139167-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139167-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Deisy Oliveira Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2022577-6. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195852-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195852-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Andréia \r\nCrocamo Scaliso , ID Funcional nº 5073160-2. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400050-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400050-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por João Marcos \r\nGomes de Pinho, ID Funcional nº 4463353-0. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623498, do \r\ncargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Jully Marques Ornelas Ribeiro, ID Funcional nº 5159400-5. Processo nº SEI-040084/000146/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 10 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-040001/001893/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Hoff Amaro dos Santos, ID Funcional nº 5161368-9. Processo nº SEI-040084/000145/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Rianelli Carneiro, ID Funcional nº 5115887-6. Processo nº \r\nSEI-040001/001887/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51501066, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035567/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/103008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097896-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/007927/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/007927/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosana Jose da Rocha, ID Funcional nº 51555611. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555611, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555611, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.918, de 14 de outubro de 2025), da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Crisane Marcia Dalcol Katona, ID Funcional nº 5027516-0. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414091-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414091-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, (objeto de alteração de nomenclatura \r\npelo Decreto nº 49.918, de 14 de outubro de 2025), da Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, da Diretoria Geral de Administração e \r\nFinanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro \r\nDaniel Marques Gonçalves, ID Funcional nº 51521903. Processo nº \r\nSEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521903, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521903, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria das Dores\r\nNascimento da Silva, ID Funcional nº 4414091-6. Processo nº \r\nSEI-070001/003009/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, Assistente II, símbolo DAI-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.918, de 14 de outubro de 2025), da Superintendência de Cidades Resilientes, da Subsecretaria de mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nFelipe Palladino Beck, ID Funcional nº 5149942-8. Processo nº \r\nSEI-070001/003009/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, Assistente II, símbolo DAI-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003009/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153796-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/022520/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49,791 de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49,791 de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID Funcional nª 51373840, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Ornellas Teles da Silva, ID Funcional nº 44382596. Processo nº SEI-180005/001113/2025.\r\no Ato de 02 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 03/10/2025, que nomeou FILIPE RESENDE \r\nNASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Rafael Menezes Pereira, ID Funcional nº 51650967. Processo nº \r\nSEI-180002/002883/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003019/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003009/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446120, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Daniel Alexandre Motta Correia, ID Funcional nº 4322758-9. Processo nº SEI-180002/002926/2025. \r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017301-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002623/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158680-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51663040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167004-6, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Menezes Pereira, ID Funcional nº 51649837. Processo nº SEI-300001/002621/2025.\r\no Ato de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 13/10/2025, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5163736-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002620/2025.\r\no Ato de 09 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 10/10/2025, que exonerou MARCUS PAULO \r\nMARAGLIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000427/2025.\r\no Ato de 09 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 10/10/2025, que exonerou ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51460351, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000427/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087832-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcela Salvador Lima de Oliveira, ID Funcional nº 4317046-3. Processo nº SEI-300002/000425/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nª 51373840, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\nALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001646/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001056/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001059/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51464608, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001636/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138809-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000823/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Antonio Lins da Silva, ID Funcional nº 5138809-0. Processo nº SEI-380001/000823/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Amanda da Silva\r\nRibeiro, ID Funcional nº 51600889-01. Processo nº \r\nSEI-510001/001148/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Viviane de Souza Moratti, ID Funcional nº 51485141. Processo nº SEI-240001/000776/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/001050/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de RUY VICTOR SILVA DELAROLI GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001944/2025, fica retificado para , o ID Funcional KARINA FEITOZA \r\nMEDEIROS, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\n’PRODERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de FELIPE CAVALCANTE MENDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga anteriormente ocupado por Lana Carvalho Serrão, ID Funcional nº 5099497-2, mantidos os demais termos.\r\nId: 2686708\r\n"
        ],
        "2687406": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013892/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25795005-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Matheus e Souza, ID Funcional nº 51063468. Processo nº SEI-150001/013477/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ . Processo nº SEI-150016/192247/20258. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114395-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça da Costa, ID Funcional nº 51168375. Processo nº SEI-150016/188060/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Charles Prado Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4409532-5. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nFlavio dos Santos, ID Funcional n° 51638517. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fabio Silva dos Santos, ID Funcional n° 51631105. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Heloise Rabello de Souza, ID Funcional nº 5156724-5. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gustavo Correa da Silva, ID Funcional n° 51603128. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fábio José Moreira, ID Funcional nº 51631938. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Juliana Santos Costa Regueira, ID Funcional n° 51610060. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198282-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Maria Iracema Braga \r\nSantos da Fonseca, ID Funcional nº 51642212. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luiza Oliveira de Almeida Pimenta, ID Funcional nº 51651386. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028459-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nRosangela Alcântara Machado, ID Funcional n° 51659476. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Grace de Medeiros Araújo Pontes, ID Funcional nº 51250853. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexandre Fonseca Lisboa, ID Funcional n° 51652030. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Mauricio Reis Carvalho, ID Funcional nº 51653915. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029700-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Felipe Escorcio Santana de Carvalho, ID Funcional nº 5094308-1. Processo nº \r\nSEI-150016/188988/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028187-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por\r\nPatrício Fernando Franco, ID Funcional n° 51659336. Processo nº SEI-150016/188988/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anna Gabriela Pereira de Lima, ID Funcional nº 5137513-3. Processo nº SEI-420001/004922/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secreta-\r\nria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos \r\nAlberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-420001/004983/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Oliveira Guimarães, ID Funcional nº 51437635. Processo nº SEI-420001/004903/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Medina de Miranda, ID Funcional nº 5007429-6. Processo nº SEI-120001/002847/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronan Costa Araújo, ID Funcional n° 5091105-8. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wallace Campista Rocha, ID Funcional nº 51548291. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eliane Chen Dahab, ID Funcional nº 51548119. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51548291, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5114395-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003836/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinto, ID Funcional nº 51625660. Processo nº SEI-040014/045791/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093257-8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220001/001003/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI-220001/001002/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5077344-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailton Barreto Castricini, ID Funcional nº 5021000-9. Processo nº SEI-030001/103008/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521911, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.884, de 25 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/007981/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316149-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Mayra Lavor Reis, ID Funcional n° 51008084. Processo nº \r\nSEI-100005/007983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092971-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Erika Pereira Breyer, ID Funcional nº 51378310. Processo nº \r\nSEI-100005/007983/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Mauro Vinícius Casali Conti, ID Funcional nº 51155591. Processo nº SEI-100005/007983/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ananda Marques de Mendonça, ID Funcional nº 51582287. Processo nº SEI-100005/007983/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº\r\nSEI-070001/003041/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.721, de 08 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/003041/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50881108, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II,\r\nsímbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regio-\r\nnal do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647001, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-310003/001212/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000424/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5087049-1. Processo nº SEI-300002/000424/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Carlos Jorge Chagas dos Santos, ID Funcional nº 51377071. Processo nº SEI-300002/000430/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001075/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125234-1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001073/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.904, de 08 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001058/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001060/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001072/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001071/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001077/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001076/2025.\r\nDE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5091105-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51548119, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002871/2025.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 16/10/2025.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/102989/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 571448-6,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/102989/2025, fica esclarecido que a exoneração de PAULO WILLIAM MÜLLER JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5159022-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180001/003440/2025, fica retificado para de 2025 do Decreto da designação para responder pelo expediente da Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000934/2025, fica esclarecido que MÁRIO LUIZ LEFUNDES BARROS, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, mantidos os demais termos.\r\nId: 2687406\r\n"
        ],
        "2687737": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 OUTUBRO DE 2025\r\nusando das\r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Políti-\r\ncas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115879-5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro\r\nde 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nCoordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de\r\nContratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, \r\nda Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo \r\nCastanheira Santos, ID Funcional nº 5136129-9. Processo nº \r\nSEI-150001/013705/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107589, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/192216/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522004, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/190231/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ellen Silva dos Santos, ID Funcional nº 51522004. Processo nº SEI-150016/190231/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503948, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005035/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425840, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425840, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves Moraes, ID Funcional nº 51105209. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511495, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Pro-\r\njetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511495, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por Thaina Pereira de Morais, ID Funcional nº 51188589. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188589, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188589, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por\r\nLeonardo da Silva Altamiro, ID Funcional nº 51522885. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50211080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/046459/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001009/2025.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Berriel da Silva, ID Funcional nº 5093948-3. Processo nº SEI-220001/001010/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Bruna Manuela da Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 5152206-3. Processo nº SEI-220005/003336/2025.\r\npara exercer o car-\r\ngo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comer-\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupa-\r\ndo por Milton da Silva, ID Funcional nº 2028336-9. Processo nº\r\nSEI-220005/003342/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273502-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da \r\nDiretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/104705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273502-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandro Gomes, ID Funcional n° 567207-4. Processo nº SEI-030001/104705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 567207-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional\r\nAdministrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão \r\ndas Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Ad-\r\nministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/104705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281689- 0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010387/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015616-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009618/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154986, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Ana Clara Casasola Monteiro Da Silva, ID FUNCIONAL Nº 51480719. Processo nº \r\nSEI-100005/008128/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008048/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678837, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480719, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, \r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095963-8, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Thays Purcino Pereira, ID Funcional nº 5153796-6. Processo nº\r\nSEI-070002/022964/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de ou-\r\ntubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5115879-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003607/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160125-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003614/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5160125-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Pimenta da Costa, ID Funcional nº 5115879-5. Processo nº SEI-180001/003614/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553147, do\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003118/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Assis da Silva Junior, ID Funcional nº 51647001. Processo nº SEI-180002/003102/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Rafael Menezes Pereira, ID Funcional nº 51650967. Processo nº SEI-180002/003100/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Imóveis, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Victor Hugo dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 51395100. Processo nº SEI-310003/001213/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por\r\nSimone Cristina Estanislau de Oliveira, ID Funcional nº 5157779-8. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Barros de Morais, ID Funcional nº 51667320. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado\r\npor Leila Regina Nunes, ID Funcional nº 4272496-1. Processo nº \r\nSEI-300001/002636/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado\r\npor Wagner Gomes Bezerra, ID Funcional nº 51377195. Processo nº SEI-300001/002636/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5153249-2. Processo nº SEI-300001/002645/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marina Mendonça do Nascimento, ID Funcional nº 5160624-0. Processo nº SEI-300001/002634/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Diego Siqueira Dias, ID Funcional n° 5117846-0. Processo nº SEI-330004/000397/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004947/2025, fica retificado para LEONARDO DA SILVA ALTAMIRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ \r\nPara Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004947/2025, fica retificado para LEONARDO DA SILVA ALTAMIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2687737\r\n"
        ],
        "2688422": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcia de Freitas Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5089708-0. Processo nº SEI-150016/176487/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Christiane Ziehfuss Hesketh Marcondes, ID Funcional nº 5160159-1. Processo nº SEI-150016/176487/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luciana Machado Dinoá, ID Funcional nº 5153368-5. Processo nº SEI-150016/193982/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668238, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152789-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640171, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157909-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639572, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642476, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236257, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51206218, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482878, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475529, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481146, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482495, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152574-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 51650770, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidên-\r\ncia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650797, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079649-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Paulo \r\nSilas Velasco da Silva, ID Funcional nº 51639572. Processo nº \r\nSEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional nº 3079649-4. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nEdilso Benevides Mota, ID Funcional nº 51482878. Processo nº \r\nSEI-150016/195081/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5124916-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Ocimar Soares\r\nde Carvalho, ID Funcional nº 51481146. Processo nº \r\nSEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Samyr Melo Bianchini Richa Stork, ID Funcional nº 51236257. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Edgard da Conceição Soares, ID Funcional nº 51482495. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Simone Pereira da Silva Vilarinho, ID Funcional nº 5152574-7. Processo nº SEI-150016/195081/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bárbara Figueiredo Gonçalves, ID Funcional nº 5157909-0. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - \r\nLOTERJ. Processo nº SEI-150013/000502/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120471-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005101/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278634, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/005101/2025.\r\no Ato de 18 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 19/09/2025, que nomeou HELOIZA HELENA MANHÃES VIRGÍLIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de\r\nsetembro de 2025. Processo nº SEI-420001/004496/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ananias dos Santos de Almeida, ID Funcional nº 51425840. Processo nº\r\nSEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112332-0, para exercer o cargo em comissão de \r\nSuperintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de\r\nGoverno, anteriormente ocupado por Philipe Campello Costa \r\nBrondi da Silva, ID Funcional nº 4256523-5. Processo nº \r\nSEI-420001/005056/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156976-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nAções Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105386/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51336332, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victória Cavalcanti Fidalgo Barbosa, ID Funcional nº 5121971-9. Processo nº SEI-030001/105386/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43564500, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Antonio Quaresma de Menezes, ID Funcional nº 4273502-5. Processo nº SEI-030001/104705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160340-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19845758, para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Setor - \r\nCoordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Italo Narciso Volotão, ID Funcional nº 5015616-0. Processo nº \r\nSEI-030002/009618/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por José Mauro Monteiro Vilela, \r\nID Funcional nº 51378019. Processo nº SEI-100005/008162/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO/RJ, anteriormente ocupado por Johnny da Silva de Oliveira \r\ne Silva, ID Funcional nº 51433249. Processo nº \r\nSEI-100005/008162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Ellen Adriana da Silva, ID Funcional nº 51604264. Processo nº SEI-100005/008162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio\r\nAndrade Torres, ID Funcional nº 51164000. Processo nº\r\nSEI-100005/008162/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Roberto \r\nLemos da Silva, ID Funcional nº 5137817-5. Processo nº \r\nSEI-100005/008162/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419854-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Francisca Tatiana de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 51378191. \r\nProcesso nº SEI-100005/008162/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329178-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.885, de 26 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008141/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087463-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.872, \r\nde 17 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070002/022971/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.906, de 09 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070002/023002/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Walter João Burke Ribeiro Junior, ID Funcional nº 51176440. Processo nº SEI-070002/023018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096355-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodolfo de Souza Vital, ID Funcional nº 51648601. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado \r\npor Karine Sinara Silva, ID Funcional nº 51648571. Processo nº \r\nSEI-300001/002631/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138200-8, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Santos de Morais, ID Funcional nº 51678314. Processo nº SEI-300001/002631/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Admilson Delourdes Ferreira, ID Funcional nº 4270879-6. Processo nº SEI-300001/002666/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124972-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Casemiro, ID Funcional nº 5150339-5. Processo nº SEI-300002/000434/2025. \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5124855-7, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por \r\nPaulo Henrique Leite Alves, ID Funcional nº 5028134-8. Processo nº SEI-300002/000438/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001087/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues Neves Leite , ID Funcional nº 43159036. Processo nº SEI-490001/001417/2025. \r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 4206703-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/001220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-510001/001220/2025. \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 25085646, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por \r\nGabrielly da Costa Gabriel, ID Funcional nº 51555840. Processo nº \r\nSEI-510001/001220/2025.\r\nGABRIELLY DA COSTA GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 51555840, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001220/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25085646, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555840, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por \r\nSandy de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51585774. Processo nº SEI-510001/001220/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014749-8, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rosangela \r\nGonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0. Processo nº SEI-510001/001220/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014749-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº\r\nSEI-510001/001220/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou DANILLO LAGE DO CARMO BRETAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2688422\r\n"
        ],
        "2688772": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215543, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, \r\nde 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Baylão Penna, ID Funcional nº 51543818. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150016/195783/2025.\r\no Ato de 08 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 09/10/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rogerio Jardim Francisco, ID Funcional nº 5160877-4. Processo nº SEI-150016/194347/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Saulo Alexandre Morais e Sá, ID Funcional nº 51206218. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089788-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alex\r\nTeixeira de Faria Junior, ID Funcional nº 51668238. Processo nº \r\nSEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116783-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Amanda Kethlen Guimarães Costa, ID Funcional nº 5152789-8. Processo nº\r\nSEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Igor Gonzaga Barbosa, ID Funcional nº 51475529. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034771-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Fabiola Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 51642476. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661993, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por \r\nPiter Oliveira Pinto, ID Funcional nº 51650770. Processo nº\r\nSEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Santos da Silva, ID\r\nFuncional nº 51650797. Processo nº SEI-150016/195081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Valeria Abreu Ribeiro, ID Funcional nº 5013374-8. Processo nº SEI-150016/195081/2025. \r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Sergio Luis Martins Campos, ID Funcional nº 50915240. Processo nº SEI-150016/194340/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117846-0, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rogerio Barbosa Alves, ID Funcional nº 5165139-4. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\nROGERIO BARBOSA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5165139-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5165135-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/195190/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282829-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123622-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195190/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro \r\nde 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5158440-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Camila Gomes Nunes, ID Funcional nº 5030820-3. Processo nº SEI-040014/045792/2025. \r\nJEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4339996-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Aten-\r\nção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de \r\nAtenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036333/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4339996-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080001/036333/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre Vaz da Silva, ID Funcional nº 5156976-0. Processo nº \r\nSEI-030001/105512/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dheaw Jhonattaw Amado Ribeiro Barreto, ID Funcional nº 5160340-3. Processo nº SEI-030001/105512/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378183, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIOANAL Nº 51679582, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIOANAL Nº 51679582, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Salviano Ferreira, ID Funcional n° 50903195. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL N° 50903195, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviá-\r\nrios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº \r\nSEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50903195, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Molinari Rodrigues, ID Funcional nº 51679582. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51131528, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51131528, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Melo, ID Funcional nº 51580551. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580551, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da \r\nDiretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes\r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008204/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580551, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza de Oliveira, ID Funcional nº 51131528. Processo nº SEI-100005/008204/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, \r\nPecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis\r\nClaudio Carrilho Moraes, ID Funcional nº 51172658. Processo nº \r\nSEI-020001/006294/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565420, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Thalita Casaes Sant´ana da Silva, ID Funcional nº 51543621. Processo nº SEI-180003/000344/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565420, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº \r\nSEI-180003/000344/2025.\r\nJULIANA LIMA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5167615-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002685/2025.\r\no Ato de 16 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 17/10/2025, que nomeou JOSÉ TADEU ARAÚJO DE \r\nANDRADE para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158037-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000954/2025. \r\nId: 2688772\r\n"
        ],
        "2689436": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5165520-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377992-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Assessoria de Controle Acionário, da Subsecretaria de Técnico- Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gelbert Sarmento Carvalho, ID Funcional nº 5143085-1. Processo nº SEI-150001/014242/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/013112/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/013280/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial , da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061606-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/198084/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493420, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ . Processo nº SEI-150016/198084/2025\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115893-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gabriella Tavares Sampaio, ID Funcional nº 5161055-8. Processo nº SEI-150016/195212/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161055-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/195212/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50968793, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antônio Freitas, ID Funcional nº 51511495. Processo nº SEI-420001/004947/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090295-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga \r\nprevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5152789-8, para exercer, com validade a contar de \r\n22 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nAna Clara Ferreira Lira, ID Funcional n° 51336332. Processo nº\r\nSEI-220001/001021/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104817-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166814-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037092/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da \r\nCoordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de \r\nRegionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037092/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5166814-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Galhardo Marques, ID Funcional 51092182. Processo nº SEI-080001/037092/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147059-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário \r\nExecutivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Re-\r\ngional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral,\r\nda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por\r\nCarla Lacerda da Silva, ID Funcional nº 5166814-9. Processo nº \r\nSEI-080001/037092/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164000, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.890, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008313/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.892, de 01 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/008313/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiza de Sousa Lomba, ID Funcional nº 51510910. Processo nº SEI-070002/021585/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Júlia de Araújo Soares Moreira, ID Funcional nº 51545373. Processo nº \r\nSEI-070002/023499/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Douglas Lopes Simão, ID Funcional nº 43460771. Processo nº SEI-070002/020067/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a\r\nInfância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por \r\nPedro Alef Ferreira Coutinho, ID Funcional nº 51327627. Processo nº SEI-310002/001046/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fun-\r\ndação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente \r\nocupado por Marisa Sobrinho, ID Funcional nº 51327597. Processo nº SEI-310002/001046/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karla Sany Zozimo Lobo, ID Funcional nº 51627965. Processo nº SEI-300001/002705/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Beatriz da Rocha Monteiro, ID Funcional nº 51620812. Processo nº SEI-300001/002705/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/001113/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do \r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Douglas\r\nLuiz de Souza Bastos, ID Funcional nº 51629941. Processo nº \r\nSEI-430002/002053/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001710/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 23 de outubro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infra-\r\nestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001710/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura\r\ne Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001710/2025. \r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001710/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5115893- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001232/2025.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/001695/2025, fica retificado que LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, se deu em vaga anteriormente ocupado por Carlos Fernando da Cruz, ID da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\nId: 2689436\r\n"
        ],
        "2689805": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair \r\nda Silva Menezes, ID FUNCIONAL N° 5165520-9. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Departa-\r\nmento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I , do Departamen-\r\nto de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decre-\r\nto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106735/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013774-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle\r\nde Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e \r\nConvênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/106735/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus Gregorio Ferreira, ID Funcional nº 5025476-6. Processo nº SEI-260001/000521/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-100005/008293/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamen-\r\nto de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.890, de 30 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/008293/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michelly da Silva Gomes, ID Funcional nº 5151358-7. Processo nº SEI-180001/003583/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Morais da Silva, ID Funcional nº 5164070-8. Processo nº SEI-180001/003696/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001117/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001116/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51640767, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/004824/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030001/105640/2025, fica retificado para 27 de outubro a 15 de novembro de 2025 do Decreto que designou JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5098957-0, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Contratos e \r\nConvênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2689805\r\n"
        ],
        "2690366": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MARIA VICTORYA DOS SANTOS LIMA DA ROCHA \r\nCARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51459710. Processo nº SEI-150001/014392/2025.\r\nBRUNO GRIGOLATO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5166692-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014395/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Grigolato Pinheiro, ID Funcional nº 5166692-8. Processo nº SEI-150001/014395/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493411, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200947/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 43749488, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Silvana Ludgero de Almeida, ID Funcional nº 5088823-4. Processo nº \r\nSEI-150016/200954/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43749488, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/200954/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671409, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628660, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42628423, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162404-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640740, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640775, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647745, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/200915/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Maria Clara Rabello Gonçalves, ID Funcional nº 51628660. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Micaela Coelho de Jesus, ID Funcional nº 51671409. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Joelma Rosália dos Santos, ID Funcional nº 5162404-4. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025819-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Gustavo Rodolfo Ribeiro Armada, ID Funcional nº 2061606-6. Processo nº \r\nSEI-150016/200786/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114906-0, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-150016/199275/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Lucas Nascimento de Paula, ID Funcional nº 51550709. Processo nº SEI-150016/193851/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pereira Melo, ID Funcional nº 51526751. Processo nº SEI-150016/193851/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088523- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005207/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138308- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005207/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138351-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005207/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118952-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005207/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4181829-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico,da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/002995/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4260289-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Pereira da Rocha, ID Funcional nº 5140767-1. Processo nº SEI-030001/105904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132550-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Jessica Nogueira Fagundes, ID Funcional nº 5026303-0. Processo nº SEI-030002/011119/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450070, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006565/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por Marcelo Virgínio da Silva Júnior, ID Funcional nº 51565420. Processo nº SEI-180003/000351/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085119, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonard Jacy de Oliveira Aguiar, ID Funcional nº 5162800-7. Processo nº SEI-300001/002680/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074594-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosângela Narciso de Mello Damiere, ID Funcional nº 51472740. Processo nº SEI-300001/002731/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 515219-70, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitória de Moraes Marques, ID Funcional nº 51586282. Processo nº SEI-300001/002731/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Guimarães, ID Funcional nº 5149616-0. Processo nº SEI-300001/002713/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruna Esteves Rodrigues, ID Funcional nº 51595630. Processo nº SEI-300001/002713/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Brito, ID Funcional nº 4436177-7. Processo nº SEI-330005/000955/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº 4352077-4. Processo nº SEI-330005/000955/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000057/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/000269/2025, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51641933, a quem se refere o presente Ato, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica \r\nretificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/036693/2025, fica esclarecido para DANIEL CAMPOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51295067, a quem se \r\nrefere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor Técnico, \r\nsímbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e \r\nAmbiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/011119/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 50263030,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2690366\r\n"
        ],
        "2690753": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de \r\nConcessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nanteriormente ocupado por Bruno Jorge Vaz Sasson, ID Funcional nº 4274770-8. Processo nº SEI-150001/012904/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50921142, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taiana da Silva Lima, ID Funcional nº 5141639-5. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094472-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\nDAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria \r\nde Fatima Destri Tenório, ID Funcional nº 4280195-8. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Felipe Carretiero Costa, ID Funcional nº42628423. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luana Ramos Rabelo, ID Funcional nº 51640775. Processo nº SEI-150016/200915/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465434, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Bianca Martins Zanatta, ID Funcional nº 51465434. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Felipe Carretiero Costa, ID Funcional nº 42628423. Processo nº SEI-150016/200915/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165045-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\nanteriormente ocupado por Jean Carlos de Amorim, ID Funcional \r\nnº 5165045-2. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165141-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Elaine Rossati da Fonseca Freire, ID Funcional nº 5165141-6. Processo nº SEI-150016/201796/2025. \r\n, ID FUNCIONAL N° 43749488, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631962, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cintia Maria Fernandes da Silva, ID Funcional n° 43749488. Processo nº SEI- 150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153331-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165068-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Geovana Carla Souza dos Santos, ID Funcional nº 5165068-1. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347695-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Lopes Lapa Rocha, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165103-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/201796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Guilherme Carius Hagge da Silva, ID Funcional nº 5165103-3. Processo nº SEI-150016/201796/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 5015284-0, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000582/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51670089, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000512/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132711-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sara Meireles Venâncio de Souza, ID Funcional n° 5028600-5. Processo nº SEI-120001/002717/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de\r\nPlanejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente \r\nocupado por Mariana Gama de Lana, ID Funcional nº 4181829-6. Processo nº SEI-120001/002995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141898-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220011/001689/2023.\r\nANTONIO ISMAR DIQUE TURCO, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº\r\nSEI-220011/001305/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5153583-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº \r\nSEI-220005/001739/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 4372109-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº \r\nSEI-220005/001618/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141898-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001689/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1378396-3,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº\r\nSEI-220011/003240/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por\r\nRachel Arantes Teixeira, ID Funcional nº 1378396-3. Processo nº \r\nSEI-220005/003521/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Brito de Souza, ID Funcional nº 5145726-1. Processo nº\r\nSEI-220005/003517/2025.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123270-7, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\nnovembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado \r\npor Rafael Vieira Rodrigues, ID Funcional nº 5143281-1. Processo nº SEI-080001/037854/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância\r\nEpidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância\r\ne Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, \r\nanteriormente ocupado por Daniel Campos Alves, ID Funcional nº 51295067. Processo nº SEI-080001/036693/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51418959, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036687/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dryelle Pizzo Purificate, ID Funcional nº 51418959. Processo nº SEI-080001/036687/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160785-9, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/036690/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nAndréia Rocha da Silva, ID Funcional nº 5160785-9. Processo nº \r\nSEI-080001/036690/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5141712-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/108072/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164624-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002697/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51419408, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/022343/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Caroline Martins de Souza, ID Funcional n° 5161321-2. Processo nº SEI-070002/021106/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003739/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cyntia \r\nSampaio Moreira Teixeira, ID Funcional nº 5140931-3. Processo nº SEI-180001/003762/2025.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5140931-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003764/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51549395, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lara Beatriz Henriques Abrantes Mainieri, ID Funcional nº 51549395. Processo nº SEI-180001/003683/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003120/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003174/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 567226-0, para exercer, com validade a contar de 03 de nove-\r\nmbro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio\r\nde Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.726, de 09 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/003175/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160242-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000272/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673282, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001251/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44148640, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, para acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310003/001255/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5162625-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002734/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5163752-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002734/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por\r\nJuliana Lima de Andrade, ID Funcional nº 5167615-0. Processo nº SEI-300001/002741/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002748/2025.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 5118952-6, para exercero cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte\r\ne Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002748/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138351-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002748/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138308-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga\r\nresultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de\r\n24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002748/2025.\r\nDANIELLE RAMOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5147358-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendên cia de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002751/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103689-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002738/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002738/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo\r\nnº SEI-300001/002738/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-300001/002738/2025.\r\n, para exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002738/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência \r\nestabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-300001/002738/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002738/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154999-9, do \r\ncargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/002734/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162625-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Altair Batista Junior, ID Funcional nº 5154999-9. Processo nº SEI-300001/002734/2025.\r\no Ato de 16 de setembro de 2025, publicado no D.O. de 17/09/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001075/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/001114/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002134/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331900, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional nº 5075089-5. Processo nº SEI-430002/002134/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075089-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Paula Pinheiro Alvares Rodrigues, ID Funcional nº 51331900. Processo nº SEI-430002/002134/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51331900, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002134/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001724/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001724/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 2826407-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto\r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000444/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual \r\nde Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por Ana Cristina Oliveira Lima, ID Funcional nº 2826407-0. Processo nº\r\nSEI-330004/000444/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Araújo, ID Funcional nº 5141713-8. Processo nº\r\nSEI-490001/001500/2025. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159005-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000865/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Julia Gomide Assaf de Mello, ID Funcional nº 5159005-0. Processo nº SEI-380001/000865/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51123185-03, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001204/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484161,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2025, \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecre-\r\ntaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das\r\nCidades, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-510001/001253/2025.\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2025\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou LUCAS MENESCAL ITABAIANA NICOLAU LAURIA, ID FUNCIONAL Nº 51485770, para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Eco nomia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2690753\r\n"
        ],
        "2691158": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50825585, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014390/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e \r\nAtividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5165935-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Luciene Cunha dos Santos, ID Funcional nº 5153331-6. Processo nº SEI-150016/202656/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 503232-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Davi Tosoli Castro, ID Funcional nº 51493411. Processo nº SEI-150016/200947/2025.\r\no Ato de 30 de outubro de 2025, publica-do no D.O. de 03/11/2025, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 43749488, do cargo em comissão\r\nde Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do\r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/201796/2025.\r\no Ato de 30 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 03/11/2025, que nomeou MATEUS ASSUMPÇÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51631962, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cintia Maria Fernandes da Silva, ID Funcional n° 43749488.\r\nProcesso nº SEI-150016/201796/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631962, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Cintia Maria Fernandes da Silva, ID Funcional n° 43749488. Processo nº\r\nSEI-150016/201796/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164179-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000114/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5132683-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/002062/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5015269-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047894/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50150502, para exercer, com validade a contar de\r\n01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Maurício \r\nVillela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6. Processo nº \r\nSEI-040014/047919/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Organizacionais e Projetos, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Marcio Martins Rocha Ramos, ID Funcional nº 4385110-0. Processo nº SEI-040014/047923/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 50767437, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compensação Previdenciária do Regime Próprio, da Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047870/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, ROBERTA DA SILVA PINON, ID FUNCIONAL N° 5014813-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047867/2025.\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015039-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência \r\nde Administração Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047876/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030820-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo \r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Louise Mayer Andrade \r\nde Albuquerque, ID Funcional nº 50150502. Processo nº \r\nSEI-040014/047917/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50150502, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047885/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553066, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047869/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50764659, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/047901/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do\r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por\r\nMarco Antonio Grado Gomes, ID Funcional n° 4372109-5. Processo nº\r\nSEI-220005/003544/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162751-5, do\r\ncargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/003073/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126642-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5),\r\nda Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº \r\nSEI-210002/003074/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126642-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/003074/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161747-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/003075/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161747-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da \r\nCoordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualifica-\r\nção Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da \r\nFundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Mayara\r\nRibeiro de Lima, ID Funcional nº 5157771-2. Processo nº \r\nSEI-210002/003075/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459558, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038008/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-080001/038004/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/038010/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4267311-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/021641/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5147609-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100001/002699/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50217291, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade\r\nUrbana, anteriormente ocupado por Claudia Couto Mello, ID Funcional nº 5160814-6. Processo nº SEI-100001/002695/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104067-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. \r\nProcesso nº SEI-180001/003770/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5159139-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000452/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140867-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002227/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164343-0, do cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/002744/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51390450, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001088/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164496-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002750/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Thiago Salvador Viana dos Santos, ID Funcional nº 51673282. Processo nº \r\nSEI-310003/001251/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024819-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001256/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397469-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por João Fernando Rodrigues, ID Funcional nº 5024819-7. Processo nº SEI-310003/001256/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51514710, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001256/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120831-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001256/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145470-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Douglas Santos de Almeida, ID Funcional nº 5156950-7. Processo nº SEI-300001/002742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002742/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002742/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações \r\nSocioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002742/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.928, de 17 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002739/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.930, de 20 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-300001/002739/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236257, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\nnovembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002755/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamares, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danielle Ramos Moreira, ID Funcional nº 5147358-5. Processo nº SEI-300001/002751/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marcela Salvador Lima de Oliveira, ID Funcional nº 4317046-3. Processo nº SEI- 300002/000463/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50764624, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002938/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51382288, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, \r\ndo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002082/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Luiza Farias Teixeira Pinto, ID Funcional nº 51382288. Processo nº SEI-430002/002082/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia\r\ne Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/000985/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5107753-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000871/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Felipe Rodrigues, ID Funcional n° 5107753-1. Processo nº SEI-380001/000871/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51458250, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001265/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51624133, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/004877/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/014509/2025, fica retificado o símbolo do cargo resultante da transformação presente no anexo Único do Decreto nº 49.943, de 29/10/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.940, de 28/10/2025\r\nR 5.851,02\r\nSECC\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\n04\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01\r\n…\r\nDAS-6\r\n…\r\n02\r\n…\r\n…\r\n…\r\nId: 2691158\r\n"
        ],
        "2691368": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencado na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 27.10.2025, processo nº SEI-350009/036041/2025.\r\nOPM\r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nDRSP\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS\r\nSUBTEN PM RR\r\n53.938\r\n22670467\r\nId: 2691368\r\n"
        ],
        "2691607": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº\r\nSEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Tavares de Almeida Soares, ID Funcional nº 5165935-2. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/014608/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dornel da Rosa Pereira, ID Funcional nº 50825585. Processo nº SEI-150001/014390/2025.\r\nGEREMIAS BRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51397501, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM. Processo nº SEI-150018/000589/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por Marcio André Passos de Carvalho, ID Funcional nº 1917094-7. Processo nº SEI-150018/000583/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079294-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Proje-\r\ntos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005223/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da\r\nOperação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da\r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nRaphael Oliveira Turczineck, ID Funcional nº 5079294-6. Processo nº SEI-420001/005223/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129633-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de \r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129661-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria \r\nde Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129638-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yasmin Alvares Daniotti Matsuda, ID Funcional nº 5114395-0. Processo nº SEI-040002/003837/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Fonseca Bessa, ID Funcional nº 5164179-8. Processo nº SEI-040007/000114/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813-3. Processo nº SEI-040014/047907/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158176-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001049/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5161332-8, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\nnovembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, \r\nsímbolo AI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 5158176-0. Processo nº SEI-220001/001049/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5158176-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Pinto, ID Funcional nº 5161332-8. Processo nº SEI-220001/001049/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161332-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001049/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322775-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comerciali-\r\nzação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por \r\nGabriel de Lima Cruz, ID Funcional nº 5161747-1. Processo nº\r\nSEI-210002/003076/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Julio \r\nCesar Cassimiro de Oliveira, ID Funcional nº 5126642-3. Processo nº SEI-210002/003077/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/003054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107456-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038015/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4437639-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/037890/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038011/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038014/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000529/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Barboza da Silva Marques, ID Funcional nº 5164624-2. Processo nº SEI-100001/002697/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 191410-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, ID Funcional nº 4267311-9. Processo nº SEI-070002/021641/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Silveira dos Anjos Bainha, ID Funcional nº 5159139-1. Processo nº SEI-310001/005037/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia de Freitas Porcello Queiroz, ID Funcional nº 5140867-8. Processo nº\r\nSEI-310001/005033/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira Costa, ID Funcional nº 5164496-7. Processo nº SEI-310001/005034/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126045-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004610/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desen-\r\nvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado \r\npor Ludmila Marinho Borba, ID Funcional nº 51390450. Processo nº SEI-310001/005036/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiane Santos de Souza, ID Funcional nº 5160242-3. Processo nº SEI-310001/005012/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desen-\r\nvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nLuiz Carlos Costa, ID Funcional nº 5164343-0. Processo nº \r\nSEI-310001/005035/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Luanna Oliveira Correia, ID Funcional n° 5120831-8. Processo nº SEI-310003/001256/2025.\r\no Ato de 30 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 03/11/2025, que nomeou TEREZINHA MARTINS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Lima de Andrade, ID Funcional nº 5167615-0. Processo nº SEI-300001/002777/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152849-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002777/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087591-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscilla da Franca Mesquita, ID Funcional nº 5137477-3. Processo nº SEI-300001/002734/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte \r\ne Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002746/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981471, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.936, de 23 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002746/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilton Alexandre Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 5162625-0. Processo nº SEI-300001/002734/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167344, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.931, de 21 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002746/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551861, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Moreira, ID Funcional nº 50764624. Processo nº SEI-320001/002938/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5137744-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001155/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5158685-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº\r\nSEI-400001/001158/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001732/2025.\r\nLUIZA FERREIRA DA SILVA PRESTA, ID FUNCIONAL N° 51292165, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira da Silva Presta, ID Funcional n°51292165. Processo nº SEI-480001/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-480001/000995/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N°51292165, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Mozart Junqueira Ribeiro, ID Funcional nº 51572524. Processo nº SEI-480001/000995/2025.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572524, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000995/2025.\r\nJOÃO PEDRO MOTTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000995/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para \r\nMulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Vivian Couras da Silva, ID Funcional nº 5133104-7. Processo nº SEI-380001/000874/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ricardo Loureiro, ID Funcional nº 51123185-03. Processo nº SEI-510001/001253/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Thiago Frazão Cezario, ID Funcional nº 51624133. Processo nº SEI-240002/004879/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/203081/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/203081/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/203081/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/203081/2025, fica esclarecido para , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/203081/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/195081/2025, fica retificado para , o ID Funcional de RODRIGO DE ALMEIDA CARNEIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005207/2025, fica retificada para , a validade da exoneração de ALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005207/2025, fica esclarecido para , a validade da exoneração de GABRIELA NOGUEIRA DOS SANTOS GARRITANO, ID FUNCIONAL Nº 5118952-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005207/2025, fica retificada para 2025, a validade da exoneração de DANIEL AGUIAR QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5138351-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005207/2025, fica retificada para , a validade da exoneração de ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA, ID FUNCIONAL Nº 5138308-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 03/11/2025 - PUBLICADO NO D.O. DE \r\n04/11/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nSEI-070002/023430/2025, fica retificado para o ID Funcional de NATÁLIA RODRIGUES GOMES, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002748/2025, fica retificada para , a validade da nomeação de , , ID FUNCIONAL Nº 5088523- 5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002748/2025, fica retificada para , a validade da nomeação de GABRIELA NOGUEIRA DOS SANTOS GARRITANO, ID FUNCIONAL Nº 5118952-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002748/2025, fica retificada para , a validade da nomeação de DANIEL AGUIAR QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5138351-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002748/2025, fica retificada para , a validade da nomeação de ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA, ID FUNCIONAL Nº 5138308-0 , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que designou LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que JOÃO PEDRO MOTTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado que MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51572524, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2691607\r\n"
        ],
        "2691987": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144747-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado por Lara Torres de Jesus Freitas, ID Funcional nº 5144747-9. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5161182, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nSuperintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nDanilo Sanchez da Cruz, ID Funcional nº 5161182. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.953, de 05 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.953, de 05 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por Aline Campelo Bandeira Lopes, ID Funcional nº 5088523-5. Processo nº SEI-420001/005277/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por Aline Cristine Torres Massuca, \r\nID Funcional nº 5138308-0. Processo nº SEI-420001/005277/2025.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, \r\nanteriormente ocupado por Daniel Aguiar Queiroz, ID Funcional\r\nnº 5138351-9. Processo nº SEI-420001/005277/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia \r\nde Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Nogueira dos \r\nSantos Garritano, ID Funcional nº 5118952-6. Processo nº \r\nSEI-420001/005277/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nDarlan da Rocha Vianna, ID Funcional nº 5129633-0. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121751-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Salles da Silva, ID Funcional nº 5129661-6. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107899, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5129638-1. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 496436-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001713/2025.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Volpato Passarini de Resende, ID Funcional nº 4437639-1. Processo nº \r\nSEI-080001/037890/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080225-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, \r\nsímbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos \r\nServidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº \r\nSEI-080003/000718/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de \r\nnovembro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 191410-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Participa-\r\ntiva das Águas, da Superintendência de Recursos Hídricos, da \r\nSubsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002861/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4459715-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/023623/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465914, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003791/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51176696, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003347/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5142954-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003162/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5152786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/001085/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001283/2025. \r\no Ato de 03 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 04/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Danielle Ramos Moreira, ID Funcional \r\nnº 5147358-5. Processo nº SEI-300001/002789/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001090/2025. \r\no Ato de 21 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 22/10/2025, que nomeou JADE SILVA DE OLIVEIRA VASQUEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001087/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº FUNCIONAL 5122178-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001157/2025.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kelly \r\nIara Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5158685-1. Processo nº SEI-400001/001159/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo \r\nnº SEI-520001/000062/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014655/2025, fica retificado o quantitativo de cargos resultantes da transformação presente no anexo Único do Decreto nº 49.949, de 03/11/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n…\r\n…\r\nSECC\r\n03\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n…\r\n\r\n\r\n\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n…\r\n\r\n\r\n\r\n03\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECEC\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/014719/2025, fica retificado o valor do saldo remanescente da transformação presente no anexo Único do Decreto nº 49.951, de 04/11/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.949, de 03/11/2025.\r\nR 4.101,02\r\nSECC\r\n02\r\n…\r\n…\r\n…\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\n02\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01\r\n…\r\n…\r\n…\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000470/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de TAMIRES PASCOAL ALVES, ID FUNCIONAL N° 5163944-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000470/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de CAROLINE CRISTINA GONÇALVES MARINS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000470/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903- 6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000470/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de ANA LUCIA DOS SANTOS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Auxilia Técnico, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000470/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de MONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/004879/2025, \r\nfica esclarecido para , a validade da nomeação de André de Carvalho Corado, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2691987\r\n"
        ],
        "2692374": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090455- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/014812/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5157888- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de \r\nProjetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005206/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giulia Bonavita da Costa Andrade, ID Funcional nº 5158440-9. Processo nº \r\nSEI-120001/003267/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492555, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adefran Lima Rosa, ID Funcional nº 4343618-8. Processo nº \r\nSEI-120001/003235/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente \r\nocupado por Helio Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 496436-5. Processo nº SEI-120002/001713/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de\r\nnovembro de 2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 5129088-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendên-\r\ncia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação\r\ne Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001361/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 3009547-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Estoque, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº\r\nSEI-080001/038207/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-080001/038020/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038017/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038022/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Daniele Nogueira do Nascimento, ID Funcional nº 5137048-4. Processo nº SEI-080003/000720/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e \r\nServiços. Processo nº SEI-220001/001058/2025.\r\ne com validade a contar de 05 de novem-\r\nbro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 5108518-6, do cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nProcesso nº SEI-030001/109556/2025. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652994, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria \r\nAdministrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Processo nº SEI-100005/008525/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4267311-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Participativa das Águas 2, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana\r\nPizão Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 191410-6. Processo nº SEI-070001/002861/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366953-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anterior-\r\nmente ocupado por Luana Azamor da Costa Barros, ID Funcional\r\nnº 51535726. Processo nº SEI-070001/003142/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51535726, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003142/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 12 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/003232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384367-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/024517/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081326-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/024499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335557, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Raphael José Martins de Castro, ID Funcional nº 5081326-9. Processo nº SEI-070002/024499/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4437499-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Projetos Estratégicos e Especiais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/024499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081326-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Projetos Estratégicos e Especiais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Breno \r\nMaurício Pantoja da Silva, ID Funcional nº 4437499-2. Processo nº SEI-070002/024499/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51335557, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo \r\nDAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/024499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162622-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Samara Fragoso Britto da Fonseca, ID Funcional nº 51335557. Processo nº SEI-070002/024499/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5134719-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo\r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/024539/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5162622-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/024499/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, \r\nPecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana \r\nDomingues Breckenfeld Ricarte, ID Funcional nº 51450070. Processo nº SEI-020001/006565/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura\r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniela Quireza Campos Morgado, ID Funcional nº 51465914. Processo nº \r\nSEI-180001/003792/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51472724, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/003353/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51659867, para exercer, com validade a contar de 05 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo\r\nDAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio \r\nde Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/003350/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50888404, para exercer, com validade a contar \r\nde 06 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de \r\nDivisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por\r\nVictor Rogério da Silva, ID Funcional nº 51176696. Processo nº\r\nSEI-180002/003365/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Wallace Almeida de Souza, ID Funcional nº 5149019-6. Processo nº SEI-180002/003321/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51659867, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003349/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51472724, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003352/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50888404, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003364/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 50983210, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145393-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Lopes Silva da Costa, ID Funcional n° 50983210. Processo nº SEI-310003/003994/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497050, do cargo\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5165155-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Huma-\r\nnos, anteriormente ocupado por Nathaly Lima Sales, ID Funcional \r\nnº 51497050. Processo nº SEI-310001/003096/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497050, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle Rodrigues Villanueva, ID Funcional nº 5165155-6. Processo nº SEI-310003/002221/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165155-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coor-\r\ndenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social \r\nEspecial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003096/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127018-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita do Nascimento Silvestre Dantas, ID Funcional nº 5158962-1. Processo nº SEI-310001/004318/2025.\r\nRITA DO NASCIMENTO SILVESTRE DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5158962-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000385/2025.\r\nDEISE DE CASSIANA VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5137077-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003776/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148832-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise de Cassiana Vieira Lima, ID Funcional nº 5137077-8. Processo nº SEI-310001/000174/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983210, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Socioassisntencial, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Junier Carvalho Goulart, ID Funcional nº 5145393-2. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145393-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Socioassisntencial, da Superintendência de Gestão\r\ndo SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003994/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127018-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004318/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 5158962-1, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superin-\r\ntendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por\r\nMichelle de Freitas El-Chaer, ID Funcional nº 5127018-8. Processo nº SEI-310001/000385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137077-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Régis de Menezes Batista, ID Funcional nº 5148832-9. Processo nº SEI-310003/003776/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148832-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000174/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04/11/2025. Processo nº SEI-310002/001085/2025. \r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO \r\nTASQUINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5018195-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo\r\nde Apoio Administrativo, do Departamento de Recursos Humanos, \r\nda Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presi-\r\ndência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3. Processo nº SEI-310003/001281/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002755/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002755/2025.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002755/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção\r\nInstitucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nDanielle Ramos Moreira, ID Funcional nº 5147358-5. Processo nº \r\nSEI-300001/002789/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100687-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22/10/2025. Processo nº SEI-300001/002746/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263070-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22/10/2025. Processo nº SEI-300001/002746/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle\r\nInterno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por\r\nThiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-300002/000465/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº SEI-050001/001795/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385805, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado \r\npor Silvio Faustino Junior, ID Funcional nº 5137744-6. Processo nº SEI-400001/001156/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640678, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.910, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001165/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.957, de 05 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de \r\nPolícia, ID FUNCIONAL Nº 571001-4, do cargo em comissão de \r\nCorregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002177/2025.\r\nID FUNCIONAL Nº 44118953, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do\r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Celia Regina Rodrigues Drumond Flores, ID Funcional nº 571001-4. Processo nº SEI-430002/002177/2025.\r\nRAFAELA PINHEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 44118953,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de \r\nJaneiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002177/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da \r\nAssessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria \r\nde Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado\r\npor João Pedro Motta Leal, ID Funcional nº 5121464-4. Processo nº SEI-480001/001002/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/014608/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/195081/2025,\r\nfica retificado para , o ID Funcional de ADRIANA PIZÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-7, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Participativa das Águas, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos \r\nHídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002746/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de ROMULO ANDRADE GASPARELLI, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da \r\nSubsecretaria de Esporte, lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2692374\r\n"
        ],
        "2692448": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, ID FUNCIONAL N° 5122256-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000996/2025. \r\nId: 2692448\r\n"
        ],
        "2692691": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51375044, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010468/2025.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5167858-6, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/014867/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5165037-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000526/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação \r\nSegurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maiara de Melo Lopes Machado, ID Funcional nº 5157888-3. Processo nº SEI-420001/005206/2025.\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5121751-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Salles da Silva, ID Funcional nº 5129661-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-420001/005234/2025.\r\nANDRE LUIZ GAMA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5140271-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005201/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4347957-0, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Executiva, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005361/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nTécnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/005316/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.262, de 28 de agosto de 2024. Processo nº SEI-260003/018553/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.262, de 28 de agosto de 2024. Processo nº SEI-260003/018555/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164489-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002670/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em \r\nvaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.892, de 01/10/2025. Processo nº SEI-100005/008575/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140271, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.959, de 07 de novembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005201/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401401, para exercer o cargo em comissão de Assessor \r\nEspecial, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.959, de 07 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/005201/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, anteriormente ocupado por Vinícius Lima Nascimento, ID Funcional nº 51652994. Processo nº SEI-100005/008525/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Larissa Goulart dos Santos, ID Funcional nº 5134719-9. Processo nº \r\nSEI-070002/024539/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51176505, do cargo em comissão de Adjunto I, sím-\r\nbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/024676/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo de Souza Menezes Rodrigues Lopes, ID Funcional n° 5160125-7. Processo nº SEI-180001/003850/2025. \r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51651025, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003400/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5164663-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002953/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caiza dos Santos Pinto, ID Funcional nº 5142954-3. Processo nº SEI-310001/005077/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Gilson de Souza Pinho, ID Funcional nº 5145364-9. Processo nº \r\nSEI-310002/001085/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310002/001085/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310002/001085/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-310002/001085/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Ado\r\nlescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310002/001085/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/001094/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520834, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001295/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Ana Karoline Silva Silvino, ID Funcional nº 51514710. Processo nº SEI-310003/001285/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Lima de Andrade, ID Funcional nº 5167615-0. Processo nº SEI-300001/002790/2025. \r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001166/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo\r\nnº SEI-400001/001167/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 15 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/001695/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 4258346-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000835/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n07 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que designou LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período \r\nde 09 de novembro a 04 de dezembro de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002734/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2692691\r\n"
        ],
        "2693037": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS \r\nPEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4326265-1, do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas \r\nInclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Angelina Gabrielle\r\nMoreira Ornelas Pereira, ID Funcional nº 4326265-1. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51527260, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014914/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160182-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160504-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383942, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160303- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5165900-0, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/207081/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Beatriz Nunes de Castro Barros, ID Funcional nº 5160504-0. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Matheus Rocha Schalcher de Almeida, ID Funcional nº 5165900-0. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Danilo Ferreira Dias, ID Funcional nº 51383942. Processo nº \r\nSEI-150016/207081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Caio Sposito Esteves, ID Funcional nº 5160303-9. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Potira de Jesus Soares, ID Funcional nº 51624001. Processo nº SEI-150016/207081/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira, ID Funcional nº 51623498. Processo nº SEI-150013/000525/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novem\r\nbro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5015947-0, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003266/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089139-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005375/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Correa Barbosa, ID Funcional nº 51549140. Processo nº SEI-420001/005296/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592517, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Joaquim, ID Funcional nº 4282373-0. Processo nº \r\nSEI-420001/005316/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de no-\r\nvembro de 2025, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 5157772-0, do cargo em comissão de Secretário\r\nII, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001370/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000113/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4284997-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001062/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284997-7, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220001/001062/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001062/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº SEI-220001/001062/2025.\r\no Ato de 04 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 05/11/2025, que nomeou GUILHERME BARRETO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/039458/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Priscila de Oliveira Santos Pinto, ID Funcional nº 5164489-4. Processo nº SEI-100001/002670/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Débora Martins Monteiro, ID Funcional nº 5147609-6. Processo nº \r\nSEI-100001/002784/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes da Silva, ID Funcional nº 51490331. Processo nº SEI-070002/023255/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Antônio Marcos da Paixão Vieira, ID Funcional nº 51176505. Processo nº\r\nSEI-070002/024676/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51471329, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ. Processo nº SEI-180005/001200/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº SEI-180002/003402/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente \r\nocupado por João Matta Machado Moura, ID Funcional nº 51651025. Processo nº SEI-180002/003401/2025.\r\no Ato de 04 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 05/11/2025, que exonerou THAINÁ MONTEIRO\r\nDOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5126045-0, do cargo em comis-\r\nsão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310003/004610/2021.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51572567, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. Processo nº SEI-310002/001096/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria da Chefia de Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-310003/001278/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5119957- 2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002831/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5154647-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/002831/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carla Raquel de Oliveira, ID Funcional nº 5163752-9. Processo nº SEI-300001/002800/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Milena Mathias Oliveira De Souza, ID Funcional nº 5152849-5. Processo nº SEI-300001/002800/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097909-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por Marco Tulio Gomes Vicente, ID Funcional nº 51429403. Processo nº SEI-300002/000479/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de \r\nContabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de \r\nDesportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº \r\nSEI-300002/000484/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000484/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51498308, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002173/2025.\r\nLUCAS LEITE NAPOLEÃO, ID FUNCIONAL Nº 44719256, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/002173/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente \r\nocupado por Luanny Victoria Souza Alves Pimenta, ID Funcional nº 5158037-3. Processo nº SEI-330005/000988/2025. \r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e \r\nCartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente \r\nocupado por Fábio José de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 4216525-3. Processo nº SEI-330005/000955/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005201/2025, fica retificado para , a validade da exoneração de ANDRE LUIZ GAMA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51402718, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Projetos Especiais, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030001/107668/2025, fica retificado para 08 a 16 de novembro de 2025 o período do Decreto que designou MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3946924-7, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180002/003353/2025, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51472724, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002221/2023, fica retificado que NATHALY LIMA SALES, ID. FUNCIONAL Nº 5149705-0, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002938/2025, fica retificado o cargo efetivo de FABIANA COUTINHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51551861, para a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005223/2025, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004972/2025, fica esclarecido para , a validade da exoneração de PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51130831, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004972/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51130831, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004972/2025, \r\nfica esclarecido para , a validade da nomeação de ADENIR MARCELO DOS SANTOS EUGÊNIO, ID FUNCIONAL Nº 2292893-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693037\r\n"
        ],
        "2693494": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.967, de 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.967, de 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.967, de 11 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358108- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013374-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado \r\npor Ana Cecilia de Souza, ID Funcional nº 4358108-0. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157772-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/014876/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Couras da Cruz, ID Funcional nº 51655250. Processo nº SEI-150001/014876/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas \r\nInclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Gabriela Siqueira Borges, ID Funcional nº 51527260. Processo nº SEI-150001/014914/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3003433-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Rogerio Jardim Francisco, ID Funcional nº 5160877-4. Processo nº SEI-150016/207081/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Mariana de Moura Stillner, ID Funcional nº 51670089. Processo nº SEI-150013/000521/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do\r\nEstado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por \r\nRafael de Oliveira Barreiros, ID Funcional nº 51595141. Processo nº SEI-150013/000521/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129097-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Diego Delduque de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 51471922. Processo nº SEI-150013/000521/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do\r\nRio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Alessandra do Nascimento Gonçalves, ID Funcional nº 5153554-8. Processo nº \r\nSEI-150013/000521/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6. Processo nº SEI-150013/000525/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Ope-\r\nração Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Francisco \r\nMaciel Ferreira Junior, ID Funcional nº 5089139-1. Processo nº \r\nSEI-420001/005375/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2025, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006137-2, do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda. Processo nº SEI-040006/040355/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51387786, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/003124/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5145563-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/110242/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145563-3, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por Rhafaelle Barbosa de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5108518-6. Processo nº \r\nSEI-030001/110242/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/110242/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117441-3, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 13 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000538/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Governança da Administração Indireta, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/002796/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.932, de 22 de outubro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002822/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.940, de 28 de setembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002822/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026833-3, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do \r\nParque Aquático Júlio Delamare, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia da Conceição\r\nRamos da Silva, ID Funcional nº 5154647-7. Processo nº \r\nSEI-300001/002830/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51328224, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Lucas \r\nLeite Napoleão, ID Funcional nº 44719256. Processo nº \r\nSEI-430002/002173/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679299, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000470/2025.\r\n\r\nANTONIO CESAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51150379,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto\r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000470/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911901-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.963, de 10 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 07 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado \r\npor Franciane Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 5124104-8. Processo nº SEI-280001/000579/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/005008/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/001167/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n-\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000269/2025, fica retificado para MARCELLO IAHGO \r\nRIBEIRO MIRANDA BITTENCOURT o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Transformação \r\nDigital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693494\r\n"
        ],
        "2693882": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID Funcional nº 5080823-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\nNOMEAR GABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE \r\nCARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Lany Vitório Elias, ID Funcional nº 51682770. Processo nº SEI-150001/000269/2025.. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-150001/015032/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Pacheco de Amorim, ID Funcional nº 51375044. Processo nº SEI-150001/010468/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004309/2025. \r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51185954, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185954, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Larissa Nunes Barboza Ramos, ID Funcional nº 51491893. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491893, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51491893, para exercer, com validade a contar de 12 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Secretária da Presidência,\r\nsímbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do \r\nRio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Edssilane dos Santos Pereira Palmeira, ID Funcional nº 44248393. Processo nº \r\nSEI-150014/001930/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51012049, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012049, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.967, de 11 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44248393, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44248393, para exercer, com validade a contar de \r\n12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, anteriormente ocupado por Ana Marcia Rodrigues Santos Marcelino, ID Funcional nº 51012049. Processo nº SEI-150014/001930/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria \r\nde Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da\r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabi-\r\nnete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005424/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132835-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-120001/003266/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por\r\nRafaelle De Abreu Orlando, ID Funcional nº 5028984-5. Processo nº SEI-040008/001376/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nAmanda Arcanjo Barbosa Briel, ID Funcional nº 5157772-0. Processo nº SEI-040008/001370/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031832-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Gerência de Administração Previdenciária, da Diretoria de \r\nSeguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Juliana Chaves Monteiro, ID Funcional nº 5015039-1. Processo nº SEI-040014/048694/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Morais Moreira, \r\nID Funcional nº 51387786. Processo nº SEI-210002/003125/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154993-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia \r\nLeitão da Cunha, ID Funcional nº 5072611-0. Processo nº \r\nSEI-080001/038675/2025.\r\nRACHEL RIBEIRO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4346121-2, do \r\ncargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000732/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024808-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3. Processo nº SEI-030001/110242/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5144999-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/023310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115330-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/024730/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fun-\r\ndação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.957, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001302/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2138758- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.957, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-310003/001302/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002822/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51405547, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecre-\r\ntaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001890/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 4274784-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590166, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por André Moreira de Souza Silva, ID Funcional nº 4274784-8. Processo nº SEI-430001/006054/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51590166, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 4274784-8, para exercer, com validade a contar de 12 de \r\nnovembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Ana Luiza Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 51590166. Processo nº SEI-430002/002227/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001290/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001290/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001290/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002822/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de GILBERTO SILVA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/008313/2025, fica esclarecido para , a validade da exoneração de PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51130831, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/008313/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de PAULO SÉRGIO ANDRADE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5116400, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do partamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693882\r\n"
        ],
        "2694299": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Lany Vitório Elias,\r\nID Funcional nº 51682770. Processo nº SEI-150001/000269/2025.. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de \r\n13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591316, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subse cretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 12 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 13/11/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.972, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, \r\nde 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nde Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, \r\nde 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5025878-8, do \r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departa-\r\nmento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/209302/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433982, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/207852/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 5080289-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de \r\nPromoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.951, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Téc nica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005449/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, anteriormente ocupado por Márcia Valle dos Santos Alves, ID Funcional nº 50211080. Processo nº SEI-040014/046460/2025.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164552-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001078/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5094308-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Michele de Almeida Tuzzi Viana da Costa, ID Funcional nº 5151194-0. Processo nº SEI-220001/001082/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023834-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001077/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383942, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Tatiana Rodrigues de Sá, ID Funcional nº 5023834-5. Processo nº SEI-220001/001079/2025.\r\nMICHELE DE ALMEIDA TUZZI VIANA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5151194-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001081/2025.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5133780-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/039739/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secre-\r\ntário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Themoteo Teixeira, ID Funcional nº 51501066. Processo nº SEI-080001/039399/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5161327-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/039279/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7,da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nProcesso nº SEI-070001/003317/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347923-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Paloma Nascimento Alves de Sousa, ID Funcional nº 5115330-0. Processo nº SEI-070002/024730/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Sarah de\r\nSouza Corrêa Machado, ID Funcional nº 51419408. Processo nº \r\nSEI-070002/024739/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por William Pontes Holetz, ID Funcional n° 5144999-4. Processo nº SEI-070002/023310/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000066/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Maicon Douglas de Sousa Fagundes, ID Funcional nº 51472724. Processo nº SEI-180002/003451/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5088903-6, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação \r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/003470/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Liliany Brandão de Almeida, ID Funcional nº 51520834. Processo nº SEI-310003/001295/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002838/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão\r\ne Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/002838/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088487-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002838/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, \r\nda Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por \r\nMarcelo Izidro Oliveira Vidal, ID Funcional nº 51405547. Processo nº SEI-050001/001890/2025.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001116/2025.\r\no Ato de 27 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 28/10/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.917, de 14 de setembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001116/2025.\r\no Ato de 05 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 06/11/2025, que nomeou IGOR CUERVO GOULART DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001090/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 2052554-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/001014/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052554-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Thays Rodrigues Alves, ID Funcional n° 5122256-6. Processo nº SEI-330005/001014/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5121577-2, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras\r\ne Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº\r\nSEI-330005/001015/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121577- 2, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de \r\nCadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado \r\npor Alessandro Garitano, ID Funcional nº 2052554-0. Processo nº \r\nSEI-330005/001015/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5122291-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/001013/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das\r\nCidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-510001/001305/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/015190/2025, fica retificado a lotação atual do saldo remanescente a ser transformado no anexo Único do presente Decreto nº 49.972, de 12/11/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n…\r\n…\r\n…\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01 \r\n…\r\n…\r\n…\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 49.971, de 11/11/2025.\r\n…\r\nSECC\r\n03\r\n…\r\n…\r\n…\r\nId: 2694299\r\n"
        ],
        "2695004": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025952-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/210454/2025.\r\no Ato de 30 de outubro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 03/11/2025, que nomeou JANAINA DE LIMA \r\nCOELHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Jean Carlos de Amorim, ID Funcional nº 5165045-2. Processo nº SEI-150016/210612/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549310, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 04 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005503/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51549310, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005503/2025.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5143099-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno. Processo nº SEI-420001/005497/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rejania Maria Cavalcante Viana, ID Funcional nº 4322858-5. Processo nº SEI-120001/003347/2025.\r\nNOMEAR MARIA CLARA DE CARVALHO MOREIRA COUTINHO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, anteriormente ocupado por Diego Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 51608839. Processo nº SEI-220004/001011/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios \r\nPeriféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente\r\nocupado por Gleuma Magalhães Fiuza, ID Funcional nº 5103981-8. Processo nº SEI-080003/000753/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de \r\nPacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital \r\nEduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Kely Henriques de Gusmão, ID. Funcional nº 4362014-0. Processo nº SEI-080003/000754/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Ser-\r\nviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente \r\nocupado por Roger da Silva dos Santos, ID Funcional nº 51461730. Processo nº SEI-080003/000751/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Luiza de Sousa Lomba, ID Funcional nº 51510910. Processo nº SEI-070002/021585/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000069/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura \r\nFamiliar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº\r\nSEI-520001/000071/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003972/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/003973/2025.\r\no Ato de 07 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 10/11/2025, que nomeou GABRIELLE MURTHA LOUREDO MAIA para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescên-\r\ncia - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310002/001126/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5108551-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da \r\nVice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/001333/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51608049, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Gilvania Amaral Sicupira de Lima, ID Funcional nº 5108551-8. Processo nº SEI-310003/001333/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108551-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI-310003/001333/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608049, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001333/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 27 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002862/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002862/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002862/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência \r\nde Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.949, de 03 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002862/2025. \r\nANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149597-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002878/2025.\r\no Ato de 13 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 14/11/2025, que nomeou GERSON DA SILVA \r\nMENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de \r\nTurismo, anteriormente ocupado por Marcelo Izidro Oliveira Vidal, ID Funcional nº 51405547. Processo nº SEI-050001/001890/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Merilucia Rangel Vieira, ID Funcional nº 51669293. Processo nº SEI-400001/001186/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novem-\r\nbro de 2025, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/001581/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação\r\nde Interesse Social, anteriormente ocupado por Gustavo Teodoro\r\nde Aquino, ID Funcional nº 5120945-4. Processo nº \r\nSEI-490001/001550/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nde Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por \r\nMarcos André Gomes de Souza, ID Funcional nº 5159194-4. Processo nº SEI-490001/001583/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.940, de 28/10/2025. Processo nº SEI-510001/001311/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.940, de 28/10/2025. Processo nº SEI-510001/001311/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001311/2025.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 49.940, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001311/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5115697-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000906/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/015062/2025,\r\nfica retificado que PAULO EDUARDO ANDRADE RODRIGUES DA SILVA a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Rádio Roquette-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica esclarecido para o ID Funcional de ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002255/2025, fica retificado para , o ID Funcional de JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo \r\nem comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia\r\nde Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695004\r\n"
        ],
        "2695434": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51682672, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51651637, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572648, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coor-\r\ndenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria \r\nNaval e Recursos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015483/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015013-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 13 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 14/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082168-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Allan Alex de Castro Pinto, ID Funcional nº 5025952-0. Processo nº SEI-150016/210454/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.995, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº SEI-420001/005497/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Marassi Magalhães, ID Funcional nº 5028389-8. Processo nº SEI-420001/005497/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380730, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/005497/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Adriano dos Santos, ID Funcional nº 5143099-1. Processo nº SEI-420001/005497/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos \r\nEspeciais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cinthia Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 51549310. Processo nº SEI-420001/005503/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006137-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.861, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/040355/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por Chang Kyu Lee, ID Funcional nº 5141898-3. Processo nº SEI-220005/003756/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departa-\r\nmento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 49.996, de 18 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 06 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 07/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-080001/038022/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 49.996, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.996, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.894, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/008900/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Público, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Anderson Morais Alves de Lima, ID Funcional nº 50879561. Processo nº SEI-070002/025817/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44008511, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000070/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140053-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005268/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099895-1, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, anteriormente ocupado por Tatiana Franco Barreto, ID Funcional nº 51315432. Processo nº SEI-310002/001126/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125713-0, para exercer, com validade a \r\ncontar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-310002/001126/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de no-\r\nvembro de 2025, JULIANA DO CARMO FERREIRA AMOEDO \r\nCORREA, ID FUNCIONAL Nº 44008511, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/001335/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2025, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 5143531-4, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002898/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5149597-0. Processo nº SEI-300001/002878/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.917, de 14 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001192/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL N° 5098375-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002194/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437759, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001751/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43275630, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.665, de 06 de junho de 2025. Processo nº SEI-480001/001038/2025. \r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Joyce dos Santos Portella Maranga, ID Funcional nº 5161931-8. Processo nº SEI-490001/001581/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005503/2025, fica retificado que CINTHIA PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51549310, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005503/2025, fica retificado que CINTHIA PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51549310, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/003972/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de MARCIA DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003347/2025, fica retificado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695434\r\n"
        ],
        "2696168": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de \r\nDivisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiego Barbosa da Silva, ID Funcional nº 51531089. Processo nº SEI-150001/015597/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531089, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015597/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em co missão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Alexsandro Fortunato, ID Funcional nº 5025878-8. Processo nº SEI-150016/209302/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2947316-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.798, de 13 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-150018/000620/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.881, de 23 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005532/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Silva Chagas, ID Funcional nº 5120471-1. Processo nº \r\nSEI-420001/005532/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da \r\nChefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Marins Dieguez, ID Funcional nº 51278634. Processo nº SEI-420001/005532/2025. \r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de \r\nCompras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secre-\r\ntaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leticya Denegle Cruz, ID Funcional nº 5151081-2. Processo nº \r\nSEI-120001/002683/2025.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5159795-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001108/2025.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5160159-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Andreya Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional nº 5159795-0. Processo nº\r\nSEI-220001/001108/2025.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160159-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/001108/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/011607/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo De-\r\ncreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 18 de setembro 2025. Processo nº SEI-070001/003341/2025.\r\nID FUNCIONAL\r\nNº 5138721-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/026057/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51614413, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003559/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Oliveira Scarparo, ID Funcional nº 5140053-7. Processo nº SEI-310001/005269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205414-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional V, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/001344/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098731-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude \r\ne Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098728-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados - SUBEDO, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. \r\nProcesso nº SEI-430001/006070/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098728-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados - SUBEDO, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006070/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por Priscila Floriano da Silva, ID Funcional n° 5098375-0. Processo nº SEI-430002/002194/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Suellen dos Santos Souza, ID Funcional nº 51640767. Processo nº SEI-240002/005112/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/195081/2025, fica retificado para , o ID Funcional de RODRIGO DE ALMEIDA CARNEIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do car go em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/195081/2025, fica retificado que FRANCISCO CUNHA LIMA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1anteriormente ocupado, ID Funcional nº 50732633, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001895/2025, fica retificado o Ato de nomeação de LETICIA DE OLIVEIRA CHEBOM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº de 202, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001895/2025, fica retificado o Ato de nomeação de LARISSE SOUZA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº de 202, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005583/2025, fica retificado para , a validade da exoneração de DANIELE MENEZES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51528959, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2696168\r\n"
        ],
        "2696549": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " EXERCÍCIO\r\nDE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo da Gama Baião, ID Funcional nº 51572648. Processo nº SEI-150001/015653/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.012, de 25 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\no Ato de 08 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 09/10/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.898, de 06 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 19 novembro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138832-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 19 novembro 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonas Batista Fraga, ID Funcional nº 5090455-8. Processo \r\nnº SEI-150001/015538/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034010-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/215184/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51689758, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000542/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.862, de 11/09/2025. Processo nº SEI-420001/005634/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117101-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.881, de 23/09/2025. Processo nº SEI-420001/005634/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evanderson Silva dos Santos, ID Funcional nº 43723047. Processo \r\nnº SEI-420001/005634/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.862, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005561/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nVanderlene da Silva Toledo Lima, ID Funcional nº 04304008-0. Processo nº SEI-120001/003437/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nChristiane Ziehfuss Hesketh Marcondes, ID Funcional nº 5160159-1. Processo nº SEI-220001/001109/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do\r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por\r\nRachel Ribeiro Aragão, ID Funcional nº 4346121-2. Processo \r\nnº SEI-080003/000767/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023639-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por Flávio Motta da Silva, ID Funcional n° 1983724-0. Processo nº SEI-030002/011637/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por José Sérgio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1. Processo nº SEI-030002/011607/2025. \r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.012 de 25 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100001/001895/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de \r\n2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 3995964-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/025601/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51374765, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/026419/2025.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51222884, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/026268/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Henrique Willcox dos Santos, ID Funcional nº 5162622-5. Processo \r\nnº SEI-070002/026366/2025. \r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51118050, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/007002/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51530821, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/004027/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI-180001/003971/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107342-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-180001/004007/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-300001/002900/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354068-6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 30 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-300001/002877/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de\r\nInfraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Juliana \r\nAlves Antony, ID Funcional n° 51407426. Processo nº \r\nSEI-330001/001852/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5139946- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/001624/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou MOISÉS DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou NATHANAEL CAMILO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.004, de 24 de novembro de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2696549\r\n"
        ],
        "2697287": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51571684, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000269/2025.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602873, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015800/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51591316, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015639/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646978, para exercer, com validade a contar de 19 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Laurindo dos Santos, ID Funcional nº 44046707. Processo nº\r\nSEI-150001/015455/2025.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44046707, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/015455/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nHenerval Ferreira Nunes , ID Funcional nº 29754747. Processo nº SEI-150001/015540/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 19/11/2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025. \r\no Ato de 19 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 20/11/2025, que exonerou PATRICIA CRISTO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 51464624, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI 150011/000360/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149222-9, cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/218112/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Souza da Silva, ID Funcional n° 5165078-9. Processo nº SEI-150016/216135/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139377-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/218128/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5139377-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\ndeUnidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por\r\nTassio Diniz Vieira, ID Funcional nº 5160807-3. Processo nº\r\nSEI-150016/218128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160807-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/218128/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160807-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Victor Oliveira da Rocha, ID FUNCIONAL Nº 5139377-8. Processo nº SEI-150016/218128/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Leandro Imbico França, ID Funcional nº 5105189-3. Processo nº SEI-150016/215234/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Roberta Fernandes de Sillis, ID Funcional nº 5149222-9. Processo nº SEI-150016/218112/2025.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4348098-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/218144/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado \r\npor Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 4386880-0. Processo nº SEI-150016/216332/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44005989, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº SEI-150016/216805/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035011-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por Danilo Martins Cunha, ID. Funcional nº 4348098-5. Processo nº SEI-150016/218144/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente\r\nocupado por Jose Roberto Brum, ID Funcional nº 5093257-8. Processo nº SEI-150016/218123/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473-2. Processo nº SEI-150013/000546/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334810, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005696/2025.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5155518-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003466/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002239/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.861, de 10 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040001/002240/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Ribeiro Pires, ID Funcional nº 5132683-3. \r\nProcesso nº SEI-040001/002227/2025. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gianluca Matheus Burguez Chagas, ID Funcional nº 5082168-7. Processo nº SEI-040002/004382/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz de Souza Brandão Soares, ID Funcional n° 5123161-1. Processo nº SEI-040002/004396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386880-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485630, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640171, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639572, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51638517, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638509, para exercer, com validade a contar de 27 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nIndústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transfe-\r\nrência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26/11/2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639602, para exercer, com validade a contar de 27 de novem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162404-4, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160877-4, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220001/001148/2025. \r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.925, de 16 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-080001/041496/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Grazielle Lisboa dos Santos,\r\nID Funcional nº 5120391-0. Processo nº SEI-080001/040390/2025.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5162246-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003516/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/026165/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510014, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por \r\nLucas de Jesus Carvalhal, ID Funcional nº 51376644. Processo nº SEI-070002/026165/2025.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de novem-\r\nbro de 2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51376644, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/026165/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5158113-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004070/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434165-2, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Seção de Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000650/2025. \r\nId: 2697287\r\n"
        ],
        "2697630": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente \r\nocupado por Marcia Mendonça Lima, ID Funcional nº 51591316. Processo nº SEI-150001/015639/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51542668, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015843/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele de Souza Silva, ID Funcional \r\nnº 51602873. Processo nº SEI-150001/015800/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Daniela Cunha Rangel, ID Funcional nº 51689758. Processo nº SEI-150013/000546/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51335956, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000546/2025.\r\no Ato de 11 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 12/11/2025, que nomeou RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro -\r\nLOTERJ, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6. Processo nº SEI-150013/000552/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por Glaucia Carla da Silva , ID Funcional nº 51335956. Processo nº SEI-150013/000546/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nRegilaine Pereira da Cunha, ID Funcional nº 51334810. Processo nº SEI-420001/005696/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002238/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/050372/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5103367-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002238/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124412-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno França de Castro Poggianella, ID Funcional nº 5103367-4. Processo nº SEI-040009/002238/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2060513-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040014/050808/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/040955/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de\r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 3009547-6, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/039454/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anterior mente ocupado por Marcos Aurélio Rocha da Costa, ID Funcional nº 3009547-6. Processo nº SEI-080001/039454/2025.\r\n, \r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINTO ALVARENGA, ID FUNCIONAL \r\nNº 109737-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência \r\ndos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000734/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 41284512, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da \r\nDiretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos\r\nServidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº \r\nSEI-080003/000735/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50146173, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002983/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fernanda Rayza de Queiroz Lemos, ID Funcional nº 50146173. Processo nº SEI-100001/002983/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5110585-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/003527/2025.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caroline Vitória Martins Suzano, ID Fucnional nº 51532000. Processo nº SEI-070002/026343/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Zamira Tereza Félix Santos, ID Funcional nº 51510014. Processo nº SEI-070002/026165/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51010119, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Serviço de Gestão da Visitação, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Processo nº SEI-070002/026572/2025.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Washington Luís das Dores Rocha, ID Funcional nº 25135864. Processo nº \r\nSEI-070002/026714/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620740, exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.483, de 28/01/2025. Processo nº SEI-070001/003515/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 49.791, de 07 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000088/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por\r\nRamon de Oliveira Torres, ID Funcional nº 51650762. Processo nº SEI-180002/003615/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.691, de 26 de junho de 2025. Processo nº\r\nSEI-180002/003608/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51185768, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003607/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Karyna Lima dos Santos, ID Funcional nº 51553147. Processo nº\r\nSEI-180002/003520/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Terry Cristine Ramos Nery Ribeiro, ID Funcional nº 51614413. Processo nº SEI-180002/003605/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Maria Eduarda David Bastos de Godoi Amaro, ID Funcional nº 5125713-0. Processo nº SEI-180002/003522/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451239, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003554/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , do cargo em comis-\r\nsão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de\r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ,. Processo nº\r\nSEI-180002/003606/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Anna Karolina Archer Pinto Teixeira, ID Funcional nº 51451239. Processo nº SEI-180002/003556/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51646285, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003521/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, do cargo em comis-\r\nsão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano \r\nde Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\n’SEI-180002/003621/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5117359- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ,. Processo nº SEI-180002/003628/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Barbosa Miranda, ID Funcional nº 51646285. Processo nº SEI-180002/003523/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferreira de Andrade Machado, ID Funcional nº 5143531-4. Processo nº \r\nSEI-300001/002951/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº SEI-300001/002895/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em \r\nvaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.973, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/002942/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51586037, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000514/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete \r\nde Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.012, de 25 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-390001/000226/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.012, de 25 de novembro de. Processo nº \r\nSEI-390001/000226/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete \r\nde Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000227/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete \r\nde Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.018, de 26 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-390001/000227/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.913, de 13 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001222/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006350/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098375-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nPresidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado\r\npor Luiz Gomes Sa Neto, ID Funcional nº 51374510. Processo nº SEI-430002/002323/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51374510, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002323/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de\r\n2025, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51511517, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-380001/000950/2025. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/015455/2025, fica retificado para FÁBIO LAURINDO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/015455/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de MURILO MELO ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 51646978, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado , ID Funcional nº , da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2697630\r\n"
        ],
        "2698399": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de /2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51576333/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos - Coopro, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005590/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432340, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da\r\nGerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/051002/2025. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51605414/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/041806/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50271865/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/117747/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51532085/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia, da\r\nSuperintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da\r\nSecretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000575/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580551/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/009255/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51437007/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/027310/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419726/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Apoio Ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/025720/2025.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51557002/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/022441/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581833/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/000067/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066858/1, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acesso À Documentação Básica, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento \r\nAo Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de\r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005513/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51563886/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Queimados, da Coordenação \r\nGeral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/005505/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51036991/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005518/2025.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51443686/1, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Espe-\r\ncial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/005503/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25821873, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.020, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000231/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6127258, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.020, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000231/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2924334-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.023, de 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000232/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347666-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.023, de 28 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000232/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Traba-\r\nlho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.938, de 24 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/001224/2025. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por LEONARDO BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51373840/2. Processo nº SEI-430002/002369/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6060137, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor (Das-7), símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MARCIA REGINA DE MATOS CHRISOSTOMO DIAS, ID Funcional nº 51418835/1. Processo nº SEI-430002/002369/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51469618/1, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Se-\r\ncretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001898/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51322595/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001656/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por JEFFERSON DA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 51511517/1. Processo nº SEI-380001/000953/2025.\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nRESOLVE:\r\no Ato de 19 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 24/11/2025, que exonerou PATRICIA CRISTO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 51464624, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI 150011/000360/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 28/11/2025.\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nRESOLVE:\r\no Ato de 19 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 24/11/2025, que exonerou LUCIANA LINHARES DE \r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51460769, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000360/2025.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 02/12/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/001148/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 400001/001222/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de IGOR CUERVO GOULART DA SILVEIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2698399\r\n"
        ],
        "2698754": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 02 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 03/12/2025, que nomeou JOÃO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097618-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000269/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272411/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por EDUARDO ANTONIO ALVES, ID Funcional nº 50271865/1. Processo nº SEI-030001/117747/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.898, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009170/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO SPINDOLA MOURA, ID Funcional nº 51272342/2. Processo nº SEI-100005/009170/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51628732/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003560/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUCIANA DE LAVOR DE MORAES, ID Funcional nº 51557002/1. Processo nº SEI-070002/022441/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JULIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 51419726/1. Processo nº SEI-070002/025720/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383659, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por GLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51675790/1. Processo nº SEI-180002/003693/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LORRAINE FONSECA ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 51443686/1. Processo nº SEI-310001/005489/2025.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51680084/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Vi - Interior, da Supe-\r\nrintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência \r\nde Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/001393/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51530406/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002994/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51567300/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001232/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezem-\r\nbro de 2025, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51580160/1, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações, da Supe-\r\nrintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001232/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51548089/1, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001232/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51547503/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atendimento Ao Trabalhador, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001232/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44323182/5, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ROGERIO MARTINS COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274619/2. Processo nº \r\nSEI-330001/001896/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupa-\r\ndo por MARIA ROSA DE OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 51497930/1. Processo nº SEI-490001/001612/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, \r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por MATHEUS DIAS MOREIRA SALGADO, ID Funcional nº 51322595/2. Processo nº SEI-490001/001656/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de STEEVE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, resultante da transformação estabelecida, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de CARLOS ALEXANDRE SOUZA GRIPP para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, resultante da transformação estabelecida, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000269/2025, fica retificado o Ato de nomeação de ANDRE DE ARAUJO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Decreto nº , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/002978/2025,\r\nfica retificado o Ato de nomeação de PHELLIPE MOREIRA DE \r\nORNELLAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer, resultante de transferência Estabelecida de 202, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016211/2025, ficam retificadas as Ids Funcionais no Anexo II do presente Decreto nº 50.030, de 02/12/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51590255\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51553791\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSES\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51435292\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51545918\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEGOV\r\nId: 2698754\r\n"
        ],
        "2699443": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703564, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016408/2025.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2021, publicado no D.O. de 27/12/2021, que nomeou GIEVERSON PEREIRA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 50144286, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Ferreira de Souza Amado, ID Funcional nº 43728995. Processo nº SEI-150001/016408/2025.\r\no Ato de 23 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 24/09/2024, a exoneração de GIEVERSON PEREIRA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 50144286, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016408/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696487/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016408/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51692104/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016408/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44569424/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016408/2025.\r\nGABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51571358/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016408/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22009353, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE LUIS GOMES BASTOS, ID Funcional nº 51020289/1. Processo nº SEI-150001/015065/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42790522/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI- 150016/220093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683482/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/220093/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43342132, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, anteriormente ocupado por THALITA RODRIGUES CHALHUB, ID Funcional nº 51642140/1. Processo nº SEI-150016/220286/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es tado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius Cardoso Resende de Oliveira, ID Funcional n° 5150058-2. Processo nº SEI- 150016/215234/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.034, de 05 de dezembro de 2025. Processo nº 150001/000269/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALESSANDRO AMOEDO CORREA, ID Funcional nº 50366149/3. Processo nº SEI-420001/005875/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51502143/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005914/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.484, de 30 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-420001/005862/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por VITOR RIBEIRO LAUFER CALAFATE, ID Funcional nº 51578042/1. Processo nº SEI-040007/000125/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150502/1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente (Das-8), símbolo DAS-8, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50182188/1. \r\nProcesso nº SEI-040014/051139/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51608952/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/001120/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Atendimento de \r\nApenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-210002/003383/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.858, de 11 de setembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-210002/003384/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51016834/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/042013/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de \r\nMateriais, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por HELLEN FIUZA DE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 51337800/1. Processo nº SEI-080001/040965/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672480/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/042704/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nCARLOS CESAR SRULEVIHCT E SILVA, ID Funcional nº 51684993/1. Processo nº SEI-030001/118705/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50177958/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.972, de 13 de setembro de 2025. Processo nº SEI-030002/011803/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44042329/1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nTHAIS FATIMA ROCHA FAUSTINO, ID Funcional nº 50179080/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030002/012538/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino \r\nSuperior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ALEXANDRE \r\nRODRIGUES SAMPAIO, ID Funcional nº 51532085/1. Processo nº SEI-260001/000583/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZA MOTE GONZAGA VIANA, ID Funcional nº 51628732/1. Processo nº \r\nSEI-070001/003593/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43623719, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Economia Criativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por JOAO\r\nDINIZ DE ALMEIDA PORTO, ID Funcional nº 51610000/1. Processo nº SEI-180001/004144/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51387980/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004160/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584239/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de \r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nGestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. \r\nProcesso nº SEI-180001/004062/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51017580/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004153/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639874/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes \r\nCênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002022/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos \r\nHumanos, anteriormente ocupado por ISABELLA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 51581833/1. Processo nº SEI-310001/005289/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51214741/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/001381/2025.\r\nANDRESSA BENEDITO DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51510650/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da \r\nSecretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000937/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978195, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por LETICIA SILVEIRA TADI, ID Funcional nº 50999150/3. Processo nº SEI-240002/005287/2025.\r\nId: 2699443\r\n"
        ],
        "2699802": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50874241, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.023, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016483/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.023, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016483/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.023, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016483/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50976184, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/016575/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44368755/5, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por MARCOS WILLEMEN DA SILVA, ID Funcional nº 51646358/1. Processo nº SEI-150016/224523/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646358/1, do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/224523/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.036, de 08 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016483/2025.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50366149/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005875/2025.\r\nJENIFER DE SOUZA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51671670/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Compras - Coocop, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005973/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 51608952/1. Processo nº SEI-220004/001120/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de de-\r\nzembro de 2025, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51673398/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/001126/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51596342/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/003382/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51568284/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/041797/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo \r\nRabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência \r\nDos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por NAILA GIL NOGUEIRA, ID Funcional nº 51075245/1. Processo nº SEI-080003/000785/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50273736/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagó gicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de\r\nEstado de Educação. Processo nº SEI-030001/119440/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 42730449, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e\r\nMobilidade Urbana, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.012, de 26 de novembro de 2025. Processo nºSEI-100001/002635/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604264, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da\r\nOuvidoria, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por JESSICA\r\nDA SILVA MELO, ID Funcional nº 51580551/2. Processo nº \r\nSEI-100005/009465/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.892, de 02 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009465/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.894, de 03 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009465/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, o cargo em comis0\r\nsão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Es-\r\ntado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIZ ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 5528860/2. Processo nº \r\nSEI-070001/003585/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39959643, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI- 5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-070002/025601/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50984489/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Licitações e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/007124/2025.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação\r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, \r\nanteriormente ocupado por RICHARD ALEXANDER DA SILVA \r\nATANAZIO E SILVA, ID Funcional nº 51686996/1. Processo nº \r\nSEI-180002/003710/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51686058/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003053/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.978, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003027/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.990, de 18 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/003027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621835, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ALINE RODRIGUES ALMEIDA PIMENTEL, ID Funcional nº 51530406/1. Processo nº SEI-300001/002997/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.990, de 18 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/003027/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.978, de 14 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/003027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43490247, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.990, de 18 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003027/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24778427, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-390001/000234/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51604477/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/001251/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51574250/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/001251/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51577283/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001251/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51608847/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento Móvel, da Superintendência de Atendimento Ao Trabalhador, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001251/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671670/1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupada por LETÍCIA PEREIRA BRAGA, ID Funcional nº 5156730-0. Processo nº SEI-400001/001251/2025.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016424/2025, fica retificado a Id Funcional no Anexo II do presente Decreto nº 50.034, de 05/12/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAS\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005513/2025, fica retificado , a data da validade da exoneração de SUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51066858/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acesso à Documentação Básica, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso a Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2699802\r\n"
        ],
        "2699830": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42638771/5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/016612/2025.\r\nId: 2699830\r\n"
        ],
        "2700647": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente ocupado por GEREMIAS BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 51397501/1. Processo nº SEI-150018/000649/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687704/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/016810/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/016810/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por NATALIA ARAUJO DA SILVEIRA KLEM, ID Funcional nº 50936301/2. Processo nº SEI-420001/005938/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por PAULO RODOLFO CUNHA DA SILVA, ID Funcional nº 51492377/1. Processo nº SEI-120002/001824/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43853137/2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por EVINE RENATA VALENTE MOREIRA, ID Funcional nº 51628210/1. Processo nº SEI-120001/003479/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30083370/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ROMUALDO MELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51400448/1. Processo nº SEI-080001/042828/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de\r\nEstado de Saúde, anteriormente ocupado por MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS RESENDE, ID Funcional nº 51568284/1. Processo nº SEI-080001/041797/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JAQUELINE THOMAZ DA SILVA, ID Funcional nº 51672480/1. Processo nº SEI-080001/042704/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51399725/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/120648/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Assessoria Especial de Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro 2025. Processo nº SEI-260001/000590/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521806/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/003032/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES, ID Funcional nº 51521806/1. Processo nº SEI-100001/003032/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684870/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Trans--\r\nportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por DEYSY DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcio-\r\nnal nº 42667801/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43179860/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42667801/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por LEVI DOS \r\nSANTOS MOTA, ID Funcional nº 51684870/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51680815/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003656/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51569655/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Formação, Difusão e Inovação, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004187/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180001/004063/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por JACKSON FERNANDO BARBOSA GONCALES, ID Funcional nº 51471329/1. Processo nº SEI-180005/001314/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Preven ção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MAILSON DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 51563886/1. Processo nº SEI-310001/005479/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CAROLINA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51584352/1. Processo nº SEI-310001/005643/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.000, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.017, de 27 de novembro 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.000, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.000, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.017, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte \r\ne Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.017, de 27 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.017, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte\r\ne Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.000, de 24 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.000, de 24 de novembro 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Espor-\r\nte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.017, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte\r\ne Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003054/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.000, de 24 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-300001/003054/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 41954700/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/001941/2025.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51690837/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de\r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001941/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51606160/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Tecnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000491/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51623340/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Tecnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000491/2025.\r\nRAFAEL MARCOLINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50877283/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001088/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51062593, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.515, de 20 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-510001/001423/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-150001/015374/2025 e SEI-220005/003642/2025, fica retificada a Id Funcional do último ocupante no Anexo Único do presente Decreto nº 49.984, de 14/11/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR (R )\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO \r\nEM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO \r\nRESULTANTE\r\nDecreto nº 49.977, de 13/11/2025.\r\n...\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDecreto nº 49.972, de 12/11/2025.\r\n...\r\nSECC \r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO \r\nEM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n41387643\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\n05\r\nAdjunto II\r\nDAI-2\r\nJUCERJA\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/016424/2025, ficam excluídas as Ids Funcionais 43155936 e 43976379 no Anexo II do presente Decreto nº 50.034, de 05/12/2025, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n.............\r\n51622900\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAS\r\n51476380\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAS\r\n........\r\n51613921\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEAS\r\n51194708\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nSEAS\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220005/003878/2025, fica retificado o Ato de nomeação de JALCIMIR RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, , de , mantidos os demais termos.\r\nId: 2700647\r\n"
        ],
        "2701063": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Krishna Cetsu Koshiyama Miguel Raftopolo, ID Funcional nº 51187248. Processo nº SEI-150001/016287/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51187248/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016287/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655209, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por SAMUEL DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 51682672/1. Processo nº SEI-150001/016931/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - \r\nAsstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-420001/005979/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/005979/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/006019/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005979/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005979/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006019/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado \r\nde Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006019/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/005979/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Téc-\r\nnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de\r\nEstado de Governo, anteriormente ocupado por PAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO, ID Funcional nº 44014651/6. Processo nº \r\nSEI-420001/005979/2025.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2025, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51388723/1, do cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência \r\nde Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação \r\ne Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001475/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por ELISANGELA \r\nCORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 51134780/1. Processo nº\r\nSEI-040002/004554/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345810/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por PEDRO PINHEIRO GUERRA LEAL, ID Funcional nº 51432340/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040014/051864/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513200/1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LAIS LOMBA DIAS AMIM, ID Funcional nº 50748548/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040014/051802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326019, para exercer, com validade a contar de 01 de de-\r\nzembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-\r\nmico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por \r\nCELSO REIS FORMOZO, ID Funcional nº 20337663/2. Processo nº SEI-220001/001185/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50984489, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS, ID Funcional nº 51016834/4. Processo nº SEI-080001/042013/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 36165611/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral da Ses, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/042438/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41769040, para exercer, com validade a contar de 08 de de-\r\nzembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 51399725/1. Processo nº \r\nSEI-030001/120648/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de de-\r\nzembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51514494/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/003192/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51157128/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002958/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCELLO QUAGLIANI, ID Funcional nº 43179860/3. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.897, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em \r\nvaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.897, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875299, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.897, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009514/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.894, de 03 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009514/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WELLERSON HENRIQUE SOARES VIEIRA, ID Funcional nº 51622467/1. Processo nº SEI-070001/003681/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Licitações e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por FABIO GRANJO SOARES, ID Funcional nº 50984489/2. Processo nº SEI-020001/007124/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51691574, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000099/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por ROMEU LIMA FILHO, ID Funcional nº 41807405/5. Processo nº SEI-180002/003798/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51523329/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Vi - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de\r\nAssistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº \r\nSEI-310003/001416/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41857445, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.025, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003084/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056070/2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, \r\no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por MARCELO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 51641380/1, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-430001/006449/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44103298, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por MARIO SERGIO ABREU DOS SANTOS, ID Funcional nº 51319128/2. Processo nº SEI-330001/001944/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/016810/2025, fica retificado o Ato de nomeação LUIZ PHELIPE RIBEIRO MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupada , ID Funcional nº 51687704/1, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/004063/2025, fica retificado o Ato de nomeação MARCELA DE VARGAS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupada , mantidos os demais termos.\r\nId: 2701063\r\n"
        ],
        "2701428": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510880/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016888/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.053, de 12 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016950/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44342250, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016699/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por DANIELA CLAUDIA CORREA, ID Funcional nº 51601265/1. Processo nº SEI-150011/000375/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50300130/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo - Dihab, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/226859/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por NATALIA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 51650371/1. Processo nº SEI-150013/000585/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51206781/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006069/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51575400/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Planejamento de Investimento, da Superinten dência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002346/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/004066/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51494965/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/001138/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41903749, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BEATRIZ BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 51417170/1. Processo nº SEI-030001/121178/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.894, de 03 de outubro de 2025. Processo nº\r\nSEI-100005/009514/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511800/1, do\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/003690/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TAYNA \r\nZULMIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 51437007/2. Processo nº SEI-070002/027385/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305968/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador \r\nExecutivo, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acesso À Documentação Básica, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento\r\nAo Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos \r\nHumanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por SUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51066858/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma \r\nSecretaria. Processo nº SEI-310001/005686/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51641534/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001278/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Tecnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por KEILA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51606160/1. Processo nº SEI-330004/000501/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 51623340/1. Processo nº SEI-330004/000501/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382334/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria Geral de Administração, da Supe-\r\nrintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergeracio-\r\nnal de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº \r\nSEI-280001/000626/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001458/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.940, de 29 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001452/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001454/2025.\r\nId: 2701428\r\n"
        ],
        "2701824": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603691, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAYSSA VILLELA DA SILVA, ID Funcional nº 51571684/2. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51651637. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por EDSON CARLOS RODRIGUES AVENA, ID Funcional nº 51682931. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\no Ato de 13 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 14/11/2025, que nomeou ROSELAINE SANTOS OLIVEIRA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/017148/2025.\r\no Ato de 13 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 14/11/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025. \r\no Ato de 14 de novembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 17/11/2025, que nomeou GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\no Ato de 14 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 17/11/2025, que nomeou JORGE LUIZ BARCELOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\no Ato de 17 de novembro de 2025, public\r\nado no D.O. de 18/11/2025, que nomeou FERNANDA VICENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo -\r\nDecreto nº 49.977, de 13 de novembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/017148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.992, de 17 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017148/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21909040, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecre-\r\ntaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016897/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23957921, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016897/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44261217, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150001/016897/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29480159, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016897/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24237914, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, \r\nde 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016897/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547120, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.044, de 11 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006046/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 42760968/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/006099/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51585901/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete\r\n- Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/006099/2025.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 51433532/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/006099/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ROBSON SALLES DA SILVA, ID Funcional nº 51296616/1. Processo nº \r\nSEI-420001/006045/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2025, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/121513/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096877/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de \r\nEducação. Processo nº SEI-030002/012191/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, \r\nde 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000605/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51109549, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro \r\nde 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LEONARDO ESPOSITO BERNARDO, ID Funcional nº 51680815/1. Processo nº SEI-070001/003707/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44114702, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por EDUARDO PINHEIRO ANTUNES, ID Funcional nº 44597150/2. Processo nº SEI-070002/028214/2025.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51432331/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Processo nº SEI-02/000/107252/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594102, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000106/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50006770, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000104/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44008511/5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-520001/000107/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43975127, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº SEI-520001/000101/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria \r\nde Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agri-\r\ncultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.791, de 08 de agosto de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000102/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639440/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/004255/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20415044/2, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo \r\nDAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 01 de novembro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-180002/003802/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51576716/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal Contra Crianças e Adolescentes, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005629/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARIA INEZ DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 51575183/1. Processo nº SEI-310001/005586/2025.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.028, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-300001/003112/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 43900542/3. Processo nº SEI-300002/000542/2025.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51394618/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fontes Abertas e Segurança Cibernética e da Informação, da \r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional. Processo nº SEI-390001/000240/2025.\r\nJETER GONCALVES QUARESMA, ID FUNCIONAL Nº 29131162/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, da Superintendência de Inteligência de Estado (Si), da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do governo. Processo nº SEI-390001/000240/2025.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, o cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria \r\nde Desburocratização e Governo Digital - Subdgd, da Secretaria \r\nde Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado \r\npor THAISA MAIA COELHO, ID Funcional nº 51056070/2. Processo nº SEI-430001/006623/2025.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51580721/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de \r\nOrçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002490/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197294, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por DANIELLE REZENDE PEREZ, ID Funcional nº 51679299/1. Processo nº SEI-330004/000492/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de \r\nEngenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por\r\nANTONIO CESAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 51150379/2. Processo nº SEI-330004/000492/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por RAFAEL MARCOLINO DA SILVA, ID Funcional nº 50877283/4. Processo nº SEI-480001/001088/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de\r\n2025, , ID FUNCIONAL Nº 5714435/10, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000979/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/051864/2025, fica esclarecido para , a validade da nomeação de NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 44345810, no cargo em comissão de Gerente, da Gerência de Operações e Investimento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Investimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2025, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecre-\r\ntaria de Desburocratização e Governo Digital - Subdgd, da Secretaria de Estado de Transformação D’igital, anteriormente ocupado por\r\nTHAISA MAIA COELHO, ID Funcional nº 51056070/2. Processo nº SEI-430001/006623/2025.\r\nId: 2701824\r\n"
        ],
        "2702254": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51416824/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/017202/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WELLINGTON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51416824/1. Processo nº SEI-150001/017202/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271397, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.018, de 27 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017202/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42058821/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51574810/2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497697/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611392/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609029/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521679/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50314254/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611252/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32506910/2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do XVI Ciretran Três Rios, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Ser-\r\nviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/230184/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ISABEL ACCIOLY RAMOS GODINHO, ID Funcional nº 51433532/2. Processo nº SEI-420001/006099/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS LEITE LOUREIRO, ID Funcional nº 51585901/2. Processo nº SEI-420001/006099/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670771/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe\r\nde Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviços \r\nde Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de \r\nAdministração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por JACILANE ALVES MACHADO RIBEIRO,\r\nID Funcional nº 51577038/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-210002/003517/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44201320/2, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nCoordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/122054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34726527, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/122054/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50371770/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Regional Degase, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.972, de 13 de novembro de 2025, e\r\nconsiderá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030002/011802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941313/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Educação, \r\nanteriormente ocupado por ALAN DA CONCEICAO ALVES, ID Funcional nº 50096877/1. Processo nº SEI-030002/012191/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552515/1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos \r\nEducacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZ FELIPPE ALVES DE FARIA LINS DE SOUZA, ID Funcional nº 51494221/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030001/121569/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de \r\nCaptação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, \r\nde 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000610/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nCultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por TAMIRES PASCOAL ALVES, ID Funcional nº 51639440/2. Processo nº\r\nSEI-180001/004254/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ISADORA PIMENTEL CANDIDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51629704/1. Processo nº SEI-310001/005487/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 50942018/4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Parque \r\nAquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nGestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003130/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29196078/4, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados, da Superintendência de Inteligência de Estado (Si), da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por JETER GONCALVES QUARESMA, ID Funcional nº 29131162/2. Processo nº SEI-390001/000240/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51288397/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006578/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520915, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO PERRONI DA SILVA, ID Funcional nº 51498294/1. Processo nº\r\nSEI-430002/002490/2025.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 15/12/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51706954/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por KEILA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51606160/1. Processo nº SEI-330004/000501/2025.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de\r\nGoverno, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180002/003605/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de CAMILLA BASTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2702254\r\n"
        ],
        "2702972": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593297/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017328/2025.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 08/12/2025, que exonerou GABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51571358/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017328/2025.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 08/12/2025, que exonerou LOUISE GOMES DE VASCONCELOS SILVA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 44569424/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017328/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51692104, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA PEREIRA ROSA, ID Funcional nº 51696487/1. Processo nº SEI-150001/017328/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611252, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anterior-\r\nmente ocupado por DIOGO MELLO DOS SANTOS, ID Funcional\r\nnº 51391678/1. Processo nº SEI-150016/231881/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50352547, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GABRIELA DO CARMO DE REZENDE, ID Funcional nº 51683482/1. Processo nº SEI-150016/230741/2025.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 10/12/2025, que nomeou LUCAS VINICIUS DA SILVA VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 51706008/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Me tropolitana do Estado do Rio de Janeiro - IRM, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.886, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000664/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644134/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006147/2025.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de \r\n2025, , ID FUNCIONAL\r\nNº 42731860/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/006169/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.849, de 05 de setembro de 2025. Processo nº SEI-420001/006144/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51605236, para exercer, com validade a contar de 16 de dezem- bro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.862, de 12 de setembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-420001/006147/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conciliação Bancária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por REGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51513200/1. Processo nº SEI-040014/052189/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096460/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Regional Degase, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.972, de 13 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030002/011802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50212826/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Regional Degase, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.977, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030002/011802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19840870/1, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Regional Degase, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.977, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030002/011802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654300/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da \r\nGerência de Escritório de Projetos - Gerpro, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por EVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID Funcional nº 44042329/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº \r\nSEI-030002/012908/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FABIO NOVAIS SERRAZINA, ID Funcional nº 51511800/1. Processo nº SEI-070001/003732/2025.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51598159/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/007148/2025.\r\nId: 2702972\r\n"
        ],
        "2703779": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296381/01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295342/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115824/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24255645, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017314/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51354519/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51295342/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo \r\nnº SEI-150001/017520/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.070, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017520/2025.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2025, publicado no D.O de 22/12/2025, que exonerou FLÁVIA DE LIMA DE LARA FORTES VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, para exercer, o cargo em Assistente II, símbolo DAI-II, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 03 de dezembro de 2025. Processo nº SEI 150001/017365/2025.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 03/12/2025, que nomeou FLÁVIA DE LIMA DE LARA FORTES VILLELA, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.030, de 03 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/016211/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Capacitação Prática - Divcap, da Coordenação de Segurança e Inteligência - Coosint, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JUPIACI TADEU MARTINS BELO, ID Funcional nº 51654300/1. Processo nº SEI-030002/012908/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644134, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009775/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51539667/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005737/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51497816/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005736/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334925/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/005757/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por INGRID SILVA DE MELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51621835/1. Processo nº SEI-300001/003156/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001279/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho\r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001299/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.939, de 28 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001261/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001285/2025.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.938, de 27 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001260/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MARIA APARECIDA DE LIMA CAVALCANTE, ID Funcional nº 51604477/1. Processo \r\nnº SEI-400001/001277/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/001286/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por YASMIM RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51608847/1. Processo nº SEI-400001/001276/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44010133, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001292/2025.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.890, de 01 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001301/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001298/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51074036, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001278/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por THAYANE NOGUEIRA ALVES, ID Funcional nº 51642166/1. Processo nº SEI-400001/001263/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226499, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.890, de 01 de outubro de 2025. Processo nº SEI-400001/001303/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.890, de 01 de outubro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001302/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI- 400001/001294/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.047, de 12 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001262/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001296/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198932, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001281/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985680, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-40/001/001264/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001300/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/001297/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491451, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001293/2025.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/017365/2025, fica retificado o Ato de nomeação ALESSANDRA CONCEIÇÃO HIRLE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, se deu em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.030, de 03 de dezembro de 2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2703779\r\n"
        ],
        "2704181": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.074, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNºpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.074, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.074, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.074, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por PAMELA BRUNA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 51354519/01. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.027, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nANDREA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51115824/2. Processo nº SEI-150001/017591/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50171631, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Parcerias, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51605236/1. Processo nº SEI-420001/006147/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 31531130/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/044526/2025.\r\no Ato de 17 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 18/11/2025, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, Símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por Gleuma Magalhães Fiuza, ID FUNCIONAL nº 5103981-8. Processo nº SEI-080003/000816/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50273736/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da \r\nSuperintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por VANIA DE \r\nOLIVEIRA DO CARMO, ID Funcional nº 34223649/1. Processo nº SEI-030001/124227/2025.\r\nVANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 34223649/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/124227/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231839/1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezem-\r\nbro de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PAULO \r\nROBERTO BATISTA, ID Funcional nº 50371770/1. Processo nº\r\nSEI-030002/011802/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6034500, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.897, de 06 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009566/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009775/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009775/2025.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51298406/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/007508/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO BARROS GUEDES, ID Funcional nº 51458870/1. Processo nº SEI-020001/007286/2025.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de \r\nAcompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Se-\r\ncretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por PEDRINA DA CONCEICAO FARIA \r\nMONTEIRO SIQUEIRA, ID Funcional nº 51497816/1. Processo nº \r\nSEI-310001/005738/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos \r\nHumanos, anteriormente ocupado por CARLA CRISTINE AMORIM \r\nDE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 51539667/1. Processo nº SEI-310001/005740/2025.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de \r\nGestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nSocial e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ERIKA RESSUREICAO FERREIRA, ID Funcional nº 51334925/1. Processo nº SEI-310001/005780/2025.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 44348100/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/002170/2025.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001284/2025.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001295/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001289/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001282/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43723047, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por TIAGO FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51574250/1. Processo nº SEI-400001/001265/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por RONALDO CORREIA PRAZERES, ID Funcional nº 51577283/1. Processo nº SEI-400001/001275/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50241664, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.056, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/001280/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por IZADORA DOS \r\nANJOS NASCIMENTO COE, ID Funcional nº 51437759/1. Processo nº SEI-330001/002002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infra-\r\nestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por THAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 44368658/3. Processo nº SEI-330001/002002/2025.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por WALLACE \r\nPEREIRA MOTA DA SILVA, ID Funcional nº 51621983/1. Processo nº SEI-330001/002002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO, ID Funcional nº 51690837/1. Processo nº SEI-330001/002002/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por MARCOS PAULO GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 51399466/2. Processo nº SEI-490001/001746/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/040965/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de\r\nMateriais, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da \r\nSubsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2704181\r\n"
        ],
        "2704495": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017735/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017735/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017735/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.079, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/017735/2025.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 23 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de\r\nChefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio \r\nde Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por POLYANA SAYURI CARVALHO YAZAKI, ID Funcional nº 51517027/1. Processo nº \r\nSEI-150013/000602/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA DA SILVA MORAES, ID Funcional nº 51607360/1. Processo nº SEI-120001/003812/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2025, , ID FUNCIONAL Nº 51658380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001532/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44285647/1, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/037181/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390329/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JESSICA CAMILE DA SILVA, ID Funcional nº 51157128/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão\r\nde Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-100001/003193/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009806/2025.\r\npara exerce\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009763/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157292, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009763/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.898, de 07 de outubro de 2025. Processo nº SEI-100005/009806/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/009814/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009806/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-100005/009814/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009763/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 18 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009806/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009814/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-100005/009763/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/009814/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por GUSTAVO MONTENEGRO MOCO VILLELA, ID Funcional nº 51298406/1. Pro cesso nº SEI-020001/007508/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5597200, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.943, de 30 de outubro de 2025. Processo nº SEI-510001/001557/2025.\r\nId: 2704495\r\n"
        ]
    }
}