{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2078978": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32137051-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/15004/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714852-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Nogueira Torres, ID Funcional nº 32137051-2. Processo nº E-10/005/15003/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32137051-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005//15004/2017.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5091438-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1454/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silveira Costa, ID Funcional nº 5091438-3. Processo nº E-18/001/1454/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/013/1064/2017. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Everson Tomaz dos Santos, ID Funcional nº 5074130-6. Processo nº E-26/013/1066/2017.\r\nLÍVIO NORMANDES SALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1053/2017.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/1064/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E- 26/013/1065/2017.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50882422, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Magna dos Anjos Tavares, ID Funcional nº 5088071-3. Processo nº E- 26/013/1067/2017.\r\nId: 2078978\r\n"
        ],
        "2079115": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pelo Juízo do 2° Juizado Especial Fazendário, nos autos da Ação Ordinária nº 0169904- 25.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/363/2017,\r\no Ato de 15 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de julho de 2016, que nomeou, em caráter provisório e na condição sub judice, CARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR no cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado e Segurança - SESEG.\r\nId: 2079115\r\n"
        ],
        "2079116": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0397465-16.2009.8.19.0001, devidamente orientada pela d. Procuradoria Geral do Estado por meio do Ofício PGE/PG-04/OCJ/ FGL nº 119/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2079116\r\n"
        ],
        "2079117": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0398675-58.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/76/2017, \r\nRESOLVE:\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO para ocupar o cargo de Pedagogo do Novo DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2079117\r\n"
        ],
        "2079187": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 3ª Vara Cível da Comarca de Friburgo, nos autos da Ação Ordinária nº 0012289-58.2014.8.19.0037, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/33/2017,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente/2008, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 2079187\r\n"
        ],
        "2079347": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5036343-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Vicente de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5014247-0. Processo nº E- 12/001/2297/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036343-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/2297/2017.\r\nId: 2079347\r\n"
        ],
        "2079581": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMEN TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Jobim Filho, ID Funcional nº 5036343-3. Processo nº E-16/001/1/2018.\r\nId: 2079581\r\n"
        ],
        "2080143": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4360040-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2017, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/21/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013606-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E15/001/22/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel do Amaral Vieira Alberto, ID Funcional nº 5036020-5. Processo nº E-15/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084997-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/25/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luan Ramos Gonçalves de Castro, ID Funcional nº 5084997-2. Processo nº E-15/001/26/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5084877-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/24/2018.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 4384697-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/8/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000366-6, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Marchesini, ID Funcional nº 4384697-1. Processo nº E-04/202/8/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006599-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisas e Estudos Contabéis, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Con tábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/74/2017.\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5000366-6, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/8/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliano Eloi Rodrigues, ID Funcional nº 5075317-7. Processo nº E-04/204/149/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009638- 9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Patricia Balboa Monni, ID Funcional nº 4428447-0. Processo nº E-04/202/9/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, , Analista da fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4428447-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/9/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090776-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/176/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088053-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/3942/2017.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elena Alves Mello, ID Funcional nº 5088053-5. Processo nº E-02/007/3942/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº E- 17/001/08/2018.\r\n, C, Major PM, ID Funcional nº 2450032-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2º Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato de Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº E-09/088/245/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/423/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8. Processo nº E-09/088/422/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Benevenuto Santos, ID Funcional nº 2317760-8. Processo nº E- 09/088/421/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/422/2017.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco, ID Funcional nº 2383852-3. Processo nº E-09/088/426/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, , Coronel PM, ID Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/424/2017.\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/420/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220166-4, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, ID Funcional nº 3220074-9. Processo nº E-09/088/419/2017.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia, ID Funcional nº 2152574-9. Processo nº E- 09/088/420/2017.\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/421/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220166-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/419/2017.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434066-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 3220166-4. Processo nº E-09/088/425/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4373116-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/02/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5075069-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2017.\r\no Ato de 08 de junho de 2017, publicado no D.O. de 09/06/2017, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Silva Fusco, ID Funcional nº 5004692-6. Processo nº E- 08/002/508/2017.\r\nALTAIR SERMENHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072362-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/03/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3537632-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4038/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4219815-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Alves Pieroni, ID Funcional nº 3537632-5/1, matrícula nº 805013-0. Processo nº E- 03/001/4038/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4219815-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4038/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015583-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon de Freitas Campos, ID Funcional nº 5020479-3/2. Processo nº E-03/001/4092/2017.\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5020479-3/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4092/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4092/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023271-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Del Esporti Pessanha Portugal, ID Funcional nº 5015583-0. Processo nº E-03/001/4092/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088164-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/15144/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 1989826-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/3941/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Cristina José de Moura, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/007/3941/2017.\r\nId: 2080143\r\n"
        ],
        "2080149": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5019040-7, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angelica Sodré Magalhães Novaes, ID Funcional nº 3643702-6. Processo nº E-03/001/4097/2017.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/09/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Carvalho Pinto, ID Funcional nº 5087616-3. Processo nº E-22/001/10/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073345-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria\r\nId: 2080149\r\n"
        ],
        "2080150": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 4344597-7.\r\nId: 2080150\r\n"
        ],
        "2080311": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0052876-05.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/LM nº 79/2017, \r\n:\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO no cargo de Professor Docente I, disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2080311\r\n"
        ],
        "2080312": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 0026541-97.2002.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/299/2016, \r\n:\r\n, no período compreendido entre 14.01.2002 a 08.03.2002, MÁRCIA (RG nº 77.068), no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro Estagiário, e , a contar de 06.02.2012, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2080312\r\n"
        ],
        "2080390": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 1922864-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/178/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5007765-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014996-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões, ID Funcional nº 5007765-1. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/4/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ramiro Castro da Silva. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5014996-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Rangel, ID Funcional nº 5091516-9. Processo nº E-04/204/108/2017.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5091516-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/10/2018.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Três Rios, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/4/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Levi Kobi, ID Funcional nº 5021085-8. Processo nº E- 04/172/93/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva Matos, ID Funcional nº 5089493-5. Processo nº E- 04/204/7/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Luis Nogueira Fernandes, ID Funcional nº 5090776-0. Processo nº E-04/109/43/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Gonzalez Vilariño, ID Funcional nº 5081256-4. Processo nº E-04/204/8/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/155/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer, o cargo em comissão Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - Operações Especiais, da Gerência da Coordenação de Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21.06.2017, publicado no D.O. de 27.07.2017. Processo nº E-04/067/155/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/4010/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clecio Luis Neves Ferreira. Processo nº E-02/007/4010/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Fábio Conceição Campos, ID Funcional nº 571641-1. Processo nº E-02/007/51/2018.\r\n018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elena Alves Mello, ID Funcional nº 5088053-5. Processo nº E-02/007/3942/2017.\r\nMARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/02/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000366-6, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Marchesini, ID Funcional nº 4384697-1. Processo nº E-04/202/8/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2080390\r\n"
        ],
        "2080400": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Gomes Lavor. Processo nº E-22/001/06/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Sergio dos Santos, ID Funcional nº 4344960-3. Processo nº E-22/001/07/2018.\r\nVICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4218027-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/27/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Victor Hugo Macedo da Silva Campos, ID Funcional nº 4218027-9. Processo nº E-18/001/28/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4442285-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Larissa Carreteiro Bento Ribeiro Diniz, ID Funcional nº 5088584-4. Processo nº E-18/001/29/2018.\r\nLARISSA CARRETEIRO BENTO RIBEIRO DINIZ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/29/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4426927-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celio da Silva, ID Funcional nº 5091554-1. Processo nº E-18/001/1461/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087790-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº E-18/001/24/2018.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 08/12/2017, que nomeou NELIO NUNES DA SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº E- 18/001/25/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 4391395-4. Processo nº E-26/012/522/2017.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 22/12/2017, que nomeou CLIVIAN SOARES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cleberson Moreira Reis, ID Funcional nº 5091620-3. Processo nº E-26/013/1069/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 2854542- 7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauricio José da Silva, ID Funcional nº 2854722-5. Processo nº E-26/012/521/2017.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5090995-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Di retoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1068/2017. \r\nId: 2080400\r\n"
        ],
        "2080669": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira, ID Funcional nº 3211547-4. Processo nº E- 12/006/01/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniel Monteiro de Castro de Felice Souza, ID Funcional nº 5077910-9. Processo nº E- 04/184/278/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, ROBERTA GIOIA CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347152-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/16/2018.\r\nNOMEAR LEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Reinaldo de Almeida, ID Funcional nº 2145791-3. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, LEONARDO RESENDE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4271866-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/390/2017.\r\nNOMEAR ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 4271866- 6. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2017, , ID Funcional nº 5091467-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\nNOMEAR WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , ID Funcional nº 4317661-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, NATHÁLIA DE ARAÚJO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/04/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathália de Araújo Azevedo, ID Funcional nº 5089955-4. Processo nº E-07/001/04/2018.\r\nMPFFE, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adelmar Faria Coimbra Filho, ID Funcional nº 168114-1. Processo nº E- 07/001/6/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4317661-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wanderley Eneas Gonçalves, ID Funcional nº 4254716-4. Processo nº E-07/001/390/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiano Alves Teixeira, ID Funcional nº 5073027-4. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\nNOMEAR GERONIMO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Moreira dos Passos, ID Funcional nº 2323617-5. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Silva. ID Funcional nº 2248794-8. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge dos Santos Francisco Gomes, ID Funcional nº 2395095-1. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\nNOMEAR ANDERSON DA SILVA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073310-9 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/03/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/03/2018.\r\nNOMEAR MANOEL BARROS CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2690893-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/03/2018.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, MPFFE, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kämpffe, ID Funcional nº 4265880-2. Processo nº E-07/001/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Rangel da Silva, ID Funcional nº 0509033-2. Processo nº E- 18/001/46/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Larissa Carreteiro Bento Ribeiro Diniz. Processo nº E-18/001/29/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/01/2018.\r\nId: 2080669\r\n"
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        "2080952": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOdas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E- 15/001/31/2018.\r\nALEXANDER FERNANDES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5079513- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/37/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexander Fernandes do Rosário, ID Funcional nº 5079513-9. Processo nº E-15/001/2/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5078889-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/39/2018.\r\nPEDRO CARLOS PIFFANO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5079281-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/35/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079513-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional nº 5085053-9. Processo nº E-15/001/37/2018.\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2/2018.\r\nMARLON VIEIRA BELETE, ID FUNCIONAL Nº 5085157-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/38/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080037-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon Vieira Belete, ID Funcional nº 5085157-8. Processo nº E- 15/001/36/2018.\r\nMARCELO ALVES FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 5080037-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/36/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5018216-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monique Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5014009-4. Processo nº E- 04/161/2477/2017.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio da Silva, ID Funcional nº 5078653-9. Processo nº E-04/168/10/2018.\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4381193-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/2268/2017.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076510-8, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Bodra Neves Dantas Rodrigues, ID Funcional nº 4381193-0. Processo nº E- 04/161/2267/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Corrêa Barbosa, ID Funcional nº 5075863-2. Processo nº E-10/001/13/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Igor Paiva Silva Pimenta, ID Funcional nº 5091556-8. Processo nº E-18/001/44/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Braz, ID Funcional nº 5073375-3. Processo nº E- 18/001/43/2018.\r\nAVELARDY DOS SANTOS MACHADO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50888845-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Avelardy dos Santos Machado Filho, ID Funcional nº 50888845-5. Processo nº E- 18/001/45/2018.\r\nANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1280/2017.\r\nMARTA LEPIANE ARTIGAS, ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/013/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074840-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/241/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Sávia Cordeiro de Souza, ID Funcional nº 5074840-8. Processo nº E-31/001/243/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5010235-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/02/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5035234-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/001/240/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ugo Medrado Corrêa, ID Funcional nº 5035234-2. Processo nº E-31/001/242/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Nilcea Rosa Furtado Costa, ID Funcional nº 5089681-4. Processo nº E-31/001/245/2017. \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/067/155/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2017.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2080952\r\n"
        ],
        "2081105": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001034-15.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/FPS nº 1569/2017, \r\n:\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN no cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público, cujo edital foi publicado no DOERJ de 18 de dezembro de 2014.\r\nId: 2081105\r\n"
        ],
        "2081175": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E- 04/204/006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E- 04/204/005/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Canto Bastos, ID Funcional nº 563711-2. Processo nº E-08/002/06/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Miguel Moura Neves, ID Funcional nº 5009109-3. Processo nº E-08/002/05/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086985-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Aparecida dos Santos Jesus, ID Funcional nº 5088049-7. Processo nº E-26/013/6/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5086985-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/5/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087477-2, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-26/013/5/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Luiz da Conceição, ID Funcional nº 4263828-3. Processo nº E-26/013/9/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva Martins, ID Funcional nº 5090995-9. Processo nº E- 26/013/4/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel do Amaral Vieira Alberto, ID Funcional nº 5036020-5. Processo nº E-15/001/23/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/01/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2018\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10/01/2017.\r\nLeia-se: *Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/01/2017.\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10/01/2017.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 10/01/2018.\r\n\r\nId: 2081175\r\n"
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        "2081440": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2173166-7 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/4/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074958-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anselmo Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4360040-9. Processo nº E-15/001/43/2018.\r\nFRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, das extintas Superintendência Regional Baia Sepetiba e da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4277904-9 , para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Adriano Estebanez Gomes, ID Funcional nº 2869512-7. Processo nº E-07/001/013/2018.\r\nEDMILSON FERREIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, das extintas Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul e da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/013/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347922-7 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edmilson Ferreira Maia, ID Funcional nº 2149873-3. Processo nº E-07/001/013/2018.\r\nLEANDRO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037568-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/14/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5037568-7. Processo nº E-22/001/15/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilda Biolchini, ID Funcional nº 4270550-9. Processo nº E-18/001/61/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037440-0 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael de Oliveira Antunes, ID Funcional nº 5088068-3. Processo nº E- 18/001/66/2018.\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5088068-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/66/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto José Ferreira, ID Funcional nº 5088582-0. Processo nº E-26/012/32/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 508758-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/28/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leonardo Cesar Gonçalves Rodrigues, ID Funcional nº 508758-7. Processo nº E-26/012/034/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Denise Santos de Abreu, ID Funcional nº 623255-8. Processo nº E- 26/015/37/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087624-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 2865494-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/26/2018.\r\nSILVIO MATOS DA SILVA JÚNIORID FUNCIONAL Nº 5087620-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/35/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Silvio Matos da Silva Júnior, ID Funcional nº 5087620-1. Processo nº E-26/012/35/2018.\r\nILANA PRISCILA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/37/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Ilana Priscila Ferreira da Silva. Processo nº E-26/012/37/2018.\r\nLUCIANA DA SILVA FERREIRA VIGNOLI, ID FUNCIONAL Nº 5090929- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/36/2018.\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/43/2018,\r\nE:\r\nAuxiliar Admninistrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito- Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração e Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Economico.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2018.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12.01.2018.\r\nId: 2081440\r\n"
        ],
        "2081643": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/157/4043/2015,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 06 de agosto de 2015, da 6ª para a 5ª Classe, o ex-Inspetor de Polícia MELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 3053846-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE- 09/157/4043/2015,\r\nRESOLVE:\r\nmãe do servidor falecido MELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 3053846-6, com vigência a contar de 06 de agosto de 2015, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2081643\r\n"
        ],
        "2081691": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira dos Santos.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilda Biolchini, ID Funcional nº 4270550-9. Processo nº E-18/001/61/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2018.\r\nId: 2081691\r\n"
        ],
        "2081701": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONIQUE MONTEIRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/012/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Monique Monteiro Martins, ID Funcional nº 5084625-6. Processo nº E- 31/002/013/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5085856-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/015/2018.\r\nCARLA SANTIAGO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085403-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/014/2018.\r\nDIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436477-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/010/2018. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEDMILSON FERREIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/013/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2018.\r\nId: 2081701\r\n"
        ],
        "2081960": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5003408-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vanessa Nunes Santana, ID Funcional nº 5087138-2. Processo nº E-12/001/58/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5013968-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles. Processo nº E-04/161/42/2018.\r\nId: 2081960\r\n"
        ],
        "2082124": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/331/2017;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19/01/2017, ao posto de 2º Tenente PM, o ex- Subtenente PM JOÃO MÁXIMO GUI MARÃES RODRIGUES, RG nº 40.459, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2082124\r\n"
        ],
        "2082195": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto Estadual n° 40.644, de 08/03/07, acrescentado pelo Decreto Estadual n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005/707/2016,\r\nE:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quando I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ANDREA GUIMARÃES MARTINS, matrícula nº 948.271-2, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2082195\r\n"
        ],
        "2082212": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, , Major, ID Funcional nº 2478571-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria- Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/36/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 4140468-8, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilson Fernandes, ID Funcional nº 2478571-7. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n, Major, ID Funcional nº 2478571-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva, ID Funcional nº 4140468-. Processo nº E-13/002/36/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, , Major PM, ID Funcional nº 4140468- 8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/36/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3002387-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laércio Frazão dos Santos. Processo nº E-09/510/1/2018.\r\nLAÉRCIO FRAZÃO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2983585-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/1/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084625-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Maria Marques Nobrega, ID Funcional nº 5080865-6. Processo nº E-08/002/014/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 1986145-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/68/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4186284-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gutierre de Oliveira Simões, ID Funcional nº 1986145-1. Processo nº E-03/001/68/2018.\r\nCARLOS MAGNO BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090069-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072459-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/773/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4337910-9, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/767/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 874104-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/768/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2826246-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ruimar Suehtt Nogueira, ID Funcional nº 874104-2. Processo nº E-10/005/771/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2445809-0, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/556/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/811/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090331-4, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº E-10/005/813/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4433158-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leslye Pollyanna Machado da Silva, ID Funcional nº 5084497-0. Processo nº E- 10/005/814/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084497-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/775/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072459-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Déa Araujo de Azeredo, ID Funcional nº 5090452-3. Processo nº E-10/005/773/2017.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272019-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/770/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084497-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson do Parto da Silva Duarte, ID Funcional nº 4272019-2. Processo nº E- 10/005/775/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316155-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Galdino Pereira Filho, ID Funcional nº 4337910-9. Processo nº E-10/005/777/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4316155-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/005/777/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI- 4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/771/2018.\r\n, CPF 657875527-68, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5090069-2. Processo nº E- 26/015/073/2018.\r\n,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº E- 26/015/071/2018.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, que exonerou, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/048/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2865358-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paula da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5017862-2. Processo nº E-26/015/069/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, ID FUNCIONAL Nº 5017862-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/066/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Monford de Mello, ID Funcional nº 5074235-3. Processo nº E-26/015/054/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por France Oliveira Pincos, ID Funcional nº 4140932-9. Processo nº E- 26/015/057/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social anteriormente ocupado por Francisco Celso Faria França, ID Funcional nº 5087511-6. Processo nº E-26/015/055/2018.\r\nLEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRAID FUNCIONAL Nº 570383-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/062/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 0562691-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/061/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alexandre Araújo Pellacani, ID Funcional nº 577668-6. Processo nº E-26/015/053/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-26/015/072/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/052/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isolina de Jesus Teles, ID Funcional nº 2013484-3. Processo nº E-26/015/056/2018.\r\nCPF 017486357-86, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rayssa Lopes de Lima Duarte Meira, ID Funcional nº 8087991-0. Processo nº E-26/015/058/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gabriela Serpa Pinto Fontenelle Pereira, ID Funcional nº 5011576-6. Processo nº E-26/015/051/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sheila Sanches Teles, ID Funcional nº 5088859-5. Processo nº E-26/015/049/2018.\r\n, CPF 041946927-30, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/015/060/2018.\r\nKAMILA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5011542-,1 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/19/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427763-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/08/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5013968-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone Evangelista Charles. Processo nº E-04/161/42/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/01/2018.\r\nId: 2082212\r\n"
        ],
        "2082392": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142961-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/39/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088327-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Faria da Costa, ID Funcional nº 2605737-9. Processo nº E-08/002/11/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Quintiliano Veiga Pereira Silva, ID Funcional nº 4409132-0. Processo nº E- 08/002/13/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5088327-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Silva Fusco, ID Funcional nº 5004692-6. Processo nº E-08/002/10/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Oliveira do Nascimento. Processo nº E-08/002/085/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9. Processo nº E-08/002/09/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5031983-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/070/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087740-2 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E- 18/001/071/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090490-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E-30/001/16/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Machado Costa, ID Funcional nº 5090922-3. Processo nº E-30/001/37/2018.\r\nFILIPPE DIAS CANGUSSU, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/16/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Filippe Dias Cangussu, ID Funcional nº 5090490-6. Processo nº E-30/001/16/2018.\r\nKEREN CANDIDO DA SILVA, FUNCIONAL Nº 5037301-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/35/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Keren Candido da Silva, ID Funcional nº 5037301-3. Processo nº E-30/001/36/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVANESSA NUNES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5087138-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/171/39/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2017.\r\nId: 2082392\r\n"
        ],
        "2082618": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/384/2017,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 27 de abril de 2017, ao posto de 1º Tenente PM, o ex- 2º Tenente PM GIOVANI GUIMARÃES LEMOS, R.G. nº 54.726, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 2082618\r\n"
        ],
        "2082631": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, , Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\nNOMEAR JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, , Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Bredero de Rodrigues. Processo nº E- 04/053/073/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/073/2017.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0321552-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/075/2017.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Luiz Baggio, ID Funcional nº , ID Funcional nº 0321552-6. Processo nº E-04/053/75/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5028507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/126/2017.\r\nNOMEAR LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helder Ferreira Pinto Santos, ID Funcional nº 5028507-6. Processo nº E-04/073/126/2017.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, 097325577- 37, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo nº E- 04/204/009/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/210/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2018\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\nVANESSA NUNES SANTANA\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/171/39/2018. \r\nLeia-se: Processo nº E-12/001/58/2018. \r\n\r\nId: 2082631\r\n"
        ],
        "2082765": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322106-26.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/287/2017, \r\n:\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE no posto de 1º Tenente PM Farmacêutico Estagiário, e efetivá-la, a contar de 23/01/2012, no posto de 1º Tenente PM Farmacêutica, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2082765\r\n"
        ],
        "2082766": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º E- 09/090/383/2017;\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 28 de março de 2017, ao posto de 2º Tenente PM, o Ex-Subtenente ANTÔNIO GONÇALO SANTOS FILHO, R.G. nº 46.356, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 2082766\r\n"
        ],
        "2082886": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 501500- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciano Moreira Santos, ID Funcional nº 5089136-7.\r\nID FUNCIONAL Nº4137650-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Paes Beltrame, ID Funcional nº 3811996-0.\r\nFUNCIONAL Nº 3292054-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4054/2017.\r\nFUNCIONAL Nº 3451628-0/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Trotta, ID Funcional nº 3292054-7/1. Processo nº E-03/001/4054/2017.\r\ndo Decreto de 25/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou TERESINHA MARIA MARQUES RAMOSFUNCIONAL Nº 576380-0 símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superinten dência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/77/2018.\r\n3570694- 5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Machado Veloso. Processo nº E-03/001/77/2018.\r\nEXONERAR RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2474217-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/555/2018.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/769/2018.\r\n3000604-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, ID Funcional nº 2017277-0. Processo nº E-10/005/776/2018.\r\n3000604-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10*/005/776/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, ID Funcional nº 563107-6. Processo nº E-02/007/254/2018.\r\nCLARISSA SOUTO MONTEAGUDO, ID FUNCIONAL Nº 508702-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/25/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFUNCIONAL Nº 4437705-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/811/2018.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2017, , Major PM, ID Funcional nº 4140468- 8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/36/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2082886\r\n"
        ],
        "2082890": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nEXONERAR ALEX DE LIMA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2009746-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, CPF 843247407-04, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nEXONERAR FERNANDO LIMA DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4196187-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2082890\r\n"
        ],
        "2083120": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO ALVES PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 874678-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/177/1/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384234-8, CPF 000973467-80, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isnar Pittan Azevedo, ID Funcional nº 4383904-5. Processo nº E-04/042/4685/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2017, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID Funcional nº 4383904-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/042/4685/2017.\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076514-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/186/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032855-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jimmi Austin Aragão Martins, ID Funcional nº 5076514-0. Processo nº E-04/161/98/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Alberto de Oliveira Coelho, ID Funcional nº 3664795-0. Processo nº E-04/161/217/2018.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1942314-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Corregedor- Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Salgueiro Duayer. Processo nº E- 04/084/2/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344242-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Milton de Oliveira Penna, ID Funcional nº 1956762-6. Processo nº E-04/084/3/2018.\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, 3583702-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/73/2018.\r\n3482902-4/1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 3583702-0. Processo nº E- 03/001/73/2018.\r\n5090015-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aline Chagas Cordeiro, ID Funcional nº 1904942-0. Processo nº E-26/015/065/2018.\r\nTHALITA DE OLIVEIRA CLETO, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/813/2018.\r\nID Funcional nº 4316155-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte, anteriormente ocupado por Pedro Galdino Pereira Filho, ID Funcional nº 4337910-9, ficando sem efeito o Ato de 18/01/2018 publicado no D.O de 19/01/2018, que o nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Departamento de Transportes. do Processo nº E-10/005/777/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Pedro da Silva Cândido. Processo nº E-10/001/23/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, 5090015-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/064/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jailson da Silva, ID Funcional nº 4256550- 2. Processo nº E-26/015/059/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E-30/001/45/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Correa Prado Olivia, ID Funcional nº 4427763-6. Processo nº E-30/002/28/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo Decreto de 25/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, FUNCIONAL Nº 576380-0 símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/77/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24/01/2018.\r\nId: 2083120\r\n"
        ],
        "2083375": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/239/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, CORONEL PM, RG 39.133, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV e § 2º, ambos da Lei Estadual nº 443/1981, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2017, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2083375\r\n"
        ],
        "2083392": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " DE 25 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Exe cutiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/286/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marlene de Fatima da Silva. Processo nº E-02/007/286/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Ferreira Felix, ID Funcional nº 5073345-1. Processo nº E-22/001/029/2018.\r\nCELIA FARIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/377/2017.\r\nSEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/379/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Financeiro, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E- 21/003/112/2017.\r\nMARIZE LEANDRO RANGEL Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319261-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/003/112/2017.\r\n\r\nId: 2083392\r\n"
        ],
        "2083632": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4414889- 5, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Gilberto Jose da Silva Leal, ID Funcional nº 5015803-1. Processo nº E-26/015/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edmilson de Freitas Ferraz, ID Funcional nº 5073358-3. Processo nº E-22/001/33/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 0562691-9. Processo nº E-26/015/112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Edson dos Santos Amaral, ID Funcional nº 569550-3. Processo nº E-26/015/110/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lívia Alves Dias, ID Funcional nº 5007773-2. Processo nº E-26/015/109/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Diego Ernani Alves Lacaile Caldas, ID Funcional nº 5087514-0. Processo nº E-26/015/107/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Olga Campos de Farias Santos, ID Funcional nº 5089799-3. Processo nº E-26/015/108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cleberson Moreira Reis, ID Funcional nº 5091620-3. Processo nº E-26/013/1/2018.\r\nELIZABETE DE OLIVEIRA LIDUGERO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/50/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elizabete de Oliveira Lidugero, ID Funcional nº 5090024-2. Processo nº E-30/001/49/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/73/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2018.\r\n2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nMARIInspetor De Segurança E Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319261-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/003/112/2017.\r\n, Inspetor De Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Financeiro, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46010, de 31/05/2017. Processo nº E- 21/003/112/2017.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2083632\r\n"
        ],
        "2083633": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso X, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0128036-67.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\n:\r\nDIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 90.875, ao posto de Segundo Tenente PM, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2083633\r\n"
        ],
        "2083878": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo Judicial nº 0384008-04.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 27/036/01/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo o posto de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2083878\r\n"
        ],
        "2083884": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006397-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº E-04/107/111/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/011/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 0876395-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/092/2018.\r\nNOMEAR VINICIUS RODRIGUES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5008865-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto Alves Pacheco, ID Funcional nº 874678-8. Processo nº E- 04/172/020/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/021/2018.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1940762-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/011/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006408-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heraildo Schwab Carmo ID Funcuional nº 5006408-8. Processo nº E-04/202/011/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941627-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/011/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, THAYZA DOS REIS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4463677-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/006/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriano Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4409437-0. Processo nº E-04/204/019/2018.\r\nNOMEAR PEDRO DE AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4429225-2 para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Patricio Marinho, ID Funcional nº 5080843-5. Processo nº E-04/204/018/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, ARTUR VALADARES VERAS SIQUEIRA CRUVINEL, ID FUNCIONAL Nº 5090612-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/021/2018.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 08/12/2017, que nomeou ARTHUR THADDEU FILHO, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Dias Carlos de Souza, ID Funcional nº 5086394-0. Processo nº E- 08/002/023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Dias Carlos de Souza, ID Funcional nº 5086394-0. Processo nº E-08/002/023/2018.\r\nCARLOS VINICIUS SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5008087-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº E-26/015/35/2018.\r\n, para acerto da vida funcional, a contar de 26/05/2017, , ID FUNCIONAL Nº 5008087-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/036/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/106/2018.\r\nNOMEAR ULISSES ROSSONI CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082994-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Zizette Lagnado Dwek, ID Funcional nº 5083213-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2018. Processo nº E-18/001/106/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/112/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/115/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ulisses Rossoni Carrilho, ID Funcional nº 5082994-7. Processo nº E-18/001/107/2018.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/116/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo José Santana, ID Funcional nº 3217608-2. Processo nº E-18/001/116/2018.\r\nNOMEAR JEFERSON SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400903-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Alves da Silva, ID Funcional nº 5088467-0. Processo nº E-18/001/110/2018.\r\no Ato de 17 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 21/11/2017, que nomeou RICARDO GUILHERME DE OLIVEIRA LINHARES para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Alves da Silva, ID Funcional nº 5088467-0 Processo nº E-18/001/109/2018.\r\nId: 2083884\r\n"
        ],
        "2084062": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E- 09/157/2074/2017,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 12 de fevereiro de 2009, da 2ª para a Classe Comissário de Polícia, o ex-Oficial de Cartório Policial , matrícula nº 819.545-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E- 09/157/2074/2017,\r\nRESOLVE:\r\nANA MARIA BARRETO MADUREIRAVANDERLEI DE SIQUEIRA LOBO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 819.545-5, com vigência a contar de 12 de fevereiro de 2009, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 2084062\r\n"
        ],
        "2084138": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Jorge, ID Funcional nº 5079833-2. Processo nº E- 15/001/084/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4417253-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/086/2018.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, JEFFERSON BORDINHÃO BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4429513-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/087/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Johnny Rocha Christiani, ID Funcional nº 5078889-2. Processo nº E-15/001/083/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, MARCELO DINIZ ANASTÁCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091150-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/088/2018.\r\n071983047- 88, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lohran Guedes Vaz, ID Funcional nº 5089808-6. Processo nº E- 08/002/25/2018.\r\nNOMEAR LIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altair Sermenho da Silva, ID Funcional nº 5072362-6. Processo nº E- 08/002/26/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriele Santos da Silva, ID Funcional nº 5087476-4. Processo nº E-08/002/24/2018.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou CAIO AUGUSTO RIBEIRO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isolina de Jesus Teles, ID Funcional nº 2013484-3. Processo nº E- 26/015/121/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/015/120/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/28/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/27/2018.\r\nId: 2084138\r\n"
        ],
        "2084149": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011689-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andressa Estrella Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 5011681-9.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979325-1, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Álvaro Rafael Ouvinã, ID Funcional nº 2241636-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005928-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967007-9, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oli veira e Silva, ID Funcional nº 2005928-0.\r\nId: 2084149\r\n"
        ],
        "2084379": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\n, GISELE LOPES DE OLIVEIRA DE MELLO, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro Estagiário e , no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança n° 0440301-91.2015.8.19.0001.\r\nId: 2084379\r\n"
        ],
        "2084413": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR DANIEL DE BARROS EURICO, ID FUNCIONAL Nº 5082299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, ID Funcional nº 1907357-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID Funcional nº 5003326-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/03/2018.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2414882-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/4/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2486843-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdeci Santos de Lima ID Funcional nº 2414882-2. Processo nº E-09/088/4/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2976394-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/02/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2976421-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosane Freire, ID Funcional nº 2976394-0. Processo nº E-09/510/02/2018.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2017, ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/006/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Barboza, ID Funcional nº 2334644-2. Processo nº E-21/001/008/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, , do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/008/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4255397-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/018/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Silva de Paula Machado, ID Funcional nº 4255397-0. Processo nº E- 08/002/018/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, MARCELLE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5008991-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, CLAUDIO JOSE SOBRINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/254/2018.\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, ID FUNCIONAL Nº 4441334-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rômulo Santos de Souza, ID Funcional nº 4275761-4. Processo nº E-18/001/114/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº E-18/001/121/2018.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Jorge, ID Funcional nº 5079833-2. Processo nº E- 15/001/084/2018.\r\nId: 2084413\r\n"
        ],
        "2084433": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 25 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que nomeou CAMILLA PACHECO MALVEIRA,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ellen Guimarães da Boa Hora, ID Funcional nº 4384244-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/004/682/2017.\r\nId: 2084433\r\n"
        ],
        "2084768": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Emanuel Alves Barreira, ID Funcional nº 4457441-0. Processo nº E- 12/171/56/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5037467-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Campos dos Santos, ID Funcional nº 5037467-2. Processo nº E-12/001/105/2018.\r\n1961114-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº E- 15/001/095/2018.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, que nomeou FUNCIONAL Nº 5079833-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E- 15/001/096/2018.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 444, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leila Klein. Processo nº E-04/204/103/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/152/2018.\r\n3656532-6/1 para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento da Estrutura e Funcionamento da Rede de Ensino, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wania Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3689877-5/1. Processo nº E-03/001/152/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº4383512-0, para exercer, com validade a contar de 21/06/2017. o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/20/47/2016, apenso E-07/20/46/2016.\r\n, a pedido, e com validade com validade a contar de 13 de junho de 2016FUNCIONAL Nº 4383512-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente,. Processo nº E-07/20/46/2016, apenso E- 07/20/47/2016.\r\nALBA ELAINE CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA GONÇALVES FUNCIONAL Nº5087456-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/123/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, FUNCIONAL Nº 4263510-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/122/2018.\r\n4281802-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge da Cruz Luiz, ID Funcional nº 4316155-3. Processo nº E-10/005/1441/2018.\r\n, ITALO BARROS LINO, ID FUNCIONAL Nº 5091581-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/129/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, 5090312-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/130/2018.\r\n5091806-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio Dorville de Figueiredo. Processo nº E-18/001/130/2018.\r\n4411565-2 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amanda Cristine de Souza Rimes dos Santos, ID Funcional nº 4263510-1. Processo nº E-18/001/132/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 5090312-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Bahia. Processo nº E- 18/001/130/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Ne 5091806-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/130/2018.\r\nDARIO DE SOUSA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4411565-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/131/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2855264- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/067/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 869733-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Dailson Sabino da Silva, ID Funcional nº 5026688-8. Processo nº E-26/013/11/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2018, 5072236-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/066/2018.\r\nBIANCA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/66/2018.\r\n, cpf 071.079.707-98, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bianca Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5091926-1. Processo nº E-26/013/66/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nID FUNCIONAL Nº 02956552-9, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Barboza, ID Funcional nº 2334644-2. Processo nº E-21/001/008/2018.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2084768\r\n"
        ],
        "2085025": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5020100-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Isaias da Silva Duarte, ID Funcional nº 5087993-6. Processo nº E-12/080/105/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/080/105/2018.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, 026794297-45/55559, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº E-09/088/14/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565613-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2018.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2425378-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Konig Diniz, ID Funcional nº 565613-3. Processo nº E-09/001/17/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2024684-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcela Santos de Souza Ribas, ID Funcional nº 565653-2. Processo nº E- 09/001/17/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565653-2, CPF 028654387-75, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/17/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565887-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2018.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2490582-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Gusmão, ID Funcional 565887-0. Processo nº E-09/001/17/2018.\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ BIZZOTTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028462-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Lopes Rodrigues, ID Funcional nº 5090899-5. Processo nº E-08/002/034/2018.\r\no Ato de 27 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 28/11/2017, que nomeou FILIPE DA COSTA SIMAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Al ves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Lopes Rodrigues, ID Funcional nº 5090899-5. Processo nº E-08/002/034/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexei Pinheiro Lisboa, ID Funcional nº 4384395-6. Processo nº E- 08/002/030/2018.\r\no Ato de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06/11/2017, que nomeou FERNANDO FROES PEREIRA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5028169-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor da Silva Teixeira, ID Funcional nº 5076333-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/002/031/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Agra Vieira, matrícula nº 08/400677-4. Processo nº E-08/002/032/2018.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 21/12/2017, que nomeou LUCIANA DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Tavares de Brito, matrícula nº 08/400589-1. Processo nº E- 08/002/032/2018.\r\nNOMEAR KARLA CORREA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 2691475-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Everson Urbano de Souza, ID Funcional nº 4266166-8. Processo nº E-02/007/344/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, ROBSON SANTOS MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5089834-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/37/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson Santos Mendonça, ID Funcional nº 5089834-5. Processo nº E-22/001/42/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 571849-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/58/2018.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, GUILHERME CAMPOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037467-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Guilherme Campos dos Santos, ID Funcional nº 5037467-2. Processo nº E-12/001/105/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/02/2018.\r\nId: 2085025\r\n"
        ],
        "2085063": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0028299- 94.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-03/001/2245/2017 e nº E-03/001/3794/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2085063\r\n"
        ],
        "2085205": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 2606325- 5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2653147-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Diniz Pereira, ID Funcional nº 2606325-5. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, ID Funcional nº 609727-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2583641-2, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, ID Funcional nº 609727-8. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02645195-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611506-3, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 02645195-6. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 02601063-. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 609727-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 0611506-3. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 0611506-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nFABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, Capitão BM, ID Funcional nº 04262657-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada em Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 613499-8, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada em Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Figueira de Abreu Contreiras, ID Funcional nº 04262657-9. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Geraldino Martins Gonçalves, ID Funcional nº 02678360- 6. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nGERALDINO MARTINS GONÇALVES, Coronel BM, ID Funcional nº 02678360-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2018, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682874-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2615819-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Fidalgo Cruz do Nascimento, ID Funcional nº 2682874-0. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611906-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeir da Silva, ID Funcional nº 0612922-6. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2017, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0612922-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\nVAGNER MEDEIROS DELAIA, Coronel BM, ID Funcional nº 2583641-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, , Coronel BM, ID Funcional nº 2586097- 6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2682874-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, , Capitão BM, ID Funcional nº 2621123- 8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM- Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2634214- 6, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM- Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Abel Marinho, ID Funcional nº 2621123-8. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2625685-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Velasque de Lima, ID Funcional nº 2625685-1. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2625685-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2017, , Major BM, ID Funcional nº 04189710-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nNOMEAR MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, Capitão, ID Funcional nº 4383200-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno França Silva Tuller, ID Funcional nº 04189710-2. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nFLÁVIO ELLER BOTELHO, Capitão BM, ID Funcional nº 4262704-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5013093-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Eller Botelho, ID Funcional nº 4262704-4. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262704-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Fortunato Catanhede, ID Funcional nº 4149281-1. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO CATANHEDE, Major BM, ID Funcional nº 4149281-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4142497-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Phillipe Nina Brasil, ID Funcional nº 5007435-0. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nPHILLIPE NINA BRASIL, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007435-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, , Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 613499-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149239-0, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Quadros Campos, ID Funcional nº 613499-8. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nRONALDO DE JESUS MAIA, Major BM, ID Funcional nº 4149255-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4149292-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Jesus Maia, ID Funcional nº 4149255-2. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARQUES, Capitão BM, ID Funcional 4262662-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/015/2018.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262721-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Guimarães Marques, ID Funcional 4262662-5. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 02645886-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, 1º Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 4405344-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Felizola de Oliveira, ID Funcional nº 02645886-1. Processo nº E-27/001/015/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, ID Funcional nº 4322998-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941477-3, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Angra dos Reis, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Candido Silva. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Oliveira Souza, ID Funcional nº 2921234-0. Processo nº E-04/204/129/2018.\r\n4381130-2, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Augusta Lima Queiroz, ID Funcional nº 4318154-6. Processo nº E-04/204/107/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, 026794297-45/55559, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº E-09/088/14/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2085205\r\n"
        ],
        "2085213": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Irani Flausino da Silva de Oliveira Diniz, ID Funcional nº 2417046-1. Processo nº E- 13/002/60/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2017, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 871.701-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/32/2018.\r\n, ID Funcional 1987392-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aníria Bastos Dezedias, ID Funcional nº 1981665-0/1. Processo nº E- 03/001/345/2018.\r\nANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, ID FUNCIONAL Nº 1981665-0/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/345/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº5015603-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wander Paulo da Silveira Junior, ID Funcional nº 5009320-7/1. Processo nº E- 03/001/345/2018.\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, 5009320- 7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/345/2018.\r\n5017712-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Xavier de Oliveira, ID Funcional nº 5009577-3/1. Processo nº E-03/001/345/2018.\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009577-3/1 , do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/345/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4253947-1,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/41/2018.\r\nTHIAGO LUIS CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 502022-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/37/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº E-26/013/79/2018.\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086916- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5086916-7. Processo nº E-26/013/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Vidal de Andrade, ID Funcional nº 571849-0. Processo nº E-30/001/58/2018.\r\nId: 2085213\r\n"
        ],
        "2085431": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0014365-69.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 03/001/8745/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, Regional Médio Paraíba, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2085431\r\n"
        ],
        "2085556": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/142/2018.\r\n1908705-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Mendes da Silva. Processo nº E- 12/001/142/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago Chaves Tolentino Neves, ID Funcional nº 5004853-8. Processo nº E-12/001/143/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nadia Devaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4. Processo nº E-12/005/06/2018.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, que exonerou FRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 11/01/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira.\r\nWILLIAN RODRIGUES CASQUILHA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4373637-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/104/2018.\r\nJARBAS NASCIMENTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5084786-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/105/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4282837-6. Processo nº E-02/007/385/2018.\r\n5089349-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristino Alves de Lima, ID Funcional nº 5089349-1. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\nNº 5088279-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Welington Machado Santana, ID Funcional nº5088279-1. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087644-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Mendes da Silva, ID Funcional nº 5087644-9. Processo nº E-30/002/46/2018.\r\nId: 2085556\r\n"
        ],
        "2085880": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4277212- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/160/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381124-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/305/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4331697-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Luis de Oliveira Mendonça, ID Funcional nº 4381124-8. Processo nº E-04/161/304/2018.\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4354444-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Kelli Manhães Pessanha, ID Funcional nº 5033888-9. Processo nº E-04/161/298/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4347568-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/282/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4417464-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, ID Funcional nº 4347568-0. Processo nº E-04/161/303/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4405777-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisangela Silveira Martins Borba, ID Funcional nº 0876395-0. Processo nº E-04/204/146/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032907-3, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Murilo Mac Cord Medina, ID Funcional nº 5017015-5. Processo nº E-04/204/106/2018.\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4331697-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/304/2018.\r\n, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 00619408-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/147/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/122/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4424668-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso, ID Funcional nº 4409113-3. Processo nº E-04/161/295/2018.\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4354444-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/298/2018.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1944136-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriana Rosa dos Santos, ID Funcional nº 5086455-6. Processo nº E- 04/204/159/2018.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 21/12/2017, que nomeou ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/204/137/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelle Leonardo Braga, ID Funcional nº 5008991-9. Processo nº E-08/002/36/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Antonio Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 2826246-8. Processo nº E-10/005/1800/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 437222-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/001/36/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089960-0n para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Coordenadoria Socioambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maysa Henriques de Oliveira, ID Funcional nº 5081922-4. Processo nº E-07/001/36/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271073-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E- 07/001/36/2018.\r\nANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 437222-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/36/2018.\r\nESTEVÃO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5089960-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/36/2018.\r\nMAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/36/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/44/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rosa da Silva, ID Funcional nº 5087386-5. Processo nº E-22/001/52/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087386- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/50/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087390-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/49/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Barbosa, ID Funcional nº 5087390-3. Processo nº E-22/001/51/2018.\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5090152-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/62/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2018\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2018\r\nKARLA ANDRADE VECCI\r\nOnde se lê: ..., com validade a contar de 01 de dezembro de 2018...\r\nLeia-se: ..., com validade a contar de 01 de dezembro de 2017...\r\nD.O. DE 02/02/2018\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\nOnde se lê: ..., com validade a contar de 21/06/2017 ...\r\nLeia-se: ..., com validade a contar de 21 de junho de 2016 ...\r\nD.O. DE 06/02/2018\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 871.701-9...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 565508-0...\r\nId: 2085880\r\n"
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        "2085940": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nadia Devaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4. Processo nº E-12/005/06/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Elisete Dockhorn, ID Funcional nº 5085502-6. Processo nº E-08/002/35/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4203610-0/1, CPF 781493209-20, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/075/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Brêta, ID Funcional nº 4203610-0/1. Processo nº E-03/001/075/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 3432526-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/075/2018.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 25/01/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Pedro da Silva Cândido. Processo nº E- 10/001/23/2018.\r\nId: 2085940\r\n"
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        "2085970": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Santos Reis, ID Funcional nº 4350271-7. Processo nº E-12/170/75/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018 2018, ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/75/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/170/77/2018.\r\no Ato de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 01/12/2017, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4436186-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Santos Reis, ID Funcional nº 4350271-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/170/77/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hailton da Silva Macedo, ID Funcional nº 3881632-6. Processo nº E-04/168/059/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4203610-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Albuquerque de Almeida, ID Funcional nº 3736436-7/1. Processo nº E-03/001/76/2018.\r\ndo Ato de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. de 28/04/2015, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.176, de 07/04/2014, ANA FLÁVIA DE BRITO VILELLA, ID FUNCIONAL Nº 4190900-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompa nhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018.\r\nId: 2085970\r\n"
        ],
        "2086239": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº2818287-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João dos Santos, ID Funcional nº 4142961-3. Processo nº E-12/171/78/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 4432385-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/137/2018.\r\nNº 507987-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/138/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Nascimento Santos, ID Funcional nº 507987- 3. Processo nº E-15/007/106/2018.\r\nJORGE CESAR CYPRIANO DE BARROS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/383/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROBERTA DE LIMA PORTELA ID Funcional nº 4282711-6, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3712/2016. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, do Ato de 25/08/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 3300036-0/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº E-03/001/335/2018. \r\n, em caráter provisório, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 3300036-0/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. ,Processo nº E- 03/004/293/2018 \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, do Ato de 04/05/2015, publicado no D.O. de 05/05/2015, que designou , ID Funcional nº 3622065-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº E-03/001/335/2018. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, do Ato de 29/07/2015, publicado no D.O de 30/07/2015, que designou , ID Funcional nº 3459275-0/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. do Processo nº E- 03/004/293/2018. \r\n, em caráter provisório, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3778876-0/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/004/293/2018. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Costa dos Santos, ID Funcional nº 4466852-0. Processo nº E- 26/013/125/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4466852-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/125/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405777-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisangela Silveira Martins Borba, ID Funcional nº 0876395-0. Processo nº E-04/204/146/2018.\r\n*Rebublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2086239\r\n"
        ],
        "2086864": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA \r\nID Funcional nº50840118, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 16/02/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com base no Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado, de 01/01/2018\r\nId: 2086864\r\n"
        ],
        "2086993": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nadia Devaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4. Processo nº E-12/001/144/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44011469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/27/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilberto Silveira Junior, ID Funcional nº 44011469-4. Processo nº E-12/006/27/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032219-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/25/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucas Pellegrine da Costa, ID Funcional nº 5032219-2. Processo nº E-12/006/25/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029995-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/28/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Joyce Porto Melo Ferreira, ID Funcional nº 5029995-6. Processo nº E- 12/006/28/2018.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diogo Rangel Ribeiro, ID Funcional nº 4427302-9. Processo nº E-04/070/14/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427302-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/070/14/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087572-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thayza dos Reis Costa, ID Funcional nº 4463677-6. Processo nº E-04/084/9/2018.\r\nALINE DE RESENDE BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5087572-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/9/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076398-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins, ID Funcional nº 4354444-4. Processo nº E-04/161/379/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Cunha de Souza, Id Funcional nº 5014047-7. Processo nº E-09/487/6/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Helena Dimantas de Farias, ID Funcional nº 5007974-3. Processo nº E-09/001/28/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5072146-1. Processo nº E- 09/487/5/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Saint'Clair da Silveira Velloso, ID Funcional nº 4374384-6. Processo nº E- 09/487/4/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aline Goudard de Freitas Guimarães, ID Funcional nº 562891-1. Processo nº E-09/001/1/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993564-1, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 1980055-0. Processo nº E-21/096/6/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271282-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Claudia Costa Diana, ID Funcional nº 5075160-3. Processo nº E-21/001/31/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5075160-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/31/2018.\r\nPATRICIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096/7/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277289-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior, ID Funcional nº 4354526-2. Processo nº E-21/001/28/2018.\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029934-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Antonio Guimarães Gomes, ID Funcional nº 5070113-4. Processo nº E- 21/001/25/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5070113-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/25/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008577-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006516-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Monteiro de Andrade, ID Funcional nº 2008577-0. Processo nº E-21/001/30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jota de Souza Tomaz, ID Funcional nº 1976521-5. Processo nº E- 21/001/29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006325-3, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Paulo de Moraes Souza, ID Funcional nº 1998452-9. Processo nº E-21/087/63/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970995-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4354730-3. Processo nº E-21/013/65/2017.\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006516-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392903-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em co missão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson Herculano da Silva, ID Funcional nº 2006516-7. Processo nº E-21/001/29/2018.\r\nFÁBIO JOSÉ TORRES GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392903-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/29/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1958763-5, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/70/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Italo Barros Lino, ID Funcional nº 5091581-9. Processo nº E-18/001/165/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Feijó Sampaio, ID Funcional nº 5086114-0. Processo nº E-18/001/164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adeilton da Silva Santos, Id Funcional nº 5089997-0. Processo nº E-18/001/163/2018.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089997-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/163/2018.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 08/12/2017, que nomeou ERIKA LUCIANA DE CASTRO FRANÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alvaro Augusto de Mello Costa, ID Funcional nº 4143389-0. Processo nº E-18/001/169/2018.\r\nEVERALDO MESQUITA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5090292-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/168/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Everaldo Mesquita Junior, ID Funcional nº 5090292-0. Processo nº E-18/001/168/2018.\r\nId: 2086993\r\n"
        ],
        "2087292": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Larissa Alcântara Lavrador, ID Funcional nº 443794-8. Processo nº E-12/171/91/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo de Jesus Silva, ID Funcional nº 4398556-4. Processo nº E-15/001/144/2018.\r\nVALERIA BRAYNER RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/468/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014021-3/1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Brayner Rangel, ID Funcional nº 3430376-6/1. Processo nº E-03/001/468/2018.\r\n, BRUNA LUCIANA NASCIMENTO DE LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/039/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruna Luciana Nascimento de Lima. Processo nº E-05/003/039/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E- 10/005/2033/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alvaro Augusto de Mello Costa, ID Funcional nº 4143389-0. Processo nº E-18/001/179/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Duarte Pontual, ID Funcional nº 0637543- 0. Processo nº E-18/001/178/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Glaucio Wellington dos Santos Silva, ID Funcional nº 2583905-5. Processo nº E- 18/001/177/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/177/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yago Azeredo Peixoto D'Icarahy, ID Funcional nº 5072236-0. Processo nº E-26/012/068/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Priscila Rodrigues Lima. Processo nº E-30/001/69/2018.\r\nTALITA CHAVES LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/68/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Talita Chaves Lima. Processo nº E-30/001/68/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2018\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nAFONSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº E-15/007/106/2018...\r\nLeia-se: Processo nº E-15/001/106/2018...\r\nROBERTA DE LIMA PORTELA\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/001/3712/2016...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/001/335/2018...\r\nGILBERTO CYTRYN\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/004/293/2018...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/001/335/2018...\r\nId: 2087292\r\n"
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            "2018-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5034882-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/448/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandro Tolentino Coelho, ID Funcional nº 5034882-5. Processo nº E02/007/448/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ID. FUNCIONAL Nº 42797489, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/37/2018.\r\nVANÍSIO BERNARDINO DE MELLO FERREIRA, Médico, ID Funcional nº 2035424-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/38/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 21114776-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/40/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Stephanie Ferté, ID Funcional nº 563818-6. Processo nº E-08/002/43/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Fontes Pessanha, ID Funcional nº 3003728-0. Processo nº E-08/002/46/2018.\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034485-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/42/2018.\r\nTHAIS EMANOELLE TAVARES POMPEU, ID FUNCIONAL Nº 5081387-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/39/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Artur Valadares Veras Siqueira Cruvinel, ID Funcional nº 5090612-7. Processo nº E-08/002/44/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073857-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/50/2018.\r\nADERILSON BARBOSA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5075520-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/50/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4271744-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/41/2018. \r\nId: 2087303\r\n"
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            "2018-02-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES, ID 50884603, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2087357\r\n"
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        "2087591": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Almeida Tourinho, ID Funcional nº 4411450-8. Processo nº E-15/001/155/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Figueira Santana, ID Funcional nº 5084877-1. Processo nº E-15/001/085/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005127-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samira Santos El Adji, ID Funcional nº 4359016-0. Processo nº E- 08/002/17/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4340428-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myrian Coelho Cunha da Cruz, ID Funcional nº 4371110-3,. Processo nº E- 08/002/22/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Especial de Assuntos de Justiça, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Izaltina Maria Baptista Faria, ID Funcional nº 4317668-2. Processo nº E- 31/002/61/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089675-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/72/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Viviane Barros Rodrigues Nusquim, ID Funcional nº 5088188-4. Processo nº E-31/002/57/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Diego Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 4436477-6. Processo nº E-31/002/63/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida dos Santos, ID Funcional nº 569380-2. Processo nº E-31/002/64/2018.\r\nBIANCA DA LUZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5091490-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/71/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elisangela Lopes Maciel Barreto, ID Funcional nº 5088468-9. Processo nº E- 31/002/58/2018.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz da Silva Santiago, ID Funcional nº 5090152-4. Processo nº E-30/001/69/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/02/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/26/2018, fica retificado para 16 de janeiro de 2018, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/39/2015, fica esclarecido que a quem se refere o presente Anexo II do Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Escolas Extintas, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, sob a Identidade Funcional nº \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/45/2018, fica retificado para 4215412- 0, SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/33/2018, fica retificado para 4371110- 3, MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/33/2018, fica retificado para 4371110- 3, MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/33/2018, fica retificado para 4371110- 3, MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para SAMIRA SANTOS EL-ADJI a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saú de, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para SAMIRA SANTOS EL-ADJI a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2087591\r\n"
        ],
        "2087909": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Artur da Silva Souza, ID Funcional nº 2173166-7. Processo nº E-12/006/29/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Érica Soares de Freitas, ID Funcional nº 5034476-5. Processo nº E- 15/001/165/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5034476-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/163/2018.\r\no Ato de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 01/12/2017, que nomeou ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vandilson de Paula Dias da Silva, ID Funcional nº 5088314-3. Processo nº E- 15/002/161/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jarbas Nascimento Junior, ID Funcional nº 5084786-4. Processo nº E- 15/001/164/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Oliveira de Albuquerque, ID Funcional nº 5088093-4. Processo nº E-15/002/162/2018.\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947483-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional da Capital - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6. Processo nº E- 04/168/80/2018.\r\nMARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0061972-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional de Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1982097-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/552/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1328756-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Souza, ID Funcional nº 1982097-6. Processo nº E-03/001/552/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084351-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2208/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Costa da Silva, ID Funcional nº 5084351-6. Processo nº E- 10/005/2207/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/2003/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2003/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4148804-0. Processo nº E-10/005/2002/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 0061972-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Manoel Gonçalves da Silva Filho, ID Funcional nº 5011504-9. Processo nº E-18/001/206/2018.\r\nJULIANA MARINHO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4429472-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/205/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Marinho Gonçalves, ID Funcional nº 4429472-7. Processo nº E-18/001/204/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Davison Claudio Gomes de Araujo, ID Funcional nº 4422575-0. Processo nº E- 18/001/207/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Ferreira Martins da Silva, ID Funcional nº 5087624-4. Processo nº E-26/012/87/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2859766-4, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Waldir Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 4441234-7. Processo nº E-26/012/086/2018.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4441234-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/086/2018.\r\nJOSE LUIZ DA ROCHA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4390022-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/088/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Rocha Júnior, ID Funcional nº 4390022-4. Processo nº E-26/012/088/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390022-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Ferreira Vignoli, ID Funcional nº 5090929-0. Processo nº E-26/012/088/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086933-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/56/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7. Processo nº E-30/002/56/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088277-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/56/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorgete da Silva Patrocinio de Toledo, ID Funcional nº 5088277-5. Processo nº E- 30/002/56/2018.\r\nId: 2087909\r\n"
        ],
        "2088340": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n° 0322932- 52.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/334/2016,\r\nRESOLVE:\r\nMARIANA FERNANDES COSTA, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista Estagiário e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2088340\r\n"
        ],
        "2088344": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 0435329- 49.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/205/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2088344\r\n"
        ],
        "2088494": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº5082398-1, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI- 4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2363/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Alexandre Rosa Maffei, ID Funcional nº 5082398-1. Processo nº E-10/005/2388/2018. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n1919885-3, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Érica Soares de Freitas, ID Funcional nº 5034476-5. Processo nº E- 15/001/165/2017.\r\no Ato de 30 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 01/12/2017, que nomeou ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vandilson de Paula Dias da Silva, ID Funcional nº 5088314-3. Processo nº E- 15/001/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Oliveira de Albuquerque, ID Funcional nº 5088093-4. Processo nº E-15/001/162/2018.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/02/2018.\r\nId: 2088494\r\n"
        ],
        "2088935": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0085559-63.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/CCF n° 275/2017,\r\n:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2088935\r\n"
        ],
        "2088990": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5091676-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/21/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030915-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Pinto, ID Funcional nº 5091676-9. Processo nº E-12/006/21/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5091855-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vandilson de Paula Dias da Silva, ID Funcional nº 5088314-3. Processo nº E-15/001/179/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091855-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/178/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023511-7, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional nº 00619408-7. Processo nº E-04/204/147/2018.\r\nRENATO MIRANDA CORREDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087120-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/051/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila Gloria Medeiros de Souza, ID Funcional nº 5008822- 0. Processo nº E-08/002/049/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Emanoelle Tavares Pompeu, ID Funcional nº 5081387-0. Processo nº E- 08/002/050/2018.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 22/01/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Oliveira do Nascimento. Processo nº E-08/002/048/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 3103175-7. Processo nº E-08/002/048/2018.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087579-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/211/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Saboia Goes de Azevedo, ID Funcional nº 5087579-5. Processo nº E-18/001/211/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/216/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2051073-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Cesar da Costa Belem, ID Funcional 5075646-3. Processo nº E-18/001/210/2018.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL 5075646-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Música Villa Lobos, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/210/2018.\r\nJANE PAULINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088349-6, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/215/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Daisy Bastos Vaz, ID Funcional nº 5012514-1. Processo nº E- 31/002/77/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ariane dos Santos Linhares, ID Funcional nº 5025245-3. Processo nº E-31/002/78/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/002/75/2018.\r\no Ato de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 22/02/2018, que nomeou TANIA APARECIDA OLIVEIRA GOMES MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM - RIO, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elisangela Lopes Maciel Barreto, ID Funcional nº 5088468-9. Processo nº E-31/002/82/2018. \r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 06/02/2018\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nMIKE DE OLIVEIRA REIS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 25 de dezembro de 2018...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 25 de dezembro de 2017...\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 02645195-6...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 2644931-5...\r\nMARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 04 de dezembro de 2018...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 04 de dezembro de 2017...\r\nD.O. DE 27/02/2018\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/001/165/2017.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/165/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/15/2018, ficam retificados para MARCIO MAGDINIER GOMES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/15/2018, ficam retificados para de dezembro de 2017, JEDIAEL MARCELINO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/015/2018, fica esclarecido que FLAVIO ELLER BOTELHO foi exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/015/2018, fica esclarecido que MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/15/2018, ficam retificados para de novembro de 2017, RODRIGUES ROCHA PROENÇA PINHEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\nId: 2088990\r\n"
        ],
        "2089112": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de março de 2018.\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por CAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2018.\r\nId: 2089112\r\n"
        ],
        "2089143": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de março de 2018.\r\nId: 2089143\r\n"
        ],
        "2089222": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária n° 0100628-38.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF/155/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária n° 0100628-38.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF/155/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2089222\r\n"
        ],
        "2089283": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Artur da Silva Souza, ID Funcional nº 2173166-7. Processo nº E-12/006/030/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Artur da Silva Souza, ID Funcional nº 2173166-7. Processo nº E-12/006/030/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Alan da Rocha Araujo, ID Funcional nº 5091855- 9. Processo nº E-15/001/183/2018.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/616/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Sergio Gomes da Rosa, ID Funcional nº 4197440-9. Processo nº E-26/015/111/2018.\r\nJOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEN, ID FUNCIONAL Nº 2697006-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/209/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088142-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/87/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Benix Estele de Oliveira, ID Funcional nº 5088142-6. Processo nº E- 22/001/88/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017301- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vander Lobosco Nunes Junior, ID Funcional nº 4256895-1. Processo nº E-30/002/52/2018.\r\nVANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4256895-1, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/52/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4256895-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010-6. Processo nº E-30/001/72/2018.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/74/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eliane de Sousa Marcos, ID Funcional nº 4351963-6. Processo nº E-31/002/76/2018.\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Artur Valadares Veras Siqueira Cruvinel, ID Funcional nº 5090612-7. Processo nº E-08/002/44/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/02/2018.\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/95/2018, fica retificado para KAMILA DA SILVA PITOMBEIRA CAMPOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termo.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/02/2018\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nFLÁVIO JOSÉ DA SILVA MACHADO\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/001/085/2016.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/085/2018.\r\nId: 2089283\r\n"
        ],
        "2089600": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036343-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/9/2018.\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/163/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426253-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Lucia do Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 618923-7. Processo nº E-12/080/163/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4354879-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/189/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cassia Garrido Machado Botelho, ID Funcional nº 5007713-9. Processo nº E- 04/109/6/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4329136-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/189/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Edilane Idione de Abreu Almeida, ID Funcional nº 4329136-8. Processo nº E- 04/202/13/2018.\r\nDANILO SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087245-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/324/2018.\r\nId: 2089600\r\n"
        ],
        "2089872": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/229/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº E-12/001/229/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4397437-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/66/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº E- 30/001/82/2018.\r\nRAFAEL FERNANDES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/82/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº E-30/001/82/2018.\r\nId: 2089872\r\n"
        ],
        "2090208": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento, na vaga anteriormente ocupada por JULIA ARAUJO DA COSTA, ID FUNCIONAL 50895362,com validade a contar de 01 de março de 12018.\r\nId: 2090208\r\n"
        ],
        "2090235": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272473-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Emerick Jordão da Silva, ID Funcional nº 5074412-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5074412-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nVITOR DE AZEVEDO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4272473-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº E-15/001/206/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas Junior Lisboa Mazzoni, ID Funcional nº 5013606-2. Processo nº E-15/001/208/2018.\r\nELCIO DA SILVEIRA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4374414-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/209/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elcio da Silveira França, ID Funcional nº 4374414-1. Processo nº E-15/001/210/2018.\r\nLUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940935-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/61/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/10/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , ID Funcional nº 4322468-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/123/2018.\r\no Ato de 16 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, que nomeou JULIANA FRANCISCO CHICRALLA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudio Roberto da Silva.\r\nROSELI LUIZ CARIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011587-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 09/01/2018, que nomeou CARLOS ALBERTO VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Cristina José de Moura, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/007/310/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudio dos Santos Basilio, ID Funcional nº 5089835-3. Processo nº E-10/001/110/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 571637-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Laureana Telles dos Santos, ID Funcional nº 5033977-0. Processo nº E- 18/001/246/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/246/2018.\r\nCRISTIANE MARIA PARREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/245/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Parreiras, ID Funcional nº 571637-3. Processo nº E-18/001/245'/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Freitas Dias, ID Funcional nº 5088919-2. Processo nº E-18/001/244/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384046-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI- 4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabiano Miranda Garcia Filho, ID Funcional nº 5089208-8. Processo nº E-18/001/250/2018.\r\nMARCELLE NAUMANN REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5087942-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/225/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelle Naumann Rezende, ID Funcional nº 5087942-1. Processo nº E-18/001/225/2018.\r\nTHIAGO MACHADO DE SÁ NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5087933-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/226/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Machado de Sá Nunes, ID Funcional nº 5087933-2. Processo nº E-18/001/226/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thiago Luis Correa da SIlva, ID Funcional nº 502022-8. Processo nº E-26/013/171/2018.\r\nJOSELI DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 869733-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/172/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Joseli de Araujo, ID Funcional nº 869733- 7. Processo nº E-26/013/178/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087037-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/98/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Roberto Barroso Faria, ID Funcional nº 5087037-8. Processo nº E-30/0018/98/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087964-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/96/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/68/2018.\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 50857484-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/68/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2010, ID FUNCIONAL Nº 5087362-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/68/2018.\r\n\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 21/02/2018, que nomeou EUCLIDES ALVES CORRÊA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Talita Chaves Lima, ID Funcional nº 5087962-6. Processo nº E-30/001/68/2018.\r\nId: 2090235\r\n"
        ],
        "2090537": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 0564538-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rachel Dimitre Fernandes Salomão, ID Funcional nº 5092208-4. Processo nº E-12/001/278/2018.\r\nRACHEL DIMITRE FERNANDES SALOMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5092208-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/278/2018.\r\nDENIZE DA SILVA CLARO, ID FUNCIONAL Nº 0564538-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/279/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4397349-3, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Denize da Silva Claro, ID Funcional nº 0564538-7. Processo nº E-12/001/279/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 427967-6, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/171/134/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358821-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor de Azevedo Almeida, ID Funcional nº 4272473-2.\r\nBRUNA ADESE LOPESID FUNCIONAL Nº 4358821-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruna Adese Lopes. ID Funcional nº 4358821-2.\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4397349-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/001/280/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Sonia Cristina dos Santos, ID Funcional nº 4397349-3. Processo nº E- 12/001/280/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5090739-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/7/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva Portela, ID Funcional nº 5090739-5. Processo nº E-04/109/7/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 45017322-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/57/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André Luis de Oliveira Valladas, ID Funcional nº 45017322-7. Processo nº E-08/002/57/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roseli Luiz Carias da Silva, ID Funcional nº 5011587-1.\r\nCINTHIA LECAS FERREIRA, FUNCIONAL Nº 5073386-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/97/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cinthia Lecas Ferreira, ID Funcional nº 5073386-9. Processo nº E-22/001/98/2018.\r\nMARLY SAMPAIO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 4397510-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/95/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marly Sampaio Chagas, ID Funcional nº 4397510-0. Processo nº E-22/001/96/2018.\r\nLIVIA ARRUDA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5078975-9 , do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/251/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010630-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Arruda Magalhães, ID Funcional nº 5078975-9. Processo nº E-18/001/251/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4138305-2 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela da Silva Gatti, ID Funcional nº 5010630-9. Processo nº E-18/001/252/2018.\r\nDANIELA DA SILVA GATTI, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/252/2018.\r\nGUILHERME DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089070-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/255/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme da Silva Souza, ID Funcional nº 5089070-0. Processo nº E- 18/001/255/2018..\r\nANDERSON LOPES MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 5091560-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Martinez, ID Funcional nº 5091560-6. Processo nº E-18/001/256/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 1938166-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jane Paulino dos Santos, ID Funcional nº 5088349-6. Processo nº E- 18/001/253/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tânia Ribeiro Roxo, ID Funcional nº 5035424-8. Processo nº E-18/001/254/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Yuri Paz Guida, ID Funcional nº 5005863- 0. Processo nº E-26/013/161/2018.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/21/2016, fica retificado para 4249266- 1, RAPHAEL GATTÁS BARA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/013/141/2018, fica retificado para de novembro de 2017, THIAGO LUIS CORREA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\nId: 2090537\r\n"
        ],
        "2090541": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, nos autos da Ação Ordinária nº 0053071-70.2015.8.19.0038, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/8/2018,\r\nRESOLVE:\r\nTAÍS GONÇALVES GOMES DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Social, na classe inicial, do Quadro I, - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012.\r\nId: 2090541\r\n"
        ],
        "2090872": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n° 0004585-20.2008.8.19.0064, em trâmite na 2ª Vara Comarca de Valença-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/32/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2090872\r\n"
        ],
        "2090891": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Jobim Filho, ID Funcional nº 5036343-3. Processo nº E-16/001/10/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Veiga Lisboa, ID Funcional nº 4262547-5. Processo nº E-16/001/11/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogerio Luiz Feijó, ID Funcional nº 245896-5. Processo nº E-16/001/013/2018.\r\nRAMSSÉS CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5037678- 0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/12/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ramssés Corrêa Faria Zito dos Santos, ID Funcional nº 5037678-0. Processo nº E-16/001/12/2018. \r\nMARIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/013/2018.\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/11/2018.\r\nJOSÉ MANSUR NETO, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/10/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Jose Aguiar da Silva, ID Funcional nº 5005415-5. Processo nº E-15/001/213/2018.\r\ndo Decreto de 17/06/2016, publicado no D.O de 20/06/2016, que designou FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921914-8, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 21 de janeiro de 2018.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387195-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Geiza Mussalam, ID Funcional nº 5014996-2.\r\n, Analista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417582-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Robledo da Cunha Pereira, ID Funcional nº 4417185-4. Processo nº E-04/204/104/2018.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO, Analista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417582-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/247/2018.\r\nKAYO LUIZ IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086554-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/54/2018.\r\nSILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 3004940-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/020/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340428-6, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silene Del-Vecchio de Oliveira Serra Chaves, ID Funcional nº 3004940-7. Processo nº E-08/002/020/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/2949/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/2951/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017), da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marina de Lima Alecrim. Processo nº E-10/005/3100/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2605965-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2830/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , ID Funcional nº 5092176-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/99/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nYURI PAZ GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 5005863-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/161/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2018.\r\nId: 2090891\r\n"
        ],
        "2091232": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2436364-2, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Erika Delamerlina, ID Funcional nº 2449924-2. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nERIKA DELAMERLINA, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria- Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/110/2018.\r\n, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Silvana Couto Chaves, ID Funcional nº 2448831-3. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nSILVANA COUTO CHAVES, Major PM, ID Funcional nº 2448831-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, Major, ID Funcional nº 2478571-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Analy Machado Ramos, ID Funcional nº 2414951-9. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Ten Cel PM, ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, Sargento PM, ID Funcional nº 2019324-6, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº E- 13/002/110/2018.\r\nJOSÉ DE SOUZA, Capitão PM Ref., ID Funcional nº 2030688-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gilson Fernandes, ID Funcional nº 2478571-7. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nGILSON FERNANDES, Major, ID Funcional nº 2478571-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, Coronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2415033-9, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, Artifice, ID Funcional nº 1920356-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maristela Ferreira Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 2020958-4. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2026335-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Tomé Rocha, ID Funcional nº 1920356-0. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\nJOSÉ TOMÉ ROCHA, Artifice, ID Funcional nº 1920356-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/110/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4195827-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/66/2018.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4382782-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/192/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Francisco Roberto Vieira Lopes, ID Funcional nº 4382782-9. Processo nº E-04/109/8/2018.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 2035023-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sudre Ferreira, ID Funcional nº 5032916-2. Processo nº E-04/204/247/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Djair Oliveira Garcia, ID Funcional nº 4370066-7. Processo nº E-04/204/249/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonilta dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5089773-0. Processo nº E-04/204/248/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/509/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maurício Villela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6. Processo nº E- 04/161/538/2018.\r\nEMMANUELE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086953-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/161/550/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Emmanuele de Oliveira, ID Funcional nº 5086953-1. Processo nº E- 04/161/551/2018.\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384078-7, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/40/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sueli Aguiar, ID Funcional nº 2059116-0. Processo nº E-04/161/552/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Alves da Silva, ID Funcional nº 3153235-7. Processo nº E-08/002/59/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153974-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauro Carreiro Nolasco, ID Funcional nº 5074041-5. Processo nº E-08/002/58/2018.\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/387/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Bruno do Carmo Figueiredo, ID Funcional nº 5025599-1. Processo nº E-26/015/389/2018.\r\nANDRÉ LUIS SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087825-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/394/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4322577-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/393/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092471-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/390/2018.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087963-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/395/2018.\r\nANDRÉ SECUNDINO BAGLIATO, ID FUNCIONAL Nº 5087746-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/396/2018.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E-26/015/392/2018.\r\nPHILLIPE MATHEUS RACCA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5088106-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/106/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Talita Chaves Lima, ID Funcional nº 5087962-6. Processo nº E- 30/001/105/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila Silva Nunes Lontra, ID Funcional nº 5087964-4. Processo nº E-30/001/104/2018. \r\nId: 2091232\r\n"
        ],
        "2091624": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348928-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Clecy Guimarães de Araújo Lopes, ID Funcional nº 4324815-2. Processo nº E-12/006/38/2018.\r\nHERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037681-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/39/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Heraldo Fernandes da Costa Junior, ID Funcional nº 5037681-0. Processo nº E-12/006/39/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348928-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/38/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Caldeira, ID Funcional nº 4348928-1. Processo nº E-12/006/38/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359061-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ezila Baptista Marchi, ID Funcional nº 4401555-0. Processo nº E-12/006/40/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou CARLA MARINA NETO DAS NEVES LOBO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6. Processo nº E-04/168/120/2018.\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564602-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídio, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/329/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Almeida Curcio, ID Funcional nº 5031629-0. Processo nº E- 08/002/61/2018.\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO, ID FUNCIONAL Nº 5031629-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/61/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205886-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017), da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valtemir Ribeiro da Cunha Abreu, ID Funcional nº 874434-3. Processo nº E-10/005/2905/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091351-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/59/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Baptista Bianchi, ID Funcional nº 5091351-4. Processo nº E-07/001/59/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nJOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4271554-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/61/2018.\r\nMANUELA TORRES TAMBELLINI, ID FUNCIONAL Nº 4367699-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manuela Torres Tambellini, ID Funcional nº 4367699-5. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4128667-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro José Colaço Carvalheira Júnior, ID Funcional nº 4128637-5. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Articulação Institucional, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Salamanca Larisch, ID Funcional nº 5024423-0. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4454763- 3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5037445-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/58/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silas Rodrigues Amaral, ID Funcional nº 5037445-1. Processo nº E-07/001/58/2018.\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL 5000350-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461229-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Participativa, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Carvalho Barroso, ID Funcional nº 4359355-0. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nDEISE DE OLIVEIRA DELFINO, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº E- 07/001/47/2018.\r\nHUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Humberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 2696565-8. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 879475-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416884-5, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Soares dos Santos, ID Funcional nº 879475-8. Processo nº E- 07/001/47/2018.\r\nMATEUS LIMA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5091674-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014868-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mateus Lima Raposo, ID Funcional nº 5091674-2. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional nº 5073310-9. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronei Teixeira Cavalcante, ID Funcional nº 5083133-0. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Martins Ferreira, ID Funcional nº 5087978-2. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 3214507-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\nJERONIMO PINHEIRO MINGATOS, ID FUNCIONAL Nº 5073326-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 3214507-1. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosane Nogueira Marques, ID Funcional nº 4431560-0. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Breno Maurício Pantoja da Silva, ID Funcional nº 4437499-2. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jefferson Xavier de Mello, ID Funcional nº 5086090-9. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084180-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/60/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 5084180-7. Processo nº E-07/001/60/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082261-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270543-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091674-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Livia Maria Freitas da Cunha, ID Funcional nº 435910-7. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Tristão Chargel, ID Funcional nº 5070314-5. Processo nº E- 07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniela Soares Natale, ID Funcional nº 5073384-2. Processo nº E-22/001/114/2018.\r\nANDREA DIAS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5085150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/205/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andrea Dias Pacheco, ID Funcional nº 5085150-0. Processo nº E-26/013/205/2018.\r\nMARLOS DE SOUZA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 21000266-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Contábil, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/217/2018.\r\nNILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID FUCIONAL Nº 1669003-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/213/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Nilza Francisca de Oliveira, ID Fucional nº 1669003-6. Processo nº E- 26/013/213/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Bianca da Luz Ribeiro, ID Funcional nº 5091490-1. Processo nº E-31/002/36/2018. \r\nId: 2091624\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037445-1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata Nicoll Simões de Sousa, ID Funcional nº 5089506-0. Processo nº E-12/001/230/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5089506-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/230/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086870-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/063/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089173-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3056753-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Vanda Elmice Gaia, ID Funcional nº 5033790-4. Processo nº E-26/015/412/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Karina de Souza Deolindo, ID Funcional nº 4414681-7. Processo nº E-26/015/411/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Fernanda Rafaela Silva de Lima, ID Funcional nº 4417672-4. Processo nº E-26/015/413/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4431206-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/281/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bianca Veloso de Lacerda Abreu, ID Funcional nº 4431206-7. Processo nº E-18/001/281/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pinheiro Lima, ID Funcional nº 5090785-9. Processo nº E-18/001/286/2018.\r\nNALDO JOSE FERRO TURL DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5082882-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/283/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naldo Jose Ferro Turl da Rosa, ID Funcional nº 5082882-7. Processo nº E-18/001/284/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Rogerio Bussinger Namen, ID Funcional nº 2697006-6. Processo nº E-18/001/285/2018. \r\nId: 2091979\r\n"
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        "2092310": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3568865-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/70/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Mariano Pinto, ID Funcional nº 3568865-3. Processo nº E- 08/002/70/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5007754-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/62/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natalia Peçanha Caninas, ID Funcional nº 5007754-6. Processo nº E-07/001/62/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Cristina José de Moura, ID Funcional nº 1989826-6. Processo nº E-02/007/311/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wagner de Souza Silva Junior, ID Funcional nº 5087358-0. Processo nº E-30/002/85/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Johnny da Silva Araujo, ID Funcional nº 50857484-5. Processo nº E-30/002/83/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jean Elisson Silva Moraes, ID Funcional nº 5087362-8. Processo nº E- 30/002/84/2018.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/13/2018, fica retificado para 5077819- 6, MARIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/70/2018, fica retificado para de novembro de 2017BIANCA DA LUZ RIBEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Hu manos e Políticas paa Mulheres e Idosos, mantidos os demais termos. \r\nId: 2092310\r\n"
        ],
        "2092517": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0033418- 31.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG- 11/FPS nº 1077/2017,\r\nRESOLVE:\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Agente Socioeducativo Masculino, classe inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, publicados, respectivamente no D.O. de 26 de junho de 2017, e de 17 de julho de 2017.\r\nId: 2092517\r\n"
        ],
        "2092663": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4185119-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6. Processo nº E-04/168/126/2018.\r\nHELENA GILKA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/125/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helena Gilka Soares da Silva, ID Funcional nº 4185119-6. Processo nº E-04/168/125/2018.\r\nAGENTE SÓCIOEDUCATIVO MASCULINO, ID FUNCIONAL Nº 1982037-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristina Vinciprova dos Reis, ID Funcional nº 4378021-0. Processo nº E-04/119/24/2018.\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, AGENTE SÓCIOEDUCATIVO MASCULINO, ID FUNCIONAL Nº 1982037-2, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/119/24/2018.\r\ne com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4344663-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/255/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Meira Cunha, ID Funcional nº 5032071-8. Processo nº E-08/002/062/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Mariano da Silva Junior, ID Funcional nº 5034770-5. Processo nº E-08/002/062/2018\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro |, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Adalgisa da Conceição, ID Funcional nº 3146284-7. Processo nº E-08/002/60/2018.\r\nTHAISSA WAELTI DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5003670-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Con tabilidade, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/62/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 4275967-6. Processo nº E-26/015/415/2018.\r\nHAMILTON FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087793-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/400/2018.\r\nJADSON SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5088084-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/401/2018.\r\nLUCAS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5087760-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/404/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087836-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/402/2018.\r\n, RONALDO GOMES SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 5087780-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/408/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luana Araujo da Silva, ID Funcional nº 5089772-1. Processo nº E- 26/015/419/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5087847-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/403/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4285059-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/410/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Conceição Simone da Silva, ID Funcional nº 5011389-5. Processo nº E- 26/015/418/2018.\r\nRENATA REGO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5087752-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/407/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092513-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danilo Soares de Souza, ID Funcional nº 5087245-1. Processo nº E-26/015/414/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isolina de Jesus Teles, ID Funcional nº 2013484-3. Processo nº E-26/015/420/2018.\r\nPEDRO MACEDO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5087824-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/405/2018.\r\nRAPHAEL BALTHAZAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087745-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/406/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Pedro Barenboim, ID Funcional nº 5071973-4. Processo nº E- 31/002/62/2018.\r\nId: 2092663\r\n"
        ],
        "2092994": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 02/02/2018, que nomeou JOÃO DE DEUS FALCÃO NETO, ID FUNCIONAL Nº 1961114-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº E-15/001/257/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5027557-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/002/086/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/255/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5082136-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/256/2018.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23/02/2018, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jarbas Nascimento Junior, ID Funcional nº 5084786-4. Processo nº E-15/002/259/2018.\r\nDANILO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092083-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/258/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3056753-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Azevedo Janoni, ID Funcional nº 5086870-5. Processo nº E-08/002/72/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Soares, ID Funcional nº 4270723-4. Processo nº E-26/015/484/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342- 0. Processo nº E-26/015/487/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271065-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por João Batista Mônica Mattos, ID Funcional nº 5009530-7. Processo nº E-26/015/486/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092629-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº E-26/015/502/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Silvia da Silva Pereira Ribeiro, ID Funcional nº 4414663-9. Processo nº E- 26/015/485/2018. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Neuza Maria Ferreira Jordão, ID Funcional nº 623194-2. Processo nº E-26/012/133/2018.\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, ID FUNCIONAL Nº 623194-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/133/2018.\r\nSERGIO ALEXANDRE GUERRA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089269-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/268/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Alexandre Guerra Carneiro, ID Funcional nº 5089269-0. Processo nº E-26/013/268/2018.\r\nGIBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087601-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/131/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089269-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Giberson Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 5087601-5. Processo nº E- 26/012/131/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087601-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Heloine Maria de Almeida Gesser, ID Funcional nº 5090341-1. Processo nº E-26/013/269/2018.\r\nHELOINE MARIA DE ALMEIDA GESSER, ID FUNCIONAL Nº 5090341- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/269/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Lima Pimentel, ID Funcional nº 5090997-5. Processo nº E-26/013/218/2018.\r\nPATRICIA DE SOUZA LIMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5090997-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/218/2018.\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090838-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/219/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090997-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza e Silva, ID Funcional nº 5090838-3. Processo nº E- 26/013/219/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355602-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/114/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jefferson Martins da Fonseca, ID Funcional nº 4355602-7. Processo nº E-26/012/114/2018.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 06/02/2018, que nomeou CLÁUDIO DO NASCIMENTO COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5086916-7. Processo nº E-26/012/252/2018.\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2019324-6, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0. Processo nº E- 13/002/110/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2092994\r\n"
        ],
        "2093290": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Theophilo de Oliveira Faraco, ID Funcional nº 4184218-9. Processo nº E- 12/006/45/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088703-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/48/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2635348-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/47/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085945-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Eduardo Guimarães Dias, ID Funcional nº 2635348-2. Processo nº E- 12/006/47/2018.\r\nCLEBER CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005762-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/268/2018.\r\nRAFAEL DA SILVA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5023353-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/266/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5079513-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/265/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira, ID Funcional nº 5082136-9. Processo nº E-15/001/273/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Diniz Anastácio da Silva, ID Funcional nº 5091150-3. Processo nº E-15/001/271/2018.\r\nALEXANDRO BRAGA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5084759-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/269/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandro Braga Alves, ID Funcional nº 5084759-7. Processo nº E-15/001/272/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E- 10/005/3555/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082398-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia dos Santos, ID Funcional nº 3000604-0. Processo nº E-10/005/3554/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218287-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Pedro Macedo Francisco, ID Funcional nº 5087824-7. Processo nº E-26/015/491/2018. \r\nId: 2093290\r\n"
        ],
        "2093614": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0838137-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ivonildo Leite Pinto Tancredo, ID Funcional nª 0838137-2. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952562-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952408-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS- 8, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Ribeiro Mello, ID Funcional nº 1952562-1. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034948-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Mendes Larghi, ID Funcional nº 5092004-9. Processo nº E-04/184/170/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092004- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/184/170/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/2028/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952562-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago Coelho Nascimento, ID Funcional nº 5006076-7. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952408-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/11/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4284989-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/11/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215412-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Salgado de Andrade, ID Funcional nº 4374633-0. Processo nº E-08/002/75/2018.\r\nAPARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4374633-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/75/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090433-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/74/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Porto Gavazzi, ID Funcional nº 5090433-7. Processo nº E-08/002/74/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400200-9/1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Pimentel Cavalcante, ID Funcional nº 5008849-1/1. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5008849-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009147-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Valença dos Santos, ID Funcional nº 5009147-6. Processo nº E- 03/001/764/2018.\r\nMARISE ANDRADE CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4303989-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009692-3, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise Andrade Conceição, ID Funcional nº 4303989-8. Processo nº E- 03/001/764/2018.\r\nANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID FUNCIONAL Nº 4400200- 9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/761/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013908- 8/1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Gimenez da Silva Bartole, ID Funcional nº 4400200-9/1. Processo nº E- 03/001/761/2018.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5017865-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037177- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Facchinetti Cardoso, ID Funcional nº 5017865-2. Processo nº E-03/001/764/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Christina Romão Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5010170-6. Processo nº E- 26/015/499/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Carlos Magno Batista Ribeiro, ID Funcional nº 5090069-2. Processo nº E-26/015/483/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Juliana Blanquet Mamed, ID Funcional nº 4322577-6. Processo nº E- 26/015/498/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092630-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E- 26/015/488/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367437-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Jadson Santos de Araujo, ID Funcional nº 5088084-5. Processo nº E-26/015/482/2018.\r\nMAX BRUNO ALVES BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088203-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/012/129/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090734-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Max Bruno Alves Barreira, ID Funcional nº 5088203-1. Processo nº E-26/012/129/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2. Processo nº E-26/015/493/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Scherer, ID Funcional nº 5011590-1. Processo nº E- 26/015/494/2018.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou CONSTÂNCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/490/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Severina Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087019-0. Processo nº E-26/015/492/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092631-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Raphael Balthazar Ferreira, ID Funcional nº 5087745-3. Processo nº E- 26/015/489/2018.\r\nANDREZA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5090734-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/501/2018.\r\nCAIO VENTURA DE MAYRINCK, ID FUNCIONAL Nº 5092078-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/497/2018. \r\nId: 2093614\r\n"
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        "2093987": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Cesar Cypriano de Barros Junior. Processo nº E-02/007/1058/2018.\r\nId: 2093987\r\n"
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            "2018-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, ID Funcional nº 4323514-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciano Duque Fernandes, ID Funcional nº 5033741-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Viviane Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5001610-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Osvaldo Luis Silva de Almeida, ID Funcional nº 5016969-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Muller Cordeiro, ID Funcional nº 5027557-7. Processo nº E-15/002/097/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331145-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3622/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46067, de 21/08/2017. Processo nº E-10/005/3623/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4205891-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3621/2018.\r\nLUIS FERNANDO FAULSTICH NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4392041-1 , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/066/2018.\r\npara exercer, com va lidade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Fernando Faulstich Neves, ID Funcional nº 4392041-1. Processo nº E- 07/001/066/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089520-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/123/2018.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2018\r\nFica retificado para MARINA CORREA DE MATTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/70/2018, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/70/2018, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/47/2018, fica retificado para de março de 2018, FILIPE QUARESMA PIMENTEL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 2094275\r\n"
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            "2018-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃOID FUNCIONAL Nº 20134240, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/176/051/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085700-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/002/80/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 3155945-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/106/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5083490-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/885/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013963-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/1342/2018.\r\nJONATHAN OLIVEIRA GOMESID FUNCIONAL Nº 5077419-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/70/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Costa, ID Funcional nº 2605965-7. Processo nº E-10/005/3734/2018.\r\nLIDUINA DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5092592-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/131/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Liduina da Silva Castro, ID Funcional nº 5092592-0. Processo nº E-22/001/132/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4397581-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/129/2018.\r\nId: 2094280\r\n"
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            "2018-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2018, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, ID Funcional nº 427967-6. Processo nº E-12/171/172/2018. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 1907914-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/172/84/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta da Rocha Mello, ID Funcional nº 4366019-3. Processo nº E-17/001/248/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/0012/245/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/260/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/226/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/227/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/233/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073578-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Mário Sérgio Mariz de Avelar, ID Funcional nº 5085089-0. Processo nº E- 17/001/267/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Cleverson Rufino Araujo, ID Funcional nº 4065783-3. Processo nº E-17/001/260/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Walquíria Maria Ramos Ferreira, ID. Funcional nº 5006092-4. Processo nº E-17/001/230/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4328651-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/241/2018.\r\nmatrícula nº 952889-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/242/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443390-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rose de Oliveira Machado, ID Funcional nº 4271279-3. Processo nº E-17/001/232/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo da Costa Guimarães, ID Funcional nº 2029954-0. Processo nº E-17/001/225/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027224- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Souza Lima, ID Funcional nº 4320842-8. Processo nº E-17/001/266/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571582-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/228/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras de Segurança Pública, da Superintendência de Obras de Segurança Pública, da Subsecretaria de Obras de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Marcia Moreira de Castro, ID Funcional nº 0571582-2. Processo nº E-17/001/227/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032157-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo Boechat, ID Funcional nº 0571445-1. Processo nº E-17/001/265/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414224-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Marcos Manoel Ribeiro de Assis, ID Funcional nº 5085100-4. Processo nº E-17/001/258/2018. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Lucilene da Costa Ribeiro. Processo nº E-17/001/247/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555014- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, das antigas Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/239/2018.\r\nMÁRIO CLÁUDIO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4328700-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/237/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408356-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/240/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275300-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Obras de Saneamento do Interior, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/238/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/230/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/263/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Ana Caroline da Silva Alves, ID Funcional nº 4315462-0. Processo nº E-17/001/246/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443390-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/232/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073578-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/267/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027224-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Coordenadoria de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/266/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032157-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/265/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta Gioia Cruz da Silva, ID Funcional nº 4347152-8. Processo nº E-17/001/244/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras de Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/001/224/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4338280-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº E-17/001/262/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, das antigas Divisão de Revisão e Tomada de Contas e Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/261/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Mauricio Luiz Diniz de Oliveira Borges, ID Funcional nº 2347056-9. Processo nº E-17/001/263/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4272007-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Dulcinea Sampaio Bastos, ID Funcional nº 5085103-9. Processo nº E- 17/001/268/2018.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5085247-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Jeangelo Machado Cardoso, ID Funcional nº 4355567-5. Processo nº E-17/001/259/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025400-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), Divisão de Transporte, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Ruan Justino Carvalho, ID Funcional nº 5081980-1. Processo nº E- 17/001/255/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Frederico Augusto Leal Ramos , ID Funcional nº 5036361-1. Processo nº E-17/001/256/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919721-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada conforme Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), Divisão de Protocolo, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Elizabeth da Silva Nunes, ID Funcional nº 5085185-3. Processo nº E- 17/001/257/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025400-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/255/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414224-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/258/2018.\r\nWELLINGTON SANTORO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036267-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/250/2018.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2018,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Wellington Santoro dos Santos, ID Funcional nº 5036267-4. Processo nº E-17/001/251/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919721-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/257/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272007-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/268/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/256/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4338280-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/262/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Carlos José Balbino de AlbuquerqueID Funcional nº 4338280-0. Processo nº E-17/001/261/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4426855-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/235/2018.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5085247-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/259/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 5015938-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/001/236/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/223/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Cardoso Araujo, ID Funcional nº 5015920-8. Processo nº E-17/001/249/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018), da Coordenadoria de Obras Habitacionais do Interior, da Superintendência de Obras Habitacionais do Interior, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fabricia Ramos da Silva, ID Funcional nº 4421028-0. Processo nº E- 17/001/234/2018.\r\nVINICIUS MOCO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5087322-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/315/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5028236-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/312/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Sant'Ana Batista Costa, ID Funcional nº 5028236-0. Processo nº E-18/001/312/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5078688-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/308/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiza Brito Ferreira, ID Funcional nº 5078688-1. Processo nº E- 18/001/308/2018.\r\no Ato de 08 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que exonerou, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5085150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/911/2017.\r\no Ato de 08 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andrea Dias Pacheco, ID Funcional nº 5085150-0. Processo nº E- 26/001/911/2017.\r\nId: 2094683\r\n"
        ],
        "2094907": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0028299- 94.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-03/001/2245/2017 e nº E-03/001/3794/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - Disciplina Língua Estrangeira - Espanhol, para o âmbito da extinta Coordenadoria Regional Metropolitana X - Polo III, atual abrangência da Regional Metropolitana III, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2094907\r\n"
        ],
        "2095356": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos autos do Processo Judicial nº 0024436-84.2015.8.19.0004, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/ACSPMF nº 94/2017,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 2095356\r\n"
        ],
        "2095395": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Lucilene Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5007918-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho Chagas.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Bruna Aldrim Carvalho Pires.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renato de Souza Pereira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por João Batista Gomes da Silva.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5005267-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/002/100/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 649193-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769-5. Processo nº E- 04/202/17/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427769- 5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 649193-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Santo Antônio de Pádua, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/17/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2018, , ID Funcional nº 5090513-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/83/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155945-0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise dos Santos Barbosa, ID Funcional nº 3155625-0. Processo nº E-08/002/55/2018.\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3155625-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/55/2018.\r\nCAROLINE MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075.529-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/68/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323315-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E-03/001/923/2018.\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4323315-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivo Cesar Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4323315-5. Processo nº E-03/001/923/2018.\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026280-7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/923/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015584-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Terra Bastos, ID Funcional nº 5026280-7/1. Processo nº E- 03/001/923/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4383277-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/63/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Abel Henriques Viegas Netto. Processo nº E- 02/007/1146/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº E- 22/001/070/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional nº 5090703-4. Processo nº E-26/013/220/2018.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090703- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/220/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Diego Pereira Santa Rosa, ID Funcional nº 508785-6. Processo nº E-26/012/130/2018.\r\nDIEGO PEREIRA SANTA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 508785-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/012/130/2018.\r\nFLAVIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5087851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/399/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Flavio Martins, ID Funcional nº 5087851-4. Processo nº E-26/015/388/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2507193-9 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5087847-6. Processo nº E-26/015/398/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sebastião de Pinho Corrêa, ID Funcional nº 2859766-4. Processo nº E-26/012/138/2018.\r\nMARIA JOSÉ BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/221/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090703-4, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Processo nº E-26/013/221/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanael Moyses da Silva, ID Funcional nº 2855264-4. Processo nº E-26/012/137/2018.\r\nBARBARA KELLY SANTANA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086917-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/286/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Barbara Kelly Santana Oliveira, ID Funcional nº 5086917-5. Processo nº E-26/013/286/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090341-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Andreza de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5090734-4. Processo nº E-26/015/581/2018. \r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, , ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E- 17/0012/245/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/03/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2018\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2018\r\nANDREA DIAS PACHECO\r\nVICENTE DA COSTA DANTAS\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-26/001/911/2017\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-26/013/205/2018\r\nDECRETO DE 22/03/2018 - D.O. DE 26/03/2018 - OMITIDO NO D.O. DE 23/03/2018 - a validade da exoneração de MARCO AURELIO DAMATO PORTOe refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 2095395\r\n"
        ],
        "2095878": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Francisco Peixoto Júnior. \r\nJOSÉ REINALDO CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 571546-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/15/2018.\r\nFUNCIONAL Nº 571546-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vitor Gonçalves Nascimento, ID Funcional nº 5032877-8. Processo nº E- 16/001/15/2018.\r\ndo Ato de 31 de julho de 2017, publicado no D.O de 01/08/2017, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID Funcional nº 576380-0/4, para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, ficando, consequente, insubsistente o Ato de 23 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 25/01/2018, em nome da própria. Processo nº E-03/001/77/2018. \r\nALBERT LUCI DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 13/002/154/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Albert Luci de Andrade, ID Funcional nº 2655804-1. Processo nº E-13/002/154/2018.\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/154/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renan Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 2427413-5. Processo nº E-13/002/154/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2545896-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/001/264/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 2545896-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estudos e Prevenção a Desastres, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E- 17/001/264/2018.\r\n4408921-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº E-18/001/313/2018.\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/313/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo Ato de 27 de abril de 2015, publicado no D.O. 28/04/2015, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4190900-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/076/2018. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08/02/2018.\r\nId: 2095878\r\n"
        ],
        "2096284": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 21 de março de 2018, publicado no D.O. de 22/03/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Osvaldo Luis Silva de Almeida, ID Funcional nº 5016969-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Naderson Omari Mattos, ID Funcional nº 5005265-9.\r\nID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E- 12/176/51/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves, ID Funcional nº 5036823- 0. Processo nº E-12/171/217/2018.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nCLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2461527-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/157/2018.\r\nMARIA LILIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 397580-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/133/2018. \r\nTHAIS ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5089020-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/322/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Alves de Freitas, ID Funcional nº 5089020-4. Processo nº E-18/001/322/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/337/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/336/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/335/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/334/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/333/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/332/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/331/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/330/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/329/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/328/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/325/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/324/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/323/2018.\r\nId: 2096284\r\n"
        ],
        "2096706": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva, ID Funcional nº 5005026-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Barbosa.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.108, de 11 de outubro de 2017. Processo nº E-15/001/289/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Helena das Neves Araujo Feio, ID funcional nº 5073293-5. Processo nº E-08/002/81/2018.\r\nTATYANNE ARANHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073385-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/153/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatyanne Aranha dos Santos, ID Funcional nº 5073385-0. Processo nº E-22/001/165/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Clemente, ID Funcional nº 4315740-8. Processo nº E-22/001/161/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Lilia dos Santos, ID Funcional nº 397580-1. Processo nº E-22/001/164/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5036947-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/345/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Flavio Tournillon Alcofra, ID Funcional nº 5036947-4. Processo nº E-18/001/345/2018.\r\nId: 2096706\r\n"
        ],
        "2097082": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2018, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/936/2018.\r\nID FUNCIONALNº 2599406-9/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/977/2018.\r\nKÁTIA TEIXEIRA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4271489-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/634/2018.\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2134745-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/315/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Sergio Roberto de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2134745-0. Processo nº E-26/013/315/2018.\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/307/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Arthur Felix dos Santos Neto, ID Funcional nº 2133806-0. Processo nº E- 26/013/307/2018.\r\nJOSÉ CLEMENTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2141333-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/308/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por José Clemente Ferreira, ID Funcional nº 2141333-9. Processo nº E-26/013/308/2018. \r\nId: 2097082\r\n"
        ],
        "2097422": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Daniel Lourenço Ribeiro.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Kuster Fraga, ID Funcional nº 5005026-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/020/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº E-04/202/020/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Rezende Veras. Processo nº E- 04/053/15/2018.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/15/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5092557-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/365/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilson Mendes Murça de Santana, ID Funcional nº 5092557-1. Processo nº E-04/204/365/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5015674-8. Processo nº E-04/172/86/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073214-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Braga Lougon, ID Funcional nº 4322468-7. Processo nº E- 04/204/368/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Firmino Neto, ID Funcional nº 5090513-9. Processo nº E- 04/172/87/2018.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 21/02/2018, que nomeou GILBERTO PEREIRA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandro Tolentino Coelho, ID Funcional nº 5034882-5. Processo nº E-02/007/1256/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (antiga SEDRAP), anteriormente ocupado por Alessandro Tolentino Coelho, ID Funcional nº 5034882-5. Processo nº E-02/007/1257/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana de Farias, ID Funcional nº 4422837-6.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Marta Lepiane Artigas, ID Funcional nº 5036581-9. Processo nº E-26/003/072/2018.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2527014-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/071/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4431563- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/001/72/2018.\r\no Ato de 08 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\no Ato de 08 de março de 2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro José Colaço Carvalheira Júnior, ID Funcional nº 4128637-5. Processo nº E-07/001/45/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro José Colaço Carvalheira Júnior, ID Funcional nº 4128637-5. Processo nº E- 07/001/72/2018.\r\nCATHARINA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089633-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/72/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Carneiro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5082261-6. Processo nº E-07/001/72/2018.\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/72/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E- 07/001/72/2018.\r\nPAULO ROBERTO MESQUITA FILHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/354/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Mesquita Filho. Processo nº E-18/001/354/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028169-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Furtado Pereira, ID Funcional nº 2867994-6. Processo nº E-18/001/360/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087322-9, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vinicius Moco de Lima, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº E- 18/001/359/2018.\r\nEDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4418358-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/355/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/358/2018.\r\nMONICA BARBOSA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074844-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/267/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 508785-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Monica Barbosa de Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5074844-0. Processo nº E-26/013/267/2018.\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, e com validade a contar de 26 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5073385-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/153/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2018\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nANDRE LUIZ FRANÇA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-15/002/259/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-15/001/259/2018.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/394/2017, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/150/2017, fica retificado para SUZANA MARIA GOMES DE SÁ AUGUSTO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/478/2017, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 29 de novembro de 2017. \r\nId: 2097422\r\n"
        ],
        "2097425": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Amélia Filgueiras, ID Funcional nº 5087647-3. Processo nº E- 12/006/56/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401428-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/57/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata Aguiar de Avellar, ID Funcional nº 4401428-7. Processo nº E-12/006/57/2018.\r\nId: 2097425\r\n"
        ],
        "2097987": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0236502-92.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/022/56/2017, \r\n:\r\nno cargo de Agente Socioeducativo Masculino, na classe inicial, do Quadro I, - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012.\r\nId: 2097987\r\n"
        ],
        "2100542": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto nos autos da Ação Ordinária nº 0002009-37.2016.8.19.0076, e tendo em vista o que consta do Ofício nºPGE/PG11/EMSRM/47/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - disciplina Português, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 2100542\r\n"
        ],
        "2100545": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0045048- 55.2015.8.19.0000, \r\nRESOLVE:\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO no cargo de Professor Docente I - Regional Noroeste Fluminense, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2008, e em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008.\r\nId: 2100545\r\n"
        ],
        "2100547": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Três Rios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0005685-95.2017.8.19.0063,\r\n:\r\nEVERSON MUNIZ GUIMARÃES, no cargo de Agente Socioeducativo Masculino, na classe inicial, do Quadro I, Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012.\r\nId: 2100547\r\n"
        ],
        "2100933": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por VANDA LUCIA MOTTA, ID FUNCIONAL 43666566, com validade a contar de 10 de abril de 2018.\r\nId: 2100933\r\n"
        ],
        "2107231": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, nos autos do Mandado de Segurança nº 0004005-32.2016.8.19.0024, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 39/TJRJ/CI/2VC/627/2018,\r\nRESOLVE:\r\nROSILANE JUNIA GRIPP, no cargo de Professor Docente I, do Quadro I, - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2014.\r\nId: 2107231\r\n"
        ],
        "2107641": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 09.05.2018 \r\n, matrícula 283955-3 Id Funcional 873855-6, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-12/176/63/2018.\r\nDE 14.05.2018 \r\n, matrícula 191285-6 Id Funcional 1960174-3, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Es pecial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-12/176/84/2018.\r\nId: 2107641\r\n"
        ],
        "2108039": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n° 0044139-42.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG/FBM/53/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor de Ciências - Docente I, para o Município de Re sende, no âmbito da Regional Médio Paraíba, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público rea lizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nId: 2108039\r\n"
        ],
        "2109000": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "NO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, nos autos da Ação Ordinária nº 0013570-77.2017.8.19.0026, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 01/PGE/PG11/JMN/939/2018,\r\n:\r\nPRISCILLA FONSECA NEVES, no cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I, - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, em conformidade com o Edital publicado do Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado dos Diários Oficiais de 05 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015.\r\nId: 2109000\r\n"
        ],
        "2109974": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n° 0031827- 68.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG04/MLSN/27/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual do Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em conformidade com o Edital, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2011.\r\nId: 2109974\r\n"
        ],
        "2110620": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0256172- 48.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/45/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Agente Socioeducativo Masculino, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012.\r\nId: 2110620\r\n"
        ],
        "2112260": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n, matrícula nº 615305-0, Id Funcional nº 1961796-8, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art.1º, da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 12/176/128/18.\r\nId: 2112260\r\n"
        ],
        "2112972": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Célia de Figueiredo Bastos, ID Funcional nº 4418047-0. Processo nº E-04/168/476/2018.\r\nSOLANGE MONTEIRO FIORILO, ID FUNCIONAL Nº 5012633-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/507/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relação Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Solange Monteiro Fiorilo, ID Funcional nº 5012633-4. Processo nº E-04/168/5132/2018.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5088527-8, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/525/2018.\r\nFABIANA DO NASCIMENTO NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5085407-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/508/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiana do Nascimento Netto, ID Funcional nº 5085407-0. Processo nº E- 04/168/511/2018.\r\nRAFAEL GARCIA SILVA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088282-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/534/2018.\r\nZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5037232-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/536/2018.\r\nMARCIO SILVESTRINI KALIL, ID FUNCIONAL Nº 4208756-2marco, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/531/2018.\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 578044-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/532/2018.\r\nJORGE LUIZ COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089869-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/526/2018.\r\nTHAMYRES SANTOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/535/2018.\r\nLIV YUMI STUTZ KOBASHI PITANGA, ID FUNCIONAL Nº 5037393-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/528/2018.\r\nARMANDO CESAR PESSOA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5089451-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/523/2018.\r\nANDRE NOGUEIRA LAGE, ID FUNCIONAL Nº 5090709-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/522/2018.\r\nHUGO GOMES SALGUEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/527/2018.\r\nMARCELO SAMPAIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080215-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/530/2018.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5037321- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/168/541/2018.\r\nMARLY BARROSO CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036924-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/530/2018.\r\nLUCAS FERREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5092172-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/529/2018.\r\nGEOVANA NAVARRO BARCELLOS DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5093211-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº Ofício SES GS nº 296/18.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Navarro Barcellos do Carmo, ID Funcional nº 5093211-0. Processo nº Ofício SES GS nº 296/18.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pricilla Rodrigues Andrade, ID Funcional 4463671-7.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cinthia Silva de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5086871-3. Processo nº E- 26/015/938/2018.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010328-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E- 31/002/214/2018.\r\nGABRIELA VITORIA VENTURA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5091491-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/213/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriela Vitoria Ventura Leite, ID Funcional nº 5091491-0. Processo nº E- 31/002/215/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nID FUNCIONAL Nº 5072401-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/013/523/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio de Souza Silva, ID Funcional nº 4397447-3. Processo nº E-22/001/334/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/06/2018.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID Funcional nº 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.329, de 05 de junho de 2018, publicado no DO de 06.06.2018), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Reis Leite.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2018.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/015/487/2018, fica retificado para CALEB GASPAR FERREIRA ORTEGA BRAGA, o nome do servidor, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-26/001/2082/2017, fica retificada para 03/10/2017, a validade da exoneração da servidora TANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, ID Funcional nº 1920925-8, a quem se refere o presente Ato de exoneração da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2112972\r\n"
        ],
        "2114403": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício 01/PGE/PG4JMLV/41/2018,\r\nRESOLVE:\r\nADRIANO CESAR DA SILVA NEVES NEVES no cargo de Professor Docente I, disciplina Informática, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0020845- 97.2013.8.19.0000.\r\nId: 2114403\r\n"
        ],
        "2114674": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n.06.2018 \r\n, matrícula: 269.302-6 Id Funcional: 1940134-5, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-12/176/92/2018.\r\nDE 20.06.2018 \r\n, matrícula 238869-2 Id Funcional: 1938143-3, ocupante do cargo de Pesquisador de Atualidades Junior, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 12/176/138/18.\r\nId: 2114674\r\n"
        ],
        "2116151": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de segurança nº 0021317- 93.2016.8.19.0000, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I, disciplina Português, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2013.\r\nId: 2116151\r\n"
        ],
        "2116695": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 13/05/2018, os proventos mensais de inatividade de MAURO PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM, Matrícula nº 291.562-7, ID Funcional 2867812-5, vigia, Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5, do quadro suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2116695\r\n"
        ],
        "2117842": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 40637085, para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por FABRÍCIO FANCHIOTTI FERNANDES, ID FUNCIONAL 44276320, e CONSIDERÁ-LA EXONERADA do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado pela própria servidora da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2018.\r\nId: 2117842\r\n"
        ],
        "2118347": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.07.2018\r\nA TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO PHILLIPS, ID FUNCIONAL 50237446, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por IGOR ALVES PEGADO DA SILVA, ID FUNCIONAL 43319327, com validade a contar de 13 de julho de 2018.\r\nId: 2118347\r\n"
        ],
        "2119166": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJEAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS CAMELO, 5086415-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/100122/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1931457-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 1931457-4. Processo nº E-04/053/22/2018.\r\nDAVID LOPES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1931457-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/22/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por David Lopes de Souza, ID Funcional nº 1931457-4. Processo nº E-04/053/22/2018.\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955571-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Almeida Palazzo, ID Funcional nº 1955571-7. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\n5000357-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100098/2018.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe de Carvalho Pires, ID Funcional nº 5000357-7,. Processo nº E-04/204/100098/2018.\r\n5000357-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudinea Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5015013-8. Processo nº E- 04/204/100099/2018.\r\n5015013-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100099/2018.\r\nJE-NAI GOMES DE LIMA PÔSSAS, ID FUNCIONAL Nº 5516930-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/493/2018.\r\nROBERT BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093882-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/547/2018.\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000386-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4366533-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000386-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID Funcional nº 5006579-3. Processo nº E-04/073/29/2018.\r\n5093882-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Garcia Silva de Mattos, ID Funcional nº 5088282-1. Processo nº E-04/168/547/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, ID FUNCIONAL Nº890397-2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100091/2018.\r\nID FUNCIONALNº 00890974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100100/2018.\r\n5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leila Maria de Castro Pessanha, ID Funcional nº 00890974-1. Processo nº E-04/204/100100/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº4348305-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100104/2018.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 4400001-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisabete Vieira Miranda, ID Funcional nº 00867712-3. Processo nº E-04/204/100102/2018.\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015493-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise de Balanços, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/22/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio José de Azevedo, ID Funcional nº 2025144-0. Processo nº E-04/204/100125/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/609/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2018, , ID Funcional nº 5037134-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/608/2018.\r\n, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 00869894-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100101/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5035554-6, par exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tania Murta Pinheiro, ID Funcional nº 00869894-5. Processo nº E- 04/204/100101/2018.\r\nTHAIS MENDES TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5007515-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100124/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thais Mendes Tinoco, ID Funcional nº 5007515-2. Processo nº E-04/204/100124/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2018, , Assistente Jurídico, ID Funcional nº 2827097-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo nº E-17/003/4509/2018.\r\n4332032-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100001/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Érica Duraes Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5. Processo nº E-08/002/100001/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional nº 4415030-0. Processo nº E-18/001/100022/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valéria de Mata Barreto, ID Funcional nº 5089422-6. Processo nº E-18/001/100016/2018.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093244-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Luiz dos Santos Costa, matrícula nº 29/3885-0. Processo nº E-18/001/100017/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Luisa Soares da Silva, ID Funcional nº 44148984-1. Processo nº E-18/001/100018/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/100023/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Batista de Carvalho, ID Funcional nº 2876035-2. Processo nº E- 18/001/100020/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jadyr Boechat Filho, ID Funcional nº 2880812-6. Processo nº E-18/001/100019/2018.\r\nISAAC RABELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089586-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100003/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isaac Rabello de Souza, ID Funcional nº 5089586-9. Processo nº E-30/001/100003/2018.\r\nRAPHAEL MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090922-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/100010/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Machado Costa, ID Funcional nº 5090922-3. Processo nº E-30/001/100010/2018. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2. Processo nº E-04/168/573/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O . de 11/07/2018.\r\nId: 2119166\r\n"
        ],
        "2119487": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5014354-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, ID Funcional nº 571546-6. Processo nº E-16/001/100001/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Liana Nazareth Cardoso Saldanha, ID Funcional nº 4340697-1. Processo nº E-12/171/100013/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5073498-9. Processo nº E-12/171/100018/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4318752-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP- 3, da Assessoria Especial, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161.10655/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5023344-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/109/100003/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Erich Vinicius da Silva, ID Funcional nº 5023344-0. Processo nº E-04/109/100003/2018.\r\nALLAN COSTA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100139/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018ID FUNCIONAL Nº 4338473-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161.10720/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dezio de Souza Torres, ID Funcional nº 4338473-0. Processo nº E-04/161/10724/2018.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030811-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Almeida da Silva, ID Funcional nº 4338356-4. Processo nº E-04/161.10721/2018.\r\nRODOLFO KLEBER DA SILVA SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100140/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior, ID Funcional nº 5091101-5. Processo nº E-04/204/100140/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5004952-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/100092/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID Funcional nº 5004952-6. Processo nº E-04/204/100093/2018.\r\nGIZELLE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4319090-1 , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100149/2018.\r\no Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, 5011954-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/176/100011/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosangela Belo dos Santos, ID Funcional nº 4425030-4. Processo nº E-26/004/777/A/2018.\r\n1717528-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alan Filipe Gentil da Silva, ID Funcional nº 5091668-8. Processo nº E-26/015/100111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guanayra Firmino dos Santos, ID Funcional nº 5632150-1. Processo nº E-26/005/100379/2018.\r\no Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2018, 5090858-8, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. OFÍCIO SEA/SE Nº 277/2018.\r\no Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que nomeou JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kaciane Correa da Silva, ID Funcional nº 5090858-8.OFÍCIO SEA/SE Nº 277/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David Verlinque Duarte, ID Funcional nº 5092101-0. Processo nº E-22/001/100008/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/001/100044/2018.\r\nANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100111/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Waldir Francisco da Costa, ID Funcional nº 5074588-3. Processo nº E-26/015/100113/2018.\r\nROGÉRIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5017062-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100106/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogério Pereira, ID Funcional nº 5017062-7. Processo nº E-26/015/100106/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thaisy de Souza Santos, ID Funcional nº 5087201-0. Processo nº E-26/015/100110/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100107/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Lucio da Silva, ID Funcional nº 5087426-8. Processo nº E-26/015/100108/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Rego da Silva Dias, ID Funcional nº 5087752-6. Processo nº E-26/015/100112/2018.\r\nHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2. Processo nº E-04/168/573/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/07/2018.\r\n*DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional nº 4415030-0. Processo nº E-18/001/100022/2018.\r\n*Republicado por ter saído com Incorreção no D.O. de 11/07/2018.\r\n*DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 09 de julho de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089586-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programada Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-15/001/100029/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.\r\nId: 2119487\r\n"
        ],
        "2119488": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da Constituição Estadual, \r\nMOACYR LAMHA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1921184-8, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moacyr Lamha Filho, ID Funcional nº 1921184-8.\r\nId: 2119488\r\n"
        ],
        "2119760": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº processo administrativo disciplinar,\r\no ato de exoneração, a pedido, de CELSO SOUZA GEREMIAS, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro I da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Matrícula nº 3000942-7, ID Funcional nº 4343729-0, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 02 de março de 2017.\r\nId: 2119760\r\n"
        ],
        "2125594": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nDARCILIA PEREIRA DE LIMAID Funcional nº 5083158-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100145/2018.\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGAID Funcional nº 4329061-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações e Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100146/2018.\r\nId: 2125594\r\n"
        ],
        "2130439": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6078/2015 Vol.III,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015,\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS \r\nBARRA MANSA\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA \r\nMANGARATIBA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA ALBUQUERQUE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWAGNER VARELA PERCEGONI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO NETO PEREIRA \r\nAPERIBÉ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARINHO DOS SANTOS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCAMILA MARTINS DE ALMEIDA \r\nMACAÉ\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES \r\nMACAÉ\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\nMACAÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS COSTA DE LIMA \r\nMACUCO\r\nId: 2130439\r\n"
        ],
        "2130440": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 Vol.IV, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de Professor Docente I - 16hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação obtida em Concurso Público realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRITA DE CASSIA LAGE BATISTA RUHENA \r\nCABO FRIO\r\nDAYANA UCHAKI DE MATOS \r\nNITERÓI\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA ANDRÉA ZEM COSTA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA FRANÇA NUNES DE LIMA \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA GRAZIELLE MESSIAS GONÇALVES \r\nPIRAÍ\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXSANDRA DE SOUZA SOARES \r\nJAPERI\r\nRAFAELA AUGUSTA ARGOLO DE JESUS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWALLACE OLIVEIRA MODESTO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nMARIA ALICE PINHEIRO GALLEGO DE FREITAS \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIA GIORDANO VALENTIM \r\nMESQUITA\r\nVINÍCIUS MORAES DE AZEVEDO \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIULIA ENGEL ACCORSI \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZ GONZAGA ALLOCHIO ZUCOLOTTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDURVAL DA SILVA SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nMICHELLE DOMINGUES VIEIRA LOPES FURTADO SÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS FELIPPE STELLET DA SILVA PEIXOTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nWALTER BARBIO CARDOSO \r\nSÃO GONÇALO\r\nJHONATHAN KLOPPER DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIENE ROCHA DOS SANTOS CRUZ \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUANA MIGUEL RIBEIRO SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÁRCIA COSTA NUNES FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA SIMIÃO WERNECKI\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\nITAGUAÍ\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS \r\nSEROPÉDICA\r\nJORGE DAMIÃO DIAS DE SOUZA \r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA MARTINHO DA COSTA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATAN OLIVEIRA FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES \r\nBELFORD ROXO\r\nMELISSA COSTA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE \r\nBELFORD ROXO\r\nRAQUEL ALVES NABATE \r\nBELFORD ROXO\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCILENE SANTOS PORTUGAL DE MOURA\r\nBELFORD ROXO\r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DOMINGOS \r\nBELFORD ROXO\r\nROSE MAURA BASTOS DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELLE MONTEIRO DE CASTRO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCAROLINE SOUZA DE CASTRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLESANDRA FRADE DE AMORIM \r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE CRISTINA DA FONSECA \r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCLARA DE CARVALHO RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\nPRISCILLA CARVALHO CORRÊA MENDES \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANE SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRENATA BATISTA PEREIRA PAES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSHEILAYNE CARNEIRO DA SILVA \r\nMACAÉ\r\nPRISCILA RAMOS REIS SILVA \r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA MARIA DE FREITAS MARTINS \r\nPETRÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTIAGO PASSOS E SILVA \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES \r\nTERESÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\nSAPUCAIA \r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA MORAIS LIMA \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCILLA NASCIMENTO FRANÇA \r\nCARMO\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA\r\nCANTAGALO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA SABINO \r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nVANESSA CADIMO PAZ\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BASIL\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI \r\nCANTAGALO\r\nId: 2130440\r\n"
        ],
        "2130671": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0034429-63.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/073/3021/2017,\r\nRESOLVE:\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE para ocupar o cargo de Analista de Planejamento e Gestão, do Quadro I - Permanente, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2130671\r\n"
        ],
        "2131952": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0054347- 85.2017.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Expediente nº 01/GG/CGG/520/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 16 horas, Disciplina Ciências Físicas e Biológicas, Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\nId: 2131952\r\n"
        ],
        "2134192": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206482-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Flavia Geraldo, ID Funcional nº 5037782-5. Processo nº E-12/171/100189/2018.\r\n, ID Funcional nº 5087440-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100079/2018.\r\n, ID Funcional nº 5091581-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Perino, ID Funcional nº 5087440-3. Processo nº E-12/006/100079/2018.\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Contador, ID Funcional nº 3219287-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Ge rência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/11098/2018.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4270429-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100216/2018.\r\nELISÂNGELA DE SOUZA VALADARES, ID FUNCIONAL Nº 5093766-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100221/2018.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100220/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 4138305-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/100219/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Paulo Barbosa Bala, ID Funcional nº 4138305-2. Processo nº E-18/001/100215/2018.\r\nJANAINA RODRIGUES DE CAMPOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100217/2018.\r\no Ato de 11 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 12/09/2018, que nomeou PEDRO MANUEL DA CUNHA MIGUEL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 5088409-3. Processo nº E-18/001/100218/2018.\r\n, ID Funcional nº 5091581-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E- 26/015/100479/2018.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Everaldo Antonio da Silva Cruz. Processo nº E-05/003/99/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.426 , de 20/09/2018. Processo nº E- 05/003/098/2018 .\r\nId: 2134192\r\n"
        ],
        "2135093": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0028662-13.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG04/OCJ/HTSC/47/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014. \r\nId: 2135093\r\n"
        ],
        "2135123": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação nº 0020597- 26.2012.8.19.0014, devidamente orientada pela d. Procuradoria-Geral do Estado através de Ofício PGE/PG04/DAL nº 2013/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/001/100839/2018,\r\nRESOLVE:\r\nMARIANA LÍRIO, no cargo de Professor Docente I, 16 horas, Administração, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2135123\r\n"
        ],
        "2135845": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL 44226640, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nID FUNCIONAL 28698436 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por TIAGO DA SILVA MARRA, ID FUNCIONAL 44226640 e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, anteriormente ocupado pelo próprio da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nID FUNCIONAL 44147899, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL 28698436 e considerá-la exonerada do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupada pela própria da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ISABELLA PERALTA VAZ, ID FUNCIONAL 44147899, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nId: 2135845\r\n"
        ],
        "2136064": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " ATO DO INTERVENTOR FEDERAL\r\nDE 2018\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o teor do Processo nº E-09/001/100052/2018, \r\nRESOLVE:\r\n, Assessora Especial, ID Funcional nº 4440249, para responder, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, nos períodos de 03/09/2018 a 06/09/2018 e 11/09/2018 a 24/09/2018.\r\nId: 2136064\r\n"
        ],
        "2137984": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONALdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nId: 2137984\r\n"
        ],
        "2147387": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16 de novembro de 2018.\r\nId: 2147387\r\n"
        ],
        "2148316": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por VIVIANE PEREIRA MOREIRA, , com validade a contar de 01 de novembro de 2018.\r\nId: 2148316\r\n"
        ],
        "2149032": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/891/2018, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (furosemida 40 mg e hidroclorotiazida 25mg - comprimidos), para atender a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2149032\r\n"
        ],
        "2149033": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Medicamentos (ALTEPLASE 50 MG - FRASCO/ AMPOLA E TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE - FRASCO/ AMPOLA), para a Coordenação de Medicamentos,.\r\nE-08/001/711/2018\r\n13/12/2018, às 11:00 horas\r\n13/12/2018, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2149033\r\n"
        ],
        "2149721": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/41/2018 e no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 54/2018,\r\n:\r\nno cargo de Agente Socioeducativo - Masculino, do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo DEGASE, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0003213-85.2015.8.19.0033.\r\nId: 2149721\r\n"
        ],
        "2154460": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO INTERINO\r\nDE 2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício, Ofício PGE/PG-04/OCJ/MJPM/Nº 87/2018,\r\nRESOLVE:\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE no cargo de Professor Docente I, 30 horas, disciplina Química, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0109936- 93.2016.8.19.0001.\r\nId: 2154460\r\n"
        ]
    }
}